Estudo Ambiental e Social para o Sistema de Abastecimento...

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Públicas e Habitação

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO INSTITUCIONAL Identificação do Projecto: P0104566

Estudo Ambiental e Social para o Sistema de

Abastecimento de Água ao Grande Maputo

Processo de Participação Pública na Fase de Estudo de Impacto Ambiental e Social

Relatório Final da Consulta Pública de Sábie

Janeiro de 2013

COWI

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Typewritten Text

E4157v6

Estudo Ambiental e Social para o Relatório do PPP

Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo

7753P01 COWI/FICHTNER i

Contacto do Proponente

Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG)

Avenida Felipe Samuel Magaia, Nº 1291

Maputo, Moçambique

Tel: +258 21308840 / 308815

Fax: +258 21 308881

www.fipag.co.mz

Contactos dos Consultores

De forma a garantir a sustentabilidade ambiental das actividades neste Projecto, o FIPAG

seleccionou através de um concurso público a FICHTNER em parceria com a COWI

(Moçambique) como consultores para realizar o Projecto de Abastecimento de Água e

Apoio Institucional.

Rev No. Data da Revisão Conteúdo/correcções Preparado/revisto Verificado/emitido

1 17 de Janeiro de 2013

Relatório Draft submetido para comentários Cabral Barreto/Souto

2 31 de Janeiro de 2013

Relatório Final Cabral Barreto/ Souto

Duração: de Fevereiro de 2012 a Janeiro de 2013

FICHTNER Sarweystraße 3 ● 70191 Stuttgart Postfach 10 14 54 ● 70013 Stuttgart Tel.: 0711 8995-418 (Dr. Miller) Fax: 0711 8995-459 [email protected] www.fichtner.de Contacto directo: Dr. Hans G. Back (Director do Projecto) Tel: +258 82 66 85 002 E-Mail: [email protected]

COWI (Mozambique) Av. Zedequias Manganhela, N. 95 1.º Andar Maputo-Cidade, Moçambique Tel.: +258 21 358 351 Fax: +258 21 307 369 Telemóvel: 82 315 1190/82 311 6530 Contacto directo: Ilundi Cabral (Chefe de Equipa) Tel.: +258 82 59 52 576 E-Mail: [email protected]

http://www.fipag.co.mz/

http://www.fichtner.de/



7753P01 COWI/FICHTNER ii

Sumário Executivo A área do Grande Maputo está a apresentar um rápido crescimento e os distritos vizinhos estão a ser cada vez mais absorvidos. Este processo de integração vai quase triplicar a área de serviço e em 2035 ele duplicará a população que necessita dos serviços de abastecimento de água para um total de 4.000.000 habitantes. Como consequência, entre 2016 e 2019, a demanda de água vai crescer consideravelmente e irá exceder a capacidade de produção actual de água para as áreas actualmente servidas. Isto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande Maputo, onde o projecto apresentado é uma. O Sistema de Abastecimento de Água da Área do Grande Maputo inclui as seguintes instalações:

i) uma conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava,

ii) uma estação de bombeamento perto da Barragem de Corumana,

iii) uma estação de tratamento de água a Noroeste da aldeia do Sábiè,

iv) tanques de controlo para água no Sul da aldeia de Pessene e

v) vários canais para retirar a água ao longo do corredor. O projecto também necessita de estradas de acesso e de uma catenária de média tensão para a Estação de Bombeamento e a ETA.

O presente relatório apresenta o processo de consulta pública levado a cabo na fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social do projecto, como parte da Avaliação de Impacto Ambiental e Social. O processo de Consulta Pública foi realizado em conformidade com o previsto na legislação moçambicana sobre a matéria, especificamente o Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 45/2004 de 29 de Setembro) e a Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Diploma Ministerial 130/2006 de 19 de Julho) para projectos de Categoria A. O processo de consulta pública descrito no presente relatório foi realizado como parte de Avaliação do Impacto Ambiental e Social e foi conduzido pela COWI, cabo para apresentar o esboço do relatório do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do projecto, com a finalidade de: i) manter as Partes Interessadas e Afectadas pelo Projecto informadas sobre as

questões chave do EIAS e PGAS,

ii) recolher as preocupações e contribuições dos parceiros do projecto;

iii) reforçar o diálogo social eficaz para a implementação do projecto.

No seu todo, o processo de consulta pública permitiu informar as partes interessadas e afectadas sobre o projecto, bem como recolher as suas preocupações e contribuições para mitigar os impactos negativos e potenciar os impactos positivos do projecto. A reunião contribuíu também para um relacionamento saudável entre os promotores do projecto, as autoridades e a população local. O presente relatório descreve o PPP seguido e apresenta as principais constatações e contribuições do mesmo.



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Abreviaturas

AIAS Avaliação do Impacto Ambiental e Social

AIS Avaliação do Impacto Social

ARA-Sul Administração Regional de Águas do Sul

CdI Corredor de Impacto

COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A., Portugal

CQ Controlo de Qualidade

DdP Direito de Passagem

DNA Direcção Nacional de Águas

DNAIA Direcção Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental

EDS Estudo Demográfico e de Saúde

EIAS Estudo de Impacto Ambiental e Social

EIR Estudo de Identificação de Risco

EPDA Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito

ETA Estação de Tratamento de Água

ETAP Estação de Tratamento de Água Potável

FIPAG Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água

GdM Governo de Moçambique

GQ Garantia de Qualidade

INE Instituto Nacional de Estatística

INSIDA Estudo Nacional sobre SIDA

LA Licença Ambiental

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MISAU Ministério da Saúde

OBC Organização Baseada na Comunidade

ONG Organização Não Governamental

PNDA Projecto Nacional de Desenvolvimento da Água

PAP Pessoas Afectadas pelo Projecto

PD Pessoa Deslocada

PGAS Plano de Gestão Ambiental e Social

PGS Plano de Gestão Social

PI&A Pessoas Interessadas e Afectadas

PNB Produto Nacional Bruto

PPP Processo de Participação Pública

RNT Resumo Não Técnico

SIG Sistema de Informação Geográfica

S&S Saúde e Segurança

TdR Termos de Referência

UGBI Unidade de Gestão da Bacia do Incomati

WASIS Apoio Institucional e aos Serviços do Sector de Águas



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Índice

1. Introdução 5

1.1 Objectivos Gerais do Processo de AIAS 6

2. Processo de Participação Pública 6

2.1 Processo Geral 6

2.1.1 Consulta Pública na fase do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de

Âmbito 7

2.1.2 Consulta Pública na fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social 8

3. Preparação: Anúncio Público e Disseminação da Informação 9

3.1 Anúncio Público 10

3.2 Convites Directos 10

4. A reunião 11

4.1 Agenda 11

4.2 Desenvolvimento 12

Lista de Anexos

ANEXO I: Potenciais Pessoas e Entidades Interessadas e/ou Afectadas pelo Projecto .............................................................................................................................. B

ANEXO II: Anúncio Público ........................................................................................... E

ANEXO III: Sumário Não-Técnico do EIAS/PGAS ................................................... K ANEXO IV: Carta de Convite (Convite Directo) ........................................................ N

ANEXO V: Lista de Entidades/Pessoas Convidadas Directamente .................... S ANEXO VI: Lista Assinada dos Participantes na Reunião de Sábie .................. T

ANEXO VII: Acta da Reunião – Sábie ......................................................................... Y

ANEXO VIII: Transcrição da acta da reunião – Sábie ........................................... EE

Estudos Ambientais e Sociais para o Relatório do PPP

Sistema de Abastecimento do Grande Maputo

7753P01 COWI/FICHTNER 5

1. Introdução

Com o objectivo de satisfazer a procura de água para a Área do Grande Maputo em 2035, que está estimada em cerca de 560.000 m³/dia, i.e. mais do dobro do consumo actual, o FIPAG - Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água tem estado a trabalhar no Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O principal objectivo do sistema é aumentar a quantidade de água potável disponível usando diferentes fontes. É intenção do Projecto aumentar a capacidade de abastecimento de água em 120.000 m³/dia usando água proveniente da Barragem da Corumana. O Rio Incomati tem também sido considerado uma possível opção. O projecto tem também a intenção de apoiar a realização da meta do Governo de uma cobertura total de água potável de toda a população a viver na Área do Grande Maputo em 2035. O FIPAG contratou alguns consultores e prestadores de serviços para desenvolverem os diferentes aspectos do projecto e particularmente para apurarem a viabilidade das várias opções. A FICHTNER, em parceria com a COWI (Mozambique), foi contratada pelo FIPAG como consultora para a condução dos Estudos de Avaliação dos Impactos Ambiental e Social (AIAS) do projecto. Esta contratação enquadra-se no Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional. Como parte do processo de AIAS, o projecto foi classificado na Categoria A pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), em conformidade com o Decreto 45/2004 que rege estes processos. Como parte do processo de AIAS os projectos da Categoria A requerem a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) do projecto, acompanhado de um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS). Por outro lado o decreto acima mencionado, em conjunto com os Diplomas Ministeriais 129/2006 e 130/2006, requer que o EIAS/PGAS seja submetido a debate público antes da preparação da versão final destes documentos. O esboço do EIAS/PGAS foi debatido em quatro reuniões de consulta pública, sendo uma na Cidade da Matola, uma no Posto Administrativo Municipal da Machava, uma na Vila da Moamba e uma na Vila de Sábie. Durante a fase de EIAS/ESMP houve também algumas reuniões mais pequenas com as comunidades e grupos específicos ao longo da área do projecto. Este relatório faz um resumo da preparação e implementação da reunião pública que teve lugar na Vila de Sábie.




1.1 Objectivos Gerais do Processo de AIAS

Há dois objectivos específicos principais em cada exercício de AIAS:

Avaliação do desenvolvimento proposto em termos de impacto

sobre o ambiente natural e sócio-económico receptor, indicando

tanto os benefícios como os efeitos adversos.

Proposta de medidas a tomar para evitar, mitigar e/ou eliminar

efeitos adversos tanto nas fases de planeamento, desenho e

instalação, como durante a operação e eventual desactivação do

projecto.

A meta final é encontrar uma solução técnica viável que seja amiga do ambiente e que crie o mínimo de impactos adversos naturais e sociais. Isto inclui esforços para evitar e/ou minimizar ao máximo possível qualquer acção de reassentamento.

2. Processo de Participação Pública

O processo de participação pública (PPP) é uma componente intrínseca do processo de AIAS com os seguintes objectivos principais:

Manter as Partes Interessadas e Afectadas (PI&A) pelo Projecto informadas sobre as questões chave e conclusões de cada fase da AIAS;

Recolher as preocupações e interesses expressos pelos vários parceiros do projecto;

Obter contribuições/opiniões dos parceiros sobre a maneira de evitar / minimizar possíveis impactos negativos e maximizar os impactos positivos do projecto.

Por último, apoiar o diálogo social e identificar desde o início as percepções e expectativas dos parceiros, as quais podem contribuir para o planeamento das actividades e uma comunicação eficaz a fim de minimizar os impactos do projecto. O processo permite também repensar os aspectos técnicos do projecto.

Para que o PPP seja eficaz, há normas e procedimentos a observar no seu decurso.

2.1 Processo Geral

O processo de participação e consulta pública foi conduzido principalmente para satisfazer os requisitos do Sistema de Gestão Ambiental do FIPAG, bem como os requisitos do regulador ambiental em Moçambique, i.e. o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). Os requisitos são estipulados pelo Decreto 45/2004 e os Diplomas Ministeriais 129/2006 e 130/2006, bem como outros instrumentos reguladores relacionados.




De acordo com os regulamentos e directrizes acima mencionados, o processo da Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) realça a necessidade evidente de uma frequente interacção e comunicação entre o público em geral, as partes afectadas pelo Projecto proposto, organizações externas interessadas e afectadas, bem como cientistas e engenheiros do Projecto. Cada aspecto das investigações técnicas inclui geralmente uma fase de recolha e verificação de dados, seguida de análise e avaliação e, por fim, pela síntese e conclusões. As conclusões de cada fase são comunicadas, conforme apropriado, aos parceiros externos. Em conformidade com a legislação em vigor para a Avaliação de Impacto Ambiental, o processo de participação e consulta pública do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo foi conduzido em duas fases:

i) Fase do Estudo de Viabilidade e Definição de Âmbito; ii) Fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social.

2.1.1 Consulta Pública na fase do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição

de Âmbito

Na fase do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo foram realizadas duas reuniões de consulta pública. A primeira reunião teve lugar a 24 de Julho 2012 na Vila de Sábie, e a segunda reunião aconteceu a 25 de Julho 2012 na cidade da Matola. Ambas reuniões foram tidas com as partes interessadas e afectadas pelo projecto, previamente identificadas. Parte destas foi convidada por convite directo, tendo a outra parte sido mobilizada pelas autoridades locais. As reuniões de consulta pública foram também publicitadas na comunicação social 15 dias antes da sua realização. As reuniões tiveram por objectivo:

informar as partes interessadas e afectadas pelo projecto sobre o processo de AIAS e as conclusões do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito;

Recolher as preocupações e interesses expressos pelos vários parceiros do projecto;

Obter contribuições dos parceiros sobre como evitar / minimizar possíveis impactos negativos e maximizar os impactos positivos do projecto;

Promover o diálogo social e identificar desde o início as percepções e expectativas dos parceiros, como contribuição para o planeamento das actividades e a reflexão técnica sobre o projecto.

As principais questões levantadas nesta fase de consulta pública foram:

Localização dos centros de distribuição e especificação das áreas a serem realmente abrangidas pelas intervenções planeadas;




Abastecimento de água às pessoas que vivem nas áreas onde serão instaladas as componentes do abastecimento de água;

Gestão de conflitos e harmonia entre as componentes do abastecimento de água e as componentes de outras infra-estruturas públicas como as comunicações;

Calendário de implementação do projecto;

Metodologias de tratamento de água e eliminação de bactérias;

Benefícios locais, em particular o emprego de mão-de-obra local incluindo mulheres, bem como a coordenação com as autoridades locais e comunitárias na distribuição de água;

Saúde ocupacional e questões de segurança e protecção dos trabalhadores da construção; e

Planeamento do uso da terra com base em princípios sólidos que fomentem a harmonia entre o projecto e os potenciais beneficiários.

O debate levado a cabo nesta fase de consulta pública permitiu colher importantes subsídios para o Estudo de Impacto Ambiental e Social, incluindo os Termos de Referência para o referido estudo. Foi elaborado um relatório desta fase de consulta pública, que por sua vez foi incorporado no relatório do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito do Sistema de Abastecimento ao Grande Maputo.

2.1.2 Consulta Pública na fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social

Em seguimento ao processo de consulta pública iniciado fase do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito, teve lugar o processo de consulta pública fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social. Nesta segunda fase foram realizadas reuniões públicas gerais que marcaram o fim do EIAS/PGAS. As reuniões de consulta pública foram anunciadas 17 dias antes do dia da reunião nos órgãos da comunicação social. Para além dos convites através de anúncios públicos, um certo número de participantes nestas reuniões foi directamente convidado por meio de cartas de convite que foram elaboradas pelo Consultor, emitidas e distribuídas pelo Consultor. Devido à extensão da área do projecto (94 km), e de modo a garantir a participação das PI&As localizadas ao longo da área do projecto, foram marcadas quatro reuniões de consulta pública para quatro grupos-alvo:

1. Reunião na Cidade da Matola direccionada às autoridades governamentais da área afectada pelo projecto (Distrito da Moamba e Município da Matola/Posto Administrativo Municipal da Machava) e as instituições governamentais relevantes a nível central;

2. Reunião no Posto Administrativo Municipal da Machava, direccionada à população dos bairros de Machava-Sede, Km 15, Bunhiça e Matola-Gare;

3. Reunião na Vila da Moamba, direccionada à população dos Posto Administrativos de Pessene e de Moamba-Sede;

4. Reunião na Vila da Sábie, direccionada à população das Localidades de Sábie-Sede e Sunduíne.




Isto permitiu uma interacção mais aproximada com as populações e entidades vivendo/estabelecidas ao longo da área do projecto. Durante as reuniões a equipa de AIAS, em colaboração com os representantes do FIPAG e a equipa de engenharia, manteve as PI&As informadas sobre as principais questões e conclusões desta fase e recolheu preocupações e interesses expressos pelos vários parceiros do projecto. As reuniões públicas foram, por natureza, não técnicas e permitiram obter as contribuições dos parceiros em termos de evitar/minimizar os possíveis impactos negativos e optimizar os impactos positivos do Projecto. Nas secções que se seguem descreve-se o modo como o processo de consulta pública da fase de EIAS/PGAS foi preparado e conduzido.

3. Preparação: Anúncio Público e Disseminação da Informação

Após cuidadosa reflexão e em consulta com as partes interessadas foi decidido que as reuniões públicas para tratar do EIAS/PGAS na Matola, Machava, Moamba e Sábiè seriam realizadas nos locais, datas e horas mencionados abaixo: Matola: Local: Instituto de Formação de Professores da Matola, na Cidade da Matola Data: 8 de Janeiro de 2013 Horário: a reunião foi marcada para começar às 08H00 e terminar cerca de duas horas depois. Machava: Local: Escola Primária Machava-Bedene, no Bairro de Machava-Sede Data: 8 de Janeiro de 2013 Horário: a reunião foi marcada para começar às 14H00 e terminar cerca de duas horas depois. Sábiè: Local: Sala de Reuniões da Cofamosa, na Vila de Sábiè Data: 9 de Janeiro de 2013 Horário: a reunião foi marcada para começar às 08H30 e terminar cerca de duas horas depois. Devido a alteração da agenda da reunião da Moamba, a reunião de Sábie foi remarcada para começar às 13H00. Moamba: Local: Sala de reuniões do Governo Distrital, na Vila da Moamba Data: 9 de Janeiro de 2013 Horário: a reunião foi marcada para começar às 14H00 e terminar cerca de duas horas depois. A mobilização e disponibilidade dos participantes para a parte da manhã ditou que a reunião tivesse lugar das 11H30 às 14H00.




Foram usadas duas modalidades principais para convidar o público a assistir às reuniões, nomeadamente (i) anúncios públicos e (ii) convites directos. Em ambas modalidades de convite foram indicados os oito locais onde os documentos do EIAS/PGAS podiam ser consultados (ver os Anexos I e III).

3.1 Anúncio Público

De acordo com a legislação sobre o processo de AIAS (anúncio das reuniões pelo menos 15 dias antes de cada reunião ter lugar), foram inseridos anúncios públicos nos órgãos de comunicação abaixo mencionados, como segue:

Media Data e Hora(s) do

Primeiro Anúncio Data e Hora(s) da

Repetição do Anúncio

1 Jornal Diário Notícias Edicão de 22 Dezembro 2012

Edição de 4 Janeiro 2013 Edição de 8 Janeiro 2013

2 Rádio Moçambique (Emissora Provincial de Maputo)

22 Dezembro 2012, 07H20

4 Janeiro 2013, 07H10 8 Janeiro 2013, 19H20

O Anexo I a este documento apresenta o anúncio público que foi circulado pelos órgãos de comunicação acima mencionados, bem como a confirmação da radiodifusão do anúncio pela Rádio Moçambique. O anúncio radiofónico foi traduzido em Tsonga (Changana) e disseminado em conformidade. Todas as entidades convidadas e participantes receberam um resumo não técnico do Draft do EIAS para usarem à sua vontade (Anexo II).

3.2 Convites Directos

O Anexo III apresenta a carta de convite enviada às instituições/indivíduos identificados, a partir de uma gama de potenciais parceiros, como sendo relevantes para participarem nestas reuniões. O Anexo IV lista as entidades/pessoas a quem os convites foram de facto enviados. Um total de 04 entidades e indivíduos a nível distrital recebeu estes convites directos.




4. A reunião

4.1 Agenda

As reuniões públicas tiveram o seguinte calendário, estrutura e divisão de papéis e responsabilidades: Ítem Duração Responsabilidade

Chegada e Registo dos Participantes

08H30- 08H45 COWI

Boas Vindas 08H45 – 09H00 Representante do Governo Local Representante do FIPAG

Apresentação dos Participantes 09H00 – 09H15 COWI

Apresentação dos Membros do Painel e da Equipa de Implementação do Projecto

09H15 – 09H20 COWI

Breves Considerações/ Apreciação da Agenda

09H20 – 09H30 COWI

Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Social do Projecto

09H30 – 10H15 COWI

Sessão de Discussão 10H15- 11H15 Todos

Considerações Finais 11H15 – 11H25 COWI Representante do FIPAG

Encerramento da Reunião 11H25 – 11H30 Representante do FIPAG Representante do Governo Local

Lanche 11H30 Todos

A apresentação do ESIA/PGAS foi feita por meio de posters impressos a cores em formato A1, contendo informação sobre:

1. O processo de AIAS 2. A localização do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande

Maputo 3. A descrição do projecto 4. A área de influência biofísica e socioeconómica do projecto 5. Os potenciais impactos ambientais e sociais do projecto, bem como

as respectivas medidas de mitigação 6. O Plano de Reassentamento.

A reunião foi conduzida em Português com tradução simultânea para o Tsonga (Changana).




4.2 Desenvolvimento

Assistiram à reunião em Sábie trinta e seis (36) participantes representando instituições públicas, privadas e da sociedade civil. O Anexos V apresenta a lista assinada pelos participantes da reunião pública de Sábie. Conforme se pode ver nos Anexos VI e VII (acta e transcrição da reunião) as principais questões colocadas pelos participantes nesta reunião incluíram:

Abastecimento de água às populações aglomerados ao longo da conduta, incluindo o Acampamento da UGBI.

Impacto do projecto sobre a produção de energia hidro-eléctrica na Barragem de Corumana

Priorização da contratação da mão-de-obra local disponível, para a construção e operação do sistema.

Coordenação com a ARA-Sul para possível uso das infra-estruturas existentes no âmbito da Barragem de Corumana.

Coordenação entre o Pequeno Sistema de abastecimento da Vila de Sábie e o Sistema de Abastecimento ao Grande Maputo.

Construção de estradas alternativas na área do projecto.




Figura 1: Um aspecto da reunião em Sábie A reunião foi mobilizada para a parte da manhã mas, devido a alteração da agenda da reunião de consulta pública da Moamba – prevista para o memso dia – foi necessário adiar a reunião de Sábie para as 13H00. A reunião de Sábie teve início às 13H30 e prolongou-se até às 15H45. A reunião decorreu calmamente e as questões colocadas pelos participantes foram tratadas satisfatoriamente, tendo sido levantadas questões valiosas para o melhoramento e finalização do ESIA/PGAS. Neste sentido, a reunião alcançou o seu principal objectivo de contribuir para manter as partes interessadas e parceiros relevantes informados sobre o projecto e recolher as suas preocupações e contribuições para evitar/minimizar as implicações negativas e optimizar os aspectos positivos do projecto. A reunião contribuíu também para consolidar o relacionamento saudável já estabelecido entre os promotores e as autoridades.



7753P01 COWI/FICHTNER A

ANEXOS



7753P01 COWI/FICHTNER B

ANEXO I: Potenciais Pessoas e Entidades Interessadas e/ou Afectadas pelo Projecto

Nível Central

Nº Entidade Endereço

1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Rua Kassuende, nº 167, Maputo

2 Direcção Nacional da Avaliação de Impacto Ambiental Av: Acordos de Lusaka, nº 2115, Maputo

3 Direcção Nacional da Gestão Ambiental Av: Acordos de Lusaka, nº 2115, Maputo

4 Direcção Nacional de Águas Rua da Imprensa, nº 162, Maputo

5 Departamento de Água Urbana Rua da Imprensa, nº 162, Maputo

6 Administração Regional de Águas - Zona Sul Av: Samora Machel, nº 30, 7º andar, Maputo

7 Unidade de Gestão da Bacia do Incomati Barragem de Corumana, Vila de Sábie

8 Departamento dos Rios Internacionais Rua da Imprensa, nº 162, 3º andar, Maputo

9 Conselho de Regulação do Abastecimento de Água Av: Amílcar Cabral, nº 757, Maputo

10 Ministério de Obras Públicas e Habitação Av: Karl Marx, nº 606, Maputo

11 Ministério da Saúde - Departamento de Saúde Ambiental

Av: Eduardo Mondlane, nº 1008, Maputo

Nível Central


12 UNICEF Av: do Zimbabwe, nº 1440, Maputo

13 UN Habitat Sede do PNUD, Rua Francisco Barreto, nº 322, Maputo 21481465, 21481481

14 WSP Sede do Banco Mundial, Av. Kenneth Kaunda, nº 1224, Maputo

15 Water Aid Rua F, nº 12, Bairro Coop, Maputo, 21 493964

16 WSUP (Care Moçambique) Av. Mártires Mueda, nº 596, Maputo

17 Justiça Ambiental Rua: Marconi, nº 110, 1º andar, Maputo

18 Centro Terra Viva Rua: D, nº 27, Bairro da Coop, Maputo

19 Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental

R. do Fernando Ganhão nº 110, 825476889, Maputo

Nível Provincial


20 Governo da Cidade de Maputo Av. Josina Machel, nº 199 – 2º, Maputo

21 Governo da Província de Maputo R. do Município, Nº 152-1, Caixa Postal 2790, Matola

22 Direcção Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Maputo

Av. Acordos de Lusaka, Nº 2115, Maputo, 845222205

23 Direcção Provincial de Saúde de Maputo Praça do Município, Matola, 21724551, 823073873

24 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo

R. 12232, Bº da Matola C. Nº 97, Matola, 21782839



7753P01 COWI/FICHTNER C

25 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Maputo

Estrada Nacional nº 204, Matola, 21720435

26 Direcção Provincial de Educação de Maputo Av. Rég. Xavier, Nº 65, Matola, 21722996

Nível Municipal/ Distrital/ Local


27 Município de Maputo Av. Ho Chi Min (Pç da Independência), Maputo

28 Vereação de Infra-estruturas Av. Ho Chi Min (Pç da Independência), Maputo

29 Vereação de Planeamento Urbano e Ambiente Av. Ho Chi Min (Pç da Independência), Maputo

30 Município da Matola (Arão Nhancale) Av. do Município da Matola, Nº 44. Caixa Postal 1, Matola

31 Vereação de Infra-estruturas Av. Saint Dennis, Matola

32 Vereação de Planeamento Territorial e Urbanismo

Av. Zedequias Manganhela, Nº420, Matola

33 Vereação de Mercados, Feiras, Desenvolvimento Rural e Aguas

Av. do Município da Matola, Nº 44, Caixa Postal 1, Matola

34 Administração do Distrito da Moamba Vila da Moamba

35 Posto Administrativo de Moamba-Sede Vila da Moamba

36 Posto Administrativo de Sabie Vila de Sábie

37 Posto Administrativo Municipal da Machava Bairro da Machava, Matola

38 Posto Administrativo de Pessene Vila de Pessene (estrada Machava-Pessene)

39 Águas da Região de Maputo Av. Eduardo Mondlane, Nº1352, 5º. Caixa postal 2952, Maputo

40 Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social da Moamba

Vila da Moamba

41 Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social de Marracuene

Vila de Marracuene

42 Serviços Distritais de Planeamento e Infra-Estruturas da Moamba

Vila da Moamba

43 Serviços Distritais de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene

Vila de Marracuene

44 Serviços Distritais de Actividades Económicas da Moamba

Vila da Moamba

45 Serviços Distritais de Actividades Económica de Marracuene

Vila de Marracuene

46 Tintas CIN Moçambique, SARL Nº 3736, Av. 24 de Julho. Tel: 21409166

47 Companhia Industrial da Matola, SARL Cxp. 605. Via Impasse. Porta 76-Matola. Tel: 21726700

48 Cimentos de Moçambique, SARL – Machava Nº246, Av. das Indústrias-Machava. Tel: 21749025

49 Profuro International, Lda Nº 728, Av. da Namaacha-Matola. CxP. 4602. Tel: 21780489

50 Fábrica de Explosivos (Moçambique), Lda 10, Av. Samora Machel-Matola. Tel: 21745802



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51 Unilever Moçambique, Lda 666- Parc 526-A, Av. Samora Machel, Matola. Tel: 21720082

52 CMC – África Austral, Lda R Gago Coutinho, Bº do Aeroporto. Tel: 21477493

53 Frutas Libombos, Lda 658, R. Régulo. Bº Hanhane-Matola. Tel: 21722707

54 Padilha Construções, Lda 1280/1290, Av. Josina Machel-Machava. Tel: 21750066

55 Matola Gás Company 169, 1º-E, R. Gen Osvaldo Tanzama. Bº Triunfo. Tel:21486086, Maputo

56 Coca-Cola Company Av OUA nº 270 - R/C- caixa postal 1441,tel + 258 - 21400189

57 Tamega Cidade da Matola

58 Pintex 2644-r/c, Av. das Indústrias-Machava. Tel: 21750063

59 Televisa Av. Josina Machel-Machava. Av. FPLM nº 868/ Cel: 844873844

60 Cervejas de Moçambique Bairro do Jardim nº329,Caixa postal 3555, Maputo .Tel. 21352300

61 Electricidade de Moçambique Av. Eduardo Mondlane nº 1398., Maputo Tel. 21327047

62 Telecomunicações de Moçambique Rua da Sé, nº2, caixa postal 25, Maputo. Tel. 21431921

63 Tongaat Hullet Avenida Zedequias Manganhela, Nrº95 prédio 33 andares.4ºandar., Maputo

64 Açucareira de Xinavane Avenida Zedequias Manganhela, Nrº95 prédio 33 andares, 4ºandar, Maputo

65 Cofamosa Vila de Sábie

66 Boa Horta Vila de Sábie

67 EIP Moçambique Av. 25 de Setembro, nº 1230, 4º andar, Ap. 425, Maputo.

68 Líderes Comunitários dos Postos Administrativos de Moamba-Sede, Sabie, Pessene, Machava

Vilas da Moamba e Sábie, Povoado de Pessene, Bairro da Machava-Sede

69 Cruz Vermelha de Moçambique Av. Agostinho Neto 284. Tel 21498037, Maputo

70 ACREMO Vila da Moamba

71 Centro para Crianças de Maguaza Estrada Machava-Pessene, a entrada da vila da Moamba

tel:21486086



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ANEXO III: Anúncio Público

A – Anúncio Público no Jornal Notícias B - Anúncio Público na Rádio Moçambique



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A - Anúncio Público no Jornal Notícias

Convite para Reunião de Consulta Pública

Estudos de Impacto Ambiental e Social para o Projecto de Abastecimento de Água ao Grande Maputo

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e está a aplicar uma parte deste crédito para executar os Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIAS) para o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

O objectivo geral do Projecto é o de aumentar a capacidade de abastecimento de água à Área do Grande Maputo em 120,000 m³/dia usando água da Barragem de Corumana. Entre outras actividades o projecto implicará a extensão das estruturas pré-instaladas de captação na Barragem de Corumana, instalação de redes de abastecimento de água desde a Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava, construção de Estações de Bombeamento ao longo das redes de abastecimento de água, instalação de uma bifurcação de água tratada com quatro vias para pequenas localidades e áreas a norte da Área do Grande Maputo e a construção de uma Estação de Tratamento de Água Potável.

Através de um concurso a FICHTNER, em parceria com a COWI, foi seleccionada pelo FIPAG para levar a cabo os estudos acima mencionados. Nos termos do Decreto 45/2004 de 29 de Setembro, o Projecto foi classificado como pertencente à Categoria A pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). Na sequência disto, foi submetido e aprovado o Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA) e dos Termos de Referência (TdR). A fase actual corresponde à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIAS) detalhados.

Os esboços dos documentos de EIAS e respectivo Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) estão em concordância com a legislação em vigor. Deste modo, todas as Partes Afectadas e Interessadas pelo projecto são convidadas a participar em Reuniões Públicas destinadas a apresentar o conteúdo do EIAS/PGAS e obter insumos para a finalização destes documentos. As reuniões irão também informar sobre o processo de elaboração do Plano de Reassentamento (PR) e do Plano de Acção para a Implementação do PR.

Neste contexto, serão realizadas quatro reuniões de Consulta Pública, conforme abaixo indicado:



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Local Dia Hora

Cidade da Matola – Instituto do Magistério Primário (Rua do IMAP, Nº 504 – Bairro Hanhane)

08/01/2013 08h00

Machava - Escola Primária Machava-Bedene (Av. Matlemele, perto da Maternidade de Machava-Bedene)

08/01/2013 14h00

Vila de Sábie – Sala de reuniões da Cofamosa 09/01/2013 08h30

Vila da Moamba – Sala de reuniões do Governo Distrital

09/01/2013 14h00

A reunião estará aberta a todas as Partes Afectadas e Interessadas e encoraja-se a participação de todos os interessados.

Os esboços dos documentos de EIAS e PGAS podem ser consultados a partir do dia 21 de Dezembro de 2012, nos seguintes locais:

Local Horário

Segunda a Sexta Feira

FIPAG - Av. Filipe Samuel Magaia, Nº1297, cidade de Maputo, ou através do website www.fipag.co.mz

09H00 a 16H00

COWI - Av. Zedequias Manganhela, Nº95, 1º andar/ Prédio 33 Andares, cidade de Maputo ou através do website www.cowi.co.mz

08H00 a 16H30

DPCAA Maputo - Av. União Africana Nº 2278, Cidade da Matola

08H00 a 15H30

DNAIA (Edifício do MICOA, Av. Acordos de Lusaka Nº 2115, cidade de Maputo)

08H00 a 15H30

Município da Matola (Av. Município da Matola, Nº44, cidade da Matola)

08H00 a 15H30

Administração do Distrito da Moamba (Vila da Moamba)

08H00 a 15H30

Posto Administrativo de Sábie (Vila de Sábie)

08H00 a 15H30

Posto Administrativo Municipal de Machava

08H00 a 15H30

Para mais informações sobre as reuniões por favor contactem Yara Barreto através dos contactos abaixo indicados:

Email: [email protected] Telefone/ Fax: 21 358320/ 21 307369 Maputo


http://www.cowi.co.mz/

mailto:[email protected]



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B - Anúncio Público na Rádio Moçambique

Convite para Reunião de Consulta Pública

Estudos de Impacto Ambiental e Social para o Projecto de Abastecimento de Água ao Grande Maputo

O FIPAG, através da COWI Moçambique e da Fitchner, convida os residentes dos bairros de Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare, Vila de Pessene-Sede, Vila de Sabie-Sede, Goana II, Maganana, Mulombo II, 7 de Fevereiro e Chavane, bem como todos os demais interessados, a participarem numa reunião de consulta pública sobre o projecto de abastecimento de água ao Grande Maputo desde a Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava.

A consulta pública pretende apresentar o levantamento da área de influência socioeconómica do projecto.

A consulta pública inclui quatro reuniões as quais serão realizadas nos seguintes dias e locais:

Local Dia Hora

Cidade da Matola – Instituto do Magistério Primário (Rua do IMAP, Nº 504 – Bairro Hanhane)

08/01/2013 08h00

Machava - Escola Primária Machava-Bedene (Av. Matlemele, perto da Maternidade de Machava-Bedene)

08/01/2013 14h00

Vila de Sábie – Sala de reuniões da Cofamosa 09/01/2013 08h30

Vila da Moamba – Sala de reuniões do Governo Distrital

09/01/2013 14h00

As reuniões estarão abertas a todas as Partes Afectadas e/ou Interessadas e encoraja-se a participação de todos os interessados.

Para mais informações, contacte a COWI, Lda pelo telefone 21 358320.



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ANEXO III: Sumário Não-Técnico do EIAS/PGAS



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Resumo Não Técnico O Projecto

A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente e a incluir cada vez mais as áreas à volta das fronteiras originais da Cidade. Como consequência, a procura e necessidade de água está a crescer muito. Isto exige que se encontrem novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande Maputo. Foram estudadas várias alternativas, tanto de localização, de tipo de equipamentos e de fontes de água a usar. A melhor delas é apresentada neste Projecto. O Projecto prevê, numa primeira fase, tirar 60.000 m³ de água por dia do Reservatório da Barragem de Corumana, e tratá-la numa nova Estação de Tratamento de Água perto da Vila de Sabie. Daqui a água será encaminhada e bombeada para o Centro de Distribuição da Machava. Estes 60.000 m

3 de água

por dia devem estar disponíveis até 2017. Entre 2017 e 2024 devem ser adicionados 60.000 m³, fazendo uma capacidade total de 120.000 m³. O Projecto envolve: 1. Cerca de 94 km de conduta a

partir da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava

2. Estação de bombagem perto da Barragem de Corumana

3. Estação de tratamento de água a noroeste da Vila de Sabie

4. Área para os tanques de controlo a sul da Vila de Pessene

5. Vários pontos de distribuição ao longo do corredor

6. Estradas de acesso 7. Linhas de energia para a estação

de distribuição e para o local da estação.

O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social

O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) classificou este projecto como sendo

uma actividade de Categoria A, tornando-se necessária a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). O processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) identifica e classifica os possíveis impactos do projecto sobre o ambiente natural e social receptor e as suas medidas de mitigação, bem como o seu monitoramento. O processo envolve também a Participação Pública. A participação do público é fundamental, uma vez que permite que as pessoas interessadas e afectadas (PI&As) tenham informação sobre os vários aspectos que caracterizam o desenvolvimento do Projecto. Isto ajuda a identificar as expectativas e preocupações das PI&As, que também devem ser consideradas durante a AIAS. Esta AIAS cumpriu com todas as exigências legais e teve em conta todas as estratégias nacionais e sectoriais. Descrição da Área do Projecto

O clima da região é sub-tropical, variando de húmido nas áreas costeiras para árido no interior. A área de habitats naturais que será directamente afectada pelas actividades de construção é muito pequena comparada com a área actual desses habitats. Poucas espécies de animais que ocorrem na área do Projecto estão ameaçadas, quase ameaçadas ou vulneráveis. No entanto, foi identificado um certo número de espécies (vegetação e animais) cuja conservação é importante. A conduta de água proposta vai atravessar dois rios principais: os Rios Matola e Incomati, bem como alguns grupos de terras húmidas entre Matola Gare e Pessene. Estas áreas são consideradas áreas sensíveis, embora mostrem em certa

medida a degradação causada pela acção humana. Estas terras húmidas representam a parte mais crítica do corredor da conduta de água com relação ao impacto ecológico. O uso da terra na área de investigação varia de áreas com muita população entre Machava e Matola Gare e, principalmente campos agrícolas, e áreas de pastagem para o gado de Matola Gare a Moamba e Corumana. Comparativamente, áreas não perturbadas são encontradas ao longo do leito do Rio Matola, de Pessene a Moamba, entre os rios Incomati e Sabie e logo a depois da Barragem de Corumana. As áreas afectadas pelo Sistema de Abastecimento de Água, vão desde o Distrito de Moamba até ao Posto Administrativo Municipal da Machava (Município da Matola). Cerca de 130 famílias vivem actualmente ao longo da área de estudo, das quais 108 estão na Machava e as 22 restantes em Moamba. A maioria destas famílias não é coberta por um sistema de abastecimento de água. As estradas estão em mau estado de conservação e há pouco transporte público, especialmente para Moamba e Matola Gare. A distribuição da energia é fraca e com muitos cortes. As dificuldades de acesso à água não estão apenas ligadas a grandes distâncias para o(s) rio(s), mas também ao longo tempo de espera em filas para obter água e à má qualidade da água. A maioria dos entrevistados na Machava tem acesso à água canalizada em sua casa ou no quintal de um vizinho. No entanto, em Moamba, o rio, uma lagoa ou a barragem (Corumana) são a principal fonte de água para muitos agregados familiares.



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Figura 1 – Localização do Projecto

Principais Impactos do Projecto

De uma forma geral, os impactos negativos identificados variam entre baixos a moderados. Todos os potenciais impactos biológicos são baixos, excepto para a perda da cobertura vegetal e diversidade de plantas, que é considerada de grande importância tornando-se moderados após a implementação das medidas de mitigação. Os impactos mais negativos do ponto de vista socioeconómico acontecerão durante a fase de construção do projecto. Alguns negócios serão interrompidos e serão necessárias algumas acções de realocação de famílias. Considerando a alta taxa de infecção pelo HIV/SIDA em Moçambique, há um grande risco de propagação de infecções, resultante das relações entre os trabalhadores das obras e população local, caso não se tomem medidas adequadas. Devem ser tomadas medidas concretas para diminuir este risco. Um possível problema de saúde tem a ver com a existência de cianobactérias (também chamadas de algas verde-azuis) no reservatório da Barragem de Corumana. No entanto os tratamentos envolvidos no processo são adequados para

destruir e remover as cianobactérias de forma eficaz. Alguns dos impactos positivos são a recuperação de áreas degradadas durante as actividades, a promoção de emprego para até 300 trabalhadores qualificados e não qualificados durante a construção e a oferta de água limpa depois de feita a ligação do sistema de abastecimento de água às famílias, melhorando assim a situação de saúde da população na Área do Grande Maputo. Conclusão e Recomendações

O Empreiteiro deve estabelecer um Plano de Gestão de Saúde, Segurança e Ambiente (SSA) e deve implementar um Sistema de Gestão de Saúde Segurança e Ambiente (SGSSA), durante toda fase de construção. Para as obras de construção recomenda-se a contratação de trabalhadores locais sempre que possível. Isto irá aumentar a aceitação do projecto pela população, e vai ajudar a melhorar o nível de vida na região. A fim de compensar as pessoas e agregados familiares afectados pela perda de bens, e para gerir de forma adequada a sua transferência física,

será preparado um Plano de Acção de Reassentamento do Projecto. A implementação do plano de reassentamento, especialmente o pagamento das compensações e a transferência física, deve ser cuidadosamente monitorado. Em resumo, a partir dos resultados obtidos durante as investigações para a avaliação de impacto do projecto proposto, pode-se afirmar que o Projecto pode ser construído e posto a funcionar sem ter qualquer impacto negativo significativo sobre o ambiente biofísico e socioeconómico e não mostra qualquer risco inaceitável sobre os aspectos de saúde e segurança se o Plano de Gestão Ambiental e Social

(PGAS) for implementado.

Estudos Ambientais e Sociais para o

Sistema de Abastecimento ao Grande Maputo

Relatório do PPP

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ANEXO IV: Carta de Convite (Convite Directo)

A – Modelo de Carta de Convite B – Exemplo de Carta de Convite enviada



Relatório do PPP

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A – Modelo de Carta de Convite


Carta de Convite

Maputo, 21 Dezembro 2012 Ref. 847/386.17/AC/2012

___________________________________ ___________________________________

Assunto: Estudos de Impacto Ambiental e Social para o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo

Exmo Sr. ou Sra.;

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e está a aplicar uma parte deste crédito para executar os Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIAS) para o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

O objectivo geral do Projecto é o de aumentar a capacidade de abastecimento de água à Área do Grande Maputo em 120,000 m³/dia usando água da Barragem de Corumana. Entre outras actividades o projecto implicará a extensão das estruturas pré-instaladas de captação na Barragem de Corumana, instalação de uma Conduta Adutora a partir da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava, construção de Estações de Bombagem ao longo do percurso da adutora, instalação de bifurcação de água tratada para pequenas localidades e áreas a norte da Área do Grande Maputo e a construção de uma Estação de Tratamento de Água Potável a norte de Sabie.

Através de um concurso a FICHTNER, em parceria com a COWI, foi seleccionada pelo FIPAG para levar a cabo os estudos acima mencionados. Nos termos do Decreto 45/2004 de 29 de Setembro, o Projecto foi classificado como pertencente à Categoria A pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). Na sequência disto, foi submetido e aprovado o Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA) e dos Termos de Referência (TdR). A fase actual corresponde à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIAS) detalhados.

Os esboços dos documentos de EIAS e respectivo Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) estão em concordância com a legislação em vigor. Deste modo, todas as Partes Afectadas e Interessadas pelo projecto são convidadas a participar na Reunião Pública destinada a apresentar o conteúdo do EIAS/PGAS e obter insumos para a finalização destes documentos. A reunião irá também informar sobre o processo de elaboração do Plano de Reassentamento (PR) e do Plano de Acção para a sua Implementação.

A reunião terá lugar no dia 08 de Janeiro de 2013, pelas 08h00, na Cidade da Matola, no Instituto do Magistério Primário (Rua do IMAP, Nº 504 – Bairro Hanhane).



Relatório do PPP

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A reunião estará aberta a todas as Partes Afectadas e/ou Interessadas e encoraja-se a participação de todos os interessados.

Tendo sido identificada como uma das Partes Interessadas, a vossa instituição é gentilmente convidada a participar. Nesta perspectiva, solicitamos também o vosso apoio na disseminação deste evento junto de outras Partes Afectadas e/ou Interessadas que sejam do vosso conhecimento.

Em anexo a este convite enviamos o Resumo Não-Técnico do EIAS. Os documentos completos podem ser consultados nos seguintes locais a partir do dia 21/12/12:

Local Horário

Segunda a Sexta Feira

FIPAG - Av. Filipe Samuel Magaia, Nº1297, Cidade de Maputo, ou através do website www.fipag.co.mz

09H00 a 16H00

COWI - Av. Zedequias Manganhela, Nº95, 1º andar/ Prédio 33 Andares, Cidade de Maputo ou através do website www.cowi.co.mz

08H00 a 16H30

DPCAA Maputo - Av. União Africana Nº 2278, Cidade da Matola

08H00 a 15H30

DNAIA - Edifício do MICOA, Av. Acordos de Lusaka Nº 2115, Cidade de Maputo

08H00 a 15H30

Município da Matola - Av. Município da Matola, Nº44, cidade da Matola

08H00 a 15H30

Administração do Distrito da Moamba - Vila da Moamba

08H00 a 15H30

Posto Administrativo de Sábie - Vila de Sábie 08H00 a 15H30

Posto Administrativo Municipal da Machava - Machava

08H00 a 15H30

Para mais informações sobre as reuniões por favor contacte a Sra. Yara Barreto através dos contactos abaixo indicados:

Email: [email protected] Telefone/ Fax: 21 358320/ 21 307369 Maputo Respeitosamente _________________________ Luís Magaço Jr Director Geral


http://www.cowi.co.mz/



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B – Exemplo de Carta de Convite enviada



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Relatório do PPP

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ANEXO V: Lista de Entidades/Pessoas Convidadas Directamente

Nível Central


1 Unidade de Gestão da Bacia do Incomati

Barragem de Corumana, Vila de Sábie

Nível Municipal/ Distrital/ Local


2 Posto Administrativo de Sabie Vila de Sábie

3 Cofamosa Vila de Sábie

4 Líderes Comunitários do Posto Administrativo de Sábie

Vila de Sábie



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ANEXO VII: Lista Assinada dos Participantes na Reunião de Sábie



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ANEXO VIII: Acta da Reunião – Sábie

Reunião Pública para Apresentação do Estudo do Impacto Ambiental e

Social para Sistema de Abastecimento de água ao Grande Maputo.

Fase do Estudo de Impacto Ambiental e Social Local: Sala de reuniões da COFAMOSA, Vila de Sábie Data: 09/01/2013 Duração: 13H00-15H00 Participantes: 36

A reunião de consulta pública foi convocada pela COWI, Lda no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental e Social do projecto do Sistema de Abastecimento ao Grande Maputo, em conformidade com a legislação Moçambicana sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental. O projecto do Sistema de Abastecimento ao Grande Maputo pretende desenvolver novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande Maputo. O sistema inclui as seguintes instalações:

i) conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava,

ii) Estação de Bombagem perto da Barragem de Corumana, iii) Estação de Tratamento de Água a Noroeste da Vila de Sábiè, iv) tanques de controlo para água no Sul do Povoado de Pessene, e v) derivações de água ao longo do corredor, estradas de acesso e

uma catenária de média tensão para a Estação de Bombagem e a Estação de Tratamento de Água.

A reunião de consulta pública teve por objectivos:

1. apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e Social e o Plano de Gestão Ambiental e Social do projecto;

2. Recolher as preocupações e interesses dos parceiros do projecto; 3. Obter contribuições dos parceiros sobre como mitigar os possíveis

impactos negativos e maximizar os impactos positivos do projecto; 4. Promover o diálogo social entre os proponentes do projecto e os

parceiros, para a implementação eficaz e sustentável do projecto. A reunião foi facilitada por Yara Barreto da COWI que iniciou a sessão dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo a sua presença. De seguida o Chefe do Posto Administrativo de Sábie, Moisés Muianga, deu as boas-vindas ao projecto e à equipa e agradeceu a presença dos participantes. Seguidamente apresentaram-se os membros da equipa. Posto isto, seguiu-se a apresentação do projecto e resultados preliminares do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) feita por Yara Barreto da COWI. A apresentação versou sobre o projecto proposto, a metodologia utilizada para o EIAS, os impactos positivos e negativos com maior significância e respectivas medidas de mitigação, o Plano de Gestão Ambiental e as principais conclusões.



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Após a apresentação a facilitadora iniciou o debate sobre o EIAS, referindo que a reunião de consulta pública tinha por objectivos 1) informar ao público em geral e às PI&A’s em particular sobre a existência do projecto e as suas características, e 2) recolher comentários, pontos de vista, preocupações, dúvidas e recomendações dos participantes sobre questões relacionadas com a implementação do projecto. A reunião de consulta pública foi conduzida em Português com tradução simultânea para Changana. A tabela que se segue resume as principais questões suscitadas durante a reunião e as reacções dos diferentes actores presentes:

Questões/Comentários Respostas

Luís Justino Chissano: Residente Yara Barreto: COWI

1. Têm vindo empresas de fora implementar projectos e nós nunca somos beneficiados. Gostaríamos que este projecto não fosse mais um e contratasse mão-de-obra local.

2. Onde será construído o Centro de Tratamento? A comunidade será beneficiada?

1. O nosso estudo recomenda a contratação de mão de obra para algumas actividades do projecto.

2. Ainda está a ser desenhado onde vai ser localizada a Estação de Tratamento. Vão ser beneficiadas algumas comunidades ao longo da conduta, o FIPAG vai confirmar quais são.

Ivo Silva: Agricultor Yara Barreto: COWI

3. O Mapa do resumo não técnico não é visível. Em que local exactamente passará a conduta, visto que Sabié é grande?

3. A conduta preferencialmente passará paralelo a estrada, como forma de controlar a manutenção.

Cândido Cumbana: Posto administrativo de Sabié

Yara Barreto: COWI

4. A Estação de Tratamento estará depois ou por detrás das turbinas? Se a estação de tratamento estiver por detrás das turbinas pode afectar a produção da corrente eléctrica.

4. De acordo com a imagem apresentada do ponto de captação de água, este será o ponto de bombagem. Inclusive, já existe uma conduta instalada aquando da construção da barragem.

Cândido Cumbana: Posto administrativo de Sabié

Yara Barreto: COWI

5. Isso é preocupante pois esse é o local onde estão as turbinas para a produção de energia. A água da barragem tem vários usos. Priorizamos a coexistência dos vários usos, ou seja, mesmo para a agricultura, retiramos a água depois do local de produção de energia. Solicitamos a revisão desta localização.

5. Iremos levar esta recomendação ao Proponente, que irá por sua vez discuti-la com a equipa de engenharia.

Salomão Zitha: Chefe da Localidade de Sabié-Sede

Yara Barreto: COWI

6. Em relação ao espaço onde se colocará a conduta, queria saber se atravessará a estrada e o gasoduto?

7. Nesta zona há problemas sérios de água, só há um sistema de furo que abastece apenas o posto administrativo de Sabié, não abrange as redondezas. Gostaria que a água fosse abastecida nos locais em que passará a conduta.

6. Tal como está aqui no mapa, a conduta cruza um gasoduto e estradas ao longo da rota. Isto vai ser acautelado no desenho de engenharia para minimizar os impactos às infra-estruturas sociais já existentes.

8. Serão abertos acessos para criar acampamentos, para acomodar infra-estruturas na altura da construção. Quando se for fazer a manutenção, serão planeados outros acessos e haverá uma



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8. Falou que seriam construídas estradas alternativas. Estas estradas só serão construídas para se ter acesso à conduta?

gestão/estratégia para gestão do tráfego.

Nordino Ticongolo: FIPAG:

7. O projecto terá duas componentes. 1) captação da água bruta, sem tratamento e bombeada para a Estação de Tratamento na zona do Bairro 7 de Fevereiro; 2) do tratamento, a água vai ser bombeada para Machava, passando por um ponto de situação de pressão em Pessene - a água vai sair daqui com uma pressão enorme, um jacto de 100 metros. Lá é preciso instalar algumas infra-estruturas para que a pressão até à Machava atinja níveis aceitáveis para não danificar a tubagem existente. Na Vila de Sábie, haverá um ponto de distribuição de conduta para abastecer a população da vila. Actualmente a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento está a reabilitar um pequeno sistema de abastecimento de água na Vila de Sábie, que vai estar interligado com o sistema de abastecimento ao Grande Maputo. O mesmo vai ser feito com relação a Pessene e Moamba. O sistema de abastecimento de água da Moamba vai até Pessene. Vamos fazer uma toma de água também para o sistema da vila da Moamba, para reforçá-lo, porque sabemos que a água vai dinamizar a economia do distrito. Está previsto um Centro Distribuidor a ser construído entre Tenga e Pessene para a população daquela zona, mas este é outro projecto da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento que vai correr em paralelo. Quando este começar nós voltaremos para uma consulta pública. A ideia é de ligar uma tubagem para o sistema que está a ser instalado e colocar um contador para controlar a água que vai entrar na vila de Pessene. Esta água deverá ser paga.

Geraldo Lucas: COFAMOSA Nordino Ticongolo: FIPAG

9. Todos os projectos de abastecimento de água nesta zona utilizam a água do rio Incomáti. Desde que moro em Sabié já vi o Incomáti secar duas vezes. Será que já se pensou na possibilidade de usar a água do rio Sabié para o abastecimento? Esta água é mais saborosa do que a do rio Incomáti. Nas localidades do Posto Administrativo do Sabié poderíamos usar a água do rio Sabié, ao invés de se gastar muito a tentar puxar a água do Incomáti.

10. Se dizem que a conduta passa pela estrada, temos dúvidas sérias que Sabié será abastecido. Peço que a água abasteça Sábie antes de ir para o Grande Maputo.

9. Como eu disse anteriormente, o sistema terá um ponto de distribuição de conduta para abastecer a população daqui da vila de Sábie. O mesmo também vai ser feito com relação a Pessene e Moamba.



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Salomão António Zitha: Chefe da Localidade de Sabié-Sede

Yara Barreto: COWI

11. Haverá um feedback em relação ao local da conduta, o relatório final será submetido às localidades?

11. A lei não dita que o trabalho de engenharia deve ser discutido com a comunidade, mas nós organizamos estas consultas para colher as opiniões e preocupações da comunidade e incluir no relatório. As questões, preocupações e sugestões serão incluídas no relatório.

Albino Simbine: ARA-Sul Nordino Ticongolo: FIPAG

12. A tubagem vai abastecer o acampamento de Corumana? Visto que temos problemas sérios de água, e considerando que estação de tratamento sairá de Corumana.

12-13. Relativamente à captação da água, desde o sítio onde nós vamos bombar a água na Barragem de Corumana até à Estação de Tratamento são 11km. O tubo que leva a água terá entre 1 m - 1.20m de diâmetro, é um tubo grande. Levar água de Corumana para a Machava, é um processo flexível. Mas agora o sentido inverso – abastecimento de água tratada ao aldeamento da UGBI e as populações vizinhas - já significa um outro projecto, porque não é só transportar e enterrar um tubo, é preciso fazer uma rede de distribuição. Esta preocupação deve constar no relatório como uma preocupação da Comunidade, nós vamos analisar.

Vasco Máquina: ARA-Sul

13. Os bairros de Chavane, 1º de Maio e 7 de Fevereiro têm problemas sérios de água. Para abastecimento de água para consumo e outros fins a população tem usado meios alternativos e arriscados, como é o caso de ir ao rio. A ARA-Sul também abastece água de forma irregular e só para o acampamento de Corumana. Gostaria de pedir que este projecto abrangesse estas zonas. A Estação de Tratamento estará a noroeste de Sabié, não em Corumana, será difícil devolver esta água e abastecer o acampamento também. Afinal, qual será a parte beneficiada?


Nordino Ticongolo: FIPAG

14. No acampamento de Corumana existe uma Estação de Tratamento de Água. Não seria o caso de se reutilizar esta infra-estrutura para a abastecer água a estas zonas? As comunidades dos bairros de Chavane e 1º de Maio têm pressionado a ARA-Sul, Barragem de Corumana e Governo local para serem abastecidas com água.

14. Não tenho um conhecimento completo das infra-estruturas que a ARA-Sul possui na área e que se podiam aproveitar. Se soubéssemos que infra-estruturas existem lá poderíamos estudar maneiras de aproveitá-las, pois as sinergias são bem-vindas em todos projectos.

Yara Barreto: COWI

14. Em relação ao uso das infra-estruturas da ARA-Sul, não é aqui nesta reunião que vai se tomar a decisão. Vamos levar a recomendação para discussão entre o FIPAG, a ARA-Sul e outros sectores necessários. Nós registamos as vossas recomendações, vamos colocá-las no relatório e eles é que vão tomar a decisão. Provavelmente estas pessoas sabem melhor que tipo de infra-estruturas existem e como coordenar o seu uso.

Maria Luísa Mendes: Chefe da Localidade de Macaene


15. A população dos Bairros de Chavane, 7 de Fevereiro só vai ver água a sair ou também vai ser abastecida? Não fica bem você uma mangueira para depois não comer a manga…

15. A População de 7 de Fevereiro pode ficar descansada, terá água, pois está próximo a zona em que será construída a estação de tratamento.



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Cândido Cumbana (Posto administrativo de Sábie):


16. Haverá água para as comunidades ao longo da conduta, como Magawane, Goane? As localidades ao redor da Moamba, como ficarão? Da Vila de Sábie à Vila da Moamba há vários povoados por onde a conduta há-de passar e esta gente há-de ver a conduta passar sem terem água. É uma preocupação nossa.

16. O sistema vai incluir pontos de distribuição em locai estratégicos ao longo da conduta, como a Vila de Sábie, a Vila da Moamba e a Povoação de Pessene. Mas será difícil abastecer todas as comunidades que existem ao longo da conduta, elas são muitas, distanciadas e de tamanho muito variável. Temos de ser estratégicos na selecção dos locais de abastecimento.



17. Estamos mesmo preocupados com o povoado de Chavane. Dentro das suas dificuldades, limitações e responsabilidade social a ARA-Sul dá água à população, embora esta não seja a sua missão.

18. A outra preocupação é a coordenação entre o sistema de abastecimento de Sábie e o sistema de abastecimento ao Grande Maputo. O pequeno sistema de Sábiè está sendo reabilitado e ampliado pela DNA. O raio deste sistema é mais ou menos o da tubagem que está sendo usada. Vamos insistir para ver o que é que eles podem fazer em termos de expansão. Podem não fazer as ramificações mas pelo menos a expansão da tubagem.

17. A população de 7 de Fevereiro pode ficar descansada, terá água, pois está próxima à Estação de Tratamento. Relativamente a Chavane, nós vamos levar isto como uma preocupação. Note-se que este projecto previa construir a Estação de Tratamento Água em Pessene, mas justamente é preciso pensar nas populações que irão ser atravessadas pela conduta de água. Gostaríamos que a Estação de Tratamento estivesse perto da fonte de captação.

18-19. Em relação ao esforço que a ARA-Sul

tem estado a fazer para disponibilizar água às populações, é preciso recordar também que o nosso papel é disponibilizar água às cidades e não às zonas rurais. Usar o sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo para fornecer água ao Povoado de Sábie é uma excepção que estamos a fazer. Vamos discutir este assunto com a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento ao nível dos ministérios. O que será difícil é colocar uma conexão em cada aldeamento ao longo da conduta; porque isto é um tubo de alta pressão.

Vasco Máquina (ARA-Sul):

18. Coloquei a questão anterior da ARA-Sul como um consumidor de água, e não para falar em nome da ARA-Sul. A ARa-Sul fez um levantamento para o Bairro de Chavane, onde a barragem está sediada, mas não tem suporte suficiente para abastecer água a todos. Ainda há tempo para escolher e coordenar. Como porta de saída temos que ter uma consulta pública em Corumana: a população vai levantar sempre a questão do acesso à água do sistema. Vi ali dois contadores não controlados. Quem abastece tem algumas coisas a cobrar e nós (ARA-Sul) podemos abastecer a população mas não temos o direito de cobrar o consumo de água, porque não somos vocacionados para vender água ao consumidor. Já estamos a iniciar a segunda e última fase da conclusão da barragem, com as comportas. Para tirar 60.000m3 de água, acredito que projecto vai entrar entre 2017-2020, aí também esperamos ver



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uma solução para a nossa barragem.

Passos seguintes Findo o debate, a equipe de consultoria da COWI comprometeu-se a elaborar o relatório da reunião de consulta pública de modo a reflectir a discussão tida, e incluí-lo no relatório do Estudo de Impacto Ambiental e Social do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. Encerramento O representante do FIPAG e da COWI encerrou a sessão, agradecendo os comentários feitos e sublinhando a sua importância. De seguida Yara Barreto, consultora da COWI, agradeceu a presença e intervenção dos participantes. A consultora sublinhou ainda que as questões levantadas levarão a uma reflexão sobre alguns pontos do projecto, e à reformulação de partes do conteúdo do relatório de EIAS de modo a reflectir as questões colocadas.



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ANEXO VIIII: Transcrição da acta da reunião – Sábie

Consulta Pública da fase do EIAS: Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo

Local: Sala de reuniões da COFAMOSA, Vila de Sábiè

Data: 09/01/2013 Hora: 13H00

Luís Justino Chissano (residente): Pergunta: O projecto é bem-vindo. Temos visto que tem vindo empresas de fora, implementar vários projectos, participamos em várias reuniões como estas e nós nunca somos beneficiados. Gostaríamos que este projecto não fosse mais um e contratasse mão-de-obra local. Onde será construído o Centro de Tratamento? A comunidade será beneficiada? Yara Barreto (COWI): Resposta: Ainda está a ser desenhado onde vai ser localizada a Estação de Tratamento. Vão ser beneficiadas algumas comunidades ao longo da conduta, o FIPAG vai confirmar quais são. Ivo Silva (Agricultor): Pergunta: O Mapa do resumo não técnico não é visível. Em que local exactamente passará a conduta, visto que Sabié é grande? Yara Barreto (COWI): Resposta: A conduta preferencialmente passará paralelo a estrada, como forma de controlar a manutenção. Cândido Cumbana (Posto administrativo de Sabié): Pergunta: A Estação de Tratamento estará depois ou por detrás das turbinas? Se a estação de tratamento estiver por detrás das turbinas pode afectar a produção da corrente eléctrica. Yara Barreto (COWI): Resposta: De acordo com esta imagem do ponto de captação de água, este será o ponto de bombagem. Inclusivé, já existe uma conduta instalada aquando da construção da barragem. Cândido Cumbana (Posto administrativo de Sabié): Pergunta: Isso é preocupante pois esse é o local onde estão as turbinas para a produção de energia. A água da barragem tem vários usos. Priorizamos a coexistência dos vários usos, ou seja, mesmo para a agricultura, retiramos a água depois do local de produção de energia. Gostariamos de solicitar que se revisse esta localização. Yara Barreto (COWI): Resposta: Iremos levar esta recomendação ao Proponente, que irá por sua vez discuti-la com a equipa de engenharia. Salomão António Zitha (Chefe da Localidade de Sabié-Sede): Pergunta: É bem-vindo o projecto, esperamos ter muitos subsídios porque no momento a Barragem de Corrumana não está a produzir na sua máxima capacidade. O projecto poderia ajudar a população, não só no abastecimento de água para o consumo, mas também na irrigação das machambas, visto que Sabié é uma zona agrícola. Em relação ao espaço onde se colocará a conduta, queria saber se atravessará a estrada e o gasoduto?



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Nesta zona, há problemas sérios de água, só há um sistema de furo que abastece apenas o posto administrativo de Sabié, não abrange as redondezas. Gostaria que a água fosse abastecida nos locais em que passará a conduta. Na apresentação falou que seriam construídas estradas alternativas. Estas estradas só serão construídas para se ter acesso à conduta? Yara Barreto (COWI): Resposta: Tal como está aqui no mapa, cruza gasoduto e estradas ao longo da rota. Isto vai ser acautelado no desenho de engenharia para minimizar os impactos às infra-estruturas sociais já existentes. Serão abertos acessos para criar acampamentos, para acomodar infra-estruturas na altura da construção. Quando se for fazer a manutenção, serão planeados outros acessos e haverá uma gestão/estratégia para gestão do tráfego. Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: O projecto terá duas componentes. Primeiro a água será captada bruta, sem tratamento e será bombeada para a Estação de Tratamento na zona do Bairro 7 de Fevereiro, que ocupará cerca de 10ha. Depois do tratamento a água vai ser bombeada para Machava, passando por um ponto em Pessene que é designado de ponto de situação de pressão - a água vai sair daqui com uma pressão de cerca de 10 a 12 barras, que significa um jacto de 100 metros. É uma pressão enorme. Pessene é a zona onde encontramos a cota mais alta e lá é preciso instalar algumas infra-estruturas para que a pressão até à Machava atinja níveis aceitáveis para não danificar a tubagem existente. Em princípio aqui na Vila de Sábiè, haverá um ponto de distribuição de conduta para abastecer a população daqui da vila. Neste momento há um projecto da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento para reabilitação de um pequeno sistema de abastecimento de água, que vai estar interligado com o sistema de abastecimento do Grande Maputo. Ainda não sabemos como vai será feita a gestão para garantir a sustentabilidade desse sistema. O mesmo também vai ser feito com relação a Pessene e Moamba. O sistema de abastecimento de água da Moamba vai até Pessene. Vamos fazer uma toma de água também para o sistema da vila da Moamba, para reforçá-lo, porque sabemos que com a vinda da água a economia do distrito vai se dinamizar e hão-de aparecer novos projectos. Está previsto um centro distribuidor a ser construído entre Tenga e Pessene para a população daquela zona, mas este é outro projecto da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento que vai correr em paralelo. Quando este começar nós voltaremos para uma consulta pública. É preciso haver uma coordenação e uma responsabilização sobre quem e como é que vai gerir o sistema. A ideia que existe agora é de ligar uma tubagem para o sistema que está a ser instalado e colocar um contador para controlar a água que vai entrar na vila de Pessene. Esta água deverá ser paga. Geraldo Lucas (COFAMOSA):Pergunta: Todos os projectos de abastecimento de água nesta zona utilizam a água do rio Incomáti. Desde que moro em Sabié já vi o rio Incomáti secar por duas vezes. Será que já se pensou na possibilidade de termos projectos que usem a água do rio Sabié para o abastecimento de água? Acredito que esta água é mais saborosa do que a água do rio Incomáti. Nas localidades do Posto Administrativo do Sabié poderíamos usar a água do rio Sabié, ao invés de se gastar muito a tentar puxar a água do rio Incomáti.



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Se dizem que a conduta passa pela estrada, temos dúvidas sérias que Sabié será abastecido. Por isso o meu apelo, é que a água antes que chegue ao Grande Maputo, ficasse em Sabié. Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: Como eu expliquei anteriormente, o sistema terá um ponto de distribuição de conduta para abastecer a população daqui da vila de Sábie. O mesmo também vai ser feito com relação a Pessene e Moamba. Salomão António Zitha (Chefe da Localidade de Sabié-Sede): Pergunta: Haverá um feedback em relação ao local da conduta, o relatório final será submetido às localidades? Yara Barreto (COWI): Resposta: A lei não dita que o trabalho de engenharia deve ser discutido com a comunidade, mas nós organizamos estas consultas para colher as opiniões e preocupações da comunidade e incluir no relatório. O que podemos fazer é garantir que as questões, preocupações e sugestões serão incluídas no relatório. Albino Simbine (ARA-Sul): Pergunta: A tubagem vai abastecer o acampamento de Corumana? Visto que temos problemas sérios de água, e considerando que estação de tratamento sairá de Corumana. Vasco Máquina (ARA-Sul): Pergunta: Os bairros de Chavane, 1º de Maio e 7 de Fevereiro têm problemas sérios de água. Para abastecimento de água para consumo e outros fins a população tem usado meios alternativos e arriscados, como é o caso de ir ao rio. A ARA-Sul também abastece água de forma irregular e só para o acampamento de Corumana. Gostaria de pedir que este projecto abrangesse estas zonas. A Estação de Tratamento estará a noroeste de Sabié, não em Corumana, será difícil devolver esta água e abastecer o acampamento também. Afinal, qual será a parte beneficiada? Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: Relativamente à captação da água, desde o sítio onde nós vamos bombar a água na Barragem de Corumana até à Estação de Tratamento são 11km. O tubo que leva a água terá entre 1 m - 1.20m de diâmetro, é um tubo grande. Levar água de Corumana para a Machava, é um processo flexível. Mas agora o sentido inverso – abastecimento de água tratada ao aldeamento da UGBI e as populações vizinhas - já significa um outro projecto, porque não é só transportar e enterrar um tubo, é preciso fazer uma rede de distribuição. Esta preocupação deve constar no relatório como uma preocupação da Comunidade, nós vamos analisar. Salomão Zitha (Chefe da Localidade de Sabié-Sede): Pergunta: No acampamento de Corumana existe uma Estação de Tratamento de Água. Não seria o caso de se reutilizar esta infra-estrutura para a abastecer água a estas zonas? As comunidades dos bairros de Chavane e 1º de Maio têm pressionado a ARA-Sul, Barragem de Corumana e Governo local para serem abastecidas com água. Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: Em relação à utilização das infra-estruturas da ARA-Sul que estão na zona do aldeamento da UGBI, tal como a estação de tratamento da ARA-Sul, não tenho um conhecimento



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completo das infra-estruturas que existem lá e se podiam aproveitar. Se soubéssemos o que é que tem lá poderíamos estudar maneiras de aproveitá-las, pois as sinergias em todos projectos são bem vindas. Maria Luísa Mendes (Chefe da Localidade de Macaene): Pergunta: A população dali - Bairro de Chavane, Bairro 7 de Fevereiro - vai ver água a sair ou também vai ser abastecida? Não fica bem você plantar uma mangueira para depois não comer a manga… Yara Barreto (COWI): Resposta Em relação ao uso das infra-estruturas existentes da ARA-Sul, quero explicar que não é aqui nesta reunião que vai se tomar a decisão. Nós estamos a levar a recomendação, como o engenheiro disse, para discussão da coordenação entre o FIPAG, a ARA-Sul e outros sectores necessários. Isto terá de ser decidido por outras pessoas, de outro nível de discussão. Nós registamos as vossas recomendações, vamos colocá-las no relatório e eles é que vão tomar a decisão. Provavelmente estas pessoas sabem melhor que tipo de infra-estruturas existem e como coordenar o seu uso. Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: A População de 7 de Fevereiro pode ficar descansada, terá água, pois está próximo a zona em que será construída a estação de tratamento. Cândido Cumbana (Posto administrativo de Sábie): Pergunta: Por onde passar a conduta, haverá água nas comunidades de Magawane, Goane? As localidades ao redor da Moamba, como ficarão? Desculpe a insistência, quero garantir que percebi bem: para o caso da vila de Sábiè vai se abastecer água, porque já existe um sistema de abastecimento em reabilitação. As localidades por onde passa a conduta do Grande Maputo, e onde não existe um sistema de abastecimento, como serão tratadas? Temos por exemplo a comunidade de Magauane, ou o povoado de Goane na Localidade de Sunduíne, onde o pequeno sistema de Sábie não chega. Da vila de Sábie até à vila da Moamba há vários povoados por onde a conduta há-de passar e esta gente há-de ver a conduta a passar sem terem água, essa é uma preocupação que nós temos. Nordino Ticongolo: FIPAG: o sistema vai incluir pontos de distribuição em locais estratégicos ao longo da conduta, como a Vila de Sábie, a Vila da Moamba e a Povoação de Pessene. Mas será difícil abastecer todas as comunidades que existem ao longo da conduta, elas são muitas, distanciadas e de tamanho muito variável. Temos de ser estratégicos na selecção dos locais de abastecimento. Chefe do Posto Administrativo de Sábie: Pergunta: Nós estávamos mesmo preocupados com o povoado de Chavane. Falando das infra-estruturas que existem na Barragem de Corumana e no aldeamento da ARA-Sul: dentro das suas dificuldades e responsabilidade social a ARA-Sul estava a tentar dar água à população, embora não seja sua missão. A ARA-SUL estava a dar água até onde ela achou que podia dar, aquele sistema de tratamento está a funcionar. A outra preocupação que nós temos é a coordenação entre o sistema de abastecimento de Sábie e o sistema de abastecimento ao Grande Maputo. O pequeno sistema que existe aqui em Sábiè está sendo reabilitado e ampliado. O raio deste pequeno sistema tem mais ou menos a tubagem que está sendo usada. Acredito que nessa altura a DNA vai ter que dar



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uma resposta porque o pequeno sistema está sendo reabilitado e expandido pela DNA, mas estas são coisas que nós estamos a discutir nessa questão de água. Vocês também podem levar para a discussão a outros. Este pequeno sistema está sendo reabilitado e vamos insistir para ver o que é que eles podem melhorar ou faze rem termos de expansão. Podem não fazer as ramificações mas pelo menos a expansão da tubagem. Vasco Máquina (ARA-Sul): Pergunta: Eu levantei a parte da ARA-Sul simplesmente como um consumidor de água. Não me compete falar ou fazer acordos aqui em nome da ARA-Sul. A ARa-Sul fez um levantamento para a população do bairro de Chavane, onde a barragem está sediada, mas não tem suporte suficiente para distribuir. Se o projecto em si já foi depositado junto com o governo local, ainda há tempo para escolher e coordenar. Temos governo local, temos o Projecto e temos a ARA-Sul. Como porta de saída temos que ter uma consulta pública em Corumana: a população maior vai levantar sempre a questão do acesso à água do sistema. Vi ali dois contadores não controlados. Quem abastece tem algumas coisas a cobrar e nós podemos até abastecer a população - mas não temos o direito de cobrar o consumo de água, porque não somos os elementos vocacionados para vender água ao consumidor. Não se compara este projecto com outros, pelo menos que apareceram na barragem foram estudadas um canal que talvez possa vir servir melhor de ter tubagens por cima ou do evacuador da cheias ou por morro na zona da montanha. Temos as condutas que foram preparadas para o abastecimento de água que, era nessa altura, haveria de irrigar essas machambas. Já estamos a iniciar a segunda e última fase, das comportas. Mesmo falando em tirar 60.000m3 de água, acredito que projecto vai entrar entre 2017-2020, ai também estamos na expectativa de ver se há uma solução a dar a nossa barragem, montarmos as comportas e construção de diques e termos um reservatório suficiente para dar água mas se não temos esse projecto não somos competentes para responder. Nesse momento é isso que eu queria dizer. Nordino Ticongolo (FIPAG): Resposta: A população de 7 de Fevereiro pode ficar descansada, terá água, pois está próxima a zona em que será construída a estação de tratamento. Relativamente a Chavane, de facto nós vamos levar isto como uma preocupação. Note-se que este projecto previa construir a Estação de Tratamento Água em Pessene, mas justamente é preciso pensar nas populações que irão ser atravessadas pela conduta de água. Gostaríamos que o centro de tratamento estivesse perto da fonte de captação. Em relação ao bairro 7 de Fevereiro, pode ficar descansada, não vai precisar de um tubo que dá volta: a partir da Estação de Tratamento vai sair um tubo para ali pode ficar descansada, ali não há problema - na verdade, onde nós temos uma estação de tratamento se há uma população perto, sempre se beneficiará isso é a lógica real … Em relação ao papel da ARA-Sul, o esforço que tem estado a fazer para disponibilizar água às populações, é preciso recordar também que o nosso papel é disponibilizar água primeiro para as cidades e não para as zonas rurais. Usar o sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo para fornecer água ao Povoado de Sábié é uma excepção que nós estamos a criar. Vamos discutir este assunto com a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento ao nível dos ministérios. Não é mandato do FIPAG



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disponibilizar água nas zonas rurais - o mandato de FIPAG é disponibilizar água nas zonas urbanas que o próprio governo indica. O que vai ser difícil é colocar uma conexão em cada aldeamento ao longo da conduta; isso vai ser difícil porque como vocês sabem isto é um tubo de altas pressões. Foram anotados e são bem-vindos esses comentários.

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