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estado, ditadura e permanncias: sobre a forma polticam a u r o i a s i

Na luta poltica, no se pode macaquear os mtodos de luta das classes dominantes

sem cair em emboscadas fceis.[ Gramsci (2007: 123) ]

No momento em que lembramos o cinquentenrio do golpe burgus e mi-litar ocorrido em 1964, refletimos sobre as marcas da ditadura que ainda esto presentes na sociedade brasileira. partimos do pressuposto de que no h restos, como se fossem aspectos no superados de uma forma que foi suplantada e deixou atrs de si elementos ainda esperando por ser enfren-tados. H permanncias somente no sentido de que tais aspectos seguem funcionais ordem a qual se associam.

Esse pressuposto se fundamenta em duas premissas: enfrentamos uma mudana de forma do Estado burgus nesse sentido, a principal perma-nncia no formal, mas substancial, e se liga ao carter de classe do Estado brasileiro ; e em segundo lugar, diante dessa permanncia substancial, os aspectos pontuais que acabam sendo identificados como reminiscncias so de fato indicativos de determinaes estruturais mais profundas que se ex-pressam na forma poltica em nossa formao social.

para que possamos refletir sobre esses aspectos necessrio remetermos nossa anlise para o debate que se deu no momento da crise da autocracia burguesa e incio do processo de democratizao. a esquerda brasileira acei-tou a premissa de que a predominncia das formas repressivas se dava pela particular forma da insero do Brasil no desenvolvimento geral do modo de produo capitalista. Seja pela afirmao da chamada via colonial, seja

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pela incorporao da categoria de via prussiana, passamos a concordar que, nas condies histricas de nossa formao, o Estado estaria obrigado a agir sobre a sociedade sem as mediaes de uma sociedade civil-burguesa, o que levaria pre-dominncia dos recursos repressivos sobre os meios de formao de consenso.

Tal caracterizao assume uma forma clssica na afirmao de carlos Nelson coutinho, quando nos diz:

Uma direta consequncia da via prussiana foi gerar uma grande debilidade histrica da democracia no Brasil [...] [que] tem conse-quncia na prpria estrutura do relacionamento entre o Estado e a sociedade civil, j que o carter extremamente forte e autoritrio do primeiro correspondeu natureza amorfa e atomizada da segunda (coutinho, 2006, p. 451).1

De certa maneira formou-se um consenso sobre a possibilidade da si-tuao conjuntural aberta com a crise da autocracia burguesa nos levar superao dessa caracterstica nos termos de coutinho, a possibilidade de criao de um regime de liberdades formais representaria a superao da figura poltica atual da via prussiana (2006, p. 452). para o autor, a demo-cracia, compreendida como a ampla incorporao organizada das grandes massas vida poltica nacional, funcionaria como uma espcie de antdoto de eficcia duradoura contra a via prussiana (idem, p. 453). a socializa-o da poltica levaria, nas palavras de coutinho, ao seguinte resultado:

o fortalecimento da sociedade civil abre assim a possibilidade con-creta de intensificar a luta pelo aprofundamento da democracia poltica no sentido de uma democracia organizada de massas, que desloque cada vez mais para baixo o eixo das grandes decises hoje tomadas exclusivamente pelo alto (idem, p. 454).

Duriguetto (2007) nos alerta que, no momento da transio da autocra-cia burguesa para o processo de democratizao, h um debate em torno

1 Na mesma frase, o autor indica ao lado dessa caracterstica uma debilidade no pensa-mento social, seja pelo carter conciliador do liberalismo, seja pela tradio autoritria e golpista, inclusive boa parte do pensamento de esquerda.

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do conceito de sociedade civil e seu papel em relao democracia. pode-mos, seguindo as reflexes da autora, dividir inicialmente em duas grandes posies: uma ligada a um conservadorismo reformista e outra ligada a po-sies de um reformismo de esquerda. No primeiro bloco configurariam, entre outras, as posies expressas pelas anlises de Wanderley Guilherme dos Santos, Fernando Henrique cardoso e Bolvar Lamounier e podem ser sintetizadas na perspectiva segundo a qual tratava-se de criticar a concen-trao de poder, econmico e poltico, contrapondo a ela uma liberalizao do mercado e um processo de desconcentrao do poder poltico pelo for-talecimento da sociedade civil, entendida aqui como espao de liberdade scio-organizativa dos mltiplos interesses existentes na sociedade, poden-do assim, aumentar a possibilidade de controle sobre as aes estatais e as polticas pblicas (Duriguetto, 2007, p. 142).

o carter conservador dessas aproximaes, ainda segundo a autora, se da-ria pelo esvaziamento do conceito de sociedade civil de qualquer elemento de luta de classes, reduzindo-a ao espao da multiplicidade de interesses prprios do campo burgus e sua funcionalidade apenas como canal de negociao com o Estado e no de luta contra o Estado (ibidem). as diferenas entre as anlises levariam, no mximo, a uma distino entre uma posio liberal-conservado-ra e uma liberal-democrtica, pela maior ou menor nfase na resultante de-mocrtica, isto , sobre a maior ou menor participao ou o maior ou menor enfrentamento das desigualdades sociais, entendidas aqui no como expresses de uma ordem capitalista a ser superada, mas como problemas para o estabele-cimento de patamares de consenso necessrio ao equilbrio do sistema poltico.

contrastando com essas posturas, estariam trs outras posies que esta-riam na mesma poca buscando compreender o papel que a entrada em cena das lutas sociais (movimento grevista, lutas populares, demandas democrti-cas advindas das chamadas classes subalternas etc.) no processo de democrati-zao que se abria. Duriguetto (2007) inclui nesse bloco trs pensadores: car-los Nelson coutinho, Francisco Weffort e Marilena chau. Segundo a anlise realizada, esses autores se diferenciariam substancialmente, ainda que com-pondo em relao ao primeiro bloco uma postura muito distinta, apontando para uma critica forma capitalista indicando uma meta socialista.

Enquanto coutinho tende a ver a sociedade civil e seu fortalecimento como momento de uma luta de classes que, como vimos, poderia levar

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superao da via prussiana pela mudana do eixo das decises o que impli-caria a formao de uma vontade coletiva das classes trabalhadoras contra o bloco dominante , Weffort tende a centrar sua perspectiva na questo da participao. para esse autor, portanto, o diferencial que levaria mudana de qualidade da ordem poltica estabelecida se encontrava na democracia, isto , a diferena a participao popular, o que nos levaria a criar no m-bito da democracia mesmo parcial espaos que permitissem a expresso das demandas dos de baixo. para Weffort, a transformao social coincidia com o processo de aprimoramento da democracia, transitando de formas de representao para formas de democracia direta (Weffort, 1984, p. 120).

Marilena chau (1990), por seu turno, destacaria o elo entre o processo de democratizao e as lutas cotidianas e sua potencialidade de gerar espa-os de construo poltica, no apenas direcionadas apresentao de reivin-dicaes ao Estado, mas como vivncias capazes de gerar novas formas de relacionamento sociocultural, prticas e espaos de afirmao e contestao da dominao construdos desde baixo, enfatizando, portanto, o aspecto da autonomia e independncia dos movimentos sociais e da classe trabalhadora.

ainda que concordando com o sentido geral da anlise indicada por Du-riguetto, chama a ateno o fato de que essa polmica se d no interior de uma base de consenso que se conforma pela confluncia de alguns elementos centrais. a concordncia mais geral se d na busca da forma democrtica e a condio para sua eficcia, seja no sentido de consolidao da ordem burgue-sa, seja como caminho na direo de perspectivas socialistas (como campo mais favorvel luta de classes, como em coutinho, pelo aumento da parti-cipao, como em Weffort, ou como nfase nas lutas cotidianas e na criao de uma nova cultura, como em chau), o consenso estaria na importncia do fortalecimento da sociedade civil (seja como expresso de uma economia de mercado, seja como expresso das lutas sociais e da organizao de massa).

a base do consenso o nexo entre o fortalecimento da sociedade civil e a socializao da poltica, que na verso conservadora se restringe aos diversos setores da ordem burguesa que emergem da livre concorrncia (inclusive os que representam nessa ordem os interesses dos trabalhadores), e que na verso reformista, mais ou menos radical, inclui a possibilidade de expres-so das massas organizadas com um horizonte estratgico socialista. Nesse quadro, a contradio principal a ser compreendida seria sobre o carter da

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democracia, isto , se seria uma democracia burguesa (restrita aos aspectos formais) ou uma democracia que pela participao ou presso dos trabalha-dores poderia constituir em caminho para o socialismo, ou mesmo, j um momento de sua construo (como parecem indicar as anlises de Weffort e chau e que se materializaram de forma didtica nas formulaes do pT)2.

ora, essa no uma mera discusso terica. Quando lembramos os cin-quenta anos do golpe de 1964 e a ditadura burguesa-militar que se imple-mentou, durando algo em torno de 20 a 25 anos, constatamos que a transi-o democrtica acumula j quase 30 anos. Nesse sentido, nossa pergunta a seguinte: o que se consolidou nessas quase trs dcadas que nos separam da crise da ditadura?

interessante notar que devemos iniciar pela afirmao de que houve de fato o fortalecimento da sociedade civil e que foi acompanhado da consoli-dao de um ordenamento poltico-democrtico, no entanto, a previso dos dois campos no se efetivou, ou seja, no temos no cenrio democrtico nem uma resoluo qualitativamente diversa3 da forma poltica no interior

2 Duriguetto (2007, p. 164) ressalta que entre as trs posies seria a de coutinho aquela que reuniria um conjunto de categorias de anlise, de base marxiana e gramsciana, mais ade-quada compreenso do desenvolvimento dos movimentos sociais e seu devir histrico. interessante notar que entre as trs posturas apresentadas, a de coutinho era a que mais se identificava com uma posio reformista, no entanto, as posies polticas aparentemen-te mais radicais (Weffort fala em revoluo e chau, em uma negao mais contundente do espao institucional e estatal, preservando a autonomia de classe) acabaram por desaguar em um projeto poltico muito mais adequacionista em relao ordem que coutinho. Enquanto este rompe com o pT e participa da formao do pSoL, Weffort acabar parti-cipando do governo Fernando Henrique cardoso e chau continua respaldando, ainda que com posturas mais ou menos crticas, os governos petistas em sua inflexo conservadora.

3 Houve de fato uma adequao importante na forma poltica na passagem da autocracia burgue-sa para o processo de democratizao, consolidando o que se denomina de presidencialismo de coalizo (Figueiredo e Limongi, 1998), uma mudana da forma pela qual os diferentes setores da burguesia monopolista, que antes atuavam diretamente no Estado, agora o fazem pela me-diao de segmentos polticos e atuam por lobbies ou pela formao de bancadas de sustentao ou oposio ao governo federal. No entanto, a virtude de uma forma democrtica no se efe-tivou, pelo menos no como pensada pelo chamado pensamento liberal-conservador ou li-beral-democrtico, isto , nos termos de Lamounier (1995, pp. 20-21 apud Duriguetto, 2007, p. 144), a institucionalizao do subsistema representativo que permitiria que a descentralizao econmica levasse a mecanismos mais eficazes de concorrncia eleitoral e, em consequncia, uma maior representatividade das instncias polticas decisrias.

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da qual os segmentos da ordem burguesa interferem nas decises do Estado e na elaborao das polticas pblicas, nem um patamar de luta de classes no qual os trabalhadores equilibram a correlao de foras a ponto de apre-sentar suas demandas (imediatas e histricas) disputando em condio mais favorvel contra a hegemonia burguesa.

o prprio carlos Nelson coutinho (2008, p. 133) conclui que, apesar dos li-mites, o resultado da transio revela que o Brasil tornou-se um pas ocidental nos termos gramscianos. Em verdade, o autor acredita que essa mesmo um resultado do prprio ciclo ditatorial e j se expressa numa justa relao entre Estado e sociedade civil desde o final dos anos 1970. a transio para a forma democrtica derivaria exatamente da contradio entre o desenvolvimento da formao social brasileira, tanto no que diz respeito economia, como o forta-lecimento da sociedade civil, em relao forma poltica prpria da autocracia burguesa. a forma poltica estaria em contradio com as exigncias da forma-o social desenvolvida pela ditadura, precisava ser e foi alterada.

Florestan Fernandes identificou, de forma diversa, essa contradio nos seguintes termos:

os recursos de opresso e de represso de que dispe a dominao burguesa no Brasil, mesmo nas condies especialssimas seguidas ao seu enrijecimento poltico e militarizao do Estado, no so suficientes para eternizar algo que , por sua essncia (em termos de estratgia da prpria burguesia nacional e internacional) intrinse-camente transitrio (Fernandes, 1975, p. 321).

a burguesia monopolista, que aqui articulava os interesses internos e imperialistas numa forma adequada de dominao, precisava equacionar seus problemas de hegemonia, mas teria que faz-lo sobre as condies es-truturais de um capitalismo dependente e subordinado, com todas as con-dies que da derivam e que levam principal contradio que se expressa na forma poltica do domnio burgus no Brasil. para Florestan, o carter dependente do capitalismo brasileiro a base de uma excluso da maioria da populao, o que leva ao fato de que a dominao burguesa e o poder burgus ficam, em consequncia, estreitamente confinados aos interesses e aos meios de ao das classes burguesas (idem, p. 331).

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Nesse sentido, para o autor, as alternativas para a burguesia no que diz respeito aos caminhos da transio se restringiam a duas possibilidades: um recrudescimento dos mecanismos autocrticos, dado o carter estrutural da excluso; ou um tipo de democracia que em troca da adeso parcial dos tra-balhadores ofereceria muito pouco, levando a uma forma ainda mais mar-cante de democracia restrita, uma democracia de cooptao.

a concluso de Florestan Fernandes a seguinte: entrelaar os mecanis-mos de uma democracia de cooptao com a organizao e o funcionamen-to do Estado autocrtico (idem, p. 363). Notem que onde a maioria dos analistas trabalha com um cenrio no qual haveria uma transio de uma forma ditatorial para uma forma democrtica, da nfase nos aspectos coer-citivos para a nfase nos aspectos de consenso, Fernandes v uma sntese.

Descartando a possibilidade de uma democracia de cooptao, pelos as-pectos estruturais da dependncia anunciados, o autor aponta para o fato de que a democracia de cooptao possvel se daria num quadro de recrudesci-mento e no de relativizao dos aspectos autocrticos do Estado burgus no Brasil. isso porque para ele os trabalhadores no aceitariam legitimar uma ordem burguesa que cederia muito pouco e as classes dominantes considera-riam muito esse pouco a ser pago pela legitimao dos de baixo (idem, p. 365).

Essa leitura parece ter se confirmado se considerarmos o quadro conjun-tural imediatamente posterior crise da ditadura que inaugura o processo de transio democrtica. os militares deixaram explcito que empreende-riam uma transio lenta, gradual e segura. E nisso tiveram pleno xito. No se trata de mera continuidade da forma autocrtica, que como vimos sempre, por sua natureza, uma soluo provisria, mas de uma mudana de forma na qual persistem certas caractersticas autocrticas, exatamente por-que no so possveis de serem eliminadas, porque no pertencem lgica da forma, mas substncia que define o carter do Estado burgus no Brasil.

os ciclos de autoritarismo e democracias restritas no Brasil tm sido es-tudados como se fossem espasmos de progresso ou recadas, mas se anali-sarmos com cuidado, veremos que expressam uma sntese sempre presente entre aspectos coercitivos e de formao de consenso, ciclos nos quais pre-valeceu a nfase coercitiva, pelo menos at a ditadura inaugurada em 1964. Entre 1889 e 1989, da proclamao da repblica at a retomada das eleies diretas em 1989, temos uma macabra contabilidade de 20 anos de regimes

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marcados por uma democracia precria em 100 anos de repblica e o res-tante submetido a formas abertamente autoritrias e ditatoriais (iasi, 1990).

ainda que verdadeira, essa anlise leva ao risco de uma contraposio mecnica entre coero e consenso. compreender esses aspectos como uma unidade e identidade de contrrios nos leva a afirmar que a predominncia de um sobre o outro no implica uma mera substituio da coero pelo consenso ou vice-versa mas uma alterao de nfase no interior de uma relao na qual a coero prepara o consenso e este no prescinde da co-ero. Nos termos marxianos, a forma deve ser entendida no como mera aparncia que esconde as determinaes mais profundas, mas como forma socialmente necessria que expressa as contradies da unidade que a cons-titui, nesse caso, a unidade dialtica entre coero e consentimento. como no caso da mercadoria, aqui tambm o segredo est na forma.

coutinho (2008) est convencido que a ditadura e sua crise produziram um salto de qualidade nessa alternncia das respostas da burguesia crise de sua hegemonia. Se nos perodos passados a burguesia via-se diante das alter-nativas do populismo e da ditadura, que uma outra maneira de apresentar a questo que em Fernandes aparece como democracia restrita ou autocra-cia, para coutinho, esse perodo estaria condenado, irrevogavelmente, ao passado e isso o leva a uma concluso importante para nosso debate:

Na medida em que a burguesia tem hoje conscincia de que essas so-lues so inviveis, ela tem se esforado por combinar sua dominao com formas de direo hegemnica, ou seja, por obter um razovel grau de consenso por parte dos governados (coutinho, 2008, p. 139).

ainda que verdadeira, essa anlise leva ao risco de uma contraposio entre coero e consenso. a compreenso do Estado como unidade entre coero e hegemonia, o que coutinho denomina de conceito ampliado e Gramsci chamava de integral (ditadura + hegemonia), precisa aqui ser en-tendida mais profundamente.

para coutinho, essa compreenso do Estado ampliado tem um papel central em sua viso poltica estratgica e a forma ttica de seu desenvol-vimento. o Estado, considerado restritamente como mquina poltica de coero, como comit executivo dos negcios da burguesia como define

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Marx, implicaria uma certa caracterizao de formaes sociais orientais (com Estado forte e sociedade civil gelatinosa) e, portanto, com estratgias revolucionrias de assalto ao Estado como se deu no modelo insurrecional sovitico; ao passo que o conceito ampliado corresponderia a sociedades ocidentais, nas quais a dominao burguesa penetra na sociedade, atravs de trincheiras avanadas, fazendo com que a luta pelo poder poltico seja antecedida por uma guerra de posies, por uma disputa de hegemonia.

ao caracterizar o Brasil como uma formao social que se ocidentali-zou, coutinho indica que o eixo do desenvolvimento estratgico alterou-se, isto , no pode mais ser pensado nos moldes de uma luta pela tomada do poder poltico via insurreio, mas por uma disputa de hegemonia na qual a luta pela democracia alcana valor estratgico e no apenas ttico. isso o levar quilo que denomina reformismo revolucionrio, fortemen-te inspirado na experincia eurocomunista (Neves, 2013).

o problema com que o prprio coutinho se depara e que consiste no fulcro da questo por ns analisada que as premissas de sua postura se confirmaram, mas o resultado esperado no. Duriguetto tem razo ao iden-tificar na leitura de carlos Nelson coutinho os elementos mais pertinentes e coerentes para realizar o debate sobre o devir da luta de classe e a forma poltica que acabou por prevalecer, exatamente por isso que a partir de suas contribuies que podemos enfrentar o paradoxo que se apresenta.

o potencial transformador do processo de democratizao no se efetivou, a ordem burguesa se consolidou e a burguesia parece ter equacionado seu pro-blema de hegemonia por uma via surpreendente. considerando o quadro atual podemos afirmar que acabou por prevalecer o cenrio que Florestan Fernandes descartou num primeiro momento: a democracia de cooptao. Da o carter surpreendente. o protagonista que torna possvel essa via, que parecia de difcil realizao considerando a ao poltica da prpria burguesia, viria de um setor do proletariado, exatamente daquele que tanto coutinho como Florestan iden-tificavam como sujeito do potencial transformador em direo ao socialismo, seja no primeiro registro como um processo radical de reformas de horizonte revolucionrio, como em coutinho, seja da passagem de uma revoluo dentro da ordem para uma revoluo fora da ordem, como em Fernandes.

a burguesia no equacionaria seus problemas de hegemonia oferecendo pouco aos trabalhadores e o limite da oferta se constrange pelas determinaes

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do capitalismo dependente. Essa constatao est na base da chamada alternati-va democrtica popular e em seu interior, a questo da democracia. a impos-sibilidade das classes dominantes de responder substantivamente s demandas vindas das camadas populares, muitas delas prprias do horizonte mesmo da ordem burguesa, levaria a uma intensificao da luta de classes e formao de uma vontade geral de classe que apoiaria mudanas profundas. a impermea-bilidade da burguesia a essas reformas levaria ao conflito e transformao da revoluo democrtica em revoluo socialista. Esse desdobramento implicaria um claro posicionamento das classes formando um bloco conservador, avesso s reformas democrticas, e um bloco popular que se aglutinaria em torno das demandas democrticas no realizadas pela ordem burguesa.

o terreno ideal dessa disputa a forma poltica democrtica que a bur-guesia teria sido levada a aceitar por conta da crise da autocracia. a guerra de posies se materializaria na ocupao de espaos na sociedade civil e na prpria mquina governamental, mas teria, pelo menos na sua verso ori-ginal, como base de sustentao um vigoroso movimento socialista vindo das lutas e organizaes da classe trabalhadora e dos setores explorados pela ordem capitalista4.

Temos que considerar que, segundo o juzo de coutinho, essa disputa se daria em um quadro histrico no qual a via prussiana havia sido superada, num cenrio de socializao da poltica. ainda que coutinho rejeite a idealizao da sociedade civil como espao puro dos interesses reais da sociedade contra o Es-tado, viso que est na base da concepo conservadora e que servir de suporte ao chamado neoliberalismo e contrarreforma do Estado, no se pode negar que a leitura realizada considera que a forma democrtica seria muito mais til aos interesses das classes trabalhadoras do que das classes dominantes.

No entanto, estamos convencidos de que esse cenrio corresponde ao pro-jeto estratgico da grande burguesia monopolista que implementava sua tran-sio lenta, gradual e, fundamentalmente, sob controle. No que consiste esse controle? Ele se manifesta nas diferentes dimenses que no incio da transio identificvamos como tutela, ou ainda, salvaguardas, isto , uma srie de instrumentos, polticos e jurdicos, atravs dos quais a classe dominante geria

4 Ver, a respeito das resolues do pT em seus 4o, 5o e 6o Encontros Nacionais, almeida, Vieira e cancelli (1998).

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os limites da abertura poltica delimitando o campo que serviria de base formao do consenso. podemos identificar esses mecanismos de controle na formao de uma sistemtica poltica fundada em certa estrutura partidria, que inclui desde medidas particulares, como a desproporcionalidade eleitoral para garantir a representao em estados e regies que artificialmente for-mam uma maioria parlamentar, at a forma mais geral do que foi chamado de presidencialismo de coalizo (Limongi e Figueiredo, 1998). Mas tambm pela ao prvia e decidida de destruio de qualquer alternativa esquerda, seja pela eliminao fsica de militantes das organizaes revolucionrias do perodo precedente, seja pelo fechamento do espao poltico para alternativas radicais e pelo combate ao movimento sindical autntico e s lutas populares que emergiam no incio dos anos 1980.

a estratgia burguesa de abertura sob controle obedece a um princ-pio poltico clssico, muitas vezes desconsiderado pela esquerda: preparar a guerra em tempos de paz. Tal princpio que remonta a Maquiavel (2001, p. 74)5 destacado insistentemente por Gramsci. para o marxista italiano, a ao do Estado, considerado como unidade entre sociedade poltica e so-ciedade civil, combina elementos de dominao e de hegemonia, nos seus termos, hegemonia couraada de coero (Gramsci, 2007, p. 244). Nessa direo, seria estranho ao autor contrapor um momento do Estado burgus como ditadura, no qual predomina a coero, outro momento democrtico onde esta no tem lugar. a suposta diminuio do carter coercitivo e dos elementos de pura dominao autoritria se daria, segundo Gramsci, naqui-lo que denomina de sociedade regulada, isto , o comunismo. Nesse pon-to o autor italiano est seguindo rigorosamente as pistas de Marx ([1875], s/d, p. 220) em seu Crtica ao Programa de Gotha, quando trata da teoria da transio do capitalismo ao comunismo e a extino do Estado, ou sua su-bordinao total sociedade civil. Em nenhum momento Gramsci assume a possibilidade disso se dar no contexto de uma sociedade de classes, como fica claro na passagem seguinte: Enquanto existir Estado-classe, no pode existir a sociedade regulada, a no ser como metfora (Gramsci, 2007, pp. 223-224). E completa de forma precisa:

5 Nos tempos de paz, no deixar nunca de pensar em coisas de guerra (Maquiavel, 2001, p. 74).

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a confuso entre Estado-classe e sociedade regulada prpria das clas-ses mdias e dos pequenos intelectuais, que se sentiram felizes com uma regulao qualquer que impedissem as lutas agudas e as catstro-fes: concepo tipicamente reacionria e retrgrada (idem, p. 224).

coutinho sabe perfeitamente dessa diferenciao e por isso seu projeto de reformismo revolucionrio aponta para uma ruptura, mais precisamen-te, pela necessria alterao do carter de classe do Estado. No entanto, isso no impede que se apresente aqui uma clara aproximao estratgica gra-dualista que supe acmulos dentro da ordem estatal burguesa, que, como vimos, diante de sua impermeabilidade s reformas mais profundas, abriria caminho para transformaes socialistas. a questo que se torna evidente a seguinte: no curso desse acmulo de foras no qual ocorre a disputa de he-gemonia, o Estado-classe da burguesia abdicaria de seus recursos repressivos e conduziria a disputa no terreno exclusivo da democracia?

como Gramsci, coutinho parece pensar, como bem destacou Duriguetto, a formao do consenso no terreno da luta de classes, isto , no se trata de um consenso policlassista, mas de construir uma vontade geral de classe, ou de um bloco de classes, contra a hegemonia burguesa, que conquiste a direo moral e intelectual da sociedade antes de ser dominante no aparelho do Esta-do. Gramsci apresenta assim essa questo ao falar do Estado burgus:

o Estado certamente concebido como organismo prprio de um grupo, destinado a criar as condies favorveis expanso mxima desse grupo, mas este desenvolvimento e esta expanso so concebi-dos e apresentados como fora motriz e uma expanso universal, de um desenvolvimento de todas as energias nacionais, isto , o gru-po dominante coordenado concretamente com os interesses gerais dos grupos subordinados e a vida estatal concebida como uma con-tnua formao e superao de equilbrios instveis (no mbito da lei) entre interesses do grupo fundamental e os interesses dos grupos subordinados, equilbrios em que os interesses do grupo dominante prevalecem, mas at um determinado ponto, ou seja, no at o es-treito interesse econmico-corporativo (Gramsci, 2007, pp. 41-42).

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o que parece ficar evidente que o Estado, como a matriz marxiana j afir-mava, se funda necessariamente em um interesse particular de classe que est obrigado a apresentar-se como se fosse universal. Gramsci confirma aqui essa premissa, o que nos leva a afirmar que a formao de consenso, o momento da hegemonia burguesa, de fato um processo de contnua formao e supe-rao de equilbrios instveis, exatamente porque o carter fundamental dos interesses em jogo so inconciliveis. ora, dessa forma, o Estado-classe no pode se reduzir formao do consenso e a hegemonia tem que ser couraada de coero. a democracia no implica abdicar da coero, ela a pressupe.

o estranhamento com os elementos repressivos e coercitivos no seio de um momento democrtico, ao serem identificados como restos da di-tadura, corre o risco de levar compreenso que seriam aspectos prprios de uma ordem e uma forma poltica autoritria que no tem lugar em um suposto Estado de Direito.

Nossa compreenso que tal leitura no se sustenta, pelo menos no se considerarmos as reflexes do prprio Gramsci. o trao descrito, ou seja, que a forma poltica implica o paradoxo de um interesse particular ter que se expressar como universal, o que leva a um equilbrio instvel, leva Gramsci a afirmar que:

o exerccio normal da hegemonia, no terreno tornado clssico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinao da fora e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a fora su-plante em muito o consenso, mas ao contrrio, tentando fazer com que a fora parea apoiada no consenso da maioria [...] (idem, p. 95).

Nesse ponto, a anlise de Gramsci nos permite uma aproximao fun-damental, que est ligada natureza instvel da hegemonia burguesa, mais precisamente ao momento de sua crise de hegemonia. a classe dominante constri o consenso instvel pensando na necessidade de proteger-se quan-do essa hegemonia indica sinais de crise que podem ameaar seu domnio. Ela, como aconselhava Maquiavel, nos tempos de paz, pensa nas coisas da guerra. No entanto, os trabalhadores que seguiram pelo caminho da disputa legal no interior de uma ordem legal e jurdica estabelecida estariam, por princpio, impedidos de uma alterao abrupta que levasse da guerra de po-sies para a guerra de movimentos. E isso no apenas por uma necessidade

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abstrata de coerncia com o caminho escolhido. Gramsci trata as formas mili-tares da guerra de movimento e de posies como uma metfora, isto , no pensa ser possvel uma transposio sem mediaes do terreno militar para o da poltica. Na poltica muito mais complexa a situao, nos alerta o sardo.

preciso, antes de tudo, lembrar que para Gramsci no se trata de aban-donar a guerra de movimentos ao assumir a guerra de posies, uma vez que ele no abdica da tomada do poder de Estado, sua destruio e substitui-o por um Estado proletrio. a guerra de posies, a disputa de hegemo-nia, antecede e prepara o assalto ao poder, portanto, em algum momento a guerra de posies deve virar guerra de movimento. Na guerra isso evi-dente e os exemplos que Gramsci busca na Guerra civil sovitica comanda-da por Trotski so abundantes, mas no campo da poltica isso muito mais complicado. o marxista italiano trata do tema ao falar do arditismo, ou seja, sobre os ariditi, termo relativo s tropas de assalto italianas criadas na primeira Guerra Mundial e que deriva do verbo ardire (ousar). para ele, o arditismo uma prtica comum, seja no terreno da guerra, seja no terre-no poltico, e amplamente praticado pelas classes dominantes, no entanto, criam armadilhas quando usados sem critrio pelo proletariado em sua luta, levando aos riscos que a frase que nos serviu neste texto de epgrafe alerta-va: Na luta poltica, no se pode macaquear os mtodos de luta das classes dominantes sem cair em emboscadas fceis (Gramsci, op. cit., p. 123).

No caso do mtodo de ao poltica das classes dominantes, o arditismo se articula diretamente ao que descrevamos. Quando um Estado-classe se de-bilita, as tropas de assalto6 entram em cena com uma clara funo: usar a ilegalidade, enquanto o Estado parece permanecer na legalidade, como meio para reorganizar o prprio Estado (ibidem). ainda que ao autor trate o tema particular de grupos armados privados ou o que chamaramos de paramilita-res, a substncia do fenmeno mais universal. So os dois braos do Estado burgus que agem simultaneamente nos limites da legalidade e nas fronteiras obscuras da ilegalidade, mesmo considerando seu ordenamento jurdico de classe estabelecido. isso nos permite compreender a ao de grupos de ex-

6 Gramsci relaciona os ardite s tropas privadas numa clara referncia aos destacamentos fascistas ou a bandos paramilitares que agem em nome da garantia da ordem, poupando o Estado da ilegalidade de seus atos.

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termnio, a violncia no campo, mas tambm a ao dos aparatos repressivos institudos e do prprio setor militar e seu papel no golpe militar/burgus de 1964 e outros que pontuaram nossa histria. para Gramsci, o governo militar um parntese entre dois governos constitucionais; o elemento militar a reserva permanente da ordem e da conservao (idem, p. 66).

Entretanto, se essa prtica permanente na lgica poltica das classes do-minantes, algumas dificuldades se apresentam aos trabalhadores, diz Gramsci:

acreditar que se possa combater o arditismo com arditismo uma tolice; significa acreditar que o Estado vai permanecer eternamente inerte, o que jamais ocorre, e isso sem mencionar as demais condi-es diversas. o carter de classe leva a uma diferena fundamental: uma classe que deve trabalhar diariamente com horrio fixo no pode ter organizaes de assalto permanentes e especializadas, diferente de uma classe que desfruta de amplas possibilidades financeiras e no est ligada, em todos os seus membros a um trabalho fixo (idem, p. 123).

Em poucas palavras, a classe dominante est organizada em um Estado que opera em seu favor, liberando-a para as tarefas da explorao enquanto toma conta da ordem. os trabalhadores no. Bem, isso significaria, ento, que para esse autor a ttica de assalto deveria ser definitivamente abandona-da em favor da guerra de posies? parece-nos que no, como fica claro na observao que segue frase citada:

portanto, a ttica dos arditi no pode ter, para certas classes, a mesma importncia que para outras; para certas classes faz-se necessrio, por-que apropriada, a guerra de movimentos e de manobra que, no caso da luta poltica, pode-se combinar com o til e talvez indispensvel uso da ttica dos arditi. Mas fixar-se no modelo militar tolice: a poltica deve, tambm aqui, ser superior parte militar e s a poltica cria a possibilidade da manobra e do movimento (idem, p. 123-124).

Evidente que no podemos restringir os movimentos tticos e estratgi-cos de uma luta revolucionria disponibilidade de horrios de uma classe inserida na diviso do trabalho, mas no cremos que isso a substncia do que est afirmando Gramsci. Segundo nosso entendimento, uma dificuldade

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especfica do proletariado consiste no fato de que ele enfrenta um inimigo que pode e opera simultaneamente no campo da legalidade e ilegalidade, assim como combina elementos de formao de consenso sem que descuide da ma-nuteno e preparao constante dos meios de represso; ao mesmo tempo em que o proletariado se v obrigado a escolher um campo de ao aparentemente excludente, isto , o caminho do enfrentamento que rompe a legalidade da or-dem instituda, ou a luta no interior desta ordem quando acumula foras e busca disputar a hegemonia. a armadilha que a condio para a disputa da hegemo-nia parece ser abdicar de aes revolucionrias mais decididas.

Ernesto che Guevara (1981), ao refletir sobre o carter universal ou no da estratgia proposta pela revoluo cubana, identifica com propriedade que em certos pases da amrica Latina o desenvolvimento econmico e o processo poltico acabam por inibir a luta guerrilheira incentivando as lutas de massas organizadas pacificamente. Diz che:

Esta concepo gera a viso de institucionalidade quando, em pero-dos mais ou menos normais, as condies so menos duras do que as que se do habitualmente aos povos. chega-se inclusive a conceber a ideia de possveis aumentos quantitativos de representantes revolucio-nrios no parlamento, at o dia em que esse crescimento quantitativo permita uma mudana qualitativa (Guevara, 1981, p. 50).

Em outro texto, o comandante afirma que a escolha desse caminho implica um enorme esforo para dominar posies que de fato no passam de peque-nas colinas dominadas pelo fogo cerrado da artilharia inimiga (Guevara, 1981, p. 57), tais como a legalidade, as greves econmicas legais, as reivindicaes por aumentos de salrios, mudanas constitucionais ou legais etc. concluindo:

E o pior de tudo que para ganhar estas posies tem que intervir no jogo poltico do Estado burgus, e para obter a autorizao de entrar neste jogo perigoso, preciso demonstrar que atuar dentro dos estri-tos limites da legalidade, que bonzinho, que no representa perigo, que no passar pela cabea de ningum assaltar casernas ou trens, nem destruir pontes, nem punir os carrascos e os torturadores, nem ir at as montanhas e erguer com punho forte e definitivo a nica e violenta afirmao da amrica: a luta final por sua redeno (ibidem).

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a questo no descartar formas polticas de antemo, ou seja, no se trata de contrapor por princpio a guerra de movimentos guerra de po-sies, ou como pode transparecer na citao de che, uma recusa s lutas imediatas. Em sua anlise, Guevara considera que as lutas pacficas de massa no interior de uma legalidade burguesa consequncia do desenvolvimento do capitalismo nessas formaes sociais, o que altera o cenrio de luta. Se-gundo o revolucionrio latino-americano, a qualidade dos revolucionrios se mede por sua capacidade de encontrar tticas adequadas a cada mudan-a de situao e lev-las consequentemente at o mximo. Nesse sentido, continua o autor, seria um erro imperdovel descartar por princpio a parti-cipao em algum processo eleitoral se este significar a possibilidade de um avano do programa revolucionrio, mas alerta que seria imperdovel tam-bm, limitar-se a esta ttica sem utilizar outros meios de luta (idem, p. 50).

ora, de volta nossa questo, trata-se, portanto, da dificuldade de mudar da guerra de posies para a guerra de movimentos, da difcil passagem do acmulo de foras poltico para a tomada do poder. No caso da arte militar, essa passagem mais evidente, mas no caso da luta poltica, ela implica, assim como no caso da burguesia, um comando, j que a poltica determina a ao militar e no o con-trrio. para as classes dominantes, esse papel de comando e centralizao cum-prido pelo Estado e no caso do proletariado, deveria ser cumprido pelo partido7.

Tal dificuldade se agrava por uma caracterstica especfica das formaes sociais latino-americanas e em especial da brasileira: aquilo que Fernandes (1975) denominou contrarrevoluo preventiva. as classes dominantes em nossas formaes sociais desenvolveram, pela prpria natureza da revoluo burguesa que aqui se deu, a incrvel capacidade de antecipar-se no sentido de evitar que as lutas democrticas pudessem, ainda que apenas potencialmen-te, tender para rupturas de carter socialista.

operando de forma eficaz as dimenses do consenso e da coero, as classes dominantes, como indicou Gramsci, podem deslocar a nfase de sua ao poltica da democracia para a ditadura quando isso se faz necessrio e

7 coligar entre os trabalhadores estas instituies, coorden-las e subordin-las a uma hierarquia de competncia e de poderes, centraliz-las fortemente, embora respeitando as necessrias auto-nomias e articulaes, significa criar desde j uma verdadeira e prpria democracia operria em contraposio eficiente e ativa com o Estado burgus (Gramsci, 1976, pp. 337-338).

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possvel, como foi em 1964, ao passo que os trabalhadores acabam ficando presos ao desenvolvimento de uma estratgia que no pressupunha um mo-mento de ruptura com o Estado burgus, como se deu dramaticamente no caso do chile e da experincia da Unidade popular em 1973.

No caso do Brasil, a transio foi pensada como a necessidade de pro-duzir uma abertura poltica sob controle, como dissemos. Tal postura fica clara na posio de uma das principais figuras da elaborao estratgica do campo dominante, o general Golbery do couto e Silva, quando compara o processo poltico brasileiro s sstoles e distoles do corao, defendendo que era necessrio operar a abertura para manter as condies de operar o fechamento quando for necessrio. Diz Golbery:

apelemos, agora, a uma viso dialtica, Marx excluso, se quiserem. [...] Na fase ascendente da centralizao produzem-se, portanto, ger-mens da prpria descentralizao, obstculos que comeam desde logo a opr-se [sic] primeira, mas sem fora de retard-la, quanto mais de det-la; tudo se passa assim, at que a centralizao atinja seu clmax; a partir de ento, os fatores em oposio ou obstculos comeam a preponderar, freando o processo de centralizao cada vez mais, at reduzi-lo inoperncia (Silva, [1980] 1993, p. 117).

Evidente que nenhuma classe dominante tem o total controle de proces-sos polticos, no foi diferente no Brasil. No entanto, ao avaliarmos o quadro histrico contemporneo, podemos afirmar com um certo grau de certeza que entre as duas grandes afirmaes estratgicas presentes na crise da au-tocracia burguesa foi a das classes dominantes que acabou por se impor. No porque no tenha havido luta de classes, mas que a resoluo dessa luta numa forma poltica se deu em favor dos interesses do bloco dominante. a democracia no amenizou a luta de classes ou fez com que ela se desse em um cenrio mais favorvel aos trabalhadores, a democracia acirrou a luta de classes e o consenso instvel da ordem burguesa teve que se dar pela demo-cracia de cooptao tornada possvel pelo transformismo do pT em setor poltico conformado ordem burguesa.

a democracia de cooptao instvel, ainda que extremamente eficiente. Ela s pode se dar por uma mescla de cooptao com atendimento precrio e parcial das demandas populares e da classe trabalhadora. Desarmada ou apas-

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sivada, parte considervel das organizaes que se estruturam nos anos 1980 e 1990, a ordem burguesa pode alcanar uma estabilidade no mais que precria.

a base do consentimento, a base material do pacto de classes operado pelo pT e os governos que dirige como fora principal s pode se dar nas condies do capitalismo associado e dependente que se completou no Brasil, na forma de uma garantia instvel de emprego, na maioria dos casos precarizado nas condies de trabalho e de direitos flexibilizados, pelo acesso ao consumo via facilitao de crdito, pelo acesso a bens e servios cada vez mais dependente do mercado ou de formas hbridas, como as parcerias pblico-privadas de to-dos os tipos, pela focalizao e gotejamento de polticas sociais compensat-rias e voltadas expresso mais aguda da misria absoluta.

o problema em si mesmo no so essas iniciativas que podem levar a uma melhoria de algumas condies pontuais nas quais os trabalhadores tm que sobreviver na ordem capitalista, mas seu carter focalizado e pontual e o fato de que as bases em que se do deixam intocado um aspecto estrutural: uma parte considervel da populao ainda est fora dos reais benefcios da ordem burguesa capitalista e mesmo aqueles que se integram o fazem parcial e precariamente, ao mesmo tempo em que os setores dominantes aumentam seu poder e as garantias para a perpetuao da acumulao de capitais.

Em um balano de seus dois mandatos, o ex-presidente Lula afirmava que:

Fizemos uma coisa que eu considero muito importante: provamos que pouco dinheiro na mo de muitos distribuio de renda e que muito dinheiro nas mos de poucos concentrao de renda (Lula da Silva, 2013, p. 10)

verdade, mas o que escapa ao ex-metalrgico que o resultado de seu governo sintetiza as duas coisas e no uma ao invs da outra. o governo de pacto de classes colocou pouco dinheiro na mo de muitos e muito dinheiro na mo de poucos o que resulta numa concentrao de riquezas maior, e no menor como se proclama. os 10% mais ricos no final dos anos 1990 detinham 53% da riqueza nacional e passaram em 2012 a concentrar 75,4%, ao mesmo tempo em que o combate misria absoluta fez com que os 20% mais pobres tenham aumentado sua participao na riqueza nacional de menos de 2% para algo prximo de 4%. No caso dos trabalhadores mais

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pobres, isso representa de fato passar de uma sobrevivncia com menos de um dlar ao dia, o que os colocava abaixo da linha da misria absoluta, para a possibilidade de viver com trs dlares ao dia, o que os coloca na misria.

Na mesma entrevista, significativamente intitulada O necessrio, o possvel e o impossvel , o ex-presidente revela a essncia do pacto ao afirmar que a base de sua poltica oferecer a possibilidade de uma renda aos mais pobres para aquecer o mercado interno e dessa forma incentivar a economia. Lula nos diz: Foram milhes de pessoas com um pouquinho de dinheiro na mo, que come-aram a dar estabilidade economia brasileira (idem, p. 11). E conclui, ao falar da bronca que a burguesia expressa contra o pT nos meios de comunicao:

Eles [os donos dos meios de comunicao e grandes empresrios] nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo. Nem as emissoras de televiso, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados, quando assumi o go-verno. as empresas e os bancos tambm nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores tambm ganharam. agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador s pode ganhar se a empresa for bem. Eu no conheo, na histria da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a no ser o desemprego (idem, p. 16).

Esse quadro se apresenta de forma paradoxal. a eficincia da democracia de cooptao leva consolidao de uma hegemonia burguesa no Brasil, talvez pela primeira vez em nossa histria, com uma sociedade civil-burguesa consolidada, um Estado Democrtico de Direito e uma economia capitalista em condies de garantir, dentro da instabilidade e incontrolabilidade prprias desse modo de produo, patamares de acumulao de capitais razoveis para as camadas domi-nantes. por outro lado, os grandes problemas estruturais que estavam na base das demandas apresentadas pelo campo popular e as classes trabalhadoras nos anos 1980 e 1990 no encontram uma soluo no quadro da atual forma econmica, social e poltica que se consolida com a chamada transio democrtica, levando a tenses que aqui e ali explodem em situaes dramticas de crise social e insa-tisfao, como ficou evidente nas Jornadas de 2013.

ora, nossa suposio que isso no um problema de incompletude da tran-sio democrtica, mas um efeito direto dela. o carter instvel do consenso e da

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hegemonia burguesa gera crises ou, mais precisamente, expressa as crises do capitalismo, e nelas dois elementos se reapresentam: de um lado, apro-funda-se o transformismo para sustentar a democracia de cooptao e de outro, vai se tornando mais evidente a presena do aspecto coercitivo. No devemos nos surpreender.

Na mesma passagem citada de Gramsci quando nos fala do exerccio normal da hegemonia nos perodos em que predominam a democracia e o funcionamento regular do sistema parlamentar, a coero segue presente, s que agora o uso da fora tem que aparecer apoiado no consenso da maioria e que seria expresso, segue o marxista italiano, pelos chamados rgos da opinio pblica jornais e associaes (Gramsci, 2007, p. 95)8.

a forma poltica administra as aes de formao de consenso e de co-ero que precisam se apresentar como legais e respaldadas pela maioria e para isso no suficiente se apoiar na opinio pblica formada e conso-lidada pelos aparelhos privados de hegemonia que atuam nessa rea. Diz Gramsci, de forma esclarecedora:

Entre o consenso e a fora, situa-se a corrupo-fraude (que carac-terstica de certas situaes de difcil exerccio da funo hegem-nica, apresentando o emprego da fora excessivos perigos), isto , o enfraquecimento e a paralisao do antagonista ou antagonistas atravs da absoro de seus dirigentes, seja veladamente, seja aberta-mente (em casos de perigo iminente) (idem, p.95).

Tal processo, que Gramsci denomina transformismo9, como afirma-mos, a condio que torna possvel a democracia de cooptao, mas no pode ser confundido como uma consolidao da hegemonia burguesa no

8 rgos de comunicao burgueses que Lula encontrou quebrados e se orgulha de ter dado condies de se reerguerem. agora o petismo se espanta que tais aparelhos privados da hegemonia burguesa os ataque e sirva de trincheira a servio da ordem burguesa contra o pT, acordando, depois de 12 anos ajudando os aparelhos burgueses, para a necessidade de democratizar os meios de comunicao.

9 para Gramsci, o transformismo a absoro gradual mas contnua, e obtida com mtodos de variada eficcia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos advers-rios e que pareciam irreconciliveis inimigos (Gramsci apud coutinho, 2011, p. 318).

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interior da qual estaria liquidada a contradio e a luta de classes. pelo contrrio, a natureza mesmo do transformismo implica a absoro de lide-ranas e organizaes, mas nunca possvel cooptar o conjunto da classe trabalhadora, mesmo nos cenrios ideais de desenvolvimento, como foi a experincia do Welfare State.

por isso, as classes dominantes pensam na guerra em tempos de paz, avan-am na construo de um consenso favorvel manuteno da ordem capitalista ao mesmo tempo que mantm mo o porrete pronto para manter pela fora sua ordem. as classes dominantes, ao contrrio de alguns de ns, no tm iluses quanto capacidade de sua hegemonia substituir a luta de classes por harmonia.

Mesmo no quadro de uma consolidao da hegemonia burguesa, a contra-dio essencial de nossa sociedade encontra uma forma de se expressar. Se parte dos grupos dirigentes das classes trabalhadoras foi absorvida pelo transformismo, a contradio explodir de forma desorganizada, em sua aparncia espontnea. costuma-se, nesses momentos de crise, desengavetar as determinaes psicol-gicas. Trata-se de insatisfao, revolta no dirigida, desconfiana, pnico etc. Tais discursos, que tentam compreender os mais elementares fenmenos de massa, so como folhas de parreira que tentam encobrir a nudez dos processos polticos, nos diz Gramsci (2007, p. 245). afirma o pensador comunista:

D-se o nome de psicolgicos aos fenmenos elementares de mas-sa, no predeterminados, no organizados, no dirigidos de modo evidente, os quais assinalam uma fratura na unidade social entre governados e governantes. atravs destas presses psicolgicas, os governados exprimem sua desconfiana nos dirigentes e exigem que sejam modificadas as pessoas e as diretrizes da atividade financeira e, portanto, econmica (Gramsci, 2007, p. 245).

Trata-se, continua o autor, de crise do grupo dirigente ou do bloco do poder, rachaduras em sua hegemonia por onde pode emergir a contradio sepultada sob a aparncia do consenso. o Estado se funda e exige consenso, mas ele tambm educa um determinado consenso, molda as bases de um sen-so comum, mas h limites para esta ao. difcil educar uma nova confiana, nos diz Gramsci (idem, p. 246), e em alguns casos impossvel e as classes dominantes sabem disso e mantm seus meios de impor a ordem pela fora.

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a presena da coero no Estado de Direito, a criminalizao dos mo-vimentos sociais, a brutal represso contra a populao pobre e negra, a manuteno da lei e da ordem contra aqueles que lutam contra a ordem no so, portanto, um resqucio da ditadura que no logramos ainda supe-rar so, sob todos os aspectos, a expresso na forma poltica necessria das contradies que germinam na base da sociabilidade burguesa e capitalista. a criminalizao da pobreza e dos movimentos de luta da classe trabalha-dora um elemento constitutivo da democracia burguesa, no um fator acidental ou casual.

o Estado burgus na forma ditadura transitou para o Estado burgus na for-ma de uma democracia. Tanto numa como em outra forma, os elementos de consenso e coero estavam presentes, com nfases diferentes, mas para atender ao mesmo fim: a perpetuao das condies que torne possvel a acumulao de capitais. No caso do Brasil, a forma poltica necessria assumiu a feio de uma democracia de cooptao e a contradio encontrou sua forma de expresso nas grandes manifestaes de massa de 2013, assim como se expressava e continua a se expressar na resistncia dos trabalhadores em suas lutas.

Nesse cenrio, o impasse se apresenta pelo fato de que vivemos a agonia de uma estratgia que esperava encontrar um caminho alternativo para o socialis-mo, buscando se diferenciar as formulaes que lhe antecederam. a disputa de hegemonia no foi capaz de consolidar uma contra-hegemonia, manteve-se nos limites da hegemonia burguesa, da ordem legal instituda e do Estado burgus.

o caminho chamado alternativo revelou-se uma alternativa poltica de ca-rter pequeno burgus, no sentido que Marx (1851-1852) empresta ao termo10. ocorre que como a essncia da poltica pequeno burguesa buscar a harmo-nia entre os interesses inconciliveis da burguesia e do proletariado, no mo-

10 Quebrou-se o aspecto revolucionrio das reivindicaes sociais do proletariado e deu-se a elas uma feio democrtica; despiu-se a forma puramente poltica das reivindicaes democrticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. assim surgia a social democracia. [...] o carter peculiar da social democracia resume-se no fato de exigir instituies democrtico-repu-blicanas como meio no de acabar com os dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transform-lo em harmonia. por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcanar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepes mais ou menos revolucionrias, o contedo permanece o mesmo. Esse contedo a transforma-o da sociedade por um processo democrtico, porm uma transformao dentro dos limites da pequena burguesia (Marx, [1851-52], s/d, pp. 226-227).

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mento da crise, ela acaba obedecendo aos anseios da lei e ordem evocando o interesse nacional acima das particularidades de classe, o que serve muito bem aos propsitos das classes dominantes. como vimos em Gramsci, as classes dominantes precisam apresentar o uso da coero como legitimado pela maioria e a pequena burguesia se presta a esse servio de mascarar o interesse particular como se fosse universal.

a forma poltica encontrada revelou-se o caminho possvel da consoli-dao da hegemonia burguesa e no um cenrio favorvel ao desenvolvi-mento de uma contra-hegemonia que apontasse na direo do socialismo. a sobrevivncia do elemento coercitivo do Estado burgus a expresso da contradio entre os interesses que seguem antagnicos ainda que sob o vu enganador da ideologia da conciliao de classes.

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