D.O.M.Ano XII | Edição Nº

613

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 06 de julho de 2016. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

De raiz e de MangaratibaTrio mangaratibense carrega o tradicional forró pé de serra e o nome do município por onde passa

Era domingo, 11 de agosto de 2013. O palco, o do Centro Cultural Banco do Brasil. Após soarem as primeiras notas no acordeon, a voz de Alexandre Monteiro emendou: “ôi, lá vem o trem rodando estrada arriba/Pra onde é que ele vai?” A música “Mangaratiba”, de Luiz Gonzaga, foi a abertura daquela que foi a apresentação mais memorável do Trio Mangarapira, grupo de forró da cidade formado há 10 anos que tem se apresentado no Circuito do Forró, evento cuja realização é da Prefeitura de Mangaratiba. ( h t t p s : / / w w w. y o u t u b e . c o m /watch?v=ld5RRDXvcPY)

“Tocar no CCBB é muito bacana, muito importante para qualquer músico. É uma moral muito grande”, completou Alexandre.

O show fez parte da “Caravana Paraty”, evento que teve como objetivo divulgar a cultura da histórica cidade para vários lugares do brasil. O trio mangaratibense tocava bastante por lá na época e foi junto. Apesar de representar a cultura de Paraty, o nome do trio e a escolha da primeira música deixaram uma mensagem clara: a forte identificação com a cidade natal.

O Trio Mangarapira é o principal grupo da cidade no Circuito de Forró, evento que percorre diversos pontos do município entre

FOTO J. ALVES BAHIA

junho e julho para levar o São João Cultural aos mangaratibenses. A banda se apresentou na primeira etapa, no dia 4 de junho, na Serra do Piloto. Ainda está prevista mais uma apresentação, ainda sem data confirmada. O Circuito de Forró vai até o final de semana entre os dias 29 e 31 de julho.

A FORMAÇÃO NO PALCOAlém de Alexandre (acordeon

e vocal), a atual formação do trio conta também com o triângulo e o vocal de Cida Ângelo e a zabumba de Tatá. Este último com entrada

recente no grupo, desde o mês passado. Antes dele, o trio ficou conhecido com Irací Gassner. A antiga zabumbista teve que abandonar o projeto para tocar planos pessoais, e isto paralisou as atividades do Mangarapira por um tempo. Recentemente, por meio da indicação de uma amiga em comum, Edson Claudino — o Tatá — ingressou no trio. Foi na inauguração do Centro de Tradições Populares de Mangaratiba, em maio deste ano. Desde então, o forró voltou às atividades.

O retorno tem a ver, é claro, com

o período festivo desta época do ano. A demanda para grupos de forró com este estilo é grande nas festas juninas e julinas. O Mangarapira segue a formação clássica do forró pé de serra: trio com zabumba, sanfona e triângulo. Quando o show é maior, sobem ao palco mais dois músicos de apoio. No repertório, algumas músicas autorais (composições de Maria Aparecida Ângelo — a Cida), mas também artistas renomados como Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Trio Virgulino, Jackson do Pandeiro, Marinês, Sivuca.

Seja em Mangaratiba, Paraty, Itaguaí, Rio de Janeiro, onde estiverem Alexandre, Tatá e Cida, há a certeza de um bom forró pé de serra

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

22

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes (Interino)

Secretário Municipal de AdministraçãoFernando Santoro Gomes

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e Transportes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosDaniel dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaReginaldo Nogueira Xavier

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilMair de Araújo Bichara

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello CostaCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoJosé Luiz Figueiredo FreijanesJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretário de Integração GovernamentalKaio Luiz Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores (Interino)

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAdelaide Augusta Barcelos Langer Hagge

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 042/2016 PROCESSO nº 06409/2016OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa , especializada para a Prestação de Serviços de Agenciamento de ARTISTAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor percentual de agenciamento.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de julho de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2016 PROCESSO 06647/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa objetivando o fornecimento de materiais/acessórios para montagem e instalação de equipamentos como QUADRO DE FORÇA TRIFÁSICO 220 V, COM PROTEÇÃO TOTAL PARA RAIO-X, TRANSFORMADOR ISOLADOR TRIFÁSICO A SECO, CABO DE 25 MM ANTI-CHAMAS, CABO DE NEUTRO 10 MM ANTI-CHAMAS, TERMINAL DE 25 MM e TERMINAL DE 10 MM para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de julho de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional,

localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2016 PROCESSO 05812/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa para a aquisição de Lanche e copo de água mineral para atender aos alunos e funcionários da SME que participarão do Desfile Cívico 2016, no Município de Mangaratiba, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 20 de julho de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 04 de julho de 2016. Elen Garcia Machado

Pregoeira

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7204/2016

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

3

Atos da Prefeitura

D.O.M.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇODATA DA LICITAÇÃO: 22 de julho de 2016, às 10:00 horas.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MORRO DO CRISTO – ESTRADA RJ 14 COM RUA DO CONGUINHO – 1º DISTRITO - MANGARATIBA/RJ, mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta, das 9:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, até 24 horas antes da realização do certame.

Mangaratiba, 05 de julho de 2016.Fábio Cavalcante de Brito

Presidente da CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE N°: 04/2016O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto Municipal nº 3320 de 14 de janeiro de 2015 e Art. 43 Inciso VI da Lei Nº 8.666/93, em decorrência do Processo Licitatório por Convite de n˚ 04/2016 e Julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação de 21 de junho de 2016, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, o seu objeto conforme abaixo discriminado:

Perfazendo o valor total de R$ 141.994,03 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e três centavos).

Mangaratiba/RJ, 05 de julho de 2016.Pedro Luiz Barbosa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PORTARIA Nº 271 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 100 (cem) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) NAILTON JOSÉ DE PAIVA ROCHA, TÉCNICO EM HEMATOLOGIA, matrícula nº 1936, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03/06/2016 a 10/09/2016, conforme processo nº 543/2013.

PORTARIA Nº 272 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 75 (setenta e cinco) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA NUNES DA COSTA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 3000, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12/06/2016 a 25/08//2016, conforme processo nº 641/2015.

PORTARIA Nº 273 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco ) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ELOA PINHEIRO, SEVENTE ESCOLAR, matrícula nº 2194, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 16/06/2016 a 30/07/2016, conforme processo nº 125/2016.

PORTARIA Nº 274 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JOSÉ MAXIMO MACEDO DE AQUINO, AGENTE DE FISCAL OBRAS E POSTURA, matrícula nº 1349, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,com efeito retroativo a partir de 16/06/2016 a 15/07/2016, conforme processo nº 085/2016.

PORTARIA Nº 275 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença medica concedida ao (a) servidor (a) MARISA DE LIMA SANTOS, Professor II, matricula n° 1057, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17/06/2016 a 16/07/2016, conforme processo n.º 296/2016.

PORTARIA Nº 276 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença medica ao (a) servidor (a) MAHIRA CORDEIRO VIANA, FONOAUDIOLOGO, matricula n° 2954 , lotado (a) no (a) SEC.DE ASS.SOCIAL E DIR.HUMANOS ,com efeito retroativo a partir de 14/06/2016 a 13/07/2016, conforme processo n.º 414/2016.PORTARIA Nº 277 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

24

Atos da Prefeitura

D.O.M.

O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença medica ao (a) servidor (a) FLAVIO ALVES GODINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°357 , lotado (a) no (a) SECRETARIA DE FAZENDA ,com efeito retroativo a partir de 17/06/2016 a 16/07/2016, conforme processo n.º 413/2016.

PORTARIA Nº 278 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/06/2016 a 28/08/2016, conforme processo nº.187/2010.

PORTARIA Nº 279 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.

R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARCELA MENDES DA SILVA, PROFESSOR II, matrículas nºs 2696 e 3762, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 28/06/2016 a 27/07/2016, conforme processo nº 294/2016.

PORTARIA Nº 280 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença medica concedida ao (a) servidor (a) MICHELLE DUARTE SOARES MOLINA PEREIRA, PROFESSOR II, CÓDIGO 182, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 25/06/2016 a 24/07/2016, conforme processo n.º 322/2016.

PORTARIA Nº 281 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIMAR AUGUSTA DOS SANTOS, PROFESSOR II , matrícula nº 1686, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26/06/2016 a 25/07/2016, conforme processo nº 267/2016.

PORTARIA Nº 282 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora ROGERIA PRADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrícula 3249, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com efeito retroativo a partir de 22/05/2016 a 18/09/2016, conforme processo n.º 370/2016.

PORTARIA Nº 283 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CREUSA ESPIRITO SANTO DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº 303, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 21/06/2016 a 20/07/2016, conforme processo nº 381/2016.

PORTARIA Nº 284 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E: Conceder 75 (setenta e cinco) dias de licença medica ao (a) servidor (a) CELIA SILVA, SERVENTE, matricula n° 287, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 24/06/2016 a 06/09/2016, conforme processo n.º 420/2016.

PORTARIA Nº 285 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença medica ao (a) servidor (a) NILTON DA SILVA, TRABALHADOR BRAÇAL, matricula n° 619, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/07/2016 a 16/07/2016, conforme processo n.º 421/2016.

PORTARIA Nº 286 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 90 (noventa) dias de licença medica ao (a) servidor (a) PATRICIA MARA MARTINS LOPES A. KNUPP, SERVENTE, matricula n° 2067, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 22/06/2016 a 19/09/2016, conforme processo n.º 422/2016.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

5

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA Nº 287 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença medica ao (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES BRANDÃO, PROFESSOR II, matricula n° 2332, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15/06/2016 a 29/06/2016, conforme processo n.º 423/2016.

PORTARIA Nº 288 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença medica ao (a) servidor (a) WARLEY DE OLIVEIRA GUIMARÃES, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 2392, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 19/06/2016 a 03/07/2016, conforme processo n.º 424/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de junho de 2016.

Renan Fraga OggioniPresidente

PORTARIA Nº 191, DE 10 DE MAIO DE 2016.O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na Lei Complementar nº 33, de 08 de outubro de 2014 c/c os termos do Decreto nº 805 de 06/04/04.R E S O L V E:Nomear a Sra. AMANDA DE CASTRO ARAUJO PEREIRA, para exercer o Cargo de Diretor Previdenciário Jurídico do PREVI-MANGARATIBA, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de maio de 2016.

Renan Fraga OggioniPresidente

RESOLUÇÃO Nº. 06 - 2016Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 10 de maio de 2016, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar pela eleição do novo Vice Presidente, a Srª. Vânia Maria Silva de Moraes (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos).Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 06 de julho de 2016.Heráclito Abrahão da SilvaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº. 01 - 2016A Plenária do CMI de Mangaratiba em Assembléia Ordinária realizada em 04 de maio de 2016, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar pela eleição do Presidente, mantendo-se, o Sr. Antoninho Francisco dos Santos Amora (Representante dos Usuários).Art. 2° - Deliberar e aprovar pela eleição do novo Vice Presidente, o Sr. José Carlos Tavares (Representante da Sociedade Civil).Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 06 de julho de 2016.Antoninho Francisco dos Santos AmoraPresidente

RESOLUÇÃO Nº. 02 - 2016A Plenária do CMI de Mangaratiba em Assembléia Ordinária realizada em 04 de maio de 2016, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar pela nomeação da Srª. Adriana Kelly Gonçalves, como Secretária Executiva do CMI.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 06 de julho de 2016.Antoninho Francisco dos Santos Amora

Presidente

RESOLUÇÃO Nº. 03 - 2016A Plenária do CMI de Mangaratiba em Assembléia Ordinária realizada em 06 de julho de 2016, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar pelas Comissões abaixo discriminadas:Comissão da Saúde:Presidente: José Carlos TavaresMembros:Elaine Lima Guimarães;Maria Félix da Silva;Mariana Guilherme de Oliveira Marcolino.• Comissão de Justiça e Legislação:Presidente: Rodrigo Muniz GomesMembros:Antoninho Francisco dos Santos Amora;Elaine Lima Guimarães;Mariana Guilherme de Oliveira Marcolino.• Comissão de Educação:Presidente: Antoninho Francisco dos Santos AmoraMembros:José Carlos Tavares;Paula Louise Xavier de Andrade;Tatiane Elisa A. Cunha.• Comissão Sócio Cultural Econômica:

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

26

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Presidente: Elaine Lima Guimarães Membros:Edson Claudino dos Santos;José Carlos Tavares;Mariana Guilherme de Oliveira Marcolino.• Comissão Administrativa do Fundo para Defesa da Pessoa Idosa:Presidente: José Carlos Tavares Membros:Elaine Lima Guimarães;Mariana Guilherme de Oliveira Marcolino;Paula Louise Xavier de Andrade.• Comissão de Comunicação e Divulgação:Presidente: Rodrigo Muniz GomesMembros:Antoninho Francisco dos Santos Amora;Edson Claudino dos Santos;Maria Félix da Silva.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 06 de julho de 2016.Antoninho Francisco dos Santos Amora

Presidente

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

7

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de julho de 2016 - Ano XII - Nº 613

28

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Caio Assis

Claud Bernard Coelho LouzadaHeider RangelTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Léo Barral

Diagramação:Max Brandão

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE