Estados e Municípios - Setembro

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Lei da Ficha Limpa, identificação biométrica e transparência na divulgação dos doadores de campanha. A Justiça Eleitoral está fazendo sua parte para deixar o processo eleitoral mais limpo, transparente e democrático. Neste novo cenário ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente a valorização do eleitor e do voto consciente.

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Leitor

A eleição municipal de outubro traz uma novidade que já está afastando muitos candidatos da disputa eleitoral antes mes-mo do voto do eleitor ser digitado na urna eletrônica. A estreia da Lei da Ficha Limpa parece estar cumprindo seu objetivo de banir da política nacional os corruptos e os candidatos conde-nados em processos penal ou eleitoral.

A primeira eleição sob o manto da Lei da Ficha Limpa tam-bém marca a estreia da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no comando do processo eleitoral. A presidente do Tribunal Su-perior Eleitoral será a primeira mulher a comandar uma eleição no Brasil.

A Justiça Eleitoral vem fazendo sua parte ao tentar barrar os “fichas-sujas”, mas o ator principal deste novo capítulo da política brasileira é o eleitor e a valorização do voto consciente. Neste novo cenário, ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente o esforço do eleitorado em conhecer mais profundamente os candidatos e suas propostas.

Outra novidade no processo eleitoral brasileiro é a divulga-ção, antes do início das eleições, dos nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para campanhas. A tecnologia da identificação biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital, também está ganhando espaço: na eleição de 2012 ela será utilizada por 7,7 milhões de eleitores e até 2018 por todos os eleitores brasileiros.

Apesar da Lei da Ficha Limpa já ser uma grande vitória, ainda existe um longo caminho a ser percorrido para que o pro-cesso eleitoral brasileiro seja cada vez mais limpo, transparente e democrático. Vamos, juntos, percorrer esse caminho.

&EstadosMunicípios

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A valorização do eleitore do voto consciente

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CapaLei da Ficha Limpa, identificação biométrica e transparência na divulgação dos doadores de campanha. A Justiça Eleitoral está fazendo sua parte para deixar o processo eleitoral mais limpo, transparente e democrático. Neste novo cenário ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente a valorização do eleitor e do voto consciente.

13 | NACIONALDilma veta royalty para mineradoras 13Ministra anuncia reforço na Cultura 14O fim do fator previdenciário 15CUT sob nova direção 16Mineração em unidades de conservação 17

20 | SAÚDEPneumonia mata em São Paulo 20Alimentação saudável nas escolas 21

22 | EDUCAÇÃOTrabalho infantil e o abandono escolar 22

24 | INFRAESTRUTURAVeículos adequados para grandes cidades 24Copa do Mundo com sustentabilidade 26

30 | GESTÃORio Grande do Norte valoriza homem do campo 30Acre mobiliza empresários 32

33 | AGRICULTURATecnologias de precisão aplicadas na agricultura 33

34 | ECONOMIAA indústria do etanol no Rio de Janeiro 34Pará amplia produção de borracha 35Modernização em parque de refino da Petrobras 36Acordo vai identificar gargalos no Nordeste 37

38 | EMPREENDEDORISMOBordadeiras do DF no TOP 100 38Desoneração favorece pequenos negócios 39

28 | DIRETO DE BRaSÍLIa Renato Riella

56 | COTIDIaNO Guilherme Gomes

70 | MÍDIa pedro abelha

80 | aUTOMÓVEIS Maurício Cardoso

78 | CaSOS & CaUSOS Rangel Cavalcante

índiceedição 229 - Setembro /2012

41 | Saneamento Básico

O principal desafio dos brasileiros 41

54 | INOVAÇÃO“São Paulo Inova” na tecnologia 54Biologia molecular fortalece agricultura 57 58 | MEIO AMBIENTECiência para o desenvolvimento sustentável 58São Paulo é grande consumidor de recursos naturais 60Trepadeiras podem diminuir poluição 61Orçamento ecológico está esgotado 62

64 | TRANSPARÊNCIACompetição global contra a corrupção 64

65 | SOCIALMortalidade infantil caiu 73% no Brasil 65

66 | TECNOLOGIABrasil pode liderar biocombustível de aviação 66

72 | JUSTIÇANovo corregedor vai combater a corrupção 72Desvio de verbas pode virar crime hediondo 73

74 | TURISMOMaratona de festas em outubro 74São Miguel do Gostoso 76

82 | ARTIGOEducação, caminho certo para a paz 82

colu

nas

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A eleição municipal de outu-bro traz uma novidade que pode decidir a vida de muito candidato mesmo antes do voto do eleitor ser digitado na urna eletrônica. Tudo isso por causa da Lei da Fi-cha Limpa, uma iniciativa popular que só foi aprovada pelo Congres-so Nacional depois de muita pres-são por parte da sociedade brasi-leira e cujo objetivo é tentar banir da política nacional os corruptos e os candidatos que já estão sen-do processados pela Justiça.

Nesta eleição, o candidato a um cargo de prefeito ou vereador precisa, antes mesmo de elabo-rar uma plataforma de promessas que vai fazer durante a campanha para conseguir o voto do eleitor, ou fazer acordos para conseguir o famoso “fi nanciamento” para sua

campanha, dar uma olhada no seu passado e ver se consegue passar pelo crivo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Apesar da lei já ser uma vitó-ria, ainda existe uma longa guerra a ser travada pela população con-tra a corrupção e a impunidade. Por isso, o eleitor deve fi car de olho no passado do seu candida-to. Assim, ganha importância não apenas a campanha pelo voto lim-po, mas principalmente o esforço do eleitorado em conhecer candi-datos e propostas de cada um de-les. Só assim serão eleitos os mais efi cientes e capazes de derrubar o cenário atual e melancólico.

É que muitas vezes, apesar do registro do candidato ter sido ne-gado pelos Tribunais, existem bre-chas na lei que permitem recur-

sos, garantem que a manutenção da candidatura, e que se acumu-lam nas mesas de juízes eleitorais aguardando julgamento. Ou seja, esses candidatos continuam em busca de votos e poderão até ser eleitos, mesmo que depois sejam impedidos de assumir.

A Justiça Eleitoral vem fa-zendo sua parte ao tentar bar-rar os “fi chas-sujas”, mas o ator principal deste novo capítulo da política brasileira é o eleitor e a importância do seu voto. Se ele votar em alguém cuja candidatu-ra já está sob suspeição, é quase certo que esteja jogando seu voto fora, já que, mesmo eleito, o can-didato tem grande chance de não tomar posse. São candidaturas consideradas pelos especialistas como de “altíssimo risco”.

tenta banir corruptosLei da Ficha Limpa

Mais de mil candidatos já foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa

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Segurança

Em sua campanha institucio-nal sobre as eleições de 2012, vei-culada pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral tem dado muita ênfase à Lei da Ficha Limpa e à im-portância que o eleitor deve dar ao passado do seu candidato.

Além de enfatizar a impor-tância do voto consciente, a pre-sidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressalta que há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições. Reunida com secretários de segu-rança pública de todos os estados da federação, ela afirmou que o foco é realizar as eleições com lisura e or-dem. “Respeitando a autonomia dos estados da federação e das entida-des locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta tranquilo para ir às ruas e exercer seu direito ao voto com total segurança”.

Desistências

Muita gente famosa e car-regando no currículo várias elei-ções para cargos mais impor-tantes, apesar da certeza de que poderia ser eleito, preferiu desistir de concorrer a uma vaga de pre-feito ou vereador. Esse também é um reflexo da Lei da Ficha Limpa, ou seja, o medo de ganhar, mas não levar, ser eleito e não poder tomar posse.

Um exemplo clássico é o caso do pernambucano Severino Cavalcanti (PP), ex-deputado fe-deral dos mais votados no Esta-do de Pernambuco, tendo sido, inclusive, presidente da Câmara dos Deputados e que foi obriga-do a deixar o cargo e a renunciar ao mandato depois de denúncias de recebimento de propina. Ele desistiu de disputar a reeleição no município de João Alfredo, localizado a 106 quilômetros de

Recife, e já entregou o pedido de renúncia ao cartório eleitoral da cidade, alegando motivo de “cunho pessoal”.

Em São Paulo, a Justiça Elei-toral já barrou mais de 50 candi-datos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa, aponta levan-tamento do Ministério Público Federal. Já o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu 44 registros de candidaturas no Es-tado, 16 ao cargo de prefeito e 7 de vice-prefeito; os outros 21 para vereador.

Curral eleitoral

Para muitos candidatos, não acostumados com as novas práticas impostas com a Lei da Ficha Limpa, ainda é possível fazer campanha com as mesmas práticas usadas no começo do século passado: a troca de votos por dinheiro ou presentes, que iam desde um par de botinas no-vas (com um dos pés sendo en-tregue antes da eleição e o outro só depois, e se o candidato fosse eleito), dentaduras, tijolos, telhas etc. A ameaça de violência física também era muito usada para in-timidar as camadas mais humildes e obrigar pessoas simples a votar num determinado candidato.

Mas o que parecia uma prática superada continua tão viva quanto antes. Denúncias saem de todos os lugares, mes-mo de cidades modernas como é o caso do Rio de Janeiro, onde as conhecidas “milícias”, organizações criminosas quase

Presidente do TSE, a ministra

Cármen Lúcia valoriza a

Lei da Ficha Limpa

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sempre lideradas por policiais e ex-policiais, recebem dinheiro de candidatos para autorizar a realização de comícios e ou-tras ações nas áreas que ocu-pam. Uma operação realizada pela Polícia Civil daquele Estado comprovou a prática e apreen-deu boletins oficiais de urnas, o que resultou em processo judi-cial cheio de provas.

Outro fato conhecido e que ocupou as manchetes do noticiário nacional foi a denun-cia de compra de votos por um candidato a prefeito no municí-pio de Betim, em Minas Gerais, conhecido por ser a sede da Fiat no Brasil. Segundo reportagem da revista Época, o candidato do PSDB à prefeitura, Carlaile Pedro-sa, foi filmado enquanto compra-va votos de carroceiros por meio de uma cooperativa. De acordo com a denúncia, o pagamento, em 3 vezes, era feito em dinheiro, no valor de 140 reais cada “pres-tação”, sendo que foi determina-do que o último pagamento seria feito após o pleito, caso o candi-dato fosse efetivamente eleito. ■

Mais de 15 mil candidatos disputam 5.564 vagas para prefeito

E outros 450 mil disputam as 57.434 vagas de vereadores

No dia 7 de outubro, 138,5 milhões de eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher novos prefei-tos, vice-prefeitos e vereadores em 436.679 seções eleito-rais. O eleitorado total do Brasil é de 140.646.446, no en-tanto, não participarão das eleições municipais de 2012 os eleitores do Distrito Federal (1.847.896), os residentes no exterior (252.343) e os de Fernando de Noronha (1.859).

O perfil do eleitorado brasileiro é formado em sua maioria por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votan-tes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são ho-mens (47,9%), e outros 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.

No primeiro turno serão utilizadas 500 mil urnas, que receberão os votos entre 8h e 17h do dia 7 de outubro. O segundo turno será no dia 28, último domingo de outubro, e ocorrerá apenas naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Nas eleições deste ano, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.434 para vereador. A Jus-tiça Eleitoral contabilizou o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

Segundo turno em 83 municípios

O segundo turno das eleições de 2012, marcado para o dia 28 de outubro, só poderá ocorrer em 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Das 26 capitais dos estados, 24 têm mais de 200 mil eleitores. As exceções são Palmas, no Tocantins, e Boa Vista, em Roraima.

De acordo com a Constituição Federal (inciso II do arti-go 29), é necessária a realização de segundo turno para pre-feito quando nenhum dos candidatos obtém, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados expressamente a todos os candidatos que con-correram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.

campanha

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A divulgação dos doadores de cam-panha antes do início das eleições é uma novidade no processo eleitoral brasileiro. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mi-nistra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.

Com total transparência, o TSE está divulgando em seu site os nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para as campanhas e as prestações de contas dos candidatos.

A justifi cativa para determinar a pu-blicação foi a Lei de Acesso à Informa-ção, já que, pela Lei das Eleições, somen-te na apresentação da prestação fi nal das contas de campanha, candidatos, parti-dos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e os valores doados para as campanhas.

No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo o território na-cional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior.

com doadores deTSE divulga lista

A divulgação dos doadores de cam-

com doadores de campanha

Nas eleições de 2012, serão pre-enchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

Arrecadação

Os candidatos às prefeituras e Câ-maras Municipais de todo o país já ar-recadaram ao menos R$ 1,395 bilhão para as campanhas eleitorais de 2012, segundo os dados da segunda prestação de contas parcial divulgada pelo Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE).

Desse total, candidatos a prefeito declararam à Justiça Eleitoral o recebi-mento de R$ 615,6 milhões para suas campanhas, e os candidatos ao cargo de vereador declararam receita total de R$ 779,5 milhões.

Os números não são defi nitivos e devem ser alterados até a prestação fi -nal de contas, que se encerra no dia 6 de novembro. Até agora, foram apre-sentadas por candidatos, partidos polí-ticos e comitês municipais, estaduais e nacionais duas declarações parciais. ■

Site contém nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para as campanhas

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Identificação biométrica

A tecnologia que identifica o eleitor pelas im-pressões digitais na hora de votar alcançará mais de 7,7 milhões de pessoas de 299 mu-

nicípios de 24 estados brasileiros nas eleições mu-nicipais de outubro. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.

O projeto é desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007 e, até o momento, apenas os estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. Implementada de forma pioneira nas eleições munici-pais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC, no pleito de 2010 a biometria alcançou mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acopla-do à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando as impressões digitais com todo o banco de dados disponível. Dessa for-ma, é praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem digitais únicas.

Nas eleições de outubro próximo, a tecnologia será utilizada em 299 cidades brasileiras, estando

aptos a serem identificados pela biometria exatos 7.771.692 eleitores. Nos estados de Alagoas e Sergi-pe, praticamente todo o eleitorado será submetido à identificação pelas digitais na hora de votar.

Tudo pronto

Todo o material necessário para a realização das eleições municipais foi enviado com mais de um mês de antecedência aos tribunais regionais de cada Estado. Esta é a primeira vez que o TSE envia com 40 dias de antecedência os suplementos neces-sários para a eleição.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, essa antecedência é importante para que os regionais pos-sam planejar e fazer a sua distribuição de material “com tranquilidade, para que não haja nenhuma afo-bação nesse período eleitoral”.

A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que há uma “atenção maior” em relação à segurança do eleitor, dos juízes e dos mesários, para evitar qual-quer tumulto na hora da votação. De acordo com a presidente, o objetivo é garantir que “a eleição flua de maneira tranquila, regular, com absoluta lisura e, principalmente, que o direito de votar seja realmen-te uma faculdade exercida com alegria, como é da democracia, e não como se fosse algo oneroso”. ■

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A uma semana das eleições municipais, as pesquisas de in-tenção de voto nas principais ci-dades do Nordeste mostram que a oposição leva ampla vantagem sobre partidos aliados do PT no governo federal. De acordo com os números, PSDB e DEM abrigam 9 primeiros colocados em 11 grandes cidades nordestinas, enquanto PSB e PDT, siglas governistas, aparecem com 1 primeiro colocado cada um.

O PT, partido da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, não lidera nenhuma dessas dispu-tas. Se a tendência apontada pelas pesquisas se confirmar nas urnas, a oposição ao governo federal

dará um significativo salto políti-co na região, conquistando 9 pre-feituras. Atualmente, os partidos de oposição controlam apenas 2 dessas 11 prefeituras.

Nas capitais

PSDB e PSB também estão animados com a possibilidade de tomar da dupla PT-PMDB o posto de partidos que mais elegem pre-feitos de capitais. O PSDB é hoje o mais bem posicionado nas pesqui-sas, liderando em quatro capitais (Manaus, Vitória, São Luís e Ma-ceió) e com candidatos disputando o primeiro lugar em outras três (Rio

Branco, João Pessoa e Teresina).O PSB, do governador per-

nambucano Eduardo Campos, descolou-se do PT e segue de per-to os tucanos, liderando em Reci-fe, Belo Horizonte e Cuiabá e bri-gando pela primeira posição em Curitiba, Fortaleza e Porto Velho.

Enquanto isso, o PT só lide-ra com folga em Goiânia. Além disso, divide a primeira posição em Rio Branco com os tucanos e está empatado tecnicamen-te na liderança em Fortaleza. O PMDB está na frente no Rio, com ampla vantagem, e em Boa Vista, e divide a liderança em Campo Grande e João Pessoa. ■

nas principais cidadesOposição lidera pesquisas

Na mão esquerda, uma das tradicionais ban-deiras com a estrela petista. Na mão direita, a flâ-mula branca, azul e amarela com o desenho de um tucano ao centro (símbolo do PSDB).

Companheiros do PSDB? Pois é. Para desgos-to de líderes estaduais dos dois partidos, que ten-taram barrar a união em sua origem, PT e PSDB estão de braços dados em Candiota, pequeno mu-nicípio do Rio Grande do Sul próximo à fronteira com o Uruguai.

O atual prefeito, Luiz Carlos Folador, é petista. O vice-prefeito, Paulo Brum, é tucano. E a parceria que causou tanta urticária nas executivas estaduais dos dois principais rivais da política nacional quando surgiu, há quatro anos, foi considerada tão exitosa que as duas siglas decidiram renovar as juras de amor no município, concorrendo com os mesmos candidatos à reeleição, com apoio de PDT, PTB, PSB e PC do B.

Caso raro, PT e PSDB juntos

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Goiânia (GO)Paulo Garcia (PT) – 41%Jovair Arantes (PTB) – 11%Elias Junior (PMN) – 9 % João Pessoa (PB)Luciano Cartaxo (PT) – 29%Cícero Lucena (PSDB) – 20%José Maranhão (PMDB) – 18%

Macapá (AP)Roberto Góes (PDT) – 33%Cléssio Luis (PSOL) – 23%Cristina Almeida (PSB) - 13%

Maceió (AL)Rui Palmeira (PSDB) – 48%Ronaldo Lessa (PDT) – 23%

Manaus (AM)Arthur Virgílo (PSDB) – 34%Vanessa Grazziotin (PC do B) – 27%

Natal (RN)Carlos Eduardo (PDT) – 44%Hermano Moraes (PMDB) – 19%

Palmas (TO)Marcelo Lelis (PV) – 39%Carlos Amastha (PP) – 26%

Porto Alegre (RS)José Fortunatti (PDT) – 42%Manuela D’Ávila (PC do B) – 28%

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Porto Velho (RO)Lindomar Garçon (PV) 29%Mariana (PSDB) – 18%Mário Português (PPS) – 16%Fátima Cleide (PT) – 16% Recife (PE)Geraldo Julio (PSB) – 39%Daniel Coelho (PSDB) – 24% Humbeto Costa (PT) – 16%

Rio de Janeiro (RJ)Eduardo Paes (PMDB) – 54%Marcelo Freixo ( PSOL ) – 18% Salvador (BA)ACM Neto (DEM) - 39% Pelegrino (PT) - 27% São Luis (MA)João castelo (PSDB) – 32%Edvaldo Holanda (PTC) – 24% São Paulo (SP)Celso Russomanno (PRB) – 34% José Serra (PSDB) – 18%Fernando Haddad (PT) – 18%Gabriel Chalita (PMDB) – 6%

Teresina (PI)Firmino Filho (PSDB) – 34,5%Elmano Ferrer (PTB) – 30% Vitória (ES)Luiz Paulo Vellozo (PSDB) – 43%Luciano Rezende (PPS) – 22%

voto nas capitaisIntenção de

Goiânia (GO) Porto Velho (RO)

Macapá (AP)Rio de Janeiro (RJ)

São Luis (MA)

Natal (RN)

Palmas (TO)

João Pessoa (PB)Recife (PE)

Maceió (AL)Salvador (BA)

Manaus (AM)

São Paulo (SP)

Teresina (PI)

Vitória (ES)Porto Alegre (RS)

Aracaju (SE) João Alves (DEM) – 51,3%Valadares Filho (PSB) – 24,6% Belém (PA)Edmilson Rodrigues (Psol) – 38%Zenaldo Coutinho (PSDB) – 20%José Priante (PMDB) – 16% Belo Horizonte (MG)Marcio Lacerda (PSB) – 47%Patrus Ananias (PT) – 30% Campo Grande (MS)Alcides Bernal (PP) – 35%Edson Giroto (PMDB) – 31% Cuiabá (MT)Mauro Mendes (PSB) - 38% Lúdio Cabral (PT) - com 29%, Curitiba (PR)Ratinho Jr (PSC) – 30%Luciano Ducci (PSB) – 27,5%Gustavo Fruet (PDT) – 21%

Florianópolis (SC)Cesar Souza Jr. (PSD) - 33%Angela Albino (PCdoB) - 27%Gean Loureiro (PMDB) - 18% Fortaleza (CE)Moroni Torgan (DEM) – 23%Roberto Claudio (PSB) – 17%Elmano de Freitas (PDT) – 16%

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p o l í t i c a

A presidente Dilma Rousseff vetou a emenda à Medida Provi-sória 563 que alterava as regras para a cobrança da Compensa-ção Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), tributo pago pelas empresas mineradoras à União, estados e municípios.

Com a decisão, Minas Gerais deixa de acrescentar cerca de R$ 300 milhões por ano à arrecada-ção com os royalties do minério. A bancada mineira no Congresso Nacional já está se mobilizando para pressionar o governo para que cumpra a promessa de incluir a mudança no marco regulatório do setor, previsto para ser concluí-do no fim do ano.

O texto vetado, incluído pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), estabelecia que os cálculos do tri-buto devido fossem feitos de acordo com as cotações internacionais dos minérios e não nos valores de venda declarados pelas empresas. Segun-do o parlamentar, muitas empresas exportam para subsidiárias por va-lores até 40% abaixo do preço real.

A presidente justificou o veto afirmando que “a extensão do uso do método do preço sob cotação na exportação, como forma de apuração da base de cálculo do Cfem, sem que haja a caracteri-zação detalhada das hipóteses

que a ensejam, abre espaço para interpretações divergentes sobre a amplitude do dispositivo. Des-sa forma, se sancionado como está, o texto poderia desincenti-var o desenvolvimento no país de atividades que agreguem valor aos minérios”. Ela garantiu que o tema será tratado de maneira detalhada no novo marco regulatório do setor.

Reação imediata

Principal liderança da ban-cada mineira no Congresso, o senador tucano Aécio Neves não perdeu tempo para atacar a de-cisão. Para ele, o veto foi “mais uma maldade” do Palácio do Pla-nalto com Minas Gerais. “Talvez

atendendo a um pedido das mi-neradoras ou devido a uma visão equivocada de que os estados não precisam ser ressarcidos pelos da-nos ambientais e de infraestrutura causados pela mineração”.

Aécio Neves aproveitou a oportunidade para convidar a presidente da República a visitar o estado, para explicar por que o governo tirou mais de R$ 300 mi-lhões de recursos que seriam in-vestidos nas regiões mineradoras de Minas Gerais.

Os ministros Fernando Pi-mentel (Desenvolvimento, Indús-tria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda) e Edson Lo-bão (Minas e Energia) referen-daram o veto presidencial. ■

royalties para mineradorasPlanalto veta

voto nas capitais

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A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, pro-meteu em seu discurso de posse que pretende tra-balhar para o fortalecimento da produção nacional e pela recuperação do patrimônio cultural do país: “Não podemos aceitar a lógica devastadora do mer-cado e a pasteurização do mercado. Devemos incen-tivar nossa participação internacional e esse será um grande desafi o”, discursou Marta.

A ministra da Cultura ressaltou a boa relação que mantém com a presidenta Dilma Rousseff e destacou a importância do legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor: “Estou muito orgu-lhosa pela possibilidade de participar mais de perto de um governo que ajudei a eleger e realizar um tra-balho em uma área com a qual me identifi co muito”, disse a petista

Mal deixou o Congresso Nacional, a senadora licenciada e agora ministra cobrou a apro-

vação de proposição que tramita na Câmara dos Deputados que deve-

rá garantir um montante de R$ 50 ao cidadão para gastos culturais, a exemplo dos conhecidos vale refeição. “Vou fazer um pedido ao companheiros deputados. Vamos ter o mesmo empenho na aprovação do ‘Vale Cul-tura’, que acredito fará uma evolução na vida do povo brasileiro”, pediu.

Ela fez questão de ressaltar o orgulho de trabalhar sob o co-

mando da presidente Dilma Rousseff e a excelente relação que mantém com a Presidente da República: “Existe a realização de trabalhar numa área que eu aprecio e sei da sua relevância. Trabalhar sob o co-mando de uma mulher forte, arretada a quem eu tan-to admiro e com quem dialogo muito bem”, afi rmou, referindo-se a Dilma.

Os elogios foram imediatamente retribuídos pela presidente. “Tenho certeza que a senadora e ex-prefeita, a minha amiga e companheira Marta Su-plicy, está à altura de levar o Ministério da Cultura, de levar a cultura como prioridade central no meu governo”, disse.

Segundo a presidente, Marta Suplicy vai coman-dar um ministério com um orçamento de R$ 3 bi-lhões para 2013, mais R$ 2,2 bilhões que poderão ser mobilizados por meio de leis de incentivo. “ Tra-ta-se de um aumento de 65% em relação ao Orça-mento de 2012. Esse é um legado importante que a ministra Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy“

Agradecimento

Dilma Rousseff agradeceu o empenho e a dedi-cação de Ana de Hollanda no comando do Ministé-rio da Cultura. “Quero agradecer a colaboração da Ana de Hollanda nesse período que esteve no gover-no. Eu sei que nem sempre foi fácil, mas agradeço de coração pela sua lealdade, sacrifício da vida pes-soal e a maneira histórica que enfrentou as pressões muitas vezes injustas e excessivas”, afi rmou, ressal-tando que “o governo será eternamente grato por sua atuação à frente do Ministério da Cultura”. ■

o patrimônio cultural Marta Suplicy quer recuperar

N a c i o n a l

Page 15: Estados e Municípios - Setembro

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 15

N a c i o n a l

Treze anos depois de entrar em vigor em meio a muita polê-mica, o fator previdenciário pode estar chegando ao fim. Deputados e governo buscam um acordo que permita votar, após as eleições mu-nicipais, o projeto (PL 3299/08), que acaba com o mecanismo usa-do na concessão de aposentado-ria por tempo de contribuição. O acordo se encaminha para a apro-vação da fórmula proposta pelo deputado licenciado Pepe Vargas

(PT-RS), atu-al ministro do Desenvo l v i -mento Agrário, chamada de “regra 95/85”.

A regra estabelece que o trabalhador poderá se apo-sentar quando o somatório da

idade e do tempo de contribuição for de 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, o homem poderá requerer a aposentadoria quando tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição. Atualmente, para evitar que o fator reduza a aposentadoria, um homem de 60 anos precisa ter 40 anos de contri-buição ao INSS. A fórmula integra o substitutivo que Vargas apresen-tou ao PL 3299 na Comissão de Finanças e Tributação e que nunca foi votado.

O governo já informou aos líderes da base aliada que con-corda com o fim do fator, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer apo-

sentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se bene-ficiariam com a sua extinção. As mudanças nas regras previden-ciárias seriam feitas por meio de uma emenda substitutiva durante a votação do projeto no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo, a emenda reduziria o impacto fis-cal provocado pelo fim do fator previdenciário.

Dúvidas

Para os parlamentares, a regra 95/85 é a que obteve o maior consenso até agora entre as dezenas de projetos que tra-mitam na Câmara e no Senado sobre o fim do fator, e por isso tem maior chance de ser apro-vada. Mas ainda restam algumas dúvidas. Por exemplo, o substi-tutivo do deputado Pepe Vargas estabelece que o valor da apo-sentadoria, uma vez cumprida a fórmula 95/85, será calculado pela média simples de 70% das maiores remunerações do tra-balhador. Atualmente, o valor é dado sobre a média de 80% das maiores remunerações.

previdenciárioCâmara discute

fim do fator

A diferença é significativa. Um percentual maior dilui os sa-lários do contribuinte durante a vida laboral, fazendo com que a média final seja menor. Não é por outro motivo que o movi-mento de aposentados defende a restauração do cálculo que ha-via antes da entrada em vigor da lei do fator (9.876/99), quando a aposentadoria era definida pela média dos 36 últimos salários. ■

Page 16: Estados e Municípios - Setembro

16 E s t a d o s & M u n i c í p i o s16 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

N a c i o n a l

em unidade de conservação

Contrapartida para

N a c i o n a l

O novo presidente nacional da Central Única dos Trabalha-dores (CUT), Vagner Freitas de Moraes, já começou sua gestão comandando o Dia Nacional da Mobilização, evento convocado pela entidade e que reuniu milha-res de pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com uma pauta repleta de reivindicações: 10% do PIB para a educação, piso do magistério, fi m do fator previ-denciário, ratifi cação da Conven-ção 158 da OIT – que impede a de-missão imotivada – e a revogação do Decreto 7777 – que permite a substituição de servidores grevistas.

Segundo Vagner Freitas, o sucesso do movimento mostrou que a base está mobilizada e de-terminada a marchar por todos os cantos do país na luta pelos direitos dos trabalhadores. “Te-mos uma base de luta, de deter-minação, de enfrentamento e de movimento de massa, e vamos estimulá-la para que ela faça isso o tempo inteiro”, afi rmou, ressal-tando que a entidade promoverá muitos Dias Estaduais de Mobili-zação nas capitais do país.

Ele garante que sua gestão manterá a CUT na rota do cresci-mento. “Hoje somos a maior cen-tral sindical do Brasil, com mais de 3,5 mil sindicatos fi liados. Nossa

meta é aumentar não só o número de sindicatos fi liados, mas tam-bém a quantidade de trabalhado-res sindicalizados em sindicatos da CUT”

Para tanto, a estratégia da nova diretoria da entidade é va-lorizar as diferença da CUT em relação às demais centrais sindi-cais: “Temos uma plataforma ide-ológica de liberdade, de autono-mia sindical e de sindicatos livres organizados a partir do local de trabalho. Precisamos fazer com o que os sindicatos que tenham essa identidade estejam fi liados na CUT”, ressaltou o presidente.

De acordo com Vagner Frei-tas, a manutenção do poder de compra dos salários e dos ganhos conquistados nos últimos anos só será possível com mobilização e com enfrentamento. “A recente greve dos servidores federais de-monstrou, uma vez mais, que sem pressão não há conquista”.

Cargos eletivos

Outra importante bandeira da nova gestão da CUT é uma re-forma política com fi nanciamento público de campanha e univer-salização do acesso aos cargos eletivos. Vagner de Moraes ex-plica que o Congresso Nacional

é altamente conservador, porque no Brasil se ganha eleição com di-nheiro e não com propostas. “Sem fi nanciamento publico de campa-nha só se elege quem tem recursos fi nanceiros. E quem tem recursos é o empresário. não é o trabalhador”.

A base da CUT também está mobilizada para as eleições mu-nicipais de outubro, considera-da como o “primeiro tempo” das eleições gerais de 2014. A ordem é marcar em cima os candidatos a prefeito e vereador, e expulsar de campo “os traidores dos direitos dos trabalhadores. “Vamos apoiar os candidatos que mantenham o projeto popular que o Brasil vive desde o governo do presi-dente Lula, para que não tenha-mos um retrocesso político com a volta do conservadorismo. ■

CUT

16 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

defende reformapolítica

Page 17: Estados e Municípios - Setembro

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 17

N a c i o n a l

A Câmara Fede-ral analisa o Projeto de Lei

3682/12, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que autoriza a mineração em até 10% de unidade de conser-vação, desde que haja doação ao órgão am-biental de uma área com o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características.

Segundo o autor, grande par-te das unidades de conservação foi criada em terras com grande potencial mineral, especialmente na Amazônia. A exploração des-sas reservas minerais, afi rmou o parlamentar, é fundamental para assegurar aos brasileiros uma vida com um mínimo de dignidade.

Gurgel argumenta ainda que o Brasil não pode se dar ao luxo de abdicar da exploração de suas riquezas minerais. “O País está crescendo, mas ainda somos, em grande medida, um país marcado

pela pobreza de grandes contingentes populacio-nais”, afi rma.

A proposta altera a Lei 9.985/00, que insti-tui o Sistema Nacional de Unidades de Conser-vação da Natureza. A matéria tramita em ca-ráter conclusivo e será examinada pelas comis-

sões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Divergências

A possibilidade ou não de se desenvolverem atividades de mi-neração no interior das unidades de conservação (UCs) integran-tes do Sistema Nacional de Uni-dades de Conservação (SNUC) criado pela Lei n. 9.985/2000 é uma tema complexo. Sobre essa questão há, inclusive, sérias di-vergências doutrinárias, jurispru-

denciais e mesmo institucionais. E tais divergências têm gerado con-siderável insegurança jurídica, que é prejudicial aos dois bens em discussão (meio ambiente e mineração).

As entidades ambientalistas rejeitam qualquer tentativa de le-galização da exploração mineral nas Unidades de Conservação. Reiteram que a existência da UC tem por fi nalidade assegurar a ma-nutenção da diversidade biológi-ca, genética, proteger as espécies ameaçadas de extinção, preservar e restaurar o ecossistema natural e promover o desenvolvimento sus-tentável, protegendo os recursos hí-dricos, a fl ora, a fauna e os recursos naturais necessários à subsistência das populações tradicionais.

As entidades afi rmam que, lamentavelmente, isso não tem impedido os ataques e tenta-tivas dos setores econômicos ligados à mineração, utilizan-do-se de todos os meios, con-tra a legislação e as UCs ■

em unidade de conservação

Contrapartida para

mineração

Page 18: Estados e Municípios - Setembro

Uma parceria dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

CartaSUSOuvidoria Ativa

da Rede Cegonha

MAIS QUALIDADE NA SAÚDE. É UM DIREITO SEU GARANTIDO PELO SUS.

Saúde Mais Perto de Você.Acesso e Qualidade – PMAQ

Veja como participar:

Você cuida da saúde. A saúde cuida de você.

O Ministério da Saúde quer ouvir a sua opinião para melhorar a saúde no Brasil. Faça a avaliação do atendimento que recebeu pelo SUS. Participe.

Quem for internado pelo SUS vai

receber uma carta para avaliar

o atendimento. A postagem

é gratuita. Se preferir, pode

responder ligando 136 ou

acessando saude.gov.br/cartasus.

Mulheres que fi zeram seu parto

pelo SUS vão receber uma

ligação para dizer se foram bem

atendidas antes, durante e depois

do nascimento dos fi lhos.

As Unidades Básicas de

Saúde serão monitoradas pela

população. As bem avaliadas vão

receber mais recursos. Quando

um avaliador perguntar a sua

opinião, participe. 

#todospelasaude

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20 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

S a ú d e

No primeiro semestre deste ano, o estado de São Paulo registrou, em média, 35 mortes por dia, o equivalente a uma morte a cada 41 minu-tos, em razão de complicações por pneumonia, revelou levan-tamento da Secretaria de Esta-do da Saúde. O balanço, que teve como base as notificações das unidades públicas de saúde, mostrou que, de janeiro a junho, 61,8 mil internações tiveram a pneumonia como causa.

Desse total, cerca de 6,3 mil pacientes morreram. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 11,4% no número de internações, mas a quantidade de mortes su-biu 13,2%.

De acordo com Fábio Pereira Muchão, pneumo-logista do Ambulatório Mé-dico de Especialidades, as pessoas mais atingidas pela doença foram as crianças, os idosos e os portadores de doenças crônicas. Dos três, os mais velhos formaram o grupo etário com maior ris-co de a doença evoluir para a morte. Segundo o levanta-mento, dos 6,3 mil óbitos re-gistrados no estado, cerca de 5 mil eram idosos.

Crianças

Com menor mortalidade, porém, com alto número de internações, o grupo das crianças menores de 2 anos de idade respondeu por cerca de 12 mil das internações no semestre. “Quanto mais jovem, mais vulnerável, principalmente abaixo de 2 anos”, disse Muchão.

A forma de pneumonia mais comum é a causada por um vírus, que tende a ser menos grave. As pneumonias provocadas por bactérias são mais intensas e os médicos costumam prescrever tratamentos com antibiótico.

O médico explica que o aumento de mortalidade e internações é, de certa forma, esperado, pois trata-se de uma tendência sazonal. “Ocorre no inverno, em decorrência das piores condições atmosféricas e da circulação maior de vírus respiratórios, que são vírus facilitadores de pneumonias”, disse.

A tendência para os próximos anos, segundo ele, é que o número de internações diminua em função do acesso à vacina pneumocócica 10-va-lente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2010, a vacina é aplicada em crianças de 1 mês a 1 ano e 11 meses de idade e imuniza contra soro-tipos de pneumococos. “A vacina protege contra algumas formas graves de pneumonia”, explica Muchão.

Segundo o médico, a melhor maneira de se prevenir contra a pneu-monia é manter o cuidado geral com a saúde, a boa alimentação, manter o calendário de vacinas em dia, além de fazer visitas regulares ao médico ■

35 por dia em São PauloPneumonia mata

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 21

S a ú d e

O Ministério da Saúde lan-çou o Manual das Cantinas Es-colares Saudáveis: Promovendo a Alimentação Saudável. O obje-tivo é incentivar as escolas parti-culares a oferecer lanches menos calóricos e com maior valor nutri-tivo aos alunos e assim diminuir a incidência da obesidade infantil. O manual traz diversas orienta-ções às instituições de ensino, como substituição de alimentos fritos por assados, e industriali-zados por opções mais naturais e livres de conservantes.

A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), que tem perto de 18 mil escolas associadas. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os hábitos alimentares começam a ser formados na infância e o am-biente escolar tem um papel fun-damental neste processo.

“Oferecer um ambiente fa-vorável às escolhas alimentares saudáveis às crianças ajuda a prevenir a obesidade infantil”. O ministro também reforça que a iniciativa terá impacto positivo em um futuro próximo. “Crianças com hábitos saudáveis tendem a se tornar adultos saudáveis”, con-cluiu o ministro.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Esta-

tística (IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Já na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresen-tam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. Neste grupo, o índice de massa corpo-ral (IMC) -- razão entre o peso e o quadrado da altura -- deve fi car entre 13 e 17.

Os maus hábitos alimentares dos estudantes brasileiros também podem ser constatados nos resul-tados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE/2009). A avaliação apontou que apenas um terço dos alunos matriculados no ensino fundamental da rede privada consome frutas e hortaliças em cin-co dias ou mais na semana. Já refri-gerantes e frituras fazem parte da ro-tina alimentar de 40% dos alunos. ■

saudável nas escolasCartilha para alimentação

“Hábitos alimentares começam a ser formados na infância e o ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo”Ministro Alexandre Padilha

Page 22: Estados e Municípios - Setembro

22 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E d u c a ç ã o

O relatório “Todas as Crian-ças na Escola em 2015 – Iniciati-va Global pelas Crianças Fora da Escola”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crian-ças em idade escolar, o que preju-dica o direito dessa população à educação.

De acordo com o levanta-mento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, ape-sar de a legislação brasileira proi-bir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser descon-siderado porque o trabalho infan-til é uma “causa significativa” do abandono escolar.

S e g u n d o o secretário de Educação Bási-ca do Ministé-rio da Educação (MEC), César Callegari, o es-tudo do Unicef traz uma foto-grafia importante dos desafios que o Brasil tem pela

frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasilei-ros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos, principalmente na última década.

“Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conse-guiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da esco-la. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões”, disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desen-volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar “re-cursos firmes e mensais” para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio.

Estagnação

Estudos mostram que os índi-ces de trabalho infantil caíram nas

estimula oTrabalho infantil

abandonoescolar

últimas décadas, mas ficaram es-tagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef inclui tanto crianças e jovens que desen-volvem atividades econômicas, quanto aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas semanais.

Segundo a coordenadora do Programa de Educação do Uni-

Page 23: Estados e Municípios - Setembro

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 23

E d u c a ç ã o

cef no Brasil, Maria de Salete Silva, o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o número de meninos e meninas responsá-veis pelas tarefas do lar. “Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar aumen-to do trabalho in-fantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabi-lidade de cuidar dos irmãos, la-var louça, arrumar a casa”,

explica Salete.Para a representante do

Unicef, uma das principais bar-reiras para superar essas práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é consi-derado normal e importante para o desenvolvimento. Além das ta-refas do lar, outro “nicho” do tra-balho infantil está na zona rural, onde logo cedo jovens ajudam a família no trabalho do campo.

“O trabalho agora é locali-zar essas famílias e entender o que leva aquela criança a tra-balhar e o que pode ser feito

para convencer a família de que aquele trabalho não é adequa-do”, aponta Salete.

A questão socioeconômica também tem grande peso no in-gresso precoce no mercado de tra-balho. O relatório mostra que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mí-nimo, trabalham. Esse percentual cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa.

Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% es-tudam. O relatório mostra o traba-lho infantil como uma grande bar-reira, tanto para as crianças que estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola. Mesmo quem está regular-mente matriculado terá o desempe-nho escolar prejudicado pelas outras tarefas que desempenha.

“Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que trabalha tem menos condição de aprendiza-gem, porque fica cansada e desa-tenta. E se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”, ressalta Salete.

De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão fora da esco-la – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Des-sas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289. ■

Estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios do Brasil para garantir educação para todas as crianças e jovens

Page 24: Estados e Municípios - Setembro

24 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

I n f r a e s t r u t u r a

BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a pala-vra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as difi culdades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes ci-dades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cida-des: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em des-locamentos urbanos au-mentou 20%.

cidadesVeículos adequados

para grandesBRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a pala-

vra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as difi culdades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes ci-dades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cida-des: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em des-locamentos urbanos au-mentou 20%.

entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em des-

E s t a d o s & M u n i c í p i o s

des: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em des-locamentos urbanos au-mentou 20%.

entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em des-locamentos urbanos au-mentou 20%.

Page 25: Estados e Municípios - Setembro

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 25

I n f r a e s t r u t u r a

A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Enge-nharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, Bus Rapid Transit, refere-se a um siste-ma de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A se-gunda sigla – Veículo Leve sobre Trilhos – é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode es-tar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas.

“A escolha do sistema ideal depende de fatores como o tama-nho da demanda e as condições da cidade”, explica o diretor do Sinaenco. “O veículo com maior

capacidade de transporte é o metrô, que consegue transpor-

tar 80 mil passageiros por hora em cada sentido. O

problema é o alto cus-to de construção e as

difi culdades de im-plementá-lo em

cidades já cons-tituídas”, res-

saltou Ber-nasconi.

E l e desta-c o u ,

porém, que, para

boa parte das cidades brasileiras,

o transporte de superfície mais efi ciente é o BRT.

Efi ciência e ecologia

Segundo o diretor Bernasco-ni, apesar de ter menor capaci-dade – 30 mil passageiros por hora em cada sentido –, o BRT é um sistema muito efi ciente “e com metodologia totalmente brasileira”. O sistema foi implan-tado pela primeira vez em Curi-tiba e, atualmente, é usado em diversos países, tanto na Europa quanto na Ásia e nas Américas.

Já o VLT tem capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora em cada sentido. “Do ponto de vista ecológico, este bonde moderno é o melhor sis-tema de transporte. Além de ser agradável de andar, é bastante si-lencioso. Isso ajuda a evitar, tam-bém, a poluição sonora, muito comum em ambientes urbanos”, explicou o especialista.

Para localidades onde não haja espaço na superfície, o mais indicado é o monotrilho. “Quem já foi a Miami ou à Disneylândia conhece bem este sistema. É como se fosse um VLT, só que elevado [por vigas]. É um transporte caro,

cidadese há questionamentos quanto aos efeitos que ele causa na paisa-gem. Mas há também muita gente que o acha bonito”. O monotrilho tem capacidade para transportar 50 mil passageiros por hora em cada sentido.

De acordo com Bernasconi, o monotrilho tem também suas vantagens. “Além de poder atingir mais velocidade em áreas compli-cadas, permite um passeio bonito, com paisagens vistas do alto. Isso ajuda a criar, no cidadão, o hábito de querer usar o transporte públi-co [e deixar o carro na garagem].”

“Ainda que ter carro seja um direito, é por causa deste tipo de ve-ículo que as cidades estão com pes-soas cada vez mais aborrecidas por

causa de trânsito. O problema é que não há, no Brasil, uma cultura de uso do transporte público, a exemplo do que acontece em vários países europeus. Lá, é hábito usar veícu-los particulares apenas nos fi nais de semana, geralmente para pegar rodovias. Somado a isso, há o fato de, por aqui, carro estar associado a status”, acrescentou Bernasconi.

Segundo o estudo da CNI, o crescimento demográfi co no Brasil foi de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em cir-culação aumentou 66%. ■

da cidade”, explica o diretor do Sinaenco. “O veículo com maior

capacidade de transporte é o metrô, que consegue transpor-

tar 80 mil passageiros por hora em cada sentido. O

problema é o alto cus-to de construção e as

difi culdades de im-plementá-lo em

cidades já cons-tituídas”, res-

saltou Ber-nasconi.

E l e desta-c o u ,

porém, que, para

boa parte das cidades brasileiras,

o transporte de superfície mais efi ciente é o BRT.

No Brasil não há uma cultura de uso do transporte público

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26 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

I n f r a e s t r u t u r a

Despoluição de lagoas, ar-borização de ruas, plano de ma-nejo de resíduos sólidos e estu-dos para pegada de carbono são algumas das ações de sustenta-bilidade apresentadas pelas 12 cidades-sede durante o seminá-rio “Copa 2014: Oportunidades para a sustentabilidade urbana” realizado em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério do Esporte em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvi-mento (BID).

As ações nas capitais bra-sileiras que receberão jogos do Mundial vão além das interven-ções nas arenas. As diferentes iniciativas mostram os desafios e objetivos de cada cidade-sede. “Os projetos não precisam ser, necessariamente, num mesmo

plano de atuação. Cada localida-de possui e sabe seus desafios e no que deve investir e direcionar suas ações”, comentou Pablo Va-ggione, membro da UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) e palestrante do seminário.

O fato de receber a Copa do Mundo está sendo usado pelas se-des como uma oportunidade para desenvolver e acelerar projetos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. “O Mundial, para nós, está sendo excelente, porque deu impulso nas nossas ações”, disse Weber Coutinho, representante da secretaria muni-cipal de meio ambiente de Belo Horizonte. A capital mineira pla-neja a despoluição da Lagoa da Pampulha, um dos cartões postais

da cidade, que fica a 100 metros do estádio Mineirão.

Rearborização

Em Manaus, a preocupação maior é com o envolvimento das pessoas nos projetos para a Copa do Mundo e com a rear-borização da cidade. “A popula-ção tem que participar. Fizemos seminários, palestras e desen-volvemos ações de educação ambiental para conscientizar as pessoas sobre a importância de se preservar o meio ambiente, de não poluir nem depredar a cidade”, explica Marcelo Dutra, secretário de meio ambiente da capital amazonense.

Ele diz que um dos problemas de Manaus são as ilhas de calor, formadas pelas altas temperaturas e umidade locais. Segundo Dutra, mais de 70 mil árvores foram plan-tadas nos últimos três anos para tentar solucionar o problema. “A cidade tinha corredores de ven-to, mas as construções acabaram com eles. Então são formadas ilhas de calor, que tentamos amenizar com o plantio das árvores”. ■

de sustentabilidade

Copa do Mundoestimula projetos

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I n f r a e s t r u t u r a

Page 28: Estados e Municípios - Setembro

RENATO RIELLA [email protected]

28 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

Um diretor de novela que tivesse em mãos artistas como Fernanda Montene-gro, Flávia Alessandra, Cristiane Torloni, Tony Ramos e Lima Duarte não poderia nunca fracassar. Esse time é garantia de sucesso. Na Seleção Brasileira de Futebol, o técnico Mano Menezes tem um elenco de porte semelhante, mas seu enredo é fraco, sem ensaios, sem emoção, sufo-cando as grandes estrelas e levando o público a vaiar os grandes ídolos brasileiros.

Um dos momentos mais inesquecíveis do Mensalão aconteceu com a ré Geísa, única absolvida. Seu advogado classifi cou-a como mequetre-fe: vagabunda, sem valor. Por isso não tinha culpa de nada. Para provar a mequetrice, o advogado anexou emails em que a moça lidava com o bando do Mensalão assinando a correspondência profi ssional com: “Beijos da Geísa”. Intimidade inaceitável, principalmente quando rolam milhões do Estado de um lado para outro. Assim, ela fi cou livre para poder fazer autocrítica e tentar melhorar de nível.

Em matéria de marca, o Flamen-go é uma Coca-Cola. Até em al-deia indígena no interior do Ama-zonas a gente encontra brasileiros com camisa rubro-negra. Daí, essa marca deveria ser adminis-trada com visão empresarial, por executivos de alto nível, e não por amadores, eleitos politicamente. Estão matando o Flamengo, uma verdadeira galinha dos ovos de ouro vermelha e preta.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tenta emplacar projeto pelo qual as populações de cada cidade do Distrito Federal (que não são municípios) poderão eleger administradores re-gionais. Não é a solução. Se for eleito um administrador de oposição, a cidade vai deixar de receber apoio do governa-dor de plantão. Além disso, as administrações regionais não têm orçamento próprio. O mais grave, porém, é a perspec-tiva de se eleger um “prefeito” sem câmara de vereadores. Sem Legislativo, será um “ditador”.

Gente inocente que usa o Face-book de modo irresponsável está sendo vítima de pedófi los. Garotas ou garotos que aparecem vestidos em fotos são desnudados por ma-nipuladores digitais, aparecendo com partes íntimas à mostra e ge-rando excitação em tarados. A recomendação é preservar ado-lescentes e até crianças mais cres-cidas, porque essas fotos correm o mundo e podem marcar esses jo-vens para sempre. O mundo está a cada momento mais confuso. Cuidado!

Pedofi lia criativa

Sem direção na seleção

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tenta emplacar projeto pelo qual as populações de cada cidade do Distrito Federal (que não são municípios) poderão eleger administradores re-

Se for eleito um administrador de oposição, a

Projeto sem perspectiva

Flamengo! Marca abandonada

Mequetrefes, tremei!

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DIRETO DE BRaSÍLIa

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 29

Acompanhar o julgamento do Mensalão, no Supremo Tribunal Fede-ral, é como ouvir no rádio um jogo de futebol que pode dar qualquer resultado. Tudo indica que o bloco dos réus vai perder de goleada. Mas nunca sabemos o que acontecerá no segundo tempo. Muitos poderão ser condenados, mas soltos, por características da pena. E se todos estiverem nesta situação? Todos, não, pois Marcos Va-lério parece que já dançou. O certo é que o Brasil pode virar motivo de gozação se a maioria dos condenados pegar a pena de “fi car livre”. Vamos aguardar e rezar. Salvem o Brasil!

O professor Ivan Ca-margo quase certamente será o reitor da Univer-sidade de Brasília, como o mais votado na lista tríplice a ser apreciada pela presidente Dilma Rousseff. O que se espera de um

reitor na UnB? Tenho certeza que a maior aspiração de todos os brasi-lienses é ver uma universidade sem greve. Vale qualquer sacrifício, vale todo o esforço do mundo. A greve é a principal característica negativa da UnB, levando muitos jovens brasilienses a estudarem em outros esta-dos e, mais recentemente, optando pelas faculdades particulares.

Sofremos mais uma greve de bancos. Como sempre, um movi-mento paradista mais forte na Cai-xa Econômica Federal e no Banco do Brasil, porém fl exibilizado nos bancos privados. O prejuízo geral é grande. No meio da semana de greve, empre-sários e cidadãos fi cam perdidos. Fazer greve é um hábito medieval, dinossáurico. No caso, mais ainda, pois a greve do BB e da CEF acaba fortalecendo os bancos privados.

O jogador Ganso, do Santos, tem ótima ima-gem. É genial, suave, relativamente tímido, mas fi cou submetido a grande polêmica nos últimos meses. O Brasil não pode abrir mão de um craque de tanta qualida-de, mas ele fi cou neutralizado como joga-dor durante todo o ano, por causa de nego-ciações salariais mal resolvidas. Nos últimos meses, Ganso nada fez e pelo visto nada fará.À medida que a polêmica se estende, ele fi ca mais e mais desvalorizado. Pelo visto os dirigentes do Santos erraram na dose.

Desde 2009, o Banco Central e o Ministério da Justiça acenam com medidas para conter o apetite cri-minoso dos cartões de crédito, que chegam a cobrar perto de 14% de juros por mês. Esta taxa não é pra-ticada por nenhuma instituição fi -nanceira do mundo. Nem o mais bandido dos agiotas é capaz de co-brar tanto por um empréstimo. Será que isso muda algum dia? Agora, a presidente Dilma Rousseff pare-ce que resolveu encarar essa briga. Só como exemplo, na Argentina as mesmas empresas de cartões co-bram cinco vezes menos.

Brasil em julgamento

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 29

O jogador Ganso, do Santos, tem ótima ima-

meses, Ganso nada fez e pelo visto nada fará.À medida que a polêmica se estende, ele fi ca mais e mais desvalorizado. Pelo visto os dirigentes do Santos

Exploração de cartões

Chega!

jogado no lixo Ganso

Acorda, UnB!Greves de bancos?

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30 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

G e s t ã o

O Governo do Rio Grande do Norte tem realizado um traba-lho sério no segmento agrícola, o que tem impulsionado as econo-mias da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

No seu quinto mandato de deputado federal, o economista, professor universitário e enge-nheiro agrônomo, Betinho Rosa-do (DEM), esta licenciado, para responder pela Secretaria da Agri-cultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Logo que assumiu o coman-do do Governo do RN, a governa-dora Rosalba Ciarlini, através da SAPE, regularizou o Programa Ga-rantia Safra, que estava atrasado,

referente à safra de 2010 de 87 municípios, realizando o pa-

gamento de ordem de R$ 910.728,00, o que pos-

sibilitou que 28.995 produtores fossem

benefi ciados.

Dessa forma, o governo au-mentou de 25.298 produtores benefi ciados pelo Programa Ga-rantia Safra em 2010, para 31.209 produtores em 2011. Em 2012, o Governo avançou mais uma vez e aumentou para 37.138 produtores benefi ciados.

Ao todo, a atual gestão já in-vestiu R$ 3.624.384,00 e mantém o programa em dia.

O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultu-ra Familiar (PRONAF), que busca garantir condições mínimas de so-brevivência aos agricultores fami-liares de municípios sistemáticos sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou ex-cesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE.

O Programa Banco de Se-mentes também foi alavancado e aumentou o número de benefi cia-dos. Subindo de 28.995 produtores em 2010, para 31.703 produtores em 2011. Já em 2012, o Governo aumentou para 39.873 agriculto-res benefi ciados pelo Programa.

“Estamos trabalhando com o reconhecimento do que bem ci-tou Roosevelt, quando disse que os campos podem viver sem as ci-dades, mas as cidades não podem viver sem os campos. O Rio Gran-de do Norte tem hoje um Governo

Rio Grande do Norte, valoriza

produção do homem do campo

30 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

rantia Safra, que estava atrasado, referente à safra de 2010 de 87

municípios, realizando o pa-gamento de ordem de R$

910.728,00, o que pos-sibilitou que 28.995

produtores fossem benefi ciados.

sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou ex-cesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE.

O Programa Banco de Se-mentes também foi alavancado e aumentou o número de benefi cia-dos. Subindo de 28.995 produtores em 2010, para 31.703 produtores em 2011. Já em 2012, o Governo aumentou para 39.873 agriculto-res benefi ciados pelo Programa.

“Estamos trabalhando com o reconhecimento do que bem ci-tou Roosevelt, quando disse que os campos podem viver sem as ci-dades, mas as cidades não podem viver sem os campos. O Rio Gran-de do Norte tem hoje um Governo

Reconhecer, estimular e

investir cada vez mais na

agricultura do Rio Grande do

Norte

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 31

que valoriza e tem realizado in-vestimentos na nossa importante agricultura”, disse Betinho.

A Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), está realizando todas as feiras agropecuárias agendadas. Em 2011, a Festa do Boi, maior even-to da Agricultura do Rio Grande do Norte, atraiu, segundo a Associa-ção Norte-Rio-Grandense de Cria-dores (ANORC), cerca de 500 mil pessoas durante seus oito dias.

O evento teve participação de estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas Ge-rais e Pará. A Festa do Boi movi-mentou aproximadamente R$ 100 milhões e teve cerca de cinco mil animais expostos à comercializa-ção. O diferencial foi a genética, que melhora a qualidade desses animais. Em 2011, a Apicultura teve espaço reservado, já que o RN é o quinto produtor do Brasil e a cidade de Apodi é a segunda maior produtora de mel do país.

Esse ano, a Festa do Boi che-ga ao seu cinquentenário, e irá comemorar a zona livre de febre aftosa no RN.

A garantia de que o RN es-tará livre da febre aftosa com va-cinação foi dada pelo ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, à governadora Rosalba Ciarlini, e a representantes do Idiarn e da Emater, juntamente com técnicos do Ministério.

Para o ministro Mendes Ri-beiro, o governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), re-alizou um trabalho forte em par-

ceria com o Ministério da Agri-cultura. “Tivemos a oportunidade de ver a clareza no trabalho que está sendo feito em defesa da sa-nidade, da segurança da saúde, e da economia do RN. Quero ir ao Rio Grande do Norte para revogar o ato que coloca barreiras para o trânsito de animais no Estado. Isso vai permitir que o RN faça uma grande festa diferenciada nos 50 anos da Festa do Boi.” – disse o ministro.

da Agricultura, através do Idiarn e da Emater. “É um esforço grande de recuperação, de reconstrução, para conseguirmos, conforme o ministro anunciou, a revogação da Portaria que impede o trânsito dos animais por causa da aftosa. Nós vamos ficar livres da aftosa com vacinação e com certeza va-mos ter uma grande Festa do Boi”, concluiu.

O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério, Guilherme Marques, disse que o Rio Grande do Norte obteve uma melhora significativa desde 2011. “Nunca houve na história do RN uma iniciativa de governo de comprometimento para corrigir as distorções existentes e vontade de corrigi-las”, disse.

“O ano de seca não tem con-seguido tirar de nós, que fazemos a agricultura do Rio Grande do Norte, o foco nas soluções e nos investimentos que potencializarão cada vez mais a Agricultura, a Pe-cuária e a Pesca do nosso estado” – finalizou Betinho Rosado. ■

G e s t ã o

Governo do Estado aumenta número de produtores beneficiados pelo Programa Garantia Safra

“Essa é uma notícia excelen-te”, comemorou a governadora, destacando o trabalho e a dedi-cação dos técnicos da Secretaria

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32 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

G e s t ã o

O governador do Acre reuniu empresários de diversos segmentos da

economia para debater seu pla-no de governo e prestar contas dos investimentos que estão sendo realizados em industriali-zação, produção agrícola, infra-estrutura viária, urbana, saúde, educação e outras áreas de atua-ção do Estado.

Segundo Tião Viana, o gover-no já destinou R$ 687,5

milhões para o maior programa de pa-

vimentação já realizado no Acre - o Ruas do Povo -, e está inves-tindo pesado na redução

do défi cit ha-bitacional, com

a construção de ca-sas populares. Somente

para o projeto Cidade do Povo são R$ 1,1 bilhão em investimentos, reiterou o governador.

Além disso, estão sendo in-vestidos R$ 89,5 milhões em pis-cicultura; R$ 46,8 milhões nos pólos e agroindústrias no inte-rior; R$ 52,6 milhões em desen-volvimento industrial e logístico; R$ 57,5 milhões em infraestru-tura viária e urbana e outros R$ 289,3 milhões em infraestrutura de transporte rodoviário, entre outros investimentos.

Tião Viana convocou os em-presários a se mobilizarem para participar das execuções desses projetos que surgem para fazer com que o Acre se desenvolva cada vez mais.

“Recursos garantidos nós já temos. A Fieac é uma parceira e o nosso desafi o é executar essas obras até 2014. Temos que su-perar a burocracia e nós vamos precisar da agilidade dos nossos empresários. Sei que tivemos anos difíceis, mas o estado pre-cisa do esforço de todos. Preci-samos que a classe se mobilize e seja parceira nesse momento”, ressaltou o governador.

desenvolvimentista

Acre mobilizaempresários para onda

Empresários

Falando em nome da cate-goria, o empresário Jandir Santin afi rmou que os investimentos pro-postos pelo governo vão além do que o setor empresarial do Acre imaginava. “Vemos que esse é um momento propício para a indús-tria. O diferencial deste plano de governo é o fato de priorizar os empresários locais. Tenho certeza de que no Acre isso nunca acon-teceu”, comentou Santin.

Para o engenheiro e empresário da construção civil Sérgio Nakamu-ra, boa parte da sociedade acreana ainda não tem a noção do volume de investimentos que o governo tem feito em programas como o de pavi-mentação Ruas do Povo.

“Aqui nós vimos que o go-verno teve o cuidado de investir em todas as áreas. Isso refl ete na base econômica de todos os se-tores. Sei que o setor empresarial e o Acre vão avançar e acredito que em 2014 estará tudo reali-zado”, declarou Nakamura. ■

milhões para o maior programa de pa-

a construção de ca-

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 33

A ideia é que sete cartilhas sobre agricultura de pre-cisão sirvam de apoio aos

treinamentos da área e esclareçam os produtores rurais do país sobre as novas tecnologias aplicadas na agricultura. A estratégia foi defi ni-

específi cas das máquinas usadas no Rio Grande do Sul. Lá, temos um programa de sete módulos onde usamos esse material, mas a ideia agora é tornar essas informações nacionais, para atender todo o Bra-sil”, explica o instrutor de Máquinas Agrícolas do SENAR Rio Grande do Sul, Marcos Haerter.

Segundo Gustavo Faulin, que faz parte do comitê de ela-boração das cartilhas de agri-cultura de precisão do SENAR, as publicações vão ajudar mui-to o produtor rural que utiliza os equipamentos de AP. “Existe muita informação distribuída de forma errada sobre o que é agri-cultura de precisão”.

As cartilhas sobre o assunto são: Agricultura de Precisão para todos; Operação e Manutenção de Distri-buidores – taxa variável; Operação de Manutenção de Semeadores Adu-badores – taxa variável; Sistemas de Orientação; Piloto Automático; Auto Propelido e Monitor de Colheita. ■

Cartilhas vão esclarecer os produtores rurais do país sobre as novas tecnologias agrícolas que permitem o manejo localizado das lavouras

Agricultura de precisão

da em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasí-lia, que discutiu as informações que vão compor as cartilhas.

“De início as cartilhas estavam regionalizadas, com informações

a g r i c u lt u r a

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34 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

O estado do Rio deve ga-nhar uma usina de eta-nol com capacidade

para produzir cem milhões de li-tros por ano. A Usina Canabrava, que tem uma planta modesta em Campos, no Norte Fluminense, é a primeira candidata aos benefícios da nova política tributária para o setor implantada pelo governo do estado, que reduziu o ICMS dos produtores de 24% para 2%.

Segundo o secretário de De-senvolvimento Econômico do estado, Júlio Bueno, a usina pre-tende instalar uma nova planta em Quissamã, também no Norte Fluminense. Duas outras usinas já mostraram interesse em instalar usinas de etanol no estado, infor-mou a secretaria.

De acordo com a nova po-lítica, o tratamento tributário di-ferenciado não será aplicado a empresas que estejam irregulares no cadastro fiscal ou em débito com a Fazenda estadual. Tam-bém estão excluídas do benefício as empresas que tiverem passivo

ambiental. “Queremos novas usi-nas ou investimento nas existen-tes que permitam modernização. Para conseguir incentivo, a em-presa tem que colocar recursos”, explicou Bueno.

Para as novas usinas que se instalarem no estado, o benefício ficará limitado à produção anual de 150 milhões de litros para uma única unidade, desde que seja feito investimento mínimo de R$ 200 milhões em até seis anos.

As usinas já instaladas pode-rão ser beneficiadas pela redução de tributos, caso se comprome-tam a investir no mínimo R$ 10 milhões nos três primeiros anos e mais R$ 10 milhões nos três anos seguintes, com limite de produção de 30 milhões de litros anuais. No caso de uma usina que esteja parada há pelo menos um ano, a

exigência do governo é de R$ 50 milhões de investimentos em até seis anos e produção limitada a 100 milhões de litros anuais.

Para o governador Sérgio Cabral, a desoneração para os produtores, além de atrair novos investidores para o Rio de Janei-ro, permitindo a abertura de no-vas usinas e a recuperação da-quelas que chamou de sucatas, pode ainda ajudar a combater a sonegação.

“Em três ou quatro anos a indústria do etanol vai reflorescer no Rio, porque ela já foi a maior do Brasil em 1960 e entrou em processo de decadência. Sucatas vão virar indústria modernas e o Rio, que é o principal mercado de consumo do etanol, vai po-der consumir o etanol produzi-do no estado”, disse Cabral. ■

Rio de Janeiroquer modernizar

indústria do etanol

Governador Sérgio Cabral

E c o n o m i a

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 35

de borrachaquer modernizarindústria do etanol

O secretá-rio de Agricul-tura do Pará,

Hildegardo Nunes, informou que o Programa Estadual de Desenvol-vimento da Cadeia Produtiva da Borracha Natural será benefi ciado pelo Programa Agricultura de Bai-xo Carbono, que preconiza, entre outras práticas, a recuperação de áreas degradadas. O secretário destacou o papel social do pro-grama, ao incluir os agricultores familiares no sistema agrofl orestal da produção de borracha. ”O go-verno tem ações e projetos, onde a seringueira poderá ocupar espa-ço, trazendo, acima de tudo, ren-tabilidade para o nosso produtor rural”, ressaltou o secretário.

A borracha é fundamental para o desenvolvimento da so-ciedade moderna e seu consu-mo deverá crescer mais do que a produção mundial nos próxi-mos anos, segundo projeções de especialistas da área econômica. O Brasil, que já foi o maior pro-dutor, hoje ocupa a 10ª posição.

Importa quase 70% do que consome e precisa urgentemente aumentar sua produção.

Nesse contexto, o Pará é apontado como área estratégi-ca para o cultivo da seringueira e o governo já está trabalhando nessa direção, visando reduzir a dependência do Brasil da im-portação do produto. Segundo o pesquisador Raimundo Bonadie, da Ceplac, o Pará tem condições de solo e clima favoráveis ao culti-vo da seringueira, tem tecnologia e dinamismo das esferas públicas e privadas para desenvolver sua produção agrícola regional.

Sistema agrofl orestal

Considerando o longo perío-do de até nove anos necessários para que a cultura comece a pro-duzir, a ideia é adotar o sistema agrofl orestal, cultivando a serin-gueira junto com o cacaueiro,

que exige s o m b r e -

amento, e culturas anuais

como grãos e fru-tas, numa mesma área.

Essa alternativa garante renda mais imediata ao produtor e permite incluir agricultores familia-res no processo de produção.

Um hectare de seringa pro-duz uma tonelada de semente, gerando matéria-prima para ex-tração de óleo e produção do biodiesel. A apicultura é outra atividade que pode ser consor-ciada com a seringueira, já que durante 10 meses produz fl ores, de onde as abelhas retiram néc-tar de excelente qualidade. ■

E c o n o m i a

Pará amplia produção

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36 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E c o n o m i a

A Petro-bras vai in-vestir US$ 71,6 bilhões na área de A b a s t e c i -mento até

2016, com foco na modernização e expan-são de seu parque de refino. Ao todo, são 255 projetos em imple-mentação na área, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o primeiro trem do Comple-xo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), proporcionando um salto na capacidade de refino da Petrobras de cerca 400 mil barris por dia.

O detalhamento do Plano de Negócios e Gestão da Compa-nhia, para os segmentos de negó-cio ligados ao Abastecimento, foi apresentado pelo diretor da área, José Carlos Cosenza, que desta-cou ações com foco em melho-rias do processo de gestão.

Segundo o diretor, “um com-ponente importante introduzido no Plano de Negócio foi a ges-tão integrada de portfólio, volta-da para o acompanhamento dos projetos, buscando a melhoria contínua através da curva S de desempenho de cada um empre-

endimento. Essas curvas envol-vem o acompanhamento mensal dos projetos, atendendo às metas financeiras e físicas de cada um. Com isso vamos ter condições efetivas para acompanhar deta-lhadamente e com mais precisão os projetos e corrigir eventuais distorções.”

Cosenza destacou as opor-tunidades do mercado brasileiro: “Temos uma grande oportunida-de, que é o nosso mercado. No período 2001-2011, enquanto no Brasil a demanda gasolina su-biu em torno de 40%, no mercado global o aumento foi de apenas 15%. No diesel, 29% no mercado internacional e no país, 43%”. ■

US$ 71 bilhõesem parque de refino

Petrobras investirá

São 255 projetos, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o primeiro trem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

Fundo de cooperação

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 37

E c o n o m i a

O Banco do Nordeste e o Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID) firmaram acordo de coo-peração técnica que prevê US$ 1 milhão em recursos para elabora-ção de um Plano Diretor de Inves-timentos. O objetivo é identificar gargalos e resolvê-los por meio de futuros financiamentos de proje-tos estruturantes na Área de Atua-ção do BNB. A parceria foi selada em reunião da qual participaram o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, e o gerente do Depar-tamento de Países do Cone Sul do BID, José Luis Lupo.

Pelo acordo, cada banco se compromete em investir US$ 500 mil dólares para compor um fundo de cooperação técni-ca, que auxiliará a preparação, desenho e desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), cujo objetivo é ma-ximizar a integração produtiva e promover a geração de emprego na região.

Já foram realizadas pelo BID e BNB reuniões preliminares com representantes dos estados nor-destinos, para a identificação de projetos prioritários que serão contemplados dentro do Prode-pro junto aos governos estaduais, com o intuito de dar agilidade à estruturação.

Atualmente, as instituições são responsáveis por iniciativas que en-volvem recursos da ordem U$ 640 milhões referentes ao Prodetur I e Prodetur II. Por meio do Prodepro, serão aplicados junto aos estados cerca de US$ 600 milhões, que es-tarão disponíveis aos governos esta-duais a partir de março/2013.

Apenas por meio do Prode-tur/NE (fases I e II) os bancos in-vestiram mais de US$ 1 bilhão, contemplando todos os estados nordestinos. Os recursos foram empregados no setor de trans-portes, saneamento, proteção am-biental, recuperação do patrimônio histórico e aeroportos, entre outros financiamentos voltados para o desenvolvimento do turismo. ■

Fundo de cooperação

Ary Joel (BNB) e José Luis Lupo (BID)

PousadaRESTAURANTE E CACHAÇARIA

IR Edson Nobre

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38 E s t a d o s & M u n i c í p i o s38 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E m p r e e n d e d o r i s m o

Exemplo de empreendimento bem sucedido, a Associação das Bordadeiras de Taguatinga – cidade do Distrito Federal – ganhou pela terceira vez (2006/2009/2012) o Prêmio Top 100 de Artesanato pro-movido pelo Sebrae. Com a pro-ximidade da Copa do Mundo de 2014, elas já preparam produtos focados no evento, para aproveitar a grande quantidade de turistas que acompanharão os jogos que serão disputados na cidade.

Formada em 2001, a associa-ção é integrada por bordadeiras que utilizam técnicas conhecidas desde o tempo da vovó. Entre os exemplos estão pontos como o cheio, o cruz e o corrente, entre vários outros que se entrelaçam e retratam especialmente a fauna e a fl ora do Cerrado. São árvores, fl ores, frutos, peixes e pássaros que enfeitam, por exemplo, al-mofadas, colchas, guardanapos e saches de puro algodão. As peças são vendidas para clientes de vá-rios locais do país, como São Pau-lo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Para chegar a esse resulta-do, as bordadeiras contaram com apoio e orientação de profi ssio-nais da área, desenvolveram no-vos produtos e criaram um site para divulgar e comercializar a produção. Segundo a analista de atendimento coletivo na área de comércio do Sebrae no Distri-to Federal, Zaíle Souza, o grupo também recebeu capacitações em gestão, liderança, formação de preço de venda, qualidade no atendimento e técnica de vendas.

A associação também passou a participar de ações de incentivo ao acesso a mercados, como fei-ras de negócios. “Foi um trabalho que melhorou nossas vendas em pelo menos 90%”, avalia a atual presidente da associação, Dirce Maria da Silva. Para ela, além do re-conhecimento do trabalho das bor-dadeiras, vencer o Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato signifi ca divulgação e melhoria nas vendas.

“É um orgulho ter nossos pro-dutos eleitos entre os melhores do país”, avalia a ex-presidente da entidade, Francilene Reis. Para ela, o reconhecimento e reforço na divulgação do trabalho das bordadeiras nesse momento são essenciais, principalmente agora, com a proximidade da Copa do Mundo da FIFA 2014, que terá jo-gos realizados em Brasília. “Tere-mos produtos focados no evento, para aproveitar a grande quanti-dade de turistas que estarão aqui e o reconhecimento pelo TOP 100 de Artesanato ajudará a divul-gar mais esse trabalho”, diz. ■

TOP 100 pela terceira vezBordadeiras do DF vencem

Peças que retratam a fauna e fl ora do Cerrado fazem sucesso entre clientes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

38 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

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E m p r e e n d e d o r i s m o

A deci-são de deso-nerar a folha de pagamen-to de mais 25 setores, a n u n c i a d a pelo governo federal, vai repercutir fa-voravelmen-te em toda a economia nacional, be-n e f i c i a n d o os pequenos

negócios, avalia o diretor-técnico no exer-cício da presidência do Sebrae, Carlos Al-berto dos Santos. “As micro e pequenas empresas também serão benefi ciadas di-reta e indiretamente. É mais um passo na direção correta”, disse.

Segundo Carlos Alberto, a amplia-ção das medidas econômicas e a redução das tarifas de energia elétrica determina-da pelo governo federal representam um forte estímulo à atividade econômica, favorecendo o vasto segmento dos pe-quenos negócios. “Será possível reduzir custos e tornar as empresas mais compe-titivas”, afi rmou.

A nova desoneração da folha de pa-gamento das empresas foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e será implementada a partir de dezembro

pequenos negócios

Medida reduz contribuição sobre a folha de pagamento para mais 25 setores da economia

Desoneração tributária favorece

deste ano. Mais 25 setores da economia não precisarão recolher a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento: parte da indústria, alimentos e serviços. Em vez desse per-centual, eles passarão a pagar alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.

Nas contas do ministro, a nova forma de recolhimento re-sultará em uma redu-ção tributária de R$ 3 bilhões em 2012. Em 2013, a renúncia fi s-cal será de R$ 12,83 bilhões, o que cor-responde a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o próximo ano, de R$ 4,9 trilhões. Para 2014, a queda deverá chegar a R$ 14,11 bilhões.

A previsão é de que haja redução da infl ação com o repasse de preços de bens e serviços para o consumidor e aumento na formalização e geração de empregos. ■

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 39

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E m p r e e n d e d o r i s m oE m p r e e n d e d o r i s m o

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42 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

principal desafio

dos brasileiros

Ninguém questiona a im-portância do saneamento básico para a melhoria da qualidade de vida da população, mas garantir o abastecimento de água potável, o tratamento do esgoto sanitário e a correta destinação do lixo são tarefas que requerem investimen-tos de grandes cifras, na verdade centenas de bilhões de reais.

Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando consideravel-mente o volume de investimen-tos neste setor, mas os resultados obtidos ainda estão muito aquém das necessidades de um país que detém o título de sétima econo-mia mundial, mas que ainda con-vive com índices de saneamento de terceiro mundo.

Ciente de sua responsabili-dade na questão, o governo fe-deral está mobilizado para agili-zar, ampliar e dar celeridade aos projetos e obras necessários para que o país alcance as metas do Plano Nacional de Saneamento

Saneamento básico

Ambiental (Plansab), que prevê a universalização dos serviços até o ano de 2030.

Instituído pela Lei nº 11.445/07, o Plansab prevê investimentos de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos. Esse montante não inclui as contrapartidas exigidas dos estados e municípios.

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PAC estratégico

A principal estratégia do gover-no para o cumprimento das metas de universalização é catalisar e ampliar às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira etapa do programa (PAC 1), encer-rada em 2010, repassou cerca de R$ 30 bilhões para estados, municípios e companhias prestadoras de serviços de saneamento, responsáveis pela li-citação e gerenciamento das obras. Na segunda etapa (PAC 2), que vai de 2011 a 2014, serão quase R$ 42 bilhões, sen-do que R$ 16 bilhões já estão contrata-dos ou em fase de contratação.

Segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Minis-tério das Cidades, Osvaldo Garcia, investir em saneamento significa be-nefícios em saúde e qualidade de vida para população, e o PAC é o carro-chefe desta grande empreitada. “Nós só teremos uma condição me-lhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado, e os de-mais aspectos ligados ao saneamento básico equacionados. Caso contrário, não será possível ter um padrão de vida coerente com o que queremos”,

O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) para ser o instru-mento do Estado na condução da po-lítica pública de saneamento básico.

É ele que definirá as metas e estratégias de governo para o setor nos próximos 20 anos. A nova versão do Plano acaba de ser submetida à consulta pública e agora será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Ci-dades. Depois, ele seguirá para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da pre-sidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, o governo tem a plena convicção de que o investimento em saneamen-to básico tem reflexos diretos na qualidade de vida da po-pulação, sobretudo no que diz respeito à saúde, já que cada real investido em saneamento básico significa uma economia de quatro reais no sistema de saúde.

“Quando falamos de esgotamento sanitário, fa-lamos de investimento em saúde de forma preven-tiva; e esta é uma preocupação deste País”, ressalta o ministro. Para ele, é importante que o Brasil tenha um planejamento estratégico para a universalização dos serviços de saneamento básico dentro de um ho-rizonte de 20 anos.

“Esse é o foco do Plansab. Queremos atuar de forma planejada e estratificar quanto de recurso e de ações cada ente federativo deve aportar, para que possamos cumprir as metas definidas a partir da con-solidação do plano”, enfatiza o ministro.

O desafio da universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta de resí-duos domiciliares em todas as áreas urbanas deve ser superado em 2020 e em 2030, respectivamente. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o abastecimen-to de água potável deverá contemplar integralmente as áreas urbanas e rurais.

Além disso, o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei implicará na erradicação dos lixões/vazadouros no País até 2014. Na drenagem, as metas prevêem uma redução signi-ficativa da quantidade de municípios com inunda-ções e/ou alagamentos ocorridos na área urbana. ■

“Nós só teremos uma condição melhor no país

se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado”

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Sétima economia do planeta, o Brasil ainda convive com índices de saneamento básico de terceiro mundo. Quase a metade da popu-lação das 100 maiores cidades do Brasil – que abrigam 77 milhões de pessoas (40% da população brasileira) - ainda não conta com a coleta de esgotos. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto.

Os novos prefeitos que serão eleitos em outubro enfrentarão grandes desafios para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. E um dos maio-res, com certeza, é o serviço de saneamento básico, problema co-mum à maior parte dos municípios brasileiros.

Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil - Organização da So-ciedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada para incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto - diariamente são despe-jados em torno de 8 bilhões de li-tros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um ter-

ço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento.

No quesito coleta de esgo-to, a média de cobertura nos 100 maiores municípios é de quase 60%, índice que cai para pouco mais 46,% quando se incluem as demais cidades brasileiras. Em 34 cidades, mais de 80% da po-pulação tem o esgoto coletado e entre estas apenas cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Pi-racicaba (SP) e Franca (SP).

Em 32 municípios a coleta varia entre 0% e 40% e em 34, de 41% a 80%. Quanto ao es-goto tratado foi verificado que em 40 cidades este serviço não ultrapassa 20% da coleta. Já o nível de excelência, ou aci-ma de 81%, só existe em seis lo-calidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Ma-ringá (PR).

Em outras nove, o índice su-pera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petro-pólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

do esgotamento sanitárioRadiografia negativa

Pouco mais de um terço

ou 36,28% da coleta

de esgoto passa por

tratamento

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Esgoto a céu aberto

Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aber-to diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levan-tamento sobre o entorno dos do-micílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das mo-radias em áreas urbanas estão pró-ximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências.

As regiões (Norte 32,2%) e Nordeste (26,3%) do país concen-tram o maior percentual de domi-cílios com esgoto a céu aberto.

Belém tem quase a meta-de dos domicílios com esgoto a

céu aberto no entorno. A capital paraense tem 44,5% das casas com tal característica negativa, e apresenta o pior índice entre as maiores cidades do País. Em São Luís, 33,9% dos domicílios apre-sentam tal condição. Manaus (20,2%), Fortaleza (19,3%) e Re-cife (16,7%) também apresentam altos níveis de residências cujos moradores convivem com esgoto a céu aberto.

Já o lixo acumulado nas ruas é menor no País, segundo a pes-quisa. O órgão aponta que 5% dos domicílios pesquisados têm depósi-tos de lixo nas vias ao redor. Belém também lidera esse ranking negati-vo. Na capital do Pará, 10,4% dos domicílios têm lixo acumulado no entorno. Em Fortaleza, essa pro-porção fica em 7,7%, e em São Luís chega a 6,3%.

Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluís-se todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as “áreas sem ordenamento urbano regu-lar”, equivalente à maior parte do território das favelas. O IBGE analisou apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões

Saneamento não dá voto

Ninguém questiona que investir em saneamento básico melhora a qualidade de vida da população, evita a proliferação de doenças e preserva o meio ambiente. Mas a falta de aten-ção de grande parte dos admi-nistradores públicos em relação à coleta e tratamento do esgo-to continua a mesma do século passado.

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Infelizmente, a visão tosca de que as obras de saneamento bási-co não dão voto porque são reali-zadas debaixo da terra e não têm visibilidade, ainda predomina no país. A pesquisa constatou que, na média, esses 100 municípios apli-caram apenas 28% de suas recei-tas em obras de saneamento.

Para reverter esse cenário, o país aposta no rigor de leis e normas editadas nos últimos anos, como a Lei 11.445/2007 (conhecida como a Lei de Sa-neamento Básico), que tornou obrigatória a elaboração da Po-lítica e do Plano de Saneamento Básico; e o Decreto 7.217/2010, que determinou que a partir de 2014, o acesso dos municípios a recursos da União destina-dos a serviços de saneamento básico estará condicionado à existência de um Plano Munici-pal de Saneamento Básico. ■

Em vários países o sanea-mento básico já é um problema resolvido. No Canadá, 100% da população é atendida por água tratada e sistema completo de esgotamento sanitário. Nos Esta-dos Unidos e parte da Europa, o problema da coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitá-rio foi solucionado e os investimentos são destinados exclusiva-mente para manuten-

Recursos federais benefi ciam milhares de municípios

O Ministério das Cidades está agilizando os procedimentos de assinatura dos contratos de fi nanciamento para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos milhares de municípios brasileiros. Recentemente, foram assinados 17 contratos para a realização de obras em seis municípios de Santa Catarina, com investimento total de R$ 404,7 milhões, sendo R$ 29,2 milhões de contrapartida da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

As obras benefi ciarão cerca de 880 mil famílias nos municípios de Florianópolis, Criciúma, São José, Biguaçu, Concórdia e Rio do Sul. Quatro dos 17 contratos assinados referem-se a empreendimentos de esgotamento sanitário na Ilha de Florianópolis, orçados em R$ 143,2 milhões. As obras visam resolver a questão do destino fi nal do esgoto sanitário da ilha.

O prazo de fi nanciamento é de 240 meses, com juros de 6% ao ano, e as obras devem ser concluídas até 2015. “Estamos preparando o futuro com mais saúde e cuidado com o meio ambiente. Precisamos trabalhar cada vez mais para atender a população, que ainda sofre com a falta de saneamento básico’, afi rmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo

O prazo de fi nanciamento é de 240 meses, com juros de 6% ao ano, e as obras devem ser concluídas até 2015. “Estamos preparando o futuro com mais saúde e cuidado com o meio ambiente. Precisamos trabalhar cada vez mais para atender a população, que ainda sofre com a falta de saneamento básico’, afi rmou o governador de Santa Catarina,

Exemplos internacionais

ção, modernização ou ampliação dos sistemas já existentes.

Em Chicago (EUA), 98,7% dos 2 milhões de domicílios dis-põem de coleta e tratamento do esgoto sanitário, 1% possui fossas sépticas e apenas 0,2% do total destinam os esgotos domésticos através de outros meios. Em San Diego, (EUA) 93,2% da popula-ção é atendida por sistema públi-co de coleta de esgoto sanitário; o índice cai para 84,4% em Miami.

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Quando abrimos uma tornei-ra, estamos recebendo água que foi retirada da natureza, tratada e transportada até o consumidor fi -nal. Somente depois de tratada é que a água pode ser distribuída para ser consumida pelo homem.

O estudo realizado pelo Ins-tituto Trata Brasil revelou que em relação à distribuição de água po-tável a situação é bem melhor e está próxima da universalização, pelo menos nas 100 maiores mu-nicípios do Brasil, onde o serviço é oferecido por 90,94% das cida-des. O índice está bem acima da média nacional de 81,1%. Mes-mo assim, em 11 dessas cidades o atendimento ainda está abaixo de 80% da população.

Produzir água potável não é uma tarefa fácil. Requer grandes investimentos na construção de estações de tratamento e aquisi-ção dos insumos necessários para

purifi car a água, deixando-a livre de organismos capazes de origi-nar enfermidades e de qualquer mineral ou substância orgânica que possa prejudicar a saúde

As águas de minas, poços e nascentes quase sempre são con-taminadas e impróprias para o consumo humano, principalmen-te em centros urbanos, devido à existência de contaminação por produtos químicos, esgotos do-mésticos, lixo e outros poluentes que penetram no solo por infi ltra-ção de chuvas, contaminando as águas subterrâneas e atuando como vetor de vários agentes patológicos, muito comuns em países em desen-volvimento como o Brasil.

Segundo informações atu-alizadas do Banco Mundial, 10 milhões de pessoas morrem anu-almente em todo o mundo vítimas de doenças associadas ao consu-mo de água imprópria. As princi-

pais doenças veiculadas pela água são causadas por vírus (poliomie-lite e hepatite infecciosa), bactérias (febre tifóide, desinteria bacilar, leptospirose, cólera), protozoários (desinteria amebiana, giardíase) e por vermes (esquistossomose, anci-lostomose e ascaridíase).

A crescente contaminação da água é um dos principais pro-blemas deste século. Este impor-tante recurso vem sendo poluí-do de tal maneira que já não se pode consumi-lo em seu estado natural. Os principais elementos contaminadores da água são os orgânicos: (adubos, restos de se-res vivos e excrementos), biológi-cos (microrganismos capazes de provocar doenças, tais como a he-patite e o cólera) e químicos (resí-duos tóxicos, como os pesticidas do tipo DDT e metais pesados (chumbo, mercúrio) utilizados em certos processos industriais). ■

mais perto da universalizaçãoÁgua tratada

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Além da contaminação dos mananciais, outro grande problema registrado no setor é o desperdício de água tratada. Segundo relatório do Ministério das Cidades, cerca de 41% da água tratada se perde em vazamentos e desperdício doméstico: em média, de cada 100 litros de água que saem das companhias de abastecimento no Brasil, 41 são desperdiçados. Bem acima de índices de países como Estados Uni-dos, que é de 12 litros, e França, de apenas 9 litros.

De acordo com o coordenador do Sistema Na-cional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Mi-randa, a situação é grave, porque os números, “com raras exceções, são sempre muito altos”.

Segundo ele, o país vem trabalhando há alguns anos com um patamar de perda de água entre 37% e 42%. “Esse fato é bom, porque mostra que o pata-mar está estabilizado. Só que em um patamar muito alto. Esse é o lado ruim da história”, ponderou.

Miranda estima que uma média de perda de água tratada aceitável para o Brasil seria de 25%, mas para isso é preciso melhorar o sistema de cole-ta e distribuição, consertar vazamentos nas redes e combater com rigor o roubo de água.

Cisternas para matar a sede

O Ministério da Integração Nacional vai in-vestir neste ano R$ 1,1 bilhão em 12 estados por

meio do Água para Todos. Serão instaladas cisternas de placa e de polietileno, sistemas simplificados de abastecimento e pequenas barragens. As tecnologias serão implantadas em parceria com os governos dos estados e órgãos federais. A meta é beneficiar 750 mil famílias até 2014. O programa já foi implantado na Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul.

“O objetivo do Água para Todos é unir tecno-logias que se complementam para matar a sede da população, além de atender também o consumo ani-mal. O foco principal é o semiárido do país”, afirmou

Desperdício de água ainda é

gigantesco

As guerras da águaEspecialistas e estudiosos prevêem que a hu-

manidade poderá presenciar ainda neste século uma série de conflitos entre países movidos pela necessidade de um bem importantíssimo para a sobrevivência do homem: a água.

O assunto não é novo é já vem sendo dis-cutido há algum tempo. Um relatório do Banco Mundial, de 1995, já anunciava que as guerras do século XXI deverão ser motivadas pela dispu-ta de água, diferentemente dos conflitos do sé-

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João Francisco Maria, coordena-dor do Água para Todos no Minis-tério da Integração Nacional.

Riqueza brasileira

A água cobre 75% da super-fície da Terra. A água salgada está presente nos mares e oceanos e representa 97,4% de toda a água. A água doce, portanto, não chega a 3%, sendo que 90% desse vo-lume corresponde a geleiras e o resto a rios, lagos e lençóis sub-terrâneos. Daí a importância da preservação dos mananciais.

Quando o assunto é recursos hídricos, o Brasil é um país pri-vilegiado. O território brasileiro detém 20% de toda a água doce superficial da Terra. A maior par-te desse volume, cerca de 80%, localiza-se na Amazônia.

É nessa região que está a maior bacia fluvial do mundo, a Amazô-nica, com 6 milhões de quilôme-tros quadrados, abrangendo, além do Brasil, Bolívia, Peru, Equador e

Colômbia. A segunda maior bacia hidrográfica do mundo, a Platina, também está parcialmente em território brasileiro.

Mas a nossa riqueza hídrica não se restringe às áreas superfi-ciais: o aqüífero Botucatu/Guara-ni, um dos maio-res do mundo, cobre uma área subterrânea de quase 1,2 mi-lhão de quilô-metros quadra-dos, 70% dos quais localiza-se em território bra-sileiro. O restan-te do potencial hídrico distribui-se de forma desi-gual pelo país.

Apesar de tanta riqueza, as maiores con-centrações urbanas encontram-se distantes dos grandes rios, como o São Francisco, o Pa-raná e o Amazonas. Assim, dispor de gran-des reservas hídricas não garante o abasteci-mento de água para toda a população. ■

culo XX, que foram marcadas principalmente por questões políticas ou pela disputa do petróleo.

Uma prévia desta batalha pela água aconteceu em 1967, quando o controle da água desencadeou uma guerra no Oriente Médio. Naquele ano, os árabes fizeram obras para desviar o curso do rio Jordão e de seus afluentes. Com a nova rota, Israel, que perderia boa parte de sua capacidade hídrica, ordenou o bombardeamento da obra, acirrando ainda mais a rivalidade com os países vizinhos.

A falta d’água já afeta o Oriente Médio, Chi-na, Índia e o norte da África. Até o ano 2050, as previsões são sombrias. A Organização Mundial

da Saúde (OMS) calcula que 50 países enfrentarão crise no abastecimento de água.

O suprimento de água na China já está no li-mite. A demanda agroindustrial e a população de 1,2 bilhão de habitantes fazem com que milhões de chineses andem quilômetros por dia para con-seguir água. No Oriente Médio, estudos apontam que dentro de 40 anos só haverá água doce para consumo doméstico (as atividades agrícolas e in-dustriais terão de fazer uso de esgoto tratado). No Norte da África, a previsão é que em 30 anos a quantidade de água disponível por pessoa esta-rá reduzida em 80%.

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A correta destinação do lixo está entre os grandes problemas enfrentados pelas cidades, se-jam elas grandes ou pequenas. A questão é: o que fazer com os resíduos deixados pelos seus ha-bitantes? Resto de comida, latas de alumínio, garrafas de plástico, embalagens dos mais variados ti-pos. A lista é extensa.

De acordo com dados ofi -ciais, diariamente são coletadas quase 200 toneladas de resíduos sólidos no Brasil e, desse total, em 50,8% dos municípios os re-síduos ainda têm destino inade-quado e vão parar nos 2.906 li-xões espalhados por todo o país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), em 27,7% das cidades o lixo é deposita-do em aterros sanitários e em apenas 22,5% delas em aterros controlados.

Ainda é muito pouco, mas os dados são extremamente positivos se comparados com números an-teriores, na opinião do diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério. “Para se ter uma ideia, em 2000,

As prefeituras realizam a coleta seletiva dos resíduos sólidos em 52% das cidades pesquisadas; empresas particulares executam a coleta em 26%. Mais da metade (62%) apoia ou mantém cooperativas de catado-res como agentes executores da cole-ta seletiva municipal.

Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente lançou a campanha “Se-pare o lixo e acerte na lata” para conscientizar a sociedade brasileira da importância da coleta seletiva e ressaltar os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaprovei-tamento dos resíduos sólidos.

Um dos objetivos da cam-panha é divulgar as soluções pro-postas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como me-canismo de logística reversa: uma vez descartadas, as embalagens são de responsabilidade dos fabri-cantes, que devem criar um sistema para recolher e reciclar o produto.

A PNRS disciplina a cole-ta, o destino fi nal e o tratamen-to de resíduos urbanos, perigo-sos e industriais, entre outros. A lei estabelece metas impor-tantes para o setor, como o fe-chamento dos lixões até 2014.■

Lixo sem destino fi nalapenas 35% dos resíduos eram des-tinados aos aterros.

A importância da coleta

A coleta seletiva de lixo con-siste na separação e recolhimento adequado dos resíduos descar-tados pelo homem, com os ma-teriais que podem ser reciclados separados do lixo orgânico (res-tos de carne, frutas, verduras e outros alimentos). Os materiais recicláveis são separados em: pa-péis, plásticos, metais e vidros e encaminhado para indústrias que reutilizam estes materiais para a fabricação de matéria-prima ou de outros produtos. Já lixo orgâni-co é descartado em aterros sanitá-rios ou usado para a fabricação de adubos orgânicos.

Segundo os dados, a coleta seletiva só existe em 443 cidades brasileiras, muito pouco se levar-mos em conta que o país possui mais de 5.500 municípios. Pouco mais de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas munici-pais de coleta seletiva, ou seja, o serviço não cobre mais que 18% da população.

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ExposucataAtualmente o mercado de resíduo sólidos no

Brasil movimenta R$ 35 bilhões ao ano, entre reci-clagem e lixo. A força deste setor foi representada na 7ª ExpoSucata – Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem e na 1ª Expo-Lixo – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Limpeza Pública, Resíduos Urbanos e Industriais, realizadas em São Paulo.

“Este setor tem um enorme potencial de negó-cios, e vem ganhando mais atenção com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de regula-mentação”, afi rma Adriano Assi, diretor da Ecobrasil, organizadora das feiras.

Grandes recicladores e consumidores de mate-riais recicláveis marcaram presença nas ExpoSucata e ExpoLixo. As 84 marcas expositoras apresentaram soluções e novas tecnologias em produtos, máquinas e equipamentos para atender toda a cadeia produtiva do mercado.

“Este mercado tende a se reinventar e evoluir de maneira signifi cativa com a nova Lei. O setor precisa se modernizar cada vez mais e, por isso, oferecemos soluções e equipamentos para limpeza urbana de forma customizada”, afi rma Juarez Alves de Carva-lho, diretor geral da Copac.

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I n o v a ç ã o

Micro e pequenas empresas dedicadas à inovação tecnológi-ca, mesmo que ainda não tenham ganho um só centavo, podem ago-ra recorrer ao governo do Estado de São Paulo para fi nanciar seus projetos. O programa São Paulo Inova disponibilizará R$ 250 mi-lhões em três linhas de fi nancia-mento administradas pela Agên-cia de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP).

O programa abrigará des-de companhias com faturamento zero – desde que vinculadas a uma agência de pesquisa - até as que faturam R$ 3,6 milhões anu-ais. As empreas enquadradas po-derão receber de R$ 20 mil até R$ 200 mil de fi nanciamento, sem ju-ros nem correção monetária, des-de que o valor seja pago dentro do vencimento, que pode chegar a 60 meses.

Para efeito de enquadramen-to, uma empresa inovadora “é aquela que busca criar novos pro-dutos ou novos processos de pro-dução e que faz isso por meio de um processo científi co. Ela deve baratear o que está à disposição da sociedade no mercado”, expli-ca o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos.

Apesar de o São Paulo Inova já nascer em parceria com as in-cubadoras e parques tecnológicos

distribuídos pelo estado, Santos garante que companhias indepen-dentes também serão benefi cia-das. “Vai depender da demanda”, avisa.

Seleção

Segundo o diretor-su-perintenden-te do Serviço Brasileiro de Apoio às Mi-cro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP), Bruno Caetano, o tempo para se ingressar em uma das mais de 20 incubadoras de projetos vinculadas ao órgão vai de duas a três semanas.

“Quem faz parte de uma incubadora sai na frente ao tentar conse-guir fi nanciamento, por-que já passou por uma triagem”, explica Cae-tano.

A seleção das empresas benefi cia-das será feita por um comitê ges-tor formado por parceiros da De-senvolve SP. De acordo com o presidente da agência, as

companhias com projetos mais bem detalhados e com documen-tos em dia vão levar entre um mês e meio e dois meses para terem o crédito liberado.

O Fundo Inovação Paulista tem patrimônio de R$ 100 mi-lhões. Até um quarto dessa quan-tia deve vir da Desenvolve SP. O restante terá participação do Se-brae-SP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Financiadora de Estu-dos e Projetos (Finep) e da inicia-tiva privada. Terão preferência os projetos de nanotecnologia, tec-nologia da informação, fotônica e ciências da vida. ■

pequena empresa tecnológica“São Paulo Inova” fi nancia

Segundo o diretor-su-perintenden-te do Serviço Brasileiro de Apoio às Mi-

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I n o v a ç ã o

pequena empresa tecnológica

A produção de frutas e le-gumes geneticamente re-sistentes a fungos, vírus e

bactérias deve se tornar mais ex-pressiva, nos próximos anos nas regiões tropicais, por conta das novas técnicas de biologia mole-cular. Atualmente, cada nova va-riedade leva de 10 a 15 anos de trabalho para se tornar comercial. A expectativa é que o aperfeiçoa-mento da biologia molecular pos-sa reduzir esse tempo à metade.

A identificação das plantas que apresentam os genes que lhes conferem características de inte-resse como qualidade, produtivi-dade e resistência a doenças pos-sibilita reduzir consideravelmente o crescimento de ervas daninhas, fungos e insetos transmissores de doenças nas plantações.

Segundo o pesquisador do Fundo de Defesa da Citricultu-ra de Araraquara (Fundecitrus), Renato Bassanezi, no caso espe-cifico da citricultura, laranjeiras mais resistentes às incertezas do

tempo seriam bem-vindas, porque as mudanças do clima já estão in-terferindo na produção do estado de São Paulo, o principal produ-tor nacional e um dos maiores do mundo, com 230 milhões de pés de laranja em produção.

Ele recorda que, em 2009, o inesperado excesso de chuva nas plantações de laranja atra-palhou a floração, favoreceu o crescimento de fungos e a produ-ção caiu 10%. Bassanezi explica que o cancro cítrico, doença de origem bacteriana bastante disse-minada, pode se espalhar mais facilmente e se apresentar sob formas mais severas em um clima marcado por temperaturas médias anuais mais elevadas e chuvas mais intensas e concentradas.

Germoplasma

Se as pragas e doenças avan-çarem ainda mais, os bancos de germoplasma – coleções de genó-tipos de arroz, feijão, soja, milho e muitas outras plantas de interesse econômico, mantidas em câmaras resfriadas ou em campo – devem ganhar mais atenção.

A situação atual dos bancos de germoplasma é inquietante. Não há um inventário atualizado das cole-ções, dispersas em centros de pesqui-sas, universidades, jardins botânicos e empresas.

“As coleções dos bancos de germoplasma não estão adequa-damente caracterizadas”, diz José Baldin Pinheiro, presidente da Rede Paulista de Recursos Genéticos. ■

fortalece agricultura

biologia molecular

Avanço da

“Confirmando-se as previsões de mudanças climáticas, as regiões do Norte e do Sul do país fi-carão mais favoráveis para epidemias de cancro”, alerta o pesquisador Renato Bassanezi.

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C O T I D I a N O

Odair Cunha

Angela Merkel

Débora Nascimento

Jon Moynihan

Ellen Roche

Edison Lobão

Primeira ministra da Alemanha, feliz com

a corte alemã, que respaldou o fundo de

resgate europeu

Atriz, garantindo que o forte ritmo de trabalho atrapalha sua rotina de academia

Diretor executivo da consultoria britânica PA Consulting Group, para quem “esses empregos não voltaram mais e nunca voltarão”

Atriz, em um momento de simplicidade

Ministro de Minas e Energia, anunciando a retomada de licitações para exploração de novos blocos de petróleo

“A Alemanha reconheceu que, para continuar sendo a maior economia da Europa, ela tem de ajudar a salvar a Europa”

“A gente dá uma embarangadinha depois que

começa a gravar novela ”

Deputado federal pelo PT mineiro e relator da CPI do Cachoeira, ao solicitar à Justiça o sequestro de 167 imóveis e um avião registrados em nome de laranjas do bicheiro Carlinhos Cachoeira

“Se nós não formos céleres, pode ser que, quando chegarmos a esses bens, a quadrilha já tenha se desfeito deles”

“O Ocidente não vai se recuperar. A disparidade fez com que os países em desenvolvimento pudessem empregar os mais pobres por salários menores e sugar os empregos dos países desenvolvidos”

“Às vezes eu esqueço que sou conhecida”

“Se for necessário, faremos novas rodadas no ano seguinte e assim por diante”

“Se nós não formos céleres, pode ser que, quando chegarmos a esses bens, a quadrilha já tenha se desfeito

Diretor executivo da consultoria britânica PA Consulting Group, para quem “esses empregos não voltaram mais e nunca voltarão”

“A Alemanha reconheceu que, para continuar sendo a maior economia da Europa, ela tem de ajudar a salvar a Europa”

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 57

C O T I D I a N O

Sabrina Sato

José Júnior

Pelé

Madonna

Aldo Rebelo

Hanne Blank

Ministro do Esporte, em entrevista à revista VEJA, criticando o excesso de jogos do escrete brasileiro, exposta a partidas de interesse comercial

Historiadora americana, dizendo que a defi nição do conceito de hétero e homosexualidade aumentou o preconceito ao enquadrar os comportamentos sexuais

Atriz, apresentadora e humorista do programa Pânico na TV, “preocupada” com sua esplêndida forma física

Fundador da ONG AfroReggae, lamentando não ter estudado direito e não ter feito faculdade

Ex-jogador de futebol, sobre seu relacionamento com a apresentadora Xuxa

Cantora POP americana, anunciando que escolherá a obra de um grafi teiro brasileiro para estampar a capa do CD de remixes de sua nova música de trabalho, “Superstar”

“Não me incomodo com quem me chama de burra. Me incomoda é me chamarem de gorda”

“Não levei a escola a sério”

“Tivemos uma amizade colorida que durou sete anos”

“O que me atraiu no projeto é a oportunidade de inspirar uma geração de artistas brasileiros a progredir na área criativa ”

“A convocação da Seleção, era um evento que parava o Brasil. Hoje, alcançou um grau de vulgaridade que não impressiona mais a ninguém ”

“Não há só duas orientações sexuais”

Ministro do Esporte, em entrevista à , criticando o excesso de

jogos do escrete brasileiro, exposta

“Superstar”

“A convocação da Seleção, era um evento que parava o Brasil. Hoje, alcançou um

“Não levei a escola

Madonna

Cantora POP americana, anunciando que escolherá a obra de um grafi teiro brasileiro para estampar a capa do CD de remixes de sua nova música de trabalho, “Superstar”

“O que me atraiu no projeto é a oportunidade de inspirar uma geração de artistas brasileiros a progredir na área criativa ”

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58 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

M e i o a m b i e n t e

Para que o desenvolvimento global seja possível, a ciência e os cien-tistas precisam atingir um grau maior de infl uência em todo o mundo. A afi rmação é do presidente da Rede Interamericana das Academias de Ciência (Ianas, na sigla em inglês), Michael Clegg, e foi feita durante a abertura do 1º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, realizado na sede da FAPESP.

Segundo o cientista, a humanidade enfrentará grandes desafi os no século 21, como mudanças climáticas, doenças emergentes, crescimento populacional e as consequentes difi culdades no abastecimento de ali-mentos, água e energia.

“É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento e lida exclu-sivamente com argumentos baseados em evidências”, ressaltou Clegg.

sustentávelCiência, caminho certo

para o desenvolvimento

É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento

58 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

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M e i o a m b i e n t e

Embora muitos problemas sejam globais, de acordo com

Clegg, a adoção de soluções deve ocorrer no âmbito

nacional e, portanto, as academias de ciência locais cumprem um papel importante. “São instituições li-vres de interferência política, com credi-bilidade para infor-mar o público e os tomadores de decisão

sobre problemas imi-nentes e potenciais so-

luções”, avaliou.

Agenda comum

Clegg propôs a adoção de uma agenda comum para as acade-

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, a expectativa é que o Fórum Mundial contribua para acelerar a corrida do

país em direção ao desenvolvimento sustentado. “O Brasil está rumando para a nova economia, cujos pré-requisitos são competitividade e sustentabilidade, que

só se alcança com o uso intensivo do conhecimento científi co e tecnológico.”

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 59

mias de ciência, que inclui itens como fornecer con-selhos sobre ciência e tecnologia para os governan-tes, encorajar novos centros de excelência nas áreas de interesse das nações e promover a evolução dos programas educacionais.

O Fórum Mundial da Ciência 2013 ocorrerá no Rio de Janeiro, com organização da Academia de Ci-ências da Hungria, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o International Council for Scien-ce (ICSU), a Academy of Sciences for the Developing World (TWAS), a European Academies Science Advi-sory Council (EASAC), a American Association for the Advancement of Science (AAAS) e a ABC. O Fórum tem a missão de promover o debate entre comunida-de científi ca e sociedade.

“A realização do Fórum Mundial da Ciência no Brasil em 2013 dará grande visibilidade à ci-ência brasileira. É um indício de que conquista-mos legitimidade e uma forte presença internacio-nal”, explica o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis ■

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60 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

recursos naturaisdo que produz

maisSão Paulo consome

“Para ser au-tossufi ciente em hectares ecoló-gicos, a cidade precisaria abarcar metade do esta-do, mais pedaços do Rio de Janeiro, do sul de Minas e parte do Paraná”, afi rma Michael Becker, coorde-nador do pro-grama Cerrado-Pantanal da WWF Brasil, que apre-sentou o estudo.

O objetivo da WWF com o estu-do é incorporar às estatísticas de go-verno um indicador econômico con-sistente que leve em consideração o impacto ambiental. “A gente precisa inserir os recursos naturais em uma lógica econômica, que oriente o consumo e as cadeias produtivas”, diz Becker.

Segundo ele, as 21 cidades brasi-leiras que fi rmaram compromisso com a Carta Rio para Sustentabilidade estão conscientes da importância da pegada ecológica como instrumento para a formulação de políticas públicas. “As cidades precisam abrir o olho para isso; você só valoriza o que mede.” ■

A pegada ecológica, medida em “hectares globais”, corresponde ao volume de recursos renováveis necessários para sustentar os hábitos de consumo e estilo de vida de uma pessoa. Um hectare global corresponde à produtividade média de um hectare de terra e água no mundo

A cidade de São Paulo é uma enor-me importadora de ar puro, área verde e água limpa. Ela drena 100 vezes mais recursos naturais do que consegue pro-duzir. É como se os paulistanos consu-missem a capacidade de renovação da natureza de mais da metade do estado e partes signifi cativas dos estados vizinhos, habitantes de uma área 390 vezes maior que a capital paulista.

A conclusão do estudo realizado pela ONG WWF foi divulgada na Rio+20 e está mobilizando as autoridades am-bientais. Feito em parceria com o Esta-do e o município de São Paulo, o projeto mediu a pegada ecológica do paulistano e paulista médios.

M e i o a m b i e n t e

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M e i o a m b i e n t e

O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mes-ma rua, criando “corredores ver-des”, poderia funcionar como um fi ltro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade de poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico.

Pesquisas anteriores já pre-viam que o aumento de áreas ver-des em cidades poderia reduzir em 5% a quantidade de poluen-tes, mas o novo estudo conduzido por cientistas das universidades de Birmingham e Lancaster mos-tra que os “corredores verdes” têm um potencial mais efetivo.

“Até agora todas as iniciativas para tentar reduzir a poluição têm sido feitas ‘de cima para baixo’, como livrar-se de carros velhos, acrescentar catalisadores e até introduzir taxas de congestiona-mento – e elas não têm mostrado o efeito desejado. O benefício dos ‘corredores verdes’ é que eles lim-pam o ar que entra e fi ca no espaço entre os prédios”, diz Rob MacKen-zie, um dos autores da pesquisa.

Os ‘corredores’ nada mais são do que placas cobertas com plantas ‘trepadeiras’, que crescem acopladas a uma estrutura, coloca-das sobre as paredes exteriores de construções nas cidades. “Plantar mais (‘corredores verdes’) de uma forma estratégica poderia ser uma

maneira relativamente fácil de con-trolar nossos problemas locais de poluição”, acrescenta o cientista.

Vantagens e desafi os

Especialistas sugerem que a criação deste tipo de “corredor verde” também tem vantagens práticas, além do previsto benefí-cio ambiental.

Similares como as chamadas “paredes verdes”, que funcionam como jardins verticais, geralmen-te compostas por diferentes tipos de plantas e muitas vezes criadas por paisagistas, necessitam de sistemas de irrigação específi cos, além de fertilizantes e cuidados mais intensos. Já os “corredores” consistem em uma parede intei-ra coberta por um tipo único de

planta trepadeira, mais resistente.Mesmo assim há desafi os.

Tom Pugh, outro autor do estudo, lista algumas das difi culdades a serem enfrentadas. “Precisamos tomar cuidado quanto às plantas: como e onde plantaremos tais ti-pos de vegetação.

Anne Jaluzot, de um grupo co-munitário sobre plantio de árvores em áreas urbanas, diz que a estraté-gia tradicional, de plantar muitas ár-vores pequenas, não ajuda em nada para a biodiversidade, e o controle de enchentes e da poluição.

Ela diz que seria preferível se concentrar em regiões menores e nelas plantar árvores muito gran-des, mesmo que em número me-nor. Ela também critica os “jardins verticais”, mais elaborados, como uma “perda de dinheiro”. ■

podem diminuir poluição Trepadeiras nas fachadas

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62 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

2012M e i o a m b i e n t e

Um estudo divulgado pela Rede da Pegada de Carbono Glo-bal, uma entidade de pesquisa do meio ambiente, e a Fundação Nova Economia (Nef, na sigla em inglês), um “think-tank” com sede em Londres, criadora do “Dia da Dívida Ecológica”, confi rmou que a humanidade acabou com seu orçamento ecológico anual para 2012, e entrou em défi cit ecológico. No caso da Espanha, isso aconteceu no dia 22 de abril.

A reportagem é publicada pelo jornal La Vanguardia, com tradução do Cepat.

“Em menos de oito meses, acabamos com todos os recur-

Esgotado o “orçamento”ecológico para

O caso da Espanha é ainda mais sangrento. O país esgotou seu orçamento ecológico no dia 22 de abril. Assim, se todos os cidadãos do mundo vivessem como um espanhol, seriam necessários três planetas Terra

sos que o planeta pode prover e com todo o carbono que pode absorver de forma susten-tável”, destaca em um comunicado. Como consequência, no restante do ano “viveremos com o crédito do planeta e de futuras gera-ções, sobre-explorando os recursos naturais e acumulando carbono na atmosfera”.

No ritmo atual, as pessoas consomem 56% de recursos acima da biocapacidade do planeta, ou seja, para manter o nível atual de consumo seria necessária 1,5 Terra.

O caso da Espanha é ainda mais sangren-to. O país esgotou seu orçamento ecológico no dia 22 de abril. Assim, se todos os cidadãos do mundo vivessem como um espanhol, se-riam necessários três planetas Terra.

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M e i o a m b i e n t e

“Viver aci-ma dos limites ecoló-

gicos do planeta não sai grá-tis”. O défi cit ecológico implica

custos econômicos. Reduzir as emis-sões de carbono na atmosfera requer

um investimento de 1% a 2% do PIB, em nível global, mas o custo de não fazê-lo os-

cila de 5% a 20%, entre outras questões. Estas duas organizações reivindicam uma nova eco-

nomia que leve em conta as pessoas e o planeta.No entanto, sustenta o relatório, há soluções

para cortar o défi cit ecológico e econômico de for-ma simultânea. Segundo estas associações, a res-

posta à crise passa pela redução do défi cit eco-lógico – os recursos que o planeta pode

prover -, e por uma transição para um modelo econômico justo e

sustentável, que desenvolva o bem-estar humano no

lugar do capital.“A resposta à cri-

se econômica passa pela redução do défi cit ecológi-co. Sem estabi-lidade ecoló-gica, não há es tab i l idade econômica, e não é possível garantir o bem-

estar dos

cidadãos”, su-blinha Aniol Esteban, responsável pela economia ambiental na Fundação. Em seu parecer, a solução passa pela efetua-ção de uma transição para um modelo econômico justo, sustentável, que desen-volva o bem-estar humano no lugar do capital.

Uma das razões pela qual não se evitou e nem se reduziu o défi cit ecológico está em que o sistema econômico “não conta a verdade ecológica e social da atividade econômica huma-na”. Assim, “apresenta como benefícios o que é uma perda de riqueza. Levar um recurso natural ao colapso como estoques de pesca, aquíferos e bosques, e com ele acabar com uma fonte de alimento, trabalho e ri-queza, conta como positivo no Produto Interno Bruto”.

Segundo esta Fundação, os seres humanos ne-cessitam de um planeta e de meio para manter o rit-mo atual de consumo, mas se todos os cidadãos do planeta vivessem como um espanhol, precisariam de três planetas.

O mesmo relatório refl ete que o custo da perda de biodiversidade global, num cenário “business as usual” (seguir como agora), seria de 14 bilhões em 2050 (7% do PIB global deste ano).

A crise não freou a demanda por recur-sos naturais e, desde 2009, esta tem cresci-do, “embora de forma mais lenta que no período entre 2000 e 2009”. O nível de défi cit ecoló-gico dobrou desde 1961. ■

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Tr a n s p a r ê n c i a

Combater a corrup-ção é um desafio mundial. Por isso, a 15ª Conferência Internacional Anticorrup-ção (IACC), que acontece de 7 a 10 de novembro em Brasília, lançou o prêmio “Empreendedores Sociais”, competição global que sele-cionará projetos inovadores para aumentar a transparên-cia, reforçar o controle social e combater a corrupção.

Os projetos vencedores serão selecionados por um júri internacional de especia-listas baseado nos seguintes critérios: o elemento social de mudança e o potencial para melhorar as vidas das pes-soas, a inovação e praticidade da abordagem, além da sustentabili-dade e a continuidade do projeto.

Para se inscrever, é necessá-rio que o responsável pelo proje-to conte sua história de mudança sobre o combate à corrupção, descreva seu projeto em um bre-ve resumo, preencha o mapa de impacto com o contexto do pro-blema que está tentando resolver, os objetivos do projeto, as partes interessadas e os resultados, além de um orçamento indicando o que a doação irá apoiar.

Realizado em parceria com as ONGs Ashoka e Transparência Internacional, o “Empreendedores Sociais” premiará os três vencedo-res com a quantia de € 5 mil para apoiar o início de seus projetos.

IACC

A IACC é o principal fórum mundial que reúne chefes de es-tado, sociedade civil e os setores público e privado para enfrentar os desafios, cada vez mais sofisti-cados, causados pela corrupção. É realizada a cada dois anos em uma

região diferente do mundo e em, em 2012, o Brasil foi escolhido para sediar o even-to. A 15ª IACC é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parce-ria com a Amarribo Brasil, a Transparência Internacional e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal respon-sável por assistir direta e imediatamente ao Presiden-te da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam rela-tivos à defesa do patrimônio

público e ao incremento da trans-parência da gestão, como o com-bate à malversação de recursos públicos, o incentivo ao controle social dos gastos e o uso estratégi-co da informação.

Para alcançar esses objetivos, a CGU tem buscado, cada vez mais, a integração entre os dife-rentes órgãos de defesa do Estado, bem como entre diversos organis-mos e instituições internacionais, visando à formulação de novas estratégias para o enfrentamento de um problema que não é ape-nas brasileiro, mas mundial. ■

premiará projetosCompetição global

contra a corrupção

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 65

premiará projetoscontra a corrupção

O número de mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil caiu 73% nas últimas duas dé-cadas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados colocam o país em quarto lugar no ranking de avanços, atrás apenas da Turquia, do Peru e de El Salvador na relação das na-ções que mais obtiveram conquistas na prevenção de doenças infantis.

Em 1990, foram registradas 58 mortes em cada grupo de mil crianças. Já em 2011, foram registra-das 16 mortes para cada mil crianças. No entanto, no Brasil, as famílias ainda perdem muitos bebês devido às chamadas causas neonatais – problemas ocorridos no pós-parto.

Brasil é o quarto no ranking mundial de avanços na prevenção de doenças infantis

Mortalidade infantilno Brasil caiu 73%

Os dados estão no Relatório de Progresso 2012, intitulado O Compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada. A publicação também menciona o elevado número de mortes de crianças em decorrência de diarréia e pneumonia, assim como doenças sem definições específicas.

A assessoria do Unicef informou que os núme-ros oficiais de cada país nem sempre são iguais aos usados pelo organismo, pois há uma adequação téc-nica para fazer a comparação entre as nações.

Segundo a publicação, nos últimos 20 anos houve queda da mortalidade infantil na maior parte

dos países examinados pelo UNICEF. Os dados mos-

tram que as mortes de crianças com menos

de 5 anos caíram de 12 milhões, em

1990, para 6,9 milhões, em

2011. ■

S o c i a l

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 65

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66 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

T E C N O L O G I a

O Brasil pode assumir a li-derança em biocombustíveis para aviação, a exemplo do protago-nismo que conquistou no setor automobilístico, em que se tor-nou um dos primeiros países do mundo a ter sua frota de veículos automotivos abastecida e movida a biocombustível.

Entretanto, o país terá que superar diversos obstáculos de ordem científi ca, tecnológica, de produção agrícola e de polí-ticas públicas, entre outras, por meio da articulação de empre-sas do setor aeronáutico e de biotecnologia com instituições de pesquisa, governo, integran-tes da cadeia de produção de biocombustíveis e representan-tes da sociedade civil.

A avaliação foi feita por par-ticipantes da Conferência sobre Biocombustíveis para Aviação no Brasil, realizada na sede da Em-brapa, em Brasília, com o objeti-vo de discutir sobre a viabilidade técnica e fi nanceira e o atual es-tágio das pesquisas realizadas no Brasil sobre biocombustíveis que possam substituir o querosene em aviões comerciais.

Efeito estufa

O setor de aviação, que contribui com 2% das emis-sões totais de gases de efeito es-tufa no planeta, está enfrentando o desafi o de reduzir pela metade a emissão de CO2 em 2050, em comparação com 2005, e se tor-nar neutro carbono até 2020, con-forme estabeleceu a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês).

Para reduzir o consumo e, por conseguinte, as emissões de gases de efeito estufa, os fabricantes de aviões vêm tentando aumentar nos últimos anos a efi ciência ope-racional de suas aeronaves, por meio do desenvolvimento de mo-tores mais modernos e efi cientes e de otimizações aerodinâmicas, utilizando, por exemplo, estrutu-ras e ligas metálicas mais leves no projeto dos jatos.

Entretanto, com a forte ex-pansão do transporte aéreo e o aumento da frota de aviões em circulação no mundo, essas medi-das têm sido insufi cientes.

“Todo o esforço que temos feito na otimização do consumo

de combustível e na utilização das aeronaves não será sufi ciente. O único caminho que devemos seguir é em direção aos biocombustíveis”, disse Emílio Matsuo, vice-presiden-te e engenheiro-chefe da Embraer.

O grande desafi o científi co e tecnológico é desenvolver um biocombustível a partir de qual-quer biomassa que seja produzida em escala comercial e tenha um custo competitivo e que possa ser misturada ao querosene de avia-ção convencional na proporção de até 50%, sem a necessidade de realizar modifi cações nos motores e nas turbinas da atual frota de ae-ronaves que circula pelo mundo.

Alto custo

Entretanto, de acordo com especialistas no setor, apesar de já existirem biocombustíveis produ-

de biocombustíveisBrasil no mercado

para aviaçãoEfeito estufa

O setor de aviação, que contribui com 2% das emis-sões totais de gases de efeito es-tufa no planeta, está enfrentando o desafi o de reduzir pela metade a emissão de CO2 em 2050, em comparação com 2005, e se tor- de combustível e na utilização das

biocombustíveisno mercado

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T E C N O L O G I a

c o m -b u s t í -

veis na aviação no

mundo é o fato de que as maté-

rias-primas que estão sendo utilizadas para

essa fi nalidade não sejam originárias do Brasil, que é refe-

rência em biocombustíveis.“Não faz nenhum sentido

países europeus terem compa-nhias aéreas realizando mais de 1,4 mil voos comerciais utilizan-do biocombustível preparado na Finlândia, com matéria-prima asi-ática. O Brasil tem uma liderança e pode ter um papel importante na construção de um mercado de biocombustível sustentável”, ressalta Luiz Horta Nogueira, pro-fessor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), de Minas Gerais.

Matérias-primas

Segundo especialistas, exis-te no Brasil uma série de maté-rias-primas provenientes de olea-ginosas, de fi bras e resíduos, entre outras, que se mostram promissoras para a produção de bioquerosene.

A Embrapa, por exemplo, está realizando pesquisas para domesticação do pinhão-manso e começou a estudar o babaçu,

cujo óleo é composto por ácidos com cadeias de carbono ideais para o desenvolvimento de um biocombustível para aviação.

De acordo com o pesquisador Luís Augusto Barbosa Cortez, co-ordenador-adjunto de Programas Especiais da FAPESP e um dos co-ordenadores do projeto, a nova in-dústria que deverá surgir no Brasil voltada para a substituição de que-rosenes fósseis utilizados na avia-ção guardará semelhanças, mas não terá nenhuma relação com a indústria do etanol de cana-de-açúcar e a de biodiesel, já consolidas no país. ■

c o m -b u s t í -

veis na aviação no

mundo é o fato de que as maté-

rias-primas que estão sendo utilizadas para

essa fi nalidade não sejam originárias do Brasil, que é refe-

rência em biocombustíveis.“Não faz nenhum sentido

países europeus terem compa-nhias aéreas realizando mais de

zidos no exterior a partir de dife-rentes biomassas – que inclusive já obtiveram certifi cação para serem utilizados na aviação e vêm sendo usados em voos de teste e até mes-mo comerciais –, eles ainda não são produzidos em grande escala e chegam a ser até 100% mais caros do que o querosene de aviação.

A companhia aérea alemã Lufthansa, por exemplo, adicionou 50% de bioquerosene feito com óleo de pinhão-manso ao combus-tível de origem fóssil utilizado em seus voos regulares entre Berlim e Frankfurt durante seis meses. Mas, depois de operar mais de mil voos com a mistura, interrompeu a ini-ciativa devido á falta do produto renovável no mercado.

Mas o que mais surpreende nas iniciativas de se utilizar bio-

“Estamos construindo uma nova indústria no Brasil, que envolve tecnologias que o país domina e outras que ainda não e que apresenta enormes desafi os de pesquisa que justifi cam o envolvimento da FAPESP, de forma determinante, neste projeto”

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PEDRO ABELHA [email protected]

70 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo vai cobrar das empresas que fornecem internet de banda larga garantia de acesso rápido e com conexão estável aos consumidores. Segundo ela, a Agência Nacional de Telecomunicações vai avaliar e monitorar os serviços de internet presta-dos no país. “Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas pres-tadoras desse serviço. Foi para mudar essa situação que a Anatel estabe-leceu metas de qualidade. A partir de agora, estamos cobrando qualidade das empresas que prestam o serviço de banda larga.” Dilma explicou que, em outubro, as empresas vão ser obrigadas a entregar, em média, 60% da velocidade contratada e essa exigência de qualidade vai aumentar até ou-tubro de 2014, quando as empresas terão que fornecer uma média diária de 80% da velocidade contratada pelos clientes. “Para fazer as empresas cumprirem essas metas é que a Anatel vai começar, agora, a medir a quali-dade da banda larga nas casas, nas empresas, nas escolas”, explicou a pre-sidenta. De acordo com Dilma, a Anatel está cadastrando voluntários de todo o país para receberem pequenos aparelhos medidores da velocidade e da estabilidade da internet durante o dia. Os que desejarem participar do programa devem se inscrever no site www.brasilbandalarga.com.br. A partir deste cadastro, vai ser feito um sorteio para escolher 12 mil pessoas em todo o país para ajudar a Anatel a fazer um mapa sobre como está funcionando a internet no Brasil.

Garantia deacesso rápido

O hábito de ver TV está mu-dando nos últimos anos e os paí-ses emergentes estão na vanguar-da desta transformação, entre eles o Brasil. Uma pesquisa da empre-sa GfK mostra que telespectadores de Brasil, China, Coreia do Sul e Índia exploram melhor os recur-sos oferecidos pelos aparelhos in-teligentes quando comparados ao público de países como Grã-Bre-tanha, Estados Unidos e Alema-nha. O estudo foi realizado em 13 países. 42% do público brasileiro acredita que programas interativos são mais interessantes. O índice é menor que o de China e Índia, com 61% e 59%, respectivamen-te. Confira a lista de usuários de smart TVs por país: China 44%; Índia 17%; Brasil 14%; Turquia 13%; Grã-Bretanha 11%; EUA 11%; México 11%; Espanha 8%; Alemanha 8%; Bélgica 6%; Rús-sia 5%; Holanda 5%.

Mudança de hábito

Poucos inventores conseguem atingir muitas pessoas. O mineiro Nélio Nicolai pode dizer que obteve êxito neste quesito. O brasileiro inventou o Bina, programa que per-mite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares. Após 20 anos de disputa judicial, Nicolai poderá receber uma indenização por seu invento. A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo “o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho”. “Nos EUA me disseram que, se ti-vesse nascido lá, seria uma celebridade”, relata Nicolai. Para se ter uma ideia do valor que o mineiro poderá receber, somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. O que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. “O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita”, finaliza.

Justiça para Nélio

Page 71: Estados e Municípios - Setembro

midia

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 71

O rádio mantém uma curva ascendente nos investimentos do mercado publicitário, se analisado os últimos cinco anos. De acordo com dados do Projeto Intermeios, em 2011 o investimento bruto no meio, que comemo-rou 90 anos no último dia 7, atingiu a cifra de R$ 1,13 bilhão. Em 2007 este número foi de R$ 767,3 milhões. Ou seja, o rádio faturou 14,5% a mais com publicidade em cinco anos. Na análise regional da pesquisa, Norte e Nordeste se destacam. Com um crescimento real de 182%, o investimento saltou de R$ 23,97 milhões para R$ 87,14 milhões nas duas regiões, soma-das. Na opinião do presidente da Abert (Associação Brasileira de Empresas de Radiodifusão e Televisão), Daniel Slaviero, a evolução do mercado publicitário no Norte e Nordeste acompanhou o crescimento de regiões menos desenvolvidas do país nos últimos anos. Porém, os investimentos na Grande São Paulo cresceram de R$ 366,2 milhões para R$ 466,6 milhões no período. Vale lembrar que o único Grand Prix conquistado pelo Brasil em 2012 no Festival de Cannes veio exatamente do meio rádio. Segundo Slaviero, a capacidade de atingir públicos segmentados e interagir com o ouvinte explica esta ascensão. “É evidente que o rádio está se reinventando, com as possibilidades criadas pela internet, redes sociais e outras mídias e pla-taformas. Essas mudanças permitirão novas formas de oferecer conteúdo ao ouvinte e de fazer negócios. Acreditamos nesse novo tempo para o rádio”, afirma Slaviero.

Faturamento crescente

Pesquisa da F-Secure em 14 países revela que mais de um terço das crianças brasileiras em famílias com acesso banda larga possuem um dispositivo móvel com acesso à web. De acordo com o estudo, a Índia lidera o ranking, com 53% das crianças conectadas via smar-tphones, seguida pelos Estados Unidos (37%). O Brasil divide com a Espanha a terceira colocação (31%). Enquanto isso, o Japão se des-taca pelo menor percentual - somente 9% das crianças. No caso do Brasil, 91% dos pais entrevistados na pesquisa afirmaram estar muito preocupados em proteger os filhos contra conteúdos inapropriados. Este índice é ainda maior em países como Alemanha (96%), Bélgica,

Canadá e Finlândia (95%). Já os holandeses são os que menos se preocupam com essa questão (85%). “É importante que os pais, mães e todos os familiares saibam educar as crianças sobre as ameaças que circulam na internet e esta conscientização deve acontecer desde os primeiros cliques. É fundamental os pais estarem seguros com relação ao que seus filhos acessam, pois um único clique pode redirecioná-la para um site com conteúdo nocivo. Então, além de estabelecer limites e explicar o uso correto da navegação, é importante que os pais instalem soluções de controle parental nos dispositivos. Estes aplicativos possibilitam que os pais permitam, ou não, o acesso dos filhos a diversos tipos de sites”, alerta Ascold Szymanskyj, vice-presidente de vendas e operações da F-Secure para a América Latina.

Conexão via smartphone

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J u s t i ç a

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, garantiu que combaterá com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com hu-mildade e discrição, o que não sig-nifica tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Correge-doria Nacional agirá com mão de ferro”, ressaltou Falcão

O ministro, que ficará à frente do órgão de fisca-lização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.

“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo correge-dor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho reali-zado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão.

Continuidade

Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribu-nais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspeciona-dos pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.

Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta

combaterá corrupção no Judiciáriohora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que leva-ram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, de-clarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.

O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é ir-reversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, cé-lere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou. ■

Novo corregedor garante que

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No momen-to em que o país acompanha o jul-gamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de cor-rupção feitas há seis anos, dentro do episódio que ficou conheci-do como Mensa-lão, os senadores da Comissão de

Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram pare-cer favorável ao projeto destinado a punir com ri-gor desvios de recursos públicos. O projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.

Agora, o projeto será analisado, em decisão terminativa (sem precisar passar pelo plenário), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos.

Caso a proposição venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos cri-mes de corrupção já previstos na Lei das Licita-

pode virar

Projeto altera Lei para punir com rigor desvio de recursos destinados a programas de educação e saúde

Desviar verbascrime hediondo

ções (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, pro-gramas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hedion-dos são aqueles em que não há direito à anistia, graça, indulto ou fiança.

Durante a reunião, o relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou seu voto favorável. Ele observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para com-bater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.

Na exposição de motivos do projeto, Lobão Filho lembrou que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos re-cursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde.

A Controladoria Geral da União (CGU), se-gundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-pre-feitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam desti-nadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao concluir a votação, o presidente da co-missão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), anunciou o envio do projeto à CCJ. Em sua opi-nião, a matéria deverá ser analisada no âm-bito da comissão especial que discute a pro-posta de reforma do Código Penal. ■

J u s t i ç a

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Maratonade festas

em outubro Se você pensa que é só no Carnaval que a

festa rola solta pelo país, está muito enganado. Em outubro, pelo menos três grandes festas reúnem um público cada vez maior, que se programa o ano todo para estar presente nesses embalos que não deixam ninguém ficar parado: a Semana do Saco Cheio (Por-to Seguro), a Festa do 12 (Ouro Preto) e a Oktoberfest (Blumenau).

Não existe idade certa para freqüentá-las, bas-ta ter bastante fôlego e muita animação. O grupo de festeiros é o mais variado possível e nestas festas po-pulares você vai encontrar famílias inteiras, solteiros à

procura de companhia e pessoas de mais idade. Mas são os mais jovens que se destacam em todas elas.

Se em Porto Seguro-BA e Ouro Preto-MG as festas são ritmadas pelas bandas que fazem su-cesso no Carnaval, em Blumenau-SC a atração é um pouco diferente: nada de músicas que tocam nas rádios e sim canções tipicamente alemãs. É claro que essa é apenas uma diferença cultural e de estilo da festa, já que em todas as três cidades o mês de outubro representa a chegada de muita gente nova, disposta a varar noites e a deixar seu grau etílico lá em cima.

Tu r i s m o

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Porto Seguro recebe anualmente mais de um milhão de turistas, princi-palmente por ser um destino turístico que combina tão bem praia, sol e muita agi-tação. Mas uma semana de outubro, especificamente, dedica a agitação aos adolescentes e estudantes. É a Semana do Saco Cheio, que acontece perto do feriado de 12 de outubro.

“De saco cheio” do ano letivo, turmas inteiras passaram a ir a Porto Seguro nesta época do ano e as-sim o nome pegou. A festança acabou entrando no ca-lendário oficial da cidade e ainda mais turistas passa-ram a visitar o balneário do Sul da Bahia.

O ritmo é pesado: shows e festas agitam a cidade noite adentro, sem contar a famosa Passarela do Álcool, uma rua tombada pelo Patrimônio Histórico no centro de Porto Seguro, que tem uma concentração imensa de bares, casas de shows e restaurantes.

A Oktoberfest de Blumenau em Santa Catarina foi inspi-rada na grande festa da cerveja que acontece todos os anos em Munique, na Alemanha. Quem já esteve nas duas garante que a nossa é bem melhor que a original, já que consegue misturar a tradição alemã com a alegria brasileira, o que dá um tempero especial para a festa.

A festa foi criada em 1984 para alegrar a população e arrecadar dinheiro para reconstruir a cidade depois de duas grandes enchentes do Rio Itajaí-Açu. O evento consolidou-se nacionalmente em 1987, fazendo com que ganhasse o título de segunda maior festa da cerveja do mundo, depois de sua irmã na Alemanha, pela quantidade de cerveja consumida.

A Oktoberfest tem duração de duas semanas e meia, ou mais de quatrocentas horas de música, dança, cultura e tradição, já que a cidade fica mais colorida e cheia de gente com trajes típicos.

Além de possuir o maior conjunto homo-gêneo de arqui-tetura barroca do mundo, Ouro Preto é uma ci-dade essencial-mente universitária e republicana (centenas de re-públicas coletivas abrigam estudantes de todas as partes do país)

As festas nas repúblicas já fazem parte da con-vivência dos estudantes e dos moradores da cidade, mas, incontestavelmente, a festa mais famosa e espe-rada da cidade acontece no dia 12 de outubro. É a conhecida “Festa do 12”, que transforma Ouro Preto em ponto de encontro para multidões vindas de vá-rios lugares do país, quase todos jovens e estudantes.

A festividade, que já faz parte do calendário oficial de Minas Gerais, dura praticamente a semana toda e reúne grupos musicais de peso e atrações cul-turais gratuitas na principal praça da cidade.

Semana do saco cheio: diversão, praia e axé

A festa das repúblicas de Ouro Preto

A segunda maior festa da cerveja do mundo

Tu r i s m o

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Tu r i s m o

São Miguel do Gostoso afir-ma-se com um dos princi-pais litorais do Rio Grande

do Norte. Empreendedores locais e estrangeiros vêm transformando a vila em um importante centro turístico, elogiado pela beleza da paisagem e o sossego do lugar.

A cada dia, consolida-se na visão especializada como um dos mais novos pontos turísticos do Nordeste e o de maior potencial. Em 2006, definitivamente, con-quistou um lugar de grande desta-que na mídia nacional, que ainda continua. Com um perfil definido de turismo de lazer, sem o agito e voltado para os esportes náuticos, a revista Veja escolheu esta praia como o melhor “novo destino” do litoral norte, baseada nas belezas do local, no fluxo de investimen-tos e nas taxas de crescimento do movimento de turistas.

Distante 110 quilômetros de Natal, esse destino turístico do li-

toral norte, onde o grande atrativo é a natureza, tem como boas re-ferências as águas mansas e mor-nas, torneadas por dunas, falésias, lagoas e coqueiros.

Conhecido como a “esqui-na do continente”, São Miguel do Gostoso faz parte do Pólo Costa das Dunas e está localizado “onde o vento faz a curva”.

É o reduto ideal dos pratican-tes de esportes de vela, kitesurfe e windsurfe, pela característica de seus ventos intensos. Oferece sol e vento nove meses por ano e condições perfeitas para a prática de esportes radicais. Das quatro praias, a Ponta do Santo Cristo é a que apresenta as melhores ondas para o velejo.

A praia do Maceió fica bem no centro da cidade; tem areia clara e fofa, além de pedras. É ali que fica a Enseada das Baleias. Segundo os moradores nativos, os “maceiós” eram lagoas pequenas

formadas pela água do mar nos períodos de marés altas. Isso já não acontece mais, mas o nome do lugar ficou. Por sua parte, o nome da Xêpa vem da época da Segunda Guerra Mundial, quando um pelotão do exército se instalou lá. Na linguagem militar, a hora da refeição é “xepa”. A Praia do Car-deiro nasceu da invasão do mar sobre as terras localizadas entre a Ponta do Santo Cristo e a Praia da Xêpa. Lá tinha uma formação rochosa com um pé de cardeiro (tipo de cacto comum no Nordes-te) sobrevivendo à água salgada. Vem daí o nome dessa praia de ondas fortes e areia clara.

São Miguel do Gostoso fica exatamente na “esquina” do con-tinente sul-americano, sentido Oeste, conhecida como Ponta do Calcanhar, marco zero da BR-101.

Um dos litorais mais interes-santes é a praia de Tourinhos, que poderia figurar tranquilamente

São Miguel do Gostoso... existe!

*aLEJaNDRa TRaVERSO

Lagoa do Cardeiro Desova de tartarugas marinhas

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Tu r i s m o

na lista das praias mais belas do Brasil. Se trata de uma enseada de águas claras e mornas, com uma duna gigante que se petrificou há cerca de 2000 anos e se transfor-mou num morro com cerca de 8 metros de altura e vista deslum-brante. Com ondas fracas e areia clara fica, apenas, a 6 km do cen-tro de São Miguel do Gostoso e ainda permanece quase deserta. Os turistas ficam encantados as-sim que conhecem o mirante da Pedra da Baleia. Lá, quando a maré sobe, jatos de água espir-ram de uma formação de corais em alto-mar, imitando o esguicho de uma baleia. O chamado “sus-piro da baleia” propicia um show à parte. No caminho, a visita às labirinteiras de Reduto é obrigató-

ria. O tecido nu e cru se transfor-ma artesanalmente quando elas criam nas almofadas peças de ex-trema delicadeza.

São Miguel do Gostoso é um lugar limpo, tranquilo e seguro; ideal para descansar e fugir do es-tresse urbano. Seu litoral se alinha paralelamente à linha do Equador e a posição geográfica favoreceu o desenho de suas praias. Uma temperatura média de 26 graus e lindas praias que convidam à des-contração, ao banho de mar e aos prazeres da vida em cenário belo, rústico e aconchegante, onde a beira-mar é pontuada não só por dunas, mas também por pousadas e restaurantes charmosos.

A gastronomia de São Mi-guel do Gostoso é tipicamente nordestina; baseia-se, fundamen-talmente, na pesca e nos produtos de mar. A excelente comida regio-nal tem sabores tropicais e exó-

ticos, com temperos peculiares para agradar aos mais exigentes paladares. Além de degustar da gastronomia local, com lagostas, camarões, pescados deliciosos poderá desfrutar também de cozi-nhas internacionais, como a Por-tuguesa e Espanhola. Restaurantes para todos os gostos estão espa-lhados pela cidade, cada um com seu jeitinho especial. A localidade é acostumada ao turismo e recebe pessoas durante todo o ano.

O local é privilegiado, tem uma natureza exuberante, oferece todos os serviços necessários para uma estadia confortável e ainda conserva a rusticidade das vilas de pescadores características do Nor-deste brasileiro. Pousadas requin-tadas oferecem conforto e sossego, bons serviços e simpatia no aten-dimento. O nível da hotelaria está em processo crescente de desen-volvimento, com a construção de modernas e requintadas estruturas.

Gostoso desperta para o turis-mo. E não poderia ser diferente. A cidade é charmosa e convidativa. ■

*aLEJaNDRa TRaVERSO

*Jornalista argentina Editora de O pORTaL SÃO MIGUEL DOGOSTOSO

“Suspiro da baleia” em Tourinhos

Por do Sol na Ponta do Santo Cristo

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RANGEL CAVALCANTE [email protected]

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Jorge Carone, prefeito de Belo Horizonte, cassado logo no início ditadura, em 1964, era também criador de gado leiteiro, dono de um plantel da mais alta linhagem. Não perdoava os militares pela cassação do mandato e pela suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos.

Aproveitando a famosa frase do general Mourão Filho (“Eu sou uma vaca fardada!”), Carone “batizou” com o nome de “Fardada” uma de suas melhores matrizes holandesas. Chegou o dia da grande exposição agropecuária de Uberaba, uma das mais importantes do país,

e o ex-prefeito inscreveu várias de suas melhores vacas no concurso leiteiro. Não deu outra. Arrebanhou todos os principais prêmios. Na hora da solenidade de premiação, surgiu o impasse. No palanque estavam o governador do Estado, pre-

feitos, senadores, deputados, ministros e os comandantes militares da área. E ninguém tinha coragem para anunciar que o animal vencedor do primeiro prêmio era exatamente a “Fardada”.

Aí começaram as negociações. Carone se recusava a tirar a sua favorita do páreo e abrir mão do prêmio. Nem aceitava mudar o nome da vaca. Mais de uma hora de confabulações, afagos e ameaças, para que, no melhor do estilo mineiro, se chegasse a um acordo: enquanto os militares estivessem no palanque a vaca passaria se chamar “Estrela”. E como “Estrela” recebeu o laurel e os aplausos. Assim que os generais deram as costas, a malhada voltou a ser a “Fardada”.

Ofi ciais gaúchos liderados por Gelson Airton Mesquita coletaram centenas de histórias de caserna no cotidiano dos quartéis, entre as quais a do solda-do José Luiz, contada pelo capitão José Cassales. Por volta de 1945, servia no destacamento de Cacequí, a 412 km de Porto Alegre, o soldado José Luiz, um sujei-to calmo, de poucas palavras. Certo dia, o Ofi cial de Dia recebeu um telefonema pedindo que informasse ao José Luiz que a mãe dele acabara de morrer em Li-vramento, onde morava. O ofi cial rapidamente man-dou que um sargento cumprisse a missão de informar ao Zé Luiz, que integrava uma equipe encarregada da segurança de uma ponte estratégica sobre o Rio San-ta Maria, do infausto acontecido. E recomendou que tivesse cuidado para não magoar o rapaz com uma informação brusca, usando de tato para comunicar- lhe a morte da mãe. O sargento saiu para cumprir a missão. Depois de tomar umas e outras, conseguiu lo-calizar o soldado. E pelo telefone deu-lhe o recado:

- Zé Luís, você tem fardamento de passeio? Se tem, pode viajar até Livramento, por ordem do capi-tão. Está dispensado. Pega o primeiro trem e vem até aqui..

Eleito muito jovem para o governo do então estado do Rio de Janeiro, Roberto Silveira era um dos mais promissores políticos do país nos fi nais dos anos 50. Morreu num desastre de helicóptero, antes de terminar o governo. Costumava receber homenagens em todos os municípios fl uminenses e por todo o estado havia escolas, postos de saú-de, praças, ruas e tudo o mais com o nome dele. Certa feita foi chamado a inaugurar uma nova es-cola, num bairro pobre de Niterói.Lá chegando, uma surpresa: a escola tinha o nome do seu fi lho, então um garoto de sete anos. Não gostou da baju-lação que, por sinal, nos dias seguintes, foi critica-

A vaca “Fardada”

Vem de luto

Precocidade

Diante da pergunta do soldado so-bre o motivo da viagem, tentou ser sutil:

- Não é nada importante. Pega o primeiro trem e vem logo cuidar de tua mãe, que ela está muito doente.

E antes de desligar, exagerou na sutileza: - Ô Zé, o capitão manda dizer que você

venha logo de luto!

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CaSOS & CaUSOS

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Pedro Neiva de Santana, sucessor de José Sarney no governo do Maranhão, era médico otorrinolaringologista – aquele especiali-zado em olhos, nariz, garanta e ouvidos. Um dia um juiz de Di-reito do qual se diziam horrores – principalmente em termos de honestidade – o procurou no consultório, queixando-se de que estava perdendo a audição. Pedro Neiva examinou demoradamente o magis-trado, que fora seu aluno na cadeira de Medici-na Legal na Faculdade de Direito de São Luís, e deu o diagnóstico. O problema do juiz nada mais era do que acúmulo de cera no pavilhão auditivo. E prescreveu um medicamento, dando instruções para que o paciente pingasse algumas gotas no ou-vido durante determinado tempo. Isso iria dissolver a cerosidade e logo ele voltaria a ouvir normalmente. O cliente, agradecido, ia se retirando quando Pedro Neiva o chamou de volta. E advertiu:

- Meu amigo, do jeito que estão falando mal de você por aí, seria conveniente esperar mais um pouco para usar o remédio. Não é bom ouvir, por enquanto.

O ex-senador Lindberg Cury conta a história ocorrida em Anápolis, Goiás, por volta de 1940. Che-gou à cidade um novo delegado, que tinha verdadeira aversão ao jogo. Metia na cadeia qualquer que fosse flagrado na tavolagem. Na cidade havia uma grande colônia sírio-libanesa e o delegado achava que todo turco – assim chamava esse pessoal – era viciado em jogo. Para ele, todo turco era jogador. Não custou ao delegado descobrir que numa sala dos fundos do Bar Oriental, do Amin Beze, um pequeno grupo se reunia diariamente para um joguinho de baralho. Numa bem sucedida operação, cercou o local e pegou em flagran-te quatro amigos que traçavam um carteado. Levou-os para a delegacia e começou o interrogatório. Rachid Cury, tio do Lindberg, foi o primeiro a ser ouvido. Com a cara mais inocente, explicou a pre-sença no local:

- Eu estava apenas fazendo uma visita ao meu compadre Beze!

E foi a vez do Zeke Sabbag, outro jogador:

- Como não ti-nha nada para fazer em casa, vim bater um papinho com os amigos aqui no bar do Beze.

O terceiro in-terrogado, o próprio Amim Beze, foi objetivo:

- A gente se encontra aqui todos os dias só para matar saudade da terrinha.

Aí chegou a vez do Aziz Curi, pai do Lindbegr, pegado com as cartas na mão.

-E então, o senhor estava jogando?:E o interrogado, com a cara mais lisa, fingindo

surpresa: - Eu jogando? Jogando com quem?

Não ouça

Com quem?

da pelos políticos da oposição e pe-los jornais, ganhando um rosário de gozações do terrível Stanislaw Ponte Preta, da “Última Hora”. Irritado,o governador mandou chamar o vere-ador do bairro, autor do projeto que deu o nome do menino à escola, e o recriminou:

- Por que você foi escolher logo o nome do meu filho, quando poderia ter dado à escola o nome de um estadista, de uma personalidade de destaque ou de um professor, por exemplo? Isso foi ridículo. Uma palhaçada!.

E o vereador, bajulador profis-sional de carteirinha assinada, PHD em malandragem, justificou a sua iniciativa:

- Ora, governador, esse menino merece a homenagem. É tão bri-lhante e precoce que com apenas sete anos já é filho de governador.

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a u t o m ó v e i s

Embora continue com um visual considerado por muitos como conservador , o Subaru Impreza ga-

nhou um motor mais forte,. Agora, o cliente pode optar entre o 1.6 de 115 cv, ou o

novo 2.0 de 150 cv O Impreza também ganhou uma versão hatch, com suspensão mais elevada e um certo visual offroad. Em todas as ver-sões o carro vem equipa-do com tração integral..

Impreza vem com mais força no motor

O carro, que deve chegar ao mercado no começo de 2013, traz como principal novidade sua trans-

formação de perua para hatch. A mudan-ça deve atrair um publico mais jovem e que procura veículos com ar mais esportivo. A nova versão do V4 que chega ao país é a T4, com motor 1.6 turbo de 180 cv. e opcionais inovado-res, como airbag de pedestre, freios

inteligentes e sensores de obstáculos.

Volvo V40muda de formato

O carro começa a sair da fábrica com um mo-tor 1.8 Econo capaz de gerar 108 cv com etanol e 106 com gasolina. O novo motor resolveu o problema de lentidão nas saídas. O novo Cobalt, além do câmbio manual de cinco marchas, ofe-rece também a opção da transmissão automática de seis marchas. O preço está sendo considerado um atrativo, pelo que o carro oferece.

Chevrolet estreia o novo Cobalt 1.8

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a u t o m ó v e i s

Se você gosta de automóvel com luxo, sofisticação e muita espor-tividade, certamente vai gostar do 328i. Além do tradicional conforto oferecido pela marca, o carro é capaz de acelerar de 0 a 100km/h em 6,4 segundos. As mudanças promovidas pela fábrica deram ao carro mais espaço para o passageiro acomodado no banco traseiro, bem como uma suspensão mais suave e uma direção mais leve.

BMW 328iMais conforto para quem dirige

O novo Honda Accord será uma das estrelas da fábrica japone-sa no Salão do Automóvel de São Paulo, no final de outubro e que deve chegar as ruas do Brasil em 2013. Embora os detalhes técnicos ainda não te-nham sido revelados pela montadora, já se sabe que ele deve ser mais econômico no consumo do combustível, trará várias mudanças na carro-ceria para ganhar mais aerodinâmica e espaço interno ampliado.

Novo Accorduma promessa da Honda

A montadora está prometendo para janeiro de 2013 o lançamento no Brasil de um novo com-pacto hatch, o RIO. A Kia aguarda apenas a de-cisão do Governo Federal de reduzir, a partir do próximo ano, o IPI dos carros importados. Com o novo modelo, a fábrica espera competir com car-ros como o New Fiesta e o Punto.

Próximo lançamento da KiaRIO New Beetle

A Volkswagen prepara para outubro, no Salão do Automóvel de São Paulo, o lançamento do Beetle, a renovação do New Beetle, agora sem o New. Equi-pado com motor 2.0 TSI de 200 cv, câmbio de seis marchas e montado na plataforma do Jetta, o modelo vai competir na faixa do Mini Cooper e do Audi A1. As vendas do Beetle começam logo após a sua apre-sentação no Salão do Automóvel.

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Abraham Goldsteinwww.libris.com.br art igo

* Abraham Goldstein é presidente da B’nai B’rith no Brasil

As exigências da dinâmi-ca da sociedade, infl uenciando as atividades das familias, fi zer-am com que o papel do educador se tornasse cada vez mais impor-tante no processo de formação de crianças e jovens, tanto de esco-las públicas quanto privadas. Por isso, além de construir as bases do conhecimento, os educadores têm hoje a tarefa fundamental de ajudar a formar cidadãos éticos, comprometidos com a defesa dos Direitos Humanos, a promoção da Justiça Social e dos valores democráticos. Tal tarefa se torna mais difícil quando se verifi ca o au-mento da violência, particular-mente dos crimes raciais e de in-tolerância. Somente no estado de São Paulo, entre janeiro e agosto deste ano, foram lavrados mais de 400 boletins de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), unidade da Polícia Civil criada em 2006 especialmente para in-vestigar esse tipo de crime. Outras inúmeras ocorrências decorrentes dessas práticas intolerantes surgem diariamente, mas não viram es-tatísticas porque as vítimas prefe-rem não registrar denúncia. Para coibir esses crimes bárbaros, há apenas duas formas de atuação. A primeira é o alerta constante, não só das autoridades do governo, mas da sociedade como um todo, que deve sim recorrer às denúncias como for-ma de proteger cidadãos ameaça-dos pela violência de indivíduos, gangues ou grupos organizados. A segunda forma de atu-ação, que também envolve toda

a sociedade, é obtida por meio de um intenso, consistente e longo trabalho de educação para a cul-tura de paz. Esse processo deve começar desde cedo, ensinando-se às crianças que pessoas diferentes, com crenças e costumes diversos, podem e devem conviver harmo-niosamente em um mesmo lugar. E aí entra o papel fundamental do educador, que tem como desafi o passar esses valores em sala de aula de modo que os alunos efetivamente os absorvam e pratiquem. Algumas entidades da so-ciedade civil comprometidas com os Direitos Humanos realizam im-portante trabalho de auxílio nesse processo de educação, como a B’nai B’rith (Filhos da Aliança, em hebraico), que atua há 80 anos no Brasil e em mais de 50 países há quase 170 anos. No último dia 25 de agos-to, a entidade realizou a Jornada “Intolerância em Tempos de Na-zismo – da Exclusão à Solução Fi-nal”, que reuniu cerca de mil edu-cadores da rede pública de ensino em São Paulo. O objetivo foi mostrar a eles estratégias pedagógicas para abordar questões ligadas ao racis-mo, à intolerância e à convivência na diversidade, tendo o Holocausto como referência. Em parceria com o Labo-ratório de Estudos sobre Etnici-dade, Racismo e Discriminação da Universidade de São Paulo (LEER – USP) e com o ARQS-HOAH, departamento desse labo-ratório, o evento mostrou como a multidisciplinaridade – por meio da ciência e da arte – pode ajudar no processo educacional, fazendo com que, desde cedo, crianças e

jovens aprendam e disseminem va-lores humanistas e democráticos. A iniciativa da entidade foi de grande ajuda, mas não se restringe à Jornada. Até o fi nal de 2012, a B’nai, novamente em par-ceria com o LEER – USP, lançará o Instituto Shoah de Direitos Huma-nos (ISDH), que servirá como fon-te de conhecimento e de auxílio no processo de educação e cons-trução da cultura de paz. Com vasto material, o ISDH estará à disposição não apenas educadores e seus alu-nos, mas também para juristas, formadores de opinião e pela so-ciedade civil em geral. O acervo permitirá o compartilhamento de experiências, incluindo o registro das vivências de sobreviventes do Holocausto que escolheram o Brasil como sua pátria. Com es-tratégias multidisciplinares, o ins-tituto atuará na conscientização da população sobre os perigos da proliferação de ideais racistas, dis-criminatórios e intolerantes. A tolerância é uma vir-tude essencial das sociedades democráticas. A coexistência pacífi ca entre diferentes pes-soas, povos, religiões e culturas só será possível quando cada ser nesse mundo tiver incorporado, em sua essência, o conceito de cultura de paz e os valores uni-versais dos Direitos Humanos. E isso só será possível com a par-ticipação ativa da escola, seus educadores e das famílias. Assim, no futuro, quem sabe a intolerân-cia se torne apenas uma trágica lembrança da história humana. ■

Educação, caminho certo para a paz

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