Estado, políticas públicas e gestão
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Estado, Políticas Públicas e Gestão
• Analisar a formação do Estado brasileiro e sua relação com as políticas sociais e a política educacional.
Objetivos
Acerca do conceito de Estado Moderno
Tem papel de destaque em relação às outras instituições sociais
Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário Tarefas: produzir leis, cobrar impostos e aplicar
sanções
O que é o Estado e o que implicam as diferentes definições?
Estado liberal, marxista, weberiano...
Estado é constituído por um conjunto de instituições permanentes.
Governo é elemento transitório que estabelece programas e projetos.
Nação é um povo submetido a um governo comum, ao mesmo tempo em que é a razão do Estado e fonte do governo.
Estado x Governo x Nação
Instituições permanentes
Para identificá-las é necessário saber que:
1º. Instituições são todas as organizações capazes de normatizar as práticas sociais
2º. Por isto mesmo são duradouras, algumas mais e outras menos
3º. Algumas pertencem ao Estado, outras pertencem à sociedade
Assim, quais normatizam práticas sociais, são mais duradouras e pertencem ao Estado?
O governo como elemento transitório
Por que o governo é transitório? Todo governo deve possuir programas e projetos
próprios? De que depende a implantação de projetos e programas
de governo?
A nação, o governo e o Estado
Quais as relações entre a nação, o governo e o Estado? A idéia de nação faz pensar em um governo comum,
então não há nação fora do exercício de um governo A nação é a razão de um Estado, pois ele se forma
como processo de constituição da nação
- pertencer a uma nação significa ter identidade própria, história própria, governo próprio e muitas vezes língua própria. E isto significa ser diferente de outras nações.
Logo, o princípio dos três é sua singularidade.
O Estado Moderno
(1469-1527) Maquiavel, a política e o Estado Moderno
- quem foi Nicolau Maquiavel o que ele vê ao seu redor? - as Cidades-Estado italianas - as condições de Maquiavel para propor o Estado
Moderno: Florença e suas relações externas - características centrais do Estado Moderno: soberania
em relação aos demais estados e submissão ao controle da sociedade
Maquiavel, a política e o Estado Moderno em
“Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio”
“Feliz é a república à qual o destino outorga um legislador prudente, cujas leis se combinam de modo a assegurar a tranqüilidade de todos, sem que seja necessário reformá-las.”
“Infeliz, porém, é a cidade que, não tendo tido um legislador sábio, é obrigada a restabelecer a ordem no seu seio.”
“Não observar uma lei é dar mal exemplo, sobretudo quando quem a desrespeita é o seu autor; é muito perigoso para os governantes repetir a cada dia novas ofensas à ordem pública”
“Com efeito, o exemplo mais funesto que pode haver, a meu juízo, é o de criar uma lei e não cumpri-la, sobretudo quando sua não observância se deve àqueles que a promulgam.”
Maquiavel deixa:
A proposta de um governo prudente, que saiba observar as leis e fazer seu depósito no povo.
A idéia do autocontrole entre o monarca, a aristocracia e o povo: a raiz do Estado Moderno
A separação entre a política e a religião
A observação de que a política depende muito das relações pessoais, gostos, humores e presentes
O Estado Moderno
OS CONTRATUALISTAS
(1588-1679) Thomas Hobbes – O Leviatã
(1632-1704) John Locke – Tratados sobre o governo
(1689-1755) Montesquieu – O espírito das leis
O Estado Moderno
O REPUBLICANO
(1712-1778) Jean-Jacques Rousseau – Do Contrato Social
O DEMOCRATA
(1805-1859) Charles Tocqueville – A democracia na América
Concepção de Estado Marxista
Karl Marx Engels
O que provoca o pensamento marxista, ou a concepção marxista de Estado?
O estudo da sociedade e a percepção do “problema social”
Fundamentos analíticos:
a) Condições materiais (modo como as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas) de uma sociedade são a base de sua estrutura social e da consciência humana. A forma de Estado emerge das relações de produção.
Karl Marx (1818-1883) e Engels (1820-1895)
Modo dominante de produção
Sociedade Estado
b) O Estado, emergindo das relações de produção, não representa o bem-comum, é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção. Vê a sociedade capitalista como uma sociedade de classes, dominada pela burguesia.
Estado Classista
ESTADO
instrumento essencial de dominação da
sociedade capitalista
não está acima dos conflitos e
sim profundamente
envolvido neles.
uma instituição com vínculo de classe
parece ter poder, mas esse poder
reflete as relações de produção
tem origem na necessidade de controlar os conflitos sociais entre
os diferentes interesses econômicos
coloca uma “ordem” que reproduz o domínio
econômico.
A questão da democracia
Consiste na utilização pela classe dominante de formas democráticas como meio para oferecer a ilusão da participação das massas no Estadoenquanto o poder econômico da classe dominante garante a reproduçãodas relações entre capital e trabalho.
Consiste na utilização pela classe dominante de formas democráticas como meio para oferecer a ilusão da participação das massas no Estadoenquanto o poder econômico da classe dominante garante a reproduçãodas relações entre capital e trabalho.
Luta para dar às formas democráticas um novo conteúdo social ou de massas , impelindo-as aos extremos democráticos do controle popular a partir da base, incluindo a extensão nas formas democráticas da esfera política toda a sociedade.
Luta para dar às formas democráticas um novo conteúdo social ou de massas , impelindo-as aos extremos democráticos do controle popular a partir da base, incluindo a extensão nas formas democráticas da esfera política toda a sociedade.
•Pode ser um instrumento de controle quanto um perigo para a burguesia.
•A democracia plena é impossível enquanto a burguesia estiver no poder.
Estado x Sociedade Civil
ESTADO
Ordem políticaElemento subordinado
SOCIEDADE CIVIL
Domínio das relações econômicas (relações de produção)Elemento decisivo
Estrutura
Superestrutura
Para Marx:Qualquer que seja a sua forma, o que é
sociedade? O produto da ação recíproca dos homens.
São os homens livres de escolher esta ou aquela forma de sociedade? De modo nenhum(...) Suponhamos uma dada sociedade civil e teremos um dado Estado político que é apenas expressão da sociedade civil.
Para Marx:Qualquer que seja a sua forma, o que é
sociedade? O produto da ação recíproca dos homens.
São os homens livres de escolher esta ou aquela forma de sociedade? De modo nenhum(...) Suponhamos uma dada sociedade civil e teremos um dado Estado político que é apenas expressão da sociedade civil.
Antonio Gramsci: teoria ampliada de Estado
A política é uma atividade humana central, o meio através do qual a consciência individual é colocada em contato com o mundo civil e material, em todas as suas formas.
Predomínio ideológico dos valores e normas burguesas sobre as classes subalternas.
tentativas bem sucedidas da classe dominante em usar sua
liderança política, moral e intelectual para impor a sua
visão de mundo como universal, moldando os interesses e as
necessidades dos grupos dominados.
Consolida-se através da escola, do
aparelho cultural, da Igreja, do urbanismo...
Antonio Gramsci
IDEOLOGIA
HEGEMONIA
PROJETO
ESTADO
Sociedade política
Estado x Sociedade Civil
SOCIEDADE CIVIL
Conjunto de organismos denominados privadosComplexo de relações ideológicas e culturais, a vida
espiritual e intelectual
SOCIEDADE CIVIL
Conjunto de organismos denominados privadosComplexo de relações ideológicas e culturais, a vida
espiritual e intelectual
ESTADO
1. instrumento essencial para a expansão do poder da classe dominante porque mantém os grupos subordinados fracos e
desorganizados.
2. Hegemonia não está limitada à
sociedade civil, está presente no Estado como hegemonia
política.
3. Contra-hegemonia na sociedade civil pode
levar à crise do aparelho Estatal.
4. institui a revolução passiva: tenta impedir o desenvolvimento de um adversário revolucionário,
decapitando seu potencial revolucionário
6. controle do Estado pelo
proletariado não é suficiente para o
controle da sociedade
7. guerra de posição
Consenso Indivíduo Mercado Propriedade privada O Estado representa
o bem-comum
Consenso Indivíduo Mercado Propriedade privada O Estado representa
o bem-comum
Contradição/conflito Homem é ser social Regulamentação
arbitrária Planejamento
econômico O Estado condensa
as contradições sociais
Contradição/conflito Homem é ser social Regulamentação
arbitrária Planejamento
econômico O Estado condensa
as contradições sociais
Liberalismo/Marxismo
Estudou questões relativas ao poder, à autoridade e ao Estado.
Três tipos de dominação legítima: tradicional, a carismática e a legal.
Max Weber (1864-1920)
Crença da santidade das
ordenações e dos poderes senhoriais
Capacidade individual de
exercer fascínio, que se transforma em poder sobre os
outros
Fundamenta-se nas leis e normas, que regulam a vida
dos homens.
Burocracia
Estado organiza a sua burocracia como forma de
exercer a sua dominação
A teoria sobre o Estado
Pensar a teoria sobre o Estado também implica pensar o indivíduo, o cidadão ou o ser social – pensar o homem.
A emergência de teorias reflete momentos específicos, e a negação ou menor uso de determinada teoria indica a retomada e desenvolvimento de outra.
Estado de Bem-Estar Social (Estado protetor)
Oferta gratuita de serviços públicos
Criação e consolidação do Estado de Bem-Estar brasileiro (um sistema específico de proteção social)
Processo de reestruturação do sistema
1930-1943
Introdução
1943-1964
Expansão fragmentada e seletiva
1964-1967
Consolidação
1967-1977
Expansão massiva
1977-1985
Crise (que crise?)
1985-1988
Tentativas progressivas de reformulação
Tem origem na evolução lógica natural da ordem social
Momento de ampliação de direitos
sociais civis políticos
liberdade individual
Trabalho
Liberdade de imprensa
Ir e vir
Participar como
membro da política
Direito ao voto
Participação nos organismos
públicos
Direito à qualidade de
vida socialmente
aceita
Educação
Saúde
Habitação
segurança
A Constituição de um país, fixa as bases da organização social e indica os princípios para aplicação dos direitos. Quando legítima, representa um imperativo contra a arbitrariedade e a tirania, além de orientar a interpretação das leis.
Política Social
Características do Estado interferem na expansão e generalização dos benefícios
Políticas sociais são mais resultados de ações peculiares de um Estado centralizado,
autoritário e desenvolvimentista do que da pressão das forças sociais organizadas
Políticas Sociais: Ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas para a redistribuição de
benefícios sociais, visando a diminuição das desigualdades produzidas pelo desenvolvimento econômico.
Políticas Sociais: Ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas para a redistribuição de
benefícios sociais, visando a diminuição das desigualdades produzidas pelo desenvolvimento econômico.
Preventivas: conjunto de medidas governamentais que, se bem adequadas, deveriam produzir o mínimo de desigualdades sociais (emprego, salário, saúde pública, saneamento, educação e nutrição);
Compensatórias: medidas destinadas a remediar desequilíbrios gerados pelo processo de acumulação (previdência, educação de adultos, preparação de mão-de-obra, habitação e assistência ao menor);
Sociais Strictu Senso ou redistributivas: aquelas explicitamente orientadas para a distribuição de renda e de benefícios sociais (PIS, FGTS e FUNRURAL
Política Brasileira
Tem início um período em que as massas populares permanecem como “parceiro-fantasma” no jogo político
POPULISMOPOPULISMO
DEMAGOGIA (APELO EMOCIONAL)DEMAGOGIA (APELO EMOCIONAL)
SÓ PODE OCORRER NO SISTEMA CAPITALISTASÓ PODE OCORRER NO SISTEMA CAPITALISTA
CONDIÇÕESCONDIÇÕES
Massificação Massificação Líder carismáticoLíder carismático
Perda da representatividade da classe dirigente
Perda da representatividade da classe dirigente
PERÍODO DE MUDANÇA
“Populismo é a exaltação do poder público, é o próprio Estado colocando-se por meio
do líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa.”
(Weffort, 2003)
NACIONALISMONACIONALISMO
IMPÔR A SI PRÓPRIO COMO IDEOLOGIA DOMINANTEIMPÔR A SI PRÓPRIO COMO IDEOLOGIA DOMINANTE
FALAM EM POVO, EM COMUNIDADE NACIONAL x O DE FORAFALAM EM POVO, EM COMUNIDADE NACIONAL x O DE FORA
O POVO É VISTO COMO UM AGLOMERADO DE INDIVÍDUOS QUE TÊM EM COMUM O SENTIMENTO DE “SER BRASILEIRO”
O POVO É VISTO COMO UM AGLOMERADO DE INDIVÍDUOS QUE TÊM EM COMUM O SENTIMENTO DE “SER BRASILEIRO”
Criação da Identidade Nacional: Saci x Duendes
POPULISMOPOPULISMO NACIONALISMONACIONALISMO
Emerge do local Emerge do Estado
Corresponde a grupos políticos, tecnocratas e militares situados
no aparelho do Estado
Definem uma estratégia para o Estado, mediante as dificuldades enfrentadas pelo desenvolvimento
Nasce do Estado para representar os interesses do povo, mas falta
uma liderança carismática
Vê na pessoa do líder o projeto de Estado. A massa confia no líder.
Luta entre personalidades
Quanto mais diretamente o Estado brasileiro pretendeu representar o conjunto da sociedade, menos ele se realizou como Estado e mais como expressão das tensões do desenvolvimento.
Mas o Estado, nesta perspectiva, é reflexo das lutas sociais, dos diferentes projetos. Seria este o segredo do sucesso do Estado Moderno?
O povo e o governo
Uma questão sobre o Estado Brasileiro:
Como pode o Estado defender a propriedade privada e elaborar políticas redistributivas ao mesmo tempo?
Como pode o mesmo Estado defender a propriedade privada e elaborar projetos de reforma agrária ao mesmo tempo?
Em debate:
O Estado seria catalisador das lutas sociais, de diferentes projetos que refletem políticas diferenciadas em um mesmo período? Seria este o segredo do sucesso do Estado Moderno?
Ou como explicar que o Estado defenda a propriedade privada e elabore políticas redistributivas ao mesmo tempo?
AutoritarismoAutoritarismo
Soberania absoluta do Estado sobre os diferentes setores sociaisSoberania absoluta do Estado sobre os diferentes setores sociais
Legitimação por meio da manipulaçãoLegitimação por meio da manipulação
O detentor do poder procura preservar o seu domínio, realizando sempre uma política realista entre as pressões dos grupos e a sua
necessidade de apoio popular
O detentor do poder procura preservar o seu domínio, realizando sempre uma política realista entre as pressões dos grupos e a sua
necessidade de apoio popular
1930-1945Autoritarismo Populista
A emergente democracia burguesa defronta-se com a trágica tarefa de incorporar as massas populares ao processo político
Vargas Centralizador, concentrador de poder e desenvolvimentista
Compromisso de industrializar aceleradamente o país com base na modernização das estruturas do Estado e na incorporação subordinada das massas urbanas emergentes.
ESTADO
Única instituição capaz de promover o bem comum e a integração social
Demagogia em relação às classes inferiores, silenciando-os com benefícios (?)
Relacionamento direto e pessoal, altamente emotivo, entre o chefe político e o "baixo povo", que atua como massa e não como classe.
POLÍTICAS1930-1935
POLÍTICAS1930-1935
Questão social passa a ser um problema político
Necessário investir em educação, um dos maiores problemas
nacionais: mas em que contexto entra a educação?
(identidade/qualificação/controle)
O Projeto: Todos desejavam a construção de um “novo Brasil”
Questão social passa a ser um problema político
Necessário investir em educação, um dos maiores problemas
nacionais: mas em que contexto entra a educação?
(identidade/qualificação/controle)
O Projeto: Todos desejavam a construção de um “novo Brasil”
Estado Novo
Constituição de 1934
Artigo 149 – Educação é um direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-las aos brasileiros e estrangeiros domiciliados no país
Constituição de 1937
Artigo 125 – A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural do país. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária , para facilitar a sua execução de suprir as deficiências e lacunas da educação particular
O Estado Novo se desincumbiu da educação pública através de sua legislação máxima, assumindo apenas um papel subsidiário.
Discussões sobre educação cessam
Constituição de 1934
Artigo 150- Parágrafo único – a)ensino primário integral gratuito e de freqüência obrigatória extensiva aos adultos; b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível (...)
Constituição de 1937
Artigo 130 – O ensino-primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para os mais necessitados; assim, por ocasião da matrícula , será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar, escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar
GRATUIDADE
Constituição de 1937(liberal) : Salário Mínimo/ educação profissional para às classes menos favorecidasArtes, ciências e ensino são livres à iniciativa individualGratuidade e obrigatoriedade do ensino primário são mantidasObrigatório o ensino de trabalhos manuaiscriada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. Leis Orgânicas do Ensino (ensino industrial e secundário)Reforma Capanema
POLÍTICAS1937-1945POLÍTICAS1937-1945
Ao final do Estado Novo, Vargas percebe o prestígio das teses de esquerda perante as massas, aproximou-se delas tentando manter-se no comando do governo.
1945-1964Democracia Populista
Democracia em que é preciso “cortejar” as massas
Sufrágio universal : decisivo como forma de expressão política das massas
restrito aos alfabetizados
afasta da atividade política a maioria da população adulta e quase toda a população rural
elimina os obstáculos impostos pela estrutura agrária à expansão do capitalismo industrial
incapacidade de penetração popular dos partidos
Ausência de partidos eficientes
Relação política como relação entre indivíduos
Dutra1946 -1950
Candidato conservador, eleito com ajuda do prestígio popular de Jânio Quadros
Constituição de 46 – liberal, regularizou a vida do país procurando garantir o desenrolar das lutas político-partidárias “dentro da ordem”.
União deveria fixar as diretrizes e bases da educação nacional
País conseguiu, a duras penas, uma democracia.
Políticos populistas, de esquerda ou de direita, baseavam-se na promoção de uma política de conciliação de classes, tentando cooptar as massas para a convivência com um regime que prometia a harmonia entre capital e trabalho.
Vargas1950
Nacionalismo vem se tornando uma espécie de ideologia oficial
“ Hoje estais com o governo, amanhã sereis o governo”
Estado se responsabiliza em maior grau pela educação das classes populares
Café Filho
Criação do Ministério da Educação e Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) – mais importante agência ideológica do nacionalismo
Ideologia nacionalista-desenvolvimentista : veiculação dos ideários da industrialização e nacionalismo como diretrizes para a prosperidade nacional. “Desenvolvimento dentro da ordem”
Juscelino1955
Entrada do maior volume de capital estrangeiro da história do país
Governo combinou pregação ideológica com prática contraditória
Educação pelo desenvolvimento – valorização do ensino técnico profissional
Escola sob os desígnios do mercado de trabalho – investimento no ensino industrial
Debate entre defensores da escola pública e defensores da escola particular
(guerra ideológica no país)
Campanha em defesa da escola pública - “Manifesto dos Educadores mais uma vez convocados” – tratou de questões gerais da política educacional. Favorável à existência de duas redes: pública e particular.
Jânio1960 (7 meses)
Colocou-se ao lado dos defensores da escola particular
Procurou conter a expansão do ensino superior
Criação de vasta rede de escolas técnicas e profissionais
Combate ao analfabetismo (não deu certo)
Goulart1961
Sistema parlamentarista
Cresce a importância das organizações sindicais e estudantis.
Período de crise da hegemonia das classes dominantes
Razoável apoio popular nos sindicatos, escolas, nos partidos de esquerda legais e ilegais
Aprovada a LDBEN 4024/61 : garantiu igualdade de tratamento por parte do poder público para os estabelecimentos oficiais e particulares.
Abalo das forças progressistas ligadas à educação
Crescimento de organizações para a promoção da cultura popular, alfabetização e conscientização sobre a realidade dos problemas nacionais.
Escritos de Paulo Freire serviram como alicerce para a construção da Pedagogia Libertadora
Plano Nacional de Educação : governo obrigado a investir 12% dos recursos arrecadados
1964-1984Autoritarismo Militar
Com a exclusão política das massas populares inicia-se a exclusão política de quase toda a sociedade civil
REGIME MILITARDITADURA
repressãoPrivatização de
escolas
Exclusão de boa parcela das
classes populares do
ensino elementar de boa qualidade
Institucionalização do ensino profissionalizanteTecnicismo
pedagógico
Abundante e confusa
legislação educacional
Combate ao nacionalismo
desenvolvimentista, substituindo-o pelo “desenvolvimento com segurança”
Aliança entre tecnoburocracia militar e civil e a burguesia industrial e financeira
Controle da sociedade política, favorecendo o
processo de acumulação
Reformas da educação
Alinhar o sistema educacional à ideologia do desenvolvimento com segurança
A ditadura militar sufocou as organizações da sociedade civil e chamou para o seu controle direto os aparelhos privados de hegemonia (jornais, escolas, sindicatos,
partidos...)
Castelo Branco Costa e Silva
1a ETAPA /1964-1969
Elaboração da lei 5692/71
Repressão aos movimentos de educação popular
MOBRAL
Legislação bastante volumosa, mas não estava ali para ser cumprida, pelo menos não pelo governo.
Repressão ao movimento estudantil e operário
Cassação de direitos políticos
Mentalidade empresarial dentro das escolas
Nova política salarial, repressão às greves, proibição de negociações coletivas
MédiciImplantação da lei 5692/71 que refletiu os princípios da ditadura (racionalização do trabalho escolar e ensino profissionalizante)
Anos de maior repressão do regime militar
2a ETAPA /1970-1974
ESTADO Violência do Estado como força produtiva Censura, perseguição política... Objetivos Nacionais: altas taxas de acumulação, supremacia do
grande capital e contenção dos trabalhadores
Eleições livres para governos estaduais
Escolha indireta do Presidente da República (civil)
Processo de redemocratização Extinção da profissionalização
obrigatória Governo em favor da burguesia e
contra o povo
Eleições livres para governos estaduais
Escolha indireta do Presidente da República (civil)
Processo de redemocratização Extinção da profissionalização
obrigatória Governo em favor da burguesia e
contra o povo
FigueiredoGeisel
Reformulação partidária Abertura gradual do Regime Ênfase no treinamento profissional Suspensão da censura
Reformulação partidária Abertura gradual do Regime Ênfase no treinamento profissional Suspensão da censura
3a ETAPA /1975-1985
Brasil - 1985-1990 - Democracia
Tancredo Neves Sarney
Pluralismo Partidário Pleno Fortalecimento da sociedade civil Sufrágio Universal extensivo aos analfabetos Eleições livres para todos os níveis Constituição de 88 (assegura direitos) Eleição direta para Presidente em 2 turnos Questões da educação discutidas de forma aberta Fundação Educar (Jovens e adultos) CEFAMs
Pluralismo Partidário Pleno Fortalecimento da sociedade civil Sufrágio Universal extensivo aos analfabetos Eleições livres para todos os níveis Constituição de 88 (assegura direitos) Eleição direta para Presidente em 2 turnos Questões da educação discutidas de forma aberta Fundação Educar (Jovens e adultos) CEFAMs
Qual herança ficaria aos anos 1990?