ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Diário da Assembleia · francisco das chagas limma pt georgiano...
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Presidente: Dep. Themistocles Filho 1º Vice-Presidente Dep. Marden Meneses 2º Vice-Presidente: Dep. Edson Ferreira 3° Vice-Presidente: Dep. Flávio Nogueira Júnior 4º Vice-Presidente: Dep. Evaldo Gomes 1º Secretário: Dep. Fernando Monteiro 2º Secretário: Dep. Wilson Brandão 3° Secretário: Dep. Zé Santana 4° Secretário: Dep. Julio Arcoverde
EDSON DE CASTRO FERREIRA PSD
EVALDO GOMES DA SILVA PTC
FÁBIO NUNEZ NOVO PT
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA PR
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PTB
FIRMINO SOARES PAULO PSDB
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR PDT
FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES PT
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA PT
GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO PSD
GESSIVALDO ISAIAS DE CARVALHO SILVA PRB
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA PTB
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA (DR. HÉLIO) PTC
JANAÍNA PINTO MARQUES PTB
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA PMDB
JOSÉ RIBAMAR NOLETO SANTANA (ZÉ SANTANA) PMDB
JULIANA MELO FALCÃO MORAES SOUZA PMDB
JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE PP
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO PSDB
MARDEN LUÍS BRITO CAVALCANTE E MENEZES PSDB
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO) PTB
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS PMDB
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO) PTB
JOSÉ PESSOA LEAL (DR. PESSOA) PSD
ROBERT RIOS MAGALHÃES PDT
RUBEM NUNES MARTINS PSB
SEVERO MARIA EULÁLIO NETO PMDB
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO PMDB
WILSON NUNES BRANDÃO PSB
MESA DIRETORA
ANO VII - N° 241 - Teresina(PI), 22 de dezembro de 2015Diário da Assembleia
ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO
18ª Legislatura 1ª Sessão Legislativa
DEPUTADOS
NOTÍCIASDeputados visitam Maternidade e cobram investimentos na
Saúde
Uma comissão de deputados estaduais visitou, na ma-
nhã desta terça-feira (22), as dependências da Maternidade
Dona Evangelina Rosa (MDER), para averiguar as causas das
mortes de bebês e mães durante a realização dos partos. Na
oportunidade, os parlamentares questionaram a direção do hos-
pital em relação às receitas do centro de saúde, tendo em vista
o grande número de pacientes que são transferidos do interior
para Teresina, culminando na superlotação da Maternidade.
"A Maternidade sempre foi referência com relação ao bai-
xo índice de mortalidade, contribuindo para colocar o Piauí entre
os estados com média abaixo dos índices no Nordeste. Para que
essa situação volte a se tornar realidade, defendemos que o Gover-
no tem que investir no fortalecimento dos hospitais regionais para
que estes tenham maior resolutividade e assim possam atender as
futuras mães. Reativar novos centros vai implicar na retirada de re-
cursos dos hospitais já existentes, além de não garantir que estes
funcionem a contento", argumenta o deputado Dr. Hélio Oliveira.
De acordo com Joaquim Parente, diretor técnico da MDER,
a equipe técnica da Maternidade vem trabalhando desde o início
do ano para diminuir o índice de mortalidade, muito embora a ins-
tituição esteja contemplada no grau moderado, segundo os dados
da Agência Nacional de Saúde (ANS). Atualmente, a MDER pos-
sui índice de 23 mortes a cada mil mulheres gestantes atendidas.
"Realizamos uma média de 900 partos por mês, contabi-
lizando uma taxa de ocupação de 94%. São muitas as transferên-
cias oriundas de outras cidades. Somente de Timon, por exemplo,
já recebemos mais de 400 pacientes este ano, contribuindo para
a superlotação do hospital", enumera o médico Joaquim Parente.
José Araújo de Brito, diretor geral da Maternidade, explica
que atualmente 100% dos óbitos maternos são investigados por
uma comissão formada pela MDER, com o intuito de saber quais
as causas mais frequentes, bem como o que pode ser melhorado.
"Temos que melhorar o perfil das pacientes que chegam até à ma-
ternidade, assim mudaremos as estatísticas também", acrescenta.
Participaram da visita os deputados estaduais Dr. Hélio Oli-
veira (PTC), Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC), João de Deus
(PT), Flora Izabel (PT) e Rubem Martins (PSB). A maior parte dos
parlamentares integra a Comissão de Saúde da Assembleia Legislati-
va do Piauí, que se comprometeu em realizar parcerias com a Mater-
nidade para que o problema da superlotação possa ser amenizado.
Ascom Parlamentar
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ANO VII - N° 241 - Teresina(PI), 22 de dezembro de 2015
Com parecer do TCE, deputados querem suspender
terceirização
O deputado Marden Menezes (PSDB) disse hoje (22)
que vai pedir uma audiência ao governador Wellington Dias (PT)
quando os trabalhos da Assembleia Legislativa forem reiniciados
para tratar da suspensão definitiva dos contratos de terceirização
que a Secretaria de Saúde do Estado vem fazendo com empre-
sas do terceiro setor para a administração de hospitais públicos,
como o Justino Luz, em Picos, e o Tibério Nunes, em Floriano.
Ele disse que uma comissão de parlamentares será forma-
da para tentar convencer o governador da inviabilidade desta prá-
tica, constatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do
Estado atendendo requerimento de sua autoria, também assinado
pelos deputados Doutor Pessoa (PSD) e Rubem Martins (PSB).
“Está provado pelos técnicos do TCE que a terceiri-
zação aumenta os custos do funcionamento do Hospital Re-
gional de Picos. Isso é uma privatização camuflada, pois aca-
ba com o concurso público que os jovens profissionais tanto
almejam, acaba com a licitação para a compra de equipamentos,
medicamentos, insumos e até do material de limpeza. A empre-
sa terceirizada compra de quem quiser, quando quiser, ao preço
que quiser, sem dar satisfação a ninguém. E ainda acaba com a
transparência, pois os hospitais não serão fiscalizados”, disse ele.
Marden disse ainda esperar que o TCE, como órgão sério e
técnico que é, tome as providências para evitar ou mesmo cancelar o
contrato que já foi feito com a IGH, uma empresa baiana que tomou
conta do Hospital Regional de Picos e está fazendo tudo do jeito que
quer. “O TCE tem autoridade para fazer isso, uma vez que a auditoria
provou que a terceirização foi feita de forma açodada, precipitada, sem
o conhecimento de ninguém, passando por cima das leis”, acentuou.
Em aparte os deputados Rubem Martins (PSB) e Pa-
blo Santos (PMDB) afirmaram que a sociedade de Picos se po-
sicionou contrária à terceirização e cada vez mais aumentam
as reclamações dos servidores, já tendo ocorrido até mesmo
agressão a um médico na semana passada. Também relata-
ram que estão sendo contratadas pessoas da Bahia para os car-
gos de direção e que os funcionários está sendo perseguidos.
Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
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