Estudo de impacto de vizinhança

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

FARROUPILHA

ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB): RSFRL07A

ENDEREÇO: Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,

Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS.

Julho / 2010

EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A

Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / [email protected]

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SUMÁRIO

1 – Apresentação ............................................................................................................ 4

2- Informações Gerais .................................................................................................... 4

2.1 – Caracterização do Empreendimento ................................................................ 4

2.2 – Relatório Fotográfico ......................................................................................... 5

2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento ...................................................... 9

2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança .................. 9

2.5 – Equipe técnica ................................................................................................... 9

3 – Objetivos e justificativas do empreendimento .................................................... 10

3.1 - Projeto de Implantação da ERB ................................................................ 10

3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil ................................................. 10

3.2.1 – Apresentação .............................................................................................. 10

3.2.2 - Componentes do Projeto ............................................................................. 11

3.2.3 - Serviços Preliminares .................................................................................. 12

3.2.4 – Bases para equipamentos ........................................................................... 12

3.2.5 – Urbanização ................................................................................................ 13

3.2.6 – Estrutura Vertical ......................................................................................... 13

3.2.7 – Limpeza ....................................................................................................... 14

4 – Mecanismo de segurança para prevenir acidentes e danos à saúde ................ 14

5 – Estimativa de pessoas que, direta ou indiretamente, estejam trabalhando

em função da instalação do empreendimento. .......................................................... 14

6 – Diagnóstico da Área de Influência da estação de transmissão ......................... 15

7 – Caracterização do Meio Antrópico ....................................................................... 15

7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo .......................................................... 15

7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental ................................ 16

7.3 – Relevo ............................................................................................................... 16

7.4 – Radiofreqüência ............................................................................................... 16

7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência ............................................. 17



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7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas

“Ionizantes” ............................................................................................................. 17

7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos ... 18

7.4.4 – Estações de Radio Base ............................................................................. 18

7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência .............................................. 18

8 – Análise dos Impactos Sócio-ambientais .............................................................. 19

8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ........................ 19

8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ................................................... 21



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1 – APRESENTAÇÃO

O presente documento tem por objetivo compor o processo de licenciamento de uma Estação Rádio Base (ERB) – RSFRL07A, da empresa Claro SA, a ser instalada no Município de Farroupilha / RS. Este estudo permite caracterizar, todo o projeto de instalação e operação da Estação de Rádio Base (ERB) RSFRL07A, a ser instalada na Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, situado na Zona Ambiental E (ZAE). Já existe, anteriormente ao Plano Diretor vigente, Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autorizam a implantação desta atividade no local pretendido, sendo que a área locada permanece a mesma, bem como projeto de implantação da ERB. Além desta caracterização, é apresentado um diagnóstico das áreas de influência do empreendimento, considerando os meios antrópico, físico e biótico, mas destacando o meio antrópico, visto que este será o principal meio impactado – positiva e negativamente – pelo empreendimento. Com base nestes itens, serão analisados todos os impactos sócio-ambientais decorrentes da implantação da ERB RSFRL07A. 2- INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 – Caracterização do Empreendimento

Tabela 1: Dados do empreendimento

NOME DA ERB RSFRL07A

ENDEREÇO: Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina.

ZONEAMENTO Zona Ambiental E (ZAE)



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2.2 – Relatório Fotográfico

Vista frontal do local de implantação do Site RSFRL07A

Vista do acesso à esquerda ao local do Site RSFRL07A



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Vista do acesso à direita ao local do Site RSFRL07A

Vista do vizinho à direita do local do Site RSFRL07A



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Vista do vizinho à esquerda do local do Site RSFRL07A

Vista do vizinho da frente ao local do Site RSFRL07A



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Vista da rede elétrica – próxima ao local do Site RSFRL07A



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2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento

Razão social Claro SA

Responsável Ricardo Rosa Pereira

Cargo Diretor

Telefone (51) 9111-6000

Fax (51) 9111-6000

Endereço Rua Gilberto Laste, 52 – Bairro Santa Tereza – POA/RS

Município / UF Porto Alegre/RS 2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança

Razão social FERK TELECOM SS LTDA

Responsável Paula Schoedler

Cargo Arquiteta e Urbanista

Telefone (51) 3266 5757

Fax (51) 3266 5757

Endereço Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema

Município / UF Porto Alegre/RS 2.5 – Equipe técnica

Nome Formação Registro Profissional

Paula Schoedler Arquiteta e Urbanista CREA RS 117427



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3 – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO

A implantação deste empreendimento visa atender aos clientes, às Corporações, Empresas e Entidades locais que utilizam os serviços de telefonia móvel celular da Claro S/A, sendo que os principais objetivos deste empreendimento, indubitavelmente é a fomentação da rede de prestação de serviços e a melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel celular do município. A ERB a ser instalada (objeto deste relatório) é apresentada na tabela seguinte.

NOME DA ERB RSFRL07A

ENDEREÇO Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS.

TIPO DE ESTRUTURA Poste Metálico - tipo utilizado para telefonia celular.

TIPO DE EQUIPAMENTO 05 Gabinetes Outdoor Eltek’s / BTS GSM

DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO Conforme especificações técnicas.

ALTURA DA ESTRUTURA 40,00 metros

3.1 - Projeto de Implantação da ERB

Áreas permeáveis � 79,20m2 Áreas impermeáveis � 32,80m2

3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil

3.2.1 – Apresentação

O presente memorial descritivo, que compõe este Estudo de impacto de Vizinhança, tem por finalidade estabelecer detalhes de acabamento, tipo e qualidade dos materiais e serviços empregados na instalação da ERB. Os tipos e marcas aqui indicados serviram como elementos de referência determinados em definitivo por ocasião da concorrência de aquisição dos mesmos. Foram toleradas modificações desde que os materiais a serem empregados sejam similares aos especificados.



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3.2.1.1 – Croquis de localização e situação:



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3.2.2 - Componentes do Projeto

O Projeto é constituído de:

� Situação / Implantação � Corte � Tratamento Paisagístico

3.2.3 - Serviços Preliminares

1 - LIMPEZA DO TERRENO Para a implantação da ERB, se efetuará a limpeza do local para a perfeita implantação da obra.

2 - LOCAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA OBRA A obra será demarcada por profissional habilitado, obedecendo rigorosamente o projeto preliminar de implantação, quanto aos seus limites e posições dos equipamentos.

3 - NIVELAMENTO DO TERRENO O terreno, após a limpeza, será ajustado aos níveis constantes no projeto preliminar de implantação. 3.2.4 – Bases para equipamentos

1 – ESCAVAÇÃO MANUAL Para execução da laje radier de apoio dos gabinetes outdoor Eltek’s / BTS GSM, será efetuada a escavação das valas de acordo com as dimensões e profundidades constantes no projeto específico de implantação civil. 2 – APILOAMENTO DO FUNDO DAS CAVAS O fundo das valas serão apiloados, aumentando-se desta maneira a compactação do terreno natural, com conseqüente acréscimo na capacidade de carga do mesmo. 3 – LASTRO DE CONCRETO MAGRO No fundo das valas, sobre o terreno devidamente compactado, isento de materiais soltos, será executado um lastro de concreto magro espessura de 05 cm com teor de cimento de 250 kg/m3. 4 – FORMA EM COMPENSADO RESINADO As formas para o concreto obedecerão às dimensões constantes no projeto, seguindo as normas técnicas específicas para a sua execução.



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5 – ARMADURA DE AÇO CA-50 As armaduras de aço serão dobradas conforme especificações de projeto e dentro das normas técnicas aplicáveis. 6 – CONCRETO O concreto a ser utilizado será de 20Mpa de acordo com a determinação de projeto específico, utilizando-se areia lavada de granulometria média com brita nº.1 e brita nº. 2. 7 – REATERRO MANUAL O aterro das cavas será executado em camadas de 10 cm devidamente compactadas. 3.2.5 – Urbanização

1 – LASTRO DE BRITA Sobre o terreno devidamente limpo e previamente nivelado, será implantada camada de brita nº2, com 05 cm de espessura, para cobertura da área de implantação da ERB RSFRL07A, nas áreas de acordo com o indicado em projeto específico. 2 – PINTURA Na pintura das alvenarias, conforme indicado em projeto, será utilizado fundo preparador de parede e pintura PVA exterior em duas demãos sobre o concreto ou argamassa conforme o caso. 3.2.6 – Estrutura Vertical

Poste Metálico a instalar, tipo utilizado para telefonia celular, com 40,00m de altura útil envolvendo, a execução da fundação, instalação de escada de acesso tipo “marinheiro”, plataforma de serviço, suportes para antenas, sistema de aterramento e balizamento noturno e diurno (quando necessário). A escada é complementada por um cabo trava-quedas, atendendo as normas de “Segurança e Medicina do Trabalho”, vigentes assegurando aos nossos funcionários proteção total na execução dos serviços. As peças metálicas do Poste na sua fabricação são submetidas ao processo de galvanização na cor natural cinza, disposto de sistemas de balizamento noturno com lâmpadas vermelhas. O Poste Metálico será pintado nas cores branco e laranja quando solicitado pelos órgãos competentes, COMAR e DENTEL.



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3.2.7 – Limpeza

1 - Finalizados os serviços, toda a área de implantação da ERB será limpa, ficando livre de entulhos e restos de materiais utilizados na obra. 4 – MECANISMO DE SEGURANÇA PARA PREVENIR ACIDENTES E DANOS À

SAÚDE

Para acessar a área de instalação da ERB RSFRL07A, são previstos mecanismos de segurança rigorosos, além do fechamento do site com alambrado em torno da área da ERB, com portão de acesso munido de cadeado especial. A ERB será acessada somente por pessoas autorizadas e treinadas, com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) pertinentes às atividades a serem desenvolvidas, observando os mecanismos de segurança e treinamentos previstos pela Lei de Higiene e Segurança do trabalho – 1080 – Regulamentada pelo Ministério Trabalho e Emprego. 5 – ESTIMATIVA DE PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTEJAM

TRABALHANDO EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

A execução deste empreendimento entre outros da Claro SA, visa atender os clientes e empresas que utilizam os serviços de telefonia móvel celular, fomentando a rede de prestação de serviços no Município; a execução deste e outros empreendimentos, elevarão substancialmente o nível de empregos ofertados pela Empresa. A construção de uma ERB mobiliza desde o projeto, fabricação da Estrutura vertical, passando pela fabricação de equipamentos e implantação civil, aproximadamente 100 pessoas para cada implantação de ERB, por um período previsto de 06 meses. Subordinado à construção das ERB’s, está associada uma rede de novos produtos e serviços, criando empregos diretos e indiretos na rede de comércio e serviços do município de Farroupilha.



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6 – DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO

Tendo em vista as características distintas deste tipo de empreendimento, a definição e a delimitação de uma área de influência ambiental tornam-se extremamente difíceis, se adotados os mesmos critérios utilizados para outros empreendimentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais e shopping centers. Em vista disto, para a definição da área de influência das estações de rádio base, serão adotados critérios específicos para cada meio - físico e antrópico. Considerando o meio físico, a área diretamente afetada pela ERB RSFRL07A é pouco significativa, estando em loteamento urbano residencial ainda com pouca ocupação. Com relação aos níveis de intensidade de potência, estes decrescem rapidamente com o aumento da distância. Por isso, para a delimitação da área de influência sob o meio físico, será adotada uma área circular de 200m de diâmetro ao redor da ERB RSFRL07A, uma vez que, a operadora utilize o empreendimento, dentro das normas estabelecidas pela Anatel. Com relação ao meio antrópico, a área de influência será delimitada em função do impacto visual do Poste Metálico a instalar. A faixa na qual é possível a visualização das antenas, a serem instaladas futuramente na ERB, é extremamente dependente das características próprias de cada área, como topografia, tipos de construções da região, altura das estruturas existentes, etc. Para o caso da ERB RSFRL07A a ser implantada, será adotada como área de influência sob o meio antrópico, toda a região a 500,00m ao redor da estação. Com a instalação desta ERB a Claro S/A que tem por objetivo oferecer um serviço de alta qualidade e necessário aos clientes, às Corporações e Empresas do município de Farroupilha. 7 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO

7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo

As tipologias de uso e ocupação do solo existentes na área de influência da Estação de Rádio Base RSFRL07A, Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, zoneamento urbano, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). Tendo em vista que já existe Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autoriza a implantação desta atividade no local pretendido.



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7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental

Não se encontra próximo ao local de implantação da ERB, nenhum bem tombado pelo Patrimônio Histórico ou construção de expressivo valor cultural. 7.3 – Relevo

O relevo em que se encontra este site, de média altitude, em torno de 750,00m, com os meios físicos modificados pela urbanização do município. 7.4 – Radiofreqüência

A Anatel – Agência nacional de telecomunicações é responsável por definir regras que se apliquem uniformemente em todo território nacional, para assegurar que a operação das estações de radio base por ela regulamentada não exponha trabalhadores e a população em geral a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos de valores acima dos limites considerados seguros. O regulamento aprovado pela Anatel é baseado em diretrizes internacionais desenvolvidas por cientistas da Comissão internacional de proteção contra Radiações eletromagnéticas não ionizantes (ICNIRP), vinculado a Organização mundial da saúde (OMS). O regramento tem como objetivo proteger trabalhadores e população em geral contra os efeitos adversos à saúde causados por ondas eletromagnéticas. A aplicação do regramento em todo o país assegura proteção por igual e normas idênticas para a instalação e a operação de equipamentos que produzem ondas eletromagnéticas de radiofreqüência.



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7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência

As ondas eletromagnéticas usadas para comunicação sem fio correspondem à energia transportada através do “espaço”, na velocidade da luz, na forma de campo elétrico e magnético. A quantidade de energia associada à onda eletromagnética depende de suas freqüências, as quais são medidas pelo número de oscilações (ciclos) por segundo. Exemplificando, ondas elétricas e magnéticas de uma estação de rádio FM oscilam em uma freqüência 100 milhões de vezes por segundo ou, em termos técnicos, a uma faixa de 100 milhões de Hertz – 100 MHz. Estações de canal aberto televisivo operam em canais com freqüência que variam de 54 MHz a 806 MHz. A faixa de radiofreqüência das estações de radio base cujo sistema de transmissão é o sem fio, ou seja, utilizam o “espaço”, são de 9000 Hertz (9 KHz) a 300 bilhões de Hertz (300 GHz), existem subdivisões como faixas de radiofreqüências extra baixa, baixa, média, alta, muito alta, entre outras. As transmissões de rádio, TV canal aberto, telefonia fixa, telefonia celular móvel, radares entre vários outros exemplos, são usos das ondas eletromagnéticas de radiofreqüência, através de antenas RF. 7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas

“Ionizantes”

Ondas eletromagnéticas também ocorrem em freqüência além da faixa de radiofreqüências. Radiofreqüência são freqüências delimitadas na faixa entre zero (0) HZ a 3000 GHz (3x1012 Hz), este valor foi estabelecido pela União Internacional de Telecomunicações (UTI). A cor verde tem uma freqüência acima de meio quatrilhões de Hz (5,8x1014 Hz); os Raios X utilizados na medicina e na odontologia têm freqüência mil (1000) vezes maiores. A variação da freqüência das ondas eletromagnéticas determina as ondas de radiofreqüência que estão na faixa das radiações “não ionizantes”, e ondas de freqüência mais alta que estão na faixa das ondas eletromagnéticas “ionizantes”. As radiações “ionizantes”, onde está incluída a ultravioleta da luz solar (raios UVB e UVA), Raios-X, o Raio Gama, por exemplo, estão localizados na faixa de freqüência acima de 3x1015 Hz e são capazes de produzir quebras dos vínculos moleculares dos tecidos e órgãos. As ondas de radiofreqüência são radiações “não ionizantes”, e até mesmo outras ondas de intensidade de radiações mais altas; pois estas não possuem a capacidade de quebrar os vínculos moleculares dos tecidos e órgãos, incluindo as moléculas de DNA, que codificam a informação biológica das células.



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7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos

Existem dispositivos que por ventura podem ser afetados pela radiofreqüência, por exemplo, marca-passos cardíacos e desfibriladores, isto ocorre quando os usuários destes mecanismos são expostos a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos muito intensos. Em virtude disto, as pessoas que utilizam estes dispositivos, necessitam tomar precauções caso estejam expostos a campos eletromagnéticos muito intensos. 7.4.4 – Estações de Radio Base

As Estações de Radio Base – ERB’s são estações dispostas de equipamentos que por finalidade de funcionar como transmissor e receptor de radiação em radiofreqüência, ou seja, radiação eletromagnética “não ionizante”. A Anatel estipula a fixa de freqüência da operação de ERB’s entre 825 a 890 MHz, com potência máxima de canal na faixa de 4,79 W/m2. As antenas RF são instaladas geralmente na parte superior de estruturas verticais, com altura variando de 30,00m a 100,00m; prédios residenciais e comerciais também são utilizados para instalações de ERB’s, neste caso as antenas RF ficam instaladas nas áreas de maior cota de nível, geralmente na laje e estruturas do topo da caixa d’água. A grande maioria das antenas de RF utilizadas nas ERB’s apresenta um diagrama de irradiação no plano horizontal com abertura de cerca de 120º, por setor e cada setor com no mínimo uma e no máximo três antenas, como a grande maioria das ERB’s tem cobertura em 03 (três) setores, tem-se uma cobertura em 360º. Cada ERB atende uma área específica e a um determinado número de usuários do sistema por vez. Objetivando o acesso da população é rede do serviço móvel especializado, interligando os aparelhos móveis através de dois canais de radiofreqüência, um de transmissão e outro de recepção, proporcionando a comunicação telefônica. 7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência

A operação da ERB objeto deste EIV, irão proceder à avaliação dos níveis de densidade de potência; estudo conforme o regulamento da Anatel que trata da exposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüência, aprovado pela resolução nº. 303 e adota os limites recomendados pelo ICNIRP, apresentando laudo com responsabilização técnica de engenheiro ou físico habilitado.



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8 – ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS

Descrição básica da metodologia adotada para a avaliação dos impactos sócio-ambientais decorrentes da instalação e operação da estação de rádio base RSFRL07A localizada à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). 8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais

Na descrição dos impactos sócio-ambientais foram incluídas suas caracterizações, hierarquização em termos de significância, efeitos derivados (impactos indiretos) e medidas de mitigação, compensação ou potencialização (no caso de impactos positivos) recomendadas para cada situação particular. Para a significância de um impacto, foi considerada a importância da distribuição dos atributos no tempo e no espaço, a magnitude e a confiabilidade das alterações previstas ou medidas. Esta metodologia é essencialmente qualitativa, no sentido de que não atribui notas ou pesos para a valoração dos impactos. A significância (ou importância relativa) dos impactos foi estimada tendo em vista sua magnitude, tempo de ocorrência, reversibilidade e grau de importância do fator, com relação ao impacto da implantação do empreendimento. Assim, os impactos puderam ser classificados como significativos, moderados, pouco significativos ou desprezíveis. Além disso, os impactos foram tipificados quanto ao seu sentido, isto é, se positivos ou negativos. Os critérios que foram utilizados nessa classificação estão expressos nas tabelas seguintes: Tabela 01 - Magnitude dos impactos

L Local Impacto restrito à área diretamente afetada pelas ERB - terreno de instalação e áreas contíguas.

R Regional Impacto tem interferência ou alcance nas ruas ou bairros adjacentes ao local de instalação.



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Tabela 02 – Tempo para ocorrência (temporalidade) dos impactos

C Curto prazo Impacto ocorre em tempo igual ou inferior a 1 ano.

M Médio prazo Impacto ocorre no intervalo de 01 a 10 anos.

L’ Longo prazo Impacto ocorre no intervalo de 10 a 50 anos.

Tabela 03 – Reversibilidade dos impactos

i Irreversível Impacto se mantém mesmo se cessada a ação.

r Reversível Fator ambiental se recompõe, depois de cessada a ação.

Tabela 04 – Importância do fator ambiental

I Importante Diagnóstico demonstrou que o fator ambiental é relevante, podendo estar acima dos padrões ou limites legais.

N Não importante Diagnóstico demonstrou irrelevância do fator em análise, visto que este será inferior aos limites legais.

Tabela 05 – Sentido do impacto

+ Positivo Impacto benéfico ao meio.

- Negativo Impacto adverso ao meio.

Tabela 06 – Significância dos impactos

Significativos Moderados Pouco significativos Desprezíveis

R - C - i - I R - C - r - I R - M - i - I R - L’ - i - I L - C - i - I L - M - i - I

R - C - i - N R - M - i - N R - M - r - I L - C - i - N L - M - r - I L - L’ - i - I

R - C - r - N R - L’ - i - N R - L’ - r - I L - C - r - I L - M - i - N L - L’ - r - I

R - M - r - N R - L’ - r - N L - C - r - N L - M - r - N L - L’ - r - N L - L’ - i - N



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8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais

Emissão de ruídos Os equipamentos de radio transmissão a serem instalados, serão acondicionados dentro de gabinetes Eltek’s / BTS GSM de estrutura metálica, que proporcionam isolamento térmico e acústico, sendo que os equipamentos já possuem tecnologia para não utilização de refrigeração por sistema eletro-mecânico, ou seja, não produzem ruído, nem resíduos líquidos na sua operação. Impacto visual A localização de implantação da ERB RSFRL07A; topologia do local foi modificada pela urbanização do município, situado em zoneamento urbano; este site será cercado por alambrado, solução esta que minimiza o impacto visual quanto ao seu cercamento, o local situado à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na Zona Ambiental E (ZAE); como já mencionado, a implantação consta da instalação de Poste Metálico, tipo utilizado para telefonia celular e gabinetes outdoor. Portanto, sob o ponto de vista da classificação, o impacto visual gerado por este site é de abrangência local, de sentido negativo. Para esta região, este impacto tem um caráter pouco importante, mas totalmente reversível. Tal impacto, de maneira global, pode ser classificado como pouco significativo. Geração de radiação eletromagnética Os valores estimados para a densidade de potência na área de entorno do site (local de implantação da ERB) são bastante reduzidos, e estão dentro dos limites estabelecidos pela Anatel. Em vista disto, o impacto relacionado à geração de radiação de radiofreqüência é classificado como não importante e de magnitude regional. Além disto, é caracterizado por ser reversível, visto que a emissão de radiação cessará imediatamente se a estação for desativada, e de curto prazo de ocorrência. Portanto, tal impacto é classificado como pouco significativo.



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Ampliação da cobertura telefônica Com a instalação desta nova ERB, tem por objetivo ampliar a área de cobertura e melhorar a qualidade do sinal da telefonia celular no Município de Farroupilha, oferecendo um serviço de alta qualidade e necessário às Corporações, Empresas, clientes e Entidades locais. Esta ampliação da rede de cobertura é significativa e se faz necessária para garantir a qualidade e melhoria na prestação do serviço, para que assim mais clientes utilizem os serviços de telecomunicações; salientando que esta forma de comunicação traz grandes benefícios locais e Regionais. Com base no exposto, a instalação desta ERB representa um impacto social regional, de caráter positivo e de médio prazo de ocorrência. Este impacto representa um fator social importante e que deverá influenciar todo o Município de Farroupilha, de maneira reversível. Geração de empregos e implementação de programas sócio-ambientais A geração de empregos ocasionada pela instalação da ERB RSFRL07A representa um fator significativo no mercado de trabalho do Município de Farroupilha. A presença da Claro S/A, como empresa participativa e promotora de programas sócio-ambientais, sócio-culturais e beneficentes também é um fator significativo e de impacto positivo. Em vista da argumentação acima, o importante da instalação da ERB e, conseqüentemente, da atuação da Claro S/A, representa um impacto regional - estará distribuído em todo o Estado do Rio Grande do Sul - de curto em médio prazo de ocorrência, que trará conseqüências reversíveis para toda a população do Estado, e de um fator social importante atualmente. Portanto, este impacto é classificado como significativo.



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Síntese dos impactos ambientais Tabela 08 – Síntese dos impactos sócio-ambientais para a ERB RSFRL07A.

Impactos Classificação

Emissão de ruído ambiental L L’ r N - Desprezível

Impacto visual L C r I - Pouco significativo

Geração de radiação eletromagnética R C r N - Pouco significativo

Geração de empregos e arrecadação de impostos R C i I + Significativo

Implementação de programas sócio-ambientais R C i I + Significativo

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Arq. Paula Schoedler CREA RS 117427-D Ferk Telecom SS Ltda. [email protected]

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