Estudo de Demanda de Serviços Urbanos e Ambientais

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Avaliação Ambiental EstratégicaSeminário

Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte

Novos Empreendimentos e Sustentabilidade Regional

11.12.2008

Ivan MaglioConsultor Ambiental

O que é AAE

• Processo sistemático de avaliação ambiental

• Instrumento de planejamento e avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais estratégicas (grande escala e longo prazo) de políticas, planos e programas (PPP)

e projetos complexos e de grande vulto / múltiplos projetos em uma região.

• Origem– aplicação das técnicas de AIA ao processo de

planejamento de PPPs;– Insuficiência da AIA de projetos em abordar

aspectos intersetoriais, impactos sinérgicos de múltiplos empreendimentos, efeitos de longo prazo

O que é AAEPRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:

• VISÃO de médio e longo prazo

• Avaliar o EFEITO SINÉRGICO das ações

• Auxiliar a ARTICULAÇÃO entre ações de múltiplos agentes

• PARTICIPAÇÃO das partes interessadas

• SUSTENTABILIDADE das ações estratégicas

NÃO É APENAS UM ESTUDO

NÃO É APENAS UM RELATÓRIO

NÃO É INSTRUMENTO DE LICENCIAMENTO

É UM INSTRUMENTO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO

É UM PROCESSO

DEFINIÇÃO DE AAE

Procedimento sistemático e contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes de visões alternativas de desenvolvimento, incorporadas em iniciativas de formulação de políticas, planos e programas, de modo a assegurar a integração efetiva dos aspectos biofísicos, econômicos, sociais e políticos, o mais cedo possível, aos processos públicos de planejamento e tomada de decisão (Partidário, 1999).

AAE: parte do conjunto de instrumentos de avaliação ambiental (AIA, Auditoria Ambiental, Avaliação de impactos cumulativos)

AAE: avaliação ambiental de uma ação estratégica: política, plano ou programa (PPP)

Finalidades práticas da AAE

• Fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão

• Orientar a estratégia de implementação de políticas públicas: prioridades

• Orientar a gestão do território: diretrizes gerais de ocupação e preservação

metas de qualidade ambiental

• Orientar a concepção e detalhamento de empreendimentos (critérios ambientais incorporados aos projetos)

• Orientar os Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos

• Tornar mais eficiente o processo de licenciamento ambiental

É um processo lógico com o objetivos de:- integrar as questões ambientais e de

sustentabilidade e; - avaliar os impactos ambientais num contexto

de decisão estratégica; - em visões, intenções e ações estratégicas

(PPP’s);- objetivo final: melhorar a decisão estratégica

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE

AAE - Maria Rosario Partidario

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

POLÍTICAS PLANOS PROGRAMAS PROJETOS

AAE – genéricaAAE Políticas AIA Projetos

AAE Planos zoneamento

AA Regional / AA programática

AA Setorial

AAE - MODELOS INSTITUCIONAIS

Modelo de abordagem política Desenvolvimento e avaliação de decisões estratégicas

Modelo de abordagem de projetos Apoiado nos procedimentos de AIA de projetos

Modelo integrado de gestão ambiental AAE como parte integrante do processo de planejamento

MODELO DE ABORDAGEM POLÍTICA

(Desenvolvimento e Avaliação de Políticas)

AAE

(Avaliação de Projetos)

MODELO DE ABORDAGEM DE PROJETO

Diferenças entre AIA de Projetos e AAE de Política, Planos e Programas

AIA de Projetos AAE de PPP Avaliação ambiental com mesmas

características processuais e natureza

Avaliação ambiental flexível e adaptativa

Nível de precisão mais quantitativo Nível de precisão mais qualitativo

Descrição do projeto, definição geográfica ou tecnológica específicas

Descrição dos objetivos e diretrizes, do plano/programa e dos principais projetos, do quadro legal e institucional do setor

Diagnóstico ambiental da área de influencia, em escala local

Diagnóstico ambiental em escala regional

Avaliação dos impactos ambientais das ações do projeto

Impactos cumulativos e sinérgicos de diversos projetos

Medidas mitigadoras de natureza técnica

Medidas mitigadoras de natureza legal, institucional, econômica e técnica

AAE - IMPLEMENTAÇÃO

Requisitos:

• Adoção de diretrizes e regulamentação mínima

• Facilidade, e disponibilidade de acesso à informação

• Disponibilidade de recursos

• Processo participativo • Comprometimento do proponente com os resultados

• Controle de qualidade, revisão e acompanhamento do processo de AAE  

Para que é a AAE?Quando é que há mais oportunidades de influenciar a decisão estratégica?

1 Quando se avaliam conjuntos de projetos num plano ou programa, numa área geográfica? (Não…isso será avaliar impactos cumulativos)

2 Quando se avaliam as intenções de desenvolvimento de grandes projetos em relação às suas conseqüências estratégicas? (Não…..isso será feito por um bom EIA)

3 Quando se analisam opções estratégicas de desenvolvimento, que serão expressas em políticas, planos ou programas, em relação às oportunidades e conseqüências dessas estratégias? SIM

Como fazer uma AAE? 1

Processo de planeamento

Relatório de AAE

MUITO TARDE

Não é boa prática

Processo de AAEModelo-base AIA

Como fazer uma AAE? 2

Processo de planejamento Processo de AAE

Modelo standard

Um processo de AAE para

qualquer processo decisão

Como fazer uma AAE? 3

Processos de planejamento e AAE indistintos

Papel efetivo da AAE difícil de

conhecer

Modelo integrado

Modelo Centrado Na Decisão

Processo de planejamento

A AAE é desenhada à medida e o processo é específico

O processo de AAE é ajustável

Metodologia de AAE: Base AIA x Base Estratégica

AAE de Base EstratégicaObjetivos

• Avaliar as estratégias propostas no processo de planejamento

• Avaliar como as ações estratégicas propostas respondem a objetivos e problemas estratégicos

• A AAE visa discutir outras opções estratégicas num contexto integrado e sustentável para enfrentar os objetivos e problemas estratégicos

• A análise é centrada nos objetivos de desenvolvimento e nos problemas a resolver e não apenas na avaliação das ações propostas pelos projetos.

Metodologia da AAEAbordagem Estratégica

Partidário 2008

Funções da AEE de Base Estratégica

1. Integração das questões e objetivos ambientais e de sustentabilidade no processo de planejamento;

2. Avaliação de impactos das opções estratégicas (ou da extensão da integração conseguida) em relação à oportunidades e riscos

3. Validação do desempenho da AAE - da qualidade dos planos e programas

Função Integração: Principais Aspectos

1. Identificar quais são os Fatores Críticos para a decisão;

2. Identificar os momentos oportunos de decisão, quais decisões e em que momento as contribuições da AAE deverão ser tomadas;

3. Assegurar que essas contribuições serão usadas de forma interativa durante a definição das Ações Estratégicas (PPPs);

4. Assegurar o compartilhamento de técnicas, abordagens e integração de procedimentos;

5. Envolver agentes e organizações nas técnicas de consulta

Função Avaliação • Avaliação de Impactos em contexto estratégico:

– Cenário Referencial Atual

– Delinear Cenários Futuros com os novos projetos em implantação/ações estratégicas

– Balanço de Impactos: Em forma de Oportunidades e Riscos que devem ser considerados na busca da melhor opção estratégica

– Comparar e Avaliar Impactos em cada Cenários

• Referenciais da Avaliação Estratégica: Contextualização dos macro-objetivos estratégicos da política ambiental e de sustentabilidade;

• Focagem em Fatores Críticos e em relação à sua associação com critérios e indicadores da Avaliação;

• Inserir uma componente analítica para efetuar a avaliação em contexto com alto grau de incerteza

Função Validação

• Verificação do desempenho da AAE :

– Tendências de evolução;

– Riscos e oportunidades em fase de elaboração das políticas delineadas;

• Acompanhamento e verificação de incertezas em fase de implementação;

• Validação da avaliação por meio de procedimento sistemático de acompanhamento do ciclo de decisão nas fases de implementação e revisão;

• Envolvimento de entidades e parceiros e do público em geral em contexto adequado de participação

Elementos Estruturantes da AAE (I)

• Fatores Críticos para a Decisão (FCDs):

– Definição dos temas fundamentais que a AAE deve se debruçar.

– Os FCDs identificam os aspectos que deverão ser considerados pela decisão na concepção de sua estratégia e das ações que os implementem de forma a melhor atender objetivos ambientais e de sustentabilidade;

– Dão respostas para as exigências legais e resultam de uma análise integrada dos seguintes elementos:

• Os FCD’s resultam de:

– Questões Estratégicas para o Desenvolvimento Regional (QE);

– Quadro de Referencias Estratégico (QRE)

– Fatores Ambientais (FA)

1. QE- QUESTÕES ESTRATÉGICAS E LINHAS DE FORÇA PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO;

2. QRE - QUADRO DE REFERENCIAS ESTRATÉGICO

3. FA-FATORES AMBIENTAIS

Elementos Estruturantes da AAE (II)• Quais são os Elementos de Avaliação da AAE do Litoral Norte?:

– Efeitos integrados e cumulativos dos Projetos em curso no Litoral Norte e atividades econômicas, industriais, logísticas e de serviços que poderiam ser induzidas,

– impactos dos projetos sobre:• uso do solo;• infra-estruturas existentes;• demandas sociais;• Biodiversidade;• qualidade ambiental• outros

Elementos Estruturantes da AAE (II)

Quais são as Questões Estratégicas da AAE do Litoral Norte?

• Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos dos grandes projetos;

• Contribuir para o desenvolvimento regional sustentavel: dimensões econômica, social e ambiental ;

• Conservar a biodiversidade regional e melhorar os níveis de qualidade ambiental;• Ordenamento territorial (subsidiar o ZEE LN e fornecer diretrizes para o

ordenamento sobre a responsabilidade municipal).• Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação

de agentes públicos e privados;• Racionalizar e potencializar a circulação e a atividade logística na região;• Desenvolvimento Humano: melhoria dos indicadores sociais• .......Outros

Identificação de Fatores Críticos para a AAE

1. Quadro de Referencias Estratégico Região Meso Metropolitana (QRE):• Cenários Ambientais 2020 , Plano Pluri-Anual

2. Questões Estratégicas e linhas de força para o Desenvolvimento Sustentável (QE)

• Promover ganhos ambientais e reduzir os impactos cumulativos;• Desenvolver a economia regional: Tecnologia e Cadeias Produtivas;• Dotar a região de um sistema institucional de gestão que potencialize a participação de

agentes públicos e privados;• Redução da Demanda Habitacional e ampliação da Infra Estrutura-Urbana• Circulação, mobilidade e atividade logística;• Outras

1. Fatores Ambientais (FA)

• Conservação da biodiversidade regional e redução de perdas de vegetação atlântica.• Consolidação das áreas naturais protegidas e de valor ambiental: UCs, APPs, bacias

hidrograficas e mananciais• Qualidade Ambiental – Indicadores • Outras

Elementos Estruturantes da AAE (IV)

Quadro de Referencias Estratégico Litoral Norte (QRE):

1. Desenvolvimento Sustentável2. Ordenamento Territorial 3. Inclusão Social e Desenvolvimento Humano4. Conservação da Biodiversidade e Proteção de Recursos

Hídricos5. Circulação, Rede Viária e Transportes Sustentáveis6. População, Emprego, Educação, Saúde e Saneamento7. Habitação e Desenvolvimento Urbano8. Cadeias Industriais e Tecnologias9. Outras.............

Elementos Estruturantes da AAE (III)Fatores Críticos (Preliminar):

1. Ordenamento territorial: Rede urbana, uso e ocupação do solo, fragmentação/conectividade de territórios. Disponibilidades de áreas.

2. Conservação da Biodiversidade: Efeitos sobre áreas naturais protegidas e de valor ambiental: UCs, APPs, áreas de mananciais, vegetação remanescente e fauna associada

3. Qualidade ambiental: Condições de suporte físico dos solos, geração de resíduos e efluentes, disponibilidade e qualidade das águas superficiais controle de riscos ambientais.

4. Desenvolvimento Econômico Regional: Atração de novos investimentos. Política para cadeias produtivas e desenvolvimento tecnológico.

5. Demanda Habitacional e de Desenvolvimento Humano:, serviços de saúde e educação, transporte) e redução da demanda por habitação.

6. Infra-estruturas: Disponibilidades de transportes e energia, Ampliação da infra-estrutura urbana:água, saneamento básico, gestão e tratamento de resíduos, drenagem

7. Governabilidade: Suporte governamental, capacitações administrativa e financeiras dos municípios, atores intervenientes.

8. Outros..............

Partidário 2008

Avaliação I

• Indicadores de estado e de processos relativos aos temas relevantes em estudo

Seleção de Indicadores de estado e de processos relativos aos temas relevantes em estudo

Definição de Métodos e Técnicas para cada tema da Avaliação

Construção de Cenários Futuros com e sem a implantação das ações estratégicas

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS

Comparação de cenários: cenários de referência e desenvolvimento

Base técnica: Evolução dos processos representada pela projeção dos indicadores

Visão de Futuro e Objetivos de Sustentabilidade (proposta validada)

Fatores exógenos

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTRATÉGICOS

Avaliação ambiental dos cenários• Identificação e qualificação dos impactos estratégicos e

cumulativos – hierarquização (matrizes e redes de interação)

Proposta de diretrizes, responsabilidades:• Controle ambiental e monitoramento dos impactos

cumulativos dos empreendimentos programados;• Programas de gestão ambiental prioritários para controle

dos impactos estratégicos (estado, prefeituras etc.);• Avaliação e revisão das diretrizes de controle e

programas de gestão.

Consulta Pública

Monitoria e Revisão (Seguimento)

1- Definição do conceito de risco: fatores que podem impedir a implementação das propostas. 2 - Identificação de riscos 3 - Ações de Monitoramento 4 - Ações Corretivas Formulação da Matriz de Risco

OBRIGADO

Ivan Maglio

ivmaglio@gmail.com

Ivan.maglio@primeng.com.br