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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 674 - Ano 10 - Distribuição Gratuita24 de Outubro de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Prefeitura de Itaguaí inicia nova campanha de combate ao lixo

Lixeiras papeleiras são instaladas em toda orla, praças e principais ruas da cidade


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador-Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora-Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretario Municipal Executivo: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Administração: Silvio de Oliveira PortoSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Claudia de Mello Gentil Secretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Robens Fonseca Pedrosa Júnior (Interino)Secretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Reinaldo José CerqueiraVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Prefeito do Município de Itaguaí, no uso de sua competência, tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos na Lei 8.666/93, após análise detalhada do processo administrativo 0957/2018, RATIFICA a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública do Município de Itaguaí, pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa BELLA’S GRÁFICA EIRELI ME, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, aplicada cumulativamente com a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), acrescida de multa de mora contratual calculada no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor total de R$ 3.832,50 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Decisão Administrativa proferida em 05 de outubro de 2018, pela Ilustríssima Secretária de Educação e Cultura, Srª Andréia Cristina Marcello Busatto, com fundamento nas alíneas “b” e “c” do caput, nas alíneas “a” e “b” do parágrafo quarto e no parágrafo oitavo, todos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 042/2017 e no Art. 87, II e III e §2º da Lei n° 8.666/93, considerando o inadimplemento absoluto das obrigações contraídas pela contratada, para aquisição do item 1 – Diários de Classe Pré- Escola / Anos Iniciais, proveniente do Pregão Presencial nº 002/2017 (do PA nº 1.423/2017).Itaguaí, 08 de outubro de 2018.(A) CARLO BUSATTO JÚNIOR - PREFEITO DE ITAGUAÍ

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 0845/2018Nomear, a partir desta data, HILQUIAS FONTELLA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0854/2018Nomear, com efeito retroativo a 15 de outubro do corrente ano, LEANDRO DE AZEVEDO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINSITRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 0855/2018Nomear, com efeito retroativo a 15 de outubro do corrente ano, ROBSON COSTA BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 0856/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 11.829/18.RESOLVE:Conceder ao servidor LUIZ RICARDO PILOTO RODRIGUES, matrícula funcional nº 33.548, Readaptação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo a 17 de setembro do corrente ano, conforme dispõe o artigo 39, Inciso I da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0857/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 11.876/18.RESOLVE:Conceder a servidora ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE AFFONSO, matrícula funcional nº 15.280, Readaptação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo a 17 de setembro do corrente ano, conforme dispõe o artigo 39, Inciso I da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0858/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 9417/18.RESOLVE:Conceder a servidora LIDIA CARVALHO VIDAL, matrícula funcional nº 36.358, Readaptação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo a 06 de setembro do corrente ano, conforme dispõe a artigo 39, Inciso I da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0859/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99,inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 10173/18.RESOLVE:Conceder a servidora DÉBORA GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 16.537, Readaptação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo a 10 de setembro do corrente ano, conforme dispõe o artigo 39, Inciso I da Lei nº 2412/2003.


PORTARIA Nº 0860/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99, inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 11.749/18.RESOLVE:Conceder a servidora ALINE TOSTES FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 33.323, Readapção, no prazo de 06 (seis) meses, com efeito retroativo a 17 de setembro do corrente ano, conforme dispõe o artigo 39, Inciso I da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0861/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 99,inciso V e VII, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 8º, Inciso VI da Lei nº 2412/2003 e informações constantes no Processo nº 5192/18.RESOLVE:Conceder a servidora FÁTIMA SUELI DOS REIS GONÇALVES, matrícula funcional nº 37.970, Readaptação, no prazo de 12 (doze) meses, com efeito retroativo a 10 de setembro do corrente ano, conforme dispõe o artigo 39, inciso I da Lei nº 2412/2003.

PORTARIA Nº 0862/2018Exonerar, com efeito retroativo a 04 de outubro do corrente ano, JAQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, do Cargo em Comissão de SUPERVISORA EDUCACIONAL, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0863/2018Exonerar, a partir desta data, LEKSANDER WINGLER, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINSITRATIVO DO HMSFX, Símbolo “DAHMFX”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0864/2018Exonerar, a partir desta data, JOYCE DE JESUS CARRARINE REIS, do Cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 0865/2018Exonerar, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano, DARCILÉA RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretora de Marketing Educacional, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0866/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Artigo 3º da EC nº 47/05 e artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 10.010/2018.RESOLVE:Aposentar por Tempo de Contribuição e idade, com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo de 01 de outubro do corrente ano, DARCILÉA RODRIGUES DE SOUZA FOLENA, matrícula funcional nº 2108, no cargo de PROFESSORA DE-1, Classe A1, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 5.618,81 (cinco mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), conforme discriminação abaixo:

*Provento vencimento(Lei 3256/14 e Lei 3391/16) R$ 2.203,21

*Prov. Incorp. Cargo Comissão Inspetor de Nutrição Escolar DAS-1 R$ 805,26(Art. 12, § 3º da Lei nº 3256/14 c/c art. 22 da Lei nº 3290/14 e Proc. Adm. nº 2322/90 e 15.761/99)

*Provento Incorp. Repres. 100% R$ 805,26(Lei Municipal nº 1580/93)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 60% R$ 1.805,08(Art. 12, II da Lei 3256/14 c/c art. 34 da Lei nº 3290/14

Total Geral R$ 5.618,81

PORTARIA Nº 0875/2018Exonerar, a partir desta data, JOSÉ FIGUEIREDO ALMEIDA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAL, Símbolo “DISP”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 0876/2018Exonerar, a partir desta data, ANTÔNIO OLIVEIRA CARAPIÁ NETO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 0877/2018

O Prefeito Municipal de Itaguaí no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 99, inciso V e VII da Lei Orgânica do Município c/c artigo 40, V da Lei nº 2412/03 e Processo Administrativo nº 13.474/18.RESOLVE:Ratificar a Portaria nº 851/168, que passará a vigorar com a seguinte redação: Declarar a vacância do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, ocupado pelo servidor RAPHAEL BRUNO ASSIS SOARES, matrícula nº 34.183, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de 03(três) anos, a partir de 18 de outubro do corrente ano.

PORTARIA Nº 0878/2018Exonerar, com efeito retroativo a 20 de outubro do corrente ano, NATAN FELIPE SOUZA DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor de Cotação, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 0879/2018Nomear, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano, ISIS DAVID PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0880/2018Exonerar, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano, WANILDA DE ALBUQUERQUE RICARDO SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0881/2018Nomear, com efeito retroativo a 02 de outubro do corrente ano, WANILDA DE ALBUQUERQUE RICARDO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0882/2018Nomear, com efeito retroativo a 02 de outubro do corrente ano, DARCILÉA RODRIGUES DE SOUZA FOLENA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE MARKETING EDUCACIONAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0883/2018Nomear, com efeito retroativo a 04 de outubro do corrente ano, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 0884/2018Designar, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano, a servidora VIVIANE DOS SANTOS CHAVES, para responder interinamente pela Direção da CRECHE MUNICIPAL EDSON CRUZ AMADO, durante o período de licença maternidade da Diretora Bianca Gonçalves da Silva.(A) CARLO BUSATTO JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 1º do Decreto nº 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do Processo Administrativo nº 11.722/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 em favor da Empresa MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 13.410.297/0001-05 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), visando à contratação de empresa especializada em confecção de etiqueta flexível de patrimônio, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

RESOLUÇÃO Nº 642/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período de Gozo

1 39254 ADELI PEREIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

2 39288 ADELIANY MOREIRA RAEDER 01/01/18 30/01/18


3 3624 ADERCIRA ANTONIO 01/01/18 30/01/18

4 33411 ADRIANA DA COSTA RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

5 11565 ADRIANA DE CAMPOS GOMES 01/01/18 30/01/18

6 39258 ADRIANA FAGUNDES PEREIRA 01/01/18 30/01/18

7 33963ADRIANA MABEL MARTINS DOS SANTOS ANDRADE 01/01/18 30/01/18

8 14749 ADRIANA MOREIRA MENDES 01/01/18 30/01/18

9 11978 ADRIANA PAULA GENUEL CORREA 01/01/18 30/01/18

10 34696 ADRIANA REGINA KOMEATHY 01/01/18 30/01/18

11 39130 ADRIANA SILVA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

12 14747 ADRIANA SILVA ROCHA 01/01/18 30/01/18

13 35020 ALAN HORLEY MENDES E SILVA 01/01/18 30/01/18

14 11544ALESSANDRA MARIA COSTA RODRIGUES FONSECA 01/01/18 30/01/18

15 34576 ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA MOURA 01/01/18 30/01/18

16 14741 ALEXANDRA DE ANDRADE LIMA 01/01/18 30/01/18

17 11722 ALEXANDRE NUNES DA COSTA 01/01/18 30/01/18

18 39015 ALINE GOMES ALVES BARRETO 01/01/18 30/01/18

19 33921 ALINE SANTANA DE ARAUJO 01/01/18 30/01/18

20 36799 ALMIR JOSE DA SILVA BRAGA 01/01/18 30/01/18

21 11985 ALMIRA VITORIANA RODRIGUES 01/01/18 30/01/18

22 36598 AMANDA VELASCO DE MATOS DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

23 34587 ANA BEATRIZ BRANDALISE SANTOS 01/01/18 30/01/18

24 34083 ANA CAROLINA BRUM DE DEUS 01/01/18 30/01/18

25 33371 ANA CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES 01/01/18 30/01/18

26 39266 ANA CRISTINA ALVES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

27 16388 ANA CRISTINA CAFEZEIRO DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

28 34084 ANA JAQUELINE DA SILVA DOS ANJOS 01/01/18 30/01/18

29 39131ANA LUCIA FERREIRA GOMES BRAZ PE-REIRA 01/01/18 30/01/18

30 36193 ANA PAULA BARCELLOS DA SILVA 01/01/18 30/01/18

31 36591 ANA PAULA DE BARROS ANDRADE 01/01/18 30/01/18

32 39132 ANA PAULA PEREIRA BORBA 01/01/18 30/01/18

33 11547 ANA PAULA SA FREIRE BASTOS 01/01/18 30/01/18

34 36181 ANA PAULA SAMPAIO FERNANDES SOARES 01/01/18 30/01/18

35 11294 ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

36 11494 ANDREA FERREIRA PORTO 01/01/18 30/01/18

37 33359 ANDREA OLIVEIRA TRINDADE 01/01/18 30/01/18

38 36213 ANDREA RIBEIRO BAPTISTA 01/01/18 30/01/18

39 36223 ANDREA ROCHA CORREA 01/01/18 30/01/18

40 36574 ANGELA DE SOUZA CUNHA 01/01/18 30/01/18

41 38981 ANGELA SOARES CRUZ 01/01/18 30/01/18

42 16395 ANGELICA DA SILVA RAMOS 01/01/18 30/01/18

43 39274ANGELICA DOS SANTOS GUILHERME DE SOUZA LAGE 01/01/18 30/01/18

44 33709 ANISTERLAN COSTA DA SILVA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

45 34368 ANITA RODRIGUES 01/01/18 30/01/18

46 36203 ANTONIO FRANCISCO COSTA 01/01/18 30/01/18

47 38753 ANTONIO GERALDO VELOSO SOARES 01/01/18 30/01/18

48 38982 AUREA AMARAL DA SILVA 01/01/18 30/01/18

49 36227 BARBARA GISELE SOUZA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

50 36334 BARBARA MANGIA MOREIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

51 33369BEATRIZ SANTANA ALBUQUERQUE CUR-SINO 01/01/18 30/01/18

52 33401 CARLA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

53 38983 CARLOS HENRIQUE VIDAL ALVES 01/01/18 30/01/18

54 36789 CARLOS ROBERTO PORTES 01/01/18 30/01/18

55 4597CARMEN LIANE FARIA DE SOUZA CARVA-LHO 01/01/18 30/01/18

56 34584 CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA NERY 01/01/18 30/01/18

57 33363 CARMEN MARIA FERNANDES 01/01/18 30/01/18

58 34598 CASSIANE VIEIRA DE ARAUJO 01/01/18 30/01/18

59 16438 CATARINA DE SOUZA BRITO 01/01/18 30/01/18

60 36587 CATIA DE SOUZA MACIEL 01/01/18 30/01/18

61 38931 CATIA PEREIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

62 17490 CELI CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO 01/01/18 30/01/18

63 3628 CELIA DA CONCEICAO GLICERIO 01/01/18 30/01/18

64 34600 CICERA VIEIRA VICENTE 01/01/18 30/01/18

65 36599 CINTIA RODRIGUES PINTO ALVES 01/01/18 30/01/18

66 11988 CIRLENE GUIMARAES FRANCO BASILIO 01/01/18 30/01/18

67 36577CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO BELARMINO 01/01/18 30/01/18

68 33968 CLAUDIA EMILIA DA SILVA AZEVEDO 01/01/18 30/01/18

69 39087 CLAUDIA FRINHANI SOARES DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

70 36210 CLAUDIA LINO DOS SANTOS PEREIRA 01/01/18 30/01/18

71 11961 CLAUDIA MATOS DA SILVA 01/01/18 30/01/18

72 42095 CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES 01/01/18 30/01/18

73 11550 CLEBER DA SILVA BASILIO 01/01/18 30/01/18

74 36183 CLEIDE ROSANA MANGIA MOREIRA 01/01/18 30/01/18

75 34341 CLEUZINA FRANCISCO DE LIMA 01/01/18 30/01/18

76 34575 CONCEICAO LEAL CRUZ BRANDAO 01/01/18 30/01/18

77 14745CORDELIA MEDIANEIRA DE SOUZA DE LISBOA 01/01/18 30/01/18

78 39256 CRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

79 39270 CRISTIANE ALEXANDRINO DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

80 36207CRISTIANE BISPO DE JESUS MIRANDA GOMES 01/01/18 30/01/18

81 34973CRISTIANE MONTEIRO BOURGUIGNON LEITE 01/01/18 30/01/18

82 34589 DAIANA ROSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

83 33358 DANIELE DA SILVA CRUZ 01/01/18 30/01/18

84 35290 DANIELE DA SILVA DIAS 01/01/18 30/01/18

85 35289 DANIELE ESTEVES DA COSTA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

86 34590DANIELE PATRICIA FELIX DO NASCIMENTO SILVA 01/01/18 30/01/18

87 11549 DANIELLE DA COSTA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

88 38932 DANIELLE WASER RANGEL SUZANO 01/01/18 30/01/18

89 39292 DAVI MATOS 01/01/18 30/01/18

90 36197 DAYANE ANDRADE DA SILVA SENA 01/01/18 30/01/18

91 16393 DENILZE DE OLIVEIRA LOPES DE ARAUJO 01/01/18 30/01/18

92 39071 DULCINEA ESPERANCA CARVALHO 01/01/18 30/01/18

93 39273 DULCINEIA MATIAS CORREA 01/01/18 30/01/18

94 16443 ELAINE BARBOSA PERDIGAO DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

95 11964 ELAINE DE SENA DE ARAUJO E SILVA 01/01/18 30/01/18

96 36586 ELAINE DOS SANTOS RODES DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

97 3438 ELAINE GOMES DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

98 38933 ELAINE MONTEIRO DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

99 36212 ELAINE MORAES RAMOS TUNALA 01/01/18 30/01/18

100 39282 ELCI VILETE AMORIM 01/01/18 30/01/18

101 11508 ELENICE ROCHA DUARTE 01/01/18 30/01/18

102 12078 ELI VIANA RABELO MAGON 01/01/18 30/01/18

103 33368 ELIANA BERNARDO MUNIZ DA SILVA 01/01/18 30/01/18

104 11997 ELIANE BATISTA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

105 11966 ELIANE SOUZA TCHMOLA 01/01/18 30/01/18

106 36218 ELICIANE APARECIDA SILVA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

107 11981 ELIS REGINA GONCALVES 01/01/18 30/01/18

108 11960 ELISA DA SILVEIRA DUARTE 01/01/18 30/01/18

109 17734 ELISABETE CHEREM GONÇALVES 01/01/18 30/01/18

110 11979 ELISANGELA ARRUDA DE SOUZA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

111 39260 ELISANGELA DONATO DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

112 36208 ELIZABETH SANTOS DA SILVEIRA 01/01/18 30/01/18

113 39275 ELIZETE ALMEIDA DEMETRIO TIMOTHEO 01/01/18 30/01/18

114 3636 ELZA SEBASTIANA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

115 36576 EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

116 12041 EUNICE DE SOUSA SILVA BARRETO 01/01/18 30/01/18

117 3441 EUNICE RANGEL PINTO 01/01/18 30/01/18

118 16392 FABIANA MAGON SBRANA 01/01/18 30/01/18

119 36214 FABIANE RIBEIRO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 5120 16449 FABRICIO DA FONSECA MARIA 01/01/18 30/01/18

121 38934 FERNANDA CORREA VENTURA 01/01/18 30/01/18

122 38935 FERNANDA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

123 33794 FLAVIA MARA MACEDO PEREIRA 01/01/18 30/01/18

124 34577 FLAVIA VALVA COELHO 01/01/18 30/01/18

125 11983 FRANCISCA DIOMAR DE SOUSA LIMA 01/01/18 30/01/18

126 36575FRANCISLENE FERREIRA MALAQUIAS SANCHES 01/01/18 30/01/18

127 14754 GENECY BRAGA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

128 33790 GIANE AZEVEDO ALVES 01/01/18 30/01/18

129 3643 GILDA JOSE DOS SANTOS LOROZA 01/01/18 30/01/18

130 36333 GISELE CAROLINE FERREIRA 01/01/18 30/01/18

131 36770 GIUSEPPE PALOQUINE HEINSEN 01/01/18 30/01/18

132 35098 GLAUCIA PEREIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

133 33365 GUARACIRA AGUIAR SOUZA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

134 36228 HELOISA CRISTINA LEAL FERNANDES 01/01/18 30/01/18

135 17849 HERCILIA MARIA HONORATO WOLTICOSKI 01/01/18 30/01/18

136 39272 HERICA DA CONCEICAO RAMOS 01/01/18 30/01/18

137 39149 IACI COSTA MAIA VIEIRA 01/01/18 30/01/18

138 33912 IARA BECK DE LIMA SILVA 01/01/18 30/01/18

139 36762 ICARO MOURA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

140 34599 ILMA LOPES GUEDES 01/01/18 30/01/18

141 17493 ILZA RAMOS DA CRUZ 01/01/18 30/01/18

142 36595 INGRID DE PAULA FREITAS DA COSTA 01/01/18 30/01/18

143 36584IOLANDA CASTILHO DIONISIO DA CONCEI-CAO 01/01/18 30/01/18

144 33920 IRENE DO VALE DIAS 01/01/18 30/01/18

145 36589 IRIS FERNANDES DA CRUZ DANTAS 01/01/18 30/01/18

146 11986 IRIS MARIA DA ROCHA 01/01/18 30/01/18

147 39268ISABELA DE OLIVEIRA GOUVEIA BRASI-LEIRO 01/01/18 30/01/18

148 11184 ISRAEL DE MEDEIROS SILVA 01/01/18 30/01/18

149 36186 ITALA MENDES 01/01/18 30/01/18

150 36798 IVANILDO LIVRAMENTO DA SILVA JUNIOR 01/01/18 30/01/18

151 34603 IZABELE OLIVEIRA DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

152 34187 IZALTINA HORSTH DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

153 11428 JACIONE BISPO SILVA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

154 11975 JAIME BATISTA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

155 16407 JANAINA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

156 36593 JANAINA FARIAS DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

157 3657 JANE DA SILVA FREITAS 01/01/18 30/01/18

158 11400 JANE NUNES LESSA DE FARIA 01/01/18 30/01/18

159 34703 JANETE BOMFIM 01/01/18 30/01/18

160 33795 JAQUELINE DE OLIVEIRA SOARES FURTADO 01/01/18 30/01/18

161 39271 JAQUELINE RIBEIRO COSTA 01/01/18 30/01/18

162 34981 JENIFER NUNES DE MEDEIROS MARTINS 01/01/18 30/01/18

163 34579 JESSICA DOS SANTOS SANTIAGO PONTES 01/01/18 30/01/18

164 36191 JOCINEI CORREA 01/01/18 30/01/18

165 3658 JOSE LUIZ PADELA 01/01/18 30/01/18

166 12073 JOSE OTAVIO DE LIMA JUNIOR 01/01/18 30/01/18

167 16820 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS 01/01/18 30/01/18

168 36796 JOSE WALMIR BRITO MAGNAN 01/01/18 30/01/18

169 36179 JOSEANE FERREIRA DA SILVA AZEREDO 01/01/18 30/01/18

170 34581 JOSIANA DA ROSA GOUVEA 01/01/18 30/01/18

171 38987 JOSIANE DE MENEZES CUNHA SOUZA 01/01/18 30/01/18

172 33797 JOSIELI VOLUTAO LIMA 01/01/18 30/01/18

173 39283 JOYCE APARECIDA DE OLIVEIRA FAUSTINO 01/01/18 30/01/18

174 33362 JUCIARA DOS SANTOS CUNHA VARGAS 01/01/18 30/01/18

175 33373 JULIANA DUARTE DA SILVA 01/01/18 30/01/18

176 36592 JUSSARA DA SILVA COELHO 01/01/18 30/01/18

177 34984JUSSARA FRANÇA DO NASCIMENTO DE CARVALHO 01/01/18 30/01/18

178 34571KAREN EDUARDA DO VALE DIAS QUINTA-NILHA 01/01/18 30/01/18

179 11996 KARINA DA SILVA MELO MACEDO 01/01/18 30/01/18

180 34586 KARINE DE ALMEIDA RAMOS 01/01/18 30/01/18

181 11993 KATIA CILENE BARBOSA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

182 3667 KATIA MARIA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

183 34602 KEILA LIMA MATHIAS 01/01/18 30/01/18

184 38936 KEILLA XAVIER TOME BARBOZA 01/01/18 30/01/18

185 36588 KIVIA DE SOUZA MONTEIRO 01/01/18 30/01/18

186 36174 LEANE BORGES DE SA 01/01/18 30/01/18

187 38990 LEDA MENDES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

188 34570 LEILA MENDES DA FONSECA 01/01/18 30/01/18

189 36180 LEILA REGINA NUNES FELICIDADE 01/01/18 30/01/18

190 11965 LENILDA MARIA DE ARAUJO ARRUDA 01/01/18 30/01/18

191 39147 LIANA DOS SANTOS DIAS 01/01/18 30/01/18

192 11991LIDIA DA SILVA DUARTE OLIVEIRA DE MIRANDA 01/01/18 30/01/18

193 34079 LIDIANE BARCELOS DA SILVA 01/01/18 30/01/18

194 16423 LILIAM GONCALVES CHAVES HAGUIWARA 01/01/18 30/01/18

195 2000 LINDINALVA RIBEIRO DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

196 39269 LISA CRISTINA SANTOS DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

197 34585 LISLAYNE BRANDAO SAMPAIO ANDRADE 01/01/18 30/01/18

198 36173 LIVIA CRISTINA DE SOUZA EVANGELISTA 01/01/18 30/01/18

199 11526LUCIA DE PAULA DA CRUZ SILVEIRA PAU-LINO 01/01/18 30/01/18

200 36202 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MORAES 01/01/18 30/01/18

201 36585 LUCIA REGINA GERONOMO ROCHA 01/01/18 30/01/18

202 36596 LUCIANA DA SILVA PINTO 01/01/18 30/01/18

203 35076 LUCIANA DE ALBUQUERQUE PINEIRO 01/01/18 30/01/18

204 39146 LUCIANA DE SOUSA LIMA 01/01/18 30/01/18

205 11974 LUCIANA MOREIRA DA SILVA DEOLA 01/01/18 30/01/18

206 12074 LUCIANA PAIXÃO BONFIM DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

207 36206 LUCIANA RAPOZO RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

208 33791 LUCIANE MANA PINTO 01/01/18 30/01/18

209 35295 LUCIANO LUIS DOS SANTOS ALVES 01/01/18 30/01/18

210 39070 LUCIENE CORREIA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

211 38937 LUCIENE DE LIMA VIEIRA 01/01/18 30/01/18

212 34695 LUCIENE DE SOUZA GONZALEZ 01/01/18 30/01/18

213 33374 LUCILIA COELHO DOS SANTOS SILVA 01/01/18 30/01/18

214 34085 LUCIMAR COUTINHO RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

215 36590 LUCIMAR MARQUES PAULINO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

216 11724 LUCINEIA PINTO SENRA EMYGDIO 01/01/18 30/01/18

217 14743 LUIS OTAVIO GOMES 01/01/18 30/01/18

218 11523 MABEL DE SOUZA CALIN DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

219 43690 MAGDA FERREIRA SANTIAGO DE MORAIS 01/01/18 30/01/18

220 33793 MAIRA CALHEIROS DE ALMEIDA CORDEIRO 01/01/18 30/01/18

221 43749 MANOEL RIBEIRO NETO 01/01/18 30/01/18

222 14638 MARA LUCIA DE FIGUEIREDO BARBOSA 01/01/18 30/01/18

223 36578 MARCELA DA SILVA SOUZA 01/01/18 30/01/18

224 16451 MARCELA FERREIRA MARAVILHA 01/01/18 30/01/18

225 38941 MARCELE CRISTINA LAZARO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

226 17050 MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA 01/01/18 30/01/18

227 12097 MARCELO MOREIRA DA COSTA 01/01/18 30/01/18

228 36579 MARCIA ANDREIA DA SILVA DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

229 16389 MARCIA CONCEICAO PAIVA 01/01/18 30/01/18

230 36196 MARCIA DA CRUZ DIAS RUBIRA 01/01/18 30/01/18

231 17494 MARCIA DE LIMA MAURICIO 01/01/18 30/01/18

232 38938 MARCIA DOS SANTOS CARLOS RODRIGUES 01/01/18 30/01/18

233 38939 MARCIA QUEIROZ BRANDAO 01/01/18 30/01/18

234 39291 MARCIA REGINA MARIA 01/01/18 30/01/18

235 11251 MARCIA SANTANA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

236 36216MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE FERRARI DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

237 39078 MARIA ANTONIETA MENDES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

238 36341 MARIA APARECIDA CAVALCANTE AMARO 01/01/18 30/01/18


239 35078 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 01/01/18 30/01/18

240 39285 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

241 36190 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA POSES 01/01/18 30/01/18

242 36229 MARIA CICERA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

243 36184 MARIA DA CONCEICAO GOUVEA VARGAS 01/01/18 30/01/18

244 3672 MARIA DA CONCEICAO LEAL LEITE 01/01/18 30/01/18

245 1979 MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA 01/01/18 30/01/18

246 11761 MARIA DA GLORIA MONTE VILLON DA SILVA 01/01/18 30/01/18

247 16403 MARIA DA PENHA JANUARIO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

248 38977 MARIA DA PENHA RIBEIRO DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

249 11742 MARIA DAS GRACAS ROCHA 01/01/18 30/01/18

250 33367 MARIA DE FATIMA ALVES 01/01/18 30/01/18

251 14734 MARIA DO ROSARIO MOURA CANDIDO 01/01/18 30/01/18

252 36337 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DIAS 01/01/18 30/01/18

253 39267 MARIA ESPERANÇA RIBEIRO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

254 11394 MARIA GENIVAN JOSE CARDOSO 01/01/18 30/01/18

255 33969MARIANNA REBOUÇAS CAROLINO DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

256 33402 MARILENE ARAUJO DA SILVA SANTOS 01/01/18 30/01/18

257 39255 MARLUCE BARBOSA DA SILVA LEITE 01/01/18 30/01/18

258 36182 MARLUCIA DE ANDRADE SILVA 01/01/18 30/01/18

259 16450MARLUCIA DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

260 39253 MARTA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 01/01/18 30/01/18

261 36330 MATILDE FERREIRA GOMES RAMOS 01/01/18 30/01/18

262 33406 MAYRA CERQUEIRA PINTO LUIZ PEREIRA 01/01/18 30/01/18

263 3683 MIRIAM CARNEIRO 01/01/18 30/01/18

264 37132 MISSLENE DA SILVA FERREIRA 01/01/18 30/01/18

265 11516 MONICA ANGELICA SILVA DA CRUZ CORREA 01/01/18 30/01/18

266 34704 MONICA DA SILVA CASTRO 01/01/18 30/01/18

267 16397 MONICA DO CARMO SAMPAIO BRAGA 01/01/18 30/01/18

268 36225 MONICA GOUVEA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

269 34620 MONICA JOAQUIM DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

270 38940 MONICA PEREIRA DE SIQUEIRA MENDONCA 01/01/18 30/01/18

271 34697 MONIQUE BARBOSA REBECCHI 01/01/18 30/01/18

272 43735 NAISSON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO 01/01/18 30/01/18

273 11509 NATERCIA APARECIDA ALVES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

274 38995 NATHALIA RODRIGUES VIEIRA 01/01/18 30/01/18

275 16448 NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DAMIAO 01/01/18 30/01/18

276 11551 NELSON BATISTA FURTADO 01/01/18 30/01/18

277 39148 NEUZA SILVA DA CONCEICAO OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

278 3688 NILDA MARIA QUINTINO DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

279 36581 NINIVE COSTA DE FRANCA 01/01/18 30/01/18

280 34700 OLINDA CLAUDIA BOTELHO DE MELO 01/01/18 30/01/18

281 34003 PATRICIA CARNEIRO DE ANDRADE 01/01/18 30/01/18

282 34573 PATRICIA CRISTINA MATTOS DE AZEVEDO 01/01/18 30/01/18

283 33413 PATRICIA DOS SANTOS SILVA 01/01/18 30/01/18

284 36178 PATRICIA NASCIMENTO DE LEMOS 01/01/18 30/01/18

285 36580 PATRICIA SEABRA DOS REIS PINTO 01/01/18 30/01/18

286 33913 PAULA PRISCILA SILVA FERREIRA 01/01/18 30/01/18

287 1754 PAULO CESAR AMARAL DE FARIA 01/01/18 30/01/18

288 33919 PRISCILA PEREIRA 01/01/18 30/01/18

289 36594 PRISCILLA MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA 01/01/18 30/01/18

290 38996 QUEILA CRISTIANE DA SILVA DIAS 01/01/18 30/01/18

291 34583 RAIANE DA SILVA SANTOS 01/01/18 30/01/18

292 33405 RAQUEL JULIAO CARNEIRO 01/01/18 30/01/18

293 34082RAYANE CRISTINA DA SILVA GUIMARAES MARTINS 01/01/18 30/01/18

294 11249 REGINA GERALDO DA CRUZ 01/01/18 30/01/18

295 36200REGINA MARCIA DO ROSARIO FRUTUOSO RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

296 34081 RENATA DA SILVA VALE 01/01/18 30/01/18

297 34298 RENATA FAGUNDES SEABRA 01/01/18 30/01/18

298 34698 RENATA JAIANE MOREIRA DE CARVALHO 01/01/18 30/01/18

299 36222 RICARDO ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

300 3690 RIMAR MAXIMO DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

301 16402 RITA CORREA NASCIMENTO 01/01/18 30/01/18

302 38942 RITA DE CASSIA DA SILVA VELLUDO 01/01/18 30/01/18

303 11758 RITA DE CASSIA DANTAS DE CASTILHO 01/01/18 30/01/18

304 36211 RITA DE CASSIA SOUZA RIBAS LEAL 01/01/18 30/01/18

305 14740 ROBERTO FERREIRA ALVES 01/01/18 30/01/18

306 34985 ROSANA FERREIRA FARIA ANTUNES 01/01/18 30/01/18

307 36597 ROSANA NEVES DE ASSIS 01/01/18 30/01/18

308 36340 ROSANE DA SILVA GONCALVES 01/01/18 30/01/18

309 38997 ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

310 36582 ROSANGELA DA SILVA DUTRA DE PAULA 01/01/18 30/01/18

311 16442 ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

312 14738 ROSANGELA MARIA DO ROZARIO 01/01/18 30/01/18

313 34588 ROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

314 36220 ROSE MARY NUNES 01/01/18 30/01/18

315 34572 ROSE MARY RODRIGUES 01/01/18 30/01/18

316 34701 ROSENI MARTINS FEITOSA 01/01/18 30/01/18

317 36188 ROSIENE LUCAS DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

318 14755 ROSILENE ANDRE DA SILVA 01/01/18 30/01/18

319 14751 ROSIMEIRE UEBE DA SILVA MORAIS 01/01/18 30/01/18

320 39284 RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO 01/01/18 30/01/18

321 3692 RUFINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

322 16857 SANDRA EIRAS SILVA 01/01/18 30/01/18

323 36224 SANDRA HELENA SANTIAGO 01/01/18 30/01/18

324 39134SEBASTIANA DE OLIVEIRA FERREIRA BENTO 01/01/18 30/01/18

325 2480 SELMA CANDIDA DE LIMA ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

326 39264 SELMA REGINA DA CRUZ PEREIRA 01/01/18 30/01/18

327 3464 SELMA TEIXEIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

328 3698 SERLENE DA COSTA MOREIRA PIRES 01/01/18 30/01/18

329 39085 SHEILA FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA 01/01/18 30/01/18

330 36217 SHIRLEI CARDOSO MACHADO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

331 36583SHIRLEY DE BARROS CADILHE MAIA CA-BRAL DOMINGOS 01/01/18 30/01/18

332 4621 SILVANA MARQUES RAMOS 01/01/18 30/01/18

333 36335 SILVANA MEIRELES DA SILVA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

334 33798 SILVANA SILVA ARAUJO 01/01/18 30/01/18

335 36209 SILVIA CARLA DO NASCIMENTO 01/01/18 30/01/18

336 36185 SIMONE DA COSTA CICARINO DA ROCHA 01/01/18 30/01/18

337 37024 SIMONE RODRIGUES DE SOUZA MADEIRA 01/01/18 30/01/18

338 34699 SIMONE SILVANO SINGH 01/01/18 30/01/18

339 11384 SOLANGE DOS SANTOS ORTIZ 01/01/18 30/01/18

340 3700 SONIA BRAGA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

341 11252 SONIA CACILDA PEIXOTO PEREIRA 01/01/18 30/01/18

342 3908 SONIA MARIA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

343 39279 SONIA REGINA DA SILVA PINTO 01/01/18 30/01/18

344 12076 SUELI DE ASSIS ALVES 01/01/18 30/01/18

345 34321 SUELI GONCALVES DE SOUZA SOARES 01/01/18 30/01/18

346 39281 SUELI ROCHA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

347 33408 SUELI SOARES RODRIGUES BRAGA 01/01/18 30/01/18

348 39259SUZANA FONTENELLI MAFFRA DE ANDRA-DE 01/01/18 30/01/18

349 39262 TAIANE FERREIRA CERVO 01/01/18 30/01/18

350 39133 TAILANE CARVALHO PORFIRIO 01/01/18 30/01/18

351 33370 TALISSA MEIRELES LAGEDO 01/01/18 30/01/18

352 36177 TAMIRES PESSANHA LOPES 01/01/18 30/01/18

353 34658 TANIA LUISA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

354 11298 TANIA MARIA ANTUNES 01/01/18 30/01/18

355 14736 TANIA MARIA PADELA 01/01/18 30/01/18

356 3703 TANIA REGINA FERREIRA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

357 37936 TATIANA DA SILVA RIBEIRO 01/01/18 30/01/18

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 7358 34324 TERESA CRISTINA DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

359 3705 TEREZINHA DE SOUZA LIMA SILVA 01/01/18 30/01/18

360 39290 TEREZINHA RODRIGUES 01/01/18 30/01/18

361 34702 THAIS GOMES ANTUNES 01/01/18 30/01/18

362 34574 THAISA MORAIS DE MIRANDA 01/01/18 30/01/18

363 38999 THALITA BRITO PEDRO 01/01/18 30/01/18

364 33964 THANYA MOREIRA DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

365 42072 THIAGO CARDOSO DA SILVA 01/01/18 30/01/18

366 39293 VALERIA BATISTA NUNES 01/01/18 30/01/18

367 14744 VALERIA CRISTINA DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

368 39276 VALERIA DE ALMEIDA 01/01/18 30/01/18

369 33366 VALERIA DE MACEDO SOUZA DA SILVA 01/01/18 30/01/18

370 11391 VALERIA DE OLIVEIRA ASSIS 01/01/18 30/01/18

371 39000 VALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01/01/18 30/01/18

372 34080 VANESSA BRETA FERREIRA 01/01/18 30/01/18

373 34983 VANESSA CRISTINA VERISSIMO VITA ROSA 01/01/18 30/01/18

374 16400 VANESSA LADISLAU DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

375 11546 VANESSA SANTOS DA COSTA SILVA 01/01/18 30/01/18

376 39375 VARLEY MUNIZ TEIXEIRA 01/01/18 30/01/18

377 36194 VERA LUCIA ROSA ALVES 01/01/18 30/01/18

378 34363 VERONE CORREIA DE BRITO 01/01/18 30/01/18

379 34582 VIVIANE OLIVEIRA ALVES 01/01/18 30/01/18

380 39294 WAGNER DA SILVA ALONSO DOS SANTOS 01/01/18 30/01/18

381 3861 WANILDA DE ALBUQUERQUE RICARDO 01/01/18 30/01/18

382 33361WILSIMA PRISCILA DA SILVA QUINTINO DE SOUZA 01/01/18 30/01/18

383 33558 WILSON TAVARES DA SILVA 01/01/18 30/01/18

384 33796 ZAYRA BRASIL BAPTISTA 01/01/18 30/01/18

385 33962 ZORAIA DIAS WALTER 01/01/18 30/01/18Itaguaí, 04 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 643/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor ANTONIO SERGIO ROSA DE LIMA JUNIOR, matrícula funcional nº 36.449, lotado na Secretária de Educação, 07 (sete) dias de licença paternidade, a partir de 25 de setembro de 2018 e com término em 01 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, Inciso VIII, da Lei 2412/03 (Processo nº 13.094/2018).Itaguaí, 03 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 644/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora CONCEIÇÃO LEAL CRUZ BRANDÃO, matrícula funcional n.º 34.575, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu irmão, a partir de 26 de setembro de 2018 e com término em 03 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 13.133/2018).Itaguaí, 03 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 646/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor JOSÉ AILTON FRANCISCO, matrícula funcional n.º 34.078, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua irmã, a partir de 28 de setembro de 2018 e com término em 05 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 13.189/2018).Itaguaí, 04 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 648/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:

Conceder a servidora RENATA GUIMARÃES QUINTILIANO DA FONSECA, matrícula funcional nº 33.626, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de licença sem vencimentos, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 29 de setembro de 2022, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº 11.932/18).Itaguaí, 05 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 649/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor AGNALDO MELLO DE SOUZA, matrícula funcional nº 15.552, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 29 de dezembro de 2018, relativo ao exercício de 13/12/2008 a 18/12/2013, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 3095/2018).Itaguaí, 08 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 651/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora IVETE LIMA DOS REIS DE ARAÚJO, Cargo Comissionado, matrícula funcional nº 44.145, lotada na Secretaria de Educação, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 30 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 09 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 652/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora EDNEIA DA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS, Estatutária, matrícula funcional nº 35.009, lotada na Secretaria de Educação, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 30 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 09 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 653/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora GRASIELE SILVA SOARES DE FARIAS, Estatutária, matrícula funcional nº 33.574, lotada na Secretaria de Saúde, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 30 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. Itaguaí, 09 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 654/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora ADRIANA DE ALBUQUERQUE DA FONSECA SILVA, Estatutária, matrícula funcional nº 36.660, lotada na Secretaria de Governo, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01 de outubro de 2018 e com término em 30 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 15 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 655/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora MARCIA DE LIMA MAURICIO, matrícula funcional nº 17.494, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, (prorrogação) por um período de 12(doze) meses, a partir de 03 de maio de 2018, conforme o que estabelece a Seção II, dos Servidores Públicos, Art. 23, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (Processo nº 5933/2018).Itaguaí, 15 de outubro de 2018.


RESOLUÇÃO Nº 656/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora CAROL LANNE DA SILVA CAMPOS DE MOURA PINTO RIBEIRO, matrícula funcional nº 33503, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por um período de 12(doze) meses, a partir de 14 de junho de 2018, conforme o que estabelece a Seção II, dos Servidores Públicos, Art. 23, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (Processo nº 7.863/2018).Itaguaí, 15 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 657/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora MICHELE DA SILVA GABY, matrícula funcional n.º 37.620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 05 de outubro de 2018 e com término em 12 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 13.470/2018).Itaguaí, 15 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 658/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora IVANI DE OLIVEIRA MATTOSO, matrícula funcional n.º 11.275, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu irmão, a partir de 02 de outubro de 2018 e com término em 09 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 13.476/2018).Itaguaí, 15 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 659/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora ELENICE SILVA DA ROCHA, matrícula funcional n.º 37.204, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu irmão, a partir de 08 de outubro de 2018 e com término em 15 de outubro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 13.680/2018).

RESOLUÇÃO Nº 660/18.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor ARTHUR CARDOSO CHICRALLA, matrícula funcional nº 38.760, lotado na Secretaria de Assistência Social, 04 (quatro) anos de licença sem vencimentos, a partir de 01 de junho de 2018 e com término em 30 de maio de 2022, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº 6302/18).Itaguaí, 16 de outubro de 2018.(A) SILVIO DE OLIVEIRA PORTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ERRATA DE EDITAL:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2018 – Licitação nº 740982 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Máquinas de Costura, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Casa de Costura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Onde se lê: Data e hora da realização: dia 02 de novembro de 2018, às 09:00 horas.Leia-se:Data e hora da realização: dia 05 de novembro de 2018, às 09:00 horas.

AVISO DE RESULTADO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOSO Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que o Pregão Eletrônico nº. 017/2018, gerado no licitacoes-e sob o nº 733518, visando o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, realizada em 13 de setembro de 2018 às 14:00 horas, o Lote 1 foi FRACASSADO, por ter sido apresentada proposta de preços inexequível ao Critério de Aceitabilidade.AVISO DE ITENS REMANESCENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALO Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 040/2018, Processo Administrativo nº 6.792/2018, visando o fornecimento parcelado e contínuo de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração, realizada em 07 de maio de 2018 às 10:00 horas, que os itens 02, 11, 12, 14, 19, 21, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 37, 43, 45, 48, 49, 54, 55 foram FRACASSADOS, os itens 7, 47, 51, 52, 53 houveram DESISTÊNCIA por parte da empresa SAMLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI – ME e os itens 01, 08, 09, 30, 41 houveram DESISTÊNCIA por parte da empresa TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA.TERMO DE ANULAÇÃOREFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 R1 – PA 17.130/2017A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 49, caput, e Considerando que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na ausência da Publicação do termo de anulação no Jornal Oficial do Município de Itaguaí, Resolve Anular o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2018 R1, cujo objeto é fornecimento parcelado e contínuo de fraldas descartáveis geriátricos, infantis e absorventes hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação e Cultura (creches municipais).TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 (P.A. Nº 183/2018) – Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de fiscalização e gerenciamento de trânsito e de transportes concedidos de passageiros no município de Itaguaí, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Defesa Civil conforme descrito no Termo de Referência. Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO, mediante o regime de empreitada por preço global. Data e hora da realização: dia 26 de novembro de 2018, às 10 horas. Condições e local para retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P.M.I., com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro Itaguaí – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguaí.rj.gov.br).

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 8.211/2017, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2018, no portal licitações-e sob o nº 731600, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento integral de materiais de informática, sendo ADJUDICADO/HOMOLOGADO, em favor das Empresas TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA, CNPJ nº 13.345.633/001-83, no valor total de R$ 3.199,99 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), PSA TECNOLOGI E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.288.572/0001-71, no valor total de R$ 28.740,64 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) e JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº 15.799.068/0001-50, no valor total de R$ 17.792,00 (dezessete mil e setecentos e noventa e dois reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 12359/2018, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 021/2018, no portal licitacoes-e sob o nº 736674, que tem por objeto a contratação de instituição financeira oficial especializada na prestação de serviços financeiros (bancos), sendo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Empresa ITAU UNIBANCO S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 7868/2018, foi realizado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2018, no portal licitações-e sob o nº 738307, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos, sendo o resultado do mesmo FRACASSADO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2018 – Licitação nº 741815 (P. A. 2.574/2018) - Objeto resumido: Locação de equipamentos para execução de serviços de

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 9manutenção de Cursos D’água para restabelecimento de seu fluxo por meio de limpeza de vegetação (Gigoga e/ou Aguapés) e desobstrução com remoção de detritos, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 07 de novembro de 2018, às 13:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2018 – Licitação nº 741400 (p. a. 11.243/2017) - Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a confecção de Material Gráfico (Blocos De Notificação Ambiental, Blocos De Autuação, Carimbos, com Identificação de Funcionários, Banners, Folders, Flayers entre outros) para utilização nos serviços administrativos e o operacionais da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 08 de novembro de 2018, às 08h 30min. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2018 – Licitação nº 741397 (p.a. 7.736/2018) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 08 de novembro de 2018, às 13:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 – LICITAÇÃO Nº 741661 (P.A. 7.487/2018) – Objeto resumido: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de fiscalização e gerenciamento de trânsito e de transportes concedidos de passageiros no município de Itaguaí, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Defesa Civil conforme descrito no Termo de Referência. Condições e local para retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P.M.I., com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro Itaguaí – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguaí.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora de realização: dia 09 de novembro de 2018, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2018 – Licitação nº 741515 (P. A. 17.130/2017) - Objeto resumido: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento parcelado e contínuo de Fraldas descartáveis infantis e absorventes hospitalares, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência e Saúde, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 06 de Novembro de 2018, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2018 – Licitação nº 741671 (p.a. 8.327/2018) - Objeto resumido: Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Camisa de Manga Longa, Boné, Casaco, Capa de Chuva e Colete para Fiscalização, visando a Composição de Uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Itaguaí para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no site do licitações-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 07 de novembro de 2018, às 09 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado das licitações por meio eletrônico.Dispensa de Licitação (Compra Direta e Emergencial)

DL003/2018; p.a. nº 6.504/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Abertura: 10/08/2018 às 12:00h; Objeto: Aquisição de Garrafão Térmico; Item 01, foi considerado Fracassado.

DL004/2018; p.a. nº 3.473/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Abertura: 10/08/2018 às 13:00h; Objeto: Aquisição de Materiais de Selaria; Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 foi considerado Fracassado.

DL005/2018; p.a. nº 4180/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Abertura: 10/08/2018 às 14:00h; Objeto: Aquisição de Material de EPI para Apicultor; Itens 01 e 02, foi considerado Fracassado.

DL006/2018; p.a. nº 12.924/2017; Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Abertura: 10/08/2018 às 08:00h; Objeto: Fornecimento Parcelado e Contínuo de Frangas de 84 (oitenta e quatro) Dias; Item 01, foi considerado Deserto.

DL009/2018; p.a. nº 7.830/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 14/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Itens 01, 02 e 03 foi considerado Deserto.

DL009/2018 R1; p.a. nº 7.830/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 23/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Itens 01, 02 e 03 foi considerado Deserto.

DL010/2018; p.a. nº 8.686/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 14/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição de Insumos e Correlatos; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foi considerado Deserto.

DL011/2018; p.a. nº 8.766/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 17/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59 e 60 foi considerado Deserto.

DL015/2018; p.a. nº 8.554/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 22/08/2018 às 11:00h; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Acessórios para Instrumentos Musicais ; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08, foi considerado Deserto.

DL018/2018; p.a. nº 10.150/2018; Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Abertura: 09/10/2018 às 13:00h; Objeto: Contratação Emergencial de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Município de Itaguaí/RJ; Item 01 e 02, foi considerado Deserto.

Pregão Eletrônico

PE001/2018; p.a. nº 17.130/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 31/07/2018 às 10:00h; Objeto: Fornecimento Parcelado e Contínuo de Fraldas Descartáveis Geriátricas, Infantis e Absorventes Hospitalares; Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12, foi considerado Anulado.

PE002/2018; p.a. nº 15.028/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 07/08/2018 às 10:00h; Objeto: Fornecimento Parcelado e Contínuo de Alimentação Humana – Dietas Enterais, Leite, Suplemento Alimentar e Fórmulas Infantis; Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24, foi considerado Anulado.

PE002/2018 R1; p.a. nº 15.028/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 23/08/2018 às 13:00h; Objeto: Fornecimento Parcelado e Contínuo de Alimentação Humana – Dietas Enterais, Leite, Suplemento Alimentar e Fórmulas Infantis; Itens 01,03,07,08,09,14,15,19,21 e 24, foi considerado Deserto e os Itens 05,06,10,12,13,17,20,22 e 23, foi considerado Revogado.

PE004/2018; p.a. nº 7.801/2017; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 14/08/2018 às 10:00h; Objeto: Fornecimento Parcelado e Contínuo de Insumos Odontológicos; Lote 05, foi considerado Fracassado.

PE005/2018; p.a. nº 479/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde,

http://www.itaguai.rj.gov.br

http://www.licitacoes-e.com.br







http://www.itaguaí.rj.gov.br










Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agriculta e Pesca e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 15/08/2018 às 10:00h; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gás GLP (Recarga de Botijão) e Cilindros de GLP; Itens 01,02,03 e 04 foi considerado Anulado.

PE005/2018 R1; p.a. nº 479/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agriculta e Pesca e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 22/08/2018 às 10:00h; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gás GLP (Recarga de Botijão) e Cilindros de GLP; Itens 01,02,03 e 04 foi considerado Deserto.

PE006/2018; p.a. nº 6.990/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 21/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição Parcela e Contínua de Medicamentos; Itens 1 a 165, foi considerado Suspenso.

PE006/2018 R1; p.a. nº 6.990/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 28/08/2018 às 10:00h; Objeto: Aquisição Parcela e Contínua de Medicamentos; Lote 1, foi considerado Deserto e o Lote 2, foi considerado Fracassado.

PE007/2018; p.a. nº 7.716/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 21/08/2018 às 14:00h; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Enxoval Cirúrgico Hospitalar; Itens 01,02,03,04,05 e 06, foi considerado Cancelado.

PE010/2018; p.a. nº 8.211/2017; Requisitantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 29/08/2018 às 09:30h; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Integral de Materiais de Informática; Lotes 4 e 5, foi considerado Fracassado.

PE014/2018; p.a. nº 8.984/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 04/09/2018 às 10:00h; Objeto: Registro de Preços para Prestações de Serviços de Fretamento de Veículos (Ônibus) para Transporte Municipal, Intermunicipal de Alunos; Itens 01,02 e 03, foi considerado Fracassado.

PE016/2018; p.a. nº 7.869/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 12/09/2018 às 13:45h; Objeto: Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo ; Item 01, foi considerado Deserto.

PE017/2018; p.a. nº 5.307/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Administração; Abertura: 13/09/2018 às 13:45h; Objeto: Aquisição de Água Mineral; Item 01, foi considerado Fracassado.

PE019/2018; p.a. nº 11.331/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Abertura: 13/09/2018 às 13:45h; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes); Item 03, foi considerado Deserto e os Itens 01,04 e 05 foi considerado Fracassado.

PE025/2018; p.a. nº 7.658/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Abertura: 11/10/2018 às 09:45h; Objeto: Aquisição de Lâmpadas Led; Item 01,02 e 03, foi considerado Suspenso.

PE026/2018; p.a. nº 7.868/2018; Requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde; Abertura: 16/10/2018 às 09:45h; Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos; Item 01, foi considerado Fracassado.

(A) CLAUDIA DE MELLO GENTIL – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 11.715/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor de, INAIA A S R ALVES COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ME, inscrito no CNPJ nº 12.991.571/0001-14, no valor de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), visando à Aquisição e Material para Fisioterapia, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 11 de outubro de 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 R1O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 002/2018 R1, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 23 de Agosto de 2018, às 13:50:12 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Valor Total

15.028/2017 KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 4.560,00

NUTRIMIX COMERCIAL LTDA - EPP R$ 63.880,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 68.440,00

Itaguaí, 16 de Outubro de 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 007/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de Agosto de 2018, às 10:34:00 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:


7801/2017 RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS OCONTO-HOSPITA-LARES LTDA R$ 203.854,11

G.M. VALENCIA – PRODUTOS HOSPITALARES R$ 27.663,51


Itaguaí, 02 de Outubro de 2018.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 023/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 04 de Outubro de 2018, às 14:07:21 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:


7867/2018 HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME R$ 568.523,44


Itaguaí, 23 de Outubro de 2018.(A) ROBENS FONSECA PEDROSA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR MEIO DA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA – ME, conforme Processo Administrativo nº 0383/2018.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, gêneros secos e laticínios).

Valor: R$ 4.564,62 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

1.1.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.1.1.1. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX

Fonte: 04Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2147Natureza da Despesa: 33.90.30

1.1.1.2. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/CEMES

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 11Fonte: 03 e 04Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2113Natureza da Despesa: 33.90.30

1.1.1.3. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA


1.1.1.4. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


1.1.1.5. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP. PSICOSSOCIAL


1.1.1.6. DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL


1.1.1.7. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS


1.1.1.8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


1.1.1.9. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS


1.1.1.10. COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS


Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.

Data: 15 de outubro de 2018

(A) ROBENS FONSECA PEDROSA JÚNIOR (INTERINO)/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/CONTRATANTE(B) DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA – ME/CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR MEIO DA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, conforme Processo Administrativo nº 0383/2018.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, gêneros secos e laticínios).

Valor: R$ 91.403,45 (noventa e um mil quatrocentos e três reais e quarenta e cinco centavos).Dotação Orçamentária:

1.1.2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.1.2.1. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX


1.1.2.2. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/CEMES

Fonte: 03 e 04Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2113Natureza da Despesa: 33.90.30

1.1.2.3. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA


1.1.2.4. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


1.1.2.5. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP. PSICOSSOCIAL


1.1.2.6. DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL


1.1.2.7. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS


1.1.2.8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


1.1.2.9. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS


1.1.2.10. COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS


Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.

Data: 15 de outubro de 2018

(A) ROBENS FONSECA PEDROSA JÚNIOR (INTERINO)/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/CONTRATANTE(B) SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME /CONTRATADA



ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo: 957/2018Interessada: BELLA’S GRÁFICA EIRELI-ME

I. RelatórioVersa o presente sobre a instauração de procedimento administrativo, com vistas a apurar conduta violadora de cláusula pactuada no Contrato nº042/2017, proveniente do Processo administrativo nº 1.423/2017, cujo objeto é a aquisição de Diários de Classe, para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A licitação correspondente ao Pregão Presencial nº 002/2017, exclusivo para Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEI/ME/EPP) do tipo Menor Preço Unitário por Item, realizada no dia 02 de junho de 2017, declarou a empresa BELLA’S GRÁFICA EIRELI-ME uma das vencedoras, com o valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), tendo seu resultado homologado e publicado no Jornal Oficial de Itaguaí – Edição nº 757 de 28/06/2017.Por conseguinte, em 18 de julho de 2017 a empresa interessada assinou o Contrato supracitado (fls.04/12), contraindo a obrigação de fornecer os materiais especificados pela Planilha Final da Ata de Sessão Pública, conforme as Notas de Empenho nº 447, 448 e 449/2017 e pela Ordem de Fornecimento nº 18/2017 (fls. 16), emitida em 29 de agosto de 2017, com prazo de 05 (cinco) dias para realizar a entrega. No dia 30 de agosto de 2017, a empresa encaminha as declarações acostadas às fls.18/19, solicitando inicialmente a prorrogação do prazo para entrega do material até o dia 25/09/2017, reiterada na mesma data, para cumprimento até o dia 04/10/2017. Passados quase três meses da assinatura do referido Contrato (com término da vigência em 15/09/2017), foi requerida a manifestação da empresa sobre a entrega dos materiais, através da notificação extrajudicial datada de 09/10/2017 (fls.023/024), que ocasionou a juntada dos documentos de fls. 025/026, pelo qual a empresa solicita nova prorrogação do prazo, desta vez, para fazer a entrega do material até o dia 1º/11/2017, em razão de um problema mecânico em umas das máquinas, mas que novamente foi descumprido. Por derradeiro, no dia 07/11/2017 foi reiterada a Notificação extrajudicial (com AR) de fls. 027, mas findo o respectivo prazo, não houve a apresentação de resposta ou pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da obrigação contratual.Instaurado o presente procedimento administrativo para aplicação das penalidades, concedendo-lhe o direito ao contraditório e ampla defesa, foi providenciada a Notificação (por escrito e via postal) da interessada para se manifestar através das Razões de Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sendo obtido o AR (Aviso de Recebimento) positivo de fls.033.Ademais, foi promovida a publicação no Jornal Oficial nº 649 de 04/07/2018 de fls.035 e o encaminhamento via email de fls.037/037-verso, com o recebimento confirmado pela funcionária da empresa, conforme certificado às fls.038.Assegurada a ciência do interessado e transcorridos os prazos sem o recebimento das Razões de Defesa, foi elaborado o Relatório de fls.039/040 e o procedimento submetido a apreciação da d.Procuradoria Geral do Município, conforme Parecer acostado às fls.041/046.

É o Relatório.

II. FundamentaçãoInicialmente, cabe assinalar em relação a aplicação de penalidade, que a modalidade pregão é regulada pela Lei Federal 10.520/02, mas é relevante ponderar, que o art. 7º da referida Lei não exclui as sanções da Lei nº 8666/93, consideradas mais brandas e cuja aplicação é apenas subsidiária (Acórdão 5263/2009 – Segunda Câmara).Dessa forma, com relação ao caso em tela, é aplicável:a) As sanções e multas previstas em contrato nos termos da Lei 8.666/93: “Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:I - advertência;II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.”

b) As sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 042/2017: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ao) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:a) advertência;b) multa administrativa;c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública;d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.”

c) A penalidade contratual prevista no parágrafo oitavo da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 042/2017: “PARÁGRAFO OITAVO – O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.”

Em que pesem os argumentos apresentados na fase de execução pela contratada, para justificar o inadimplemento total das suas obrigações, o Art. 66 da Lei de Licitações dispõe que o “contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”.Nesse sentido, o princípio do pacta sunt servanda e o princípio da boa-fé objetiva determinam que um contrato válido e eficaz deve ser cumprido pelas partes e o alcance do termo final do contrato não constitui motivo para afastar a responsabilidade do contratado em decorrência de falhas na execução do contrato.Isto posto, às razões de fundamentação, acolho a solução lançada no Parecer nº LNC-026/2018 (Processo Administrativo nº 0957/18) acostado às fls.041/046, que opina: pela aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública do Município de Itaguaí, pelo prazo de 01 (um) ano, aplicada cumulativamente com a penalidade de multa administrativa correspondente a até 5% sobre o valor contratado, de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente ao total das parcelas não executadas; acrescida de multa de mora contratual calculada em 1% por dia útil que excedeu ao prazo de entrega estipulado, limitada ao valor da obrigação principal. III. Decisão

Por todo o exposto, resguardado o exercício do direito ao contraditório e ampla defesa, com base na competência conferida ao órgão contratante para avaliar a conduta faltosa do contratado e os danos sofridos, sopesando-se a penalidade adequada à situação, em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para dosimetria da pena, DECIDO pela aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública do Município de Itaguaí, pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa BELLA’S GRÁFICA EIRELI ME, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, aplicada cumulativamente com a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), acrescida de multa de mora contratual calculada no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor total de R$ 3.832,50 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento nas alíneas “b” e “c” do caput, nas alíneas “a” e “b” do parágrafo quarto e no parágrafo oitavo, todos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 042/2017 e no Art. 87, II e III e §2º da Lei n° 8.666/93.Desta feita, submeto à apreciação do Exmº Sr. Prefeito, para fins de ratificação desta Decisão Administrativa. Após, intime-se a empresa interessada da decisão proferida, facultando-lhe comprovar o recolhimento através da Guia emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda ou apresentar suas Razões Recursais no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da ciência desta decisão (por meio da notificação escrita ou da publicação no órgão de imprensa oficial), na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito a Av. Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, Sala 205/Financeiro – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP. 23.825-840, em atenção ao Art. 57 da Lei Municipal nº 3.280/14, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município.Itaguaí, 05 de outubro de 2018.

NOTIFICAÇÃO Nº 009/2018O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Ilmª Secretária Municipal de Educação e Cultura, Andréia Cristina Marcello Busatto, em

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 13decorrência do Processo Licitatório por Pregão Presencial nº 002/2017, nos autos do Processo Administrativo nº 957/2018, em atenção ao Contrato nº 042/2017, vem na qualidade de Contratante, NOTIFICAR o fornecedor BELLA’S GRÁFICA EIRELI ME, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, com sede na Rua Macedo Soares, nº 53 – Retiro – Volta Redonda – RJ, CEP 27275-290, da Decisão Administrativa tomada nos autos do Processo Administrativo nº 957/2018, para aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública do Município de Itaguaí, pelo prazo de 01 (um) ano, aplicada cumulativamente com a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), acrescida de multa de mora contratual calculada no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor total de R$ 3.832,50 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), por motivo de inexecução do objeto contratual, para fornecimento do item 1 – Diário de classe pré-escola/anos iniciais, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) corridos, contados da data ciência da decisão (pelo recebimento desta notificação ou da publicação no órgão de impressa oficial), para comprovar o pagamento do valor total através da guia de recolhimento emitida pelo Setor de Dívida Ativa da SMFAZ (no endereço da sede municipal), ou querendo, apresentar suas RAZÕES RECURSAIS escritas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito a Av. Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, Sala 205/DCFIN – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP. 23.825-840, em atenção ao Art. 57 da Lei Municipal nº 3280/14, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município.Itaguaí, 08 de outubro de 2018.(A) ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 – Licitação nº 731600A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, em decorrência do Processo Licitatório por Pregão Eletrônico nº 010/2018 do Tipo Menor Preço Global por Lote, e julgamento constante da Ata da Sessão Pública realizada no dia 29 de agosto de 2018 às 10:01:40 horas, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação, definida pela Planilha Final nos autos do Processo Administrativo nº 8.211/17, conforme discriminado abaixo:

Empresa Valor

TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA 8.697,45

PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 26.493,70

JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME 16.407,65

Valor Total: 51.598,80

Itaguaí, 23 de outubro de 2018.

PORTARIA SMEC Nº 082, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora efetiva ROSÂNGELA VIANA RAIMUNDO, matrícula nº 3585, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 175/2018, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.948.499/0001-51, que tem por objeto o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS, com a finalidade de atender as Unidades vinculadas a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Administrativo nº 0383/2018 (Pregão Presencial 039/2018). Art. 2º - Designar a servidora WANILDA DE ALBUQUERQUE RICARDO, para atestar a execução do Contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo Contrato.Itaguaí, 22 de outubro de 2018.(A) ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018


1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2018 PROCESSO Nº 6128/2018


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

ATA 37DP/18


ATA 38DP/18

ATA 39DP/18

ATA 40DP/18

ATA 41DP/18



ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, em decorrência do Processo Licitatório por Tomada de Preço nº 004/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 28 de Setembro de 2018 às 14:00 horas, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:


1.329/2018 TIPLAN – CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA R$ 720.000,00

TOTAL R$ 720.000,00

Itaguaí, 24 de Outubro de 2018.(A) VALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA-NISMO

PORTARIA SMOU Nº 010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso ll, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017.RESOLVE:Art. 1º- Designar, o servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 44.171, para exercer o encargo de terceiro Fiscal do Contrato nº 037/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a Empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINEIRADORA LTDA (CNPJ/MF nº 31.643.851/0002-67), que tem por objeto os serviços de manutenção contínua em vias públicas pavimentadas, não pavimentadas, vias rurais e logradouros públicos, conforme processo administrativo nº 1.600/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SMOU Nº 011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas

pelo artigo 3º, inciso ll, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017.RESOLVE:Art.1º- Exonerar o servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, o servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 44.171, do encargo de segundo Fiscal do Contrato nº 049/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI EPP-LTDA, designado através da PORTARIA SMOU Nº 006 DE 21 DE MAIO DE 2018.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Itaguaí, 19 de outubro de 2018.

(A) EIDER DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ATOS DO ITAPREVI

ATO DO ITAPREVI – AUTARQUIA MINICIPALPORTARIA Nº 037/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 40, § 7º, I da CRFB c/c EC 70/12 e Art. 42, I e Art. 43 da Lei 2499/05 e Processo Adm. nº 12.356/18 . RESOLVE: Retificar a portaria nº 033/18, passando ter nova redação: Conceder pensão com paridade, a partir de 09/09/18, em nome do Sr. JOSÉ PACHECO, matrícula 39.300, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da ex-servidora Sr.ª CILENE DALVA BARRETO PACHECO, falecida em 09/09/2018, matrícula 3.495, aposentada por invalidez com proventos integrais e paridade pela EC 70/12, no Cargo de Professor DE-1 – Classe A – Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 18 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 038/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II c/c Art. 43, I da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 13.298/2016 e exigências contidas nos autos


do Processo TCE/RJ nº 207.987-4/2017, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 034/16, passando a ter nova redação: Conceder pensão sem paridade, a partir de 04/09/2016, a Sr.ª ÉLIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 39.119, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos do servidor Sr. SÉRGIO RICARDO BARBOSA, falecido em 04/09/2016, matrícula 34.326, exercia o Cargo de Técnico de Enfermagem – Classe M II - Nível 13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C.

PORTARIA Nº 039/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º-A da EC 41/2003 acrescentado pela EC 70/2012 e Art. 42, II c/c Art. 43, I da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 19.227/2016 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 207.412-9/2017, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 043/16, passando a ter nova redação: Conceder pensão com paridade, a partir de 23/11/2016, ao Sr. EDSON EUGÊNIO CEZAR, matrícula nº 39.126, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª FÁTIMA CELESTE BRITO DE SOUZA CEZAR, falecida em 23/11/2016, matrícula 542, aposentada por invalidez com proventos integrais e com paridade, no cargo de Especialista de Educação - Classe E - Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C.

PORTARIA Nº 040/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º-A da EC 41/2003 acrescentado pela EC 70/2012 e Art. 42, II c/c Art. 43, II da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 10.405/2016 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 829.158-9/2016, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 029/16, passando a ter nova redação: Conceder pensão com paridade, a partir de 23/06/2016, ao Sr. VIRGILIO BRAGA BARREIROS, matrícula nº 39.114, na qualidade de companheiro, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE

SOUZA GRAVINA, falecida em 12/05/2016, matrícula 11.857, aposentada por invalidez, com proventos integrais e com paridade, no cargo de Professor DE-1 - Classe A - Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C.

PORTARIA Nº 041/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º-A da EC 41/2003 acrescentado pela EC 70/2012 e Art. 42, I da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 4.597/2017 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 213.412-3/2017, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 005/17, passando a ter nova redação: Conceder pensão com paridade, a partir de 19/02/2017, em nome do Sr. ANTÔNIO RUY DE AZEVEDO, matrícula nº 39.136, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª ELZA BOECHAT DE AZEVEDO, falecida em 19/05/2017, matrícula 3.440, aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares - Classe A - Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C.

PORTARIA Nº 042/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 42, II c/c Art. 43, I da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 12.346/2014 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 231.577-3/2014, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 030/14, passando a ter nova redação: Conceder pensão, a partir de 25/07/2014, em nome da Sr.ª ELOIZA ALENCAR BUSQUET, matrícula nº 39.063, na qualidade de filha, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª IRENE ALENCAR DOS SANTOS, falecida em 25/07/2014, matrícula 37.732, exercia o cargo de Merendeira - Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 19 de outubro de 2018.

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 21PORTARIA Nº 043/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II c/c Art. 43, I e Art. 60, § 12 da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 16.405/2014 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 241.233-1/2014, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 033/14, passando a ter nova redação: Conceder pensão, a partir de 17/10/2014, ao Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, matrícula nº 39.065, na qualidade de companheiro, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª FRANCISCA PAIVA RIBEIRO, falecida em 17/09/2014, matrícula 11.875, exercia o Cargo de Professor DE-4 – Classe D - Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. PORTARIA Nº 044/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II c/c Art. 43, II e Art. 60, § 12 da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 6.905/2015 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 230.933-6/2015, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 014/15, passando a ter nova redação: Conceder pensão, a partir de 05/05/2015, ao Sr. HERMÍNIO DO PATROCÍNIO, matrícula nº 39.083, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª NÁDIA CRISPINA OLIVEIRA DO PATROCÍNIO, falecida em 31/03/2015, matrícula 34.441, exercia o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe F - Referência 01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. PORTARIA Nº 045/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42 c/c Art. 43, I e Art. 60, § 12 da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 4.643/2015 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 230.933-6/2015, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 009/15, passando a ter nova redação: Conceder pensão, a partir de 10/03/2015,

ao Sr. VALTER PRUDÊNCIO matrícula nº 39.077, na qualidade de cônjuge, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª JUAZINA MARTA PRUDÊNCIO, falecida em 10/03/2015, matrícula 4.610, exercia o cargo de Cozinheira - Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. PORTARIA Nº 046/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42 c/c Art. 43, II e Art. 60, § 12 da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 11.675/2015 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 294.005-5/2015, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 025/15, passando a ter nova redação: Conceder pensão ao menor DAVI LUCAS CERQUEIRA DE MESQUITA, neste ato representado pela Sr.ª ANAB CERQUEIRA DE SOUZA, a partir de 20/07/2015, matrícula nº 39.091, na qualidade de filho, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª DAISE CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA, falecida em 30/06/2014, matrícula 37.253, exercia o cargo de Professor DE-1 - Classe A1 - Nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. PORTARIA Nº 047/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 42 c/c Art. 43, II e Art. 60, § 12 da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 11.675/2015 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 294.005-5/2015, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 026/15, passando a ter nova redação: Conceder pensão a menor ANA CLARA SOUZA DE CARVALHO, neste ato representada pela Sr.ª ANAB CERQUEIRA DE SOUZA, a partir de 20/07/2015, matrícula nº 39.092, na qualidade de filha, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª DAISE CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA, falecida em 30/06/2014, matrícula 37.253, exercia o cargo de Professor DE-1 – Classe – A1 - Nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C.


PORTARIA Nº 048/2018. A PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, criado pela Lei 2387, de 02 de dezembro de 2003, reestruturado pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005 e alterado pela Lei 3354 de 17/09/2015, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 6º-A da EC 41/2003 acrescentado pela EC 70/2012 e Art. 42 c/c Art. 43, I da Lei 2499/2005, informações constantes no Processo nº 4.566/2015 e exigências contidas nos autos do Processo TCE/RJ nº 219.412-1/2015, fls. 002. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 011/15, passando a ter nova redação: Conceder pensão com paridade, a partir de 14/03/2015, ao Sr. HÉLIO CÂMARA JÚNIOR, matrícula nº 39.079, na qualidade de cônjuge e, aos menores HÉLIO CÂMARA NETO e GABRIEL GOMES CÂMARA, na qualidade de filhos, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sr.ª VALDELICE SILVA GOMES CÂMARA, falecida em 14/03/2015, matrícula 11.820, aposentada por invalidez com proventos integrais e com paridade, no cargo de Professor DE-1 – Classe – A - Nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo do 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) para cada um dos filhos menores, conforme valores especificados no referido ato. R.P.C. Itaguaí, 22 de outubro de 2018.(A) SÍLVIA VERAS VENTURA – PRESIDENTE

COMITÊ DE INVESTIMENTOSATA Nº 111/2018PAUTA: APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2019.Ao décimo oitavo dia do mês de outubro de 2018, às de horas, na sede do ITAPREVI – Itaguaí Previdência, situada na Rua General Bocaiúva nº 636, reuniram-se de acordo com a resolução nº 01/2017 e alterada pela Resolução nº 10/2018, os membros do Comitê de Investimentos desta Autarquia, Silvia Veras Ventura, Presidente, mat. 39.129; Gabriel Pimentel Sátyro, mat. 39.140; Humberto Moreira da Silva, mat. 39.132; Marcel Figueiredo Gonçalves, mat. 16.928 e Eliane de A.L. Ferreira, mat. 21.414. A PAUTA: Alteração do percentual de aplicação de 5% para 20% em fundos de Ações na Política de Investimentos 2019, tendo em vista o cenário econômico atual desfavorável aos investidores em geral, onde a taxa básica de juros (SELIC) definida pelo Banco Central (COPOM) encontra-se mantida em 6,5% ao ano, afetando diretamente nosso objetivo de rentabilidade anual definido como meta atuarial. Desta forma a estratégia adotada por este colegiado foi aumentar a exposição da carteira em renda variável, visando obter uma rentabilidade superior aos

investimentos de renda fixa, porém buscando respeitar os percentuais estipulados na resolução do Concelho Monetário Nacional (CMN), onde são estipulados os percentuais de investimentos para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) investirem em cada perfil de aplicação financeira. A DECISÃO: Vimos por meio desse colegiado, após realização de análise fundamentalista do atual cenário econômico, validar alteração do percentual de aplicação em fundos de ações na Política de investimentos, com intuito de alcançar a meta Atuarial no ano de 2019. Ficou decidido que o comitê irá apresentar ao Conselho Municipal de Previdência – CMP, para apreciação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, redigida por mim, Elaine de A. L. Ferreira, e assinada pelos componentes deste comitê. Finalizado o plenário às onze horas e trinta minutos, do décimo oitavo dia, do décimo mês de 2018.Assinaturas: Silvia Veras VenturaGabriel Pimentel SátyroHumberto Moreira da SilvaElaine de A. L. FerreiraMarcel F. Gonçalves

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Tomada de Contas Especial, designada através da Portaria 363/2018 de vinte e nove de maio do ano de dois mil e dezoito, faz saber os servidores abaixo relacionados pelo presente Edital, a comparecerem no dia 26/10/18 no horário de 09:00 às 11:30 ou 13:30 às 16:00, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Obras no sentido de esclarecer indícios de irregularidades nos depósitos de pagamento em conta.

AGUINALDO HELCIO GUIMARÃES JUNIOR ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR ANDRÉ SERGIO OLIVAL ARAMIS BRITO BEZERRA JUNIOR AUGUSTO MONTEIRO FILHO CARLOS EDUARDO CRUZ FERREIRA GONÇALVES CELSO LUIS SCUDELARI MARCOLINO CLAUDIA PATRÍCIA ALVES BRAGA DENISE FERREIRA NEVES ELIS REGINA DE OLIVEIRA BERNARDO FERNANDO CAETANO BRAGA FRANK MASSAYOCHI YUSA

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 674 - 24 de Outubro de 2018 23 GEORGE GONÇALVES DE ALMEIDA GIOVANNI ANTUNES RAMOS GUILHERME MARTINHO DOS SANTOS HORMINDO BICUDO NETO JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA JORGE ANTONIO CESAR GARCIA JOYCE CABRAL FERREIRA KEILANE NUNES DE ALVARENGA DE SOUZA DE ÁVILA LINDIARA DA SILVA POCAS LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO MANOEL GERALDO DOS SANTOS MARCELA TAVARES CARNEIRO MARCELO DE LIMA MARCELO GIOVANNI FIGUEIREDO DE SOUZA MÁRCIA ROGÉRIA RODRIGUES GUIMARÃES MARILANE LOPES CATARINO MICHEL ALECRIM BASTOS LEITE OZAEL TORRES SILVA PAULO EDUARDO DE JESUS PINHO PEDRO LUIZ PETTI LEMELLE THAMIRES DE CARVALHO MORAES E SILVA VANDELEI PIRES DE SANTANNA VITÓRIA LUCIA ASSIS COSTA DE SOUZA WILSA MARY SOUSA BARRETO WILLIANS DOS SANTOS DE ALMEIDA Itaguaí, 22 de Outubro de 2018.

(A) APARECIDA JOSINO DA SILVA – MATR. 3708 – PRESIDENTE, PAOLA SALLES DA SILVA TRANI – MATR. 17003 – MEMBRO, SHEILA MOURA QUINTANILHA OLIVEIRA – MATR. 16962 – MEMBRO

ERRATAS

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 672, DATADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2018.NA PÁGINA 4, RESOLUÇÃO 650 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018Onde se lê:Art.1º - Subdelegar ao Subsecretário Municipal de Administração, para observar as legislações aplicáveis e as normas em vigor, praticar os atos previstos no art. 1º do Decreto 4210/2017.

Leia-se: Art.1º - Subdelegar ao Subsecretário Municipal de Administração, para, observadas as legislações aplicáveis e as normas em vigor, praticar os atos previstos no art. 1º do Decreto 4210/2017.

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 673, DATADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2018.

NA PÁGINA 4, Tomada de preços 005/2018.Onde se lê:(A) CLAUDIA DE MELLO GENTIL- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Leia-se: (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA – PRESIDENTE (CPL)NA PÁGINA 4, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018.Onde se lê:Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA – DIETAS ENTERAIS, LEITE, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULAS INFANTIS.

Leia-se: Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA – DIETAS INTEGRAIS, LEITE, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULAS INFANTIS.


Equipamentos vão ajudar a manter a cidade mais limpaMunicípio ganhou 400 novas lixeiras papeleiras

Manter a cidade limpa é uma das prioridades da Prefeitura de Itaguaí. Com a coleta de lixo em dia, as atenções se voltam agora para o descarte correto de pequenos resíduos. A Secretaria de Ordem Pública iniciou essa semana a instalação de 400 novas lixeiras papeleiras em toda orla, nas praças e principais ruas do município. A expectativa é que isso facilite o trabalho de coleta, evitando que o lixo fique espalhado pelas vias e calçadas.

O secretário de Ordem Pública, Nisan César dos Reis, acompanhou o trabalho de instalação em Coroa Grande e na Ilha da Madeira e disse que conta com a ajuda da população em manter a cidade limpa.

- Iniciamos uma nova campanha de combate ao lixo com a instalação das novas lixeiras papeleiras. Esse é só o início de um novo trabalho visando o descarte correto de pequenos resíduos que acabam sendo jogados nas ruas e calçadas e muitas vezes entupindo bueiros. Contamos com a participação do morador. Esse é o conceito de cidade que queremos – disse o secretário.

Os novos equipamentos se juntam ao trabalho que já vem sendo realizado pela Prefeitura para manter a cidade ainda mais limpa, como limpeza de praças, retirada de entulho, implantação de jardins em locais que antes eram lixões, entre outras.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO :} voK. ]o / Pµ r ] …...Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007...

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