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ESTUDO SOBRE A INFRAESTRUTURA DO BAIRRO ANDORINHAS EM ENGENHEIRO
BELTRÃO – PR
Marcia Cristina Cavalcante, (IC, Fundação Araucária), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected]
Fábio Rodrigues da Costa, (OR), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected]
RESUMO: O presente projeto teve como pretensão estabelecer um diagnóstico sobre os equipamentos de infraestrutura existentes no bairro Andorinhas no município de Engenheiro Beltrão, Paraná. O trabalho se justifica pela importância do planejamento urbano nas pequenas e médias cidades, pois a realização deste planejamento pode proporcionar qualidade de vida aos moradores e o crescimento organizado das cidades. A metodologia utilizada para a realização do projeto consistiu na leitura de trabalhos teóricos especializados e trabalhos empíricos através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas onde se buscou conhecer a opinião dos moradores em relação à qualidade da infraestrutura. Por fim, foi realizada uma análise em relação aos resultados obtidos, pontuando se o planejamento urbano da cidade de Engenheiro Beltrão está satisfazendo os seus moradores. Palavras-chave: Planejamento Urbano, qualidade de vida, conjunto habitacional. INTRODUÇÃO
O tema planejamento urbano é um assunto muito discutido na atualidade, tendo em vista que
o mesmo está relacionado com a qualidade de vida dos indivíduos, pois cidades que possuem um
planejamento, e este são colocadas em prática, muitos dos problemas urbanos são evitados, como o
caso de ocupações de terrenos impróprios e a falta de infraestrutura em bairros.
Deste modo, a presente pesquisa tem como propósito conhecer e analisar a existência dos
equipamentos de infraestrutura do bairro Andorinhas, na cidade de Engenheiro Beltrão, Paraná.
Tendo como objetivo principal estudar a infraestrutura existente no bairro e as políticas públicas
destinadas a melhorar a qualidade de vida da população enfocando a necessidade do planejamento
urbano e os problemas que a falta do mesmo podem acarretar.
A realização deste trabalho é necessária e se justifica em virtude da importância do tema
planejamento urbano para as cidades. O planejamento e a sua ausência são abordados com maior
ênfase nos estudos urbanos sobre metrópoles e grandes cidades, sendo pouca a preocupação dos
pesquisadores em estudar o planejamento em cidades menores.
A falta de planejamento e de investimentos em infraestrutura faz com que população sofra
inúmeros problemas como: falta de rede de esgoto, ausência de espaços para lazer e prática de
esportes.
O ESPAÇO URBANO
O espaço urbano é um produto social, pois ele é resultado de agentes que produzem e também
acabam consumindo o espaço, e isto ocorre pelo motivo de que os setores que se encontram no espaço
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urbano acabam se articulando. Deste modo podemos discorrer sobre o que pode ser considerado como
espaço urbano, e as relações existentes no mesmo. A partir disto Corrêa (1999) menciona que são
cinco os agentes que produzem o espaço urbano. O primeiro a ser apontado são os proprietários dos
meios de produção, principalmente as grandes indústrias, pois elas necessitam de grandes áreas a
serem exploradas para suprirem a necessidade de suas grandes empresas, e deste modo acaba-se
modificando o espaço a fim de atender aos interesses destes industriais. Outro agente modificador são
os proprietários fundiários, que buscam explorar ao máximo suas terras, não visando obter valor de
uso, mas sim de troca, pois o que é mais relevante é obter o lucro excessivo com a venda ou
arrendamento de suas terras. Os promotores imobiliários também são considerados agentes
modificadores, pois buscam construir e financiar habitações ou prédios para obterem lucro, e muitas
vezes não se preocupam se o local pode ser considerado como impróprio para a construção, e
posteriormente para o uso, o que acaba muitas vezes colocando moradores principalmente de baixa
renda em risco, pois a localidade não poderia ser explorada para uso imobiliário.
Outro agente apontado foi o Estado, pois ele possui o poder e a função de regulamentar o uso
do solo, e estabelecer os preços das terras, e principalmente a criação de infraestrutura para as cidades,
pois o seu papel requer investimentos que possam criar condições de vida benéficas para os moradores
das cidades. O último agente a ser apontado foram os grupos sociais excluídos, que muitas vezes não
possuem renda para comprarem ou pagar aluguel, assim acabam residindo em locais impróprios como
nas margens de morros, criando situações de risco para a sua própria vida. Deste modo, os agentes
modificadores do espaço urbano, buscam explorar ao máximo as cidades, em busca de suprir as suas
necessidades e atender os seus interesses.
Desta forma, podemos identificar a importância do Planejamento Urbano nas cidades, pois a
mesma é o foco das relações tanto profissionais, como sociais dos seres humanos, e assim ela deve
atender adequadamente os requisitos que proporcionam melhores condições de vida aos indivíduos
que nela residem. Mas, na grande maioria das cidades, não existe um planejamento, e mesmo se
existir, muitas vezes ele não é colocado em prática.
Planejamento urbano
O planejamento urbano não é importante somente para as grandes cidades, todas devem
possuí-lo, sendo que é através dele que os governantes poderão conhecer quais são as emergências, e o
que deve ser feito para que melhore a qualidade de vida dos moradores da mesma.
Através do planejamento a cidade poderá ter um crescimento que obedecerá a sua demanda,
tentando evitar algumas tragédias como enchentes e deslizamentos, que poderiam ser evitados ou
minimizados com planejamento adequado, pois as autoridades poderiam reconhecer que um
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determinado local estava impróprio para a construção, e assim evitaria problemas futuros, pois a
estrutura da cidade estaria obedecendo às regras impostas no mesmo.
De acordo com isto, para VILLAÇA (1999, p. 191), planejamento urbano pode ser
considerado como “(...) apenas discurso, o planejamento é uma fachada ideológica, não legitimando
ação concreta do Estado, mas, ao contrário, procurando ocultá-la”. A partir disto, podemos observar
que o autor menciona que na realidade o planejamento urbano não é colocado em prática em todos os
setores, ele apenas é elaborado para satisfazer os interesses da classe dominante.
Enquanto os planos urbanos permanecerem como peças técnicas, vindas de cima para baixo, sejam planos diretores, sejam planos estratégicos, sem despertar o interesse da maioria da população, dos excluídos, e dos políticos, enquanto permanecerem como manifestação da tecnocracia, não há esperança para o planejamento urbano no Brasil. (VILLAÇA, 1999, p. 191).
Deste modo o planejamento urbano no Brasil só existirá quando englobar os interesses de
todas as classes existentes no país, enquanto apenas beneficiar a classe favorecida, ele não estará
cumprindo o seu papel, que é o de identificar os problemas existentes nas cidades e tentar propor
soluções para os mesmos que possam ser colocadas em prática, para que haja uma melhor condição de
vida para os seus moradores.
Souza (2010, p. 75) menciona que o planejamento urbano é importante para o futuro, “pois
possibilita que sejam evitados alguns problemas, e também proporciona que se conheçam os
benefícios que a cidade pode oferecer, deste modo ele considera que o mesmo ocasionará [...]
melhoria de vida e um aumento da justiça social”. O autor ressalta que:
Sua função seria, mais adequadamente, a de um consultor popular, capaz de aconselhar, sobre a base de seu treinamento profissional para coletar, manusear e integrar dados volumosos e de natureza variada e para refletir combinando diversas escalas espaciais e temporais, uma coletividade formada, tanto quanto possível (ao menos é essa a meta, por cidadãos livres). (SOUZA, 2010, p. 14).
Em relação às leis que são impostas sobre o urbano, Maricato (2002) relata que grandes partes
das construções não obedecem ao que está estipulada na lei, pois muitas casas são construídas em
locais impróprios, nos quais podem ocorrer catástrofes naturais que acabam atingindo as residências
da população menos favorecida, e a lei muitas vezes não é aplicada por causa de interesses políticos,
pois são nessas camadas sociais que muitos governantes se elegem, e assim eles acabam driblando as
leis para se satisfazerem profissionalmente. Na sequência afirma que:
A lei de zoneamento não deveria levar, necessariamente, à afirmação da desigualdade e da segregação, como se dá entre nós. A operação interligada poderia
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construir uma possibilidade de exceção em determinadas situações muito específicas e não uma brecha para burlar o zoneamento [...]. (MARICATO, 2002, p. 95).
A partir dos conceitos abordados, foi realizada uma investigação á respeito da infraestutura
existente em um bairro da cidade de Engenheiro Beltrão, Paraná, no qual temos a intenção de conhecer
se existe algum planejamento específico para aquele conjunto, e se os moradores do mesmo estão
satisfeitos com a estrutura do conjunto. Para isto, foi realizado um breve histórico da cidade.
BREVE HISTÓRICO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO – PARANÁ
O objeto de pesquisa é o bairro Andorinhas que se encontra no município de Engenheiro
Beltrão localizado na Mesorregião Centro Ocidental Paranaense. Engenheiro Beltrão foi desmembrado
do município de Peabiru, no dia 26 de Novembro de 1955. Sua população é de 13.906 habitantes de
acordo com o IBGE (2010) e a economia é baseada na agropecuária e no setor industrial com destaque
para a usina de álcool.
Neste município fica localizado o nosso objeto de estudo, o conjunto habitacional Andorinhas,
que de acordo com a Prefeitura Municipal, foi criado em 1990, no qual a Caixa Econômica juntamente
com uma empresa de Maringá construíram 225 casas, possuindo 27,04 m², divididas em 12 quadras.
Sendo que muitas destas casas foram invadidas, desta forma sendo uma moradia ilegal. A seguir
podemos visualizar uma imagem identificando a localização de Engenheiro Beltrão no Estado do
Paraná.
Figura 01: Localização de Engenheiro Beltrão no Paraná Fonte: IPARDES (2004)
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RESULTADOS OBTIDOS
Com o levantamento que foi realizado no conjunto Andorinhas verificamos que a
infraestrutura do mesmo está debilitada. A praça do conjunto não está em um bom estado, pois alguns
dos brinquedos infantis estão danificados e o local onde era para ser o campo de futebol que
inicialmente continha areia, atualmente não existe mais, pois a grama se propagou por todo o parque, e
há também presença de sujeira ao redor do parque, que pode estar acumulando água em recipientes,
podendo ocasionar a proliferação do mosquito da dengue, colocando em risco os moradores que
frequentam esta praça.
Observando outros pontos referentes à infraestrutura do conjunto, podemos constatar que há
fornecimento de energia elétrica de boa qualidade, existe iluminação pública, porém alguns postes se
encontram danificados e no período noturno pontos do conjunto ficam escuros, pois as lâmpadas estão
queimadas ou quebradas. A coleta de lixo comum ou reciclável existe, mas só acontece uma vez por
semana, deixando ruas com muito acúmulo de lixo, sendo que a coleta de entulhos, como restos de
construções ou de limpeza de quintais, como por exemplo, galho de árvores acontece somente uma
vez por ano. Somente na avenida principal do conjunto existe asfalto, sendo que no mesmo há
presença de buracos. E com uma visita posterior que fizemos no conjunto, observamos que nas ruas
principais que estão ao redor da praça, as mesmas estão em obras, e receberão o pavimento asfáltico,
mas isto não ocorrerá em todo o conjunto, o que demonstra que muitas ruas ainda ficarão sem asfalto,
e os moradores ainda irá sofrer com a falta desta infraestrutura. Na imagem a seguir, podemos
visualizar uma rua do conjunto sem asfalto.
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Imagem 1: Imagem da rua do conjunto Andorinhas com restos de materiais de construção Fonte: CAVALCANTE, M.C.
Na fase inicial da pesquisa foi realizado o levantamento de referencial teórico, lendo e
fichando as idéias principais. Sendo que este levantamento foi obtido através da leitura de livros,
artigos, teses, e revistas científicas. No embasamento teórico em relação à discussão sobre o espaço
urbano foi utilizado o autor Corrêa (1999), tendo em vista que ele pontua os agentes que são
produtores e consumidores do espaço. Em relação ao planejamento urbano foram utilizados os autores
Maricato (2002), Villaça (1999), Souza (2010). A partir disto, podemos observar que os autores
mencionam que na realidade o planejamento urbano não é colocado em prática em todos os setores,
ele apenas é elaborado para satisfazer os interesses da classe dominante.
A obtenção de dados na prefeitura de Engenheiro Beltrão referente à infraestrutura existente
no bairro Andorinhas também foi um dos métodos utilizados, no qual foi observada que não existe um
planejamneto especifico para o conjunto. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-
estruturadas com a população, com o intuito de conhecermos a opinião daqueles indivíduos em relação
aos equipamentos de infraestrutura existentes no bairro, identificando os principais problemas, dentre
as perguntas, estavam questões sobre a segurança publica, infraestrutura do conjunto, coleta de lixos e
saneamento básico, sendo que a falta de pavimento asfáltico e a falta de manutenção da praça do
conjunto foram as reclamações mais freqüentes.
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Também foram feitas fotografias sobre a infraestrutura presente do bairro Andorinhas. E para
finalizar esta etapa da pesquisa, os dados obtidos com a pesquisa foram analisados, e os resultados
foram demonstrados através de gráficos.
Em relação às entrevistas que fizemos com os moradores, foi elaborado um questionário com
oito perguntas, sendo que as mesmas estavam semi-estruturadas, mas os moradores também poderiam
relatar as suas reclamações se achassem necessário. A seguir, podemos visualizar os gráficos que
foram realizados a partir dos resultados obtidos, sendo que os mesmos seguem com as suas análises.
Gráfico 1- Qualidade de vida no loteamento
QUALIDADE DE VIDA NOLOTEAMENTO
COMO VOCÊ AVALIA A QUALIDADEDE VIDA NO LOTEAMENTO?
Taux de réponse :100,0%
Nb % cit.
RUIM 4 16,0%
BOA 19 76,0%
ÓTIMA 2 8,0%
Total 25 100,0%
16,0%
76,0%
8,0%
Org.por: CAVALCANTE, Marcia Cristina
Com a realização deste gráfico, podemos observar que a maioria dos moradores do conjunto
Andorinhas consideram a qualidade de vida no loteamento boa, pois das vinte e cinco entrevistas
realizadas, 76% responderam que a mesma seria boa, sendo que 16% consideraram ruim, e 8%
consideraram ótima. Com as entrevistas podemos identificar que os moradores justificaram esta
resposta com a questão de que no conjunto o convivío entre os moradores é favorável, no qual grande
parte dos vizinhos são considerados como pessoas da família, o que para eles seria um indicativo
importante para a qualidade de vida dos mesmos. E que este quesito não está relacionado com o lazer,
renda, saúde e educação destes.
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Gráfico 2 – Segurança no loteamento
SEGURANÇA NO LOTEAMENTO
COMO VOCÊ AVALIA A SEGURANÇANO LOTEAMENTO?
Taux de réponse :100,0%
Nb % cit.
RUIM 21 84,0%
BOA 4 16,0%
ÓTIMA 0 0,0%
Total 25 100,0%
84,0%
16,0%
0,0%
Org.por: CAVALCANTE, Marcia Cristina
Já no gráfico 2 são demonstrados os resultados á respeito da segurança do loteamento, no qual
a maioria dos entrevistados consideraram ruim, totalizando 84%, pois muitos relataram que é alto o
índice de criminalidade, no qual fatos como prisões por tráfico de drogas são frequentes. Os
moradores relataram que á presença da polícia é frequente, e que isto acaba inibindo ações que podem
tirar o sucego dos moradores, e que patrulhamento diário seria uma provável solução para a
diminuição dos crimes, e assim aumentar a segurança do loteamento.
Gráfico 3 – Infraestrutura urbana do loteamento
INFRAESTRUTURA URBANA DOLOTEAMENTO
COMO VOCÊ AVALIA AINFRAESTRUTURA URBANA DOLOTEAMENTO?
Taux de réponse :100,0%
Nb % cit.
RUIM 21 84,0%
BOA 4 16,0%
ÓTIMA 0 0,0%
Total 25 100,0%
84,0%
16,0%
0,0%
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
O gráfico 3 aborda a questão da infraestrutura urbana do conjunto, no qual podemos observar
que dos vinte e cinco moradores entrevistados, 84% apontaram que a mesma seria ruim. E as
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principais reclamações se encontram nas questões da falta de pavimento asfático, iluminação precária,
e péssimas condições da praça do conjunto, na qual existem brinquedos quebrados e não está
ocorrendo á manutenção da mesma, pois a grama está alta e existe lixo acumulado, o que é um fato
prejudicial á saúde dos moradores, pois no lixo acumulado podem proliferar insetos que poderão
transmitir doenças para os mesmos.
Gráfico 4 – Mobilidade no loteamento
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
Em relação á mobilidade no conjunto, os moradores relataram que a mesma seria boa, pois os
meios de locomoção conseguem transitar facilmente, não existindo obstáculos que impeçam que os
individuos possam ir e vir. E estes dados podem ser observados no gráfico 4, no qual todos os
moradoes entrevistados tiveram como opção uma boa mobilidade no conjunto.
Gráfico 5 – Qualidade do saneamento básico
QUALIDADE DO SANEAMENTOBÁSICO
COMO VOCÊ AVALIA A QUALIDADEDO SANEAMENTO BÁSICO DOLOTEAMENTO?
Taux de réponse :100,0%
Nb % cit.
RUIM 2 8,0%
BOA 20 80,0%
ÓTIMA 3 12,0%
Total 25 100,0%
8,0%
80,0%
12,0%
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
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No gráfico 5, é demonstrada as respostas dos moradores á respeito da qualidade do
saneamento básico, no qual 80% dos moradores mencionaram que seria boa, 12% mencionaram que
seria ótima, e apenas 8% que seria ruim, apontando assim que os indivíduos se encontram satisfeitos
com o fornecimento da água. Mas é importante ressaltar que não existe rede de esgoto, apontando
assim a falta de um equipamento de infraestrutura importante para a qualidade de vida dos
moradores.
Gráfico 6 – Acúmulo de lixo
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
O acúmulo de lixo também foi uma questão pesquisada, na qual a maioria dos moradores
consideram que existe um acúmulo, do porte médio, que tem como uma provável justificativa á coleta
do lixo que ocorre somente uma vez por semana, e já a de entulhos de restos de materias de construção
ocorre somente uma vez por semana, fazendo assim que ocorra lixo acumulado em ruas e calçadas.
Gráfico 7 – Limpeza das ruas
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
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Em relação a limpeza das ruas, podemos observar que praticamente todos os moradores
entrevistados disseram que ela ocorre uma vez por semana, pois dos vinte e cinco entrevistados, 96%
dos moradores tiveram esta resposta, e apenas 4% mencionou que ela ocorre três ou mais vezes por
semana. Deste modo, podemos observar que uma das frequentes reclamações está relacionada com a
limpeza das ruas, pois o lixo fica acumulado, e o recolhimento só ocorre uma vez em cada sete dias.
Gráfico 8 – Valorização do imóvel
Org.por: CAVALCANTE,Marcia Cristina
Já o gráfico 8 demonstra a valorização que ocorreu do imóvel, no qual a resposta de uma
valorização de mais de 40% foi mencionada por 60% dos moradores, e uma valorização de 30% foi
mencionada por 40% dos moradores. Desta forma, podemos analisar que houve uma boa valorização,
como por exemplo, quando um morador foi questionado nesta pergunta, o mesmo relatou que há
quatorze anos ele trocou uma televisão pela casa em que ele está vivendo, e que sua casa hoje pode ser
vendida por vinte mil reais, demonstrando assim uma valorização de mais de 100%.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a realização deste projeto podemos observar que a infraestrutura do conjunto não se
encontra em boas condições, pois existem muitos entulhos nas ruas, a grande maioria das ruas não é
asfaltada, a única praça existente encontra-se danificada, com brinquedos quebrados, demonstrando
que não está ocorrendo uma manutenção periódica na mesma, sendo que estes fatores são muito
importantes para que os moradores daquela localidade possam ter uma boa qualidade de vida.
Em relação ao levantamento juntamente com a prefeitura, não foi localizado nenhum
documento constando propostas e objetivos somente do conjunto Andorinhas, e no Plano diretor do
município só foi encontrado um pouco da história do mesmo.
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Em relação às entrevistas, podemos observar que mesmo com a falta de equipamentos
importantes para a qualidade de vida dos moradores, os mesmos mencionaram que o conjunto é um
local bom para se viver, e entre as reclamações que recebemos, dentre elas estão à questão da falta do
pavimento asfáltico, e da coleta de lixo, que ocorre somente uma vez por semana. Outra questão
também muito mencionada foi sobre a segurança do conjunto, que preocupa os moradores, pois o
tráfico de drogas seria freqüente, e muitos dos entrevistados relataram terem receio da atitude dos
compradores deste entorpecente.
Portanto, podemos obter como resultado deste projeto, que os moradores do conjunto
Andorinhos gostam de residir neste local, mas a infraestrutura oferecida pelo mesmo não está
contentando estes indivíduos, pois os equipamentos essências para a qualidade de vida estão precários,
e que não existe um planejamento especifico de melhorias para este conjunto.
REFERÊNCIAS CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática 1999. FAISSOL, Speridião. Urbanização e regionalização, relações com o desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: IBGE, 1978. IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. MOTA, Suetônio. Urbanização e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999. SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e gestão urbanos. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. VILLAÇA, Flávio. PERSPECTIVAS DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL DE HOJE. Disponível em: <http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/campo_gde.pdf> Acesso em: 10 de Janeiro de 2014, 13:00 horas. VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos. (orgs). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999, p. 169 – 243.