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Edição nº 639 - Ano 10 - Distribuição Gratuita 22 de Maio de 2018 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ JORNAL OFICIAL Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças é lembrado em Itaguaí Secretarias e CMDCA realizam diversas ações para pedir engajamento da sociedade
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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 1
Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Edição nº 639 - Ano 10 - Distribuição Gratuita22 de Maio de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
JORNAL OFICIAL
Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças é lembrado em Itaguaí
Secretarias e CMDCA realizam diversas ações para pedir engajamento da sociedade
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 2
Poder Executivo Municipal
Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos
Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 0311, DE 14 DE MAIO DE 2018.Nomeara partir de 15 de maio do corrente ano, SUELEN DA SILVA CASARIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DEASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.
PORTARIA Nº 0342, DE 18 DE MAIO DE 2018.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, ANDRÉ LUIZ NUNES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, Símbolo “DAS-2” da Controladoria Geral.
PORTARIA Nº 0343, DE 18 DE MAIO DE 2018.Nomear, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, ANDRÉ LUIZ NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FORMALIZAÇÃO E AJUSTES, Símbolo “DAS-2” da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.
PORTARIA Nº 0346, DE 18 DE MAIO DE 2018.Retificar a Portaria nº 285/18, baixada em 26 de abril de 2018, onde se lê: Instaurar inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 4456/2018, em face de LUCIENE DA SILVA LIMA, matrícula 34.652, Auxiliar de Serviços Escolares, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de trinta dias consecutivos, caracterizando em tese “abandono de Cargo ou função” Leia-se: Instaurar inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 4456/2018, em face de LUCIENE DA SILVA LIMA, matrícula 34.652, Auxiliar de Serviços Escolares, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de sessenta dias intercalados, caracterizando em tese “abandono de Cargo ou função”.
PORTARIA Nº 0348, DE 21 DE MAIO DE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 6238/2018, em face de ROSILENE
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 3GALLOZIO MORAES, matrícula 38.998, Auxiliar de Serviços Escolares, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de sessenta dias intercalados, caracterizando em tese “abandono de cargo ou função”.
PORTARIA Nº 0349, DE 21 DE MAIO DE 2018.Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes no Processo nº 6237/2018, em face de WENDELL DIAS TUPINAMBÁ BORGES, matrícula 34.711, Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o § 2º, II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por mais de sessenta dias intercalados, caracterizando em tese “abandono de cargo ou função”.
(a) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 054/2018
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 3.710/2017.
Objeto: Aquisições de bombas autoaspirantes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Valor: R$ 3.217,50 (três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho : 10.03.12.361.0303.2.050Natureza de Despeza : 44.90.52Recurso : 01
Programa de Trabalho : 10.03.12.361.0303.2.050
Natureza de Despeza : 44.90.52Recurso : 46
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.
Data: 18 de maio de 2018.
(A) ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CONTRATANTE(B) RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME/ CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Aditamento ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, firmado entre a Empresa Concedente: Prefeitura Municipal de Itaguaí e a estagiária GABRIELLE BORGES DOS SANTOS aluno regularmente matriculado no 6º período do curso de SERVIÇO SOCIAL da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro já qualificados, especificamente ao Acordo de Cooperação e no decorrente Termo de Compromisso – TCE.
CLÁUSULA I – Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o período do Estágio de 16/04/2018 a 15/04/2019.CLÁUSULA II – Permanecem inalterados todos os demais dispositivos do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE do qual este Termo Aditivo passa a fazer parte integrante.CLÁUSULA III- Este Termo Aditivo se ajusta às disposições da Lei 11.788/08 de 25 de setembro de 2008.E, por estarem de comum acordo com condições estabelecidas, as pares assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, cabendo 1 (uma) via a cada um dos signatários.
Seropédica, 16 de abril de 2018.(a) Clarinete Regina de Oliveira – Diretora da Divisão de Estágios(b) Gabrielle Borges dos Santos – Estagiária(c) Antônio Oliveira Carapiá Neto – Secretário de Governo
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(d) Bruna dos Santos – Supervisor Local do Estágio(e) Meiryellem Pereira Valentim – Professor Orientador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 117/18. Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, gozadas em 01 de janeiro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.
Item Matr. Nome Período de Gozo
2401 33145 SANDRA LUCIA PAULINO 02/01/17 31/01/17
2402 33910 SANDRA MARCOS AMORIM 02/01/17 31/01/17
2403 14677 SANDRA MARIA BEZERRA LIMA 02/01/17 31/01/17
2404 11954 SANDRA MARIA MOREIRA DIAS 02/01/17 31/01/17
2405 11216 SANDRA MARUJO UZEDA 02/01/17 31/01/17
2406 36369 SANDRA NAOMI MAKIMOTO MARINHO 02/01/17 31/01/17
2407 33275 SANDRA REGINA DA SILVA NOLASCO 02/01/17 31/01/17
2408 12026 SANDRA REGINA PEREIRA GOES 02/01/17 31/01/17
2409 37876 SANDRA REGINA PINTO DIAS 02/01/17 31/01/17
2410 37928 SANDRA REGINA RAMOS DA CONCEICAO 02/01/17 31/01/17
2411 38855 SANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2412 37480 SANDRA ROYA DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2413 39250 SANDRO CESAR GOMES DOS REIS 02/01/17 31/01/17
2414 33992 SANDRO HENRIQUE ALVES ROSA 02/01/17 31/01/17
2415 14784 SANDRO MENDES DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2416 37481 SARA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2417 34610 SARA VICENTE FARIAS 02/01/17 31/01/17
2418 11255 SATIE TAKEMURA TAKAMINE 02/01/17 31/01/17
2419 37295 SAULO DA SILVA MELLO 02/01/17 31/01/17
2420 11866 SCHEILA MARIA FONSECA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2421 39134SEBASTIANA DE OLIVEIRA FERREIRA BENTO 02/01/17 31/01/17
2422 36739SEBASTIANA DOS SANTOS NUNES BREVES 02/01/17 31/01/17
2423 3260 SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2424 36127 SELMA ALESSANDRA DE MOURA 02/01/17 31/01/17
2425 34141 SELMA APARECIDA DA SILVA SERPA 02/01/17 31/01/17
2426 4619 SELMA APARECIDA DOS SANTOS ALVES 02/01/17 31/01/17
2427 2480 SELMA CANDIDA DE LIMA ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2428 33673 SELMA DE ALMEIDA PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2429 33908 SELMA GOMES RIBEIRO 02/01/17 31/01/17
2430 3850SELMA MARIA MARQUES KELLY DA CUNHA 02/01/17 31/01/17
2431 39264 SELMA REGINA DA CRUZ PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2432 37512 SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS 02/01/17 31/01/17
2433 39240 SELMA ROSA DE OLIVEIRA LUIZ SOARES 02/01/17 31/01/17
2434 3464 SELMA TEIXEIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2435 11812 SEMIRAMIS DA COSTA LIMA 02/01/17 31/01/17
2436 37513 SERENA DE CARVALHO SANTOS 02/01/17 31/01/17
2437 39239 SERGE BRODIN 02/01/17 31/01/17
2438 11676 SERGIO DA SILVA TEIXEIRA 02/01/17 31/01/17
2439 33996 SERGIO GENEROSO THEODORO 02/01/17 31/01/17
2440 33211 SERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2441 36436 SERGIO LICURGO PIRES 02/01/17 31/01/17
2442 3698 SERLENE DA COSTA MOREIRA PIRES 02/01/17 31/01/17
2443 36085 SHALANA PEREIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2444 37581 SHEILA APARECIDA DE LIMA MACEDO 02/01/17 31/01/17
2445 37586 SHEILA CANDIDO DA COSTA 02/01/17 31/01/17
2446 37503 SHEILA DE ASSIS FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2447 37877SHEILA DE CARVALHO RODRIGUES ALVINO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2448 37865 SHEILA DE JESUS LIMA FAGUNDES 02/01/17 31/01/17
2449 37215 SHEILA DOS SANTOS PINTO 02/01/17 31/01/17
2450 39085SHEILA FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA 02/01/17 31/01/17
2451 37814 SHEILA FRANCISCA NUNES GOMES 02/01/17 31/01/17
2452 37825 SHEILA MELO SOUSA SOUTO 02/01/17 31/01/17
2453 36137 SHEILA QUINTINO DE SOUZA GAIANI 02/01/17 31/01/17
2454 34920SHEILA RACHEL PORTELLA GONÇALVES RITO 02/01/17 31/01/17
2455 36217 SHIRLEI CARDOSO MACHADO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2456 16540 SHIRLEI CARVALHO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2457 37927 SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA 02/01/17 31/01/17
2458 14792 SHIRLEI MARTINS MEDEIROS 02/01/17 31/01/17
2459 36583SHIRLEY DE BARROS C. MAIA CABRAL DOMINGOS 02/01/17 31/01/17
2460 33799 SHIRLEY DOS SANTOS BARROZO 02/01/17 31/01/17
2461 37505SHIRLEY PIMENTEL GONÇALVES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2462 11438 SIDINEIA MARIA RAMOS MUNIZ 02/01/17 31/01/17
2463 34149 SIENA AUGUSTA BARRETO SOARES 02/01/17 31/01/17
2464 11653 SILVANA CASTRO DE MATOS 02/01/17 31/01/17
2465 37878 SILVANA DE OLIVEIRA BARRETO 02/01/17 31/01/17
2466 33326SILVANA DE SOUZA DE OLIVEIRA AN-DRIETO 02/01/17 31/01/17
2467 36391 SILVANA DIAS PIMENTA 02/01/17 31/01/17
2468 3853 SILVANA DOS ANJOS SILVA 02/01/17 31/01/17
2469 4621 SILVANA MARQUES RAMOS 02/01/17 31/01/17
2470 36335 SILVANA MEIRELES DA SILVA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2471 33798 SILVANA SILVA ARAUJO 02/01/17 31/01/17
2472 21440 SILVANE MARIANA DE OLIVEIRA PINTO 02/01/17 31/01/17
2473 14756 SILVANI HIPOLITO DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2474 37216 SILVANIA DA ROCHA RAMOS 02/01/17 31/01/17
2475 34514 SILVANIA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2476 38829SILVANIA IGNACIO DOS SANTOS BAR-BOSA 02/01/17 31/01/17
2477 11230 SILVANIA SEVERINA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2478 33687SILVERIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2479 36447 SILVESTRE CIRILO DOS SANTOS NETO 02/01/17 31/01/17
2480 36209 SILVIA CARLA DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2481 37930SILVIA HELENA SOUSA ALVES DO NAS-CIMENTO 02/01/17 31/01/17
2482 37580 SILVIA HELENA TINOCO CRISPIM 02/01/17 31/01/17
2483 16431 SILVIA LETICIA MELLO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2484 16542 SIMEA SOUZA SILVA ROCHA 02/01/17 31/01/17
2485 33761SIMONE ALVAREZ SANTOS MARINHO ALVES 02/01/17 31/01/17
2486 3597SIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVAL-CANTE 02/01/17 31/01/17
2487 37879 SIMONE BORGES SANTANNA 02/01/17 31/01/17
2488 33256 SIMONE CAVALCANTE VERLY MARTINS 02/01/17 31/01/17
2489 33077 SIMONE CORREA LAGE ALVES BELLO 02/01/17 31/01/17
2490 39244 SIMONE CUSTODIO DE ALVARENGA 02/01/17 31/01/17
2491 36185 SIMONE DA COSTA FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2492 36347 SIMONE DE MACEDO MARTINS BARBOSA 02/01/17 31/01/17
2493 36157 SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE 02/01/17 31/01/17
2494 34615 SIMONE DE SANTANA RIBEIRO 02/01/17 31/01/17
2495 35086 SIMONE DE SOUZA BARBOZA 02/01/17 31/01/17
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 52496 37588 SIMONE DOS SANTOS FERNANDES 02/01/17 31/01/17
2497 37479 SIMONE MOREIRA DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2498 11799 SIMONE PIMENTEL SILVA 02/01/17 31/01/17
2499 37530 SIMONE RODRIGUES BRANDAO 02/01/17 31/01/17
2500 36724 SIMONE SARDI DOS SANTOS CAETANO 02/01/17 31/01/17
2501 36357 SIMONE SILVA 02/01/17 31/01/17
2502 34699 SIMONE SILVANO SINGH 02/01/17 31/01/17
2503 11433 SIMONE VELOSO CAMPOS 02/01/17 31/01/17
2504 36114 SIRLAINE DE SOUZA DA SILVA RIOS 02/01/17 31/01/17
2505 33107 SIRLEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2506 36730 SOLANGE ALEXANDRE DA SILVA SOUZA 02/01/17 31/01/17
2507 33049 SOLANGE APARECIDA MORAES GABILAO 02/01/17 31/01/17
2508 3263 SOLANGE DA ROCHA SANTOS 02/01/17 31/01/17
2509 36344 SOLANGE DE ARAUJO MARTINS 02/01/17 31/01/17
2510 11384 SOLANGE DOS SANTOS ORTIZ 02/01/17 31/01/17
2511 16535 SOLANGE FERREIRA DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2512 37218 SOLANGE GALVAO DO AMARAL 02/01/17 31/01/17
2513 33325 SOLANGE LOREDO DE FARIA 02/01/17 31/01/17
2514 3601 SOLANGE PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2515 39121 SOLIETE RIBEIRO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2516 3700 SONIA BRAGA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2517 11252 SONIA CACILDA PEIXOTO PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2518 37583 SONIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2519 37531 SONIA CRISTINA MOREIRA MACHADO 02/01/17 31/01/17
2520 33050SONIA DA RESISTENCIA BRAGA DA COSTA 02/01/17 31/01/17
2521 11585 SONIA DE SOUZA E SILVA 02/01/17 31/01/17
2522 532 SONIA MARIA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2523 3908 SONIA MARIA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2524 37643 SONIA MARIA DE LIMA SOUSA 02/01/17 31/01/17
2525 37219 SONIA MARIA FERREIRA SILVA 02/01/17 31/01/17
2526 11236 SONIA PEIXOTO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2527 39279 SONIA REGINA DA SILVA PINTO 02/01/17 31/01/17
2528 34114 SONIA REGINA DA SILVA VIEGAS 02/01/17 31/01/17
2529 12028 SONIA REGINA PEREIRA FRANCO 02/01/17 31/01/17
2530 3266SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BAR-BOSA 02/01/17 31/01/17
2531 33132SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BAR-BOSA 02/01/17 31/01/17
2532 37866 SONIA SOUZA DE JESUS FAUSTINO 02/01/17 31/01/17
2533 38761 SONIA THOMAZ BORGES 02/01/17 31/01/17
2534 37815 SORAIA DA SILVA RIBEIRO BUENO 02/01/17 31/01/17
2535 34293STEFANIE CAROLINA DE BARROS MA-NOEL 02/01/17 31/01/17
2536 36147 SUELEN MAZZA DE ALMEIDA MARTINS 02/01/17 31/01/17
2537 34198 SUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO 02/01/17 31/01/17
2538 37532 SUELEN RODRIGUES DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2539 3694SUELI APARECIDA MARTINS DOS SAN-TOS 02/01/17 31/01/17
2540 3267SUELI BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO 02/01/17 31/01/17
2541 33827 SUELI COSMO DA SILVA CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2542 37585 SUELI DA CONCEICAO DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2543 12076 SUELI DE ASSIS ALVES 02/01/17 31/01/17
2544 33037 SUELI DE ASSIS GONCALVES COUTINHO 02/01/17 31/01/17
2545 33806 SUELI DE BARROS SOARES 02/01/17 31/01/17
2546 38830 SUELI DE OLIVEIRA GOULART 02/01/17 31/01/17
2547 459 SUELI LANZIERI DOS ANJOS 02/01/17 31/01/17
2548 36534 SUELI ODETE ALVES DA SILVA ROCHA 02/01/17 31/01/17
2549 39281 SUELI ROCHA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2550 3695 SUELI SOARES LOROZA DA COSTA 02/01/17 31/01/17
2551 33408 SUELI SOARES RODRIGUES BRAGA 02/01/17 31/01/17
2552 39248 SUELIO DE SOUSA SOARES JUNIOR 02/01/17 31/01/17
2553 34897 SUELLEN DA SILVA LOREGIAN PINTO 02/01/17 31/01/17
2554 37875 SUELLEN MEDEIROS NUNES MORAIS 02/01/17 31/01/17
2555 33755 SUZAN BARBARA DA SILVA SANTOS 02/01/17 31/01/17
2556 35082 SUZAN ROCHELLY FARIAS DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2557 39259SUZANA FONTENELLI MAFFRA DE AN-DRADE 02/01/17 31/01/17
2558 34913 TABATA LARISSE FRANCINE DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2559 33139 TACIANA MICHELLI FERREIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2560 14630 TACIANO LUIZ NUNES 02/01/17 31/01/17
2561 35049 TAIANE DA SILVA PAULA TAVARES 02/01/17 31/01/17
2562 39252 TAIANE DE OLIVEIRA DE SOUSA 02/01/17 31/01/17
2563 39133 TAILANE CARVALHO PORFIRIO 02/01/17 31/01/17
2564 36390 TAINARA FERREIRA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2565 36110 TAINARA SILVA DA PAZ 02/01/17 31/01/17
2566 33178 TAISA DOS SANTOS QUEIROZ 02/01/17 31/01/17
2567 33370 TALISSA MEIRELES LAGEDO 02/01/17 31/01/17
2568 37296TALITA BERNARDO SODRÉ ESTEVES DANIEL 02/01/17 31/01/17
2569 37475 TALITA DA SILVA ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2570 37753 TALITA DANTAS LEAL DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2571 33838 TALITA MARCELLO FERNANDES 02/01/17 31/01/17
2572 34916 TAMARA LANA FRANCINE DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2573 36496 TAMARA REGINA OLIVEIRA DE MATTOS 02/01/17 31/01/17
2574 36177 TAMIRES PESSANHA LOPES 02/01/17 31/01/17
2575 36130 TAMIRIS ANDRE DE SIQUEIRA 02/01/17 31/01/17
2576 37565 TAMIRIS BRAGA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2577 14757TANIA CRISTINA GOMES CIODARO RO-DRIGUES 02/01/17 31/01/17
2578 34658 TANIA LUISA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2579 11346 TANIA MARA MARTINS BORBA 02/01/17 31/01/17
2580 3857 TANIA MARA NOVAES 02/01/17 31/01/17
2581 14736 TANIA MARIA PADELA 02/01/17 31/01/17
2582 34072 TANIA MARIA SAISE 02/01/17 31/01/17
2583 12065 TANIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2584 37220 TANIA REGINA GREGORIO 02/01/17 31/01/17
2585 14667 TANIA REGINA LIMA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2586 36392 TANIA REGINA SA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2587 33047 TATIANA ALVES SILVA 02/01/17 31/01/17
2588 37466TATIANA DE SENA DE ARAUJO DE JESUS JUVENAL 02/01/17 31/01/17
2589 36721 TATIANA FARIA CORTES CUSTODIO 02/01/17 31/01/17
2590 37567 TATIANA LEITE DE SOUZA LIMEIRA 02/01/17 31/01/17
2591 37471 TATIANA VELOSO DE BARROS LESSA 02/01/17 31/01/17
2592 36148TATIANE COUTINHO FARIAS DOS SAN-TOS 02/01/17 31/01/17
2593 34067 TATIANE DA SILVA MAIA 02/01/17 31/01/17
2594 37473 TATIANE FERREIRA ZERBONE 02/01/17 31/01/17
2595 37828TATIANE LAUREANO ELIAS DE OLIVEIRA SEBASTIAO 02/01/17 31/01/17
2596 37739 TATIANE ROCHA DE QUEIROZ 02/01/17 31/01/17
2597 37838 TATIANE SILVA LEANDRO DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2598 37465 TATIANE SOARES VIANA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2599 37472TATIANNE GIZELLE SILVA FREITAS GUER-SON 02/01/17 31/01/17
2600 16546 TATYELLI FELIX DA SILVA ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2601 33354 TAYLOR RANGEL DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2602 16465TELMA CRISTINA FEIJO SAMPAIO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2603 37870 TENILDA VIEIRA DE SANTANA 02/01/17 31/01/17
2604 36389 TERCILIA ALVES DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2605 3888 TERCIO BEZERRA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2606 37570TERESA CRISTINA AUGUSTO DE OLI-VEIRA 02/01/17 31/01/17
2607 37221TERESA CRISTINA DA CONCEICAO CYRIACO 02/01/17 31/01/17
2608 37837 TERESA MORAES DA SILVA GONCALVES 02/01/17 31/01/17
2609 33307 TERESINHA GONCALVES 02/01/17 31/01/17
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 6
2610 37470TEREZA CRISTINA MEDEIROS FERREIRA PRUDENCIO 02/01/17 31/01/17
2611 3607TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS ALVES 02/01/17 31/01/17
2612 11479TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS ALVES 02/01/17 31/01/17
2613 3705 TEREZINHA DE SOUZA LIMA SILVA 02/01/17 31/01/17
2614 34076TEREZINHA LEAL FRANCISCO DE OLI-VEIRA 02/01/17 31/01/17
2615 12043 TEREZINHA MARIA CERQUEIRA SILVA 02/01/17 31/01/17
2616 39290 TEREZINHA RODRIGUES 02/01/17 31/01/17
2617 33939 THADEU DE SOUZA VETTORAZZI 02/01/17 31/01/17
2618 34148 THAIANE DANTAS SILVA 02/01/17 31/01/17
2619 34982 THAIANE VALVERDE MACHADO MAIA 02/01/17 31/01/17
2620 37572 THAILANE OLIVEIRA DE CASTILHO 02/01/17 31/01/17
2621 37467 THAINA ALVES SINQUINI 02/01/17 31/01/17
2622 37833 THAIS DE MELLO SILVA 02/01/17 31/01/17
2623 34702 THAIS GOMES ANTUNES 02/01/17 31/01/17
2624 33309 THAIS HELENA ANTONIO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2625 37830 THAIS MARTINS DOS SANTOS ROSAS 02/01/17 31/01/17
2626 34924 THAIS MONTEIRO GREGORIO 02/01/17 31/01/17
2627 37464 THAIS NAYARA DE SOUSA VERISSIMO 02/01/17 31/01/17
2628 34127 THAIS PEREIRA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2629 37829 THAIS PERES DE OLIVEIRA LIMA 02/01/17 31/01/17
2630 37836 THAIS PINTO BRAGANÇA 02/01/17 31/01/17
2631 37478 THAIS SILVA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2632 37869 THAIS VELOSO DA CONCEICAO 02/01/17 31/01/17
2633 34574 THAISA MORAIS DE MIRANDA 02/01/17 31/01/17
2634 37310 THAISIS BEZERRA DO REGO 02/01/17 31/01/17
2635 37868 THAIZA DA SILVA HELENA LOPES 02/01/17 31/01/17
2636 38999 THALITA BRITO PEDRO 02/01/17 31/01/17
2637 37571 THAMARA MARCELLI GUERRA CARDOSO 02/01/17 31/01/17
2638 37477 THAMIRES ALMEIDA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2639 36477 THAMIRES DE SOUZA RITA MIRANDA 02/01/17 31/01/17
2640 37568 THAMIRYS SILVA DA CRUZ LOPES 02/01/17 31/01/17
2641 37476 THAMYRES GONCALVES GOMES 02/01/17 31/01/17
2642 33964 THANYA MOREIRA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2643 37463 THATIANA SOARES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2644 36472 THAYANE DE MEDEIROS GOMES 02/01/17 31/01/17
2645 37469 THAYENE NAARA DA SILVA CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2646 37468 THAYZA MIZZIARA DA SILVA CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2647 36443 THIAGO DE MENEZES MARTINS 02/01/17 31/01/17
2648 33221 THIAGO JEREMIAS BAPTISTA 02/01/17 31/01/17
2649 33812 THIAGO NEGREIROS DE LIMA 02/01/17 31/01/17
2650 37835 THIAGO QUINTANILHA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2651 38832 TIAGO DA SILVA LIMA 02/01/17 31/01/17
2652 36823 TIAGO MACHADO 02/01/17 31/01/17
2653 39251 TIAGO SANTOS DE PAZ CARREIRO 02/01/17 31/01/17
2654 37871 TOMPSON DE ABREU SOARES 02/01/17 31/01/17
2655 37222TUANE TAIOMARA GONCALVES DE MOURA 02/01/17 31/01/17
2656 36033 VALCEMI FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2657 34618 VALDECIR CAVALCANTE DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2658 33291 VALDENICE DA SILVA MONTEIRO 02/01/17 31/01/17
2659 11315 VALDETE PINHEIRO MACHADO BAZILIO 02/01/17 31/01/17
2660 37563 VALDIR BARROS PIMENTEL JUNIOR 02/01/17 31/01/17
2661 4624 VALDIRENE ALVES DE SOUSA COSTA 02/01/17 31/01/17
2662 34950 VALERIA APARECIDA DE JESUS SILVA 02/01/17 31/01/17
2663 39293 VALERIA BATISTA NUNES 02/01/17 31/01/17
2664 14682 VALERIA CARVALHO DE SANTANA 02/01/17 31/01/17
2665 34131 VALERIA CRISTINA BASTOS DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2666 11420VALERIA CRISTINA BORGES FELIX SE-MOGG 02/01/17 31/01/17
2667 14744 VALERIA CRISTINA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2668 12047 VALERIA CRISTINA REZENDE LOBO 02/01/17 31/01/17
2669 39276 VALERIA DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2670 33366 VALERIA DE MACEDO SOUZA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2671 11391 VALERIA DE OLIVEIRA ASSIS 02/01/17 31/01/17
2672 3610 VALERIA GUIMARAES CYRNE 02/01/17 31/01/17
2673 11161 VALERIA LOPES DE MELO OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2674 34065 VALERIA MARINHO CATELAN 02/01/17 31/01/17
2675 3611 VALERIA MELLO DO BONFIM GOMES 02/01/17 31/01/17
2676 36112 VALERIA PEREIRA FONTES LIMA 02/01/17 31/01/17
2677 11190 VALERIA PIMENTA BRITO MONTEIRO 02/01/17 31/01/17
2678 36480 VALERIA RAMOS DE FIGUEIREDO 02/01/17 31/01/17
2679 37736 VALERIA ROCHA DUARTE 02/01/17 31/01/17
2680 11654 VALERIA RODRIGUES DE CASTRO 02/01/17 31/01/17
2681 38835VALERIA ROSENDO DOS SANTOS OLI-VEIRA 02/01/17 31/01/17
2682 3268VALERIA SANTOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI 02/01/17 31/01/17
2683 34661 VALERIA SILVA SANTOS 02/01/17 31/01/17
2684 11693 VALERIA TEIXEIRA REAL 02/01/17 31/01/17
2685 39000 VALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2686 36376VALKIRIA CRISTINA PEREIRA DOS SAN-TOS 02/01/17 31/01/17
2687 34726 VALMIR DOS SANTOS REIS 02/01/17 31/01/17
2688 33819 VALMIRA GONÇALVES BENOLIEL 02/01/17 31/01/17
2689 38823 VALNEI FERNANDO ALVES DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2690 37489 VALQUIRIA JOSE DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2691 36365 VANDA BRAZ DA VITORIA FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2692 37564 VANDA CONSTANTINO DE ALMEIDA 02/01/17 31/01/17
2693 11175 VANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2694 37502 VANDA DE OLIVEIRA FREITAS 02/01/17 31/01/17
2695 34191 VANDA DINIZ NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2696 1081 VANDA DUARTE DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2697 12030 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2698 36015 VANDER DA SILVA FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2699 3324 VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2700 3291 VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2701 11134 VANDERLEIA MENDONCA DIAS 02/01/17 31/01/17
2702 37560 VANDO ROCHA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2703 37873 VANDY AMANCIO SALES 02/01/17 31/01/17
2704 37488 VANESSA NUNES DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2705 37498 VANESSA ARCENIO MACEDO MELONI 02/01/17 31/01/17
2706 39352 VANESSA BORGES ALVES 02/01/17 31/01/17
2707 37497 VANESSA BRAGA DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2708 34080 VANESSA BRETA FERREIRA 02/01/17 31/01/17
2709 35012 VANESSA CAROLINE GONCALVES 02/01/17 31/01/17
2710 34983VANESSA CRISTINA VERISSIMO VITA ROSA 02/01/17 31/01/17
2711 36121 VANESSA DA COSTA POVOA 02/01/17 31/01/17
2712 36846 VANESSA DA CUNHA RIBEIRO 02/01/17 31/01/17
2713 33861 VANESSA DE AGUIAR LIANDRO 02/01/17 31/01/17
2714 36529 VANESSA DE ALMEIDA MOREIRA 02/01/17 31/01/17
2715 36107 VANESSA DE SOUZA FIGUEIREDO 02/01/17 31/01/17
2716 37832 VANESSA DOS ANJOS COSTA 02/01/17 31/01/17
2717 37872VANESSA DOS SANTOS MARTINS RI-BEIRO 02/01/17 31/01/17
2718 37495 VANESSA FERNANDA FONSECA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2719 38822 VANESSA GOULART DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2720 16400 VANESSA LADISLAU DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2721 38741 VANESSA LIMA DE PAULA 02/01/17 31/01/17
2722 36548 VANESSA MIGUEL FERRAZ 02/01/17 31/01/17
2723 37500 VANESSA NUNES DE PAULA 02/01/17 31/01/17
2724 37496VANESSA SIMIONATO RIBEIRO RODRI-GUES 02/01/17 31/01/17
2725 35067 VANESSA SODRE PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2726 11561 VANI FRANCA GALVAO DE ANDRADE 02/01/17 31/01/17
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 72727 34559 VANIA BERNARDO IORIO 02/01/17 31/01/17
2728 38834 VANIA DE ALMEIDA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2729 36448 VANIA DUQUE ESTRADA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2730 37952 VANIA GUIMARAES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2731 39406 VANIA MARA GRACA DE CARVALHO 02/01/17 31/01/17
2732 11916 VANIA PEREIRA RODRIGUES 02/01/17 31/01/17
2733 37224 VANIA PINTO FERNANDES 02/01/17 31/01/17
2734 37491 VANIA QUINTAO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2735 14631 VANINE ALCANTARA LOUREIRO 02/01/17 31/01/17
2736 14782 VASTHI DE ASSIS SANTANA 02/01/17 31/01/17
2737 36058 VEIMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 02/01/17 31/01/17
2738 11151 VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2739 34676 VERA LUCIA CORREA DA COSTA 02/01/17 31/01/17
2740 3425 VERA LUCIA COUTINHO LECKAR 02/01/17 31/01/17
2741 36475 VERA LUCIA CRISPIM 02/01/17 31/01/17
2742 37499 VERA LUCIA DUTRA BARREIROS 02/01/17 31/01/17
2743 3618 VERA LUCIA GOMES LEITE 02/01/17 31/01/17
2744 37731 VERA LUCIA PIMENTA DE ARAUJO 02/01/17 31/01/17
2745 36194 VERA LUCIA ROSA ALVES 02/01/17 31/01/17
2746 3619 VERA LUCIA VILLA NOVA PEREIRA 02/01/17 31/01/17
2747 3204 VERA MARIA ALVES PINTO 02/01/17 31/01/17
2748 37874VERONICA BARBOSA DE SOUSA SAM-PAIO 02/01/17 31/01/17
2749 17847 VERONICA CRISTINA BRUM FRANCISCO 02/01/17 31/01/17
2750 37486 VERONICA DA GUIA BATISTA DA CRUZ 02/01/17 31/01/17
2751 37493 VERONICA DE MAGALHAES ARAUJO 02/01/17 31/01/17
2752 36539 VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2753 3621 VERONICE FELIX DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2754 14595 VERONICE FELIX DE OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2755 33433 VICENTE CHAVES ALONSO 02/01/17 31/01/17
2756 34195 VICTOR HUGO CARDOSO ALVES 02/01/17 31/01/17
2757 16587 VILMA ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2758 37957 VILMA DA SILVA FIGUEIRA 02/01/17 31/01/17
2759 3622 VILMA DE ALMEIDA LAZARINI 02/01/17 31/01/17
2760 11167 VILMA DE ALMEIDA LAZARINI 02/01/17 31/01/17
2761 11895VILMA DO NASCIMENTO RABELO DE TOLEDO 02/01/17 31/01/17
2762 37490 VILMA DOS SANTOS DIONISIO 02/01/17 31/01/17
2763 11863 VILMA MOREIRA DA SILVA LIMA 02/01/17 31/01/17
2764 37313 VINICIUS DA ROCHA PITTA 02/01/17 31/01/17
2765 36428VINICIUS DE AMORIM MACHADO FER-REIRA 02/01/17 31/01/17
2766 37135 VINICIUS PADILHA CARR 02/01/17 31/01/17
2767 34919 VIRGINIA CORREIA MAGNANI 02/01/17 31/01/17
2768 34975 VITOR PEREIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2769 11242 VITORIA MARCIA DA COSTA BELLO 02/01/17 31/01/17
2770 33231 VIVIANE ALVES DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2771 36531 VIVIANE ALVES DE ANDRADE 02/01/17 31/01/17
2772 11644VIVIANE APARECIDA X DO AMARAL MACHADO 02/01/17 31/01/17
2773 11155 VIVIANE CALDAS PINHEIRO 02/01/17 31/01/17
2774 36117 VIVIANE CLAUDIO MARTINS 02/01/17 31/01/17
2775 34775 VIVIANE COSTANZA DA SILVA BATALHA 02/01/17 31/01/17
2776 36550 VIVIANE DE FATIMA MAGALHAES 02/01/17 31/01/17
2777 11778 VIVIANE DOS SANTOS CHAVES 02/01/17 31/01/17
2778 36014 VIVIANE GIACOMETTI LAMEIRAO 02/01/17 31/01/17
2779 33201 VIVIANE MENDES DA CUNHA 02/01/17 31/01/17
2780 34582 VIVIANE OLIVEIRA ALVES 02/01/17 31/01/17
2781 33410 VIVIANE PEREIRA CARDOSO DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2782 37559 VIVIANE SENRA CARDOSO VARELLA 02/01/17 31/01/17
2783 37492 VIVIANNE DA SILVA BERNARDINO 02/01/17 31/01/17
2784 39294 WAGNER DA SILVA ALONSO DOS SANTOS 02/01/17 31/01/17
2785 14686 WALACE DOUGLAS NOGUEIRA 02/01/17 31/01/17
2786 11117 WALDELICE DE JESUS 02/01/17 31/01/17
2787 41523 WALDINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2788 33391 WALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES 02/01/17 31/01/17
2789 34597 WANDA ANDRADE MENDONÇA 02/01/17 31/01/17
2790 39237 WANDER MELLO FONSECA 02/01/17 31/01/17
2791 37225 WANDERLY MELLO GOMES DA CRUZ 02/01/17 31/01/17
2792 37831WANIA CRISTINA COSTA BALTHAZAR GOMES 02/01/17 31/01/17
2793 33226WELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA 02/01/17 31/01/17
2794 33427 WELLINGTON VITULO DE PAULA 02/01/17 31/01/17
2795 34894 WELTON DA CONCEIÇAO LINO 02/01/17 31/01/17
2796 34711 WENDELL DIAS TUPINAMBA BORGES 02/01/17 31/01/17
2797 37306WERONIKA FALCAO DOS SANTOS FER-REIRA 02/01/17 31/01/17
2798 38836 WILLIAM CORREA GOMES 02/01/17 31/01/17
2799 11500 WILLIANS MACHADO RAMOS 02/01/17 31/01/17
2800 14584 WILMA REGINA FREITAS BARROS 02/01/17 31/01/17
2801 33361WILSIMA PRISCILA DA SILVA QUINTINO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2802 34526 WILSON COSTA DE MORAIS 02/01/17 31/01/17
2803 33558 WILSON TAVARES DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2804 38927 WLADMIR BARBOSA DA SILVA 02/01/17 31/01/17
2805 33865 YAGO CASIMIRO CARDOSO 02/01/17 31/01/17
2806 38837 YAGO JOSE ELOI DO NASCIMENTO 02/01/17 31/01/17
2807 37816 YANSMIN BATISTA RIBEIRO PORTELLA 02/01/17 31/01/17
2808 33377YOLANDA DE JESUS MACHADO DE ABREU 02/01/17 31/01/17
2809 36367ZANDA ALESSANDRA XAVIER DAS CHA-GAS 02/01/17 31/01/17
2810 33796 ZAYRA BRASIL BAPTISTA 02/01/17 31/01/17
2811 11903 ZOELINIER LUZ DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
2812 33962 ZORAIA DIAS WALTER 02/01/17 31/01/17
2813 36524 ZULEICA DA SILVA FONSECA OLIVEIRA 02/01/17 31/01/17
2814 36644ZULEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO RAPOSO 02/01/17 31/01/17
2815 33259 ZULEIDE MACEDO DE SOUZA 02/01/17 31/01/17
(A) Vera Lucia Braga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1337/2018Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), com fornecimento de sistema de controle e gestão de abastecimento de frotas e cessão de tanques e bombas.ONDE SE LÊ: 9.4.- Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:Para efeito de classificação das propostas, o Pregoeiro considerará o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM ALCANÇADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO constante em cada uma
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 8
às 10 horas. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).(a) Sheila Moura Quintanilha Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 5786/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, ASR ALVES COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.991.571/0001-14, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos Reais), visando à Aquisição Avental/ capote cirúrgico hospitalar, para atender a Demandada Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Itaguaí, 18 de Maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 5784/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTA E MÁQUINAS LTDA -ME, inscrito no CNPJ Nº 31.094.667/0001-24, no valor de R$ 449,00 (Quatrocentos e quarenta e nove Reais), visando à Aquisição de Lavadora de alta pressão, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.Itaguaí, 18 de Maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça
PORTARIA Nº 013/2018.
delas e serão desclassificadas as propostas:LEIA-SE: : 9.4.- Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:Para efeito de classificação das propostas, o Pregoeiro considerará o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM ofertado pelos licitantes e o preço unitário a ser considerado para o fornecimento dos combustíveis será o PREÇO MÉDIO MENSAL AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEDUZIDO DO DECONTO constante em cada uma delas e serão desclassificadas as propostas:(a) Cláudia Mello – Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 (PA 1337/2018) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, com fornecimento de sistema de controle e gestão de abastecimento de frotas, para utilização pela frota oficial do Município, com cessão de 2 tanques com capacidade de 15 metros cúbicos cada, e 2 bombas de abastecimento, em regime de comodato, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 05 de junho de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Sheila Moura Quintanilha Oliveira – Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (PA 13363/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em obras de engenharia em estabelecimentos assistenciais de saúde para execução de reforma para instalação do tomógrafo no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Tipo de Licitação: Menor Preço global, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Data e hora da realização: dia 07 de junho de 2018,
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 90711/2018 LOCTECH DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA R$ 359.750,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 359.750,00
Itaguaí, 21 de maio de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SMPOG Nº 001, DE 17 DE MAIO DE 2018.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017.
RESOLVE:
ART. 1º - Designar a servidor comissionado THADEU FERNANDES SANTOS, matrícula nº 43.757, para exercer o encargo de Fiscal de contrato nº 033/2018, firmado pelo MUNICIPIO DE ITAGUAÍ com as empresas 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 07.355.957/00010-08 RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.355.957/00010-08 que tem por objeto a contratação para serviço de telecomunicação e teleprocessamento, com finalidade de atender a sede da Prefeitura e as Unidades Veiculadas.
ART. 2º - Designar o servidor BRUNO NEGREIROS FELÍCIO, matrícula nº 43.758, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado no Art. 1º desta Portaria.
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.
Itaguaí, 17 de maio de 2018.(a) Eider Dantas.
ATO DO ITAPREVI – AUTARQUIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 007/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017.
RESOLVE:
ART. 1º - Designar a servidor efetivo, GERMANO FLÁVIA SANTOS MARTINS , matrícula nº 36.834, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato de Locação nº 030/2018, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com o locatário Srª LUIZA ALONSO DE PAULA, CPF nº 655.109.827-00, que tem por objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO CAPS INFANTIL, com finalidade de atender a esta Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo Administrativo nº 9936/2017 Apensos 3420/2009.
ART. 2º - Designar a servidora Dalva Alves Oliveira, matrícula nº 42.883, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado no Art. 1º desta Portaria.
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.
Itaguaí, 15 de maio de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 035/2018
O Ordenador de Despesa com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 035/2018 e julgamento constantes da Ata da Sessão realizada no dia 27 de abril de 2018, às 10 horas HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:
P.A. EMPRESA VALOR TOTAL
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 10
41/2003 e Processo Adm. nº 5469/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 23/09/2017, em nome do menor LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, matrícula nº 39.285, na qualidade de filho, neste ato sendo representado pela sua genitora Sra. VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos do Sr. WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, falecido em 23/09/2017, matrícula nº 37.307, ex-servidor ativo no Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fixando a cota de 50% (cinquenta por cento) até a data de 15/11/2017, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 17 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
PORTARIA Nº 010/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I e Art. 44 da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 5469/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 23/09/2017, em nome da menor LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, matrícula nº 39.285, na qualidade de filha, neste ato sendo representada pela sua genitora Sra. VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos do Sr. WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, falecido em 23/09/2017, matrícula nº 37.307, ex-servidor ativo no Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fixando a cota de 50% (cinquenta por cento) até a data de 15/11/2017, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 17 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
PORTARIA Nº 011/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I e Art. 44 da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 5469/18. RESOLVE: Refixar a
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 1.708/18. RESOLVE: Refixar a partir de 07/05/2018, a cota da pensão concedida através da Portaria nº 003/18, em nome da menor MARIANA PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 39.277, na qualidade de filha, neste ato sendo representada pela sua genitora Sra. ANA PAULA CORREA PESSANHA, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos do servidor Sr. ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS, falecido em 01/02/2018, matrícula nº 11.299, servidor ativo no Cargo Agente Administrativo Escolar – Nível 14, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 16 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
PORTARIA Nº 008/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II e Art. 44, § 3º da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 1.708/18. RESOLVE: Conceder pensão a partir de 07/05/2018, em nome da Sra. ANA PAULA CORREA PESSANHA, matrícula nº 39.283, na qualidade de companheira, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos do Sr. ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS, falecido em 01/02/2018, matrícula nº 11.299, servidor ativo no Cargo Agente Administrativo Escolar – Nível 14, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 16 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
PORTARIA Nº 009/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I e Art. 44 da Lei 2499/05 c/c EC
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 11
sala 106/107, Centro, Itaguaí - RJ, os documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017. Itaguaí, 21 de maio de 2018. A Diretoria.
COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ – CODUITACNPJ Nº 36.085.322/0001-28ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Rua General Bocaiúva nº 607 sala 102, nesta cidade, no próximo dia 21 de junho de 2018 (5ª feira) às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 21 de maio de 2018. Ana Lucia Pereira Almeida – Presidente do Conselho de Administração. ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 16 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO 637.
NA PÁGINA 27, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018, P.A. Nº 7.077/2017.
Onde se lê:VALOR TOTAL GERAL R$ 245.880,50
Leia- se: VALOR TOTAL GERAL R$ 258.361,74
partir de 16/11/2017, a cota da pensão concedida através da Portaria nº 009/18, em nome do menor LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, matrícula nº 39.285, na qualidade de filho, neste ato sendo representado pela sua genitora Sra. VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, correspondente aos vencimentos do Sr. WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, falecido em 23/09/2017, matrícula nº 37.307, ex-servidor ativo no Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fixando a cota em 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 17 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
PORTARIA Nº 012/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei 2499, de 16 de agosto de 2005 e, alterado pela Lei 3354/15, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II, Art. 43, I e Art. 44 da Lei 2499/05 c/c EC 41/2003 e Processo Adm. nº 5469/18. RESOLVE: Refixar a partir de 16/11/2017, a cota da pensão concedida através da Portaria nº 010/18, em nome da menor LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, matrícula nº 39.285, na qualidade de filha, neste ato sendo representada pela sua genitora Sra. VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, correspondente aos vencimentos do Sr. WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, falecido em 23/09/2017, matrícula nº 37.307, ex-servidor ativo no Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fixando a cota em 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 17 de maio de 2018. LÍLIAN MARIA PORTO LAGES, Presidente, Matr. 39.128.
CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ – CODUITACNPJ Nº 36.085.322/0001-28
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia à Rua. General Bocaiúva n.º607
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 639 - 22 de Maio de 2018 12
Assistência Social prestou orientações sobre os serviços oferecidos nos centros de referência
Denúncias devem ser feitas através do CMDCA, Conselho Tutelar ou Disque 100
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As secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) se reuniram quinta-feira (17/05), na Praça Prefeito Vicente Cicarino, no Centro, para lembrar o Dia Nacion-al de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dezenas de pessoas prestigiaram o evento que foi batizado de Manhã da Prevenção do Abuso e Exploração Sexual Infantil.
Houve as apresentações da Escola de Dança do Bairro do Engenho, da Orquestra de Violinos, do grupo Batuques e Batuque-iros da Escola Estadual Municipalizada Mazomba – Doutor Jorge Abrahão. E, ainda, aula de zumba com a professora Carla Resende e a exibição dos projetos Garoto Cidadão e Leitura Cantada.A ginasta itaguaiense Manoella Aparecida marcou presença na solenidade. A atleta embarcou para Portugal, no dia 20, onde irá disputar o Campeonato Mundial de Ginástica Aeróbica, na catego-ria infanto-juvenil.
Durante o evento, Maria Angélica Sanchez, assistente so-cial da Secretaria de Saúde, lembrou que a pasta identificou três casos de violência contra menores de idade, graças a pessoas que procuraram à secretaria para pedir ajuda.
– Temos a obrigação de proteger as nossas crianças e adolescentes. É muito importante que as pessoas denunciem qualquer tipo de agressão que os pequenos venham a sofrer – pe-diu Maria Angélica.
Os presentes tiveram a oportunidade, ainda, de participar de oficinas de desenho e artesanato, fazer avaliação odontológica, obter informações sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti e vacinação contra a gripe, a meningocócica C e HPV.
Profissionais da Secretaria de Assistência Social prestaram orientações à população quanto aos serviços oferecidos nos cen-tros de referência (Cras, Creas e Centro Pop), que dão apoio e aju-dam a enfrentar situações de violação dos direitos da criança e do adolescente.
18 de Maio
A data foi escolhida como dia de mobilização contra a vi-olência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
Qualquer pessoa pode denunciar à exploração ou maus tratos sofridos por crianças e adolescentes. Procure o CMDCA pelo telefone 3782 9004 Ramal 2522, o Conselho Tutelar - 2687 1508 ou Disque 100 (a ligação é gratuita).
