Estudo Ambiental Complementar Ponta Do Coral

7/24/2019 Estudo Ambiental Complementar Ponta Do Coral

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ESTUDO AMBIENTAL COMPLEMENTAR REAVALIAO DE

IMPACTOS AMBIENTAIS EM VIRTUDE DA READEQUEO DE

PROJETO

HOTEL PONTA DO CORAL

FLORIANPOLIS / SC

HANTEI Construes e Incorporaes Ltda.

Florianpolis, junho de 2014.


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Estudo Ambiental ComplementarHANTEI Construes e Incorporaes Ltda.

Hotel Ponta do CoralLei de Direitos Autorais n 9.610/1998

3Impresso em papel reciclado utilizando Ecofont

SUMRIO

1 APRESENTAO...................................................................................................... 5

2 JUSTIFICATIVA DA ALTERAO DO PROJETO E IMPLANTAO DO EMPREENDIMENTO......... 5

3 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

................................................................. 10

3.1 Localizao do Empreendimento .................................................................................... 11

3.2 Descrio do empreendimento ....................................................................................... 15

3.2.1 Estimativa de populao e densidade de ocupao prevista ........................................ 17

3.2.2 Sistema de abastecimento de gua ............................................................................... 18

3.2.3 Sistema de esgotamento sanitrio ................................................................................ 20

3.2.4 Gerenciamento de resduos slidos ............................................................................... 21

3.2.5 Sistema de drenagem pluvial ......................................................................................... 233.2.6 Suprimento de energia eltrica ...................................................................................... 23

3.2.7 Sistema virio, acesso e condies de trfego .............................................................. 24

3.3 Descrio das obras ....................................................................................................... 25

3.3.1 Controles Ambientais ..................................................................................................... 25

3.6 Estimativa de mo de obra necessria para implantao do empreendimento. ............... 28

3.6.1 Plano de Contratao e Desmobilizao de Mo de Obra ............................................. 29

3.6.2 Diretrizes de Segurana e Medicina do Trabalho........................................................... 29

3.7 Estimativa de custo total do empreendimento ................................................................ 29

3.8 Cronograma de implantao .......................................................................................... 29

4 DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE INFLUNCIA DESTE ESTUDO COMPLEMENTAR...... 30

4.1 Metodologia de Definio das reas de Influncia do Empreendimento ........................... 30

4.2 Compatibilidade do empreendimento com a legislao incidente .................................... 33

4.2.1 reas de Interesse Ambiental e Restries Ocupao................................................ 33

4.3 Meio fsico ...................................................................................................................... 34

4.3.1 Caracterizao climtica e circulao atmosfrica ........................................................ 34

4.3.2 Caracterizao geolgica / geomorfolgica da AID ....................................................... 35

4.3.2.1 Caracterizao geotcnica da AID .............................................................................. 43

4.3.3 Caracterizao pedolgica da AID e susceptibilidade a ocorrncia de processos

erosivos ................................................................................................................................... 47

4.3.4 Caracterizao Hidrogrfica ........................................................................................... 51

4.3.5 Caracterizao Hidrogeolgica....................................................................................... 57


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4.4 Meio Bitico ................................................................................................................... 59

4.4.1 Fauna ............................................................................................................................. 59

4.4.2 Flora ............................................................................................................................... 62

4.5 Meio Antrpico .............................................................................................................. 70

4.5.1 Ocupao e Uso da Terra ............................................................................................... 70

4.5.2 Infraestrutura urbana - equipamentos urbanos e equipamentos comunitrios ............ 92

4.5.3 Atividades econmicas .................................................................................................. 99

4.6 Aspectos Arqueolgicos ................................................................................................. 99

5 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS............................................................. 99

5.1 Procedimentos metodolgicos: avaliao de impactos ambientais .................................. 99

5.2 Avaliao de impactos ambientais ............................................................................... 100

5.2.1 Impactos NEGATIVOS na fase de PLANEJAMENTO do empreendimento ..................... 100

5.2.2 Impactos NEGATIVOS na fase de IMPLANTAO do empreendimento ....................... 101

5.2.3 Impactos NEGATIVOS na fase de OPERAO do empreendimento ............................ 110

5.2.4 Impactos POSITIVOS na fase de PLANEJAMENTO do empreendimento ....................... 113

5.2.5 Impactos POSITIVOS na fase de IMPLANTAO do empreendimento ......................... 113

5.2.6 Impactos POSITIVOS na fase de OPERAO do empreendimento .............................. 115

6 MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS

.......................................................... 119

7 PROGRAMAS AMBIENTAIS

..................................................................................... 131

7.1 Plano de Superviso Ambiental da Construo ............................................................. 132

7.2 Plano de Gesto Ambiental .......................................................................................... 133

8 CONSIDERAES FINAIS

....................................................................................... 134

9 EQUIPE TCNICA................................................................................................. 135

10 BIBLIOGRAFIA................................................................................................... 136

ANEXOS

............................................................................................................... 160


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1 APRESENTAO

O objeto de anlise deste estudo ambiental complementar um Hotel

contendo 224 apartamentos, localizado numa rea total de 14.959,71 m nomunicpio de Florianpolis / SC. O objetivo deste estudo ser instrumento bsico de

gesto ambiental necessria reavaliao dos impactos ambientais em virtude da

readequao do projeto proposto para o lugar denominado de Ponta do Coral,

servindo como base de avaliao ao processo de obteno da Licena Ambiental

Prvia do referido empreendimento.

Identificao do Empreendedor

Nome ou razo social:Hantei Construes e Incorporaes Ltda.

CNPJ:01.751.392-0001/93

Endereo Comercial: Rua Tenente Silveira, n 222 - Sala 101 - Centro -

Florianpolis/SC CEP: 88.010-300

Telefone e fax:(48) 3029-0400

Contato: Aliator Silveira

Pgina na internet: [http://www.hantei.com.br/]

2 JUSTIFICATIVA DA ALTERAO DO PROJETO E IMPLANTAO DO EMPREENDIMENTO

O projeto inicialmente apresentado pretendia dar continuidade na revitalizao

da Avenida Beira-Mar Norte, por meio da implantao de um parque pblico em uma

rea de aterro a ser criada, que totalizaria 33.200,00 m e contemplaria diversos

equipamentos urbanos, tais como ciclovia, passeios, estacionamento, reas verdes

de lazer, equipamentos pblicos de ginstica e recreao. Era proposto, tambm, a

construo de novos ranchos de embarcaes em substituio aos atualmenteexistentes no local, com vistas a proporcionar melhorias nas condies comunidade

pesqueira tradicional que usufrui o local. Adicionalmente, era proposto a instalao

de um complexo hoteleiro que envolvia rea de hospedagem, de eventos,

comercial, de alimentao e de servios, alm de uma marina. As Figuras 1 a 3

apresentam o conceito do empreendimento inicialmente proposto para a Ponta do

Coral.


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Figura 1: Imagem conceitual do Parque Hotel Marina

Ponta do Coral conforme projeto propostoinicialmente.

Figura 2: Mosaico de Imagens conceituais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral conformeprojeto proposto inicialmente.


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Figura 3: Mosaico de Imagens conceituais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral conformeprojeto proposto inicialmente.

Embora o projeto inicial estivesse em conformidade com a legislao

ambiental, diante de recomendaes e sugestes encaminhadas pelo ComitEspecial para Anlise Tcnica dos Alvars e Licenciamentos, formado por tcnicos da

Prefeitura Municipal de Florianpolis, e de manifestao da Procuradoria Geral do

Municpio, o empreendedor houve por bem em readequar o seu projeto, adaptando-

o a ditas exigncias.

O principal bice ao desenvolvimento do projeto inicial era a necessidade de

se realizar o aterramento de 33 metros adjacente ao terreno, que seria utilizado para

a construo de um parque pblico, como estabelecia a Lei Complementar Municipal

n. 180/05. O Procurador Geral do Municpio entendeu que no estava demonstrado ointeresse pblico da realizao do aterro.

Diante disso, o empreendedor alterou seu projeto, para que o hotel a ser

construdo se insira exclusivamente na rea alodial, sem haver necessidade de

criao de acrescido artificial de marinha. Readequou o projeto, mantendo-se seu

conceito arquitetnico inovador, funcional, esttico e de muita integrao e sinergia

com o entorno e a cidade. Porm, ele foi compatibilizado com esta nova premissa de

no realizar o aterro.


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Por este motivo, apresenta-se esta reavaliao de impactos ambientais, que

avalia as interferncias no meio ambiente em razo da implantao e operao da

readequao do projeto.

Sendo assim, embora no houvesse nenhum vcio no ato administrativo que

autorizou a construo do empreendimento, diante de recomendaes e sugestes

encaminhadas pela Prefeitura Municipal atravs do Comit Especial para Anlise

Tcnica dos Alvars e Licenciamentos, o empreendedor houve por bem em readequar

o seu projeto, motivo pelo qual apresenta-se este estudo.

Mesmo com a readequao do projeto, as justificativas para a implantao de

um hotel na Ponta do Coral continuam atuais, sendo as mesmas apresentadas

quando da elaborao do EIA e posteriores complementaes j protocolados na

FATMA e, portanto, j apensados nos autos do processo de licenciamento ambiental

n DIV/18.195/CRF.

Esse quadro justifica a instalao do Hotel Ponta do Coral, uma vez que este

contar com as reas propcias realizao de eventos de grande porte e oferta de

servio qualificado e de alto padro, oportunizando um incremento na qualificao

do turista que tem Florianpolis como destino. A oferta de servios de alto padro e

a possibilidade de realizao de eventos terrestres tornar-se- um atrativo a mais

para os turistas de alta renda.Alm disso, tendo em vista a estimativa de criao de 500 empregos diretos e

de 1.000 indiretos originados pelo empreendimento, o Hotel Ponta do Coral visa

oportunizar melhorias nas condies de trabalho e na renda da populao

florianopolitana.

Esses aspectos trazem ainda consigo um benefcio socioeconmico, pois a

comunidade ser beneficiada por meio de maior oferta de emprego e arrecadao

tributria, que possibilitaro a melhoria dos servios pblicos, como educao, sade

e saneamento bsico.Ademais, a instalao dessa infraestrutura trar revitalizao da rea, que hoje

se encontra degradada e muito insegura, sendo, rotineiramente, frequentada por

usurios de drogas ou para a prtica de atividades ilcitas. A realidade do local pode

ser constatada atravs do registro de despejo de efluentes domsticos, provenientes,

principalmente, das drenagens urbanas do centro da cidade e pela presena de muito

lixo (Figura 4).


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Figura 4: Situao atual da Ponta do Coral lixo, esgotos e barraco instalado no local porusurios de drogas.

Diante de todo o exposto, cabe considerar que o empreendimento proposto

representa uma oportunidade mpar de revitalizao de uma rea muito valorizada

pela populao de Florianpolis, mas pouco aproveitada. Ainda, o empreendimento

permitir fortalecer a vocao turstica do municpio, oferecendo um hotel de porte

internacional. Sendo assim, nota-se um aproveitamento mais pertinente para um

local de grande potencial esttico, recreativo e turstico e, ainda, to pouco utilizado


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pelo pblico em geral em funo da insegurana do local, estando portanto

devidamente justificada a instalao do Hotel Ponta do Coral.

O objetivo geral do empreendimento contribuir com o desenvolvimento

sustentvel do turismo, em ateno ao que prev a legislao de uso e ocupao do

solo. Como objetivos especficos do Hotel Ponta do Coral, tm-se:

Colaborar com a melhoria da qualidade ambiental da rea do empreendimento e

seu entorno;

Instalar a infraestrutura necessria para a realizao de congressos, convenes,

simpsios, mostras, exposies, feiras e eventos esportivos e culturais, com vistas

a incluir o municpio no calendrio dos grandes eventos;

Ampliar e melhorar a qualidade dos servios hoteleiro ofertados em Florianpolis,qualificando assim o turismo;

Equilibrar a demanda de turismo em todas as estaes do ano, reduzindo sua

sazonalidade;

Gerar empregos diretos e indiretos, criando oportunidades de trabalho

populao local e reduzindo a informalidade das atividades econmicas do setor

turstico;

Movimentar a economia e gerar renda, promovendo melhoria na qualidade de

vida da sociedade florianopolitana;

Desenvolver atividades econmicas que incrementaro a arrecadao tributria

pelo poder pblico, que dever ser revertida em benefcios para toda a sociedade.

Enfim, o Hotel Ponta do Coral pode ser identificado como instrumento indutor

do desenvolvimento tomando por base o trip da sustentabilidade, contemplando os

aspectos ambiental, econmico e social.

3 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

O presente captulo descrever o novo empreendimento proposto,

contemplando a localizao, apresentao do projeto urbanstico, descrio das

obras, demandas de abastecimento de gua, esgoto sanitrio e resduos slidos,

estimativas de mo de obra e custo total do empreendimento e, por fim, o

cronograma de implantao.


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3.1 Localizao do Empreendimento

O empreendimento est localizado na Avenida Governador Irineu Bornhausen,

sobre o mesmo terreno que se estende naturalmente sobre as guas da Beira MarNorte, num local conhecido como Ponta do Coral, na ilha de Santa Catarina/SC.

No que diz respeito rea de drenagem do empreendimento em estudo, este

compreendido inteiramente pela Bacia Hidrogrfica Florianpolis.

A partir do levantamento topogrfico fornecido pelo empreendedor, foi

possvel a determinao das coordenadas UTM dos pontos de deflexo que formam

os vrtices delimitadores do terreno em estudo (Tabela 1) e a elaborao do Mapa 1

que apresenta cartograficamente a sua localizao.

Tabela 1: Coordenadas UTM dos pontos de deflexo que formam os vrtices delimitadores doterreno em estudo.

Vrtices do Terreno

Pontos X Y

1

743.079,45 6.947.757,56

2

743.321,16 6.947.848,76

3 743.229,12 6.947.936,76

4

743.115,26 6.948.036,34

Fonte: Levantamento topogrfico (Projeo Universal Transversa de Mercartor UTM; DATUMHorizontal: SIRGAS 2000; Fuso 22S).


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Mapa 1: Localizao do Empreendimento (A3)


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3.2 Descrio do empreendimento

O novo empreendimento proposto consiste na implantao e operao de um

hotel contendo 224 apartamentos. O imvel apresenta trs matrculas distintas, cadauma com as seguintes reas:

A - MATRCULA N 14.647 - REA DOC. = 3.002,01 m (terreno de marinha sob

regime de aforamento);

B - MATRCULA N 12.906 - REA DOC. = 3.300,50 m (rea alodial);

C - MATRCULA N 14.648 - REA DOC. = 8.657,20 m (terreno de marinha sob

regime de aforamento).

A soma das reas das referidas matrculas corresponde a 14.959,71 m. A

readequao do projeto foi desenvolvido pela empresa Dria Lopes Fiuza ArquitetosAssociados, sob responsabilidade de Manuel Dria P. G. Neto (CAU: A15403-2) e

ocupar, apenas, a rea alodial dos terrenos. A Tabela 2 apresenta as especificaes

de reas e nmero de apartamentos e de leitos.

Tabela 2: Especificaes de reas e nmero de apartamentos e leitos.

Itens

rea total do terreno (m) 14.959,71

rea total a edificar (m) 30.151,59rea alodial 3.300,50

rea de marinha 11.659,21

Nmero de apartamentos 224

Nmero de leitos 448

reas Comuns

rea de estacionamento (m) 7.763,76

Vagas de estacionamento 240

rea til de eventos (m) 1.726,04

Heliponto (m) 500,30

Reservatrios (m) 154,03

tico 418,91

Pilotis 1.799,52

Fonte: Projeto Arquitetnico desenvolvido pela empresa Dria Lopes Fiuza Arquitetos Associados,2014.

As Figuras 5 e 6 ilustram a implantao totalmente inserida em terreno alodial

e a concepo da fachada em trs ngulos distintos do Hotel Ponta do Coral. A planta

do Projeto Arquitetnico completo, contendo toda a proposta arquitetnica paraedificao do empreendimento est apresentada no Anexo 1.


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Figura 5: Projeto do Hotel Ponta do Coral, totalmente inserido em terreno alodial. Fonte:Projeto Arquitetnico desenvolvido pela empresa Dria Lopes Fiuza Arquitetos Associados,2014.


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Figura 6: Ilustrao da concepo da fachada do Hotel Ponta doCoral em diferentes ngulos. Fonte: Projeto Arquitetnicodesenvolvido pela empresa Dria Lopes Fiuza ArquitetosAssociados, 2014.

3.2.1 Estimativa de populao e densidade de ocupao prevista

O dimensionamento da estimativa da populao de projeto, na condio de

ocupao plena, envolve quantificaes de populao fixa e populao flutuante

mxima, a ser atingida aps a consolidao total do empreendimento.


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De acordo com dados estatsticos dos empreendimentos similares, objetos de

estudos ambientais desenvolvidos pela Ambiens Consultoria e Projetos Ambientais,

essa populao mxima dificilmente atingida, pois a condio de ocupao plena

uma condio hipottica. A Tabela 3 demonstra a estimativa da populao de projeto

e a Tabela 4 apresenta a densidade de ocupao residencial prevista para a gleba.

Tabela 3: Estimativa da populao de projeto.

Populao Tipo de unidades

Quantidade de

unidades

Populao por

unidade

Populao de

projeto

FixaMultifamiliares 224

2 pessoas / unidade 448

Flutuante 2 funcionrios /

unidade448

Total 896Fonte: Elaborao prpria.

Tabela 4: Densidade de ocupao residencial prevista para a gleba.Discriminao Valores

Densidade de ocupao residencial prevista para a

gleba

=

= /

D= 598,97 hab/ha

Legenda:

D = Densidade de ocupao residencial prevista para a gleba;P = populao total prevista (Populao de projeto);AT = rea total da gleba, em ha.

Fonte: Elaborao prpria.

3.2.2 Sistema de abastecimento de gua

Salienta-se que a CASAN j emitiu viabilidade de abastecimento de gua

potvel para implantao e operao do empreendimento, conforme apensado nos

autos do processo de licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF. No entanto,

mesmo havendo uma reduo da estimativa de consumo deste readequao de

projeto para o anterior, fator que atesta a manuteno da viabilidade neste estudo

complementar, recomenda-se a utilizao de critrios de sustentabilidade

construtiva e operacional do empreendimento, utilizando-se de tecnologias e

processos que demandem menos gua, que utilizem guas pluviais para usos menos

nobres, que reusem efluentes tratados em determinadas aplicaes e que utilizem

do menor ndice de impermeabilizao possvel visando contribuir para a recarga do

Aqufero Campeche.


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A rede de distribuio de gua deve ser projetada de forma a atender todas as

economias (em todas as extenses de suas testadas) obedecendo as normas da

Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT.

3.2.2.1 Estimativa de Consumo de gua

A estimativa de consumo de gua baseou-se no Manual de Servios de

Instalao Predial de gua e Esgoto Sanitrios da Companhia Catarinense de guas

e Saneamento - CASAN, que estabelece consumos potenciais a partir do consumo

dirio de 200 litros/pessoa/dia. Portanto, o consumo total de gua estimado para a

fase de operao do empreendimento Hotel Ponta do Coral, considerando apenas a

populao fixa, ser de 2.688 m/ms.

3.2.2.2 Diretrizes de Sustentabilidade Sistema de abastecimento de gua

Considera-se importante destacar as diretrizes de sustentabilidade que

devero ser adotadas pelo empreendedor quando da elaborao do projeto executivo

do Sistema de Abastecimento de gua SAA.

As diretrizes de sustentabilidade a serem seguidas na elaborao do projeto

do sistema de abastecimento de gua so:

As variveis ambientais, sociais e econmicas devem ser consideradas com

igual nvel de prioridade nas avaliaes de alternativas de concepo do SAA;

Adotar tecnologias alternativas a fim de buscar a sustentabilidade dos

sistemas, sendo que estas quando no homologadas pela prestadora de

servio pblico de abastecimento de gua, devero ser apresentadas e

aprovadas pela empresa, em funo de fatores tcnicos e/ou econmico-

financeiros;

Priorizar no projeto materiais de construo que incorram em menor impacto

no meio ambiente. Estudar a possibilidade de aplicar materiais reciclados. A

adoo dever ser apresentada e aprovada pela prestadora de servio pblico

de abastecimento de gua;

Dever-se- priorizar tecnologias de baixo impacto ambiental, para que sejam

minimizados os impactos ambientais causados pelo sistema;

Estabelecer concepes que atendam a legislao ambiental vigente;

Definir tecnologia que facilite o planejamento/qualidade de operao da rede,bem como facilite a pesquisa sistemtica de vazamentos;


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Priorizar o uso de equipamentos e processos de maior eficincia enrgica;

Buscar o aproveitamento energtico nas concepes de reservatrios;

Priorizar concepes que evitem as perdas de gua por vazamento, como

exemplo no estabelecimento de extenses, dimetros, tipos de material e

demais caractersticas incluindo juntas em tubulaes e a adoo de redes

duplas de distribuio de gua;

Buscar a minimizao dos impactos socioambientais junto vizinhana e as

reas de influncia do empreendimento.

3.2.3 Sistema de esgotamento sanitrio

Embora o projeto bsico da ETE tenha sido apresentado a este rgo ambientalquando da Elaborao do EIA, na complementao apresentada ao EIA e protocolada

na FATMA no dia 23/01/2013 (portanto j apensado nos autos do processo de

licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF), foi informado que a Companhia

Catarinense de guas e Saneamento (CASAN) em setembro de 2012 concedeu uma

Declarao de Viabilidade Tcnica (Figura 7), emitida pelo Setor de Planejamento

Operacional da CASAN, declarando a viabilidade de receber o esgoto sanitrio gerado

pelo empreendimento. Portanto, todo o esgoto gerado no hotel ser ligado ao sistema

de coleta e tratamento da CASAN.


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Figura 7: Documento expedido pela CASAN, atestando a viabilidade do recebimento doesgoto sanitrio do empreendimento.

Considerando um coeficiente de retorno de 80% da gua consumida, a

estimativa para gerao de esgotos pelo empreendimento ser de 71,68 m/dia ou

2.150,40 m/ms, portanto, muito inferior ao expresso na referida certido, que

relacionada ao projeto inicialmente apresentado, fator que atesta a manuteno da

viabilidade neste estudo complementar.

3.2.4 Gerenciamento de resduos slidos

Em relao aos servios prestados pela COMCAP na regio Central Beira Mar

Norte, os dias e horrios das coletas convencional e seletiva so domingo a sexta, a

partir das 19h. Salienta-se que a COMCAP j emitiu viabilidade de coleta de resduos

slidos a serem gerados pelo empreendimento, conforme apensado nos autos do

processo de licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF.

De acordo com dados estatsticos da Associao Brasileira de Empresas de

Limpeza Pblica e Resduos Especiais ABRELPE (2007), a taxa de resduos slidosurbanos coletados por habitante da ordem de 0,74 Kg/(hab.dia). Conforme os dados


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do Sistema Nacional de Informaes sobre a Gesto dos Resduos Slidos SINIR, o

ndice de gerao per capita de resduos domsticos, em relao populao total

atendida no municpio de Florianpolis, de 1,01 Kg/(hab.dia).

Portanto, para estimar a gerao total de resduos slidos, adotou-se a mdia

entre os valores da ABRELPE (2007) e do SINIR, resultando em aproximadamente 784

kg/dia, considerando a hiptese de ocupao plena do empreendimento.

Ressalta-se que estes clculos foram efetuados sobre uma populao estimada

de 896 habitantes, portanto, muito inferior quela relacionada ao empreendimento

inicialmente apresentado (1.800 habitantes), que j possua a certido de viabilidade

de coleta anteriormente mencionada, fator que atesta a manuteno da viabilidade

neste estudo complementar.

A gesto dos resduos slidos a nvel local dever atender o Cdigo de Posturas

Municipal de Florianpolis. Os resduos slidos do empreendimento, classificados

como domiciliares, sero armazenados em compartimentos apropriados, com a

capacidade mxima de 100 (cem) litros, e diferenciados em resduos orgnicos e

rejeitos, e resduos reciclveis para ser removido pelo servio de limpeza pblica.

Os recipientes devero atender s especificaes estabelecidas pelo rgo de

limpeza pblica da Prefeitura. Sendo que os resduos provenientes do

empreendimento sero armazenados em local especfico para tal finalidade noshorrios pr-determinados, visando facilitar o procedimento de coleta pblica.

De acordo com a Lei Complementar n 113/2003, que dispe sobre a

apresentao dos resduos slidos para a coleta no municpio de Florianpolis, a

edificao deve dispor de local especfico para armazenamento externo, devendo

situar-se junto ao alinhamento do muro frontal, em local visvel, na parte interna da

propriedade, de modo a no obstruir o passeio pblico e facilitar o servio de coleta

de resduos slidos.

Ressalta-se que o empreendedor adotar todas as medidas e boas prticas,visando o atendimento aos pressupostos estabelecidos pela legislao ambiental

vigente. Os recipientes utilizados para o acondicionamento dos resduos slidos no

empreendimento sero:

De material compatvel com o tipo de resduo a ser acondicionado;

Estanques, isto , que possuem capacidade de conter os resduos no seu

interior sem que haja vazamento ou derrame do seu contedo;

Durveis e de resistncia fsica a pequenos choques;

Compatveis com equipamentos de transporte, em termos de forma, volume

e peso.


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O acondicionamento dos resduos slidos dever estar identificado pelo cdigo

de cores estabelecido na Resoluo CONAMA N 275/01 e pelas inscries com os

nomes dos tipos de resduos (em preto ou branco, de acordo a necessidade de

contraste com a cor base).

A Figura 8 apresenta esta padronizao de cores, que poder ser usada em

cartazes, placas, na cor do prprio recipiente (contentor, tambor ou bombona

plstica), facilitando a segregao dos materiais e o correto acondicionamento.

3.2.5 Sistema de drenagem pluvial

O servio de drenagem do municpio de Florianpolis administrado pela

prefeitura. Por se tratar de uma obra particular, a construtora dever ficar

responsvel pelas obras de drenagem em seu terreno.

As drenagens que se encontram atualmente no terreno so compostas de

clulas de concreto com dimetros e dimenses variveis. Assim, as mesmas sero

assentadas sobre bero composto de uma camada de pedra pulmo com espessura

de 30 cm recoberto por uma camada de concreto simples com espessura de 10 cm,conforme especificao do projeto.

3.2.6 Suprimento de energia eltrica

Salienta-se que a CELESC j emitiu viabilidade de abastecimento de energia

eltrica para implantao e operao do empreendimento, conforme apensado nos

autos do processo de licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF. Ressalta-se que

esta viabilidade foi emitida para o empreendimento inicialmente apresentado, que

apresentava capacidade de consumo maior que o empreendimento atual, fator queatesta a manuteno da viabilidade neste estudo complementar.

papel/papelo

plstico

vidro

metal

madeira

resduos perigosos

resduos orgnicos

resduo geral no reciclvel/misturado

Figura 8: Cdigo de cores estabelecido na ResoluoCONAMA N 275/01. Fonte: Elaborao prpria.


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O empreendimento em questo enquadra-se como consumidor de energia

eltrica. Portanto, o empreendedor dever assumir a responsabilidade pelo

pagamento das faturas e demais obrigaes fixadas em regulamentos pela Agncia

Nacional de Energia Eltrica ANEEL, alm de acatar os Padres de Entradas de

Servio para Atendimento Resoluo ANEEL 384/2009.

3.2.7 Sistema virio, acesso e condies de trfego

Conforme o sistema virio atual da regio, o acesso ao empreendimento se

dar pela Avenida Governador Irineu Bornhausen (Beira-mar Norte). Para quem

trafega no sentido trindade-centro, dever permanecer na faixa de direita e utilizar a

ala de acesso e sada do empreendimento, com uma pequena pista de acelerao

e desacelerao. Para quem trafega no sentido centro-trindade, dever passar o

permetro do empreendimento e realizar o retorno prximo ao Terminal de Integrao

da Trindade (TITRI), distante aproximadamente 2.400 metros em relao Ponta do

Coral e, em seguida, utilizar a mesma forma de acesso citado anteriormente.

Para sair do empreendimento e seguir no sentido trindade-centro, basta o

usurio utilizar a via marginal planejada e acessar a Avenida Governador Irineu

Bornhausen. Para seguir no sentido centro-trindade, o usurio utiliza a mesma sada,

porm, deve fazer o retorno no acesso Rua Joo Carvalho, numa distncia deaproximadamente 1.200 metros. Atualmente as referidas vias apresentam condies

normais de trfego, ou seja, no h sobrecarga de veculos como fonte geradora de

congestionamentos locais.

O projeto do Hotel Ponta do Coral prev uma ala de acesso e sada ao

empreendimento, para circulao dos hspedes do hotel - que possuem vagas

exclusivas. Concomitante, previsto 234 vagas de estacionamento para este fim,

dispostas em trs pavimentos. Haver tambm vagas exclusivas para carga e

descarga, servio de txi, nibus de turismo e bicicletrio (com capacidade para 60unidades).

3.2.7.1 Sinalizao Viria

A Sinalizao Viria do empreendimento ser composta de sinalizao

horizontal e vertical, bem como, sero executadas as pinturas de faixas de travessia

de pedestres, ciclistas, nibus, taxi, carga e descarga, linhas demarcatrias de eixo

das vias marginais e posicionamento de placas de regularizao de trnsito.


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O Projeto de Sinalizao Viria ser elaborado com base na Lei Federal n

9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo decretos de regulamentao e

resolues complementares - Cdigo de Trnsito Brasileiro.

3.2.7.2 Acessibilidade

De acordo com o Projeto Arquitetnico, o passeio ser executado nos termos

da Lei 7801/2008. O empreendimento contar com projeto de Acessibilidade para

Portadores de Deficincia Fsica, em conformidade com as exigncias do Decreto Lei

5.296/2004 e NBR 9050/2004.

3.3 Descrio das obras

Para as obras de execuo da infraestrutura, sero utilizados canteiros com

instalao necessria e suficiente administrao dos trabalhos. A princpio, sero

utilizados contineres que serviro de almoxarifado, escritrio e refeitrio.

A mo de obra ser recrutada preferencialmente no prprio municpio. Os

horrios de trabalho sero estipulados posteriormente pela contratada para

execuo dos servios.

Os resduos slidos comuns gerados durante a fase de implantao seroarmazenados e acondicionados em local adequado e especfico para este fim e

coletados pelo servio de limpeza municipal.

O abastecimento de gua, quando necessrio, ser realizado por meio de

caminho pipa e, para o consumo dos trabalhadores, ser utilizado gales de gua

mineral. Para as questes sanitrias foi escolhido o sistema de banheiro qumico,

soluo mais prtica e vivel para os trabalhos de construo civil.

Os equipamentos de grande porte como trator, escavadeira, caminhes etc.,

ficaro na rea do empreendimento at findar sua utilizao e estaro sob supervisode vigias contratados para esta finalidade.

3.3.1 Controles Ambientais

Para a fase de implantao das obras essencial a preparao do terreno com

base em critrios de preveno e controle e minimizao de impactos ambientais

durante toda a fase, sendo assim, alguns cuidados devero ser tomados nesta etapa

das obras.

As operaes de terraplenagem e implantao do empreendimento seguiro

os principais cuidados na execuo dos servios:


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Para acesso as obras, devero ser utilizadas as principais vias nos arredores

do empreendimento;

Limpeza da cobertura vegetal e estocagem do material para reutilizao

posteriormente. Armazenar em rea afastada de valas de drenagem, evitando

o carreamento de sedimentos para as mesmas;

O controle do nvel de poeira em suspenso nas frentes de obra em solo

exposto, e em caminhos de servio sem pavimentar, deve ser realizado pela

umectao do solo com caminho pipa com a periodicidade necessria,

evitando a ressuspenso de poeira e incomodo a vizinhana;

Aps os trabalhos de movimentao de terra, o terreno dever ser

regularizado de acordo com as curvas de nvel e conformado por quadras,adotando-se nessa fase medidas de controle de eroso;

Nos pontos de cota mais baixo, dever ser utilizado sistema de drenagem

provisria como leiras e/ou linhas de sacaria a fim de disciplinar e conduzir as

guas pluviais, com o objetivo de diminuir o transporte de sedimentos;

Aps concluso das obras de terraplenagem, os canteiros do sistema virio e

reas pblicas recebero sistema de drenagem de guas pluviais e cobertura

vegetal a fim de evitar possveis eroses e carreamento de sedimentos.

3.3.1.1 Gerenciamento de resduos slidos na fase de implantao

O Gerenciamento de resduos levar em conta os princpios e diretrizes da

Poltica Nacional de Resduos Slidos, instituda pela Lei Federal n 12.305/2010, onde

os Planos de Gerenciamento de Resduos figuram entre seus mais importantes

instrumentos. A classificao dos resduos determinada pela ABNT NBR

10.004/2004, e com relao aos resduos da construo civil (RCC), especificamente,

mantm-se a classificao trazida pela Resoluo CONAMA n 307/2002.O gerenciamento abranger a previso dos principais resduos a serem

gerados, indicando procedimentos adequados para o manejo; identificao de

possibilidades de reutilizao de materiais, evitando custos com sua remoo e

destinao; e levantamento prvio dos locais adequados para a destinao dos

resduos.

Todas as aes destinadas gesto dos resduos considerar a ordem de

prioridades preconizada pela Lei n 12.305/2010: no gerao, reduo, reutilizao,

reciclagem, tratamento e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos.


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O primeiro aspecto a ser considerado a organizao e limpeza do canteiro de

obras, que reflete visualmente a responsabilidade do empreendedor com a gesto

adequada dos resduos da construo civil. Todavia, a manuteno das condies de

organizao e limpeza da frente de obra e a disponibilizao de estrutura necessria

devem constar no contrato firmado entre o empreendedor e as empresas prestadoras

do servio de construo, terraplanagem, supresso de vegetao, etc.

Todos os resduos gerados oriundos da atividade de construo devem ser

segregados, acondicionados, armazenados provisoriamente em local adequado

(abrigado do vento e da chuva) e recolhidos por empresa devidamente habilitada

para a atividade.

Ateno especial deve ser dada aos resduos classificados como perigosos.

Mesmo quando estocados provisoriamente, devem ser sempre dispostos em reas

impermeveis com dispositivos de conteno de vazamentos. Caso sejam

identificados, os vazamentos devem ser imediatamente contidos com material

absorvente (estopas, mantas) e destinados juntamente com os demais resduos

perigosos. Estes resduos, apesar de classificados como perigosos, no devem ser

misturados. Cada tipo de resduo perigoso deve ser acondicionado separadamente,

de preferncia nas prprias embalagens/recipientes de origem, a no ser que sejam

coletados por empresa que, alm da destinao adequada, executem previamente atriagem.

Ressalta-se que o empreendedor, segundo a Lei Federal n 12.305/2010,

partilha a responsabilidade pelos resduos at sua destinao final, devendo, atravs

do gerenciamento de resduos slidos na fase de implantao, fiscalizar e cobrar das

empresas prestadoras de servio a apresentao de licena ambiental para a

atividade de destinao final de resduos (das empresas que coletam e dos aterros

sanitrios ou empresas recicladoras que realizam a destinao dos resduos).

Promover treinamentos aos operrios da obra antes do incio das atividades e,

ao longo da fase de obras, caso sejam constatadas desconformidades. Esta medida

de suma importncia, tendo em vista a preveno e a reduo na gerao de

resduos. Outros aspectos como a reutilizao de materiais no canteiro de obras e os

procedimentos para gerenciamento adequado dos resduos tambm devem fazer

parte da pauta.

Realizar o registro (documental e fotogrfico) do gerenciamento dos resduos no

canteiro de obras, preenchendo fichas de sada de resduos que contenham: a descrio

da carga (classificao, volume/peso), dados da empresa coletora e do responsvel pelo

transporte, dados da empresa e o tipo de destinao que ser dada ao resduo.


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O detalhamento do gerenciamento dos resduos da construo civil gerados no

empreendimento durante a fase de obras poder ser apresentado em documento

especfico - Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos da Construo Civil - quando do

requerimento da Licena de Instalao.

3.3.1.2 Gerenciamento de efluentes lquidos na fase de implantao

O empreendimento, em sua fase de implantao, e posteriormente, durante

sua operao, ir gerar efluentes sanitrios que sero coletados pela rede pblica da

CASAN. Poder ocorrer, eventualmente, efluentes oriundos de atividades mecnicas

(manuteno, troca de leo, lavagem de veculos, entre outras), que devero ser

coletados separadamente e receber tratamento adequado por empresa habilitada.Toda rea de trabalho deve contar com instalaes sanitrias adequadas,

destinadas coleta de efluentes gerados em sanitrios e refeitrios, dimensionados

de acordo com normas regulamentadoras do Ministrio do Trabalho (NRs) e da

Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT).

Os sanitrios devem apresentar boas condies de uso e devem ser

dimensionados em nmero suficiente para o atendimento adequado das

necessidades de todos os trabalhadores na rea - na razo de, no mnimo, 1 sanitrio

para cada 20 trabalhadores.

Os efluentes no domsticos, provenientes de atividades de manuteno,

devero ser contidos em bacias de conteno, devidamente impermeabilizadas, e

que devero direcionar os efluentes para sistema coletor onde ficaro armazenados

temporariamente at a coleta e destinao final por empresa especializada. Caso

seja constatada necessidade, dever ser projetado sistema de tratamento especfico

para este tipo de efluente.

3.6 Estimativa de mo de obra necessria para implantao do empreendimento.

A Tabela 5 apresenta a estimativa de mo de obra necessria para implantao

do empreendimento.

Tabela 5: Estimativa de mo de obra necessria para implantao do empreendimento.Profissional / Qualificao Quantidade

Engenheiros e arquitetos 04Mestre, pedreiros, carpinteiros, serventes e outros 150

Demais especialidades 30TOTAL 184

Fonte: Dados fornecidos pela empresa HANTEI.


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3.6.1 Plano de Contratao e Desmobilizao de Mo de Obra

Prope-se a adoo de um Plano de Contratao e Desmobilizao de Mo de

Obra a fim de controlar as aes provenientes da mobilizao da mo de obra a ser

contratada e dispensada de acordo com as necessidades do cronograma de

implantao do empreendimento.

Este plano deve esclarecer, junto administrao pblica, a oportunidade

econmica do empreendimento, solicitando queles, cujos ncleos urbanos se

encontram mais prximos do empreendimento, que venham a colaborar com os

empreiteiros no recrutamento da mo de obra a ser alocada na etapa de construo

das obras civis. Que seja dada preferncia queles trabalhadores qualificados que

estejam desempregados h mais tempo e que residam nas proximidades do

empreendimento.

3.6.2 Diretrizes de Segurana e Medicina do Trabalho

Prev-se a implantao de um Plano de Segurana e Medicina do Trabalho,

considerando os servios envolvidos e o nmero de funcionrios durante o perodo

de pico de trabalho.

Deve ser obrigatrio o uso de Equipamentos de Proteo Individual EPI, em

todos os locais onde sejam necessrios, para minimizar o risco de acidentes,desconforto aos trabalhados, etc.

Durante a fase de implantao, devero ser atendidos na ntegra os

pressupostos estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 18 do Ministrio do

Trabalho e Emprego MTE.

3.7 Estimativa de custo total do empreendimento

A estimativa de custo total de implantao deste empreendimento de,

aproximadamente, R$ 161.000.000,00 (cento e sessenta e um milhes de Reais).

3.8 Cronograma de implantao

O perodo total da fase de implantao corresponde a 36 (trinta e seis) meses

aps o incio das obras.


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4 DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE INFLUNCIA DESTE ESTUDO COMPLEMENTAR

4.1 Metodologia de Definio das reas de Influncia do Empreendimento

Devido readequao do projeto, houve a necessidade de reformulao das

reas de influncia a serem adotadas neste estudo complementar. As reas de

influncia so os espaos geogrficos nos quais sero sentidos os impactos do

empreendimento nas fases de implantao e de operao, sendo que sua delimitao

pea chave nos estudos para orientar as diferentes anlises e avaliaes dos

impactos ambientais.

Quando da definio das reas de influncia necessrias ao presente estudo,

foi utilizado como parmetro o Anexo III da Resoluo CONSEMA 001/2006, que

apresenta o Roteiro para Elaborao de Estudo Ambiental Simplificado (EAS).

Portanto, apenas uma escala de anlise deve foi contemplada nas avaliaes

ambientais condizentes com o porte deste empreendimento: a rea de Influncia

Direta (AID).

Nestes termos, devido s caractersticas de evoludo processo de antropizao

apresentado pelo terreno pretendido pelo empreendimento e s especificidades do

diagnstico ambiental, foi considerada como adequada, a eleio de duas escalas

distintas de delimitao para a AID, conforme especificado abaixo e apresentado no

Mapa 2:

AID dos Meios Fsico e Bitico: constitui-se na unidade geogrfica onde os

impactos diretos provocados pelo empreendimento sero efetivamente atuantes e,

portanto, pontuais. Corresponde, assim, prpria rea de implantao do

empreendimento e de seus componentes ou instalaes auxiliares, totalizando uma

rea de 14.959,71 m.AID do Meio Antrpico: constitui-se na unidade geogrfica onde os impactos

diretos provocados pelo empreendimento atuaro em variveis sociais, econmicas,

polticas e culturais e, apesar das relaes humanas com o meio ambiente no

obedecerem com fidelidade a critrios e limites fsicos, considerou-se para tanto, o

territrio inserido no interior do bairro Agronmica, totalizando uma rea de 1,96 km.


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Mapa 02: AID


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4.2 Compatibilidade do empreendimento com a legislao incidente

Conforme j apresentado no EIA e posteriores complementaes j

protocolados na FATMA (e, portanto, j apensados nos autos do processo delicenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF), pode-se afirmar que o novo

empreendimento proposto atende ao disposto em todas as leis, decretos, resolues,

portarias e instrues normativas vlidas e aplicveis. Por tudo isso, do ponto de vista

legal, a readequao do projeto do empreendimento em estudo pode ser declarado

vivel e, portanto, apto a continuidade do processo de obteno da Licena

Ambiental Prvia.

4.2.1 reas de Interesse Ambiental e Restries Ocupao

O terreno em estudo no se encontra localizado no interior de quaisquer

Unidades de Conservao, estando distante 4,75 km do Parque Municipal do Macio

da Costeira, 3,60 km da RPPN Menino Deus, 2,97 km da Estao Ecolgica de Carijs,

1,0 km do Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi e 0,85 km do Parque Municipal

do Morro da Cruz (Figura 9).

Figura 9: Localizao do terreno em estudo com relao s Unidades de Conservao maisprximas.


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No que se refere s reas de Preservao Permanente (APPs), considerando-

se o exposto nas legislaes federal, estadual e municipal, no se observa a

existncia de quaisquer APPs no interior do terreno em estudo.

4.3 Meio fsico

4.3.1 Caracterizao climtica e circulao atmosfrica

O clima definido por fatores como a radiao solar, a latitude, a

continentalidade, as massas de ar e as correntes ocenicas. Tais fatores condicionam

os elementos climticos como a temperatura, a precipitao, a umidade do ar e a

presso atmosfrica, que por sua vez definem os tipos climticos.

De acordo com as normas da Organizao Mundial de Meteorologia (OMM) o

clima de uma regio pode ser caracterizado a partir de uma srie histrica de dados

meteorolgicos de trinta anos ou mais. Dessa forma, para contextualizar o clima

ocorrente na rea de estudo, foram compilados os dados das normais obtidos da

Estao Climatolgica Principal e Sintica de Florianpolis da Empresa de Pesquisa

Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina EPAGRI situada nas coordenadas

geogrficas (SAD 69) latitude de 27 36 07 S e longitude de 48 34 11 W, a 1,84

m de altitude.

A escolha dessa estao climatolgica avaliou critrios como: a extenso da

srie histrica (1911 a 2009), a proximidade com a rea de estudo ( 8 km lineares

do terreno em estudo) e a similaridade fisiogrfica (a Estao e o terreno em estudo

encontram-se em cotas similares em uma mesma regio litornea).

A partir da anlise dos elementos climticos (temperatura, precipitao,

umidade do ar e presso atmosfrica) extrados do conjunto de dados normais, da

referida estao climatolgica, conclui-se, de acordo com a classificao de Kppen,que a regio, onde est inserido o empreendimento, dotada de clima Mesotrmico

mido (Cfa). Esse tipo de clima caracteriza-se pelas precipitaes distribudas

uniformemente por todo o ano, apresentando em sua totalidade, deficincias hdricas

nulas e bons ndices de excedentes hdricos, alm de veres quentes. Apresenta

moderadas amplitudes trmicas anuais (8,8 C) e dirias (4,2 C) devido

proximidade do mar que gera uma circulao localizada, com brisas terrestres e

martimas - maritimidade. A temperatura mdia oscila entre 15C e 18C no inverno

e entre 24C e 26C no vero.


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Os aspectos referentes s condies de circulao atmosfrica no diferem

daqueles apresentados no EIA e posteriores complementaes j protocolados na

FATMA e, portanto, j apensados nos autos do processo de licenciamento ambiental

n DIV/18.195/CRF.

4.3.2 Caracterizao geolgica / geomorfolgica da AID

Em termos geolgicos, no contexto regional, segundo Caruso Jr. & Awdziej

(1993), a rea de influncia direta est inserida em uma superfcie que se acha

subordinada a influncia dos terrenos que compem as rochas do Riolito Cambirela,

inserido na Sute Vulcano-Plutnica Cambirela, e do Granito Ilha, constituinte da Sute

Pedras Grandes, ambas situadas temporalmente no Proterozico Superior ao Eo-

Palezico.

Ocorrem ainda Diques de Diabsio do JuroCretceo, situados temporalmente

no Mesozico; Depsitos Transicionais Lagunares do Holoceno e/ou Pleistocnicos,

juntamente com os Depsitos marinho-praiais Holocnicos, todos situados

temporalmente no Cenozico. A Figura 10 apresenta o contexto geolgico das reas

de influncia do empreendimento.


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Figura 10: Contexto Geolgico das reas de influncia do empreendimento. Fonte: MapaGeolgico da Ilha de Santa Catarina. Universidade Federal do Rio Grande Do Sul. Instituto de

Geocincias. Escala 1:100.000, 1993.


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Com relao s caractersticas geomorfolgicas, na rea de influncia direta

do empreendimento ocorrem feies geomorfolgicas que, de acordo com Herrmann

e Rosa (1991), se enquadram nos Domnios Morfoestruturais das Rochas Granitides

com destaque para a Unidade Geomorfolgica Serras do Leste Catarinense e pelos

Domnios Morfoestruturais dos Depsitos Sedimentares Quaternrios representados

pelas Plancies Aluviais e Planos e Rampas Colvio-Eluviais. Agregado a morfologia

da regio aparece acrescido o aterro executado na Baia Norte de Florianpolis.

A morfologia da rea de influncia direta consiste de um macio rochoso

interligado e margeado por uma superfcie plana (Figura 11). A elevao encaixa-se

no contexto do soerguimento da Serra do Mar e a rea plana acha-se intimamente

ligada as variaes e flutuaes do nvel base de eroso, perodos trans-regressivos

do nvel do mar (SILVA & BORTOLUZZI, 1987). Destacam-se ainda, nas reas de

influncia, a orla da Baia Norte e pequenas enseadas litoral reentrante e saliente

resultado da morfognese marinha controlada por fatores geolgicos e ambientais.

Figura 11: Vista area da orla da Baia Norte (frente ao Bar Koxixos) com destaquepara a Ponta do Coral. Ao fundo Ponta do Goulart.

A Figura 12 apresenta o contexto geomorfolgico das reas de influncia do

empreendimento.


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Figura 12: Contexto Geomorfolgico das reas de influncia do empreendimento. Fonte:Mapeamento Temtico do Municpio de Florianpolis - Geomorfologia. Florianpolis:

IBGE/IPUF, 1991 e Atlas do Municpio de Florianpolis. IPUF, 2004.


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A rea onde pretende-se instalar o empreendimento uma feio morfolgica

denominada de ponta, da sua designao em cartas do IBGE como Ponta do Recife

(Figura 13) e sua denominao usual Ponta do Coral utilizada como conveno neste

estudo.

Figura 13: O dispositivo aposto na figura acima mostra o local de insero da reaobjetivada. Fonte: Elaborado a partir da Carta Topogrfica de Florianpolis -Folha SG-22-Z-D-V-2/MI-2909/2. IBGE, 1981.

De acordo com Guerra (2006) ponta uma extremidade saliente da costa,

de fraca elevao, que avana de forma aguada em direo ao oceano, sem ter,

porm grande altura. Do ponto de vista geormorfolgico, as pontas coincidem,

geralmente, com o aparecimento de rochas duras mais resistentes ao efeito da

eroso diferencial.Lateralmente a Ponta do Coral aflora um esporo rochoso, parcialmente

imerso, que adentra a Baia Norte como um prolongamento do macio do Morro da

Cruz praticamente paralelo e contguo ao maior alongamento da Ponta (Figura 14).


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Figura 14: Vista area da Ponta do Coral e do esporo rochoso seguindo a direogeral NE-SW que caracteriza as elevaes alongadas da Ilha de Santa Catarina. Aofundo, Morro da Cruz.

O relevo da Ponta do Coral apresenta-se plano com variao de cota da ordemdo metro (Figura 15). O terreno circundado em quase toda sua extenso por uma

mureta de pedras erguida sobre o embasamento cristalino aflorante nas

extremidades do terreno (Figuras 16 a 18).

Esporo

Rochoso

Ponta

do Coral


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Figura 15: Recortes da planta topogrfica do terreno demonstrando pontualmente aspequenas variaes na cota do relevo na poro sul.


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Figura 16: Vista N-S do terreno da Ponta do Coral a partir do afloramento cristalino ocorrenteno extremo norte da rea.

Figura 17: Vista leste do terreno da Ponta do Coral a partir do incio do afloramento do espororochoso.


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Figura 18: Vista N-S da lateral oeste da Ponta do Coral. Nota-se um relevo plano coberto porvegetao herbcea.

4.3.2.1 Caracterizao geotcnica da AID

De forma a assegurar a interpretao geolgica da Ponta do Coral foram

realizados trs ensaios geotcnicos: Sondagens Percusso (S.P.T), Caminhamentos

Eltricos (CE) e Sondagens Eltricas Verticais (SEVs).

A investigao geotcnica realizada pela empresa Furo & Solo Perfuraes

Ltda. executou 10 furos de sondagem S.P.T (sondagem percusso), numerados SP-

01 e SP-10 perfazendo-se um total de 138,7 metros perfurados (Figura 19).


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Figura 19: Localizao dos furos de sondagem STP perfurados na Ponta do Coral.Fonte: Extrado do Croqui de localizao das sondagens realizadas pela Furo & SoloPerfuraes Ltda.

A sntese dos resultados de classificao do subsolo do terreno apresentada

Tabela 6. Os 47 Perfis individuais dos furos de sondagem j foram apresentados noEIA protocolado na FATMA e, portanto, j apensados nos autos do processo de

licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF.

Tabela 6: Sntese dos resultados de classificao do subsolo do terreno da Ponta do Coralrealizados pela Furo & Solo Perfuraes Ltda.

Furo

Limite mximo

das sondagens

Caractersticas gerais do subsolo

SP-01 2,38 Aterro, silte arenoso a pouco arenoso, pouco compactovariando de cinza escuro a amarelado.

SP-02 3,27 Aterro, silte arenoso, pouco a medianamente compactoamarelado.

SP-03 3,47Aterro, silte arenoso, pouco a medianamente compactoamarelado.

SP-04 3,30Aterro, silte arenoso, pouco compacto a medianamentecompacto amarelado.

SP-05 4,89Aterro, silte arenoso, pouco compacto a compactoamarelado.

SP-06 4,95Camada vegetal, areia fina a siltosa, fofa a pouco compactaa medianamente compacta variegada com cores amareladase cinza claro a escuro.

SP-07 2,67 Aterro, silte arenoso, fofo a pouco compacto amarelado.

SP-08 2,17 Aterro, silte arenoso, areia fina a mdia, fofa a poucocompacta variegada com resduo marinho; areia fina siltosa,pouco a medianamente compacta variegada.


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Furo

Limite mximo

das sondagens

Caractersticas gerais do subsolo

SP-09 4,88

Aterro, silte arenoso de cinza claro, fofo a pouco compactocom resduo marinho.

areia fina siltosa, pouco a medianamente compactavariegada.

SP-10 3,10Aterro, silte arenoso, pouco compacto a mediamentecompacto amarelado.

Para os Caminhamentos Eltricos (CE) e as Sondagens Eltricas Verticais

(SEVs) foi contratada a empresa TecGeo Tecnologia em Sondagens Geofsicas Ltda.

que realizou quatorze Caminhamentos Eltricos (CEs 01 a 14) e trs Sondagens

Eltricas Verticais (SEVs 01 a 03) (Figura 20).

Figura 20: Localizao dos caminhamentos e das sondagens eltricas verticais.

Conforme apresentado no EIA j protocolado na FATMA e, portanto, j

apensado nos autos do processo de licenciamento ambiental n DIV/18.195/CRF, de

acordo com a TecGeo os caminhamentos eltricos indicaram, atravs das imagens

eltricas, uma grande heterogeneidade dos materiais em subsolo. Seis camadas

geoeltricas, trs de cobertura e trs relacionadas ao material rochoso grantico. As

camadas de cobertura esto relacionadas ao ambiente praial da rea, so

sedimentos eminentemente arenosos com suas variaes texturais: arenoso, areno-

argiloso e arenoso+material rochoso. A predominncia do material arenoso e

secundariamente do arenoso+material rochoso. J a camada de material areno-argiloso ocorre de maneira mais espaada. No material rochoso ocorre uma litologia


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somente (Granito Ilha) com trs niveis de alterao: alterado mole (RAM), alterado

duro (RAD) e rocha s (RS).

As imagens eltricas indicam um corpo rochoso mais exposto numa poro da

rea e o predomnio do material de cobertura em outra poro. Isto se deve

basicamente pela forma do corpo rochoso que se projeta na direo do mar de

sudeste para noroeste e localizando-se na poro central e sul da rea. Parte deste

material rochoso, extremo noroeste esta representado por blocos e mataces in

situ, com uma camada de material arenoso e/ou arenoso+material rochoso entre os

blocos/mataces e o substrato rochoso. Nas pores onde predomina o material de

cobertura o substrato encontra-se no mximo com 13m de profundidade. Os CEs 08,

11 e 12 foram realizados dentro dgua a 10m da linha de praia, a espessura da

lmina dgua no ultrapassou a 1,0m.

Observa-se nestes perfis que a distribuio das camadas geoeltricas so mais

homogneas, obedecendo a um padro de sedimentao normal para este tipo de

ambiente. So basicamente camadas sobrepostas, plano horizontais, de material

eminentemente arenoso com substrato rochoso (grantico). J os CEs 13 e 14 foram

executados em local de aterro rochoso, este pela percolao de gua do mar

apresentou resistividade muito abaixo do seu padro normal, dificultando em parte

sua delimitao mais precisa. De qualquer maneira a referida camada de aterro foiestimada em funo principalmente da sua geometria.

As 3 Sondagem Eltricas Verticais (SEV) realizadas identificaram os seguintes

cinco (05) estratos geoeltricos (espessuras e provvel composio):

1. Cobertura Arenosa + Bloco de Rocha espessura mdia:

2. Material Arenoso - espessura mdia:

3. Material Arenoso + material rochoso - espessura mdia:

4. Rocha Alterada Mole RAM - espessura mdia:

5. Rocha Alterada Dura RAD - ltima camada investigada at 20,0m deprofundidade.

Nas SEVs tambm foi possvel estimar a posio da cunha salina, pois, em

todas as sondagens foi verificada a queda brusca na curva de resistividade nas

profundidades entre 13 e 15m identificando a contaminao pela gua

eminentemente salgada. Naturalmente, nas diferentes sondagens, uma ou mais

dessas camadas podem se apresentar sobrepostas ou suprimidas. A posio do nvel

fretico foi definida para cada SEV ficando em mdia nos 1,7m de profundidade.


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Em suma a TecGeo concluiu que a rea estudada esta inserida no contexto

geolgico de rochas granitides em ambiente praial, conferindo uma cobertura de

composio predominantemente arenosa, com pores de rocha aflorante.

As imagens eltricas indicam um corpo rochoso mais exposto numa poro da

rea e o predomnio do material de cobertura em outra poro. Isto se deve

basicamente pela forma do corpo rochoso que se projeta na direo do mar de

sudeste para noroeste e localizando-se na poro central e sul da rea. Parte deste

material rochoso, extremo noroeste esta representado por blocos e mataces in

situ, com uma camada de material arenoso e/ou arenoso+material rochoso entre os

blocos/mataces e o substrato rochoso. As investigaes tornaram possvel estimar

a posio da cunha salina, pois, em todas as sondagens foi verificada a queda brusca

na curva de resistividade nas profundidades entre 13 e 15m identificando a

contaminao pela gua eminentemente salgada. J a posio do nvel fretico foi

definida para cada SEV ficando em mdia nos 1,7m de profundidade.

4.3.3 Caracterizao pedolgica da AID e susceptibilidade a ocorrncia de processos

erosivos

Tomando por base Sommer e Rosatelli (1991) e a classificao de solos da

EMBRAPA (2006), infere-se que nas reas de influncia deste estudo ocorrem

exposies de argissolos, neossolos e gleissolos. A disposio desses solos est

relacionada s alteraes dos tipos litolgicos mais antigos aflorantes na regio e a

sedimentao litornea que envolve as cercanias do local objetivado para a

instalao do empreendimento.

No terreno da Ponta do Coral predominam os solos do tipo Argissolo Vermelho-

Amarelo lico (PVAd21), com o horizonte A em cor clara e o horizonte B apresentando

acmulo de argila, relacionados com o macio cristalino formado pela Sute Pedras

Grandes.

Os Argissolos compreendem solos constitudos por material mineral, que tm

como caractersticas diferenciais a presena do horizonte B textural, de argila de

atividade baixa ou alta, conjugada com a saturao por bases baixa ou carter altico.

Possuem profundidade varivel, desde forte a imperfeitamente drenados, de cores

avermelhadas ou amareladas, e mais raramente, brunadas ou acinzentadas.

So fortes a moderadamente cidos, com saturao por bases alta ou baixa,

predominantemente caulinticos e com relao molecular Ki, em geral, variando de


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1,0 a 3,3. De acordo com IBGE (2003) o horizonte A do tipo moderado ou

proeminente, normalmente de textura mdia, com estrutura fraca em forma de gros

simples, com aspecto de macia porosa. Nas variedades de textura argilosa, a

estrutura torna-se mais desenvolvida chegando a moderada pequena a mdia

granular.

O horizonte B apresenta estrutura geralmente em blocos subangulares e

angulares, moderadamente desenvolvida, de tamanho normalmente pequeno e

mdio, sendo que o desenvolvimento da estrutura est estreitamente relacionado

com a textura. J o horizonte C, distingue-se do B pela textura menos argilosa, cor

menos viva, menor cerosidade e desenvolvimento estrutural, maior friabilidade e,

vestgios de material rochoso em processo da alterao (Figura 21).

Figura 21: Caractersticas do onde, no detalhe, observa-se vestgios de materialrochoso em processo da alterao encontrados no horizonte B.

Ocorrem em grandes e contnuas reas, com presena frequente na Ilha

predominantemente em reas com relevo acidentado e/ou ondulados nas encostas

de morros e colinas.

Os argissolos vermelho-amarelos geralmente derivam do intemperismo dosgranitos e apresentam textura areno-argilosa, no possuindo boa fertilidade. Possui


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alta fragilidade eroso quando no possuem cobertura vegetal. J os argissolos

vermelhos originam-se da alterao das rochas de diabsio e apresentam textura

argilosa, sendo geralmente mais frteis.

Na poro centro-norte da Ponta do Coral, o solo ocorrente possui

caracterstica de um depsito tecngeno (aterro) devido variedade de tipologias

(areias, grnulos, cascalhos e bioclastos) envoltos por uma matriz silto argilosa

(Figura 22).

Figura 22: Caractersticas do solo na poro centro-norte da Ponta do Coral. Avariedade de tipologias demonstra que o solo superficial possui uma camada deaterro.

A seguir apresentado o mapa dos solos ocorrentes nas reas de influncia

do empreendimento (Figura 23).


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Figura 23: Mapa Pedolgico das reas de influncia do empreendimento. Fonte: MapeamentoTemtico do Municpio de Florianpolis - Pedologia. Florianpolis: IBGE/IPUF, 1991 e Atlas do

Municpio de Florianpolis. IPUF, 2004.


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A eroso dos solos pode ser definida como um conjunto de processos naturais

atuantes sobre as partculas, provocando a desagregao e o transporte deste

material. Apesar de se constituir como processo natural, a velocidade de ocorrncia

varia de acordo com o grau de susceptibilidade e com as formas de uso dos mesmos,

onde se observa que a ao antrpica descontrolada pode ocasionar processos

erosivos acelerados.

Do ponto de vista geomorfolgico, o terreno em estudo, onde pretende-se

instalar o empreendimento, pode ser considerada como estvel quanto dinmica

deposicional e erosiva dos ambientes costeiros, apresentando baixo potencial erosivo

dos solos.

4.3.4 Caracterizao Hidrogrfica

No que diz respeito rea de drenagem do empreendimento em estudo, este

compreendido inteiramente pela Bacia Hidrogrfica Florianpolis (Figura 24). Essa

bacia, que no possui um talvegue profundo formador de um rio principal, limita-se

pelo embasamento cristalino do Morro da Cruz, a leste, e pelas Baas Norte e Sul nas

outras direes, perfazendo uma rea total de 9,05 km.

Observa-se, ainda, conforme a Carta Topogrfica IBGE SG-22-Z-D-V-21

(Florianpolis; escala 1:50.000) que a referida bacia apresenta majoritariamente 4pequenos cursos dgua, todos de 1 ordem, e cujas extenses somam 3,66 km.

Destes valores, e efetuando-se a razo das extenses totais dos cursos dgua pela

rea total, obtm-se a densidade de drenagem, que resulta em 0,40 km/km. Villela

e Mattos (1975) sustentam que este ndice pode variar de 0,5 km/km em bacias

pobremente drenadas, a 3,5 km/km em bacias bem drenadas, indicando desta

forma, que a Bacia Hidrogrfica Florianpolis apresenta baixa capacidade de

drenagem.

Quanto forma da bacia, usualmente so utilizados trs ndices para descrever

suas caractersticas geomtricas (TONELLO, 2006; e TEODORO et al., 2007): fator de

forma, coeficiente de compacidade e ndice de circularidade, cujos valores obtidos

foram 0,33, 1,59 e, 0,39, respectivamente.

1Carta vetorizada disponvel em http://ciram.epagri.sc.gov.br/mapoteca/


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Figura 24: Bacia Hidrogrfica Florianpolis e indicao do local do empreendimento. Fonte:Adaptado de SDS (www.aguas.sc.gov.br).
http://www.aguas.sc.gov.br/http://www.aguas.sc.gov.br/


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A forma de uma bacia hidrogrfica importante para a determinao do tempo

de concentrao da mesma, ou seja, o tempo necessrio para que toda a bacia

contribua para a sua sada aps uma precipitao. Quanto maior o tempo de

concentrao, menor a vazo mxima de enchente, se mantidas constantes as outras

caractersticas (VILLELA e MATTOS, 1975).

O fator de forma relaciona a forma da bacia com a de um retngulo,

correspondendo razo entre a rea de drenagem e o comprimento axial da bacia

(da foz ao ponto mais longnquo do espigo).

O coeficiente de compacidade relaciona a forma da bacia com um crculo.

Constitui a relao entre o permetro da bacia e a circunferncia de um crculo de

rea igual ao da bacia. Esse coeficiente varia com a forma da bacia,

independentemente de seu tamanho. Quanto mais irregular for a bacia, maior ser o

coeficiente de compacidade. Um coeficiente mnimo igual a 1 (um) corresponderia a

uma bacia circular e, para uma bacia alongada, seu valor significativamente

superior a um.

O ndice de circularidade, simultaneamente ao coeficiente de compacidade,

indica a semelhana da forma da bacia em relao a um crculo. Quanto mais

semelhante, mais prximo de 1 (um) ser o resultado. Por outro lado, bacias mais

alongadas tendem o resultado zero (TEODORO et al., 2007).Os valores obtidos supracitados sugerem que a bacia no possui formato

semelhante ao de uma circunferncia, correspondendo, portanto, a uma bacia

alongada. Isto implica num menor risco de enchentes em condies normais de

precipitao, pois bacias alongadas possuem menor concentrao de deflvio devido

menor probabilidade de chuvas intensas ocorrerem simultaneamente em toda sua

extenso (TEODORO et al., 2007). Alm disto, o alto coeficiente de compacidade

(1,59) e baixo fator de forma (0,33) indicam um maior tempo de concentrao da

bacia, e consequentemente, menor vazo mxima de enchente (TONELLO, 2006).

A sntese das caractersticas morfomtricas da bacia esto sintetizadas na

Tabela 7.

Tabela 7: Caractersticas morfomtricas da Bacia Hidrogrfica Florianpolis.

Parmetros Valores Unidades

rea 9,05 km

Permetro 17,08 km

Comprimento do canal principal - kmComprimento dos tributrios - km


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Parmetros Valores Unidades

Comprimento total da rede de drenagem 3,66 km

Altitude mxima 285 m

Altitude mnima 0 m

Ordem da bacia 1 -

Densidade de drenagem 0,4 km/km

Densidade hidrogrfica 0,44 (canais/km)

Fator de forma 0,33 -

Coeficiente de compacidade 1,59 -

ndice de circularidade 0,39 -

O entorno da bacia mencionada acima (Bacia Hidrogrfica Florianpolis) marcado pelos cursos dgua TrsCrregos, Crrego Grande e do seu afluente da

margem direita o Crrego Itacorubi macro drenagem, coadjuvadas por bacias

hidrogrficas de menor envergadura, constitudas por pequenos canais e

alinhamentos de drenagem que tem suas direes e cursos dgua micro drenagem,

drenados, por sobre a Plancie Flvio - Marinha do Itacorubi, para a Baia Norte e para

uma pequena enseada existente entre a Ponta do Lessa e a Ponta do Goulart

localizada entre os bairros da Agronmica e do Itacorubi.

observado nas reas que circundam o local onde ser estabelecido o

empreendimento um padro de drenagem dendrtico, tendendo a Sub-Paralelo

constitudo dos alinhamentos de drenagem mencionados, que nascem no

embasamento cristalino, possuem pequenas extenses e so dotados de fortes

gradientes hidrulicos nos seus cursos superiores, respondendo por descargas

rpidas dos fludos.

A rea de envolvimento da Ponta do Coral possui 2 (dois) pontos de despejo

dgua, cujas sadas esto localizadas esquerda (pequena vazo) e a direita (vazo

razovel), da sua testada frontal.

Os volumes dgua que desembocam atravs de tubulaes no local so

oriundos de alinhamentos de drenagem inseridos e descaracterizados de suas

diretrizes originais, antropizadas, ao longo de dezena de anos pela urbanizao

empreendida s encostas que compem a regio daquele ponto do bairro da

Agronmica no entorno da Ponta do Coral. A urbanizao inclui a modificao do

espao fsico, a implantao de edificaes, a implantao de ruas e a implantao

da Av. Beira Mar Norte.


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Os sistemas de distribuio das guas pluviais, impingidos no entorno da Ponta

do Coral ao longo de dcadas drenagem pluvial superficial e profunda, arremetem

a impossibilidade de se estabelecer os pontos ou as origens, hoje, da gua que aflui

aos dois pontos de despejo.

Nos dias de hoje praticamente impossvel se determinar de onde vem a gua

que circula pelos dutos que compem a drenagem pluvial da regio e aporta aos

pontos de despejo, face a interligao que existe entre as tubulaes dos sistemas

de drenagem que compem as ruas e avenidas ali distribudas, que produziram

modificaes profundas nos alinhamentos de drenagem natural e na circulao de

fluidos do entorno da rea envolvida.

Como pode ser visto na representao hidrogrfica dos alinhamentos de

drenagem natural existente nas encostas do Morro da Cruz naquele ponto do Bairro

da Agronmica, somente uma das diretrizes dos talvegues que eventualmente

conduziam gua vertente abaixo ainda se alinha prximo da Ponta do Coral no seu

lado direito, todavia no se pode afirmar que esse alinhamento de drenagem conduz

gua atravs dele ou se atravs da drenagem pluvial implantada na regio que o

engloba.

Hoje a gua que desemboca por tubulaes no local advm certamente do

sistema de drenagem pluvial arranjado ao longo do tempo submetido smodificaes havidas na superfcie territorial.

Nas imagens dispostas a seguir (Figura 25) mostrado as alteraes que os

alinhamentos de drenagem natural sofreram na regio da Ponta do Coral entre os

anos de 1938 e 2011.

Na Figura 26, observam-se as estruturas de drenagem e as sadas dgua,

localizadas a direita e esquerda da Ponta do Coral, por sobre o aterro mecnico

executado na interface terreno natural / baia norte na rea diretamente afetada pelo

empreendimento.


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Figura 25: Alteraes nos alinhamentos de drenagem natural na Ponta do Coralentre1938 e 2011.

Figura 26: Estruturas de drenagem e sadas dgua, localizadas a direita e esquerdada Ponta do Coral.

Foto Area

1938

Alinhamentos

de Drenagem

Ponta do

Coral

Alinhamentos

de Drenagem

Foto Area

1978

Ponta do

Coral

Alinhamentos

de Drenagem

Foto Area

2011

Alinhamentos de

DrenagemFoto Area

1998

Ponta do

Coral

Ponta do

Coral


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4.3.5 Caracterizao Hidrogeolgica

Do ponto de vista hidrogeolgico, a caracterizao da hidrogeologia

representada neste trabalho pelas pesquisas e pelo Mapa Hi

Estudo Ambiental Complementar Ponta Do Coral

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