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ESTUDO DE

IMPACTO DE

VIZINHANÇA

BATERIAS CRAL LTDA.

MAIO DE 2017

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4

1.1 Informações Gerais ............................................................................................. 5

1.1.1 Informação do Empreendedor ........................................................................ 5

1.1.2 Informação do Empreendimento .................................................................... 6

1.1.3 Informação do Profissional Responsável Técnico .......................................... 6

2 CARACTERIZAÇÃO ............................................................................................... 7

2.1 Nome do Empreendimento ................................................................................. 7

2.2 Localização e dimensões do Empreendimento (área total, área construída, área

livre) .......................................................................................................................... 7

2.3 Certidão de Registro Imobiliário .......................................................................... 8

2.4 Compatibilização do projeto como o Plano Diretor do município e legislação

ambiental e urbanística (Lei 6.626/2015 - Item II) ................................................... 12

2.5 Justificativa da localização do empreendimento (Lei 6.626/2015 - Item II) ....... 13

2.6 Área, dimensões, volumetria, pilotis, afastamentos, altura e acabamento da

edificação construída (Lei 6.626/2015 - Item II) ...................................................... 14

2.7 Classificação viária e condições de acesso (Lei 6.626/2015 - Item VIII) ........... 36

2.7.1 Condições de Acesso (Lei 6.626/2015 - Item VIII) ....................................... 37

2.7.2 Características e Análises de Tráfego (Lei 6.626/2015 - Item VIII) .............. 38

2.8 Densidade Demográfica (Lei 6.626/2015 - Itens I e II) ...................................... 40

2.9 Abastecimento de Água (Lei 6.626/2015 - Item VI) ........................................... 41

2.10 Descarte dos Resíduos Orgânicos (Lei 6.626/2015 - Item VI) ........................ 43

2.11 Análise do Consumo Elétrico (Lei 6.626/2015 - Item VI) ................................. 44

2.12 Disposição dos Resíduos (Lei 6.626/2015 - Itens VI e XII) ............................. 45

2.13 Dispersão dos Resíduos (Lei 6.626/2015 - Itens IX e XIII) .............................. 45

3 AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DE VIZINHANÇA

(Lei 6.626/2015 - Itens I, II, VI, VIII, IX, XII, XIII e XIV) ............................................. 52

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ANEXOS

Anexo I - Instrumento Particular da 6ª Alteração do Contrato Social ........................ 55

Anexo II - Procuração ................................................................................................ 62

Anexo III - Projeto Arquitetônico / Prefeitura ............................................................. 64

Anexo IV - Outorga dos Poços Artesianos poço Local -001 e poço Local -003 ........ 66

Anexo V - CADRIS das Empresas Contratadas ........................................................ 68

Anexo VI - Contrato de Prestação de Serviços CPFL ............................................... 78

Anexo VII - Licença de Operação - CETESB ............................................................ 93

Anexo VIII - PMB - Certidão de Uso e Ocupação do Solo ...................................... 103

Anexo IX - AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros .................................. 105

Anexo X - Certificado de Licenciamento Integrado ................................................. 107

Anexo XI - ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ..................................... 110

Anexo XII - Fotos do Empreendimento ................................................................... 113

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INTRODUÇÃO

O Estudo de Impacto de Vizinhança aqui apresentado, elaborado para um

empreendimento que compreende na regularização de uma fábrica para fins de

produção de acumuladores elétricos (baterias automotivas e de motocicletas) para

abastecer o mercado consumidor, realizado por BATERIAS CRAL LTDA, é

apresentado em decorrência de determinações da legislação municipal vigente

visando atender, primeiramente, a Lei Municipal de Bauru n° 6.626, de 18 de

fevereiro de 2015, que dispõe sobre “O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e

Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV” e suas condições bem como o Plano

Diretor Municipal através da Lei n° 5.631/2008, uma vez que perante aos outros

órgãos como Corpo de Bombeiros - PMESP, Vigilância Sanitária e CETESB que

possuem exigências semelhantes, já lhe foram concedida a licença para que a

empresa se adeque as normas solicitadas pelo município. As mesmas constam em

anexo no final desse estudo.

O EIV/RIV “são instrumentos de análise para subsidiar o licenciamento de

empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que na sua instalação ou

operação possam causar impactos ao meio ambiente, sistema viário, entorno ou à

comunidade de forma geral, no âmbito do Município” e determina a obrigatoriedade

de sua apresentação os itens descritos em seu Art. 4° inc. XV e inc. XXI para o

empreendimento em questão consta:

Inciso XV, edificações ou grupamentos de edificações com uso industrial,

com área total construída (ATC) igual ou superior a quatro mil metros quadrados

(4.000m²) ou com área de terreno (AT) igual ou superior a cinco mil metros

quadrados (5.000m²) e atividades industriais enquadradas como de médio e alto

potencial poluidor com qualquer área;

Inciso XXI, aprovação de reforma com acréscimo de área em

empreendimentos ou atividades regularmente existentes, desde que, com as novas

características se enquadrem em empreendimentos geradores de impacto nos

termos da presente lei.

Segue o presente estudo para apreciação e análise com os objetivos

descritos no Art. 5, incisos I, II, VI, VIII, IX, XII, XIII e XIV da presente Lei que diz:

I - Adensamento populacional;

II - Uso e ocupação do solo;

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VI - Equipamentos urbanos, incluindo consumo de água e de energia

elétrica, geração de resíduos sólidos, líquidos e efluentes de drenagem de águas

pluviais;

VIII - Sistema de circulação e transportes, incluindo, entre outros, tráfego

gerado, acessibilidade, estacionamento, carga e descarga, embarque e

desembarque;

IX - Poluição sonora, atmosférica, hídrica, do solo, eletromagnética, visual e

outras;

XII - Geração de resíduos sólidos;

XIII - Riscos ambientais;

XIV - Impacto s ocioeconômico na população residente ou atuante no

entorno.

1.1 Informações Gerais

1.1.1 - Informação do Empreendedor

Objeto de

Licenciamento Fábrica de acumuladores elétricos chumbo-ácido.

Nome BATERIAS CRAL LTDA.

Número do Processo Processo N° 33459/2013 - Aprovação Final de Projeto.

Localização Rua Ezequiel Vaz, 4-115, Vila Aviação B.

CEP 17.048-700

Município Bauru - SP

Responsável Jair da Cunha Calixto

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1.1.2 - Informação do Empreendimento

Razão Social BATERIAS CRAL LTDA.

CNPJ 71.683.379/0002-00

Natureza Jurídica Fábrica de acumuladores elétricos chumbo-ácido

Endereço Rua Ezequiel Vaz, 4-115, Vila Aviação B.


CEP 17.048-700

Telefone Tel.: (14) 2106-3200

Contato Jair da Cunha Calixto

Email [email protected]

1.1.3 - Informação do profissional responsável técnico pelo EIV/RIV

Nome Joel Corrêa

CPF 284.265.438-20

CREA/CAU 5069628220

ART/RRT 28027230171881630

Endereço Rua Ezequiel Vaz, 4-115, Vila Aviação B.


CEP 17.048-700

Telefone Tel.: (14) 2106-3246

Email [email protected]

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2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2.1 Nome do empreendimento

BATERIAS CRAL LTDA.

2.2 Localização e dimensões do empreendimento (área total, área

construída, área livre).

O empreendimento construído na Rua Ezequiel Vaz, 4-115, Vila Aviação B,

CEP 17.048-700, Bauru, SP, próximo a Rodovia Marechal Rondon, possui um

terreno com área de 96.679,50m² conforme matrícula n° 32.127 do 1º Oficial

Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas -

COMARCA DE BAURU - ESTADO DE SÃO PAULO, originando a seguinte situação:

Localização Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

Fonte: Google Earth, 2017.

Descrição Áreas

Área Total do Terreno 96.679,50 m²

Área Total Construída 22.470,89 m²

Área Livre 74.208,61 m²

Taxa de Ocupação 23%

Coeficiente de Aproveitamento 23%

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2.3 Certidão de Registro Imobiliário

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2.4 Compatibilização do projeto com o Plano Diretor do Município e

legislação ambiental e urbanística vigente.

Terreno:

Área: 96.679,50 m² = 9,667 ha

Zoneamento pertencente ao lote:

ZICS – Zona Indústria, Comércio e Serviços.

Plano Diretor do Município - Classificação Zonas de Uso

Fonte: Prefeitura Municipal de Bauru, 2016.

BATERIAS CRAL LTDA

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2.5 Justificativa da localização do empreendimento:

Instalada em Bauru, cidade da região central do estado de São Paulo a

Baterias Cral atua no mercado de reposição e exportação de acumuladores

elétricos.

Além de importante polo industrial, comercial e de prestação de serviço a

cidade de Bauru, também é conhecida pela qualidade da educação e formação de

profissionais. Suas universidades recebem alunos de todo o país e também do

exterior.

A Cral: Comercial Revendedora de Acumuladores Ltda foi criada em 1965 e

em junho de 2017, a hoje Baterias Cral Ltda, acaba de completar seus 52 anos de

experiência e sucesso. Com uma área de aproximadamente 100.000 m², sendo 50

mil m² de área fabril e 50 mil m² de preservação ambiental, a Cral cresce a cada dia

e gera em torno de 1.000 empregos diretos e indiretos.

A Cral atua fortemente no mercado de reposição e exportação de baterias

automotivas com pontos de distribuição em todos os estados brasileiros e países do

Mercosul. Hoje é uma das lideres no mercado de reposição de baterias automotivas

e apresenta como novidade em 2015 o lançamento para baterias de motocicletas,

fabricada na própria Cral com tecnologia AGM para atender a forte demanda do

mercado nacional e países do Mercosul.

Iniciou em 2012 um trabalho para fornecer baterias diretamente as

montadoras de tratores, ônibus e máquinas agrícolas.

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2.6 Área, dimensões, volumetria, pilotis, afastamentos, altura e

acabamento da edificação construída:

Projeto Arquitetônico/Prefeitura.

Fonte: Baterias Cral Ltda, 2016.

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As descrições da área do empreendimento estão no item 2.6 assim como a

altura da edificação, projeto segue em anexo. Para melhor visualização do

empreendimento e suas volumetrias, seguem as imagens do empreendimento:

2.7 Levantamento Planialtimétrico.

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O material construtivo e os acabamentos utilizados constam no memorial

descritivo a seguir:

PRÉDIO 01 (PORTARIA)

Área Total do Prédio: 30,12m².

Natureza da Obra: Alvenaria de Blocos de Concreto.

Fundações: Estacas e baldrames de concreto.

Estrutura: Concreto armado.

Pé direito: 2,80 metros.

Forro: Forro em PVC.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas fibrocimento tipo canalete 49.

Piso: Cerâmica.

Revestimento: Azulejo na portaria e no WC.

Pintura: Paredes internas e externas em Látex.

Esquadrias: Ferro nas portas e janelas Blindex.

PRÉDIO 02 (SALA DE ESPERA)





Pé direito: 2,80 e 3,50 metros.

Forro: Sem forro na sala de espera e forro de PVC no W.C.

Cobertura: Estrutura madeira recoberta com telhas fibrocimento vogatex.

Piso: Cerâmica.

Revestimento: Cerâmica no W.C.


Esquadrias: Ferro nas portas e janelas.

PRÉDIO 03 (ESTACIONAMENTO DE MOTOS)


Natureza da Obra: Cobertura sem paredes.

Fundações: Baldrames de concreto.

Estrutura: Pilar Metálico.


Forro: Sem forro.

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Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas tipo canalete 49.

Piso: Concreto liso.

Revestimento: Sem revestimento.

Pintura: Esmalte sobre zarcão nas estruturas metálicas.

PRÉDIO 04 (SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ESTACIONAMENTO)






Forro: Laje pré-fabricada moldada "in loco" impermeabilizada.

Cobertura: Sem cobertura.




PRÉDIO 07 (BALANÇA)






Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas tipo canalete 49.

Piso: Cerâmica.




PRÉDIO 09 (HIDRANTE E PAINEL ELÉTRICO DA FORMAÇÃO)








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PRÉDIO 11 (COBERTURA DA TORRE DE RESFRIAMENTO)






Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas de aço zincado.




PRÉDIO 12 (ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIAL E SALA DE CONVÍVIO)

PAVIMENTO INFERIOR






Forro: Laje-piso pré-fabricada moldada "in loco".

Piso: Cerâmica.




PAVIMENTO SUPERIOR







Cobertura: Laje pré-fabricada moldada "in loco" impermeabilizada.

Piso: Cerâmica.

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Escada: Estrutura Metálica

PRÉDIO 13 (VESTIÁRIO, SEGURANÇA DO TRABALHO, LAVANDERIA E

BANHEIROS)




Estrutura: Pilar de concreto pré-moldado.


Forro: PVC.

Cobertura: Estrutura de concreto pré-moldado recoberta com telhas onduladas de

fibrocimento.

Pisos: "Área Coberta" com concreto liso, demais dependências com Cerâmica.

Revestimento: Cerâmica até o teto nos W.C., vestiários e lavabo.



PRÉDIO 18 (CENTRO TÉCNICO, DIRETORIA E LABORATÓRIOS)




Estrutura: Pilar de concreto pré-moldado.


Forro: PVC.


fibrocimento.

Pisos: Cerâmica.

Revestimento: Cerâmica até o teto nos W.C.



PRÉDIO 19 (ÁREA DE LAZER E AMBULATÓRIO MÉDICO)



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Estrutura: Pilar Metálico na Área de Lazer e Varanda e concreto armado no Ambulatório.


Forro: Forro de PVC no Ambulatório

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas de aço zincado e

Ambulatório com estrutura de madeira recoberta com telhas tipo canalete 49.

Piso: Concreto liso na Área de Lazer e Varanda e cerâmica no Ambulatório.


Pintura: Paredes internas e externas em Látex e estruturas metálicas em esmalte sobre

zarcão.


PRÉDIO 21 (QUIOSQUES)



Estrutura: Pé direito em madeira de eucalipto tratado.


Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas de barro (cerâmica).

Piso: Paralelepípedos.


Pintura: Verniz nos pés direito.

PRÉDIO 25 (DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL)






Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas de fibrocimento.




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PRÉDIO 26 (ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BANHEIRO E VESTIÁRIO)






Forro: Forro de PVC no Vestiário e Laje pré-fabricada moldada "in loco" no W.C. e no

Escritório.


Piso: Concreto liso na Assistência Técnica e cerâmica no Escritório, Vestiário, Chuveiros e

W.C.



zarcão.

Esquadrias: Ferro nas portas e janelas

PRÉDIO 27 (E.T.E. E SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)

Área Total do Prédio: 1.000,00m².





Forro: Sem forro.





zarcão.

Esquadrias: Ferro nas portas.

PRÉDIO 31 (MOINHO DE PLÁSTICOS)






Forro: Sem forro.


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zarcão.


PRÉDIO 33 (CABINE PARA CALDEIRA)


Natureza da Obra: Alvenaria de blocos de Concreto.




Forro: Sem forro

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas de aço zincado




PRÉDIO 34 (BANHEIRO E ÁREA DE CONVÍVIO)


Natureza da Obra: Alvenaria de blocos de Concreto.


Estrutura: Pilares metálicos.


Forro: PVC

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas de aço zincado

Piso: Cerâmica.

Revestimento: Cerâmica até o teto no banheiro.



PRÉDIO 35 (COBERTURA DA SERRA CIRCULAR)




Estrutura: Pilar de tubo de PVC com ferro interno e preenchido com concreto.


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Forro: Sem forro.




Pintura: Esmalte sobre zarcão na estrutura da cobertura.

PRÉDIO 36 (COZINHA INDUSTRIAL, NUTRICIONISTA E REFEITÓRIO)






Forro: PVC.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas de cerâmica tipo Romana.

Piso: Cerâmica.

Revestimento: Cerâmica até o teto.



PRÉDIO 37 (CPD E SALA DE TREINAMENTO)






Forro: PVC.


Piso: Cerâmica.




PRÉDIO 38 (ADMINISTRAÇÃO)






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Forro: Laje pré-fabricada moldada "in loco".


Piso: Cerâmica.




PRÉDIO 39 (POSTO BANCÁRIO E SERVIÇO SOCIAL)






Forro: PVC.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas fibrocimento tipo canalete 49.

Piso: Cerâmica.



Esquadrias: Portas tipo Blindex e janelas de ferro.

PRÉDIO 40 (LIXO ORGÂNICO)






Forro: Laje pré-fabricada moldada “in loco" impermeabilizada.





Esquadrias: Porta de ferro.

PRÉDIO 41 (MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, PROJETOS E

ALMOXARIFADO)


MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA



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Estrutura: Metálica;


Forro: sem forro (Manutenção), forro PVC (sala supervisor), laje pré-fabricada moldada "in

loco" (Elétrica, Lava peças e W.C.).


Piso: Concreto liso (Manutenção e Elétrica) e piso cerâmico (sala supervisor, lava peças e

W.C.).

Revestimento: Sem revestimento (manutenção, sala supervisor e elétrica) e cerâmica

(W.C. e lava peças).

Pintura: Paredes internas e externas em Látex e estruturas metálicas com esmalte sobre

zarcão.


ALMOXARIFADO



Estrutura: Metálica.


Forro: Sem forro (Almoxarifado) e PVC (Escritório).


Piso: Concreto liso (Almoxarifado) e piso Cerâmico (Escritório).



zarcão.


PROJETOS E DEPÓSITO ALMOXARIFADO.





Forro: PVC (Projetos) e sem forro (Depósito Almoxarifado.).


Piso: Piso cerâmico (Projetos) e Concreto liso (Depósito Almoxarifado.).



zarcão.

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MESANINO.

Natureza da Obra: Laje piso pré-fabricada moldada "in loco" com acesso por escada

metálica conforme detalhe.

PRÉDIO 42 (SERRALHERIA E CALDEIRARIA)





Pé direito: 4,00; 3,60 e 3,25 metros.

Forro: Sem forro.




Pintura: Paredes internas e externas em Látex estruturas metálicas em esmalte sobre

zarcão.

PRÉDIO 43 (DEPÓSITO DA MANUTENÇÃO)






Forro: Sem forro.





zarcão.

PRÉDIO 45 (FUNDIÇÃO DE GRADES CONTÍNUA)






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Forro: Sem forro.





zarcão.


PRÉDIO 46 (INJETORA DE CHUMBO)






Forro: Sem forro.





zarcão.


PRÉDIO 47 (EMPASTE)






Forro: Sem forro.





zarcão.


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PRÉDIO 48 (CALDEIRA PARA GERAÇÃO DE VAPOR)


Natureza da Obra: Estrutura metálica sem paredes, com fechamento lateral com telhas

onduladas de aço zincado.

Fundações: Estacas de concreto.



Forro: Sem forro.


Piso: Chapa piso xadrez de aço.


Pintura: Esmalte sobre zarcão na estrutura metálica.

PRÉDIO 49 (PAINEL ELÉTRICO DO FILTRO)











PRÉDIO 50 (MONTAGEM)






Forro: Sem forro.





zarcão.

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PRÉDIO 51 (ALMOXARIFADO MATÉRIA PRIMA, CILINDRADEIRA E MOINHO DE

CHUMBO)


Natureza da Obra: Alvenaria de Blocos de Concreto. (Sala com paredes de divisórias)


Estrutura: Pilar de concreto pré-moldado e Pilar Metálico.


Forro: Sem forro.

Cobertura: Estruturas de concreto pré-moldado e metálica, recobertas com telhas

onduladas de aço zincado.




zarcão.

PRÉDIO 52 (ACABAMENTO E FORMAÇÃO DE BATERIAS)






Forro: Laje pré-fabricada moldada "in loco" na Sala dos Carregadores eletrônicos.


Piso: Concreto liso revestido com manta de PEAD na Formação, concreto liso no

Acabamento e cerâmica nas Salas.



zarcão.

Esquadrias: Portas e janelas Blindex.

PRÉDIO 54 (EXPEDIÇÃO)






Forro: Sem forro.

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zarcão.


PRÉDIO 59 (REFINO DE CHUMBO E FUNDIÇÃO DE PEÇAS)


Natureza da Obra: Galpão sem paredes com fechamento laterais em telhas galvanizadas.




Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas onduladas galvanizadas.




PRÉDIO 62 (SALA DOS COMPRESSORES E AR COMPRIMIDO)



Fundações: Estacas e Baldrames de concreto.



Forro: Sem forro.




Pintura: Látex nas paredes e esmalte sobre zarcão na estrutura metálica.

Esquadrias: Ferro nas janelas.

PRÉDIO 63 (PAINEL ELÉTRICO DO FILTRO DE MANGAS FUNDIÇÃO)





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Pintura: Látex nas paredes.

PRÉDIO 64 (CABINE DOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA)






Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas onduladas de fibrocimento.




Esquadrias: Ferro na porta.

PRÉDIO 67 (TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA)











PRÉDIO 68 (CASA DE BOMBAS DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS)






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PRÉDIO 73 (INJETORA DE PLÁSTICO E FÁBRICA DE BATERIAS DE MOTO)






Forro: Sem forro.





zarcão.


PRÉDIO 75 (RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO)


Natureza da Obra: Alvenaria de Blocos de Concreto. (parede central)




Forro: Sem forro.




Pintura: Esmalte sobre zarcão nas estruturas metálicas e látex na parede central.

PRÉDIO 80 (DEPÓSITO DE ÁCIDO SULFÚRICO)





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Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas fibrocimento.




PRÉDIO 81 (ESTOQUE E PREPARAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ÁCIDO SULFÚRICO)






Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura metálica recoberta com telhas fibrocimento.




PRÉDIO 82 (BOMBA DE ÓLEO DIESEL)






Forro: Sem forro.





zarcão.

PRÉDIO 83 (SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA)




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Forro: Sem forro.

Cobertura: Estrutura de madeira recoberta com telhas onduladas de fibrocimento.





PRÉDIO 84 (CABINE PRIMÁRIA E GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA)






Forro: Laje pré-fabricada moldada "in loco".






PRÉDIO 86 (MANUTENÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS)


Natureza da Obra: Alvenaria de Blocos de Concreto. (parede inferior e lateral)


Estrutura: Pilar Metálico


Forro: Sem forro.




Escada: Metálica.

Pintura: Esmalte sobre zarcão nas estruturas metálicas e látex na parede inferior e lateral.

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PRÉDIO 87 (LAVADOR DE PEÇAS)




Estrutura: Concreto pré-moldado.


Forro: Sem forro.


fibrocimento.

Pisos: Concreto liso na Bomba de Combustível e cerâmica no Lavador de Peças.

Revestimento: Cerâmica no Lavador de Peças.

PRÉDIO 90 (ESTAÇÃO DE GÁS NATURAL)






Forro: Sem forro.





zarcão.

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2.7 Classificação viária e Condições de Acesso:

Localizado abaixo da Vicinal da Rodovia Marechal Rondon, com acesso por

via de mão dupla, e com saída principal de fluxo direto para a Rodovia Marechal

Rondon SP-300, sentido Agudos.

Fonte: Google Earth, 2017.

VICINAL RODOVIA MARECHAL RONDON

BATERIAS CRAL LTDA

RODOVIA MARECHAL RONDON

RODOVIA MARECHAL RONDON

06 05

04

01

02

LEGENDA

01 - Vicinal Rod. Marechal Rondon.

02 - Acesso Rua Ezequiel Vaz.

03 - Rua Ezequiel Vaz - Acesso

Baterias Cral Ltda.

04 - Saída Vicinal - Rodovia.

05 - Rod. Marechal Rondon - Sentido

Bauru-Agudos.

06 - Rod. Marechal Rondon - Sentido

Agudos-Bauru.

03

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2.7.1 - Condições de Acesso:

De acordo com a NBR 9050/2015, critérios e parâmetros técnicos foram

observados no projeto, construção, instalação e adaptação de edificações,

mobiliário, espaços e equipamentos do empreendimento em relação às condições

de acessibilidade.

Segundo as especificações técnicas estabelecidas pelo item 6 - Acessos e

Circulação; subitem 6.12 - Vagas para veículos, o empreendimento possui um

espaço para abrigar até 74 veículos de médio porte com capacidade máxima de 05

pessoas, permitindo assim o transporte de aproximadamente 370 funcionários,

considerando um único turno de trabalho, porém a empresa trabalha em período

integral, 24 horas por dia, 06 dias da semana, totalizando em 03 turnos produtivos e

01 turno administrativo, podendo transportar aproximadamente 1000 colaboradores.

Layout Estacionamento - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP


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Essa quantidade de vagas instaladas na empresa, de acordo com a norma e

o item indicado, define que de 11 a 100 vagas, 01 deve ser reservada para idosos e

portadores de necessidades especiais (PNE), com isso foi instalada na área interna

da empresa 03 vagas PNE e 04 vagas de Idosos.

Layout Vagas Reservadas - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP


2.7.2 - Características e análises de tráfego:

Em geral, os estudos de impactos de geração de tráfego adotam o traçado

de isócronas e isócotas, linhas de tempo e de distância, respectivamente, para a

determinação da área de influência e atração de moradores e visitantes. Isócronas

são linhas de distâncias iguais, marcadas de 5 em 5 minutos até um dado tempo,

tendo em vista o porte e o tipo de empreendimento, mas que usualmente equivalem

a 30 minutos. Isócotas são linhas de distâncias iguais traçadas normalmente de 1

em 1 quilômetro, como um círculo, cujo centro é o local onde se situa o

empreendimento (GOLDNER,PORTUGAL, 2003,p.153).

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Para a análise da geração de viagens do presente empreendimento, foram

ponderados 03 modelos propostos por Goldner (2003), Corrêa (1998) e Grando

(1986). Considerando os aspectos mercadológicos e o perfil do empreendimento, a

área de influência pode ser dividida entre a primária, secundária e terciária. A

primária consiste nas rotas que demoram até 10 minutos para acessar o

empreendimento, a segunda até 20 minutos e a terceira acima de 30 minutos.

Ressalta-se que a área de influência terciária contempla o município de Bauru, uma

vez que o empreendimento receberá moradores e visitantes de toda a região.

Os seguintes aspectos foram contemplados: Localização do

empreendimento; Geração de viagens; Definição do Sistema viário: Análise das

principais rotas de acesso ao empreendimento, dando ênfase principalmente às

vicinais e rodovias; Sistema viário da região.

A tabela a seguir apresenta o resumo do fluxo de veículos no

empreendimento, utilizando o modelo de Goldner (2003), conforme os aspectos da

área de influência e as rotas preferenciais.

Tabela do Levantamento de Tráfego - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

Informações Turno Trabalhado Qtde de Colaboradores

Colaboradores

Administrativo 08:00 - 17:43 158

1°Turno 23:35 - 07:00 31

2°Turno 07:00 - 15:20 151

3°Turno 15:20 - 23:35 110

Análise Veículos e Viagens

Número de veículos de passeio (capacidade)

Carros de Médio Porte 74 unid.

Motocicletas 30 unid.

Viagens de veículos de Passeio / mês

Administrativo 08:00 - 17:43 252 viagens

1°Turno 23:35 - 07:00 62 viagens

2°Turno 07:00 - 15:20 112 viagens

3°Turno 15:20 - 23:35 80 viagens

Total 506 viagens

Número de Caminhões 45 Caminhões

Viagem de Caminhões / mês

400 Viagens / mês

Demanda por Transporte Público (mês)

Bauru 95 colaboradores

Agudos 50 colaboradores


40/120

2.8 Densidade demográfica:

Atualmente o empreendimento tem para atender sua produção 450

colaboradores, que atuam nas linhas de produção e administrativa nas fábricas de

baterias automotivas (linhas leve, média e pesada) e fábrica de baterias de

motocicletas.

Taxa de ocupação:

Zona de Indústria, Comércio e Serviço (ZICS) - 23% (em lote)= 22.470,89 m².

7%

34%

24%

35%

Quantidade de Colaboradores Baterias Cral Ltda. 2017

1° Turno (23:35 - 07:00)

2° Turno (07:00 - 15:20)

3° Turno (15:20 - 23:35)

Administrativo (08:00 - 17:43)

Taxa de Ocupação e Aproveitamento de Uso do Solo - Baterias Cral Ltda.

Área Total

Área Construída

23%

77%

41/120

2.9 Abastecimento de Água:

O empreendimento por não depender da rede pública para o abastecimento

de água possui instalado em suas dependências dois poços artesianos sob-registro

do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) Portaria n° 2369, de 28 julho

de 2016. O poço Local -001 (DAEE 212-0138) realiza sua captação hídrica pelo

Aquífero Grupo Bauru com vazão máxima de 12m³/h, e o poço Local - 003 (DAEE

212-0641) com captação hídrica pelo Aquífero Botucatu com vazão máxima de

35m³/h. A seguir pode-se verificar o consumo mensal dos poços instalados na

empresa e em anexo a outorga de funcionamento dos poços indicados.

Consumo Mensal dos Poços Artesianos - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

Poços Artesianos - 2016

MÊS CONSUMO (Poço 001)

m³/dia

OUTORGA (DAEE 212-0138 - Poço 001) m³/dia

CONSUMO (Poço 003)

m³/dia

OUTORGA (DAEE 212-0641 - Poço 003) m³/dia

Janeiro 52,87 60 111,55 210

Fevereiro 49,00 60 112,59 210

Março 56,58 60 104,32 210

Abril 49,13 60 115,00 210

Maio 44,90 60 114,52 210

Junho 47,60 60 113,00 210

Julho 47,16 60 117,97 210

Agosto 46,65 60 129,32 210

Setembro 38,77 60 116,77 210

Outubro 39,97 60 114,68 210

Novembro 41,27 60 115,73 210

Dezembro 13,52 60 44,61 210


42/120

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Co

nsu

mo

em

m³/

dia

Análise Consumo de Água - POÇO 001- 2016

Valor Medido

Consumo Max.

0

50

100

150

200

250

Co

nsu

mo

em

m³/

dia

Análise Consumo de Água - POÇO 003- 2016

Valor Medido

Consumo Max.

43/120

2.10 Descarte de Resíduos Orgânicos:

O empreendimento não depende da rede pública para o descarte dos

resíduos orgânicos, devido possuir na empresa uma estação de tratamento de

efluentes. Essa estação é responsável para tratar e reciclar o efluente industrial

gerado no processo de fabricação da empresa. Quando necessário, o efluente

tratado é reutilizado, quando não, ocorre seu descarte no Córrego Capim Fino, de

acordo com as disposições impostas pelo órgão competente responsável no

município (CETESB).

Além da estação de tratamentos, a empresa possui um sistema de fossa

séptica, responsável por recolher todo o efluente doméstico proveniente das

descargas, que trabalha utilizando um tratamento biológico.

CONTROLE DE RESULTADOS DE AMOSTRAGEM DE EFLUENTE TRATADO DESCARTADO - 2016

Mês Chumbo (Pb) -

mg/L Parâmetros - mg/L

(CONAMA 357/2005)

Janeiro 0,110 0,5

Fevereiro 0,120 0,5

Março 0,110 0,5

Abril 0,150 0,5

Maio 0,080 0,5

Junho 0,233 0,5

Julho 0,050 0,5

Agosto 0,000 0,5

Setembro 0,030 0,5

Outubro 0,070 0,5

Novembro 0,050 0,5

Dezembro 0,150 0,5

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

Co

nc

en

tração

de

Pb

em

(m

g/L

)

Análise de Efluente Tratados - 2016

Máximo Admitido

Valor Medido

44/120

2.11 Análise do Consumo Elétrico:

O empreendimento é abastecido pela companhia de energia do município,

tornando a empresa dependente de energia externa, porém para suprir sua

necessidade energética durante os períodos de pico, a empresa possui instalada em

suas dependências 05 (cinco) motogeradores de 450kVA. O contrato de

fornecimento de energia elétrica emitido pela CPFL Bauru segue em anexo.

Consumo Elétrico em kWh - 2016

JANEIRO 2.905.990 JULHO 3.581.362

FEVEREIRO 2.904.916 AGOSTO 3.394.146

MARÇO 3.164.721 SETEMBRO 2.769.320

ABRIL 3.123.456 OUTUBRO 3.153.472

MAIO 3.256.755 NOVEMBRO 3.008.977

JUNHO 3.534.959 DEZEMBRO 1.766.134

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

Co

nsu

mo

em

kW

h

Análise Consumo Elétrico - 2016

"Valor Medido"

45/120

2.12 Disposição dos Resíduos

Os resíduos gerados a partir do processo de fabricação dos acumuladores

elétricos, tais como grades de chumbo metálico, óxido de chumbo, são

acondicionadas em tambores de 200 litros e destinadas para fornos terceirizados, de

acordo com a legislação ambiental, para reprocesso. Após esse processo, o chumbo

retorna para a empresa.

Já os resíduos classificados como classe I, tais como EPI’s, panos

contaminados com ácidos, filtros de óleo, etc., são destinados a caçambas

distribuídas pela empresa, que são recolhidas semanalmente por empresas

terceirizadas, conforme as legislações ambientais vigentes (CETRIC), para sua

disposição final no aterro sanitário. Os resíduos classe II, que são gerados na

estação de tratamento de efluente (ETE), também são recolhidos (RESICONTROL)

e destinados ao aterro sanitário. Os certificados seguem em anexo.

2.13 Dispersão dos Resíduos

A Instrução Técnica 016 “Exigências Técnicas para Processamento de

Chumbo” da CETESB estabelece: “Deverão ser realizados estudos de dispersão de

poluentes, principalmente para o chumbo, utilizando modelos de dispersão aceitos

pela CETESB. A contribuição das fontes de poluição da unidade fabril não deverá

ultrapassar 50% da concentração de chumbo disponível, tendo como referência o

padrão de qualidade do ar de 1,5 µg/m³ (média trimestral)”.

As contribuições das emissões residuais de chumbo da CRAL na qualidade

do ar da região foram estimadas pelo estudo de dispersão utilizando o modelo

ISCST3- Industrial Source Complex Short Term da USEPA, modelo este

recomendado pelas principais agencias de controle ambiental para determinação de

impactos ou contribuições provenientes das fontes industriais na qualidade do ar.

As concentrações trimestrais máximas do período de 2014 à 2016,

ocorreram no período de janeiro à janeiro de 2016 apresentando o valor de 0,333

µg/m³, sendo que o valor máximo ocorreu na área ao lado do empreendimento. Os

valores das concentrações trimestrais máximas variaram de 0,112 a 0,333 µg/m³,

para o período das simulações realizadas.

46/120

A concentração trimestral de 0,333 µg/m³ de chumbo determinada nas

simulações realizadas está abaixo do limite de qualidade do ar de 1,5 µg/m³

(trimestral) constante na Instrução Técnica 016 “Exigências Técnicas para

Processamento de Chumbo” da CETESB.

As concentrações trimestrais máximas decrescem rapidamente ao longo da

distância em relação ao empreendimento, sendo que para o raio de 500 metros (em

relação a unidade industrial) a concentração máxima é de 0,05 µg/m³

(correspondente a 3,33% do padrão de 1,5 µg/m³).

Face às análises e considerações apresentadas, o empreendimento

operando com a produção de 100.000 baterias mês com filtros plissados como

sistemas de controle de poluição do ar, baseados na melhor tecnologia, tem

viabilidade ambiental e as contribuições de chumbo apresentaram valores menores

que os padrões de qualidade do ar da Instrução Técnica 016 “Exigências Técnicas

para Processamento de Chumbo” da CETESB, nas áreas urbanas da área de

influência.

INTERNO EXTERNO

1 2 3 4 5 6

Janeiro 47,890 3,380 1,830 0,640 0,320 0,190

Fevereiro 2,950 0,320 0,200 0,230 0,000 0,000

Março 1,750 0,320 0,750 0,000 0,000 0,000

Abril 4,600 4,200 1,200 1,500 0,150 1,070

Maio 1,800 0,900 0,150 0,150 0,150 0,150

Junho 5,100 4,300 2,000 0,450 0,450 0,750

Julho 96,840 38,980 14,320 11,440 0,800 2,790

Agosto 23,770 13,500 3,310 3,690 0,900 1,650

Setembro 27,560 33,060 6,910 2,620 0,360 5,330

Outubro 62,200 38,350 12,120 18,420 2,080 12,500

Novembro 25,100 14,220 11,250 5,600 1,700 7,360

Dezembro 21,000 0,300 0,300 0,300 0,300 14,030

Média 26,713 12,653 4,528 3,753 0,601 3,818

MÊS

PONTO

47/120

020406080

100120140160

Co

nc

en

tra

çã

o d

e P

b

em

(k

g/K

m²)

PONTO 02 - 2016

020406080

100120140160

Co

nc

en

tra

çã

o d

e P

b

em

(k

g/K

m²)

PONTO 01 - 2016

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Co

nc

en

tra

çã

o d

e P

b

e

m (

kg

/Km

²)

PONTO 03 - 2016

Máximo AdmitidoValor Medido

0

5

10

15

20

Co

nc

en

tração

de

Pb

em

(kg

/Km

²)

PONTO 04 - 2016

48/120

0

5

10

15C

on

cen

tração

de

Pb

em

(kg

/Km

²)

PONTO 05 - 2016

0

5

10

15

Co

nc

en

tração

de

Pb

em

(kg

/Km

²)

PONTO 06 - 2016

Máximo Admitido

Valor Medido

49/120

50/120

MATRIZ DE IMPACTOS

Empreendimento: Baterias Cral Ltda.

Localização: Rua Ezequiel Vaz, n°4-115, Vila Aviação B - Bauru - SP

Informações Técnicas Ação Elemento Impactado

Impacto Potencial

Adensamento Populacional

Ocupa áreas subutilizadas providas de infraestrutura urbana.

Ve

ge

taçã

o e

Arb

ori

za

çã

o Paisagismo Aproveitamento das áreas

de reserva natural

presentes na empresa, com

vegetação e árvores nativas

e exóticas.

Entorno Baixo Arborização

Infr

ae

str

utu

ra

Esgotamento sanitário

Ligar na rede, duas

distribuições: fossa séptica

e estação de tratamento de

efluentes.

Ligar na rede Baixo

Energia

Elétrica

Ligação de rede existente

servindo o empreendimento. Rede existente Baixo

Telefone Ligação de rede existente

da empresa Embratel.

Rede existente Baixo

Coleta de Lixo Aumento de volume de Lixo Serviço de

coleta pública. Baixo

Abastecimento

de Água

Consumo de água pelos

colaboradores, processo de

fabricação e rede de

combate e proteção á

incêndios.

Rede

existente,

utilizando os

poços

artesianos

instalados na

empresa.

Baixo

51/120

Ruído Ruídos internos controlados

Com os ruídos

internos dentro

dos

parâmetros

estabelecidos

pela NR 15, os

externos não

precisam ser

avaliados.

Baixo

Esgotamento sanitário

Abastecimento da Fossa séptica

Devido o

processo de

tratamento

biológico, não

é necessária a

limpeza

frequente da

fossa séptica.

Baixo

Sis

tem

a V

iário

Capacidade das Vias Aumento da

demanda Baixo

Circulação de Pedestres Chegada de

funcionários Baixo

Entrada e Saída

Chegada de

veículos e

caminhões

Baixo

Geração de Viagens

Aumento do

volume Baixo

Transporte Público

Aumento da

demanda Baixo

52/120

3. AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DE VIZINHANÇA

Segue a seguir as conclusões dos itens solicitados pela LEI N°6.626, DE 18

DE FEVEREIRO DE 2015 desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento -

SEPLAN, que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança do

Município de Bauru - EIV:

• I) Adensamento populacional: A empresa possui em seu quadro

operacional um total de 450 colaboradores, os mesmos são distribuídos

em três turnos com quantidades distintas.

• II) Uso e Ocupação do Solo: Foi emitida em 10/11/2014, a certidão do

uso e ocupação de solo, pelo chefe de seção de certidões da Prefeitura

Municipal de Bauru N°1814/14. Documento em anexo.

• VI) Equipamentos urbanos, incluindo consumo de água e de energia

elétrica, geração de resíduos sólidos, líquidos e efluentes de

drenagem de águas pluviais: Com base nos dados coletados pelo setor

da área ambiental que temos em nossa empresa, foi possível analisar

utilizando o método gráfico e verificar que o empreendimento apesar de

possuir duas linhas de fabricação de baterias, a automotiva e a de

motocicletas, não influenciam na quantidade de poluentes emitidos,

geração de resíduos ou qualquer outro tipo de dano ambiental, dados que

podem ser confirmados também no órgão fiscalizador a CETESB.

• VIII) Sistema de circulação e transportes, incluído, entre outros,

tráfego gerado, acessibilidade, estacionamento, carga e descarga,

embarque e desembarque: A localização da empresa , situada na Rua

Ezequiel Vaz n°4-115, tendo como acesso principal pela vicinal da

Rodovia Marechal Rondon Km 330, apesar das ampliações realizadas, a

empresa possui uma localização que permite uma eficácia em sua

logística, pois por ter uma distância aproximada de 1,0km da entrada na

Rodovia Marechal Rondon evita assim a locomoção em áreas centrais da

cidade e locais onde há grande fluxo de pessoas, e nosso quadro de

53/120

transporte não há alterações na quantidade de veículos, portanto o fluxo

de entrada e saída se manteve. No mapa apresentado a localização da

Baterias Cral Ltda, pode-se verificar que em suas laterais são lotes

pertencentes a própria empresa, o lote em frente a empresa possui uma

empresa desativada (JVC Tubos e Pré-Moldados de Concreto) e após

1,5Km de distância da empresa temos as instalações da Transportadora

Plimor, em sequência a empresa VCI Brasil - Ind. e Comércio de

Embalagens Ltda, e após realizar o cruzamento da vicinal da rodovia,

podemos encontrar a empresa Polimix Concretos.

• IX) Poluição sonora, atmosférica, hídrica, do solo, eletromagnética,

visual e outras: A Empresa Baterias Cral Ltda., possui um setor

responsável pela segurança industrial, onde o mesmo utilizando métodos

trabalhistas exigidos pela NR-15 - Norma Regulamentadora n° 15 e pela

NBR 10151, realizam avaliações internas de ruídos existentes por todos

os setores da fábrica. Contudo pode-se avaliar por meio de laudo técnico

pericial que os níveis dos riscos ambientais, especificadamente, a

poluição sonora, estão de acordo com o limite de tolerância estabelecido,

pela norma. Com isso conclui-se que os valores de ruídos externos são

reflexos dos ruídos internos presentes na empresa, portanto os ruídos

externos estão conforme o estabelecido, e não são prejudiciais e

perceptíveis. A poluição atmosférica, hídrica e de solo conforme

aprovação do órgão competente CETESB, a empresa está dentro dos

parâmetros legais. As demais poluições citadas neste item

(eletromagnética e visual), não se aplicam em nossa área industrial.

• XII) Geração de Resíduos Sólidos: Conforme citado durante o estudo,

os resíduos coletados na empresa possuem uma destinação em empresa

credenciada conforme as legislações ambientais estabelecidas pela

CETESB, evitando assim qualquer tipo de contaminação ou descarte

incorreto.

54/120

• XIII) Riscos Ambientais: Através das avaliações e monitoramento

ambiental realizadas pela empresa Ambiental Qualidade de Vida no

Trabalho, no qual é emitido um LTCAT - Laudo Técnico das Condições do

Ambiente do Trabalho; a empresa Baterias Cral Ltda, desenvolve o PPRA

- Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais que tem o objetivo de

identificar, reconhecer e propor medidas de controle dos riscos, através

das melhorias, manutenções preventivas, corretivas e adoção de

equipamentos de proteção coletiva (filtro de exaustão de particulados) e

individual que mantém os riscos apontados no LTCAT dentro dos limites

de tolerância estabelecidos pela NR 15. Com isso evitando quaisquer

tipos de danos nas áreas internas e externas da empresa, podendo ser

verificada junto ao órgão competente para fiscalização do meio ambiente -

CETESB.

XIV) Impacto socioeconômico na população residente ou atuante no

entorno: Não Aplicável, devido os lotes entorno da empresa

pertencerem a Baterias Cral Ltda, não há indícios de impacto

socioeconômico na população.

Mediante as análises realizadas no empreendimento Baterias Cral Ltda,

fábrica de acumuladores elétricos, situada na cidade de Bauru, cidade cuja

responsabilidade ambiental pertence a CETESB, sob registro estadual 20905521815

e municipal 10.021, onde a mesma concedeu a licença de operação n° 7005545 (em

anexo), após verificar todos os requisitos solicitados pelo EIV, como o uso e

ocupação do solo, geração de resíduos sólidos, líquidos e efluentes de drenagem de

águas pluviais, poluição atmosférica, do solo e demais riscos físicos e ambientais,

pode-se comprovar que as exigências estão conforme parâmetros estabelecidos.

Além da licença de operação expedida pela CETESB, a empresa possui o Auto de

Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB N°265684 em anexo), onde o mesmo

autoriza o funcionamento da empresa e atesta as condições de segurança em suas

instalações. Possui também a licença emitida pela Vigilância Sanitária

N°35060030156200005916, que atesta as condições conforme parâmetros de

higiene exigidos pelo órgão nos ambientes de uso comum, em nosso caso um

refeitório. Segue em anexo o Certificado de Licenciamento Integrado, com todas as

licenças emitidas para o funcionamento da empresa.

55/120

ANEXOS I

Instrumento Particular da 6ª Alteração do Contrato Social

62/120

ANEXOS II

Procuração

64/120

ANEXOS III

Projeto Arquitetônico / Prefeitura

66/120

ANEXOS IV

Outorga dos Poços Artesianos poço Local -001 e poço Local -003.

68/120

ANEXOS V

CADRIS das Empresas Contratadas.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

12Processo N°

N° CERTIFICADO DE MOVIMENTAÇÃO DERESÍDUOS DE INTERESSE AMBIENTALValidade até: 20/04/2018

Versão: 01

Data: 20/04/2016

07/00097/16

07001235

ENTIDADE GERADORA

Nome Cadastro na CETESB

Logradouro Número Complemento

Bairro CEP Município

Descrição da Atividade

Bacia Hidrográfica N° de Funcionários

ENTIDADE DE DESTINAÇÃO





Bacia Hidrográfica N°LIC./CERT.FUNCION. Data LIC./CERTIFIC.

CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO

O presente Certificado está sendo concedido com base nas informações prestadas pelo interessado e não implica na obrigatoriedade da entidade de destinação final emreceber os resíduos aqui indicados.A entidade geradora deverá: - Manter em seus arquivos, por um período de 5 (cinco) anos, as notas fiscais de transporte e os vistos de recebimento dos resíduos pelo responsável pela destinação final; - Solicitar nova aprovação à CETESB quando gerar novos resíduos, alterar significativamente os resíduos atuais em termos de composição ou for substituída a entidade de destinação final; - Contratar somente transportadoras aptas, possuidoras de RNTRC e que tenham veículos com equipamentos compatíveis com o estado físico e o tipo de embalagem dos resíduos a serem destinados, de modo a garantir a integridade e estanqueidade das embalagens e evitar o espalhamento do resíduo durante o transporte;No caso de destinação de resíduos classificados como perigosos, conforme NBR-10.004, a entidade geradora deverá ainda: - Acondicionar os resíduos em recipientes ou contêineres construídos com material compatível com os mesmos, com características e propriedades que garantam sua integridade e estanqueidade; - Apresentar a carga para transporte devidamente embalada, rotulada e acompanhada dos envelopes, fichas de emergência, placas de simbologia de risco, além dos demais documentos previstos em lei; - Discriminar em nota fiscal, conforme orientação da CETESB, os resíduos classificados como perigosos; - Enviar, até o último dia de janeiro de cada ano, relatório à CETESB informando os tipos e quantidades dos resíduos perigosos remetidos para cada local de destino, durante o exercício fiscal; - Exigir que seja efetuada limpeza dos equipamentos de transporte em local devidamente aprovado pela CETESB para esta limpeza; - Exigir que o transporte seja efetuado por pessoas treinadas para casos de acidentes e que disponham de EPIs; - Atender ao Decreto Federal nº 96044 de 18/05/88, que regulamenta o transporte de cargas perigosas, e demais disposições em vigor; - Providenciar, para o transporte da carga, envelope e ficha de emergência, elaborados de acordo com a norma NBR-7503 da ABNT. Essas fichas deverão conter todos os telefones úteis em caso de acidente (Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária, CETESB, proprietário da carga e fabricante do produto); - Caso os resíduos sejam acondicionados em tambores ou similares, identificá-los através da fixação, em sua face externa, de um único rótulo ou etiqueta com as seguintes informações:

DESIGNAÇÃO ONU: N. IDENT. ONU: COD. IDENT. NBR 10004: DENOMINAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO: GERADOR: (nome/razão social/endereço/tel) DESTINATÁRIO: (nome/razão social/endereço/tel)

RESÍDUO PERIGOSO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROÍBE A DESTINAÇÃO INADEQUADA. CASO ENCONTRADA, AVISEIMEDIATAMENTE A POLÍCIA, A DEFESA CIVIL OU O ÓRGÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL

CUIDADO ESTE RECIPIENTE CONTÉM RESÍDUOS PERIGOSOS.MANUSEAR COM CUIDADO RISCO DE VIDA.

USO DA CETESB EMITENTESD N° Local:

ENTIDADE

Este certificado de número 07001235 foi certificado por assinatura digital, processo eletrônico baseado em sistema criptográficoassimétrico, assinado eletronicamente por chave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada a página daCETESB, na Internet, no endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br

BATERIAS CRAL LTDA 209-000046-2

RUA EZEQUIEL VAZ Nº 04-115

CHÁC. BAURUENSES 17048-700 BAURU

Baterias e acumuladores para veículos; fabricação de

21 - TIETÊ MÉDIO INFERIOR 320

DALPARE RECICLAGENS METÁLICAS LTDA. 17-100244-4

RODOVIA BR-277 KM 60 ZONA RURAL

SANTOS DUMONT 85804-600 CASCAVEL - PR

Metais ferrosos e não-ferrosos, exceto alumínio, recuperação de

030876 05/08/2015

91172009BAURU

Este certificado, composto de 1 página anexa, concede permissão às entidades citadas, segundo suas funções a realizarem a destinação final somente dos resíduosaqui identificados, e será automaticamente cancelado caso se verifiquem irregularidades.O presente Certificado está ambientalmente vinculado à Licença de Operação emitida para a entidade de destinação e a sua renovação. Caso a entidade dedestinação, por qualquer motivo, não obtenha a Licença de Operação renovada, este Certificado perderá seus efeitos, devendo o gerador apresentar nova propostade destinação para os resíduos objetos do mesmo.Caso a Licença de Operação nº 30876 da unidade de destino não seja renovada, o presente CADRI estará automaticamente cancelado.


12Processo N°


Versão: 01

Data: 20/04/2016

07/00097/16

07001235


ENTIDADE

91172009BAURU

Este certificado de número 07001235 foi certificado por assinatura digital, processo eletrônico baseado em sistema criptográficoassimétrico, assinado eletronicamente por chave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada a página daCETESB, na Internet, no endereço: www.cetesb.sp.gov.br/silis/licenca

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01 Resíduo : D099 - Outros resíduos perigosos - especificar Origem : Resíduo do processo de fabricação de baterias chumbo ácido Classe : I Estado Físico : SOLIDO O/I : I/O Qtde : 500000 kg/ano / ano Composição Aproximada : 85% de chumbo Método Utilizado : Analítico Cor, Cheiro, Aspecto : Cinza Acondicionamento : E01 - Tambor Destino : T34 - Outros tratamentos (especificar) 02 Resíduo : F042 - Acumuladores elétricos à base de chumbo e seus resíduos Origem : BATERIAS CHUMBO ACIDO ESGOTADAS ENERGETICAMENTE Classe : I Estado Físico : SOLIDO O/I : I Qtde : 11500 t/ano / ano Composição Aproximada : 75% DE CHUMBO 15% DE SOLUÇÃO ACIDA 10% DE POLIPROPILENO Método Utilizado : ANALÍTICO Cor, Cheiro, Aspecto : MARROM OU CINZA CRISTALINA INODORO, INSÍPIDO E INERTE Acondicionamento : E02 - A granel Destino : T34 - Outros tratamentos (especificar)


12Processo N°


Versão: 01

Data: 12/04/2016

07/00096/16

07001233

ENTIDADE GERADORA


















ENTIDADE







FREY & STUCHI LTDA. 529-000003-4

RODOVIA WASHINGTON LUIZ KM 378

ZONA RURAL 15830-000 PINDORAMA

Metais não ferrosos, fundição de

81 - TURVO 14006943 24/11/2015

91171928BAURU

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12Processo N°


Versão: 01

Data: 12/04/2016

07/00096/16

07001233


ENTIDADE

91171928BAURU


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01 Resíduo : F042 - Acumuladores elétricos à base de chumbo e seus resíduos Origem : Baterias Chumbo ácido esgotadas energeticamente Classe : I Estado Físico : SOLIDO O/I : I Qtde : 5000 t/ano / ano Composição Aproximada : 75% DE CHUMBO 15% DE SOLUÇÃO ÁCIDA 10% DE POLIPROPILENO Método Utilizado : ANALÍTICO Cor, Cheiro, Aspecto : MARROM OU CINZA CRISTALINA INODORO, INSÍPIDO E INERTE Acondicionamento : E02 - A granel Destino : T34 - Outros tratamentos (especificar)


12Processo N°


Versão: 01

Data: 14/07/2016

07/00390/16

07001265

ENTIDADE GERADORA


















ENTIDADE







PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDA 25-100024-1

RODOVIA SC 452 KM 18

DISTRITO INDUSTRI 89654-000 AGUA DOCE - SC

Metais ferrosos e não-ferrosos, exceto alumínio, recuperação de

11532016 29/02/2016

91195922BAURU



12Processo N°


Versão: 01

Data: 14/07/2016

07/00390/16

07001265


ENTIDADE

91195922BAURU


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01 Resíduo : F042 - Acumuladores elétricos à base de chumbo e seus resíduos Origem : BATERIAS CHUMBO ÁCIDO ESGOTADAS ENERGETICAMENTE Classe : I Estado Físico : SOLIDO O/I : I Qtde : 1000 kg/ano / ano Composição Aproximada : 75% DE CHUMBO 15% DE SOLUÇÃO 10% DE POLIPROPILENO Método Utilizado : ANALÍTICO Cor, Cheiro, Aspecto : MARROM OU CINZA CRISTALINA INODORO, INSÍPIDO E INERTE Acondicionamento : E02 - A granel Destino : T34 - Outros tratamentos (especificar)


12Processo N°


Versão: 01

Data: 22/06/2017

07/00734/16

07001368

ENTIDADE GERADORA


















ENTIDADE




CHACARAS BAURUENS 17048-700 BAURU



RESICONTROL SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. 695-000070-6

ESTRADA MUNICIPAL LUÍS MACEDO BARROSO 2200

MATO DENTRO 12120-000 TREMEMBÉ

Resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso

61 - PARAÍBA 03005283 15/07/2016

91220695BAURU



12Processo N°


Versão: 01

Data: 22/06/2017

07/00734/16

07001368


ENTIDADE

91220695BAURU


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01 Resíduo : A099 - Outros resíduos não perigosos Origem : Gerado a partir do tratamento de efluente industrial Classe : IIA Estado Físico : PASTOSO O/I : I/O Qtde : 480 t / ano Composição Aproximada : Sulfato de cálcio gerado a partir do tratamento de efluente industrial ( laudo em anexo) Método Utilizado : Físico quimico Cor, Cheiro, Aspecto : Escura, Odor Característico Aspecto Pastoso Destino : B04 - Aterro Industrial Terceiros Acondicionamento : E08 - Big Bag

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ANEXOS VI

Contrato de Prestação de Serviços CPFL.

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ANEXOS VII

Licença de Operação - CETESB.


02Processo N°

N°

LICENÇA DE OPERAÇÃOVALIDADE ATÉ : 13/08/2017

Versão: 02

Data: 13/08/2015

07/00842/04

7005545

RENOVAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADENome CNPJ

Logradouro Cadastro na CETESB

Número Complemento Bairro CEP Município

CARACTERÍSTICAS DO PROJETOAtividade Principal

Descrição

Bacia Hidrográfica UGRHI

Corpo Receptor Classe

Área ( metro quadrado)

Terreno Construída Atividade ao Ar Livre Novos Equipamentos Área do módulo explorado(ha)

Horário de Funcionamento (h)Início

àsTérmino

Número de Funcionários Administração Produção Data Número

A CETESB–Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Lei Estadual nº 118/73, alterada pela Lei 13.542 de 08 de maio de 2009, e demaisnormas pertinentes, emite a presente Licença, nas condições e termos nela constantes;A presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas pelo interessado enão dispensa nem substitui quaisquer Alvarás ou Certidões de qualquer natureza, exigidos pelalegislação federal, estadual ou municipal;A presente Licença de Operação refere-se aos locais, equipamentos ou processos produtivosrelacionados em folha anexa;Os equipamentos de controle de poluição existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente,de modo a conservar sua eficiência;No caso de existência de equipamentos ou dispositivos de queima de combustível, a densidade dafumaça emitida pelos mesmos deverá estar de acordo com o disposto no artigo 31 do Regulamento daLei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 8 de setembro de1976, e suas alterações;Alterações nas atuais atividades, processos ou equipamentos deverão ser precedidas de LicençaPrévia e Licença de Instalação, nos termos dos artigos 58 e 58-A do Regulamento acima mencionado;Caso venham a existir reclamações da população vizinha em relação a problemas de poluiçãoambiental causados pela firma, esta deverá tomar medidas no sentido de solucioná-los em caráter deurgência;A renovação da licença de operação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias,contados da data da expiração de seu prazo de validade.

USO DA CETESB EMITENTESD N° Tipos de Exigências Técnicas Local:

ENTIDADE

Esta licença de número 7005545 foi certificada por assinatura digital, processoeletrônico baseado em sistema criptográfico assimétrico, assinado eletronicamente porchave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada a página daCETESB, na Internet, no endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br

BATERIAS CRAL LTDA 71.683.379/0002-00

RUA EZEQUIEL VAZ 209-46-2

4115 Nº 04-115 CHÁC. BAURUENSES 17048-700 BAURU


21 - TIETÊ MÉDIO INFERIOR 13 - TIETÊ/JACARÉ

CAPIM FINO 2

96.679,50 19.873,85 3.422,38

23:35 23:35 201 286

Licença de Instalação

91038267 Outros

BAURU

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02Processo N°

N°


Versão: 02

Data: 13/08/2015

07/00842/04

7005545

RENOVAÇÃO

ENTIDADE

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

01. 1. Realizar o monitoramento do lançamento de efluentes liquidos contamináveis semanalmente para os parâmetros pH e Pb e semestralmente para os parâmetros pH, RS, Pb, Sb, As, Sn, Se e Zn, devendo os relatórios serem apresentados na CETESB bimestralmente e semestralmente, respectivamente. 2. Manter os registros de vazão na captação de água, nas entradas e saída do sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais (ponto de lançamento de efluentes líquidos tratados) à disposição da fiscalização da CETESB. 3. Manter em validade as outorgas de captação de aguas subterrâneas e lançamento de efluentes tratados no Córrego Capim Fino. 4. Os efluentes liquidos gerados (industriais e domésticos) somente podem ser lançados, direta ou indiretamente, no corpo d água, desde que obedeçam às condições estabelecidas no Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468/76 e na Resolução CONAMA 357/05. 5. Realizar o monitoramento da qualidade do corpo hídrico receptor bimestralmente para os parâmetros pH e Pb; semestralmente para os parâmetros pH, Pb, Sb, As, Sn, Se e Zn; anualmente para o parâmetro ecotoxicidade crônica realizado com o organismo Ceriodaphnia dubia, devendo os relatórios serem apresentados na CETESB bimestralmente; semestralmente e anualmente, respectivamente. 6. As águas de lavagem/limpeza de piso e equipamentos deverão permanecer sendo recolhidas e encaminhadas para tratamento adequado, não possibilitando seu acúmulo e/ou infiltração no solo. 7. As águas pluviais contamináveis, inclusive as de rolamento provenientes da drenagem do terreno da empresa, deverão continuar sendo coletadas separadamente e tratadas, de forma a atender as condições estabelecidas no Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76 e na Resolução CONAMA nº 357/05. 9. É proibido o lançamento de águas pluviais e águas de refrigeração não contaminadas nos sistemas de tratamento de efluentes industriais e domésticos. 10. O regime de lançamento dos efluentes tratados deverá ser mantido de forma a obedecer o inciso VIII, do artigo 18 do Decreto 8468, de 08/09/1976, o qual estabelece que a vazão máxima de lançamento deve ser de até 1,5 (uma e meia) vezes a vazão média diária, ficando vedado o lançamento por batelada. 11. Caso os resultados dos monitoramentos ambientais apontem que o corpo receptor não tem capacidade de suporte para recebimento dos efluentes gerados no empreendimento, ainda que tratados, deverá ser apresentado na CETESB um PMA - Plano de Melhoria Ambiental - que contemple projeto e ações para eliminar o descarte de efluentes no corpo d água. 02. 12. Dar continuidade ao monitoramento do teor de chumbo na poeira sedimentável e nas partículas totais em suspensão na atmosfera e apresentar na CETESB os resultados obtidos trimestralmente. 13. A emissão de poluentes atmosféricos deverá ser monitorada com periodicidade de 06 (seis) meses, por meio de amostragem em chaminés. 14. Operar adequadamente e realizar as devidas manutenções nos sistemas de ventilação local exaustora (SVLE) e nos equipamentos de controle de poluição (ECP) do ar. Deixar o Plano de Manutenção Preventiva dos SVLEs e ECPs à disposição dos técnicos da CETESB sempre que solicitado, juntamente com o projeto atualizado, laudo e respectiva ART, visando a aferição das condições de trabalho dos sistemas de ventilação local exaustora de forma a garantir, em todos os pontos de captação, o atendimento aos parâmetros definidos em projeto e/ou Normas Técnicas. O laudo deverá ser atualizado a cada alteração de layout dos dutos de envio das emissões ao equipamento de controle de poluentes atmosféricos e/ou quaisquer mudanças que possam implicar alterações nas captações e nas características dos efluentes gasosos da fonte de emissão em questão, devendo o laudo estar disponível aos técnicos da CETESB sempre que solicitado. O não cumprimento desta recomendação implicará o cancelamento dos trabalhos de amostragem em chaminé na referida fonte de emissão. 15. As emissões de substâncias odoríferas, advindas das atividades desenvolvidas pelo empreendimento, devem ser permanentemente controladas de forma a não causar incômodos ao bem estar público. 16. Apresentar até o dia 31 de janeiro de 2016 e de 2017 o inventário dos resíduos sólidos industriais gerados no empreendimento no ano imediatamente anterior, indicando o setor produtivo de origem e procedimentos de acondicionamento, armazenamento e destino final dado aos mesmos. 17. Os resíduos sólidos classe I - perigosos, gerados pelo empreendimento, devem ser adequadamente acondicionados, armazenados e destinados exclusivamente a sistemas de tratamento ou disposição aprovados pela CETESB, por meio de CADRIs (Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais). 18. Os resíduos sólidos classe II - não perigosos, gerados pelo empreendimento, devem ser adequadamente armazenados, conforme a Norma NBR 11174 - "Armazenamento de Resíduos Classe II - Não inertes e III - Inertes" da ABNT e destinados exclusivamente a sistemas de tratamento ou disposição aprovados pela CETESB. 19. As caçambas dos veículos, utilizados no transporte de resíduos, deverão ser cobertas e estanques,

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02Processo N°

N°


Versão: 02

Data: 13/08/2015

07/00842/04

7005545

RENOVAÇÃO

ENTIDADE

impossibilitando assim vazamentos nas operações de coleta, transporte e descarga do material. 20. Realizar semestralmente, nos meses de abril e outubro, o monitoramento da qualidade das aguas subterraneas, contemplando os seguintes parâmetros: Sb, As, Pb, Sn. Ni, Se, Zn, sulfatos, pH,condutividade elétrica, turbidez, alcalinidade e nível dagua. Devrão ser analisadas amostras íntegras e filtradas. 03. 21. Manter as condições operacionais do empreendimento de modo que os níveis do ruído gerados pelo processamento industrial atendam à Norma NBR 10.151 - "Acústica - Avaliação do Nível de Ruído em Áreas Habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento" da ABNT, conforme Resolução CONAMA n.º 01 de 08/03/90, retificada em 16/08/90. 22 As vibrações geradas pelas atividades do empreendimento, deverão ser controladas de modo a evitar incômodos ao bem estar público. 23. Manter em boas condições de operação os pisos dos galpões destinados às operações de formação e carga de baterias, armazenamento de ácido sulfúrico e solução ácida ou abertura de baterias, de forma que tenham resistência a ataques ácidos. 24.Os monitoramentos ambientais de ar, efluentes, corpo receptor (águas e sedimentos), águas subterrâneas, solo e vegetação deverão ser realizados atendendo a todas as condicionantes estabelecidas por meio da Decisão de Diretoria nº 387/2010/P, de 20 de dezembro de 2010, a qual foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 24/12/2010

OBSERVAÇÕES

01. A presente licença refere-se ao processamento médio anual de 10.000 t de chumbo, utilizando os seguintes equipamentos: Unidade: Acabamento de baterias - Computador (Qtde: 2) (19,00 in) - Teste dielétrico (Qtde: 1) (10,00 kW) - Túnel de recolhimento raltec (Qtde: 2) (50,00 kW) (480,00 un/h) - Codificador a laser (Qtde: 1) (0,37 kW) (5.200,00 un/d) - Linha acabamento INOX para ro (Qtde: 1) (0,37 kW) (5.200,00 un/d) - Mesa elevadora hidráulica (Qtde: 2) (1,50 kW) (2.500,00 kg) - Seladora de pedal MAXSOLDA (Qtde: 1) (300,00 W) (5.200,00 un/d) - Teste alta descarga (painel + (Qtde: 2) (2,00 kW) (5.200,00 un/d) - Codificador de baterias (Qtde: 1) (250,00 W) (350,00 un/h) - Codificador de certificados (Qtde: 2) (250,00 W) (350,00 un/h) - Robot de teste 1500 A (Qtde: 2) (1,50 kW) (480,00 un/h) - Teste de vazamento (Qtde: 1) (13,00 kW) (480,00 un/h) Unidade: Assistência técnica - Carregador BC (Lab. elétrico) (Qtde: 1) (8.000,00 W) - Máquina de serrar bateria (Qtde: 1) (2.000,00 un/d) - Teste de bateria (robô) (Qtde: 1) (1.500,00 W) - Carregador de baterias - (Qtde: 1) (500,00 W) Unidade: Empastação - Filtro prensa (Qtde: 1) (400,00 kg) - Esteira transportadora (Qtde: 1) (5,00 cv) (600.000,00 un/d) - Forno de secagem (Qtde: 1) (271,74 kW) (600.000,00 un/d) - Balança digital ácido (Qtde: 2) (100,00 kg) - Balança digital água (Qtde: 2) (250,00 kg) - Estufa de secagem de placas ( (Qtde: 12) (271,14 kW) (600.000,00 un/h) - Silo de estocagem óxido (Qtde: 3) (30,00 t) - Silo - (Qtde: 4) (23.500,00 kg) - Tanque de preparação sol. Vix (Qtde: 1) (1,00 m3) - Classificador de óxido + silo (Qtde: 1) (7,50 kW) (3.500,00 kg) - Classificador MAVI (Qtde: 1) (7,50 kW) - Elevador de canecas maior (Qtde: 1) (2,20 kW) - Elevador de canecas menor (Qtde: 1) (2,20 kW) - Túnel de secagem de placas WI (Qtde: 2) (26,50 kW) - Sistema de filtro DHARMA c/ 2 (Qtde: 1) (90,00 kW) (26.000,00 m3/h) - Envelopadora 01 (Qtde: 1) (1,50 kW)

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02Processo N°

N°


Versão: 02

Data: 13/08/2015

07/00842/04

7005545

RENOVAÇÃO

ENTIDADE

- Envelopadora cabeçote duplo ( (Qtde: 1) (3,00 kW) - Envelopadora 02 (Qtde: 1) (1,50 kW) - Envelopadora 03 (Qtde: 1) (1,50 kW) - Envelopadora 04 (Qtde: 1) (1,50 kW) - Lixador de bandeira (Qtde: 4) (0,18 kW) - Masseira para chumbo (Qtde: 2) (30,00 cv) (1,80 t) - Empastadeira de orifício (Qtde: 2) (30,00 cv) (600.000,00 un/d) - Linha de alimentação (Qtde: 1) (15,00 cv) (600.000,00 un/d) - Silo de Estocagem de Óxido (Qtde: 4) (23,50 t) - Dosador Automático Negro de F (Qtde: 2) (0,37 kW) Unidade: Estação de tratamento de efluentes - Filtro prensa (Qtde: 1) (250,00 kg) - Bomba centrífuga (Qtde: 4) (5,00 cv) - Agitador rotativo (Qtde: 4) (2,00 cv) - Tanque (Qtde: 2) (10.000,00 L) - Tanque (Qtde: 8) (11.000,00 L) - Tanque (Qtde: 2) (2.800,00 L) - Tanque (Qtde: 1) (5.000,00 L) - Decantador (Qtde: 1) (35,00 m3/h) - Motoredutor (Qtde: 2) (0,50 cv) - Motoredutor (Qtde: 2) (370,00 W) (12,00 m3/h) - Talha manual (Qtde: 1) (3,00 t) - Bomba submersível (Qtde: 3) (2,20 kW) - Conjunto filtro + bomba à vac (Qtde: 1) (750,00 W) (100,00 kg/h) Unidade: Expedição de baterias - Talha com braço mecânico (Qtde: 1) (500,00 kg) - Estrutura porta pallets compo (Qtde: 1) (10,00 peça) - Peletizadora WULFTEC - (Qtde: 1) (10,00 peça) - Palleteira elétrica (Qtde: 1) (3.000,00 kg) Unidade: Formação de baterias - Torre de resfriamento ALPINA (Qtde: 1) (7,50 kW) (40.000,00 m3/h) - Cubículo blindado classe (Qtde: 1) (15,00 kW) - Gerador STEMAC (Qtde: 5) (2.400,00 kW) - Lavadora de baterias (Qtde: 1) (23,50 kW) - Carregador de baterias - (Qtde: 2) (88,00 kW) (12.000.000,00 peça) - Máquina de encher e nivelar b (Qtde: 1) (2,00 cv) (8.000,00 un/d) - Bancada tipo piscina (Qtde: 37) (9.520,00 peça) - Carregador eletrônico LAN (Qtde: 36) (15,00 kW) (7.480,00 un/d) - Esteira Inox 26m (Qtde: 1) (26,00 m) - Esteira Sáida Entrada Bateria (Qtde: 1) (4,40 kW) - Painel de Distribuição (Qtde: 11) (1,00 kW) - Torre de Resfriamento da Alpi (Qtde: 1) (7,50 kW) Unidade: Formação de placas - Carregador de baterias - (Qtde: 2) (88,00 kW) (1.200.000,00 peça) - Cubas de formação de placas (Qtde: 228) (20.000,00 peça) Unidade: Fundição de grades - Esteira transportadora (Qtde: 1) (10,00 kW) (3,00 t/h) - Agitador para tinta desmoldan (Qtde: 1) (100,00 L) - Balança digital GEHAKA BG 2000 (Qtde: 1) (2,00 kg) - Batedor de tinta (Qtde: 1) (100,00 L) - Guindaste giratório (Qtde: 1) (1.500,00 kg) - Guindaste giratório (Qtde: 2) (500,00 kg) - Injetora de chumbo (Qtde: 2) (30,00 t) - Torre de resfriamento ALPINA (Qtde: 1) (5,00 cv) - Unidade hidráulica com 4 moto (Qtde: 3) (22,00 kW) - Fundidora de grades contínua (Qtde: 1) (60,00 kW) (600.000,00 un/d) - Unidades de aquecimento de ól (Qtde: 1) (2.000,00 L) - Extrator de tiras do tambor (Qtde: 1) (10,00 cv) (600.000,00 un/d) - Estação de remoção de rebarbas (Qtde: 1) (5,00 cv) (600.000,00 un/d) - Enrolador de grades (Qtde: 2) (5,00 cv) (600.000,00 un/d)

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02Processo N°

N°


Versão: 02

Data: 13/08/2015

07/00842/04

7005545

RENOVAÇÃO

ENTIDADE

- Roda de fundição contínua (mo (Qtde: 10) (600.000,00 un/d) - Transportador (alimentador) d (Qtde: 1) (10,00 cv) (3,00 t/h) - Fundidora contínua CONCAST (Qtde: 1) (60,00 kW) (600.000,00 un/h) - Estufa de secagem e esteriliz (Qtde: 1) (2,00 kW) (50,00 L) - Conjunto de filtro de manga (Qtde: 3) (40,00 cv) (432,00 peça) - Caixotes de armazenamento (Qtde: 250) (3.000.000,00 Un) - Cadinho de fusão de chumbo (Qtde: 1) (217,39 kW) (12,00 t) - Cadinho de fusão de chumbo (Qtde: 1) (3,00 t) Unidade: Geral - Boleirs de aquecimento de H2O (Qtde: 2) (25,00 kW) (15,00 m3) - Compressor SCHULZ SRP 1075 (Qtde: 1) (75,00 cv) - Gerador STEMAC (Qtde: 5) (450,00 kW) - Placa aquecedora TRANSEN (Qtde: 81) (35,00 m3/d) - Secador de ar MATALPLAN DR 800 (Qtde: 1) (30,00 cv) - Transformador 380 V (FC/Injet (Qtde: 3) (1.000,00 kW) - Transformador (gerador) (Qtde: 1) (2.500,00 kW) - Transformador (incêndio - cab (Qtde: 1) (35,00 kW) - Transformador 220 V (adm - ma (Qtde: 1) (500,00 kW) - Transformador 220V (FG/montag (Qtde: 1) (750,00 kW) - Transformador 380 V (G sucata (Qtde: 2) (750,00 kW) - Tanque e reserva/combustível (Qtde: 1) (14.000,00 L) - Tanque de biodiesel (Qtde: 1) (5.000,00 L) - Prensa para papel (Qtde: 1) (10,00 cv) - Compressor ATLAS copco USD 90 (Qtde: 1) (125,00 cv) - Filtro prensa ETA (Qtde: 1) (400,00 L/h) Unidade: Injetora de plástico - Alimentador automático INEAL (Qtde: 7) (5,00 cv) - Bomba para filtragem de óleo (Qtde: 1) (5,00 cv) - Estufa KRAN (Qtde: 1) (25,00 kW) - Furador de monobloco PASSAT ( (Qtde: 1) (4.000,00 peça) - Furador de monobloco VOLKS (t (Qtde: 1) (4.000,00 peça) - Geladeira UMAG (Qtde: 2) (35,00 kW) (40,00 m3/h) - Injetora MG TPO (Qtde: 4) (200,00 t) - Injetora ROMI (Qtde: 1) (450,00 t) - Injetora ROMI (Qtde: 1) (65,00 t) - Injetora ROMI Primax (Qtde: 1) (300,00 t) - Moinho SEIBIT (Qtde: 1) (10,00 cv) (10,00 peça) - Pórtico talha elétrica (Qtde: 1) (2,00 t) - Prensador de cabo/conector (Qtde: 1) (20.000,00 peça) - Torre de resfriamento hidroté (Qtde: 1) (40,00 m3/h) - Bomba de água MARK (Qtde: 2) (11,00 kW) - Esmeril - (Qtde: 1) (0,37 kW) - Sistema de tratamento de água (Qtde: 1) (5,50 kW) - Prensa Hidralmac (Qtde: 1) (40,00 t) - Injetora HIFLY (Qtde: 1) (228,00 t) Unidade: Laboratório elétrico - Balança TOLEDO (Qtde: 1) (50,00 kg) - Aparelho ciclada A&C (12 módu (Qtde: 1) (6,00 kW) - Aparelho Midtronic M 460 (Qtde: 1) (1,00 kW) - Freezer horizontal EQF - BTUS (Qtde: 1) (660,00 W) - Mesa vibratória + inversor - (Qtde: 3) (0,55 kW) - Tanque de imersão EQTI - 1000E (Qtde: 2) (11,00 kW) - Tanque de imersão EQTI - 900 (Qtde: 3) (33,00 kW) - Teste ciclado (14 módulos de (Qtde: 1) (5,10 kW) - Teste ciclado (6 módulos 30 A (Qtde: 1) (6,96 kW) - Teste de alta descarga 1600 ( (Qtde: 1) (700,00 W) - Aparelho teste vida ciclada 3 (Qtde: 1) (600,00 W) - Robot de teste - (Qtde: 1) (1.500,00 W) Unidade: Laboratório químico - Capela (Qtde: 2) (5,00 cv)

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RENOVAÇÃO

ENTIDADE

- Centrífuga (Qtde: 1) (500,00 W) - Estufa de secagem mod. 315 SE (Qtde: 1) (3.000,00 W) - Estufa de secagem LOGEM (Qtde: 1) (2.500,00 W) - Agitador de peneira 220 V (6 (Qtde: 1) (800,00 W) - Agitador de tubos VORTEX VELP (Qtde: 1) (400,00 W) - Balanla analítica EXPLORER OH (Qtde: 1) (6,00 W) - Balança de umidade MARTE ID 2 (Qtde: 1) (300,00 W) - Balança MARTE AS 2000 C (Qtde: 1) (10,00 W) - Banho ultrassonico FANEM Wath (Qtde: 1) (160,00 W) - Bomba de vácuo PUMP (Qtde: 1) (180,00 W) - Centrífuga FANEN II 206 (Qtde: 1) (600,00 W) - Chapa aquecedora CRAL (Qtde: 1) (2.800,00 W) - Chapa aquecedora QUIMIS (Qtde: 1) (1.500,00 W) - Condutivimetro ORION 3 STAR (Qtde: 1) (10,00 W) - CPU Spectrolab AMETEK (Qtde: 1) (1.000,00 W) - Deionizador QUIMIS (Qtde: 2) (60,00 W) - Furadeira BOSH (Qtde: 1) (200,00 W) - Geladeira CONSUL (Qtde: 1) (109,00 W) (240,00 L) - Homogeneizador de tubos AP 22 (Qtde: 1) (100,00 W) - Lavadora ultrassônica UNIQUE (Qtde: 1) (264,00 W) - Phmetro (Qtde: 2) (20,00 W) - Spetrolab AMETEK (cpu + monit (Qtde: 1) (1.122,00 W) - Torno - (Qtde: 1) (370,00 W) - Destilador BIOMATIC (Qtde: 1) (1.000,00 W) - Aparelho de absroção atômica (Qtde: 1) (200,00 W) - Deionizador GEHAKA (Qtde: 1) (10,00 L/h) - Aparelho de Emissão Ótica Spe (Qtde: 1) (100,00 W) Unidade: Lavanderia - Máquina centrífuga MKT (Qtde: 1) (15,00 kg) - Máquina lavadora roupa MKLH (Qtde: 1) (100,00 kg) - Máquina secadora roupa MKSG (Qtde: 1) (50,00 kg) Unidade: Manutenção - Serra policorte (Qtde: 1) (5,50 kW) - Serra policorte (Qtde: 6) (500,00 W) - Cortador de chapa SOMAR nº 5 (Qtde: 2) (10,00 peça) - Esmeril JOWA (Qtde: 2) (0,50 cv) - Fresa ferramenteira DYNA (Qtde: 1) (10,00 peça) - Fresa NATAL FU-2A (Qtde: 1) (10,00 peça) - Fresa NATAL MS-65 (Qtde: 1) (10,00 peça) - Furadeira HELMO ID 16 (Qtde: 1) (10,00 peça) - Furadeira SAYADOYA FY-A38 (Qtde: 1) (10,00 cv) - Máquina de solda MIG SA White (Qtde: 1) (1.000,00 W) - Plaina ROCCO 700/II (Qtde: 1) (20,00 cv) - Prensa SCHULZ phs (Qtde: 1) (30,00 t) - Torno NARDINI 220 (Qtde: 2) (30,00 cv) - Máquina de solda BALMER 425 (Qtde: 5) (15,00 kW) - Serra FRANHO (Qtde: 1) (2,20 kW) - Furadeira PLUS (Qtde: 1) (250,00 W) - Furadeira portátil manual 220 (Qtde: 3) (10,00 cv) - Lixadeira BOSH 220 V (1 peq e (Qtde: 4) (2.100,00 W) - Lixadeira MAKITA 220 V (2 peq (Qtde: 3) (2.100,00 W) - Lixadeira PFERD 220 V peq (Qtde: 2) (1.520,00 W) - Lixadeira DEWALT 220 V gde (Qtde: 1) (2.100,00 W) - Máquina solda portátil 220 V (Qtde: 4) (5.950,00 W) - Parafusadeira 220 V (Qtde: 2) (220,00 W) - Retífica manual 220 V (Qtde: 2) (800,00 W) - Serra circular DE WALT 7 - 1/ (Qtde: 1) (1.800,00 W) - Serra marmore MCC 400 220 V (Qtde: 1) (1.200,00 W) - Serra marmore MCC 400 220 V (Qtde: 1) (1.300,00 W) - Serra tico tico 220 V (Qtde: 1) (380,00 W)

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RENOVAÇÃO

ENTIDADE

- Serra tico tico BOSH GST 120 (Qtde: 1) (600,00 W) - Suporte eletromagnetico 220 V (Qtde: 1) (220,00 W) - Máquina de solda BAMBOZZI pic (Qtde: 1) (20,00 cv) - Máquina de solda BAMBOZZI sup (Qtde: 5) (20,00 cv) - Máquina de solda retificadora (Qtde: 4) (2.000,00 W) - Serra corte automático (Qtde: 1) (10,00 cv) - Torno INVICTA EC-640 (Qtde: 1) (30,00 cv) Unidade: Moinho de óxido - Elevador de canecas (Qtde: 1) (1,50 kW) - Forno cadinho (Qtde: 1) (8.000,00 kg) - Moinho de bolas (Qtde: 5) (400,00 kg/h) - Ponte rolante (Qtde: 1) (1,50 kg) - Torre de resfriamento (Qtde: 1) (3,70 kW) - Moinho (Qtde: 4) (400,00 kg/h) - Balança ALFA 3101C (Qtde: 1) (200,00 kg) - Balança digital MICRONAL (Qtde: 1) (5,00 kg) - Cilindradeira de chumbo (Qtde: 2) (30,00 t/d) - Silo de cilindro de chumbo (Qtde: 5) (25,00 t) - Aparelho de Absorção de ácido (Qtde: 1) (4,00 kW) - Silo òxido de Chumbo (Qtde: 5) (25,00 t) Unidade: Moinho plástico - Peneira rotativa (Qtde: 2) (60,00 cv) - Filtro prensa (Qtde: 1) (450,00 kg/h) - Aglutinador (Qtde: 1) (60,00 cv) - Ventilador equipado com motor (Qtde: 1) (15,00 cv) (6.000,00 m3/h) - Balança (Qtde: 1) (1.000,00 kg) - Balança (Qtde: 1) (200,00 kg) - Balança (Qtde: 1) (50,00 kg) - Esteira transportadora (Qtde: 2) (10,00 cv) - Extrusora de sopro (Qtde: 2) (30,00 cv) (200,00 kg/h) - Extrusora de sopro (Qtde: 2) (60,00 cv) (200,00 kg/h) - Torre de resfriamento (Qtde: 1) (5,00 cv) (10,00 m3/h) - Moinho (Qtde: 2) (500,00 kg) - Transportador helicoidal/rosca (Qtde: 2) (2,00 cv) - Lavajato (Qtde: 1) (110,00 W) - Carro hidráulico (Qtde: 1) (3,00 t) - Dique de Contenção (Qtde: 2) (10,00 m3) - Esticador(Picador) (Qtde: 2) (5,00 cv) (1.500,00 kg/h) - Esticador(Picador) (Qtde: 1) (450,00 kg) - Lavadora de Plástico (Qtde: 1) (1.500,00 kg/h) - Moinho Martelo para bateria (Qtde: 1) (60,00 cv) (1.500,00 kg/h) - Moinho para monobloco (Qtde: 1) (60,00 cv) - Moinho Seibt (Qtde: 1) (15,00 cv) (1.000,00 kg/h) - Secadora Plástica (Qtde: 2) (15,00 cv) - Silo de PP (Qtde: 2) (8,00 t) - Silo de PP extrusado (Qtde: 1) (68,00 t) - Tanque de circulação (Qtde: 2) (10,00 cv) (60,00 m3) - Tanque de Refrigeração (Qtde: 1) (30,00 m3/h) - Tanque de Separação (Qtde: 2) (10,00 m3) - Tanques de PP (Qtde: 2) (10,00 m3) - Torre de Resfiramento Alpina (Qtde: 1) (10,00 cv) (15,00 m3) - Ventilador transportador (Qtde: 1) (7,50 cv) Unidade: Montagem - Forno cadinho (Qtde: 3) (0,37 kW) - Furadeira de bancada (Qtde: 1) (2,00 cv) - Torre de resfriamento ALPINA (Qtde: 1) (10,00 cv) (40,00 m3/h) - Seladora simples (prato simpl (Qtde: 1) (40,00 kW) (150,00 un/h) - Serra de fita vertical (Qtde: 2) (15,00 cv) (3.000,00 peça) - Sistema de filtro DHARMA (Qtde: 3) (80,00 cv) (26.000,00 m3/h) - Soldadora de polo (Qtde: 3) (5,00 cv) (480,00 un/h)

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Versão: 02

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RENOVAÇÃO

ENTIDADE

- Aplicador de cola HOT MELT (Qtde: 2) (22,00 kg) - Teste dielétrico (Qtde: 2) (0,37 kW) - Bomba de vácuo (Qtde: 6) (75,00 kW) - Lixador de bandeira (Qtde: 5) (0,18 kW) - Codificador de baterias (Qtde: 3) (250,00 W) (350,00 un/h) - Teste de vazamento (Qtde: 2) (0,37 kW) - Furador de monobloco (Qtde: 11) (200,00 un/h) - Envelopadora e agrupadora de (Qtde: 5) (10,00 cv) (36.000,00 un/h) - Extrusora FARMER (cabeçote du (Qtde: 2) (10,00 cv) (240,00 un/h) - Extrusora MAC COS (cabeçote t (Qtde: 1) (25,00 cv) (105,00 un/h) - Máquina teste vazamento (Qtde: 3) (480,00 un/h) - Seladora FARMER (prato duplo. (Qtde: 1) (50,00 kW) (480,00 un/h) - Seladora FARMER (prato duplo. (Qtde: 1) (50,00 kW) (480,00 un/h) - Seladora MAC COS (prato simpl (Qtde: 1) (70,00 kW) (105,00 un/h) - Solda bloco FARMER (Qtde: 1) (15,00 cv) (240,00 un/h) - Solda bloco FARMER (Qtde: 1) (10,00 cv) (240,00 un/h) - Solda bloco MAC COS (Qtde: 1) (25,00 cv) (105,00 un/h) - Teste de curto-circuito autom (Qtde: 2) (2,00 kW) (480,00 un/h) - Teste de curto-circuito autom (Qtde: 1) (2,00 kW) (240,00 un/h) Unidade: Preparo de solução - Compressor de motor a pistão (Qtde: 1) (15,00 cv) - Tanque (Qtde: 36) (6.000,00 L) - Tanque de ácido sulfúrico (Qtde: 1) (54.000,00 kg) - Tanque de ácido sulfúrico (Qtde: 1) (34.000,00 kg) Unidade: Refino de chumbo - Forno cadinho (Qtde: 2) (1.800,00 kg) - Balança mecânica (Qtde: 1) (1.000,00 kg) - Balança CONFIANÇA (Qtde: 1) (10.000,00 kg) - Conjunto filtro de manga (Qtde: 2) (144,00 peça) - Coquilha de componentes de ch (Qtde: 16) (1.000,00 kg/h) - Forma de chumbo (Qtde: 20) (33,00 kg) - Forma de chumbo (Qtde: 20) (35,00 kg) - Forma de chumbo (Qtde: 11) (600,00 kg) - Forma de chumbo (Qtde: 36) (25,00 kg) - Lingoteira + 96 formas (Qtde: 1) (25,00 kg) - Ponte rolante STAH c/ vão de (Qtde: 1) (10.000,00 kg) - Queimador HOLOMAC AB 500 (Qtde: 5) (350,00 cv) - Balança MICHELETTI (Qtde: 1) (10.000,00 kg) - Cadinho de refino de chumbo (Qtde: 5) (30,00 t) - Queimador CRAL (Qtde: 2) (250,00 kW) Unidade: Transporte - Pá mecânica carregad/pá carreg (Qtde: 1) (414,00 kW) (11,40 t) - Bobcat (Qtde: 1) (620,00 kg) - Empilhadeira HYSTER (Qtde: 4) (2.500,00 kg) - Empilhadeira Elétrica (Qtde: 1) (2.000,00 kg) 02. Quando da ocorrência de desconformidades, de imediato a Agência Ambiental da CETESB deverá ser formalmente comunicada, com indicação da desconformidade, das causas do episódio e as medidas de adequação adotadas pelos responsáveis pelo empreendimento para correção da irregularidade. 03. A critério da CETESB, devidamente fundamentadas, ou por alteração de caráter legal, poderão ser solicitadas da empresa informações/exigências adicionais. 04. Em complementação às exigências técnicas formuladas por meio da presente licença, deverão ser atendidos na íntegra todos os Pareceres e/ou Informações Técnicas formuladas ao empreendimento, bem como deverá ser dada continuidade ao atendimento de todas as exigências técnicas constantes nos Autos de Infração/ Imposição de Penalidade de Advertência nº 07003664, 07003665 e 07003666. 05. Não poderá mais ser realizada no empreendimento a atividade de moagem de baterias inteiras esgotadas energeticamente.

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RENOVAÇÃO

ENTIDADE

06. A presente licença está condicionada ao cumprimento dos TCRAs nº 63454 (Processo AGV 07/10118/12) e nº 83166/2014 (Processo AGV 07/10288/14). 07. A constatação do não atendimento das exigências técnicas acima e/ou da inconsistência das informações prestadas pelo usuário implicará, automaticamente, no CANCELAMENTO da presente licença.

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ANEXOS VIII

PMB - Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

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ANEXOS IX

AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORPO DE BOMBEIROS

AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS

AVCB Nº 265684O CORPO DE BOMBEIROS EXPEDE O PRESENTE AUTO DE VISTORIA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO VIA FÁCIL BOMBEIROS,PARA A EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO ABAIXO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO ESTADODE SÃO PAULO.

Projeto Nº 320345/3506003/2016Endereço: RUA EZEQUIEL VAZ Nº: 4115Complemento: Bairro:VILA AVIÇÃO BMunicípio: BauruOcupação: INDÚSTRIA - I-2Proprietário: BATERIAS CRAL LTDAResponsável pelo Uso: BATERIAS CRAL LTDAResponsável Técnico: NILSON APARECIDO CHIOZZI GARCIACREA/CAU: 5061571708 ART/RRT: 92221220160609341Área Total (m²): 22470,89 Área Aprovada (m²):22470,89Validade: 17/10/2019Vistoriador: 1. TEN PM EDSON INACIO DE CARVALHOHomologação: 1. TEN PM EDUARDO DE SOUZA COSTAOBSERVAÇÕES:

NOTAS: 1) O AVCB deve ser afixado na entrada principal da edificação, em local visível ao público. 2) Compete ao proprietário ou responsável pelouso da edificação a responsabilidade de renovar o AVCB e de manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização,providenciando a sua adequada manutenção, sob pena de cassação do AVCB, independente das responsabilidades civis e criminais.

Bauru, 19 de Outubro de 2016

Documento emitido eletronicamente pelo Sistema Via Fácil Bombeiros. Para verificar sua

autenticidade acesse a página do Corpo de Bombeiros www.corpodebombeiros.sp.gov.br , ou

utilize o aplicativo para dispositivos móveis "Bombeiros SP".

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ANEXOS X

Certificado de Licenciamento Integrado.

Via Rápida Empresa - VRECERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e

Inovação

Prefeitura do Município de Bauru Governo do Estado de São Paulo

É importante saber que:

1. Todos os dados e declarações constantes deste documento são de responsabilidade do proprietário do estabelecimento.

2. Somente as atividades econômicas contidas neste comprovante tem o funcionamento autorizado.

3. Qualquer alteração de dados e condições que determinam a inscrição nos órgãos e expedição deste documento implica na perdade sua validade e regularidade perante os órgãos, e obriga o empresário e/ou empresa jurídica a revalidar as informações e renovarsua solicitação.

4. Os órgãos envolvidos poderão a qualquer momento fiscalizar ou notificar o interessado a comprovar as restrições e/ou condiçõessupramencionadas no documento, de forma que se não atendidas as notificações, poderá ter inicio procedimento de apuração deresponsabilidades com eventual imposição de multa, interdição do imóvel ou cassação do licenciamento.

5. As taxas devidas de cada órgão deverão ser recolhidas diretamente com os envolvidos e mantidas válidas durante todo o períodode vigência do estabelecimento, de acordo com as regras definidas e especificadas pelo órgão.

6. Este documento reflete a situação do licenciamento integrado na data de sua emissão e para confirmar sua validade consulte osite https://www.jucesp.sp.gov.br/VRE/Home.aspx.

DADOS DA SOLICITAÇÃO, EMISSÃO E VALIDADE DESTE DOCUMENTO:

PROTOCOLO/NÚMERO DATA DA SOLICITAÇÃO DATA DE EMISSÃO DATA DE VALIDADE

758848.2017-89 10/01/2017 09:07:44 11/01/2017 00:00:00 13/08/2017 00:00:00

DADOS DA EMPRESA

NOME EMPRESARIAL CNPJ

BATERIAS CRAL LTDA 71.683.379/0002-00

NATUREZA JURÍDICA

206-2. Sociedade Empresária Limitada

ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO

Rua ezequiel vaz, 4-115 chácaras Bauruenses , Bauru - SP CEP 17048700

ÁREA DO ESTABELECIMENTO 22470.89m²

ÁREA DO IMÓVEL 96000.00m²

ATIVIDADES ECONÔMICAS LICENCIADAS

0729-4/05 - BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS NÃOESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

2722-8/01 - FABRICAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

4530-7/01 - COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

5620-1/03 - CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS

ANÁLISE DE VIABILIDADE

PARECER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU

VÁLIDO PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO IMÓVEL DATA DE EMISSÃO: 10/01/2017

TIPO DO IMÓVEL: Imóvel Urbano: 33665018

LICENCIAMENTO INTEGRADO

PÁGINA [1] DE [2]

Secretaria de Estado da Saúde /Vigilância Sanitária

DATA EMISSÃO NÚMERO DE LICENÇA VALIDADE

11/01/2017 35060030156200005916 11/01/2018

Secretaria de Estado do Meio Ambiente / CETESB


13/08/2015 07005545 13/08/2017

FORAM PRESTADAS AS SEGUINTES DECLARAÇÕES:

» Declaro que, para o exercício da atividade, não ocorrerá, sem manifestação específica da CETESB: 1. Intervenção em Áreas dePreservação Permanente (APP), estabelecidas pela Lei Federal nº 12.651/12; 2. Supressão de vegetação nativa; 3. Corte deárvores nativas isoladas; 4. Movimentação de terra acima de 100 m³ (cem metros cúbicos); 5. A instalação em imóvel rural emsituação irregular quanto às exigências da Lei Federal nº 12.651/12 no que se refere à destinação da Reserva Legal obrigatória einscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR. Para tanto observar o que dispõe o Decreto Federal nº 7.830/12, Decreto Federalnº 8.235/14, Instrução Normativa MMA nº 02/14 e Decreto Estadual nº 59.261/13. 6. Instalação em Áreas de Proteção aosMananciais (APM) ou Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) da Região Metropolitana da Grande São Paulo.Relação de municípios total ou parcialmente inseridos em APM/APRM: �Total � Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba,Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Lourenço da Serra. �Parcialmente � Arujá, Biritiba Mirim, Caieiras, Cotia, Diadema,Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarulhos, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel,Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Suzano.

Secretaria de Estado da Segurança Pública / Corpo de Bombeiros


19/10/2016 265684 17/10/2019

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU


25/08/2015 468632201512 25/08/2018

FORAM PRESTADAS AS SEGUINTES DECLARAÇÕES:

» Declaro estar ciente de que os equipamentos mecânicos e/ou industriais utilizados para o exercício da atividade deverá atenderas exigências ao Decreto nº 10.541/2007, quanto as potências e ruídos produzidos.

PÁGINA [2] DE [2]

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ANEXOS XI

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.

4. Atividade Técnica

2. Dados do Contrato

5. Observações

Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-SP ART de Obra ou Serviço

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230171881630

1. Responsável Técnico

JOEL CORREATítulo Profissional: Engenheiro Civil RNP:

Registro: 5069628220-SP

2614718734

Contratante: Baterias Cral Ltda CPF/CNPJ:71.683.379/0002-00N°:Rua EZEQUIEL VAZ 4115

Complemento:

Cidade: Bauru UF:

Bairro: CHÁCARAS BAURUENSES

SP CEP: 17048-700Vinculada à Art n°:001Contrato:

Quantidade Unidade

Elaboração1 Estudo Legalização de Obra 22470,89000 metro quadrado

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART

Empresa Contratada: Registro:

Celebrado em: 03/05/2017Valor: R$ 1.000,00 Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado

Ação Institucional:

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

Endereço:

Endereço: Rua EZEQUIEL VAZ N°: 4115

Complemento: Bairro: CHÁCARAS BAURUENSES

Cidade: Bauru UF: SP CEP: 17048-700

Data de Início: 20/03/2017

Previsão de Término: 08/05/2017

Coordenadas Geográficas:

Finalidade: Industrial Código:

CPF/CNPJ:

3. Dados da Obra Serviço

Referente a Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da empresa Baterias Cral Ltda, localizada na Rua Ezequiel Vaz N° 4-115, Vila Aviação B, Bauru/SP, a fim de atender as exigências municipais de acordo com a Lei 6.626/2015.

6. Declarações

Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

Resolução nº 1.025/2009 - Anexo I - Modelo A

Página 1/2

Valor ART R$ Registrada em: Valor Pago R$ Nosso Numero:81,53 04/05/2017 81,53 28027230171881630 Versão do sistema

8. Assinaturas

Declaro serem verdadeiras as informações acima

de deLocal data

Baterias Cral Ltda - CPF/CNPJ: 71.683.379/0002-00

JOEL CORREA - CPF: 284.265.438-20

10 - BAURU - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU - ASSENAG

7. Entidade de Classe 9. Informações

- A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.creasp.org.br ou www.confea.org.br

- A presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número.

- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.

www.creasp.org.brtel: 0800-17-18-11

Impresso em: 08/05/2017 14:23:13

Resolução nº 1.025/2009 - Anexo I - Modelo A

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ANEXOS XII

FOTOS DO EMPREENDIMENTO.

114/120

Rua de Acesso Vicinal e Rua Ezequiel Vaz - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

115/120

Rua Ezequiel Vaz - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

116/120

Melhorias para Acesso - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

117/120

Fachada Superior - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

118/120

Fachada Central - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

K

119/120

Fachada Inferior - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

120/120

Lotes Vizinhos - Baterias Cral Ltda. - Bauru / SP

Lote Vizinho Divisa Superior

Lote Vizinho Frontal

Lote Vizinho Divisa Inferior

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