ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

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ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Jair Bolsonaro VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA Hamilton Mourão ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO André Luiz Mendonça AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Tereza Cristina BANCO CENTRAL Roberto Campos Neto CASA CIVIL Walter Sousa Braga Neto CIDADANIA Onyx Lorenzoni CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO Marcos Pontes CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Wagner Rosário DEFESA Fernando Azevedo DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rogério Marinho EDUCAÇÃO Abraham Weintraub ECONOMIA Paulo Guedes TURISMO Marcelo Álvaro Antônio GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Augusto Heleno INFRAESTRUTURA Tarcísio Gomes de Freitas JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Sérgio Moro MEIO AMBIENTE Ricardo Salles MINAS E ENERGIA Bento Costa Lima Leite MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Damares Alves RELAÇÕES EXTERIORES Ernesto Araújo SAÚDE Luiz Henrique Mandetta SECRETARIA-GERAL Floriano Peixoto SECRETARIA DE GOVERNO Luiz Eduardo Ramos

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Page 1: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Jair Bolsonaro

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Hamilton Mourão

ADVOGADO-GERAL

DA UNIÃO

André Luiz Mendonça

AGRICULTURA,

PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO

Tereza Cristina

BANCO

CENTRAL

Roberto Campos

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CASA CIVIL

Walter Sousa

Braga Neto

CIDADANIA

Onyx Lorenzoni

CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÕES E

COMUNICAÇÃO

Marcos Pontes

CONTROLADORIA-GERAL

DA UNIÃO

Wagner Rosário

DEFESA

Fernando

Azevedo

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Rogério Marinho

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GABINETE DE

SEGURANÇA

INSTITUCIONAL

Augusto Heleno

INFRAESTRUTURA

Tarcísio Gomes de

Freitas

JUSTIÇA E

SEGURANÇA

PÚBLICA

Sérgio Moro

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AMBIENTE

Ricardo Salles

MINAS E

ENERGIA

Bento Costa

Lima Leite

MULHER, DA

FAMÍLIA E

DOS DIREITOS

HUMANOS

Damares Alves

RELAÇÕES

EXTERIORES

Ernesto Araújo

SAÚDE

Luiz Henrique

Mandetta

SECRETARIA-GERAL

Floriano Peixoto

SECRETARIA DE

GOVERNO

Luiz Eduardo Ramos

Page 2: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministro - Walter Souza Braga Netto

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado

Assessoria Especial -

Abelardo Luiz Lupion Mello

Gabinete do Ministro -Leandro

Barbosa de Lima

Secretário-Executivo -Sérgio José

Pereira

Diretoria de Governança, Inovação e

Conformidade - João Paulo

Machado Gonçalves

Diretoria de Gestão e

Informação -Orlando

Oliveira dos Santos

Assessoria Especial de Comunicaçã

o Social -Mateus

Colombo Mendes

Órgãos específicos singulares

Subchefia de Análise e

Acompanhamento de Políticas

Governamentais - Antônio José Barreto

de Araújo Junior

Subchefia de Articulação e Monitoramento - Verônica Sánchez da Cruz Rios

Secretaria Especial de Relações

Governamentais

Secretaria Especial de

Relacionamento Externo

Secretaria Especial do Programa

Parcerias de Investimento

s (PPI)

Entidade vinculada

ITI – Instituto Nacional de Tecnologia e Informação -Marcelo Buz

Fonte: Decretos nº

9.679; nº 9.698; e nº 9.979, de

2019

Page 3: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministro - Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado

Assessoria Especial -Alexandre Araujo Mota

Assessoria de Comunicação Social - Viviane Henriques de

Castro

Gabinete - Heldo Fernando de Souza

Secretário-Executivo -Jônathas Assunção Salvador Nery de

CastroÓrgãos específicos singulares Secretaria Especial de

Assuntos Federativos -Deborah Virginia Macedo

Arôxa

Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares -Luiz Fernando Botelho de

Carvalho

Secretaria Especial de Relações Institucionais -

Manoel Fernandes Amaral Filho Secretaria Especial de

Articulação Social - Iury Revoredo Ribeiro

Secretaria Especial de Comunicação Social -

Fabio Wajngarten

Entidade vinculada

Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – Luiz

Carlos Pereira Gomes

Fonte: Decreto nº 9.669, 9.696 e 9.980, de 2019

Page 4: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministro - Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado

Gabinete - Lilian Claessen de

Miranda Brandão

Assessoria de Comunicação Social -

Stéfane Maia Rech

Secretário-Executivo -Antonio Carlos Paiva

Futuro

Órgãos específicos e singulares

Secretaria Modernização do Estado - José

Ricardo de Freitas Martins da Veiga

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos -Flávio Augusto Viana

Rocha

Secretaria Especial de Administração - Clóvis

Felix Curado Junior

Subchefia para Assuntos Jurídicos - Jorge Antonio

de Oliveira Francisco

Secretaria de Controle Interno - Allisson

Roberto Mazzuchelli Roigues

Secretaria-Executiva Comissão de Ética

Pública - Wandemberg Venceslau Rosendo dos

Santos

Imprensa Nacional -Pedro Antonio Bertone

Ataíde

Fonte: Decreto nº 9.670, 9.696, 9.907 e 9.982, de

2019

Page 5: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministro - General de Exército Augusto

Heleno Ribeiro Pereira

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado

Gabinete - Ricardo Ibsen Pennaforte de

Campos

Secretário-Executivo - General de Divisão

Douglas Bassoli

Órgãos específicos e singulares

Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial -

General de Brigada Luiz Fernando

Estorilho Baganha

Secretaria de Coordenação de

Sistemas - Contra-Almirante Antonio

Capistrano de Freitas Filho

Secretaria de Assuntos de

Defesa e Segurança Nacional -

Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita

Órgãos descentralizados

Escritórios de Representação

Órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) -

Alexandre Ramagem Rodrigues

Fonte: Decretos nº 9.668, 9.687, 9.705, 9.808, e 10.182, de 2019

Page 6: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU

Advogado-Geral da União

André Luiz de Almeida Mendonça

Advogado-Geral da União Substituto Renato de Lima

França

Conselho Superior da

AGU

Gabinete do AGU Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira

Adjuntos do AGU

Departamento de Gestão Estratégica Caio Castelliano de

Vasconcelos

Escola da AGU Danilo Barbosa

de Santanna

Secretaria-Geral de Consultoria

Renato de Lima França

Secretaria-Geral de Contencioso

Izabel Vinchon Nogueira de

Andrade

Secretaria-Geral de

Administração

Márcio Bastos Medeiros

Consultoria-Geral da União

Arthur Cerqueira Valerio

Corregedoria-Geral da

Advocacia da União

Vládia Pompeu da SilvaProcuradoria-

Geral da União

Vinicius Torquetti

Domingos Rocha

Procuradoria-Geral Federal

Leonardo Silva Lima Fernandes

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

José Levi Mello do Amaral Junior

Procuradoria-Geral do Banco Central

Cristiano de Oliveira Lopes

Cozer

Fonte: Medida Provisória nº 870/2019, Lei Complementar nº 73/1993, e Decreto nº 7.392/2010

Page 7: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Ministra Tereza Cristina Corrêa da

Costa DiasÓrgãos de assistência direta e

imediata

AECI - Claudio Torquato da Silva

AECE - Mara Andrea Bergamaschi Gabinete

Secretaria-Executiva Marcos Montes

Cordeiro

Corregedoria-Geral – Nélio do Amparo Macabu Junior

Consultoria Jurídica Maximiliano Ferreira Tamer

Órgãos específicos singulares

Secretaria Especial de Assuntos Fundiários -Luiz Antônio Nabhan

Garcia

Secretaria de Política Agrícola – Eduardo Sampaio

Marques

Secretaria de Defesa

Agropecuária José Guilherme Tollstadius Leal

Secretaria da Aquicultura e Pesca – Jorge Seif Junior

Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo

Fernando Henrique Kohlmann Schwanke

Secretaria de Inovação,

Desenvolvimento Rural e Irrigação Fernando Silveira

Camargo

Secretaria de Comércio e Relações Internacionais

Orlando Leite Ribeiro

Serviço Florestal Brasileiro - Valdir

Colatto

Unidades descentralizadas

Superintendências Federais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

Laboratórios Federais de

Defesa Agropecuária

Superintendências Regionais de

Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira

Distritos de Meteorologia

Órgãos colegiados

CGSR

CCCCNCER

CDPC

CIMA

CONAPE

CNPA

Comitê Gestor do Garantia-Safra

Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços da

Agricultura Familiar

Entidades vinculadas

Autarquia INCRA –Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho

Empresa Pública CONAB – Newton Araújo Silva Junior

Empresa Pública EMBRAPA – Celso

Luz Moretti

Sociedade de Economia Mista

CEASA/MG

Sociedade de Economia Mista CASEMG

Fonte: Decreto nº 9.667, de 2019

Page 8: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Ministro

Onyx Lorenzoni

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado Gabinete

Assessoria Especial Parlamentar e Federativa

Assessoria Especial de Comunicação Social

Assessoria Especial de Assuntos Internacionais

Assessoria Especial de Controle Interno

Corregedoria-Geral

Consultoria Jurídica

Secretária-Executiva

Tatiana Barbosa de Alvarenga

Órgãos específicos singulares

Secretaria de Articulação e

Parcerias

Osmar da Silva Lara

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Vinícius de Oliveira Botelho

Secretaria Especial do

Desenvolvimento Social

Lelo Coimbra

Secretaria Especial do Décio dos

Santos Brasil

Secretaria Especial da Cultura

Roberto Alvim

Órgãos descentralizados

Escritórios regionais

Órgãos colegiados

Conselho Nacional de Assistência

Social – CNAS

Conselho Consultivo e de

Acompanhamento do Fundo de

Combate e Erradicação da

Pobreza

Conselho de Articulação de

Programas Sociais

Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família

Conselho Nacional do Esporte – CNE

Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC

Comissão do Fundo Nacional da Cultura – CFNC

Conselho Superior de Cinema – CSC

Conselho Nacional de Economia Solidária

Entidades vinculadas

Autarquias

IPHAN

ANCINE

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Aglo

Fundações

FCP

Funarte

FBN

Fonte: Decreto nº 9.674, de 2019

Page 9: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÊRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

MinistroMarcos Cesar Pontes

Órgãos de assistência

direta e imediata ao Ministro de

Estado

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Fonte: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019

Page 10: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA DEFESA

MinistroGeneral Fernando Azevedo e Silva

Órgãos de assistência direta

e imediata ao ministro

Gabinete - General de Divisão Edson

Diehl Ripoli

Assessoria Especial de

Planejamento -Walmir Almada Schneider Filho

Assessoria Especial Militar

Consultoria Jurídica -

Idervânio da Silva Costa

Secretaria de Controle

Interno - Paulo Ricardo Grazziotin Gomes

Instituto Pandiá Calógeras

Órgãos de assessoramento

Conselho Militar de Defesa

Estado Maior Conjunto das

Forças Armadas -Brigadeiro Raul

Botelho

Órgão central de direção

Secretaria-Geral -

Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

Órgãos específicos singulares

Secretaria de Orçamento e Organização Institucional -

Franselmo Araújo CostaSecretaria de

Produtos de Defesa -

Marcos Rosas Degaut Pontes

Secretaria de Pessoal, Ensino,

Saúde e Desporto -General Exército R1 Manoel Luiz

Narvaz Pafiadache

Centro Gestor e Operacional do

Sistema de Proteção da Amazônia -José Hugo Volkmer

Órgãos de estudo, de assistência e de

apoio

Escola Superior de

Guerra - General de Exército Décio Luís

Schons

Representação do Brasil na Junta

Interamericana de Defesa

Hospital das Forças Armadas

Órgão colegiado

Conselho Deliberativo do

Sistema de Proteção da Amazônia

Forças Armadas

Comando da Marinha -

Almirante Ilques Barbosa Júnior

Comando do Exército - General Edson Leal Pujol

Comando da Aeronáutica - Tenente-

Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez

Fonte: Medida Provisória nº 870, de 2019, e Decreto nº 9.570, de 2018

Page 11: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ministro Rogério Simonetti Marinho

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro

Gabinete - Valter Vinicius de Freitas Bernardes Borges

Secretário-Executivo - Mauro Biancamano Guimarães

Consultoria Jurídica - Marcelo Eduardo Melo Barreto

Assessoria Especial de Controle Interno

Órgãos específicos e singulares

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Coronel Alexandre Lucas

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Marcelo Borges

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - Adriana Melo Alves

Secretaria Nacional de Habitação - Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

Secretaria Nacional de Saneamento - Pedro Ronald Maranhão Braga Borges

Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos - José Carlos Medaglia Filho

Unidades descentralizadas Representação na Região Norte - Marçal Marcellino da Silva Neto

Representação na Região Nordeste - Vago

Representação na Região Sul - Alexandre Wessner Kapper

Representação na Região Sudeste - Vago

Órgãos colegiados

Conselho Nacional de Proteção e Defesa CivilConselho Nacional de Desenvolvimento UrbanoConselho Curador do Fundo de Desenvolvimento SocialConselho Nacional de Recursos HídricosConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e JuazeiroConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande TeresinaConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoConselho Nacional de IrrigaçãoCâmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Entidades vinculadas

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Paulo Roberto Correia da Silva

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Douglas Mauricio Ramos Cintra

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Marcos Henrique Derzi WasilewskiDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - Angelo José de Negreiros Guerra

Agência Nacional de Águas - Christianne Dias

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Page 12: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes

Órgãos de assistência direta e imediata ao

ministro

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cia

Bra

sile

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Ge

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ra d

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º 9.6

79;

9.6

95;

9.7

45;

e n

º 10.1

86, d

e 2

019

Page 13: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministro - Ricardo Vélez Rodrigues

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro

Ga

bin

ete

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Fe

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ira

Fo

nte

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ecre

tos n

º 9.6

65, d

e 2

019

Page 14: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Ministro - Tarcísio Gomes de Freitas

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro

Gabin

ete

-R

ob

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Ro

dri

gues

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Asse

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ria

Esp

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uto

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CO

NA

C

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Agência

Nacio

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e B

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Docas d

o E

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C

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glio

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eto

Com

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aulo

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OD

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Com

panhia

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o P

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o R

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Com

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Docas d

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Com

panhia

Docas d

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CO

DO

MA

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Fonte: Decretos nº 9.676; nº 9.695; e nº 9.684, de 2019

Page 15: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro - Sérgio Fernando Moro

Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro

Asse

sso

ria

Esp

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l de

Con

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Esp

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Asse

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Ju

ríd

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Órgãos específicos e singulares

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Se

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Se

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hilo

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Fran

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se

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Con

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l de

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Con

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Se

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Con

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Ge

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o F

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Nacio

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l d

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Con

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Con

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Nacio

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Entidades vinculadas

Co

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De

fesa

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celo

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Fonte: Decreto nº 9.662, de 2019

Page 16: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE

Ministro - Ricardo de Aquino Salles

Órgãos de assistência direta

e imediata ao ministro

Gabinete -Antônio Roque Pedreira Júnior Secretaria-

Executiva - Luís Gustavo Biagioni

Assessoria Especial de

Controle Interno -Marcos de

Mesquita Filho

Consultoria Jurídica - Sérgio

Eduardo de Freitas Tapety

Órgãos específicos e

singulares

Secretaria de Biodiversidade -

Eduardo Serra Negra Camerini

Secretaria de Florestas e

Desenvolvimento Sustentável -

André Luiz Felisberto FrançaSecretaria da

Qualidade Ambiental - André

Luiz Felisberto França

Secretaria de Relações

Internacionais - Roberto

Castelo Branco Coelho de Souza

Secretaria de

Ecoturismo - Gilson

Machado Guimarães

Neto

Órgãos colegiados

Conselho Nacional do Meio Ambiente –

Conama

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do

Meio Ambiente

Conselho de Gestão do Patrimônio

Genético – Cgen

Comissão de Gestão de Florestas Públicas

– CGFlop

Comissão Nacional de Florestas –

Conaflor

Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre

Mudança do Clima

Comissão Nacional de Combate à

Desertificação –CNCD

Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição

de Benefícios – FNRB

Entidades vinculadas

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis – IBAMA -Eduardo Fortunato Bim

Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade -ICMBIO - Homero de

Giorge Cerqueira

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do

Rio de Janeiro – JBR - Sergio Besserman

Vianna

Fonte: Decreto nº 9.672, de 2019

Page 17: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Ministro - Bento Costa Lima Leite

Órgãos de assistência direta e imediata do ministro

•Gabinete - José Roberto Bueno Junior

•Secretária-Executiva - Marisete Fátima Dadald Pereira

•Consultoria Jurídica - Thaís Márcia Fernades Matano Lacerda

•Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - Alexandre Lauri Henriksen

•Assessoria Especial de Relações Internacionais - Paulo Roberto Soares Pacheco

•Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais - Roberto Pinheiro Klein Junior

•Assessoria Especial de Controle Interno - Sergio Henrique Lopes de Sousa

Órgãos específicos e singulares

•Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - Reive Barros dos Santos

•Secretaria de Energia Elétrica - Vago

•Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Renata Beckert Isfer

•Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Alexandre Vidigal de Oliveira

Entidades vinculadas

•Autarquias

•Agência Nacional de Mineração - ANM - Victor Hugo Froner Bicca

•Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Décio Fabricio Oddone

•Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - André Pepitone da Nóbrega

•Empresas públicas

•Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Esteves Pedro Colnago

•Empresa de Pesquisa Energética - EPE - Thiago Vasconcellos Barral Ferreira

•Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA - José Eduardo Vinhaes Gerk

•Sociedades de economia mista

•Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Roberto Castello Branco

•Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - Wilson Ferreira Junior

• Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB - Carlos Freire Moreira

•Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Carlos Henrique Silva Seixas

Fonte: Decreto nº 9.675, de 2019

Page 18: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Ministra - Damares Alves

Órgãos de assistência direta e imediata da ministra

Gabin

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ento

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Órgãos específicos e singulares

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ne

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Secre

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ília

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Fonte: Decreto nº 10.174, de 2019

Page 19: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro - Ernesto Araújo

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Fonte: Decreto nº 9.683, de 2019

Page 20: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministro - Luiz Henrique Mandetta

Órgãos de assistência direta e imediata ao

ministro

Gabinete - Robson Santos da Silva Secretaria-Executiva -

João Gabbardo dos Reis

Diretoria de Integridade - Carolina

Palhares LimaConsultoria Jurídica -Ciro Carvalho Miranda

Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de

Saúde - Cláudio Azevedo Costa

Órgãos específicos e singulares

Secretaria de Atenção Primária à Saúde -

Erno Harzheim

Secretaria de Atenção Especializada à

Saúde - Francisco de Assis Figueiredo

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação

e Insumos Estratégicos em Saúde - Denizar

Vianna

Secretaria de Vigilância em Saúde -

Wanderson Kleber

Secretaria Especial de Saúde Indígena -

Silvia Nobre Waiãpi

Secretaria de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde -Mayra Pinheiro

Órgãos colegiados

Conselho Nacional de Saúde

Conselho de Saúde Suplementar

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no

Sistema Único de Saúde – Conitec

Entidades vinculadas

Agência Nacional de Vigilância Sanitária -

Anvisa - Antonio Barra Torres

Agência Nacional de Saúde Suplementar -

ANS - Rogério Scarabel Barbosa

Fundação Nacional de Saúde - Funasa -

Márcio Sidney Sousa Cavalcante

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - Nísia

Trindade Lima

Empresa Brasileira de Hemoderivados e

Biotecnologia -Hemobrás - Oswaldo

Castilho

Hospital Nossa Senhora da

Conceição S.A. -André Cecchini

Fonte: Decreto nº 9.795, de 2019

Page 21: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

MINISTÉRIO DO TURISMO

Ministro - Marcelo Álvaro Antônio

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado

Gabinete - Hercy Ayres Rodrigues Filho

Assessoria Especial de Relações Internacionais -Thiago José Zanini Godinho

Consultoria Jurídica -Márcio Luís Dutra de Souza

Assessoria Especial de Controle Interno -

Augusto Cesar Carvalho Barbosa de Souza

Secretaria-Executiva -Daniel Diniz Nepomuceno

Órgãos específicos singulares

Secretaria Nacional de

Estruturação do Turismo - Robson

Napier Borchio

Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do

Turismo - William França Cordeiro

Secretaria Nacional de Integração

Interinstitucional -Babington "Bob" dos

Santos

Órgãos colegiados

Conselho Nacional de Turismo

Comitê Interministerial de Facilitação Turística

Entidade vinculada

Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur -

Gilson Machado Guimarães Neto

Fonte: Decreto nº 9.664, de 2019

Page 22: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU

Ministro - Wagner Rosário

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado

Gabinete - Janildo Guedes Soares Assessoria Especial para

Assuntos Internacionais -Antônio Carlos Romeiro

Messias da Costa

Secretário-Executivo -José Marcelo Castro de

Carvalho

Consultoria Jurídica -Felipe Dantas de Araújo

Órgãos específicos singulares

Secretaria Federal de Controle Interno -

Antônio Carlos Bezerra Leonel

Ouvidoria-Geral da União - Valmir Gomes Dias

Corregedoria-Geral da União - Gilberto

Waller Júnior

Secretaria de Transparência e

Prevenção da Corrupção - Cláudia Taya

Secretaria de Combate à Corrupção - João Carlos

Figueiredo Cardoso

Unidades descentralizadas

Controladorias Regionais da União nos Estados

Órgãos colegiados

Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Comissão de Coordenação de Controle Interno

Fonte: Decretos nº 9.681, de 2019

Page 23: ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO

BANCO CENTRAL – AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Presidente - Roberto Campos Neto

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Fonte: Decreto nº 91.961, de 1985