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ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
COMANDO ERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 08 DE MAIO DE 2002
BOLETIM GERAL N° 087 ▪ Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 09MAIO2002 (QUINTA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM PIQUET
Supervisor de Área CAP QOBM ANDREI Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM SARMANHO
Fiscal de Dia ao QCG TEN QOABM ANTÔNIO Encarregado de Inquérito Técnico CAP QOBM ANDRÉ LUIZ Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM
Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM PINHEIRO
TEN QOABM AUGUSTO
MENSAGEM O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem
temerei? O Senhor é a força da minha vida; de quem me recearei?
(Salmo 27: v 1)
2' PARTE — INSTRUÇÃO 1 —.QUADROS DE INSTRUÇÃO SEMANAL
APROVAÇÃO: Aprovo os quadros de instruções semanais da Escola de
Formação de Oficiais EFO, para as seguintes Turmas: • Turma 07/3° Ano — QIS n°s 011 para os periodos de
29ABR a 04MA12002, respectivamente. • Turma 08/2° Ano — QIS n°s 011 para os periodos de
29ABR a 04MA12002, respectivamente. (Ref. Nota n° 13/2002-DP)
!dm Geral n° 087 de 08MAI02002/QCG — E-MAIL ajgcbneithkoom ti Pág. 855
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2 -.QUADROS DE TRABALHO MENSAL - APROVAÇÃO b) Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal elaborado pelo
comando do SCl/INFRAERO/BELÉM , para o período de 01 a 31MA12002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquela Seção Bombeiro Militar.
(Ref. Nota n° 13/2002-DP)
3 -.QUADROS DE TRABALHO SEMANAL -APROVAÇÃO
a) Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal elaborado pelo comando do 1° GBM, para o período de 29Abr a 03Mai2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquele Grupamento Bombeiro Militar.
b) Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal elaborado pelo comando do 1° GBM, para o período de 06 a 10Mai2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquele Grupamento Bombeiro Militar.
c) Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal elaborado pelo comando do 2° GBM, para o período de 28Abr a 02Mai2002, a fim de ser ministrado ao efetivo daquele Grupamento Bombeiro Militar.
(Ref. Nota n° 13/2002-DP)
4 CERTIFICADOS/DIPLOMA - APRESENTAÇÔES: Os militares abaixo relacionados apresentaram na Diretoria de
Ensino e Instrução os seguintes Certificados: 4.1 Cap QOCBM Edimilson Farias Lima pertencente ao
QCG. • Certificado do Congresso Brasileiro de Engenharia de
Incêndio, com Carga Horária de 25 horas, no período de 15 a 17 de agosto de 2001 na cidade de São Paulo.
4.2 1° Ten QOBM Luis Alberto Pamplona da Cunha pertencente ao QCG.
• Certificado do Curso de Investigação de Causas e Origens de Incêndio Florestais, com Carga Horária de 48 horas, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2001, realizado na FLONA na município de Santarém., pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
4.3 1° Ten QOBM Ney Tito da Silva Azevedo pertencente ao 1° SGBM/I Santarém.
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Vidas Alheias e Ri' uezas a Salvar
• Certificado do Curso de Investigação de Causas e Origens de Incêndio Florestais, com Carga Horária de 48 horas, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2001, realizado na FLONA na município de Santarém., pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis 4.4 3° SG BM Reginaldo Bernardes Pacheco pertencente ao
SCl/INFAERO.: • Diploma de Bacharel emiljen~- UFPA concluído
em Novembro de 2001 • Diploma de Técnico em Eletrinécnica CEtt,T —
concluído em Maio de 1994 • Certificado de redação Oficial e Gramática Aplicada —
PEP — período de 06 à 17 de Julho de 1978 • Certificado do Curso de Microinformática — CEFET —
período de 21/01 a 18/03 de 1994 • Certificado do Curso de Primeiros Socorros — SENAI/PA —
Período de 15 a 26 de Março de 1993 • Certificado do Curso de treinamento de Operações e
Manutenção de VTRs CCI AP-2 MAGIROS período 22 a 27 de outubro
de 2001 • Certificado do Curso de Radioproteção — INFRAERO —
período 29/10 a 01/11/2001 • Certificado do XI Congresso brasileiro de Meteorologia —
período de 16 a 20/10/200 —Rio de Janeiro • Certificado de participação do Painel de Debates da
Semana Nacional de Trânsito — 20 a 22/09/1995 • Certificado de participação do Seminário de Metrologia —
UFPA —04/12/1998 • Certificado de participação do Seminário de Metrologia —
UFPA —24/04/1999 • Certificado de participação do Seminário de Metrologia —
UFPA —24/05/1999 • Certificado de participação como ouvinte no ciclo de
palestras em comemoração ao dia Meteorológico Mundial — 23/03/1999 —
SRPV-BEL • Certificado de participação como ouvinte em
comemoração ao Dia Meteorológico Mundial — 23/03/2000—SRPV-BEL
• Certificado de participação como ouvinte no ciclo de palestras em comemoração ao dia Meteorológico Mundial — 23/03/2001 —
SRPV-BEL
dm Geral a° 087 de 08MAI02002/QCG — E-MAIL a. cbr Pág. 857
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar • Certificado de participação DO V Seminário de Segurança Pública de vôo — período 17/06/200 —SERAC
4.5- CB BM Edmilson Soares Lima pertencente ao 1° GBS: ■ Certificado de Instrutor do treinamento de Capacitação
para Guarda Vidas — 18 a 22fev/02-Marinha do Brasil • Certificado de Agradecimento da 5' Companhia de
Guardas do Exército Brasileiro por participar como Instrutor no Estágio de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal — 24 e 25/04/2002 .
• Certificado de Agradecimento da companhia de Comando da 8' Região Militar do Exército Brasileiro, por participar como Instrutor de Prevenção e Combate a Incêndio, realizado naquela Companhia, no dia 02/05/2002.
4.6 - 3° SGT BM Francisca do Couto Lima pertencente ao 1° GBS: • Certificado de Agradecimento da 5' Companhia de
Guardas do Exército Brasileiro, por participar como Instrutora no Estágio de Prevenção e Combate a Incêndio e Primeiros Socorros realizado naquela Companhia, no período de 24 a 25/04/2002.
• Certificado de Agradecimento por participar como Instrutora de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio para os integrantes da companhia de Comando da 8' Região Militar em 02 de Maio de 2002.
4.7- O 3° SGT BM Wilson Carvalho Brito pertencente ao QCG: • Certificado de Agradecimento da 5' Companhia de
Guardas do exército Brasileiro, por participar tomo Instrutor de Prevenção e Combate a Incêndio, realizado naquela Companhia, no período de 24 a 25/04/2002.
4.8- CB BM Aldo Henrique de Souza Alencar pertencente ao
• Certificado de Agradecimento da 5a Companhia de Guardas do Exército Brasileiro, por participar como Instrutor de Prática de Combate a Incêndio Florestal, no estágio de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, realizado naquela Companhia, no período de 24 a 25/04/2002.
(Ref. Nota n° 13/2002-DP)
5 —APROVAÇÃO NO CURSO ESPECIAL BÁSICO DE OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÕES DE ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO. ATA DE CONCLUSÃO:
1° GBS:
Boletim Geral n° 087, de 08MAI02002/QCG - E-MALL cbnig____Igh______ol.cont.br Pág. 858
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
De acordo com as normas para o Ensino Profissional marítimo (NEPM), da Diretoria de portos e Costas, foram considerados aptos no Curso Básico de Operações de Embarcações de estado no serviço Público, realizado nesta Capitania no período de 11 a 21 de Dezembro de 2001, os seguintes Militares do Corpo de Bombeiros:
N°. NOME POST/GRAD 01 Messias Pinto Lopes 2° SGT 02 Gilberto Pacheco Barbosa 2° SGT 03 Edson Cardoso Fernandes Júnior 3° SGT 04 Zigomar Raimundo da Costa cruz 3° SGT 05 Ivanir de Souza Ribeiro 3° SGT 06 George Cleto Souza Corrêa 3° SGT 07 José Alberto Furtado filho 3° SGT 08 Edgard Corrêa do Amaral 3° SGT 09 Ronald Silva Souza CB BM 10 Marcos Cleison Barros Martins CB BM 11 Márcio Augusto da silva Gomes SD BM 12 Eduardo de Jesus Fonseca gomes SD BM 13 Helio Rui dos Santos Costa SD BM 14 Gésimo Pompel Almeida SD BM 15 José Aurino do Rosário Barbosa SD BM 16 Paulo Henrique Martins Malheiros SD BM 17 Kleber Monteiro da Silva SD BM 18 Gilberto Pacheco Barbosa SD BM 19 Eduardo Luiz Mesquita Gama SD BM 20 Jorge Luiz de Araújo Nogueira SD BM 21 Anderson Clayton de Freitas Freire SD BM
Como nada mais havia a ser tratado, dou por encerrada a presente ATA, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim Cap-de-Mar-e-Guerra - Jaerte da Silva Bazyl,Capitão dos Portos.
(Ref. Nota n° 13/2002-DP)
6 —ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES —EXÉRCITO BRASILEIRO — INDICAÇÃO:
Ficam indicados para participar do Estágio de Segurança a Autoridades a ser realizar no período de 29abr a 10mai02 na 5a Companhia
tim Geral n° 087 de 08MAI02002/QCG - E-MAIL aigebmgbol.com.br Pág. 859
DISCIPLINA I CH INSTRUTORES
1 Prevenção e Combate a Incêndio 03 CB BM Edmilson Soares Lima
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar de Guardas sito Av. Pedro Alvares Cabral s/n°, os seguinte militares abaixo mencionados: ■ 2° Ten. BM Adalmilena Café Duarte MF 5749077- 013 -
EFO • 2° SGT BM Joselito Teixeira Silva MF 5620708-018-
QCG — r Seção • SD BM Edson Ricardo Alves da Silva MF 5602459-012-
QCG — 28 Seção. (Ref. Nota n° 13/2002-DP)
7- SEAD/PDVS INDICAÇÃO PARA CURSO - APROVAÇÃO:
a) Ficam indicados, os militares abaixo relacionados nos respectivos, a serem realizados pela Secretaria Executiva de Administração — SEAD/PD SV: Maio :
NOME CURSO PERÍODO HORÁRIO
2° Ten QOBM Manoel Teixeira de Souza Júnior Gestão estratégia de RH 06 a 10maio 2002
08h às 14h 3° SGT BM Raimundo R. Cardias Corrêa Agente Atendimento à
Criança e Adolescente 06 a 10maio2002 09h às 14h
(Ref. Nota n° 13/2002-DP)
8 - NOTA DE INSTRUÇÃO N° 06/DEI - APROVAÇÃO: Aprovo a Nota de Instrução n° 006/DEI, concernente ao
planejamento do Mini-Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Primeiros Socorros aos militares da fla Região Militar.
Ficam indicados os militares para ministrar as disciplinas conforme Quadro abaixo, no 02 de maio das 13h00 às 18:00h, devendo os mesmos estarem fora das Escalas de Serviço Interno e Externas pelo período referenciado.
Primeiros Socorros. 02 3° SGT BM Francisca do C. Lima TOTAL GERAL
05 9 — CURSO DE GUARDA-VIDAS/2002 — TRANCAMENTO
DE MATRÍCULA: De acordo com que preceitua o parecer médico da POLIBOM
fica trancada a matrícula do Curso de Guarda-Vidas/2002, em conformidade com o item 8, letra A da Norma Reguladora de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização, os militares abaixo relacionados:
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■ SD BM Luis Eduardo da Silva Barros (Ref. Nota n° 13/2002-DP)
10 — INDICAÇÃO PARA CURSO Ficam indicados os militares abaixo relacionados para
participarem do III SEMINÁRIO DE ESTRATÉGIA DA RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÃO DA VONTADE NACIONAL a se realizar no dia 10 de maio de 2002 (Sexta-Feira) às 19h no CENTUR.
TCEL QOBM Wilson Luzio da Rocha Bendelak Filho TCEL QOBM Paulo Sérgio Gomes Mágno Capitão QOBM André Luiz Novaes de Almeida Capitão QOBM Zanelli Antônio Melo do Nascimento 1° TEN QOBM Jaime de Aviz Benjó 2° TEN QOBM Eduardo Alves dos Santos Neto 2° TEN QOBM Edson Farias dos Santos Júnior 2° SGT BM Carlos Benedito de Lima Pereira 2° SGT BM Luiz Otávio Bentes Campos 2° SGT BM Claudomiro Velasco Azevedo Júnior 2° SGT BM Márcio Alberto Carvalho da Silva 3° SGT BM Ivo Gonçalves Farias SD BM Ricardo Assunção da Silva Técnica em Defesa Civil Dra Graça Azevedo (Ref. Nota n° 13/2002-DP)
11— INDICAÇÃO PARA CURSO Ficam indicados os militares abaixo relacionados para
participarem do Estágio de Identificação na 8' Região Militar no período de 3 Semanas a contar de 06 de maio do corrente ano.
1° SGT BM Carlos Alberto Lima dos Santos CB BM Wilson Lima Miranda
12 — AUTORIZAÇÃO Autorizo o Sd BM WALLACE JOÃO BATALHA DE
ARAÚJO, do QCG a inscrever-se no Concurso Público de Escrivão da Polícia Civil do Estado/2002.
3' PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA
noletim Geral N° 087 de 08MAI02002/QCG - E-MAIL aigcbmrd,bol.com.br Pág. 861
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1— PRAÇA A DISPOSIÇÃO Passa à disposição da Escola de Formação de Oficiais/IESP,
no período de 15ABR à 15JUL2002, o Cb BM ELIEL RIBEIRO SOARES, do QCG.
2 — DISPENSA DO SEVIÇO - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 05MAIO2002. Ao Sd BM NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA, do
QCG, 48h de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 07MAIO2002.
3 — AUTORIZAÇÃO Autorizo o Sd BM ÊNIO LAGO RODRIGUES, do QCG, a
viajar com destino ao Estado de Goiás, no período de 03 à 23MAIO2002, sem ônus para o Estado, a fim de tratar assuntos de interesse particular.
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CBMPA
Parecer n° 0093/02 — COJ Objeto: Petição do Ex-SD BM João Batista Soares Costa
r solicitando ao Comandante Geral do CBMPA, reinclusão nas fileiras da Corporação.
Analisando o documento em tela verifica-se que trata do pleito do Ex-SD BM João Batista Soares Costa, o qual requer ao Exm°. Sr. Cel BM Comandante Geral do CBMPA, reinclusão nas fileiras da Corporação.
O ex-soldado BM incluiu no CBMPA no dia 01 FEV 94, e solicitou "Licenciamento a Pedido", sendo licenciado no comportamento "BOM", na data de 29 NOV 95, conforme BG 228/95.
Convém mencionar o que dispõe o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, prevê o seguinte:
"Art. 37 - II - A investidura em cargo ou emprego público depende de
aprovação prévia em Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do Cargo ou Emprego, na forma prevista em Lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração".
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Convém, também, citar o que dispõe o Parágrafo Único do artigo 12 da Lei Estadual n° 5.251, de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) que ainda vige para o CBMPA, preconiza o seguinte:
"Art. 12 - Parágrafo Único - É vedada a Reinclusão, salvo quando para
cumprimento decisão judicial e nos casos de deserção, extravio e
desaparecimento". Face ao acima exposto, opino pelo indeferimento do pleito do
requerente, pois contraria a Lei. Esse é o Parecer. S.M.J Quartel em Belém-Pa, 26 de abril de 2002.
SAULO LODI PEDREIRA—l° TEN QOBM Membro da Comissão de Justiça do CBMPA
C PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCESSÃO
Concedo ao Cap QOBM André Luiz Novaes de Almeida, 20
(vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância da qual é encarregado, conforme Portaria n° 188 — de 03 ABR 2002 publicado em BG n° 067, 09 ABR 2002; tendo em vista a necessidade de realização de diligência indispensável para a elucidação dos fatos. (Oficio n.° 004/02 —
Sind). (Ref. Nota n° 23/2002- COJ)
2 — OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OF. N° 203/2002- DO JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SALINOPOLIS/PA. De ordem da Exma. Sra D?. MARIA LAUDELINA R.
BARATA OLIVEIRA, Juiza de Direito desta Comarca, cumpre-me o dever de solicitar a V. Exa., que determine a apresentação do Sd BM ANTONIO MARCOS CARDOSO DA SILVA, no prédio do Fórum desta Comarca, no dia 13AGO2002, às 09h, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos do processo.
Na oportunidade, apresento a V. Exa., meus votos de elevada
estima e consideração. Atenciosamente,
FRANCISCO XAVIER M. CRUZ Escrivão Judicial DESPACHO: Que tome conhecimento a BM/2 e providencie a
respeito.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2 — ELOGIO
O Tcel Diretor de Ensino e Instrução, no uso da competência que lhe confere o artigo 11, inciso III do RDCBM, resolve:
ELOGIAR: O CAP QOBM Carlos Alberto Moreira Reis, Coordenador do
Curso de Combate a Incêndio na Floresta Amazônica CCLFA/2001, pela conduta, abnegação, diligência e dedicação com que conduziu o curso sob sua responsabilidade, não medindo esforços para que o curso se desenvolvesse na mais perfeita harmonia, certificando pelo fiel cumprimento dos objetivos do curso e máximo empenho de seus alunos, permitindo a conclusão somente daqueles que realmente superaram seus limites, tornando-os verdadeiramente especialistas no assunto.
Louvo, este oficial, por superar, com intento perseverança, os obstáculos peculiares que encontrou ao longo da administração do curso sob seu comando.
No CAP QOBM Carlos Alberto Moreira Reis encontramos as características de um autêntico coordenador de curso de especialização; mais que administrador de aulas, doutrinador, lutador, na labuta pela melhor qualificação de seus alunos, e principalmente, compromissado e ciente da responsabilidade de capacitar homens cujos novos conhecimentos manterão acesas as chamas do nosso secular lema " Vidas Alheias e Riquezas Salvar".
E, pois um dever de justiça que este Diretor de Ensino e Instrução lhe consiga o presente elogio (INDIVIDUAL).
O CAP QOBM Alexandre Costa do Nascimento, Coordenador do Curso de Mergulho Autônomo CMAUT 11/2001, pela conduta, abnegação, diligência e dedicação com que conduziu o curso sob sua responsabilidade, não medindo esforços para que o curso se desenvolvesse na mais perfeita harmonia, certificando pelo fiel cumprimento dos objetivos do curso e máximo empenho de seus alunos, permitindo a conclusão somente daqueles que realmente superaram seus limites, tornando-os verdadeiramente especialistas no assunto.
Louvo, este oficial, por superar, com intento perseverança, os obstáculos peculiares que encontrou ao longo das administração do curso sob seu comando.
No CAP QOBM Alexandre Costa do Nascimento encontramos as características de um autêntico coordenador de curso de especialização; mais que administrador de aulas, doutrinador, lutador, na labuta pela melhor qualificação de seus alunos, e principalmente, compromissado e ciente da responsabilidade de capacitar homens cujos novos conhecimentos manterão acesas as chamas do nosso secular lema " Vidas Alheias e Riquezas Salvar".
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
E, pois um dever de justiça que este Diretor de Ensino e Instrução lhe consiga o presente elogio (INDIVIDUAL).
Ao 2° SGT BM Jorge dos Anjos Júnior, pertencente ao efetivo do 2° GBM, pela obtenção da 1° colocação no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-CAS/2001, mostrando com sua conquista ser um militar inteligente, perspicaz e perseverante. Mostrou ainda, durante o curso possuir elevado grau de conhecimento técnico profissional. Que suas habilidades sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados. Seu ato enobrece a Corporação elevando-a a patamares de qualidade do serviço público, fator hoje tão exigido pela competitiva Sociedade moderna.
É, pois um dever de justiça que este Diretor de Ensino e Instrução lhe consiga o presente elogio (INDIVIDUAL).
(Ref. Nota n° 13/2002- DEI)
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA
►letim Geral N° 087 de 08MAI02002/QCG - E-MAIL aigcbm(),bol.com.br Pág. 865