Estado do Rio de Janeiro, 08 de janeiro de ... - Mangaratiba · MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a...

D.O.M.Ano XII | Edição Nº

566

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2016. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

Laje da futura creche de Vila Benedita é concretadaObras para atender até 60 crianças em comunidade de Itacuruçá continuam aceleradas

As obras em Mangaratiba continuam a todo vapor. Esta semana o futuro Centro Educacional de Educação Infantil (Ceim), para atender a comunidade da Vila Benedita, em Itacuruçá, recebeu a concretagem da laje. No total foram 260 metros quadrados. O espaço atenderá 60 crianças. Ainda em Itacuruçá, na Ilha da Gamboa, outra unidade já começa a sair do papel. As obras seguem em ritmo acelerado e será entregue à Secretaria de Educação ainda no primeiro semestre de 2016. Segundo o secretário de Planejamento, Sérgio Costenplate, nos próximos dias o Ceim começa a receber portas, janelas, piso, pintura e demais revestimentos.

“Émuitogratificanteveressaobraganhandoformaemtãopouco tempo. Ao assumirmos em abril deste ano, há 8 meses, solicitei empenho total para que o sonho dessa comunidade saísse do papel e saiu. Em breve, veremos nossas crianças estudando e os pais satisfeitos por não precisarem mais ir até o CentrodoDistritoparadeixarseusfilhos.Consequentemente,desafogaremos a outra creche do distrito”, destacou o prefeito Dr. Ruy Quintanilha. O espaço poderá atender até 60 alunos em horário integral. O espaço contará com uma estrutura moderna, com banheiros adaptados, brinquedoteca e berçário. A área externa seráreflorestadapelosprópriosalunoseserviráderecreação.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de janeiro de 2016 - Ano XII - Nº 566

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de AdministraçãoSidney Marcello Filho

Secretário de ControladoriaHamilton Lemos

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesIataanderson Bastos Brum

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosEduardo Ferreira Jordão

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaDoralice da Silva Cordeiro

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança PúblicaAnderson Brito de Quadros

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilMair de Araújo Bichara

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano Edson RamosJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretário de Integração GovernamentalJosé Luiz Figueiredo Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto de Castilho Barbosa

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

PORTARIA N.º 1838 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO SOUZA MAGALHAES, matrícula nº 2741, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1843 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CELSO ROBERTO DE MELLO, matrícula nº 1098, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1844 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO CASTRO ROSA, matrícula nº 2502, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015. PORTARIA N.º 1845 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS JOSE DIAS, matrícula nº 839, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1846 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA, matrícula nº 1284, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 18 de novembro de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1864 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THEREZACHRISTINA VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3367, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DO SETOR DE PUBLICIDADE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015.



PORTARIA N.º 1894 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 3126, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.



PORTARIA N.º 1899 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELE DOS SANTOS SCARPIM,

matrícula nº 3325, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1900 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JERRI ADRIANE DE SOUZA, matrícula nº 2481, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1823 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3352/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARILDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 1505, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de DIRETOR DISTRITAL EDUCACIONAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1822 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 070/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA, matrícula n° 1594, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de DIRETOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Mangaratiba, 10 de novembro de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA N.º 1841 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0931/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MOISES RODRIGUES, matrícula n° 1790, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1842 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0824/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VINICIUS COUTINHO GENTIL DA SILVA, matrícula n° 2505, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 03 de novembro de 2015.



PORTARIA N.º 1863 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0366/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) THEREZA CHRISTINA VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3367, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE FUNCIONAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1867 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3365/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIA REGINA JANNUZZI MARTINS TAVARES, matrícula n° 943, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR ADJUNTO DO NIVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1868 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3420/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIA MARTINS ROSA, matrícula n° 299, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR NIVEL II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1869 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3374/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CRISTIANE DE ALVARENGA NASCIMENTO, matrícula n° 304, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.



PORTARIA N.º 1893 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0965/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 3126, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR GERAL DE ORÇAMENTO, da SECRETARIA


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.



PORTARIA N.º 1897 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0963, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JERRI ADRIANE DE SOUZA, matrícula n° 2481, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 30 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1898 DE 27DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0855/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RICARDO NUNES BATISTA, matrícula n° 2750, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, a partir de 30 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1906 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0133/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, matrícula n° 3125, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1912 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° , RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LENILDO BONINI SOARES, matrícula n° 2488, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 02 de dezembro de 2015.


PORTARIA N.º 1965 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 4167/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO JOSE RODRIGUES DE SÁ, matrícula n° 1842, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DE LOGISTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 15 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 01873 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1477/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANA MARIA PIMENTA BELMONTE, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 01874 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0166/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LEANDRO DO NASCIMENTO MELO, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCS II, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01875 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0795/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LILIAN ALVES DE SANTANA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01876 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2689/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MEIRIELLE FERNANDA AMBROSIO, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS I, símbolo CCS I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01877 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0213/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VALQUIRIA BORBA DA SILVA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 05 de novembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01878 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1667/15, RESOLVE:

Exonerar o(a) Senhor(a) VIVIANE MARTINS DA MATA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCS II, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015 .



PORTARIA N.º 01895 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1521/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GILBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, a partir de 30 de novembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01896 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1525/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) KATIA MARIA CLAUDINA TORRES, do Cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, a partir de 30 de novembro de 2015 .



PORTARIA N.º 01910 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1359/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO CESAR SAISSE BRUM, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

desta data .

PORTARIA N.º 01911 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1317/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ARISTIDES MOREIRA DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir desta data .



PORTARIA N.º 01917 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0838/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DIOLENE LOUZADA SIMOES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .



PORTARIA N.º 01928 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1950/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENATO LUIZ DE MELLO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO – MURIQUI, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01929 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1800/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FERNANDO ROSA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01930 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1333/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO ROSA FILHO, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 30 de novembro de 2015 .



PORTARIA N.º 1913 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE MIGUEL DE SOUZA RITA, matrícula nº 3335, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAO, de ASSESSOR DE LOGISTICA DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1914 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELLUS BRAGA DE AZEVEDO, matrícula nº 2500, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAO, de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ASSESSOR DE LOGISTICA DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1921 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOAO LUIZ RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 784, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1923 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 2535, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1924 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA, matrícula nº 3349, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE,

de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1925 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGERIO DA CRUZ MENDES, matrícula nº 3349, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015. PORTARIA N.º 1926 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UALACE RIBEIRO COELHO, matrícula nº 2507, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1934 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 059/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FABIO SANTOS FONSECA, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES, símbolo SS, a partir de 15 de dezembro de 2015.




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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 1937 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Interromper a licença sem vencimento concedida a(o) servidor(a) ANDREA CRISTINA SIMÕES DE OLIVEIRA LEITE, PROFESSOR II, matrícula n.º 1583, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com base no Art.101, §1º da Lei 05/91, com efeito retroativo a partir de 26 de novembro de 2015, conforme Processo n.º 11632/15.

PORTARIA N.º 01938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2739/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANGELICA NOGUEIRA DE SÁ FREIRE, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCS II, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01939 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0792/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FABIOLA CARDOSO DE CAMPOS FERREIRA MAGALHÃES, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .

PORTARIA N.º 01940 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0138/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FLAVIA DANIELLE DE BRITO, do Cargo de COORDENADORA ADMNISTRATIVA DO HMVSB, símbolo CES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015 .

PORTARIA N.º 1941 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FILLIPE DE SOUZA MARQUES, para exercer o Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HMVSB, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1942 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GRACE CRISTINA MENDES JUSTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 26 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1943 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEILA FLORENTINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1944 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LINDINEIDE SEBASTIANA CALIXTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1945 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANA MAGNA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1946 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MIRIAN CESAR DE CARVALHO DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1947 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAISSA DE SOUZA BRAGA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS V, Símbolo CCSV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 30 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1948 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBSON AUGUSTO KIFFER, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS VI, Símbolo CCSVI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1949 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGERIO NOGUEIRA TURQUE, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2015.

PORTARIA N.º 1950 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSENIR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.

PORTARIA N.º 1951 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UBIRATAN FERREIRA BRAGA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS VI, Símbolo CCSVI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 1957 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ANA PAULA INNOCENCIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 900, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de novembro de 2015, conforme processo n.º 11795/15.

PORTARIA N.º 1960 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, matrícula n° 1913, incorporação aos seus vencimentos do valor


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

correspondente a Função Gratificada – Símbolo FG-S, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2015, conforme processo n.º 11846/15.



PORTARIA N.º 1961 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) UALACE RIBEIRO COELHO, matrícula n° 2507, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGAE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 08 de outubro de 2015, conforme processo n.º 10772/15.

PORTARIA N.º 1962 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) CLAUDIA MARTINS ROSA, matrícula n° 299, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2015, conforme processo n.º 12874/15.

PORTARIA N.º 1963 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARILDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 1505, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEG, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2015, conforme processo n.º 12850/15.

PORTARIA N.º 1964 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA, matrícula n° 1594, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEG, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2015, conforme processo n.º 12880/15.



PORTARIA N.º 1966 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO JOSE RODRIGUES DE SÁ, para exercer o Cargo de SUBSECRETARIO DE TRANSPORTES, Símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 15 de dezembro de 2015.



PORTARIA Nº 1905 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GLAUCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor II, matricula n° 40, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 6694/15.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba 27 de novembro de 2015.


PORTARIA ADM. N.º 1338 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar DARIO DE SOUZA, Código 60614, Coordenador de Planejamento e Controle Educacional, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS e como Suplente, ROSIANE FERNANDES DA SILVA, Coordenadora de Material e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a contratação de empresas para aquisição de material de expediente para atender os alunos da rede pública de ensino, oriundo do Procedimento Licitatório Dispensa Emergencial de Licitação nº 06/2015, Processo Administrativo nº 6296/15, Contratos nº 016/2015, 017/2015, 018/25015 e 019/2015. Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA ADM. N.º 1339 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar BRUNA DE SOUZA BARBOSA, cód. 60744, Coordenadora de Orçamento e Finanças, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dos contratos abaixo discriminados:- Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar Universitário, oriundo do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 008/2013, Contrato nº 002/2013, Processo Administrativo 0853/2013, 3º Termo Aditivo;- Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar em atendimento aos alunos da rede pública de ensino do Município de Mangaratiba, oriundo do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 016/2015, Contrato nº 11/2015, Processo Administrativo 4823/2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar

atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de novembro de 2015

Sidney Marcello filhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 1394 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art.1º Designar RODRIGO GONÇALVES LEIVA, cód. 60858, Coordenadora de Pavimentação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes, referente a contratação dos serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS COM MOTORISTA/OPERADOR, Contrato nº19/2015 e nº 19-A/2015 e nº19-B/2015, oriundos do procedimento licitatório nº06274/15, retroativo à 27 de novembro de 2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Sidney Marcello filhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 1401 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar FABIANO VILLAR GOMEZ, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração, referente a fornecimento de água, acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade de 20 litros, Ata de Registro de Preços nº 011/2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.


Sidney Marcello FilhoSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 1402 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar THEREZA CHRISTINA VELOSO DE OLIVEIRA, mat. - 3367, Assessor do Setor de Publicidade, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, do contrato nº012/15, Processo Licitatório nº05368/15, modalidade: Pregão Presencial nº022/2015, celebrado entre o Município de Mangaratiba e a Empresa Vinaque Comercio de Vinhos Ltda, para fornecimento de Kit Lanche.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA ADM. N.º 1408 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE: Art.1º Designar LUIZ ANTONIO ALVAR CABRAL, Engenheiro Civil, Matrícula – 3058, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Conceição de Jacareí, Ata de Registro de Tomada de Preços nº 001/2015, Contrato nº003/15.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.



PORTARIA ADM. N.º 1412 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar SILVIA REGINA BRAGA, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração, referente a fornecimento parcelado de materiais de processamento de dados, Ata de Registro de Preços nº 023/2015.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014.Art.3º Esta portaria entra em vigor, a partir desta data.



PORTARIA ADM N. 1340 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora CLAUDIA GIOIA, matrícula n.º 2586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 29/01/2016 a 28/03/2016, conforme processo n.º 0604/15 - PREVI.

PORTARIA N.º 1341 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EUNICE MONTEIRO ALBINO DE FREITAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 178, lotado(a) no(a)


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016, conforme processo n°.11435/15

PORTARIA N.º 1342 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARLUCE DA SILVA ROCHA, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 1534, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016, conforme processo n°.10707/15

PORTARIA N.º 1343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA NUNES DE SOUZA PEREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 988, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016, conforme processo n°.10863/15



PORTARIA N.º 1344 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA REGINA JANNUZZI MARTINS TAVARES, PROFESSOR II, matricula n° 943, lotado(a)

no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016, conforme processo n°.2859/15

PORTARIA N.º 1345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GIBRAN ALZIRO SIMOES, PROFESSOR II, matricula n° 114, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1988/1993, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.10463/15

PORTARIA N.º 1346 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA ELIZABETH PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 1269, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIENCIA TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11333/15 PORTARIA N.º 1347 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA MARRIEL PLATINO, MERENDEIRA, matricula n° 1459, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11083/15

PORTARIA N.º 1348 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELIAS FERNANDES DE SOUZA, TECNICO DE APARELHO GESSADO, matricula n° 1906, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/10/2015 a 29/12/2015, conforme processo n°.9178/15

PORTARIA N.º 1349 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, SEM REMUNERAÇÃO a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a (o) servidor (a) PATRICIA DOMINGOS BATISTA DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula n.º 1234, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 27/10/2015 a 25/12/2015, conforme processo n.º 4052/2015.

PORTARIA N.º 1350 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 1036/2015 de 30 de julho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) ARGEMIRO BRAGA PORTUGAL, matrícula n.º 252, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/08/2015 a 29/10/2015, conforme processo n.º 7103/2015.



PORTARIA N.º 1353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RACCA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula n° 555, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1997/2002, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11443/15

PORTARIA N.º 1354 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZA HELENA PINTO FERRAZ, PSICOLOGA, matricula n° 2857, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11104/15



PORTARIA N.º 1355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EDSON RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO, PINTOR I, matricula n° 763, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2001/2006, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11593/15

PORTARIA N.º 1356 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) WILLEMAN DO NASCIMENTO GOMES, PINTOR I, matricula n° 2107, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11674/15

PORTARIA N.º 1357 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VALDEMAR BENEDITO DA SILVA, PINTOR I, matricula n° 1939, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11601/15



PORTARIA N.º 1358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JORGE CARLOS CALAZANS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula n° 436, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1990/1995 - 1995/2000 - 2000/2005 - 2005/2010 e 2010/2015, a partir de 01/12/2015 a 22/02/2017, conforme processo n°.11218/15

PORTARIA N.º 1359 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZA DE MARILAQUE ALVES MARIANO,

RECEPCIONISTA, matricula n° 506, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1992/1997, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11427/15

PORTARIA N.º 1360 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MOREIRA ROCHA, SERVENTE, matricula n° 2078, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016, conforme processo n°.11535/15

PORTARIA ADM N. 1361 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, matrícula n.º 1913, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 26/02/2016 a 26/04/2016, conforme processo n.º 0650/15 (PREVI).

PORTARIA ADM N. 1362 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora CRISTIANE DE LIMA E SOUZA DA ROSA, matrícula n.º 948, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 15/12/2015 a 12/02/2016, conforme processo n.º 0647/15 (PREVI).

PORTARIA ADM N. 1363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida


17

Atos da Prefeitura

D.O.M.

NOME CÓDIGO PERÍODO

ADRIANO VENANCIO GALDINO 58647 2014/2015

ANDERLUCE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA REZENDE 55024 2014/2015

JANAINA DA SILVA GIMENE 57972 2014/2015

JAQUELINE VANIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO 58590 2014/2015

LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU 57467 2014/2015

MONICA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MIRANDA 58772 2014/2015

PEDRO DE SÁ SOARES 54859 2014/2015

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de Novembro de 2015.


PORTARIA ADM. N.º 1368 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) IVAN SANTOS DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n.º 419, lotado(a) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 20/10/2015.

PORTARIA ADM. N.º 1369 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODO

ALIBE SERIGNI TEIXEIRA 3116 2012/2013

JANILDO DE SOUZA COELHO 441 2013/2014

SONIA MARIA DA SILVA 2419 2014/2015

VALTER DE OLIVEIRA NOVAES 833 2011/2012

a servidora POLLIANNA DIAS BONDIM DUARTE, matrícula n.º 3148, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 16/02/2016 a 16/04/2016, conforme processo n.º 0651/15 (PREVI).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 24 de novembro de 2015


PORTARIA N.º 1364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30 (TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) DANIELE PAIXAO DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, SUPERVISÃO EDUCACIONAL, matrícula n.º 2971, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 09/11/2015 a 08/12/2015, conforme processo n.º 11796/15.

PORTARIA N.º 1365 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 0684/14 de 30 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH GUEDES MATOS, matrícula n.º 337, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, 180(CENTO E OITENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1988/1993 e 1993/1998, com efeito retroativo a partir de 01/04/2005 a 27/09/2005, conforme processo n.º 1806/05.

PORTARIA ADM. N.º1366 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


218

Atos da Prefeitura

D.O.M.

JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 56153 2014/2015

DANIEL FIRMO SANTANA 56198 2014/2015

JULIMAR PEDRO VIEIRA 59226 2014/2015

JHONI ABILIO SANTANA 56273 2014/2015

ANTONIO VALDEMIR MARCELINO DA SILVA 58404 2014/2015

NATANAEL MARIANO 56092 2014/2015

WALERY SAMPAIO PEREIRA 56014 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1371 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ALINE SUNQUIN DE OLIVEIRA 2088 2014/2015

CAMILA SENA SANTOS DA ROCHA 3291 2014/2015

VICENTE PAULO FREITAS NASCIMENTO 713 2014/2015

MARCELO TENÓRIO DA CRUZ 1410 2013/2014

PORTARIA ADM. N.º 1372 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


CLAUDIA FERNANDES DA CONCEIÇÃO 1537 2013/2014

HELOISA HELENA PACHECO 2689 2013/2014

IVANIA DE OLIVEIRA MAIA 418 2011/2012

MARIA HELENA DE SOUZA FLORENTINO 1938 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1369 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ALIBE SERIGNI TEIXEIRA 3116 2012/2013

JANILDO DE SOUZA COELHO 441 2013/2014

SONIA MARIA DA SILVA 2419 2014/2015

VALTER DE OLIVEIRA NOVAES 833 2011/2012

PORTARIA ADM. N.º 1370 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


CLAUDIA SOUZA FERREIRA MARÇAL 57514 2014/2015

PAULO VICENTE MACHADO 56074 2013/2014

ANTONIO DIVINO MACHADO 56169 2014/2015

SALVADOR MACHADO 56201 2014/2015

NELSON DE MATTOS MOREIRA 56287 2014/2015

OSMAR DE OLIVEIRA LUZIA 56295 2014/2015

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA 59377 2014/2015

EVANDRO NASCIMENTO DE MIRANDA 58214 2014/2015

LUIS HENRIQUE DA SILVA 56268 2014/2015

EDIR DE LIMA PEREIRA 55984 2014/2015

LUIS EDUARDO DA SILVA LIMA 56477 2014/2015

JANUÁRIO LUIZ DE CARVALHO 57423 2014/2015


19

Atos da Prefeitura

D.O.M.

ADELMO TELLES DE SOUSA 2431 2014/2015

ALEXSANDRO DE SOUZA VIEIRA 2436 2013/2014

ANDRÉ LUCIANO DA CONCEIÇÃO 2440 2013/2014

ANDRÉ LUIS DE ALCANTARA 2441 2013/2014

AURENÍVEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO 3350 2014/2015

BRUNO LOPES SALES SOARES 3328 2014/2015

CARLOS RENATO MOURA MIRANDA 3344 2014/2015

CLEVERSON CAMPOS PRADO 2469 2014/2015

ELIZEU OLIVEIRA DE SOUSA 1317 2014/2015

LUIS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA 1784 2014/2015

LUIZ GUSTAVO DE BRITTO 1326 2014/2015

RAQUEL NUNES TELLES DE SOUZA 3332 2014/2015

RENATO BRITO DE CARVALHO 851 2014/2015

RENATO DA SILVA ALEIXO 2480 2013/2014

ROGÉRIO DA CRUZ MENDES 2748 2014/2015

RONALDO LOUREIRO 2493 2013/2014

SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA SOBRINHO 853 2014/2015

VIVIANE DOS SANTOS CARVALHO TEIXEIRA 2508 2013/2014

WANDERSON SHYDER FIRMINO 2746 2013/2014

PORTARIA ADM. N.º 1376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


FABIO CRISTIANO FERNANDES DE FREITAS 59435 2014/2015

LEANDRO DE PAULA DA CUNHA 59283 2014/2015

SERGIO DA FONSECA 55678 2014/2015

TATIANA RODOVALHO DE OLIVEIRA CASTRO 55683 2014/2015

UILIAN CUSTODIO 55686 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,

MARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO 150 2014/2015

ROBERTA BARROS TILLI 1833 2013/2014

PORTARIA ADM. N.º 1373 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOFABIO DE OLIVEIRA 2039 2012/2013JOSÉ CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO 800 2014/2015PAULO DO NASCIMENTO CORREA 618 2009/2010RODRIGO CAETANO DE SOUZA 2418 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1374 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VANDO HENRIQUE MATHEUS DE CARVALHO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015.PORTARIA ADM. N.º 1375 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ADEILTON DA SILVA SOUSA 3313 2014/2015


220

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 1380 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODO

DAYANA BEZERRA MARQUES 1810 2014/2015

IARA MARIA DA SILVA CUNHA 3026 2014/2015

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MESSIAS 143 2012/2013

PORTARIA ADM. N.º 1381 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos.


ARY FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FILHO 2190 2011/2012

EMERSON BARBOSA LIMA 1275 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1382 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA RIBEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 238, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 20/12/2015.

PORTARIA ADM. N.º 1383 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos.


EUNICE MONTEIRO ALBINO DE FREITAS 178 2014/2015

RAFHAEL BRASIL TENÓRIO 2151 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ARMANDO JORGE DA SILVA 57618 2014/2015

JERUSA GUILHERME VICTOR 51431 2013/2014

LEANDRO RAMOS FREIRE 59146 2014/2015

LIDIA DA SILVA 55755 2014/2015

MARILZA SOARES DIAS 57527 2014/2015

PATRICIA MOREIRA SUZANO 58653 2014/2015

VERÔNICA DA SILVA CABRAL 58273 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1379 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) TATIANA ANDRADE VIANA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 20 (VINTE) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 20/12/2015.


21

Atos da Prefeitura

D.O.M.

NOME CÓDIGO PERÍODO PROGRAMA

ALINE DE OLIVEIRA BARROS 59326 2014/2015 PROFAPS

MONICA DE SOUZA FLORENTINO 58675 2013/2014 PROFAPS

PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES 58272 2013/2014 PROFAPS

JANDIR JOSÉ DOS REIS 58171 2014/2015 ESF

JANDIR JOSÉ DOS REIS 57008 2014/2015 SAMU

PORTARIA ADM. Nº 1386 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ILMA REGINA DA SILVA 55360 2014/2015

MÁRCIA MARIA PORFIRO DA SILVA 58160 2014/2015

MARINA CRAVO VIEIRA MELO 58869 2014/2015

NATHALIA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO 55593 2014/2015

ROBSON DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 55223 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1387 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


JEFFERSON LIMA BARBOSA CALAZANS 55597 2014/2015

JURANDIR JOÃO RAIMUNDO 55598 2014/2015

PAULO ROBERTO MAIA GUERRA 55453 2013/2014

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MIRIAM MOREIRA DANTAS, SERVENTE ESCOLAR, matrícula n.º 1538, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015.

PORTARIA ADM. N.º 1384 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


ALESSANDRO SANTIAGO BARROS 1407 2011/2012

ANA LUCIA FERREIRA GONÇALVES 260 2014/2015

ÂNGELA MARIA DOS SANTOS 263 2013/2014

ELIZABETH GUEDES MATTOS 337 2014/2015

GILIARD JOSÉ XISTO BRASIL 3117 2013/2014

GLORIA ALBERNAZ LIMA 397 2011/2012

MARIA LAURA PEREIRA CORREA 561 2014/2015

MAURO DE OLIVEIRA MOREIRA 589 2014/2015

NAPOLIANA CARINE DE ANDRADE LOPES 2344 2012/2013

SÉRGIO RABINOVICCI 679 2012/2013

PORTARIA ADM. N.º 1385 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) contratados(as) abaixo relacionados(as), do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, nos respectivos programas, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos.


222

Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARTHA CRISTINA SOARES DA SILVA VIDAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3399, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015.

PORTARIA ADM. N.º 1392 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SERGIO GOUVEA DE SOUZA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, matrícula n.º 678, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de Novembro de 2015.


DECRETO N.º 3474, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “RETIFICA O DECRETO N º 3406 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Retifica o decreto nº 3406/15 que concede enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 4209/2015, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA SOARES SILVA, matrícula n.º 3146, com validade retroativa a 04 de maio de 2015.Onde se lê:

REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL

A/2 C/2Leia-se:

REFERÊNCIA / NÍVEL ANTERIOR / ATUAL C/2 D/2

PORTARIA ADM. N.º 1388 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOCELSO ROBERTO DE MELLO 1098 2014/2015SANDRO BARBOSA LIMA 1125 2014/2015

PORTARIA ADM. N.º 1389 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOERIVELTO XAVIER MARIANO 1997 2013/2014GILBERTO RAIMUNDO DOS SANTOS BRAGA 388 2014/2015JOSÉ CARNEIRO 2045 2013/2014RENATO SEVERINO MAIA DE LUCENA 850 2012/2013

PORTARIA ADM. N.º 1390 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA MARCELA ABREU LEANDRO, PROFESSOR II, matrícula n.º 996, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/12/2015 a 30/12/2015.

PORTARIA ADM. N.º 1391 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

a) Professores graduados em Pedagogia;b) Professores docentes II, desde que graduados com Licenciatura Plena e excedentes na escola em que atuem;c) É vedado o Coordenador Pedagógico de área.§ 2° - As Unidades Escolares classificadas em D / E terão Assessoria Técnica Pedagógica da Equipe de especialistas da SME;§ 3° As Unidades Escolares classificadas em E poderão ter Coordenador Pedagógico, após análise e avaliação da Secretaria Municipal de Mangaratiba.§ 4° O Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e o Supervisor Educacional deverão dar assistência a todos os segmentos da Unidade Escolar no seu dia de atuação.§ 5° - A carga horária do Orientador Educacional e do Supervisor Educacional será de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas de efetiva atuação na Unidade Escolar e 05 (cinco) de estudos / formação continuada, na Unidade Escolar e/ou cursos, reuniões, palestras, etc, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação.§ 6° A carga horária do docente em função de Coordenador Pedagógico será de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas de efetiva atuação na Unidade Escolar e 05 (cinco) horas de estudos / formação continuada, na Unidade Escolar e/ou cursos, reuniões, palestras, etc, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 3º É vedado que professores regentes sejam requisitados para assumir funções extraclasse, havendo carência na disciplina de atuação ou para a qual estejam habilitado. Artigo 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 04 de janeiro de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

RESOLUÇÃO N° 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2016.ESTABELECE O QUANTITATIVO DE DIRETOR, DIRETOR ADJUNTO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, COORDENADOR PEDAGÓGIO E SUPERVISOR EDUCACIONAL.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,RESOLVE:Artigo 1º O corpo de Direção será constituído de:I – Diretor;II – Diretor Adjunto;§ 1º - A organização da Equipe de Direção obedecerá aos seguintes critérios.a) A carga horária do Diretor Geral será de 40 (quarenta) horas semanais e do Diretor Adjunto detentor de 1 (uma) matrícula será de 30 (trinta) horas semanais.b) O Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com funcionamento em 02 (dois) ou mais turnos, detentor de 02 (duas) matrículas na SME, em sua segunda matrícula atuará na própria Unidade Escolar desempenhando atribuições de elemento do corpo de Assessoria Técnico-Pedagógica (Coordenador Pedagógico), Técnico-Administrativa (Coordenador de Turno).c) O Diretor de Unidade Escolar, com funcionamento exclusivamente de 01 turno, detentor de 02 (duas) matrículas na SME, em sua segunda matrícula, atuará em contra turno com aulas de reforço, recuperação paralela e atividades necessárias para comunidade.§2º - O quantitativo de Diretor e Diretor Adjunto será definido de acordo com o anexo I.Artigo 2º O corpo Técnico-Pedagógico que assiste à Unidade Escolar será composto de acordo com o quantitativo de alunos de Educação Básica, conforme o estabelecido em anexo II, com a modalidade de Educação Infantil, Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos, Educação de Jovens e Adultos e sendo constituído de:I – Coordenador Pedagógico;II – Orientador Educacional;III – Supervisor Educacional.§ 1º – Poderão atuar como Coordenadores Pedagógicos, preferencialmente:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Heider Rangel

Claud Bernard Coelho LouzadaTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:Vitor Leonardo D`avila

Impressão:Prefeitura Municipal de Mangaratiba

EXPEDIENTE

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