ESTUDO DAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS...
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ESTUDO DAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS DAS ORGANIZAÇÕES
PERTENCENTES AO SETOR ELÉTRICO
BRASILEIRO
Autora: Lorena Coutinho Rodrigues
Co-autores: Adriana Giarola Vilamaior
José Almir Cordeiro Neto
Amanda Cristina de Castro
Introdução
Área financeira como instrumento capaz de reduzir
riscos e incertezas;
Adoção de Política de Dividendos proveniente de
trade-off entre retenção de lucros e a distribuição
sobre a forma de dividendos;
Complexidade do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
Área Temática: Contabilidade Financeira
Objetivo Geral
Descrever as principais formas de distribuição de
dividendos das organizações pertencentes ao SEB
entre os anos de 2007 a 2014.
Objetivo Específico
Caracterizar as políticas de dividendos das
companhias de capital aberto em questão.
Conceito de Dividendo
O termo dividendo pode ser definido, conforme
afirmação de Gordon (1959), como a forma de
pagamento desmembrada que os acionistas esperam
receber.
Características das Políticas de Distribuição
de Dividendos
Segundo Bachmann et al. (2012) há no mercado três
tipos de políticas de dividendos mais comuns entre as
organizações:
I. Política com Índice de Distribuição Constante;
II. Política de Dividendos Regulares e
III. Política de Distribuição de Dividendos Regulares
mais Extra.
Política com Índice de Distribuição
Constante
A Política com Índice de Distribuição Constante
expõe o viés de que, caso a organização passe por um
momento de instabilidade nos lucros, os dividendos
também sofrerão estas oscilações (BACHMANN et
al., 2012).
Política de Dividendos Regulares
O pagamento deve ser fixo em cada período. Tem
como vantagem a redução da incerteza quanto às
distribuições posteriores de dividendos (LEGAT,
2004).
Política de Distribuição de Dividendos
Regulares mais Extra
Nesta Política de Distribuição de Dividendos o valor
do mesmo somente será alterado no momento em que
a organização atinge novo patamar de resultados
(BUENO, 2000) e que o dividendo adicional poderá
não voltar a repetir-se (BACHMANN et al., 2012).
Formas de Distribuição de Dividendos
I. Pagamento em dinheiro (cash dividend);
II. Dividendos em ações ou bonificações;
III. Recompras de ações;
IV. Desdobramento de ações (slipt) e
V. Grupamento de ações (inplit).
Pagamento em dinheiro (cash dividend)
Denota a distribuição dos lucros em dinheiro por
parte da organização, no ato do pagamento, para os
detentores de ações (PROCIANOY; POLI, 1993).
De forma geral, os acionistas minoritários brasileiros
preferem receber o pagamento dos dividendos em
dinheiro (BAPTISTA, 1974).
Dividendos em ações ou bonificações
Pago com ações adicionais (KRONBAUER et al.,
2014);
Brigham e Ehrhardt (2012) argumentam que este tipo
de distribuição de dividendos proporciona a
administração um meio de custo relativamente baixo
para sinalizar que as expectativas são boas.
Recompras de ações
Aquisição de ações em circulação de sua própria
emissão, reduzindo o número de ações sem modificar
seu preço (BRIGHAM; EHRHARDT, 2012);
Brealey, Myers e Allen (2008) apud Neves (2011)
afirmam que as organizações praticam este tipo de
distribuição nos momentos de expansão.
Desdobramentos de ações (slipt)
Divisão de uma ação em múltiplas outras, sem afetar
o valor dos investimentos (BRUGNI et al., 2011);
Fraga e Bonho (2013) argumentam que este tipo de
distribuição de dividendos aumenta a liquidez da
organização.
Grupamento de ações (inplit)
Diminuição da quantidade de ações em circulação
com consequente aumento do valor unitário das ações
(LAGIOIA, 2007);
Comiran (2009) afirma que muitas organizações
adotaram esta prática a partir de 2003 em
atendimento às orientações da Bovespa.
Aspectos da Legislação Brasileira
Lei 6.404/76: Dispõe sobre as sociedades por ações no
Brasil;
Lei 7.713/88: Altera a tributação sobre os dividendos;
Lei 7.799/89: Altera a tributação sobre os ganhos de capital;
Lei 9.249/95: Cria os Juros Sobre Capital Próprio (JSCP);
Lei 10.303/01: Altera o limite para emissão de ações
preferenciais sem direito a voto;
Lei 11.638/07: Altera a Lei 6.385/76 gerando modificações
nas demonstrações financeiras.
Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
Setor regulado e subordinado às políticas públicas
relativas a preço, margem de contribuição e retornos
(BERNINI, 2010, apud BERNARDINO; PEIXOTO;
FERREIRA, 2014);
Divisão das atividades em: Geração, Transmissão,
Distribuição e Comercialização.
Metodologia
Pré - Análise
Escolha de documentos
Observação das principais
palavras citadas nos relatórios
Contagem das palavras
repetidas
Exploração do material
Tratamento dos resultados,
inferências e interpretação
Leitura flutuante
Figura 1: Fluxograma das etapas metodológicas da técnica de análise de conteúdo utilizada.
Fonte: Elaborado pelos autores (2016).
Síntese dos Resultados:
Tabela 01: Síntese dos Resultados AES Tietê 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa AES - Tietê
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 2: Síntese dos Resultados Alupar 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Alupar
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 3: Síntese dos Resultados Cemig 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Cemig
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 4: Síntese dos Resultados Cesp 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Cesp
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 5: Síntese dos Resultados Eletrobrás 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Eletrobrás
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 6: Síntese dos Resultados Energias do Brasil 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Energias do Brasil
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 7: Síntese dos Resultados Light 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Light
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Síntese dos Resultados:
Tabela 8: Síntese dos Resultados Taesa 2007 – 2014.
Fonte: Elaborada pelos autores (2016).
Empresa Transmissora Aliança
Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Dinheiro
Bonificação
Recompra
Desdobramento
Grupamento
Conclusões
47,54% das distribuições de dividendos ocorreram
sob a forma de Dividendos em ações ou bonificações;
20,49% das distribuições de dividendos ocorreram
sob a forma de Pagamento em dinheiro (cash
dividend);
13,93% das distribuições de dividendos ocorreram
sob a forma de Recompras de ações;
Conclusões
13,12% das distribuições de dividendos ocorreram
sob a forma de Grupamento de ações (inplit);
4,92% das distribuições de dividendos ocorreram sob
a forma de Desdobramento de ações (slipt).
Conclusões
77,05% das políticas praticadas foram caracterizadas
como Política de Dividendos Regulares mais Extra;
13,11% das políticas praticadas foram caracterizadas
como Política de Dividendos Regulares;
9,84% das políticas praticadas foram caracterizadas
como Política de Dividendos com Índices de
Distribuição Constante.
Conclusões
Limitações da pesquisa:
I. Análise exclusiva do SEB;
II. Período estudado limitado de 2007 a 2014;
III. Falta de clareza nas informações em alguns
relatórios;
IV. Adequação das teorias abordadas à realidade
brasileira.
Referências Bibliográficas BACHMANN, R. K. B. et al. Remuneração aos acionistas: como o mercado precifica a
distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio por empresas do segmento bancários
listadas na BM&FBOVESPA em 2010. FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v.15,
n.2, p.163-174 – mai/jun/jul/ago 2012. Disponível em:
<http://periodicos.unifacef.com.br/index.php/facefpesquisa/article/view/542>. Acesso em: 30
Mai. 2015.
BAPTISTA, P. C. L. Sociedades anônimas de capital aberto: política de distribuição de
resultados. Revista de Administração de Empresas, v. 14, n.1, São Paulo, Jan/Fev., 1974.
Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901974000100015>. Acesso em: 02 Jun.
2015.
BERNARDINO, F. F. M., PEIXOTO, F. M., FERREIRA, R. N. Governança corporativa e valor
da firma: um estudo de empresas brasileiras do setor elétrico. Revista Eletrônica de Ciência
Administrativa- RECADM, v. 13, n. 2, p. 185-202- Mai/Ago 2014. Disponível em:
<http://www.spell.org.br/documentos/ver/32613/governanca-corporativa-e-valor-da-firma--um-
estudo-de-empresas-brasileiras-do-setor-eletrico>. Acesso em: 16 Jun. 2015.
BRIGHAM, E. F., EHRHARDT, M. C. Administração Financeira: teoria e prática. São Paulo:
Cengage Learning, 2012.
Referências Bibliográficas BRUGNI, T. V. et al. Influência dos dividendos sobre a informatividade dos lucros contábeis divulgados pelas empresas listadas na Bovespa. In: V Congresso AnpCONT. 2011. Disponível em: <http://www.researchgate.net/profile/Talles_Brugni/publication/264306472_INFLUNCIA_DOS_DIVIDENDOS_SOBRE_A_INFORMATIVIDADE_DOS_LUCROS_CONTBEIS_DIVULGADOS_PELAS_EMPRESAS_LISTADAS_NA_BOVESPA/links/53d7cbd00cf2631430bfc3f0.pdf>. Acesso em: 13 Jun. 2015.
BUENO, A. F. Análise empírica do dividend yeld das ações brasileiras. São Paulo: Dissertação (Mestrado)- Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP- FEA/USP, 2000. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-01032002-120517/en.php>. Acesso em: 30 Mai. 2015.
COMIRAN, F. H. Reação do Mercado acionário brasileiro ao grupamento de ações. Porto Alegre: Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. Disponível em: < http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/15831>. Acesso em: 16 Set. 2015.
FRAGA, L. N., BONHO, F. T. O mercado de capitais e sua importância para o desenvolvimento da economia. Revista E-contábil, v.1, n.1, 2013. Disponível em: <https://publicacao.uniasselvi.com.br/index.php/e-contabil/article/view/727/283>. Acesso em: 13 Jun. 2015.
Referências Bibliográficas GORDON, J. Dividends, earnings and stock price. Review of Economics and Statistics, v. 41,
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2015.
KRONBAUER, C. A. et al. Uma análise dos Estudos sobre Política de Dividendos nos
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<http://www.pgss.com.br/revistacientifica/index.php/juridicas/article/download/1443/1243>.
Acesso em: 21 Jun. 2015.
LAGIOIA, U. C. T. Fundamentos do mercado de capitais. Ed. Atlas, 2007.
LEGAT, S. V. V. Efeitos da distribuição de proventos em dinheiro nas ações do mercado
acionário brasileiro. Florianópolis: Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal de Santa
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<https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/88097/225263.pdf?sequence=1&isAllo
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Referências Bibliográficas NEVES, J. R. Assimetria de informação e a política de dividendos: um estudo no mercado
brasileiro. São Paulo: Dissertação (Mestrado)- Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011.
Disponível em: <http://tede.mackenzie.com.br/tde_arquivos/1/TDE-2011-12-06T120121Z-
1323/Publico/Jose%20Roberto%20Neves.pdf>. Acesso em: 21 Jun. 2015.
PROCIANOY, J. L.; POLI, B. T. C. A política de dividendos como geradora de economia fiscal e
do desenvolvimento do mercado de capitais: uma proposta criativa. Revista de Administração
de Empresas, São Paulo, 1993. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-
75901993000400002&script=sci_arttext>. Acesso em: 21 Jun. 2015.
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