Estado do Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016 Secretaria ... · Nomear o(a) Senhor(a) SHALON...

D.O.M.Ano XII | Edição Nº

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Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016. Secretaria de Comunicação Social

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

PORTARIA Nº 968 DE 10 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NILTON DA SILVA, TRABALHADOR BRAÇAL, matricula n° 619, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 7277/16 com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2016.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba 10 de março de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA N.º 1949 DE 20 DE MAIO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EVANDRO BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de maio de 2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 20 de maio de 2016.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 2155 DE 10 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SHALON CHRISTIANE DE MELLO GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de junho de 2016.


PORTARIA Nº 2157 DE 20 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 44/97 e tendo em vista a Portaria nº 3808/2013,RESOLVE:Alterar a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que passa a vigorar conforme abaixo especificado, com efeito retroativo a partir de 05 de maio de 2016:1. MEMBROS GOVERNAMENTAIS1.1. Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 1. Titular : Carlos Eduardo Nunes Ramos2. Suplente: Ana Terezinha Fagundes de Oliveira1.2. Secretaria de Saúde1. Titular: Denise Perez Martins2. Suplente: Janaina da Silva Domingos 1.3. Secretaria de Educação1. Titular: Mirian Tadeu Pontes2. Suplente: Suzane Conçule de Souza 2. MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAISTITULARES:2.1. Representante do Grêmio Mangaratibense1. Alexandre Nascimento Garcia2.2. Representante do Boto Cinza1. Leonardo Flach2.3. Representante da Associação dos Pescadores do Sahy1. Paulo Roberto da Silva SantanaSUPLENTES:2.4. Representante da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia1. Denilson de Lima Eugênio2.5. Representante da Associação de Moradores e Amigos de Junqueira 1. José Alexandre dos Santos Degenring2.6. Representante do Grêmio Mangaratibense1. José Carlos Barbosa



PORTARIA N.º 2235 DE 24 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REGIANE SILVA DO ESPIRITO SANTO, para

Diário Oficial do Município de Mangaratiba30 de agosto de 2016 - Ano XII - Nº 632

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes (Interino)

Secretário Municipal de AdministraçãoFernando Santoro Gomes

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesPaulo Roberto Taranto

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretária Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosDaniel dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaReginaldo Nogueira Xavier

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilSilvio de Oliveira Porto

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaMarcos de Oliveira (Interino)

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello CostaCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoJosé Luiz Figueiredo FreijanesJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretário de Integração GovernamentalKaio Luiz Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores (Interino)

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAdelaide Augusta Barcelos Langer Hagge

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2241 DE 24 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Retificar os termos da Portaria n.º 112 de 21 de janeiro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Nomear o(a) Senhor(a) VITOR LOPES BRANDAO GONÇALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 11 de janeiro de 2016.



PORTARIA N.º 2246 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IGOR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA PRAIA GRANDE, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 20 de junho de 2016.

PORTARIA N.º 2248 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELA DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DO NUCLEO SOCIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2016. PORTARIA N.º 2249 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SUELI VIEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DO NUCLEO SOCIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2016.

PORTARIA N.º 2250 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATA SANTOS DE MIRANDA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DO NUCLEO SOCIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2016.

PORTARIA N.º 2260 DE 29 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIMARA MARQUES DE MATTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 02 de junho de 2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.



PORTARIA N.º 2287 DE 04 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO LACERDA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2289 DE 04 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADE FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO – ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 04 de julho de 2016.


PORTARIA N.º 02296 DE 06 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1471/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNO NUNES CORTES, do Cargo de CHEFE DE SECRETARIA, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016 .

PORTARIA N.º 02303 DE 06 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1828/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DAIANA AGUIAR DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016 .

PORTARIA N.º 02304 DE 06 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2469/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MILENA BARROS DA FONSECA, do Cargo de ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, símbolo CCATE, SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 07 de julho de 2016 .



PORTARIA N.º 2382 DE 11 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MILENA AYRES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA ILHA DE MARAMBAIA – ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2406 DE 11 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ ALBERTO MONTEIRO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2407 DE 11 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SUIANE DE SOUZA BRAGA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 22 de junho de 2016.

PORTARIA N.º 2408 DE 11 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAINAN VIANA BRITO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 22 de junho de 2016.



PORTARIA N.º 2425 DE 15 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO ROMANO ALEMOES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2016.



PORTARIA N.º 2447 DE 25 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCAS CASSIO QUEIROZ BOY, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE INSPEÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 02461 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2088/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO MAIA GUERRA, do Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, a partir de 01 de agosto de 2016 .



PORTARIA N.º 2473 DE 25 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAVID CHEDIDI, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2474 DE 25 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) JOSIEL MOREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.



PORTARIA N.º 2476 DE 26 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IVAN DE OLIVEIRA PEDRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 19 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2477 DE 26 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSELLANY RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA PRAIA GRANDE, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2485 DE 26 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO SANTOS LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.



PORTARIA Nº 2505 DE 27 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 44/97 e tendo em vista a Portaria nº ADM 1105/2014,RESOLVE:Alterar a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 19 de julho de 2016, conforme abaixo discriminado:3. MEMBROS GOVERNAMENTAIS3.1. Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

1. Vânia Maria Silva de Moraes 2. Maria Izabel Lopes Ribeiro1.2. Secretaria de Saúde 1. Gessi de Souza Meyrelles 2. Eliane Fragoso de Mendonça Martins 1.3. Secretaria de Educação 1. Mirian Tadeu Pontes 2. Jéssica Martins Macedo Barral4. MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS4.1. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços 1. Heráclito Abraão da Silva 2.2. Representantes dos Profissionais da Área 1. Ioni da Conceição dos Santos Antônio 2. Aline Bauerfeldt2.3. Representantes dos Usuários 1. Ivonete do Nascimento dos Santos 2. Janete Barboza



PORTARIA N.º 2510 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0494/16, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) DIEGO LUIS DA SILVA MARINHO, do Cargo de PROFESSOR I, matrícula n° 3447, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 26 de julho de 2016, conforme processo nº9326/16.

PORTARIA N.º 02511 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1601/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) THALES ALVES TORRES, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2512 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAUAN CABRAL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2513 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) TIAGO DAVID DE SOUZA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2514 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAQUEL REINA RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2515 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE LAZER, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02516 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1469/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCUS VINICIUS PINHEIRO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2517 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GILBERTO DE SOUZA ABRAÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2518 DE 28 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIANNE NASCIMENTO DE BARROS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a partir de 01 de agosto de 2016.


Ruy Tavares Quintanilha


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Prefeito

PORTARIA N.º 2521 DE 29 DE JULHO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA HELENA SOARES MACHADO LACERDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCATE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 02 de junho de 2016.



PORTARIA N.º 2522 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO LEONARDO DA SILVA, matrícula nº 2198, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 2523 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANE RAMALHO RAMOS BRAGA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 2524 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANE NOGUEIRA COELHO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 2525 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1437/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ADELAIDE AUGUSTA BARCELOS LANGER HAGGE, do Cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO JOSÉ MIGUEL OLÍMPIO SIMÕES, símbolo PRES, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02526 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1711/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANA MARIA AGUIAR DAVID, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02527 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0301/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PATRICK ARAUJO DA ROCHA, do Cargo de COORDENADOR DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02528 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0273/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DAVI FELIPE DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02529 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1710/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FATIMA JANE DA SILVA ALMEIDA DINIZ, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02530 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1716/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) INGRID PIRES LEAL BRITO, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE AÇÕES, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 2533 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUAN DE LIMA RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, a partir desta data .

PORTARIA Nº 2535 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 44/97 e tendo em vista a Portaria


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

nº 3809/2013,RESOLVE:Alterar a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que passa a vigorar conforme abaixo especificado, com efeito retroativo a partir de 04 de maio de 2016, conforme abaixo discriminado:5. MEMBROS GOVERNAMENTAIS5.1. Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 1. Eliane Lima Guimarães2. Mariana Guilherme de Oliveira Marcolino5.2. Secretaria de Saúde 1. Maria Felix 2. Maria das Graças Oliveira Racca 5.3. Secretaria de Educação 1. Paula Louise Xavier de Andrade 2. Tatiane Elisa Azevedo e Cunha 6. MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS6.1. Representante de Entidades Prestadoras de Serviço2. Jose Carlos Tavares3. Sérgio Soares6.2. Representante dos Profissionais da Área1. Rodrigo Muniz Gomes2. Maria Simone Cordeiro Gomes6.3. Representante dos Usuários1. Antoninho Francisco dos Santos Amora2. Edson Claudino dos Santos

PORTARIA Nº 2536 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº044/97 e tendo em vista a Portaria nº3810/13,RESOLVE:Alterar a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE), que passa a vigorar conforme abaixo especificado, com efeito retroativo a partir de 25 de maio de 2016, conforme abaixo discriminado:7. MEMBROS GOVERNAMENTAIS7.1. Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 1. Priscila Guimarães Pereira Lopes2. Luciana Gomes de Oliveira da Silva7.2. Secretaria de Saúde1. Gessi de Souza Meyrelles2. Rafaela Sylvia Lima Pereira da Cruz 7.3. Secretaria de Educação1. Claudia Teixeira de Souza2. Nádia Maria do Nascimento Silva1.4. Superintendência da Passoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida1. Tamira Sousa Fonseca 2. Maria Lúcia Machado Muller Leal8. MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS8.1. Representantes da Deficiência Visual 4. Yasmim Vieira Pimenta5. Mônica Aparecida do Nascimento8.2. Representantes da Deficiência Auditiva

1. Diego Castilho Santos2. Vitor Silva de Albuquerque 8.3. Representantes da Deficiência Física1. Vânia Lúcia Pimentel Chagas2. Antônio Carlos Souza8.4. Representante da Deficiência Intelectual1. Adyr Couto Tavares da Silva2. Rita Elza de Carvalho

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 01 de agosto de 2016.


PORTARIA N.º 02537 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1470/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) TEILOR UALLACE SILVA DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 . PORTARIA N.º 2538 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JARDEL LIMA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02539 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1499/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIO DE OLIVEIRA CEIA, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AÇÕES TÁTICAS, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a partir desta data.

PORTARIA N.º 2540 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIO DE OLIVEIRA CEIA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE VIAS URBANAS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, a partir de 03 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02541 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1133/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA


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CONCEIÇÃO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA DO GABINETE MILITAR, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2542 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02544 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0571/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA TAVARES, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2545 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE EDUARDO CHAVES REIS, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 2546 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JONATHAN NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2547 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIDIANE RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, Símbolo CCAG,

do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2548 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) YASHIN DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 15 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2549 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2550 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO TEIXEIRA DE ANDRADE CARMO, para exercer o Cargo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2551 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) STIVE NASCIMENTO FELIX SANTOS, para exercer o Cargo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2552 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDUARDO BARRETO EIRAS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS IV, Símbolo CCS-IV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2553 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CELIO LOUZADA PORTO, para exercer o Cargo


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de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2554 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VILHEM DO NASCIMENTO FERRO JUNIOR, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE GOVERNABILIDADE, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2555 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATHAN BRITO GUTIERREZ, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2556 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CAIO CESAR CONTE ARAUJO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE TURISMO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LASER, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2557 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE MARQUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NUCLEO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016.



PORTARIA N.º 2559 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 560/16, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) ALESSANDRA DA ROSA LEITÃO, do Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula n° 3585, lotado

no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016, conforme processo nº9558/16.

PORTARIA N.º 2560 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2351/16, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) SIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES, do Cargo de PROFESSOR II, matrícula n° 10338, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016, conforme processo nº9568/16.

PORTARIA N.º 2561 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) MOACIR PONTES DA COSTA, para responder interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE , no período de 01 a 31 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 2562 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos constantes do processo TCE/RJ nº 218.275-0/2013, referente ao Contrato nº85/2011, decorrente do Pregão Presencial n° 065/2011, prestação de serviços profissionais de consultoria e elaboração de estudos, no valor de R$339.480,00.Art. 2.º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão, que será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo:1. Priscila Souza da Silva – Código nº 5557;2. Guilherme de Souza Marques - Matrícula nº 3279;3. Maria Carolina de Alcântara Decot Barros – Código nº 59455.Art. 3º - Fica a Comissão de Tomadas de Contas Especial autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos municipais prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida.Art. 4º - Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 5º - A comissão deverá instruir os procedimentos de apuração conforme Deliberação TCE/RJ nº 200/96, bem como legislação pertinente.

PORTARIA Nº 2563 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1567/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) OSMAR LIMA ESTANISLAU, INSPETOR DE ALUNOS, matricula n° 2185, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9381/2016.

PORTARIA Nº 2564 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições


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legais, tendo em vista a Portaria nº. 1547/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) NAIDE GONÇALVES VALENTE, MERENDEIRA, matricula n° 1463, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9207/2016.

PORTARIA Nº 2565 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1905/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) GLAUCIA DOS SANTOS DE SOUZA, PROFESSOR II, matricula n° 40, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 26/05/2016 a 25/11/2016, conforme processo n° 9252/2016.

PORTARIA Nº 2566 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1564/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) MONICA DA SILVA VASCONCELLOS, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 1539, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9217/2016.

PORTARIA Nº 2567 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1563/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA ALBUQUERQUE, MERENDEIRA, matricula n° 3232, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9266/2016.

PORTARIA Nº 2568 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1571/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) MARLENE DE MOURA RAMOS, SERVENTE, matricula n° 581, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9206/2016.

PORTARIA Nº 2569 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1577/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) IRLANE DOS SANTOS SILVA, INSPETOR DE ALUNOS, matricula n° 3229, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9168/2016.

PORTARIA Nº 2570 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1684/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) THEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS, SERVENTE, matricula n° 704, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 15/04/2016 a 14/10/2016, conforme processo n° 9267/2016.

PORTARIA Nº 2571 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1783/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) BENICE DE FREITAS RODRIGUES, MERENDEIRA, matricula n° 166, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 22/04/2016 a 21/10/2016, conforme processo n° 9279/2016.

PORTARIA Nº 2572 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1573/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) GLAUCIANE AMARAL OLIVEIRA PONTES, PROFESSOR II, matricula n° 1661, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9288/2016.

PORTARIA Nº 2573 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1782/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) ROSECLEA APARECIDA DE SÁ ALVES, PROFESSOR II, matricula n° 2325, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 21/04/2016 a 20/10/2016, conforme processo n° 9536/2016.

PORTARIA Nº 2574 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1781/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) JOZE CRISTINA DE QUEIROS, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matricula n° 2992, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 21/04/2016 a 20/10/2016, conforme processo n° 9303/2016.

PORTARIA Nº 2575 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1579/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) HELENA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 1664, de


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acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9283/2016.

PORTARIA Nº 2576 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1560/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) LILIAN DE ANDRADE ELIAS, INSPETOR DE ALUNOS, matricula n° 2882, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9325/2016.

PORTARIA Nº 2577 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1550/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) MARIANA DE MIRANDA PEREIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matricula n° 2996, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9347/2016.

PORTARIA Nº 2578 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1570/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MERENDEIRA, matricula n° 2927, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9192/2016.

PORTARIA Nº 2579 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1551/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) FERNANDA GOMES MOREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 3144, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9196/2016.

PORTARIA Nº 2580 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1580/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) VERONICA ANDRADE SILVA DE SOUZA, PROFESSOR II, matricula n° 1766, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9442/2016.

PORTARIA Nº 2581 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1685/15.

RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) SANDRO DA SILVA RAIMUNDO, PROFESSOR II, matricula n° 1064, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 15/04/2016 a 14/10/2016, conforme processo n° 9284/2016.

PORTARIA Nº 2582 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1565/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) ROSANE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 2884, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9335/2016.

PORTARIA Nº 2583 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1558/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) DEBORA ALVES FERREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 951, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9446/2016.

PORTARIA Nº 2584 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1574/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) JUÇARA RAMALHO BASTOS ALVES DA CUNHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 481, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 8024/2016.

PORTARIA Nº 2585 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº. 1554/15.RESOLVE:Prorrogar a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, a(o) servidor(a) CELIA REGINA SOARES ROSA DE BARROS, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 286, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, pelo período de 06 (seis) meses de 24/03/2016 a 23/09/2016, conforme processo n° 9713/2016.


Mangaratiba 08 de agosto de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA N.º 2586 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 2º do Decreto nº 1024/05, com o Decreto nº 1977/09


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

e com o Decreto n° 2970/13, RESOLVE:Alterar a composição da JUNTA DE INSPEÇÃO MÉDICA, nomeada pela portaria n° 1063/15, que passa a ser constituída pelos membros abaixo indicados, com efeito retroativo a partir de 25 de julho de 2016, diretamente subordinada ao Instituto de Previdência do Município de Mangaratiba – PREVI-Mangaratiba.PRESIDENTE:Dr. PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVESMédico Matrícula nº 10193MEMBROS:Dr. ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHOMédico Matrícula nº 1921Dr. FLÁVIO DOS SANTOSMédico Matrícula n° 1853

PORTARIA N.º 2587 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1146/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE BRASIL SIQUARA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1961, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR GERAL DE CONTABILIDADE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data .



PORTARIA Nº 2588 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria n.º 1854 de 16 de Maio de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA SOUZA, Merendeira, matricula n° 3552, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 4498/2016 com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2016.


Mangaratiba 08 de Agosto de 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA N.º 2589 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAY COSTA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2590 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAURO FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2591 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PABLO DE SOUZA PEREIRA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2592 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO COSTA FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 2593 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO JOSE LAURINDO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02594 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2513/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARLY CONCEIÇÃO MARTINS, do Cargo de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CCAGE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 05 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02595 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1055/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RODRIGO FERREIRA BRANDÃO, do Cargo de DIRETOR DO GABINETE DO SECRETARIO, símbolo DRT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2016 .

PORTARIA N.º 2596 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRICILA COSTA BARBOSA BARROS, matrícula nº 1251, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02597 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1829/15, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) IVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data , conforme processo nº 9882/2016.

PORTARIA N.º 02598 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 247/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIA CESARINO, do Cargo de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE MEDIO PORTE, símbolo DAMP, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 02599 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1362/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANA PAULA SILVA DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE E ROTINA DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo CCAGE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir desta data .



PORTARIA N.º 2645 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 941/04, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) CLEMILDA DO NASCIMENTO, do Cargo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula n° 1512, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 10 de agosto de 2016, conforme processo nº9736/16.

PORTARIA N.º 02646 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2400/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) UILIAN CUSTODIO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02647 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1175/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) HORACIO JOSE TEIXEIRA GARCIA, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02648 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1712/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DOMINGAS DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .



PORTARIA Nº 2649 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MAGDA CELESTE COSTA SILVA, MERENDEIRA, matricula n° 3562, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 3796/16 com efeito retroativo a partir de 14 de março de 2016.

PORTARIA Nº 2650 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON DA CONCEIÇÃO, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 10042, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 8999/16 com efeito retroativo a partir de 19 de julho de 2016.

PORTARIA Nº 2651 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GEORGIA DE MACEDO BARBOSA ALVES, PROFESSOR II, matricula n° 10341, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o Decreto 3393 de 17 de junho de 2015, Art.3º, conforme processo n° 8642/16 com efeito retroativo a partir de 08 de julho de 2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba 11 de agosto de 2016.Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA Nº 2653DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1451, de 11 de abril de 2016 que concedeu a (o) servidor (a) ELISSANDRA ANGELO DE VASCONCELLOS, matricula n° 1640, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, a partir de 01/05/2016 a 30/04/2018, conforme processo n° 2249/16.

PORTARIA Nº 2654 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 962 de Abril de 2015, RESOLVE:Nomear CONSELHO MUNICIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO CINZA, que passa a vigorar conforme abaixo especificado. REPRESENTANTES DO CONSELHO:TITULAR: Leonardo Gonsalves MachadoSUPLENTE: Vitor Ferreira GamaREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOTITULAR: Juliana PereiraSUPLENTE: Angela Albuquerque Nunes CortesREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTITULAR: Thaís Villas Boas Dias

SUPLENTE: Lúcia Helena Ferreira GuirraREPRESENTANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECATITULAR: Nelson Mendes CordeiroSUPLENTE: Ítalo Lima AmaralREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTITULAR: Marcos Bastos PereiraSUPLENTE: Vanessa Magalhães FerreiraREPRESENTANTES DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ITACURUÇÁ TITULAR: Rildo Florentino Romão SoaresSUPLENTE: Marcelo da Costa OliveiraEstado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MangaratibaGabinete do PrefeitoREPRESENTANTES DO ESTALEIRO E BASE NAVAL PARA CONSTRUÇÃO DE SUBMARINOS CONVENCIONAIS E DE PROPULSÃO NUCLEAR:TITULAR: Gilberto Huet de Barcellar SobrinhoSUPLENTE: Jorge Tdeu Ortiz VenturaREPRESENTANTES DO PORTO SUDESTE:TITULAR: Dilri BatistaSUPLENTE: Bernado de Figueiredo Leão CastelloREPRESENTANTES DA VALE S/A:TITULAR: Angela Silveira da Conceição de AraújoSUPLENTE: Felipe RozaREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA:TITULAR: Ademir Domingos da SilvaSUPLENTE: Ivan Soares LageREPRESENTANTES DO INSTITUTO BOTO CINZA:TITULAR: Leonardo FlachSUPLENTE: Katja AugustoREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA:TITULAR: Agrio Leonardo SantanaSUPLENTE: Elcio SantanaREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE MANGARATIBA:TITULAR: Marcos Luiz de SouzaSUPLENTE: Raquel Santos BrasilinoREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E LAVRADORES DA ILHA DA MADEIRA:TITULAR: Sergio Hiroshi OkasakiSUPLENTE: Antonia Souza da SilvaREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARICULTORES DA ILHA DA MARAMBAIA:TITULAR: Robson da Silva MattosSUPLENTE: Ueber Machado AlvesREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JAGUANUM:Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mangaratiba


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Gabinete do PrefeitoTITULAR: Monica Maria da Conceição MoreiraSUPLENTE: Dijalma Benedito MoreiraREPRESENTANTES DO ECOMUSEU DE MANGARATIBA:TITULAR: Alselmo Domingos de Jesus CastellarSUPLENTE: Lucia Aparecida de Mello



PORTARIA N.º 02655 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1338/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALESSANDRO DE DEUS MENINO, do Cargo de COORDENADOR DE VIATURAS OFICIAIS, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 10 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02656 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2097/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALESSANDRO FILHO DE ANDRADE MENINO, do Cargo de ENCARREGADO DE MANANCIAIS, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 10 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02657 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1889/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SILVANIA MOREIRA CANEDO, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 11 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2658 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAICON DOS SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DO AXIXÁ E CERRADO – ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2659 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRO FIILHO DE ANDRADE MENINO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE VIATURAS OFICIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 11 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 2660 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 2400/16, de 11 de julho de 2016 que concedeu licença para o exercício de atividade política ao servidor (a) LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, matricula n° 3088, conforme processo n° 9933/2016.

PORTARIA N.º 02661 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2776/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANA POVOA RODRIGUES PINHEIRO, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS IV, símbolo CCSIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02662 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 238/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARMEM ALINE VENTURA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02663 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 420/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DIEGO SARGUIS ORNELLAS, do Cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL, símbolo CES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02664 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1874/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELISA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS VII, símbolo CCSVII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02665 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1941/15, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Exonerar o(a) Senhor(a) FILLIPE DE SOUZA MARQUES, do Cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRATIVO DO HMVSB, símbolo CES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02666 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1079/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ORLEAN CHANFIM DE ANCHIETA JUNIOR, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS IV, símbolo CCSIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02667 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2732/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SHIRLEY DE ARAUJO VIANA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2668 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JAKSON DE OLIVEIRA CAETANO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2669 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JAQUELINE CABRAL PEREIRA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2670 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS V, Símbolo CCSV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2671 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIS ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2672 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2673 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAYARA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2674 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WELLINGTON RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS V, Símbolo CCSV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2675 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ORLEAN CHANFIM DE ANCHIETA JUNIOR, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE PRODUÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2676 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA POVOA RODRIGUES PINHEIRO, para exercer o Cargo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2677 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDVALDO DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS V, Símbolo CCSV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2678 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA CUNHA E SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS V, Símbolo CCSV, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2679 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARTA DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2680 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) QUESIA DA COSTA MEDEIROS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2681 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAMIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2682 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CATIA CRISTINA DE FREITAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2683 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO FERREIRA BRANDÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2684 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REIDNE ROMANA CEIA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2685 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANO BAPTISTA POBLAN, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2686 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ABEL CONSTANTINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 02687 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° ADM.152/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CIBELE DE OLIVEIRA TENORIO, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo CCAGE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA ALVES CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE E ROTINA DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2689 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAYARA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE E ROTINA DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2690 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOAO FELIPE FONTELLA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 22 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2691 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SIDNEY CRUZ TELLES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 20 de julho de 2016.

PORTARIA N.º 2692 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IARA BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE ALIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2693 DE 16 AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Retificar os termos da Portaria n.º 1855 de 16 de maio de 2016, que passa a

vigorar com a seguinte redação:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) CARLA DOS SANTOS MASSUCA, do Cargo de PROFESSOS II, matricula n° 3597, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 19 de maio de 2016, conforme processo n° 6263/16.

PORTARIA N.º 02694 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 289/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02695 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1647/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RAFAEL YURI MONTEIRO CALIXTO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA DO GABINETE MILITAR, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02696 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 576/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEX JOSE BRITO, do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2698 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) CLAUDIA CESARINO, matrícula 10286, para responder pela função de Diretora Geral da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2699 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBSON DE SOUZA DANIEL, para exercer o Cargo de ASSESSSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOANA FONSECA AVELAR, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2701 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MERIELEN ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2702 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LILIANE NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2703 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARLUCIA CINQUINE DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2704 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SAIANE RAYMUNDO PACHECO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 2705 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2628/16, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) GISELE SALES DOS SANTOS, do Cargo

de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula n° 10349, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016, conforme processo nº10164/16.

PORTARIA N.º 2706 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 5210/04, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) ALOAN LUIZ GOMES BELFORT, do Cargo de TECNICO EM RAIO X, matrícula n° 2608, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 16 de agosto de 2016, conforme processo nº10295/16.



PORTARIA N.º 02708 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 683/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) TAMIRA SOUZA DA FONSECA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 04 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2709 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LETICIA PINTO MAURICIO RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 05 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02710 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2485/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUCIANO SANTOS LOPES DA SILVA, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HIDRICOS, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02711 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 18638/116, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE WILKE VIEIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 02712 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2261/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RODRIGO DA SILVA SOARES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02713 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2382/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MILENA AYRES DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA ILHA DE MARAMBAIA – ITACURUÇÁ, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02714 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1884/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GUILHERME SUZANO DA SILVA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS IV, símbolo CCSIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 02715 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1648/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SARAH VEIGA BRANDÃO, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2716 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2717 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL NUNES BLAY, para exercer o Cargo de

ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA N.º 2718 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ CLAUDIO NAZIAZENO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 2719 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HMVSB, Símbolo CES, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 02720 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0012/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA MIGUEL, do Cargo de ASSESSOR DE EXPEDIENTE, símbolo CCAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016 .

PORTARIA N.º 2721 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELE PEREIRA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPRACIONAL DO NÚCLEO SOCIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 05 de agosto de 2016.



PORTARIA ADM. N.º 760 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSENEIA GONÇALVES DA SILVA, MERENDEIRA, matricula n° 2940, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/08/2016 a 29/10/2016, conforme processo n°.8348/16

PORTARIA ADM. N.º 761 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NEIDE APARECIDA DOS SANTOS VALERIANO BARBOZA, MERENDEIRA, matricula n° 2248, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 01/08/2016 a 29/10/2016, conforme processo n°.8405/16


Fernando Santoro GomesSecretário Municipal de Administração

PORTARIA ADM. N.º 762 DE 04 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EDINA BATISTA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNO, matricula n° 2909, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/08/2016 a 29/10/2016, conforme processo n°.8600/16

PORTARIA ADM. N.º 763 DE 04 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, matricula n° 1469, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/08/2016 a 29/10/2016, conforme processo n°.8605/16

PORTARIA ADM N.764 DE 04 DE AGOSTO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a

servidora GEÓRGIA DE MACÊDO BARBOSA ALVES, matrícula n.º 10341, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 08/07/2016 a 05/09/2016, conforme n° 9673/16.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,04 de agosto de 2016.


PORTARIA ADM N.765 DE 05 DE AGOSTO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI, matrícula n.º 3312, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, a partir de 02/11/2016 a 31/12/2016, conforme n° 0452/16(PREVI).

PORTARIAADM N.º 766 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 30 (TRINTA) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) HUGO LEONARDO BARBOSA DE OLIVIERA, PROFESSOR II, matrícula n.º 10088, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 14/07/2016 a 12/08/2016, conforme processo n.º 6219/16.



PORTARIA ADM. N.º 767 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ALBA DUMAS BARROS, DIGITADORA, matrícula n.º 1825, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 01/07/2016 a 30/07/2016, conforme processo n.º 8552/16.


Fernanado Santoro GomesSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 768 DE 16 DE NOVEMBRO DE 20156.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 676/16 de 15 de julho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:Prorragar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora CRISTILEINE PEREIRA DA SILVA, matrículas nº1359/1616, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/10/2016 a 06/12/2016, conforme processo n.º 0415/2016 (PREVI).



PORTARIA ADM. N.º 769 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 16(DEZESSEIS) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA, PROFESSOR II, matrícula n.º 935/1587, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 02/07/2016 a 17/07/2016, conforme processo n.º 8442/16.



PORTARIA ADM. Nº 770 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCOS ANDRE LOPES DORESTES, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 2479, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 13343/15.

PORTARIA ADM. Nº 771 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MAURO HENRIQUE TARANTO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1120, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 8246/16.

PORTARIA ADM. N.º 772 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360,

Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) REGINA CELIA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEMOS, AUX.DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula n.º 2231, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 18/07/2016 a 16/08/2016, conforme processo n.º 9021/16.



PORTARIA ADM N.773 DE 10 DE AGOSTO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade concedida a servidora DANIELE DA SILVA COSTA DE FREITAS, matrícula n.º 10106, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 31/07/2016 a 28/09/2016, conforme n° 0202/16(PREVI).

PORTARIA ADM. N.º 774 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar GIOVANA CLAUDIA DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Arquiteta, Matricula 3259, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar o Contrato nº005/16, Modalidade: Convite 04/16, oriundo do Processo nº 3008/16, referente a empresa ROCHA MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 25 de julho de 2016. PORTARIA ADM. N.º 775 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar VIVIANE SCHULZ OSVALDIT, Superintendente de Habitação, Matricula 3482, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar a Ata de Registro de Preços nº067/16, oriundo do Processo nº 8913/15, referente a empresa ARKITEC BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 01 de julho de 2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 776 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar LUIZ ANTONIO ALVAR CABRAL, Engenheiro Civil, Matricula 3058, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar o Contrato nº001/16, Concorrência nº001/16, oriundo do Processo nº 12553/15, referente a empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 02 de agosto de 2016.

PORTARIA ADM. N.º 777 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar JOSÉ EDUARDO AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Subsecretário de Obras, Código 62206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar o Contrato nº007/16, Convite nº07/16, oriundo do Processo nº 7139/16, referente a empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA ADM. N.º 779 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) VANDRÉA BRAGA DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrícula n.º 723, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 18/07/2016 a 16/08/2016, conforme processo n.º 8966/16.



PORTARIA ADM. N.º 780 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 30(TRINTA) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) MARIA NEIDE DIAS MARTINS, MERENDEIRA, matrícula n.º 2266, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo 06/07/2016 a 04/08/2016, conforme processo n.º 8612/16.

PORTARIA ADM. Nº 781 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SERGIO ANDRÉ BRITO MANSO, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 3327, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, com efeito retroativo a partir de 22 de julho de 2016, de acordo com o Decreto 3464, conforme processo n° 13599/15.

PORTARIA ADM. N.º 782 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) TATIANE CORRÊA GUALBERTO, PROFESSOR II, matricula n° 1755, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir de 14/08/2016 a 11/11/2016, conforme processo n°.8681/16

PORTARIA ADM. N.º 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar JACQUELINE DE ALMEIDA FERNANDES, Coordenador de Gestão de Iluminação, Código 60758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Sec. Mun. de Serviços Públicos e Transportes, devendo o mesmo fiscalizar e supervisionar a Atas de Registro de Preços nº 016/16 e 017/16, oriundo do Processo nº 0855/16, referente as empresas LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME e RJ CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME .Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 01 de agosto de 2016.



PORTARIA ADM. N.º 784 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, e tendo em vista as Portarias ADM n° 195, 479, 570 e 642/16.RESOLVE:Destituir o(a) Senhor(a) SILVIO DE OLIVEIRA PORTO, Subsecretário da Secretaria Municipal de Administração, Cód. 61055, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente as Portarias supra citadas.Esta portaria entra em vigor, com validade a partir de 01 de agosto de 2016.

PORTARIA ADM. N.º 785 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar MARIANA NOGUEIRA CAVALCANTI, Chefe do Deptº de Almoxarifado, Mat.1411, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, e como suplente SOLINALDO SANTANA DE ALMEIDA, Coordenador de Recursos Humanos, Cód.61314, da Secretaria Municipal de Administração, referente à aquisição de Cartuchos, Tornes e Fitas, da ATA DE REGISTRO nº012/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6871/2015, da Empresa: Giorno Com. e Serviços de Informática Ltda.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA ADM. N.º 786 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar MARIANA NOGUEIRA CAVALCANTI, Chefe do Deptº de Almoxarifado, Mat.1411, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, e como suplente SOLINALDO SANTANA DE ALMEIDA, Coordenador de Recursos Humanos, Cód.61314, da Secretaria Municipal de Administração, referente ao fornecimento de Material descartável, Ata de Registro de Preços nº 013/2016 – Processo Administrativo nº 6610/2015, da Empresa: Vinaque Com. Alimentícios Ltda.Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014. alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA ADM. N.º 787 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art.1º Designar MARIANA NOGUEIRA CAVALCANTI, Chefe do Deptº de Almoxarifado, Mat.1411, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, e como suplente FABIANO VILLAR GOMEZ, Auxiliar Administrativo, Matrícula 1965, da Secretaria Municipal de Administração, referente a

contratação de:Registro de Preço Empresa Proc.Adm. e Apensos19/16 COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI ME 2580/15, 5101/15 e 6575/1521/16 H REYS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP 2580/15, 5101/15 e 6575/1522/16 LAZZARI MARTINEZ COM. VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPs. 2580/15, 5101/15 e 6575/1523/16 LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME 2580/15, 5101/15 e 6575/1524/16 OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2580/15, 5101/15 e 6575/1525/16 PAPELARIA JYRO-SOL LTDA EPP 2580/15, 5101/15 e 6575/15Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto nº 3496, 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETO N.º 3569 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016.“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:Art. 1º - Fica considerado Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o ponto dos Servidores, no dia 09 de setembro (sexta-feira), do corrente ano.Art. 2º - Excetuam-se os órgãos considerados como de serviços essenciais, tais como: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes, Secretaria Municipal de Fazenda (Fiscalização), Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública e Centros de Inclusão Digital.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Mangaratiba, 30 de agosto 2016.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2016 REMARCAÇÃOPROCESSO 06687/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO COM CONDUTOR, visando o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pelas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, residentes no Município de Mangaratiba, para tratamento de saúde especializada fora do Município, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.


25

Atos da Prefeitura

D.O.M.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 29 de agosto de 2016. Elen Garcia Machado

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 064/2016 REMARCAÇÃOPROCESSO 05255/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o Fornecimento Parcelado de MEDICAMENTOS, correlatos bem como leites e dietas especializadas constantes do periódico BRASINDICE, através do Pregão Presencial (SRP) - tipo menor preço, substanciado no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO para o atendimento aos pacientes de Ordens Judiciais já cadastrados na SMS, podendo ainda atender a novas Determinações Judiciais, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 069/2016 PROCESSO 09604/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais para montagem de “kit gestante”, em atendimento às necessidades da Coordenação do PAISMCA (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de setembro de 2016, às 09:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de

segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2016 PROCESSO 09059/2016 OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto a contratação de empresas capacitadas a prestar serviço de OUTSOURCING de impressão, visando atender aos Órgãos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo V.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de setembro de 2016, às 13:00 horas.LOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10; 00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05255/2016PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 064/2016TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOATA DE REUNIÃOATA DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2016Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (25/08/2016), às 13:00hs , reuniram-se a Pregoeira Elen Garcia Machado e sua Equipe de apoio composta por Mariana de Vasconcellos Pontes Alves, Varlene Aparecida da Silva e Alexandre Alcântara Pinto, nomeada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal Ruy Tavares Quintanilha, conforme Portaria de nº 2274 de 30 de junho de 2016, publicada no DOM, para juntos realizarem os procedimentos pertinentes ao processo licitatório em referência, tendo como objeto contratação de empresa especializada para o Fornecimento Parcelado de MEDICAMENTOS, correlatos bem como leites e dietas especializadas constantes do periódico BRASINDICE, através do Pregão Presencial (SRP) - tipo menor preço, substanciado no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO para o atendimento aos pacientes de Ordens Judiciais já cadastrados na SMS, podendo ainda atender a novas Determinações Judiciais. Na data e horário marcado para realização da licitação não houve o comparecimento de nenhuma empresa. Sendo assim, declaro esta DESERTA. Nada mais fazendo constar, encerro esta, a qual vai datada e assinada pela Pregoeira e sua equipe de apoio depois de lida e aprovada por mim e por todos os presentes.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Mangaratiba, 25 de agosto de 2016.Pregoeira

Elen Garcia MachadoEquipe de Apoio

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves. Varlene Aparecida da Silva. Alexandre Alcântara Pinto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07207/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIOATA DE REUNIÃOATA DA REUNIÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016.Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (26/08/2016), às 13:00hs , reuniram-se a Pregoeira Elen Garcia Machado e sua Equipe de apoio composta por Mariana de Vasconcellos Pontes Alves, Varlene Aparecida da Silva e Alexandre Alcântara Pinto, nomeada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal Ruy Tavares Quintanilha, conforme Portaria de nº 2274 de 30 de junho de 2016, publicada no DOM, para juntos realizarem os procedimentos pertinentes ao processo licitatório em referência, tendo como objeto a Contratação de Empresa para aquisição de 02 (dois), VEÍCULOS TIPO (AMBULANCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba. Na data e horário marcado para realização da licitação não houve o comparecimento de nenhuma empresa. Sendo assim, declaro esta DESERTA. Nada mais fazendo constar, encerro esta, a qual vai datada e assinada pela Pregoeira e sua equipe de apoio depois de lida e aprovada por mim e por todos os presentes.

Mangaratiba, 26 de agosto de 2016.Pregoeira

Elen Garcia MachadoEquipe de Apoio

Alexandre Alcântara Pinto.Mariana de Vasconcellos Pontes Alves.

Varlene Aparecida da Silva

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016Eu, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Decreto Municipal nº 3320 de 14 de Janeiro de 2015 , em decorrência do Processo Licitatório nº 00386/2016 por Pregão Presencial n° 057/2016 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 13:00 horas, a mim apresentada, Homologo o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

Perfazendo o valor total de R$: 68.150,10 (sessenta e oito mil cento e cinqüenta reais e dez centavos).

Mangaratiba, RJ, em 25 de agosto de 2016.Silvio de Oliveira Porto

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil


Perfazendo o valor total de R$ 43.316,00 (quarenta e três mil trezentos e dezesseis reais).

Mangaratiba, RJ, em 24 de agosto de 2016..Silvio de Oliveira Porto


ERRATANo jornal “Diário Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano XII, n.º 626 de 03 de agosto de 2016, página: 23.Onde lê-se:ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2016OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição parcelada, dos Materiais Odontológicos, que em eventuais necessidades poderão ser utilizados em consultas, procedimentos odontológicos e ambulatoriais realizados em pacientes atendidos nos setores da Secretaria Municipal de Saúde.PROCESSO Nº 00391/2016 PPSRP 030/2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016Eu, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Decreto Municipal nº 3320 de 14 de Janeiro de 2015 , em decorrência do Processo Licitatório nº 00386/2016 por Pregão Presencial n° 057/2016 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de agosto de 2016, às13:00 horas, a mim apresentada, Homologo o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. EMPRESA VALOR GLOBAL

BAZAR IRMÃOS MENDES LTDA R$: 1.899,00

0386/2016

COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA R$: 13.220,60

LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS R$: 4.500,00

MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. R$: 33.338,00

R TARGINO DOS SANTOS EIRELI ME R$: 15.192,50





PROCESSO EMPRESAS VALOR

07387/2016 ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA R$ 43.316,00

TOTAL GERAL R$: 43.316,00





185 MAXXION-C




0386/2016
















185 MAXXION-C




0386/2016
















185 MAXXION-C




0386/2016
















185 MAXXION-C


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Leia-se:ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2016OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição parcelada, dos Materiais Odontológicos, que em eventuais necessidades poderão ser utilizados em consultas, procedimentos odontológicos e ambulatoriais realizados em pacientes atendidos nos setores da Secretaria Municipal de Saúde.PROCESSO Nº 00391/2016 PPSRP 030/2016

Elen Garcia MachadoPregoeira


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Caio Assis

Claud Bernard Coelho LouzadaHeider RangelTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Léo Barral

Diagramação:Caio Assis

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE

Estado do Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016 Secretaria ... · Nomear o(a) Senhor(a) SHALON...

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