ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornal O cial de Itaguaí - Edição...

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 612 - 29 de Dezembro de 2017 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição Extra nº 612 - Ano 9 - Distribuição Gratuita29 de Dezembro de 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Plano Estratégico de Itaguaí pode trazer de volta o “Macaquinho”

Essa e outras ações planejadas trarão desenvolvimento e modernidade para o município


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº 4258, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 14.724.573,50 (catorze milhões setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e cin-quenta centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR

91 2.184 3.3.90.39 130.000,00

253 2.049 3.1.90.11.02 8.010.546,48

932 0.000 4.6.90.71 50.000,00

116 2.011 3.3.91.97 50.000,00

131 1.062 4.4.90.51 2.106.872,92

231 2.055 3.3.90.14 5.000,00

233 2.055 3.3.90.30 5.000,00

235 2.055 3.3.90.35 5.000,00

254 2.049 3.1.90.11.03 2.400.000,00

292 2.308 3.1.90.11.02 3.357.631,85

293 2.308 3.1.90.11.03 131.041,71

577 2.006 3.3.90.39 130.000,00

SUBTOTAL 8.190.546,48 8.190.546,48

UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR

54 2.113 3.1.90.11.01 200.000,00

82 2.133 3.1.90.13.01 5.000.000,00

85 2.133 3.1.91.13.01 650.000,00

117 2.138 3.1.90.11.01 16.823,00

159 2.147 3.1.90.11.01 500.000,00

183 2.151 3.1.90.11.01 98.385,75

203 2.199 3.1.90.11.01 68.818,27

62 2.113 3.3.90.36 48.000,00

66 2.113 3.3.90.39 60.000,00

67 2.113 3.3.90.39 180.000,00

72 2.113 3.3.90.92 12.000,00

75 2.113 4.4.90.52 80.000,00

76 2.113 4.4.90.52 70.000,00

81 2.133 3.1.90.11.01 5.000.000,00

119 2.138 3.3.90.30 3.423,00

123 2.138 3.3.90.36 13.000,00

125 2.138 3.3.90.39 400,00

145 2.142 3.3.90.30 50.000,00

146 2.143 3.3.90.36 5.000,00

148 2.143 3.3.90.39 466.500,00

149 2.143 3.3.90.39 200.000,00

150 2.143 3.3.90.92 20.000,00

154 2.146 3.3.90.30 30.000,00


PORTARIA Nº 1539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2018, WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Ordem Pú-blica.

PORTARIA Nº 1540, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2018, WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE TRÂNSITO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Transporte, trânsito e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 1541, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, com efeito retroativo a 22 de dezembro do corrente ano, PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comis-são de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Fusao Fukamati.

PORTARIA Nº 1542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, com efeito retroativo a 22 de dezembro do corrente ano, INA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI, para exercer o Cargo em Co-missão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, para atuar na Escola Municipal Oscar José de Souza.(A) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017

Os Ordenadores de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Muni-cipal nº 4210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrên-cia do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 040/2017, e julga-mento constantes da Ata da sessão realizada na dia 22 de dezembro de 2017, às 14 horas HOMOLOGA o resultado do julgamento da lici-tação, conforme abaixo discriminado.

P.A. EMPRESA VALOR TOTAL

14.389/2017 BOOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PIROTÉCNI-COS LTDA EPP

R$ 58.342,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 58.342,00

Itaguaí, 29 de dezembro de 2017.(a) Fábio Luis da Silva Rocha

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017

Os Ordenadores de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Muni-cipal nº 4210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrên-cia do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 039/2017, e julga-mento constantes da Ata da sessão realizada na dia 22 de dezembro de 2017, às 10 horas HOMOLOGA o resultado do julgamento da lici-tação, conforme abaixo discriminado.

P.A. EMPRESA VALOR TOTAL

13.282/2017 LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP

R$ 560.140,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 560.140,00

Itaguaí, 29 de dezembro de 2017.(a) Fábio Luis da Silva Rocha

178 2.150 3.3.90.30 128.500,00

184 2.151 3.1.90.92.01 15.000,00

186 2.151 3.3.90.30 47.660,71

188 2.151 3.3.90.36 5.000,00

190 2.151 3.3.90.39 24.882,04

192 2.151 4.4.90.52 5.843,00

204 2.199 3.1.90.92.01 3.000,00

206 2.199 3.3.90.30 13.000,00

208 2.199 3.3.90.36 18.630,35

210 2.199 3.3.90.39 33.848,48

233 2.199 3.3.90.92 339,44

SUBTOTAL 6.534.027,02 6.534.027,02

TOTAL 14.724.573,50 14.724.573,50

Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Orçamentária Anual de nº 3.475 de 15 de dezembro de 2016;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 4263, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁ-RIA, REFENTE À LEI Nº 3519/17. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o Termo de Ajuste de Conduta Tributária, conforme disposto no artigo 2º, § 1º da Lei nº 3519/2017.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar do dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal.

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 1535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar a partir de 01 de janeiro de 2018, FELIPE EDUARDO DOS SANTOS MONTALVÃO, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 1536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2018, ALESSANDRA ALVES MAR-TINS PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DE AS-SUNTOS EXECUTIVOS, Símbolo “DGAE”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 1537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 e janeiro de 2018, FELIPE EDUARDO DOS SAN-TOS MONTALVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁ-RIO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal Executiva.

PORTARIA Nº 1538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2018, ALESSANDRA ALVES MAR-TINS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Governo.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Itaguaí

Secretaria Municipal de Educação e C

ultura

Aulas

Aulas

12

34

56

78

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1112

1314

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ERRATAS:

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO nº 611.

NA PÁGINA 04, PORTARIA Nº 1534.Onde se lê: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPE-CIAL DE GOVERNOLeia- se: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSES-SORA ESPECIAL DE GOVERNO.

NA PÁGINA 04, EXTRATO Nº 095/2017.

Onde se lê: CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.357/2017.Leia- se: CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.357/2017.


O Plano prevê ainda a utilização das águas do Rio Mazomba para abastecer Itaguaí

A construção de novas estradas também faz parte das melhorias previstas no estudo

Há quase 40 anos o itaguaiense perdia o seu principal transporte público. Os trens

que faziam o trajeto Santa Cruz a Mangaratiba, passando por Itaguaí, foram retirados dos trilhos

definitivamente. Desde então, muitas tentativas foram feitas para reativar o ramal, mas tudo

em vão. Mas, agora, o sonho pode se tornar realidade. A volta do “Macaquinho” - como o trem

era conhecido na época - só que em edição mais moderna, fará parte do Plano Estratégico da

Cidade, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Gestão (SECPLAN) e deverá estar concluído em 2018.

O Plano Estratégico de Itaguaí está sendo elaborado pelo governo municipal, em

conjunto com empresas sediadas na região e segmentos da sociedade civil. Ele tem como

objetivo traçar um planejamento de crescimento e de desenvolvimento econômico para Itaguaí,

nos próximos 20 anos. O Plano terá a parceria do Governo do Estado porque algumas ações nele

desenvolvidas também beneficiarão municípios vizinhos.

A reativação dos trens faz parte do item mobilidade urbana, que englobará outras

iniciativas voltadas ao transporte público de massa. Mas o Plano irá prever também medidas

que ampliarão os serviços de saúde, educação, habitação, saneamento básico, turismo, meio

ambiente, segurança pública e turismo.

As primeiras reuniões visando à elaboração do Plano acontecerão a partir de janeiro do próximo

ano. A expectativa é que o estudo esteja concluído seis meses depois de iniciado. Segundo

o arquiteto e diretor de Urbanismo, da SECPLAN, Alessandro Clementino, quando as ações

definidas pelo Plano começarem a se materializar, Itaguaí se transformará em uma cidade

moderna, aprazível para os cidadãos e capaz de atrair investimentos econômicos de toda a

parte do país e do mundo.

“Itaguaí tem tudo para se tornar em um município de destaque na região. Ele tem uma

localização geográfica estratégica, com boas rodovias, um porto e possuiu uma natureza

exuberante”, citou, otimista, Clementino.

Novas Estradas

Também fará parte da discussão do Plano Estratégico do município a construção

de novas estradas, visando melhorar a mobilidade urbana dos motoristas que trafegam pela

região. Entre as prioridades do governo estão à transformação da Estrada do Caçador em uma

grande avenida. Com aproximadamente 18 quilômetros de extensão, a via ligará Itaguaí, altura

de Ibituporanga, à Rodovia Presidente Dutra (BR-116), passando pelo Arco Metropolitano.

A outra proposta é a criação de uma nova avenida que fará a ligação da Rodovia

Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-099), mais conhecida como Piranema, a RJ-093, em

Queimados. Há também a previsão da construção de um viaduto que fará a ligação da Rio-

Santos (BR-101) a Estrada da Pedra, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro.

“A ideia é melhorar as opções de locomoção para os moradores de Itaguaí. Esse

viaduto, por exemplo, melhorará o acesso à Santa Cruz, bairro que possui boas opções de

transporte público, como os trens da SuperVia e o BRT”, exemplificou Clementino.

Além dessas propostas, o Plano prevê a construção de uma Rodoviária Intermunicipal, no fim da

Estrada do Caçador, divisa com o município de Piraí. E a utilização das águas do Rio Mazomba,

que poderá se tornar em uma importante reserva emergencial de abastecimento de água para

os moradores e empresas de Itaguaí.

“Tudo isso e mais a ampliação dos equipamentos urbanos, como creches, escolas,

parques públicos e um mercado produtor rural são ações que certamente transformarão o

município para melhor nos próximos anos”, disse, convicto, Clementino.

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