ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas...

23
. Residencial Mirante da Colina - Portland Administração e Participações LTDA INOVA Soluções Ambientais ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Transcript of ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas...

Page 1: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

. Residencial Mirante da Colina - Portland Administração e Participações LTDA

I N O V A S o l u ç õ e s A m b i e n t a i s

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Page 2: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

2

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ..................................................... 3

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................ 3

3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO ............................ 4

4. IMPACTO DE VIZINHANÇA .......................................................................... 7

5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS ................................................... 15

6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO......... 17

Page 3: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

3

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

1.1 -NOME/RAZÃO SOCIAL PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1.2 – LOGRADOURO Rua João Godoy, 568 1.3 – BAIRRO Jardim América

1.4 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto

1.5 – CEP 14075-812

1.6 – FONE

1.7 – FAX

1.8 - E-MAIL

1.9 - CNPJ (CGC/MF) 05.946.617/0001-18 1. 10 - ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA Avenida Independência, 2535 1.11 – BAIRRO Jardim Sumaré

1.12 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto

1.13 – CEP 14075-812

1.14 - CONTATO (NOME) Eng. Iara Karoline Oliveira 1.15 - FONE PARA CONTATO (16) 98120 1232

1.16 – FAX

1.17 - E-MAIL [email protected] 1.18 – OBSERVAÇÕES

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2.1 – NOME / RAZÃO SOCIAL RESIDENCIAL PORTAL MIRANTE DA COLINA 2.2 – LOGRADOURO Avenida Eduardo Andrea Matarazzo (Via Expressa Norte) 2.3 – BAIRRO

2.4 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto SP

2.5 –CEP

2. – MACROZONEAMENTO Zona de Urbanização Preferencial (ZUP)

2.7 – ROTEIRO DE ACESSO AO LOCAL

O acesso ao local do empreendimento se dá pela Av. Eduardo Andrea Matarazzo (Via Norte).

Page 4: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

4

Figura 1. Local do empreendimento (FONTE: GOOGLE EARTH).

2.8 – OBSERVAÇÕES

3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

3.1 – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMETO

Condomínio Urbanístico Vertical

O empreendimento objeto do presente EIV é composto por um condomínio vertical, com 224

unidades, que será executado em uma gleba com 15.215,65 m².

O Projeto Urbanístico encontra-se em anexo a este termo.

Page 5: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

5

3.2 – JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A gleba destinada ao empreendimento está localizada em um vazio urbano, que pode ser

definido como espaço (lote ou edifício) que não foi concebido como espaço livre público,

localizado em área urbanizada, sem ocupação e/ou sem uso, e que por sua improdutividade tem

uma “conotação negativa” no meio intraurbano. Alem disso, a implantação de um condomínio

residencial de interesse social em um local que configura essa problemática apresenta apenas

fatores positivos quanto ao desenvolvimento social e melhoramento urbano da região.

O projeto deverá ser aprovado em concordância com as diretrizes emitidas pelas secretarias

municipais e legislação pertinente, garantindo assim, a urbanização adequada ao

desenvolvimento da cidade e conservação ambiental do local e seu entorno. 3.3- INDICADORES DE PORTE O quadro de áreas do empreendimento é apresentado a seguir: Item Especificação Área (m2) % 1 Área da Gleba 15.215,65 100,00 2 Total de Áreas Públicas 1.737,11 11,42 2.1 Sistema Viário 1.697,11 11,18 2.2 Área Institucional 0,00 0,00 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82 3 Área do Condomínio 13.478,54 100,00 3.1 Estacionamento - Circulação 7.436,70 55,22 3.2 Sistema de Lazer interno 2.385,23 17,70 3.3 Projeção das Edificações 2.135,64 15,84 Área Total à Construir 16.329,86

Quadro 1. Quadro de Áreas do empreendimento.

3.4- OBRAS E AÇÕES INERENTES À SUA IMPLANTAÇÃO As obras de infraestrutura e melhoramentos urbanos a serem implantados e mantidos pelo condomínio são: 1 – Terraplenagem adequada a abertura do sistema viário interno com execução de cortes

necessários e aterros devidamente compactados.

2 – Demarcação e implantação dos blocos residenciais em uma única etapa.

3 – Infraestrutura executada internamente ao condomínio: sistema de drenagem de águas

Page 6: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

6

pluviais com encaminhamento até o ponto de lançamento e sistema de retenção ou retardamento

do fluxo de águas pluviais, conforme diretriz das secretarias municipais de infraestrutura e meio

ambiente.

4 – Rede coletora de esgoto e águas servidas conforme diretriz do DAERP.

5 – Rede de abastecimento de água domiciliar, conforme diretriz do DAERP.

6 – Acesso principal, ruas internas e passeios em cimentado desempenado e/ou intertravado.

7 – Iluminação e rede de energia elétrica de acordo com normas da CPFL.

8 – Muro e/ou gradil de fechamento em todo perímetro da área, conforme projeto.

9 – Guarita com portão e anexos, conforme projeto específico.

10 – Arborização e paisagismo de acordo com projeto específico a ser aprovado na Secretaria

Municipal do Meio Ambiente.

- Interligação das obras de infraestrutura ao sistema público.

3.5 - MICROBACIA HIDROGRÁFICA

Ribeirão Preto 3.6 - IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA

Ribeirão Preto 3.7 - DECLIVIDADE DA ÁREA

Declividade média da área: 5% 3.8 - PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS

OU SUJEITO A INUNDAÇÃO

Na área proposta para o empreendimento não

existem terrenos alagadiços ou sujeito a

inundação. 3.9 - SUSCETIBILIDADE DO TERRENO À EROSÃO (identificar níveis de fragilidade potencial das áreas afetadas pelo empreendimento) PRESENÇA DE EROSÃO ( ) SIM ( X ) NÃO TIPOS DE EROSÃO: 3.10 – COBERTURA VEGETAL NA ÁREA AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (De acordo com as Diretrizes Ambientais Nº 75/2018)

VEGETAÇÃO NATIVA: Não incide

VEGETAÇÃO EXÓTICA: Não incide

ÁRVORES ISOLADAS: Poucos exemplares

CULTURAS: Não incide 3.11 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Não incide 3.12 - PRESENÇA DE FAUNA NATIVA NA REGIÃO (se houver maciço de vegetação natural na área, apresentar laudo de fauna)

Page 7: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

7

( ) SIM (x) NÃO QUAIS ESPÉCIES: 3.13- PERFIL GEOLÓGICO/GEOTÉCNICO DO EMPREENDIMENTO:

Foi realizada a sondagem de reconhecimento do solo no local do empreendimento, o estudo

completo encontra-se em anexo ao presente Termo de Referência.

3.15- OBSERVAÇÕES:

4. IMPACTO DE VIZINHANÇA

4.1 - ADENSAMENTO POPULACIONAL O Adensamento populacional calculado para o empreendimento em questão foi realizado de

acordo com;

- Lei Complementar nº 2.157 de 31/01/2007 que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do

solo no município de Ribeirão Preto.

- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – censo 2010.

DENSIDADE POPULACIONAL DA REGIÃO:

De acordo com os dados apresentados pelo censo do IBGE no ano de 2010, o SUBSETOR N08,

onde está localizado o empreendimento, apresentou população de 3.949 habitantes.

A tabela, a seguir, demonstra o número de pessoas, por intervalos de idades, existentes no

SUBSETOR N08: Tabela 1. População; Sub Setor N08 (IBGE 2010).

HABITANTES (N08) PERCENTUAL (%) Total 3949 100 0 a 4 anos 309 7,82 5 a 9 anos 361 9,14 10 a 14 anos 335 8,48 15 a 17 anos 222 5,62 18 ou 19 anos 132 3,34 20 a 24 anos 424 10,74 25 a 29 anos 416 10,53 30 a 34 anos 328 8,31

Page 8: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

8

35 a 39 anos 219 5,55 40 a 44 anos 203 5,14 45 a 49 anos 213 5,39 50 a 54 anos 242 6,13 55 a 59 anos 209 5,29 60 a 64 anos 141 3,57 65 a 69 anos 82 2,08 70 anos ou mais 113 2,86

POPULAÇÃO PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO

O empreendimento em estudo deverá ocasionar um acréscimo direto na densidade populacional

da região devido à sua tipologia; residencial plurifamiliar.

Para que os impactos decorrentes desse incremento sejam mensurados, deve-se calcular a

população prevista para o empreendimento em sua ocupação total.

Adota-se o índice de 3,4 pessoas por unidade residencial na cidade de Ribeirão Preto (FONTE:

IBGE).

224*3,4 = 762 habitantes

Tabela 2. Distribuição da população de acordo com o CENSO IBGE (2010).

HABITANTES (N08) PERCENTUAL (%) EMPREENDIMENTO Total 3949 100 762 0 a 4 anos 309 7,82 60 5 a 9 anos 361 9,14 70 10 a 14 anos 335 8,48 65 15 a 17 anos 222 5,62 43 18 ou 19 anos 132 3,34 25 20 a 24 anos 424 10,74 82 25 a 29 anos 416 10,53 80 30 a 34 anos 328 8,31 63 35 a 39 anos 219 5,55 42 40 a 44 anos 203 5,14 39 45 a 49 anos 213 5,39 41 50 a 54 anos 242 6,13 47 55 a 59 anos 209 5,29 40 60 a 64 anos 141 3,57 27

Page 9: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

9

65 a 69 anos 82 2,08 16 70 anos ou mais 113 2,86 22

DENSIDADE POPULACIONAL LIQUIDA DO EMPREENDIMENTO:

Na Zona de Urbanização Restrita (ZUP), de acordo com a Lei Nº 2.157/07, é permitida

Densidade Populacional líquida Máxima até 2.000 hab/ha.

!"#$ = '()*+,çã((ℎ,1)Á45,+í7*89,(ℎ,)

DLIQ = 762 (habitantes) / 1,35 ha (área do condomínio) = 565,54 hab/ha

4.2 - EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins

urbanos, equipamentos públicos comunitários são aqueles destinados à educação, cultura, saúde,

lazer e similares. Enquanto os equipamentos públicos urbanos são aqueles destinados ao

abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais,

rede telefônica e gás canalizado.

O presente estudo irá contemplar os equipamentos públicos comunitários, uma vez que, os

equipamentos públicos urbanos são definidos em etapas específicas do processo de aprovação no

município de Ribeirão Preto. Como por exemplo;

• Condicionantes para o abastecimento de água e destinação de esgotos domésticos são

definidas pelo DAERP, em diretrizes e termo de compromisso;

• Condicionantes para o sistema de drenagem e lançamento de águas pluviais são definidas pela

Secretaria de Obras Públicas;

EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO ENTORNO E DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS Educação: A demanda por serviços de educação é composta por crianças e adolescentes que cursam a

Page 10: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

10

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O total de habitantes, estimado para o empreendimento, que abrange a faixa que poderá utilizar

os serviços públicos de educação é de 183 pessoas ao final da ocupação.

Tabela 3. Demanda por serviços de educação conforme dados censitários (IBGE 2010).

RELATIVO ABSOLUTO

POPULAÇÃO ESTIMADA (TOTAL) 100% 762 CRECHE (0 A 3 ANOS) 4,71% 36 PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS) 2,43% 19 FUNDAMENTAL (6 A 14 ANOS) 12,23% 93 MÉDIO (15 A 17) 4,63% 35

Para que sejam identificados os impactos na rede municipal de educação, em função da demanda

gerada pela população em idade escolar prevista para o empreendimento, deve-se aguardar a

manifestação da Secretaria da Educação quanto aos aspectos a serem considerados:

• Quais os equipamentos de educação estão contemplados no raio de abrangência deste

empreendimento, em função dos critérios adotados pela SME (ex. deslocamento máximo

admitido);

• Nos equipamentos existentes qual a oferta ou demanda de vagas para as diferentes etapas

escolares; creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

Saúde: De acordo com o organograma divulgado no site da Secretaria de Saúde a região norte do

município é atendida pelas seguintes unidades;

• UBDS Quintino Facci II

• UBS Jardim Aeroporto

• UBS Marincek

• UBS Quintino Facci I - EM REFORMA

• UBS Ribeirão Verde

• UBS Simioni

• UBS Vila Mariana

• UBS Valentina Figueiredo

• USF Avelino Alves Palma

• USF Estação do Alto

Page 11: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

11

• USF Jardim Heitor Rigon

Figura 2. Organograma das Unidades de Saúde por região do município (Fonte:

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/organizacao/i16ubs.php).

Cada unidade possui um limite geográfico pré-estabelecido de sua área de abrangência. Porem, o

fato de todas elas estarem operando acima de sua capacidade máxima, fica condicionado à

manifestação da Secretaria da Saúde a definição daquelas que irão atender a população do

empreendimento.

Lazer A estrutura de lazer que será disponibilizado à população será interna ao empreendimento.

Composta por piscina, churrasqueira e salão de festas. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO

O prazo estimado para entrega do empreendimento é de 24 meses após a aprovação do mesmo.

Considerando o “formato” do empreendimento em estudo, a ocupação das unidades residenciais

ocorre de maneira quase que imediata. Por esta razão não foi realizada previsão de demanda

progressiva para os serviços e equipamentos públicos.

Page 12: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

12

4.3 USO DO SOLO NO ENTORNO

A gleba para implantação do empreendimento situa-se na Zona Norte do município de Ribeirão

Preto, Subsetor N08, com frente para a Avenida Eduardo Andrea Matarazzo - Via Expressa

Norte.

De acordo com Diretrizes Urbanísticas, expedidas para futuros empreendimentos localizados na

mesma área de influência do condomínio em estudo, devido à configuração fundiária da região, o

entorno apresenta urbanização incipiente e dispersa, com atividades e usos variados, residencial,

comércios e serviços e até atividades agrícolas.

4.3 - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Para avaliação deste quesito, quanto à sua categoria positiva ou negativa para o seu entorno,

considerou-se que; (1) a gleba está localizada em um vazio urbano e, em Zona de Urbanização

Preferencial (ZUP); (2) o projeto urbanístico foi desenvolvido em conformidade com todas as

diretrizes municipais; (3) a urbanização existente no entorno foi definida como “incipiente e

dispersa”.

Dessa forma, conclui-se que o empreendimento agrega valor à urbanização da região em que

está inserido e, a valorização imobiliária associada à sua implantação é positiva.

Page 13: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

13

4.4 - GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO

O quadro a seguir, apresenta uma estimativa para a demanda por transporte público e a

geração de tráfego expressa em viagens para a população prevista para o empreendimento.

Foram considerados 15% da população total como população flutuante que representa o fluxo de

colaboradores no empreendimento e 20% da população total como a parcela que utiliza os

transportes coletivos.

Número de habitantes e/ou funcionários 762 habitantes e 114 colaboradores (15% da população prevista)

Número de vagas de estacionamento Previsão: 1 vaga / unidade

Número de vagas de estacionamento (visitantes)

Não está previsto

Número de viagens previstas Duas viagens (ida e volta); 448 viagens de automóvel (1 veículo/unidade)

Demanda por transporte público 152 habitantes (20% da população total) e 114 colaboradores totalizando 267 pessoas e 533

viagens (ida e volta)

Quadro 2. Estimativa para geração de tráfego e demanda por transporte público com base nos dados

fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

4.5 INFRAESTRUTURA PUBLICA DISPONIVEL E ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE DEMANDA FUTURA

Entende-se por equipamentos públicos urbanos aqueles destinados ao abastecimento de água,

coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás

canalizado, ou seja, todos que definem a infraestrutura pública municipal.

No município de Ribeirão Preto, a demanda por esses itens e, possíveis medidas compensatórias

necessárias para a viabilização do empreendimento, são definidas em etapas específicas do

processo de aprovação. Como por exemplo; condicionantes para o abastecimento de água e

destinação de esgotos domésticos são definidas pelo DAERP, em diretrizes e termo de

compromisso, ou então; medidas de reforços de redes de galerias à montante ao empreendimento

são definidas pela Secretaria de Obras Públicas.

Dessa forma, cabe ao EIV sintetizar toda a mitigação já direcionada ou compensação relacionada

à contribuição do empreendimento na infraestrutura urbana.

Page 14: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

14

O quadro que resume as ações mitigatórias e/ou compensatórias está em anexo a este Termo.

4.6 DEMANDA DE ATIVIDADES DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Considerando que a população prevista para o empreendimento é integralmente formada por

habitantes que ocuparão as unidades residências, pode-se afirmar que será gerada grande

demanda pelas atividades comerciais e de prestação de serviços de seu entorno.

4.7 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO

O projeto realizado seguiu todas as diretrizes do Código de Obras do município, regulamentado

na LC 2.158/2007, quanto a necessidade de aeração, iluminação, insolação e ventilação.

4.8 PAISAGEM URBANA E PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL/ INTERFERENCIAS OU IMPACTOS NA PAISAGEM

O empreendimento não interfere no patrimônio histórico e cultural da cidade de Ribeirão Preto.

4.9 IMPACTO SOCIOECONOMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU ATUANTE NO ENTORNO O processo de urbanização resulta em impactos socioeconômicos positivos e negativos para a

população dos empreendimentos e seu entorno. Para o condomínio em estudo, os impactos

negativos foram contemplados na Matriz de Impactos e Medidas Mitigadoras. São eles; aumento

na demanda por serviços de educação e saúde, geração de tráfego e demanda por transporte

público, aumento na demanda por equipamentos de lazer, entre outros.

Já os considerados positivos e de maior relevância que podem ser citados são; geração de

empregos na fase de implantação do empreendimento, geração de moradia popular (interesse

social), valorização do entorno, aumento na circulação de pessoas e veículos, aumento na

segurança do entorno, qualificação de áreas verdes e de lazer.

4.10 IMPACTOS SONOROS E DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DA ATIVIDADE QUE SE PRETENDE DESENVOLVER Ruídos e Vibrações

A natureza da atividade do empreendimento em estudo não está associada a grandes problemas

Page 15: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

15

de ruídos e vibrações. A fase de obras pode ocasionar algum incômodo à população do entorno

imediato, porem, quando adotadas as medidas preventivas e mitigadoras, esse incômodo é

reduzido significativamente.

Segurança

A ocupação de vazios urbanos, principalmente por empreendimentos residenciais, contribui

favoravelmente para a segurança da população local. Este fator está associado ao aumento de

circulação de veículos e pessoas no entorno do local. 4.11 RISCOS AMBIENTAIS

Os riscos ambientais deverão ser avaliados e mitigados junto à Secretaria Municipal do Meio

Ambiente (SMMA) na fase de viabilidade e aprovação do Projeto de Paisagismo do

empreendimento com atendimento a todas as seções constantes das Diretrizes Ambientais.

4.12 GERAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) encontra-se em anexo a este documento.

5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS

5.1 IMPACTOS GERADOS

Os impactos potenciais associados às fases de implantação e de operação do empreendimento

foram identificados e caracterizados e, estão apresentados na Matriz de Impacto anexa a este

documento.

Os parâmetros avaliados foram;

• Natureza; positiva ou negativa

• Probabilidade; ocorre ou não ocorre

• Abrangência; Área de Influência Direta (AID) ou Área de Influência Indireta (AII)

• Meio Afetado; Espacial ou Sócio Econômico

• Incidência; Direta ou Indireta

• Frequência; Temporário ou Permanente

• Reversibilidade; Reversível ou Irreversível

• Temporalidade; Imediato, Médio ou longo prazo

• Magnitude; Pequena, Média ou Alta

Page 16: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

16

• Mitigabilidade; Mitigável ou Não Mitigável

• Significância; Pequena, Média ou Alta

5.2 MEDIDAS MITIGADORAS

O empreendimento em aprovação deverá cumprir exigências, fixadas em diretrizes por cada

departamento ou Secretaria específica, relacionadas às redes de infraestrutura (água, esgoto e

drenagem) e meio ambiente para a sua viabilização. Essas não foram consideradas medidas

mitigadoras dos impactos identificados no presente EIV.

A fase de operação do empreendimento é a fase que gera os impactos de maior magnitude por

se tratar de impactos permanentes, diferente da fase de obras que os impactos são temporários,

com ocorrência apenas durante o período de execução do empreendimento e apresentam

maiores possibilidades de mitigação.

Aspectos que não foram considerados na tabela são àqueles que não geram impactos negativos

ou que não são possíveis de mitiga-los. Os impactos positivos não são passíveis de ações

mitigadoras.

A numeração dos impactos na tabela não indica a ordem de prioridade para atendimento das

ações mitigadoras propostas.

Todas as ações propostas na fase de obras deverão ser cumpridas integralmente buscando a

maior eficiência em cada elemento impactado.

As possíveis mitigações para a fase de operação do empreendimento, que acarretam em maior

impacto financeiro ao empreendedor, deverão ser definidas após a manifestação das Secretarias

da Educação, Saúde e TRANSERP, em conjunto com a CCU, após deliberação do Secretário de

Planejamento.

Page 17: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

17

6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO

6.1 – NOME Daiane Gaia

6.2 – CPF 311.578.388-47

6.3. - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Engenheira Florestal

6.4 – No CONSELHO DE CLASSE 5062623000

6.5 - No ART

6.6 – ENDEREÇO Avenida Maria de Jesus Condeixa, 600 sala 912

6.7 – BAIRRO Jd. Palma Travassos

6.8 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto

6.9 – CEP 14.091-240

6.10 - FONE (16) 99609 5337

Assumo, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras LOCAL E DATA Ribeirão Preto – SP. 25/10/2019

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

______________________________________________________________________

PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Nada mais, havendo no momento a acrescentar, damos por encerrado o

presente relatório, que vai editado em 17 (deszessete) folhas impressas no anverso,

incluindo esta última datada e assinada para todos os fins de Direito, além dos

seguintes anexos.

Anexo 01 - Tabela de Matriz de Impactos

Anexo 02 - Tabela Resumo de Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras

Page 18: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

MATRIZ DE IMPACTOS

EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO URBANÍSTICO VERTICAL

PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

ENDEREÇO: AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO

ASPECTOS POR FASE ELEMENTO IMPACTADO

IMPACTO POTENCIAL

NAT

URE

ZA I

MPA

CTO

PRO

BAB

ILID

AD

E

ABR

ANG

ENC

IA

MEI

O A

FETA

DO

INC

IDEN

CIA

FREQ

UEN

CIA

REVE

SIBI

LID

AD

E

TEM

POR

ALID

AD

E

MA

GN

ITU

DE

MIT

IGAB

ILID

AD

E

SIG

NIF

ICAN

CIA

POSI

TIVO

NEG

ATI

VO

OC

OR

RE

NÃO

OC

ORR

E

AID

AII

ESPA

CIA

L

SOC

IO

ECO

NO

MIC

O

IMPA

CT

O D

IRET

O

IMPA

CT

O

IND

IRET

O

TEM

POR

ARIO

PERM

ANEN

TE

REVE

SIVE

L

IREV

ERSI

VEL

IMED

IAT

O

MED

IO P

RAZO

LON

GO

PRA

ZO

PEQ

UEN

A

MED

IA

ALT

A

MIT

IGÁV

EL

NÃO

MIT

IGÁ

VEL

PEQ

UEN

A

MED

IA

ALT

A

IMA

PCTO

S N

A F

ASE

DE

OBR

AS

EQUIPAMENTOS

PUBLICOS IMPACTADOS PELA INSTALAÇÃO DOS

OPERARIOS NA

REGIAO DO

EMPREENDIMENTO

SISTEMA SAÚDE Aumento na demanda por serviços de urgência e emergência

x x x x x x x x x x x

SEGURANÇA PUBLICA Aumento na demanda pelos serviços

x x x x x x x x x x x

SISTEMA EDUCAÇÃO Não incide

HABITAÇÃO SOCIAL Não incide

INFRAEST ESCOAMENTO DAS AGUAS Contaminação e assoreamento de x x x x x x x x x x x

Page 19: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

19

RUTURA URBANA

PLUVIAIS corpos d'água

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Contaminação de corpos d'água e lençól freático

x x x x x x x x x x x

ABASTECIMENTO AGUA POTÁVEL

Escassez de recursos hídricos x x x x x x x x x x x

SISTEMA VIÁRIO Intensificação de tráfego e ocorrência de congestionamento (veículos pesados)

x x x x x x x x x x x

PATRIMONIO

HISTÓRICO

NATURAL E

CULTURAL

BENS PATRIMONIAIS Não incide

QUALIDADE DO AR

MEIO AMBIENTE Poluição atmosférica pela dispersão de material particulado

x x x x x x x x x x x

SOCIEDADE Geração de incômodos e ocorrência de problemas respiratórios

x x x x x x x x x x x

RUIDOS MEIO AMBIENTE Afugentamento da fauna local x x x x x x x x x x

SOCIEDADE Geração de incômodo à população de entorno

x x x x x x x x x

GERAÇÃO DE

RESIDUOS

MEIO AMBIENTE Contaminação do solo, proliferação de vetores, do corpos hídricos e lençól freático

x x x x x x x x x x

SOCIEDADE Geração de incômodo à população de entorno

x x x x x x x x x x x

ASPECTOS POR FASE ELEMENTO IMPACTADO

IMPACTO POTENCIAL

NAT

URE

ZA I

MPA

CTO

PRO

BAB

ILID

AD

E

ABR

ANG

ENC

IA

MEI

O A

FETA

DO

INC

IDEN

CIA

FREQ

UEN

CIA

REVE

SIBI

LID

AD

E

TEM

POR

ALID

AD

E

MA

GN

ITU

DE

MIT

IGAB

ILID

AD

E

SIG

NIF

ICAN

CIA

Page 20: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

20

POSI

TIVO

NEG

ATI

VO

OC

OR

RE

NÃO

OC

ORR

E

AID

AII

ESPA

CIA

L

SOC

IO

ECO

NO

MIC

O

IMPA

CT

O D

IRET

O

IMPA

CT

O

IND

IRET

O

TEM

POR

ARIO

PERM

ANEN

TE

REVE

SIVE

L

IREV

ERSI

VEL

IMED

ISTO

MED

IO P

RAZO

LON

GO

PRA

ZO

PEQ

UEN

A

MED

IA

ALT

A

MIT

IGÁV

EL

NÃO

MIT

IGÁ

VEL

PEQ

UEN

A

MED

IA

ALT

A

IMPA

CTO

S C

OM

A P

RESE

A D

O E

MPR

EEN

DIM

ENT

O

ADENSAMENTO

POPULACIONAL

LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Mudança no uso do solo (urbanização)

x x x x x x x x x x x x

ENTORNO Aumento de das demandas por serviços básicos públicos e serviços

x x x x x x x x x x x x

EQUIPAMENTOS

PUBLICOS

SISTEMA DE SAÚDE Aumento na demanda por serviços de saúde / pressão na rede existente

x x x x x x x x x x x x

SISTEMA DE EDUCAÇÃO Aumento na demanda por serviços de educação / Pressão na rede existente

x x x x x x x x x x x x

SEGURANÇA PUBLICA Aumento na demanda por serviços de segurança

x x x x x x x x x x x x

LAZER Aumento na demanda por equipamentos públicos de lazer / sobrecarga nos equipamentos existentes

x x x x x x x x x x x x x

ESPAÇOS CULTURAIS Aumento na demanda por espaços culturiais públicos / sobrecarga nos equipamentos existentes

x x x x x x x x x x x x x

INFRAESTRUTURA

SISTEMA DE COLETA DE LIXO

Aumento na demanda por serviços de coleta

x x x x x x x x x x x x

FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Aumento do consumo / pressão no sistema de abastecimento

x x x x x x x x x x x x

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Aumento da demanda por tratamento de esgotos sanitários

x x x x x x x x x x x x

ENERGIA ELÉTRICA Aumento da demanda por fornecimento de energia elétrica

x x x x x x x x x x x x

ILUMINAÇÃO PUBLICA Aumento da demanda por fiscalização e manutenção da rede de iluminação pública

x x x x x x x x x x x x

ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS

Aumento de deflúvio pela impermeabilização do solo

x x x x x x x x x x x x x

Page 21: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

21

CONDIÇÕES DAS VIAS E CALÇADAS DO ENTORNO

Deterioração pela intensificação de uso

x x x x x x x x x x x x

SOCIO ECONOMI

CO

POPULAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA

Melhoria nas condições de vida da população

x x x x x x x x x x x x

VALORIZAÇÃO OU DESVALORIZAÇÃO

IMOBILIARIA

LOCALIZAÇÃO Valoriação pela urbanização planeada

x x x x x x x x x x x x x

SERVIÇOS E INFRA ESTRUTURA BÁSICA

Valoriação pelas novas instalações

x x x x x x x x x x x x x

TRAFEGO Intensificação do tráfego x x x x x x x x x x x x x

PAISAGEM URBANA

TIPOLOGIA E

MORFOLOGIA

URBANA

MORFOLOGIA URBANA Alteração da morfologia x x x x x x x x x x x x

ESPAÇOS LIVRES Criação de novos espaços livres qualificados

x x x x x x x x x x x x

ARBORIZAÇÃO URBANA Aumento da arboriazção urbana x x x x x x x x x x x x

PATRIMONIO

HISTÓRICO

NATURAL E

CULTURAL

BENS PATRIMONIAIS Não incide

GERAÇÃO DE

ODORES

VIZINHANÇA Não incide

GERAÇÃO DE

RUIDOS

VIZINHANÇA Não incide

AID

ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA

AREA DO EMPREENDIMENTO E ENTORNO EMEDIATO 500 M

AII

AREA DE INFLUENCIA INDIRETA

DEFINIDA PELO ESTUDO EM FUNÇÃO D DISTANCIA DOS EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS QUE ATENDERÃO A POPULAÇÃO DO EMEPREENDIMENTO

Page 22: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

22

RESUMO DE IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS

EMPREENDIMENTO: PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RESIDENCIAL

LOCALIZAÇÃO: AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO

ORDEM ASPECTOS POR FASE ELEMENTOS IMPACTADOS MEDIDAS MITIGADORAS

1

IMA

PCTO

S N

A F

ASE

DE

OBR

AS

EQUIPAMENTOS PUBLICOS MEIO ANTRÓPICO: UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS Não serão necessárias medidas mitigadoras por se tratar de uma demanda eventual (urgência e emergência) se existir

2 INFRAESTRUTURA URBANA

MEIO ANTRÓPICO: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Possível reforço na rede de abastecimento de água potável a ser exigido pelo DAERP

MEIO ANTRÓPICO: REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS Possível reforço na rede coletora de esgotos sanitários a ser exigido

pelo DAERP

MEIO ANTRÓPICO: GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS Possível reforço na rede de galerias pluviais a ser exigido pela Secretaria de Obras Públicas

3 MEIO AMBIENTE MEIO FÍSICO: PAISAGEM NATURAL, VEGETAÇÃO, PERMEABILIDADE DO SOLO MEIO BIÓTICO: BIOTA

Arborização do Sistema Viário, revegetação das Áreas Verdes e qualificação das Áreas de Lazer. Todos os itens deverão ser analisados pela Secretaria do Meio Ambiente.

4 QUALIDADE DO AR MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

Para minimizar a dispersão atmosférica de particulas de poeira, quando necessário deverá mater-se a obra úmida. Não permitir queima da vegetação removida.

5 RUIDOS MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

As atividades geradoras de ruídos deverão ser realizadas em horário comercial e, em níveis permitidos por normativas e legislação específica. Utilização de veículos que passam por manutenção e inspeção periódicas.

Page 23: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82

23

6 GERAÇÃO DE RESIDUOS MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA MEIO FÍSICO: SOLO, ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

Devreão ser seguidas todas as orientações contidas no Plano de Gerênciamento dos Resíduos da Construção Civil a ser analisados pela Secretaria do Meio Ambiente.

1

IMPA

CTO

S C

OM

A P

RESE

A D

O

EMPR

EEN

DIM

ENTO

EQUIPAMENTOS PUBLICOS

MEIO ANTRÓPICO: UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS Poderão ser solicitadas medidas compensatórias pela Secretaria de Saúde. Entre elas; reforma e ampliação de unidades mais próximas ao empreendimento. A definição dessa compensação depende da manifestação da referida Secretaria.

2 MEIO ANTRÓPICO: ESCOLAS MUNICIPAIS Poderão ser solicitadas medidas compensatórias pela Secretaria de Educação. Entre elas; reforma e ampliação de unidades mais próximas ao empreendimento. A definição dessa compensação depende da manifestação da referida Secretaria.

3 GERAÇÃO DE TRÁFEGO MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

A TRANSERP deverá manifestar a necessidade de mitigação dos impactos gerados no trânisto da área de influência direta do empreendimento.