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D.O.M.Ano XIII Edição Nº
728
Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2017. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
Serra do Piloto abriu os desfiles cívicos com presença do público A Prefeitura de Mangaratiba
deu início na manhã desta quinta-
feira (31) às comemorações
da Independência do Brasil na
cidade. O grande diferencial este
ano foi à solenidade de abertura
da Semana da Pátria ser realizada
na Serra do Piloto. O prefeito do
município Aarão de Moura Brito
Neto, a secretária de Educação
Mônica dos Santos Gomes
Brito e o presidente da Câmara
dos Vereadores Vitor Tenório
hastearam as bandeiras do Brasil,
Rio de Janeiro e Mangaratiba,
juntamente a execução dos
hinos nacional e municipal. O
vice-prefeito Renildo Brandão,
demais secretários e vereadores
prestigiaram o evento que contou
com a participação do público.
Amanhã, dia 1, o desfile acontece
na Praia do Saco a partir das 9h.
O evento é realizado pela
Secretaria de Educação e tem como
tema “Brasil: Mistura de cores,
povos e sabores”. No primeiro dia
Mangaratiba inicia as comemorações da Semana da Pátria
de desfile participaram as escolas
Cordélia Josephina de M. Pahl e
Antonio Cordeiro Portugal. Os
integrantes da Terceira Idade do
distrito e a equipe da Secretaria de
Educação também participaram.
Os desfiles foram acompanhados
pela Banda COMOSI da Escola
Coronel Moreira da Silva.
A Semana da Pátria voltou a
seguir a tradição. Os desfiles vão
acontecer nos distritos e na Praia
do Saco. Segundo a secretária
Mônica esse era um anseio da
população. “Muitas pessoas nos
pediam para que retornássemos
com os desfiles em todos os locais.
Por muito tempo ficou acontecendo
somente no Centro, mas agora
estamos devolvendo esse direito
aos mangaratibenses”. Mônica
ainda agradeceu a sua equipe por
toda dedicação. “Estamos lutando
diante de todas as dificuldades
para oferecer novamente uma
Educação de qualidade e sei
que em pouco tempo muita coisa
melhorou devido a essa dedicação
e muita criatividade”, finalizou.
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Atos da Prefeitura
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PrefeitoAarão de Moura Brito Neto
Vice-PrefeitoRenildo Brandão
Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior
Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho
Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório
Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould
Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes
LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa
Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho
Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva
Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez
Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos
PresidenteVitor Tenório Santos
Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano
1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral
2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão
Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes
Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito
Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros
Presidente do Instituto José Miguel
Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-A/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° N°014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: SOBRE AS ONDAS IV – CNPJ N° 18.668.720/0001-95Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Objeto: O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE MARITIMO em caráter emergencial dos alunos da rede municipal de ensino.Valor Global: O valor mensal do contrato é de R$ 15.530,00 (Quinze mil quinhentos e trinta reais), perfazendo um total estimado em R$ 93.180,00 (Noventa e três mil cento e oitenta reais).
Item Especificação Itinerário Milhas Náuticas
01 Prestação de serviço para transporte marítimo capacitada para carga e passageiro – capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros, equipada com tripulação necessária a navegação atendendo a todas as normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil
Itacuruçá X Jaguamum
40 Mn
Dotação: 15.01.12.361.0403.2.064-3.3.90.39.00.0100 – Secretaria Municipal de Educação.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento contratual.Data da Assinatura: 31 de Julho de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-B/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° N°014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: GULE II este ato representada por MARCIO DE OLIVEIRA– CPF N° 054.801.227-03Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Objeto: O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE MARITIMO em caráter emergencial dos alunos da rede municipal de ensino.Valor Global: O valor mensal do contrato é de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), perfazendo um total estimado em R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Item Especificação Itinerário Milhas Náuticas
01 Prestação de serviço para transporte marítimo capacitada para carga e passageiro – capacidade mínima para 9 (nove) passageiros, equipada com tripulação necessária a navegação atendendo a todas as normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil
Praia do Sul X Jaguanum
16 Mn
Dotação: 15.01.12.361.0403.2.064-3.3.90.36.00.0100 – Secretaria Municipal de Educação.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, tendo como termo inicial a data de assinatura do
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instrumento contratual.Data da Assinatura: 31 de Julho de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-C/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° N°014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: PAULO BALA I – CNPJ N° 23.888.926/0001-60Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Objeto: O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE MARITIMO em caráter emergencial dos alunos da rede municipal de ensino.Valor Global: O valor mensal do contrato é de R$ 3.00,00 (três mil reais), perfazendo um total estimado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Item Especificação Itinerário Milhas
Náuticas01 Prestação de serviço para transporte
marítimo capacitada para carga e passageiro – capacidade mínima para 9 (nove) passageiros, equipada com tripulação necessária a navegação atendendo a todas as normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil
Itacuruçá X Gamboa
7,9 Mn
Dotação: 15.01.12.361.0403.2.064-3.3.90.39.00.0100 – Secretaria Municipal de Educação.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento contratual.Data da Assinatura: 31 de Julho de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° N°014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: TIS – CNPJ N° 23.888.536/0001-90Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Objeto: O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE MARITIMO em caráter emergencial dos alunos da rede municipal de ensino.Valor Global: O valor mensal do contrato é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), perfazendo um total estimado em R$ 12.00,00 (Doze mil reais).
Item Especificação Itinerário Milhas Náuticas
01 Prestação de serviço para transporte marítimo capacitada para carga e passageiro – capacidade mínima para 09 (nove) passageiros, equipada com tripulação necessária a navegação atendendo a todas as normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil
Cruz das Almas X Itacuruçá
3,4 Mn
Dotação: 15.01.12.361.0403.2.064-3.3.90.39.00.0100 – Secretaria Municipal de Educação.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento contratual.Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° N°014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: ANJO BRANCO II – CNPJ N° 23.963.222/0001-05Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Objeto: O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE MARITIMO em caráter emergencial dos alunos da rede municipal de ensino.Valor Global: O valor mensal do contrato é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o total estimado em R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Item Especificação Itinerário Milhas Náuticas
01 Prestação de serviço para transporte marítimo capacitada para carga e passageiro – capacidade mínima para 09 (nove) passageiros, equipada com tripulação necessária a navegação atendendo a todas as normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil
Águas Lindas X Itacuruçá
21 Mn
Dotação: 15.01.12.361.0403.2.064-3.3.90.36.00.0100 – Secretaria Municipal de Educação.Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento contratual.Data da Assinatura: 16 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº 386 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais
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nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 355 de 16 de agosto de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA SANTOS DA CRUZ, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 10045, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/08/2017 a 08/09/2017 conforme processo nº 467/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 28 de agosto de 2017.
Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente
PORTARIA Nº 387 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ELOA PINHEIRO, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 2194, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 16/08/2017 a 14/09/2017 conforme processo nº 463/2017.
PORTARIA Nº 388 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) BIANCA NUNES MACIEL DANTAS, PROFESSOR II, matrícula nº 10126, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 27/08/2017 a 25/09/2017 conforme processo nº 462/2017.
PORTARIA Nº 389 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 25 (vinte e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ALEXANDRA VANESSA BOMFIM ALVES, AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 2994, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 29/08/2017 a 22/09/2017 conforme processo nº 399/2017.
PORTARIA Nº 390 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) GRACIELE AMARAL E SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 10277, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26/08/2017 a 09/10/2017 conforme processo nº 401/2017.
PORTARIA Nº 391 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 15 (quinze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ALESSANDRA FERREIRA BASTOS DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 1219, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 25/08/2017 a 08/09/2017 conforme processo nº 520/2015.
PORTARIA Nº 392 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar 80 (oitenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE BERÇÁRIO, matrícula nº 2695, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 27/08/2017 a 14/11/2017 conforme processo nº 461/2017.
PORTARIA Nº 393 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA, PROFESSOR I, matrícula nº 10073, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 23/08/2017 a 06/10/2017 conforme processo nº 573/2017.
PORTARIA Nº 394 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:
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Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA, ODONTOLOGO, matrícula nº 10247, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 15/08/2017 a 13/09/2017 conforme processo nº 574/2017.
PORTARIA Nº 395 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 75 (setenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA CUNHA, PROFESSOR II, matrículas nos 1018 e 3013, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 25/08/2017 a 07/11/2017 conforme processo nº 575/2017.
PORTARIA Nº 396 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) GLAUCIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº 9983, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 22/08/2017 a 05/10/2017 conforme processo nº 577/2017.
PORTARIA Nº 397 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANDREA DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA, PROFESSOR II, matrícula nº 1587, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26/08/2017 a 24/09/2017 conforme processo nº 576/2017.
PORTARIA Nº 398 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES, PROFESSOR II, matrícula nº 9999, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 23/08/2017 a 21/09/2017 conforme processo nº 578/2017.
PORTARIA Nº 399 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE CARVALHO, PROFESSOR I, matrícula nº 2775, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 27/08/2017 a 10/09/2017 conforme processo nº 579/2017.
PORTARIA Nº 400 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) VANIA NUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrículas nos 721 e 142, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 18/08/2017 a 01/09/2017 conforme processo nº 580/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de agosto de 2017.
Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2017 - REPUBLICAÇÃO PROCESSO 02917/2017 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa, , objetivando o Prestação de serviços de link de internet dedicado via fibra óptica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de diversos setores da Prefeitura de Mangaratiba pelo período de 12 meses, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. A presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de Setembro de 2017, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000,LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. A Empresa deverá estar de posse de um pen drive ou um cd, para que seja gravado um formulário exclusivo, do sistema utilizado para o pregão, conforme sub itens 11.1.2 e 11.1.3 do edital.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2017 - REPUBLICAÇÃOPROCESSO 08123/2017 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto a centralizar em uma única INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, por razões de conveniência administrativa, a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Mangaratiba; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, com preferência, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, suas Autarquias e Fundações.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance total ofertado.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 18 de Setembro de 2017, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000,LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.014/2017 - REPUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02891/17OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás (GLP), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, através do sistema de registro de preços.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 18 de Setembro de 2017, às 14:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000,LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 31 de Agosto de 2017.Luis Alberto Marques Kede
Sec. Adjunto de Suprimentos
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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação
Assessoria de imprensa
Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão
Diagramação:Marlos Nogueira
Fotografia:Jorge Alves Pereira
Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias
Tiragem:1.000 Exemplares
EXPEDIENTE