JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise crítico-propositiva ...
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Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais Americana 34ª Subseção Judiciária FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03 FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1 FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1 FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0 FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0 FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0 CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 1 1 FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0 FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0 FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0 FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1 FC-03 Assistente II 1 1 1 -2 1 1 FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0 FC-05 Seção de Processamento 1 1 1 FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0 FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0 FC-03 Assistente II 1 1 1 -2 1 1 FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0 FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1 FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1 FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0 Total 10 1 0 0 2 6 -9 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1 FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03 Observações: As células amarelas representam áreas que deixaram de existir. Atualizado em 01/04/2013 Funções Comissionadas e Cargos em Comissão FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação T o t a l Resolução 266, de 26/04/05 Resolução 253, de 28/01/05 Resolução 333, de 02/06/08 Resolução 337, de 16/06/08 Resolução 359, de 29/01/09 Resolução 416, de 23/03/11 Resolução 494, de 19/03/13
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Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Americana
34ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1 -2 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 1 -2 1 1FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0
Total 10 1 0 0 2 6 -9 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 01/04/2013
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 2
66,
de 2
6/04
/05
Res
oluç
ão 2
53,
de 2
8/01
/05
Res
oluç
ão 3
33,
de 0
2/06
/08
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
59,
de 2
9/01
/09
Res
oluç
ão 4
16,
de 2
3/03
/11
Res
oluç
ão 4
94,
de 1
9/03
/13
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Andradina
37ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0
Total 10 -2 0 0 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 28/06/2013
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 26
4, d
e 26
/04/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 50
2, d
e 18
/06/
13
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Araçatuba
7ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 20/12/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 51
8, d
e 11
/12/
13
Total
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Araraquara
20ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 06/03/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 45
4, d
e 02
/01/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Avaré
32ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0
Total 10 0 0 0 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 23/07/2013
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 24
2, d
e 02
/12/
04
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 50
6, d
e 05
/07/
13
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Barueri
44ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 05/12/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 55
3, d
e 28
/11/
14
Total
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Bauru
8ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 06/12/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 48
2, d
e 30
/11/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Botucatu
31ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 0 0 0 0 10 0 1 3 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 06/12/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 23
8, d
e 18
/10/
04
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 48
3, d
e 30
/11/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Bragança Paulista
23ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 02/10/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 51
0, d
e 04
/09/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Campinas
5ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 2 3 3FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 3 1 4 4FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento à Un. Desc. Universitária 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 4 4FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 3 1 4 4FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0
Total 10 5 -1 6 0 5 25 0 1 15 2 6 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 10/02/2009
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 23
0, d
e 16
/08/
04
Reso
luçã
o 24
3, d
e 09
/12/
04
Reso
luçã
o 31
2, d
e 17
/12/
07
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Caraguatatuba
35ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 -1 0 0
Total 10 -2 0 0 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 12/07/2012
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 25
7, d
e 11
/03/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 47
2, d
e 27
/06/
12
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Catanduva
36ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 -1 0 0
Total 10 -2 0 0 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 07/12/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 26
0, d
e 28
/03/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 47
9, d
e 30
/11/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Cruzeiro
Vinculado à 35ª Subseção Judiciária - Caraguatatuba
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 0 0
Total 8 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 25/03/2008
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 31
3, d
e 17
/12/
07
Reso
luçã
o 28
4, d
e 15
/12/
06
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Franca
13ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 8 -2 0 4 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 27/12/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 28
0, d
e 24
/11/
06
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 48
5, d
e 19
/12/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Guaratinguetá
18ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 05/12/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 55
1, d
e 28
/11/
14
Total
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Guarulhos
19ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 5 15 0 2 5 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 24/11/2017
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 51
9, d
e 11
/12/
13
Total
Reso
luçã
o 28
, de
22/1
1/17
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Itapeva
39ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0
Total 10 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 18/12/2017
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 55
2, d
e 28
/11/
14
Total
Reso
luçã
o 29
, de
11/1
2/17
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Jundiaí
28ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1FC-03 Auxiliar de Perícias 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 -2 1 1FC-03 Auxiliar de Perícias 1 -1 0 0
Total 12 1 3 0 4 -1 -9 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 20/12/2013
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 2
26,
de 1
7/06
/04
Res
oluç
ão 3
03,
de 1
7/10
/07
Res
oluç
ão 3
33,
de 0
2/06
/08
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
59,
de 2
9/01
/09
Res
oluç
ão 4
42,
de 2
2/09
/11
Res
oluç
ão 5
15,
de 2
6/11
/13
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Lins
42ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 -1 0 0
Total 8 0 0 0 -1 -7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 06/12/2012
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 28
3, d
e 11
/12/
06
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 44
3, d
e 22
/09/
11
Reso
luçã
o 48
0, d
e 30
/11/
12
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Mauá
40ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 05/12/2014
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 55
4, d
e 28
/11/
14
Total
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Mogi das Cruzes
33ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 -1 1 1FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 12 1 0 2 -1 -4 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 02/10/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 24
7, d
e 12
/01/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 42
2, d
e 10
/05/
11
Reso
luçã
o 51
1, d
e 04
/09/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Osasco
30ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 2 2FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0
Total 10 2 1 0 0 2 -1 14 0 1 5 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 17/01/2011
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Res
oluç
ão 2
37,
de 1
3/10
/04
Res
oluç
ão 2
51,
de 2
0/01
/05
Res
oluç
ão 2
65,
de 2
6/04
/05
Res
oluç
ão 3
33,
de 0
2/06
/08
Res
oluç
ão 3
37,
de 1
6/06
/08
Res
oluç
ão 3
59,
de 2
9/01
/09
Res
oluç
ão 3
95,
de 2
1/09
/10
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Ourinhos
25ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 06/03/2012
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 45
6, d
e 17
/01/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Piracicaba
9ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 01/04/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 49
3, d
e 13
/03/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Presidente Prudente
12ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 29/08/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 50
3, d
e 27
/06/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Registro
29ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0
Total 10 -2 0 0 -8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 02/10/2013
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 23
3, d
e 08
/09/
04
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 51
2, d
e 12
/09/
13
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Ribeirão Preto
2ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 2 1 -2 1 1FC-03 Assistente Técnico 4 4 4FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 2 2 4 4FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Un. Desc. de Bebedouro 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Un. Desc. de Franca 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Un. Desc. de Barretos 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Un. Desc. Jaboticabal e Sertãozinho 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento à Un. Desc. Universitária COC 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Protocolo e Serviços Gerais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 4 4 4FC-03 Auxiliar de Citações e Intimações 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar de Recursos e Execuções 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 2 2 4 4FC-05 Seção das Turmas Recursais 2 -2 0 0FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0
Total 12 6 1 -1 -1 4 0 5 0 26 0 1 17 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 05/11/2014
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 23
6, d
e 05
/10/
04
Reso
luçã
o 24
1, d
e 24
/11/
04
Reso
luçã
o 28
2, d
e 24
/11/
06
Reso
luçã
o 30
3, d
e 17
/10/
07
Reso
luçã
o 31
2, d
e 17
/12/
07
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 54
7, d
e 28
/10/
14
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Santo André
26ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 2 2FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 3 3FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 2 2
Total 8 1 2 3 14 0 0 8 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 28/07/2011
Funções Comissionadas e Cargos em ComissãoFC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 27
6, d
e 27
/03/
06
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 42
5, d
e 25
/05/
11
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Santos
4ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 2FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 3 3FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 2 2
Total 10 2 2 14 0 0 8 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 10/02/2009
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 24
8, d
e 14
/01/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São Bernardo do Campo
14ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 04/02/2014
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 52
5, d
e 29
/01/
14
Total
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São Carlos
15ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 -2 1 1FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 8 1 2 -1 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 29/05/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 25
5, d
e 07
/03/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 49
7, d
e 17
/05/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São José do Rio Preto
6ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 2 12 0 1 5 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 24/11/2017
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 48
1, d
e 30
/11/
12
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 28
, de
22/1
1/17
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São José dos Campos
3ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 06/06/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 49
9, d
e 28
/05/
13
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São Paulo
1ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
CJ-01 Chefe de Gabinete (Gabinete do Juiz Presidente) 1 -1 0 0CJ-02 Chefe de Gabinete (Gabinete do Juiz Presidente) 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 3 -3 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 3 -1 3 3FC-05 Oficial de Gabinete 2 2 2FC-04 Assistente de Gabinete 2 2 2FC-03 Assistente Técnico 6 1 7 7FC-03 Auxiliar de Gabinete 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (1ª a 14ª Varas-Gabinete) 12 1 1 14 14FC-04 Assistente de Gabinete (1ª a 14ª Varas-Gabinete) 24 2 2 28 28FC-03 Assistente Técnico 12 1 1 14 14FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª a 14ª Varas-Gabinete) 24 -24 0 0CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-04 Assistente I 3 3 3FC-03 Assistente Administrativo 2 1 -3 0 0FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-03 Secretário 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 1 -1 0 0FC-06 Núcleo de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Assistente Administrativo 1 2 -3 0 0FC-02 Assistente Operacional 3 -3 0 0FC-05 Seção de Apoio à Microinformática 1 -1 0 0FC-05 Seção de Segurança e Transportes 1 -1 0 0FC-05 Seção de Conservação e Recuperação 1 -1 0 0FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 3 -3 0 0CJ-01 Divisão de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-04 Assistente I 1 1 2 2FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Pré-Atendimento 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Previdenciário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento I e II - Previdenciário 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 1 5 5FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento Cível 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento I e II - Cível 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 1 5 5FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Protocolo e Distribuição 1 -1 0 0FC-05 Seção de Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 4 4FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Protocolo 1 1 1FC-03 Assistente II 1 3 4 4FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-04 Assistente - Un. Desc. Presidente Wilson 1 -1 0 0FC-05 Supervisor - Un. Desc. CIC - Francisco Morato 1 -1 0 0FC-05 Supervisor - Un. Desc. Universitária Anhembi-Morumbi 1 -1 0 0CJ-01 Divisão de Processamento 1 1 1FC-03 Auxiliar de Citação e Intimação 15 -15 0 0FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Expedição 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 3 3FC-05 Seção de Análise Inicial 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 1 4 4FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 2 1 1 1 5 5FC-03 Auxiliar 8 -7 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento III 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento III - Acompanhamento Processual 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 2 1 1 4 4FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Recursos 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 3 3FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Execução 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 1 1 5 5FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Precatórios e Requisitórios 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 3 3FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0CJ-01 Divisão de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 1 1FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Cíveis 1 1 1FC-03 Assistente II 3 5 1 9 9FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Previdenciárias 1 1 1FC-03 Assistente II 3 5 1 9 9FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção Médico-Assistencial 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 3 -3 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0CJ-01 Divisão Médico-Assistencial 1 1 1FC-03 Assistente II 3 3 3FC-05 Seção Médica 1 1 1FC-05 Seção Assistencial 1 1 1CJ-01 Divisão de Informática 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Seção de Desenvolvimento de Sistemas 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Suporte de Microinformática 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Informática 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0CJ-01 Divisão de Coordenação de Gabinetes 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete 7 7 -14 0 0FC-03 Auxiliar de Gabinete 6 8 -14 0 0FC-02 Auxiliar Especializado 3 -3 0 0FC-05 Seção de Coordenação 1 -1 0 0CJ-03 Secretaria das Turmas Recursais 1 -1 0 0CJ-01 Divisão de Apoio às Turmas Recursais 1 -1 0 0FC-02 Auxiliar Operacional 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal) 3 5 -8 0 0FC-04 Assistente (1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal) 1 -1 0 0FC-03 Auxiliar (1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal) 12 4 -16 0 0FC-05 Seção de Turma Recursal 1 -1 0 0FC-04 Assistente 2 -2 0 0FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-05 Seção de Procedimentos Diversos 1 -1 0 0FC-04 Assistente 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos 1 -1 0 0FC-03 Secretário 1 -1 0 0FC-05 Seção de Informática 1 -1 0 0
Total - JEF São Paulo 10 41 54 2 1 -7 0 10 -10 0 47 1 13 17 -12 167 0 6 89 35 31 0 4 1 1
FC-05 Seção de Controle de Mandados 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 15 -15 0 0FC-03 Auxiliar de Citação e Intimação 15 -15 0 0
Total - Central de Mandados 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 -14 0 0 0 0 2 0 0 1 0 1 0 0 0 0
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 27/10/2017
Reso
luçã
o 26
9, d
e 29
/04/
05
Reso
luçã
o 26
, de
20/
10/1
7
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Total
Reso
luçã
o 37
5, d
e 17
/07/
09
Reso
luçã
o 40
7, d
e 06
/12/
10
Reso
luçã
o 45
2, d
e 23
/12/
11
C.M
.
Local
Juiz
ado
Espe
cial
Fed
eral
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 30
2, d
e 17
/10/
07
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 31
3, d
e 17
/12/
07
Reso
luçã
o 33
7, d
e 16
/06/
08
Reso
luçã
o 28
5, d
e 09
/05/
07
Reso
luçã
o 28
6, d
e 15
/05/
07
Reso
luçã
o 23
9, d
e 03
/11/
04
Reso
luçã
o 24
5, d
e 07
/01/
05
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 25
2 -
CA,
de
15/0
4/04
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
São Vicente
41ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Apoio Administrativo 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 11 -1 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 13/10/2014
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 44
1, d
e 22
/09/
11
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Reso
luçã
o 54
4, d
e 20
/08/
14
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Sorocaba
10ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 1 1 1FC-03 Auxiliar de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 -1 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (2ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-02 Assistente Operacional 1 -1 1 1 1FC-02 Auxiliar Especializado 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento 1 -1 0 0FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1FC-03 Auxiliar 1 -1 0 0FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 2 1 -2 1 2 2FC-03 Auxiliar 2 -2 0 0FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 -1 0 0FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 -1 1 1 1FC-03 Assistente II 1 2 -2 1 1
Total 10 -1 2 8 -9 4 14 0 1 5 2 5 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 18/12/2017
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Total
Reso
luçã
o 26
2, d
e 05
/04/
05
Reso
luçã
o 33
3, d
e 02
/06/
08
Reso
luçã
o 35
9, d
e 29
/01/
09
Reso
luçã
o 45
5, d
e 09
/01/
12
Reso
luçã
o 55
9, d
e 30
/04/
15
Reso
luçã
o 29
, de
11/1
2/17
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Taubaté
21ª Subseção Judiciária
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Vara-Gabinete) 1 1 1CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Técnico 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Processamento 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Cálculos e Perícias Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1
Total 10 10 0 0 4 1 4 0 0 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
Atualizado em 20/12/2013
FC/CJ Nomenclatura e Regulamentação
Reso
luçã
o 51
7, d
e 11
/12/
13
Total
Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Estrutura Organizacional dos Juizados Especiais Federais
Turmas Recursais
Seção Judiciária de São Paulo
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03
FC-05 Oficial de Gabinete (1ª Turma Recursal) 1 2 3 3FC-04 Assistente de Gabinete (1ª Turma Recursal) 2 1 3 3FC-04 Assistente I (1ª Turma Recursal) 1 1 1FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Assistente Técnico 2 1 1 -4 0 0FC-03 Assistente II 2 -2 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (2ª a 5ª Turmas Recursais) 4 8 12 12FC-04 Assistente de Gabinete (2ª a 5ª Turmas Recursais) 8 4 12 12FC-03 Assistente Técnico 4 4 4 -12 0 0FC-03 Assistente II 8 -8 0 0FC-05 Oficial de Gabinete (6ª a 11ª Turmas Recursais) 18 18 18FC-04 Assistente de Gabinete (6ª a 11ª Turmas Recursais) 18 18 18FC-05 Oficial de Gabinete (12ª e 13ª Turmas Recursais) 6 6 6FC-04 Assistente de Gabinete (12ª e 13ª Turmas Recursais) 6 6 6FC-05 Oficial de Gabinete (14ª e 15ª Turmas Recursais) 6 6 6FC-04 Assistente de Gabinete (14ª e 15ª Turmas Recursais) 6 6 6CJ-03 Diretor de Secretaria 1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 3 2 1 -4 2 2FC-02 Assistente Operacional 1 2 -2 1 1FC-05 Seção de Processamentos Diversos 1 1 1FC-03 Assistente II 5 2 2 9 9FC-05 Seção de Cálculos Judiciais 1 1 1FC-03 Assistente II 1 1 1FC-05 Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição 1 1 1FC-05 Seção de Processamento de Recursos 1 1 1CJ-01 Divisão de Rec. Extraordinários, de Pedido de Uniform. e da T.R.U. 1 1 1CJ-01 Divisão de Recursos Extraordinários e de Uniformização 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 1 -1 1 1FC-03 Assistente Administrativo 1 1 1 -1 2 2FC-03 Assistente II 3 1 -4 0 0FC-02 Assistente Operacional 2 2 2FC-05 Seção de Processamento de Recursos 1 -1 0 0FC-04 Assistente I 1 -1 0 0FC-03 Assistente II 1 1 -2 0 0FC-05 Seção de Processamento de Recursos às Turmas de Uniformização 1 1 1FC-03 Assistente II 2 2 2FC-05 Seção de Recursos aos Tribunais Superiores 1 -1 0 0
Total 25 9 7 11 9 10 18 1 14 14 118 0 3 16 47 50 0 1 0 1
FC-01 FC-02 FC-03 FC-04 FC-05 FC-06 CJ-01 CJ-02 CJ-03Observações:
As células amarelas representam áreas que deixaram de existir.
Atualizado em 08/06/2017
Res
oluç
ão 3
33,
de 0
2/06
/08
FC/CJ Nomenclatura e RegulamentaçãoFunções Comissionadas e Cargos em Comissão
Res
oluç
ão 3
59,
de 2
9/01
/09
Res
oluç
ão 4
11,
de 1
7/12
/10
Res
oluç
ão 4
19,
de 1
8/04
/11
Res
oluç
ão 4
57,
de 1
9/01
/12
Res
oluç
ão 4
91,
de 1
3/03
/13
Res
oluç
ão 5
27,
de 0
6/02
/14
Res
oluç
ão 5
48,
de 2
8/10
/14
Res
oluç
ão 4
, de
23/
08/1
6
Res
oluç
ão 1
6, d
e 05
/06/
17
Total
