Estado do Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2016 ... · Conceder a(o) servidor(a) ISAIAS GOMES DE...

D.O.M.Ano XII | Edição Nº

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Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2016. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

PORTARIA ADM. N.º 788 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ LUIS DA COSTA PASSOS, AUX. DE FARMÁCIA, matricula n° 1902, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 11/09/2016 a 09/12/2016, conforme processo n°.3298/16

PORTARIA ADM. N.º 789 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE ANGELO ABRANTES DA SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 1611, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.6438/16

PORTARIA ADM. N.º 790 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ VASCONCELLOS, PEDREIRO, matricula n° 2144, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9001/16

PORTARIA ADM. N.º 791 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DEVANIL JOSÉ FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 322, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9414/16

PORTARIA ADM. N.º 792 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SILVIA REGINA BRAGA, AUX. ADMINISTRATIVO, matricula n° 2368, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9583/16

PORTARIA ADM. N.º 793 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ISAIAS GOMES DE ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2447, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.10029/16

PORTARIA ADM. Nº 794 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANGELO MACHADO LEONARDO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2443, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 3964/16.

PORTARIA ADM. N.º 795 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 15(QUINZE) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) GABRIELA PINTO SCHETTINO, PROFESSOR II, matrícula n.º 3765, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 19/07/2016 a 02/08/2016, conforme processo n.º 9106/16.

PORTARIA ADM N.796 DE 19 DE AGOSTO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:

Diário Oficial do Município de Mangaratiba1º de setembro de 2016 - Ano XII - Nº 633

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes (Interino)

Secretário Municipal de AdministraçãoFernando Santoro Gomes

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesPaulo Roberto Taranto

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosDaniel dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaReginaldo Nogueira Xavier

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilSilvio de Oliveira Porto

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello CostaCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoJosé Luiz Figueiredo FreijanesJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretário de Integração GovernamentalKaio Luiz Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores (Interino)

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAdelaide Augusta Barcelos Langer Hagge

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora DAIANE DA SILVA AMORIM, matrícula n.º 3496, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 28/10/2016 a 26/12/2016, conforme n° 453/16(PREVI). PORTARIA ADM N.797 DE 19 DE AGOSTO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n.º 10247, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 02/11/2016 a 31/12/2016, conforme n° 457/16(PREVI).

PORTARIA ADM. N.º 798 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE DAVID PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula n° 2847, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9118/16

PORTARIA ADM. N.º 799 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO BRUNO DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula n° 2545, lotado(a) no(a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9597/16

PORTARIA ADM. N.º 800 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUD BERNARDO COELHO LOUSADA, DIGITADOR, matricula n° 1077, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.10079/16

PORTARIA ADM. N.º 801 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EDUARDO PERISSÉ, ODONTÓLOGO, matricula n° 2540, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180(CENTO E OITENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009 e 2009/2014, a partir de 01/09/2016 a 27/02/2017, conforme processo n°.10154/16

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 19 de agosto de 2016.

Fernando Santoro GomesSecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 802 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 10337/2016, instaurado em face de Roberta Rodrigues da Matta.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº 54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

PORTARIA Nº 803 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 10340/2016, instaurado em face de Raphael Novaes de Moraes.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº 54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123

PORTARIA ADM. Nº 804 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2512, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 9489/16.

PORTARIA ADM. Nº 805 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:

Conceder a(o) servidor(a) ALVIMAR DA COSTA BELMONT JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1092, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 10074/16.

PORTARIAADM N.º 806 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 30(TRINTA) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) REGINA CELIA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEMOS, AUX.DE SEC.ESCOLAR, matrícula n.º 2231, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 17/08/2016 a 15/09/2016, conforme processo n.º 9021/16.



PORTARIA N.º 807 DE 24 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, SEM REMUNERAÇÃO a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a (o) servidor (a) PATRICIA DOMINGOS BATISTA DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula n.º 1234, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 22/08/2016 a 19/11/2016, conforme processo n.º 4052/2015.



PORTARIA ADM. N.º 809 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art.1º Designar CELIA MARIA DE ALMEIDA, Assessor Especial de Nutrição Escolar, Cód. 54893, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS e como Suplentes ANA PAULA CORREA DE MORAES, Cód. 61238, Coordenadora de Nutrição Escolar e GUILHERME GUIMARÃES MELGAÇO DA SILVA, Cód. 61311, Assessor de Gestão de Alimentos das Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar o Processo Administrativo nº4619/16, PPSRP Nº053/16, concernente à Ata de Registro de Preço nº 112/2016, referente a Empresa SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAADM N.º 810 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 30(TRINTA) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) ALBA DUMAS BARROS, DIGITADOR, matrícula n.º 1825, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 31/07/2016 a 29/08/2016, conforme processo n.º 9542/16.

PORTARIA ADM. N.º 811 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA ISABEL LOPES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, matricula n° 525, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E DIR. HUMANOS, 30(TRINTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1992/1997, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, conforme processo n°.8806/16

PORTARIA ADM. N.º 812 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA CRISOSTOMO DE AGUIAR, PROFESSOR II, matricula n° 126, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9815/16

PORTARIA ADM. N.º 813 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CÍCERO MAIA FERMIANO, SERVENTE, matricula n° 760, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9887/16

PORTARIA Nº 814 DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, tendo em vista o Processo nº 5010/2015, instaurado

em face de SUZI LOUIZE NUNES DOS SANTOS LUNA OLIVEIRA.RESOLVE:Nomear a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito, a partir da presente data, na forma do Art. 165 e Art. 166, § 1º da Lei nº 05 de 03 de maio de 1991.PRESIDENTE Carlos Eduardo Pereira Maia JuniorMatrícula nº 3308MEMBROSMarcelle Helena de Almeida BisteneCódigo nº 54951Rafhael Brasil TenórioMatrícula nº 2151Diogo Paiva da SilvaMatrícula nº 2123



PORTARIA ADM. N.º 815 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NADIA MARIA DIAS DA SILVA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matricula n° 3008, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.8718/16

PORTARIA ADM. N.º 816 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DULCINEA MARIA DA CONCEIÇÃO, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 2900, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.8853/16

PORTARIA ADM. N.º 817 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FLÁVIA LARA, PROFESSOR II, matricula n° 1373, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9019/16


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 818 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FLÁVIA LARA, PROFESSOR II, matricula n° 1651, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9020/16

PORTARIA ADM. N.º 819 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) THAÍS BARBOSA DE MORAES KEDE, PROFESSOR II, matricula n° 1751, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 05/09/2016 a 03/12/2016, conforme processo n°.9154/16

PORTARIA ADM. N.º 820 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) IRLANE DAS SANTOS SILVA, INSPETOR DE ALUNO, matricula n° 3229, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9167/16

PORTARIA ADM. N.º 821 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MABIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 1047, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 05/09/2016 a 03/12/2016, conforme processo n°.9929/16

PORTARIA ADM. N.º 822 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JORGE ALVES PEREIRA, INSPETOR DE ALUNO, matricula n° 0457, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.10069/16



PORTARIA ADM. Nº 823 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANDRE NETTO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 3315, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 12 de janeiro de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 492/16.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba 30 de agosto de 2016.


PORTARIA ADM. N.º 824 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) STEFÂNIA LIMA DA SILVA EVANGELISTA, PROFESSOR II, matricula n° 1400, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, a partir de 21/08/2016 a 18/11/2016, conforme processo n°.8880/16

PORTARIA ADM. N.º 825 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANDRÉA GOMES PEREIRA, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 3197, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.8891/16

PORTARIA ADM. N.º 826 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RENATA GODIS DA SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 1060, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, a partir de 01/09/2016 a 29/11/2016, conforme processo n°.9904/16


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 827 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA LÚCIA MORAES ALVES, PROFESSOR II, matricula n° 0030, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1996/2001, a partir de 31/08/2016 a 28/11/2016, conforme processo n°.10054/16



PORTARIA ADM. N.º 828 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 829 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 830 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos.

PORTARIA ADM. N.º 831 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARINÊS DA SILVA SANTOS, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 832 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA CAROLINA ALCANTARA DECOT, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRAB. E RENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 833 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SIMONE DE LIMA CONCEIÇÃO, DIGITADOR, matrícula n.º 2215, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 834 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VALERIA MACHADO DE SOUZA NETTO MACHADO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 835 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALOY SOARES VERMELHO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula n.º 3378, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 836 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 837 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DILSON SERGIO COUTINHO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 838 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 839 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NATALINO JESUS SOARES, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, 20 (VINTE) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 20/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 840 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 841 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 842 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) contratados(as) abaixo relacionados(as),


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, programa PROFAPS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos.

PORTARIA ADM. N.º 843 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 844 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FABIO NOGUEIRA CEIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n.º 2424, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 845 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 846 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 847 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 848 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016 referente aos respectivos períodos aquisitivos:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 849 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 850 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALICE CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

PORTARIA ADM. N.º 851 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ERIVELTO XAVIER MARIANO, BOMBEIRO HIDRAULICO, matrícula n.º 1997, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 852 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 853 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELTON DE SOUZA BENICIO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 854 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 855 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO ANTUNES, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

PORTARIA ADM. N.º 856 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 857 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELAINE REIS SARAIVA DA PAIXÃO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 858 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 859 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRO CALAZANS DE SOUZA, MOTORISTA, matrícula n.º 1332, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA E TECN., TRAB. E RENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.

PORTARIA ADM. N.º 860 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 09/09/2016 a 08/10/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA ADM. N.º 861 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) WALCYR MORAES DA CONCEIÇÃO, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 15/09/2016 a 14/10/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de Agosto de 2016.


DECRETO N.º 3568, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 7720/2012, a(o) servidor(a) ANA CATARINA GONÇALVES DE MELLO, com validade retroativa a 06 de julho de 2012.Matricula nº 930REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 3/C 3/D

Matricula nº 1572REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL 2/C 2/D

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providencias no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 24 de agosto de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito


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Atos da Prefeitura

D.O.M.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Caio Assis

Claud Bernard Coelho LouzadaHeider RangelTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Léo Barral

Diagramação:Caio Assis

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE

Estado do Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2016 ... · Conceder a(o) servidor(a) ISAIAS GOMES DE...

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