ESTUDO DE DANOS AMBIENTAIS RURAIS · PROBLEMÁTICA POSSÍVEL SOLUÇÃO DANO AMBIENTAL Emissão de...

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ESTUDO DE DANOS AMBIENTAIS RURAIS Caroline Silva Elisa Vasconcelos Guilherme Melo Nariane Lima Romualdo Moraes

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ESTUDO DE DANOS

AMBIENTAIS RURAIS

Caroline Silva

Elisa Vasconcelos

Guilherme Melo

Nariane Lima

Romualdo Moraes

MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NA

PROPRIEDADE

- Reserva Legal – 9,77 ha (22,53%) – art. 3º, II, Lei 12.651/12

(CAR).

- Área de Proteção na Nascente – Art. 3º, II, Resolução do

CONAMA nº 303.

MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NA

PROPRIEDADE

Art. 1º, I, Lei 8.982/95 (Licenciamento para extração de areia)

MEDIDAS PROTETIVAS EXISTENTES NA

PROPRIEDADE

Curva de nível – medida de conservação do solo (art. 3º, VI, Lei

9.795/99)

EMISSÃO DE METANO - BOVINOS

• 1 bovino emite 140 gramas de metano/dia (FAPESP, 2015);

- 365 dias 51,1 kg CH4 /ano

Custo do Metano (Grzebieluckas et al., 2011)

CM = Ceq . PC . KM

CM: Custo do metano

Ceq: Carbono equivalente (Carbono Ceq = 0,273 kg x 23 = 6,267 kg)

PC: Preço do kg de carbono

KM: kg de metano/indivíduo

CM = 6,267 x 0,00435 x 51,1

CM = 1,39 U$ x 78 animais = 108,65 U$ x 3,28 = 356,40 reais

Tabela 01: Estimativa de custo para compensação da emissão de CH4 (metano) por bovinos no Sítio Recanto do Jacarandá.

1 Art. 6º, § 3º, Deliberação Normativa COPAM nº 114/ 2008. 2 Souza & Vieira.

Produto ou Serviço Quantidade Valor Unitário

(R$)

Valor para 4,914 ha (R$)

Mudas de espécies nativas da Mata Atlântica

(1espaçamento 3x3)

6.006 mudas 2,00/muda 12.012,00

Mão de obra - abertura das covas

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

36 dias 225,00/dia 8.100,00

Tratos culturais nos 4 primeiros anos

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

148 dias 225,00/dia 33.300,00

Formicida nos 4 primeiros anos

(0,01 kg/cova)

240,24 kg 2,80/kg 672,67

Adubo 20-5-20 nos 4 primeiros anos

(0,025kg/cova)

600,6 kg 1,20/kg 720,72

Mão de obra – roçada2

(120,00 reais dia/homem - 2 homens)

31 dias 240,00/dia 7.440,00

Arame 2 rolos 150,00/rolo 300,00

Palanques (a cada 2 metros) 37 dúzias 114,00/dúzia 4.218,00

Grampos (0,008 kg/palanque) 3,552 kg 18,50/kg 65,71

Mão de obra – construção da cerca

(75,00 dia/homem – 3 homens)

6 dias 225,00/dia 1.350,00

TOTAL: R$ 68.178,43

EMISSÃO DE METANO - BOVINOS

VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

AV (DA) = (A + B) + FA (100%)

AV = (356,40 + 68.178,43) + 68.534,83

AV = 137.069,66 reais

Observação:

Para a compensação do dano causado pela emissão de

metano pelos bovinos é necessário, segundo a estimativa, uma área

de 4,914 ha vegetada com mata nativa. Área a qual já existe na

propriedade, com isso a compensação do dano já ocorre.

SATURAÇÃO DO SOLO PELO ESTERCO

LIQUIDO - BOVINOS

Deliberação normativa COPAM nº 74/2004

Potencial Poluidor/Degradador da Bovinocultura de leite:

Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

• 200 ≤ 1000 – Pequeno.

• Atualmente, o Brasil não dispõe de uma legislação voltada

para aplicação, especificamente de dejetos de bovinos no solo

(RICARDO, 2016).

• A aplicação de dejetos deve ser baseada na quantidade de

nutrientes (N e P), balanceado com as características químicas

do solo e as exigências das plantas.

SATURAÇÃO DO SOLO PELO ESTERCO

LIQUIDO - BOVINOS

Fonte: FREITAS, 2008

Tabela 02: Estimativa de custo para construção de esterqueira para armazenamento do esterco liquido

oriundo da sala de ordenha.

1 SOUZA, 1997 2 SANEAGO, 2012

Produto ou Serviço Quantidade Valor Unitário

(R$)

Valor para 35 m3

(R$)

Barra 1/4” 180,96 metros 1,075/metro 194,53

Estribos 3/16” 45,24 metros 0,56/metro 25,33

Bloco de cimento

(20x20x40)

442 blocos 2,45/bloco 1.082,90

Cimento 817,77 kg 0,44/kg 359,82

Areia 2,1636 m3 133,40/m3 288,62

Brita 1,6329 m3 155,00/m3 253,09

Laje (trilhos + lajota) 22,62 m2 20,65/m2 460,00

Armação para base 10 cm de altura 5 malhas 15x15

(3,4 mm)

32,20/malha 161,00

Argamassa Impermeabilizante 3,77 caixas 60,00/caixa 226,20

Cano de 100 mm 206 metros 5,75/metro 1.184,50

Joelho 1 unidade 8,35/unidade 8,35 1Mão de obra- Pedreiro para alvenaria

de elevação

2 dias 150,00/dia 300,00

1Escavação mecânica utilizando até 2

metros de profundidade

(1 m3/0,0176 horas)

35 m3 222,12/m3 774,20

TOTAL: 5.318,54*2 = 10.637,08

Pipa Agrícola chorumeira com bomba

lobular, com capacidade de 4.000 L

(Matsuda®)

1 unidade 15.000,00 15.000,00

TOTAL: R$ 25.637,08

SATURAÇÃO DO SOLO PELO ESTERCO

LIQUIDO - BOVINOS

VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

AV (DA) = X + FA (100%)

AV = 25.637,08 + 25.637,08

AV = 51.247,16 reais

SATURAÇÃO DO SOLO PELO ESTERCO

LIQUIDO - BOVINOS

• 1.134 L/dia x 365 dias = 413.910,00 L/ano

• Área com pastagem/capineira = 16 ha 16.000 m2

• 413.910/16.000 = 2,5869 L/m2 esterco bovino

• 1.000 kg esterco bovino: 6 kg N 2,6 kg K2O 5 kg P2O5

15, 5 g de N/m2/ano

6,8 g de P2O5/m2/ano

12,9 g de K2O/ m2/ano

FONTE: KOZEN; ALVARENGA, 2011

EMISSÃO DE AMÔNIA PELAS AVES

Deliberação normativa COPAM nº 74/2004

Potencial Poluidor/Degradador da Avicultura de postura:

Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

• 20.000 ≤ 50.000 – Pequeno (60 aves Propriedade vistoriada);

• Cada ave produz 5,4 ppm de NH3/ave (FRANÇA, 2014);

• Limite máximo de emissão é de 18 ppm de NH3/ave;

Tabela 03: Estimativa de custo para compensação da emissão de NH3 (amônia) por aves no Sítio

Recanto do Jacarandá.

1 Art. 6º, § 3º, Deliberação Normativa COPAM nº 114/ 2008. 2 Souza & Vieira

Produto ou Serviço Quantidade Valor Unitário

(R$)

Valor para 1,386 ha (R$)

Mudas de espécies nativas da Mata Atlântica

(1espaçamento 3x3)

1.540 mudas 2,00/muda 3.080,00

Mão de obra - abertura das covas

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

9,16 dias 225,00/dia 2.062,50

Tratos culturais nos 4 primeiros anos

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

36,6 dias 225,00/dia 8.244,00

Formicida nos 4 primeiros anos

(0,01 kg/cova)

61,6 kg 2,80/kg 172,48

Adubo 20-5-20 nos 4 primeiros anos

(0,025kg/cova)

154 kg 1,20/kg 184,80

Mão de obra – roçada2

(120,00 reais dia/homem - 2 homens)

8,66 dias 240,00/dia 2.079,00

Arame 0,94 rolos 150,00/rolo 141,27

Palanques (a cada 2 metros) 19,62 dúzias 114,00/dúzia 2.236,82

Grampos (0,008 kg/palanque) 1,88 kg 18,50/kg 34,84

Mão de obra – construção da cerca

(75,00 dia/homem – 3 homens)

2 dia 225,00/dia 450,00

TOTAL: R$ 18.685,71

EMISSÃO DE AMÔNIA PELAS AVES

VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

AV (DA) = X + FA (100%)

AV = 18.685,71 + 18.685,71

AV = 37.371,42 reais

. Observação:

Para a compensação do dano causado pela emissão de amônia

pelas aves é necessário, segundo a estimativa, uma área de 1,386 ha

vegetada com mata nativa. Área a qual já existe na propriedade, com

isso a compensação do dano já ocorre.

• Art. 3º, VII, Lei 12.305/2010 – destinação final ambiental

adequada: compostagem.

IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Art. 4º, I, Lei 12.651/2012

Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas

rurais ou urbanas, para efeitos:

- 30 metros, para cursos d’água de menos de 10 metros de largura.

IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE

Tabela 04: Estimativa de custo para implantação da APP (art. 3º, III/Lei 1.265/12) á margem do córrego

no Sítio Recanto do Jacarandá.

1 Art. 6º, § 3º, Deliberação Normativa COPAM nº 114/ 2008. 2 Souza & Vieira

Produto ou Serviço Quantidade Valor Unitário

(R$)

Valor para 0,054 ha (R$)

Mudas de espécies nativas da Mata Atlântica

(1espaçamento 3x3)

4.192 mudas 2,00/muda 8.384,00

Mão de obra - abertura das covas

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

25 dias 225,00/dia 5.625,00

Tratos culturais nos 4 primeiros anos

(75,00 reais dia/homem - 3 homens)

104 dias 225,00/dia 23.400,00

Formicida nos 4 primeiros anos

(0,01 kg/cova)

167,68 kg 2,80/kg 469,50

Adubo 20-5-20 nos 4 primeiros anos

(0,025kg/cova)

419,2kg 1,20/kg 503,04

Mão de obra – roçada2

(120,00 reais dia/homem - 2 homens)

21,43 dias 240,00/dia 5143,20

Arame 34,69 rolos 150,00/rolo 5.203,5

Palanques (a cada 2 metros) 722,79 dúzias 114,00/dúzia 82.398,06

Grampos (0,008 kg/palanque) 69,38 kg 18,50/kg 1.283,53

Mão de obra – construção da cerca

(75,00 dia/homem – 3 homens)

115,64 dia 225,00/dia 26.019,00

TOTAL: R$ 158.428,83

IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE

PRESERVAÇÃO DE PERMANENTE

VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

AV (DA) = X + FA (100%)

AV = 158.428,83 + 158.428,83

AV = 316.857,66 reais

.

VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

PROBLEMÁTICA POSSÍVEL SOLUÇÃO DANO AMBIENTAL

Emissão de Metano

pelos bovinos

Implantação de área

vegetativa

137.069,66

Saturação do solo pelos

efluentes da

bovinocultura leiteira

Construção de

Esterqueiras

51.247,16

Emissão de Amônia

pelas aves

Implantação de área

vegetativa

37.371,42

Não existência de APP a

margem do córrego

(<10 m de largura)

Implantação da área

vegetativa

316.857,66

Total: R$ 542.545,90