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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA INTERESSADO: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A./ CARLOS PREVITALE E OUTROS.
DENOMINAÇÃO: LOTEAMENTO E CONDOMÍNIOS VALE FORMOSO I, II E III.
FINALIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL.
ASSUNTO: CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DE SEU ENTORNO.
LOCAL: JULIA LOVISARO VICENTINI (NONA), S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
MUNICÍPIO: VALINHOS/SP.
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGº AGRº AUGUSTO EDUARDO MAMPRIN BRUNELLO.
CREA SP: 5061918817/D.
ART NO: 92221220140904888
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Conteúdo
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS......................................................................................................... 5
2. METODOLOGIA DE TRABALHO ................................................................................................. 6
3. BREVE HISTÓRICO DE USO DO IMÓVEL .................................................................................... 7
4. DADOS DOS EMPREENDIMENTOS ............................................................................................ 9
5. CONCEITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................................... 11
5.1. Meio Físico ...................................................................................................................... 11
5.2. Meio Biótico .................................................................................................................... 16
5.3. Projeto ............................................................................................................................. 18
5.4. Cronograma de Obras ..................................................................................................... 21
5.5. Programa de Controle e Monitoramento de Obras ......................................................... 21
5.6. Movimento de Terra – Terraplenagem ........................................................................... 23
5.7. Fundações ....................................................................................................................... 23
5.8. Projetos e Estudos Ambientais ........................................................................................ 23
5.9. Aprovações ...................................................................................................................... 24
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA .......................................................................... 24
7. ADENSAMENTO DEMOGRÁFICO ............................................................................................ 32
8. DADOS SOCIOECONÔMICOS .................................................................................................. 34
9. AMBIENTE NATURAL, HISTÓRICO E MORFOLÓGICO .............................................................. 36
10. ESTRUTURA VIÁRIA URBANA E TRÂNSITO ............................................................................ 38
10.1 Acessibilidade ................................................................................................................. 38
10.2. Uso do Solo Lindeiro ...................................................................................................... 41
10.3. Circulação / Travessias de Pedestres Existentes ............................................................ 41
10.4. Contagem de Tráfego .................................................................................................... 52
10.4.1. Contagem classificada e volumétrica de veículos ....................................................... 54
10.4.2. Projetos Municipais / Diretrizes Viárias ...................................................................... 58
10.4.3. Geração de Viagens/Capacidade Viária ...................................................................... 58
10.4.4. Impacto sobre o trânsito ............................................................................................ 65
10.4.5. Medidas Mitigadoras .................................................................................................. 67
10.4.6. Conclusão ................................................................................................................... 67
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10.5. Mobilidade Urbana........................................................................................................ 68
10.6 Estacionamento de Autos............................................................................................... 69
11. Relatório de Impactos ...................................................................................................... 69
11.1. Infraestrutura Urbana ................................................................................................... 69
a) Abastecimento de Água: .................................................................................................... 69
b) Esgotamento Sanitário: ...................................................................................................... 70
c) Drenagem Urbana .............................................................................................................. 70
d) Iluminação Pública ............................................................................................................. 71
e) Energia Elétrica .................................................................................................................. 71
f) Telecomunicações ............................................................................................................... 71
11.2. Estrutura Viária e Transporte ........................................................................................ 72
a) Incremento da Demanda por Transporte Público .............................................................. 72
b) Equipamentos de Transporte Público – Abrigos ................................................................ 72
c) Sinalização .......................................................................................................................... 72
11.3. Paisagem e Conforto Urbano ........................................................................................ 73
a) Alteração da Paisagem / Alteração Padrão Urbanístico / Barreiras Visuais ....................... 73
b) Paisagismo ......................................................................................................................... 73
c) Ventilação ........................................................................................................................... 74
d) Insolação ............................................................................................................................ 74
e) Passeios e Calçamento ....................................................................................................... 74
f) Mobiliário Urbano ............................................................................................................... 74
11.4. Ambiente Natural – Histórico e Morfológico ................................................................. 74
11.5. Agentes Poluidores ........................................................................................................ 75
a) Poluição por resíduos sólidos ............................................................................................. 75
b) Poluição Sonora ................................................................................................................. 75
11.6. Equipamentos Sociais Comunitários ............................................................................. 76
11.7. Uso e Ocupação do solo ................................................................................................ 76
a) Alteração de Uso / Tipologia da Ocupação ......................................................................... 76
b) Índices Urbanísticos – TO e CA ........................................................................................... 76
c) Taxa de Permeabilidade do Terreno ................................................................................... 77
11.8.Estrutura Socioeconômica Local ..................................................................................... 77
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11.9. Valorização Imobiliária .................................................................................................. 77
11.10. Outros Impactos .......................................................................................................... 78
6. DAS CONSIDERAÇÕES GRAPROHAB, APA SERRA DOS COCAIS E APA DO SAUÁ ..................... 78
7. CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 80
8. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 82
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1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente trabalho apresenta os resultados consolidados das pesquisas e estudos
realizados para a elaboração do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança dos
empreendimentos habitacionais denominados Loteamento Vale Formoso, Condomínio
Residencial Vale Formoso I, Condomínio Residencial Vale Formoso II e Condomínio
Residencial Vale Formoso III, compostos por habitação multifamiliar vertical,
localizados no município de Valinhos – SP, que serão implantados na Rua Julia Lovisaro
Vicentini (Nona), s/n°, Bairro Espírito Santo, também conhecido como Bairro do Frutal.
Este estudo, pautado fortemente sobre o viés ambiental, como definido pela legislação
urbanística de Valinhos, tem como finalidade básica identificar os impactos gerados
por empreendimentos e seus reflexos na qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades, nos três diferentes meios: o biótico, o físico e o antrópico.
Neste sentido, foram analisados os projetos, plantas, relatórios e memoriais técnicos
de aprovação dos empreendimentos no âmbito do GRAPROHAB e Prefeitura Municipal
de Valinhos, sobretudo no tocante às manifestações da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – CETESB. Ainda nesta linha, no intuito de se apurar e haver
melhor banco de dados e referências para elaboração deste estudo aplicou-se sobre o
empreendimento parâmetros para estimativa do número de veículos dos futuros
moradores, demanda por transporte público e contagem atual de veículos que se
movimentam na via de acesso ao empreendimento hoje, como forma de balizamento
da situação atual e situação futura após ocupação pelos moradores e outros
frequentadores.
Por meio deste apanhado de informações técnicas será possível trazer para o
momento presente os futuros impactos sobre o entorno do empreendimento, bem
como as medidas necessárias para propiciar a mitigação dos efeitos negativos e até
incrementar os efeitos positivos sobre o meio.
Este trabalho buscou analisar todas as formas relevantes de impacto de vizinhança que
o empreendimento possa provocar, desde os impactos permanentes, como a alteração
da paisagem, aos temporários, que se aplicam principalmente durante a fase de
instalação (obras).
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2. METODOLOGIA DE TRABALHO
A análise dos trabalhos técnicos desenvolvidos pelo interessado e aprovados pelos
órgãos competentes, o levantamento de dados em campo e ainda as fontes
institucionais de pesquisa de dados como IBGE/SEADE, Prefeitura Municipal de
Valinhos e Região Metropolitana de Campinas formarão o corpo de informação para a
propositura de uma análise objetiva dos dados.
O método, aplicado por equipe multidisciplinar, se resumirá na apresentação de um
diagnóstico tendenciosamente ambiental, mas com ramificações fortes para a questão
humana e sua integração aos equipamentos públicos de saúde, educação e transporte
e lazer disponíveis no entorno, em consideração ao fato deste empreendimento
atender pessoas altamente dependentes destes serviços.
O local e entorno foram objetos de pesquisas indiretas através de publicações e
literatura específicas, e diretas por meio de vistorias sistemáticas ao imóvel e entorno
na busca principalmente de estabelecimento de relação “mais próxima” entre a equipe
de trabalho e os fatores envolvidos. Desta forma, a dinâmica atual do local e do bairro
passa a ser caracterizada de forma mais provável a alcançar os reais problemas e
favorece a equipe de trabalho na tomada de decisão e elaboração do estudo.
A importância da vistoria in loco é tamanha, pois extrapola os limites estabelecidos
pela legislação específica e, por consequência, traz para o poder público informações,
principalmente nos dias de hoje, relacionadas ao saneamento ambiental, que na
prática passam desapercebidas no cotidiano das cidades.
Este trabalho, pela própria expectativa e para aquilo que se serve, abarcará a inter-
relação do empreendimento nas fases de instalação e operação, sua inserção
municipal e local e adequação ao meio físico, biótico e socioeconômico existente.
Em continuidade ao diagnóstico, são analisados todos os temas relacionados com as
possibilidades de impactos previstos com a implantação do empreendimento e
posteriormente se efetua a valoração dos temas.
Os temas que serão abordados neste trabalho são os estabelecidos pela Lei Municipal
nº 3.841, de 21 de Dezembro de 2004, denominada como Plano Diretor III do
Município de Valinhos, em especial o artigo 102, que determina que o Estudo de
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Impacto de Vizinhança deva incluir a análise, sem prejuízo de outros, dos seguintes
aspectos:
I - Adensamento populacional;
II - Uso e ocupação do solo;
III - Valorização imobiliária;
IV - Áreas de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental;
V – Geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – Ventilação e iluminação;
VII – Paisagem urbana e patrimônio histórico e cultural;
VIII – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, bem como
daquelas intensificadoras dos impactos positivos.
Ainda no campo da metodologia, para a valoração dos impactos gerados pelo
empreendimento no meio urbano e diagnosticados neste estudo será utilizada a
metodologia descrita abaixo:
Impactos benéficos ou adversos (positivo ou negativo);
Impactos diretos ou indiretos;
Impactos imediatos, de médio ou longo prazo;
Impactos temporários ou permanentes;
Impactos reversíveis ou irreversíveis;
Impactos mitigáveis/ passíveis de correção;
Propriedades cumulativas ou sinérgicas dos impactos.
3. BREVE HISTÓRICO DE USO DO IMÓVEL
A princípio, inúmeras fazendas cafeeiras proliferavam em toda região. A projeção
nacional de Valinhos se deve a seu principal produto agrícola, o Figo Roxo, introduzido
em terras valinhenses pelo imigrante italiano Lino Busatto, no ano de 1901. A partir de
1910, o Figo já é produzido em escala comercial, o que torna Valinhos conhecida
nacionalmente como a Capital do Figo Roxo. Mais recentemente, iniciaram-se
fruticulturas de Goiaba, Caqui, dentre outras. Estas e outras culturas ainda podem ser
verificadas em boa parte destes sítios do entorno.
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O imóvel, considerando-se neste momento o já composto pela unificação das glebas
nº 09 e nº 10, conforme foto abaixo, é oriundo de um parcelamento de solo rural
realizado pela Grano – Agro Pastoril Ltda, que à época o realizou vislumbrando a venda
de sítios de no mínimo 2 hectares para agricultores.
Figura 01: Vista Ampla do Google Earth, com identificação das glebas nº 09 e 10, indicação das glebas vizinhas e das ruas que dão acesso público ao empreendimento.
Os adquirentes destas glebas, predominantemente valinhenses e ligados à atividade
agrícola, em especial à fruticultura para produtos de mesa, exploraram estas terras
que atualmente se encontram muito próximas a malha urbana do município,
reforçando a expressão do Novo Rural Urbano, com muitos serviços públicos próximos.
Como exemplo, a própria rua de acesso ao empreendimento possui zoneamento para
construção vertical multifamiliar do lado direito, no sentido centro bairro, antes
mesmo da concepção deste projeto para atendimento habitacional às pessoas de
baixa renda.
Neste desenvolvimento da atividade rural no Bairro do Frutal por muitos e muitos
anos, restou claro o avanço da cidade sobre esta porção do município e por resultado
o “Bairro do Frutal” ou Espírito Santo vem se demonstrando como uma excelente
opção de moradia para adquirentes que buscam imóveis com valores mais módicos,
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condição que preenche uma demanda habitacional de muitos anos na cidade, pois
notadamente sempre se voltou e favoreceu política pública para aprovação de
empreendimentos e incorporações imobiliárias para as faixas de renda de alto poder
aquisitivo.
4. DADOS DOS EMPREENDIMENTOS
Interessados: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. / CARLOS PREVITALE E OUTROS.
Empreendimento 01 Denominação: LOTEAMENTO VALE FORMOSO Endereço: Rua Júlia Lovisaro Vicentini, s/nº - Gleba 10-A. Bairro: Espírito Santo. Município: Valinhos. Área da Gleba: 111.847,64 m². Nº de Lotes: 06 lotes. Empreendimento 02 Denominação: CONDOMÍNIO VALE FORMOSO I Endereço: Rua Júlia Lovisaro Vicentini, s/nº - LOTE 10A1. Bairro: Espírito Santo. Município: Valinhos. Área do Lote: 22.560, 63 m². Nº de Unidades: 300 unidades habitacionais. Empreendimento 03 Denominação: CONDOMÍNIO VALE FORMOSO II Endereço: Rua Júlia Lovisaro Vicentini, s/nº - LOTE 10A2. Bairro: Espírito Santo. Município: Valinhos. Área do Lote: 23.149,52 m². Nº de Unidades: 300 unidades habitacionais. Empreendimento 04 Denominação: CONDOMÍNIO VALE FORMOSO III Endereço: Rua Júlia Lovisaro Vicentini, s/nº - LOTE 10A3. Bairro: Espírito Santo. Município: Valinhos. Área do Lote: 22.222,96 m².
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Nº de Unidades: 300 unidades habitacionais. Procurador da HM: Engenheiro Civil Paulo Tadeu Milan CREA nº 0601308431 Endereço: Rua 16, 1027, Centro, Barretos, SP, CEP: 14780-050 Telefone: (19) 3578 0543 / (19) 9.9394 8222 Responsáveis Técnicos e Colaboradores pela Elaboração do EIV Augusto Eduardo Mamprin Brunello Engenheiro Agrônomo CREA: 5061918817 Responsável Técnico – Coordenador Endereço: Rua Nicolau V. Parodi, 660, Pq. Monte Verde, Valinhos, SP, CEP 13.275-052 Telefone: (19) 3859 1727 / (19) 9.9787 5075 Deive Bruza Molino Engenheiro Florestal CREA: 5062656193 Colaborador Murilo Montero Cappi Arquiteto e Urbanista CAO: A54172-9 Responsável Técnico Marina Spinetti Cafasso Bióloga CrBio: em cadastro Colaboradora Murilo Magri Martins Estagiário em Engenharia Ambiental Colaborador
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5. CONCEITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento em estudo é conceituado como Habitação Multifamiliar Vertical,
submetida à Lei nº 4.910 de 02 de Outubro de 2013, a qual altera os dispositivos da Lei
Municipal nº 4.186, de 10 de Outubro de 2007 (Lei de Uso e Ocupação do Solo do
Município de Valinhos), com o objetivo de possibilitar a execução de
empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à faixa 01 do “Programa
Minha Casa, Minha Vida”, e a Lei Municipal nº 3.841, de 21 de Dezembro de 2004,
denominada como Plano Diretor III do Município de Valinhos.
Não obstante ser classificado como de interesse social, o conjunto residencial foi
projetado em prol da qualidade de vida e segurança das pessoas e com os devidos
cuidados para formar uma unidade arquitetônica harmônica, funcional e também com
preocupações estéticas.
O cuidado com a estética, com paisagismo e sua harmonia com o terreno, bem como a
utilização de materiais de boa qualidade, são pontos que valorizam o
empreendimento.
5.1. Meio Físico
O município de Valinhos está localizado na coordenada geográfica de latitude
22º58'14" Sul e longitude 46º59'45" Oeste, com altitude média de 660 metros. Esta
cidade possui uma área de 148,96 km², compõe a Região Metropolitana de Campinas –
RMC e faz divisa com os municípios de Campinas, Itatiba, Vinhedo e Itupeva.
Constitui-se em um promissor pólo de desenvolvimento econômico, destinado a
empresas nas múltiplas atividades nas áreas da indústria, comércio e serviço. Conta
com atividades produtivas de alta tecnologia em diversas áreas de atuação, como
plásticos, embalagens de papel e papelão, metalurgia, informática, microeletrônica, e
tem forte vocação para desenvolvimento do setor logístico, pois possui seu território
“cortado” por importantes rodovias do Estado, coincidentemente nos extremos e meio
do município.
Segundo a Lei nº 3841/2004, o território do município em questão é divido
macrozonas delimitadas na Figura 03, denominadas como macrozona urbana; rural
agrícola; rural turística e de proteção e recuperação dos mananciais.
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Figura 02: Município de Valinhos: Região Metropolitana de Campinas. Fonte: http://www.mapasparacolorir.com.br/mapa/rm/rm-campinas/regiao-metropolitana-campinas-localizacao.jpg
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Figura 03: Prefeitura de Valinhos - Zoneamento Municipal.
Os empreendimentos em questão estão localizados na Zona Especial de Interesse
Socioambiental (ZEISA) que, segundo informações provenientes da Lei 4.186/2007,
Anexo I, Tabela (04-A) e Lei 4.910/2013, abrangem áreas de uso predominantemente
residencial, destinadas a famílias de baixa renda (Figura 04).
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Figura 04: Prefeitura de Valinhos - Zoneamento Municipal – Área do Empreendimento.
Figura 05: Inserção regional do empreendimento residencial Vale Formoso. Fonte: Google Earth.
LOCAL
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Figura 06: Levantamento Planialtimétrico Cadastral.
Em relação aos aspectos hidrográficos (figura 07), o imóvel em estudo, na sua porção
leste, apresenta como divisa e confrontante natural um córrego denominado Córrego
do Frutal, este afluente direto do Ribeirão Pinheiros pela sua margem direita, por
consequência contribuintes do Rio Atibaia. O padrão de drenagem local é o dendrítico,
com cursos d’água perenes e intermitentes, bem encaixados no relevo típico de
transição entre o planalto atlântico e as terras mais baixas do cerrado. Os berços dos
cursos d’água (leito menor) apresentam-se em Valinhos inseridos em embasamento
argiloso, por vezes com o fundo apoiado em rochas graníticas e preenchidas com areia
oriunda do processo natural e artificial de lavagem e desmonte de solos, condições e
características que resultam também na formação dos meandros aluvionares.
A topografia do local permite a implantação de blocos de apartamentos em porções
“patamarizadas” que serão definidas em projeto aprovado pela municipalidade com o
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mínimo de aterro possível e procurando-se ao máximo não se utilizar de local de
empréstimo de solo ou local de “bota fora”.
Figura 07: Bacias PCJ. Nota-se que o Município de Valinhos pertence à Bacia do Rio Atibaia. Fonte: http://www.comitepcj.sp.gov.br/Paginas.php?CodPagina=2.
5.2. Meio Biótico
Para esta parte do estudo algumas prévias considerações legais e geográficas deverão
se esclarecidas. O Bioma no qual a área está inserida é o Bioma da Mata Atlântica,
regionalmente em Floresta Estacional Semi Decidual, amparado pela Lei Federal
11.428 de 22 de dezembro de 2006 com seu estágio sucessional estabelecido pela
Resolução CONAMA nº 1 de 31 de Janeiro de 1994, que na atual condição é
caracterizado como Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração.
Este estágio sucessional, por não apresentar “maciços ou fragmentos de vegetação
nativa” descaracteriza a necessidade de avaliação dos aspectos relacionados à Fauna e
por reforço esclarece que nas vistorias realizadas não foi identificado nenhum Habitat
Crítico de Fauna na área estudada.
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O estágio pioneiro de regeneração é caracterizado pela não presença de “mata”, e sim
por áreas cobertas por plantas forrageiras de ciclo curto e altamente dependentes de
luz. Dentro deste contexto vegetal simples, podem ser identificadas as árvores
isoladas, nativas ou exóticas, que por sua vez podem desenvolver papel importante no
ecossistema, quando vinculadas fundamentalmente à condição de “Indivíduo Presente
da Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção”, “Indivíduo Porta Semente” ou “Indivíduo
Exemplar de Beleza Paisagística”. Para os indivíduos verificados durante as vistorias,
nenhum deles deverá ser enquadrado em quaisquer das categorias acima levantadas
e, portanto, serão passíveis de corte mediante prévia solicitação de autorização para
corte de árvores isoladas. Quando este indivíduo estiver localizado dentro de área
considerada de preservação permanente, além do pedido específico do seu corte,
deverá ser precedida de autorização também toda a área do entorno que sofrerá
intervenção, mesmo que temporária, para sua extração.
Importante, todas as árvores isoladas e demais formas de vegetação que tiverem por
força da implantação do projeto necessidade de serem cortadas, deverão ser
identificadas em laudo técnico para formalização do pedido de autorização de corte e
ainda estarem justificadamente “compensadas” em um plantio compensatório
proposto para a análise do órgão licenciador competente.
Quadro II - Caracterização Legal da Vegetação da Propriedade
Local Área Total da
Gleba (m2)
Área de Vegetação
(m2)
Conforme Resolução CONAMA
01/1994
Gleba nº
09 47.197,64 47.197,64
Gramíneas e Outras Espécies
Espontâneas com Árvores Exóticas e
Nativas Isoladas.
Gleba nº
10 64.650,00 64.650,00 Cultura de Figo Abandonada com
Árvores Exóticas e Nativas Isoladas
Total 111.847,64 111.847,64
(100,00%)
Gramíneas e Outras Espécies
Espontâneas com Cultura de Figo
Abandonada e Árvores Exóticas e
Nativas Isoladas
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5.3. Projeto
O projeto contempla a implantação de três empreendimentos residenciais verticais
denominados: Condomínio Residencial Vale Formoso I, Condomínio Residencial Vale
Formoso II e Condomínio Residencial Vale Formoso III. Cada empreendimento possui
300 unidades habitacionais dispostas em 15 blocos, sendo Térreo + 04 pavimentos,
contendo 20 unidades habitacionais cada bloco. As unidades habitacionais possuem 02
dormitórios destinados à famílias com renda média de R$ 0,00 à R$ 1.600,00.
Logo, o mesmo contempla 900 unidades habitacionais, chegando em 1.500 pessoas
por condomínio. Assim, o incremento demográfico esperado é da ordem de 4.500
pessoas, tendo-se como base uma ocupação de 05 pessoas por unidade habitacional.
O terreno destinado ao Condomínio Residencial Vale Formoso I possui área total de
22.560,63 m², o terreno designado para o Condomínio Vale Formoso II dispõe de
23.149,52 m² de área total e o terreno destinado ao Condomínio Vale Formoso III tem
área total de 22.222,96 m².
Os edifícios possuem uma unidade arquitetônica adequada à tipologia do
empreendimento, pensando sempre na qualidade de vida e bem estar de seus futuros
moradores, condições estas regidas por regramento do Programa Minha Casa Minha
Vida.
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Abaixo seguem os quadros de área dos 03 condomínios habitacionais:
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5.4. Cronograma de Obras
PROPONENTE: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CONSTRUTORA: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
OBRA: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE FORMOSO I, II E III - 900 UNIDADES
LOCAL : RUA JULIA LOVISARO VICENTINI (NONA) - VALINHOS/SP
DATA : JULHO/2014
MÊS - 1 MÊS - 2 MÊS - 3 MÊS - 4 MÊS - 5 MÊS - 6 MÊS - 7 MÊS - 8 MÊS - 9 MÊS - 10 MÊS - 11 MÊS - 12 MÊS - 13 MÊS - 14 MÊS - 15 MÊS - 16 MÊS - 17 MÊS - 18
1.0 CONDOMÍNIO I
1.1 HABITAÇÃO
1.2 EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
1.3 INFRA ESTRUTURA INTERNA
2.0 CONDOMÍNIO II
2.1 HABITAÇÃO
2.2 EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
2.3 INFRA ESTRUTURA INTERNA
3.0 CONDOMÍNIO III
3.1 HABITAÇÃO
3.2 EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
3.3 INFRA ESTRUTURA INTERNA
4.0 INFRA ESTRUTURA EXTERNA
MESES
CRONOGRAMA FÍSICO
ESPECIFICAÇÃOITEM
5.5. Programa de Controle e Monitoramento de Obras
O Plano de Proteção ao Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho será
consubstanciado em dois aspectos principais: o primeiro ligado à etapa de construção
das obras e o segundo, condicionado ao profissional e seu ambiente, durante a
operação das obras.
Na etapa de construção, procederão todos os cuidados devidos, em relação à
segurança e à saúde do trabalhador, seguindo fielmente os ditames da legislação e
normas específicas.
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Será mantido no local da obra um profissional na posição dirigente, onde este se
certificará do cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador e do
ambiente. As principais normas de segurança e saúde do trabalho são estabelecidas
pela Lei Federal N°. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, das normas regulamentadoras
aprovadas pela Portaria N°. 3.214 do TEM, das Instruções Técnicas do Corpo de
Bombeiro e Leis Municipais aplicáveis à construção civil.
As normas regulamentadoras são na verdade o detalhamento específico das leis,
descendo a detalhes sobre a conceituação dos termos empregados, dimensionando
espaços, e fazendo com que o entendimento da legislação possa ser efetivamente
acessível e cumprido por todos. As normas regulamentadoras estabelecem diretrizes
de ordem administrativa, de planejamento, e de organização, que objetivam a
implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos
processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
Consideram-se atividades da indústria da construção as constantes do Quadro I,
Código da Atividade Específica, da NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho. Pela análise completa da norma, se poderá
concluir sobre sua essencialidade que diz: “é vedado o ingresso ou a permanência de
trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas
previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra”. Deste modo, tanto os
profissionais quanto os visitantes, deverão seguir rigorosamente as normas para
ingressar no ambiente de trabalho, e tanto a empresa, quanto seus fornecedores
deverão cumprir e fazer cumprir tal regulamento.
Certamente que o cumprimento dessa norma, não desobriga os empregadores do
cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho,
determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, ou ainda em outras
estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
Na etapa de construção a empresa fica responsável pelo cumprimento das normas de
segurança e saúde dos trabalhadores. Para concluir sua função, a construtora
certamente contará com serviços de terceiros, no fornecimento de materiais, e
possivelmente, na execução de alguns serviços específicos, cuja função especializada
assim seja requerida.
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5.6. Movimento de Terra – Terraplenagem
Existe a previsão de movimentação de terra para implantação do projeto. O Projeto de
Terraplenagem já obteve aprovação da Prefeitura Municipal de Valinhos e CETESB
quando de sua aprovação no GRAPROHAB.
A princípio, será executada uma limpeza e raspagem superficial do terreno, na
espessura de 20 cm, para posterior movimentação de terra.
Este material composto do “Horizonte A” do solo será reservado para futura utilização
nos reflorestamentos compensatórios definidos nos Termos de Compromisso de
Recuperação Ambiental a serem firmados perante a CETESB.
As faces resultado dos cortes e aterros serão revegetadas com gramíneas em
consonância com o andamento das obras e poderá até ser antecipada caso as
precipitações ocorram no decorrer da obra.
Importante frisar que esta fase da obra inclui demolição de algumas antigas
residências e nesta condição a empresa tratará e destinará seus resíduos sólidos
conforme seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
5.7. Fundações
O orçamento prevê a utilização de estaca pré-moldada de concreto.
Serão usados bate-estacas para a execução das fundações dos prédios. Portanto, são
previstas intercorrências relacionadas com vibrações propagadas pelo solo e subsolo.
5.8. Projetos e Estudos Ambientais
O projeto foi objeto de pesquisas e estudos de caráter ambiental necessário à
aprovação municipal sendo gerados os seguintes materiais:
Laudo de Caracterização Ambiental.
Tendo em vista a aprovação no GRAPROHAB, foram gerados os seguintes materiais
para cada empreendimento:
Planta Urbanística Ambiental;
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Laudo de Caracterização Ambiental;
Projeto de Recuperação de Áreas Verdes (Compensação Ambiental);
Projeto de Arborização do Sistema Viário.
5.9. Aprovações
A área em estudo esta perfeitamente alinhada com as disposições legais em vigor.
A gleba em questão obteve Declaração da DAEV (Certidão nº 06/2014, conforme
diretrizes expedidas sob nº 04/2014, em anexo), declarando que a autarquia tem
condições de atender ao empreendimento, com sistemas de abastecimento de água e
de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários.
Paralelamente, a CPFL Paulista emitiu Declaração (Carta 00310/DOTD/2013 – datada
de 02/08/2013, em anexo) informando a viabilidade da eletrificação por parte da
concessionária no atendimento ao condomínio.
O GRAPROHAB emitiu os seguintes certificados de aprovação:
Loteamento Residencial Vale Formoso – Certificado GRAPROHAB nº 339 / 2014;
Condomínio Vale Formoso I – Certificado GRAPROHAB nº 340 / 2014;
Condomínio Vale Formoso II – Certificado GRAPROHAB nº 341 / 2014;
Condomínio Vale Formoso III – Certificado GRAPROHAB nº 342 / 2014.
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Sob o aspecto metodológico, foi adotado para este trabalho um entorno que
englobasse um raio de em raio igual a dois mil e quinhentos metros, quanto aos
equipamentos comunitários e serviços (Figuras 8 e 9).
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Figura 08: Prefeitura Municipal de Valinhos - Mapa mostrando local do empreendimento e entorno, enfatizando o raio de 2.500 m para a área de entorno.
Figura 09: Prefeitura Municipal de Valinhos - Mapa demonstrando local do empreendimento e distância adotada para caracterização do entorno.
LOCAL
LOCAL
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O entorno direto do empreendimento é predominantemente agrícola, entretanto
nota-se forte avanço de empreendimentos sobre esta região.
Por meio da força da Lei Municipal nº 4.910/2013, a qual altera os dispositivos que
especifica da Lei nº 4.186/2007 (Uso e Ocupação do Solo), esta porção de terra, Glebas
09 e 10, tiveram seu zoneamento alterado com o objetivo de possibilitar a execução de
empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados ao “Programa Minha
Casa, Minha Vida”.
Logo, nesta ocasião, os empreendimentos estão localizados na Zona Especial de
Interesse Socioambiental (ZEISA) que, segundo informações provenientes da Lei
4.186/2007, Anexo I, Tabela (04-A) e Lei 4.910/2013, abrange áreas de uso
predominantemente residencial, destinadas a famílias de baixa renda.
Não se verificou no entorno imediato atividades comerciais e industriais. Os bairros
próximos, estes já consolidados, apresentam as atividades comerciais características
das zonas urbanas residenciais, com oferta de supermercados, drogarias, padarias e
outras conveniências de serviço.
Considerando as manifestações recebidas pela Prefeitura Municipal de Valinhos,
constata-se os seguintes equipamentos urbanos importantes no entorno da área:
Equipamentos de Educação: Tipo de
Equipamento
existente
Nome Distância do
Empr. Endereço
Capacidade de
atendimento
Vagas
disponíveis
Creche
CEMEI
Waldomiro
Amaral
1,6 KM
Rua Albertina de
Castro Prado, 182 –
Capuava
100 crianças 0
Escola de
Educação Infantil
EMEB Penho
Conte 2,3 KM
Rua dos Manacás, 495
– Bairro Jardim Novo
Mundo I
210 alunos 0
Escola de
Educação Infantil
EMEB Emely
Tofolo Machado 1,6 KM
Rua Flávio de
Carvalho, 2631 –
Capuava
130 alunos 0
Escola de
Educação Infantil
EMEB Prof Mario
Pires 1,2 KM
Rua Lucia Negrelo
Centioli, 24 Jardim
Centenário
40 alunos 0
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Escola de Ensino
Fundamental
EMEB Cecília
Meirelles 2,3 KM
Rua dos Gerânios s/n –
Jardim Paraíso 627 alunos 0
Escola de
Educação Infantil
e Ensino
Fundamental
EMEB Serra dos
Cocais 600 metros
Rua Estrada Municipal,
688 – Parque das
Colinas
1000 alunos 1000 vagas
Escola de
Educação Infantil
e Ensino
Fundamental
EMEB
Governador
Orestes Quércia
2,3 KM Rua dos Gerânios, 85 –
Parque Cecap 260 alunos 100 vagas
Escola de Ensino
Fundamental
EMEB Jorge B. de
Castro 1,0 KM
Rua Silvio César Ciotto,
41 – Parque das
Colinas
747 alunos, 0
Escola de
Educação
Fundamental
Ensino Médio
Escola Estadual
Adoniran
Barbosa
2,0 KM Rua das Azaléias, 3403
– Água Nova 594 alunos 0
Escola de Ensino
Fundamental e
Ensino Médio
Serviço Social da
Indústria 1,0 KM
Rodovia Dr. Flavio de
Carvalho 1.500 alunos 0
Equipamento Demanda gerada pelo
empreendimento Vagas disponíveis atualmente Vagas faltantes
Escola de Educação
Infantil (CRECHE)
150 crianças CEMEI
0 para CEMEI 150
Escola de Educação
Infantil (CRECHE) 039 crianças Convênio com Creche Particular 039
Escola de Educação de
Ensino Infantil e Ensino
Fundamental
1000 alunos
500 Educação Infantil e
500 Ensino Fundamental
EMEB Serra dos Cocais
0
Escola de Ensino Médio 243 alunos
100 EE José Leme do Prado
100 EE Adorinan Barbosa
043 EE Cyro de Barros Rezende
0
Equipamentos de Saúde: Tipo de
Equipamento
existente
Nome Distância do
empreendimento Endereço
Capacidade de
atendimento
Vagas
disponíveis
Unidade Básica de
Saúde UBS Paraíso 2,3 KM
Rua das
Acácias, s/n
– Jardim
15.000 pessoas 2.000 pessoas
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Paraíso
Equipamentos de Assistência Social:
Equipamento Demanda gerada pelo
empreendimento Vagas disponíveis atualmente Vagas faltantes
Centros Referência de
Assistência Social 900 Famílias
CRAS Centro
CRAS São Marcos
0
Equipamentos de Segurança: Tipo de
Equipamento
existente
Nome Distância do
empreendimento Endereço
Capacidade de
atendimento
Vagas
disponíveis
Segurança
Posto da
Guarda
Municipal
(Guarita)
1,5 KM
Rod. Dr.
Flavio de
Carvalho s/n
O acesso ao terreno é possível através das ruas Angelina Lacava Bonanni e Remo Oscar
Beseggio, ambas vias coletoras, que fazem ligamento com a Rua Julia Lovisaro Vicentini
(Nona).
Os Bairros do entorno são:
Jardim Nova Espírito Santo;
Parques Dos Cocais;
Parque Das Colinas.
As áreas limítrofes ao Empreendimento possuem as seguintes características:
Face norte do imóvel estabelece divisa com a Rua Geraldo Pereira da Silva;
Face sul do imóvel estabelece divisa com a Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona);
Face leste do imóvel estabelece divisa com o Córrego Frutal;
Face oeste do imóvel estabelece divisa com a Rua Geraldo Pereira da Silva.
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Ressalta-se que as características gerais, tanto do entorno imediato quanto do
mediato, são as seguintes:
1. Ocupação do solo: ocupação não urbana em declínio e urbana em expansão,
apresentando empreendimentos residenciais.
2. Uso: os empreendimentos estão localizados na Zona Especial de Interesse
Socioambiental (ZEISA) que abrange áreas de uso predominantemente
residencial, destinadas a famílias de baixa renda, com ocorrência de comércio e
serviços.
3. Densidade de ocupação: baixa densidade de ocupação e essa dinâmica
imobiliária tende a aumentar.
4. O abastecimento de água potável e esgotamento sanitário serão feitos pela
rede pública conforme declaração emitida pela autarquia de água e esgoto que
abastece o município, neste caso DAEV.
O fornecimento de energia elétrica será feito pela CPFL conforme Carta
00310/DOTD/2013 – datada de 02/08/2013.
5. O entorno ainda apresenta algumas vias sem pavimentação, mas de forma
geral as vias de maior acesso são pavimentadas, contando com iluminação
pública adequada, sistema de drenagem urbana e transporte público.
Figura 10: Foto panorâmica com visada geral do terreno onde será implantado o imóvel em questão. Destaca-se cultura de figo à direita. Ao fundo da imagem nota-se região denominada Serras dos Cocais.
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Figura 11: Foto evidenciando a Rua Geraldo Pereira da Silva, local por onde passará a rede de drenagem de água pluvial do Loteamento Vale Formoso.
Figura 12: Foto panorâmica tirada na Rua Geraldo Pereira da Silva. Junto a cerca de divisa (seta vermelha) incide APP que sofrerá intervenção para lançamento de águas pluviais.
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Figura 13: Imagem demonstrando construção existente em APP que deverá ser demolida. Seta vermelha resaltando Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), na altura do Córrego Frutal.
Figura 14: Foto com diferente visada, destacando em seta vermelha Córrego Frutal, o qual estabelece limite de divisa na face sudeste.
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7. ADENSAMENTO DEMOGRÁFICO
O adensamento populacional é um dos mais importantes fatores a serem considerados
nos estudos de impacto de vizinhança deste empreendimento, uma vez que trata de
avaliar as implicações do uso residencial em área de expansão urbana.
O atual caso não trata da avaliação de usos mais impactantes como o industrial, cujos
impactos derivam mais de suas atividades e processos do que do fluxo de pessoas. No
presente caso, o que cabe verificar são as consequências advindas do adensamento
demográfico. Para tanto, é preciso primeiramente verificar as características
específicas do município onde este adensamento ocorrerá.
Segundo a Prefeitura Municipal de Valinhos, o município ocupa uma área de 148,9 Km²
e é o 7º município mais populoso da Região Metropolitana de Campinas, e ocupa a 6ª
posição na Densidade Demográfica (Habitantes/Km²) (Figura 14), com renda per capita
de R$ 1.247,87.
Seu território está dividido na seguinte proporção:
Área urbana........ 65,9 Km² Área rural............83,0 Km²
Via de regra, os municípios que fazem parte de regiões metropolitanas apresentam
características específicas relacionadas com a dinâmica metropolitana. Segundo senso
realizado em 2010 do IBGE, Valinhos apresenta cerca de 106.033 mil habitantes e
estima-se que estejam assim distribuídos:
População urbana.. 95% População rural........5%
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em 2010, foi de 0,819, 12º
no Ranking Municipal do Estado de São Paulo. (SEADE, 2005).
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Figura 15: Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000,
Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010. Fonte: IBGE.
De acordo com IBGE (Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2009), o salário
médio mensal dos habitantes de Valinhos é de 3,9 salários mínimos. O numero de
empresas atuantes no município, de acordo com o mesmo estudo é de 4.541
unidades.
Portanto, do ponto de vista socioeconômico, podemos dizer que o empreendimento
em estudo coaduna-se perfeitamente com o padrão de renda da média de sua
população.
O projeto do empreendimento ora em estudo contempla 900 unidades habitacionais,
sendo 03 condomínios com 300 unidades cada, chegando em 1.500 pessoas por
condomínio. Assim, o incremento demográfico esperado é da ordem de 4.500 pessoas,
tendo-se como base uma ocupação de 05 pessoas por unidade habitacional, adotado
para que possamos chegar às condições mais agudas a serem enfrentadas, pois nem
todas as famílias são compostas por este número de pessoas.
A média de população segundo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) para o
Município de Valinhos em 2010 é de 3,2 pessoas por domicílio. O empreendimento em
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questão oferece uma infraestrutura capaz de abrigar 05 pessoas por domicílio, o que
favorece o conforto para as famílias que tenham mais de 03 indivíduos.
Dentro deste contexto demográfico, o empreendimento encontra-se alinhado com
uma política urbana de produção populacional para segmentos sociais com renda de
R$ 0,00 à R$ 1.600,00.
8. DADOS SOCIOECONÔMICOS
A análise socioeconômica baseou-se nos estudos do SEADE e IBGE. De acordo com
SEADE, Valinhos está entre os municípios do GRUPO 1, composto pelos municípios
com níveis elevados de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais.
Na dimensão Riqueza apresentou o índice 47, ocupando a 35ª posição no ranking
municipal do Estado. Esta dimensão é composta pelas seguintes variáveis: a) o
consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos
serviços variou de 18,9 MWh para 20,1 MWh; b) o consumo de energia elétrica por
ligação residencial variou de 2,7 MWh para 2,8 MWh ; c) o rendimento médio do
emprego formal variou de R$ 2.021 para R$ 1.999; e d) o valor adicionado per capita
variou de R$ 22.985 para R$ 22.437.
Na dimensão Longevidade apresentou o índice 73, ocupando a 142ª posição no
ranking municipal do Estado. Esta dimensão é composta pelas seguintes variáveis: a) a
taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 11,3 para 10,5; b) a
taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) cresceu de 11,3 para 14,3; c) a taxa de
mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) decresceu de 1,0 para
0,9; e d) a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou
de 13,9 para 13,6.
Na dimensão Escolaridade apresentou o índice 61, ocupando a 90ª colocação no
ranking estadual. Esta dimensão é composta pelas seguintes variáveis: a) a taxa de
atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos variou de 88,6% para 92,3%; b) a média
da proporção de alunos da rede pública, que variou de 50,2% para 51,4%; c) a média
da proporção de alunos da rede pública, que se elevou de 25,7% para 32,5%; (25%); e
d) o percentual de alunos com atraso escolar no ensino médio variou de 13,2% para
14,0%.
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Em relação do seu Produto Interno Bruto (PIB), a produção industrial é diversificada,
com ênfase em setores dinâmicos e de alta tecnologia, colocando o município de
Valinhos no 48° lugar em Valor Adicionado no Estado e 109º lugar em Valor Adicionado
per capita (dados de 2009). O Produto Interno Bruto (PIB) total é de aproximadamente
R$ 3.107.957.685,00 (dados de 2008). O PIB per capita é de R$ 29.520,31 o 5º dentre
as 19 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e 45º do Estado (Prefeitura
Municipal de Valinhos).
A Tabela 1 apresenta o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) para Valinhos,
seus indicadores e sua classificação por Grupos de Vulnerabilidade Social (SEADE,
2010).
Tabela 1: Indicadores que compõem o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) para o
Município de Valinhos em 2010
Tabela adaptada do SEADE. Nota: foram excluídos os setores censitários sem informação devido
ao sigilo estatístico. Fonte citada: IBGE; Censo Demográfico; Fundação Seade.
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Através da Tabela 1, identificamos 3,8% da população se enquadrando nos grupos de
vulnerabilidade média; 0,7% da população se enquadrada nos grupos de
vulnerabilidade alta; baixa vulnerabilidade enquadram 24,4%; muito baixa se
enquadrada 59,5% da população e baixíssima enquadra 12,7% da população, para uma
população total de 106.033 habitantes em 2010.
O tamanho médio, em número de pessoas, dos domicílios de Valinhos, para todos os
grupos, girou em torno de 3,2 pessoas.
No aspecto Saúde, Valinhos (SP) apresentou em 2012 uma taxa de natalidade/1000
habitantes iguais a 12,05 (13,84 na Região Metropolitana de Campinas - RMC) e de
mortalidade infantil/1000 nascidos vivos iguais a 8,24 (9,53 na RMC).
Valinhos mostrou-se com bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade,
classificando-se no grupo 1 no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Além
de apresentar um baixo nível de mortalidade infantil em relação à Região
Metropolitana de Campinas (RMC), estando acima do nível médio estadual.
9. AMBIENTE NATURAL, HISTÓRICO E MORFOLÓGICO
Os principais rios que cortam o Município são os rios Atibaia e Capivari.
O clima sofre influências das massas de ar Tropical Atlântica, Tropical Continental e
Polar Atlântica e é definido como Tropical Mesotérmico, com ventos predominantes
de sudeste com verões chuvosos e invernos relativamente secos.
Na face Oeste do imóvel, mais precisamente na divisa com a Gleba nº 24, verificou-se a
ocorrência de um córrego de 1ª Ordem sem denominação e que obrigatoriamente
deverá estar envolto de sua respectiva Área de Preservação Permanente – APP,
conforme institui os novos ditames do Código Florestal pela Lei Federal no 12.651/2012
e Lei nº 12.727/2012. Este córrego foi localizado na Carta do IGC da região e definido
um curso d’água intermitente, porém “in loco” verificou-se que este é de fato um
córrego perene. A Carta do IGC segue indicando a área do imóvel e do córrego,
aproximadamente.
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Figura 16: Área aproximada do imóvel e do córrego. Carta IGC – SF-23-Y-A-VI-3-SO-C 077/100,
Ed. 2002.
O local está inserido em “faixa de transição” entre dois tipos de relevo típicos e diante
desta constatação é relevante que ensaios de perfuração do solo para análise dos
perfis sejam realizados antes do início de qualquer obra civil.
Importante frisar que a faixa esquerda da Área de Preservação Permanente do Córrego
que incide sobre as Glebas nº 09 e nº 10 deverá ser isolada fisicamente com cercas
antes do início de qualquer obra e ainda ser objeto de Projeto Específico de
Recuperação de Área Verde/APP, sendo que este projeto potencializará no futuro o
estabelecimento de corredor ecológico por meio da recomposição desta APP.
Dentre as infraestruturas básicas para atendimento das necessidades do futuro
empreendimento, apenas a rede de drenagem (galeria de águas pluviais) causará
impacto em área considerada de preservação permanente.
Esta obra em APP é considerada como de utilidade pública e passível de licenciamento
ambiental, conforme prevê o novo código florestal e, via de regra, sua implantação
ocorre de forma localizada em trecho linear e perpendicular à faixa de APP, não
ultrapassando 300,00 m² de intervenção temporária.
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10. ESTRUTURA VIÁRIA URBANA E TRÂNSITO
10.1 Acessibilidade
Todos os três condomínios terão acesso pela Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), antiga
Estrada A, s/n, localizada no Bairro Espírito Santo em Valinhos, SP. A Rua Julia Lovisaro
Vicentini (Nona) deverá receber pavimentação asfáltica de 10,00m de largura, a partir
do trecho onde está interrompida a pavimentação, mantendo o alinhamento do trecho
já pavimentado, em conformidade com a diretriz, prevendo uma faixa de alargamento
de mais de 11,00m.
Do ponto de vista da acessibilidade, o empreendimento em estudo apresenta boas
condições de acesso, conta com uma rede rodoviária privilegiada (Figura 17).
Figura 17: Localização da região do empreendimento em relação ao município de Valinhos. Fonte:
Google Maps.
Os eixos estruturais de acesso ao terreno são feitos através das ruas Angelina L.
Bonanni e Remo Oscar Beseggio, ambas vias coletoras que fazem ligamento com a Rua
Rua Nicolau Vinícius Parodi, 660 Parque Monte Verde – CEP: 13275-052. Valinhos – SP
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39
Julia Lovisaro Vicentini (Nona), onde se encontrarão localizados os três
empreendimentos (Figura 18). Possui também fácil acesso à Rodovia dos Agricultores
(via arterial).
Figura 18: Croqui de localização. Fonte: Google Earth adaptado pelo autor.
No âmbito municipal o imóvel está localizado numa região que oferta vias em boas
condições de trânsito, com disponibilidade de transporte público na face lateral
esquerda do imóvel (Figura 19).
Como resultado, haverá um aumento da demanda na ocasião da implantação dos
novos empreendimentos. Por se tratar de três condomínios residenciais, o público que
será beneficiado pelo transporte coletivo serão os empregados domésticos das
unidades habitacionais, os funcionários do empreendimento, as crianças em idade
educacional e os moradores em período de trabalho e lazer em geral. Essa demanda
será atendida pelas linhas de ônibus já existentes.
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40
A região atualmente é atendida pelas seguintes linhas de ônibus coletivo:
508 Rodoviária – Fonte Mércia via Pinheiros/Espírito Santo;
509 Rodoviária – Parque das Colinas via Pinheiros;
512 Rodoviária – Parque das Colinas via Fonte Sônia;
516 Rodoviária – Parque das Colinas via Fonte Sta. Tereza/Residencial Alvorada.
Figura 19: Sistema Viário Municipal e Localização do Empreendimento. Nota-se pela marcação em cor
azul os pontos de transporte público (ônibus). Percebe-se que a Rodovia dos Agricultores é favorecida
neste sentido. Fonte: Google Earth.
Em relação à microacessibilidade, o acesso de veículos leves, pedestres e veículos de
carga dos três condomínios será feito pela Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), por
meio de vias interna com a função de desaceleração e acúmulo de entrada/saída nos
momentos de pico.
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41
A lixeira está estrategicamente localizada na testada do lote para que os veículos de
serviço executem a coleta também pela via principal Rua Julia Lovisaro Vicentini
(Nona).
10.2. Uso do Solo Lindeiro
Na região lindeira aos novos empreendimentos, objetos do presente estudo, foi
identificado que o tráfego local é proporcionado apenas por alguns condomínios
próximos, nos períodos em hora específica da manhã, tarde e noite, ocasionados pela
saída e volta do trabalho e/ou estudo, por não se tratar de uma área de passagem
entre bairros.
Figura 20: Uso do solo lindeiro. Fonte: Google Earth.
10.3. Circulação / Travessias de Pedestres Existentes
Em trecho específico da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona) nota-se a ausência de
pavimentação asfáltica. Nas calçadas falta pavimentação adequada, não havendo
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rampas de rebaixamento de meio-fio para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida e sinalização horizontal e semafórica.
Será realizada a pavimentação asfáltica de 10,00m de largura da Rua Julia Lovisaro
Vicentini (Nona), a partir do trecho onde está interrompida a pavimentação, mantendo
o alinhamento do trecho já pavimentado, em conformidade com a diretriz estipulada,
prevendo uma faixa de alargamento de mais de 11,00m. Também será realizada a
adequação da calçada e execução da sinalização do sistema viário em questão.
A rua da ponte (sem denominação no local) que transpõe o Ribeirão Pinheiro possui
pavimentação asfáltica e calçada estreita, porém com piso adequado.
Figura 21
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43
Figura 22
Figuras 21 e 22: Fotos com diferentes visadas da Av. Vice Prefeito Anésio Capovilla. Trata-se de via coletora para o empreendimento em questão.
Figura 23: Foto tirada na ponte (rua sem denominação), enfatizando ruas que fazem parte do entorno imediato à Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona).
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Figura 24: Imagem mostrando o início da Rua Julia Vicentini Lovisaro (Nona). À direita da foto destaca-se o Residencial Vale das Figueiras.
Figura 25: Foto com diferente visada apresentando a ponte (rua sem denominação), a qual corresponde a uma das vias coletoras para o Loteamento Vale Formoso.
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45
Figura 26: Foto mostrando a Rua Angelina L. Bonanni, que, assim como as ruas Julia Vicentini Lovisaro (Nona), Remo Oscar Beseggio e rua sem denominação (ponte), compuseram as vias coletoras analisadas para a realização da Contagem de Tráfego (Item 2.7).
Figura 27
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Figura 28
Figuras 27 e 28: Fotos com diferentes visadas da continuação da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona). Nota-se que neste trecho a rua é desprovida de asfaltamento.
Figura 29: Imagem demonstrando o final da duplicação da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), com consequente estreitamento de pista.
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Figura 30: Foto destacando, com seta vermelha, o terreno no qual será implantado o empreendimento em questão.
Figura 31
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Figura 32
Figura 33
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Figura 34
Figuras 31, 32, 33 e 34: Fotos tiradas em diferentes pontos do entorno imediato ao futuro empreendimento. Ressalta-se as características rurais/agrícolas dos terrenos próximos ao local em questão.
Figura 35: Imagem mostrando plantação da fruta caqui existente no entorno imediato à Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona).
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Figura 36: Foto destacando a Rua Remo Oscar Beseggio, objeto de estudo para realização da Contagem de Tráfego (Item 2.7).
Figura 37: Imagem com diferente visada ressaltando a Rua Angelina L. Bonanni.
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Figura 38: Foto destacando o acesso principal da Rodovia dos Agricultores ao futuro empreendimento pelo bairro Espírito Santo.
Figura 39: Esta via à esquerda da imagem, ainda não pavimentada, constitue-se em uma das opções de saída do empreendimento para a Rododovia dos Agricultores.
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Figura 40: Imagem enfatizando (seta vermelha) a Av. Vice Prefeito Anésio Capovilla, via coletora que dá acesso à Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), assim como a rotatória do bairro Capuava.
10.4. Contagem de Tráfego
A etapa de delimitação da área de influência possibilita a detecção de trechos com
focos de congestionamento e a avaliação da viabilidade de implantação de um pólo
gerador de tráfego.
Para o presente estudo foi analisado o fluxo atual de veículos na área imediatamente
adjacente aos futuros empreendimentos Condomínio Residencial Vale Formoso I,
Condomínio Vale Formoso II e Condomínio Vale Formoso III (Figura 41), no qual se
efetuou a contagem nos pontos assinalados na Figura 42 - intersecção da Rua Julia
Lovisaro Vicentini (Nona), Rua Remo Oscar Beseggio, Rua Angelina L. Bonanni e Rua
Sem Denominação (ponte).
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Figura 41: Trecho analisado. Fonte: Google Earth modificado pelo autor.
Figura 42: Trecho analisado. Fonte: Google Earth modificado pelo autor.
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10.4.1. Contagem classificada e volumétrica de veículos
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
07:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
07:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
07:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
SENTIDO A (Rua Julia Lovisaro Vicentini [Nona])
Condição do Tempo: não chuvoso
91 91 63 97 62 57
Pesquisador: Murilo
97 62
17 12 4
17 15 17 5
17
20
12
19
160,5 123 81,5168
5 3
2 2 1 0 1
4
1
6
1
VEÍCULOS
EQUIVALENTES154 144 117,5
11 11 17
126 135,5
2 2 3
14 18
3
3
71
11
16
3
0
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
07:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 as
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
07:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
28
1
120 115 82,5VEÍCULOS
EQUIVALENTES179,5 162,5 169,5 205 108,5 183,5
19 17 6
1 1 3
1 1
7 2 6 6 3 5
3 2 2 1 1 1
16 18 14 19 16 17
104 100 104 112 51 112
SENTIDO B (Rua Julia Lovisaro Vicentini [Nona])
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
60 60 56
15 15 321 15 21 28 15
Rua Nicolau Vinícius Parodi, 660 Parque Monte Verde – CEP: 13275-052. Valinhos – SP
Contato: Fone / Fax (19) 3859 1727 – E-mail: [email protected]
55
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
07:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
07:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
83VEÍCULOS
EQUIVALENTES144 109 136,5 152 114,6 127 110,5 105,5
5 3 4 3 3 6 3 3 3
2 0 2 5 4 0 0 0 2
17 13 15 20 18 12 17 15 5
8 11 8 16 13 16 13 13 10
SENTIDO C (Rua Remo Oscar Beseggio)
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
80 71 80 74 83 74 54 54 53
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
7:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
7:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
64VEÍCULOS
EQUIVALENTES185,5 201,5 178 197,5 129,5 190 135 130
5 3 4 5 3 4 3 3 4
3 0 3 1 4 1 2 2 0
17 17 15 21 18 19 18 16 4
20 17 20 22 14 22 17 17 8
SENTIDO D (Rua Remo Oscar Beseggio)
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
113 143 113 119 60 119 69 69 40
Rua Nicolau Vinícius Parodi, 660 Parque Monte Verde – CEP: 13275-052. Valinhos – SP
Contato: Fone / Fax (19) 3859 1727 – E-mail: [email protected]
56
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
7:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
7:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
114VEÍCULOS
EQUIVALENTES350,5 253 338 316,5 215,5 276 205 155,5
11 4 10 6 5 13 6 5 5
5 3 4 9 8 2 8 7 1
34 19 31 18 16 27 17 15 6
19 28 19 32 30 32 21 21 10
SENTIDO E (Rua Angelina L. Bonanni)
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
216 174 216 218 128 218 118 118 79
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
7:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
07:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
07:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
124,5VEÍCULOS
EQUIVALENTES280 252,5 270 287 172 309,5 185 177,5
11 4 10 9 8 10 5 4 3
7 1 6 5 4 2 5 4 3
20 19 18 18 16 25 11 10 10
22 25 22 36 36 36 31 31 13
SENTIDO F (Rua Angelina L. Bonanni)
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
174 180 174 199 126 199 117 117 78
Rua Nicolau Vinícius Parodi, 660 Parque Monte Verde – CEP: 13275-052. Valinhos – SP
Contato: Fone / Fax (19) 3859 1727 – E-mail: [email protected]
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DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
7:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
7:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:00 às
18:30
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
149,5VEÍCULOS
EQUIVALENTES370,5
1
13 7 6 7 6 5 5
178 360,5 395,5 196,5 400,5 232 224,5
8 6 6 5 4 5 4
25 24 23 18 16 22 15 14 13
41 22 41 52 32 52 34 34 10
SENTIDO G (Rua Sem Denominação no Local [Ponte])
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
235 133 235 292 113 292 150 150 97
2
7
14
DATA/HORÁRIO
15/04/2014 -
06:00 às
7:30
15/04/2014 -
11:30 às
13:00
15/04/2014 -
16:30 às
18:00
16/04/2014 -
06:00 às
07:30
16/04/2014 -
11:30 às
13:00
16/04/2014 -
16:30 às
18:00
17/04/2014 -
06:00 às
7:30
17/04/2014 -
11:30 às
13:00
17/04/2014 -
16:30 às
18:00
AUTOMÓVEL
MOTOS
VANS
ÔNIBUS
CAMINHÕES
167
SENTIDO H (Rua Sem Denominação no Local [Ponte])
Condição do Tempo: não chuvoso Pesquisador: Murilo
183 132 183 177 149 177 140 140 118
VEÍCULOS
EQUIVALENTES275,5 193 268 262 232,5 225 230 222,5
5 6 4 2 2 8 3 3 2
3 1 3 10 9 4 8 7 5
26 13 24 18 16 26 21 19 10
15 22 15 20 32 20 20 20 13
Obs: Para o cálculo de veículos equivalentes, a soma dos valores por horário foi
multiplicada por 1 para carros, por 2,5 para ônibus, vans e caminhões e por 0,50 para
motos.
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58
10.4.2. Projetos Municipais / Diretrizes Viárias
Em cumprimento às diretrizes viárias previstas para o município pela Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, visando atender ao acréscimo de demanda gerado pelos
novos empreendimentos objetos deste estudo, será executada a pavimentação
asfáltica de 10,00m de largura da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), a partir do trecho
onde está interrompida a pavimentação, mantendo o alinhamento do trecho já
pavimentado, em conformidade com a diretriz estipulada.
Foi destinada uma faixa de 11,00m de largura em toda a extensão da testada da Gleba
10, com área de 5.743,54 m², para o futuro alargamento da Rua Julia Lovisaro Vicentini
(Nona), que passará a ter 21,00 m de largura, conforme Decreto nº 8.563 de 12 de
dezembro de 2013. Foi previsto também faixa não edificante destinada ao futuro
alargamento da Rua Geraldo Pereira da Silva com 7,50 m a partir de seu eixo.
Ainda visando o cumprimento às diretrizes viárias, foi previsto a interligação entre as
Ruas Julia Lovisaro Vicentini (Nona) e Geraldo Pereira da Silva por meio de via pública
com 15,00 m de largura e locação a ser definida na tramitação do projeto de
loteamento.
Em cumprimento às diretrizes viárias previstas para o município pela Secretaria de
Transporte e Transito será executada toda a sinalização do sistema viário externo em
conformidade com o Projeto de Sinalização a ser apresentado na ocasião do Projeto de
Loteamento.
10.4.3. Geração de Viagens/Capacidade Viária
Os índices utilizados para o cálculo de geração de viagens foram extraídos da Pesquisa
de Origem e Destino 2011 – Região Metropolitana de Campinas – ODRMC, realizada
pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA, uma vez que o
município de Valinhos está inserido na RMC.
A Pesquisa Origem e Destino Domiciliar da Região Metropolitana de Campinas 2011
tem por objetivo o levantamento de informações sobre os deslocamentos realizados
pela população em um dia útil típico. De modo geral, os dados coletados pela pesquisa
possibilitam a caracterização dos deslocamentos diários ocorridos na região de
diferentes maneiras.
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Segundo informações extraídas da Pesquisa ODRMC - 2011, diariamente são realizadas
na Região Metropolitana de Campinas um total de 4.746.347 viagens. Traçando um
comparativo com a pesquisa OD realizada no ano de 2003, nota-se um acréscimo de
32% no número de viagens. Ocorreu um crescimento também no índice de viagens
motorizadas, passando de 64,16% em 2003 para 72,60% em 2011. Cresceu o número
de viagens realizadas por automóveis individuais, hoje totalizando 43,66% das viagens
que em 2003 eram 35,07%.
Figura 43: Característica das viagens. Fonte: Pesquisa de origem e destino – Região
Metropolitana de Campinas. EMPLASA.
Ainda segundo a pesquisa, a renda familiar é a principal variável relacionada à
mobilidade, pois o número de viagens diárias realizadas por pessoa é proporcional à
renda familiar, quanto maior a renda maior o número de viagens.
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Figura 44: Quadro que ilustra os índices de mobilidade segundo as classes econômicas. Fonte:
Pesquisa de origem e destino – Região Metropolitana de Campinas. EMPLASA.
Para estimativa de geração de viagens foi utilizada a faixa de renda familiar já descrita,
onde se destina o empreendimento a classe econômica E, ou seja, famílias com renda
média familiar de R$ 0,00 à R$ 1.600,00, para qual o índice médio de mobilidade e tipo
de viagem é de 1,35 (Figura 44).
Considerando que a população estimada para cada um dos três condomínios em
estudo é de 1.500, totalizando 4.500 habitantes, tem-se como resultado total de 6.075
viagens diárias.
Para a quantificação de acréscimo de demanda e avaliação do sistema viário utilizou-se
a porcentagem do modo individual para a classe econômica E, que equivale a 12,40%
gerando, portanto, um fluxo de 602,64 veículos por dia (Figura 45).
Figura 45: Quadro que ilustra os índices de mobilidade segundo as classes econômicas. Fonte:
Pesquisa de origem e destino – Região Metropolitana de Campinas. EMPLASA.
No que diz respeito às taxas de motorização (total de automóveis por mil habitantes)
observa-se que o município de Valinhos é o que apresenta os maiores índices:
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Figura 46: Taxa de motorização. Fonte: Pesquisa de origem e destino – Região Metropolitana
de Campinas. EMPLASA.
Valinhos também aparece como o município com a maior renda média mensal
familiar:
Figura 47: Renda Média Mensal Familiar. Fonte: Pesquisa de origem e destino – Região
Metropolitana de Campinas. EMPLASA.
A avaliação da capacidade viária deve ser elaborada para a hora de pico. A contagem
veicular foi realizada nos períodos da manhã, tarde e noite, ocasionados pela saída e
retorno à residência.
Segundo a pesquisa ODRMC:
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"A flutuação horária das viagens mostra que ocorrem 4 picos diários. O motivo escola
apresenta o maior pico no meio do dia. O motivo trabalho no início da manhã e final do
dia. Em relação ao modo, o individual tem os maiores picos pela manhã e à tarde,
assim como o coletivo. As viagens a pé estão concentradas no meio do dia. No 4º pico,
noturno, há predominância de viagens pelo motivo educação." (ODRMC, 20011. p. 21)
Figura 48: Os gráficos ilustram a flutuação horária descrita. Fonte: Pesquisa de origem e
destino – Região Metropolitana de Campinas. EMPLASA.
Partindo da análise de viagens demonstradas nos gráficos de flutuação horária (Figura
48) e considerando sempre as médias mais altas de curso nos horários de pico,
calculou-se o fluxo de veículos gerados pelos novos condomínios.
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Obteve-se um total de 761 veículos gerados pelos novos condomínios circulando nos
horários de pico na área de influência dos empreendimentos.
A metodologia empregada para avaliação da capacidade viária e nível de serviço foi a
descrita no Highway Capacity Manual - HCM (2000). Neste conceito, o volume veicular
medido em seção transversal das vias indica uma capacidade aproximada de 2.000
veículos por hora por faixa de rolamento com 3,50 metros de largura. A capacidade de
automóveis por hora diminui em função das características físicas da via, cruzamentos
em nível semaforizados ou não, entrada e saída de garagens, travessias de pedestres,
lombadas, etc. Considerando que as vias da área em estudo são classificadas pela
administração pública como coletoras e locais e possuem cruzamentos em nível,
travessias e interferências de manobras de estacionamentos dos empreendimentos
habitacionais ao redor, a capacidade adota é de 1.100 veículos por hora por faixa de
rolamento.
1 O total de 76 novos veículos circulando nos horários de pico foi obtido de acordo com a análise do
gráfico de flutuação horária (Figura 17). Observou-se a proporção entre o horário de pico e o total de
viagens realizadas por dia. Essa proporção de 12,40% foi aplicada sobre o fluxo de 602,64 veículos
diários previsto para o empreendimento (vide item 3.1).
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O nível de serviço (N) das ruas foi determinado de acordo com HCM (2000). São
atribuídos os seguintes níveis:
NÍVEL DE SERVIÇO DESCRIÇÃO VOLUME EQUIVALENTE
CAPACIDADE DA VIA
A
Descreve as condições de fluxo livre. A operação dos veículos não é virtualmente afetada pela presença de outros veículos, depende apenas das condições geométricas e das preferências dos motoristas. Não há problemas de manobras dentro da corrente de tráfego. Eventuais interferências do fluxo são absorvidas sem mudanças na velocidade.
0,0 – 0,21
B
Também indica fluxo livre, embora a presença dos outros veículos já seja sentida. As velocidades médias de viagem são as mesmas que no Nível A, mas os motoristas têm liberdade de manobra um pouco menor. Eventuais interferências do fluxo são facilmente absorvidas, embora seja perceptível a queda do nível nesses locais.
0,22 – 0,37
C
A influência da densidade do tráfego na operação torna-se mais visível. A habilidade para manobrar dentro da corrente de tráfego é claramente afetada pelos outros veículos. Pequenas interferências podem provocar a formação de filas.
0,38 – 0,50
D
A habilidade para manobrar é severamente restringida devido a congestionamento do tráfego. A velocidade é reduzida pelo volume crescente. Apenas distúrbios muito pequenos podem ser absorvidos sem que se formem extensas filas.
0,51 – 0,81
E
Representa operação próxima à capacidade. Os veículos operam com o mínimo de espaçamento para manter o fluxo uniforme. Eventuais distúrbios não podem ser absorvidos rapidamente, provocando a formação de filas e levando o nível de serviço para o nível F.
0,82 – 0,94
F
Representa fluxo forçado ou em colapso. Ocorre quando o fluxo de veículos que chega supera o que sai, ou quando a demanda excede a capacidade da via. Embora o fluxo pareça estar operando dentro da capacidade a jusante dos pontos em colapso, formam-se filas atrás dos mesmos. A operação dentro das filas é altamente instável, com os veículos seguidamente parando e se movimentando novamente durante pequenos períodos.
0,95 – 1,00
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10.4.4. Impacto sobre o trânsito
Considerando os dados coletados na contagem veicular realizada nos pontos de
influência somados à quantidade de viagens geradas na ocasião da implantação do
empreendimento, temos:
SENTIDO A
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 152,40 / 1100 = 0,14 NÍVEL A
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 152,40 + 76 = 228,40
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 228,40 / 1100 = 0,21 NÍVEL A
SENTIDO B
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 171,50 / 1100 = 0,16 NÍVEL A
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 171,50 + 76 = 247,50
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 247,50 / 1100 = 0,23 NÍVEL B
SENTIDO C
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 134,00 / 1100 = 0,12 NÍVEL A
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 134,00 + 76 = 210,00
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 210,00 / 1100 = 0,19 NÍVEL A
SENTIDO D
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 177,20 / 1100 = 0,16 NÍVEL A
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 177,20 + 76 = 253,20
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Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 253,20 / 1100 = 0,23 NÍVEL B
SENTIDO E
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 297,20 / 1100 = 0,27 NÍVEL B
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 297,20 + 76 = 373,20
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 373,20 / 1100 = 0,34 NÍVEL B
SENTIDO F
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 266,30 / 1100 = 0,24 NÍVEL B
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 266,30 + 76 = 342,30
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 342,30 / 1100 = 0,31 NÍVEL B
SENTIDO G
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 351,80 / 1100 = 0,32 NÍVEL B
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 351,80 + 76 = 427,80
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 427,80 / 1100 = 0,39 NÍVEL C
SENTIDO H
Nível de serviço atual = média do volume equivalente por período de maior
fluxo / capacidade viária adotada = 252,10 / 1100 = 0,23 NÍVEL B
Projeção do volume veicular = média do volume equivalente por período de
maior fluxo + estimativa de viagens em horário crítico = 252,10 + 76 = 328,10
Nível de serviço futuro = projeção de volume equivalente / capacidade viária
adotada = 328,10 / 1100 = 0,30 NÍVEL B
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10.4.5. Medidas Mitigadoras
Com aumento da demanda de pedestres será necessária a implantação de sinalização
vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres e lombada) para travessia de
pedestres em frente ao acesso principal dos condomínios, na Rua Julia Lovisaro
Vicentini (Nona).
A intersecção de vias que sofrerá grande influência com a nova demanda é o
entroncamento da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), Rua Remo Oscar Beseggio, Rua
Angelina L. Bonanni e Rua Sem Denominação.
10.4.6. Conclusão
Foram abordados os procedimentos e ferramentais computacionais convencionais de
avaliação de impacto com base nas principais metodologias revisadas na literatura
nacional e internacional, apontando-se as suas limitações e vantagens para avaliação
do desempenho das redes viárias impactadas por PGTs.
Com base no cálculo do nível de serviço, pode-se concluir que a demanda
acrescentada pelo empreendimento alterará o fluxo nos sentidos B, D e G relativos as
Ruas Julia Lovisaro Vicentini (Nona), Rua Remo Oscar Beseggio e Rua Sem
Denominação (Ponte) respectivamente, da área de influência.
O número de vagas atende as especificações da Lei nº 4186 de 2007, bem como as
demais à legislações vigentes:
Segundo a Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, Capítulo XI:
Artigo 134 - As áreas e dimensões mínimas de locais para estacionamento serão:
I - garagens: 15,00 m² e dimensão mínima 2,50 m; ou
II - vagas: 10,00 m² e dimensão mínima 2,25 m.
Parágrafo único - As vagas deverão ser locadas de maneira a permitir a acessibilidade
e quando locadas em sequencia, de maneira que um veículo estacione atrás do
outro, serão permitidas apenas a sequencia de três (3) vagas, no máximo, desde que
pertençam a mesma unidade habitacional e atendida a locação de vaga para
deficientes físicos, de acordo com a NBR 9050.
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10.5. Mobilidade Urbana
Um ponto a ser destacado refere-se às questões de mobilidade e acessibilidade de
pessoas com problemas de locomoção, cadeirantes, idosos, pessoas com problemas de
saúde temporários e permanentes.
Destaca-se que o empreendimento em questão foi arquitetonicamente adequado para
os moradores com limitações físicas.
O empreendimento em tela deverá impactar os sistemas viários e de transportes em
função da nova população que passará a demandar mais dos sistemas de transporte
público de passageiros, do sistema viário em função do transporte individual.
De acordo com IBGE, a frota de veículos de Valinhos em 2011 é composta da seguinte
maneira:
Automóvel - Tipo de Veículo, 49.988, automóveis
Caminhão - Tipo de Veículo, 2.050, caminhões
Caminhão trator - Tipo de Veículo, 223, caminhões Trator
Caminhonete - Tipo de Veículo, 5.405, caminhonetes
Camioneta - Tipo de Veículo, 2.503, camionetas
Micro-ônibus - Tipo de Veículo, 474, micro-ônibus
Motocicleta - Tipo de Veículo, 10.488, motocicletas
Motoneta - Tipo de Veículo, 922, motonetas
Ônibus - Tipo de Veículo, 1.836, ônibus
Trator de rodas - Tipo de Veículo, 5, tratores de rodas
Utilitário - Tipo de Veículo, 416, utilitários
Outros - Tipo de Veículo, 1.008, veículos
Total de Veículos, 75.318, veículos
A previsão de veículos para cada um dos três condomínios é de 313 unidades,
totalizando 939 vagas. Do ponto de vista dos impactos, isso significa inicialmente que
não são esperados impactos internos e externos decorrentes da implantação do
empreendimento, mas isso pode ser alterado na medida em que a população
moradora for se motorizando.
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10.6. Estacionamento de Autos
O projeto respeita a relação de um automóvel para cada unidade residencial,
conforme Diretriz nº 013/2013, fornecida pela Prefeitura Municipal de Valinhos, a qual
se baseia na Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 4.186/07 e oferta 13 vagas a mais,
totalizando 313 vagas por Condomínio.
11. Relatório de Impactos
Após os estudos sobre a área objeto, a tipologia, porte e características do
empreendimento, assim como pesquisas na Prefeitura, segue-se uma abordagem
sintética dos impactos de vizinhança esperados com a implantação dos Condomínios
Vale Formoso I, II e III, localizados na Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), s/n°.
11.1. Infraestrutura Urbana
a) Abastecimento de Água:
Levando em conta que o consumo de água por pessoa varia de 150 a 200 litros por dia
e, que a população do empreendimento poderá chegar a 4.500 pessoas, prevê-se a
necessidade de fornecimento máximo de 900.000 litros diários de água para o
consumo das 900 famílias que habitarão o empreendimento.
O abastecimento de água para empreendimento é garantido pelo serviço publico
municipal DAEV – Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Não há impacto local previsto. A utilização de bacias com caixa acoplada e campanhas
de conscientização de uso da água é recomendada.
Equipamento para abastecimento de água potável - Não será necessário. Impacto local
nulo.
Equipamento para tratamento de água – Não será necessário. Impacto local nulo.
Local de tratamento de água e as devidas interligações são fornecidas através de
Diretriz nº 30/2013 emitida pela DAEV.
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b) Esgotamento Sanitário:
O sistema de esgotamento sanitário prevê a interligação da rede do empreendimento
à rede pública existente no início da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona), sendo que
para vencer as condições topográficas a empresa deverá implantar estação elevatória
de esgoto – EEE no ponto mais a jusante da área e fora de APP.
Para o abastecimento de água potável o empreendedor estenderá a rede de adução
também do início da Rua Julia Lovisaro Vicentini (Nona) e fará reservação e
distribuição para atendimento da demanda do empreendimento.
Para estes dois aspectos importantes à autarquia municipal, deverá expedir de
viabilidade para determinação das condicionantes de abastecimento de água potável e
coleta e afastamento dos esgotos sanitários.
O esgotamento sanitário será realizado através de redes públicas de esgoto. A rede é
operada por empresa pública - DAEV.
Equipamento para afastamento do esgoto sanitário – detalhes encontram-se no
“Projeto de Estação Elevatório de Esgotos”, o qual segue as diretrizes fornecidas pela
DAEV (em anexo). Impacto local positivo, considerando-se o fato de que a rede de
esgoto será estendida e passará defronte a outros imóveis.
As devidas interligações são fornecidas através da carta de diretrizes emitida pela
DAEV.
Não há impacto local previsto. Recomenda-se a reciclagem do óleo de cozinha
utilizado.
c) Drenagem Urbana
A topografia do terreno favorece a rede de drenagem de água pluvial que para o fundo
do imóvel e o lançamento acompanhará o determinado nos projetos de drenagem
aprovados pelo município e CETESB / GRAPROHAB.
Deverão ser implantadas estruturas de diminuição de energia das águas. A utilização
das águas pluviais para regar jardins e lavagem dos equipamentos comuns é
recomendada.
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Impacto local não valorado, contudo, a arborização do sistema viário e as áreas
permeáveis dos três condomínios que computam 41 % auxiliam na infiltrabilidade de
água de chuva no solo e favorece a redução do volume de água drenada
artificialmente.
d) Iluminação Pública
A rua que estabelece acesso ao empreendimento não é servida por iluminação pública.
É inerente a implantação do empreendimento o alargamento e pavimentação da via
de acesso, assim como o estabelecimento de rede de iluminação pública.
Será realizada pela Construtora HM Engenharia e Construções S.A., a pavimentação
asfáltica de 10,00m de largura da Rua Júlia Lovizaro Vicentin (Nona) e toda
infraestrutura (rede de água, esgoto e iluminação pública), até o empreendimento,
partindo da Rua Remo Oscar Bessegio.
e) Energia Elétrica
Não há impactos previstos na implantação do empreendimento com relação ao
fornecimento de energia elétrica pela CPFL. O fornecimento é normal e o aumento de
demanda previsto não implicará em impactos no sistema, poderá exigir,
eventualmente, a instalação de um novo transformador de energia.
O uso de equipamentos voltados à sustentabilidade como aquecedores solares é uma
boa política para redução de impactos.
f) Telecomunicações
O local é servido por rede de telefonia fixa. Serviço realizado através de
concessionária. Não foi verificada a presença de telefones públicos nesta via.
Haverá pequeno impacto em função do incremento demográfico.
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11.2. Estrutura Viária e Transporte
a) Incremento da Demanda por Transporte Público
De acordo com a Secretaria de Transporte e Trânsito, no tocante ao transporte público
para acesso ao Conjunto Residencial Vale Formoso, o local já é atendido pela linha
urbana 512 (Terminal Rodoviário – Frutal).
A linha em questão tem característica radial, fazendo a ligação do bairro com o centro
de Valinhos, e os usuários que tem como destino outras regiões da cidade ou até
mesmo outros municípios da região poderão usufruir do atual programa de integração
com outras linhas ou linhas metropolitanas, sem nenhum prejuízo econômico, ou seja,
com uma única tarifa.
Atualmente, a utilização desta linha tem baixa demanda (uma partida/hora). O
dimensionamento da frota e das viagens só será possível de acordo com o crescimento
da demanda, por exemplo, poderá haver o aumento do número de viagens, bem como
o aumento do número de frota, o que acarretará na diminuição dos intervalos das
viagens.
Na implantação será necessária a ampliação do número de viagens da linha de acordo
com a nova demanda.
b) Equipamentos de Transporte Público – Abrigos
Esse é um dos pontos onde se verifica a ocorrência de necessidade de adaptação dos
equipamentos públicos existentes ao novo empreendimento. Caso haja o aumento da
demanda de transporte, abrigos de ônibus deverão ser criados.
O impacto será médio com possibilidade de remediação com a construção de nova
tipologia de abrigo, com maior número de assentos, diferente dos convencionais que
abrigam 04 pessoas sentadas.
c) Sinalização
Com aumento da demanda tanto de pedestres como de veículos, será necessário a
implantação de sinalização como faixa de pedestres, semáforo para travessia e
sinalizadores para entrada e saída de veículos ao condomínio. Além disso, por medida
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de segurança, deve-se implantar também sinalização vertical alertando os motoristas
para diminuição da velocidade e atenção a travessia de crianças.
11.3. Paisagem e Conforto Urbano
a) Alteração da Paisagem / Alteração Padrão Urbanístico / Barreiras Visuais
Haverá alteração da paisagem.
Conforme já mencionado, o terreno em questão, assim como os que compõem o
entorno, ainda apresentam, em sua maioria, características de atividade agrícola. Com
a implantação do empreendimento haverá uma modificação relevante em relação a
paisagem, tendo em vista que a mesma não possuía construções civis, sobretudo no
que tange a prédios residenciais.
A vista de trás de alguns dos prédios localizados na Avenida Remo Oscar Beseggio não
será mais um terreno com características agrícolas e sim via de acesso ao
empreendimento e fachadas dos prédios. A dinâmica do Bairro também será alterada
com mais pessoas circulando, de modo geral o bairro passara a ter um caráter mais
urbano.
O padrão a ser alterado é relativo a um melhor aproveitamento do terreno, com o
aumento de pessoas circulando, o que gera maior segurança principalmente aos
vizinhos de lotes vazios.
A implantação do empreendimento acarretará, em parte, barreira visual para quem
mora nos prédios localizados na Avenida Remo Oscar Beseggio, considerando-se a
vista oposta a esta avenida.
Impacto negativo.
b) Paisagismo
A implantação do empreendimento trará como consequência uma maior preocupação
com os aspectos paisagísticos. Os projetos atendem plenamente essa questão e devem
valorizar o ambiente. Impacto Positivo.
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c) Ventilação
A implantação do empreendimento foi pensada de forma a aproveitar a ventilação
natural e não criar nenhuma interferência na vizinhança e atende a legislação em
vigor. Impacto nulo.
d) Insolação
Do ponto de vista da insolação, o empreendimento encontra-se em boas condições,
com espaçamento este blocos que atende as normas urbanísticas e arquitetônicas.
Por se tratar de 3 condomínios habitacionais, o sobreamento é inevitável, porém em
grau aceito e de acordo com os espaçamentos edilícios estabelecidos na lei.
Portanto, haverá impacto negativo sazional no que tange á insolação.
e) Passeios e Calçamento
A Via Oficial não é pavimentada. O interessado o fará, conforme “Projeto de
Pavimentação da Av. Julia Lovisaro Vicentini” já elaborado.
Com a implantação do empreendimento prevê-se a adequação no quesito
acessibilidade a cadeirantes e haverá tratamento paisagístico adequado ao meio
urbano. Espera-se, com isso, impacto positivo permanentemente para área lindeira.
f) Mobiliário Urbano
A instalação de equipamentos urbanos na vizinhança será necessária. Abrigo de
ônibus, lixeiras, semáforo para pedestres, entre outros, poderiam se constituir em um
bom impacto positivo para vizinhança.
11.4. Ambiente Natural – Histórico e Morfológico
Como já relatado, dentre as infraestruturas básicas para atendimento das
necessidades do futuro empreendimento, apenas a rede de drenagem (galeria de
águas pluviais) causará impacto em área considerada de preservação permanente.
Esta obra em APP é considerada como de utilidade pública e sua intervenção é
temporária. Médio impacto negativo.
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Como medida compensatória pela implantação do empreendimento, deverá o
empreendedor propor projeto específico de recuperação que priorize inicialmente a
área de preservação permanente que envolve o córrego localizado nas divisas das duas
glebas e, não sendo esta suficiente o excedente dos 20 % de permeabilidade da SMA
nº 31/09, deverá também ser priorizado o reflorestamento dentro dos limites de
implantação do projeto, em área denominada como “ÁREA VERDE / SISTEMA DE
LAZER”.
11.5. Agentes Poluidores
Como se trata de empreendimento residencial, a emissão de agentes poluidores
atmosféricos se limita ao que é dispensado pelas atividades cotidianas das famílias,
incluindo-se a circulação de autos no estacionamento. O montante da emissão do uso
residencial não pode ser considerado impactante.
a) Poluição por resíduos sólidos:
A produção de resíduos sólidos por indivíduo no meio urbano é estimada em 1,0 kg.
Desta forma, a estimativa é que o empreendimento venha a produzir algo em torno
4.500 kg de resíduos diariamente. Como o local é atendido por coleta de lixo, esse tipo
de impacto não afetará a vizinhança. Enfatiza-se que o projeto do empreendimento
prevê a construção de abrigo para resíduos sólidos, segregando matérias recicláveis e
materiais não recicláveis, de forma a estimular a ação dos moradores para a separação
dos resíduos.
b) Poluição Sonora:
Este item consiste em um dos pontos delicados dos impactos, tanto durante o período
de construção como após, com a plena utilização do condomínio por seus moradores.
Nas relações com a vizinhança, um dos principais pontos a serem bem regulamentados
e obedecidos refere-se à emissão de sons. As principais fontes sonoras do
empreendimento após sua implantação deverá ser gerada nas unidades residências –
aparelhos de som, televisores, aparelhos domésticos, cães, festas, áreas comuns:
crianças brincando, esportes e estacionamento.
Deve-se zelar para que não sejam produzidos sons acima do permitido em legislação e
dentro dos horários adequados. Sob esse aspecto, a regulamentação de horários para
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eventos festivos/esportivos e a limitação de potência sonora em níveis aceitáveis para
áreas residenciais: diurno 50 dB e noturno 45 dB, segundo NBR 10.151 – Avaliação do
Ruído em Áreas Habitadas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, deve
ser suficiente para manter as emissões em nível adequado e não incomodo.
Os impactos sonoros mais expressivos deverão ser gerados na fase de construção do
empreendimento, com o uso de equipamentos como serras, caminhões de concreto,
equipamentos pneumáticos. Esse será um impacto temporário, que poderá ser
mitigado a partir da utilização de tapumes com absorção sonora (mantas de fibra de
vidro ou lã de rocha) envolvendo as áreas onde as fontes sonoras forem mais intensas.
11.6. Equipamentos Sociais Comunitários
Os moradores se beneficiarão dos equipamentos públicos existentes no entorno, como
escolas, postos de saúde, supermercados locais e órgãos/serviços públicos existentes.
Não se prevê impactos negativos.
11.7. Uso e Ocupação do solo
a) Alteração de Uso / Tipologia da Ocupação
O zoneamento passou de rural para urbano (Lei 4.190/2013), portanto o zoneamento
não é industrial, não tem lixões, aterros e lagoas de tratamento e nem fábricas
poluentes e outros.
A tipologia do empreendimento diferencia-se de seu entorno imediato que é
predominantemente agrícola. Como os prédios possuem 05 pavimentos cada, o
impacto será moderado. Impacto considerado como de moderada significância
permanente.
b) Índices Urbanísticos – TO e CA
Os índices de ocupação e aproveitamento do terreno estão plenamente em acordo
com o que dispõe a legislação urbanística, portanto adequados ao planejamento
municipal. Impacto Nulo.
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c) Taxa de Permeabilidade do Terreno
A área de permeabilidade corresponde a aproximadamente 41 % da área de cada um
dos 03 lotes condominiais. Impacto baixo.
11.8. Estrutura Socioeconômica Local
A estimativa do número de pessoas que irão morar no empreendimento, foi elaborada
de acordo com parâmetros do perfil da população do Estado/Município que se
enquadram nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Para avaliação
da demanda habitacional foi utilizada a média de moradores que é de 5 pessoas por
domicílio, portanto, uma população em torno de 4.500 pessoas.
O adensamento não é necessariamente um aspecto negativo, ao contrario pode
viabilizar e incrementar os serviços e comércios locais.
a) Criação de Empregos
O empreendimento deverá gerar empregos diretos e indiretos no setor de comércio e
serviços locais, pequenos mercados, padarias, quitandas, bares, etc. Do ponto de vista
da manutenção do condomínio deverão ser gerados poucos empregos, como
encanadores, pedreiros, pintores, empregadas domésticas e porteiros.
Durante a obra teremos pelo menos 18 meses de empregos diretos e indiretos no
setor da construção civil.
Aguarda-se um impacto positivo.
11.9. Valorização Imobiliária
Do ponto de vista de possibilidade do uso e ocupação do solo, não haverá alteração,
uma vez que, para este empreendimento houve uma mudança de zoneamento
específica, não abrangendo outras propriedades.
Entretanto, entende-se que o acesso ao novo empreendimento em razão do
alargamento e pavimentação expressará melhor condição de acessibilidade aos
imóveis dispostos as suas margem.
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11.10. Outros Impactos
Um dos impactos muito sensíveis à vizinhança é o decorrente do tráfego de caminhões
durante o período de obras. Caminhões betoneiras não raramente deixam cair
concreto nas ruas de acesso a obras.
Caminhões que saem do canteiro muitas vezes saem com pneus sujos de terra e
enlameiam os acessos da obra. É um impacto significativo transitório passível de
mitigação. Sugerem-se a lavagem dos caminhões antes de seu retorno as ruas e a
proibição de lavagem de caminhões betoneiras no local.
6. DAS CONSIDERAÇÕES GRAPROHAB, APA SERRA DOS COCAIS E APA DO
SAUÁ
Em atendimento ao trâmite legal de aprovação, o interessado ingressou em
02/04/2014 junto ao colegiado do GRAPROHAB para obtenção do certificado de
aprovação do empreendimento Residencial Vale Formoso, por meio de 4 processos
diferentes, o 1º referente ao processo de parcelamento do solo e os demais referentes
aos 3 condomínios verticais multifamiliares, os quais juntos compõe a totalidade do
conjunto habitacional destinado a famílias de baixa renda.
Protocolo GRAPROHAB nº 12.770 – Loteamento Residencial Vale Formoso
Protocolo GRAPROHAB nº 12.771 – Condomínio Residencial Vale Formoso I
Protocolo GRAPROHAB nº 12.772 – Condomínio Residencial Vale Formoso II
Protocolo GRAPROHAB nº 12.773 – Condomínio Residencial Vale Formoso III
Após a primeira análise do GRAPROHAB, com ênfase ao que se presta este trabalho, a
CETESB em 28/04/2014 (Reunião GRAPROHAB em 29/04/2014) emitiu parecer o qual
estabelecia para a aprovação do empreendimento o atendimento de exigências
técnicas, das quais se destacou em importância o condicionamento da aprovação à
manifestação de Anuência do CONDEPHAAT no tocante à localização do
Empreendimento.
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Esta exigência da CETESB, muito oportuna para a ocasião, originou-se em razão de um
ofício CONDEPHAAT nº 330/2012 apresentado à CETESB em 22/08/2012, por meio do
qual o CONDEPHAAT informou a CETESB que uma porção territorial localizada nos
municípios de Valinhos, Vinhedo, Louveira e Itatiba estaria em estudo de tombamento
e que a partir deste momento os empreendimentos com potencial de
descaracterização desta área estariam condicionados à prévia anuência do
CONDEPHAAT.
O interessado, antes mesmo do recebimento formal da condicionante da CETESB, já
havia o conhecimento desta exigência no licenciamento do empreendimento pois
acompanhava o processo de licenciamento de forma muito efetiva. Assim, tão logo
tomou conhecimento, o interessado protocolizou em 17/04/2014 sob nº 51035 e em
14/05/2014 sob nº 63771/2014 no CONDEPHAAT material solicitado para fins de
alcançar o atendimento da exigência técnica da CETESB.
Em 31/05/2014, no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de São Paulo, o
CONDEPHAAT publicou a sua “Anuência” da seguinte forma:
“ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-Processo 71667/2014
Interessado: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o projeto para
arruamento e loteamento de gleba localizada à Rua Júlia Lovisaro Vicentini s/ nº, no
Município de Valinhos. Com relação aos lotes residenciais 1,2 e 3 e os lotes destinado à
‘Área Institucional 1’ e ‘Sistema de Lazer 2’, criados com o novo loteamento (Gleba
10A), informar ao interessado que quaisquer intervenções nos mesmos deverão ser
previamente analisadas pela UPPH e deliberadas pelo CONDEPHAAT. Informar também
que o projeto residencial multifamiliar vertical ‘Minha Casa, minha Vida’, os lotes
residenciais ‘10A1’, ‘10A2’ e ‘10A3’, também criados com o novo loteamento (Gleba
10A), onde deverão ser construídos os edifícios dos Condomínios Vale Formoso I, II e III,
está isento de aprovação pelo CONDEPHAAT, uma vez que estão fora do perímetro de
estudo de tombamento da Serra dos Cocais.”
Nesta oportunidade o interessado protocolizou em 16/06/2014 protocolizou no
GRAPROHAB o atendimento de todas às exigências técnicas.
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O GRAPROHAB em 15/07/2014, em reunião entre o colegiado, aprovou o
empreendimento Residencial Vale Formoso, neste incluindo o projeto de loteamento e
mais os projetos dos 3 condomínios residenciais.
Segue abaixo os Certificados GRAPROAB gerados e seus respectivos Protocolos
GRAPROAB e Empreendimentos:
Certificado nº 339/2014; Protocolo nº 12.770; Empreendimento: Loteamento
“RES. VALE FORMOSO”;
Certificado nº 340/2014; Protocolo nº 12.771; Empreendimento: Condomínio
“RES. VALE FORMOSO I”;
Certificado nº 341/2014; Protocolo nº 12.772; Empreendimento: Condomínio
“RES. VALE FORMOSO II”;
Certificado nº 342/2014; Protocolo nº 12.773; Empreendimento: Condomínio
“RES. VALE FORMOSO III”;
7. CONCLUSÃO
O Alto custo da terra urbana, o desnível na urbanização e na capacidade de oferta de
moradias, bem como o aumento progressivo populacional, trouxe consequências
diretas na oferta de moradias no município de Valinhos, assim colaborando com a
desigualdade e afetando diretamente a população de baixa renda, que nos últimos dez
anos não recebeu construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social,
especificamente entre as famílias de renda familiar de até R$ 1.600,00.
O alto custo da terra em Valinhos quando cria dificuldade para a realização de
empreendimentos habitacionais de programas governamentais para atendimento da
pronta demanda de déficit habitacional, direciona os novos projetos às áreas menos
“cobiçadas”, estas com dificuldades de acesso, com restrições de uso e especialmente
por apresentar atributos ambientais.
Os atributos ambientais de um imóvel por vezes inviabilizam parte de seu território,
ocorrendo casos de inviabilizá-los por inteiro. Para este caso, encontrou-se neste
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projeto todas as condições favoráveis para realização de um empreendimento
habitacional destinado exclusivamente à famílias de baixa renda do município.
A vontade política em alterar o zoneamento de uma pequena porção de terra para
realização especifica deste tipo de habitação, a localização do imóvel que é
considerada excelente em relação ao centro comercial e industrial de Valinhos, o que
favorece aos moradores fácil e rápido acesso ao trabalho e serviços públicos, preço da
terra condizente ao Programa Minha Casa Minha Vida e condição ambiental muito
favorável, sem sequer uma transposição de curso d’água para acesso ao imóvel ou
utilização de emissário de esgoto. A única intervenção em Área de Preservação
Permanente ocorrerá pela condição mais natural que se poderia esperar de um imóvel
e projeto desta proporção, o lançamento de águas pluviais na porção de menor cota
do empreendimento.
A Secretaria da Habitação atende famílias que tem a maior parte de sua renda familiar
comprometida com o aluguel em detrimento das suas outras necessidades, além
dessas o município possui 09 áreas entre públicas e particulares que são ocupadas e
estão em situação de risco, sem as mínimas condições básicas de infraestrutura, bem
como, as moradias são precárias, agravando assim a situação de risco pessoal, devido a
condição sub-humana, a que estão submetidas.
A falta de acesso dessas famílias aos serviços existentes como a rede de infraestrutura
urbana e a equipamentos públicos reflete e contribui com diversos fatores tais como:
exclusão, violência, discriminação e desigualdade social, desemprego.
É importante destacar que as famílias que serão beneficiadas com o empreendimento
habitacional são acompanhadas pela rede de atendimento sócio-assistencial, Centro
de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS), bem como pelo atendimento sócio habitacional.
Vincendo o cadastro de 2009, remanescem famílias à procura de moradias e com
interesse em se cadastrar em Projetos Habitacionais, considerando que essa demanda
não foi atendida, visto que não houve nenhum empreendimento para a Faixa I.
Em comparação à outros empreendimento habitacionais do município, reforça-se
aqueles característicos loteamentos fechados e condomínios de alto padrão, este
empreendimento habitacional atenderá imensamente muito mais famílias e pessoas
que não gozam de condição financeira para escolha do melhor imóvel que a atenderá.
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Neste caso o valor da moradia e forma de pagamento no longo prazo é a condição
principal para estas pessoas.
Do ponto de vista ambiental, este empreendimento não gozará de equipamentos de
lazer sofisticados, não exigirá da administração pública licenciamento ambiental para
travessias de curso d’água para trilhas ecológicas, outorgas sobre recursos hídricos e
intervenções em vegetação para equipar áreas de lazer que serão utilizadas pelos
poucos moradores que ali habitam, ao contrário, estes futuros moradores no
momento apenas procurarão desfrutar de sua moradia própria com pequeno lazer
integrado ao condomínio.
Tendo em vista os dados socioeconômicos acima apresentados, a realidade do valor da
terra nua no município de Valinhos, a especulação imobiliária, a pronta demanda
habitacional para famílias de baixa renda, a alto custo dos aluguéis e imóveis na
cidade, a excelente localização do empreendimento que favorece os que dependem de
transporte público e ainda a viabilidade ambiental e urbanística para utilização do
terreno, considera-se que o projeto em análise se implantado e entregue à famílias de
baixa renda do município se caracterizará de baixo impacto ambiental negativo e alto
impacto ambiental positivo neste momento imobiliário que o município atravessa.
8. REFERÊNCIAS:
Manual GRAPROAB:
Manual de orientação para aprovação de projetos habitacionais / Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo – São Paulo, 2011. 128p.:il.
Legislações:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
BRASIL. Lei nº 3.841, de 21 de dezembro de 2004. Plano Diretor III do Município de Valinhos. Valinhos: Prefeitura do Município de Valinhos, 2004. 68 p.
BRASIL. Lei nº 4.186, de 10 de Outubro de 2007. Uso e ocupação do solo no Município. Valinhos: Prefeitura Municipal de Valinhos, 2007. 72 p.
BRASIL. Lei nº 4.910, de 02 de Outubro de 2013. Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007. Prefeitura Municipal de Valinhos, 2013. 6 p.
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BRASIL. Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.
BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002. 80 p.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 E Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012. Código Florestal. Brasília: Congresso Nacional, 2012. 40 p. e 10 p., respectivamente
VALINHOS. Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996. Código de Obras Código de Obras.
Sites:
Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH. <http://www.comitepcj.sp.gov.br/Paginas.php?CodPagina=2>. Acesso em: 10/05/2014.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS – DAEV. Disponível em: < http://daev.org.br/site/>. Acesso em: 03/02/2014.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS – SEADE. Disponível em <http://www.seade.gov.br/>. Acesso em: 08/05/2014.
GOOGLE EARTH. Sistema de busca. Disponível em: <http://maps.google.com.br/maps?hl=en&tab=wl>. Acesso em: 04/03/2014.
GOOGLE MAPS. Sistema de busca. Disponível em: <http://maps.google.com.br/maps?hl=en&tab=wl>. Acesso em: 04/03/2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 08/05/2014.
LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS. Disponível em <http:// www.valinhos.sp.gov.br>. Acesso em: 16/05/2014
MAPA - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. <http://www.mapasparacolorir.com.br/mapa/rm/rm-campinas/regiao-metropolitana-campinas-localizacao.jpg>. Acesso em: 11/05/2014
PREFEITURA DE VALINHOS. Disponível em <http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/index.php>. Acesso em: 16/05/2014.
REDE IBERO-AMERICANA DE ESTUDOS EM PÓLOS GERADORES DE VIAGENS. Disponível em <http://www.redpgv.coppe.ufrj.br>. Acesso em: 16/05/2014
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84
Outras:
DENATRAN (2001), Manual de procedimentos para o tratamento de pólos geradores de tráfego. DNIT (2006), Manual de estudos de tráfego - Publicação IPR 723. EMPLASA, Pesquisa de origem e destino 2011 – Região Metropolitana de Campinas - ODRMC. KNEIB, E. C.; TACO, P. W. G; SILVA, P. C. M. da S. (2009), “Pólos geradores de viagens e mobilidade: a evolução dos conceitos e da consideração dos impactos gerados”. Revista dos Transportes Públicos, v. 121, p. 65-80. NATIONAL RESEARCH BOARD, Highway Capacity Manual. HMC 2000. PORTUGAL e GOLDNER (2003), Estudos de Pólos Geradores de Tráfego e de seus Impactos nos Sistemas Viários e de Transportes. São Paulo, SP.
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Este é o EIV que apresentamos.
_____________________________________ Augusto Eduardo Mamprin Brunello Responsável Técnico e Coordenador do Estudo CREA 506.191.881-7 ART no 92221220140904888 _____________________________________ HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Procurador Paulo Tadeu Milan CREA nº 0601308431 Endereço Administrativo: Rua 16, 1027 Centro – Barretos/ São Paulo CEP: 14780-050 19-3578-0543 / 19- 9.9394-8222