Estado do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2020. Secretaria ... · D.O.M. Ano XVI Edição Nº 1114...

D.O.M.Ano XVI Edição Nº

1114

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2020. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Diário Oficial do Município de Mangaratiba15 de Abril de 2020 - Ano XVI - Nº 1114

22

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral de GabineteBraz Marcos da Silva Marques

Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Relações InstitucionaisAlexandre Coelho da Silva

Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Antônio Carlos Aniceto

Procurador Geral do MunicípioAdilson Câmara

Secretário Municipal de AdministraçãoJeferson Teixeira Terra

Secretário Municipal de Compras e SuprimentosMarcio Sarguis Telhado

Controladora Geral do MunicípioPriscila Souza da Silva

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteFernando Luiz Peixoto Freijanes

2° SecretárioEduardo Ferreira Jordão

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaNielson Kopke de Jesus

Renato José PereiraRodrigo Santos Bondim

Rogerio JordesRômulo dos Santos Nogueira

Wladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Marcio Souza Gomes

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Secretário Municipal de FazendaMarcio Ferreira

Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosPaulo Henrique do Valle Santos

Secretária Municipal de Meio AmbienteFernanda Garcia Porto (interina e cumulativamente)

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança e TrânsitoNorberto Alexandre da Silva Marques Costa

Secretário Municipal de Ordem PúblicaAllyson Soares Santos

Secretária Municipal de SaúdeSandra Castelo Branco Gomes

Secretário Municipal de Defesa CivilEduardo Barbosa Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Esporte e LazerValdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Comunicação Roberto de Castilho Barbosa

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Presidente da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba

PORTARIA N.º 1271 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA GOMES MOTA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1273 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIVALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1283 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 160/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) HEIDER RANGEL DE ARAÚJO, do Cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3817/2020.

PORTARIA N.º 1284 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2392/18,

RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3818/2020.

PORTARIA N.º 1285 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1267/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EDVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA Nº 1286 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Designa servidores para desempenharem as funções de controle interno no âmbito da Controladoria Geral de Município.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA BARROS JUNIOR, Código nº 70.568, para desempenhar a função de controle interno no âmbito da Controladoria Geral do Município de Mangaratiba, em conformidade com a política de implantação do Sistema Municipal de Controle Interno.Art. 2º O Servidor de que trata o artigo 1º subordinado administrativamente à Controladoria Geral do Município, devendo cumprir e fazer cumprir suas orientações no tocante à:I – Observância das diretrizes estabelecidas pela Controladoria Geral do Município em sua área de competência; II – Observância das normas e técnicas de controles, com a orientação


3

Atos da Prefeitura

D.O.M.

e aprovação da Controladoria-Geral do Município, bem como aquelas proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RJ;III – Elaboração e execução dos planos e roteiros de auditoria disponibilizados pela controladoria-Geral do Município, bem como das informações, dos padrões e dos parâmetros técnicos para subsídio dos trabalhos de auditoria e Controle Interno; IV – Monitoramento da efetividade das ações de auditoria e Controle interno.Art. 3º A Controladoria-Geral do Município prestará aos serviços do Sistema Municipal de Controle Interno designado, o suporte técnico necessário para o desempenho de suas competências.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 1287 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROMULO BORGES DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1288 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VALDENIR NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1289 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELENILTON XAVIER MARIANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1290 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PATRICIA MORABITO XIMENES, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR,

do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1291 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOAO LUCAS LAUREANO DE SOUSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1292 DE 03 DE ABRIL DE 2020.RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MONA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de abril de 2020.

Alan Campos da CostaPrefeito

PORTARIA N.º 1308 DE 06 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3174/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) DARLAN DA SILVA LEITE, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1309 DE 06 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS CEZAR FERREIRA BOTELHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL, Símbolo CDR, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.



PORTARIA N.º 1319 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria nº 2567/2019,


24

Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula n° 10487, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR CHEFE DE LOGÍSTICA DO GABINETE, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito a partir desta data .

PORTARIA N.º 1320 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1890/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANGELA AVENA DO NASCIMENTO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 . PORTARIA N.º 1321 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 246/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FABIO CRISTIANO FERNANDES DE FREITAS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1322 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2652/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARLA MIRANDA FERREIRA MOREIRA, do Cargo de COORDENADOR TÉCNICO, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1323 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA MIRANDA FERREIRA MOREIRA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1324 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1323/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BRUNO SIDNEI VASQUES DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1325 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIO CRISTIANO FERNANDES DE FREITAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1326 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO SIDNEI VASQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1327 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO NEVES DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1328 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ARIANE DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 11 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1329 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO ALVES DOS SANTOS PRADO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1330 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KARINA DE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII,


5

Atos da Prefeitura

D.O.M.

do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1331 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1332 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LINDALVA GUERRA BRAZ, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1333 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUANA CUNHA DE SOUZA, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1334 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MOACIR PONTES DA COSTA, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1335 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAQUEL TAYKO MATOS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1336 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENAN ALEXANDRE SILVA PIRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 09 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1337 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSALIA DARLLEA FRAZAO DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1338 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SILVANA ANANIAS DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1339 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THAIS CUNHA ROSTIROLLA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1340 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VICTOR NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 27 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1341 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VITORIA KELLY BENVINDO DE AQUINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.


26

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 1342 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WALTER ALVES SANSAO, para exercer o Cargo de COORDENADOR TECNICO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de março de 2020.



PORTARIA N.º 1343 DE 08 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1386/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELISANGELA SANTOS REIS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1344 DE 08 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA EMILIA FERNANDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1345 DE 08 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TANIA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1346 DE 08 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VANESSA DE ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito

retroativo a partir de 01 de março de 2020.



PORTARIA N.º 1348 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1920/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARMEN LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS MOTTA SECCO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, símbolo ASSIII, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1349 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 718/20, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DALTRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, do Cargo de ASSESSOR II, símbolo ASSII, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1354 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, Símbolo ST, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1357 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO LOPES BIANCHI, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1358 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JULIA COSTA BARROS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo ASSIII, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.


7

Atos da Prefeitura

D.O.M.

‘PORTARIA N.º 1359 DE 14 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LETICIA TILLI BARROS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo ASSII, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.



PORTARIA Nº 1362 DE 15 DE ABRIL DE 2020.DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC).O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,RESOLVE:Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), do Município de Mangaratiba, pelo biênio de 2020/2022:

Representantes eleitos de segmento Música.• PAULO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS – TITULAR• MARIANA VARGES DE NOVAES - SUPLENTE

Representantes eleitos do segmento Cultura Brasileira.• PAULO ROBERTO GOMES – TITULAR• ELISANGELA KELE DA SILVA VICENTE SUZANO - SUPLETE

Representantes eleitos do segmento Artesanato.• ROSANA CORRÊA FERREIRA – TITULAR• CASSIANO RICARDO MARTANI - SUPLETE Representantes eleitos do segmento Audiovisual.• LARA DOS SANTOS BARBOSA – TITULAR• NORMA BRAGA DE SÁ – SUPLENTE Fundação Mário Peixoto.• CÁSSIO DUARTE – TITULAR• ELIZABETE DE SOUZA VASCONCELOS – SUPLENTE

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer outra disposição em contrário.

PORTARIA N.º 1363 DE 15 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 443/2020,

RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EDUARDO ESTRELA DOS SANTOS, do Cargo de SUPERINTENDENTE GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efetiva validade a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1364 DE 15 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO ESTRELA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES, Símbolo SMA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1365 DE 15 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALLYSON SOARES SANTOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1366 DE 15 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o Senhor MARCOS MOZER DA SILVA, para responder cumulativamente pelo Cargo de SUBSECRETARIO DE ORDEM PUBLICA, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1369 DE 15 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA CRUZ DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.




28

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Talita Girão

Rafaela NevesClaud Bernard Caio Vettorazzi

Edição e Revisão:Isabele Mariano

Jean Carlos MaiaAmanda Bernardo

Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Alan de Barros

Jorge Alves Pereira Hugo Borges

Rhaysa Amaral Impressão:

Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

Estado do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2020. Secretaria ... · D.O.M. Ano XVI Edição Nº 1114...

Documents

Transcript of Estado do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2020. Secretaria ... · D.O.M. Ano XVI Edição Nº 1114...