AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

VINICULTURA, VINHOSE DERIVADOS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Vinho

2

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2010

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: cgac@agricultura.gov.br

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

3

A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do

conjunto das entidades representantes do setor privado em seus

diversos elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que

compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura,

Vinhos e Derivados, proporcionando o ordenamento dos trabalhos,

organizando, sistematizando e racionalizando as ações e objetivos

estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva

proporciona condições de ampliar as discussões além das questões

pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunt-

urais. Permite, também, pensar no futuro, construir planos e pro-

jetos de médio e longo prazo que permitam o desenvolvimento da

Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, ou

seja, abrange também as chamada questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 29 de outu-

bro de 2009, quando o plenário da 16ª Reunião Ordinária, aprovou

a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a co-

ordenação da Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas (CGAC) do MAPA.

A primeira reunião do grupo aconteceu em 11 de fevereiro de

2010, ocasião em que, por meio de metodologia específica, foi le-

vantado um conjunto de propostas dispostas em 13 temas. Após

esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais

e Temáticas promoveu um trabalho de organização e sistematiza-

ção do conjunto de propostas, organizando-as por Temas, Itens de

Agenda e Diretrizes. O trabalho foi conduzido de forma a agru-

par as propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e

aprofundados por grupos de trabalhos específicos a serem criados

em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a proposta ini-

INTRODUÇÃO

4

cial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se reunir

em 30 de março, com o objetivo de consolidar e validar a sistem-

atização realizada.

A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de

Trabalho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Seto-

rial, que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com

sugestões. A providência seguinte foi submetê-la à discussão e

aprovação em reunião ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportuni-

dades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram

e serão consideradas, sempre observado o caráter consultivo e de

espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das

Camaras Setoriais, no processo de elaboração de políticas públicas

e privadas, como orientadora da ação executiva do MAPA, demais

órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na

Cadeia Produtiva.

5

Objetivos

Grupo de Trabalho

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos

5 anos;

(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de

interesse comum, e

(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-

cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes

Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos

temas e a construção de propostas por parte da Câmara.

Carlos Raimundo Paviani - IBRAVIN

João Antonio Fagundes Salomão - MAPA/SPA

José Fernando da Silva Protas - EMBRAPA

Henrique Benedetti - UVIBRA

Railson Vieira Loures - ANEV

José Gualberto de F. Almeida - VALEXPORT

Oscar Ló - FECOVINHO

Ciro de Campos Lira - ABRABE

Arnaldo Passarin - AGAVI

6

Presidente: Arnaldo Passarin

Secretário: Francisco de Assis Mesquita Facundo

Membros da Câmara:

• Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de

Alimentos e Bebidas ABBA

Titular: Aldilson Carvalhal Junior

Suplente: Raquel de Almeida Salgado

• AssociaçãoBrasileiradeEnologiaABE

Titular: Carlos Abarzua

Suplente: Christian Bernardi

• AssociaçãoBrasileiradeBebidasABRABE

Titular: Ciro de Campos Lilla

Suplente: José Augusto Rodrigues da Silva

• Associação Brasileira de Fornecedores de Insumos, Equipa-

mentoseServiçosparaaIndústriaVitiviniculturaABRAFIV

Titular: João Moreira Garcez Neto

Suplente: José Carlos Cainelli

• AssociaçãoBrasileiradeSommeliers ABS

Titular: Antonio Duarte

Suplente: Cátia Maria Soares de Vasconcelos

• AssociaçãoCatarinensedosProdutoresdeVinhosFinosde

AltitudeACAVITIS

Titular: José Eduardo Pioli Basseti

Suplente: Walter Melik Kranz

• AssociaçãoGaúchadeVinicultores AGAVI

Titular: Benito Panizzon

Suplente: Arnaldo Passarin

Membros da Câmara

7

• AssociaçãoNacionaldosEngarrafadoresdeVinhoANEV

Titular: Railson Vieira Loures

Suplente: Giorgeo Cruif Zanlorenzi

• AssociaçãoBrasileiradasEntidadesEstaduaisdeAssistência

TécnicaeExtensãoRuralASBRAER

Titular: Thomppson Benhur Didone

Suplente: Arno Eyng

• ComissãoInterestadualdaUvaCIU

Titular: Olir Schiavenin

Suplente: Raimundo Bampi

• ConfederaçãodaAgriculturaePecuáriadoBrasil CNA

Titular: Valmir Antonio Susin

Suplente: Reinaldo Dal Pizzol

• CompanhiaNacionaldeAbastecimentoCONAB

Titular: Bruna Bucchianeri

Suplente: Wellington Silva Teixeira

• EmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuáriaEMBRAPA

Titular: José Fernando da Silva Protas

Suplente: Celito Crivelaro Guerra

• FederaçãodasCooperativasVinícolasdoRioGrandedoSul

FECOVINHO

Titular: Hermes Zaneti

Suplente: Oscar Ló

• Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

FIEMG

Titular: Ítalo Francisco Bertoli

Suplente: Heloisa Bertoli

8

• InstitutoBrasileirodeFrutas IBRAF

Titular: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque

Suplente: Moacyr Saraiva Fernandes

• InstitutoBrasileirodoVinhoIBRAVIN

Titular: Júlio Gilberto Fante

Suplente: Carlos Raimundo Paviani

• MinistériodaAgricultura/SecretariadePolíticaAgrícola

MAPA/SPA

Titular: João Antônio Fagundes Salomão

Suplente: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo

• MinistériodoDesenvolvimentoAgrárioMDA

Titular: João Luiz Guadagnin

Suplente: Nilton Pinho de Bem

• OrganizaçãodasCooperativasBrasileiras OCB

Titular: Alceu Dalle Molle

Suplente: Luiz Vicente Suzin

• ServiçoBrasileirodeApoioàsMicroePequenasEmpresas

SEBRAE

Titular: Léa Maria Lagares

Suplente: João Fernando Nunes de Almeida

• SindicatodaIndústriadoVinhodoRioGrandedoSulSINDI-

VINHO/RS

Titular: Cristiane Passarin

Suplente: Benildo Perini

• SindicatodaIndústriadeVinhodoEstadodeSantaCatarina

SINDIVINHO/SC

Titular: Celso Panceri

Suplente: José Antonio Piccolli

9

• SindicatodaIndústriadoVinhodeJundiaíSINDIVINHOS

Titular: Luiz Antonio Passarin

Suplente: José Roberto Belesso

• UniãoBrasileiradeVitiviniculturaUVIBRA

Titular: Henrique Benedetti

Suplente: Danilo Cavagni

• AssociaçãodeProdutoreseExportadoresdeHortigranjeiros

e Derivados do Vale do São Francisco VALEXPORT

Titular: José Gualberto de F. Almeida

Suplente: João Antonio G. dos Santos

• AssociaçãoBrasileiradeSupermercadosABRAS

Titular: Márcio Milan

Suplente: Alexandre Seabra Resende

• AssociaçãoNacionaldasIndustriasdeVinagreANAV

Titular: Bianca Mongiat Borin

Suplente: Marcelo Cereser

• AgênciaBrasileiradeProduçãodeExportaçãoeInvestimen-

tosAPEX-BRASIL

Titular: Marcos Monteiro Soares

Suplente: Alberto Carlos Bicca

Convidados Permanentes

10

CGAC –Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Francisco de Assis Mesquita Facundo

Lara Katryne Félix Pinto

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

11

1. ESTATÍSTICAS CadastroVitivinícolaNacionalagrícolaesafras

Diretrizes:

1. Agilizar e implementar em todo o País um Cadastro Nacional cuja

construção encontra-se em andamento no MAPA;

2. Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e privadas;

3. Basear a eficiência do Cadastro no modelo existente no Rio Gran-

de do Sul, construído em parceria entre o IBRAVIN, e Embrapa,

contemplando Áreas Plantadas, Variedades, Safras, Produção de

Suco e Vinhos, Estoques, etc...

4. Procurar sinergias de trabalho, conciliando e inserindo conheci-

mento e atuação de dados do setor pela CONAB e IBGE ;

5. Aproveitar as experiências da EPAGRI/SC, EMATER/RS e outras en-

tidades afins;

Diretrizes:

1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com

apoio de Associações, Cooperativas, Sindicatos, EMBRAPA,

Universidades,SecretariasdeAgriculturadosEstadosede-

mais instituições afins, bem como o trabalho que está sendo

desenvolvidonestesentidonaOIV;

Levantamento dos custos de produção

12

Levantamento de safras e eventos ocasionais

Diretrizes:

1. Utilizar as experiências existentes nas mais diversas instituições

que realizam esse tipo de trabalho;

2. Instituir a CONAB como órgão oficial de levantamentos de dados.

Aperfeiçoando a expertise na CONAB no setor;

3. Estabelecer convênios de cooperação técnica, com IBRAVIN, com

Instituições de pesquisa, extensão rural, universidades, associa-

ções, sindicatos e cooperativas de produtores, para realizar traba-

lhos de campo;

4. Nas regiões que satisfatoriamente estejam atendidas por convê-

nios de cooperação técnica, segundo critérios da CONAB, esta irá

realizar trabalhos de verificação e auditagem, a fim de validar os

serviços prestados;

5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva, transparente e integrada às entidades conveniadas.

Estabelecer sinergia com inteligência competitiva.

2. EstabelecerconvênioscomIBRAVIN,comcooperativas,asso-

ciações,instituiçõesdeextensãoepesquisacomoobjetivo

deobterapoionacoletadeinformações“inloco”;

3. Estabelecer custos de produção de vinhos a granel, uvas

paramesaeparaprocessamento;

13

2. PD&I

RededePD&IdaViticultura,VinhoseDerivados

ProgramaNacionaldePD&IdaViticul-tura, Vinhos e Derivados

Diretrizes:

1. Apoiar de forma efetiva o desenvolvimento da rede já iniciada

pela Embrapa, contando inclusive com recursos do programa SI-

BRATEC/MCT.

2. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

Diretrizes:

1. Atuar de forma regionalizada, inclusive firmando convênios com

instituições de pesquisa e universidades

2. Contemplar os métodos e formas de captação de demandas de

pesquisa dos diversos elos da cadeia, previstos na rede de PD&I

3. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

4. Pesquisar variedades para mercado

5. Contemplar desenvolvimento de novos produtos

6. Pesquisar alternativas para aplicabilidades de produtos e subpro-

dutos da Viticultura, Vinhos e Derivados

15

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

PlanoNacionaldeCapacitaçãoeExten-são da Vitivinicultura

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.

2. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa, Financeira, Contábil e Comercial

3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-obra

em todas as operações de manejo.

4. Estabelecer convênios com Sebrae, Emater’s, SENAR, IBRAVIN,

SDC, Denacoop, Instituições Privadas

5. Elaborar Programa de Difusão e Extensão, com aplicação sistemá-

tica e permanente, com prioridade a substituição de plantas de

baixa qualidade e/ou com baixo potencial de produção ou quali-

dade para aquela região.

6. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para capacitação, difusão e extensão.

7. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de

cada região ou Estado, contemplando as características regionais

segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc

; / Gestão através de comitê gestor, com coordenação executiva;

/ Na capacitação de gestão administrativa, financeira, contemplar

temas como financiamento, seguro rural, programas de subven-

ção governamental, gestão ambiental e social, marketing e co-

16

mercialização; / Que a certificação dos alunos contenha requisitos

de reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continui-

dade do processo educativo; / Orçamento anual ; / Criação de

incentivos (exemplo: redução de juros em operações de crédito

oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento se atin-

gidas determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos

produtores e seus funcionários; / Aferição de desempenho, com

auditoria de execução;

8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de pes-

quisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do Setor

9. Incluir as ações de capacitação do convênio Ibravin-Sebrae

10. Utilizar as informações do Diagnóstico que está sendo realizado

pelo MDIC/IBRAVIN/SEBRAE/EMBRAPA

11. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e

geradas anualmente de forma sistemática.

12. Avaliar anualmente pela Câmara Setorial ou conselho especifico

13. Identificar propriedades de referência no conjunto de tecnologias

e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referência

17

4. DEFESA AGRÍCOLA

FiscalizaçãoeControle

Diretrizes:

1. Unificar e ampliar os trabalhos do Serviço de Inspeção do MAPA

2. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização do Mapa e suas superinten-

dências

3. Adequar e harmonizar metodologias de fiscalização

4. Criar ações efetivas de Combate Fraudes e Falsificações

5. Incrementar e promover a implantação do banco de dados de ca-

ráter nacional a exemplo de trabalhos que estão sendo efetuados

em alguns estados da federação. Ex. referencia RS

6. Aprimorar e atualizar a legislação vitivinícola brasileira, bem como

incorporar novas metodologias de análise de vinhos e derivados

da uva e do vinho, além de novas tecnologias, conforme os parâ-

metros internacionais que vêm sendo estabelecidos pela OIV

7. Criar uma rede nacional de laboratórios credenciados pelo MAPA,

unificando metodologias e instituir parcerias com o setor privado

8. Harmonizar a atuação do MAPA e ANVISA

9. Atuar de forma preventiva, não permitindo a criação e registro de

novos produtos que possam ser confundidos com vinhos e deriva-

dos da uva e do vinho.

18

Revisão dos Marcos Regulatórios

Diretrizes:

1. Harmonizar a definição de vinho e dos derivados da uva e do vi-

nho com os padrões internacionais, especialmente da OIV

2. Modificar o conceito de Capitalização / Enriquecimento.

3. Revisão e atualização dos Padrões de Identidade e Qualidade da

uva, do vinho e dos derivados da uva e do vinho segundo os parâ-

metros internacionais, especialmente da OIV.

4. Promover a aprovação e publicação da minuta de Decreto que

deverá substituir o Decreto 99.066/1990, que regulamenta a Lei

do Vinho n. 7678/1988.

5. Atualizar a legislação sobre a análise de vinhos conforme parâme-

tros da OIV

6. Harmonizar a legislação aplicável aos vinhos importados e nacio-

nais, para que não haja concorrência desleal

7. Harmonizar e atualizar a legislação referente à rotulagem de vi-

nhos e derivados da uva e do vinho segundo os parâmetros inter-

nacionais, especialmente da OIV e do MERCOSUL

10. Dar atenção na fiscalização e controle aos parâmetros e tendên-

cias mundiais, relacionados com a proteção do meio ambiente,

com a diminuição de emissão de poluentes e com a sustentabili-

dade da vitivinicultura

11. Primar pela proteção do consumidor e pelo estabelecimento e

consolidação de adequadas e equilibradas relações de consumo.

19

IncentivoàFormalidade

Diretrizes:

1. Criar um plano de inclusão de produtores informais

2. Avaliar o diagnóstico estrutural que está sendo realizado pelo con-

vênio Ibravin, PDP/MDIC, Sebrae Nacional e Embrapa

8. Agilizar o registro de produtos com padrões de identidade e qua-

lidade já estabelecidos, por meio de registro eletrônico e outras

ferramentas adequadas.

9. Promover uma discussão sobre a necessidade de atualizar o Regu-

lamento Vitivinícola do MERCOSUL.

10. Esclarecer e estabelecer as competências para regulamentação e

fiscalização entre o MAPA e a ANVISA.

11. Definir e regulamentar as qualificações e as menções tradicionais,

tais como “reserva”, “gran reserva”, impedindo o uso aleatório e

indiscriminado de expressões que possam induzir a erro o consu-

midor, tais como “reservado”.

12. Verificar a possibilidade de se transformar as atuais Zonas de Pro-

dução em Indicações Geográficas, tendo em vista que estas assim

já o são reconhecidas internacionalmente

13. Harmonizar os Marcos regulatórios referentes à identificação,

reconhecimento e controle das Indicações geográficas, especial-

mente entre o MAPA e o MDIC/INPI, em consonância com os

acordos internacionais firmados pelo Brasil e as normas da OIV,

especialmente no tocante a vinhos e derivados alcoólicos da uva e

do vinho, que têm tratativa diferenciada no TRIPS/OMC.

20

Usodedefensivos

Diretrizes:

1. Avaliar o uso de defensivos na vitivinicultura

2. Identificar a necessidade de registro de defensivos (Minor crops)

3. Elaborar cartilha informativa aos produtores pela SDA

4. Combater o uso de defensivos não registrados com ações na

cadeia de distribuição

5. Combater o contrabando de defensivos

6. Avaliar o uso de defensivos genéricos

3. Adequar a legislação para permitir a formalização

4. Formatar um programa com incentivos para a Formalização de

micro e pequenas empresas

5. Estimular o Cooperativismo

6. Analisar outros modelos de formalização

21

5. MARKETING E PROMOÇÃO

PlanoIntegradodeMarketingdoMercadoInterno

Diretrizes:

1. Promover Produtos Nacionais (Vinhos, Sucos e Espumantes),

2. Focar no aumento do consumo interno, aumentando o consumo

per capita de Vinhos, Espumantes, sucos e derivados.

3. Esclarecer o consumidor acerca da diferenciação entre produtos

genuínos e substitutos (denorex)

4. Educar para o consumo responsável

5. Desenvolver o Enoturismo

6. Estudar Estratégias Concorrenciais com outras bebidas

7. Utilizar o Modelo dos EUA na ampliação do Mercado Interno

8. Aprimorar e ampliar as ações de promoção do IBRAVIN, com a

participação de outras entidades

9. Valorizar os atributos sociais, ecológicos e históricos da vitivinicultura

10. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo do setor....

11. Associar o consumo a hábitos saudáveis (alimento funcional)

12. Fortalecer a parceria já em andamento com Sebrae

13. Estabelecer parceria com o MAPA para campanhas institucionais

14. Buscar recursos no exterior para promoção do aumento do consu-

mo no país

22

PlanoIntegradodeMarketingdoMercadoExterno

Diretrizes:

1. Estimular as exportações

2. Promover a participação em Feiras

3. Apoiar as ações em andamento em parcerias em promoção in-

ternacional com a APEX e MRE

4. Aprimorar e ampliar as ações de promoção do IBRAVIN, com a

participação de outras entidades

5. Valorizar os atributos sociais, ecológicos e históricos da vitivinicul-

tura brasileira

6. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo

do setor....

7. Estabelecer uma agenda comercial externa

23

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Processos de Certificação e Avaliação de Conformidade

Diretrizes:

1. Desenvolver ações que auxiliem a implementação da Certificação

em Boas Práticas Agronômicas

2. Desenvolver ações que auxiliem a implementação da Certificação

em Boas Práticas Enológicas (BPF)

3. Desenvolver ações que auxiliem a implementação da Certificação

em APPCC

4. Desenvolver ações que auxiliem a implementação da Certificação

Orgânica

5. Criar planos de incrementar a identificação, o reconhecimento e

a implementação de controles para Indicações Geográficas vitivi-

nícolas, bem como o seu registro nacional e nos países onde há

interesse e possibilidade, aproveitando recursos do MAPA e do

Sebrae destinado a IG

6. Criar planos para incrementar e desenvolver o uso das marcas co-

letivas, como forma de promover o associativismo e o cooperati-

vismo em torno de signos distintivos fortes, especialmente aque-

las que não se enquadram estritamente na definição brasileira de

indicações geográficas.

7. Desenvolver com apoio do MAPA o sistema SAPI, Produção Inte-

grada do Vinho

24

8. Desenvolver com apoio do MAPA o sistema SAPI, Produção Inte-

grada da UVA

9. Incluir na discussão o processo de rastreabilidade da Produção In-

tegrada inclusive no Processamento Industrial

10. Iniciar a construção de programas de certificação de auto-gestão

pelo setor a partir da conclusão do Programa de Produção Integrada

11. Estudar e incentivar o uso de marcas de certificação relacionadas

com parâmetros ambientais, especialmente com o controle da

produção de CO2

12. Incluir no programas incentivos para adesão ao programa. Ex. Re-

dução de taxas de juros em empréstimos oficiais

25

7. CRÉDITO

Adequação dos Financiamentos Oficiais

Reformulação do Crédito Rural

Diretrizes:

1. Revisar limites de acordo com as características regionais

2. Implementar maior divulgação das linhas de crédito do Pronaf

3. Criar linhas de financiamento para importação de maquinas sem

similar nacional

4. Revisar para sugerir adequações que atendam ao setor aos pro-

gramas no âmbito do BNDES, tais como Moderagro e Moderinfra

5. Adequar os limites de enquadramento do PRONAF Investimento

6. Incluir o setor no programa Revitaliza do BNDES (com foco no

capital de giro)

7. Criar linhas de Financiamento para Aquisição de Insumos e Carre-

gamento de Estoques - Capital de Giro

Diretrizes:

1. Implementar o Fundo de Aval

2. Buscar formas de reduzir os custos financeiros do setor

3. Apoiar as iniciativas de reformulação do credito rural oficial

26

Solução do Endividamento dos Produtores

Diretrizes:

1. Elaborar proposta para a Viticultura irrigada

27

8. SEGURO RURAL

Lei do Fundo de Catástrofe

Seguro Rural contra riscos comuns

Seguro contra riscos fitossanitários

Diretrizes:

1. Apoiar o Projeto de Lei de autoria do Deputado Michelleto

Diretrizes:

1. Motivar políticas públicas Estaduais que contemplem planos de

subvenção de seguros pelo Tesouro Estadual complementados por

subvenções Federais

2. Avaliar o Seguro da Agricultura Familiar - SEAF e propor os ajustes

necessários.

Diretrizes:

1. Verificar se realmente o seguro de Riscos Sanitários pode ser apli-

cado imediatamente

2. Viabilizar junto a seguradoras e ao MAPA a implementação do

Seguro de Riscos Sanitários com a subvenção de prêmios pelo Go-

verno Federal

29

9. GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade de Representação da Cadeia

Fundovitis Setorial

Diretrizes:

1. Estabelecer o IBRAVIN como instituição representativa Nacional

2. Instituir mecanismos que facilitem a articulação entre os elos da Cadeia

3. Apoiar novas regiões e indicações de potencial para ampliação da

atividade

4. Organizar a presença do Setor nos Fóruns e Organizações Internacionais

Diretrizes:

1. Discutir estratégias de criação e organização na Governança da

Cadeia para gerir um fundo de atividades voltadas a marketing

e promoção, inteligência competitiva, certificação e pesquisa, a

exemplo do Fundovitis do Rio Grande do Sul.

2. Analisar outros fundos existentes. Ex. Fundo do Algodão

ServiçodeInteligênciaCompetitiva

Diretrizes:

1. Construir um grande Banco de Dados, com informações de pro-

dução, preços nacionais e internacionais, estoques nacionais e

mundiais, consumo e demais informações.

2. Implementar o Projeto já iniciado em parceria com o SEBRAE

30

Combate ao descaminho

Diretrizes:

1. Atuar em conjunto com demais atividades de cadeias econômicas

afins para estabelecer estratégias conjuntas de políticas de com-

bate ao contrabando

2. Empreender ações junto aos órgãos afins, Receita Federal, Policia

Federal, etc

3. Buscar a efetiva investigação e processamento dos infratores, es-

pecialmente no tocante aos crimes relacionados com falsificação,

fraude e descaminho de vinhos e derivados da uva e do vinho.

3. Investigar modelos de organização da Cadeia em prática em ou-

tros países, aproveitando os estudos que estão sendo desenvolvi-

dos neste sentido na OIV.

4. Diagnosticar o perfil socioeconômico da cadeia produtiva.

5. Estabelecer metodologias e estratégias de levantamento de con-

sumo nacional

6. Desenvolver estudos de políticas específicas para o desenvolvi-

mento de cada Pólo Produtivo

7. Elaborar estudos que proporcionem estratégias de controle da

produção

8. Elaborar trabalhos que contemplem estratégias para Uvas de Mesa

9. Elaborar estudos de aperfeiçoamento dos mecanismos de equilí-

brio dos estoques

10. Elaborar estudos para criação de programas de Modernização e

Reconversão de áreas tradicionais

31

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

Diretrizes:

1. Adequar Políticas Tributárias às necessidades e características do

Setor

2. Utilizar as experiências de Santa Catarina para desoneração da

cadeia

3. Objetivar tratamento tributário homogêneo com a redução e uni-

ficação de alíquotas de ICMS dos Estados

4. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-

deia produtiva em cada estado da União e no Brasil como um todo

5. Desenvolver políticas de incentivo fiscal à produção e consumo de

vinhos produzidos com uvas produzidas no Brasil

6. Retomar a discussão da adoção do Imposto Ad Rem sobre vinhos

importados tendo em vista às negociações havidas com Chile a

Argentina

7. Retomar os esforços do regime de tributação similar ao SIMPLES

para motivar a inclusão fiscal

32

Legislaçãovitivinícola

Legislação Ambiental

Legislação Trabalhista

Diretrizes:

1. Apoiar a reestruturação do marco regulatório vitivinícola brasileiro,

com base nos parâmetros internacionais, especialmente da OIV.

Diretrizes:

1. Adaptar a legislação brasileira vitivinícola aos parâmetros e ten-

dências mundiais, relacionados com a proteção do meio ambien-

te, com a diminuição de emissão de poluentes e com a sustenta-

bilidade da vitivinicultura

2. Acompanhar a discussão do Código Florestal, verificando sua in-

fluencia na vitivinicultura brasileira.

Diretrizes:

1. Acompanhar a revisão da legislação que trata do trabalho rural e

terceirizado

2. Promover a discussão com o Judiciário, Legislativo, Sindicatos, Mi-

nistério Público, etc...

33

11. COMERCIALIZAÇÃO

Legislação Tributária

Diretrizes:

1. Aperfeiçoar os mecanismos existentes e criar novos instrumentos

de equilíbrio dos estoques

2. Instituir o acompanhamento permanente do cenário de oferta e

demanda e proposição de medidas saneadoras

3. Revisar as Normas de Aplicação do EGF à realidade do Setor PGPAF

Implementar maior divulgação e inserção dos produtores no Pro-

grama de Garantia de Preços da Agricultura Familiar - PGPAF

35

12. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

AcordosInternacionais

BarreirasTarifáriaseNãoTarifáriasnosmercados importadores

Diretrizes:

1. Buscar a participação ativa do Setor, por intermédio de um grupo

permanente, na definição das diretrizes de Negociações Interna-

cionais junto ao MRE e demais órgão governamentais que promo-

vem negociações relacionadas com o setor vitivinícola;

2. Estabelecer políticas compensatórias relativas a acordos interna-

cionais prejudiciais ao setor vitiviíncola;

3. Discutir urgentemente medidas de enfrentamento a eliminação

da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum;

4. Discutir as assimetrias dio MERCOSUL;

Diretrizes:

1. Propor ao Itamarati um trabalho de avaliação das proteções cria-

das por outros países contra o suco, vinhos e demais derivados da

uva e do vinho brasileiro, bem como demais barreiras tarifárias

37

13. MODERNIZAÇÃO VITIVINICOLA

ProgramademodernizaçãoVitivínicola

Diretrizes:

1. Readequar estrutural e tecnologicamente as instalações vinícolas

(abrangendo 60% das empresas em cinco anos);

2. Ampliar da capacidade de estocagem das vinícolas (15% em 5

anos);

3. Substituir tanques de estocagem de madeira, ferro e piletas de

concreto por Inox (??? milhões em cinco anos);

4. Ampliar e ou renovar dos equipamentos industriais;

5. Atuar na melhoria da Tecnologia dos equipamentos, inclusive im-

portando com linhas de credito especificas equipamentos sem si-

milar nacional ;

6. Criar linhas de credito especifica destinadas ao programa de mo-

dernização e reconversão de áreas tradicionais;

7. Implantar programas de qualificação e melhoria da Qualidade aos

que aderirem ao programa;

8. Estabelecer os critérios para adesão ao Programa;

9. Utilizar as linhas do PRONAF no apoio as cooperativas em seus

processos de adequação e reestruturação;

38

Sistemas de Fornecimento e Remuneração

Diretrizes:

1. Construir sistemas de fornecimento que garantam a ambas as par-

tes, produtor e indústria, relações transparentes, seguras e viáveis;

2. Contemplar inovações nas relações comerciais produtor – indústria;

3. Analisar modelos de integração de outras cadeias;

4. Incorporar sistemas de remuneração por atributos de qualidade;

5. Buscar o estabelecimento de contratos justos e equitativos entre os

produtores de uva e de vinho, visando garantir o fornecimento de pro-

duto de qualidade em troca de uma garantia de venda a preço justo

39

Age

nda

Estra

tégi

ca d

as C

ultu

ras

de d

e Vi

ticul

tura

, Vin

hos

e D

eriva

dos

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Cadastro Vitivinicola Nacional1.

Agili

zar e

impl

emen

tar e

m to

do o

Paí

s um

Cad

astro

Nac

iona

l cuj

a co

nstru

ção

enco

ntra

-se

em a

ndam

ento

no

MAP

A

2. E

stab

elec

er p

arce

rias

e co

nven

ios

com

ent

idad

es p

ublic

as e

priv

adas

3. B

asea

r a e

ficie

ncia

do

Cada

stro

no

mod

elo

exist

ente

no

Rio

Gra

nde

do S

ul, c

onst

ruíd

o em

par

ceria

ent

re o

IBRA

VIN,

e

Embr

apa,

con

tem

plan

do Á

reas

Pla

ntad

as, V

arie

dade

s, Sa

fras,

Prod

ução

de

Suco

e V

inho

s, Es

toqu

es, e

tc...

4. P

rocu

rar s

iner

gias

de

traba

lho,

con

cilia

ndo

e in

serin

do c

onhe

cimen

to e

atu

ação

de

dado

s do

set

or p

ela

CON

AB e

IBG

E .

5. A

prov

eita

r as

expe

rienc

ias

da E

PAG

RI/S

C, E

MAT

ER/R

S e

outra

s en

tidad

es a

fins

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento dos custos de produção

1. A

prim

orar

os

traba

lhos

des

envo

lvid

os p

ela

CON

AB c

om a

poio

de

Asso

ciaçõ

es, C

oope

rativ

as, S

indi

cato

s, EM

BRAP

A,

Univ

ersid

ades

, Sec

reta

rias

de A

gricu

ltura

dos

Est

ados

e d

emai

s in

stitu

ições

afin

s, be

m c

omo

o tra

balh

o qu

e es

tá s

endo

de

senv

olvi

do n

este

sen

tido

na O

IV.

2. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

IBRA

VIN,

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

e p

esqu

isa c

om o

obj

etiv

o de

ob

ter a

poio

na

cole

ta d

e in

form

açõe

s “in

loco

”.

3.Es

tabe

lece

r cus

tos

de p

rodu

ção

de v

inho

s a

gran

el, u

vas

para

mes

a e

para

pro

cess

amen

to

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento de safras e eventos ocasionais

1. U

tiliza

r as

expê

rienc

ias

exist

ente

s na

s m

ais

dive

rsas

inst

ituiçõ

es q

ue re

aliza

m e

sse

tipo

de tr

abal

ho.

2. In

stitu

ir a

CON

AB c

omo

órgã

o ofi

cial d

e le

vant

amen

tos

de d

ados

. Ape

rfeiço

ando

a e

xper

tise

na C

ON

AB n

o se

tor.

3. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

, com

IBRA

VIN,

com

Inst

ituiçõ

es d

e pe

squi

sa, e

xten

são

rura

l, un

iver

sidad

es,

asso

ciaçõ

es, s

indi

cato

s e

coop

erat

ivas

de p

rodu

tore

s, pa

ra re

aliza

r tra

balh

os d

e ca

mpo

4. N

as re

giõe

s qu

e sa

tisfa

toria

men

te e

stej

am a

tend

idas

por

con

vêni

os d

e co

oper

ação

técn

ica, s

egun

do c

ritér

ios

da C

ON

AB, e

sta

irá re

aliza

r tra

balh

os d

e ve

rifica

ção

e au

dita

gem

, a fi

m d

e va

lidar

os

serv

iços

pres

tado

s.

5. C

riar p

lata

form

a de

dad

os c

omum

e a

cess

o a

info

rmaç

ão d

e fo

rma

obje

tiva,

tran

spar

ente

e in

tegr

ada

às e

ntid

ades

co

nven

iada

s. Es

tabe

lece

r sin

ergi

a co

m in

telig

encia

com

petit

iva.

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I da Viticultura, Vinhos e

Derivados1. A

poia

r de

form

a ef

etiva

o d

esen

volv

imen

to d

a re

de já

inici

ada

pela

Em

brap

a, c

onta

ndo

inclu

sive

com

recu

rsos

do

prog

ram

a SI

BRAT

EC/M

CT.

2. S

istem

atiza

r mét

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I da Viticultura, Vinhos e Derivados1.

Atu

ar d

e fo

rma

regi

onal

izada

, inc

lusiv

e fir

man

do c

onvê

nios

com

inst

ituiçõ

es d

e pe

squi

sa e

uni

vers

idad

es

2. C

onte

mpl

ar o

s m

étod

os e

form

as d

e ca

ptaç

ão d

e de

man

das

de p

esqu

isa d

os d

iver

sos

elos

da

cade

ia, p

revi

stos

na

rede

de

PD&I

3. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

púb

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra p

esqu

isa, d

esen

volv

imen

to e

inov

ação

.

4. P

esqu

isar v

arie

dade

s pa

ra m

erca

do

5. C

onte

mpl

ar d

esen

volv

imen

to d

e no

vos

prod

utos

6. P

esqu

isar a

ltern

ativa

s pa

ra a

plica

bilid

ades

de

prod

utos

e s

ubpr

odut

os d

a Vi

ticul

tura

, Vin

hos

e De

rivad

os

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Nacional de Capacitação e Extensão da Vitivinicultura

1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

.

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a, F

inan

ceira

, Con

tábi

l e C

omer

cial

3. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

-de-

Obr

a em

toda

s as

ope

raçõ

es d

e m

anej

o.

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

Seb

rae,

Em

ater

's, S

ENAR

, IBR

AVIN

, SDC

, Den

acoo

p, In

stitu

ições

Priv

adas

5. E

labo

rar P

rogr

ama

de D

ifusã

o e

Exte

nsão

, com

apl

icaçã

o sis

tem

ática

e p

erm

anen

te, c

om p

riorid

ade

a su

bstit

uiçã

o de

pla

ntas

de

bai

xa q

ualid

ade

e/o

u co

m b

aixo

pot

encia

l de

prod

ução

ou

qual

idad

e pa

ra a

quel

a re

gião

.

6. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pÚb

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

.

7. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

; / G

estã

o at

ravé

s de

com

itê g

esto

r, co

m c

oord

enad

ação

ex

ecut

iva; /

Na

capa

citaç

ão d

e ge

stão

adm

inist

rativ

a, fi

nanc

eira

, con

tem

plar

tem

as c

omo

finan

ciam

ento

, seg

uro

rura

l, pr

ogra

mas

de

sub

venç

ão g

over

nam

enta

l, ge

stão

am

bien

tal e

soc

ial,

mar

ketin

g e

com

ercia

lizaç

ão; /

Que

a c

ertifi

caçã

o do

s al

unos

con

tenh

a re

quisi

tos

de re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo;

/ O

rçam

ento

anu

al

; / C

riaçã

o de

ince

ntiv

os (e

xem

plo:

redu

ção

de ju

ros

em o

pera

ções

de

créd

ito o

ficia

l ou

aces

so fa

cilita

do a

ope

raçõ

es d

e fin

ancia

men

to s

e at

ingi

das

dete

rmin

adas

met

as d

e co

nclu

são

de c

apac

itaçõ

es, p

elos

pro

duto

res

e se

us fu

ncio

nário

s; / A

feriç

ão d

e de

sem

penh

o, c

om a

udito

ria d

e ex

ecuç

ão;

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Nacional de Capacitação e Extensão da Vitivinicultura

8. C

onte

mpl

ar a

s aç

ões

de c

olet

a sis

tem

atiza

da d

e de

man

das

de p

esqu

isa p

ara

que

seja

m e

ncam

inha

s ao

Pro

gram

a de

Pes

quisa

do

Set

or

9. In

cluir

as a

ções

de

capa

citaç

ão d

o co

nvên

io Ib

ravin

-Seb

rae

10. U

tiliza

r as

info

rmaç

ões

do D

iagn

óstic

o qu

e es

tá s

endo

real

izado

pel

o M

DIC/

IBRA

VIN

/SEB

RAE/

EMBR

APA

11. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias

exist

ente

s e

gera

das

anua

lmen

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

12. A

valia

r anu

alm

ente

pel

a Câ

mar

a Se

toria

l ou

cons

elho

esp

ecifi

co

13. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

rênc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e

man

ejo

para

sug

erir

paco

tes

tecn

ológ

icos

mín

imos

de

refe

rênc

ia

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Fiscalização e Controle

1. U

nific

ar e

am

plia

r os

traba

lhos

do

Serv

iço d

e In

speç

ão d

o M

APA

2. F

orta

lece

r a E

stru

tura

de

Fisc

aliza

ção

do M

apa

e su

as su

perin

tend

encia

s

3. A

dequ

ar e

har

mon

izar m

etod

olog

ias

de fi

scal

izaçã

o

4. C

riar a

ções

efe

tivas

de

Com

bate

Fra

udes

e F

alsifi

caçõ

es

5. In

crem

enta

r e p

rom

over

a im

plan

taçã

o do

ban

co d

e da

dos

de c

arat

er n

acio

nal a

exe

mpl

o de

trab

alho

s qu

e es

tão

send

o ef

etua

dos

em a

lgun

s es

tado

s da

fede

raçã

o. E

x. re

fere

ncia

RS

6. A

prim

orar

e a

tual

izar a

legi

slaçã

o vi

tivin

ícola

bra

silei

ra, b

em c

omo

inco

rpor

ar n

ovas

met

odol

ogia

s de

aná

lise

de v

inho

s e

deriv

ados

da

uva

e do

vin

ho, a

lém

de

nova

s te

cnol

ogia

s, co

nfor

me

os p

arâm

etro

s in

tern

acio

nais

que

vêm

sen

do e

stab

elec

idos

pe

la O

IV

7. C

riar u

ma

rede

nac

iona

l de

labo

rató

rios

cred

encia

dos

pelo

MAP

A, u

nific

ando

met

odol

ogia

s e

inst

ituir

parc

eria

s co

m o

set

or

priva

do

8. H

arm

oniza

r a a

tuaç

ão d

o M

APA

e An

visa

9. A

tuar

de

form

a pr

even

tiva,

não

per

miti

ndo

a cr

iaçã

o e

regi

stro

de

novo

s pr

odut

os q

ue p

ossa

m s

er c

onfu

ndid

os c

om v

inho

s e

deriv

ados

da

uva

e do

vin

ho.

10. D

ar a

tenç

ão n

a fis

caliz

ação

e c

ontro

le a

os p

arâm

etro

s e

tend

ência

s m

undi

ais,

rela

ciona

dos

com

a p

rote

ção

do m

eio

ambi

ente

, co

m a

dim

inui

ção

de e

miss

ão d

e po

luen

tes

e co

m a

sus

tent

abili

dade

da

vitiv

inicu

ltura

11. P

rimar

pel

a pr

oteç

ão d

o co

nsum

idor

e p

elo

esta

bele

cimen

to e

con

solid

ação

de

adeq

uada

s e e

quili

brad

as re

laçõ

es d

e co

nsum

o.

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Revisão dos Marcos Regulatórios

1. H

arm

oniza

r a d

efini

ção

de v

inho

e d

os d

eriva

dos

da u

va e

do

vinh

o co

m o

s pa

drõe

s in

tern

acio

nais,

esp

ecia

lmen

te d

a O

IV

2. M

odifi

car o

con

ceito

de

Chap

italiz

ação

/ En

rique

cimen

to.

3. R

evisã

o e

atua

lizaç

ão d

os P

adrõ

es d

e Id

entid

ade

e Q

ualid

ade

da u

va, d

o vi

nho

e do

s de

rivad

os d

a uv

a e

do v

inho

seg

undo

os

parâ

met

ros

inte

rnac

iona

is, e

spec

ialm

ente

da

OIV

.

4. P

rom

over

a a

prov

ação

e p

ublic

ação

da

min

uta

de D

ecre

to q

ue d

ever

á su

bstit

urio

o D

ecre

to 9

9.06

6/19

90, q

ue re

gula

men

ta a

Le

i do

Vinh

o n.

767

8/19

88.

5. A

tual

izar a

legi

slaçã

o so

bre

a an

álise

de

vinh

os c

onfo

rme

parâ

met

ros

da O

IV

6. H

arm

oniza

r a le

gisla

ção

aplic

ável

aos

vin

hos

impo

rtado

s e

nacio

nais,

par

a qu

e nã

o ha

ja c

onco

rrênc

ia d

esle

al

7. H

arm

oniza

r e a

tual

izar a

legi

slaçã

o re

fere

nte

à ro

tula

gem

de

vinh

os e

der

ivado

s da

uva

e d

o vi

nho

segu

ndo

os p

arâm

etro

s in

tern

acio

nais,

esp

ecia

lmen

te d

a O

IV e

do

Mer

cosu

l

8. A

giliz

ar o

regi

stro

de

prod

utos

com

pad

rões

de

iden

tidad

e e

qual

idad

e já

est

abel

ecid

os, p

or m

eio

de re

gist

ro e

letrô

nico

e o

utra

s fe

rram

enta

s ad

equa

das.

9. P

rom

over

um

a di

scus

são

sobr

e a

nece

ssid

ade

de a

tual

izar o

Reg

ulam

ento

Viti

viní

cola

do

MER

COSU

L.

10. E

scla

rece

r e e

stab

elec

er a

s co

mpe

tênc

ias

para

regu

lam

enta

ção

e fis

caliz

ação

ent

re o

MAP

A e

a AN

VISA

.

11. D

efini

r e re

gula

men

tar a

s qua

lifica

ções

e a

s men

ções

trad

icion

ais,

tais

com

o "r

eser

va",

"gr

an re

serv

a", i

mpe

didn

o o

uso

alea

tório

e in

disc

rimin

ado

de e

xpre

ssõe

s que

pos

sam

indu

zir a

erro

o c

onsu

mid

or, t

ais c

omo

"res

erva

do".

12. V

erifi

car a

pos

sibili

dade

de

se tr

ansf

orna

r as a

tuai

s Zon

as d

e Pr

oduç

ão e

m In

dica

ções

Geo

gráfi

cas,

tend

o em

vist

a qu

e es

tas

assim

já o

são

reco

nhec

idas

inte

rnac

iona

lmen

te

13. H

arm

oniza

r os M

arco

s reg

ulat

ório

s ref

eren

tes à

iden

tifica

ção,

reco

nhec

imen

to e

con

trole

das

Indi

caçõ

es g

eogr

áfica

s, es

pecia

lmen

te e

ntre

o M

APA

e o

MDI

C/IN

PI, e

m c

onso

nânc

ia c

om o

s aco

rdos

inte

rnac

iona

is fir

mad

os p

elo

Bras

il e

as n

orm

as d

a O

IV,

espe

cialm

ente

no

toca

nte

a vin

hos e

der

ivado

s alco

ólico

s da

uva

e do

vin

ho, q

ue tê

m tr

atat

iva d

ifere

ncia

da n

o TR

IPS/

OM

C.

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Incentivo à Formalidade

1. C

riar u

m p

lano

de

inclu

são

de p

rodu

tore

s in

form

ais

2. A

valia

r o d

iagn

óstic

o es

trutu

ral q

ue e

stá

send

o re

aliza

do p

elo

conv

ênio

Ibra

vin, P

DP/M

DIC,

Seb

rae

Nac

iona

l e E

mbr

apa

3. A

dequ

ar a

legi

slaçã

o pa

ra p

erm

itir a

form

aliza

ção

4. F

orm

atar

um

pro

gram

a co

m in

cent

ivos

par

a a

Form

aliza

ção

de m

icro

e pe

quen

as e

mpr

esas

5. E

stim

ular

o C

oope

rativ

ismo

6. A

nalis

ar o

utro

s m

odel

os d

e fo

rmal

izaçã

o

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Uso de defensivos

1. A

valia

r o u

so d

e de

fens

ivos

na

vitiv

inicu

ltura

2. Id

entifi

car a

nec

essid

ade

de re

gist

ro d

e de

fens

ivos (

Min

or c

rops

)

3. E

labo

rar c

artil

ha in

form

ativa

aos

pro

duto

res

pela

SDA

4. C

omba

ter o

uso

de

defe

nsiv

os n

ão re

gist

rado

s co

m a

ções

na

cade

ia d

e di

strib

uiçã

o

5. C

omba

ter o

con

traba

ndo

de d

efen

sivos

6. A

valia

r o u

so d

e de

fens

ivos

gen

érico

s

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING E PROMOÇÃO

Plano Integrado de Marketing do Mercado Interno

1. P

rom

over

Pro

duto

s N

acio

nais

(Vin

hos,

Suco

s e

Espu

man

tes)

,

2. F

ocar

no

aum

ento

do

cons

umo

inte

rno,

aum

enta

ndo

o co

nsum

o pe

r cap

ita d

e Vi

nhos

, Esp

uman

tes,

suco

s e d

eriva

dos.

3. E

scla

rece

r o c

onsu

mid

or a

cerc

a da

dife

renc

iaçã

o en

tre p

rodu

tos

genu

ínos

e s

ubst

ituto

s (d

enor

ex)

4. E

duca

r par

a o

cons

umo

resp

onsá

vel

5. D

esen

volv

er o

Eno

turis

mo

6. E

stud

ar E

stra

tégi

as C

onco

rrenc

iais

com

out

ras

bebi

das

7. U

tiliza

r o M

odel

o do

s EU

A na

am

plia

ção

do M

erca

do In

tern

o

8. A

prim

orar

e a

mpl

iar a

s açõ

es d

e pr

omoç

ão d

o IB

RAVI

N, c

om a

par

ticip

ação

de

outra

s ent

idad

es

9. V

alor

izar o

s atri

buto

s soc

iais,

eco

lógi

cos e

hist

órico

s da

vitivi

nicu

ltura

10. I

dent

ifica

r mec

anism

os d

e ca

ptaç

ão d

e re

curs

os. E

x. F

undo

do

seto

r....

11. A

ssoc

iar o

con

sum

o a

hábi

tos

saud

ávei

s (a

limen

to fu

ncio

nal)

12. F

orta

lece

r a p

arce

ria já

em

and

amen

to c

om S

ebra

e

13. E

stab

elec

er p

arce

ria c

om o

MAP

A pa

ra c

ampa

nhas

inst

itucio

nais

14. B

usca

r rec

urso

s no

ext

erio

r par

a pr

omoç

ão d

o au

men

to d

o co

nsum

o no

paí

s

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING E PROMOÇÃO

Plano Integrado de Marketing do Mercado

Externo1. E

stím

ular

as

expo

rtaçõ

es

2. P

rom

over

a p

artic

ipaç

ão e

m F

eira

s

3. A

poia

r as

açõe

s em

and

amen

to e

m p

arce

rias

em p

rom

oção

inte

rnac

iona

l com

a A

PEX

e M

RE

4. A

prim

orar

e a

mpl

iar a

s aç

ões

de p

rom

oção

do

IBRA

VIN,

com

a p

artic

ipaç

ão d

e ou

tras

entid

ades

5. V

alor

izar o

s at

ribut

os s

ocia

is, e

coló

gico

s e

hist

órico

s da

viti

vini

cultu

ra b

rasil

eira

6. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

7. E

stab

elel

cer u

ma

agen

da c

omer

cial e

xter

na

49

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Processos de Certificação e Avaliação de Conformidade

1. D

esen

volv

er a

ções

que

aux

iliem

a im

plem

enta

ção

da C

ertifi

caçã

o em

Boa

s Pr

ática

s Agr

onôm

icas

2. D

esen

volve

r açõ

es q

ue a

uxili

em a

impl

emen

taçã

o da

Cer

tifica

ção

em B

oas P

rátic

as E

noló

gica

s (BP

F)

3. D

esen

volv

er a

ções

que

aux

iliem

a im

plem

enta

ção

da C

ertifi

caçã

o em

APP

CC

4. D

esen

volv

er a

ções

que

aux

iliem

a im

plem

enta

ção

da C

ertifi

caçã

o O

rgân

ica

5. C

riar p

lano

s de

incr

emen

tar a

iden

tifica

ção,

o re

conh

ecim

ento

e a

impl

emen

taçã

o de

con

trole

s pa

ra In

dica

ções

Geo

gráfi

cas

vitiv

iníco

las,

bem

com

o o

seu

regi

stro

nac

iona

l e n

os p

aíse

s on

de h

á in

tere

sse

e po

ssib

ildia

de, a

prov

eita

ndo

recu

rsos

do

MAP

A e

do S

ebra

e de

stin

ado

a IG

6. C

riar p

lano

s pa

ra in

crem

enta

r e d

esen

volv

er o

uso

das

mar

cas

cole

tivas

, com

o fo

rma

de p

rom

over

o a

ssoc

iativ

ismo

e o

coop

erat

ivism

o em

torn

o de

sig

nos

dist

intiv

os fo

rtes,

espe

cialm

ente

aqu

elas

que

não

se

enqu

adra

m e

strit

amen

te n

a de

finiçã

o br

asile

ira d

e in

dica

ções

geo

gráfi

cas.

7. D

esen

volv

er c

om a

poio

do

MAP

A o

siste

ma

SAPI

, Pro

duçã

o In

tegr

ada

do V

inho

8. D

esen

volve

r com

apo

io d

o M

APA

o sis

tem

a SA

PI, P

rodu

ção

Inte

grad

a da

UVA

9. In

cluir

na d

iscus

são

o pr

oces

so d

e ra

stre

abili

dade

da

Prod

ução

Inte

grad

a in

clusiv

e no

Pro

cess

amen

to In

dust

rial

10. I

nicia

r a c

onst

ruçã

o de

pro

gram

as d

e ce

rtific

ação

de

auto

-ges

tão

pelo

set

or a

par

tir d

a co

nclu

são

do P

rogr

ama

de P

rodu

ção

Inte

grad

a

11. E

stud

ar e

ince

ntiva

r o u

so d

e m

arca

s de

cer

tifica

ção

rela

ciona

das

com

par

âmet

ros

ambi

enta

is, e

spec

ialm

ente

com

o c

ontro

le

da p

rodu

ção

de C

O2

12. I

nclu

ir no

pro

gram

a in

cent

ivos p

ara

ades

ão a

o pr

ogra

ma.

Ex.

Redu

ção

de ta

xas d

e ju

ros e

m e

mpr

estim

os o

ficia

is

13. E

stab

elec

er p

arce

ria c

om o

MAP

A pa

ra c

ampa

nhas

inst

itucio

nais

14. B

usca

r rec

urso

s no

ext

erio

r par

a pr

omoç

ão d

o au

men

to d

o co

nsum

o no

paí

s

50

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO

Adequação dos Financiamentos Oficiais

1. R

evisa

r lim

ites

de a

cord

o co

m a

s ca

ract

erist

icas

regi

onai

s

2. Im

plem

enta

r mai

or d

ivulg

ação

das

linh

as d

e cr

édito

do

Pron

af

3. C

riar l

inha

s de

fina

ncia

men

to p

ara

impo

rtaçã

o de

maq

uina

s se

m s

imila

r nac

iona

l

4. R

evisa

r par

a su

gerir

ade

quaç

ões

que

aten

dam

ao

seto

r aos

pro

gram

as n

o am

bito

do

BNDE

S, ta

is co

mo

Mod

erag

ro e

M

oder

infra

5. A

dequ

ar o

s lim

ites

de e

nqua

dram

ento

do

PRO

NAF

Inve

stim

ento

6. In

cluir

o se

tor n

o pr

ogra

ma

Revi

taliz

a do

BN

DES

(com

foco

no

capi

tal d

e gi

ro)

7. C

riar l

inha

s de

Fin

ancia

men

to p

ara

Aqui

sição

de

Insu

mos

e C

arre

gam

ento

de

Esto

ques

- Ca

pita

l de

Giro

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO

Reformulação do Crédito Rural

1. Im

plem

enta

r o F

undo

de

Aval

2. B

usca

r for

mas

de

redu

zir o

s cus

tos fi

nanc

eiro

s do

seto

r

3. A

poia

r as

inici

ativa

s de

refo

rmul

ação

do

cred

ito ru

ral o

ficia

l

51

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO

Solução do Endividamento dos Produtores 1.

Ela

bora

r pro

post

a pa

ra a

Viti

cultu

ra ir

rigad

a

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. SEGURO RURAL

Lei do Fundo de Catástrofe

1. A

poia

r o P

roje

to d

e Le

i de

auto

ria d

o De

puta

do M

ichel

leto

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. SEGURO RURAL

Seguro Rural contra riscos comuns

1. M

otiva

r pol

ítica

s pú

blica

s Es

tadu

ais

que

cont

empl

em p

lano

s de

sub

venç

ão d

e se

guro

s pe

lo Te

sour

o Es

tadu

al c

ompl

emen

tado

s po

r sub

venç

ões

Fede

rais

2. A

valia

r o S

egur

o da

Agr

icultu

ra F

amili

ar -

SEAF

e p

ropo

r os

ajus

tes

nece

ssár

ios.

52

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade de Representação da

Cadeia 1. E

stab

elec

er o

IBRA

VIN

com

o in

stitu

ição

repr

esen

tativ

a N

acio

nal

2. In

stitu

ir m

ecan

ismos

que

facil

item

a a

rticu

laçã

o en

tre o

s elo

s da

Cade

ia

3. A

poia

r nov

as re

giõe

s e

indi

caçõ

es d

e po

tenc

ial p

ara

ampl

iaçã

o da

ativ

idad

e

4. O

rgan

izar a

pre

senç

a do

Set

or n

os F

orun

s e

Org

aniza

ções

Inte

rnac

iona

is

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. SEGURO RURAL

Seguro contra riscos

fitossanitários 1. V

erifi

car s

e re

alm

ente

o s

egur

o de

Risc

os S

anitá

rios

pode

ser

apl

icado

imed

iata

men

te

2. V

iabi

lizar

junt

o a

segu

rado

ras e

ao

MAP

A a

impl

emen

taçã

o do

Seg

uro

de R

iscos

San

itário

s com

a su

bven

ção

de p

rêm

ios p

elo

Gov

erno

Fed

eral

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. SEGURO RURAL

Fundovitis Setorial

1. D

iscut

ir es

traté

gias

de

cria

ção

e or

gani

zaçã

o na

Gov

erna

nça

da C

adei

a pa

ra g

erir

um fu

ndo

de a

tivid

ades

vol

tada

s a

mar

ketin

g e

prom

oção

, int

elig

ência

com

petit

iva, c

ertifi

caçã

o e

pesq

uisa

, a e

xem

plo

do F

undo

vitis

do

Rio

Gra

nde

do S

ul.

2. A

nalis

ar o

utro

s fun

dos e

xiste

ntes

. Ex.

Fund

o do

Alg

odão

53

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Serviço de Inteligência Competitiva

1. C

onst

ruir

um g

rand

e Ba

nco

de D

ados

, com

info

rmaç

ões

de p

rodu

ção,

pre

ços

nacio

nais

e in

tern

acio

nais,

est

oque

s na

ciona

is e

mun

diai

s, co

nsum

o e

dem

ais

info

rmaç

ões.

2. Im

plem

enta

r o P

roje

to já

inici

ado

em p

arce

ria c

om o

Seb

rae

3. In

vest

igar

mod

elos

de

orga

niza

ção

da C

adei

a em

prá

tica

em o

utro

s pa

íses,

apro

veita

ndo

os e

stud

os q

ue e

stão

sen

do

dese

nvol

vido

s ne

ste

sent

ido

na O

IV.

4. D

iagn

óstic

ar o

per

fil s

ocio

econ

ômico

da

cade

ia p

rodu

tiva.

5. E

stab

elec

er m

edol

ogia

s e

estra

tégi

as d

e le

vant

amen

to d

e co

nsum

o na

ciona

l

6. D

esen

volv

er e

stud

os d

e po

lítica

s es

pecífi

cas

para

o d

esen

volv

imen

to d

e ca

da P

olo

Prod

utiv

o

7. E

labo

rar e

stud

os q

ue p

ropr

ocio

nem

est

raté

gias

de

cont

role

da

prod

ução

8. E

labo

rar t

raba

lhos

que

con

tem

plem

est

raté

gias

par

a Uv

as d

e M

esa

9. E

labo

rar e

stud

os d

e ap

erfe

içoam

ento

dos

mec

anism

os d

e eq

uilíb

rio d

os e

stoq

ues

10. E

labo

rar e

stud

os p

ara

cria

ção

de p

rogr

amas

de

Mod

erni

zaçã

o e

Reco

nver

são

de á

reas

trad

icion

ais

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9 . GOVERNANÇA

DA CADEIA

Combate ao descaminho

1. A

tuar

em

con

junt

o co

m d

emai

s at

ivid

ades

de

cade

ias

econ

omica

s afi

ns p

ara

esta

bele

cer e

stra

tegi

as c

onju

ntas

de

polit

icas

de

com

bate

ao

cont

raba

ndo

2. E

mpr

eend

er a

ções

junt

o ao

s org

ãos a

fins,

Rece

ita F

eder

al, P

olici

a Fe

dera

l, et

c

3. B

usca

r a e

fetiv

a in

vest

igaç

ão e

pro

cess

amen

to d

os in

frato

res,

espe

cialm

ente

no

toca

nte

aos

crim

es re

lacio

nado

s co

m

falsi

ficaç

ão, f

raud

e e

desc

amin

ho d

e vi

nhos

e d

eriva

dos

da u

va e

do

vinh

o.

54

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. A

dequ

ar P

olíti

cas T

ribut

ária

s às

nec

essid

ades

e c

arac

terís

ticas

do

Seto

r

2. U

tiliza

r as e

xper

ienc

ias d

e Sa

nta

Cata

rina

para

des

oner

ação

da

cade

ia

3. O

bjet

ivar t

rata

men

to tr

ibut

ário

hom

ogên

eo c

om a

redu

ção

e un

ifica

ção

de a

líquo

tas

de IC

MS

dos

Esta

dos

4. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o da

est

rutu

ra tr

ibut

ária

que

incid

e so

bre

a ca

deia

pro

dutiv

a em

cad

a es

tado

da

Uniã

o e

no B

rasil

com

o um

to

do

5. D

esen

volv

er p

olíti

cas

de in

cent

ivo

fisca

l à p

rodu

ção

e co

nsum

o de

vin

hos

prod

uzid

os c

om u

vas

prod

uzid

as n

o Br

asil

6. R

etom

ar a

disc

ussã

o da

ado

ção

do Im

post

o Ad

Rem

sob

re v

inho

s im

porta

dos

tend

o em

vist

a as

neg

ocia

ções

hav

idas

com

Chi

le

a Ar

gent

ina

7. R

etom

ar o

s es

forç

os d

o re

gim

e de

trib

utaç

ão s

imila

r ao

SIM

PLES

par

a m

otiva

r a in

clusã

o fis

cal

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação vitivinícola

1. A

poia

r a re

estru

tura

ção

do m

arco

regu

lató

rio v

itivi

níco

la b

rasil

eiro

, com

bas

e no

s pa

râm

etro

s in

tern

acio

nais,

esp

ecia

lmen

te d

a O

IV.

55

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11. COMERCIALIZAÇÃO

Gestão da Safra

1. A

perfe

içoar

os

mec

anism

os e

xist

ente

s e

cria

r nov

os in

stru

men

tos

de e

quilí

brio

dos

est

oque

s

2. In

stitu

ir o

acom

panh

amen

to p

erm

anen

te d

o ce

nário

de

ofer

ta e

dem

anda

e p

ropo

sição

de

med

idas

sane

ador

as

3. R

evisa

r as

Nor

mas

de

Aplic

ação

do

EGF

à re

alid

ade

do S

etor

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

1. A

dapt

ar a

legi

slaçà

o br

asile

ira v

itivi

níco

la a

os p

adrã

met

ros

e te

ndên

cias

mun

diai

s, re

lacio

nado

s co

m a

pro

teçã

o do

mei

o am

bien

te, c

om a

dim

inui

ção

de e

miss

ão d

e po

luen

tes

e co

m a

sus

tent

abili

dade

da

vitiv

inicu

ltura

2. A

com

panh

ar a

disc

ussã

o do

Cód

igo

Flor

esta

l, ve

rifica

ndo

sua

influ

encia

na

vitivi

nicu

ltura

bra

silei

ra.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Trabalhista

1. A

com

panh

ar a

revi

são

da le

gisla

ção

que

trata

do

traba

lho

rura

l e te

rcei

rizad

o

2. P

rom

over

a d

iscus

são

com

o Ju

diciá

rio, L

egisl

ativo

, Sin

dica

tos,

Min

istér

io P

úblic

o, e

tc...

56

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

12. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

Acordos Internacionais

1. B

usca

r a p

artic

ipaç

ão a

tiva

do S

etor

, por

inte

rméd

io d

e um

gru

po p

erm

anen

te, n

a de

finiçã

o da

s di

retri

zes

de N

egoc

iaçõ

eses

In

tern

acio

nais

junt

o ao

MRE

e d

emai

s ór

gão

gove

rnam

enta

is qu

e pr

omov

em n

egoc

iaçõ

es re

lacio

nada

s co

m o

set

or v

itivi

níco

la.

2. E

stab

elec

er p

olíti

cas c

ompe

nsat

ória

s rel

ativa

s a a

cord

os in

tern

acio

nais

prej

udici

ais a

o se

tor v

itivií

ncol

a.

3. D

iscut

ir ur

gent

emen

te m

edid

as d

e en

fent

amen

to a

elim

inaç

ão d

a du

pla

cobr

ança

da

Tarif

a Ex

tern

a Co

mum

4. D

iscut

ir as

ass

imet

rias

dio

Mer

cosu

l

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11. COMERCIALIZAÇÃO

PGPAF

Impl

emen

tar m

aior

div

ulga

ção

e in

serç

ão d

os p

rodu

tore

s no

Pro

gram

a de

Gar

antia

de

Preç

os d

a Ag

ricul

tura

Fam

iliar

- PG

PAF

57

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

12. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias nos

mercados importadores 1. P

ropo

r ao

Itam

arat

i um

trab

alho

de

aval

iaçã

o da

s pr

oteç

ões

cria

das

por o

utro

s pa

íses

cont

ra o

suc

o, v

inho

s e

dem

ais

deriv

ados

da

uva

e d

o vi

nho

bras

ileiro

, bem

com

o de

mai

s ba

rreira

s ta

rifár

ias

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

13. MODERNIZAÇÃO VITIVINICOLA

Programa de modernização Vitivínicola

1. R

eade

quar

est

rutu

ral e

tecn

olog

icam

ente

as

inst

alaç

ões

vini

cola

s (a

bran

gend

o 60

% d

as e

mpr

esas

em

cin

co a

nos)

2. A

mpl

iar d

a ca

pacid

ade

de e

stoc

agem

das

vin

icola

s (15

% e

m 5

ano

s)

3. S

ubst

ituir

tanq

ues

de e

stoc

agem

de

mad

eira

, fer

ro e

pile

tas

de c

oncr

eto

por I

nox

(???

milh

ões

em c

inco

ano

s)

4. A

mpl

iar e

ou

reno

var d

os e

quip

amen

tos

indu

stria

is

5. A

tuar

na

mel

horia

da

Tecn

olog

ia d

os e

quip

amen

tos,

inclu

sive

impo

rtand

o co

m li

nhas

de

cred

ito e

spec

ifica

s eq

uipa

men

tos

sem

sim

ilar n

acio

nal

6. C

riar l

inha

s de

cre

dito

esp

ecifi

cas

dest

inad

as a

o pr

ogra

ma

de m

oder

niza

ção

e re

conv

ersã

o de

are

as tr

adici

onai

s.

7. Im

plan

tar p

rogr

amas

de

qual

ifica

ção

e m

elho

ria d

a Q

ualid

ade

aos

que

ader

irem

ao

prog

ram

a

8. E

stab

elec

er o

s crit

ério

s par

a ad

esão

ao

Prog

ram

a

9. U

tiliza

r as l

inha

s do

PRO

NAF

no

apoi

o as

coo

pera

tivas

em

seus

pro

cess

os d

e ad

equa

ção

e re

estru

tura

ção

58

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

13. MODERNIZAÇÃO VITIVINICOLA

Sistemas de Fornecimento e Remuneração

1. C

onst

ruir

siste

mas

de

forn

ecim

ento

que

gar

anta

m a

am

bas

as p

arte

s, pr

odut

or e

indú

stria

, rel

açõe

s tra

nspa

rent

es, s

egur

as e

vi

ávei

s

2. C

onte

mpl

ar in

ovaç

ões n

as re

laçõ

es c

omer

ciais

prod

utor

- in

dúst

ria

3. A

nalis

ar m

odel

os d

e in

tegr

ação

de

outra

s ca

deia

s

4. In

corp

orar

sist

emas

de

rem

uner

ação

por

atri

buto

s de

qua

lidad

e

5. B

usca

r o e

stab

elec

imen

to d

e co

ntra

tos

just

os e

equ

itativ

os e

ntre

os

prod

utor

es d

e uv

a e

de v

inho

, visa

ndo

gara

ntir

o fo

rnec

imen

to d

e pr

odut

o de

qua

lidad

e em

troc

a de

um

a ga

rant

ia d

e ve

nda

a pr

eço

just

o

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

VINICULTURA, VINHOSE DERIVADOS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva