ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER ... - tjrs.jus.br · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER...

ECOJUS Unidade Ambiental

Tribunal de Justiça do RS Av. Borges de Medeiros, 1565/906

Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATÓRIO DE DESEMPENHO

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL TJRS 2016

1. Introdução

Atendendo às diretrizes da Resolução nº 201 do CNJ (artigo 23), o presente relatório se propõe a avaliar os resultados e a evolução de desempenho dos indicadores adotados no Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Publicado em 03 de setembro de 2015, o PLS do TJRS foi amplamente divulgado desde seu lançamento e durante todo o ano de 2016. Além da divulgação em mídias internas, a Unidade Ambiental – ECOJUS participou ativamente de cursos ministrados pela CGJ para novos servidores oficiais escreventes e distribuidores-contadores, realizou curso em EAD sobre o PLS, além de capacitações in loco em diversos foros regionais e comarcas do interior, com foco na apresentação dos critérios abordados e metas estabelecidas no PLS.

Além do controle via dados fornecidos ao CNJ, também foi implementada a ferramenta GMA, que permitiu um comparativo entre os diferentes parâmetros de consumo das comarcas em relação a alguns indicadores conforme sistema de clusterização.

Este relatório apresentará os dados de consumo dos indicadores constantes no Anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015 referentes ao ano de 2016 e procederá a comparação com os índices de 2015, verificando os percentuais relativos às metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável para 2016.

2. Metas

Quando da elaboração do PLS em 2015 optou-se por trabalhar com metas conservadoras, considerando o perfil de consumo da Instituição e a novidade que representava o PLS. Pela análise das metas agora operada verifica-se que foi uma decisão acertada, embora seja possível perceber melhorias no padrão de consumo de alguns itens como papel e toner. O fato de não termos atingido todas as metas não significa, como veremos, que a gestão ambiental não tenha operado positivamente, principalmente se considerarmos o crescimento vegetativo financeiro projetado. Ainda, a análise do ponto de vista ambiental nos permite avaliar a importância do impacto das ações em termos de redução de emissões de gases de efeito estufa.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


2.1. Análise das Metas – Enfoque Consumo a) Consumo Papel A4 e reciclado

A meta de redução de 5% no consumo de papel foi superada, porquanto houve redução de 5,30% no consumo, conforme demonstra a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 1

Gráfico 1

2015 2016

JAN 7.864 6.465

FEV 9.403 10.986

MAR 16.062 14.333

ABR 16.151 15.045

MAI 15.454 15.642

JUN 16.445 15.343

JUL 15.286 17.432

AGO 17.499 16.183

SET 16.329 16.690

OUT 16.174 13.903

NOV 18.350 15.385

DEZ 17.578 15.518

JAN - DEZ 182.595 172.925

Redução

CONSUMO PAPEL A4 e reciclado

-5,30%

(em resmas)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2015

2016

CONSUMO DE PAPEL A4 e Reciclado em resmas (período Janeiro a Dezembro)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


b) Consumo de cartuchos de toner – unidades

A meta de redução de 5% no consumo de toner não foi atingida, porém houve redução significativa de 4,52% no consumo, conforme demonstra a tabela e o gráfico a seguir.

Tabela 2

Gráfico 2

2015 2016

JAN 237 333

FEV 338 418

MAR 638 445

ABR 554 601

MAI 513 631

JUN 691 635

JUL 520 534

AGO 683 475

SET 546 523

OUT 614 500

NOV 510 527

DEZ 485 421

JAN - AGO 6.329 6.043

Redução

CONSUMO DE TONER

-4,52%

(em cartuchos)

0

100

200

300

400

500

600

700


2015

2016

CONSUMO DE TONER (em cartuchos)(período Janeiro a Dezembro)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


c) Consumo energia elétrica

A meta de redução de 4% no consumo de energia elétrica não foi atingida, porém houve redução de 1,29% no consumo, conforme demonstra a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 3

Gráfico 3

2015 2016

JAN 3.362.887 3.139.735

FEV 4.138.421 3.988.780

MAR 4.233.300 4.129.676

ABR 3.883.636 3.842.162

MAI 2.965.864 3.403.827

JUN 2.844.552 2.292.005

JUL 2.920.401 3.167.582

AGO 3.004.732 3.182.268

SET 2.785.723 2.837.912

OUT 2.880.586 2.482.201

NOV 2.845.945 2.912.037

DEZ 3.392.292 3.373.103

JAN - DEZ 39.258.338 38.751.289

Redução

CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA

-1,29%

(em Kwh)

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000


2015

2016

CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA em Kwh (período Janeiro a Agosto)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


d) Consumo de Água

A meta de redução de 4% no consumo de água não foi atingida, porquanto

houve um aumento de 4,81% no consumo, conforme demonstra a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 4

Gráfico 4

2015 2016

JAN 16.967 18.354

FEV 21.343 23.932

MAR 20.378 20.754

ABR 22.112 25.473

MAI 20.355 22.406

JUN 20.020 20.800

JUL 21.393 36.140

AGO 19.996 26.290

SET 30.249 19.406

OUT 19.734 17.320

NOV 21.189 18.357

DEZ 20.995 17.749

JAN - AGO 254.731 266.981

Aumento

CONSUMO ÁGUA

4,81%

(em M ³ )

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000


2015

2016

CONSUMO ÁGUA em M³ (período Janeiro a Agosto)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


2.2. Análise das Metas – Enfoque Financeiro

a) Despesa com Papel A4 e reciclado

Houve a redução de 5,30% no consumo e a despesa sofreu redução de 6,18%, conforme demonstra a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 10

Gráfico 10

2015 2016

JAN 67.797 54.773

FEV 82.608 92.984

MAR 141.800 121.027

ABR 142.682 126.946

MAI 137.792 131.753

JUN 147.732 136.362

JUL 137.630 158.245

AGO 157.876 147.053

SET 147.350 150.768

OUT 145.846 125.508

NOV 165.203 138.482

DEZ 149.486 139.591

JAN - AGO 1.623.800 1.523.492

Redução -6,18%

DESPESA com PAPEL A4 e reciclado

(em Reais)

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000


2015

2016

DESPESA DE PAPEL A4 e Reciclado em Reais (período Janeiro a Dezembro)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


b) Despesa com Cartuchos de Toner

Inobstante a redução de 4,25% no consumo, houve um aumento relevante no preço médio do produto, o que implicou no aumento de 35,16% da despesa, conforme demonstra a tabela e o gráfico a seguir.

Tabela 11

Gráfico 11

2015 2016

JAN 115.105 167.397

FEV 166.083 213.051

MAR 293.058 223.736

ABR 282.714 368.123

MAI 248.489 409.131

JUN 312.669 432.450

JUL 235.807 361.517

AGO 310.318 341.664

SET 249.918 386.929

OUT 266.284 373.718

NOV 236.645 400.693

DEZ 240.696 319.194

JAN - AGO 2.957.786 3.997.603

Aumento 35,16%

CONSUMO DE TONER

(em Reais)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000


2015

2016

DESPESA DE TONER (em Reais)(período Janeiro a Dezembro)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


c) Despesa com Energia Elétrica

Inobstante a redução de 1,29% no consumo, a despesa aumentou em 2,86%,

tendo em vista o aumento do preço médio do produto, conforme demonstra a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 12

Gráfico 12

2015 2016

JAN 1.250.895 1.675.926

FEV 1.579.211 2.050.640

MAR 1.816.580 2.097.708

ABR 1.937.093 1.915.405

MAI 1.570.501 1.681.335

JUN 1.489.947 1.490.091

JUL 1.544.016 1.534.073

AGO 1.601.489 1.443.105

SET 1.508.633 1.390.629

OUT 1.447.273 1.298.669

NOV 1.441.661 1.380.141

DEZ 1.743.062 1.514.992

JAN - DEZ 18.930.362 19.472.714

Aumento 2,86%

CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA

(em R$)

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000


2015

2016

DESPESA ENERGIA ELÉTRICA em Reais (período Janeiro a Agosto)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


d) Despesa com Água

Diante do aumento de 4,81% no consumo e de 8,71% da despesa

identificamos as 11 comarcas com consumo muito superior da média, as quais serão alvo principal das intervenções da gestão ambiental. Segue a tabela e gráfico a seguir.

Tabela 13

Gráfico 13

2015 2016

JAN 259.065 331.787

FEV 373.274 388.936

MAR 370.870 436.521

ABR 353.771 529.202

MAI 352.479 450.509

JUN 359.849 420.266

JUL 425.776 408.425

AGO 377.762 391.633

SET 379.527 381.501

OUT 367.801 321.768

NOV 387.335 357.437

DEZ 390.233 362.661

JAN - AGO 4.397.741 4.780.646

Aumento 8,71%

CONSUMO ÁGUA

(em R$ )

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000


2015

2016

DESPESA ÁGUA em Reais (período Janeiro a Agosto)



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


e)Despesa com Combustíveis

Despesa Total com Combustível: a meta de reduzir em 4% dos gastos com combustível não foi atingida, tendo em vista o aumento do preço dos insumos.

Tabela 17

Gráfico 17

2015 2016Valor 621.967 675.636

Aumento do Gasto

Despesa total com Combustível

(em R$)

8,63%

590.000

600.000

610.000

620.000

630.000

640.000

650.000

660.000

670.000

680.000

2015 2016

621.967

675.636

Despesa total com Combustíveis

2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


e) Despesa com Manutenção de Veículos

Manutenção de Veículos: a meta de redução de 4% com esse item foi atingida plenamente, tendo em vista que houve uma redução na ordem de 44,33%. Tabela 18

Gráfico 18

2015 2016Valor 511.588,18 284.804,31

Diminuição do gasto

Despesa com Manutenção de Veículos

(em R$)

-44,33%

0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

2015 2016

511.588,18

284.804,31

Despesa com Manutenção de Veículos

2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


f) Despesa com Obras

Valor gasto com Reformas de Unidades: a meta de redução de 3% com reformas de unidades não foi atingida, inobstante a redução de 0,63% na despesa.

Tabela 19a Tabela 19b

Gráfico 19a

2014 Valor em R$ 2015 Valor em R$ 2015 Valor em R$ 2016 Valor em R$

17.139.892,47 21.501.914,39 21.501.914,39 21.367.294,12

Variação Percentual Variação Percentual

2015 Despesa total Reformas das Unidades

Despesa total com Reformas das Unidades

25,45% -0,63%

2016 Despesa total Reformas das Unidades

Despesa total com Reformas das Unidades

R$ 21.250.000,00

R$ 21.300.000,00

R$ 21.350.000,00

R$ 21.400.000,00

R$ 21.450.000,00

R$ 21.500.000,00

R$ 21.550.000,00

2015 2016

R$ 21.501.914,39

R$ 21.367.294,12

2015

2016

Despesa total Reformas das Unidades



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Valor gasto por m² em Reformas de Unidades: A meta de redução de 3% do valor do m² com reformas não foi atingida, conforme demonstram tabelas e gráficos a seguir.

Tabela 19d Tabela 19e

Tabela 19f

Gráfico 19b

metragem Valor em R$ metragem Valor em R$

207.587,51 21.501.914,39 29.231,07 21.367.294,12

Custo do m2 Custo do m2

2016

R$ 730,98

Despesa por m2 com Reformas das Unidades

2015


R$ 103,58

2015 2016Custo do m2 R$ 103,58 R$ 730,98


(em R$)

Variação

Percentual de 2016

em relação a 2015

605,71%

R$ 0,00

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

R$ 400,00

R$ 500,00

R$ 600,00

R$ 700,00

R$ 800,00

2015 2016

R$ 103,58

R$ 730,98


2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Valor gasto com Unidades Novas: a meta de redução de 3% com obras de unidades novas não foi atingida, conforme demonstram as tabelas e gráficos a seguir.

Tabela 19g Tabela 19h

Gráfico 19c

2014 Valor em R$ 2015 Valor em R$ 2015 Valor em R$ 2016 Valor em R$

44.228.840,93 40.206.254,71 40.206.254,71 67.529.240,36

Variação Percentual Variação Percentual

2016

Despesas com Obras Novas

67,96%

2015

Despesas com Obras Novas

-9,09%

R$ 0,00

R$ 10.000.000,00

R$ 20.000.000,00

R$ 30.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 50.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 70.000.000,00

2015 2016

R$ 40.206.254,71

R$ 67.529.240,36

2015

2016

Despesa com Unidades Novas



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


g) Despesa com Telefonia

A meta de redução de 5% dos gastos com telefonia não foi atingida. Inobstante ter ocorrido redução financeira da telefonia fixa de 2,74%, houve o aumento da despesa com a telefonia móvel em 50,61%, conforme demonstram as tabelas e gráficos a seguir.

Tabela 20a

Gráfico 20a

Tabela 20b

Gráfico 20b

2015 2016

Valor 1.340.860,38 1.304.196,79

Aumento do Gasto

Gasto total telefonia fixa

(em R$)

-2,73%

1.280.000,00

1.290.000,00

1.300.000,00

1.310.000,00

1.320.000,00

1.330.000,00

1.340.000,00

1.350.000,00

2015 2016

1.340.860,38

1.304.196,79

Gasto tota telefonia fixa

2015

2016

2015 2016

Valor 300.914,92 453.206,58

Aumento do Gasto

Gasto total telefonia móvel

(em R$)

50,61%

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

2015 2016

300.914,92

453.206,58

Gasto total telefonia móvel

2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Despesa com Vigilância

A meta de manter o valor dos gastos contratos com vigilância do ano anterior, considerando-se a variação da inflação 6,29% no ano de 2016 não foi atingida.

Considerando o valor gasto em 2016 descapitalizando a inflação desse ano e comparado ao gasto do ano de 2015, houve um aumento de despesa na ordem de 6,73%.

Tabela 21

Gráfico 21

2015 2016

Valor 39.095.733,00 44.349.867,91

Aumento do gasto nominal

2015 2016

39.095.733,00 41.725.343,79

Aumento do gasto


(em R$)

13,44%

6,73%

Valor de 2016

descapitalizado a

inflação

36.000.000,00

37.000.000,00

38.000.000,00

39.000.000,00

40.000.000,00

41.000.000,00

42.000.000,00

43.000.000,00

44.000.000,00

45.000.000,00

2015 2016

39.095.733,00

44.349.867,91


2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


e) Despesa com Limpeza e Higiene

A meta de reduzir em 2% o total gasto com limpeza por m² não foi atingida, porém verificou-se um acréscimo de 7,48% no valor total dos contratos. O aumento se deve ao reajuste do salário da categoria.

Tabela 22

Gráfico 22

2015 2016Valor 32.701.984,59 35.147.546,49

Diminuição do gasto

Despesa com Limpeza e Higiene

(em R$)

7,48%

31.000.000,00

31.500.000,00

32.000.000,00

32.500.000,00

33.000.000,00

33.500.000,00

34.000.000,00

34.500.000,00

35.000.000,00

35.500.000,00

2015 2016

32.701.984,59

35.147.546,49

Despesa com Limpeza e Higiene

2015

2016



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


2.3. Análise das Metas – Enfoque Ecológico

Procedemos a uma análise do atingimento das metas estabelecidas sob o ponto

de vista ecológico, quer dizer, em termos de redução do equivalente de carbono

(tCO2e.), medidos de acordo com a ferramenta Gerenciamento Matricial Ambiental

(GMA) desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do RS, a fim de permitir o controle

individualizado por centro de custos da eficiência de consumo de diferentes rubricas.

Realizamos duas visões comparativas sobre a atingimento das metas: anual

2015/2016 conforme os quadros resumos anual e trimestral abaixo. Apenas após a

publicação do PLS e a criação do GMA foi possível apurar os foros menos eficientes

sob o ponto de vista ecológico. Desta forma, foi possível direcionar as capacitações e

consultorias ambientais a estes locais visando à correção do desvio da média de

consumo estabelecida no cluster.

Quadro resumo anual - Análise comparativa anual de emissões de tCO2e. entre 2015 e 2016

2015 2016 VARIAÇÃO % METAS DO PLS 2016 ATINGIU A META31,8860 8,5401 -73,22% -3,00% SIM

11,3318 9,7148 -14,27% -3,00% SIM

55,9494 58,0756 3,80% -3,00% NÃO

52,4206 52,9653 1,04% -3,00% NÃO

151,5878 129,2958 -14,71%

2015 2016 VARIAÇÃO % METAS DO PLS 2016 ATINGIU A META453,4212 475,2260 4,81% -4,00% NÃO

4.318,4172 4.262,6417 -1,29% -4,00% NÃO

4.771,8384 4.737,8677 -0,71%

2015 2016 VARIAÇÃO % METAS DO PLS 2016 ATINGIU A META854,6036 802,4808 -6,10% -5,00% SIM

21,1778 19,4478 -8,17% -5,00% SIM

875,7814 821,9286 -6,15%

5.799,2076

5.689,0921

-1,90%

37

Água

Energia

VARIAÇÃO TOTAL

Papel processual

Toner e Material de impressão

2015

2016

6

Comparativo percentual em tCO2e entre 2015 e 2016

1

Conservação de móveis e imóveis

Copa e cozinha em geral

Higiene e limpeza

Material para escritório em geral

Mateiral e Patrimônio

Utilidades

Material de Expediente

Peso do pacote

Peso do pacote

Peso do pacote



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Pacote Material e Patrimônio: meta de redução de 3%

a) Conservação de móveis e imóveis: houve a redução em 73,22% nas emissões

de CO2, portanto a meta foi superada. b) Copa e cozinha em geral: houve redução de 14,27% nas emissões, portanto a

meta foi superada. c) Higiene e limpeza: houve aumento de 3,80% nas emissões, a meta não foi

atingida. d) Material para escritório em geral: houve aumento em 1,04% nas emissões, a

meta não foi atingida. Neste grupo houve a redução de emissões de 14,71% no total de rubricas.

Pacote de Utilidades: meta de redução de 4%

a) Água: houve aumento de 4,84% nas emissões, a meta não foi atingida. b) Energia: houve redução de 1,29% nas emissões, porém a meta não foi atingida.

Neste grupo houve a redução de emissões de 0,71% no total de rubricas.

Pacote de Material de Expediente – meta de redução de 5%

a) Papel processual: houve redução em 6,10% nas emissões. A meta foi superada.

b) Toner e material de impressão: houve redução em 8,17% nas emissões. A meta foi superada. Neste grupo houve a redução de emissões de 6,15%, no total de rubricas.

Inobstante não termos atingido 100% das metas o resultado é positivo.

Analisando as rubricas por pacote verificamos que em Material e Patrimônio as

rubricas higiene e limpeza e material de escritório, ressaltando que o peso do pacote é

igual a 1, e no pacote utilidades a rubrica água e energia não atingiram a meta, mas

houve redução de 1,29% na energia, ressaltando que o peso da ponderação é 37.

Isso posto, levando-se em consideração o peso ponderado dos pacotes: material

de patrimônio igual a 1, utilidades 37 e material de expediente 6, verificou-se que a

variação percentual total em toneladas de CO2 apresentou uma redução de 1,9%.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Quadro resumo trimestral - Análise comparativa das emissões em tCO2e. entre o último trimestre de 2015 e o último trimestre de 2016.

Conforme demonstrado no quadro resumo trimestral houve redução de

emissões nos grupos a seguir: a) material e patrimônio (-22,33%); b) utilidades - água e energia (-4,83%); c) material de expediente – papel processual, toner e material de impressão (-12,34%).

Observa-se que no pacote Material e Patrimônio as metas de redução de 3% foram atingidas nas rubricas de conservação de móveis e imóveis e em higiene e limpeza. Nas outras duas, copa e cozinha a meta não foi atingida, porém houve redução de 1,5% de emissões no material de escritório em geral.

No pacote de Utilidades, houve também a redução das emissões, na rubrica água (-13,71%) e energia (-3,85%), porém não foi possível atingir a meta de 4% estabelecida no PLS.

Em Material de Expediente – papel processual, toner e material de impressão a meta de redução em 5% foram atingidas em percentual de -12,75%.

Inobstante não termos atingido 100% das metas o resultado é positivo. Analisando as rubricas por pacote verificamos que em Material e Patrimônio as rubricas higiene e limpeza e material de escritório, ressaltando que o peso do pacote é igual a 1, e no pacote utilidades a rubrica água e energia não atingiram a meta, mas houve redução de 1,29% na energia, ressaltando que o peso da ponderação é 37. Isso posto, levando-se em consideração o peso ponderado dos pacotes: material de patrimônio igual a 1, utilidades 37 e material de expediente 6, verificou-se que a variação percentual total em toneladas de CO2 apresentou uma redução de 1,9%.

201510 - 201512201610 - 201612 VARIAÇÃO % METAS DO PLS 2016 ATINGIU A META4,1344 1,8528 -55,19% -3,00% SIM

1,4618 3,2046 119,22% -3,00% NÃO

29,0829 18,8855 -35,06% -3,00% SIM

12,5515 12,7419 1,52% -3,00% NÃO

47,2306 36,6848 -22,33%


1.003,0705 964,4075 -3,85% -4,00% NÃO

1.113,2845 1.059,5058 -4,83%


5,3415 4,6823 -12,34% -5,00% SIM

245,5601 214,2408 -12,75%

1.406,0752

1.310,4314

-6,80%

Comparativo percentual em tCO2e entre 2015 e 2016

Mateiral e Patrimônio

Conservação de móveis e imóveis

Copa e cozinha em geral

Higiene e limpeza

Material para escritório em geral

Peso do pacote 1

Utilidades

Água

Energia

Peso do pacote 29

Material de Expediente

Papel processual

Toner e Material de impressão

Peso do pacote 6

2015

2016

VARIAÇÃO TOTAL



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


O enfoque ecológico utilizou a ferramenta de Gerenciamento Matricial Ambiental (GMA) a partir da qual possibilitou a adoção de novo modelo de ação da gestão ambiental, porquanto as capacitações ambientais foram dirigidas aos locais que apresentaram consumo superior às médias unitárias estabelecidas nos clusters do GMA e foram realizadas as consultorias ambientais.

A nova sistemática iniciou em agosto, por meio de intensa agenda de viagens aos foros regionais e interior. A metodologia inicia com uma palestra, onde se apresenta o PLS, as metas e ações estabelecidas, a fim de desenvolver a conscientização ambiental e a adesão às práticas para o atingimento das metas.

A seguir realiza-se a consultoria ambiental, com representantes da Direção do Foro e servidores que compõe a equipe gestora local – EGL e, em conjunto, é realizado o plano de melhoria, no qual se estabelecem ações e se definem os responsáveis e os prazos de execução, a fim de corrigir o desvio da média. Além disso, houve também intensa agenda de aulas nos cursos de formação de distribuidores-contadores e de oficiais escreventes, além de capacitações de funcionários terceirizados.

De qualquer forma, ainda que as capacitações e consultorias tenham iniciado apenas em agosto de 2016, operando por um período curto de três meses, depreende-se que o resultado alcançado foi positivo. Verificamos que houve redução no percentual total de emissões, nas duas análises comparativas. Pela análise anual, a redução total foi de 1,9% em tCO2 e. pela trimestral a redução foi de 6,80% em tCO2

e. Portanto, é possível concluir que a metodologia adotada por meio do Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA e a adoção de novo modelo de atuação da Unidade Ambiental têm surtido efeito para o desenvolvimento da conscientização e sensibilização ambiental no âmbito do Poder Judiciário do RS, porquanto confirma a adoção de padrões voltados ao consumo consciente e ao uso racional de recursos naturais e econômicos.

2.4. Macroanálise do desempenho das rubricas operacionais no PLS/2016 2.4.1. Energia elétrica e Água Inobstante, no período investigado, o volume de ingresso processual tenha

apresentado um decréscimo percentual de 11,78%1, não houve uma imediata minoração proporcional do consumo de energia elétrica e água.

Dentre os possíveis cofatores determinantes deste resultado podem ser citados:

(a) a menor velocidade da redução percentual do acervo2 que, no período, registrou 1,45%3;

(b) a ampliação da área construída dos próprios do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul em 0,89%4.

1 Dados do SAV (Serviço de Acompanhamento Virtual), período 2015 a 2016, exclusive as execuções fiscais.

2 Segundo os relatórios gerenciais da Secretaria de Controle Interno do TJRS, de janeiro a junho de 2015, o acervo de 1º

e 2º Graus, inclusive com processos eletrônicos, atingiu 4.597.166 processos e de janeiro a junho de 2016, o acervo de

1º e 2º Graus, inclusive com processos eletrônicos, atingiu 4.530.382 processos. Fontes: Relatório Gerencial do TJRS

(agosto/2015) e Relatório Gerencial do TJRS (agosto/2016), respectivamente.

3 Ainda se constitui em desafio gerencial o congestionamento de dadas tipologias de processos (v.g. execuções fiscais)

e, correlatamente, o impacto positivo deste gerenciamento sobre o custeio das utilidades para o exercício da atividade

jurisdicional. 4 A tendência é a racionalização desta equação, em face, por exemplo, da adoção de tecnologias limpas, como a

substituição de lâmpadas fluorescentes por LED.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


2.4.2. Papel e Toner Em contrapartida, houve redução do consumo de papel e toner, resultado que pode ser atribuído a duas ações, principalmente: reformatação do sistema Themis (uso da ecofonte) e obrigatoriedade da impressão frente e verso. No que toca ao papel, o bom desempenho também foi alcançado na redução do gasto nominal no exercício.

2.5. Análise Diferenciada - Eixos Temáticos a) Gestão de Resíduos

a.1. Resíduos Domésticos

Considerando que a mensuração da geração de resíduos domésticos do Tribunal

de Justiça do RS teve início em 2016, a análise de atingimento da meta resta prejudicada, visto não termos dados relativos ao ano de 2015 para comparação.

a.2. Resíduos Perigosos Em relação à geração de resíduos perigosos analisamos o número de cartuchos

de toner e de lâmpadas fluorescentes encaminhados para a reciclagem, pois ambos são adquiridos por meio do sistema de logística reversa.

No toner a meta de ampliar em 5% a destinação para a reciclagem foi superada, pois houve aumento em 16%.

No número de lâmpadas fluorescentes destinadas à reciclagem houve redução de 23,24%. Existe a possibilidade desta redução ter ocorrido por duas razões: a) o período analisado pode contemplar lâmpadas que estão dentro da vida útil, por este motivo não foram trocadas; b) aumento no descarte regional, é possível que alguns foros do interior estejam destinando as lâmpadas queimadas nas campanhas das prefeituras, e neste caso não são recolhidas para a capital e não são descartadas por meio da logística reversa e, também, não entram na contagem anual.

Isso posto, verifica-se que a meta de ampliar em 5% a destinação para a reciclagem de não foi atingida, pois houve redução na ordem de 3,61%.

a.3. Resíduos de Saúde Quanto aos resíduos de saúde, a meta foi superada, pois houve aumento de

30,64% dos resíduos encaminhados à reciclagem. a.4. Demais resíduos Em relação aos demais tipos de descartes, considerando que a mensuração dos

mesmos iniciaram em 2016, a análise de atingimento da meta resta prejudicada, visto não termos dados relativos ao ano de 2015 para comparação.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


b) Licitações Sustentáveis A meta de ampliar em 5% as licitações sustentáveis foi superada, tendo em vista que em 2015, foram registradas 292 licitações com critérios sustentáveis e em 2016, 370 licitações, considerando-se todas as modalidades (convites, tomadas de preços e concorrências – obras; e pregões – serviços e aquisições). Verificou-se a ampliação no percentual de 26% das licitações sustentáveis em 2016.

c) Qualidade de Vida no Trabalho

Não foi possível atingir a meta de ampliar em 5% as ações relacionadas à QVT, tendo em vista a reestruturação na área de gestão de pessoas no TJRS, na qual foi revitalizada a Unidade de Bem-estar Social do Departamento Médico Judiciário, por meio da incorporação da área de qualidade de vida no trabalho da Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade.

d) Sensibilização e Capacitação

No ano de 2016 houve a inclusão da gestão ambiental nos cursos de formação para oficial escrevente e distribuidor-contador. Porém, não foi possível ampliar a participação da Unidade Ambiental nos cursos de magistrados, razão pela qual a ação deve retornar no PLS de 2017.

3. Indicadores

O anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015 estabelece quais são os indicadores mínimos, no âmbito do Poder Judiciário, que devem ser apurados mensal, semestral ou anualmente, afim de que se possa avaliar o desempenho ambiental e econômico da atividade jurisdicional.

Os indicadores globais apurados são: energia elétrica; água; toner e material de impressão; papel processual; material para escritório em geral, higiene e limpeza – papel; conservação de móveis e imóveis; copa e cozinha em geral; combustível; veículos; obras; telefonia; vigilância; limpeza; gestão de resíduos; compras sustentáveis; qualidade de vida no trabalho; e sensibilização e capacitação ambiental.

Informações sobre estes indicadores são obtidas através do contato direto com os setores responsáveis pelo gerenciamento dos dados pertinentes. Com o levantamento dos dados de consumo e valores monetários destes itens, é possível fazer uma série de correlações e estimar índices ideais de consumo, bem como detectar desvios das médias estabelecidas.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


3.1. Planilhas de Indicadores do Plano de Logística Sustentável Tabela 4. Material de Consumo

Indicador Descrição Apuração Dados Responsável

Papel branco Quantidade em resmas

Total anual 164.054

Departamento de Despesa

Janeiro 6.009

Fevereiro 10.109

Março 13.330

Abril 14.038

Maio 14.709

Junho 14.405

Julho 16.026

Agosto 14.900

Setembro 16.166

Outubro 13.554

Novembro 15.305

Dezembro 15.503

Gasto com papel branco

Valor (R$)

Total anual 1.431.865,50


Janeiro 50.063,28

Fevereiro 83.926,12

Março 110.667,37

Abril 116.545,02

Maio 122.115,89

Junho 126.673,50

Julho 143.722,29

Agosto 133.800,60

Setembro 145.356,01



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Outubro 121.904,02

Novembro 137.655,27

Dezembro 139.436,13

Papel reciclado Quantidade em resmas

Total anual 8.871


Janeiro 456

Fevereiro 877

Março 1.003

Abril 1.007

Maio 933

Junho 938

Julho 1.406

Agosto 1.283

Setembro 524

Outubro 349

Novembro 80

Dezembro 15

Gasto com papel reciclado

Valor (R$)

Total anual 91.626,07


Janeiro 4.709,69

Fevereiro 9.057,92

Março 10.359,86

Abril 10.401,17

Maio 9.636,83

Junho 9.688,49

Julho 14.522,43

Agosto 13.252,00

Setembro 5.412,18

Outubro 3.604,33

Novembro 826,25

Dezembro 154,92

Toner Quantidade em cartuchos

Total anual 6.043 Departamento de Despesa Janeiro 333



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Fevereiro 418

Março 445

Abril 601

Maio 631

Junho 635

Julho 534

Agosto 475

Setembro 523

Outubro 500

Novembro 527

Dezembro 421

Gasto com toner

Valor (R$)

Total anual 3.999.412,92


Janeiro 167.397,45

Fevereiro 213.051,34

Março 223.736,27

Abril 368.122,81

Maio 410.941,28

Junho 432.450,31

Julho 361.516,87

Agosto 341.663,50

Setembro 386.928,80

Outubro 373.717,91

Novembro 400.692,83

Dezembro 319.193,55

Copos plásticos Quantidade em cento

1º Semestre

1.839


2º Semestre

1.698

Anual 3.537

Gasto com copos plásticos

Valor (R$)

1º Semestre

3.688,39


2º Semestre

3.791,75

Anual 7.480,14

Consumo de água engarrafada sem gás

Quantidade - unidades de garrafas descartáveis consumidas (volume em ml ou litros)

1º Semestre

2.607 garrafas=

3910,5 litros


2º Semestre

2.874 garrafas=

4201 litros

Anual 5.481

garrafas= 8111,5 litros

Gasto com aquisição de

Valor (R$) 1º Semestre

4.560,18 Departamento de Despesa



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


garrafas sem gás (explicitar o volume em ml ou litro)

2º Semestre

4.924,21

Anual 9.484,39

Consumo de água engarrafada com gás

Quantidade e volume

1º Semestre

1.607 garrafas=

2404,5 litros


2º Semestre

1.568 garrafas=

2246 litros

Anual 3.175

garrafas= 4650,5 litros

Gasto com aquisição de garrafas com gás (explicitar o volume em ml ou litro)

Valor (R$) 1º Semestre

3.092,76


2º Semestre

2.909,32

Anual 6.002,08

Tabela 5. Impressão de documentos e equipamentos instalados*


Impressão de documentos

Quantidade total de impressões/ corpo funcional e força de trabalho auxiliar

1º Semestre 55435203/17585=3152

DI

2º Semestre 55435203/17585=3152

Anual 110870406/17585=6304

Equipamentos instalados

Quantidade por unidade de trabalho1

1º Semestre 3383/198= 17,1

DI

2º Semestre 3383/198= 17,1

Anual

Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseada na

Quantidade de impressões/ equipamentos instalados por unidade de trabalho

1º Semestre ((55435203/(3383/198)))=3244508

DI

2º Semestre ((55435

203/(3383/198)))=3244508



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


capacidade máxima de impressão)

Gasto com aquisição de suprimentos

Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos

Anual 3.999.412,92 Departamento de Despesa

Gasto com aquisição de impressoras

Valor (R$) gasto com a compra de equipamentos de impressão

Anual 0 DI

Gasto com contratos deoutsourcingimpressão (equipamento, impressão por folha, suprimento)

Valor (R$) gasto com o posto de impressão

Anual 0 DI

* As unidades aqui adotadas equivalem a prédios (comarcas, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça e setores autônomos).

Tabela 6. Energia Elétrica


Consumo Kwh consumidos

Anual 38.751.288 Departamento de Despesa

Janeiro 3.139.735

Fevereiro 3.988.780

Março 4.129.676

Abril 3.842.162

Maio 3.403.827

Junho 2.292.005

Julho 3.167.582

Agosto 3.182.268

Setembro 2.837.912

Outubro 2.482.201

Novembro 2.912.037

Dezembro 3.373.103

Consumo Kwh/ total Anual 38751288/601029,34=6 DEAM



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


por área construída

da área construída

4,47

Janeiro 3139735/579634,19= 5,41

Fevereiro 3988780/579634,19= 6,88

Março 4129676/582792,35= 7,08

Abril 3842162,4/582792,35=6,59

Maio 3403827/586971,56= 5,79

Junho 2292005/586881,56= 3,90

Julho 3167582/594672,84= 5,32

Agosto 3182268/599161,10= 5,31

Setembro 2837912/598806,21= 4,73

Outubro 2482201/601029,34= 4,12

Novembro 2912037/601029,34= 4,84

Dezembro 3373103/601029,34= 5,61

Gasto com energia

Valor fatura Anual 19.472.714,44 Departamento de Despesa

Janeiro 1.675.926,48

Fevereiro 2.050.640,14

Março 2.097.707,87

Abril 1.915.405,43

Maio 1.681.335,03

Junho 1.490.091,05

Julho 1.534.073,31

Agosto 1.443.104,57

Setembro 1.390.628,50

Outubro 1.298.668,64

Novembro 1.380.141,05

Dezembro 1.514.992,37

Gasto com Valor Anual 19472714,44/601029,34 Departamento



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


energia fatura/área construída

=32,39 de Despesa e DEAM

Janeiro 1675926,48/579634,19=2,89

Fevereiro 2050640,14/579634,19=3,54

Março 2097707,87/582792,35=3,60

Abril 1915405,43/582792,35=3,29

Maio 1681335,03/586971,56=2,86

Junho 1490091,05/586881,56=2,54

Julho 1534073,31/594672,84=2,58

Agosto 1443104,57/599161,1=2,41

Setembro 1390628,5/598806,21=2,32

Outubro 1298668,64/601029,34=2,16

Novembro 1380141,05/601029,34=2,30

Dezembro 1514992,37/601029,34=2,52

Adequação de contrato de demanda

Demanda registrada /demanda contratada

Janeiro 1,015 Departamento de Despesa e DEAM

Fevereiro 1,104

Março 1,061

Abril 1,025

Maio 0,941

Junho 0,777

Julho 0,802

Agosto 0,762

Setembro 0,626

Outubro 0,609

Novembro 0,775

Dezembro 0,905



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Tabela 7. Água e Esgoto

Indicador

Descrição

Apuração

Dados

Responsável

Volume consumido

Quantidade de m³

Anual 266.980 Departamento de Despesa

Janeiro 18.354

Fevereiro 23.932

Março 20.754

Abril 25.473,24

Maio 22.406

Junho 20.800

Julho 36.140

Agosto 26.289,67

Setembro 19.406

Outubro 17.320

Novembro 18.357

Dezembro 17.749

Volume consumido/por área construída

Quantidade de m³/total área construída

Anual 266980/601029,34= 0,44

DEAM

Janeiro 18354/579634,19= 0,03

Fevereiro 23932/579634,19= 0,04

Março 20754/582792,35= 0,03

Abril 25473/582792,35= 0,04

Maio 22406/586971,56= 0,04

Junho 20800/586881,56= 0,03

Julho 36140/594672,84= 0,06

Agosto 26289/599161,10= 0,04

Setembro 19406/598806,21= 0,03

Outubro 17320/601029,34=



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


0,03

Novembro 18357/601029,34= 0,03

Dezembro 17749/601029,34= 0,03

Gasto com água

Valor (R$) fatura

Anual 4.780.645,61 Departamento de Despesa

Janeiro 331.787,40


Março 436.521,43

Abril 529.201,89

Maio 450.509,10

Junho 420.266,05

Julho 408.425,01

Agosto 391.632,61

Setembro 381.500,63

Outubro 321.767,75

Novembro 357.437,33

Dezembro 362.660,91

Gasto por área construída

Valor (R$) fatura/área total construída

Anual 4780645,61/601029,34=7,95

DEAM

Janeiro 331787,4/579634,19 =0,57

Fevereiro 388935,5/579634,19 =0,67

Março 436521,43/582792,35

=0,75

Abril 529201,89/582792,35=0,91

Maio 450509,10/586971,56

=0,77

Junho 420266,05/586881,56=0,72

Julho 408425,01/594672,84

=0,69

Agosto 391632,61/599161,1 =0,65

Setembro 381500,63/598806,2



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


1 =0,64

Outubro 321767,75/601029,34

=0,54

Novembro 357437,33/601029,34

=0,59

Dezembro 362660,91/601029,34

=0,60

Tabela 8. Frota de Veículos

UNIDADE ADMINISTRATIVA/ÓRGÃO QUANTIDADE DE VEÍCULOS

RESPONSÁVEL GESTÃO

CGJ 7 Equipe de Transporte

DMP 11 Equipe de Transporte

AJC 4 Equipe de Transporte

NIJ 10 Equipe de Transporte

EQUIPE DE SEGURANÇA 3 Equipe de Transporte

DAG 1 Equipe de Transporte

TRIBUNAL MILITAR 5 Tribunal Militar

PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO 2 Prefeitura

PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL 2 Prefeitura

PREFEITURA DE GRAVATAÍ 1 Prefeitura

PREFEITURA DE RIO GRANDE 1 Prefeitura

PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO 1 Prefeitura

PREFEITURA DE SANTO ÂNGELO 1 Prefeitura



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Tabela 9. Veículos

Indicador

Descrição

Apuração

Dados

Responsável

Veículos para transporte de representação (Presidente e Vice-Presidentes do TJRS e Corregedor-Geral da Justiça)

Quantidade de veículos para transporte de representação/ total integrantes da Alta Administração

Anual

8/5 =1,6

Equipe de Transporte

Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais

Quantidade de veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/ total de servidores

Anual

82/8.478=0,009


Veículos de transporte de magistrados (excluída a Alta Administração)

Quantidade de veículos de transporte de magistrados/ total de magistrados

Anual

30/800=0,03


Gasto com manutenção dos veículos da frota

Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/ quantidade de veículos

Anual 308.372,21/120 = 2.569,77




Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Tabela 10. Combustível

Indicador

Descrição Apuração Dados Responsável

Consumo de gasolina da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/Quan-tidade de litros de gasolina consumidos

Total anual 1.174.490/131.029,07= 8,96

Equipe de Transportes

Janeiro 61.594/7.353,96= 8,37

Fevereiro 64.573/7.993,29= 8,07

Março 108.701/12.873,78= 8,44

Abril 112055/12567,91= 8,91

Maio 112555/11968,44= 9,40

Junho 124861/13337,38= 9,36

Julho 110211/11584,94= 9,51

Agosto 102116/11386,93= 8,96

Setembro 95505/10534,55= 9,06

Outubro 112454/12264,00= 9,16

Novembro 106678/11896,97= 8,96

Dezembro 63187/7266,92= 8,69

Consumo de etanol da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/ Quantidade de litros de etanol consumidos

Total anual Não houve consumo de etanol no período

Equipe de Transportes

Consumo de diesel da frota oficial de veículos

Quantidade de km rodados/ Quantidade de litros de diesel consumidos

Total anual 339.060/52.108,40= 6,50 Equipe de Transportes Janeiro 10901/1603,06=

6,80

Fevereiro 17072/2690,22= 6,34

Março 42008/6479,14= 6,48

Abril 38959/ 5965,40= 6,53

Maio 32205/4759,34= 6,76

Junho 35933/5134,16= 6,99



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Julho 26715/3926,36= 6,80

Agosto 30356/4692,07= 6,46

Setembro 28325/4216,54= 6,71

Outubro 29073/5085,56= 5,71

Novembro 31626/5128,27= 6,16

Dezembro 15887/2428,28= 6,54

Tabela 11. Obras

Indicador

Descrição Apuração Dados Responsável

Valor gasto com reformas das unidades

Valor (R$) no ano vigente/valor com reformas do ano anterior

Anual 21.367.294,12/ 21.501.914,39

DEAM

Valor gasto com reformas das unidades por m2

Valor (R$) no ano vigente/ total da metragem quadrada do parque predial reformado no ano vigente

Anual

21.367.294,12/29.231,07

= R$ 730,98m²

DEAM

Valor gasto com obras de unidades novas

Valor (R$) no ano vigente/valor com obras do ano anterior

Anual

67.529.240,36/ 40.206.254,71

DEAM

Tabela 12. Ações Telefonia

Ação

Status

Troca das centrais telefônicas

Finalizado

Cadastro dos ramais das comarcas Finalizado

Migração dos links de dados de 2Mbps para 10Mbps

Ampliação de banda para 10 Mbps indeferida pela Assessoria Especial em 10/2016. Novo processo para ampliação de banda para 04 Mbps em andamento



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Aquisição de chips de todas as operadoras

Atividade não iniciada. Pendente projeto junto a Anatel para operar o serviço de MSC. Considerando a repactuação dos valores realizada ao longo do ano passado, possivelmente não se tornará necessário realizar a aquisição dos chips

Instalação de terminais de telefone para magistrados

Concluída a instalação em todas as comarcas de entrância intermediária e final. Encontra-se me planejamento o cronograma para implantação nas comarcas de entrância inicial. Aguarda também a aquisição de equipamentos de rede para dar continuidade ao projeto

Implantação do tarifador para gestão das contas

Finalizado

nterligação das unidades

Será realizado novo processo licitatório pelo próprio Tribunal de Justiça, atualmente em fase inicial (DOD nº 059/2016-DI)

Elaboração de política de permissões

Já existe uma política de permissões para ligações implantadas nas centrais da Capital, mas sugere-se que seja revista para as comarcas do interior. Processo de elaboração e criação do software de permissão de ligações suspenso por determinação do DTIC.

Disponibilização da funcionalidade de gravação de Chamadas para Magistrados

O DTIC elaborou uma sugestão de modelo do processo de Gravação/Gestão e Recuperação de Áudios, e por determinação do CONINF foi enviado para a 3ª Vice-Presidência do TJ responsável pelo COMSEG para aprovação. Onde a sugestão indica o NIJ como grupo responsável pela Gestão da Ferramenta.

Cadastro dos ramais pessoais

Cadastro realizado. Processo de elaboração e criação do software de permissão de ligações suspenso por determinação do DTIC



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Envio automático de e-mail com a conta telefônica

Não iniciada

Ramal poderá seguir o usuário no smartphone

Funcionalidade homologada. Mas não foi disponibilizada para uso devido às restrições que o usuário possa ter na sua Internet pessoal como o 3G/4G

Correio de voz Finalizado

Aquisição de chips da Vivo para Cellfix (51-54-53-55)

Finalizado

Tabela 13. Indicadores Telefonia


Gasto médio do contrato de telefonia fixa

Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas

Anual 1.304.196,79/788=1.655,07


Janeiro 84.299,31/795= 106,04

Fevereiro 102.661,99/781= 131,45

Março 110.145,11/780=141,21

Abril 114.412,21/784=145,93

Maio 127.900,93/779= 164,19

Junho 126.367,02/785=160,98

Julho 122.861,09/778=157,92

Agosto 125.767,51/782=160,83

Setembro 124.979,14/781=160,02

Outubro 84.972,04/785= 108,24

Novembro 91.352,55/780= 117,12

Dezembro 88.477,89/788= 112,28



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Gasto médio do contrato de telefonia móvel

Valor (R$) da fatura/ quantidade de linhas

Anual 793,71 Departamento de Despesa

Janeiro 52.343,06/430= 121,73

Fevereiro 60.854,39/430= 141,52

Março 32.492,85/430= 75,56

Abril 35.148,13/430= 81,74

Maio 33.907,03/430= 78,85

Junho 32.812,58/443= 74,01

Julho 34.222,56/463= 73,91

Agosto 35.963,86/463= 77,68

Setembro 32.398,49/463= 69,98

Outubro 37.953,96/572= 66,35

Novembro 34.537,81/572= 60,38

Dezembro 30.571,86/571= 53,54

Gasto total de telefonia fixa

Valor (R$) Anual 1.304.196,79 Departamento de Despesa

Janeiro 84.299,31


Março 110.145,11

Abril 114.412,21

Maio 127.900,93

Junho 126.367,02

Julho 122.861,09

Agosto 125.767,51

Setembro 124.979,14

Outubro 84.972,04

Novembro 91.352,55

Dezembro 88.477,89

Gasto total Valor (R$) Total anual 453.206,58 Departamento



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


de telefonia móvel

Janeiro 52.343,06 de Despesa

Fevereiro 60.854,39

Março 32.492,85

Abril 35.148,13

Maio 33.907,03

Junho 32.812,58

Julho 34.222,56

Agosto 35.963,86

Setembro 32.398,49

Outubro 37.953,96

Novembro 34.537,81

Dezembro 30.571,86

Tabela 14. Vigilância


Valor inicial do posto - vigilância terceirizada

Valor total dos contratos/nº de postos

Anual R$ 50.655,09 Equipe de Segurança DIFIN

Valor inicial do posto -CVMIs

Valor total da despesa/nº de postos

Anual R$ 21.216,60 Equipe de Segurança DIFIN

Tabela 15. Gastos com limpeza por área

Empresa

Processo Contrato Valor 2016 METRAGEM Média

ASSERV 1997-0300/14-0 112/14 448.456,44 6.392,65 70,15

ONDRESPB 1998-0300/14-3 102/14 2.124.013,40 38.476,74 55,20

LABOR 4602-0300/14-8 109/15 2.943.883,21 42.165,92 69,82

MULTIÁGIL 4603-0300/14-0 105/15 3.514.917,79 73.247,72 47,99

T & T 4620-0300/14-6 68/15 1.736.140,29 41.818,55

41,52



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


FARH 5938-0300/13-3

221/14 2.548.055,47 36.988,06 68,89

T & T 155/14 2.928.109,94 37.859,68

77,34

LABORAL 6144-0300/15-2 168/15 1.342.430,62 22.621,15 59,34

PRISMASERV 6521-0300/13-7

93/14 3.041.824,30 43.741,60 69,54

T & T 95/14 3.093.521,52 50.714,58 61,00

PRISMASERV

6522-0300/13-0

109/14 2.826.769,04 43.157,79 65,50

SULCLEAN 110/14 362.886,56 6.525,79 55,61

T & T 99/14 2.150.607,35 33.221,79

64,73

T & T 108/14 1.210.892,74 16.663,51

72,67

MULTIÁGIL 8374-0300/11-6 84/12 4.875.037,82 77.172,87 63,17

TOTAL 35.147.546,49 570.768,40

61,58

Tabela 16. Limpeza

Indicador Descrição Apuração Dados

Gasto de limpeza pela área construída

Valor (R$) anual do contrato/área construída

Anual 35.147.546,49/570.768,40=61,58

Tabela 17. Gestão de Resíduos

Nome do indicador Descrição Apuração Dados

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de pequeno porte

Quantidade (litros) de resíduos orgânicos encaminhados ao descarte

Média mensal

193.870,09

Média semestral

1.163.220,55

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de médio porte


Média mensal

462.958,42

Média semestral

2.777.750,53

Geração de resíduos orgânicos – comarcas de

Quantidade (litros) de resíduos orgânicos

Média mensal

112.972,62



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


grande porte encaminhados a descarte

Média semestral

677.835,71

Geração de resíduos orgânicos- Porto Alegre


Média mensal

674.964,72

Média semestral

2.482.690,33

Geração de resíduos recicláveis* – comarcas de pequeno porte

Quantidade (litros) de resíduos recicláveis* à exceção de (vidros, plásticos, latas e outros) encaminhados ao descarte

Média mensal

404.242,19

Média semestral

2.425.453,12

Geração de resíduos recicláveis – comarcas de médio porte

Quantidade (litros) de resíduos recicláveis à exceção de (vidros, plásticos, latas e outros) encaminhados ao descarte

Média mensal

519.743,14

Média semestral

3.118.458,83

Geração de resíduos recicláveis – comarcas de grande porte


Média mensal

109.520,24

Média semestral

657.121,43

Geração de resíduos recicláveis- Porto Alegre


Média mensal

413.781,72

Média semestral

2.482.690,33

Destinação de papel para reciclagem*

Quantidade (kg) de destinado à reciclagem

1º Semestre 110.419

2º Semestre 139.887

Janeiro 15.766

Fevereiro 23.228

Março 25.965

Abril 10.665

Maio 15.397

Junho 19.398

Julho 13.635

Agosto 27.845



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Setembro 49.938

Outubro 7.935

Novembro 16.592

Dezembro 23.942

Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação

1º Semestre 7.498

2º Semestre 7.026

Janeiro -

Fevereiro -

Março 2.128

Abril 4.046

Maio -

Junho 1.324

Julho 2.746

Agosto 2.200

Setembro 1.230

Outubro -

Novembro 850

Dezembro -

Destinação de resíduos de saúde para descontaminação

Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação

1º Semestre 213,17

2º Semestre 191,90

Janeiro 10,79

Fevereiro 33,05

Março 93,89

Abril 35,15

Maio 24,01

Junho 16,28

Julho 41,32

Agosto 25,15

Setembro 30,54

Outubro 29,57

Novembro 29,03

Dezembro 36,29

Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem

Quantidade (unidade)** de suprimentos de

1º Semestre 2.600

2º Semestre 2.399

Janeiro -



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


impressão destinados à reciclagem

Fevereiro -

Março -

Abril 1.675

Maio -

Junho 925

Julho 574

Agosto 600

Setembro 925

Outubro 300

Novembro -

Dezembro -

Destinação de móveis para reaproveitamento

Bens consertados no DMP, reaproveitados no TJRS

1º Semestre 22

2º Semestre -

Janeiro 22

Fevereiro -

Março -

Abril -

Maio -

Junho -

Julho -

Agosto -

Setembro -

Outubro -

Novembro -

Dezembro -

Bens usados remanejados pelo DMP entre setores do TJRS

1º Semestre 540

2º Semestre 348

Janeiro 58

Fevereiro 92

Março 41

Abril 50

Maio 45

Junho 254

Julho 64

Agosto 26



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Setembro 27

Outubro 40

Novembro 133

Dezembro 58

Estofados recuperados (contrato de manutenção e garantia)

1º Semestre 293

2º Semestre 160

Janeiro -

Fevereiro -

Março 17

Abril 30

Maio 20

Junho 226

Julho -

Agosto -

Setembro 20

Outubro 13

Novembro -

Dezembro 127

Destinação de resíduos de informática I

Quantidade de equipamentos servíveis destinados à doação

Anual 3.904

Destinação de resíduos de informática II

Quantidade de equipamentos inservíveis destinados a cooperativas ou outras instituições sem fins lucrativos

Anual

1.751

* Em destinação de papel para a reciclagem os dados informados compreendem os foros situados em Porto Alegre, bem como os prédios do Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça e prédios autônomos.

** O controle realizado pelo DMP é relativo à unidade de toner encaminhadas para a reciclagem, não temos os valores em peso.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Tabela 18. Licitações Sustentáveis já realizadas na Instituição

OBJETO

CRITÉRIO DE

SUSTENTABILIDADE

SETOR

OBSERVAÇÃO

Aquisição de papel

Papel não clorado Aquisição de percentual de papel reciclado (atualmente 15%)

DEC DG

Há estudo para ampliação do percentual de reciclado

Serviço de limpeza

Exigência de registro dos produtos de limpeza junto à ANVISA


Descarte de Resíduos de Saúde

Transporte conforme NBR 7500/2009,13221/2010, 10004/2004, 12810/1993 e Resolução nº 420/2004 do Ministério dos Transportes. Obrigação de realizar a retirada, o transporte, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada. As plantas de tratamento e destinação final deverão estar localiza-das no máximo há 100km do contratante. Apresentação de licenças ambientais e licença de operação, bem como de certifica-do de destinação final

DMJ

Aquisição de aparelhos eletro-eletrônicos

Exigência de certificação energética

DMP DEAM

Dedetização e desratização

Utilização de produtos registrados na ANVISA Licença sanitária e ambiental, cadastro técnico federal do IBAMA e licença de transporte de produtos perigosos fornecida pela FEPAM. Destinação final

ECOJUS DEAM



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


adequada de embalagens

Recolhimento de transformadores

Apresentação de licença ambiental, certificado de cadastro de laboratório emitido pela FEPAM em atendimento à Portaria nº 35/2009. Apresentação de licença sanitária. Observação de descar-te ambientalmente adequado nos termos da lei 12.305/2010 e RDC 52/2009.

DAG DEAM

Aquisição de impressoras e computadores

Exigência de eficiência energética

ECOJUS DI

Estuda-se a possibilidade de inclusão de logística reversa/ ou outsourcing

Aquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores

Inclusão de logística reversa Obrigação de licenças Descarte adequado

ECOJUS DEAM DMP

Alguns prédios já utilizam lâmpadas de LED e estuda-se a possibilidade de ampliação

Aquisição de mobiliário

Cadeia de custódia da madeira (madeira certificada)

DEAM Ainda há diferença de contratação entre a aquisi-ção de mobiliários que seguem o padrão antigo e os novos.

Resíduos de Obras

Obrigatoriedade do gerenciamento dos resíduos da construção civil nos contratos de obras e reformas

DEAM

Restaurante - Descarte adequado de óleo de cozinha - Utilização de equipamentos com eficiência energética -Redução na utilização de embalagens plásticas

DEC



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Materias gráficos Cada produto deve ser acompanhado de FISPQ – Ficha de informações de segurança de produtos químicos contendo informações sobre aspectos relacionados à segurança, saúde e meio ambiente

DAG

Aquisição de baterias para reposição em centrais de alarmes dos foros das comarcas do Poder Judiciário do RS

- Aquisição com logística reversa para recolhimento dos itens vazios - Certificado de disposição final ambientalmente adequada

ECOJUS DEAM

Aquisição de UPS (no-breaks) e baterias para computadores, servidores e outros equipamentos

- Aquisição com logística reversa para ecolhimento dos itens vazios - Certificado de disposição final ambientalmente adequada

ECOJUS DEAM

Aquisição de murais de madeira

- Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA - Licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente

ECOJUS DMP

Mesas de madeira para reuniões

- Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades

ECOJUS DMP



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA - Documento de Origem Florestal DOF, expedido pelo IBAMA - Licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente

Contratação de impressos diversos por demanda

- Os produtos adquiridos devem, preferencialmente, ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável - Observar os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares - Acondicionamento dos bens em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis - Os bens não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo

ECOJUS DSO



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenilpolibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA - Licença ambiental emitida pelo órgão competente - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Certificado de Disposição de Resíduos que comprove que os produtos químicos, vasilhames, resíduos não-orgânicos líquidos e sólidos, incluindo combustível e óleos lubrificantes estejam sendo direcionados de forma ambientalmente apropriada, em local adequado

Aquisição de novo modelo de lixeiras

A compra visa atender à padronização dos recipientes utilizados no descarte dos resíduos sólidos gerados pelo Poder Judiciário, promovendo a sustentabilidade por meio da correta segregação dos resíduos gerados nas atividades jurisdicionais

ECOJUS DMP



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Restaurante/ lancheria do Foro Regional do Alto Petrópolis

- Observar a Resolução RDC ANVISA 216, de 2004, bem como legislação e/ou normas de órgãos de vigilância sanitária estaduais, distrital e municipais“ - Atender a legislação ambiental em geral, municipal, estadual e federal, atendendo os ditames da Lei 12.305/2010

- Observar as diretrizes estabelecidas pela gestão ambiental do Poder Judiciário, em especial no tocante à forma de separação e destinação dos resíduos gerados na execução dos serviços

- Arcar com os custos de energia elétrica e água na execução dos serviços

- Obrigatoriedade de dar a equipamentos descartados (elétricos, eletrônicos, de informática e outros tecnológicos) o destino ambientalmente adequado, segundo a característica do resíduo e as normas respectivas

- Utilizar equipamentos elétricos com padrão de eficiência energética nível A

- Utilizar de utensílios de vidro/cerâmica, evitando, tanto quanto possível, a utilização de recipientes plásticos para acondicionamento dos alimentos

ECOJUS DEC



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Aquisição de produtos de limpeza

- Ficha de informação de segurança de produto químico – FISPQ, que contém instruções para o correto manuseio de cada produto

ECOJUS DSO

Aquisição de Toners

- Aquisição com logística reversa para recolhimento dos itens a serem descartados - Certificado de disposição final ambientalmente adequada

ECOJUS DMP

Contratação para limpeza do esgoto do Tribunal de Justiça

- Licença ambiental emitida pelo órgão competente - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA - Certificado de disposição final ambientalmente adequada

ECOJUS DEAM

Aquisição de lâmpadas LED

- Licença ambiental emitida pelo órgão competente - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA

ECOJUS DEAM



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


- Os bens devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável - Devem ser observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares - Os bens devem estar, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual, com o menor volume possível, de preferência utilizando materiais recicláveis e de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento

Tabela 19. Qualidade de Vida no Trabalho

Indicador

Quantidade Dados Responsável Apuração

Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho

Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da Instituição) x100

(1000/ 12.921)x100=7,73%

UBES-QVT



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Ações de inclusão para servidores com deficiência

Quantidade de ações de inclusão

Total: 24 ações 5 Turmas de formação para novos servidores - Painel Ética & Acessibilidade no Poder Judiciário 1 V Seminário de Acessibilidade & inclusão do TJRS, dentro da programação da XXII Semana Estadual das pessoas com deficiência do RS para público interno e externo 2 Capacitações para servidores do Foro da comarca de Farroupilha, em abordagem, condução e acompanhamento de pessoas com deficiência, com ênfase na pessoa cega 1 Capacitação para estagiários do setor de precatórios, em abordagem, condução e acompanhamento de pessoas com deficiência, com ênfase na pessoa cega 1 Estudo detalhado da Resolução nº 230 pelo núcleo de acessibilidade e inclusão do TJ para as devidas adequações 1 Reunião interna para alinhamento dos atendimentos às pessoas surdas -

UBES-QVT



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


1 Reunião interna S.O.S. SURDO (12 atendimentos em 2016 entre TJ e FC) 7 Atendimentos individuais, prestando encaminhamentos e orientações a servidores e chefias 1 Reunião com Diretores para implementação de tecnologia de acessibilidade - Beacons da TAGPOINT 1 Reunião com departamento de engenharia e Arquitetura para tratar da acessibilidade dos Foros e prédios do TJ

1 Reunião e vistorias em todos os toaletes do prédio do TJ, para readequação de itens interno

1 Reestruturação da Unidade de bem Estar

1 Reunião com equipe do memorial do judiciário para promoção de atividades inclusivas, tais como exposição fotográfica de mulheres com deficiência 1 Pesquisa com servidores deficientes



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


visuais, para compra e adequação de equipamentos e tecnologias de apoio

Tabela 20. Sensibilização e Capacitação Ambiental

Indicador

Quantidade Dados Responsável Apuração

Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar

- 19

capacitações

ambientais para

magistrados e

servidores

- 1 Curso em

EAD de

Capacitação do

PLS

- 3 treinamentos

de equipes

terceirizadas

- 6 cursos de

formação de

distribuidores

contadores

- 5 cursos de

formação de

oficiais

escreventes

280 servidores

5 magistrados

53 servidores

100

funcionários

159 servidores

249 servidores

ECOJUS Anual



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


- 2 passeios

ciclísticos

- 1 palestra Zika

Zero

- 1 feira

orgânica

- 3 campanhas

de recolhimento

de

eletroeletrônicos

54 servidores

33 servidores

65 servidores

Não disponível

5. Status das Ações Do total de 117 ações propostas no PLS/2016: 23% foram cumpridas, 47% parcialmente cumpridas e 30% não foram cumpridas, conforme demonstra tabela a seguir:

Tabela 21 – Andamento das ações propostas

Indicador Meta Ações Andamento

das ações

Detalhamento

Papel

processual

Reduzir em 5% o

consumo

Incremento do

processo eletrônico

Parcialmente

cumprida

Já está instalado no 1º

grau, em todos os

Juizados Especiais

Cíveis desde

08/12/2015

(Expediente 0146-

12/000017-7, Ato Nº

017/2012-P,

parcialmente

modificado pelo Ato

052/2015-P e OFÍCIO-



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


CIRCULAR Nº

140/2015-CGJ).

Desde 01/08/2016,

todos os agravos de

instrumento que

ingressarem no

Tribunal de Justiça

devem tramitar

obrigatoriamente por

meio do processo

eletrônico (Ato

n° 033/2016-P). A

obrigatoriedade do

meio eletrônico nas

petições para o

ingresso de mandado

de segurança, ação

rescisória, ação

declaratória de

constitucionalidade,

ação direta de

inconstitucionalidade,

habeas corpus,

suspensão de

execução de sentença,

suspensão de liminar,

bem como medidas

cautelares na esfera

criminal, foram

introduzidas com o

ato nº 023/2016.

Também já existe a

obrigatoriedade do

processamento das

ações propostas dos

Juizados Especiais da

Fazenda Pública e

Turmas Recursais por

meio eletrônico, com

regras de transição

constantes no OFÍCIO-

CIRCULAR Nº

103/2016-CGJ.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Campanha de

estímulo à

impressão frente e

verso

Cumprida A Campanha de

Reformatação do

Sistema Themis –

onde a impressão

frente e verso torna-

se obrigatória nos

ambientes cartorários

– teve início em

18/04/2016 e foi

publicada no período

de um mês no

informativo

eletrônico, tela login e

demais veículos

internos.

Reformatação do

sistema Themis –

adoção do atual

padrão da sentença

10

Cumprida A execução da

Reformatação do

Sistema Themis pelo

Departamento de

Informática teve início

em 20/05/2016, onde

foram adotados o uso

padrão da Ecofont no

tamanho 10 e

espaçamento simples

entre linhas, dentre

outras modificações.

A campanha prevê a

redução de até 25%

do uso de papel.

Fomento à

utilização do malote

digital

Parcialmente

cumprida

No 1º grau,

atualmente é utilizado

somente pelos

Distribuidores

(OFÍCIO-CIRCULAR Nº

084/2012-CGJ - 0139-

10/000017-9). Por

determinação desta

Corregedoria e da

Presidência do TJ as

unidades de 1º grau e

as Secretarias das

Câmaras devem ser

cadastradas para

utilização do sistema



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


HERMES. O

expediente está no

Departamento de

Informática para

providências.

Racionalização do

uso de capas

Parcialmente

cumprida

Algumas comarcas

não utilizam as capas

em executivos fiscais,

CEJUSC e em

expedientes avulsos.

A pretensão é que o

procedimento seja

obrigatório. A matéria

está regrada na

CNJCGJ, arts. 529 e

684, § 5º

Campanha sobre a

não extração do

relatório

Não cumprida Indeferido pelo 3º

vice-presidente do

TJRS, o processo foi

arquivado.

Processo

administrativo

eletrônico

(Themisadmin nº

4853-14/000008-2)

Parcialmente

cumprida

Processo iniciado no

ECOJUS para

implantação do SEI.

Atualmente é um dos

programas do

planejamento

estratégico

denominado

Programa de

Virtualização do

Processo

Administrativo, foi

aberto novo

expediente 0151-

16/001170-2 que

trata da implantação

do SEI no TJRS, a

partir da assinatura do

convênio de cedência

do sistema.

Projeto livro tombo

virtual e livro de

armas virtual

Parcialmente

cumprida

Foi aberto expediente

para a substituição

dos livros tombos



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


impressos: 0010-

15/002412-3. O

expediente está no DI,

para criação de recibo

eletrônico de entrega

das ações pelo

distribuidor nos

cartórios.

Estudo sobre a

desavolumação de

autos

Cumprida O Projeto

Desavolumar objetiva

evitar a juntada de

documentos aos autos

dos processos físicos e

eletrônicos que

tramitam na Justiça

Estadual do Rio

Grande do Sul. Neste

sentido, desde a

implantação, em

março de 2016, os

estatutos sociais das

empresas estão

disponíveis no site do

TJRS e no banner do

PLS, podem ser

acessados por via

eletrônica, porquanto

não compõem o

processo físico e

eletrônico. Tal

sistemática visa

facilitar o manuseio

dos autos e reduzir a

utilização de

documentos

impressos.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após

aprovação pela CGJ e

sua primeira

cerimônia ocorrerá

em março de 2017,

premiando as



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


comarcas com

consumos mais baixos

no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos

indicadores da Gestão

Matricial Ambiental

(água, energia, papel,

toner e demais) por

cluster e o menor

consumo histórico da

própria comarca.

Controle via GMA Cumprida O controle via GMA já

está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são

remetidos pelo setor

responsável e

inseridos no sistema,

sendo possível uma

ampla análise do

consumo individual de

cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Utilização AR-Digital

também na área

administrativa

Não cumprida Não houve iniciativa

Incremento da

utilização do correio

eletrônico

Cumprida Os sistemas de

informática

possibilitam o envio

eletrônico de diversos

documentos. Na

CNJCGJ há diversos

dispositivos

mencionando o uso

do e-mail setorial para

comunicação, cito



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


ainda,

exemplificativamente,

os seguintes ofícios

desta Corregedoria

sobre o tema: OFÍCIO-

CIRCULAR Nº

046/2013-CGJ,

OFÍCIO-CIRCULAR Nº

067/09-CGJ, OFÍCIO-

CIRCULAR Nº

085/2013-CGJ e o Ato

nº 11/2004, da

Presidência.

Racionalização do

uso do correio e

readequação dos

convênios




Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Toner e

material de

impressão

Reduzir em 5% o

consumo

Incremento do

processo eletrônico

Parcialmente

cumprida

Já está instalado no 1º

grau, em todos os

Juizados Especiais

Cíveis desde

08/12/2015

(Expediente 0146-

12/000017-7, Ato Nº

017/2012-P,

parcialmente

modificado pelo Ato

052/2015-P e OFÍCIO-

CIRCULAR Nº

140/2015-CGJ).

Desde 01/08/2016,

todos os agravos de

instrumento que

ingressarem no

Tribunal de Justiça

devem tramitar

obrigatoriamente por

meio do processo

eletrônico (Ato

n° 033/2016-P). A

obrigatoriedade do

meio eletrônico nas

petições para o

ingresso de mandado

de segurança, ação

rescisória, ação

declaratória de

constitucionalidade,

ação direta de

inconstitucionalidade,

habeas corpus,

suspensão de

execução de sentença,

suspensão de liminar,

bem como medidas

cautelares na esfera

criminal, foram

introduzidas com o

ato nº 023/2016.

Também já existe a

obrigatoriedade do

processamento das



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


ações propostas dos

Juizados Especiais da

Fazenda Pública e

Turmas Recursais por

meio eletrônico, com

regras de transição

constantes no OFÍCIO-

CIRCULAR Nº

103/2016-CGJ.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Fomento a

utilização do malote

digital

Parcialmente

cumprida

No 1º grau,

atualmente é utilizado

somente pelos

Distribuidores

(OFÍCIO-CIRCULAR Nº

084/2012-CGJ - 0139-

10/000017-9). Por

determinação da

Corregedoria e da

Presidência do TJ as

unidades de 1º grau e

as Secretarias das

Câmaras devem ser

cadastradas para

utilização do sistema

HERMES. O

expediente está no

Departamento de

Informática para

providências.

Condicionamento

da troca à entrega o

toner vazio

Foram implantados

almoxarifados

centralizados nos

prédios do Palácio da

Justiça e no TJRS, a

fim de otimizar a

distribuição e

reaproveitamento de

materiais de escritório

estocados. Estuda-se

conjuntamente a

possibilidade de

condicionar a entrega

do toner vazio para

retirada de um novo.

Não cumprida

Reformatação do

sistema Themis –

adoção do atual

padrão da sentença

10

Cumprida A Reformatação do

Sistema Themis teve

início em 20/05/2016,

onde foram adotados

o uso padrão da

Ecofont no tamanho

10 e espaçamento

simples entre linhas. A

campanha prevê uma

redução de até 30%



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


de toner.

Campanha sobre a

não extração do

relatório

Não cumprida Indeferido pelo 3º

vice-presidente do

TJRS, processo foi

arquivado.

Processo

administrativo

eletrônico

(Themisadmin nº

4853-14/000008-2)

Parcialmente

cumprida

Processo iniciado no

ECOJUS para

implantação do SEI.

Atualmente é um dos

programas do

planejamento

estratégico

denominado

Programa de

Virtualização do

Processo

Administrativo, foi

aberto novo

expediente 0151-

16/001170-2 que

trata da implantação

do SEI no TJRS, a

partir da assintura do

convênio de cedência

do sistema.

Projeto livro tombo

virtual e livro de

armas virtual

Parcialmente

cumprida

Abertura do Processo

Themisadmin nº

0010-15/002412-3,

está no DI para

criação de recibo

eletrônico de entrega

das ações pelo

distribuidor, nos

cartórios.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO



em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Material para

escritório em

geral

Reduzir em 3% o

consumo de

material


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO



cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira


em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Projeto de

reaproveitamento

de material

Parcialmente

cumprida

Foram implantados

almoxarifados

centralizados nos


Justiça e TJRS, a fim

de otimizar a

distribuição e

reaproveitamento de

materiais de escritório

estocados. Estuda-se

conjuntamente a

possibilidade de

condicionar a entrega

dos usados para

retirada de um novo.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Aumento no rigor

do atendimento de

pedidos

Parcialmente

cumprida

O DMP está

realizando um estudo

para apurar os tipos e

quantidades de

materiais comumente

solicitados pelas

unidades

jurisdicionais. A

iniciativa visa verificar

os padrões de

consumo das

unidades e auxiliar na

elaboração de kits de

materiais para

distribuição conforme

a necessidade,

aumentando o

controle sobre a

distribuição dos

mesmos.

Campanha de

conscientização

Parcialmente

cumprida

Nos cursos em EAD e

presenciais, bem

como nas

capacitações

ministradas pela

Unidade Ambiental –

ECOJUS, a

racionalização do uso

de materiais de

escritório é sempre

abordada. Instruções

são dadas no sentido

de não estocar

materiais, bem como

solicitar o

recolhimento pelo

DMP dos materiais

que estão ociosos no

setor a fim de quem

possam ser

reaproveitados por

outros setores que

necessitem. Além

disso, está em estudo

a implantação de



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


almoxarifados

centralizados nas

comarcas almejando

um maior controle do

material distribuído e

na dinamicidade da

entrega, que

eliminaria a

necessidade de

estocar materiais.

Inobstante a

realização da

campanha no

decorrer de 2016, a

ação volta a ser

inserida no PLS de

2017, pois deve ser de

caráter permanente.

Material de

higiene

(papel

higiênico e

toalha)

Reduzir em 3% o

consumo


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira


em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Energia

elétrica

Reduzir em 4% o

consumo

Campanhas de

conscientização

Parcialmente

cumprida

Nos cursos em EAD e

presenciais, bem

como nas

capacitações

ministradas pela


ECOJUS, a


de energia elétrica é

sempre abordada,

orientando-se os

servidores sobre a

importância do uso

consciente de energia

elétrica e

disseminando boas

práticas visando à

redução do consumo

deste insumo. Ainda,

a Unidade Ambiental

elaborou material

educativo a fim de

estimular a adoção de

práticas de redução

de consumo, o qual é

encaminhado por e-

mail a Direção do Foro

das comarcas que

apresentam consumo

acima da média, para

que sejam reenviados

a todos os servidores,



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


visando a adoção de

padrões sustentáveis.

Inobstante a

realização da

campanha no

decorrer de 2016, a

ação volta a ser

inserida no PLS de



Divulgação de boas

práticas

Parcialmente

cumprida

Nos cursos e

capacitações

ministrados pelo

ECOJUS sempre são

abordadas as boas

práticas que podem

ser adotadas pelos

servidores visando à

redução de consumo

de energia elétrica.

Além disso, é preciso

ativar o banco de

práticas ambientais

disponibilizado no

banner do Plano de

Logística Sustentável.

Substituição de 5%

do total da área

construída para

LED, mediante

adesão ao

programa de

eficiência

energética

Parcialmente

cumprida

O prédio do Tribunal

de Justiça participou

do edital de Chamada

Pública PEE CEEE

01/2016 em projeto

de eficiência

energética para a

troca de lâmpadas

fluorescentes por

tecnologia LED. O

Departamento de

Engenharia

apresentou o projeto

e o TJRS foi

contemplado. A partir

de março de 2017

todas as lâmpadas

fluorescentes do

prédio do TJRS serão



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


substituídas por LED.

Além disso,a Unidade

Ambiental realizou

estudo preliminar

para a troca de todas

as lâmpadas

fluorescentes do

Poder Judiciário por

LED, no qual foi

realizado o esboço do

custo, payback e a

possibilidade de

captação externa de

recursos para a

execução do projeto.

Neste sentido, foi

aberto expediente o

nº 0012-16/000012-6,

no qual foi criado

grupo de trabalho a

fim precisar o número

de lâmpadas

existentes, tendo em

vista que o ECOJUS

não tem acesso aos

dados pertencentes

ao DEAM, e verificar

as possíveis formas de

financiamento.


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira


em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Água Reduzir em 4% o

consumo

Campanha de

conscientização

Parcialmente

cumprida

Nos cursos em EAD e

presenciais, bem

como nas

capacitações

ministradas pela


ECOJUS, a


de água é sempre

abordada, orientando-

se os servidores sobre

a importância do uso

consciente e

disseminando boas

práticas visando à

redução do consumo

deste insumo. Ainda,

a Unidade Ambiental

elaborou material

educativo a fim de



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


estimular a adoção de

práticas de redução

de consumo, o qual é

encaminhado por e-

mail a Direção do Foro

das comarcas que

apresentam consumo

acima da média, para

que sejam reenviados

a todos os servidores,

visando a adoção de

padrões sustentáveis.

Inobstante a

realização da

campanha no

decorrer de 2016, a

ação volta a ser

inserida no PLS de



Otimização dos

recursos hídricos

das caixas d’água

Cumprida Nas novas obras do

Tribunal de Justiça,

estão sendo utilizados

reservatórios distintos

para a reserva de

incêndio e reserva de

consumo, tendo em

vista que a

periodicidade de

limpeza nestes

reservatórios é bem

distinta.

Reaproveitamento

das águas cinzas

Cumprida Os novos prédios do

Tribunal de Justiça já

são construídos com o

sistema de cisternas

que captam e

armazenam as águas

cinzas para

reaproveitamento,

juntamente com o

aproveitamento de

águas pluviais, para

limpeza, descarga de

sanitários e



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


manutenção predial.

Plano de prevenção

de vazamentos

Parcialmente

cumprida

O DEAM está

elaborando Termo de

Referência para

contratação de

serviços hidráulicos

continuados, visando

o incremento da

manutenção e

reduzindo o

desperdício de água

proveniente de

vazamentos


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira


em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Adoção de

medidores

individuais para as

obras

Cumprida As novas obras

contam com

medidores individuais

de água, a fim de que

o consumo da obra

seja aferido

separadamente do

consumo regular do

prédio, sendo de

responsabilidade da

empreiteira a despesa

proveniente do

consumo.

Material para

a

conservação

de móveis e

imóveis

Reduzir em 3% o

consumo


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO



em março de 2017,

premiando as

comarcas com


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Material de

copa e

cozinha em

geral

Reduzir em 3% o

consumo


está instituído.

Mensalmente os

dados com gastos e

consumos do Poder

Judiciário são


responsável e


sendo possível uma

ampla análise do


cada comarca dentro

dos respectivos

clusters.

Premiação Selo

Verde

Parcialmente

cumprida

A Premiação Selo

Verde (Themisadmin

4853-15/000014-0) foi

instituída após


sua primeira


em março de 2017,

premiando as

comarcas com




Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


no período de

fevereiro de 2016 a

janeiro de 2017. As

modalidades de

premiação

compreendem o

menor consumo dos


Matricial Ambiental


toner e demais) por

cluster e o menor


própria comarca.

Combustível Reduzir em 4% os

gastos com

combustível

Utilização do

Sistema Thema para

controle de frotas

Parcialmente

cumprida

A utilização do

Sistema Thema para

controle de frotas está

em fase de testes por

alguns setores e

posteriormente

haverá

implementação total

do uso do sistema no

Poder Judiciário.

Revisão da Ordem

de Serviço nº

005/2011-P

Não Cumprida Não houve iniciativa

Inclusão de

etiquetagem

veicular (INMETRO)

como requisito nas

próximas aquisições

Não Cumprida Em razão do

contingenciamento

econômico, não

houve a troca de

veículos da frota no

ano de 2016.

Estudo para

substituição de

veículos com altos

índices de consumo

Não Cumprida Em razão do

contingenciamento

econômico não houve

a troca da frota no

ano de 2016

Otimização das

rotas relativas às

vistorias de obras

Cumprida O Núcleo de

Fiscalização do DEAM

realizou os roteiros de

viagem de modo que

as obras fiquem



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


agrupadas por

regiões, a fim de

minimizar os

deslocamentos

desnecessários, além

da adoção de vistorias

conjuntas entre os

técnicos das áreas da

civil, elétrica e

mecânica, para evitar

duplicidade de

roteiros.

Manutenção

de veículos

Reduzir em 4% os

gastos com

manutenção de

veículos

Utilização do

sistema Thema para

controle de frota

Parcialmente

cumprido

Houve a instalação do

sistema, no entanto

ainda é restrito a

alguns setores, sendo

necessária a

ampliação para a

utilização na sua

totalidade.

Estudo para

substituição de

veículos com altos

índices de

manutenção

Não cumprido Não foi realizado o

estudo, tendo em

vista que não houve a

troca da frota em

razão do

contingenciamento

econômico.

Valor gasto

com

reformas das

unidades

Reduzir em 3% o

m² gasto com

reformas das

unidades

Gerenciamento dos

Resíduos da

Construção Civil

Parcialmente

cumprida

Na reforma do Foro

Central I a venda dos

resíduos para a

empreiteira resultou

em redução de

aproximadamente R$

700.000,00 no

contrato. Os novos

contratos já contam

com condicionantes

que visam à

obrigatoriedade do

gerenciamento dos

resíduos provenientes

da obra pela

contratada, sendo de

sua responsabilidade



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


a correta destinação

dos resíduos com a

devida comprovação.

Construção

industrializada

Não cumprida Houve iniciativa por

parte do DEAM para a

realização de obra

industrializada em

projeto-piloto, no

entanto não houve

autorização da

Administração para o

aditamento no

contrato resultante da

licitação de

empreiteira.

Adoção de

medidores de água

individualizados

para as

empreiteiras

Cumprida As novas reformas

contam com



o consumo da obra

seja aferido

separadamente do

consumo regular do

prédio, sendo de

responsabilidade da


proveniente do

consumo.

Investimento em

manutenção

preventiva

Parcialmente

Cumprida

O DEAM está

elaborando Termo de

Referência para

contratação de

serviços hidráulicos

continuados, visando

o incremento da

manutenção e

reduzindo o

desperdício de água

proveniente de

vazamentos



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Valor gasto

com obras de

novas

unidades

Reduzir em 3% o

m² gasto com

reformas das

unidades

Gerenciamento dos

Resíduos da

Construção Civil

Parcialmente

cumprida

As novas construções

do Poder Judiciário já

contam com

condicionantes de

gerenciamento de

resíduos da

construção civil,

sendo obrigação da

contratada a correta

disposição dos

resíduos provenientes

das obras.

Construção

industrializada

Não cumprida Houve iniciativa por

parte do DEAM para a

realização de obra

industrializada em

projeto-piloto, no

entanto não houve

autorização da

Administração para o

aditamento no

contrato resultante da

licitação de

empreiteira.

Adoção de

medidores de água

individualizados

para as

empreiteiras

Cumprida As novas reformas

contam com



o consumo da obra

seja aferido

separadamente do

consumo regular do

prédio, sendo de

responsabilidade da


proveniente do

consumo.

Telefonia Reduzir em 5% os

gastos com

telefonia

Implementação da

tecnologia VOIP

Cumprida A implementação foi

concluída, 100%

realizada.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Vigilância Manter o valor

dos gastos com

vigilância do ano

anterior,

considerando a

variação da

inflação.

Estudo de

viabilidade de

adoção de

segurança

compartilhada para

prédios contíguos


Projeto de

construções

conjuntas

(Judiciário e MP)

Não Cumprida Devido ao

contingenciamento de

recursos não houve

obras novas no ano de

2016

Priorizar a

relocação dos

postos existentes

Cumprida Houve redução dos

gastos com vigilância,

tendo em vista que

foram analisados os

contratos e o número

de postos foi

reduzido.

Revisar os critérios

para contratação de

novos postos

Cumprida Os contratos foram

revisados e houve

redução no número

de postos.

Limpeza Reduzir em 2% o

total gasto com

limpeza por m2

Contratação

compartilhada dos

serviços de limpeza

(MP e TJRS)


Campanhas de

sensibilização para

a efetiva

fiscalização, pela

Direção do Foro, do

cumprimento do

contrato pela

contratada

Parcialmente

cumprida

Nos cursos em EAD e

presenciais, bem

como nas

capacitações

ministradas pela

Unidade Ambiental, a

importância do

serviço terceirizado de

limpeza na política

ambiental do Poder

Judiciário é

recorrente. Os

servidores sempre são

provocados como

agentes fiscalizadores



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


dos servidos

prestados pelas

terceirizadas, seja no

uso racional de

recursos como a água,

seja pela correta

coleta dos resíduos

segregados. Além

disso, é enfatizada a

responsabilidade de

fiscalização pela

Direção do Foro.

Diagnóstico prévio

da necessidade do

serviço por metro

quadrado

Não Cumprida Diante da intensa

demanda da Unidade

Ambiental, não foi

realizado o estudo

Racionalização do

rol de produtos de

limpeza a serem

disponibilizados

pela contratada

Não cumprida Diante da intensa

demanda da Unidade

Ambiental, não foi

realizado o estudo

Gestão de

Resíduos

Domésticos

Ampliação de 5%

do total

segregado

Adaptação das

instalações

(edículas ou

containers)

Parcialmente

cumprida

O projeto de

substituição dos

coletores foi aprovado

e está em fase de

licitação

(Themisadmin 4853-

12/000011-7)

Campanhas de

sensibilização

Parcialmente

cumprida

Nos cursos em EAD e

presenciais, bem

como nas

capacitações

ministradas pela


ECOJUS, a gestão dos

resíduos é sempre

abordada visando

esclarecer aos

servidores a

importância da

segregação e o valor

agregado que alguns



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


tipos de resíduos

possuem, bem como a

periculosidade e

riscos de

contaminação.

Inobstante a

realização da

campanha no

decorrer de 2016, a

ação volta a ser

inserida no PLS de



Divulgação do Guia

de Resíduos

Parcialmente

cumprida

O Guia de Destinação

de Resíduos está em

fase de

reestruturação, com a

atualização de alguns

tópicos. A divulgação

do guia é contínua nos

treinamentos e

capacitações

realizadas pelo

ECOJUS.

Exigência de

treinamentos

ambientais por

parte da empresa

terceirizada

Não cumprida A Unidade Ambiental

realiza treinamentos

ambientais com as

equipes terceirizadas,

porém não houve

inclusão da

obrigatoriedade nos

contratos

Controle da

exigência de

sacarias

diferenciadas nos

contratos

Parcialmente

cumprida

Alguns contratos com

empresas

terceirizadas de

limpeza já está

previsto a

obrigatoriedade de

sacarias diferenciadas,

porém existem

contratos onde não já

previsão



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Ampliação das EGLs Parcialmente

cumprida

Edição dos Ofícios-

Circulares 021/2016-

CGJ e 064/2016-CGJ

solicitando indicação

de servidores para a

composição de

Equipes Gestoras

Locais.

Destinação

do papel

para

reciclagem

Ampliar em 5% o

volume de a ser

encaminhado

para reciclagem

Campanha de

separação do papel

Cumprida Nos treinamentos e

capacitações

realizadas pelo

ECOJUS, sempre há

orientação no sentido

de separar o papel

dos demais resíduos

recicláveis por possuir

valor econômico e ser

um resíduo de fácil

reinserção na cadeia

produtiva. Em Porto

Alegre este material é

vendido e nas

comarcas do interior,

sugere-se sempre a

destinação para

entidades

filantrópicas que

possam fazer bom uso

do material.

Convênios com

entidades do

interior

Parcialmente

cumprida

Está sob análise a

possibilidade de

firmar um Termo de

Cooperação com a

rede Parceiros

Voluntários,

responsável por

auxiliar o processo de

gerenciamento de

organizações

assistenciais e

conhece as

necessidades e

potencial de absorção

de doações destes



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


locais.

Aquisição de

fragmentadoras

Não Cumprida Tendo em vista a

implantação dos

processos eletrônicos

e o elevado dispêndio

financeiro para a

aquisição e

manutenção de

fragmentadoras de

papel, foram não foi

autorizada a aquisição

pela administração.

Gestão de

Resíduos

Perigosos

Ampliar em 5% a

destinação de

eletrônicos para a

reciclagem

Ampliação da

inclusão da logística

reversa nos

contratos

Parcialmente

cumprida

Além da inclusão de

logística reversa na

aquisição de lâmpadas

fluorescentes e

reatores, houve

ampliação da

exigência na aquisição

de toners e baterias

de nobreak.

Parcialmente

cumprida

Está sendo elaborada

minuta de edital para

inclusão de logística

reversa na aquisição

de impressoras.

Realização de

micro-plano de

gestão de resíduos

eletrônicos

Não cumprida Não foi realizado o

estudo

Revisão da política

de doações


Leilão de bens

inservíveis

Parcialmente

cumprida

Pedido de leilão em

análise na Direção de

Logística

Gerenciamento

dos resíduos do

DAG

Realização de

micro-plano de

gestão de resíduos

do DAG

Não cumprida Não foi realizado,

tendo em vista a

extinção do

departamento.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Redução em 5%

do volume das

lâmpadas

fluorescentes

encaminhadas à

reciclagem

Substituição da

tecnologia

fluorescente por

LED

Parcialmente

cumprida

O prédio do Tribunal

de Justiça participou

do edital de Chamada

Pública PEE CEEE

01/2016 em projeto

de eficiência

energética para a

troca de lâmpadas

fluorescentes por

tecnologia LED. O

Departamento de

Engenharia

apresentou o projeto

e o TJRS foi

contemplado. A partir

de março de 2017

todas as lâmpadas

fluorescentes do

prédio do TJRS serão

substituídas por LED.

Além disso,a Unidade

Ambiental realizou

estudo preliminar

para a troca de todas

as lâmpadas

fluorescentes do

Poder Judiciário por

LED, no qual foi

realizado o esboço do

custo, payback e a

possibilidade de

captação externa de

recursos para a

execução do projeto.

Neste sentido, foi

aberto expediente o

nº 0012-16/000012-6,

no qual foi criado

grupo de trabalho a

fim precisar o número

de lâmpadas

existentes, tendo em

vista que o ECOJUS

não tem acesso aos

dados pertencentes

ao DEAM, e verificar



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


as possíveis formas de

financiamento.

Padronizar o

descarte de

pilhas e baterias

Estender a parceria

entre

BANRISUL/TJRS

Não cumprida Não é possível

estender a parceria

existente entre o

TJRS/Banrisul, tendo

em vista que o projeto

de recolhimento de

pilhas foi extinto pelo

banco.

Firmar convênio

para interiorizar a

iniciativa

Parcialmente

cumprida

Um projeto piloto de

ponto coletor foi

elaborado e

executado a partir da

transformação de

uma máquina caça

níquel apreendida,

tendo sido instalado

no Tribunal de Justiça

e atualmente

gerenciado pela

Unidade Ambiental -

ECOJUS. O intuito é

ampliar

gradativamente os

pontos de coleta para

outros prédios do



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Poder Judiciário. O

recolhimento dos

resíduos coletados

será realizado por

empresa habilitada

previamente

credenciada junto ao

Poder Judiciário.

Estimular e auxiliar

o descarte local

Parcialmente

cumprida

Nas capacitações e

cursos ambientais

realizados no interior

orienta-se o descarte

de pilhas e baterias

deve ocorrer em

pontos específicos,

normalmente

disponibilizados em

supermercados ou

comércio.

Estudar outras

possibilidades de

convênio

Parcialmente

cumprida

Foi firmado convênio TJRS/PUCRS, visando a iniciativas de intercâmbio contínuo na temática da gestão estratégica.

Bens

apreendidos

Aumentar em 5%

o envio de bens

apreendidos para

reciclagem

Divulgação do

Manual de Resíduos

Parcialmente

cumprida



fase de





treinamentos e

capacitações

realizadas pelo

ECOJUS, assim como

está disponível no site

do ECOJUS e no

banner do PLS.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Ampliação dos

convênios com

universidades

visando o

recebimento de CDs

e DVDs

Parcialmente

cumprida

A Universidade

Federal de Santa

Maria absorve parte

do passivo de cd’s e

dvd’s apreendidos

pelo Poder judiciário,

utilizando-os em

estudos que visam o

desenvolvimento de

técnicas de

reciclagem.

Atualmente buscam-

se outras instituições

de ensino que tenham

interesse no

reaproveitamento

deste material.

Convênio DMLU

(CDs e DVDs)

Themisadmin nº

4853-14/000001-5

Cumprida O restante do passivo

de CD'S e DVD’s não

absorvidos pela UFSM

é encaminhado ao

DMLU para

destinação final.

Destinação de

telefones celulares

Parcialmente

cumprida

Atualmente o

expediente

Themisadmin 4853-

13/000007-1, que

versa sobre a

destinação de

celulares apreendidos,

está sob análise da

Assessoria Especial

para definição do

método de

contratação da(s)

empresa(s) que fará a

disposição

ambientalmente

adequada.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Também está em

estudo a possibilidade

de destinação de

aparelhos com o

sistema Android para

utilização pela Receita

Estadual na leitura de

notas fiscais

eletrônicas.

Redução em 5%

do volume de

bens sob a

custódia do PJ

Divulgação do

Manual de Resíduos

Parcialmente

Cumprida



fase de





treinamentos e

capacitações

realizadas pelo

ECOJUS, assim como

está disponível no site

do ECOJUS e no

banner do PLS.

Realização de

acordos

interinstitucionais

Parcialmente

cumprida

Está em análise a

realização dos

acordos.

Estímulo à

alienação

antecipada

Parcialmente

cumprida

Por meio da

divulgação do Guia de

Destinação de

Resíduos Sólidos em

cursos de formação

de magistrados e

servidores.

Normatização

interna

Parcialmente

cumprida

O ECOJUS realizou

estudos e emitiu

parecer solicitando a

edição de Ato da CGJ

proibindo o

recebimento de bens

apreendidos Classe I,

considerados

perigosos à saúde e

de bens com resíduos



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


biológicos.

Realização de

projeto

interinstitucional de

destinação de

agrotóxicos

Parcialmente

cumprida

A destinação de

agrotóxicos está

sendo realizada

através da provocação

pelas comarcas e

agendamento para

recolhimento pelo

SINDIVEG - Sindicato

Nacional da Indústria

de Produtos para

Defesa Vegetal.

Existem tratativas

para incluir o INPEV –

Instituto Nacional de

Processamento de

Embalagens Vazias na

cadeia de

recolhimento dos

passivos de

agrotóxicos existentes

no Poder Judiciário.

Realização de

projeto


destinação de

roupas e objetos

com resíduos

biológicos

Não cumprida Abertura de

expedientes 0139-

13/000065-7 e 0010-

15/002441-7, os quais

estão apensados.

Houve pesquisa e

redação de minuta

por parte da Unidade

Ambiental para ato da

CGJ a fim de

disciplinar e

regulamentar o

depósito/guarda de

produtos perigosos

nas dependências do

Poder Judiciário do

RS. Os processos

estão na CGJ para

análise de grupo de

estudo.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Realização de

projeto


destinação de

explosivos e

inflamáveis

Não cumprida Abertura de

expedientes 0139-

13/000065-7 e 0010-

15/002441-7, os quais

estão apensados.

Houve pesquisa e

redação de minuta

por parte da Unidade

Ambiental para ato da

CGJ a fim de

disciplinar e

regulamentar o

depósito/guarda de

produtos perigosos

nas dependências do

Poder Judiciário do

RS. Os processos

estão na CGJ para

análise de grupo de

estudo.

Descarte de

bens

permanentes

e duráveis

Redução em 5%

do número de

bens

encaminhados

para doação ou

descarte

(aumento da vida

útil)

Revisão da política

de doação


Campanha de

conscientização

Parcialmente

cumprida

As campanhas são

permanentes no

Informativo

Eletrônico, por meio

da publicação de dicas

do ECOJUS.

Projeto-piloto de

recolhimento de

bens usados como

condicionante à

entrega de novos

Não cumprida Houve a implantação

de almoxarifados nos


Justiça e Tribunal de

Justiça, porém a

entrega do material

não está condicionado

à entrega de novo

Leilão de bens

inservíveis

Parcialmente

cumprida

O DMP –

Departamento de

Material e Patrimônio

está em fase de

elaboração do

primeiro edital de

leilão para alienação



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


de bens inservíveis.

Exigência de fluxo

de aprovação para a

requisição de

material

Não cumprida Não houve exigência.

Compras

sustentáveis

Aumentar em 5%

o percentual de

compras

sustentáveis

realizadas pela

Instituição

Capacitar

permanentemente

o GTLS

Não cumprida Não houve iniciativa.

Confeccionar

manual de

licitações

sustentáveis

Não cumprida O manual está em

fase de elaboração,

devendo ser concluído

em 2017.

Aumentar em 10%

o percentual de

papel reciclado

Não cumprida Tendo em vista que o

preço do reciclado

ainda é maior que o

branco não houve

pedido para aumento

do percentual.

Ampliar a logística

reversa em

contratações

Parcialmente

cumprida

Além da inclusão de

logística reversa na

aquisição de lâmpadas

e reatores, houve

também para compra

de toners e baterias

de nobreak.

Está sendo elaborada

minuta de edital para

inclusão de logística

reversa na aquisição

de impressoras.

Reduzir em 3% os

custos das

contratações

Realizar compras

compartilhadas


Planificar

anualmente as

compras da

Instituição




Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Sensibilização

e capacitação

ambiental

Sensibilização de

servidores

Incrementar a

inclusão da

capacitação

ambiental nos

cursos de

atualização de

servidores

Cumprida A Unidade Ambiental -

ECOJUS tem

participado

sistematicamente dos

cursos de formação

para oficiais

escreventes e

distribuidores-

contadores.

Renovação visual do

site ECOJUS

Não cumprida Não houve a

renovação.

Adoção de nova

sistemática de

treinamento

Cumprida As capacitações

ambientais ocorrem

nos locais que

apresentam consumo

acima da média do

cluster, em conjunto

com a consultoria.

Criação de fórum

ambiental de

discussão em EAD

Cumprida Em outubro houve a

implantação de fórum

permanente de

discussões ambientais

no ambiente EAD,

com a inscrIção dos

servidores que

compõe as EGLs e

equipe ECOJUS.

Sensibilização de

Magistrados

Incrementar a

capacitação

ambiental nos

CAMs

Não cumprida Não houve o

incremento,

permanecendo a meta

no PLS de 2017.

Renovação visual do

site ECOJUS

Não cumprida Não houve a

renovação.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


6. Formalização das ações estabelecidas no PLS

Grande parte das ações propostas no PLS estão materializadas em processos

administrativos, muitos ainda em tramitação, que dependem de manifestação superior e/ou atuação de outros departamentos, conforme listagem abaixo:

6.1 Reformatação Sistema Themis, adoção do atual padrão da sentença 10 -

Themisadmin nº 4853-11/000008-4: expediente aberto no ECOJUS em 12/08/2011, solicitando junto ao CONINF – Conselho de Informática Judiciária, a aprovação da reformatação do sistema Themis, com a adoção das seguintes diretrizes, em todos os documentos gerados no sistema: (a) ecofont ou equivalente, tamanho 11; (b) espaçamento simples entre linhas, inclusive no cabeçalho; (c) ausência de qualquer espaçamento antes e depois dos parágrafos; (d) recuo na primeira linha dos parágrafos em 01 cm; (e) nos modelos-padrão de sentença cível e criminal, que (e.1) as orações “É o relato. Passo a decidir.” sejam redigidas numa mesma linha, sem negrito, apenas com as primeiras letras em maiúsculas; (e.2) os verbos nucleares “Publique-se. Registre-se. Intime-se.” recebam idêntico tratamento do item (e.1), no que couber; (e.3) haja redução do espaço entre a data e o nome do magistrado. O pedido foi aprovado e executado pela DTIC - Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação. A campanha de divulgação das mudanças no sistema Themis teve início em 18/04, seguida de alterações nos ambientes gabinete e cartorário Themis 1G em 20/05.

6.2 Impressão frente e verso – Themisadmin nº 4853-14/000016-3, apensado

ao 4853-11/000008-4 (reformatação sistema Themis): solicitação do ECOJUS para que as impressoras do Tribunal sejam padronizadas, tendo como única opção a impressão frente e verso. O pedido foi aprovado e a execução pela DTIC - Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação teve início em 20/05, juntamente com as modificações do Themis 1G.

6.3 Processo administrativo eletrônico – Themisadmin nº 4853-14/000008-2

apensado ao Themisadmin nº 0151-16/001170-2: Foi aberto expediente com o propósito de realizar estudo para a implantação do processo administrativo eletrônico. Em visita ao TRF4 em 27/06/2016, tomou-se conhecimento do uso do sistema SEI para a gestão de processos administrativos e documentos eletrônicos de forma virtual, eliminando a necessidade do uso de papel. O software é livre e utilizado por mais de 90 órgão públicos do país. Em novembro de 2016 foi iniciado o treinamento em curso EAD para a utilização do sistema pelos setores integrantes do projeto piloto de implantação. A ação está em vias de implementação, e a intenção é que esta ocorra até março de 2017, abolindo-se completamente os processos administrativos físicos.

6.4 Premiação Selo Verde – Themisadmin nº 4853-15/000014-0: Após

reunião com a AGEQ – Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade, em 10/12/2015, foi aberto expediente pelo ECOJUS, solicitando a instituição do Prêmio Selo Verde, considerando os resultados aferidos no Sistema de Gerenciamento Ambiental – GMA, em dois segmentos: comarca com o menor índice de consumo por cluster e comarca com melhor comportamento individual no consumo dos indicadores do GMA. O projeto foi aprovado pela CGJ em 22/07/2016, instituindo o Prêmio Selo Verde juntamente com o Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional. Os critérios de avaliação das comarcas que obtiverem melhor desempenho ambiental será realizada através da ferramenta



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA, para as rubricas água, energia elétrica, toner e papel. A ação está em vias de implementação e o Selo Verde deverá integrar a próxima premiação a realizar-se em 27 de março de 2017.

6.5 Ampliação das EGLS – Themisadmin nº 4853-15/000013-1: solicita a

reiteração do Ofício Circular nº 66-2013-CGJ, visando à nomeação dos servidores para compor as EGLs – equipes gestoras locais, por meio de Portaria do Juiz-Diretor do Foro. Em 16/05/2016 foi encaminhado o ofício nº 064/2016-CGJ, reiterando a necessidade de nomeação de servidores para a composição de Equipes Gestoras Locais – EGL’s. Dentre as 28 comarcas que não responderam, houve novo contato da Unidade Ambiental – ECOJUS e apenas 2 não responderam (Dom Pedrito e Parobé). Nas capacitações e consultorias ambientais, realizadas in loco pela Unidade Ambiental – ECOJUS, foram formadas EGL’s voluntárias. A ação está em vias de implementação, faltando pouco para atingir-se a meta de 100% de EGLs criadas.

6.6 Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos

Assunto Processo Condicionantes incluídas Aquisição de baterias para reposição em centrais de alarmes dos foros das comarcas do Poder Judiciário do RS

SPI nº 1757-0300/15-5


Aquisição de UPS (no-breaks) e baterias para computadores, servidores e outros equipamentos

SPI nº 7298-0300/15-8


Aquisição de murais de madeira

SPI nº 1677-0300/16-9

- Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA. - Licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente.

Mesas de madeira para reuniões

Themisadmin 0182-16/000147-2

- Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA. - Documento de Origem Florestal DOF, expedido pelo IBAMA. - Licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente.

Contratação de - Os produtos adquiridos devem,



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


impressos diversos por demanda

preferencialmente, ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável. - Observar os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares; - Acondicionamento dos bens em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis - Os bens não devem conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenilpolibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs). - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA. - Licença ambiental emitida pelo órgão competente. - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. - Certificado de Disposição de Resíduos que comprove que os produtos químicos, vasilhames, resíduos não-orgânicos líquidos e sólidos, incluindo combustível e óleos lubrificantes estejam sendo direcionados de forma ambientalmente apropriada, em local adequado.

Blocos autoadesivos para recados

- Utilizar matéria prima reciclável - Apresentar certificação SFI, FSC ou similar

Aquisição de lixeiras

Themisadmin 4853-14/000012-0

- A compra visa atender à padronização dos recipientes utilizados no descarte dos resíduos sólidos gerados pelo Poder Judiciário, promovendo a sustentabilidade por meio da correta segregação dos resíduos gerados nas atividades jurisdicionais.

Restaurante/ lancheria do Foro Regional do Alto Petrópolis

Themisadmin 4974-16/000025-7

- Observar a Resolução RDC ANVISA 216, de 2004, bem como legislação e/ou normas de órgãos de vigilância sanitária estaduais, distrital e municipais“. - Atender a legislação ambiental em geral, municipal, estadual e federal, atendendo os



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


ditames da Lei 12.305/2010.

- Observar as diretrizes estabelecidas pela gestão ambiental do Poder Judiciário, em especial no tocante à forma de separação e destinação dos resíduos gerados na execução dos serviços.

- Arcar com os custos de energia elétrica e água na execução dos serviços.

- Obrigatoriedade de dar a equipamentos descartados (elétricos, eletrônicos, de informática e outros tecnológicos) o destino ambientalmente adequado, segundo a característica do resíduo e as normas respectivas.

- Utilizar equipamentos elétricos com padrão de eficiência energética nível A.

- Utilizar de utensílios de vidro/cerâmica, evitando, tanto quanto possível, a utilização de recipientes plásticos para acondicionamento dos alimentos.

Aquisição de produtos de limpeza

- Ficha de informação de segurança de produto químico – FISPQ, que contém instruções para o correto manuseio de cada produto.

Aquisição de Toners

Themisadmin 7299-0300/15-0 e 5560-0300/15-0

- Aquisição com logística reversa para recolhimento dos itens a serem descartados. - Certificado de disposição final ambientalmente adequada

Contratação para limpeza do esgoto do Tribunal de Justiça

SPI nº 3795-0300/15-1

- Licença ambiental emitida pelo órgão competente. - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA. - Certificado de disposição final ambientalmente adequada.

Aquisição de lâmpadas LED

Themisadmin nº

0182-16/000098-0

- Licença ambiental emitida pelo órgão competente. - Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF, expedido pelo IBAMA. - Os bens devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável. - Devem ser observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. - Os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.

6.7 Leilão de bens inservíveis – Themisadmin 0151-16/001176-1: Aberto expediente para a realização de leilão das sucatas armazenadas na Oficina do Setor de Transporte, porquanto o material possui valor econômico. Atualmente em fase de estudo, aguarda deliberação da Direção Geral quanto ao lançamento da licitação.

6.8 Convênio DMLU – Themisadmin nº 4853-14/000001-5: autorização da

Direção Geral para a realização do descarte de CDs e DVDs junto ao DMLU. O material encaminhado para descarte resulta de apreensões criminais, é referente ao montante não absorvido pela UFSM. Foi encaminhado no ano de 2016 um total de 7267 kg.

6.9 Ampliação dos convênios com universidades visando o descarte

adequado de resíduos sólidos a) Themisadmin nº 4853-15/0000077: Convênio FACCT - Poder Judiciário. b) Themisadmin nº 4853-14/000017-1: Convênio UFSM - Poder Judiciário. Termos de cooperação visando o fomento à pesquisa científica, a troca de

informações, a promoção de ações conjuntas, a socialização de projetos voltados a ações socioambientais, entre outras iniciativas de intercâmbio contínuo em assuntos de interesse comum, dirigidas ao público interno respectivo e à comunidade em geral. Os convênios foram prorrogados em 2016.

6.10 Convênio com a universidade a Tecnopuc – Pontifícia Universidade

Católica PUCRS - Themisadmin nº 4853-16/000006-1: Convênio celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e a União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, visando a iniciativas de intercâmbio contínuo na temática da gestão estratégica.

6.11 Criação de Equipes Gestoras Locais nos prédios autônomos de Porto

Alegre – Themisadmin 4853-16/00002-9: Expedição da Portaria 53/2016 que designa servidores para integrarem as equipes gestoras locais, responsáveis pela aplicação das políticas ambientais institucionais, visando ao efetivo cumprimento das ações e metas estabelecidas no plano de logística sustentável no âmbito do poder judiciário do rio grande do sul.

6.12 Leilão para o descarte de bens armazenados no DMP – Themisadmin nº

0182-16/000023-9: O expediente visa à realização de leilão de 4 transformadores soladores trifásicos a seco de 1.000 Kva que foram inutilizados em enchente que atingiu o prédio do Tribunal de Justiça.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


6.13 Descarte de Pilhas – Themisadmin 4853-16/000001-0: A Unidade Ambiental - ECOJUS apresentou o projeto para a elaboração de ponto coletor de pilhas usadas para descarte, a ser instalado inicialmente no prédio do TJRS. O totem de coleta foi confeccionado na Unidade Ambiental - ECOJUS a partir de uma máquina caça níquel, que teve sua estrutura alterada e customizada a fim de apresentar identidade visual apropriada.

6.14 Projeto Kit Escolar – Themisadmin 4853-16/000003-7: A Unidade

Ambiental – ECOJUS em parceria com a Comissão de Inovação - INOVAJUS elaborou o projeto de doação de computadores, acompanhados de mobiliário e com a instalação do software Linux Educacional, de distribuição livre e gratuita, destinado especialmente às crianças de 2 a 10 anos. Prevê a doação de 40 computadores, mesas e cadeiras para escolas públicas carentes.

6.15 Projeto Capacitação e Consultoria Ambiental – Themisadmin 4853-

16/000005-3: Em 2016 foi estabelecida nova metodologia para as capacitações ambientais, porquanto foi incluída a consultoria por meio de parceria desenvolvida com a Assessoria de Gestão Estratégica – AGEQ. Em conjunto foram realizadas 4 capacitações e consultorias ambientais. A seguir as visitas foram unicamente com representante do ECOJUS, que realizou a capacitação e a consultoria ambiental em 15 foros no interior e grande Porto Alegre, nos locais que apresentaram índices de consumo acima da média em energia, água, papel e toner, de acordo com a análise do Gerenciamento Matricial Ambiental - GMA. A sistemática adotada compreende primeiramente a realização de capacitação, onde é explanada a problemática ambiental atual, a evolução da gestão ambiental do Poder Judiciário do RS, apresentação do Plano de Logística Sustentável – PLS e o Gerenciamento Matricial Ambiental - GMA, bem como a necessidade de adesão do servidor diante da política ambiental institucional. A seguir é realizada a consultoria, com a presença dos servidores que compõe a EGL e representante da DF, a fim de elaborar o plano de melhoria, que define as possíveis causas do consumo excessivo, bem como estabelece contramedidas, definindo responsáveis pelas ações e prazos para execução, visando à correção do desvio e a volta ao padrão ideal de consumo. Receberam a capacitação ambiental presencial 271 servidores e 38 funcionários da empresa terceirizada de limpeza. Nas consultorias ambientais participaram 107 servidores e 5 magistrados. Foram formadas 17 equipes gestoras locais – EGL e realizados 16 planos de melhoria.

6.16 Projeto Terceirização de Impressão – Themisadmin 4853-16/000007-0:

Foi elaborado estudo pela Unidade Ambiental ECOJUS demonstrando a economia gerada pela substituição do parque de impressoras próprias do Tribunal de Justiça em detrimento de contratação de serviço de outsourcing de impressão. Neste tipo de prestação de serviço, uma empresa contratada é responsável pelo gerenciamento das impressões, mantendo a manutenção dos equipamentos e dispondo de força de trabalho própria e capacitada.

6.17 Themisadmin 4853/16-000008-8 - Projeto Alimentação Saudável – Feira

Orgânica. O projeto prevê a realização de feira orgânica, inicialmente nos prédios TJRS e Foro Central II. A primeira feira foi realizada no dia 15 de dezembro de 2016 no TJRS. A partir de fevereiro será permanente, com edições semanais às quintas-feiras. No Foro Central II ainda estão pendentes algumas tratativas junto à Direção do Foro.



Tel.: 3210-7654 / 7536 / 7569


PODER JUDICIÁRIO


6.18 Aferição de volume de resíduos gerados nas comarcas - Themisadmin nº 4853-15/000015-8: o expediente foi aberto visando a aferição de geração de resíduos sólidos nas comarcas do Poder Judiciário. Em 23 de fevereiro de 2016 a CJG expediu o ofício circular nº 026/2016-CGJ, solicitando o preenchimento mensal de tabela de acompanhamento do volume de resíduos gerados no 1º grau e envio dos dados ao ECOJUS. A tabela anexa ao ofício possui campos para preenchimento mensal com a quantidade de sacos de resíduos secos e orgânicos gerados nas comarcas. Estes dados são compilados e posteriormente serão informados ao CNJ em atendimento à Resolução nº 201/2015.

6.19 Implantação do GMA no BI – Themisadmin nº 4853-16/000009-6: O

expediente visa à implementação da ferramenta Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA no aplicativo de visualização de dados Business Intelligence Qlik View.

6.20 Sistemas alternativos de geração de energia – Themisadmin 12-

16/000012-6*: Elaborado estudo sobre sistemas alternativos de geração de energia, visando minimizar os custos do fornecimento de energia elétrica e impacto ambiental.

6.21 Substituição das lâmpadas fluorescentes nos prédios do Poder Judiciário – Themisadmin nº 12-16/000014-2*: Elaborado estudo sobre a substituição de todas as lâmpadas fluorescentes do Poder Judiciário por lâmpadas com tecnologia LED, mais econômica e sem resíduos perigosos em sua composição.

6.22 Geradores do prédio II do Foro Central – Themisadmin nº 12-16/000013-

4*: Elaborado estudo sobre custos e impacto ambiental inerente ao uso dos gerados a gás natural e a diesel no Foro Central II.

6.23 Gestão de resíduos sólidos oriundos de processos findos – Themisadmin

nº 12-16/000004-5*: Estudo sobre a destinação ambientalmente adequada do papel oriundo de processos findos _______________ * Estes processos foram abertos pelo CONAD, após estudo apresentado pelo ECOJUS.


PODER JUDICIÁRIO


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER ... - tjrs.jus.br · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER...

Documents

Transcript of ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER ... - tjrs.jus.br · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER...