Estado do Rio de Janeiro, 08 de Abril de 2020. Secretaria ...€¦ · D.O.M. Ano XVI Edição Nº...

D.O.M.Ano XVI Edição Nº

1111

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 08 de Abril de 2020. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Prefeitura de Mangaratiba determina o bloqueios e restrições

Como mais uma medida para fortalecer o combate a COVID-19 em Mangaratiba, o Prefeito Alan Campos da Cos-ta, o Alan Bombeiro, assinou nesta terça-feira (07) o Decre-to n° 4.210/2020, que autoriza o bloqueio à entrada de veícu-los na cidade. Com a deter-minação, apenas moradores e pessoas que comprovarem residência em Mangaratiba poderão acessar a cidade. Para cumprir o novo Decre-to, as Secretarias de Seguran-ça e Trânsito, e de Ordem Pú-blica, irão montar bloqueios nas entradas dos distritos. Só terão autorização para pas-sar veículos com placa de Mangaratiba; táxis ou carros de aplicativo em que o pas-sageiro comprove residir no município; e carros oficiais ou de transporte de cargas (de gênero alimentício, medi-cinais e de caráter essencial). De acordo com a normati-va, os veículos de profissio-nais da saúde, advogados, agentes públicos, prestado-res de serviço, funcionários de empresas sediadas no

município e de transporte de documentos também te-rão autorização para entrar. A proibição de acesso será realizada para automó-veis com placas de outros estados e municípios, inclu-sive da região metropolita-na do Rio de Janeiro, que tenham casos confirma-dos do novo coronavírus. O descumprimento das restrições previstas em De-creto poderão acarretar para o infrator as sansões previs-tas em lei e no Código Penal. Todas as determinações passam a valer a partir des-ta terça-feira, 07 de abril. Prazo de restrição de ser-viços também será ampliado: Além do Decreto 4.210, o prefeito Alan Bombeiro tam-bém estendeu, para até 30 de abril, o prazo de todas as medidas restritivas que visam o combate ao avan-ço do novo coronavírus na cidade. As definições es-tão publicadas no Decre-to 4.212, de 06/04/2020. Com isso, seguem suspen-sas as aulas da rede muni-

cipal de ensino, as cirurgias eletivas, as atividades turís-ticas, os eventos públicos e religiosos, os serviços de hospedagem e hotela-ria e os passeios de barco. Também estão prorroga-das as medidas dos decretos 1.498 e 1.499, que prevê-em a proibição de acesso às praias, ilhas e espaços públi-

cos; a suspensão do funcio-namento de bares, restau-rantes e similares (serviços de entrega estão liberados); e as restrições de estaciona-mento e circulação de veícu-los em algumas vias da cida-de, entre outras orientações. Todos os serviços essen-ciais continuarão mantidos.

Para cumprir o novo Decreto, as Secretarias de Segurança e Trânsito, e de Ordem Pública, irão montar bloqueios nas entradas dos distritos

Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Abril de 2020 - Ano XVI - Nº 1111

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral de GabineteBraz Marcos da Silva Marques

Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Relações InstitucionaisAlexandre Coelho da Silva

Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Antônio Carlos Aniceto

Procurador Geral do MunicípioAdilson Câmara

Secretário Municipal de AdministraçãoJeferson Teixeira Terra

Secretário Municipal de Compras e SuprimentosMarcio Sarguis Telhado

Controladora Geral do MunicípioPriscila Souza da Silva

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteFernando Luiz Peixoto Freijanes

2° SecretárioEduardo Ferreira Jordão

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaNielson Kopke de Jesus

Renato José PereiraRodrigo Santos Bondim

Rogerio JordesRômulo dos Santos Nogueira

Wladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Marcio Souza Gomes

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Secretário Municipal de FazendaMarcio Ferreira

Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosPaulo Henrique do Valle Santos

Secretária Municipal de Meio AmbienteFernanda Garcia Porto (interina e cumulativamente)

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança e TrânsitoNorberto Alexandre da Silva Marques Costa

Secretário Municipal de Ordem Pública

Secretária Municipal de SaúdeSandra Castelo Branco Gomes

Secretário Municipal de Defesa CivilEduardo Barbosa Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Esporte e LazerValdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Comunicação Roberto de Castilho Barbosa

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Presidente da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba

TRANSFERÊNCIA DE DATATOMADA DE PREÇO Nº 001/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10139/2019TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBALTendo em vista o ponto facultativo no dia 09/04/2020, conforme Decreto Municipal : 4211 de 06/04/2020, e, levando em consideração o item do edital:5.3 - Na hipótese do dia do certame ser decretado feriado ou ainda ponto facultativo impedindo por sua vez a realização do Certame na data pré-falada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.Como no dia 13/04/2020 às 10hrs será realizado um outro Certame marcado previamente, este Certame fica transferido para o dia:DATA DA LICITAÇÃO: 14 de abril de 2020, às 14:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital – CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de Empresa Especializada no ramo de engenharia para a execução do Muro de Contenção da Rua Fidelis da Silva Leite – Bairro Moraes - Mangaratiba, RJ, mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h.

Mangaratiba, 08 de abril de 2020.Alexandre Alcantara Pinto

Presidente da CPL

PORTARIA ADM Nº 0280 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 0242, de 12 de março de 2020, que concedeu o(a) Senhor(a) LUIS PAULO SILVA, matricula n° 502, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, a partir de 01/04/2020 a 29/06/2020, conforme processo n°. 03328/2020.

PORTARIA ADM. N.º 0281 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30 (TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a(o) servidor(a) NURIA SALES FONSECA, FISIOTERAPEUTA, matrícula n.º 10259, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 18/04/2020 a 17/05/2020, conforme processo n.º 03547/2020.

PORTARIA ADM. N.º 0282 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar PEDRO JOSE RODRIGUES DE SA, Cód. 1842, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO e como Suplente DOUGLAS ARAUJO HOLANDA, Cód. 68.618, da Subsecretaria de Transporte, referente à contratação da empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, devendo eles fiscalizar e supervisionarem a Ata nº 012/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 16480/2019. Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a partir de 20 de março


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

de 2020.

PORTARIA ADM. N.º 0283 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar SABRINA AZEVEDO DE CARVALHO BARROS, Diretora Administrativa do HMVSB, Cód. 71.346, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Saúde, referente à contratação da Empresa – JM’S DEPOSITO DE GÁS LTDA, devendo a mesma fiscalizar e supervisionar a Ata nº 015/2020, constante no Processo Administrativo nº 13829/2019, apensos 14501/2019 e 01174/2020. Art. 2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA ADM. N.º 0284 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar ELISANGELA LIMA ALVARENGA FELIX, Coordenadora do Centro Cirúrgico do HMVSB, Cód. 72.694, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Saúde, referente à contratação da Empresa – MED-SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, devendo a mesma fiscalizar e supervisionar a Ata nº 017/2020, constante no Processo Administrativo nº 15211/2019. Art. 2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA ADM. Nº 0285 DE 07 DE ABRIL DE 2020.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias de redução em cinquenta por cento da carga horária a(o) servidor(a) VIVIANE VILLELA DE SOUZA SAMPAIO, AGENTE DE SAUDE, matrícula nº 10293, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com fundamento no inciso XXI, do artigo nº 34 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, com efeito retroativo a partir de, 11/02/2020 a 09/02/2021, conforme processo nº 03168/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 07 de abril de

Jeferson Teixeira TerraSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 995 DE 10 DE MARÇO DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1286/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) AMAURI MARQUES CORDEIRO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de março de 2020.

Alan Campos da CostaPrefeito

PORTARIA N.º 1049 DE 17 DE MARÇO DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL, Símbolo CDR, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1051 DE 17 DE MARÇO DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELIANE CARDOSO PINTO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1052 DE 17 DE MARÇO DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar a Senhora ELIANE CARDOSO PINTO, código nº 72753, para Responder como Superintendente da Qualidade junto ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 17 de março de 2020.


PORTARIA N.º 1211 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇAO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, com efeito


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Atos da Prefeitura

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retroativo a partir de 30 de março de 2020.

PORTARIA N.º 1212 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2441/2019, RESOLVE:Exonerar,a pedido, o(a) Senhor(a) CECÍLIA RIBEIRO CABRAL, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo SM, a partir desta data , conforme processo n°3753/2020.

PORTARIA N.º 1213 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 094/20, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DA SILVA MARIANO, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, a partir desta data , conforme processo nº 3737/2020.

PORTARIA N.º 1214 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 046/20, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) VITOR DE CARVALHO SANTOS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, símbolo SM, a partir desta data , conforme processo n°3747/2020.

PORTARIA N.º 1215 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 091/20, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) SIDNEY MARCELLO FILHO, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, a partir desta data , conforme processo nº 3749/2020.

PORTARIA N.º 1216 DE 01 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3450/19, RESOLVE:Destituir, a pedido, o Senhor ELI ALVES FONSECA, matrícula nº 10201, de responder cumulativamente como DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, conforme processo nº 3755/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 01 de abril de 2020.


PORTARIA N.º 1217 DE 02 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1808/18,

RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) AILTON SOARES JUNIOR, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, símbolo ST, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3757/2020.

PORTARIA N.º 1218 DE 02 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2712/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUCIA VERA DE AVILEZ CASTILHO DO ESPIRITO SANTO, do Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3766/2020.

PORTARIA N.º 1219 DE 02 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2608/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MARINA BARROS FERREIRA SOBRINHA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3768/2020.



PORTARIA N.º 1220 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2393/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CARLOS LUIZ SILVA DE SÁ, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3777/2020.

PORTARIA N.º 1221 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 410/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3778/2020.

PORTARIA N.º 1222 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 106/20, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

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Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ADILSON GOMES DOS SANTOS, do Cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE MURIQUI, símbolo ADMD, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3779/2020.

PORTARIA N.º 1223 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2020/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALMIR FRANCISCO DA SILVA FILHO, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3780/2020.

PORTARIA N.º 1224 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2970/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DE CEIA RIBEIRO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3787/2020.

PORTARIA N.º 1225 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2713/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUCINEI ROSA BARBOZA, do Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3790/2020.

PORTARIA N.º 1226 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 641/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARA KAROLYNA PINHEIRO CHAGAS, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1227 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 905/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GINA RODRIGUES DE JESUS XISTO, do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE E ROTINA DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1228 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 968/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) THEREZINHA CRISTINA DE JESUS XISTO JUVENAL DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE INSPEÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1229 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 567/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MANOEL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1230 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1821/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) JONATHAN CRISTIAN SILVA DE ABREU, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3812/2020.

PORTARIA N.º 1231 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2857/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FABIANA VAZ AROUCHA MALLER, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1232 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2860/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCOS ANDRE DE ARAUJO BERKOWITZ, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1233 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 464/2020, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) IRINALDO SILVA COSTA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1234 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2911/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA COUTO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1235 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2861/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) VITOR MARQUES COSTA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1236 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3455/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JESSICA ANTUNES DA CRUZ GUIMARÃES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1237 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2810/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JULIANA SILVA GOMES BRAGA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1238 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3467/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) KAUE DE OLIVEIRA MARQUES LIMA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1239 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3292/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LEONARDO GUERRA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1240 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições

legais, e tendo em vista a Portaria n° 237/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MANOEL RODRIGUES MACHADO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3791/2020.

PORTARIA N.º 1241 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3492/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) GILSON VIEIRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3792/2020.

PORTARIA N.º 1242 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 802/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) NATANAEL PEREIRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3793/2020.

PORTARIA N.º 1243 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 107/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) GILBERTO DE OLIVEIRA, do Cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE ITACURUÇÁ, símbolo ADMD, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3794/2020.

PORTARIA N.º 1244 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1078/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) YURY AGUIAR DOS REIS, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3796/2020.

PORTARIA N.º 1245 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3061/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) RONDINELI CARDOSO DAS NEVES, do Cargo de DIRETOR, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3797/2020.


7

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 1246 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 093/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MANOEL BAPTISTA DA SILVA FILHO, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE EVENTOS, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3798/2020.

PORTARIA N.º 1247 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2396/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MOISES DE OLIVEIRA FREITAS, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAL, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3799/2020.

PORTARIA N.º 1248 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2504/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) SIMONE PEREIRA LIMA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3801/2020.

PORTARIA N.º 1249 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3336/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE FREITAS GUIMARAES, do Cargo de ASSESSOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3802/2020.

PORTARIA N.º 1251 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2356/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) JOÃOZITO LOPES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3805/2020.

PORTARIA N.º 1252 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1837/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LIDIO COUTO AMORIM, do Cargo de

SUPERINTENDENTE, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3834/2020.

PORTARIA N.º 1253 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 097/2020, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) SEBASTIAO JOSE FERNANDES, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3833/2020.

PORTARIA N.º 1254 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3262/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL, do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3807/2020.

PORTARIA N.º 1255 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2835/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) RENATO DE OLIVEIRA BONDIM, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, símbolo ST, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3808/2020.

PORTARIA N.º 1256 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2923/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) NILSON RODRIGUES ALVES, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, símbolo ST, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3811/2020.

PORTARIA N.º 1257 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1809/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) THOMAZ SANTOS DA COSTA, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3814/2020.

PORTARIA N.º 1258 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3311/19, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUCIA APARECIDA DA SILVA MACHADO, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3810/2020.

PORTARIA N.º 1259 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2016/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL, do Cargo de COORDENADOR, símbolo CDR, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1260 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2862/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) JOÃO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, do Cargo de ASESSOR DE GABINETE, símbolo ASSI, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3809/2020.

PORTARIA N.º 1261 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1192/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EVANDO LUIZ DE OLIVEIRA, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, símbolo ST, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1262 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2845/19, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSE ALVES CABRAL, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE OBRAS E URBANISMO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA N.º 1263 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2589/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUCIANA FELIX DA SILVA THURLER, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3813/2020.

PORTARIA N.º 1264 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1040/19,

RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOICE DALIDA PUCHALSKI, do Cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA POPULAR, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020 .

PORTARIA Nº 1265 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis nº 65/98, 226/00, 473/05 e tendo em vista o disposto no Art. 3°, parágrafo único da Lei complementar nº 41 de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista a Portaria n° 2460/19,RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ANA PAULA SOARES BARCELOS, do cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3800/2020.

PORTARIA N.º 1266 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3489/19, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CAMILA ROZA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de COORDENADOR DE GOVERNO, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3806/2020.

PORTARIA N.º 1267 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 083/20, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) GABRIELA ANGELO DO NASCIMENTO, do Cargo de SUBSECRETÁRIA DE FAZENDA, símbolo SMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020, conforme processo nº 3826/2020.

PORTARIA N.º 1268 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DO VALLE SANTOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1269 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIANA AYRES RANGEL, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL, Símbolo CDR, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1270 DE 03 DE ABRIL DE 2020.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MIRIAM DE ALMEIDA GOMES DE ABREU, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL, Símbolo CDR, do(a) GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1271 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA GOMES MOTA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1272 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DEGENRING, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE CONSULTORIA JURIDICA, Símbolo ST, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1273 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIVALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1274 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDREA DOMINGOS DA SILVA E SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1275 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JOSE AROUCHA MALLER, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1276 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BERENICE SILVA DE MELLO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1277 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DE JESUS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1278 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WALESKA THEODORICO DOS SANTOS COUTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1279 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KAROLINE SILVA DE AMORIM, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.

PORTARIA N.º 1280 DE 03 DE ABRIL DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) JOSE MONTEIRO DA SILVA FILHO, código nº 67716, para responder cumulativamente como DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2020.




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Atos da Prefeitura

D.O.M.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Talita Girão

Rafaela NevesClaud Bernard Caio Vettorazzi

Edição e Revisão:Isabele Mariano

Jean Carlos MaiaAmanda Bernardo

Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Alan de Barros

Jorge Alves Pereira Hugo Borges

Rhaysa Amaral Impressão:

Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

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