Estatuto Social Igreja

8/17/2019 Estatuto Social Igreja

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ESTATUTO SOCIAL

IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.

CAPÍTULO I

DO HISTÓRICO, DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS.

Arti! ".# $ A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM ..., aseguir denominada igreja, é constituída, por tempo indeterminado e com número ilimitado demembros, uma pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de instituição, denominada deorganização religiosa de pessoa jurídica de direito privado de acordo com a redação dada peloCódigo Civil na Lei !"#$% de $$ de dezembro de $!!&, de car'ter religioso, sem (inslucrativos, regida pelo presente )statuto *ocial, com sede, domicílio e (oro na cidade de,""",)stado de Alagoas, + ua-""" n. """, Cep"- """, (undada em *ão /aulo, em 0%1, pelo 2ission'rio2anoel de 2ello e *ilva e instituída nesta cidade e município, e no bairro """ em """ de """ de $!"""

pelo /astor )lias""""

Arti! %.# & A igreja recon3ece 4esus Cristo como único cabeça em matéria de (é, disciplina,conduta de governo e rege5se pelos princípios éticos, morais e doutrin'rios contidos na 6íblia*agrada"

Arti! '.# $ A igreja tem por (inalidade-()

prestar culto a 7eus, estudar as *agradas )scrituras e proclamar a mensagem do )vangel3o,por meio de cultos em templos, sal8es, pavil38es de lona, auditórios públicos ou privados,praças públicas, programas de r'dio, 9:, internet e demais meios de comunicação, orar pelosen(ermos com imposição de mãos e praticar a unção com óleo;

*) promover a comun3ão entre os seus congregados, sob o sen3orio de 4esus Cristo;+)

levar todos os seus (req


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Arti! 1.# $ A (im de cumprir suas (inalidades, a igreja se organizar' em tantos departamentosquantos (orem necess'rios, cujos (uncionamentos serão estabelecidos em egimento nternoda igreja"

Arti! 2.# $ A igreja poder' ter um egimento nterno que disciplinar' e organizar' o seu

(uncionamento que dever' ser aprovado pelo 2inistério, observando este )statuto e de acordocom o )statuto da Convenção das grejas )vangélicas /entecostais > 6rasil para Cristo"

CAPÍTULO IIIDA ASSEMBLÉIA GERAL.

Arti! 3.# $ A Assembléia ?eral é o poder soberano da igreja e é constituída de todos os seusmembros, civilmente capazes, com direito + palavra, voto e de serem votados, desde queestejam em comun3ão com o /astor, a igreja e cumprindo o presente )statuto"

4 ".# & >s membros maiores de 1 Bdezesseis e menores de # Bdezoito anos de idade

poderão votar nas Assembléias ?erais sem o direito + palavra e de serem votados"

4 %.# & > membro dever' comparecer pessoalmente +s Assembléias, sendo5l3e vetado o votopor procuração ou qualquer outra (orma de representação"

Arti! 5.# & /ara deliberar sobre assuntos relativos + vida eclesi'stica e administrativa, a igrejareunir5se5' em Assembléia ?eral que poder' ser e@traordin'ria ou ordin'ria, na (orma deste)statuto"

Arti! 6.# & A Assembléia reunir5se5' ordinariamente uma vez por ano, para deliberar sobre-() relatórios da diretoria;

*) relatórios da tesouraria;+) demais assuntos administrativos que não sejam objeto de deliberação em Assembléias

)@traordin'rias"

Arti! "7 & A Assembléia reunir5se5' e@traordinariamente para deliberar sobre-() eleição e posse do /astor 9itular;*) alienação ou oneração de bens imóveis;+) alteração do )statuto;) eleição da 7iretoria )@ecutiva ;-) destituição de membros da 7iretoria )@ecutiva;) 3omologar decis8es da 7iretoria )@ecutiva, quando o /residente julgar necess'rio;

) rati(icar decis8es tomadas pelo 2inistério re(erente aos casos omissos no presente )statuto,quando o /residente julgar necess'rio"

Arti! "" & > quorum para instalação das Assembléias ?erais ser' (ormado-()

por, pelo menos, $D& Bdois terços dos membros da igreja, civilmente capazes, em primeiraconvocação;

*)

por, pelo menos, D& Bum terço dos membros da igreja, civilmente capazes, 1! Bsessentaminutos após a primeira convocação, para B 3omologar destituição de diretores e B alterar )statuto;

+)

pelos membros da igreja, civilmente capazes, presentes, em qualquer número, 1! Bsessentaminutos após a primeira convocação para os demais casos"


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Arti! "% & 9odas as deliberaç8es das Assembléias ?erais serão tomadas por maioria simplesde votos dos membros, civilmente capazes, presentes, com e@ceção de- B 3omologação dadestituição de diretores e B alteração de )statuto, em que serão necess'rios votos concordesde no mínimo $D& Bdois terços dos membros, civilmente capazes, presentes, não podendo3aver deliberação com menos de D& Bum terço dos membros da igreja, civilmente capazes"

4 89i+! & As deliberaç8es e resoluç8es das Assembléias ?erais serão votadas pelo critério deaclamação, salvo disposição em contr'rio da Assembléia"

Arti! "' $ As Assembléias ?erais acontecerão sempre na sede da igreja e no caso deimpossibilidade de uso do templo sede por motivo de obras em andamento, re(orma, nãocapacidade de acomodação dos membros, somente o /residente com anu=ncia da 7iretoria)@ecutiva, poder' trans(erir para outro local a realização da mesma"

4 ".# $ As Assembléias ?erais serão convocadas por meio de )dital de Convocação contendo aordem do dia e com prazo não in(erior a % Bquinze dias de anteced=ncia, a(i@ado em local

próprio no quadro de avisos e divulgação do púlpito da igreja"

4 %.# $ /oderão convocar as Assembléias ?erais )@traordin'rias o /residente da igreja ou $D&Bdois terços da 7iretoria )@ecutiva ou D% Bum quinto dos membros devendo constar no )ditalde Convocação a assinatura de quem convoca a Assembléia ?eral )@traordin'ria"

4 '.# $ *omente poder' convocar Assembléias ?erais )@traordin'rias os membros civilmentecapazes, devidamente inscritos no rol de membros da igreja, que estejam em comun3ão com aigreja e com o /astor e que estejam em dia com os seus deveres contidos neste )statuto"

CAPÍTULO IVDA DIRETORIA E:ECUTIVA.

Arti! "0 $ A igreja é administrada por uma 7iretoria )@ecutiva composta de E Bsete membros,civilmente capazes, todos membros da igreja, com testemun3o cristão comprovado, batizadospor imersão nas 'guas e deverão estar em plena comun3ão com o /astor e com a igreja ecumprindo o presente )statuto"

4 ".# $ >s membros da 7iretoria )@ecutiva terão mandato de & Btr=s anos, podendo ser reeleitos, parcial ou totalmente, e@ceção (eita ao /residente que ter' mandato por tempoindeterminado"

4 %.# & A 7iretoria )@ecutiva é eleita pela Assembléia ?eral da igreja cabendo ao /residente aprerrogativa de apresentar os candidatos e re(erendar na Assembléia ?eral da igreja, desdeque preenc3am os requisitos e@igidos neste )statuto"

4 '.# $ A 7iretoria )@ecutiva da igreja constitui5se dos seguintes cargos- /residente, ". :ice/residente, $". :ice /residente, ". *ecret'rio, $". *ecret'rio, ". 9esoureiro e $". 9esoureiro"

4 0.# $ > /residente da 7iretoria )@ecutiva ser' sempre o /astor 9itular da igreja"

4 1.# $ F de compet=ncia da 7iretoria )@ecutiva da Convenção dar posse, substituir e disciplinar

/astor 9itular, con(orme disp8e o seu )statuto"


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Arti! "1 & /ara ocupar o cargo de /residente da igreja o /astor dever' preenc3er osseguintes requisitos-

() ser casado e a esposa pertencer a mesma greja;*) ter o seu nome inscrito no Livro >(icial de egistro de 2inistros da greja;+) estar quite com a tesouraria do Consel3o Gacional;

) ser re(erendado pela Convenção para a Assembléia da igreja"

4 89i+! & ecomenda5se que para ocupar os cargos de ". e $". :ice5/residentes da igreja oscandidatos sejam ministros ou o(iciais da igreja consagrados"

Arti! "2 & > /astor 9itular da igreja, que completar E% Bsetenta e cinco anos de idade,colocar' na eleição seguinte o cargo de /residente a disposição da Convenção, e ser' tituladopastor de 3onra da igreja"

4 89i+! & Caso esse /astor deseje permanecer na presid=ncia da igreja ele dever' mani(estar5se por escrito + Convenção que consultar' e decidir' con(orme deliberação da Assembléia da

igreja"

Arti! "3 & Gen3um dos membros da 7iretoria )@ecutiva poder' ser remunerado, nemgrati(icado nem, tampouco, receber boni(icaç8es ou vantagens, pelo e@ercício de seus cargos,mas poderão ser ressarcidos das despesas realizadas quando a serviço da igreja"

Arti! "5 & > /residente não receber' nen3uma remuneração pelo desempen3o do cargo"Como pastor, orientador espiritual da igreja, e no e@ercício de seu ministério, poder' receber atítulo de prebenda o sustento (inanceiro estipulado e aprovado pela 7iretoria )@ecutiva,inclusive reembolso das despesas necess'rias ao desempen3o de suas (unç8es"

4 89i+! & /oder' receber prebenda estipulada pela 7iretoria )@ecutiva +quele que (or nomeado pelo /astor /residente para dirigir congregação desde que desenvolva o seuministério em tempo integral, inclusive reembolso das despesas necess'rias ao desempen3ode suas (unç8es"

CAPÍTULO VDA COMPET;NCIA.

Arti! "6 & Compete + 7iretoria )@ecutiva-() cumprir e (azer cumprir este )statuto;*) administrar a igreja de con(ormidade com as suas (inalidades e com a legislação em vigor;

+) planejar e coordenar as atividades gerais da igreja, mediante um plano de objetivos e umcalend'rio de atividades (i@ados anualmente, bem como reuni8es periódicas visando aconclusão de seus objetivos;

)

contratar e demitir (uncion'rios;-)

discutir e aprovar o valor da prebenda a ser paga ao /astor da igreja"

4 89i+! & A 7iretoria )@ecutiva reunir5se5' sempre que e@ijam os interesses da igreja sendoconvocada pelo /residente da igreja e na sua aus=ncia ou impossibilidade, em caso deurg=ncia, pelo :ice5/residente em e@ercício"

Arti! %7 & *ão deveres e atribuiç8es do /residente-

() e@ercer as (unç8es que o Govo 9estamento estabelece para os pastores;


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*) representar a igreja ativa e passivamente, judicial e e@trajudicialmente; junto a Convenção e aoConsel3o Gacional das grejas )vangélicas /entecostais > 6rasil para Cristo; aos órgãospúblicos e empresas privadas;

+) convocar e presidir as reuni8es da Assembléia ?eral;) convocar reuni8es ministeriais, da 7iretoria )@ecutiva da igreja e órgãos au@iliares,

departamentos e organizaç8es;-)

presidir ex ofício a todos os departamentos e organizaç8es da igreja;) e@ercer voto de qualidade;)

assinar as Atas das Assembléias da igreja e documentos diversos;/)

assinar com o /rimeiro 9esoureiro os balancetes mensais e o balanço anual da igreja;i)

assinar, com o /rimeiro 9esoureiro e o /rimeiro *ecret'rio )scrituras de :enda e Compra equaisquer documentos que possam modi(icar o patrimHnio da igreja, sempre nos termos deste)statuto;

) assinar com o ". 9esoureiro c3eques e títulos e documentos diversos junto as instituiç8esbanc'rias e (inanceiras;

?) contratar pro(issionais técnicos sempre que necess'rio;9) outorgar procuração Jad judiciaK aos pro(issionais do 7ireito;!) nomear pastores au@iliares para ajud'5lo no desempen3o de suas (unç8es ministeriais e

substitui5los quando julgar necess'rio inclusive os dirigentes de congregaç8es;

Arti! %" & Compete aos :ice5/residentes, pela ordem, substituir o /astor /residente emtodos os seus impedimentos ocasionais ou temporais e au@ili'5lo no desempen3o de suas(unç8es pastorais-

() 6atismos;

*) *anta Ceia;+) Casamentos;) CerimHnias únebres;-) Assinar cartas de recomendação e mudança de membros;) *uspender obreiros em casos emergenciais;) Assinar contratos e escrituras de compra em nome da igreja;/) *ubstituir obreiros nas congregaç8es (iliais em casos urgentes;i)

Autorizar pagamentos de valores dentro da cotação orçament'ria; )

Gomear comiss8es de duas ou tr=s pessoas para tratar de assuntos de litígios relacionados a

obreiros, substituindo assim o /astor /residente com (idelidade e lealdade"

Arti! %% & *ão deveres e atribuiç8es do /rimeiro *ecret'rio-()

lavrar as Atas das Assembléias da 7iretoria )@ecutiva e do 2inistério e assin'5las com o/residente;

*)

assinar com o /residente e o /rimeiro 9esoureiro os documentos da alienação de bens;+) manter em dia o arrolamento de membros, e@pedindo e recebendo cartas de trans(er=ncia,

anotando entrada e saída de membros;) manter em dia o arquivo de documentos e ane@os re(erentes as Assembléias;-) manter em dia as Atas, os 9ermos, registros de casamentos, de presenças e documentos

diversos;

) providenciar o registro de documentos junto ao Cartório competente e arquiv'5los no escritórioda igreja"


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Arti! %' & Compete ao *egundo *ecret'rio substituir o /rimeiro *ecret'rio em sua aus=nciaou impedimento e ajud'5lo no e@ercício de suas (unç8es"

Arti! %0 & *ão deveres e atribuiç8es do /rimeiro 9esoureiro-

() receber, contabilizar e guardar os valores da igreja apresentando a ela relatórios mensais ebalanço anual;

*) abrir, movimentar, assinando junto com o /residente e encerrar contas banc'rias em nome daigreja;

+)

assinar com o /residente c3eques e títulos e documentos diversos junto as instituiç8esbanc'rias e (inanceiras;

)

assinar com o /residente e o /rimeiro *ecret'rio, documentos de aquisição, oneração oualienação de bens"

Arti! %1 & Compete ao *egundo 9esoureiro coadjuvar o /rimeiro 9esoureiro no seu trabal3o esubstituí5lo, quando necess'rio"

CAPÍTULO VIDA DISCIPLINA.

Arti! %2 $ > /residente e os demais membros da 7iretoria )@ecutiva perderão o mandatoquando-

()

pecarem contra a /alavra de 7eus;*) cometerem crime doloso e (orem condenados pela 4ustiça;+) voluntariamente renunciarem ao cargo;) cometerem (alta grave;-) (orem postos sob disciplina;

) (orem e@cluídos;) descumprirem o presente )statuto e o egimento nterno;/) (orem os respons'veis pela sua separação judicial ou divórcio;i) litigarem judicialmente contra a greja pleiteando direitos pessoais; novo /residente ser' eleito e empossado com aprovação da maioria dos presentes + Assembléia ?eral que apreciarão até & Btr=s nomes re(erendados pela Convenção, sendo queapós ser processada a escol3a pela igreja o mesmo dever' ser empossado /astor 9itular pelaConvenção, assinando 9ermo de /osse e Compromisso"

4 '.# $ A perda do mandato dos demais membros da 7iretoria )@ecutiva ser' declarada pelo/residente e 3omologada na pró@ima Assembléia ?eral da igreja, depois de apurados os (atospelo 2inistério, cabendo5l3es pleno direito de e@ercer sua de(esa"


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4 0.# $ *er' dispensada a 3omologação na Assembléia ?eral quando o membro da 7iretoria)@ecutiva renunciar o mandato e aceitar a disciplina imposta pelo 2inistério, (azendo isso por escrito e com a assinatura de $ Bduas testemun3as"

Arti! %3 & >s membros da igreja estão sujeitos a admoestação, ao desligamento, a demissão

compulsória e a e@clusão, quando incorrerem nas (altas graves previstas neste )statuto,medidas estas que serão tomadas pelo /astor 9itular e uma Comissão de Ftica, constituídapelo /astor 9itular, de !& Btr=s a !% Bcinco membros do 2inistério, com maturidade para tratar dos (atos"

4 ".# $ Caso o /astor 9itular, juntamente com a Comissão de Ftica se sinta impossibilitada paratratar dos (atos ou o membro não aceite a correção e a disciplina imposta pela Comissão, ocaso ser' encamin3ado ao 2inistério que decidir' pela disciplina, depois de aprovada pelamaioria de votos dos presentes + reunião ministerial convocada para esse (im, cabendo aomembro em questão pleno direito de de(esa"

4 %.# & Muando o membro não concordar com a disciplina imposta pelo 2inistério, o mesmopoder' recorrer + Assembléia da igreja"

4 '.# $ F (acultado ao membro de(ender5se pessoalmente"

Arti! %5 & >s membros da igreja que incorrerem nas (altas graves previstas neste )statutoserão punidos com-

() advert=ncia verbal;*) advert=ncia por escrito;+) suspensão de atividades ministeriais;) perda do direito + palavra, voto e de ser votado em Assembléia;

-) desligamento;) demissão compulsória ou e@clusão"

4 89i+! & A aplicação da pena prevista neste artigo ser' gradual e consecutiva, com intervalonão in(erior a &! Btrinta nem superior a 0! Bnoventa dias, a critério do órgão disciplinador,inclusive quanto a penalidade a ser imputada"

Arti! %6 $ *ão consideradas graves as seguintes (altas-() abandonar a igreja sem qualquer comunicação;*)

prejudicar os trabal3os do culto religioso, promover o descrédito da igreja, ou da doutrina edesatender as normas disciplinares da igreja;

+) dei@ar de dar bom testemun3o cristão, publicamente;)

desviar5se da igreja e dos preceitos bíblicos recomendados como regra e ensinamento;-)

praticar imoralidade por desvio se@ual, con(orme consta nas )pístolas aos ". Coríntios,capítulo 1, versículos 0 e !, e aos omanos, capítulo , versículos $1, $E, $# e $0 da 6íblia*agrada;

)

não cumprir seus deveres e@pressos neste )statuto;) praticar rebeldia contra órgão de administração;/)

praticar roubo ou (urto quali(icado;i) praticar atos imorais ou danosos + sociedade; ) praticar aborto;?) denegrir a imagem de outrem;


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9) praticar jogos de azar;!) litigar judicialmente contra a greja pleiteando direito pessoal;@) pr'tica de outros atos que in(rinjam a /alavra de 7eus"

4 89i+! $ >s motivos considerados graves não previstos neste artigo serão resolvidos nos

casos omissos através de uma reunião ministerial convocada para esse (im, lavrada em Atapara que se tornem com (orça estatut'ria"

Arti! '7 $ *erão desligados do rol de membros aqueles que-()

(alecerem;*)

abandonarem as atividades da igreja por prazo superior a 0! Bnoventa dias, salvo motivo justi(icado;

+)

tiverem sua carta de trans(er=ncia solicitada por outra igreja e concedida pelo /astor 9itular;)

passarem, 3abitualmente, a (reqs membros em disciplina, desligados, demitidos ou e@cluídos perdemautomaticamente os seus direitos e privilégios"

CAPÍTULO VIIDOS MEMBROS, DOS DIREITOS E DEVERES.

Arti! '% & A ?)4A ):AG?FLCA /)G9)C>*9AL > 6A*L /AA C*9> )2 """, écomposta de pastores, presbíteros, evangelistas, mission'rios, di'conos, diaconisas ecooperadores e por número ilimitado de membros"

4 ".# & *ão considerados membros da ?)4A ):AG?FLCA /)G9)C>*9AL > 6A*L/AA C*9> )2 """, aqueles que de ambos os se@os e de qualquer nacionalidade,pro(essarem publicamente a (é cristã, crendo no batismo com )spírito *anto e no batismo por imersão nas 'guas em nome do /ai, do il3o e do )spírito *anto B2at" $#-0, na comun3ãouniversal dos crentes através da Ceia do *en3or, e que se submetam +s doutrinas bíblicascomo regra de (é, aos )statutos, ao egimento nterno e + visão da greja"

4 %.# $ A inclusão no rol de membros da igreja, dar5se5' quando-() as pessoas testemun3arem de uma e@peri=ncia pessoal de regeneração por meio da (é em

4esus Cristo como *alvador e (orem publicamente batizadas pela igreja;

*) as pessoas que ten3am sido membros de outras igrejas evangélicas e sejam aceitas por carta

de trans(er=ncia, através de aclamação;+)

as que (orem aceitas mediante reconciliação, declaração e testemun3o, através de aclamação;

4 '.# $ A igreja admite como membro através do batismo por imersão nas 'guas os menores, apartir de $ Bdoze anos de idade completos, mediante autorização do seu representante legal,observada as restriç8es deste )statuto"

Arti! '' & Gão ter' direito a reclamação de nen3um bem ou direito patrimonial ou dequalquer outra natureza inclusive devoluç8es de o(ertas, doaç8es e dízimos o membro ouaquele que dei@ar de ser membro da igreja, nem este ter' qualquer obrigação para com aigreja, qualquer que seja o motivo, e@cetuando5se os casos legais e contratualmente pactuados

entre membro e igreja"


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Arti! '0 & *ão direitos dos membros-() participar de todas as atividades da igreja;*) votar e ser votado para cargos ou (unç8es, desde que preenc3a os requisitos e@igidos neste

)statuto;

+) quando comprovadamente dizimista (iel poder' e@aminar, mediante requerimento por escrito,

na (orma do presente )statuto e egimento nterno, os livros cont'beis, balancetes (inanceiros,movimentação de membros e demais documentos da igreja;

) participar das Assembléias ?erais >rdin'rias e )@traordin'rias;-)

receber assist=ncia pastoral, espiritual e moral;)

apresentação de crianças, cerimHnias matrimoniais, cerimHnias (únebres;)

participar da *anta Ceia"

4 ".# $ /ara adquirir o direito de voto nas Assembléias ?erais da igreja o membro dever'permanecer (iel ao e@posto no artigo seguinte no prazo mínimo de um ano"

4 %.# $ /ara adquirir o direito de ser votado nas Assembléias ?erais da igreja o membro dever'

permanecer (iel ao e@posto no artigo seguinte no prazo mínimo de dois anos"

4 '.# & A qualidade de membro é intransmissível, sendo que não 3', entre os membros, direitose obrigaç8es recíprocos, a não ser os de uma conduta de relacionamento compatível com osensinamentos bíblicos apregoados pela igreja"

Arti! '1 & *ão deveres dos membros-() conduzir5se de acordo com a 6íblia *agrada, em sua vida particular e pública;*) zelar pelo testemun3o cristão e pelo bom nome da igreja;+) cooperar por todos os meios, inclusive com os dízimos e o(ertas alçadas, para o (iel

cumprimento dos programas da igreja e a consecução de seus (ins;

) (req 2inistério se reunir' a qualquer tempo e 3ora quando convocado pelo /astor 9itular,para apreciar assuntos de interesse da igreja, au@iliando5o em suas deliberaç8es e,registrando5se em Ata por intermédio do *ecret'rio"

4 '.# $ A reunião ministerial ter' car'ter normativo para os casos (uturos e presentes, desdeque não contrariem o )statuto"

4 0.# $ >s componentes do 2inistério e líderes de departamentos da igreja que desejaremconcorrer a cargos políticos partid'rios deverão licenciar5se de seu cargo na igreja local


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durante o período da campan3a eleitoral podendo retornar ao seu cargo após o pleito, deacordo com a decisão da 7iretoria )@ecutiva"

Arti! '3 & > 2inistério se reunir' para deliberar sobre-() aprovar regimento interno;

*) resolver os casos omissos de di(íceis reparos;+)

marcar data de eventos tais como encontros, congressos, simpósios e cruzadas evangelísticas;) movimento de membros;-)

qualquer rebelião;)

julgar (alta grave de membros;)

julgar (alta grave de membros da 7iretoria )@ecutiva;/)

autorizar a 7iretoria )@ecutiva a adquirir bens imóveis em nome da igreja"

Arti! '5 & Cabe ao /astor 9itular da igreja consagrar di'conos, diaconisas e separar para osanto o(ício do ministério pastores, presbíteros, evangelistas e mission'rios que deverãopreenc3er os requisitos e@igidos no )statuto *ocial da Convenção"

4 89i+! & >s requisitos para consagração de di'conos e de diaconisas são-() ser casado Ba ou viúvo Ba;*) maior de idade;+) ser dizimista;) batizado com o )spírito *anto;-) ter testemun3o cristão comprovado;) aprovado pelo 2inistério ou Assembléia ?eral"

Arti! '6 & >s pastores, presbíteros e evangelistas serão consagrados nas Convenç8es,preenc3idos os requisitos e@igidos"

4 89i+! & /ara cumprimento deste artigo, as consagraç8es de ministros e o(iciais se darãoapós os mesmos terem sido apresentados + Convenção pelo /astor 9itular da igreja através dedocumento o(icial e terem sido avaliados e aprovados pela Comissão 2inisterial de Ftica e*uperintend=ncia da Convenção"

Arti! 07 & A Convenção conceder' certi(icado de ordenação aos ministros consagrados,segundo preceito bíblico e por ordem estabelecida, para continuar a propagar o )vangel3o deGosso *en3or 4esus Cristo e estabelecer outras igrejas da mesma (é"

Arti! 0" & >s certi(icados que tratam este artigo, serão assinados pelo /residente, pelo

primeiro *ecret'rio da Convenção e por um membro da Comissão 2inisterial de Ftica"

Arti! 0% & A concessão de certi(icados não importar' em compromisso (inanceiro da igrejapara com o ministro ordenado"

Arti! 0' $ A igreja reserva5se no direito de suspender a credencial e@pedida ao ministroordenado ou ao o(icial consagrado, a qualquer tempo, que não permanecer (iel + doutrina por ela esposada, + boa ordem da (raternidade cristã e aos costumes previstos na /alavra de7eus"

Arti! 00 & A qualquer ministro de con(issão religiosa, como pastores, evangelistas,

mission'rios do evangel3o, presbíteros, di'conos ou os que tiverem na escala para seremseparados para o ministério eclesi'stico, como também os dirigentes nomeados para dirigir as


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congregaç8es, com a (unção de desempen3ar a pregação do evangel3o, a *anta Ceia,batismo em 'gua, realizar cerimHnias (únebres e de casamento desta igreja, não implica norecon3ecimento de relação de emprego, nem de vínculo empregatício, de trabal3o assalariadoou prestação de serviço remunerado, uma vez que a entidade não tem (ins lucrativos e nemassume o risco de atividade econHmica, não podendo ainda (alar em perdas e danos morais,

por estar dentro de sua espontInea vocação e convicção religiosa, mesmo que seja mantidopela instituição"

CAPÍTULO I:DOS RECURSOS E MODO DE APLICAÇÃO.

Arti! 01 & >s recursos da igreja serão obtidos através de-() dízimos, o(ertas volunt'rias e doaç8es de seus membros;*)

contribuiç8es, doaç8es, legados, títulos e outras rendas de qualquer pessoa (ísica ou jurídicamesmo que não seja membro, desde que de proced=ncia compatível com a natureza da igreja"

Arti! 02 & >s recursos serão aplicados integralmente no /aís, na manutenção edesenvolvimento dos objetivos e (inalidades da igreja"

Arti! 03 & A igreja dever' repassar mensalmente para a Convenção o dízimo dos dízimospara manutenção da mesma, tendo como data base o dia %"

4 89i+! & A igreja sede decidir' se as congregaç8es recol3erão o dízimo dos dízimosmensalmente diretamente + Convenção ou se o (arão através de si"

CAPÍTULO :DO PATRIMNIO.

Arti! 05 & > patrimHnio da igreja, compreende quaisquer bens móveis, imóveis, semoventes,veículos que possua ou que ven3a possuir, os quais serão registrados em seu nome"

Arti! 06 & A igreja só poder' vender, trans(erir, 3ipotecar, alienar ou negociar seus bensimóveis, mediante prévia autorização da Convenção, decisão da maioria dos membros da7iretoria )@ecutiva da igreja e decisão da Assembléia ?eral )@traordin'ria da greja com apresença de no mínimo $D& Bdois terços dos membros, através de votação por aclamação"

Arti! 17 & 9odos os bens citados no (rt. 05 pertencentes + igreja, e de todas as igrejasvinculadas, serão arrolados no livro de /atrimHnio da igreja sede e administrados pela mesma"

4 ".# $ Gen3um membro em particular, ou em grupo, poder' lançar mão de tais bens, para si oupara outrem, vender, troc'5los, ou alien'5los" )ssa atribuição é e@clusiva da 7iretoria )@ecutiva"

4 %.# $ Go caso de bens imóveis, quanto a sua disposição para venda, troca ou alienação, é decompet=ncia da Assembléia ?eral"

4 '.# $ Go caso de compra, venda, ou permuta de veículos, lin3as tele(Hnicas, móveis,equipamentos etc, é de compet=ncia da 7iretoria )@ecutiva, que decidir' sem necessidade da Assembléia, estando o /residente autorizado a assinar os recibos de compra e venda"

Arti! 1" & A igreja não responder' por dívidas contraídas por seus membros ou membros da7iretoria )@ecutiva, nos termos deste )statuto"


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Arti! 1% & A igreja não conceder' avais ou (ianças, nem assumir' quaisquer obrigaç8esestran3as +s suas (inalidades"

Arti! 1' & *omente poderão ser aplicados recursos de terceiros na igreja mediante a

aprovação da 7iretoria )@ecutiva e re(erendo do 2inistério, devidamente documentado, sobpena de não 3aver ressarcimento posterior"

CAPÍTULO :IDAS CONGREGAÇES.

Arti! 10 & A igreja poder' ampliar suas atividades em mais de uma cidade ou municípiosempre dentro da 'rea demarcada pela Convenção"

4 89i+! & A igreja, pretendendo desenvolver atividades (ora do )stado, dever' através daConvenção, solicitar autorização junto ao Consel3o Gacional, que emitir' seu parecer após

ouvir a Convenção daquele )stado"

Arti! 11 & )ntende5se como congregação as igrejas subordinadas e gerenciadas por umasede, sua (iel mantenedora"

Arti! 12 & As congregaç8es que se unirem a igreja sede serão a esta vinculadas esubordinadas de acordo com este )statuto, através de uma Assembléia ?eral )@traordin'riaconvocada especialmente para esse (im, devendo o evento ser transcrito em Ata para osdevidos (ins"

Arti! 13 & 9odos os bens imóveis, móveis, veículos das congregaç8es, bem como qualquer

valor em din3eiro, pertencem de (ato e de direito + igreja sede"

Arti! 15 & Go caso de 3aver cisão nas congregaç8es, estas não terão direito sobre os benspatrimoniais sob sua guarda e responsabilidade, mesmo que o grupo dissidente seja maioriados membros ou congregados, não caber' aos dissidentes qualquer reclamo ou ação em juízoou (ora dele, postulando direitos sobre os ditos patrimoniais, os quais são propriedades daigreja sede"

Arti! 16 & F vetado +s congregaç8es (azerem qualquer operação (inanceira al3eia +s suasatribuiç8es, tais como- pen3ora, (iança, aval, vender bens patrimoniais, bem como registro emcartório de Atas, )statutos, documentos diversos e outorgar procuraç8es, sem ordem por

escrito do /residente da igreja"

Arti! 27 & As congregaç8es deverão mensalmente prestar contas do movimento (inanceiro +tesouraria da igreja sede e todas as despesas deverão ser devidamente comprovadas"

Arti! 2" & Cabe + igreja sede gerenciar todos os movimentos (inanceiros das congregaç8es"

Arti! 2% & Nma congregação poder' emancipar5se estando no município da igreja sede ou(ora dela, por determinação da própria sede ou por solicitação da congregação, observando5seos critérios estabelecidos no )statuto da Convenção"


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Arti! 2' & Muando a congregação preenc3er os devidos requisitos + sua emancipação asolicitação da outorga somente poder' ser requerida pela igreja sede junto a Convenção,através do /residente da igreja mediante aprovação em Assembléia ?eral da igreja sede"

4 89i+! & A congregação que tiver seu pedido de emancipação 3omologado pela igreja sede e

pela Convenção, receber' como doação todo investimento moral e patrimonial (eito pela igrejasede"

CAPÍTULO :IIDA CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS O BRASIL

PARA CRISTO EM ALAGOAS E DO CONSELHO NACIONAL.

Arti! 20 & A Convenção é uma instituição autHnoma, administrada por uma 7iretoria)@ecutiva eleita em Assembléia ?eral que congrega as grejas )vangélicas /entecostais >6rasil para Cristo no )stado de Alagoas, deliberando, moderando, orientando5as dentro desuas (inalidades con(orme disp8em o presente )statuto e o )statuto da Convenção"

Arti! 21 & Muando surgirem problemas de di(íceis soluç8es ou tornar5se impossível +igreja resolv=5los, esta poder' recorrer5se + Convenção a (im de resolver em amor, justiça eamizade"

Arti! 22 & A igreja é uma instituição autHnoma, administrada por uma 7iretoria )@ecutivaeleita em Assembléia ?eral, associada as demais igrejas da mesma (é e ordem com vínculos(raternos e espirituais, através da Convenção e do Consel3o Gacional das grejas )vangélicas/entecostais > 6rasil para Cristo"

4 " . # $ A igreja recon3ece a Convenção como uma pessoa jurídica competente de

representação social, coordenação e deliberação dentro de suas (inalidades e orientação dadenominação no Imbito estadual"

4 %.# $ A igreja recon3ece o Consel3o Gacional das grejas )vangélicas /entecostais > 6rasilpara Cristo como uma pessoa jurídica competente de moderação e representação social dagreja em Imbito nacional e internacional"

CAPÍTULO :IIIDAS DISPOSIÇES GERAIS.

Arti! 23 & 9odo aquele que e@erce sua vocação sacerdotal dever' recol3er a sua contribuição

previdenci'ria nos termos da lei"

4 ".# & A igreja manter' a prebenda concedida ao seu pastor ou dirigente da igreja que e@erceem tempo integral a sua vocação sacerdotal caso necessite de a(astamento tempor'rio dadireção da mesma para tratamento de saúde, obedecendo as seguintes cl'usulas-

()

nos quatro primeiros meses, a igreja manter' prebenda integral do dirigente com tempointegral;

*)

após os quatro primeiros meses até um ano a prebenda ser' de %!O Bcinq


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Arti! 25 & A igreja, como pessoa jurídica, responder' com os seus bens pelas obrigaç8es por ela contraídas e não os seus membros, individual ou subsidiariamente, com os seus bensparticulares"

Arti! 26 & A igreja não se responsabilizar' por dívidas contraídas por terceiros, sem que 3aja,

para isso, uma prévia autorização por escrito assinada pelo /residente e pelo primeiro9esoureiro, sendo nula com assinatura singular, não produzindo qualquer e(eito deresponsabilidade da entidade"

Arti! 37 & A igreja > 6rasil para Cristo somente ser' dissolvida por uma Assembléia ?eral)@traordin'ria, especialmente convocada para esse (im, com a presença de no mínimo $D&Bdois terços dos membros presentes e um representante da Convenção"

Arti! 3" & )m caso de dissolução da igreja, seu patrimHnio ser' destinado + Convenção,após pagos seus compromissos"

4 89i+! & >correndo divisão entre os membros da igreja, o patrimHnio e a denominação (icarãocom o grupo (iel ainda que este seja a minoria"

Arti! 3% & > presente )statuto somente poder' ser alterado parcial ou totalmente, em Assembléia ?eral )@traordin'ria da igreja local, por convocação do /residente, com presençade no mínimo D& Bum terço dos membros e com anu=ncia e@pressa antecipada, por escrito,da Convenção"

4 ".# & /ara alterar o presente )statuto o /residente da igreja dever' in(ormar por escrito asalteraç8es estatut'rias que pretende e(etuar, justi(icando5as e protocolizar na secretaria daConvenção ou encamin3ar via correio, com aviso de recebimento ao /residente da Convenção"

4 %.# $ A solicitação para alteração estatut'ria encamin3ada pelo /residente da greja ser'levada ao plen'rio da Assembléia ?eral da Convenção, a quem caber' decidir peloconsentimento ou não"

4 '.# $ > /residente da Convenção dever' encamin3ar o parecer da Assembléia ?eral ao/residente da igreja obedecendo5se prazo não superior a &! Btrinta dias após a realização da Assembléia"

Arti! 3' & As decis8es das Assembléias deverão ser comunicadas por escrito + 7iretoria)@ecutiva da Convenção no prazo m'@imo de &! Btrinta dias, para ci=ncia"

Arti! 30 & A eleição da 7iretoria )@ecutiva dar5se5' através do critério de escrutínio secreto,salvo disposição em contr'rio da Assembléia devendo os candidatos preenc3erem ainda osseguintes requisitos- ser dizimista (iel, membro assíduo aos cultos e participante da *anta Ceia,devendo ser destituído do cargo o diretor e@ecutivo que não estiver cumprindo as e@ig=nciasdeste )statuto"

Arti! 31 & A igreja poder' dentro de suas possibilidades prestar assist=ncia (inanceira parasubsist=ncia do /astor 9itular que não possua previd=ncia social, com aprovação da Assembléia ?eral da igreja re(erendada pela 7iretoria )@ecutiva da Convenção quando- a (or acometido de moléstia grave ou seja considerado inv'lido que o impeça de e@ercer o seu

ministério; b completar E% Bsetenta e cinco anos de idade devendo obrigatoriamente dei@ar o


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cargo; c possuir &! Btrinta anos de atuação na greja )vangélica /entecostal > 6rasil paraCristo"

Arti! 32 & >s casos omissos neste )statuto serão resolvidos pela 7iretoria )@ecutiva daigreja local e Jad referendumK do 2inistério"

Arti! 33 & > presente )statuto *ocial, que tem prazo indeterminado, (oi aprovado em Assembléia ?eral realizada em """ de """ de $!""", entrar' em vigor para e(eitos civis na data dasua aprovação, (icando revogadas todas as disposiç8es contr'rias"

..., ... de ... de 20...

No

me

Presidente

R.G.... SSP/...

CPF: ...

Nome

Secr

etario


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R.G

…. SSP/…

CP

F: ...

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