ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

António Gonçalves Henriques

ENDSAntónio Gonçalves Henriques

A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

um instrumento mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão em particular, para os desafios do desenvolvimento sustentável do País.


DESÍGNIO

Retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social.


• Um Quadro Estratégico, contendo a enunciação dos objectivos e das orientações estratégicas.

• Um Programa de Acção, identificando, objectivamente, as medidas, as acções e os instrumentos para atingir esses objectivos.

• Um Programa de Monitorização e Avaliação, traduzido num sistema de indicadores e de mecanismos de acompanhamento e controlo de implementação.

A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL


Processo “a co-ordinated set of participatory and continuously improving process of analysis, debate, capacity-strengthening, planning and investment, which seeks to integrate the short and long term economic, social and environment objectives of society – through mutually supportive approaches wherever possible – and manages trade offs where this is not possible” (OCDE, 2001)


Factores de sucesso1. Objectivos integrados e equilibrados - Ao criar um equilíbrio integrado entre

objectivos sociais, económicos e ecológicos, os planos aumentam a probabilidade de ser socialmente aceites, economicamente exequíveis e ecologicamente sustentáveis;

2. Participação e compromisso - O processo deve envolver todos os potenciais interessados, inependentemente do grau de influência ou dimensão;

3. Influência dos interesados - Uma decisão conjunta implica envolver os interessados no processo de decisão e demonstrar-lhes de que forma os seus contributos são aproveitados;

4. Abordagem consensual – A busca de um consenso entre um largo espectro de valores torna-se fulcral num processo cooperante;

5. Vigilância partilhada - É importante que os interessados adoptem a estratégia como sua e se empenhem pessoalmente nela.

6. Monitorização e gestão adaptada - A monitorização é essencial para avaliar a eficácia da gestão e se os objectivos estão a ser atingidos;

7. Multidisciplinaridade - A recolha de dados, análise e monitorização deve atender às variáveis ecológicas, sociais e económicas.

8. Incentivos económicos - Necessários para os interessados, comunidades locais e parceiros tenham condições para implementar os planos.


AMBIENTE

ECONOMIA

TECNOLOGIA

SOCIEDADE

(GEO)POLITICA

ENERGIA

Portugal

• Alterações Climáticas• Biodiversidade

• Emergência de Economias e Competição entre Espaços Desenvolvidos

• Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave para ao Crescimento

• Envelhecimento de Populações e Migrações

• Riscos acrescidos na área da Saúde e Segurança

• Parcerias Internacionais

• Paradigma Energético Dominante


Mundo global, competitivo e incerto

Competição

pelas

EnergiasCompetiç

ão

pelas

Energias

Competição

pelas

Qualificações

Competição

pelas

Qualificações

Competiçãopelas

Poupanças

Competiçãopelas

Poupanças

EmergênciaDe Economias

EmergênciaDe Economias

Difusão e “Clusterização” de Tecnologias

Difusão e “Clusterização” de Tecnologias

EnvelhecimentoPopulações

EnvelhecimentoPopulações

RiscosAmbientais

RiscosAmbientais

Competiçãopela Água

Competiçãopela Água

Restrições naOferta de Petróleo

Restrições naOferta de Petróleo

Competição nosBens e ServiçosCompetição nosBens e Serviços


Incertezas Internas1. Solidez do sistema financeiro e capacidade de financiamento

da inovação.2. Sustentabilidade financeira e eficácia dos sistemas sociais

(Saúde e Segurança Social).3. Eficiência do sistema de ensino, eficácia do sistema de

formação e respectiva articulação.4. Reforço do potencial de inovação da economia.5. Prioridades para o investimento na conectividade e nas

acessibilidades internacionais (Infra-estruturas de Transporte e Redes de Telecomunicações).

6. Relacionamento externo para o crescimento e inovação(Europa e EUA; Grandes Economias Emergentes; PALOPs).

7. Orientação das políticas públicas para a organização do território.

8. Prioridades para a sustentabilidade ambiental e segurança energética (protecção e melhoria do ambiente, eficiência energética, diversificação de fontes de energia)


“Evolução e Continuidade”“Mudança de Trajectória”

Papel Chave dos Bancos e do Estado e Orientação do Crédito

para o Consumo e o Investimento Imobiliário

Papel reforçado dos Investidores Institucionais (Fundos de Pensões, Fundos Mobiliários, Companhias de

Seguros), dos Mercados de Capitais e do capital de Risco

1. SISTEMA FINANCEIRO E FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO

2. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EFICÁCIA DOS SISTEMAS SOCIAIS (Segurança Social e Saúde)

Sistemas Públicos, Menores Benefícios

e Discriminação em Função do Rendimento

Sistemas Mistos; Estado Garantindo Mínimos,

Gestão de Poupançasde Empregados e Empregadores


3. EFICIÊNCIA DO ENSINO, EFICÁCIA DA FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO ENTRE AMBOS

Financiamento e Oferta Pública de Ensino;Oferta Privada de Formação;

Subsidiação Pública da Formação

Enquadramento Financeiro e Regulação Pública do Ensino;

competição na Oferta de Ensino e Formação; Financiamento Privado da

Formação


4. REFORÇO DO POTENCIAL DE INOVAÇÃO DA ECONOMIA

Aposta no Reforço das Verbas Públicas para I&D

nas Universidades

Aposta na Atracção de IDE


12

Aposta nas Regiões Mundiais Inovadoras e Dinâmicas, para Atrair

Investimento

6. RELACIONAMENTO EXTERNO PARA O CRESCIMENTO E A INOVAÇÃO

Ao Serviço de um Reforço da Integração Regional

Ao Serviço de uma Ambição Global

5. PRIORIDADES PARA INVESTIMENTO NA CONECTIVIDADE E ACESSIBILIDADES INTERNACIONAIS

Aposta nas Regiões Mundiais Próximas, para

Exportar e Investir



7.ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE RESPEITA À ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prioridade à Correcçãode Assimetrias de

Desenvolvimento das Regiões

Prioridade ao Reforço da Competitividade Específica

dos Territórios


8. PRIORIDADES P/ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ENERGÉTICA

Foco nas Energias Renováveis e na Eficiência Energética

dos Edificios

Foco na Gestão Urbana e na Mobilidade

Sustentável


Portugal e o DS2002

RCM de 28 de Maio de 2005:12 linhas de orientação da ENDS

Prioridades

DesenvolvimentoIntegrado do

território

Melhorar aQualidade do

ambiente

Assegurar aprodução e consumo

sustentáveis

Rumo a umaSociedade solidáriae do conhecimento

2005

Outubro

NomeadoNovo GT

2006

Mar/Abril

ENDSAprovada

em Cons. Min

2006

Jul/Out

ConsultaPública

www.desenvolvimentosustentavel.pt

2006

Dezembro

ENDSAprovada

em Cons. Min

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/default.aspx?idLang=1&site=desenvolvimentosustentavel


15

Economia

Social

Ambiente

Portugal e a ENDS 2006Visão 2015

Qualificação,base da

competitividadee coesão

Internacionalização

Sustentabilidadedos sistemas

de protecção social

Gestão eficiente eValorização

do ambiente

• Retomar uma trajectória de crescimento sustentado;• Portugal entre os países mais competitivos da EU• Um elevado nível de desenvolvimento económico, social e

ambiental e de responsabilidade social

ConectividadeValorização

do território


Portugal e a ENDS 2006

Situação de partida (análise SWOT)

Crescimento

Baixasqualificações

Atraso científico-tecnológico

Significativasdesigualdades

Aumento exponencialconsumo energia

Mudança na carteirade actividades

Aumento IDE

Alteração padrãode crescimento urbano



Situação de partida (análise SWOT)

Crescimento

Baixasqualificações

Atraso científico-tecnológico

Significativasdesigualdades

Aumento exponencialconsumo energia

Mudança na carteirade actividades

Aumento IDE

Alteração padrãode crescimento urbano

2015


Portugal e a ENDSOs 7 Objectivos Estratégicos

AmbienteDesenvolvimento

económicoTerritório

Coesãosocial

Preparar Portugalpara a “Sociedadedo Conhecimento”

1

Melhor ambiente evalorização do

património natural

3

Administração pública mais eficiente e modernizada

7

Crescimento SustentadoCompetitividade à Escala

Global e EficiênciaEnergética

2

Mais equidade,igualdade de

oportunidades ecoesão social

4

Papel activode Portugal

na construçãoEuropeia e na cooperação

internacional

6

Melhor conectividadeinternacional do país evalorização equilibrada

do território

5


Portugal e a ENDS

Ob

jecti

vos • acelerar o desenvolvimento

científico e tecnológico como base para a inovação e a qualificação;

• melhorar as qualificações e criar as competências adequadas para um novo modelo de desenvolvimento

Prioridades Estratégicas• CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NÍVEL

SECUNDÁRIO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DE BASE;• MELHORIA DA QUALIDADE E ESTÍMULO ÀMOBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR• ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO• DINAMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (ALV), AUMENTANDO OS NÍVEIS

HABILITACIONAIS EDE QUALIFICAÇÃO• MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL

Meta

s 100% crianças 5 anos

no pré-escolar

100% 1.ºciclo c/ inglês

7000 professoresMatemática em

Formação contínua

2007 2008 2009 2010

100% jovens 18 anosno ensino/formação

65% pop. c/secundário

365 mil jovensCursos técnicos

650 mil jovensCursos técnicos

1 milhão c/Certificação

de competências

7,5 por milETI em I&D

6 por milinvestigadores

Preparar Portugalpara a “Sociedadedo Conhecimento”

1


Portugal e a ENDS

Ob

jecti

vos • Aumentar o emprego e a produtividade nas

indústrias voltadas à competição internacional;• Reforçar o peso dos serviços transaccionáveis;• Introduzir uma maior competição dos serviços

tradicionalmente protegidos da concorrência internacional;

• Utilizar de forma sustentável os recursos naturais;

• Novo impulso à inovação;• TIC como um instrumento normal

Prioridades Estratégicas• UM NOVO IMPULSO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL;• UMA ECONOMIA, COMPETITIVA À ESCALA GLOBAL, ORIENTADA PARA

ACTIVIDADES DE FUTURO E CRIADORA DE EMPREGO;• UMA SOCIEDADE E UMA ECONOMIA PREPARADAS PARA TIRAR PARTIDO DAS

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO;• CRESCIMENTO ECONÓMICO MAIS EFICIENTE NO USO DE ENERGIA E RECURSOS

NATURAIS E COM MENOR IMPACTO NO AMBIENTE, DESIGNADAMENTE NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Meta

s

39% electricidadeA partir de

Fontes renováveis

2010

VAB serviços altaTecnologia: 6%

Triplicar I&Dempresarial

DuplicarInv. Pub em I&D

50% famíliasC/ banda larga

TIC=3%Emprego total

Exportações Relativas a produtos de altaTecnologia: 11,4%do total 25% pop. Utiliza

Comércio electrónico

2008

Taxa decarbono

2007

MIVE:Criação de 80

Empresas de basetecnológica

Apoio a 30Projectos

De parceria

Crescimento SustentadoCompetitividade à Escala

Global e EficiênciaEnergética

2



Ob

jecti

vos

• Combater as alterações climáticas por emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa

• Promover a gestão integrada da água no quadro das bacias hidrográficas;

• Assegurar serviços de abastecimento de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade à população portuguesa, a preços acessíveis, discriminando positivamente o uso eficiente das águas e atendendo às condições geográficas e sócio-económicas das populações servidas;

• Promover uma política de gestão de qualidade do ar que salvaguarde a saúde pública e a qualidade dos ecossistemas naturais e das florestas

• Promover uma política de protecção dos solos (erosão, empobrecimento em matéria orgânica, salinização, perda de biodiversidade, contaminação, compactação e impermeabilização);

• Promover uma política de conservação da natureza e da biodiversidade que vise suster a redução e fragmentação dos habitats, a protecção de espécies ameaçadas e a valorização das paisagens;

• Promover uma política integrada e coordenada de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira nacional;

• Promover uma gestão eficiente e sustentável das actividades com base nos Oceanos ;

• Promover a gestão dos riscos naturais e tecnológicos;• Promover uma política integrada de gestão dos resíduos, que

fomente a redução na fonte e a reutilização, reciclagem, valorização e deposição final em condições seguras.


património natural

3




património natural

3

Met

as

2007 2008 2009 2010 2012

Cres. GHG máx de 27%

2011

EficiênciaNa utilização da água:80% - consumo urbano;

66% - consumo agrícola;84% - consumo industrial

Suster odeclínio

dabiodiversidade

Aumentar oÍndice de

Aves Comuns

2015

Planos deOrdenamento

para todas as áreasProtegidas e

Rede Natura 2000

área ardida máximade 50.000 ha/ano

-225 000 t de RSU;-12,1% de Rind;

-20,7% de RIPerigosos

RUB (Res. UrbanosBiodegradáveis):

Máx. 50%DepositadosEm Aterro

RUB (Res. UrbanosBiodegradáveis):

Máx. 35%DepositadosEm Aterro

Aprovaçãoda Estratégia

de GestãoIntegrada daZona Costeira

Nacional

Implementaçãoda Estratégia

de GestãoIntegrada daZona Costeira

Nacional

2013

Expansão da áreade agricultura

biológica:10% SAU



Ob

jecti

vos • Reforçar os meios de desenvolvimento;

• Estimular e reforçar o serviço público no domínio da cultura e das artes;

• Reforçar os meios de apoio e fortalecimento do capital social;

• Reformar global e coerentemente o sistema geral de segurança e acção social;

• Assegurar a inclusão digital

Prioridades Estratégicas• EQUIDADE, MELHOR PRESTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS SISTEMAS

DE PROTECÇÃO SOCIAL;• REFORÇO DA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ORIENTADASPARA GANHOS EM SAÚDE;• DINÂMICA DE EMPREGO QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E A

INTEGRAÇÃO SOCIAL;• SOCIEDADE INCLUSIVA QUE PROMOVA REDES DE SOLIDARIEDADE E COMUNIDADES

DINÂMICAS

Mais equidade,igualdade de

oportunidades ecoesão social

4

Met

as

20102008

Tx. Emprego Mulheres: 63%

2007

Tx. Emprego >55anos:50%

25% DesempLP em

formação

<23: 135mil;23-30:115 mil;30-54: 265 mil

Inte

rven

ção

>55: 90mil;qlf.superior:108 mil;

inclusão:153 mil

Inte

rven

ção

(Dese

mp

reg

ad

os)

2009

ComplementoSolidariedade

a 300 mil idosos

Criação 20Residências

P/ deficientes



Ob

jecti

vos

Melhor conectividadeinternacional do país evalorização equilibrada

do território

5

Consolidar e projectar internacionalmente as grandes centralidades metropolitanas de Lisboa e do Porto;

Desenvolver os sistemas de transporte, de acessibilidade e de suporte à conectividade internacional de Portugal;

Promover o policentrismo urbano e a coesão territorial

• Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou criando infra-estruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional;

• Consolidar e valorizar o papel das cidades como motores essenciais ao desenvolvimento e internacionalização e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade


Portugal e a ENDS2006

Melhor ConectividadeInternacional do país eValorização equilibrada

do território

5Prioridades Estratégicas

– MELHORAR A CONECTIVIDADE INTERNACIONAL;– ACESSIBILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A COESÃO TERRITORIAL E

PARA UMMODELO TERRITORIAL MAIS POLICÊNTRICO;– CIDADES ATRACTIVAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS;– APOIOS REFORÇADOS A REGIÕES VES COM MAIS GRADÉFICES DE

DESENVOLVIMENTO

Met

as

20102008

15 redes deCooperação

Entre cidadesvizinhas

2007 2009

15 redesTemáticas

P/ valorizaçãoDo Património “Contrato de

Aglomeração” – visaNovos

Pólos decompetitividade

ReabilitaçãoDe 20 mil fogos

AumentoDa quota da ferrovia

Para 26%

Plano deOrdenamentoLogístico do

Território

Cres.PIB per capitaDas zonas rurais

Idêntico ao Resto do terrítório



Ob

jecti

vos • Afirmação da língua portuguesa à escala global;

• Reforço das relações privilegiadas com PALOP e Timor-Leste;

• Reforço da posição da CPLP no quadro das Nações Unidas;• Reforço das relações com as regiões mais dinâmicas e

inovadoras da economia mundial, localizadas nos EUA e na Ásia;

• Apostar no envolvimento da população e das instituições nacionais na construção europeia

Prioridades Estratégicas• ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE DE RELAÇÕES PRIVILEGIADAS COM A EUROPA MAIS

COMPETITIVA E INOVADORA;• REFORÇO DAS RELAÇÕES COM AS OUTRAS REGIÕES INOVADORAS E DINÂMICAS DO

MUNDO;• FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E REFORÇO

DA SUA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL;• FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO

AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Papel activode Portugal

Na construçãoEuropeia e na cooperação

internacional

6

Met

as

201020082007 2009

0,7% PIB paraAPD

2015

Plataformas comerciaisEm PortugalE Brasil p/

Produtos nacionais

Criação SociedadeFinanceira

Para o Desen.


Portugal e a ENDS2006

Prioridades Estratégicas• DOMÍNIO DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO ESTRATÉGICA;• REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO• REFORMA DOS REGIMES DA FUNÇÃO PÚBLICA;• MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS, COM USO INTENSIVO DAS TIC;• QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO;• MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA

AdministraçãoPública mais eficiente

e modernizada

7

Met

as

201020082007 2009

Facturaselectrónicas

Consultas porVia electrónica: 5%

2006

Actos deRegisto

Na Internet

1000 lugaresAdicionais

De I&DNo Estado Desmaterialização

Dos processosEm Tribunal

ReavaliaçãoDas estruturas

Dos Ministérios

ConsultasMarcadas por

Via electrónica: 80%

Desp.Saúde: 7%PIB

3,5 médicosPor mil hab.


Ambiente

Desenvolvimentoeconómico Território

Coesão social

Renovação “carteirade actividades”

e Competitividade

TIC e Serviços

I&D e Inovação

Educação, Aprendizageme Qualificação

SustentabilidadeSistemas de Seg. Social

Protecção Gruposem risco de Exclusão

ConectividadeInternacional

Localização PeriféircaVs Dinamização Metrópoles

Investimento ImobiliárioE Urbanização Extensiva

Alterações Climática,Mobilidade e Energia

Gestão e segurança noAbastecimento deRecursos hídricos

Riscos Naturais

Uma leitura


ENDS

QREN

PNPOTPNACE

Estratégia NacionalConservação

Natureza e Biodiversidade

Estratégia Nacionalpara os Oceanos

EstratégiaNacional p/

Energia

PlanoNacional de

Emprego

ProgramaNacional

para a Inclusão

PLANOSdas

REGIÕESAUTÓNOMAS

PlanoNacional

para a Igualdade

Planos deOrdenamento do

Território

Plano Nacional Água; Planos deBaciasHidrográficas

e Programa Nacionalde UsoEficiente da Água

Estratégia Integradada Zona Costeira Nacional

PlanoTecnológico

Plano Nacional de Resíduos

Política de CidadesPOLIS XXI

Plano Estratégico nacional de Desenvolvimento Rural

Plano EstratégicoNacional

para o Turismo

FEADER

PEAASAR

Plano de Desenvolvimento

Cultural

PNAC


Instrumento QREN“Romper” com anteriores QCA;Orientações:1. Concentrar os investimentos infra-estruturais que mais

possam contribuir para a competitividade e sustentabilidade da oferta de bens e serviços transaccionáveis

2. Aumentar a produtividade dos serviços não transaccionáveis com base na difusão mais acelerada das TIC

3. Redução da intensidade e da dependência energética e na redução do crescimento da emissão de gases com efeito de estufa, com destaque para a mobilidade sustentável nas grandes cidades; bem como na cobertura por sistemas de água e tratamento e reciclagem de efluentes líquidos nas zonas mais densamente povoadas e urbanizadas do País

4. Concentrar o investimento nos recursos humanos no ensino tecnológico e profissionalizante nas escolas; no ensino recorrente para população adulta; no lançamento de programas de formação para competências horizontais ou para resposta a novas actividades.


31

Agora, faça-se?!

Quanto à Visão Até que ponto é possível garantir a coerência

da lógica interna da ENDS no processo de implementação (mobilização de agentes, eficiência da rede e da utilização/gestão de recursos)

As rupturas subjacentes à Visão da ENDS são passíveis de ocorrer em 10 anos?


32

Agora, faça-se?!

Quanto à Estrutura Uma das mais-valias desta ENDS é o seu

carácter integrador de políticas económicas, sociais, territoriais e ambientais. Até que ponto os agentes estão preparados para esta mudança de foco, processos e orientações?

Como se vão envolver?


33

Agora, faça-se?!

Quanto ao ConteúdoCapacidade de resposta do QREN (meios

financeiros)?Capacidade de resposta estratégica (vontade

política)?Excesso de ambição (o passado foi lá atrás?....)Crescimento anémico, letargia de IDE...o

prolongamento da situação de partida...“Dedo na ferida” – energia, sustentabilidade,

coesão, produtividade, competição, inovação, modelo social

MUITO OBRIGADO!

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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