CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR

Alisson SilvaFernanda Souza

Helder RodriguesIsabelle Caldeira

Kelen DuarteMilton Oliveira

TRABALHO INTERDICIPLINAR III

BELO HORIZONTE

2010

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR

Alisson SilvaFernanda Souza

Helder RodriguesIsabelle Caldeira

Kelen DuarteMilton Oliveira

TRABALHO INTERDICIPLINAR III

Trabalho apresentado como requisito de avaliação do curso de Administração com Linha de Formação em Comércio Exterior do Centro Universitário UNA visando à aprovação nas disciplinas: Trabalho Interdisciplinar III, Direito Empresarial, Matemática Financeira, Contabilidade Gerencial e Gestão de Processos.

Professores: Mônica Lucchesi Batista, Carlos Oliveira, Caésio de Souza, Alexandre Bossi e Simone Dufloth.

BELO HORIZONTE

2010

2

RESUMO

O tema central deste trabalho é a Governança Corporativa, sistema de gestão que tem

com principal objetivo garantir segurança aos investidores de empresas que negociem suas

ações em bolsas de valores. Para tanto a empresa TAM S.A. foi eleita como objeto de estudo.

A referida companhia tem elevado padrão de gestão, além do mais possui ações

negociadas nas bolsas de São Paulo e de Nova Iorque, assim a transparência exigida de seus

gestores para com os acionistas e investidores é monumental.

Tal fato se faz nítido pela publicação periódica dos relatórios financeiros, ou seja, pela

transparência das informações prestadas, além do que a empresa, para consolidar essa visão,

possui auditória externa e políticas que incentivam os investidores.

A situação econômica do país não foi desconsiderada, assim a avaliação buscou

alcançar o mais amplo cenário de forma imparcial e lógica.

Palavras-chave: Governança Corporativa; Análise de balanço; Sociedades Anônimas;

Economia.

3

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................

....07

2 OBJETIVO DO

TRABALHO..............................................................................................08

3 METODOLOGIA.............................................................................................................

....08

4 CENÁRIO ECONÔMICO DO SETOR AÉREO

BRASILEIRO........................................08

5 FUNDAMENTO

TÉORICO................................................................................................12

5.1 Análise Financeira de Balanços....................................................................12

5.2 Caracterização empresarial...........................................................................13

5.3 Governança Corporativa.............................................................................16

6 ANÁLISE

EMPRESARIAL.................................................................................................18

6.1 Análise de Balanços......................................................................................18

6.1.1 Análise Vertical e Horizontal.......................................................18

6.1.2 Análise de Indicadores..................................................................20

6.2 Caracterização Empresarial...........................................................................21

6.3 Governança Corporativa.............................................................................23

7 CONSIDERAÇÕES

FINAIS................................................................................................25

8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO...................................................................................26

4

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Produto Interno Bruto-PIB....................................................................................09

Tabela 02 – Taxa de Inflação anual..........................................................................................10

Tabela 03 – Evolução Cambial-Dólar VS Real-Cotação Anual...............................................10

Tabela 04 – Análise Vertical e Horizontal da TAM S/A.....................................................19-20

Tabela 05 – Análise de Indicadores TAM S/A.........................................................................21

Tabela 06 – Cotação da Ação Preferencial (R$).......................................................................23

Tabela 07 – Cotação da Ação Ordinária (R$)...........................................................................23

5

LISTA DE FIGURAS

Gráfico 01 – Lucro/ Prejuízo (milhões) ...................................................................................11

Imagem 01 – Organograma de estrutura acionária TAM S.A..................................................22

6

1 INTRODUÇÃO

No mercado de capital aberto, onde as empresas têm suas ações negociadas em bolsas

de valores, a transparência das informações e a confiabilidade são fatores fundamentais para

os investidores. Além do mais, é basal também a necessidade de garantir a mais perfeita

administração empresarial a fim de atingir os melhores resultados.

Nessa ótica surgiu a Governança Corporativa para mostrar aos investidores o grau de

comprometimento das empresas e se é viável o investimento nelas. Em uma visão mais ampla

a Governança Corporativa busca agregar valor a empresa pelo mercado criando valor para os

acionistas.

Neste contexto a TAM S.A., maior companhia aérea do Brasil, inseri-se atendendo as

exigências do mercado, comprometendo-se com as melhores práticas da Governança

Corporativa pertencendo ao Nível 2 da BOVESPA1. (WWW.TAM.COM.BR)

A companhia surgiu nos idos de 1970 com a aquisição, pelo comandante Rolim

Amaro, de parte das ações da “Táxi Aéreo Marília”, criada anos antes. O nome TAM surgiu

alguns anos depois. (WWW.TAM.COM.BR)

Os anos que se seguiram marcaram a solidificação da empresa que, na década de 1980,

alcançou a marca de um milhão de passageiros transportados. Os anos de 1990 trouxeram

inovações. A TAM criou o primeiro Programa de Fidelidade do país e lançou moderno

sistema de bilhetes eletrônicos. Ainda nessa década ela expande sua área de atuação a todo o

território nacional. (WWW.TAM.COM.BR)

A década de 2000 se inicia com a trágica morte do comandante Rolim em um acidente

de helicóptero em meados de 2001 mesmo ano no qual aconteceram os atentados terroristas

nos Estados Unidos em, 11 Setembro, o que deu início a uma grave retração no setor aéreo

mundial, contudo, mesmo em cenário tão desfavorável, a TAM cresceu no período

registrando lucro e aumento no número de passageiros. (WWW.TAM.COM.BR)

Os anos que se seguiram consolidaram a liderança de mercado nacional e de vôos para

o exterior da corporação e, em 2008, passou a TAM integrar a Stat Alliance – maior aliança

7

mundial de companhias áreas. A efetiva inserção no grupo se fez no ano seguinte, assim a

TAM S.A. ganhou acesso a 1.077 aeroportos localizados em 175 países ao redor do mundo.

(WWW.TAM.COM.BR)

____________________________

1 - Os níveis de Governança Coorporativa da BOVESPA indicam o grau de comprometimento da empresa com

o referido sistema de gestão.

A empresa tem inegável relevância no setor aéreo brasileiro e, consequentemente, na

economia, além do mais é exemplo de transparência e comprometimento empresarial, em

outras palavras, exerce com competência as diretrizes da Governança Corporativa, assim

sendo torna-se o objeto do presente estudo.

2 OBJETIVO DO TRABALHO

O presente estudo tem com principal objetivo analisar a empresa TAM S.A. que atua

no setor de transporte aéreo, sendo líder neste mercado. O diagnóstico se dará sob a ótica da

Governança Corporativa, considerando também variáveis contábeis, econômicas e de gestão.

3 METODOLOGIA

O presente estudo deu-se através de pesquisa básica, qualitativa e exploratória por

meio de estudo de caso. O objeto de estudo é a companhia TAM S.A. da qual foram

analisados dados econômicos e financeiros.

Buscando a perfeita contextualização foram avaliados também dados e informações

referentes à economia brasileira. Os dados foram pesquisados e minuciosamente estudos a fim

de gerar uma explicação lógica e coerente, de acordo com a revisão bibliográfica apresentada.

O referencial teórico foi elaborado visando elucidar os pontos mais relevantes para a

correta interpretação dos dados auferidos, principalmente, em web sites. As análises deram-se

através da comparação com padrões e interpretação do ambiente empresarial.

Por fim, para chegar à conclusão foi feita a síntese teórica a qual foi comparada com a

realidade da empresa objeto.

4 CENÁRIO ECONÔMICO DO SETOR AÉREO BRASILEIRO

Na atual conjuntura as economias mundiais se encontram interligadas de forma tão

profunda que quaisquer alterações em um indicador econômico podem influenciar vários

outros e, como consequência, afetam, potencialmente, as economias nacionais.

Diversos são esses indicadores que possuem influência na economia, dentre eles pode-

se mencionar o Produto Interno Bruto (PIB), a Taxa de Inflação e a Taxa de Câmbio.

8

Segundo Sousa (2008), o Produto Interno Bruto corresponde à soma de todos os bens

e serviços produzidos em um período (mês, semestre, ano) em uma região (país, estado,

cidade, continente) expresso em valores monetários.

Nos anos de 2001 a 2009 o PIB brasileiro apresentou uma taxa de crescimento médio

de 3,2% ao ano. Nos anos mais recentes, 2005 a 2009, o crescimento se mostrou igual ou

superior à média da década, com exceção ao último ano do período que revelou percentual

negativo, como reflexo da crise econômica.

PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB

Período Em milhões de R$Variação

percentual real

Per capita

Em R$ Variação

percentual real2005 2 715 600,18 3,2 14 808,34 1,9 2006 2 823 436,84 4,0 15 215,42 2,7 2007 2 995 028,34 6,1 15 961,42 4,9 2008 3 148 854,04 5,1 16 606,76 4,0 2009 3 143 014,70 -0,2 16 414,27 -1,2

Tabela 01 – Produto Interno Bruto-PIB Fonte: IBGE

O setor de transporte tem impacto significativo na formação do PIB. Nos últimos anos,

o crescimento da aviação doméstica superou este indicador no âmbito nacional, segundo

dados da Agência Nacional Aviação Civil (ANAC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatísticas (IBGE). Uma importante subdivisão deste setor é a aviação doméstica.

O setor aéreo é um grande estimulador da economia como um todo, pois, gera

emprego e renda a população. Foi responsável por, aproximadamente, 0,34% do PIB do Brasil

e por 11,84% do PIB do turismo no ano de 2006 de acordo com estimativas do Núcleo de

Economia do Turismo do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília

(CET-UNB).

Ainda analisando alguns dos mais importantes indicadores econômicos, pode-se dizer

de modo geral que a inflação é utilizada para designar aumento de preço, possuindo efeitos

internos e externos.

Do ponto de vista externo, a inflação traduz-se por uma desvalorização

da moeda;

Do ponto de vista interno, a inflação traduz-se pelo aumento do

volume de dinheiro e dos preços.

9

De acordo com o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) as taxas de inflação

brasileiras foram de 1,2%, no ano de 2005 chegando a 9,80% em 2008 e caindo para 1,7% em

2009, com média no período de quase 5% ao ano (ver tabela 02).

É possível notar que até o final de 2008 a inflação se mantinha em crescimento

constante, atingindo os valores mais altos neste ano, entretanto a crise que atingiu o mercado

internacional no fim de 2008 ocasionou a queda no consumo levando à diminuição percentual

apresentada.

TAXA DE INFLAÇÃO ANUAL  IGP-M

2005 1,20%2006 3,80%2007 7,70%2008 9,80%2009 1,70%

Tabela 02 – Taxa de Inflação anual Fonte: Banco Central Elaborado pelos autores do trabalho

Já o indicador econômico denominado ‘taxa de câmbio’ pode ser caracterizado de

duas formas. A Taxa de Câmbio Nominal é, basicamente, a relação de quanto um indivíduo

precisa ter em valor de moeda nacional para adquirir uma unidade monetária estrangeira.

A Taxa de Câmbio Real contêm a mesma relação apresentada na taxa de câmbio

nominal além de levar em consideração também a inflação dos países cuja taxa cambial esta

sendo analisada.

Observando a taxa de câmbio nominal, nota-se uma crescente valorização do real

frente ao dólar no período de 2005 a 2007. Todavia a crise econômica acarretou uma

valorização momentânea do dólar (ver gráfico 01 e tabela 03) que voltou a se desvalorizar

após o ápice da crise.

EVOLUÇÃO CAMBIAL - DÓLAR VS REAL - COTAÇÃO ANUAL

  2004 2005 2006 2007 2008 2009

USD 2,6536 2,3399 2,1372 1,7705 2,3362 1,7404

Variação Pontual Anual -11,82% -8,66% -17,16% 31,95% -25,50%

Média Cambial 2,9249 2,4433 2,1763 1,9475 1,8367 1,9927

Variação (Ano Base 2004) -11,82% 19,46% -33,28% -11,96% -34,41%Tabela 03-Evolução Cambial-Dólar VS Real-Cotação Anual Fonte: BACEN Elaborado pelos autores do trabalho

Existem várias teorias para explicar a valorização do real em relação ao dólar nesses

últimos cinco anos. Segundo Souza e Silva (2008), em sua dissertação de mestrado, o fator

que elucida e sintetiza melhor uma conjuntura favorável a esse cenário é o Prêmio Risco,

conhecido também como Risco Brasil, variável esta que corresponde à capacidade que o país

possui para honrar os seus compromissos.

10

O Risco Brasil surge da análise de vários fatores, como o PIB, Balança Comercial,

relação divida pública/PIB, cenário econômico internacional, entre outros. Todos estes

indicadores têm se apresentado favoráveis ao Brasil, aumentando a confiança de se investir no

país o que implica na entrada de divisas, ocasionando aumento da demanda pela moeda

nacional e consequentemente sua valorização.

Em análise macroeconômica percebe-se que o setor aéreo possui grande relevância

para a formação do PIB brasileiro, como apresentado anteriormente, visto que o país é o

quinto maior mercado doméstico para a aviação mundial. Essa magnitude também mostra

seus reflexos na geração de renda para o país, criando inúmeros postos de trabalho e

alimentando toda uma cadeia produtiva. (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias)

Através do estudo do Núcleo de Economia do Turismo do Centro de Excelência em

Turismo da Universidade de Brasília concluiu-se que o setor aéreo tende a ser um bom

estimulador da produção da economia como um todo, assim como gerador de renda e

emprego. Isso porque ao aumentar sua própria produção, ele amplia os empregos gerados no

setor, assim como a renda. São os efeitos diretos. Mas ao demandar insumos para satisfazer a

esse aumento de produção, o setor aéreo estimula também a produção de outros setores, assim

como a geração de emprego e renda neles. Esses são os efeitos indiretos. Essa nova renda,

gerada pelos efeitos diretos e indiretos, vai ser transformada em demanda e gastos a serem

realizados em outros setores e também nestes a produção, o emprego e a renda aumentam.

Estes são os efeitos induzidos.

Neste panorama a TAM S.A. se apresenta com empresa dominante da aviação

doméstica. Segundo a ANAC, a empresa possui 50,3% de participação de mercado nacional,

além de ser responsável por 75,2% das viagens Brasil/exterior, no ano de 2008.

De 2005 a 2007 a companhia apresentou lucro crescente em suas operações, contudo a

crise econômica que teve início em 2007, que estourou mundialmente em 2008 chegando ao

Brasil no fim desde ano, mancou negativamente o desempenho da TAM.

O ano de 2009 foi de recuperação, o Brasil conseguiu superar a crise mundial, graças

ao forte mercado interno. A TAM apostou na tendência de maior consumo das classes C e D,

com isso elevou o faturamento e implementou política de redução dos custos. Tal gestão

resultou no lucro líquido de R$ 1.342,5 milhões, o mais elevado dos anos em estudo. (ver

gráfico 02)

11

Lucro/Prejuízo (milhões)

520,74

-1509,70

187,00556,00

1342,50

-2000,00

-1500,00

-1000,00

-500,00

0,00

500,00

1000,00

1500,00

2005 2006 2007 2008 2009

Gráfico 01 – Lucro/ Prejuízo (milhões) Fonte: BOVESPA Elaborado pelos autores do trabalho

5 FUNDAMENTO TÉORICO

5.1 Análise Financeira de Balanços

Descartes, tido com pai do racionalismo, desenvolveu métodos para análises

considerando que o objeto de estudo pode ser decomposto em partes menores a fim de

viabilizar o diagnóstico. Tal princípio aplicado à contabilidade fez surgir às contas contábeis.

As que representam partes menores de um objeto contábil foram chamadas de "contas

analíticas". Enquanto as contas maiores e que agrupam os saldos de contas analíticas,

denominaram-se "contas sintéticas" estas são importantes para a estrutura das Demonstrações

Financeiras. (WWW.MUNDODOSFILOSOFOS.COM.BR)

Segundo Matarazzo (2003) o estudo dos dados contidos nas Demostrações Financeira,

a fim de transformá-los em informações relevantes é derradeiro objetivo da análise de

balanços. Essas demonstrações financeiras oferecem uma série de dados sobre a empresa, a

interpretação destes gera subsídios fundamentais para que os administradores escolham as

estratégias corretas para o negócio.

Ainda segundo o autor, todas as demonstrações podem ser analisadas, entre as

fundamentais destacam-se: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração de Lucros ou Prejuízos

Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício são

demonstrações mais importantes nesse estudo, sendo a primeira observada em aspecto

financeiro, e a segunda traduz a situação econômica. Lembrando apenas que, de acordo com

Matarazzo (2003), situação econômica se refere a lucro e situação financeira alude à

capacidade de liquidez.

12

Há diversos métodos de análise contábil. Para este estudo serão relembrados: a análise

horizontal; vertical e a análise por índices. A primeira técnica, análise horizontal, utiliza a

comparação de dados com um ano padrão, normalmente expressa em percentual, logo mostra

a evolução da empresa em linha cronológica. Este indicador é fundamental para o estudo de

tendências dentro da série histórica. (Matarazzo, 2003)

A Análise Vertical também é um percentual que indica o peso de cada conta contábil

com relação ao total de uma conta maior (por exemplo, Caixa em relação ao Ativo Circulante

ou em relação ao Ativo Total), sendo assim é um indicador de estrutura que também pode

mostrar tendências quando estudado em anos consecutivos. (Matarazzo, 2003)

A última, análise por índices, é a demonstração por quocientes, sendo os mais

relevantes neste estudo os de liquidez, endividamento, estrutura e de rentabilidade da

empresa. Para Matarazzo (2003)

Índice é uma relação entre contas ou grupos de contas das Demonstrações Financeiras, que visa evidenciar determinado aspecto da situação econômica ou financeira de uma empresa... Fornecendo uma visão ampla da situação econômica ou financeira da empresa.

De acordo com Ching (2007), os índices de endividamento apresentam a relação entre

o patrimônio líquido da empresa e o capital de terceiros, revelando se as dívidas se

concentram em curto ou longo prazo.

O quociente de liquidez corrente corresponde à capacidade da empresa de pagar suas

dívidas até o prazo de exercício seguinte, Ching (2007). Quando analisado de forma isolada, o

índice de liquidez maior que um é considerado um ótimo indicador. Entretanto, é importante

ressaltar que a análise deve ser feita levando em conta outros fatores, como o objeto da

organização.

A disponibilidade que a empresa possui, no ato, para quitar seus débitos no período de

curto prazo é a chamada liquidez imediata, ainda segundo Ching (2007). No geral, quanto

maior for o indicador deste índice, melhor será para a empresa que poderá quitar suas dívidas

dentro do prazo estipulado. Contudo, é preciso atentar aos outros índices, pois eles podem

revelar “uma administração mais rígida e eficiente” Ching (2007).

“A capacidade da empresa em pagar suas dívidas em longo prazo refere-se à liquidez

geral”, (Ching, 2007). A liquidez geral necessita de uma avaliação mais detalhada, uma vez

que evidencia os valores tanto do passivo, quanto do ativo, independente de sua igualdade.

Vale lembrar que seu estudo deve ser desenvolvido juntamente com a liquidez corrente.

Além dos índices de endividamento, também é possível auferir os índices de

rentabilidade de uma empresa, que revelam o sucesso do seu capital investido. Podem ser

13

vários os tipos de lucros para avaliar o desempenho da empresa, com base tanto no ativo total,

quanto no operacional (Ching, 2007).

No índice de estrutura há uma visão mais ampla para o direcionamento na tomada de

decisão no que se tange a situação financeira empresarial. Sua interpretação deve ser feita

com muita cautela, visto que a partir dela serão alocados os recursos disponíveis.

5.2 Caracterização empresarial

A Lei das Sociedades Anônimas está em vigor há mais de 25 anos, ela tem

participação importante na transparência das relações no mercado de capitais. No Brasil, a

Sociedade Anônima aparece disciplinada, de maneira sistematizada e genérica, no Código

Comercial Brasileiro de 1850.

Em todo o âmbito internacional a Sociedade Anônima passou por três fases

sistematizadas: sistema de monopólio e privilégio do Estado; sistema de concessão ou

autorização pelo Estado e o sistema de liberdade de constituição, com ressalvas. Inaugurado,

no Brasil, pelo Código Comercial de 1850, na esteira do Código Comercial francês de 1807.

Segundo Coelho (2007), a sociedade anônima é uma sociedade de capital e está sujeita

às s regras da Lei das Sociedades por ações (LSA) Lei n° 6.404 de 1976. O Código Civil de

2002 é aplicável somente nas omissões desta lei (art. 1089).

Segundo o mesmo autor, os títulos representativos da participação societária,

denominados ‘ações’, são livremente negociáveis por isso nenhum acionista pode impedir o

ingresso de quem quer que seja no quadro societário.

Conforme Requião (2005) a Lei das Sociedades Anônimas estabelece o princípio de

que qualquer que seja o objeto da companhia ela é mercantil e se rege pelas leis e usos do

comércio.

Coelho (2007) diz que o capital social deste tipo de sociedade é fracionado em

unidades representadas por ações e que os sócios ou acionistas respondem pelas obrigações

sociais até o limite que falta para a total integralização do capital social respondendo

solidariamente no caso de não integralização por parte de qualquer sócio.

Ainda segundo o autor, as ações de uma S/A têm valores diferentes, de acordo com os

objetivos da avaliação. Elas podem ter:

a) Valor nominal: valor resultante da divisão do capital social pelo número de ações;

quando existente, é previsto nos estatutos.

14

b) Valor patrimonial: valor resultante da divisão do patrimônio líquido pelo número

de ações em que se divide o capital social. Pode-se conhecê-lo pelas demonstrações contábeis

que a S/A é obrigada a levantar ao término do exercício social.

c) Valor de negociação: é o preço que o titular da ação consegue obter na sua alienação.

d) Valor econômico: calculado por avaliadores de ativos, através de técnicas específicas

(ex. fluxo de caixa descontado), e representa o montante que é racional pagar por uma ação,

tendo em vista as perspectivas de rentabilidade da companhia emissora.

e) Preço de emissão: preço pago por quem subscreve a ação, à vista ou parceladamente.

Destina-se a mensurar a contribuição que o acionista dá ao capital social, ou eventualmente

para a reserva de capital da companhia, bem como o limite de sua responsabilidade

subsidiária.

Ações quanto à natureza dos seus direitos

a) Ações Ordinárias ou Comuns: São as que conferem os direitos comuns de sócio sem

restrições ou privilégios, em que normalmente se divide o capital social.

b) Ações Preferenciais: São aquelas que dão aos seus titulares algum privilégio ou

preferência, como a prioridade da distribuição dos dividendos no mínimo superior a 10% do

que foi atribuído às ordinárias, etc. Mas é privada de alguns direitos tais como o voto.

c) Ações de Fruição: Ao invés de distribuir dividendos, resolve amortizar um lote de

ações, geralmente por sorteio, pagando o valor nominal a seus titulares. Em seguida se

permite que aqueles antigos titulares adquiram outras ações em substituição, as de gozo ou

fruição. Não representam o capital da empresa, e terão apenas os direitos que forem fixados

nos estatutos ou nas assembléias.

Classificação das Ações quanto à Forma:

a) Ações Nominativas: São aquelas em que se declara o nome de seu proprietário.

b) Ações Escriturais: São aquelas em que não há emissão de certificado.

Coelho (2007) classifica as S/A com possuidora de capital aberto ou fechado,

conforme tenham, admitidos à negociação na Bolsa ou no mercado de balcão, os valores

mobiliários de sua emissão.

Para que a companhia tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação na Bolsa

ou no mercado de balcão, necessita obter autorização do governo federal, cujo órgão

autorizador é uma autarquia denominada Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa

autarquia, juntamente com o Banco Central (BC) exerce a supervisão e o controle do mercado

de capitais, de acordo com diretrizes traçadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Da Administração

15

Conforme Requião (2005), o funcionamento da sociedade anônima requer

organização. O problema da administração social nas sociedades anônimas é de caráter

complexo, impondo distribuição de poderes. A esses centros de poderes da administração da

sociedade anônima dá-se, doutrinariamente, a designação de órgãos sociais, aos quais

compete produzir a vontade social.

De acordo com Bulgarelli (1984), o direito positivo brasileiro adota a teoria

organicista para explicar as naturezas desses núcleos de poderes sociais, e disciplinar, de

forma democrática, a organização da sociedade, distribuindo poderes em três categorias:

poder deliberador e legislativo, delegado à Assembléia Geral; poder executivo ou

administrativo, bipartido pela Diretoria e Conselho de Administração e o poder fiscalizador e

de controle, adstrito ao Conselho de Fiscalização.

Órgãos Administrativos

A Lei 6.404/76 permite que as sociedades anônimas possuam dois órgãos

administrativos: o Conselho de Administração e a Diretoria, conforme MARTINS (1978). Tal

sistema visa à necessidade de um melhor ordenamento na administração das companhias, em

que se constata uma separação entre o controle e o poder de gestão da sociedade. Procurou,

portanto, a lei brasileira, dotar as sociedades anônimas de órgãos capazes de atender às

necessidades de grandes companhias, facultando-se que a administração se subdivida em

Conselho de Administração e Diretoria.

De acordo com o art. 138 da mesma lei, a administração da companhia competirá ao

conselho de administração e à diretoria, ou exclusivamente à diretoria, de acordo com a

disposição estatutária, salvo para as sociedades de capital autorizado e as abertas, nas quais a

existência dos dois órgãos é obrigatória.

Em atenção ao caput do art. 161 da Lei das S/A, o conselho fiscal será um órgão

obrigatório dentro da sociedade anônima, todavia, seu funcionamento dependerá do que for

previsto no seu estatuto social, se permanente ou presente apenas nos exercícios sociais em

que for instalado por pedido dos acionistas.

5.3 Governança Coorporativa

A Governança Corporativa vem ocupando crescente destaque nas discussões sobre

alta gerencia no mundo, principalmente a partir do final dos anos oitenta, com o aumento do

ativismo dos investidores institucionais e com a exigência, cada vez maior, de mecanismos

para assegurar que administradores e controladores atuem sempre de acordo com o interesse

de todos os acionistas. Recentemente, a crise financeira global reforçou ainda mais a

16

necessidade de empresas e instituições financeiras adotarem as chamadas boas práticas de

governança.

Em sua essência, a Governança Corporativa tem como principal objetivo garantir a

confiabilidade em uma determinada empresa para os seus acionistas. Suas principais

características: a participação, o estado de direito, a transparência, a responsabilidade, a

orientação por consenso, a igualdade e inclusividade, a efetividade e eficiência além da

prestação de conta (accountabiliy). Criando assim um conjunto eficiente de mecanismos,

tanto de incentivos quanto de monitoramento a fim de assegurar que o comportamento dos

executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas (PERIARD, 2009).

Para PERIARD (2009), a Governança Corporativa contribui para um desenvolvimento

econômico sustentável, proporcionando melhorias no desempenho das empresas e gerando

oportunidades maiores de acesso a fontes externas de capital. Por isso, é de extrema

importância ter uma equipe de conselheiros qualificados e sistemas de Governança

Corporativa de qualidade. Evitando-se assim diversos fracassos empresariais decorrentes de

abusos de poder, do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista ou

dos administradores sobre terceiros; de erros estratégicos quando concentrado muito poder

nas mãos de um executivo principal; e, também, evitam-se as fraudes, o uso de informação

privilegiada em benefício próprio ou que ocorra uma atuação em conflito de interesses por

parte dos executivos.

De acordo com o IBGC (2010), a comunidade internacional prioriza a Governança

Corporativa, relacionando-a a um bom ambiente institucional e à política macroeconômica de

boa qualidade. O G8, grupo das nações mais ricas do mundo, por exemplo, considera a

Governança Corporativa um pilar da arquitetura econômica global. (IBGC, 2010).

No Brasil as empresas com melhores práticas de governança corporativa recebem

selos diferenciais na Bovespa. São os níveis 1, 2 e Novo Mercado; do menos para o mais

avançado. As empresas que não fazem parte dessas três listagens pertencem ao mercado

tradicional. Para PAVON (2010), o intuito da criação dos níveis é mostrar ao investidor quais

as empresas que possuem as melhores práticas de governança corporativa e ajudá-lo na

escolha por uma ou outra empresa.

Este instrumento foi instituído no final de 2000 pela BOVESPA. Também segundo

PAVON (2010), as empresas começam preenchendo os requisitos aos poucos e, com o tempo,

mudam de nível.

17

Essas práticas deixam mais transparente a relação com os investidores e evitam, o que

era muito comum no passado: as empresas fecharem o capital do dia para a noite, os papéis

sofrerem forte desvalorização e o investidor perder dinheiro.

A companhia aberta listada no Nível 1 tem como obrigações adicionais à legislação a

melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs),

Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações

Financeiras Padronizadas (DFPs), Melhoria nas informações prestadas, adicionando às

Informações Anuais (IANs), Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a

companhia e partes relacionadas, dentre outras (IBGC, 2010).

A companhia listada no nível 2 tem que cumprir as regras aplicáveis ao Nível 1 e

também um conjunto mais amplo de práticas de governança relativas aos direitos societários

dos acionistas minoritários. Por exemplo, Conselho de Administração com mínimo de 5

(cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo,

20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes, dentre outras.

(IBGC, 2010)

O Novo Mercado é o nível mais avançado de práticas de governança e exige que todas

as empresas listadas tenham somente Ações Ordinárias, além de realizar reuniões públicas

com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano; divulgar as demonstrações

financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP; adesão à Câmara de

Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários e outras. A principal diferença

do Nível 2 para o Novo Mercado é justamente a possibilidade das Companhias do Nível 2 em

ter ações preferenciais na sua estrutura de capital das companhias (IBGC, 2010).

6 ANÁLISE EMPRESARIAL

6.1 Análise de Balanços

Com base no fundamento teórico inserido neste trabalho, será apresentada a análise

dos balanços da TAM S/A durante o período 2004 a 2009, ressaltando que a contabilidade

apurada no período 2004/2007 difere da contabilidade que apurou os resultados do período

2008/2009, pois nos dois últimos anos mencionados a empresa passou a utilizar o sistema

internacional de contabilidade (International Financial Reporting Standards).

18

Nas análises que se seguem, faz-se necessário ressalvar, que os valores utilizados para

os cálculos são nominais, não sendo, por isso, considerados os valores das taxas de inflação

de um período ao outro.

6.1.1 Análise Vertical e Horizontal

Com relação aos Ativos da empresa, pode-se destacar que no período 2004/2007 o

grupo de contas de maior peso ou representatividade foi o Ativo Circulante que oscilou entre

52% e 77% como pode ser visto na ‘Tabela 04’, contudo, deve-se esclarecer que no período

2008/2009 a representatividade do Ativo Circulante não chegou a 30%. A conta ‘Aplicações

Financeiras’ foi a de maior importância desse grupo durante os cinco anos estudados. O

Realizável à Longo Prazo manteve seu valor quantitativo crescente exceto no período

2008/2009, contudo sua maior representatividade foi de apenas 15% do ativo em 2004 e a

menor foi de 7% no ano de 2009. No que se refere ao Ativo Permanente vale observar que em

2007 o mesmo representava apenas 12% do Ativo Total, mas em 2008 e 2009 o seu peso

passou a ser mais de 60% do Ativo Total devido a seu aumento de 800 milhões de reais em

2007 para mais de 8 bilhões de reais nos dois anos subsequentes.

De forma geral, pode-se afirmar que houve um grande aumento do Ativo Permanente

ao longo dos anos estudados, uma estabilização do peso do Realizável à Longo Prazo e uma

diminuição do peso do Ativo Circulante mesmo mantendo-se crescente, além de um aumento

constante do ativo total exceto em 2009.

No que tange o Passivo da empresa, pode-se mencionar a crescente elevação do

Passivo Circulante durante o período 2004/2007 e a queda de 4% no período 2008/2009, o

que implica afirmar que houve um aperto nas contas de curto prazo no período de crise

mundial. O peso dessa conta passou de 49% em 2004 para 29% em 2009. No que se refere ao

Exigível à Longo Prazo, é possível afirmar que houve uma estabilidade de sua

representatividade no período 2004/2007, contudo, no período 2008/2009 esse grupo de

contas chegou a pesar mais de 60% do Passivo Total. Vale ressaltar que esse grupo de contas

obteve crescimento durante todo o período estudado exceto em 2009.

Podemos atribuir esse crescimento do Exigível à Longo Prazo ao aumento do Ativo

Permanente que é composto basicamente por aviões que, em geral, possuem alto valor

agregado e são comprados com financiamento em longo prazo. O Patrimônio Líquido ou

Capital Próprio mostra oscilações em sua representatividade em relação ao total do Passivo

durante o período 2004/2009, pois chega a pesar 9% em 2004, 28% em 2006 e apenas 4% em

19

2008. A linha de evolução apresenta-se em constante crescimento, contudo, se for analisado o

período 2007/2008 será visto que houve uma significativa redução de seu montante.

Em resumo, vê-se no Passivo da empresa durante o período 2004/2009 uma redução

do peso das contas de curto prazo e um aumento do peso das contas de longo prazo além de

um aumento do Capital Próprio e de seu peso em relação ao primeiro ano estudado.

ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL DA TAM S/A

  ATIVO

  2004 AV 2005 AV AH 2006 AV AH 2007 AV AH 2008** AV 2009** AV AH

Circulante 1.143* 52% 2.182 66% 90% 3.863 75% 77% 5.029 77% 30% 3.729 28% 3.771 29% 1%

Realizável à Longo Prazo 335 15% 353 11% 5% 513 10% 45% 710 11% 38% 1.379 10% 991 7% -28%

Permanente 724 33% 775 23% 7% 792 15% 2% 803 12% 21% 8.197 62% 8.376 64% 2%

Total 2.203 100% 3.311 100% 50% 5.168 100% 56% 6.542 100% 27% 13.305 100% 13.137 100% -1%

  PASSIVO

  2004 AV 2005 AV AH 2006 AV AH 2007 AV AH 2008** AV 2009** AV AH

Circulante 1.082 49% 1.393 42% 29% 2.036 39% 46% 2.752 42% 35% 4.030 30% 3.856 29% -4%Exigível à Longo Prazo 930 42% 1.157 35% 24% 1.689 33% 46% 2.299 35% 36% 8.737 66% 7.647 58% -13%

Patrimônio Líquido 191 9% 760 23% 298% 1.443 28% 90% 1.491 23% 3% 537 4% 1.634 13% 204%

Total 2.203 100% 3.311 100% 50% 5.168 100% 56% 6.542 100% 27% 13.305 100% 13.137 100% -1%

* Valores expressos em milhões de Reais

**Contabilidade apurada de acordo com as normas do International Financial Reporting Standards (IFRS)

Tabela 04 – Análise Vertical e Horizontal da TAM S/A FONTE: TAM S.A. Elaborado pelos autores do trabalho.

6.1.2 Análise de Indicadores

Por meio dos estudos e da comparação, pode-se constatar que os índices de Liquidez

são razoáveis, visto que a liquidez corrente manteve-se acima ou quase 1,0 durante o período

estudado, a liquidez seca indica não dependência de estoques, característica comum em

empresas do setor de serviços. A liquidez geral caiu, principalmente pelo aumento do Exigível

à Longo Prazo, mas isso não gera preocupação no primeiro momento e a liquidez imediata

também caiu no período de crise, entretanto, retomou o crescimento no último período

analisado - 2008/2009, como mostra a Tabela 05.

20

No que tange os índices de Endividamento, é correto afirmar que a situação não é

confortável, pois se vê que o ativo da empresa é quase todo bancado por capital de terceiros,

entretanto, existe uma evolução positiva, pois a quantidade do endividamento sofreu quedas

ao longo dos anos analisados. Tudo isso implica afirmar que houve um aumento de capital

próprio que é constatado pelo balanço de 2008 que apresenta um patrimônio líquido de 537

milhões de reais enquanto que em 2009 o patrimônio líquido sobe para 1,634 bilhões de reais.

Outro ponto positivo é a qualidade desse endividamento. Em 2009 vê-se que para 3 reais que

a empresa deve para terceiros apenas 1 real é dívida de curto prazo.

Com relação ao índice de estrutura, é visto que no período 2004/2007 há quedas

contínuas de imobilização do ativo, porém no período 2008/2009 essa imobilização

representou mais de 60% de todo o ativo e isto se deve principalmente a renovação da frota de

aviões. Outro dado importante relacionado à estrutura é que a imobilização do capital próprio

atinge 511% em 2009, ou seja, o ativo permanente é mais de cinco vezes o capital próprio da

empresa nesse ano.

O índice de rentabilidade, necessário para análise da situação econômica da empresa

apresentou alguns dados relevantes para a avaliação. A taxa de retorno de investimento, por

exemplo, vinha decrescendo de 2005 até 2008 quando houve prejuízo, contudo, no ano de

2009 o resultado desse retorno atingiu o expressivo valor 10%, ou seja, o tempo médio de

retorno (Payback) baseado nesse exercício seria de 10 anos. A margem líquida que estava

oscilando entre 2% a 8% durante o período 2004/2007, e depois do ano de prejuízo (2008),

apresentou-se satisfatória em 2009 atingindo a taxa de 14% mostrando que a empresa adotou

políticas eficazes de redução de custos que fizeram com que a margem de lucros em relação à

receita líquida de vendas aumentasse. Pelo lado negativo nota-se pela análise que em todos os

anos do período o giro do ativo decresceu, de 205% em 2004 para 75% em 2009.

ANÁLISE DE INDICADORES DA TAM S/A

Indicadores / Ano 2004 2005 ∆% 2006 ∆% 2007 ∆% 2008* 2009* ∆%

Liquidez Corrente 1,06 1,57 +48 1,9 +22 1,83 -4 0,92 0,98 +6

Liquidez Geral 0,74 0,99 +35 1,18 +18 1,14 -3 0,40 0,41 +4

Liquidez Seca 0,97 1,49 +54 1,84 +24 1,77 -4 0,87 0,93 +7

Liquidez Imediata 0,27 0,71 +161 1,20 +69 0,94 -21 0,17 0,28 +68

Endividamento do Ativo (Quantidade)

91% 77% -15 72% -6 77% +7 96% 88% -9

Endividamento de Curto Prazo (Qualidade)

54% 55% +2 55% -0,2 55% -0,4 32% 34% +6

21

Endividamento (Garantia do Capital de Terceiros)

10% 30% +216 39% +30 30% -24 4% 14% +239

Imobilização do Ativo 33% 23% -29 15% -35 12% -20 62% 64% +4

Imobilização do Capital Próprio

380% 102% -73 55% -46 54% -2 514% 511% -66

Retorno do Ativo (Taxa de Retorno de Investimento)

16% 6% -63 12% +107 2% -84 - 10% -

Retorno do Patrimônio Líquido

179% 25% -86 42% +72 9% -80 - 82% -

Margem Líquida 8% 3% -57 8% +152 2% -81 - 14% -

Giro do Ativo 205% 171% -17 142% -17 125% -12 80% 75% -5

Tempo Médio de Retorno (Payback) em anos

6,5 17,5 +172 8,5 -52 52,6 +521 - 9,8 -

*Contabilidade apurada de acordo com as normas do International Financial Reporting Standards (IFRS)

Tabela 05 – Análise de Indicadores TAM S/A FONTE: TAM S.A. Elaborado pelos autores do trabalho

6.2 Caracterização Empresarial

A TAM S.A. é uma sociedade holding, de capital aberto, constituída em 1997 (com a

denominação de CIT – Companhia de Investimentos em Transportes) com o objetivo

específico de participar, administrar e concentrar as suas participações em empresas de

transporte aéreo.

Conforme o Estatuto Social da companhia e a Lei das Sociedades por Ações, a

sociedade é administrada por um Conselho de Administração formado por oito membros, e

por uma Diretoria composta por quatro membros, podendo ser formada por no mínimo quatro

e, no máximo oito membros, acionistas ou não, que devem ser residentes no Brasil. A

companhia possuí Conselho Fiscal previsto em seu estatuto, contudo, atualmente ele não é

operante, esse função foi delega a uma auditória externa.

O Conselho de Administração é responsável pelo fornecimento das diretrizes

estratégicas gerais à administração, pelo estabelecimento das políticas comerciais gerais e

pela eleição da Diretoria e supervisão de sua administração. O Conselho de Administração

reúne-se mensalmente ou sempre que solicitado pelo Presidente, Vice-Presidente ou quaisquer

dois membros do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração

são eleitos para um período de um ano, admitindo-se a reeleição. O Estatuto Social da TAM

não prevê idade limite para aposentadoria obrigatória dos conselheiros.

Os diretores são responsáveis pela administração diária e representação da Companhia

e exercem as responsabilidades individuais prescritas pelo Estatuto Social e pelo Conselho de

Administração da TAM S.A. Os diretores são eleitos pelo Conselho de Administração para

22

mandatos de três anos, permitindo-se a reeleição. Qualquer diretor poderá ser destituído pelo

Conselho de Administração antes do término do seu mandato.

Atualmente a TAM possui 150.585.147 ações, divididas em 50.195.049 ações

ordinárias e 100.390.098 ações preferenciais. O principal acionista da TAM é a TEP* (TAM

Empreendimentos e Participações S.A.), que detêm 46,25% do capital social e do outro lado

temos 53,75% de free float. Todos os acionistas dentro de uma mesma espécie têm os mesmos

direitos de voto. As ações preferenciais da TAM são negociadas no segmento do Nível 2 da

BOVESPA sob o código “TAMM4”. As ações preferenciais da Companhia também estão

listadas na NYSE, sob a forma de ADRs, sob o símbolo “TAM”. O organograma abaixo

apresenta de forma resumida a estrutura acionária da TAM.

*A empresa TAM Empreendimentos e Participações S.A. (TEP) pertence à família Amaro.

 Imagem 01 – Organograma de estrutura acionária TAM S.A. Fonte: TAM S.A

Cotações mínimas, médias e máximas de cada ano, nos últimos 3 (três) anos.

Cotação da Ação Preferencial (1) (R$)

Exercício Mínimo Média (2) Máximo

2007 39,64 54,42 68,71

2008 13,7 31,42 42

2009 12,7 21,89 39,2

Tabela 06 – Cotação da Ação Preferencial (R$) Fonte: TAM S.A.

Cotação da Ação Ordinária (R$)

Exercício Mínimo Média (2) Máximo

2007 49,9 60,88 65,91

2008 14,37 41,72 52,16

2009 13,28 22,31 33,95

Tabela 07 – Cotação da Ação Ordinária (R$) Fonte: TAM S.A.  

23

(1) Essas cifras não foram ajustadas para refletir o desdobramento acordado em 16 de maio de 2005 em conformidade com o qual os titulares de nossas ações existentes receberam duas ações da mesma espécie e classe para cada ação detida.(2) Calculado como a média dos preços de fechamento do período.

6.3 Governança Corporativa

“As ações preferenciais da TAM (‘TAMM4’) estão listadas no Nível 2 de

governança corporativa da Bovespa”, segundo informações disponibilizadas no site da

empresa. Com essa decisão, a companhia TAM levou diversos benefícios aos seus

investidores.

A administração da TAM é dirigida por um Conselho Administrativo, que provê as

estratégias de forma geral para sua gestão. Composto por oito membros e uma diretoria, o

Conselho de Administração realiza uma reunião sempre que solicitado por um destes oito

membros. É importante destacar que os Diretores Executivos são eleitos e fiscalizados por

este conselho.

De acordo com o site da TAM, o Código de Ética tem como finalidade ajudar os

colaboradores a realizar os negócios de maneira correta perante a sociedade e o meio

ambiente. É claro que nem todas as questões estarão dispostas neste código, mas aquelas não

expostas deverão ser resolvidas por meio de senso comum, com base na essência do código.

Um dos compromissos assumidos por esta organização foi de preservar o meio

ambiente, através da redução de resíduos por ela criados. A TAM também se preocupa em

fazer investimentos em projetos filantrópicos, de forma a ajudar a conduzir a sociedade de

forma ética e legal. Campanhas de arrecadação são feitas desde 2005, para investir em

crianças que necessitem de apoio para seu crescimento e formação. Em 2007, começou estudo

visando à doação de passagens para pessoas que carentes que precisem de tratamento médico

em outra cidade ou até mesmo país.

A TAM ampara a Fundação SOS Mata Atlântica - uma organização não-

governamental, privada sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos que

objetiva promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica

e ecossistemas sob sua influência, segundo o site da própria organização.

Em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), a TAM

implementou no ano de 2007 um programa direcionado à capacitação de pessoas com

deficiência, chamado: “Nas Asas da Inclusão”. “O curso possibilitará o desenvolvimento das

competências básicas para o trabalho e o treinamento técnico necessário ao ingresso no

mercado de trabalho”, explica a gerente de Desenvolvimento Social e Gestão da Cultura da

companhia, Dalva Hobeika.

24

Inserida no contexto internacional, a TAM se destaca das demais companhias aéreas

pelo fato de se relacionar com estrangeiros de forma transparente, respeitando os

regulamentos acordados e definindo com clareza a responsabilidade de cada parte em uma

transação comercial, como pode ser visualizado em seu website.

A empresa estabelece uma política de prevenção a crimes, com ênfase em lavagem de

dinheiro, com algumas instruções de como proceder para evitar tais ocorrências e situações de

risco em geral que prejudiquem a saúde financeira e econômica da empresa.

Grande parte da receita da TAM deriva de órgãos públicos, uma vez que cumpre os

altos elevados padrões exigidos pelos seus representantes. Além disso, ela segue as leis da

livre concorrência, não estabelecendo vinculo comercial com negociadores que podem vir a

ferir esta lei.

Sua Controladoria é composta de elementos fundamentais para garantir a integridade e

veracidade das informações relativas à sua contabilidade, utilizando-se de artifícios da

economia brasileira para auxiliar na tomada de decisão sobre o mercado, segundo o site da

companhia.

Todas as negociações da TAM são tratadas com cautela, visando preservação de

informações relevantes que possam ser acessadas por usuários não permitidos,

comprometendo seu sigilo e gerando risco para os negócios da empresa. Outro fator de suma

importância, é que a TAM protege sua propriedade intelectual e respeita estes mesmos dados

oriundos de terceiros.

A TAM possui consciência do seu papel e responsabilidade perante a sociedade, como

influenciadora de seus parceiros. Dessa forma, ela trata seus colaboradores com excelência no

serviço prestado, sem, no entanto, abusar do meio ambiente para alcançar seus objetivos

organizacionais. Esse é o motivo pela qual ela vem crescendo nos últimos anos e se

destacando das suas concorrentes inseridas no atual mercado competitivo.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo buscou avaliar a empresa TAM S.A. sob a ótica da Governança

Corporativa, por meio da análise das demonstrações financeira. Além destes foram

considerados também indicadores da economia brasileira e fatores ligados à gestão.

A Companhia TAM é uma sociedade anônima de capital aberto que possui suas ações

negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque. Para se enquadrar nesse perfil

e agregar valor aos títulos negociados a empresa busca atender as exigências desse mercado,

tais como a transparência e o comprometimento com as informações prestadas.

25

A implantação do sistema de gestão Governança Coorporativa assegura os sócios-

proprietários a clareza e veracidade das informações apresentadas, além da efetiva

monitoração da diretoria e fornece mais segurança aos investidores.

Sendo assim, mesmo que a Lei das Sociedades Anônimas determine que a publicação

das Demonstrações Financeiras seja feita uma vez a cada exercício financeiro (normalmente

uma vez ao ano), a TAM o faz a cada trimestre, a contabilidade é auferida de acordo com o

padrão internacional IFRS, as ações preferenciais tem direito a voto em algumas matérias

(incorporação, transformação, fusão e outros) e os conflitos societários são resolvidos através

da Câmara de Arbitragem do Mercado conforme exigido para se manter no Nível 2 de

Governança da BOVESPA.

Com base nos demonstrativos contábeis e dos indicadores analisados, nota-se que a

TAM S.A. possui situação financeira confortável tendo em vista que uma parcela significativa

de seus dividas dizem respeito a financiamentos de longo prazo, referentes ao financiamento

de aviões que renovaram a tropa. Mostra-se evidente também que, apesar das crises vividas,

as perceptivas da empresa são de melhoria.

A situação econômica apresentou oscilação significativa nos anos em estudo. Em 2005

a empresa apresentou lucro líquido de, aproximadamente, R$ 187 milhões de reais. No ano

seguinte, 2006, essa cifra subiu para R$ 556,00 milhões principalmente devido ao aumento da

receita proveniente da prestação de serviços. O período de 2007 trouxe uma pequena queda na

margem de lucro, pois, embora tenha havido crescimento da receita líquida em 11% os custos

e despesas operacionais aumentaram 24,3%.

A crise mundial mostrou seus reflexos de forma intensa no resultado do exercício de

2008, visto que a companhia apurou prejuízo de R$1.509,70 milhões de reais. Sobretudo

graças ao aumento dos custos dos serviços prestados que quase alcançou 28%, principalmente

devido à ampliação dos preços dos combustíveis, pelo crescimento das despesas financeiras/

operacionais e pela depreciação do Real em 31,95%.

O ano de 2009 foi de recuperação para a TAM. Neste período, aferiu-se lucro líquido

de R$ 1.342,50 milhões, para isso contribuíram fatores como: a valorização do Real e a

diminuição dos preços dos combustíveis. É interessante mencionar que essa variação cambial

teve maior impacto no Passivo da empresa, considerando que os financiamentos e parte

considerável das obrigações da empresa são adquiridos em dólar.

26

O mercado oferece muitas incertezas, pois ainda há reflexos da crise de 2008 em

alguns países, ainda assim as perspectivas da TAM são de crescimento, tendo em vista seu

ingresso na Star Alliance, maior aliança de empresas aéreas do mundo o que lhe dá acesso a

mais de 1.000 aeroportos, em 175 países, ao redor do mundo.

Através da análise histórica da companhia e do cenário econômico apresentado, pode-

se notar que a TAM revela um perfeito reflexo da economia brasileira, apresentando

crescimento constante conforme o mercado nacional se mantém em acessão, dá mesma forma

entrando em recessão junto à economia brasileira; o que evidencia a importância da empresa

para o setor e para a economia nacional com um todo.

O diagnostico alcançado com a presente pesquisa é de que a TAM S.A. e uma

companhia que atende as expectativas dos acionistas. Além do mais representa o grupo de

empresas que busca melhorias constantes e oferece retorno razoável ao que nela é investido.

Assim sendo é exemplo das melhores práticas de Governança Corporativa e de gestão

eficiente e eficaz.

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