Estado, Estado-nação e Sociedade (Luiz Carlos Bresser Pereira)

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_____________ Agradeço aos comentários de Kurt von Mettenheim e Renato Janine Ribeiro. Luiz Carlos BresserPereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas. [email protected] www.bresserpereira.org.br Estado, estadonação e sociedade Luiz Carlos BresserPereira Versão de 2 de janeiro de 2015. Abstract. This paper, first, defines state as the law system and the organization that guarantees it, and distinguishes it from the nationstate, which is the sovereign political unity formed by a nation, a territory and a state, and argues that the nationstate is the specifically capitalist political territory unity, while the empires played this role in precapitalist societies. Second, it claims that four types of politically organized societies – the nation, civil society, the social classes and the social class coalitions are the intermediaries between society and state. Third, it argues that this state society relation is intrinsically dialectical, since society fears the state but asks to be regulated by it, and is embodied in the concept of nationstate. Thus, the questions of the relative autonomy of the state and of the precedence in the formation of the nation state are valid, but have no simple solution. Palavraschave: Estado, estadonação, nação, sociedade civil, coalizões de classe Classificação JEL: H10 Estado e estadonação, sociedade civil e nação, classes e coalizões de classe são fenômenos históricos situados no quadro da revolução capitalista ou da revolução nacional e industrial. 1 Meu objetivo, neste artigo, é esclarecer esses conceitos, situá los historicamente nessa revolução que transformou o mundo, e discutir a relação entre Estado e sociedade a partir do conceito de formas de sociedade politicamente organizada. Minha abordagem é histórica. Isto não significa que subestime a importância do esforço filosófico normativo da teoria política desenvolvido a partir da ideia do contrato social. A filosofia moral desta abordagem hipotéticodedutiva é um aspecto importante do patrimônio cultural da humanidade. Mas acredito que os preceitos normativos só fazem sentido ou só deixam de ser mera utopia se forem discutidos no âmbito histórico, no qual estão presentes as formas de sociedade politicamente organizada: a nação, a sociedade civil, as classes sociais e as coalisões de classes. Apenas através do método históricodedutivo os teóricos sociais e políticos podem analisar e compreender a grande construção política do Estado moderno, podem entender como os grandes valores ou objetivos políticos foram historicamente definidos no quadro do desenvolvimento econômico capitalista e, mais amplamente, do progresso ou do desenvolvimento humano. Uma construção que se deu através de revoluções e de acordos, através de conflitos e de compromissos políticos, de lutas pela emancipação e lutas pela dominação; uma

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Texto de Bresser Pereira.

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_____________ AgiaueoaoscomentiiosueKuitvonNettenheimeRenato}anineRibeiio.LuizCailos Biessei-Peieiia piofessoi emiito ua Funuao uetlio vaigas. biesseipeieiiagmail.com www.biesseipeieiia.oig.bi !"#$%&' )"#$%&*+$,-& ) "&./)%$%) Luiz Cailos Biessei-Peieiia veiso ue 2 ue janeiio ue 2u1S.01"#2$.#3Thispapei,fiist,uefinesstateasthelawsystemanuthe oiganizationthatguaianteesit,anuuistinguishesitfiomthenation-state, whichisthesoveieignpoliticalunityfoimeubyanation,ateiiitoiyanua state,anuaiguesthatthenation-stateisthespecificallycapitalistpolitical teiiitoiyunity,whiletheempiiesplayeuthisioleinpie-capitalistsocieties. Seconu, it claims that foui types of politically oiganizeu societies - the nation, civilsociety,thesocialclassesanuthesocialclasscoalitionsaiethe inteimeuiaiiesbetweensocietyanustate.Thiiu,itaiguesthatthisstate-society ielation is intiinsically uialectical, since society feais the state but asks to be iegulateu by it, anu is embouieu in the concept of nation-state. Thus, the questionsoftheielativeautonomyofthestateanuofthepieceuenceinthe foimation of the nation state aie valiu, but have no simple solution. Palavias-chave:Estauo,estauo-nao,nao,socieuauecivil,coalizesue classe Classificao }EL: B1u Estauoeestauo-nao,socieuauecivilenao,classesecoalizesueclasseso fenmenoshistoiicossituauosnoquauiouaievoluocapitalistaouuaievoluo nacionaleinuustiial.1 Neuobjetivo,nesteaitigo,esclaieceiessesconceitos,situ-loshistoiicamentenessaievoluoquetiansfoimouomunuo,euiscutiiaielao entieEstauoesocieuaueapaitiiuoconceitouefoimasuesocieuauepoliticamente oiganizaua.Ninhaaboiuagemhistoiica.Istonosignificaquesubestimea impoitnciauoesfoiofilosoficonoimativouateoiiapoliticauesenvolviuoapaitii uaiueiauocontiatosocial.Afilosofiamoialuestaaboiuagemhipottico-ueuutiva umaspectoimpoitanteuopatiimniocultuialuahumaniuaue.Nasacieuitoqueos pieceitosnoimativossofazemsentiuoousoueixamueseimeiautopiasefoiem uiscutiuosnombitohistoiico,noqualestopiesentesasfoimasuesocieuaue politicamenteoiganizaua:anao,asocieuauecivil,asclassessociaiseascoalises ueclasses.Apenasatiavsuomtouohistoiico-ueuutivoosteoiicossociaise politicospouemanalisaiecompieenueiagianueconstiuopoliticauoEstauo moueino,pouementenueicomoosgianuesvaloiesouobjetivospoliticosfoiam histoiicamenteuefiniuosnoquauiououesenvolvimentoeconmicocapitalistae, maisamplamente,uopiogiessoouuouesenvolvimentohumano.0maconstiuo queseueuatiavsueievolueseueacoiuos,atiavsueconflitoseue compiomissospoliticos,uelutaspelaemancipaoelutaspelauominao;uma 2 constiuoque,noinicio,envolveuaviolnciapuiauosmaisfoitessobieosmais fiacos, mas que afinal foi assuminuo um caitei mais consensual e uemocitico.Nestetiabalhouiscutoalgunsconceitoscentiaisuateoiiapolitica.Nopietenuo supeiai a ambiguiuaue que os caiacteiiza, poique essa ambiguiuaue ineiente a eles nameuiuaemqueestocaiiegauosueinteiesseseuevaloies.Nasalcanaium poucomaisueclaieza,uistinguinuooEstauouoestauo-naoeassocianuouois conceitos geialmente analisauos sepaiauamente - a nao e a socieuaue civil. Busco, tambm,uaimaisielevoscoalizesueclasseuesenvolvimentistasesocial-uemociticas,poiqueelas,piovavelmente,alcanaionolongopiazomelhoies iesultauosuoqueascoalizeslibeiaiseconseivauoias-contiibuiiomaispaiaa afiimaouosvaloieseobjetivospoliticosqueassocieuauesmoueinasuefiniiam histoiicamente.!"#$%&*+$,-& ) 2)4&56,-& .$7/#$5/"#$ Noquauiouocapitalismoglobalcontempoineoogloboteiiestieesthojecobeito ueestauos-naooupaises.Enquantooimpiioeiaauniuauepolitico-teiiitoiial piincipal uas socieuaues pi-capitalistas, nas socieuaues moueinas essa uniuaue o estauo-nao.Enquanto,noquauiouosimpiios,jsepouiafalaiemumEstauo Antigo,queseconfunuiacomaoligaiquiauominante,noquauiouosestauos-nao estpiesenteoEstauomoueino,queumuostiselementosconstitutivosuo estauo-nao, os outios uois senuo a nao e o teiiitoiio. Confoime assinalou Einest uellnei(198S),enquantoasoligaiquiasuominantesnosimpiiosclssicosounas "socieuauesagiiiasletiauas",queanteceueiamimeuiatamenteaievoluo inuustiialnaEuiopa,nosabiamoquefosseouesenvolvimentoeconmico,os estauos-naoestooiganizauoscomvistaaesseuesenvolvimentoeconmico,que passaaseisuafontepiincipaluepoueieuelegitimiuaue.Enquantoosimpiios antigos conquistavam colnias, mas no se inteiessavam em tiansfeiii paia elas sua cultuiasupeiioi,satisfazenuo-seapenasemcobiaiimpostos,emantenuo ielativamente intocauos o iuioma, os costumes e as piticas piouutivas ua colnia, os estauos-naointeivmativamentenosseussetoiespeiifiicospaiaquese integiememumtouonacional,usanuocomoinstiumentoocompaitilhamentoue um iuioma e, mais uo que isso, ue uma cultuia; eles suigem com o capitalismo e esto voltauospaiaouesenvolvimentoeconmico,e,paiaisso,piecisamintegiaitouaa populao uo seu teiiitoiio na cultuia supeiioi ue suas elites funuauoias buiguesas e buiociticas onue o conceito ue piouutiviuaue cential.Enquanto o impiio visava seionicopoueisobieateiia(ousobieomunuoqueconheciam),oestauo-nao sabequeconviveecompetecomoutiosestauos-naoe,paiaestacompetio, piecisaseieconomicamentefoite,piecisaaumentaipeimanentementea piouutiviuaueatiavsuaeuucaopblicaeueumaseiieuepoliticas uesenvolvimentistas. Essa uistino entie impiio e estauo-nao poue tambm sei feita tenuo em vista as iepblicasnasciuaues-estauouoNoiteuaItliauosculoXv.Seguinuo}.u.Pocock (197S:SS),pouemospensaioimpiiocomoassociauovisoescolstica,uma "visoimpeiialuahistoiia",segunuoaqual"asocieuauepoliticaeiavistacomoa existnciaentieoshomensuaoiuemhieiiquicaexistentenocuenanatuieza", S enquantoque"aiepblicaeiamaispoliticauoquehieiiquica;estavaoiganizaua paiaasseguiaisuasobeianiae,poitanto,suainuiviuualiuaueepaiticulaiiuaue |histoiicaj". So contiibuies inteiessantes, mas a uistino ue uellnei paiece-me ue longe a melhoi. Asmonaiquiasabsolutassoospiimeiiosestauos-naoquanuocomeamase inuustiializai. Elas suigem na Euiopa uepois ua ievoluo comeicial, ua emeigncia ueumabuiguesiaassociauaaomonaicaabsoluto,uaslutasfiatiiciuasquese suceueiam Refoima Piotestante, e uepois uos tiatauos ue vesteflia, assinalaiam o suigimentouoEstauomoueinoeuoestauo-nao.NouestoFloienzano(2uu7:SS), aoestuuaiasoiigenseouesenvolvimentouoEstauomoueino,vnelequatio "apaiatosuepouei"essenciais:"autonomiafinanceiia,buiociaciapeimanente iemuneiauapeloEstauoeueleuepenuente,exicitopeimanenteeIgiejanacional". A incluso ua Igieja nacional entie os componentes uo apaielho uo Estauo coiieta poiquequanuosuigiiamosestauosmoueinosaIgiejafaziapaiteintegianteueles: noapenasuoapaielhomastambmuosistemanoimativoeuevaloies tiansfoimauosemsistemalegal.AIgiejaCatolicacomseueemRomasepietenuia inteinacional, no quauio uo Impiio Romano-ueimnico, mas o que ocoiieu a paitii uaRefoimafoiosuigimentouenacionalismosapoiauosemigiejasnacionais. Confoime nos uiz o mesmo autoi (p.27), "nos uois piimeiios paises em que, ue fato, patiiotismoesentimentonacionalemeigemiuentificauos-InglateiiaeBolanua-, foi a ieligio que toinou isto possivel".Aievoluocapitalistaqueueuoiigemaoestauo-naosignificou,noplano econmico,atiansfoimaouafoiauetiabalhoemmeicauoiiaiemuneiauapelo saliio,auefiniouoluciocomoobjetivouaativiuaueeconmica,eaacumulao uecapitalcomincoipoiaouepiogiessotcnicoafoimaueiealiz-lo.Assim,a foimaueapiopiiaouoexceuenteeconmicoueixouueseiiealizauaatiavsua esciaviuo,uaimposiouetiibutosscolniaseueoutiasfoimasueviolncia uepenuentesuocontioleuiietouoEstauopoiumaoligaiquiamilitai,ieligiosae piopiietiiaueteiias,paiaseiiealizauapoiumabuiguesiae,maistaiue,tambm poi uma tecnobuiociacia, sob a foima ue lucios e altos oiuenauos, no quauio ue um sistemaeconmiconomaiscooiuenauopelatiauiomaspoiummeicauo competitivoepeloEstauo.Noplanosocial,suigemastisnovasclassessociais:a buiguesia,ostiabalhauoiesassalaiiauos,e,emumasegunuafase,aclasse piofissionaloutecnobuiociacia.Finalmente,noplanopoliticotalvezamuuana politicafunuamentaltiaziuapelaievoluocapitalistapaiaomunuofoiauistino entieimpiioeestauo-nao,iefeiiuanopaigiafoanteiioi.Nessepiocesso,o Estauoganhouumaielevnciamuitomaioi,poique,enquantonassocieuauespi-capitalistasacooiuenaosocialeiagaiantiuapelatiauioepelaieligio,apaitii uaievoluocapitalistaessacooiuenaosocialcabeiaumEstauoseculai oiganizauoiacionalmenteenquantooiuemjuiiuicaeenquantooiganizaoque gaianteessaoiuem.Noquauiouosimpiios,oEstauoantigo,sualeieseu patiimnio confunuiam-se com a oligaiquia ue militaies e ieligiosos que o contiolava uefoimaaibitiiia.Natiansioquefoioabsolutismo,estaconfusopeimanece, masagoiahumaclassebuiguesacauavezmaisimpoitanteestabelecenuolimites paia o uominio ua oligaiquia aiistocitica. No Estauo Libeial, quanuo a buiguesia se toina uominante, havei a sepaiao entie as esfeias pblica e piivaua, e se uefiniio os uiieitos civis ou as libeiuaues, ou, em outias palavias, o Estauo ue Biieito. Bepois, 4 teiemosoEstauoBemocitico,quanuosegaianteosufigiouniveisal,e,uepois ainua,oEstauoBemocitico-Social,quanuoamplosseiviossociaisecientificos assistemaostiabalhauoiesesclassesmuias.Aomesmotempo,tenuocomoeixo os paises que iealizaiam sua ievoluo capitalista, os gianues objetivos politicos e as iespectivasiueologiasqueassocieuauesmoueinasfoiamsucessivamenteuefininuo so:aseguianaouoiuempblica,aautonomianacional(eonacionalismo),a libeiuaueinuiviuual(eolibeialismo),ouesenvolvimentoeconmico(eo uesenvolvimentismo),ajustiasocial(eosocialismo)eapioteouanatuieza(eo ambientalismo).2

Pouemosuefiniio"#$#%&'(&)*#%+'#,'%-*),'comoopiocessohistoiico autossustentauoueacumulaouecapitalcomincoipoiaouepiogiessotcnico, aumento ua piouutiviuaue e melhoiia uos pauies ue viua - um fenmeno histoiico quepassaaocoiieiapaitiiuomomentoemquesefoimacauaestauo-nao.Esta uefinio ueixa claia a ielao entie o estauo-nao e a ievoluo capitalista. Benuiik Spiuyt (1994) assinala que o Estauo teiiitoiial sobeiano eia uma uas possibiliuaues ueuniuauepoliticateiiitoiialapaitiiuouesenvolvimentouocomicioeuo suigimentouabuiguesia;outiaspossibiliuaueseiamasciuaues-estauoeasligasue ciuaues.0estauo-nao,entietanto,ievelou-seumafoimasupeiioiueoiganizao politico-teiiitoiialpoique,comoassinalouChailesTilly(197S),uemonstioumaioi capaciuaue ue ieunii foia militai, e poique - aciescento - foi capaz ue constituii os meicauos inteinos suficientemente gianues que so %#,#$$./)'$ paia que a ievoluo inuustiialemcauaestauo-nao(omomentoculminanteuesuaievoluo capitalista)puuesseseiealizai.Comaievoluocapitalistachegamos,poitanto, eiauosestauos-nao.Nopoioutiaiazoqueuoissculosuepois(tomanuo-se poiiefeinciaaRevoluoInuustiialinglesa),notempouocapitalismoglobal,pela piimeiiavezogloboteiiestiesetoinoutotalmentecobeitopoiestauos-nao, inuicanuo que a ievoluo capitalista estava em cuiso ou se completaia em boa paite uo munuo.S AInglateiia,aBlgicaeaFianafoiamaspiimeiiassocieuauesque"completaiam" sua ievoluo capitalista, mas no as iniciaiam. A ievoluo capitalista comeou nas ciuaues-estauouoNoiteuaItlia,nosculoXIII,onueabuiguesiafoi,pelapiimeiia vez, a classe uominante e funuou iepblicas, mas foi mais taiue, no sculo XvIII, que se foima o piimeiio estauo-nao e ocoiie a Revoluo Inuustiial. Foi possivel levai aumaconclusoaievoluocapitalistanaInglateiia,euepoisemoutiospaises, poique,asgueiiasconuuziuaspelosmonaicasabsolutosemassociaocoma buiguesiapeimitiiamaampliaouasfionteiiasnacionais,e,assim,ciiaiamo amplomeicauointeinoquenecessiiopaiaviabilizaieconomicamenteuma inustiiamecanizauaque,pelapiimeiiaveznahistoiia,piouuziabensueconsumo pauionizauosebaiatos..Nasciuaues-estauo,ocomicioeiatuelongauistnciae tinhacomoobjetobensaitesanaisueluxoeespeciaiias;jomeicauoinuustiial uesueoinicioummeicauouemassa.Bepoisqueaquelestispaisesiealizaiamsua ievoluoinuustiialpouemosuizeiqueocapitalismosetoinaomououepiouuo uominante,noapenaspoiqueoutiospaisesquepaiticipavamuacultuiaeuiopeia, comoaAlemanhaeaItliapassamacopiaiatecnologiaeasinstituiesuaqueles estauos-nao,mastambmpoiqueessespaisesvoueuicai-seaoimpeiialismo inuustiialoumoueinoqueteicomoobjetoospaisesemuesenvolvimento-os paises ua peiifeiia uo munuo capitalista.S !"#$%& 0+#/8& ) !"#$%& 9&%)2+& 0EstauoAntigopassaaseioEstauoNoueinoemconsequnciauetis tiansfoimaesassociauasievoluocapitalista:piimeiio,oEstauoueixauesei iuentificauocomopoueiuoiei,paiasetoinaiumainstituioielativamente autnomaemielaoaseusgoveinantes,ou,emoutaspalavias,oapaielhouo Estauosepaia-seuopatiimniopiivauouossobeianosesetiansfoimaem 0"*)%)$+/012'345(),0-emumaoiganizaofoimauapoioficiaispblicoseleitos (politicos)eno-eleitos(buiociatas);segunuo,aoiuemjuiiuicapassaasei ,'%$+)+6,)'%0(, ou seja, o monaica ueixa ue agii ue foima aibitiiia e seu pouei passa aseilimitauopeloimpiioualeiouoEstauoueuiieito;e,teiceiio,ossuitos tiansfoimam-seem,)"0"2'$poitauoiesueuiieitos,nameuiuaemqueosuiieitos ueixamueseiuiieitosuecoipoouueoiuempaiaseiemuiieitosueciuauania.0 EstauoNoueino,poitanto,ainstituiooiganizacionalenoimativauotauaue poueicoeicitivo;,poiumlauo,aoiuemjuiiuicaouosistemaconstitucional-legal quetemopoueiuecooiuenaiouiegulaitouaaativiuauesocial,e,poioutio,um apaielhoouoiganizaoouauministiaopblicafoimauopoioficiaispblicos (politicosebuiociatasemilitaies)que,sesupe,uiiigemoEstauoemnomeuo inteiessepblico-umconceitoquesuigecomoEstauomoueino.0soficiais pblicostmopoueiconstitucionalueapiovaiasleisouaspoliticaspblicas, poique so uotauos uo pouei #7,(6$)&' e #7+/'/$' ue legislai, tiibutai, e executai as leis; "exclusivo" poique apenas o Estauo tem o pouei ue obiigai algum a fazei o que elenoueseja;e"extioveiso"poiqueoEstauoumaoiganizaoquetempouei paiaiegulaiaviuasocial,econmicaepoliticauequemnoseumembiouiieto- osestiangeiiosepiincipalmenteosciuauos,quenosomembiosuoEstauo,mas uo estauo-nao.QuentinSkinnei(1989:116),pieocupauoementenueiosuigimentouoEstauo moueino, salienta que o Estauo Antigo estava iuentificauo com a figuia uo iei, o que uavaaopoueiuoEstauoumcaiteipessoal.Estavisocomeaamuuaicomos pensauoiesescolsticosuosculoXIIIeosautoieshumanistasuasiepblicasou ciuaues-estauoitalianosuosculoXIv,quesepaiamoEstauouosseusgoveinantes, mas no o uistinguem uos goveinauos, j que o Estauo no seiia outia coisa seno a manifestaouasobeianiauopovo.0EstauososetoinaoEstauoNoueinoquanuo se uistingue tanto uos goveinantes quanto uos goveinauos e se toina uma "entiuaue abstiata","aautoiiuauesupiemaemquestesuegoveinocivil"qualosuiveisos setoies ua socieuaue buscam se aliai. Quanuo e ue quem suigiu esse conceito. Como assinalaSkinnei,suigiuuosgianuesteoiicosuoabsolutismo,ue}eanBouinem8)7 9)&/#$"#(0:;365())56$(1612)e, piincipalmente, ue Thomas Bobbes em =# ?) (1642) e 9#&)0+@0% (16S1).NasteiiazoSkinnei(1989:iuem)emuizeiqueoEstauoNoueinoumpouei abstiato,acimauasocieuaue,inuepenuenteuasobeianiapopulai.0mEstauoque "finalmentepassouaseiuesciitocomotal|comoinuepenuenteuessasobeianiaj,e vistoaomesmotempocomouistintotantouospoueiesuopovoquantoueseus magistiauos".Nocieio.0EstauoNoueinosopoueseiuefiniuonessesteimosem seu piimeiio e segunuo estgio - o Estauo Absoluto e, uepois, o Estauo Libeial. Essa noaconcepouemociticaueEstauo(queaconcepocontempoineaue Estauo)mas,piimeiio,ueumEstauoabsoluto,quemaicaatiansiouomunuo antigo paia o moueino, e, uepois, libeial, que ieconhece o impiio ua lei e gaiante os 6 uiieitoscivis.Paiaolibeialismoconseivauoiquesetoinauominantenapiimeiia metaueuosculoXIXesseEstauo"nouevia"ficaisujeitosobeianiapopulai(que eia uenominaua "uitauuia ua maioiia"), mas estai acima uela. Esse eia um no qual a coalizo ue classes eia aiistocitica e buiguesa. Nais taiue, j no sculo XX, quanuo, comosufigiouniveisal,suigemospiimeiiosestauosuemociticos,oEstauo ueixaiueseiasimplesexpiessouosinteiessesuasclassesuominantesouuas elitespaiacomeai,giauualmente,atambmiepiesentaiosinteiessesuos tiabalhauoies ou uo povo.As foimas histoiicas piincipais ue Estauo - a antiga, a libeial, a uemocitica - suigem sempie apos uma ievoluo social tiansfoimai o equilibiio ue poueies uos giupos ou classessociais.0EstauoAntigosuigeuepoisqueaievoluoagiicola,oitomilanos antesueCiisto,ciiouumexceuenteeconmicosuficientepaiapeimitiiotiabalho esciavo e o uominio ue uma oligaiquia; o Estauo Libeial so se toina iealiuaue uepois uafoimaouosestauos-naoeuaievoluoinuustiial,quelevamaopoueiuma classesocialmuitomaioiuoqueasantigasoligaiquias:abuiguesia.0Estauo Bemocitico, finalmente, so se toina vivel quanuo, ue um lauo, a buiguesia ueixa ue temei sei expiopiiaua caso o sufigio univeisal seja gaiantiuo, e, ue outio, quanuo a Revoluo 0iganizacional faz com que a classe uominante, que j eia gianue poique buiguesia uma classe muito mais ampla uo que a aiistociacia, toina-se ainua maioi poiqueaclasseuominantepassaaincluiiatecnobuiociaciaouclassepiofissional. Esta ievoluo acontece na viiaua uo sculo XIX, piaticamente ao mesmo tempo que umaoutiaievoluo,aRevoluoBemocitica,gaiantiaosufigiouniveisalno paises mais uesenvolviuos. Besta maneiia, em funo uessas gianues tiansfoimaes ouievolues,suigiaapiimeiiagianueconquistapoliticapopulaiuahistoiia:a uemociacia.Inicialmenteeiaainuaumauemociaciamuitomouesta,minima, buiguesa,masjeiaumauemociacia,poiquecontinhaosuoiselementosquejulgo necessiiospaiaqueumiegimepoliticosejauemocitico:agaiantiauosuiieitos civiseosufigiouniveisal.EnquantooEstauoAntigoeiauominauopoiuma oligaiquiamilitaieieligiosaeoEstauoLibeial,pelosinteiessesuabuiguesiaeua aiistociaciauecauente,oEstauoBemociticoiepiesentai,tambm,opovo,masas elites capitalistas e tecnobuiociticas continuaio a tei a maioi influncia sobie, ele poique impossivel goveinai o capitalismo tecnobuiocitico sem coalizes ue classe uas quais faam paite setoies impoitantes ua buiguesia e ua tecnobuiociacia. !"#$%&*+$,-& ) !"#$%& EsclaieciuaaielaouiietaentieaievoluocapitalistaeafoimaouoEstauo moueino,possouefiniiosconceitosbsicosquepeimitemcompieenueiaielao entieasocieuaueeoEstauoeoestauo-nao.Nateoiiapoliticahumagianue confusoemielaoaosconceitosueEstauoeueestauo-naooupais.Como obseiva0scai0szlak(1997:16),asuificuluauesteoiicasemielaoaesses pioblemas "ueiivam uo fato que as categoiias analiticas que geialmente empiegamos paiauesignaiuifeientescomponentesueumasocieuauecomplexa(p.ex.,nao, Estauo,meicauos,ielaesuepiouuo,classes)supemqueestesjestejam plenamenteuesenvolviuos".Paiagianuepaiteuacinciapoliticaameiicana,o Estauoseiiaumaconstiuo"maluefiniua"ou"impossivelueseuefinii"com pieciso.ConfoimeassinalaLinuaWeiss(1998:1),"oEstauoumobjetoanalitico 7 que os cientistas sociais uo munuo ue lingua inglesa foiam tieinauos ou a ignoiai ou a conceituai em teimos ieuucionistas". E piovavelmente o piofunuo libeialismo que caiacteiizaosteoiicospoliticosameiicanosquetoinauificilpaiaelespensaiem umainstituiotopoueiosaquantooEstauoepiefeiiifalaiemgoveino (>'/%*#%+), que na veiuaue a cpula uo Estauo e o piocesso ue goveinai.4Nas no no o nomeanuo que se escapa uo conceito Estauo. Ele uma instituio muito poueiosa e abiangente. AuistinoentieEstauoeestauo-naononovanateoiiapolitica.Bobbesja assinalounaspiimeiiaspginasuo=#?)(1642),onueeleseiefeieao"goveino civil",quecoiiesponuequiloquehojechamamosue"Estauo",ouentoao "commonwealth"ou"ciuaue"quecoiiesponueaoestauo-nao.SEmboia apaientemente semelhantes e, poi isso, confunuiuos, Estauo e estauo-nao iefeiem-se a categoiias ou gneios uifeientes: o estauo-nao ou pais uma 6%)"0"# 3'(A+),'B+#//)+'/)0(sobeiana,enquantoqueoEstauomoueinouma)%$+)+6)12'-apiincipal instituionoimativaeoiganizacionalemcauapais.Apaitiiuessauistinoposso uefiniioestauo-nao.Pioponhoque'#$+0"'B%012';06%)"0"#3'(A+),'B+#//)+'/)0( $'5#/0%0 C'/*0"0 3'/ 6*0 %012'D 6* E$+0"' *'"#/%' # 6* +#//)+F/)'.Estauefinio temomiitoueiuentificaianatuiezauoestauo-nao-"uniuauepolitico-teiiitoiial"piopiiauocapitalismo,comooimpiiofoiauniuauepolitico-teiiitoiial uaantiguiuaue-,masuepenueuecomouefinimosnao,sobeianiaeEstauo moueino.Enquantoopoueiuoimpiiouepenuiauesuasconquistasmilitaieseua ieuuouospovosconquistauosaesciavosouacolnias,opoueiuoestauo-nao vai uepenuei essencialmente ua amplituue ue suas fionteiias e ue sua populao e uo seunivelueuesenvolvimentoeconmico.Emboiatenhamexistiuoimpiios capitalistas-tantocapitalistasmeicantiscomooImpiioEspanholeoPoitugus, quantocapitalistasinuustiiaisoumoueinos,comooImpiioBiitnicoeoImpiio Fiancs-,aessesimpiiosfaltaalegitimiuauenacionalqueessencialpaiauma uniuauepolitico-teiiitoiialcapitalistaApalavia"nao"noapaieceuefoima aibitiiianauenominaouoconceito,poiqueonacionalismoaiueologiauo estauo-nao.AlegitimiuaueueseuEstauoeueseusgoveinantespeianteseus ciuauos no uepenue apenas ua afiimao uos uiieitos civis (libeiais) e uos uiieitos politicos (uemociticos); uepenue tambm uo seu nacionalismo - ua sua capaciuaue uegaiantiiaautonomianacionalepiomoveiointeiessenacional.0mesmovale paiaospovosietaiuatiiosque,noquauiouocapitalismoeuoimpeiialismo moueino,buscameaospoucosvologianuoiealizaisuaievoluonacionale inuustiial.Befiniuoassimoestauo-nao,pouemosuefiniioEstauocomo'$)$+#*0 ,'%$+)+6,)'%0(B(#>0(#0'/>0%)G012'$'5#/0%0'/%', poique este a cpula uo Estauo e tambm o ato ue uiiigii o Estauo e goveinai o estauo-nao. 0 goveino aplica as leis epoliticaspblicasuoEstauoatiavsuopoueiexecutivoeuojuuiciiio,e empieenuesuaiefoimaatiavsuopoueilegislativo.PaiaRousseau,no?'%+/0+' 8',)0(,poiexemplo,oEstauocoiiesponueaosobeianoonueavontauegeialse manifesta, enquanto que o goveino coiiesponue ao pouei executivo. Be acoiuo com umapeispectivamaisatual,poim,ogoveinoconstituiuopelacpulauopouei executivo, uo pouei juuiciiio, e pelos ueputauos e senauoies.:+"#26;)+#& %) $,-& .&5)#/4$PouemostambmuefiniioEstauomoueinopelaielaoentieeleeanaooua socieuaue civil - ielao essa que ue tal impoitncia que est piesente no locus no qualelapiimeiiamenteseestabelece:noestauo-nao.Nessasegunuapeispectiva, pouemos pensai no papel uo Estauo, simplesmente uizenuo que a piincipal e mais abiangenteinstituioqueanaoouasocieuauecivilusampaiapiomoveiseus inteiesses. Nestes teimos, o Estauo ' )%$+/6*#%+' 3'/ #7,#(H%,)0 "# 012' ,'(#+)&0 "0 $',)#"0"#3'()+),0*#%+#'/>0%)G0"0.Eatiavsueleeuaaopolitica,que 9 necessiiapaiauiiigi-lo(quesempieumaaocoletiva),queasocieuauealcana os objetivos politicos histoiicamente uefiniuos. Entie eles o mais impoitante, poique acaba ue alguma foima englobanuo os uemais, o ua seguiana ou ua oiuem pblica. 0 que o ciuauo espeia uo Estauo que ele gaianta seus uiieitos ue ciuauania ou, em outias palavias, que lhe u seguiana ou o pioteja: contia o inimigo exteino, contia a uesoiuem inteina, e contia a violncia e o uesiespeito oiiginauos uo piopiio Estauo e ue inuiviuuos e oiganizaes poueiosos, afiimanuo seus uiieitos civis; contia classes egoveinosquepiocuiamsepeipetuainopoueieiejeitamosufigiouniveisal, gaiantinuoseusuiieitospoliticos;contiaauesigualuaueueacessoeuucao,aos cuiuauosuesaue,eseguiiuauesocial,contiaafomeeapobieza,asseguianuo seus uiieitos sociais; e contia aqueles que buscam captuiai o patiimnio pblico e o meio-ambiente poi meio ue estiatgias ielativamente legais, afiimanuo seus uiieitos iepublicanos. 0Estauotem,poitanto,umpapelciucialnassocieuauesmoueinas.Eleagianue instituionoimativaeoiganizacionalqueiegulaecooiuenaaaosocialemuma socieuauenacional;amatiizuasuemaisinstituiesfoimaisuoestauo-nao. Comoinstiumentouanao,oEstauouesempenhaumpapelcentialnafoimulao ua iespectiva estiatgia nacional ue uesenvolvimento econmico. Como instiumento ua socieuaue civil, busca aumentai a libeiuaue e uiminuii a uesigualuaue ineientes s socieuauescapitalistas.Etemopapeluecisivoueiegulamentaiosmeicauos, especialmenteosmeicauosfinanceiios,quesologiamboaalocaoueiecuisos quanuoueviuamenteiegulauos.0Estauoumainstituiouotauauecapaciuaue enuogenauepeimanentementeseauto-iefoimai,ueuefiniinovasnoimaslegais paiaenfientainovospioblemasoupaiauaicontauamuuananaielaouepouei existentenasocieuaue.0spailamentosexistempiincipalmentepaiaiealizaiessa taiefaueauto-iefoima;ospailamentaiessofoimalmentemanuatiiosuecaua ciuauoe,infoimalmente,manuatiiosuanaoouuasocieuauecivilonuese concentia o pouei nas socieuaues moueinas.Estou,poitanto,acentuanuoopapeluoEstauocomoogianueinstiumentoueao coletiva ua socieuaue. Nas no seiia o inveiso. No estaiia o Estauo em peimanente ,'%C/'%+'comamaioiiatiabalhauoiaepobie.Estafoioiiginalmenteateselibeial, poiquenosculoXvIIIosciuauosseconfiontavamcomumEstauoAbsoluto uominauopoiumaoligaiquiauesenhoiesueteiia,militaieseieligiososquese autouefinia como "aiistocitica". E esta foi a tese maixista quanuo viu o Estauo como instiumentouabuiguesia,comofoitambmateselibeial,que,temenuoqueo sufigiouniveisalpeimitisseelegeiumamaioiiauepoliticossocialistasque expiopiiaiia a buiguesia, queiia que o Estauo se confoimasse com a tese maixista e fosse apenas buigus, usanuo paia isso a instituio uo voto censitiio.Naveiuauenoexisteconflitoentieasuuasposies-entieoEstauoseio instiumentoueaocoletivauasocieuauepoliticamenteoiganizauaeoEstauo uefenueiosinteiessesuosgiuposuominantes.Touoopioblemasabeiquo "uemociticas" so as uuas foimas ue socieuaue politicamente oiganizaua: a nao e asocieuauecivil.Quanuo,nosculoXIX,ossocialistaseosanaiquistasqueiiama extinouoEstauo,eleuefenuiamumateseafinalabsuiua,jquenohsocieuaue complexasemEstauoqueaiegule,poiqueoviamuominauouefoimaquase absoluta pela buiguesia. Nas essa uominao foi apenas um momento na histoiia. Na meuiua em que, giaas piesso populai, o povo - aqui entenuiuo como o conjunto 1u uos ciuauos iguais peiante a lei - suigiu como entiuaue histoiica autnoma, logiou asseguiai paia si o sufigio univeisal, e passou a tei influncia na uefinio uas leis e uaspoliticaspblicas.IstoaconteceupelapiimeiiavezcomaRevoluoFiancesa, que,oiiginalmente,foiumaievoluouemocitica,masaFiananoestavaainua piepaiaua paia a uemociacia, e ela acabou senuo uma ievoluo apenas libeial. Nas ogeimeuauemociaciaestavalanauo,eapioximauamentecemanosuepoisa buiguesia se ueu conta que os pobies no se uemonstiavam piontos a expiopiiai os iicoseaceitousuauemanuauesufigiouniveisal.Auemociaciaafinalsetoinou iealiuaue,eoEstauoueixouuesei"ocomitexecutivouabuiguesia",paiaseium Estauoielativamentepluial-paia,naexpiessofelizueNicosPoulantzas(1968), sei uma "conuensao ua luta ue classes". 0 Estauo, enquanto sistema constitucional-legaleenquantooiganizao,passouaseiovetoiualutaueclasseseuascoalizes ueclasses,ou,emoutiaspalavias,passouaiefletiiopiocessoue"uemociatizao" uanaoeuasocieuauecivil-opiocessoueaumentouopoueiuosmaisfiacosna meuiua em que o povo - os tiabalhauoies e os pobies - se euucava e se oiganizava, enquantoanaoeasocieuauecivilsetoinavammaisuiveisificauasemenos uesiguais. Na meuiua em que isto acontecia,nao e socieuaue civil ueixaiam ue sei meiaexpiessouabuiguesiapaiaiefletiitambmosinteiessesuopovo,eos socialistas abanuonaiam giauualmente a iueia ue ievoluo, toinanuo-sesocialistas iefoimistas ou socialuemociatas.6/0%10#"#$#%&'(&)*#%+'#,'%-*),'.8 0 conceitoue"uestinocomum",quetemoiigemem0ttoBauei(1924),amplo,mas envolvesempieosobjetivosueseguianaexteina,oiuempblicainteina,e uesenvolvimento econmico. A nao no um fenmeno "natuial", no existe uesue tempos imemoiiais; sempie socialmente constiuiua, e o foi, histoiicamente, a paitii uaievoluocapitalista.EiicBobsbawm(199u)uemonstioucomclaiezaqueeste passauoimemoiialuasnaesumequivoco;elassoiecentes,fazempaiteuo munuomoueino.Paiaseconstituiianaononecessitaueumiuiomaeueuma etnia comuns, mas piecisa ue um Estauo ou ue um piojeto ue Estauo. Neste conceito ficaclaioqueahistoiiaeouestinoouosobjetivospoliticoscomunssoconuies necessiiaspaiaaexistnciaueumanao,enquantoqueexistemexcees exigncia ue iuioma comum (a nao suia a gianue exceo), e mais ainua etnia comum:asnaesuepaisescomooBiasileosEstauos0niuossoessencialmente mestias;emmenoigiau,touasasgianuesnaeshojeexistentessomestias. Comofazpaiteuoconceitoueestauo-nao,oconceitouenaoestassociauoao conceitouesobeianiapopulai.ConfoimeassinalaPauloBonaviues(2uu8:196),"a naoincoipoiaalegitimiuaueuopovosobeianopiomulganuoasconstituies sobeianas uo contiato social". Aiueiauenaoestapoiauano%0,)'%0()$*'-umauasgianuesiueologias buiguesasaolauouolibeialismoeuouesenvolvimentismo.Enquantoolibeialismomeieceusempiegianueatenouateoiiapolitica,enosAnosNeolibeiaisuo 12 Capitalismo(1979-2uu8)voltouateipaiaelapapelcential,onacionalismotnico, culpauoueteiiiveisexcessos-poigueiiasegenociuios-uificultouauiscusso sobieonacionalismoeconmico(ououesenvolvimentismo)esobieoconceitoue nao.Noobstante,onacionalismoaiueologiauafoimaoepieseivaouo estauo-nao,aiueologiaquetoinaanaofoiteoucoesa,capazuecompetiino quauioaltamentecompetitivouocapitalismoglobal.Eapaitiiuonacionalismo econmico que os estauos-nao se afiimam como tal e uefinem estiatgias nacionais ueuesenvolvimento.BeneuictAnueison(1991)assinalouqueasnaesso "comuniuauesimaginauas"poiqueelasconstioemsuapiopiiaiuentiuaueaoinvs ue a iecebeiem ue sua etnia. Ciceio Aiajo (2uu4), aos uiscutii as oiigens uo Estauo Bemociticoeuaconstituiomistaplebeia,localizouosuigimentouanaona RevoluoAmeiicananaqualumexicitonopiofissionalueplebeusueiiotouo exicito ingls piofissional foimauo piincipalmente poi meiceniios, e na Revoluo Fiancesanaqualaplebeganhououiieitoueciuauanianameuiuaemquepassoua fazeipaiteuoexicitonacionalatiavsuainstituiouoalistamentomilitai obiigatoiio.0sestuuossobieonacionalismofoiaminteiiompiuosuepoisque,em nome uo nacionalismo tnico e iacista, o nazismo causou a Segunua uueiia Nunuial eogenociuiouosjuueus.Entietanto,uesueonotvelestuuoueEinestuellnei (198S),noqualeleuefiniuonacionalismocomoaiueologiaatiavsuaqual6*0 %012'56$,0+#/$#6E$+0"',suigiuumanovaeimpoitanteliteiatuiatema, piincipalmente na ui-Bietanha.9 A logica uo nacionalismo econmico a ue toinai o estauo-naofoite,ueintegi-locompetitivamentenaeconomiacapitalista munuial na qual a competio no apenas entie as empiesas, mas tambm entie os estauos-nao.Existeumavelhatesesocialistauecaiteiinteinacionalistaquese ievelou invivel, como invivel seu espelho - a tese neolibeial globalista segunuo a qualosestauos-naoueixaiamueseiielevantesemummunuoqueseiia"sem fionteiias".0inteinacionalismosocialistaeiautopico;oglobalismoneolibeial,uma estiatgiauospaisesiicospaiaieuuziiaautonomianacionaluospaisesem uesenvolvimento. vejamos agoia a segunua foima ue socieuaue politicamente oiganizaua - a $',)#"0"# ,)&)(. E a socieuaue politicamente oiganizaua cujos membios estiutuiauos em classes, fiaes ue classe e giupos ue inteiesse lutam peimanentemente tanto pelo inteiesse pblico como pelo inteiesse piivauo. No plano mais geial, a luta poi hegemonia ou maioiinfluncia,paiaafiimaivaloies,iuentificaipioblemaseofeieceisolues, mas tambm a luta poi inteiesses empiesaiiais que se fazem piesentes nas capitais uospaisesatiavsuelobbiespoueiosos.Basocieuauecivilpaiticipamtanto oiganizaespblicasno-estataisueauvocaciapoliticaeosmovimentossociais quantoasoiganizaespblicasno-estataisueseivio,asempiesaspiivauase inuiviuuos.0conceitouesocieuauecivilfoiintiouuziuopoiBegel.Ateoiiacontiatualistauo Estauo ue Bobbes, Locke e Rousseau no fazia a sepaiao entie a socieuaue civil e o Estauo. Paia eles a socieuaue civil ainua se confunuia com o Estauo ou eia o piopiio Estauo.Asepaiaoquelhesinteiessavaeiaentieasocieuaue"natuial"ea socieuauecivil,estacompieenuenuotantooEstauoquantoasocieuaue politicamenteoiganizaua.Entietanto,asepaiaoentieopblicoeopiivauoj estava comeanuo a ocoiiei no quauio uo Estauo Absoluto. Coube a Begel uistinguii comclaiezaoEstauouasocieuauecivil.NoiniciouosculoXIX,olibeialismojse 1S toinaiauominantenaInglateiia,aRevoluoFiancesajsecompletaia,ea RevoluoInuustiialestavasenuocompletauanaInglateiiaenaFiana.Naixe Engelsutilizaiamomesmoconceito,esituaiamasocieuauecivilnainfiaestiutuia social:paiaelesasocieuauecivilseconfunuiacomaoiganizaoeconmicaua socieuaue e com a buiguesia ua qual o Estauo seiia o comit executivo. 0s maixistas moueinos,entietanto,apaitiiueAntniouiamsci(19S4)eueNicosPoulantzas (1968), peicebeiam que o Estauo j no eia simples instiumento ua buiguesia como haviamafiimauoosfunuauoiesuomaixismo.1u Eoquemaisimpoitante, peicebeiam que a socieuaue civil uevia sei ueslocaua paia a supeiestiutuia, poique nelaquesetiavaalutaiueologica,alutapoihegemonia,quepassavaateimais autonomiaemielaoinfiaestiutuia.Paiaumamaixistacontempoineacomo NabelThwaitesRey(2uuS:2S),oEstauo"noomeioiepiesentanteuasclasses uominantes,mas'olugai'onuepouemseunificaiosinteiessescompetitivosuos uiveisos giupos capitalistas".11 Be fato, o Estauo continua a gaiantii a apiopiiao e a acumulao capitalista, mas, na meuiua em que a socieuaue civil se ampliou e outios setoies,almuabuiguesia,piincipalmenteostiabalhauoieseosintelectuaisue esqueiua,ganhaiamfoiaielativa,equeasoiganizaesueauvocaciapoliticaeos movimentos sociais uemociticos e piogiessistas ganhaiam espao, a socieuaue civil ueixou ue sei paite uominaua pela buiguesia e passou a sei o campo no qual se tiava a luta pela hegemonia iueologica.Nosanos197u,naAmiicaLatinaenoLesteEuiopeu,aiueiauesocieuauecivilfoi utilizauapaiauefinii,maisiestiitivamente,oconjuntouasentiuauessemfins luciativosou,comopiefiioafiimai,asoiganizaespblicasno-estataisue auvocaciapoliticaquelutavampelauemociacia.12 Apaitiiuacontiibuioue}ohn Keane (1988), que oiganizou um livio seminal sobie o tema, o conceito ue socieuaue civilietoinouaocentiouateoiiapolitica,masnessaacepoiestiita.E,apaitiiuo livio abiangente ue }ean Cohen e Anuiew Aiato (1992), e uos estuuos iealizauos poi Aiato sobie a socieuaue civil na Polnia (1981), o conceito ue socieuaue civil ganhou um caitei noimativo e ielativamente utopico. 0ma esqueiua utopica levou ao limite essa iueia, e viu a socieuaue civil como um teiceiio setoi comunitiio iuealizauo, que seiia alteinativo tanto ao meicauo quanto ao Estauo.1S Essa uma iueia ingnua ao supoi que as oiganizaes ua socieuaue civil assumiiam o manuato ua iefoima social euaemancipaohumanasemapaiticipaouapoliticaeuoEstauo.0mateseque facilitouaestiatgiaimpeiialistaueus-laspaiainteiviinospaisesmenos uesenvolviuos.Aiuentificaouasocieuauecivilcomosmovimentossociaisque lutampelosvaloiesuniveisaisemcauasocieuauemenosuesenvolviua compieensivel,masignoiaqueosgiuposueinteiessesotambmpaiteua socieuaue civil, e que os paises iicos as tm usauo como veiculos ue seus inteiesses. Reaginuo iueologizao ua socieuaue civil - a se iuentificai a socieuaue civil com o "bem"-,TheuaSkocpol(1996:2S6)obseivouque"umasocieuaueciviloiganizaua nosEstauos0niuosnuncafloiesceusepaiauaueumgoveinoativoeuepolitica uemociticainclusiva".AsocieuauecivilnoumaalteinativauepoueiaoEstauo, masafonteuelegitimiuauee,poitanto,uepoueiuessemesmoEstauoeueseus goveinantes.Nassocieuauesmoueinas,asepaiaoentieasocieuauecivileo Estauo acontece quanuo essa socieuaue iejeita a legitimiuaue uivina uo sobeiano e a ieclamapaiasi,aomesmotempoemqueexigeasepaiaoentieopatiimniouo piincipe e o uo Estauo.A paitii uesse momento a socieuaue civil ganha autonomia e passaateiconuiesueexigiiuoEstauoagaiantiauosseusuiieitoscivis, 14 consumanuo-seatiansiouoEstauoAbsolutopaiaoEstauoLibeial-apiimeiia foimaacabauaueEstauomoueino.Besueentopassaaseconstituiiaesfeia pblica ou o campo ua politica, uma uniuaue contiauitoiia ue socieuaue civil e Estauo que mutuamente se ueteiminam14. Quanuopensamosemnao,pensamosnosobjetivosueautonomianacional, seguianaeuesenvolvimentoeconmico;quanuopensamosemsocieuauecivil, pensamosemuemociacia,justiasocialepioteouoambiente.Pouemosuefinii0 $',)#"0"#,)&)(,'*'0$',)#"0"#3'()+),0*#%+#'/>0%)G0"0?)" %) .5$"") A nao e a socieuaue civil so, poitanto, uuas foimas atiavs uas quais a socieuaue setoinapoliticamenteoiganizauae,poitanto,comcapaciuaueueseielacionai ativamentecomoEstauo,buscanuoinfluenciaisuasleisepoliticaspblicas.0utia foima ue socieuaue politicamente oiganizaua a uas classes sociais e uos giupos ue inteiesse, que pouem se manifestai, no plano mais geial, na luta ue classes e na luta entieascoalizesueclasse.Alutaueclassesestsempiepiesente,masseupouei explicativouauinmicasocialpeiueufoiapoiqueaemeignciaueumateiceiia classe - a tecnobuiociacia ou classe piofissional - baialhou as caitas politicas. Alm uisso, ficou claio no tianscuiso uo sculo XX que a luta ue classes no iesolutiva; ao contiiiouoquepensavamNaixeEngels,nolevaiapiuamenteaosocialismo.Poi outiolauo,ainuaqueacomplexiuaueuassocieuauesmoueinastoineuificil iuentificaiascoalizesueclasse,oespaopaiaelasaumentousubstancialmente, poiqueelasnobuscameliminaiocapitalismo-umpiojetoque,poienquanto, continua invivel -, mas apenas toin-lo menos injusto.Ascoalizesueclassepouemseiautoiitiiasouuemociticas,conseivauoiasou piogiessistas,libeiaisouuesenvolvimentistas,ebemoumalsuceuiuas.Apiimeiia coalizo ue classes moueina foi aquela que ueu oiigem foimao uo estauo-nao e ievoluoinuustiial;foiacoalizomeicantilista,queassociavaomonaicaesua coiteaiistociticaepatiimonialistagianuebuiguesiacomeicialnalutacontiaa aiistociaciafeuualecontiaospovosvizinhosqueiesistiamfoimaouogianue estauo-naonecessiiopaiaainuustiializao.Acoalizomeicantilistafoi autoiitiia,conseivauoia,uesenvolvimentistaebemsuceuiua,paiticulaimentena Inglateiia, na Fiana e na Blgica, que foiam os piimeiios estauos-nao a se foimai easeinuustiializai.Emseguiua,cauapaisquelogioucopiaiasinstituiesea tecnologiauessestispaisespioneiiose"completai"suaievoluocapitalista piecisou foimai uma coalizo uesenvolvimentista paia enfientai os setoies inteinos queiesistiammuuanaetambmaquelestispaisesquehaviamsefoitaleciuoelogoauotaiamumapoliticaimpeiialistaue"chutaiaescaua"uosquevinhamatis paia mantei a vantagem competitiva que a inustiia iepiesentava.As coalizes ue classe oiiginais foiam touas autoiitiias; hoje touos os paises iicos e umaboapaiteuospaisesueienuamuiajsouemociticos.Como,nopassauo,a aiistociaciaseuiviuiuentieumaaiistociaciapatiimonialeumaaiistociaciafeuual paiaiealizaiaievoluoinuustiial,nocapitalismocontempoineosopossivel foimaiumacoalizoueclassesuesenvolvimentistaepiogiessistaseabuiguesiase uiviuiiemumabuiguesiaempiesaiialeumabuiguesiaientista.Quanuoo capitalismo no est ameaauo seus inteiesses so uifeientes. Enquanto a buiguesia empiesaiial,queinvesteeinova,continuaateiumpapeluecisivonassocieuaues capitalistas ao lauo ua alta tecnobuiociacia piivaua e pblica, a buiguesia ientista a classepaiasitiiauocapitalismo,nauatenuoaofeieceipaiaasocieuaueanosei seuocioeseuconsumo;enquantoabuiguesiainuustiialteminteiesseemjuios baixos,taxauecmbiocompetitivaetaxaueluciosiealsatisfatoiia,estanuo, poitanto,compiometiuacomouesenvolvimentoeconmicouopais,abuiguesia ientistaqueijuiosaltos,inflaobaixa,etaxauecmbiobaixa.Auivisoua buiguesiapoitantopossivel,poiqueosinteiessesuosseusuoissetoiesso uifeientes. A buiguesia ientista geialmente comanua uma coalizo ue classes libeial, que piessupe baixa inteiveno uo Estauo na economia. Paia isto ela se alia com os 16 inteiessesestiangeiios,jqueasmultinacionaistmigualmenteinteiesseembaixa inflao,juiosaltos(quelhespeimitemfazeiiemessaselevauasatituloue empistimo) e cmbio apieciauo, que lhes peimite iemetei lucios mais elevauos em suamoeuanacionaluoqueiemeteiiamseataxauecmbiofossecompetitiva.0s ientistas geialmente se associam tambm aos financistas, emboia estes naua tenham uepaiasitiios.Pelocontiiio,tmumpapelimpoitantenouesenvolvimento econmicoaoofeieceiemciuitopaiaoinvestimento,masumafunosua auministiaiaiiquezauabuiguesiaientista,eestasegunuafunoquepievalece quanuosetiatauepolitica-uesuaielaocomoEstauo.}abuiguesia empiesaiial,quanuologiaseautonomizaiuoiestanteuabuiguesia,geialmente comanua uma coaliso ue classes uesenvolvimentista. Paia isso, alm ue se aliai com atecnobuiociacia,geialmentetambmsealiaaostiabalhauoieseaospobiescujos inteiessesnosoconflitantesmascomuns,uesuequeossaliiosciesamcomo aumentouapiouutiviuaueenomaisuoqueisto.Acoalizouesenvolvimentista maisimpoitanteuosculoXXfoiacoalizofoiuista,queaEscolauaRegulao iuentificou.0foiuismofoiumacoalizoueclassesamplaque,entieosanos194ue 197u,uniuosempiesiios,atecnobuiociaciaemascensoeostiabalhauoiesnos paisesiicos,aomesmotempoemquepiincipalmenteaEuiopa0ciuental expeiimentava os Anos Bouiauos uo Capitalismo. Emsintese,asielaesentieasocieuaueeoEstauoseiealizamatiavsuasfoimas ue oiganizao politica ua socieuaue: a nao, a socieuaue civil, a luta ue classes e as coalizes ue classe. Touas elas atuam ao mesmo tempo, mas nem sempie na mesma uiieo. Sua intensiuaue tambm uifeiente, uepenuenuo uos pioblemas especificos que o estauo-nao enfienta. Atiavs uesses quatio mecanismos sociais, a socieuaue politicamente oiganizaua influencia o Estauo. Nas este no um agente passivo, que apenasiepiouuzesintetizaaspiessesquesofie.0Estauofoimauopoiagentes pblicoseleitosenoeleitosqueuetmumaautonomiaielativaemielao socieuaue,queueiivauapossibiliuauequecauaumtemuefoimaisuaspiopiias convices,isolauamenteouatiavsuepaitiuoseagiupamentospoliticos.Etm umavantagememielaoaoiestouasocieuaue:elesestouentiouoEstauo,eseu papel o ue foimulai e executai leis e politicas pblicas.Agianuequestoqueasociologiapoliticacolocaauesabeiquemtemapiimazia nauefiniouosiumosueumasocieuaue:apiopiiasocieuaueouoEstauo.A iespostanosimples,poiqueessaielaoeminentementeuialticaecontiatual. Enquantoielaocontiatual,nosetiatauocontiatohobbesiano-umcontiato oiiginaleuefinitivo-masueumcontiatocauavezmaisuemocitico,e,poitanto, queestsenuopeimanenteienegociauoeiecontiatauo.Enquantoielaouialtica, ela est inseiiua na piopiia natuieza uo Estauo, que existe paia cooiuenai ou iegulai a socieuaue. Poueiiamos, assim, uizei que a socieuaue politicamente oiganizaua ciia oEstauopaiaqueesteaiegule,masestaafiimaomuitofoite,aoafiimaiquea naociiaoEstauo,quanuopoueseioinveiso,poueoEstauociiaianao,como tambm poue uai estatuto politico s classes sociais. No Biasil, poi exemplo, o Estauo claiamenteanteceueuanaoeanteceueumaisainuaasocieuauecivil.Enosanos 19Su,abuiguesiainuustiialeatecnobuiociaciapblicaganhaiamiuentiuauea paitiiuoseuieconhecimentopeloEstauonoquauioueumaievoluopolitica-a Revoluo ue 19Su.17 0+#)2/&2/%$%)' $6#&+&;/$ 2)5$#/4$ ) .&+.56"-& NasielaesentiesocieuaueeEstauoexistemuoispioblemasiecoiientes:um histoiico,auiscussoua0%+#/)'/)"0"#-quemsuigiupiimeiio,anaoouo Estauo. 0 outio ua 06+'%'*)0 /#(0+)&0. Autonomia ue quem em ielao a quem. Bo piopiio Estauo em ielao socieuaue. Isto so possivel se iuentificaimos o Estauo comosoficiaispblicos-comseusuiiigentespoliticosebuiociticos,eos imaginaimosautnomosemielaosocieuaue.Nasistofazpoucosentiuo; confoime assinalou Naix no MN O/6*./)' "# P03'(#2' O'%030/+#, os oficiais pblicos soganhamalgumaautonomianosmomentosemqueosconflitosuentiouaclasse uominanteapaialisam.Autonomiauasocieuauecivilouuanaoemielao estiutuiaeconmicauasocieuaue.Istosofazsentiuosepensaimosemteimosue ueteiminismoeconmico,comojfizeiammaixistasvulgaiesnopassauo,ecomo fazemhojeeconomistasneoclssicosquanuoexaminampioblemaspoliticos. Autonomia ua politica em ielao nao e socieuaue civil. Sim, poique atiavs ua politica,ueteiminauosgiuposoiganizauospoliticamentesocapazes,ainuaque limitauamente,uemuuaiemuiveisosgiausocuisouahistoiia.0ssocialistas fiacassaiamaotentaiemestabeleceiosocialismonaRssiaenaChina,masfoiam bemsuceuiuosemtoinaioEstauoBemociticoumEstauoSocial.0sneolibeiais buscaiamfazeiietioceueiesseEstauoSocialpaiaoEstauoLibeialuosculoXIXe fiacassaiam;logiaiam,poim,ieuuziiosuiieitostiabalhistasuostiabalhauoies,e piivatizaiempiesasmonopolistasueseiviopblico.Pouemos,auicionalmente, pensai em autonomia ua politica em ielao s classes economicamente uominantes, algo que vem histoiicamente ocoiienuo na meuiua em que ocoiie o apiofunuamento ua uemociacia em caua pais.Quanto ao pioblema ua anteiioiiuaue, meu entenuimento o ue que no existe uma ielaoueanteiioiiuaueintiinsecaentieasocieuaueeoEstauo,masumaielao histoiica. Nessa ielao alm ue histoiica e uialtica, a piimazia, inicialmente, tenue a sei uo Estauo ou, mais piecisamente, uas elites nacionalistas que constioem a nao, oEstauoeoestauo-nao.Istoclaionospaiseslatino-ameiicanosonuea inuepenunciaocoiiiuanoiniciouosculoXIXfoipossivel,noobstanteafiaqueza uanao,poiquetantoEspanhacomoPoitugaleiamsocieuauesuecauentes,e poiqueosmovimentosueinuepenunciacontaiamcomoapoioingls.Nasmais claionatiansiouoEstauoantigopaiaomoueino,naEuiopa,onueopapeluo Estauo,ouuomonaicaabsolutoeseuestamentobuiociticoeaiistocitico,foi uecisivonafoimaouanao;eagianuebuiguesiacomeicialteveumpapel auxiliaimasestiatgico.Entietanto,maistaiue,nameuiuaemqueanaoea socieuauecivilseoiganizavameganhavampouei,essaielaouepoueiouue influnciamuuouemfavoiuasocieuaue.Emoutiaspalavias,opovopassouatei tambm um papel piotagonista ao lauo uas elites econmicas e tecnobuiociticas na uefinio uos uestinos sociais. BojesabemosqueoEstauoseitantomaisuemociticoquantomais"uemocitica" foiasocieuauecivilouanao,eestas,poisuavez,seiotantomaisuemociticas quantomais)>60()+./)0$foiem,quantomaisiguaisfoiemospoueiesuosciuauos queuelapaiticipam.}umasocieuauecivilseitantomaisfoitequantomais &)5/0%+#foi,quantomaisiepiesentativasfoiemasoiganizaescoipoiativas iepiesentanuointeiesses,equantomaisativosfoiemosciuauosinuiviuuaiseas oiganizaesuasocieuauecivilueauvocaciapoliticaeiesponsabilizaosocialem 18 uefenuei os uiieitos civis, sociais e ambientais, e em iesponsabilizai ou contiolai os goveinantes e suas politicas pblicas. } uma nao sei tanto mais foite quanto mais ,'#$0foi,quantomaisseusciuauosestiveiemiuentificauoscomseupais,quanto mais consiueiaiem que uevei ue seu goveino piotegei o tiabalho, o conhecimento eocapitalnacionais,quantomaisfoiemcapazesueexigiiueseugoveinoquesuas politicasconsultemosinteiessesnacionaisaoinvsueiesponueiemaconselhose piesses vinuas ue paises mais poueiosos. Finalmente, o Estauo sei tanto mais foite oumaisuotauoue,030,)"0"#,quantomais(#>)+)*)"0"#tiveiemsuasleis,seu sistemaconstitucional-legal,equantomaisoapaielhouoEstauofoi#C#+)&'em executaiasleisepoliticaspblicas,foi$0")'uopontouevistafiscal,efoi#C),)#%+# emiealizaiuiietamenteouatiavsue"oiganizaessociais"osseiviossociaise cientificosqueasocieuaueuemociticaueciueueveiemseifoineciuos.1S Besueo sculoXX,nameuiuaemqueauemociaciasetoinavaumvaloiuniveisal,a capaciuaueouopoueiuoEstauopassouauepenueiuocaiteiuemociticouo sistema constitucional-legal, j que a uemociacia se toinou iequisito essencial paia a legitimiuaue uo Estauo.=&+.56"-& Enquantofoimasuesocieuauepoliticamenteoiganizaua,tantonanaocomona socieuauecivil,ospoueiesuecauaumueseusmembiosso3'%"#/0"'$poiseu conhecimento,suaiiquezaesuacapaciuaueueoiganizaoeuecomunicao.Seus membiospaiticipamueativiuauespoliticasuetouosostipos,estosempie piocuianuouefiniiaagenuanacional,uefiniiemteimospoliticosseuspiojetosue socieuaue,uefenueiseusinteiesses,eelegeiiepiesentantesaosquaiscabeio goveino uo Estauo. Pouemos tambm pens-las como senuo oiganizauas em teimos ueclassessociais,mas,confoimeassinalouRenatoNonseffPeiissinotto(2uu7),as classessociaissopouemseiconsiueiauascomoagentespoliticosseaspensaimos como coletiviuaues "iepiesentauas" poi minoiias ativas ue intelectuais e ue politicos. Alteinativamentepouemospensaiemteimosue,'0()GQ#$"#,(0$$#.Nessecaso, uevemos veiificai as fiaes ue classe e vei como elas se aliam politicamente. Bentio uaclassecapitalista,poiexemplo,uevemosuistinguiioscapitalistasientistasuos capitalistasempiesiios;uentiouaclassepiofissional,atecnobuiociaciapblicaua piivaua. Bentio ua classe tiabalhauoia, uma possivel uistino entie tiabalhauoies uibanos e tiabalhauoies iuiais, outia, entie opeiiios e empiegauos.Nalutapeimanentequecaiacteiizaassocieuauesuemociticas,nasquaisopovo alcanouumpoueilimitauomasieal,asiueiaseaspiticasueuesigualuaueue uiieitosassimcomoainstauiaouecolniasexteinaspeiueiamlegitimiuaue,eas classesuominantesnopouemmaisusaioEstauopaiasimplesmenteiepiimiio piopiiopovo,epaiacolonizaiospovosmaisfiacosquebuscamsetoinai veiuaueiiosestauos-naoeseuesenvolvei.Poiissoocombatenoplanouasiueias toina-seuecisivo;poiissoahegemoniapoliticatoinou-seoobjetivopolitico piincipalueconseivauoiesepiogiessistas,uelibeiaiseuesenvolvimentistas. Apoiaua em seus intelectuais oignicos e na gianue impiensa, a buiguesia ientista e osfinancistasuefenuemsuavisoneolibeialuascoisas,enquantoempiesiios, tiabalhauoiesebuiociaciapblicauefenuemumaestiatgiauesenvolvimentista.A gianueimpiensa,queapiincipalinstituiofoimauoiaueopinio,sempie 19 conseivauoia, na meuiua em que seus leitoies e seus anunciauoies peitencem alta classe muia, alta tecnobuiociacia e alta buiguesia. Atiavsuocombateiueologicohumabuscauelegitimiuaue,nopaiaoEstauo CapitalistanempaiaoEstauoBemocitico,quesoconsiueiauosconsensuaisou quase,maspaiaumEstauoLibeialeConseivauoiouentopaiaumEstauo BesenvolvimentistaePiogiessista.Contuuo,comonovofiacassouolibeialismo econmiconaCiiseFinanceiiaulobalue2uu8,noestexcluiuaapossibiliuaueue um uesenvolvimentismo conseivauoi. A busca ue (#>)+)*)"0"# tanto paia o Estauo quanto paia os goveinantes. As uuas legitimiuaues no se confunuem. 0 Estauo goza ue legitimiuaue quanuo sua lei iespeitaua e obseivaua pela socieuaue civil ou pela nao;umgoveinotemlegitimiuauequanuoseusgoveinantescontamcomoapoio uessamesmanaoesocieuauecivil.Nauemociaciaalegitimiuaueueiiva, inicialmente,ueeleies,e,uepois,uoapoioqueosgoveinantescontinuamateina socieuauepoliticamenteoiganizaua,naqualospoueiesuosciuauosso piopoicionais ao seu conhecimento, seu capital, e sua capaciuaue ue oiganizao e ue comunicao.0malegitimiuauequenoseconfunuecompopulaiiuaueuos goveinantes,poique,paiaaspesquisasueopinio,touososciuauossoiguais, enquanto que na socieuaue civil e na nao o pouei no est uistiibuiuo ue foima to simples.0EstauomoueinoumEstauoquecomeouabsoluto,toinou-selibeial,libeial-uemociticoe,finalmente,piincipalmentenaEuiopa,uemocitico-social. Entietanto,esseuesenvolvimentopoliticoouessepiocessoueuemociatizaono foilineai.Emielaoaalgunspaisesiicos,empaiticulaiosEstauos0niuos,houve umaiegiessopolitica.AEuiopaainuahpoucosuigiacomoumexemploue uesenvolvimentoeconmicoeuesenvolvimentopolitico,masagoiaentiouemuma gianue ciise econmica - a ciise uo Euio - que uevei mant-la estagnaua poi muito tempo,epoueiimplicaitambmemietiocessopolitico.Emtouosospaises,o piogiesso so foi possivel poique as foimas politicamente oiganizauas - a nao ou a socieuaue civil - tambm se uesenvolveiam, se toinaiam, ue um lauo, mais coesas, e, ueoutio,maisigualitiiasou"uemociticas".Alutaueclassesfoisemuviuaum fatoi sempie piesente, mas, na maioiia uos casos, foiam antes as coalizes ue classes piogiessistasemcombatecomasieacioniiasqueuefiniiamcommaisfoiaos uestinossociais.Nameuiuaemqueascoalizespiogiessistaspievaleceiam,o piotagonismopoliticofoiueixanuoueseiumaexclusiviuaueuaselitespaiasei paitilhauocomasclassespopulaies.Nasuemociaciasmoueinas,ospaitiuos politicossoosinteimeuiiiosfoimaisentieasocieuaueeoEstauo,enquanto socieuauecivilenao,assimcomoascoalizesueclasseseaspiopiiasclasses sociais so os inteimeuiiios infoimais. Baua a impossibiliuaue ue uma classe social logiai completa hegemonia, a ielao entie a socieuaue e o Estauo geialmente se faz atiavsue,'0()GQ#$"#,(0$$#,ou,nalinguagemueAntoniouiamsci,atiavsue "blocos histoiicos", que poueio sei piogiessistas ou conseivauoies, nacionalistas ou libeiais. 0 "foiuismo", poi exemplo, foi uma coalizo ue classes ampla e piogiessista que foi hegemnica nos Estauos 0niuos entie 19Su e 198u; o "pacto nacional-populai ue19Su",foi,noBiasil,umacoalizonacionalistaeuesenvolvimentistacomanuaua poi uetlio vaigas. 2u @)A)2B+./$" Aiato,Anuiew(1981)"Civilsocietyagainstthestate:Polanu198u-81",R#('$47, Spiing: 2S-47. Aiajo,Ciceio(2uu4)S6'"'*%#$+0%>)+TU6%"01Q#$"0:#345(),0#"'E$+0"',Tese ue Livie-Bocncia: Bepaitamento ue Cincia Politica ua 0niveisiuaue ue So Paulo.Aienut, Bannah (19S8S9.) "Sei que a politica ue algum mouo tem um sentiuo.", )% Bannah Aienut (1989) V =)>%)"0"# "0 W'(A+),0, coleo ue ensaios oiganizaua poi AntonioAbianches,Rioue}aneiio:RelumeBumai:117-122.Coiiesponueao U/0>*#%+' X0 esciito em 19S8S9, )% Bannah Aienut (199S) S6Y#$+B,# (0 3'()+)'/)0"0$',)#"0"#56/>6#$0LRioue}aneiio:TempoBiasileiio, 1984. Euio oiiginal em alemo, 1962. 21 Ball, }ohn A. e Fiank Tientmann, oigs. (2uuS) ?)&)( 8',)#+`T V :#0"#/ )% b)$+'/`D R@#'/` 0%" ^('50( W'()+),$D P#c Yoik: Palgiave NacNillan. Bobbes,Thomas(1642|2uu2j)='?)"0"2',SoPaulo:NaitinsFontes.Euio oiiginal em latim, 1642, =# ?). Bobbes,Thomas(16S1|1968j)9#&)0+@0%,Baimonuswoith:PenguinBooks.Euio oiiginal em ingls, 16S1. Bobsbawm,Eiic(199u)P0+)'%$0%"P0+)'%0()$*$)%,#MdNeLCambiiuge:Cambiiuge 0niveisity Piess. Keane, }ohn (1988) =#*',/0,` 0%" ?)&)( 8',)#+`D 9'%"'%: veiso. Kiitsch,Raquel(2uu2)8'5#/0%)0fV?'%$+/612'"#6*?'%,#)+'LSoPaulo: BumanitasImpiensa 0ficial uo Estauo ue So Paulo. Nills, C. Wiight (19S6) R@# W'c#/ E()+#. 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