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Unidade ambiental

Tribunal de Justiça do RS

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL TJRS

RELATÓRIO DE DESEMPENHO 2015

Metodologia Atendendo às diretrizes da Resolução nº 201 do CNJ (artigo 23), o

presente relatório se propõe a avaliar os resultados e a evolução de desempenho dos indicadores adotados pelo Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Publicado em 03 de setembro de 2015, o PLS do TJRS ainda está em fase de implementação, o que impossibilita uma efetiva análise de resultados em relação ao atendimento das metas propostas. Com efeito, inobstante extenso trabalho de divulgação por parte dos órgãos de mídia interna, muitos servidores ainda não conhecem o plano ou as metas propostas. Além disso, boa parte das ações previstas para o atingimento das metas ainda se encontram em fase de tramitação administrativa, aguardando implementação.

Na realidade, não nos parece viável proceder-se à análise comparativa de indicadores referentes a período tão curto (cinco meses). Neste contexto, ainda que se pudesse verificar eventual redução no consumo de bens e recursos naturais, por exemplo, dita redução dificilmente poderia ser considerada objetivamente atribuída ao PLS.

Desta forma, inobstante as dificuldades apontadas, a fim de atender o preconizado pela Resolução, optou-se pela elaboração de relatório de desempenho simplificado, com a indicação das etapas até então realizadas do plano, eventuais dificuldades enfrentadas e indicadores apurados.

I – Implementação do PLS Logo após a publicação em 03/09/2015, foi dado início à fase de

divulgação e implementação do PLS. Em 30/09/2015 foi realizada solenidade de lançamento oficial do plano,

que contou com a presença da alta administração do Tribunal e diversos setores da Instituição, assim como autoridades e convidados externos. Esta solenidade foi seguida de oficinas com os servidores, onde discutidas as metas do plano e extraídos enunciados que foram publicados no site do PLS.

Entre 06 e 09 de novembro, as juízas coordenadoras e uma servidora da Unidade Ambiental – ECOJUS participaram de capacitação para utilização da ferramenta Clarity, que será fundamental para a gestão de projetos e efetivo controle das 140 ações que compõem o PLS.

Na sequência, as ações do PLS foram incluídas no Clarity, com a designação de gestores internos encarregados de acompanhar cada projeto.

Paralelamente, foram impulsionadas administrativamente algumas ações, que constam de processos administrativos e dependem de manifestação superior e/ou atuação de outros departamentos, conforme listagem abaixo:

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1. Reformatação Sistema Themis, adoção do atual padrão da sentença 10 - Themisadmin nº 4853-11/000008-4: expediente aberto no ECOJUS em 12/08/2011, solicitando junto ao CONINF – Conselho de Informática Judiciária, a aprovação da reformatação do sistema Themis, com a adoção das seguintes diretrizes, em todos os documentos gerados no sistema: (a) ecofont ou equivalente, tamanho 11;

(b) espaçamento simples entre linhas, inclusive no cabeçalho; (c) ausência de qualquer espaçamento antes e depois dos parágrafos; (d) recuo na primeira linha dos parágrafos em 01cm; (e) nos modelos-padrão de sentença cível e criminal, que (e.1) as orações “É o relato. Passo a decidir.” sejam redigidas numa mesma linha, sem negrito, apenas com as primeiras letras em maiúsculas; (e.2) os verbos nucleares “Publique-se. Registre-se. Intime-se.” recebam idêntico tratamento do item (e.1), no que couber; (e.3) haja redução do espaço entre a data e o nome do magistrado. Pedido aprovado e aguardando execução junto ao DTIC - Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação

2. Impressão frente e verso – Themisadmin nº 4853-14/0000163,

apensado ao 4853-11/000008-4 (reformatação sistema Themis): solicitação do ECOJUS para que as impressoras do Tribunal sejam padronizadas, tendo como única opção a impressão frente e verso. Pedido aprovado e aguardando execução junto ao DTIC - Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação.

3. Processo administrativo eletrônico – Themisadmin nº 4853-

14/0000087-2: expediente aberto no ECOJUS, em 26/05/2014, encaminhado ao CONINF - Conselho de Informática Judiciária, o qual sugeriu a realização de projeto-piloto no ECOJUS. Conforme última movimentação, em 19/08/2015, foi enviado para diligências junto à DTIC.

4. Premiação Selo Verde – Themisadmin nº 4853-15/000014-0: Após

reunião com a AGEQ – Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade, em 10/12/2015, foi aberto expediente pelo ECOJUS, solicitando a instituição do Prêmio Selo Verde, considerando os resultados aferidos no Sistema de Gerenciamento Ambiental – GMA, em dois segmentos: comarca com o menor índice de consumo por cluster e comarca com melhor comportamento individual no consumo dos indicadores do GMA.

5. Desavolumação de autos - Themisadmin nº 0017-08/000105-4: por

iniciativa da Corregedoria e Inovajus, e com o apoio do ECOJUS, foi lançada uma primeira ação denominada “Estatudos de Bancos Sociais”, com a criação de um banco de dados eletrônico, no site do TJRS, para que as empresas postem seus atos constitutivos e procurações possibilitando, com isso, a consulta por todos os interessados, dispensando a juntada individualizada em cada processo, por meio de convênio entre as empresas interessadas. Atualmente, novas formas permitam a redução do volume de documentos processuais estão sendo estudadas pelo Ecojus.

6. Construções industrializadas: estão sendo realizados projetos-piloto, conforme os processos administrativos abaixo: a) Foro de Rio Grande: ThemisAdmin 0186-15/000061-1: em 28/05/2015 o DEAM

iniciou o processo, em 23/11/2015 o certame foi suspenso pela DG – Direção Geral. Autos remetidos ao DEAM para aguardar a conclusão das providências

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requisitadas por parte daquela área técnica. b) Foro de Herval: Processo 5893-0300/15-9: teve início em 10/07/2015, cadastrado

pelo DEAM, a obra foi autorizada e a licitação foi lançada, está agendada a abertura das propostas financeiras para o dia 11/01/2016.

c) Arquivo Judicial e Eldorado do Sul: Processo n.º 5950-0300/15-1: processo cadastrado em 05/08/2015, atualmente está no DEAM para adequação do TR.

7. Inclusão da Etiquetagem veicular (INMETRO) como requisito nas próximas aquisições de veículos – Themisadmin nº 2192-15/000173-7: customização de formulário eletrônico para elaboração de Termo de Referência no Sistema ERP THEMA, no qual o ECOJUS sugere o modelo de formulário com requisitos ambientais, inclusive com a opção da exigência de etiquetagem do INMETRO nos veículos novos.

8. Adaptação das instalações (edículas ou containeres) - Themisadmin nº 4853-12/000011-7: solicitação de estudo por parte do DEAM – Departamento de Arquitetura, Engenharia e Manutenção, para a adaptação dos prédios do Poder Judiciário às diretrizes da gestão ambiental, no tocante à gestão dos resíduos sólidos, por meio da construção de edículas ou instalação de contêineres visando estabelecer infraestrutura adequada ao armazenamento dos resíduos sólidos.

9. Ampliação das EGLS – Themisadmin nº 4853-15/000013-1: solicita a reiteração do Ofício Circular nº 66-2013-CGJ, visando à nomeação dos servidores para compor as EGLs – equipes gestoras locais, por meio de Portaria do Juiz-Diretor do Foro.

10. Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos

- SPI nº 1757-0300/15-5: aquisição de baterias para reposição em centrais de alarmes dos foros das comarcas do Poder Judiciário do RS; - SPI nº 7298-0300/15-8: aquisição de UPS (no-breaks) e baterias para as centrais telefônicas.

11. Leilão de bens inservíveis – Themisadmin nº 4853-15/000012-3: o

ECOJUS propõe a realização de leilão das sucatas armazenadas na Oficina do Setor de Transporte, porquanto o material possui valor econômico.

12. Convênio DMLU – Themisadmin nº 4853-14/000001-5: autorização da

Direção Geral para a realização do descarte de CDs e DVDs junto ao DMLU. Atualmente está no DMP – Departamento de Material e Patrimônio para a realizar o descarte.

13. Ampliação dos convênios com universidades visando o descarte

adequado de resíduos sólidos – Themisadmin nº 485315/0000077: CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO - FACCAT - PODER JUDICIÁRIO, visando o fomento à pesquisa científica, a troca de informações, a promoção de ações conjuntas, a socialização de projetos voltados a ações socioambientais, entre outras iniciativas de intercâmbio contínuo em assuntos de interesse comum, dirigidas ao público interno respectivo e à comunidade em geral.

14. Aferição de volume de resíduos gerados nas comarcas - Themisadmin nº 4853-15/000015-8: visando a apuração do indicador Gestão de Resíduos do

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PLS, II. Indicadores

Considerando a ampliação do prazo para entrega do Relatório do PLS - instituída em 28/02/2016 conforme Reunião da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas realizada em 17/12/2015 - e visando a consolidação dos dados para fins de comparação com os indicadores a serem apurados em 2016, optou-se pelo levantamento de dados dos indicadores referente à integralidade do período de 2015.

PLANILHAS DE INDICADORES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TJRS

DADOS DE 2015

Tabela 1. Material de Consumo

Indicador Descrição Apuração Dados Responsável

Total anual 173.359

Janeiro 7.484

Fevereiro 9.087

Março 15.674

Abril 15.681

Maio 14.901

Junho 15.384

Julho 14.447

Agosto 16.486

Setembro 15.452

Outubro 15.317

Novembro 17.027

Papel branco

Quantidade em resmas

Dezembro 16.419

Departamento de Despesa

Total anual 1.532.315,91

Janeiro 64.470,52

Gasto com papel branco

Valor

Fevereiro 79.834,08


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Março 138.392,64

Abril 138.554,26

Maio 132.935,42

Junho 137.244,56

Julho 129.057,58

Agosto 147.431,96

Setembro 138.307,35

Outubro 137.010,37

Novembro 151.562,06

Dezembro 137.515,11

Total anual 9.236

Janeiro 380

Fevereiro 316

Março 388

Abril 470

Maio 553

Junho 1.061

Julho 839

Agosto 1.013

Setembro 877

Outubro 857

Novembro 1.323

Papel reciclado

Quantidade em resmas

Dezembro 1.159


Total anual 91.484,36

Janeiro 3.326,32

Fevereiro 2.773,47

Gasto com papel reciclado

Valor

Março 3.407,42


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Abril 4.127,61

Maio 4.856,56

Junho 10.486,96

Julho 8.572,53

Agosto 10.444,35

Setembro 9.042,15

Outubro 8.835,95

Novembro 13.640,58

Dezembro 11.970,46

Total anual 6.329

Janeiro 237

Fevereiro 338

Março 638

Abril 554

Maio 513

Junho 691

Julho 520

Agosto 683

Setembro 546

Outubro 614

Novembro 510

Toner cartuchos

Dezembro 485


Total anual 2.957.786,07

Janeiro 115.104,75

Fevereiro 166.082,92

Março 293.057,90

Gasto valor

Abril 282.714,35


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Maio 248.489,23

Junho 312.669,38

Julho 235.807,22

Agosto 310.318,18

Setembro 249.918,11

Outubro 266.283,55

Novembro 236.644,72

Dezembro 240.695,76

1º Semestre 2.117

2º Semestre 2.441

Copos plásticos

Quantidade em unidades

Anual 4.558


1º Semestre 4.312,40

2º Semestre 5.090,45

Gasto valor

Anual 9.402,85


1º Semestre 1784 garrafas = 2568 litros

2º Semestre 2231 garrafas = 3322,5

Consumo de água engarrafada sem gás

Quantidade – unidades de garrafas descartáveis consumidas (volume em ml ou litros)

Anual 4.015 garrafas = 5890,5 litros


1º Semestre 3019,2

2º Semestre 3880,05

Gasto com aquisição de garrafas sem gás (explicitar o volume em ml ou litro)

Valor

Anual 6899,3


Consumo de água engarrafada com gás

Quantidade e volume

1º Semestre 1503 garrafas =

2176,5


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2º Semestre 1723 garrafas =

2534,5

Anual 3.226 garrafas = 4.711



Gasto com aquisição de garrafas com gás (explicitar o volume em ml ou litro)

Valor

Anual 6.082,84


Tabela 2. Impressão de documentos e equipamentos instalados¹ Indicador Descrição Dados Responsáve

l Apuração

Impressão de documentos

Quantidade total de impressões/ corpo funcional e força de trabalho auxiliar

57.393.097 impressões/16948 pessoas = 3386,42 impressões/pessoa

DI Semestral e anual

Equipamentos instalados

Quantidade por unidade de trabalho

2.120 impressoras/197 unidades de trabalho = 10,76 por unidade¹

DI Semestral e anual

Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseada na capacidade máxima de impressão)

Quantidade de impressões/ equipamentos instalados por unidade de trabalho

57.393.097/10,76 = 5333930,94

DI Semestral

Gasto com aquisição de suprimentos

Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos

R$ 1.642.388,25

DI

Anual

Gasto com Valor (R$) gasto DI Anual

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aquisição de impressoras

com a compra de equipamentos de impressão

R$ 2.813.748,43

Gasto com contratos deoutsourcingimpressão (equipamento, impressão por folha, suprimento)

Valor (R$) gasto com o posto de impressão

Prejudicado, pois o sistema não é adotado pelo TJRS

DI Anual

(1) As unidades aqui adotadas equivalem a prédios (comarcas, Tribunal e setores autônomos). Tabela 3. Energia Elétrica


Anual 36.062.764,68 Kwh

Janeiro 3.107.681,00 Kwh

Fevereiro 3.778.534,00 Kwh

Março 4.101.379,00 Kwh

Abril 3.554.444,00 Kwh

Maio 2.811.645,00 Kwh

Junho 2.584.508,00 Kwh

Julho 2.643.230,00 Kwh

Agosto 2.773.790,00 Kwh

Setembro 2.573.339,00 Kwh

Outubro 2.587.456,00 Kwh

Novembro 2.445.541,68 Kwh

Consumo Kwh consumidos

Dezembro 3.101.217,00 Kwh


Anual 60,41 Kwh/m²

Janeiro 5,21 Kwh/m²

Fevereiro 6,33 Kwh/m²

Consumo por área construída

Kwh/total da área construída

Março 6,87 Kwh/m²

DEAM

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Abril 5,95 Kwh/m²

Maio 4,71 Kwh/m²

Junho 4,33 Kwh/m²

Julho 4,43 Kwh/m²

Agosto 4,65 Kwh/m²

Setembro 4,31 Kwh/m²

Outubro 4,33 Kwh/m²

Novembro 4,10 Kwh/m²

Dezembro 5,19 Kwh/m²

Anual R$ 17.250.549,56

Janeiro R$ 1.140.928,46

Fevereiro R$ 1.429.497,53

Março R$ 1.633.488,58

Abril R$ 1.767.426,10

Maio R$ 1.433.451,89

Junho R$ 1.357.155,38

Julho R$ 1.404.570,44

Agosto R$ 1.465.408,38

Setembro R$ 1.401.477,91

Outubro R$ 1.317.287,28

Novembro R$ 1.299.289,32

Gasto com energia

Valor fatura

Dezembro R$ 1.600.568,29


Anual R$ 28,90/m²

Janeiro R$ 1,91/m²

Fevereiro R$ 2,39/m²

Gasto com energia

Valor fatura/área construída

Março R$ 2,74/m²

Departamento de Despesa e DEAM

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Abril R$ 2,96/m²

Maio R$ 2,40/m²

Junho R$ 2,27/m²

Julho R$ 2,35/m²

Agosto R$ 2,45/m²

Setembro R$ 2,35/m²

Outubro R$ 2,21/m²

Novembro R$ 2,18/m²

Dezembro R$ 2,68/m²

Janeiro 0,97

Fevereiro 1,01

Março 0,96

Abril 0,89

Maio 0,73

Junho 0,72

Julho 0,70

Agosto 0,70

Setembro 0,71

Outubro 0,62

Novembro 0,73

Adequação de contrato de demanda

Demanda registrada /demanda contratada

Dezembro 0,80

Departamento de Despesa e DEAM

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Tabela 4. Água e esgoto


Anual 254.731 m³

Janeiro 16.967 m³

Fevereiro 21.343 m³

Março 20.378 m³

Abril 22.112 m³

Maio 20.355 m³

Junho 20.020 m³

Julho 21.393 m³

Agosto 19.996 m³

Setembro 30.249 m³

Outubro 19.734 m³

Novembro 21.189 m³

Volume consumido

Quantidade de m³

Dezembro 20.995 m³


Anual 0,42 m³/m²

Janeiro 0,02 m³/m²

Fevereiro 0,03 m³/m²

Março 0,03 m³/m²

Abril 0,03 m³/m²

Maio 0,03 m³/m²

Junho 0,03 m³/m²

Julho 0,03 m³/m²

Volume consumido/por área construída

Quantidade de m³/total área construída

Agosto 0,03 m³/m²

DEAM

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Setembro 0,05 m³/m²

Outubro 0,03 m³/m²

Novembro 0,03 m³/m²

Dezembro 0,03 m³/m²

Anual R$ 4.397.741,00

Janeiro R$ 259.064,54

Fevereiro R$ 373.273,79

Março R$ 370.869,86

Abril R$ 353.770,78

Maio R$ 352.479,36

Junho R$ 359.848,50

Julho R$ 425.776,42

Agosto R$ 377.761,88

Setembro R$ 379.526,77

Outubro R$ 367.800,88

Novembro R$ 387.335,27

Gasto Valor (R$) fatura

Dezembro R$ 390.232,95


Anual R$ 7,36/m²

Janeiro R$ 0,43/m²

Fevereiro R$ 0,62/m²

Março R$ 0,62/m²

Abril R$ 0,59/m²

Maio R$ 0,59/m²

Junho R$ 0,60/m²

Gasto por área construída

Valor (R$) fatura/área total construída

Julho R$ 0,71/m²

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Agosto R$ 0,63/m²

Setembro R$ 0,63/m²

Outubro R$ 0,61/m²

Novembro R$ 0,64/m²

Dezembro R$ 0,65/m²

Tabela 13. Indicadores Veículos


Veículos para transporte de representação (Presidente e Vice-Presidentes do TJRS e Corregedor-Geral da Justiça)

Quantidade de veículos para transporte de representação/ total integrantes da Alta Administração

Anual 8 veículos/5 integrantes da Alta Administração = 1,6 veículo/inte-grante da alta administração

Setor de Transporte

Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais

Quantidade de veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/ total de servidores

Anual 84 veículos/8.478 servidores= 0,01 veículo por servidor

Setor de Transporte

Veículos de transporte de magistrados (excluída a Alta Administração)

Quantidade de veículos de transporte de magistrados/ total de magistrados

Anual 31 veículos/800 magistrados= 0,03 veículo por magistrado

Setor de Transporte

Gasto com manutenção

Valor (R$) da fatura do total de

Anual R$ 497.338,95 / 127 = 3916,05

Setor de Transporte

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dos veículos da frota

contratos de manutenção/ quantidade de veículos

R$ por veículo ao ano

Tabela 15. Indicadores Combustível


Total anual 1.177.336/133.301,55= 8,83

Janeiro 45.532/5.834,11=7,80

Fevereiro 64.103/8.051,62=7,96

Março 126.858/15.104,77= 8,40

Abril 98.964/11.514,90= 8,59

Maio 118.527/13.213,87= 8,97

Junho 108.966/11.848,16= 9,20

Julho 121.973/11.538,97= 10,57

Agosto 86.422/9.920,67=8,71

Setembro 113.244/13.108,35= 8,64

Outubro 111.627/12.302,81= 9,07

Novembro 103.583/11.816,47= 8,77

Consumo de gasolina da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/Quan-tidade de litros de gasolina consumidos

Dezembro 77.537/9.046,85=8,57

Equipe de Transportes

Total anual 5.138 /553,87 = 9,28

Janeiro -

Fevereiro -

Consumo de etanol da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/ Quantidade de litros de etanol consumidos Março 1.436 /145,88 =9,84


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Abril 1.859 /188,17 =9,88

Maio 385 /46,99 =8,19

Junho 240 /44,15 =5,44

Julho -

Agosto 265 /46,51=5,70

Setembro 492 /39,26 =12,53

Outubro -

Novembro 461 /42,91 =10,74

Dezembro -

Total anual 360.198/54.323,88=6,63

Janeiro 11.807/1.652,63=7,14

Fevereiro 16.201/2.498,80=6,48

Março 36.159/5.937,66=6,09

Abril 35.063/5.119,90=6,85

Maio 39.203/6.229,67=6,29

Junho 32.416/4.755,61=6,82

Julho 32.501/4.851,67=6,70

Agosto 43.384/6.671,92=6,50

Setembro 31.424/4.595,49=6,84

Outubro 36.599/5.007,88=7,31

Novembro 29.499/4.368,42=6,75

Consumo de diesel da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/ Quantidade de litros de diesel consumidos

Dezembro 15.942/2.634,23=6,05


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Tabela 17. Indicadores Obras


Valor gasto com reformas das unidades

Valor (R$) no ano vigente/valor com reformas do ano anterior

R$21.501.914,39/ R$17.139.892,47

DEAM

Valor gasto com reformas das unidades por m2

Valor (R$) no ano vigente/ total da metragem quadrada do parque predial reformado no ano vigente

21.501.914,39/ 207.587,51 = R$ 103,58/m²

DEAM

Valor gasto com obras de unidades novas

Valor (R$) no ano vigente/valor com obras do ano anterior

R$40.206.254,71/ R$44.228.840,93

DEAM

Tabela 20. Indicadores Telefonia

Indicador Descrição Apuração Dados Responsável Justificativa

Total anual¹ 1.340.860,38/795=1.686,62

Janeiro 107849,34/795= 135,66

Fevereiro 130488,67/795= 164,14

Março 118603,03/795= 149,19

Abril 128903,8/795= 162,14

Gasto médio do contrato de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura/quan-tidade de linhas

Maio 123349,82/795= 155,16

Departa-mento de Despesa

ECOJUS

Unidade ambiental



Tel.: (51) 3210-7654



Junho 129745,84/795= 163,20

Julho 130467,67/795= 164,11

Agosto 117725,84/795= 148,08

Setembro 118016,84/795= 148,45

Outubro 118412,55/795= 148,95

Novembro 117296,98/795= 147,54

Dezembro -¹

Total anual² 300.914,92/430= 699,80

Janeiro 10821,44/430= 25,17

Fevereiro 11005,6/430= 25,59

Março -

Abril 15840,06/430= 36,84

Maio 8862,21/430= 20,61

Junho 43103,13/430=100,24

Julho 43169,46/430=100,39

Agosto 60063,15/430=139,68

Setembro -²

Outubro 53082,94/430=123,45

Gasto médio do contrato de telefonia móvel

Valor (R$) da fatura/quan-tidade de linhas

Novembro 54966,93/430=127,83


ECOJUS

Unidade ambiental



Tel.: (51) 3210-7654



Dezembro -²

Total anual¹ 1.340.860,38

Janeiro 107.849,34

Fevereiro 130.488,67

Março 118.603,03

Abril 128.903,80

Maio 123.349,82

Junho 129.745,84

Julho 130.467,67

Agosto 117.725,84

Setembro 118.016,84

Outubro 118.412,55

Novembro 117.296,98

Gasto total de telefonia fixa

Valor (R$)

Dezembro -¹


Total anual² 300.914,92

Janeiro 10.821,44

Fevereiro 11.005,60

Março -

Abril 15.840,06

Gasto total de telefonia móvel

Valor (R$)

Maio 8.862,21


ECOJUS

Unidade ambiental



Tel.: (51) 3210-7654



Junho 43.103,13

Julho 43.169,46

Agosto 60.063,15

Setembro -²

Outubro 53.082,94

Novembro 54.966,93

Dezembro -²

(1) O gasto anual de Telefonia Fixa é parcial, já que o valor referente ao mês de Dezembro ainda não foi efetivado pois a operadora encontra-se com restrição no CADIN.

(2) O gasto anual de Telefonia Móvel é parcial, já que os valores referentes aos meses de Setembro e Dezembro foram objetos de contestação junto à operadora e, por esta razão, ainda não foram pagos.

Tabela 22. Indicadores Vigilância


Valor inicial do posto - vigilância terceirizada

Valor total dos contratos/nº de postos

Anual R$ 82.555,50 Equipe de Segurança DIFIN

Valor inicial do posto -CVMIs

Valor total da despesa/nº de postos

Anual R$ 22.509,87

Equipe de Segurança DIFIN

ECOJUS

Unidade ambiental



Tel.: (51) 3210-7654



Tabela 24. Gastos com Limpeza por área

Empresa Processo Contrato VALOR 2015 METRAGEM Média

ASSERV 1997-0300/14-0 112/14 436.127,52 6.476,05 67,34

FARH 5938-0300/13-3 221/14 2.117.056,00 40.382,61 52,42

LABOR 4602-0300/14-8 109/15 875.071,64 49.007,86 17,86

LIDERANÇA 6759-0300/10-6 20/10 1.693.013,51 44.519,60 38,03

8,01 LABORAL 6144-0300/15-2 168/15 182.959,31 12,07

VERSÁTIL 5615-0300/14-5 85/15 275.863,71

VERSÁTIL 6611-0300/10-9 36/10 649.393,41

22.846,10

28,42

MULTIÁGIL 8374-0300/11-6 84/12 4.480.917,01 76.165,82 58,83

15,67 MULTIÁGIL 4603-0300/14-0 105/15 1.162.957,35

GR 5289-0300/11-1 21/13 2.741.605,82

74.205,05 36,95

ONDRESPB 1998-0300/14-3 102/14 1.771.351,40 29.510,47 60,02

PRISMASERV 6521-0300/13-7 93/14 2.665.000,00 41.765,97 63,81

PRISMASERV 6522-0300/13-0 109/14 2.484.395,29 38.686,40 64,22

SULCLEAN 6522-0300/13-0 110/14 322.400,00 6.523,18 49,42

T & T 6521-0300/13-7 95/14 2.977.080,45 49.322,01 60,36

T & T 6522-0300/13-0 99/14 2.084.922,10 33.400,00 62,42

T & T 6522-0300/13-0 108/14 1.128.877,63 14.635,56 77,13

T & T 5938-0300/13-3 155/14 2.836.582,65 34.914,07 81,24

19,80 T & T 4620-0300/14-6 68/15 883.286,29

MULTIÁGIL 6732-0300/10-3 17/10 933.123,50

44.607,22 20,92

32.701.984,59 606.967,97 53,88

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Tabela 25. Indicadores Limpeza

LIMPEZA

Nome do indicador Descrição Apuração Dados

Gasto de limpeza pela área construída

Valor (R$) anual do contrato/área construída

Anual 32.701.984,59/ 606.967,97 = 53,88

Tabela 27. Indicadores Gestão de Resíduos

A mensuração de geração de resíduos sólidos ainda se encontra em fase de implementação no Poder Judiciário, razão pela qual o preenchimento da tabela epigrafada, neste momento, resta prejudicada.

Insta registrar que está sendo estudado o desenvolvimento de uma metodologia de medição orgânica, com possibilidade de operacionalização já para o primeiro semestre de 2016.

Tabela 31. Indicadores Qualidade de Vida no Trabalho

Indicador Descrição Dados Responsável Apuração

Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

(Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da Instituição) x100

1055 participantes em atividades de QVT 2132 Gin.Lab. e 4731 Shiatzu 373 atendimentos psicossociais Total: 8291/ 13016 x 100 = 63,69

AGEQ RP Brigada da Solidariedade

Anual

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Ações de inclusão para servidores com deficiência

Quantidade de ações de inclusão

2 Ações: 1 Evento para deficientes auditivos = 90 participantes no evento 1 Capacitação de multiplicado-res = 95 capacitados em multiplicação

AGEQ Anual

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III. Gerenciamento Matricial Ambiental A UNIDADE AMBIENTAL – ECOJUS, indo além do exigido pela Resolução n.

201/2015-CNJ, concebeu o Gerenciamento Matricial Ambiental como ferramenta de controle qualitativo do consumo dos seguintes indicadores: água, energia elétrica, toner e material de impressão, papel processual, material para escritório em geral, material de higiene (papel toalha e papel higiênico), material para conservação de móveis e imóveis e copa e cozinha em geral, incluídos, nesta última categoria, os copos plásticos.

Os dados relativos ao GMA, no período compreendido entre 2011 e 2015 são os seguintes:

TABELA 1 – COMPARATIVO DOS INDICADORES GMA – 2011 A 2015

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TABELA 2 – GRÁFICO DO CONSUMO COM ENERGIA ELÉTRICA – 2012 A 2015

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TABELA 3 – GRÁFICO DE CONSUMO COM ÁGUA E ESGOTO – 2012 A 2015

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TABELA 4 – GASTOS EM URC DOS INDICADORES GMA - 2011 A 2015

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TABELA 5 – RELAÇÕES DE CONSUMO, GASTOS, EMISSÃO DE CARBONO E ÁRVORES A

SEREM PLANTADAS – 2015

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IV- Enunciados Na cerimônia de lançamento do PLS, em 30 de setembro de 2015,

realizamos 4 oficinas de estudo, de acordo com os eixos temáticos: uso racional de recursos e bens públicos, licitações sustentáveis, gestão adequada de resíduos sólidos e qualidade de vida no ambiente do trabalho, cujos enunciados propositivos, anexo I. Ademais, em curso realizado aos novos servidores (oficiais de justiça) realizamos dois estudos de caso: uso racional de recursos e bens públicos e gestão de resíduos, cujas ideias constam no anexo II.

Dos enunciados propositivos resultantes das oficinas e dos estudos de caso citados, será possível extrair ações a serem incluídas na revisão do PLS de 2016.

ANEXO I – ENUNCIADOS DAS OFICINAS DE PLS

OFICINA 1

USO RACIONAL DE RECURSOS E BENS PÚBLICOS

Coordenadores: Dra. Cintia Teresinha Burhalde Mua e Caio Mário Franco Neto da Costa

Relatora: Elisa Maria Bortolanza

Os enunciados propostos foram acolhidos de forma unânime pela Plenária e tem por objetivo densificar as ações para o atingimento das metas previstas no PLS.

ENUNCIADO 1 – PAPEL E TONER

Urge a adoção de medidas de padronização do controle das comunicações entre os diversos setores jurisdicionais e administrativos, prioritariamente por meio eletrônico.

ENUNCIADO 2 - PAPEL E TONER

A impressão frente e verso e a reformatação do sistema Themis, dada a significativa impactação das ações na redução do custeio, devem ser obrigatórias.

ENUNCIADO 3 - PAPEL E TONER

Considerando a obrigatoriedade de digitalização das peças dos expedientes administrativos, faz-se necessária a universalização da adoção do processo administrativo exclusivamente eletrônico.

ENUNCIADO 4 – ENERGIA ELÉTRICA

É imperiosa a maximização da utilização dos sensores de presença e de luminosidade.

ECOJUS

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ENUNCIADO 5 - ENERGIA ELÉTRICA

Faz-se necessário projetar circuitos elétricos distintos para as luminárias próximas a janelas.

ENUNCIADO 6 – ÁGUA

É imperiosa a maximização da utilização dos sensores de aproximação para as torneiras.

ENUNCIADO 7 - ÁGUA

É imprescindível a realização de estudo pela área técnica para contingenciamento dos recursos hídricos quando da limpeza das caixas d’água.

ENUNCIADO 8 (CARÁTER GERAL)

Recomenda-se que a CGJ edite ofício-circular a todos os Juízos da Direção de Foros para que apresentem um calendário das atividades das respectivas EGLs – que deverão ser compostas por, no mínimo, um servidor da Direção do Foro -, com reuniões periódicas, no mínimo bimestrais, e convocação de pelo menos um servidor por setor para cada reunião.

(REDAÇÃO DECORRENTE DE EMENDA AGLUTINATIVA COM O ENUNCIADO 3º DA OFICINA 3, APROVADA EM PLENÁRIO)


É recomendável a captação de talentos para o exercício da função de consultores regionais em gestão sustentável.


É estratégico incentivar a multiplicação dos conhecimentos da gestão sustentável com aproveitamento das pessoas capacitadas nos cursos promovidos pela Unidade Ambiental – ECOJUS.

ECOJUS

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OFICINA 2

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Coordenadora: Dra. Patrícia Antunes Laydner

Relator: Clayton Rebello da Silva

Os enunciados propostos foram acolhidos de forma unânime pela Plenária e tem por objetivo desificar as ações para o atingimento das metas previstas no PLS.

ENUNCIADO 1

É necessária a criação de um formulário eletrônico para a elaboração de TRs atendendo a critérios ambientais.

ENUNCIADO 2

Deverá ser realizado Projeto Piloto junto ao DI e DMP para a aquisição de logísticas reversas em impressoras e toners.

ENUNCIADO 3

Criação de fórum de discussão na plataforma Navi envolvendo todos os departamentos demandantes e o ECOJUS.

ENUNCIADO 4

Deve ser estudado projeto de pré-homologação de produtos.

ENUNCIADO 5

Deverá ser realizado projeto piloto de leilão de bens inservíveis, com os notebooks de magistrados.

ENUNCIADO 6

O modelo de termo de doação deverá sofrer alteração com a inclusão da destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

ECOJUS

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OFICINA 3

GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Coordenador: Dra. Carmen Luíza Rosa Constante e Alcimar Andrade Arrais

Relatoras: Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira e Angela Braga Knorr


ENUNCIADO 1

É recomendável o incentivo para que os resíduos sejam separados pelos servidores, mesmo em municípios em que não seja realizada a coleta seletiva.

ENUNCIADO 2

É cabível a criação de Fórum Ambiental de discussão em EAD, como forma de estabelecer acesso prático às informações e oferecer estímulo à mudança de comportamento.

ENUNCIADO 3

Recomenda-se a realização de estudo sobre a descentralização das licitações, propondo a regionalização como forma de viabilizar a logística reversa e o descarte regional.

ENUNCIADO 4

Aconselha-se a realização de estudo sobre a licitação e contratação de empresa de limpeza visando à inclusão da obrigatoriedade de realizar a separação e pesagem dos resíduos recicláveis, em periodicidade a ser definida, com a previsão da venda e reversão dos valores para a empresa contratada.

ECOJUS

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OFICINA 4

QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Coordenador: Alexandre Montano Genta

Relator: Paulo Renato Petry


ENUNCIADO 1 – SAÚDE DO TRABALHADOR

O PJRS deverá promover a ampla divulgação* de todas as ações voltadas para a Saúde Preventiva, existentes e oferecidas pela Instituição, de modo a viabilizar o conhecimento, a conscientização e a efetiva participação de Servidores e Magistrados.

(*) Sugere-se que a ampla divulgação seja feita, preferencialmente, pelo e-mail pessoal e corporativo, com apoio, sempre que possível, das telas login e instantânea.


É dever do PJRS zelar por um ambiente de trabalho saudável, oferecendo instalações físicas e equipamentos adequados ao bom desempenho das atividades, com observância das normas e exigências legais que visam a acessibilidade universal.


É dever do PJRS coibir práticas tendentes ou aptas a gerar danos de natureza moral ou emocional aos seus Colaboradores.

ENUNCIADO 4 – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

É dever do indivíduo cultivar um estilo de vida saudável, mantendo sua condição física estável, através de exercícios e de uma alimentação equilibrada.

ENUNCIADO 5 - QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Campanhas motivacionais periódicas* deverão ser promovidas pelo PJRS, com foco em ações e orientações específicas para uma vida saudável dos seus Colaboradores.

(*) Sugere-se que as campanhas sejam feitas por meio de Palestras, Seminários, envio de flyers por e-mail pessoal com dicas diárias e/ou semanais, e por outros meios que garantam o acesso de todos.

ENUNCIADO 6 – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

ECOJUS

Unidade ambiental



Tel.: (51) 3210-7654



É extremamente necessário o apoio e o incentivo das Chefias no processo de liberação dos seus Colaboradores, visando a efetiva participação dos mesmos nos eventos promovidos e oferecidos pelo PJRS.

ENUNCIADO 7 – ENGAJAMENTO NO TRABALHO

Envolver e motivar os Colaboradores para participarem diretamente nos processos de criação e decisão, além de refletir nos resultados positivos da Equipe, possibilitará a captação de novos talentos.

ENUNCIADO 8 - ENGAJAMENTO NO TRABALHO

Tornar mais efetiva*¹, próxima e pró-ativa a comunicação entre a Instituição e os seus Colaboradores, a fim de minimizar os efeitos nocivos ocasionados pelos agentes externos *².

(*¹) Sugere-se uma comunicação direta da Administração com seu Colaboradores, por

meio de flyers a serem enviados por e-mail, além da criação de um Fórum de

Discussão, específico para as questões voltadas à Qualidade de Vida no Ambiente de

Trabalho.

(*²) São considerados agentes externos: Sindicatos, Associações de Classe, Mídia

impressa e televisiva.

ECOJUS

Unidade ambiental



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ANEXO II

SUGESTÕES PROVENIENTES DO CURSO DE NOVOS SERVIDORES (OFICIAIS DE JUSTIÇA)

- Incluir os oficiais de justiça dentre os titulares de certificado digital, viabilizando a certificação digital do cumprimento das ordens judiciais, com economia da carga trabalho-homem e supressão da certidão impressa, o que colabora para o atingimento de indicadores do GMA.

- Adoção de carimbo em lugar de certidão impressa para diligências mais ordinárias, reduzindo-se assim o consumo de papel e toner.

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