Estado do Paraná Página: 1/36 PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Estado do Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

Página: 1/36

Data: 17/09/2013

Programas de Governo

PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017

Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)

Programa

Objetivos

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

AMORTIZAÇÃO DOS JUROS E PRINCIPAL DA DIVIDA FUNDADA.

Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira

RecursosMetas

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 2.006.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -

Total: 2.006.000,00

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Livres

Estado do Paraná


Página: 2/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


PROCEDER A ELABORAÇÃO DE LEIS SEJAM ELAS CONSTITUCIONAIS, COMPLEMENTARES, ORDINÁRIAS OU DELEGADAS, BEM COMO RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS QUE SÃOCONJUNTOS DE AÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO VISANDO A FORMAÇÃO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS PREVISTAS NO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00SEDE LEGISLATIVO (CTC) 150.000,00CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 10,0001.001 -

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 4.897.000,00ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,0002.001 -

Total: 5.047.000,00

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 3/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


DAR SUPORTE À ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, MUNICIPAL, BEM COMO SUBSIDIAR OS GASTOS REALIZADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 4.033.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,0002.002 -

Total: 4.033.000,00

0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 4/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


SUBSIDIAR AS DECIÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO DAR SUPORTE À ESTRUTURA MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00AQUISIÇÃO IMOVEIS (IMO) 92.000,00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0001.005 -

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MLH) 1.927.600,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO 0,0002.003 -

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MLH) 1.433.000,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO 0,0002.004 -

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 8.874.649,67MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO 0,0002.005 -

100504.99.99.00 13.000,00

100510.01.07.00 215.200,00

100512.99.99.00 16.000,00

100000.01.07.00IMOVEIS PROPRIOS (MTC) 228.680,00MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,0002.028 -

Total: 12.800.129,67

0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Legenda:


100504.99.99.00 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.

100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

Estado do Paraná


Página: 5/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


GERENCIAR AS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 2.124.000,00MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -

100303.01.02.00 10.805.094,45

100495.09.02.06 3.246.390,88

100497.09.02.06PESSOAS (ATD) 164.000,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS 0,0002.043 -

100510.01.07.00 65.420,00

Total: 16.404.905,33

0004 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Legenda:


100303.01.02.00 - Saúde - Rec. Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

100495.09.02.06 - Atenção Básica

100497.09.02.06 - Vigilância em Saúde


Estado do Paraná


Página: 6/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


MANUTENÇÃO DE RECURSOS E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO MUNICIPAL


RecursosMetas

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 328.000,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS 0,0002.006 -

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 2.384.200,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -

Total: 2.712.200,00

0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 7/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


ORGANIZAR, PLANEJAR E IMPLANTAR MEDIDAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS.


RecursosMetas

100000.01.07.00BARRAÇÕES (CTC) 400,00CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO 0,0001.012 -

100000.01.07.00SEDE EXECUTIVO (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO 0,0001.013 -

100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 286.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS 0,0002.025 -

Total: 286.600,00

0006 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 8/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS.


RecursosMetas

100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 151.040,00PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS 0,0002.023 -

100509.99.99.00 4.000,00

Total: 155.040,00

0007 - VIAS URBANAS

Legenda:


100509.99.99.00 - Convênio / DETRAN

Estado do Paraná


Página: 9/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MALLET.


RecursosMetas

100000.01.07.00ESTRADAS VICINAIS (MTC) 6.931.071,10CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,0002.024 -

100504.99.99.00 707.000,00

100510.01.07.00 308.380,00

100511.01.07.00 269.800,00

100512.99.99.00 224.000,00

Total: 8.440.251,10

0008 - ESTRADAS E VICINAIS

Legenda:


100504.99.99.00 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.


100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços

100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

Estado do Paraná


Página: 10/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇAO DO TRATAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO SANEAMENTO MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00REDE DE ABASTECIMENTO (CTC) 200,00AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,0001.009 -

100000.01.07.00OBRAS DE SANEAMENTO (CTC) 200,00IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO 0,0001.010 -

100000.01.07.00ATERRO SANITARIO (MTC) 84.040,00MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,0002.019 -

Total: 84.440,00

0010 - SANEAMENTO GERAL

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 11/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


APOIAR O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA RENDA DO SETOR AGROPECUÁRIO; PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, COM A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE, APOIANDO REFLORESTAMENTO.


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 528.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA 0,0002.017 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.604.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA 0,0002.018 -

Total: 2.132.000,00

0012 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 12/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


APOIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.


RecursosMetas

100000.01.07.00CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR 0,0001.003 -

100000.01.07.00ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ATD) 961.600,00MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0,0002.012 -

101006.02.01.00 544.504,00

Total: 1.506.304,00

0013 - MERENDA ESCOLAR

Legenda:


101006.02.01.00 - PNAE - Merenda Escolar

Estado do Paraná


Página: 13/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


REALIZAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇÃO E DO ADOLESCENTE.


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 522.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,0002.034 -

----BARRAÇÕES (CTC) ----CONSTR. CENTRO DIA DA CRIAN E ADOL - CONV. 90-2006 0,0005.018 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 229.200,00MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,0006.033 -

Total: 751.200,00

0014 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 14/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BEM COMO PROMMVER A MANUTENÇÕES DA AÇÕES VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00SEDE DA APAE (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO SEDE APAE 0,0001.008 -

100000.01.07.00OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0001.011 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 366.680,00MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0002.032 -

100933.03.06.00 140.000,00

100934.03.04.00 40.000,00

100935.03.04.00 216.000,00

100936.03.06.00 120.600,00

100937.03.04.00 48.000,00

100937.09.06.06 48.000,00

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 2.262.600,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL 0,0002.035 -

Total: 3.242.280,00

0015 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Legenda:


100933.03.06.00 - FNDE / IGDBF BOLSA FAMILIA

100934.03.04.00 - FMAS / PTMC - PPD

100935.03.04.00 - FMAS PBFI 13548-8

100936.03.06.00 - FMAS - PROJOVEM ADOLESCENTE

100937.03.04.00 - FMAS / PBVII

100937.09.06.06 - FMAS/IGD- SUAS

Estado do Paraná


Página: 15/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


APOIAR O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL


RecursosMetas

100000.01.07.00TRANSPORTE ESCOLAR (MTC) 1.476.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,0002.009 -

100102.02.01.00 554.720,00

100103.01.01.00 1.286.000,00

100104.01.01.00 934.000,00

100107.99.01.00 1.231.000,00

101005.02.01.00 648.000,00

101005.03.01.00 2.281.900,00

Total: 8.411.620,00

0017 - TRANSPORTE ESCOLAR

Legenda:


100102.02.01.00 - FUNDEF 40%

100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais

100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação

100107.99.01.00 - Cota Parte do Salário Educação - União

101005.02.01.00 - Programa Transporte Escolar - Exercício Corrente

101005.03.01.00 - MDE / Transporte Escolar do Estado

Estado do Paraná


Página: 16/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL


RecursosMetas

100000.01.07.00CRECHES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,0001.002 -

Total: 200,00

0018 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 17/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


CONTROLAR O PAGAMENTOS DOS JUROS DA DIVIDA FUNDADA.


RecursosMetas

----ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) ----MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -

Total:

0019 - ENCARGOS ESPECIAIS

Legenda:

Estado do Paraná


Página: 18/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


GERENCIAR AS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL.


RecursosMetas

----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -

----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS 0,0002.043 -

Total:

0020 - VIGILANCIA SANITÁRIA

Legenda:

Estado do Paraná


Página: 19/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IDENTIFICAR O DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO E COMO ISSO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA SUA MELHORIA.


RecursosMetas

100000.01.07.00CASAS POPULARES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,0001.006 -

Total: 200,00

0021 - HABITAÇÃO

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 20/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IMPLANTAR MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO LOCAL.


RecursosMetas

----BARRAÇÕES (CTC) ----CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO 0,0001.012 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM. 0,0002.020 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.000,00MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM 0,0002.021 -

Total: 2.000,00

0022 - INDUSTRIA E COMERCIO

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 21/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


APOIAR E INCENTIVAR O RESGATE DOS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO.


RecursosMetas

----CULTURA LOCAL (MTC) ----MANUT DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,0002.016 -

Total:

0023 - CULTURA E TURISMO

Legenda:

Estado do Paraná


Página: 22/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00UNIDADES DE SAUDE (CTC) 400,00CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,0001.014 -

----UNIDADES DE SAUDE (CTC) ----CONSTR. UNIDADE DE SAUDE RIO CLARO - CONV. 1837-06 0,0001.015 -

----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 755.400,00MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,0002.030 -

100303.01.02.00 350.000,00

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.562.400,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS 0,0002.031 -

100303.01.02.00 2.440.000,00

Total: 5.108.200,00

0024 - ATENÇÃO BÁSICA

Legenda:


100303.01.02.00 - Saúde - Rec. Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

Estado do Paraná


Página: 23/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00EDUCAÇÃO ESPECIAL (MTC) 35.000,00MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,0002.010 -

100103.01.01.00 200,00

100104.01.01.00 4.200,00

Total: 39.400,00

0026 - ENSINO ESPECIAL

Legenda:




Estado do Paraná


Página: 24/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O ESPORTE E O LAZER VISANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO EDIVERTINETO, TIRANDO DESSA FORMA A POSSIBILIDADE DESSAS CRIANÇAS SE ENVOLVEREM COM DROGAS E COMPANHIAS INDESEJÁVEIS.


RecursosMetas

100000.01.07.00ESTADIO MUNICIPAL (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL - CONV 161.067.87/2003 0,0001.020 -

100000.01.07.00PARQUES/PRAÇAS (ATD) 54.080,00MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 0,0002.027 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 196.400,00MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES 0,0002.038 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 205.200,00MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES 0,0002.039 -

Total: 455.880,00

0028 - ESPORTE E LAZER

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 25/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, GERENCIAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DO SETOR A CARGO DO MUNICÍPIO E APOIAR AS AÇÕES DO ESTADO,VISANDO À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO E À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESACIVIL, APOIO E SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 172.000,00DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.040 -

100511.01.07.00 150.600,00

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 40.400,00MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.041 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 767.400,00MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.042 -

Total: 1.130.400,00

0030 - DEFESA CIVIL

Legenda:



Estado do Paraná


Página: 26/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


RELIZAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.


RecursosMetas

100101.02.01.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 10.790.000,00VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 0,0002.013 -

Total: 10.790.000,00

0031 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60%

Legenda:

100101.02.01.00 - FUNDEF 60%

Estado do Paraná


Página: 27/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DO QUADRO URBANO E COM ISSO ADOTAR MEDIDAS PARA A SUA MELHORIA


RecursosMetas

100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 2.362.040,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO 0,0002.026 -

100507.99.99.00 1.251.000,00

100511.01.07.00 430.000,00

Total: 4.043.040,00

0032 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO

Legenda:


100507.99.99.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Art. 149-A CF


Estado do Paraná


Página: 28/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00UNIDADES ESCOLARES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,0001.004 -

100103.01.01.00 200,00

100104.01.01.00 200,00

100000.01.07.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 1.127.000,00MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 0,0002.011 -

100103.01.01.00 1.881.700,00

100104.01.01.00 1.309.688,86

Total: 4.318.988,86

0033 - ENSINO FUNDAMENTAL

Legenda:




Estado do Paraná


Página: 29/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IMPLEMENTAR MEDIDAS PARO O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO GERAL.


RecursosMetas

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 374.080,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO 0,0002.014 -

100103.01.01.00 872.000,00

100104.01.01.00 440.000,00

Total: 1.686.080,00

0034 - ENSINO GERAL

Legenda:




Estado do Paraná


Página: 30/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO.


RecursosMetas

100000.01.07.00EDUCAÇÃO INFANTIL (MTC) 138.000,00MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,0002.015 -

100103.01.01.00 86.200,00

100104.01.01.00 38.000,00

101011.09.01.06 60.000,00

Total: 322.200,00

0035 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Legenda:




101011.09.01.06 - FNDE - PROGRAMA APOIO AS CRECHES

Estado do Paraná


Página: 31/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


IDENTIFICAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E ADOTAR FORMAS DE PROMOVER SUA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO.


RecursosMetas

----PORTAL DO MUNICIPIO (CTC) ----CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE 0,0001.007 -

100000.01.07.00PARQUES/PRAÇAS (MTC) 102.800,00MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 0,0002.022 -

Total: 102.800,00

0036 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 32/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.


RecursosMetas

100102.02.01.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 1.446.080,00VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40% 0,0002.008 -

Total: 1.446.080,00

0037 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%

Legenda:

100102.02.01.00 - FUNDEF 40%

Estado do Paraná


Página: 33/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


ELABORAR O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL, MANTENDO O SEU CONTROLE E PROVIDENCIAR A ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 305.700,00MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO 0,0002.036 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 200,00MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO 0,0002.037 -

Total: 305.900,00

0038 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 34/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, COM A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APOIANDO REFLORESTAMENTO, FUNDO DE VALE EMATA CILIAR,ESTIMULAR A EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, IDENTIICAR PONTES POLUIDORAS DO MEIO AMBIENTE, PROMOVER AÇÕES PARA REDUÇÃO DOS´NDICES DE POLUIÇÃO, INCLUSIVE PELO USO DE AGROTÓXICO, MANTER VIVEIRO FLORESTAL E PRODUZIR MUDAS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, MANTER O REPASSE DO ICMSECOLÓGICO AS LOCALIDADES GERADORAS DO MESMO, ADQUIRIR KITS DE MATEIA PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS .


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 49.400,00MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE 0,0002.045 -

Total: 49.400,00

0039 - MEIO AMBIENTE

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 35/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


ESTIMULAR E DESENVOLVER A CULTURA E OTURSIMO DO MUNICIPIO


RecursosMetas

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 485.200,00MANUT ATIVIDADES DE CULTURA 0,0002.046 -

100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 32.800,00MANUT ATIVIDADES TURISMO 0,0002.047 -

Total: 518.000,00

0040 - SECRET DE CULTURA E TURISMO

Legenda:


Estado do Paraná


Página: 36/36

Data: 17/09/2013




Programa

Objetivos

Justificativas


PROVISIONAMENTO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA.


RecursosMetas

100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 486.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -

Total: 486.000,00

0999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Legenda:


Estado do Paraná Página: 1/36 PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Documents

Transcript of Estado do Paraná Página: 1/36 PREFEITURA MUNICIPAL DE...