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ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DE JOÃO PESSOA-PB por Cristine Helena Limeira Pimentel Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre João Pessoa - Paraíba janeiro - 2006 Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - mestrado -
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ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DE
JOÃO PESSOA-PB
por
Cristine Helena Limeira Pimentel
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre
João Pessoa - Paraíba janeiro - 2006
Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - mestrado -
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ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DE
JOÃO PESSOA-PB
Dissertação submetida ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal da Paraíba como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestre
Cristine Helena Limeira Pimentel
ORIENTADORA: Profa. Dra. Claudia Coutinho Nóbrega
João Pessoa - Paraíba janeiro – 2006
Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - mestrado -
P363c Pimentel, Cristine Helena Limeira Estudo do gerenciamento dos
resíduos sólidos dos serviços de saúde dos hospitais de João Pessoa-PB/ Cristine Helena Limeira Pimentel. – João Pessoa, 2006.
142 p. Orientadora: Claudia Coutinho
Nóbrega. Dissertação (mestrado) – UFPB/CT 1.Resíduos Sólidos 2. Engenharia
Urbana 3. Hospitais 4. Resíduos de Serviços de Saúde.
UFPB/BC CDU: 621.01.1
“ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DOS HOSPITAIS DE JOÃO PESSOA-PB”
Por
Cristine Helena Limeira Pimentel
Dissertação aprovada em 10 de janeiro de 2006
Professora Dra. CLAUDIA COUTINHO NÓBREGA - UFPB Orientadora
Professora Dra. CÉLIA REGINA DINIZ - UEPB Examinadora Externa
Professora Dra. CARMEM LÚCIA M. GADELHA - UFPB Examinadora Interna
Aos meus pais UBIRATAN E
NEVELINE por todo esforço e
dedicação pelo meu engradecimento
pessoal e profissional e incentivo nas
horas de desânimo.
Dedico.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por todas as bençãos sobre mim derramadas e por iluminar tão bem o meu caminho.
Aos meus pais Ubiratan e Neveline, pela motivação, pelos ensinamentos e paciência, por me
incentivarem tanto e nunca terem me deixado desistir ou parar.
A Professora Claudia Coutinho Nóbrega, pela orientação, incentivo, dedicação, sugestões e
principalmente pela paciência.
Ao meu amor, Fábio pelo apoio e pela contribuição.
As minhas irmãs Catarine e Carol, pela cooperação e incentivo.
A todos os meus familiares e amigos, especialmente Tia Lala e Tia Flávia pelo incentivo e aos
primos Diogo e Ramon, pela revisão deste trabalho e Mário, pela arte.
A bolsista do Pibic, Magdalena pela companhia e por dividir comigo momentos tão
inusitados.
Ao meu sogro, Carlos Ronele que despertou-me o desejo pela área da pesquisa.
Aos colegas de estudo, em destaque Eugênio e Nayra, por compartilhar os conhecimentos
adquiridos na área dos resíduos, e Nádia e Danilo, pela amizade e apoio nas horas de
trabalhos e incentivo nas horas de desânimo.
Aos professores do curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, pessoas que realmente
contribuíram no meu crescimento profissional.
Enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram para a realização desta produção
científica.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................
15
CAPÍTULO 2
2 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.................................................................... 19
2.1 Os Resíduos e o Meio Ambiente.................................................................. 19
2.2 Definição de Resíduos Sólidos Urbanos....................................................... 22
2.3 Classificação dos Resíduos Sólidos.............................................................. 23
2.4 Histórico sobre os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.......................... 26
2.5 Definição de Resíduos de Serviços de Saúde............................................... 30
2.6 Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde........................................ 32
2.7 Composição e Quantidade dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde...... 37
CAPÍTULO 3
3 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS SERVIÇOS DE
SAÚDE ..................................................................................................................
40
3.1 Aspectos Legais do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde....... 41
3.2 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde........................ 46
3.3 Etapas do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde...................... 48
3.3.1 Segregação.................................................................................. 49
3.3.2 Acondicionamento...................................................................... 51
3.3.3 Identificação................................................................................ 62
3.3.4 Transporte Interno....................................................................... 62
3.3.5 Armazenamento Temporário...................................................... 64
3.3.6 Armazenamento Externo ............................................................ 65
3.3.7 Coleta e Transporte Externo ....................................................... 66
3.3.8 Tratamento e Disposição Final ................................................... 67
CAPÍTULO 4
4 METODOLOGIA APLICADA........................................................................... 78
4.1 Caracterização da Pesquisa........................................................................... 78
4.2 Universo e Amostra da Pesquisa................................................................... 78
4.3 Instrumentos de Coleta de Dados.................................................................. 79
4.4 Tabulação dos Dados Coletados.................................................................... 80
CAPÍTULO 5
5 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.............................................. 81
5.1 Os Hospitais Pesquisados.............................................................................. 81
5.2 O Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Hospitais de João Pessoa.......... 83
5.3 Os Profissionais que Lidam com o Gerenciamento de Resíduos
Sólidos...........................................................................................................
106
5.4 O Envolvimento das Diretorias dos Hospitais em Questões Ambientais..... 110
5.5 Estimativa da Quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde Gerados nos
Hospitais de João Pessoa...............................................................................
113
CAPÍTULO 6
6 CONCLUSÕES..................................................................................................... 118
6.1 Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
dos Hospitais de João Pessoa e do Cumprimento às Exigências
Legais............................................................................................................ 118
6.2 Resumo da Estimativa das Quantidades de Resíduos Sólidos de Serviços
de Saúde Gerados.........................................................................................
119
CAPÍTULO 7
7 SUGESTÃO PARA NOVOS TRABALHOS..................................................... 121
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 122
ANEXOS 127
ANEXO I...................................................................................................................... 128
ANEXO II...................................................................................................................... 130
APÊNDICES................................................................................................................. 131
APÊNDICE I................................................................................................................. 132
APÊNDICE II............................................................................................................... 140
LISTA DE FIGURAS Figura 2.1 - Ciclo da matéria-prima e da geração de resíduos....................... 20
Figura 2.2 - Classificação dos resíduos sólidos............................................. 26
Figura 3.1 - Etapas do gerenciamento segundo ANVISA (2004) e
CONAMA (2005)......................................................................
48
Figura 5.1 - Abrangência da pesquisa realizada nos hospitais de João
Pessoa, no período de 01/03/2005 à 30/06/2005........................
81
Figura 5.2 - Distribuição dos hospitais pesquisados por competência de
atuação no município de João Pessoa........................................
82
Figura 5.3 - Número de leitos por competência de atuação dos hospitais
do município de João Pessoa/PB................................................
83
Figura 5.4 - Percentual de estabelecimentos que possuem alguma técnica
de gerenciamento de resíduos sólidos no município de João
Pessoa/PB................................................................................... 84
Figura 5.5 - Hospitais da cidade de João Pessoa que possuem
PGRS..........................................................................................
85
Figura 5.6 - Tempo de implantação do PGRS nos hospitais da cidade de
João Pessoa/PB...........................................................................
86
Figura 5.7 - Execução do plano de gerenciamento nos hospitais da cidade
de João Pessoa/PB......................................................................
87
Figura 5.8 - Dificuldades na execução do plano de gerenciamento nos
hospitais da cidade de João Pessoa/PB......................................
88
Figura 5.9 - Necessidade das exigências legais referentes ao
gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde.........
89
Figura 5.10 - Complicações decorrentes das exigências legais referentes ao
gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde da
cidade de João Pessoa/PB..........................................................
90
Figura 5.11 - Percentual dos hospitais que concordam com a
responsabilidade da coleta e destino final dos RSS................... 90
Figura 5.12 - Estabelecimentos hospitalares de João Pessoa/PB que separam
algum tipo de resíduo reciclável..................................................
91
Figura 5.13 - Armazenamento externo dos resíduos de hospital público I no
município de João Pessoa/PB.....................................................
93
Figura 5.14 - Armazenamento externo dos resíduos de hospital público II
no município de João Pessoa/PB................................................
93
Figura 5.15 - Armazenamento interno e expurgo de um hospital do
município de João Pessoa/PB.....................................................
94
Figura 5.16 - Armazenamento interno e outras utilidades de um hospital do
município de João Pessoa/PB......................................................
94
Figura 5.17 - Armazenamento interno sem coletor de transporte e com
resíduos depositados no chão de um hospital do município de
João Pessoa/PB............................................................................ 95
Figura 5.18 - Armazenamento interno sem coletor de transporte, porém
com recipiente para acondicionamento temporário de um
hospital do município de João Pessoa/PB................................. 95
Figura 5.19 - Freqüência da coleta interna de RSS nos hospitais do
município de João Pessoa/PB.....................................................
96
Figura 5.20 - Coleta interna em um hospital do município de João
Pessoa/PB...................................................................................
97
Figura 5.21 - Freqüência da limpeza do local de armazenamento interno dos
hospitais de João Pessoa/PB.......................................................
97
Figura 5.22 - Célula no Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa/PB
destinada aos
RSS......................................................................
98
Figura 5.23 - Responsabilidade da coleta externa dos RSS dos hospitais no
município de João Pessoa/PB......................................................
99
Figura 5.24 - Bambonas no local de armazenamento externo em um hospital
do município de João Pessoa/PB................................................
100
Figura 5.25 - Caminhão fazendo a coleta em um hospital do município de
João Pessoa/PB..........................................................................
100
Figura 5.26 - Freqüência da coleta externa dos RSS dos hospitais do
município de João Pessoa/PB.....................................................
101
Figura 5.27 - Freqüência da limpeza do local de armazenamento externo
dos hospitais do município de João Pessoa/PB..........................
101
Figura 5.28 - Incinerador de um dos hospitais filantrópicos do município de
João Pessoa/PB...........................................................................
102
Figura 5.29 - Destino final dos resíduos de serviço de saúde dos hospitais
do município de João Pessoa/PB...............................................
102
Figura 5.30 - Destino final dos resíduos líquidos dos hospitais do
município de João Pessoa/PB....................................................
103
Figura 5.31 - Hospitais do município de João Pessoa/PB que procuram
reduzir a quantidade gerada de RSS........................................... 104
Figura 5.32 - Variação nos custos após a implantação do PGRS nos
hospitais do município de João Pessoa/PB................................
104
Figura 5.33 - Variação na quantidade de RSS gerados nos hospitais de João
Pessoa/PB após a implantação do plano de gerenciamento ...... 105
Figura 5.34 - Percentual da possibilidade de redução da quantidade de RSS
gerada após a implantação do PGRS......................................... 106
Figura 5.35 - Percentual de responsabilidade do serviço de limpeza e
coleta interna nos hospitais do município de João Pessoa/PB.. 107
Figura 5.36 - Percentual dos profissionais que foram capacitados para
manusear os RSS nos hospitais do município de João
Pessoa/PB.................................................................................. 108
Figura 5.37 - Freqüência de treinamentos referentes a cursos de capacitação
sobre os resíduos sólidos........................................................... 109
Figura 5.38 - Percentual de participação dos médicos nos treinamentos
relativos ao PGRS nos hospitais do município de João
Pessoa/PB.................................................................................. 110
Figura 5.39 - Percentual dos hospitais que têm uma política de compra de
materiais com menos embalagens, embalagens recicladas ou
devolução de embalagens.......................................................... 111
Figura 5.40 - Percentual da reutilização de embalagens ou
produtos....................................................................................... 112
Figura 5.41 - Detalhe de uma embalagem para acondicionamento de RSS
perfuro-cortantes..........................................................................
112
Figura 5.42 - Geração de RSS por competência (kg/dia) dos hospitais de
João Pessoa/PB...........................................................................
115
Figura 5.43 - Geração de RSS por leito (kg/dia) nos hospitais de João
Pessoa/PB...................................................................................
117
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 - Acontecimentos da história dos RSS........................... 27
Quadro 2.2 - Classificação dos RSS segundo ANVISA e CONAMA............ 34
Quadro 3.1 - Cronologia da legislação dos RSS............................................. 43
Quadro 3.2 - Normas da ABNT referentes aos RSS....................................... 45
Quadro 3.3 - Serviços de estabelecimento de saúde e tipos de resíduos que
podem gerar ............................................................................... 49
Quadro 3.4 - Resumo dos métodos de tratamentos e disposição final
recomendados por grupo de RSS .............................................. 74
Quadro 3.5 - Comparação das características de alguns processos de
tratamentos de RSS ................................................................... 75
Quadro 6.1 - Resumo dos dados quantitativos................................................ 119
LISTA DE TABELAS
Tabela 5.1
- Quantitativos da geração de RSS no município de João Pessoa.
114
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
A
ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental
ABIH Associação Brasileira de Infecção Hospitalar
ABLP Associação Brasileira de Limpeza Pública
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
APECIH Associação Paulista de Estudos e Controle de
Infecção Hospitalar
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ART Anotação de Responsabilidade Técnica
C
CAGEPA Companhia de Água e Esgoto do Estado da
Paraíba
CNEC Conselho Nacional de Energia Nuclear
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CT Centro de Tecnologia
E
EMLUR Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana
EPA Agência de Proteção Ambiental
EUA Estados Unidos da América
EPI Equipamento de Proteção Individual
F
FBH Federação Brasileira dos Hospitais
FUNASA Fundação Nacional da Saúde
H
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
I
IBAMA Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
N
NBR Norma Brasileira Registrada
P
PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PPGEU Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Urbana
R
RDC Resolução da Diretoria Colegiada
RSS Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
S
SBAC Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
SBHH Sociedade Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia
SBI Sociedade Brasileira de Infectologia
SBMic. Sociedade Brasileira de Microbiologia
SBPC Sociedade Brasileira de Patologia Clínica
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SUDEMA Superintendência de Administração do Meio
Ambiente da Paraíba
U
UEPB Universidade Estadual da Paraíba
UFPB Universidade Federal da Paraíba
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO
Os Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles gerados em farmácias, clínicas veterinárias, laboratórios, postos de saúde, hospitais, clínicas médicas, entre outros. A variável volume de resíduos gerados não é tão levada em consideração, uma vez que a produção dos Resíduos de Serviços de Saúde é relativamente pequena, se comparada com os resíduos domiciliares de uma comunidade. A especificidade desse tipo de resíduo apóia-se nos riscos que os mesmos podem representar para o meio ambiente, para a saúde pública e do trabalhador. Devido à possibilidade de existência de risco potencial e a diversidade de resíduos, estes merecem cuidados especiais e, principalmente, um gerenciamento adequado. O gerenciamento de rotinas e procedimentos dos estabelecimentos, com base em legislações, permite administrar as relações entre as atividades do estabelecimento e o meio ambiente. Visando a avaliar a situação do gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde dos hospitais de João Pessoa, esta produção científica traz, em seu bojo, uma avaliação de recomendações presentes na literatura e na legislação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi estudar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde gerados nos hospitais de João Pessoa, considerando que estes são obrigados a gerenciarem seus resíduos de acordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, documento que deve ser elaborado por profissional habilitado, conforme as características do estabelecimento e aprovado em órgão competente. Para isso, foram elaborados um formulário de entrevista estruturada e um roteiro para análise sistemática a serem aplicados em cada hospital de João Pessoa. As visitas ocorreram no período de março a julho de 2005, sendo primeiramente realizadas as entrevistas e, em seguida, era percorrido todo o hospital, analisando-se todas as fontes geradoras e as formas de acondicionamento, armazenamento, coleta, percurso dos resíduos, enfim, buscando observações relativas ao gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, desde a geração, até o seu destino final. Para a análise estatística dos dados coletados, foi utilizado o software Sphinx Plus 2. Dentre os resultados relevantes pode-se destacar que 15% dos hospitais não se dispuseram a participar da pesquisa; dos hospitais entrevistados, 90% possuem o Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos; os maiores geradores são os hospitais filantrópicos, que geram 1,37 kg/leito/dia e os menores são os privados com uma geração de 0,30 kg/leito/dia. Analisando-se os resultados, pode-se concluir que a maioria dos hospitais já implantou o plano de gerenciamento de resíduos e procuram cumprir as legislações correspondentes.
Palavras-chave: Resíduos sólidos, Resíduos de Serviço de Saúde, Gerenciamento de Residuos, Hospitais
ABSTRACT
The Health Service Residues are those generated at drugstores, veterinarian clinics, laboratories, health care stations, hospitals, medical clinics, among others. The variable volume of generated residues is not considered as it should, once that the production of the health service residues is relatively small if compared with the communities’ domestic residues. The characteristics of this kind of residues, relies in the risks that they may represent to the environment, to the public health and the workers’ health. Due to the possibility to the existence of potential risk and the diversity of residues, these deserve special attention and, specially an adequate management. The management of the routine and procedures of institutions, based in legislations, permit to administrate the relations between the health activities and the environment. Aiming to evaluate the management of health service residues’ situation of the João Pessoa’s hospitals, this scientific research brings an evaluation of recommendations existing in the literature and legislation. Therefore, the objective of this work was to analyze the management of health care residues generated at João Pessoa’s hospitals, considering that those are obliged to manage its residues according to the Solid Residues Management Plan, document that must be elaborated by a qualified professional, in conformity to the characteristics of the establishment and approved by a competent institution. For that purpose, it was created an interview form structured and a script for systematic analysis to be applied on each hospital at João Pessoa. The visits took place on a period from March to July of 2005, being first realized the interviews and after that an inspection at the entire hospital, analyzing all the sources, handling, storage, collection, residues’ passage, at last, aiming specific observations to the management of the health care residues, from its generation until its final destination. To analyze statistically the collected data, it was used the software Sphinx Plus II. Among the relevant results, it may be found that 15% of the hospitals didn’t agree to take part on the research; from the studied hospitals, 90% have the Solid Residues Management Plan; the greatest sources of residues are the philanthropic network hospitals, that generate 1,37 kg/day/stream bed and the smaller sources are particular hospitals, generating 0,30 kg/day/stream bed. Analyzing the results one may find that major part of the hospitals have already implanted the Solid Residues Management Plan and are trying to fulfill the correspondent legislations.
Keywords: Solid Residues, Health Care Service Residues, Residue Management, Hospitals.
INTRODUÇÃO
Há, na sociedade dos dias atuais, um consumismo desenfreado e diferenciado por
camadas sociais. Esse consumismo apresenta-se, não só nos lares, como também no setor
produtivo, induzindo, assim, ao aumento dos custos energéticos necessários na produção de
matérias-primas de bens de consumo e, conseqüentemente, no aumento da produção de
resíduos sólidos (lixo).
A Revolução Industrial desencadeou um crescimento progressivo dos centros urbanos
e de rejeitos, necessitando de locais apropriados para a disposição dos mesmos. Sisinno
(2000) relata que, após a Revolução Industrial, surge a sociedade de consumo e, com ela, a
necessidade de infra-estrutura e a dificuldade, para encontrar locais para disposição final dos
resíduos sólidos, uma vez que isso implica, até os dias atuais, grandes divergências, devido
ao incômodo sentido pelas comunidades adjacentes, desvalorização do imóvel etc. Desse
modo, nasce um dos grandes, se não o maior problema, no que concerne aos resíduos
sólidos: o local apropriado para a destinação final. A questão do lixo se agrava, devido à
produção, em larga escala, de lixos não-orgânicos, sem decomposição natural, e devido à
falta de espaço para a disposição final.
A sociedade, independente do grau de desenvolvimento, não está muito voltada a
práticas relativas à geração, manejo, tratamento ou destino final dos resíduos que produzem.
Talvez, por reflexo das sociedades primitivas, que, durante muito tempo, preocupavam-se
apenas em afastar das proximidades de suas habitações tudo o que sobrava de suas
atividades diárias, não se preocupando quanto ao destino final do lixo. A essa época,
remonta-se a prática do lançamento dos resíduos sólidos ao ar livre ou em cursos de água.
O desenvolvimento tecnológico gera uma complexidade nas relações humanas com o
meio ambiente, a partir do aumento na utilização dos bens naturais e da produção industrial
de novos produtos. A sobrevivência dessa nova sociedade consumista e arbitrária depende
do desenvolvimento de novas técnicas que possam ser, aos poucos, incluídas no cotidiano.
Essa simbiose entre a evolução tecnológica e a preocupação com o meio ambiente deve-se
dar de forma harmoniosa e natural, para que se mantenha a sintonia entre o homem e o seu
meio.
Um aumento da população mundial implica o crescimento do uso de reservas do
planeta, da produção de bens e também da geração de lixo.
16
As estatísticas apresentadas pela Agenda 21, Conferência Mundial do Meio Ambiente,
Rio de Janeiro – 1992, afirmaram que, globalmente, o volume de lixo urbano produzido
dobraria até o fim do século XX e dobraria novamente, até 2025. Afirmou ainda que 5,2
milhões de pessoas (incluindo 4 milhões de crianças) morrem por ano de doenças
relacionadas ao lixo.
Percebe-se que os danos ambientais causados pelas catástrofes estão, cada vez mais,
presentes nos noticiários. Não seriam as catástrofes causadas pelos danos ambientais? Tudo
conseqüência do desequilíbrio ambiental. Nesse desequilíbrio, está incluso tudo que faz
parte do meio natural: o ar, o solo, a água e todos os seres que possam habitar esses meios,
inclusive o homem.
De acordo com Schneider et al.. (2001) a geração de resíduos e o seu irresponsável
abandono desenvolvem processos físico-químicos naturais que chegam a contaminar os
alimentos, uma vez que a falta de gerenciamento adequado ao resíduo causa impactos no
solo, nos corpos hídricos e também no ar. Assim, os resíduos, quando mal gerenciados, são
capazes de causar sérios problemas ao meio ambiente e, por conseqüência, ao homem. A
mesma autora ainda afirma que o envolvimento dos resíduos sólidos de serviços de saúde
nessa problemática integra assuntos um pouco mais complexos, pois, além da saúde
ambiental, eles também interferem na salubridade dos ambientes que os geram, tendo como
conseqüência as infecções hospitalares, na saúde ocupacional e pública. Assim o
gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde apresenta-se como uma necessidade
urgente .
Segundo Orofino (1996), os serviços de saúde geram resíduos sólidos que somente
representam pequena parcela do total produzido em uma cidade: 1 a 2 %. Apesar disso,
requerem cuidados especiais, principalmente, em função de parte deles serem constituídos
por materiais com alta concentração de organismos patogênicos, representando riscos à
saúde e ao meio ambiente, quando gerenciados de forma inadequada.
Confortin (2001) observa que os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS)
constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter
germes patogênicos. São produzidos em estabelecimentos que prestam serviços de saúde,
tais como hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde,
entre outros.
A responsabilidade na disposição final dos resíduos sólidos urbanos atenuaria, em
parte, o problema dos resíduos sólidos de serviços de saúde, uma vez que se conseguiria
isolar, ao menos, esses resíduos da ação de catadores.
17
Estudar as características e quantitativos dos resíduos hospitalares é um dos primeiros
passos que facilitarão adequar o sistema de gerenciamento estabelecido pelas normas à
realidade. De acordo com Confortin (2001), parâmetros como taxa de geração kg/leito/dia,
porte do hospital e quantidade geradas dos diferentes tipos de resíduos deverão ser os
primeiros dados a serem levantados em estudos sobre gerenciamento de resíduos. A falta
dessas informações certamente levará a um gerenciamento inadequado, com problemas,
podendo contribuir com riscos ao trabalhador, à saúde pública e ao meio ambiente
(CONFORTIN, 2001).
Nesse contexto, dado à falta de informações sobre os Resíduos de Serviços de Saúde
observada na cidade de João Pessoa/PB, observa-se a importância de um estudo sobre a
avaliação do gerenciamento dos RSS.
Sendo assim, esta dissertação teve como objetivo geral averiguar o gerenciamento dos
resíduos sólidos de serviços de saúde nos hospitais públicos e privados no município de
João Pessoa. Para tanto, foram elaborados estrategicamente alguns objetivos específicos,
como metas a serem alcançadas, de forma que se cumprissem, da melhor maneira possível,
as informações pertinentes à pesquisa. Assim, são os objetivos específicos da pesquisa:
Estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados em cada hospital.
Estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados por leito.
Verificar qual a competência que gera maior quantidade de resíduos sólidos.
Verificar se os hospitais estão seguindo as normas e legislações brasileiras para o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde.
A pesquisa foi realizada em duas etapas distintas. A primeira etapa constou de um
estudo da bibliografia disponível e da legislação existente no país, sobre os Resíduos de
Serviços de Saúde, em termos de terminologia, de classificação e de gestão. A segunda
etapa refere-se à constatação “in loco” do gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde,
em cada unidade hospitalar de João Pessoa.
A escolha do tema Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde se dá pelo fato de ser um
assunto pouco abordado na realidade brasileira, com pouca bibliografia, legislação recente e,
acima de tudo, por perceber que os hospitais são grandes geradores de resíduos, tanto em
diversidade, como em quantidade.
A presente dissertação é composta de sete capítulos. O primeiro introduz o trabalho
discorrendo, de forma sucinta, sobre o assunto, os objetivos e a metodologia a ser utilizada
no referido trabalho; o segundo apresenta a revisão bibliográfica sobre os resíduos sólidos
18
de um modo geral, conceitua os resíduos de serviços de saúde e os classifica; o terceiro
conceitua o gerenciamento dos resíduos e mostra as etapas do Plano de Gerenciamento; o
quarto compreende a metodologia empregada nas diversas etapas do trabalho; no quinto
capítulo mostra-se a análise e discussão dos resultados; o sexto apresenta as conclusões a
que se chegou com esta produção científica e o sétimo, e último capítulo, apresenta
sugestões para trabalhos futuros.
2 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2.1 Os Resíduos e o Meio Ambiente
Dentre os vários conceitos de meio ambiente, tem-se o de Coimbra (apud
TAKAYANAGUI, 1993, p.06), que o considera como sendo o conjunto dos elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos.
Com esta definição, percebe-se a interação que há entre os ambientes naturais e
sociais.
Historicamente o homem foi acostumado a que o lixo produzido diariamente deve ser
jogado fora, é sujo e é fonte de problemas. Depreciam-se não somente os espaços, como as
pessoas ligadas ao lixo. O que realmente se quer, é livrar-se do lixo o mais rápido possível
(CONFORTIN, 2001).
No entanto, o homem se deparou com uma nova realidade ambiental, o que,
juntamente com o avanço dos conhecimentos científicos, contribuiu, para que percebesse
que ele próprio provoca um intenso desgaste no meio ambiente, principalmente, em relação
aos recursos naturais não-renováveis, de uma forma muito mais rápida do que o tempo
necessário para a natureza se recompor, colocando-nos diante da espantosa realidade de uma
"Terra limitada e deteriorada pelas várias sociedades que a povoam e exploram"
(COIMBRA apud TAKAYANAGUI, 1993, p.05).
O homem começou a produzir mais resíduos no século XX, por isso antes nunca
precisou se preocupar tanto com os seus despejos. Tudo isso advém dos conceitos culturais
estabelecidos pela sociedade industrial, que induzem a padrões de consumos altíssimos. Um
agravante aparece, quando se nota um grande índice de materiais descartáveis.
Vale ressaltar que essa nova cultura implica negativamente no meio ambiente, não
apenas do ponto de vista dos resíduos, mas, para atender a demanda, precisa-se de matéria-
prima, e de onde será que vem essa matéria, senão do meio ambiente?
Assim, tem-se a destruição de milhares de hectares de florestas, para a fabricação de
papel, milhares de rios destruídos, com sua flora e sua fauna arrasadas, por conta de milhões
de litros de efluentes industriais neles lançados por grandes indústrias, além dos imensos
lençóis de água sendo contaminados por causa de disposição inadequada dos resíduos
20
sólidos despejados em lixões a céu aberto, ao lado de explorações desenfreadas dos recursos
minerais, sem falar do mal irreparável que podem causar as usinas nucleares. Assim,
somam-se a estes grandes danos à natureza, de cuja dimensão ainda não se chegou a um
consenso, a nível científico, embora já se tenha consciência de que o próprio homem está
modificando profundamente o meio ambiente, tornando-o nocivo para si próprio (DUBOS
apud TAKAYANAGUI, 1993).
Percebe-se, então, que os estudos relacionados aos resíduos estão diretamente ligados
ao meio ambiente, pois envolvem quantitativos gerados, depositados e, por precedência,
extraídos do mesmo. A relação entre o meio ambiente e os resíduos está expressa no ciclo da
matéria, na Figura 2.1. A partir dele, pode-se observar que, quanto mais se retira do meio
ambiente, mais resíduos ter-se-á a depositar no mesmo, causando muitos impactos.
Figura 2.1 – Ciclo da matéria-prima e da geração de resíduos
A Resolução número 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA
considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
TRANSFORMAÇÃO
DE MATÉRIA-
PRIMA
MEIO AMBIENTE
EXTRAÇÃO DE
MATÉRIA-PRIMA
GERAÇÃO DE
RESÍDUOS
RELAÇÃO
PROCESSO
PRODUTIVO
X GERAÇÃO
DE
RESÍDUOS
21
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante
das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Os impactos ambientais causados pelo resíduo da atividade humana são bem
perceptíveis, quando analisadas as conseqüências no solo, na água e no mar, e Feld (apud
TAKAYANAGUI, 1993) afirma que os resíduos sólidos podem provocar alterações
intensas, não só no solo, como na água e no ar, se inadequadamente dispostos, além da
possibilidade de causarem danos a todas as formas de vida, trazendo problemas que podem
aparecer, com freqüência, anos depois da disposição inicial.
Impactos dos resíduos no solo
Fonseca (2001), considerando o lixo composto por muita matéria orgânica e por água,
afirma que, quando disposto no solo, sem nenhum tratamento, transforma-se em um
excelente habitat para os macro (moscas, baratas, ratos, urubus, porcos e outros) e micro-
vetores (bactérias, fungos, vírus, entre outros). Os primeiros não chegam a poluir o solo, e
estes, devido a sua ação patogênica, além de contaminarem o solo, também são nocivos ao
homem.
A decomposição dos resíduos se dá essencialmente, por um processo respiratório ou de
oxidação, que pode ocorrer com a presença ou não de oxigênio (decomposição aeróbia e
anaeróbia, respectivamente). Na decomposição aeróbia, o carbono, constituinte da matéria
orgânica complexa (glicose), combina-se com o hidrogênio e com o oxigênio do ar,
formando gás carbônico e água, não resultando em gases nocivos ou em odor desagradável
ao olfato humano (NAJM apud TAKAYANAGUI, 1993). Na decomposição anaeróbia, ou
fermentação, que demanda muito mais tempo, com a ausência do oxigênio, o carbono
presente na matéria orgânica combina-se com o hidrogênio, formando o gás metano (CH4) e
outros compostos complexos liberando odor fortemente desagradável e podendo
comprometer a qualidade do ar. O metano pode ser reaproveitado como fonte de calor.
Os dois tipos de decomposição podem formar um líquido, conhecido como líquido
percolato, ou chorume, mais elevado na decomposição anaeróbia, o qual ao infiltrar-se no
22
solo, é percolado, podendo comprometer a qualidade da água presente nos lençóis
subterrâneos (NAJM apud TAKAYANAGUI, 1993).
Impactos dos resíduos na água
Quando os resíduos são lançados inadequadamente, nos afluentes, provocando
poluição física, química e biológica.
Impactos dos resíduos no ar
Todas as composições gasosas oriundas das reações físico-químicas dos resíduos e
emitidas na atmosfera.
Além dos impactos causados no ar, no solo e na água, o lixo também gera problemas
de ordem social, como a atividade de catação desenvolvida por questões, muitas vezes, de
sobrevivência.
Os problemas ambientais, sanitários, econômicos e sociais decorrentes da geração de
resíduos se agravam ou se atenuam, de acordo com o seu potencial de risco e com o
adequado gerenciamento.
2.2 Definição de Resíduos Sólidos Urbanos
Resíduo sólido, popularmente conhecido, como lixo, é tudo aquilo descartado pelo
homem como algo sem utilidade. A sociedade em que vivemos tem como cultura a imagem
de que o lixo está sempre relacionado a sujeira, podridão, algo que deve ser descartado mais
rápido e mais distante possível (CONFORTIN, 2001). Bertussi Filho (2002) define como
lixo todo resíduo sólido resultante da atividade de aglomerações urbanas.
Segundo Schneider et al. (2001), os resíduos sólidos apresentam caráter antropogênico
e inesgotável. Antropogênicos, pois são gerados exclusivamente pelo homem, em suas
atividades, e inesgotáveis pois o homem está aumentado sua população e seus
conhecimentos, gerando, cada vez mais, novos produtos e, consequentemente, mais
resíduos.
Nóbrega (2005) identifica outros fatores que interferem na geração dos resíduos
sólidos urbanos: número de habitantes, hábitos e costumes da população, poder aquisitivo,
hábitos higiênicos, nível de educação, entre outros, e afirma que um dos fatores mais
23
importantes na geração de resíduos é a economia, e isso é percebido nas estações de
tratamento e disposição final, sem esquecer do fator sazonalidade, que atua em algumas
áreas da economia e em algumas regiões, nos períodos da alta estação. Nos hospitais,
também é perceptível o fator sazonal; apesar de sem explicações e estudos que certifiquem,
na prática, há meses em que as internações diminuem, e conseqüentemente, a geração de
resíduos também.
A Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT (2004),
classifica os resíduos sólidos quanto ao seu risco ao meio ambiente e à saúde pública,
definindo resíduos sólidos como: resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: urbana, agrícola, radioativa e outros (perigosos e/ou tóxicos). Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível. (ABNT, 2004)
É importante salientar que, quando se diz resíduo sólido,
nem sempre, pode-se associar aquele a um estado sólido.
2.3 Classificação dos Resíduos Sólidos
A norma NBR 10.004 — ABNT (2004) classifica os resíduos sólidos em duas
categorias:
Resíduos Classe I Perigosos
Resíduos Classe II Não Perigosos
IIA – Não Inertes
IIB - Inertes
Segundo a mesma norma, os resíduos perigosos são aqueles que apresentam
características de periculosidade, ou seja, apresentam, por meio, de suas propriedades
físicas, químicas ou infecto-contagiosas, riscos à saúde pública, provocando mortes,
incidência de doenças ou aumentando seus índices. Os resíduos classe I, perigosos, são os
que apresentam, pelo menos, uma das seguintes características:
24
- inflamabilidade;
- corrosividade;
- reatividade;
- toxicidade;
- patogenecidade.
A patogenicidade é característica inerente aos RSS pela potencialidade em
apresentar, em sua composição, agentes infectantes, como microorganismos ou toxinas por
estes produzidos, que possam afetar principalmente a saúde humana.
Os resíduos da Classe II A – Não Inertes – podem ter propriedades como a
solubilidade em água, combustibilidade e biodegrabilidade, e não se enquadram na Classe I
(Perigosos) nem na Classe II B (Inertes). Segundo Pinheiro (2005), nesta categoria,
enquadram-se os papéis, papelão, matéria vegetal e outros.
Os resíduos da Classe II B – Inertes – são aqueles que, submetidos a testes de
solubilização, não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados, em concentrações
superiores aos padrões de potabilidade de águas, excetuando-se os padrões: aspecto, cor,
turbidez e sabor. Como exemplo destes materiais, pode-se citar rochas, tijolos, vidros e
certos plásticos e borrachas que não são decompostos prontamente.
Segundo Jardins et al. (1995) os resíduos sólidos têm variadas classificações que serão
apresentadas a seguir:
• Domiciliar: aquele originado da vida diária das residências, constituído por restos de
alimentos (cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas,
embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de
outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos.
• Comercial: aquele proveniente dos diversos estabelecimentos comerciais e de
serviços, tais como: supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares etc.
• Público: os originados dos serviços da limpeza pública urbana (limpeza das vias
públicas, praias, galerias, córregos e de terrenos, restos de podas de árvores etc.), e de
limpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos de vegetais diversos, embalagens
etc.
• De serviços de saúde e hospitalar: constituem os resíduos sépticos, ou seja, que
contêm, ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços
de saúde: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde
25
etc. São produtos, tais como agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos
removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas
descartáveis, remédios com prazo de validade vencido, instrumentos de resina sintética,
filmes fotográficos de raios X, dentre outros. Os resíduos assépticos desses locais,
constituídos por papéis, restos da preparação de alimentos, resíduos de limpezas gerais (pós,
cinzas etc), e outros materiais que não entram em contato direto com pacientes ou com os
resíduos sépticos anteriormente descritos, são considerados domiciliares.
• De portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: constituem os
resíduos sépticos, que contêm, ou potencialmente podem conter germes patogênicos trazidos
aos portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários. Basicamente, originam-se de
material de higiene, de asseio pessoal e de restos de alimentação que podem veicular
doenças provenientes de outras cidades, Estados e países. Também nestes locais, os resíduos
assépticos são considerados domiciliares.
• Industrial: aqueles, originados nas atividades dos diversos ramos da indústria:
metalúrgica, química, petroquímica, papeleira, alimentícia, entre outros. O resíduo sólido
industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos
alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros,
cerâmicas etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico.
• Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens
de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita etc.
• Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de
escavações, entre outros.
A Figura 2.2 apresenta a classificação supracitada dos resíduos sólidos urbanos.
Cada uma dessas fontes infere aos resíduos composições específicas.
Percebe-se que a legislação e as normas dos resíduos sólidos de serviços de saúde
(ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CONAMA e ABNT) são bem mais
criteriosas e detalhistas que a bibliografia que trata da classificação (JARDINS et al.,1995).
26
Figura 2.2 – Classificação dos resíduos sólidos Fonte: Adaptado de Fonseca (2001)
A composição gravimétrica ou caracterização física é o termo utilizado, para descrever
os componentes individuais que constituem os resíduos sólidos urbanos e sua distribuição
relativa. A grande quantidade de fontes geradoras faz com que os resíduos tenham uma
composição muito variada e heterogênea. A informação sobre a composição dos resíduos
sólidos urbanos é importante, para dimensionar a quantidade de equipamentos necessários,
sistemas de tratamento e os planos de gestão. A composição dos resíduos sólidos de serviços
de saúde - RSS é, por exemplo, bem variada constando de resíduos, segundo a ABNT,
perigosos e não perigosos.
2.4 Histórico sobre os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
Alguns acontecimentos marcaram a história dos RSS do século XIX aos dias atuais. O
Quadro 2.1 mostra alguns acontecimentos que fazem a história dos RSS no Brasil e no
mundo.
RSS
De aeroportos,
rodoviárias e
afins
Industrial
Agrícola
Entulho
Domiciliar
Comercial
Público
RESÍDUOS
SÓLIDOS
27
Quadro 2.1 – Acontecimentos da história dos RSS
PERÍODO ACONTECIMENTO
1874 Em Nottinghan, na Inglaterra, aconteceu a construção de um dos
primeiros incineradores, com a finalidade da queima do lixo.
1891 Foi instalado o primeiro incinerador nos EUA.
1896 Foi construído o primeiro incinerador no Brasil, na cidade de Manaus.
Década de
40
A incineração começa a ganhar importância, principalmente porque são
publicados vários trabalhos sobre esse método de tratamento.
Década de
50
Os resíduos radioativos começam a ganhar interesse e serem enfocados.
1967
Em São Paulo (capital), é instalado o incinerador do bairro de
Vergueiro, e, 3 anos mais tarde, a incineração dos RSS é tornada obrigatória
em todo o Estado, através de um decreto estadual.
Década de
70
Nos EUA, o Estado de Nova York recomenda a incineração como
método de tratamento de RSS, ou qualquer outro método aprovado pelo
Departamento de Saúde.
Década de
70
Começa a surgir uma preocupação com a emissão de poluentes gasosos,
inclusive àqueles provenientes dos incineradores.
1976 O Ministério do Interior concede a portaria nº 231 em 24/04/1976 para
estabelecer padrões de qualidade do ar.
1979 A incineração se torna obrigatória em todo o território nacional;
1979
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) é encarregada de avaliar os
impactos dos resíduos infectantes na saúde pública e no meio ambiente,
concluindo que não existe evidência epidemiológica, e retira os resíduos
infectantes da classe de resíduos perigosos.
1982
É registrado o primeiro caso de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida) no Brasil. Com a transmissão dessa doença a partir do sangue
contaminado, os resíduos perfurocortantes se tornam potencialmente
perigosos.
1985 A ABNT normatiza o acondicionamento dos RSS em sacos de cor
branca leitosa, através da NBR nº 9190 (ABNT, 1985).
28
Quadro 2.1 – Acontecimentos da história dos RSS (continuação)
1988
Nos EUA, o Congresso sofreu intensa mobilização, provocada pelos
incidentes ocorridos nas praias de alguns Estados e em terrenos próximos a
consultórios médicos e laboratórios, quando crianças foram encontradas
brincando com RSS como seringas, agulhas e frascos de sangue, alguns
contaminados com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana). Isso ocorreu
devido a métodos de destinação final inadequados de resíduos que, ao serem
despejados no mar, eram trazidos à praia, ou eram dispostos em terrenos à céu
aberto.
1988
Esses incidentes, anteriormente citados, resultaram no Medical Waste
Tracking Act, que foi o primeiro programa federal de RSS nos EUA e
representou o primeiro passo para o desenvolvimento de regulamentações
nacionais uniformes para manuseio e destinação final de resíduos infecciosos.
1991
Em abril, os processos relacionados à incineração recebem várias
críticas e restrições, criando-se uma Câmara Técnica especial, para avaliar e
emitir parecer.
1991
Em setembro, no Brasil, fica desobrigada a incineração ou qualquer
outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos
estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.
1993 No Brasil, a ABNT propõe normas para a terminologia, classificação e
procedimentos de RSS, através das NBR´s 12.807, 12.808 e 12.809;
1993
No Brasil, a incineração ou a esterilização a vapor se tornam métodos de
tratamento de resíduos infectantes recomendados pela legislação federal
(Resolução CONAMA nº 05 de 05 de agosto de 1993) e não mais
obrigatórios. Essa mesma Resolução já determinava a elaboração do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
2000
A proposta de Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde é levada à Consulta Pública nº48, em julho de 2000.
Vários órgãos de áreas distintas enviam sugestões à consulta, como a
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental — ABES , o
CONAMA, Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, Conselho Nacional de
Energia Nuclear — CNEN, Associação Brasileira de Limpeza Pública —
ABLP, Federação Brasileira dos Hospitais — FBH, entre outros.
29
Quadro 2.1 – Acontecimentos da história dos RSS (continuação)
2001 Em 12 de julho é publicada a Resolução nº283 do CONAMA, visando a
aprimorar a Resolução 05/1993.
2001
Em dezembro, a ANVISA reúne representantes de instituições que
enviaram sugestões à Consulta Pública e também da área de controle de
infecção em serviços de saúde (Associação Brasileira dos Profissionais em
Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar — ABIH, Associação
Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar — APECIH), além de
outras entidades consideradas por ela como de participação necessária, com a
finalidade de discutir o assunto.
2002
Em setembro, a ANVISA convoca representantes da ABIH, Sociedade
Brasileira de Infectologia — SBI, da Sociedade Brasileira de Microbiologia —
SBMic., da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica — SBPC, da Sociedade
Brasileira de Hematologia e Hemoterapia — SBHH, da Sociedade Brasileira
de Análises Clínicas — SBAC e da Universidade Federal de Minas Gerais —
UFMG , com o intuito de promover discussão específica dos resíduos com
conteúdo biológico, tendo sido produzido documento final consensual sobre o
assunto.
2003
Após amplas discussões, as sugestões pertinentes foram incorporadas ao
texto do Regulamento Técnico, que foi o resultado das discussões que
definiram os requisitos necessários ao gerenciamento seguro dos Resíduos de
Serviços de Saúde. Este Regulamento, que se aplica a todos os geradores de
Resíduos de Serviços de Saúde, foi disposto na Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº33 de 25/02/2003, que passou a obrigar a incineração de
resíduos que pudessem estar contaminados.
2004 A ANVISA publica, em dezembro, a RDC nº306, que trata de um
Regulamento Técnico para o Gerenciamento de RSS, com o objetivo de
aprimorar a RDC nº33/2003 e harmonizar-se com a legislação federal.
30
Quadro 2.1 – Acontecimentos da história dos RSS (continuação)
2005
Em abril, o CONAMA publica a Resolução nº358 considerando a
necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos
procedimentos contidos na Resolução CONAMA no283, de 12 de julho de
2001, relativos ao tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de
saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente.
2.5 Definição de Resíduos de Serviços de Saúde
Risso (apud SCHNEIDER et al., 2001) afirma que os Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde (RSS) apresentam-se como componentes representativos dos resíduos sólidos
urbanos, não pela quantidade gerada, mas pelo potencial de risco que representam à saúde
pública e ao meio ambiente.
Os resíduos de serviços de saúde são geralmente considerados apenas aqueles
provenientes de hospitais, de clínicas médicas e de outros grandes geradores, tanto que os
resíduos de serviços de saúde são, muitas vezes, chamados de lixo hospitalar. Entretanto,
resíduos de natureza semelhante são produzidos por geradores bastante variados, incluindo
farmácias, clínicas odontológicas e veterinárias, assistência domiciliar, necrotérios,
instituições de cuidado para idosos, hemocentros, laboratórios clínicos e de pesquisa,
instituições de ensino na área da saúde, entre outros. Até a década de 80, os resíduos
considerados perigosos incluíam aqueles provenientes somente de hospitais (CONFORTIN,
2001).
Morel (apud NÓBREGA, 2000) define o RSS como sendo aquele gerado por
prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica, instituições de
ensino e de pesquisa médica, relacionados à população humana, bem como veterinários,
possuindo potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de
causar infecção, produtos químicos perigosos, objetos perfuro-cortantes, efetiva ou
potencialmente, contaminados, e mesmo rejeitos radioativos, necessitando de cuidados
específicos de acondicionamento, transporte, armazenagem, coleta e tratamento.
Segundo Oliveira (2002), a atividade hospitalar é uma grande geradora de resíduos. Os
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, mais comumente denominados de "Resíduo
Hospitalar", sempre se constituíram em problemas bastante sérios para os administradores
hospitalares, devido principalmente à falta de informações a seu respeito, gerando mitos e
31
fantasias entre funcionários, pacientes, familiares e, principalmente, na comunidade vizinha
às edificações hospitalares e aos locais onde são depositados estes resíduos. O termo resíduo
de serviço de saúde foi muito bem empregado e ampliou o conceito envolvendo todo o
resíduo gerado pelos estabelecimentos que prestam serviços de saúde.
Os termos lixo hospitalar e resíduo hospitalar continuam sendo utilizados, dentro dos
hospitais e também fora deles, por alusão aos grandes geradores desse tipo de resíduo: os
hospitais. No entanto, percebeu-se que esse termo merecia abranger e relacionar todos os
outros setores que geram resíduos com características similares, assim o termo resíduos de
serviços de saúde foi empregado. Takada (2003) conceitua RSS como aquele que, embora
possua características dos resíduos sólidos em geral, possui
a especificidade da atividade de saúde em que é produzido. A ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas – foi mais sucinta, quando
definiu, na Norma Brasileira (NBR) 12.807 (1993) os resíduos hospitalares (ou de serviços
de saúde) como aqueles resíduos produzidos pelas atividades de unidades de serviços de
saúde (hospitais, ambulatórios, postos de saúde etc.).
A ANVISA, através da sua Resolução número 306, e o CONAMA, por meio da
Resolução número 358 de 2005, definem RSS como todos aqueles resultantes de atividades
exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive
os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de
produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de
embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias
e farmácias, inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e de pesquisa na área
de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos,
importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;
unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem,
dentre outros similares. Por suas características, essas atividades necessitam de processos
diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.
Os resíduos dos serviços de saúde, assim como os domiciliares, contêm, em sua
composição, itens que representam riscos para a saúde humana e para o ambiente. Não
necessariamente, nas mesmas proporções e concentrações, mas componentes de resíduos
domiciliares são encontrados nos hospitalares, da mesma forma que componentes de
resíduos hospitalares são encontrados no lixo domiciliar, quando do tratamento de doentes
em casa.
32
Os RSS representam uma parcela significativa dos resíduos
sólidos e são compostos por diferentes frações geradas nas
suas seções, compreendendo desde os materiais
perfurocortantes contaminados com agentes biológicos, peças
anatômicas, produtos químicos tóxicos e materiais perigosos
como solventes, quimioterápicos, produtos químicos
fotográficos, formaldeído, radionuclídeos, mercúrio e até
vidros vazios, caixas de papelão, papel de escritório,
plásticos descartáveis e resíduos alimentares, que, se não
forem gerenciados de forma adequada, representam fontes
potenciais de impacto negativo no ambiente e de disseminação
de doenças, podendo oferecer perigo para os trabalhadores do
estabelecimento de saúde, bem como para os pacientes e para a
comunidade em geral (TAKADA, 2003).
Monreal (apud SCHNEIDER et al., 2001) expõe que os RSS apresentam riscos e
dificuldades especiais no seu manuseio, devido ao caráter infectante de alguns componentes,
além de objetos perfurantes e cortantes, e, ainda, quantidades menores de substâncias
tóxicas, inflamáveis e radioativas de baixa densidade. Essas características conferem aos
RSS o caráter de periculosidade, segundo a NBR 10.004 (ABNT, 2004).
2.6 Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde
Os resíduos sólidos de serviços de saúde possuem várias classificações, variando
conforme os parâmetros adotados e o objetivo ao qual se destinam. Estes resíduos são
divididos em três categorias: resíduos infecciosos, especiais e comuns. As etapas envolvidas
no trato desses resíduos são importantes, desde o acondicionamento e o transporte no
interior dos estabelecimentos de saúde, até as operações envolvidas na coleta externa,
tratamento e destino final. Sendo assim, é de grande importância garantir a eficiência nos
aspectos técnicos operacionais, bem como as formas de controle e avaliação do processo
(NÓBREGA, 2000).
A importância da classificação dos RSS é dar subsídios e segurança aos processos de
gerenciamento, tratamento e disposição final dos mesmos.
A classificação dos resíduos de serviços de saúde geralmente é feita por meio de dados
como a natureza do resíduo, seu potencial de risco e o setor que o gerou.
Apesar de utilizarem critérios semelhantes, as normas e legislações brasileiras utilizam
classificações divergentes, que serão apresentadas a seguir:
33
a) CLASSIFICAÇÃO DA ABNT/NBR 12.808 (ABNT, 1993b)
CLASSE A Resíduos infectantes
Tipo A.1 - Biológico
Tipo A.2 - Sangue e hemoderivados
Tipo A.3 - Cirúrgico, anatomopatológico e exsudato
Tipo A.4 - Perfurante ou cortante
Tipo A.5 - Animal contaminado
Tipo A.6 - Assistência ao paciente
CLASSE B Resíduo especial
Tipo B.1 - Rejeito radioativo
Tipo B.2 - Resíduo farmacêutico
Tipo B.3 - Resíduo químico perigoso
CLASSE C Resíduo comum
Tipo C.1 - Rejeito das áreas administrativas
Tipo C.2 - Resíduo das limpezas de jardins
b) CLASSIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA No 358/2005 e ANVISA
306/2004
Com o entendimento entre os órgãos federais, por meio do Conselho Nacional de
Meio Ambiente/CONAMA, e da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária/ANVISA, referentes ao gerenciamento de RSS, a Resolução nº358 do CONAMA,
em vigor desde 29 de abril de 2005, que revogou as Resoluções nº283 de 12 de julho de
2001 e nº05 de 05 de agosto de 1993, ambas também desse conselho, e a RDC nº306 da
ANVISA classificam os resíduos de serviços de saúde como mostra o Quadro 2.2.
34
Vale ressaltar que até abril de 2005, esses dois órgãos não se entendiam; apesar de
tratarem do mesmo tema, RSS, suas classificações não eram unânimes. Divergiam em
alguns tópicos, o que causou um embaraço muito grande entres os hospitais e órgãos
fiscalizadores, pois uns seguiam a ANVISA, e outros, o CONAMA. Quem não seguia nem
um dos dois aproveitava-se dessa situação.
Essa divergência na classificação entre normas, segundo Takayanagui (1993), ocorre
inclusive, em países do Primeiro Mundo.
Quadro 2.2 – Classificação dos RSS segundo ANVISA e CONAMA
A1
1. culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos
ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência,
inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação
genética;
2. resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4
(ANEXO 1), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de
disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente
importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;
3. bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta;
4. sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo
sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
A2 1. carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de
serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de
disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou
GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas
características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
35
confirmação diagnóstica;
Quadro 2.2 – Classificação dos RSS segundo ANVISA e CONAMA (continuação)
GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas
características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
A3 1. peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem
sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros
ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou
legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares;
A4
1. kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;
2. filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de
equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;
3. sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e
secreções, provenientes de pacientes que não contenham nem sejam suspeitos de
conter agentes Classe de Risco 4 (ANEXO I), nem apresentem relevância
epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
4. resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou
outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo;
5. recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que
não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
6. peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação
diagnóstica;
7. carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações;
8. bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
36
A5 1. órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou
escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.
Quadro 2.2 – Classificação dos RSS segundo ANVISA e CONAMA (continuação)
GR
UPO
B
a) produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-
retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e
distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos
farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas
atualizações;
b) resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo
metais pesados, reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados
por estes;
c) efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);
d) efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; e
e) demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
C a) enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios
de pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de
medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade
superior aos limites de eliminação.
GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à
saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade.
GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas
da Comissão Nacional de Energia Nuclear—CNEN e para os quais a reutilização é imprópria
ou não prevista.
37
Quadro 2.2 – Classificação dos RSS segundo ANVISA e CONAMA (continuação)
D
a) papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis
de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e
hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como
A1;
b) sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
c) resto alimentar de refeitório;
d) resíduos provenientes das áreas administrativas;
e) resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
f) resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
2.7 Composição e Quantidade dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
Assim como no lixo domiciliar, os RSS apresentam, em sua composição, itens que
oferecem riscos para a saúde humana e para o meio ambiente. No entanto, a diferença entre
esses está nos quantitativos. Por mais que existam pessoas contaminadas nas residências,
gerando resíduos contaminados, nos hospitais, devido à sua própria natureza, o potencial de
risco tende a aumentar.
É muito importante para o estabelecimento gerador o conhecimento dos componentes
dos RSS e, melhor ainda, se, para cada uma das áreas, for identificado o resíduo potencial.
GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à
saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear,
agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas
de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os
utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de
Petri) e outros similares.
38
Com isso, consegue-se agregar ao gerenciamento informações, tornando-o mais adequado à
situação real. A definição da composição dos RSS torna-se menos dispensável quanto maior
for o hospital e mais variados forem os seus serviços. Também é muito significativa a
definição das quantidades geradas por unidade de referência. A unidade mais encontrada, na
bibliografia pesquisada, foi o leito. Com essa quantificação, outras informações são
analisadas, como, por exemplo, os fatores que influenciam na geração, em determinado
setor, os procedimentos médicos que mais geram resíduos e, até mesmo, os profissionais
que atuam conforme o gerenciamento.
As análises quali-quantitativas dos RSS fornecem informações facilitadoras para a
solução adequada dos problemas com resíduos.
Há alguns anos estudos de caracterização e quantificação dos RSS começaram a ser
realizados, e, segundo Rodrigues (apud SCHNEIDER et al., 2001), esses estudos
identificaram uma série de microorganismos presentes na massa dos resíduos, indicando-
lhes o potencial de risco. Foram identificados microorganismos, como coliformes,
Samonella thyphi, Pseudomonassp., Streptococcus, Staphlococcus aureus (bactérias) e
Candida albicans (fungo). A possibilidade de sobrevivência do vírus na massa foi
comprovada para pólio tipo I, hepatites A e B, influenza, vaccínia e vírus entéricos.
Silva (apud TAKAYANAGUI, 1993), ressalta estes microorganismos como fatores
predisponentes de doenças, como febre tifóide, cólera, doenças diarréicas e disentéricas,
tuberculose, antrax, conjuntivite, leptospirose, peste, triquinose e meningite, entre outras, em
situações onde exista acúmulo de lixo inadequadamente disposto ao solo e próximo de
aglomerações de pessoas, que vivem em ambiente pouco higienizado.
Os microorganismos presentes nos resíduos infecciosos, segundo Formaggia (apud
SCHNEIDER et al., 2001) , podem atingir o homem por três principais vias de transmissão:
1. Inalação – agentes patogênicos dispersos no ar ou em partículas em suspensão entram
no organismo através do aparelho respiratório.
2. Ingestão – agentes patogênicos entram no organismo, por meio do consumo de água
e/ou de alimentos contaminados, ou por meio de mãos ou objetos contaminados
levados à boca.
3. Injeção – a contaminação ocorre, via corrente sangüínea, por picadas de insetos ou
mordedura de vetores.
Formaggia (apud SCHNEIDER et al., 2001) ainda afirma que os riscos de
contaminação variam, conforme a exposição direta, durante a manipulação, armazenamento,
39
transporte e disposição, o contato com vetores, as plantas, solo ou outros animais, a ingestão
e/ou contato com águas ou alimentos contaminados e a disseminação por meio de vias
aéreas. A análise de todos esses aspectos pode levar a uma avaliação do potencial de risco
que os RSS de um estabelecimento representam à saúde pública .
O gerenciamento é tido como um instrumento capaz de minimizar, ou, até mesmo,
impedir os efeitos adversos causados pelos RSS, do ponto de vista sanitário, ambiental e
ocupacional, sempre que realizado racional e adequadamente.
3 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
O gerenciamento dos resíduos sólidos, no Brasil, ainda é falho, apresentando grandes
deficiências nos aspectos de tratamento e disposição final. Isso tem acarretado consideráveis
riscos ao meio ambiente e à saúde. Silva (2004) considera que a preocupação com os
resíduos de serviços de saúde extrapola os serviços de saúde, levando a discussões sobre o
meio ambiente, sugerindo mecanismos para o gerenciamento adequado, minimizando a
poluição do planeta.
A idéia principal do gerenciamento dos RSS é promover um acompanhamento dos
mesmos, desde a sua geração, até a disposição final, passando por etapas e as distinguindo,
visando à minimização ou ao bloqueio dos efeitos causados pelos RSS, no âmbito sanitário,
ambiental e ocupacional. Confortin (2001) consolida essa afirmação, quando afirma que o
gerenciamento tem como finalidade estabelecer todas as etapas do sistema, que vai desde a
geração, até a disposição final dos RSS.
Segundo Mandelli (apud SCHNEIDER, 2001), o gerenciamento refere-se ao conjunto
articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento baseadas em
critérios sanitários, ambientais, sociais, políticos, técnicos, educacionais, culturais, estéticos
e econômicos para a geração, manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
Essa definição resume bem o conceito de gerenciamento, uma vez que engloba as bases
fundamentais para a implantação das técnicas de gerenciamento, os critérios a serem
seguidos e o campo de atuação do mesmo.
O gerenciamento visa ao melhor aproveitamento das áreas destinadas à disposição dos
resíduos e à implantação de técnicas para a minimização, reutilização, reaproveitamento e
reciclagem dos mesmos, além de prover proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
Schneider (2001) lembra que o gerenciamento é um fator vital para o planejamento urbano,
embora não tenha ocupado o cenário das discussões com o vigor que seria desejável.
Risso (apud SCHNEIDER, 2001, p. 34) afirma que Esse instrumento tem como finalidade estabelecer em cada etapa do sistema, quais sejam: geração, segregação, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final, manejo seguro, equipamentos e facilidades necessários à conscientização e treinamento adequado, equipamentos de proteção individual indispensáveis (EPI), além de determinar, em função dos tipos de resíduos, qual o melhor sistema de tratamento e conseqüente disposição final, de modo a garantir o manejo seguro do ponto de vista de saúde pública e do meio ambiente.
41
O Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde,
republicado, recentemente, em harmonia com as normas federais dos Ministérios do Meio
Ambiente, por meio do CONAMA (Resolução nº358 de 29/04/2005), e da Saúde, através da
ANVISA (Resolução nº306 de 07/12/2004), referentes ao gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde, define gerenciamento como sendo o conjunto de procedimentos de
gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e
legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos
gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos
trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
Confortin (2001) afirma que, no Brasil, as mudanças e preocupações com o
gerenciamento de RSS ocorreram devido a fatos como:
► Descoberta da AIDS, que obrigou mudanças na conduta, quanto à higiene hospitalar.
► Os resíduos ao terem contato com os pacientes, passaram a ser considerados
infecciosos.
► Pequenos incineradores hospitalares deram lugar a sistemas centralizados, devido a
restrições ambientais e ao aumento da quantidade de resíduos considerados infectantes.
► A partir de 1989, surgiu uma nova filosofia na gestão de tratamento dos resíduos, e
vários países estabeleceram regras nas quais somente pequena parcela dos RSS são
definidos e tratados como especiais.
Enfim, o gerenciamento correto dos resíduos sólidos significa não só controlar e
reduzir os riscos, mas também alcançar a minimização destes, desde o ponto de origem,
observando-se as normas referentes ao acondicionamento, recolhimento intra e extra
unidade, destinando-os, de forma segura e ambientalmente adequada, elevando também a
qualidade e a eficiência dos serviços.
3.1 Aspectos Legais do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Schneider (2001) afirma que a política ambiental brasileira tem seus fundamentos
fixados na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº6.938 de 1981, que
estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e constitui o Sistema Nacional do Meio
Ambiente – SISNAMA. O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. O
42
Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado
em 1989, é o executor da política ambiental em âmbito nacional.
As soluções para a questão dos resíduos advieram consolidadas pela Constituição
Federal, que, no caput do seu artigo 225, dispõe: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988).
As normas ambientais, fundando-se neste capítulo da lex fundamentalis, proporcionam
ao cidadão o direito a um ambiente sadio, impondo ao poder público e à coletividade ações
voltadas à sua preservação.
Os RSS são regulamentados por meio de leis e normas técnicas que visam a apresentar
soluções, recomendações e também impor posturas frente à questão da sua geração e
manejo. Confortin (2001) lembra que a participação e a conscientização ambiental são
valores que necessitam ser constituídos com a comunidade. Ela entende que a lei, por si só,
não garante efetivamente a solução para a questão, é preciso a participação da comunidade e
a infiltração de uma cultura que lhe atribua ações, no sentido de fomentar o
desenvolvimento de práticas ambientalmente corretas.
No Brasil, a regulamentação do gerenciamento de RSS se deu com a Resolução
nº05/93 do CONAMA, a qual determina que todos os prestadores de serviços de saúde
devem ter um Plano de Gerenciamento para os Resíduos Gerados diariamente, em seus
estabelecimentos, que contemplem as seguintes etapas: geração/manuseio, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento interno e externo, transporte interno e externo,
tratamento e disposição final. O plano deve atender às características de cada
estabelecimento, sempre tomando como base as Normas Técnicas Brasileiras, através das
NBR's 12.807, 12.808, 12.809, 12.810, 7.500, 9.190 e 10.004 da Associação Brasileira de
Normas técnicas (ABNT).
Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos
procedimentos contidos na norma acima aludida, o CONAMA, em 12 de julho de 2001,
publicou a Resolução nº283, com uma curiosidade: a nova Resolução não revogou a
anterior: complementou-a.
Recentemente, em 29 de abril de 2005, o mesmo órgão publicou a Resolução nº358,
que, por sua vez, revogou as anteriores e tratou de harmonizar-se com as resoluções da
ANVISA.
43
A ANVISA também passou por um processo de aprimoramento, atualização e
complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC 33, de 25 de fevereiro de
2003, ao publicar a RDC 306, em 07 de dezembro de 2004, além da conformidade com as
normas do CONAMA.
O Quadro 3.1 mostra, de forma reduzida, a evolução da legislação federal referente aos
RSS.
Quadro 3.1 – Cronologia da legislação dos RSS
LEGISLAÇÃO ANO DE
PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO
ELABORADOR REFERÊNCIA
Portaria 53 1979 Ministério do
Interior
Disciplina os resíduos sólidos urbanos e
determina que os RSS devem ser
acondicionados e transportados de modo
especial e obrigatoriamente incinerados.
Lei 6.938 1981 Brasil Estabelece a Política Nacional do Meio
Ambiente e constitui o Sistema Nacional
do Meio Ambiente – SISNAMA.
Resolução 01 1986 CONAMA Dá diretrizes gerais para uso e
implementação de avaliação de impacto
ambiental.
Resolução nº06 1991 CONAMA Desobrigou a incineração dos RSS.
Resolução nº05 1993 CONAMA Determina que é responsabilidade do
estabelecimento de serviços de saúde, dos
portos, aeroportos, dos terminais
rodoviários e ferroviários gerenciar seus
resíduos desde a geração até a disposição
final, de modo que atenda aos requisito do
meio ambiente e da saúde pública e
apresentar o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – PGRS. Recomenda a
incineração como forma de tratamento dos
resíduos.
Lei 9.605 1998 Brasil Lei dos Crimes Ambientais.
44
Quadro 3.1 – Cronologia da legislação dos RSS (continuação)
Resolução
nº283
2001 CONAMA Dispõe sobre o tratamento e a destinação
final dos resíduos dos serviços de saúde e
sobre o PGRS. Determina que os RSS
devem passar por um sistema de
tratamento específico, mas não menciona a
incineração. RDC 33 2003 ANVISA Dispõe sobre o Regulamento Técnico para
o gerenciamento de resíduos de serviços
de saúde. Especifica os resíduos que
devem ser incinerados. RDC 306 2004 ANVISA Dispõe sobre o Regulamento Técnico para
o gerenciamento de resíduos de serviços
de saúde revogando a RDC 33.
Resolução 358 2005 CONAMA Dispõe sobre o tratamento e a disposição
final dos resíduos dos serviços de saúde,
dá outras providências e revoga as
resoluções 05/1993 e 283/2001. Esta
Resolução não incluiu os resíduos
oriundos de portos e aeroportos.
Além da legislação federal, cabe aos estabelecimentos de saúde cumprirem as
determinações legais de âmbito estadual e municipal. Entretanto, nem o Estado nem o
Município em estudo possuem legislação referente ao tema discutido. O município possui o
Regulamento de Limpeza Urbana que tem base legal no Decreto Lei 3.316, de 03 de novembro de 1997, que aborda a questão dos resíduos
sólidos urbanos de um modo geral. Paralelamente aos estudos do CONAMA e da ANVISA, a ABNT, entidade técnica de
manutenção privada, criou a Comissão de Estudos de Resíduos de Serviço de Saúde, que
contou, entre outros, com a participação de representantes do Ministério da Saúde,
culminando com a publicação de normas que estão resumidas no Quadro 3.2.
45
Quadro 3.2 – Normas da ABNT referentes aos RSS
NORMA ANO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
NBR 7.500 1994 Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais.
NBR 7.501 1989 Transporte de produtos perigosos – Terminologia.
NBR 7.503 1996 Transporte de carga perigosa – Ficha de emergência.
NBR 7.504 1999 Transporte de carga perigosa – Envelope. NBR 8.285 1996 Transporte de carga perigosa – Procedimento. NBR 8.286 1997 Transporte de produtos perigosos –
Preenchimento de ficha de emergência. NBR 8.418 1983 Apresentação de projeto de aterros de resíduos
industriais perigosos – Procedimentos. NBR 8.419 1992 Apresentação de projetos de aterros sanitários
de resíduos sólidos urbanos – Procedimento. NBR 8.849 1985 Apresentação de projetos de aterros
controlados de resíduos sólidos urbanos – Procedimentos.
NBR 9.190 1993 Sacos plásticos – Classificação. NBR 9.191 1993 Sacos plásticos – Especificação. NBR 9.195 1993 Sacos plásticos – Determinação da resistência à
queda livre. NBR 9.734 1998 Equipamento de proteção individual -
Avaliação de emergência e fuga no transporte rodoviário de produtos perigosos.
NBR 9.735 1999 Equipamento de proteção individual – Emergência.
NBR 9.804 1987 Autoclave hospitalar. NBR 10.004 1987 Resíduos sólidos – Classificação. NBR 10.005 1987 Lixiviação de resíduos – Procedimentos. NBR 10.006 1987 Solubilização de resíduos. NBR 10.007 1987 Amostragem de resíduos. NBR 10.157 1987 Aterros de resíduos perigosos – Critérios para
projeto, construção e operação. NBR 10.700 1989 Planejamento de amostragem em dutos e
chaminés de fontes estacionárias. NBR 10.701 1989 Determinação de pontos de amostragem em
dutos e chaminés de fontes estacionárias. NBR 11.174 1990 Armazenamento de resíduos. NBR 11.175 1990 Incineração de resíduos sólidos perigosos –
Padrões de desempenho. NBR 12.235 1992 Armazenamento de resíduos sólidos perigosos
– Procedimento. NBR 12.710 1988 Transporte rodoviário – Extintores. NBR 12.807 1993 Resíduos de serviços de saúde – Terminologia.
46
Quadro 3.2 – Normas da ABNT referentes aos RSS (continuação)
NBR 12.808 1993 Resíduos de serviços de saúde – Classificação. NBR 12.809 1993 Manuseio de resíduos de serviços de saúde –
Procedimento. NBR 12.810 1993 Coleta de resíduos de serviços de saúde –
Procedimento. NBR 12.980 1993 Define termos utilizados na coleta, varrição e
acondicionamento de resíduos sólidos urbanos. NBR 13.055 1993 Sacos plásticos para acondicionamento de lixo
– Determinação da capacidade volumétrica NBR 13.056 1993 Filmes plásticos para sacos para
acondicionamento do lixo – requisitos e métodos de ensaio.
NBR 13.095 1998 Transporte rodoviário de produtos perigosos – Extintores.
NBR 13.221 1994 Transporte de resíduos – Procedimentos. NBR 13.853 1997 Coletores para perfurocortantes. NBR 10.004 2004 Resíduos sólidos – Classificação.
As normas da ABNT servem de suporte para a elaboração de um programa de
gerenciamento de resíduos sólidos, mas, por serem elaboradas por uma instituição privada,
só têm valor legal se forem contempladas por alguma legislação. Em caso de discordância
entre a norma e a lei, prevalece a lei.
3.2 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — PGRS é um documento a ser
apresentado pelas instituições hospitalares visando ao cumprimento das determinações
legais anteriormente mostradas, as quais apontam e descrevem as ações relativas ao manejo
de resíduos sólidos de serviços de saúde, contemplando os aspectos referentes a geração,
segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição
final, bem como, proteção à saúde pública.
Para Almeida (2003), o PGRS auxilia no gerenciamento dos resíduos gerados em um
estabelecimento de saúde, sendo considerado uma excelente ferramenta, para minimizar os
riscos e impactos ambientais. Para a mesma autora, as vantagens em se implantar um PGRS
são: redução de riscos de contaminação ambiental; redução do número de acidentes de
47
trabalho ocasionado no manejo dos RSS; redução dos custos de manejo dos resíduos;
redução do número de infecções hospitalares, reciclagem de materiais, entre outros.
O PGRS deve ser elaborado e ter a responsabilidade de um profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com
apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,
Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar,
quando couber, para o correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados em
decorrência de suas atividades. Confortin (2001) considera essa exigência muito importante
na questão dos RSS, visto que o gerente de resíduos garantirá a aplicação dos
conhecimentos da área (as quais vão desde regulamentos e legislações, até a elaboração de
um programa seguro e compreensivo sobre um correto gerenciamento), bem como, a
integração dos diversos serviços, a qual implicará em resultados supostamente positivos. É
muito importante que o responsável técnico tenha conhecimento, habilidade, visão e
autonomia para a devida adequação e implantação do PGRS.
O plano de gerenciamento deve ser formulado de acordo com as características
particulares de cada estabelecimento e com a regulamentação e as normas vigentes, devendo
contemplar as alternativas e o gerenciamento viáveis, os recursos indispensáveis e o pessoal
necessário e responsável pela sua implementação. Almeida (2003) concorda, quando afirma
que, para gerenciar os RSS, é necessário conhecer o estabelecimento de saúde, identificar
quais os tipos de resíduos produzidos, riscos relacionados a eles, legislação pertinente ao
assunto, situação dos equipamentos utilizados em seu manejo, impactos ambientais
associados, assim como conhecer qual a forma correta de realizar o manejo dos RSS.
De acordo com a Resolução nº358/2005 do CONAMA, o PGRS é um documento
integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração
de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações
relativas ao seu manejo, no âmbito dos diversos serviços de saúde, e contempla os aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,
reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio
ambiente.
Estes aspectos serão apresentados a seguir, na forma de etapas sucessivas,
preconizadas pelo Plano de Gerenciamento, visando ao trato adequado dos RSS, que vai
desde a geração até o destino final.
48
3.3 Etapas do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Confortin (2001) afirma que, dependendo de cada autor, o número de etapas
intermediárias, bem como as terminologias, na construção de um plano de gerenciamento,
podem variar.
O manuseio apropriado dos resíduos hospitalares segue um fluxo de operações que
começa a partir do manejo, que é entendido como a ação de gerenciar os resíduos, em seus
aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração, até a disposição final, incluindo as
etapas (ANVISA, 2004 e CONAMA, 2005) conforme ilustra a Figura 3.1
Figura 3.1 – Etapas do gerenciamento segundo ANVISA (2004) e CONAMA (2005)
IDENTIFICAÇÃO
TRANSPORTE INTERNO
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
SEGREGAÇÃO
ACONDICIONAMENTO
TRATAMENTO
ARMAZENAMENTO EXTERNO
COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
DISPOSIÇÃO FINAL
49
3.3.1 Segregação
Os hospitais são grandes geradores de RSS e possuem uma ampla variedade de
serviços que podem gerar resíduos específicos e diferentes. Uma característica desse tipo de
estabelecimento é a geração de resíduos de mais de um tipo pelo mesmo setor, conforme
pode-se observar no Quadro 3.3.
Quadro 3.3 – Serviços de estabelecimento de saúde e tipos de resíduos que podem
gerar
SERVIÇOS DE UM HOSPITAL TIPOS DE RESÍDUOS
Serviços de internação hospitalar: 01. Salas de internação 02. Salas de cirurgia 03. Salas de parto 04. Central de equipamentos 05. Admissão 06. Serviços de emergência 07. Outros
Resíduos Infecciosos
Serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento: 01. Anatomia Patológica 02. Laboratório 03. Radiodiagnóstico 04. Gabinetes 05. Audiometria 06. Isótopos radioativos 07. Endoscopia 08. Citoscopia 09. Radioterapia 10. Banco de sangue 11. Medicina física 12. Outros
Resíduos Infecciosos e Especiais
Serviços de consulta externa: 01. Consulta externa 02. Outros
Resíduos Comuns
50
Serviços diretos complementares: 01. Enfermaria 02. Relações públicas e serviço social 03. Arquivo clínico 04. Nutrição 05. Farmácia 06. Outros
Resíduos Especiais e Comuns
Quadro 3.3 – Serviços de estabelecimento de saúde e tipos de resíduos
que podem gerar (continuação)
Serviços gerais: 01. Serviços indiretos 02. Cozinha 03. Lavanderia 04. Almoxarifado 05. Engenharia e manutenção 06. Programa docente 07. Programa de Pesquisa 08. Outros
Resíduos Especiais e Comuns
Fonte: Confortin (2001)
A primeira e mais importante operação é a segregação, pois requer a participação ativa
e consciente de toda a comunidade hospitalar. A segregação, segundo a RDC nº306 da
ANVISA, consiste na separação dos resíduos no momento e no local de sua geração, de
acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos
envolvidos.
A idéia da segregação é separar os resíduos que possuem risco potencial daqueles
considerados domésticos, mas que também são gerados nas unidades hospitalares, evitando
assim a contaminação desnecessária de resíduos comuns. Bidone e Povinelli (1999) citam
que o acondicionamento conjunto dos RSS com os resíduos comuns leva inexoralvelmente à
contaminação da mistura, resultando em uma massa de resíduos potencialmente infectantes,
com aumento de volume, de custos com transporte, tratamento adequado e destinação final.
A segregação dos RSS permite tanto uma redução de custos, quanto uma redução de
risco de infecção para pacientes e funcionários, e também possibilita que esses resíduos
tenham um destino final seguro, e os resíduos comuns possam seguir cursos diferentes a
partir da coleta, inclusive serem reciclados.
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Ribeiro Filho (2001) afirma que o principal objetivo da segregação é criar uma nova
cultura organizacional de segurança e não desperdício, além de permitir que se adote o
manuseio, embalagens, transporte e tratamento mais adequados aos riscos oferecidos por um
determinado tipo de resíduo, facilitando a ação em caso de emergência ou acidente. Além da
mudança organizacional, a segregação tem outros objetivos, como:
► racionalizar os recursos financeiros destinados aos resíduos sólidos;
► minimizar a contaminação de resíduos comuns;
► oferecer procedimentos específicos para o manejo de cada grupo de resíduos;
► possibilitar o tratamento específico para cada grupo de resíduos;
► reduzir riscos para a saúde das pessoas que estão em contato direto com os resíduos;
► diminuir os custos do manejo dos resíduos;
► permitir a reciclagem ou reaproveitamento de parte dos resíduos comuns (grupo D)
(ALMEIDA,2003).
Takayanatgui (1993) aponta como os objetivos da segregação: racionalizar os recursos,
impedir a contaminação de grande quantidade de lixo, intensificar as medidas de segurança
e facilitar a ação em caso de acidentes ou emergências. Essas duas autoras conseguiram
mostrar, através dos objetivos acima expostos, a real importância de uma eficiente
segregação.
Conforme Orofino (apud CONFORTIN, 2001), por meio do cumprimento rigoroso
dessa etapa, consegue-se:
► Impedir que os resíduos considerados comuns (que se constituem na maior parcela dos
resíduos de serviços de saúde gerados) sejam contaminados pelos resíduos infectantes
que são gerados em menor quantidade.
► Evitar riscos de acidentes para os manipuladores/transportadores de resíduos.
► Possibilitar o tratamento específico para cada tipo de resíduo.
► Racionalizar o volume de recursos gastos com a disposição final dos resíduos.
3.3.2 Acondicionamento
O acondicionamento consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou
recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.
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Para a ABNT, na sua norma NBR 12.807 - terminologia - acondicionamento significa
o ato de embalar os resíduos de serviços de saúde em recipientes, para protegê-los de risco e
facilitar o seu transporte, de acordo com os procedimentos adotados pela norma NBR
12.809 – Manuseio de Resíduos de Serviço de Saúde. Para completar a NBR 12.807, a
ABNT publicou cinco Normas Técnicas, nas quais são estabelecidas as regras para a
utilização de sacos plásticos no acondicionamento de resíduos sólidos. São elas: a NBR-
9.190 - Classificação; NBR-9.191 - Especificação; NBR-9.195 - Determinação da
resistência à queda livre - Método de ensaio; NBR-13.055 - Determinação da capacidade
volumétrica - Método de ensaio; e a NBR-13.506 - Filmes plásticos para sacos para
acondicionamento de lixo - Verificação de transparência - Método de ensaio.
Segundo a RDC nº306 da ANVISA, a capacidade dos recipientes de
acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo, e a
acomodação deve-se dar em sacos que estejam de acordo com as determinações da NBR
9191/2000 da ABNT. Esses sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável,
resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem
contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento.
Almeida (2003) destaca que o acondicionamento dos RSS tem a função de isolá-los de
acordo com suas características, reduzindo os riscos de contaminação. Com isso, mantêm-se
os resíduos agrupados, facilitando a identificação, o armazenamento, o transporte e o
tratamento dos mesmos. Os recipientes para o acondicionamento dos resíduos são
estabelecidos com base nas características destes e no grupo a que pertencem. Como o
acondicionamento deverá estar de acordo com o tipo de resíduo, abaixo se encontra a
adequada forma de acondicionamento dos cinco grupos de RSS, conforme determinação da
Resolução nº306/2004 da ANVISA.
GRUPO A:
► A1
Culturas e estoques de microrganismos resíduos de fabricação de produtos biológicos,
exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de
manipulação genética. Esses resíduos não podem deixar a unidade geradora sem
tratamento prévio.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
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Devem ser inicialmente acondicionados de maneira compatível com o processo de
tratamento a ser utilizado. Devem ser submetidos a tratamento, através de processo físico ou
de outros processos que sejam validados para a obtenção ou eliminação da carga
microbiana, em equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO
II). Após o tratamento, se houve descaracterização, devem ser acondicionados e
identificados como resíduo do tipo D; se não, devem ser acondicionados em saco branco
leitoso, que deve ser substituído, quando atingir 2/3 de sua capacidade ou, pelo menos, 1
vez a cada 24 horas.
Resíduos resultantes de atividade de vacinação com microorganismos vivos e
atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com
conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto, agulhas e seringas.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final.
Quando não puderem ser submetidos ao tratamento em seu local de geração, devem ser
recolhidos e devolvidos às Secretarias de Saúde responsáveis pela distribuição, em
recipientes rígidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente
identificados, de forma a garantir o transporte seguro até a unidade de tratamento.
Após o tratamento, se houve descaracterização, devem ser acondicionados e identificados
como resíduo do tipo D; se não, devem ser acondicionados em saco branco leitoso, que deve
ser substituído, quando atingir 2/3 de sua capacidade ou, pelo menos, 1 vez a cada 24 horas.
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação biológica por agentes Classe de Risco 4, microrganismos com
relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente
que se torne epidemiologicamente importante, ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final.
Devem ser acondicionados, em saco vermelho, que deve ser substituído, quando atingir 2/3
de sua capacidade ou, pelo menos 1, vez a cada 24 horas e devidamente identificado.
Devem ser submetidos a tratamento utilizando-se processo físico ou outros processos que
sejam validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana, em
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equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO II).
Após o tratamento, devem ser acondicionados da seguinte forma:
1. Se não houver descaracterização física das estruturas, devem ser acondicionados, em saco
branco leitoso, que deve ser substituído, quando atingir 2/3 de sua capacidade ou, pelo
menos 1, vez a cada 24 horas.
2. Havendo descaracterização física das estruturas, podem ser acondicionados como
resíduos do Grupo D.
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta; sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou
líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à
saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final.
Devem ser acondicionados em saco vermelho, que deve ser substituído, quando atingir
2/3 de sua capacidade ou, pelo menos, 1 vez a cada 24 horas.
Devem ser submetidos a tratamento utilizando-se processo físico ou outros processos que
vierem a ser validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana,
em equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO II) e que
desestruture as suas características físicas, de modo a se tornarem irreconhecíveis.
Após o tratamento, podem ser acondicionados como resíduos do Grupo D. Caso o
tratamento venha a ser realizado fora da unidade geradora, o acondicionamento para
transporte deve ser em recipiente rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com
tampa provida de controle de fechamento, de forma a garantir o transporte seguro até a
unidade de tratamento.
As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos podem ser
descartadas diretamente, no sistema de coleta de esgotos, desde que atendam
respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos
hídricos e de saneamento competentes.
► A2
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Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de
microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram
submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica. Devem
ser submetidos a tratamento antes da disposição final.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser inicialmente acondicionados de maneira compatível com o processo de
tratamento a ser utilizado. Quando houver necessidade de fracionamento, em função do
porte do animal, a autorização do órgão de saúde competente deve obrigatoriamente
constar do PGRS.
Resíduos contendo microrganismos com alto risco de transmissibilidade e alto potencial
de letalidade (Classe de risco 4) devem ser submetidos, no local de geração, a processo
físico ou outros processos que vierem a ser validados para a obtenção de redução ou
eliminação da carga microbiana, em equipamento compatível com Nível III de
Inativação Microbiana (ANEXO II) e posteriormente encaminhados para tratamento
térmico por incineração.
Os demais devem ser tratados utilizando-se processo físico ou outros processos que
vierem a ser validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana,
em equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO II). O
tratamento pode ser realizado fora do local de geração, mas os resíduos não podem ser
encaminhados para tratamento em local externo ao serviço. Após o tratamento dos
resíduos do item, estes podem ser encaminhados para aterro sanitário licenciado ou local
devidamente licenciado para disposição final de RSS, ou sepultamento em cemitério de
animais. Quando encaminhados para disposição final, em aterro sanitário licenciado,
devem ser acondicionados em saco branco leitoso, que deve ser substituído, quando
atingir 2/3 de sua capacidade ou, pelo menos, 1 vez a cada 24 horas, e identificado como
“PEÇAS ANATÔMICAS DE ANIMAIS”.
► A3
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Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais,
com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenha valor científico ou legal e não tenha
havido requisição pelo paciente ou por seus familiares.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Após o registro no local de geração, devem ser encaminhados para:
1. Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do
Município, do Estado ou do Distrito Federal;
2. Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente
licenciado para esse fim.
Se forem encaminhados para sistema de tratamento, devem ser acondicionados em saco
vermelho, que deve ser substituído, quando atingir 2/3 de sua capacidade ou, pelo menos,
1 vez a cada 24 horas, e identificado com a inscrição “PEÇAS ANATÔMICAS”.
O órgão ambiental competente nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal pode
aprovar outros processos alternativos de destinação.
► A4
Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases aspirados de
área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de
pesquisa, entre outros similares; sobras de amostras de laboratório e seus recipientes
contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem
sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância
epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante, ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons; tecido
adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia
plástica que gere este tipo de resíduo; recipientes e materiais resultantes do processo de
assistência à saúde, que não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos
cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica;
carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
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como suas forrações; cadáveres de animais provenientes de serviços de assistência;
bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Esses resíduos podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em local devidamente
licenciado para disposição final de RSS.
Deve ser acondicionado em saco branco leitoso, que deve ser substituído, quando atingir
2/3 de sua capacidade ou, pelo menos 1, vez a cada 24 horas.
► A5
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e
demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação com príons.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem sempre ser encaminhados a sistema de incineração. Ser acondicionados em sacos
vermelhos, que devem ser substituídos após cada procedimento.
Devem ser utilizados dois sacos como barreira de proteção, com preenchimento somente
até 2/3 de sua capacidade, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
Os resíduos do Grupo A, gerados pelos serviços de assistência domiciliar.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser acondicionados e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou por
pessoa treinada para a atividade, de acordo com este Regulamento, e encaminhados ao
estabelecimento de saúde de referência.
GRUPO B:
► Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem,
devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos.
Resíduos químicos no estado sólido.
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Resíduos de produtos cosméticos, quando descartados por farmácias, drogarias e
distribuidores, ou quando apreendidos, se a substância química de maior risco e
concentração, existente em sua composição, enquadrar-se neste grupo.
Os resíduos químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e dos
reagentes de laboratórios clínicos, quando, misturados e avaliados pelo maior risco,
enquadrarem-se neste grupo.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos - Classe I.
Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em recipientes de material rígido,
adequados para cada tipo de substância química, respeitadas as suas características
físico-químicas e seu estado físico.
As embalagens secundárias não contaminadas pelo produto devem ser fisicamente
descaracterizadas e acondicionadas como Resíduo do Grupo D, podendo ser
encaminhadas para processo de reciclagem. As embalagens e materiais contaminados por
essas substâncias devem ser tratadas da mesma forma que a substância que as
contaminou.
► Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente.
Resíduos químicos no estado líquido.
Resíduos de produtos cosméticos, quando descartados por farmácias, drogarias e
distribuidores, ou quando apreendidos, se a substância química de maior risco e
concentração existente em sua composição se enquadrar neste grupo.
Os resíduos químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e dos
reagentes de laboratórios clínicos, quando, misturados e avaliados pelo maior risco,
enquadrarem-se neste grupo.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento
para disposição final em aterros.
Devem ser acondicionados em recipientes constituídos de material compatível com o
líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante.
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As embalagens secundárias não contaminadas pelo produto devem ser fisicamente
descaracterizadas e acondicionadas como Resíduo do Grupo D, podendo ser
encaminhadas para processo de reciclagem. As embalagens e os materiais contaminados
por essas substâncias devem ser tratados da mesma forma que a substância que as
contaminou.
► Resíduos químicos que não apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Não necessitam de tratamento, podendo ser submetidos a processo de reutilização,
recuperação ou reciclagem.
► Resíduos químicos que não apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente.
Resíduos no estado sólido.
Resíduos de produtos ou de insumos farmacêuticos que, em função de seu princípio
ativo e de sua forma farmacêutica, não oferecem risco à saúde e ao meio ambiente.
Resíduos de produtos cosméticos, quando descartados por farmácias, drogarias e
distribuidores, ou quando apreendidos, se a substância química de maior risco e
concentração existente em sua composição se enquadrar neste grupo.
Os resíduos químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e dos
reagentes de laboratórios clínicos, quando misturados e avaliados pelo maior risco,
enquadrarem-se neste grupo.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Quando não submetidos à reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser
encaminhados para sistemas de disposição final licenciados.
► Resíduos químicos que não apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente.
Resíduos no estado líquido.
Resíduos de produtos ou de insumos farmacêuticos que, em função de seu princípio
ativo e de sua forma farmacêutica, não oferecem risco à saúde e ao meio ambiente.
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Resíduos de produtos cosméticos, quando descartados por farmácias, drogarias e
distribuidores, ou quando apreendidos, se a substância química de maior risco e
concentração existente em sua composição se enquadrar neste grupo.
Os resíduos químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e dos
reagentes de laboratórios clínicos, quando misturados e avaliados pelo maior risco,
enquadrarem-se neste grupo.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Podem ser lançados na rede coletora de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam
respectivamente às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais e pelos gestores de
recursos hídricos e de saneamento competentes.
GRUPO C:
► Os rejeitos radioativos sólidos.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser acondicionados, em recipientes de material rígido, e forrados internamente,
com saco plástico resistente.
► Os rejeitos radioativos líquidos.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser acondicionados em frascos de até dois litros ou em bambonas de material
compatível com o líquido armazenado, sempre que possível, de plástico, resistentes,
rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante, acomodados em bandejas de
material inquebrável e com profundidade suficiente para conter, com a devida margem
de segurança, o volume total do rejeito.
► Os materiais perfurocortantes contaminados com radionuclídeos.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, logo após o uso, em
recipientes estanques, rígidos, com tampa, devidamente identificados, sendo
expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento.
As agulhas descartáveis devem ser desprezadas junto com as seringas, sendo proibido
reencapá-las, ou proceder a sua retirada de forma manual.
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GRUPO D:
► Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao
meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
papel de uso sanitário, fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário,
restos alimentares de pacientes, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de
venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;
sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
restos alimentares de refeitório;
resíduos provenientes das áreas administrativas;
resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser acondicionados, de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza
urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em recipientes, e receber a devida
identificação.
Os cadáveres de animais podem ter acondicionamento e transporte diferenciados, de
acordo com o porte do animal, desde que submetidos à aprovação pelo órgão de limpeza
urbana responsável pela coleta, pelo transporte e pela disposição final deste tipo de
resíduo.
GRUPO E:
► Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas,
escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas
de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas; espátulas,
todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta
sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, logo após o uso, em
recipientes, rígidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa,
devidamente identificados, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses
recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas
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junto com as seringas, quando também descartáveis, sendo proibido reencapá-las, ou
proceder a sua retirada manualmente.
Tais recipientes devem ser descartados, quando o preenchimento atingir 2/3 de sua
capacidade, ou quando o nível de preenchimento ficar a 5 (cinco) cm de distância da
boca do recipiente, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
O volume dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária
deste tipo de resíduo.
Os resíduos do Grupo E, gerados pelos serviços de assistência domiciliar, devem ser
acondicionados e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou por pessoa
treinada para a atividade, de acordo com este Regulamento, e encaminhados ao
estabelecimento de saúde de referência.
3.3.3 Identificação
Para a identificação faz-se necessário um conjunto de medidas que permitam o
reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações para
o correto manejo dos RSS. Os sacos de acondicionamento, os recipientes de transporte
externo e interno e os locais de armazenamento devem conter a identificação em local de
fácil visualização e utilizar os parâmetros referenciados na norma NBR 7.500 da ABNT.
Todos os grupos de RSS são identificados por símbolos que representem a sua
categoria. Os RSS, de acordo com a Resolução 306 da ANVISA, devem ser assim
identificados:
► Grupo A: é identificado pelo símbolo de substância infectante constante da NBR-7500
da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.
► Grupo B: é identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a NBR
7500 da ABNT, com discriminação de substância química e frases de risco.
► Grupo C: é representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante
(trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da
expressão REJEITO RADIOATIVO.
► Grupo E: é identificado pelo símbolo de substância infectante constante da NBR-7500
da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da
inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o
resíduo.
63
3.3.4 Transporte Interno
O transporte interno é o traslado dos resíduos dos pontos de geração até local
destinado ao armazenamento temporário ou ao armazenamento externo, com a finalidade de
disponibilidade para a coleta. Deve ser elaborado previamente um roteiro, de preferência,
em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos ou medicamentos,
com muito fluxo de pessoas ou atividades.
A coleta e o transporte internos têm, como objetivo principal, garantir a movimentação
planejada dos RSS nas áreas de circulação do estabelecimento de saúde, sem oferecer riscos
à integridade física e à saúde dos funcionários e da população.
Os recipientes para transporte interno, a fim de se adequarem às especificações da
norma, devem ser constituídos de material rígido, lavável e impermeável, providos de tampa
articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados, e identificados
com o símbolo correspondente ao risco do resíduo neles contido. Devem ser providos de
rodas revestidas de material que reduza o ruído. Os recipientes com mais de 400L devem
possuir válvula de dreno no fundo. O uso de recipientes desprovidos de rodas deve observar
os limites de carga permitidos para o transporte pelos trabalhadores, conforme normas
reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Após o transporte diário de resíduos, os carrinhos deverão ser guardados em locais
específicos, não devendo ficar estacionados em corredores ou áreas de acesso ao público ou
a pacientes (CAMPOS, 1998).
Para que a coleta interna principalmente dos RSS, torne-se mais segura e eficaz,
Ribeiro Filho et al. (apud CONFORTIN, 2001) apontam algumas dicas que poderão ser
seguidas:
a) Fechar o recipiente antes da remoção.
b) Trocar os recipientes com frequência suficiente para que não fiquem muito cheios.
c) Nunca abrir recipientes ou transferir o conteúdo da lixeira para outro recipiente.
d) Colocar recipientes rompidos, danificados ou vazando devem ser colocados dentro de
outro.
e) Observar a cor do saco (o saco branco deverá ser sempre substituído por outro saco
branco).
f) As lixeiras para resíduos infectantes deverão ser providas de tampas e identificadas por
cor, símbolo ou inscrição (estas lixeiras hão de ser lavadas, pelo menos, uma vez por
semana, ou sempre que houver vazamento do saco).
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g) A coleta de lixo infectante ou de lixo comum, quando em locais onde haja risco de
infecção para o paciente, seguirá esta rotina:
► Observar a cor do saco e utilizar equipamentos de segurança individual recomendados
para aquele tipo de resíduo.
► Fechar totalmente o saco, amarrando-o com arame ou cordão.
► Retirar o saco da lixeira.
► Pelo menos uma vez por dia, levar a lixeira vazia para a sala de utilidades, a fim de
proceder à sua lavagem.
► Se houver derramamento do conteúdo, cobrir o material derramado com um pano
molhado em desinfetante, recolhendo-se, em seguida, com uma pá, material e pano.
► Procede-se, depois, à lavagem do local e à desinfecção, caso seja necessário. Devem-
se usar avental, botas, luvas e máscaras. Utensílios que entrarem em contato direto
com o material e o pano deverão passar por desinfecção posterior.
► Colocar um saco novo, fixando-o firmemente, nas bordas da lixeira.
3.3.5 Armazenamento Temporário
A guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados em local
próximo aos pontos de geração, visando a agilizar a coleta dentro do estabelecimento e
otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para
coleta externa, é denominada armazenamento temporário. Este procedimento é dispensado
nos casos em que a distância entre o ponto de geração e o armazenamento externo justifique.
O objetivo do armazenamento temporário é liberar a unidade geradora da presença de
RSS, possibilitando o armazenamento provisório de resíduos infectantes e químicos em
condições de segurança.
A norma é muito clara, ao vetar o armazenamento temporário com a disposição direta
dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de
acondicionamento.
A NBR nº12.809 estabelece que cada unidade geradora de um estabelecimento de
saúde com área superior a 80m² deverá ter uma sala de resíduo apropriada para
armazenamento interno dos recipientes. É dessas salas que, em horários estabelecidos, os
resíduos devem ser recolhidos e levados para os abrigos externos ou para lixeiras, onde
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aguardarão a coleta externa. Ainda conforme a norma supracitada, as salas destinadas ao
armazenamento interno deverão ter as seguintes especificações construtivas:
► Área mínima de 4m² (prevendo espaço para entrada dos carros de coleta), distante das
áreas de manipulação de alimentos, medicamentos e setores de internamento.
► Pisos e paredes de material liso, resistente e lavável, com ralo ligado ao sistema de
tratamento de esgotos.
► Ventilação adequada e telada, com, no mínimo, 1/20 da área do piso e não deve ser
inferior a 0,20m².
► Lavatório com torneira e água corrente.
► Ponto de luz.
► Não exceder o limite máximo de estocagem permitido, que é de 1,20m².
► Período de estocagem não deve exceder 8 horas.
► Manter símbolo de identificação de resíduos infectantes na porta da sala.
O local de armazenamento temporário é facultativo para os pequenos geradores. Para
este estabelecimento, os resíduos gerados podem ser encaminhados diretamente para o local
de armazenamento externo.
3.3.6 Armazenamento Externo
Após a retirada dos resíduos do ambiente hospitalar, eles são encaminhados para o
local destinado à guarda dos seus recipientes, enquanto não ocorre a coleta externa. Esse
ambiente deve possuir acesso facilitado, para que os veículos coletores se aproximem sem
dificuldades.
O armazenamento final tem, como objetivo principal, garantir a guarda dos RSS, em
condições seguras e sanitariamente adequadas, até a realização da coleta externa.
O armazenamento externo, conforme a NBR nº12.807 (Terminologia), refere-se à
guarda temporária adequada, no aguardo da coleta externa. Todo estabelecimento que
produza resíduo infectante ou especial deverá ser dotado de abrigo externo que atenda às
características citadas a seguir:
► Construídos em alvenaria, com aberturas teladas.
► As aberturas de ventilação deverão ser correspondentes a 1/20 da área do piso e não
inferiores a 0,20m², sendo que as portas deverão ser mantidas fechadas a chave.
66
► Pisos e paredes de material liso, resistente e lavável, com ralo ligado ao sistema de
tratamento de esgotos.
► Lavatório e torneira, com água corrente, para higienização dos carrinhos de transporte
e demais equipamentos utilizados.
► Ponto de luz.
► As dimensões deverão ser suficientes para abrigar a produção de resíduos de 2 (dois)
dias, se a coleta pública for diária, e de 3 (três) dias se a coleta pública for feita em dias
alternados.
► Ter um local específico para armazenamento das caixas contendo RSS que se destinam
à incineração.
► Somente terão acesso ao depósito, funcionários que estiverem ligados diretamente ao
serviço de coleta.
► Manter placa de advertência contra aproximação de pessoas estranhas e placa com
identificação de “Substância infectante”.
► No local de construção do depósito, deverá ser previsto espaço suficiente para acesso a
manobras de veículo da coleta pública.
► Manter programa de desinsetização e desratização periódico, para impedir acesso de
vetores ao depósito.
3.3.7 Coleta e Transporte Externo
A coleta e o transporte externo consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos
(armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se
técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos
trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as
orientações dos órgãos de limpeza urbana.
A Resolução nº358/2005 do CONAMA orienta que os veículos utilizados para coleta e transporte externo dos resíduos de serviços de
saúde devem atender às exigências legais e às normas da ABNT.
Para a ABNT (1993), através da norma NBR nº12.810, o veículo coletor utilizado para
esse tipo de coleta deverá ter superfícies internas lisas e cantos arredondados, ser desprovido
de vazamentos líquidos e ter ventilação apropriada. Quando o carregamento for manual, a
67
altura da carga deverá ser inferior a 1,20m, e quando possuir sistema de carga e descarga,
este deve operar, de forma a não permitir o rompimento dos recipientes. Para veículos com
capacidade superior a 1t, a descarga deve ser mecânica; para veículos com capacidade
inferior a 1t, a descarga pode ser mecânica ou manual. Devem constar, em local visível, a
municipalidade, o nome da empresa coletora, a especificação dos resíduos transportáveis,
com o número ou o código do estabelecimento, e o número do veículo coletor. Precisa ainda
ser de cor branca e ostentar a simbologia para o transporte rodoviário, conforme a norma
NBR 7.500.
3.3.8 Tratamento e Disposição Final
Segundo a Resolução nº358/2005 do CONAMA, sistema de tratamento de resíduos de
serviços de saúde é o conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as
características físicas, físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos, podendo
promover a sua descaracterização, visando à minimização do risco à saúde pública, à
preservação da qualidade do meio ambiente, à segurança e à saúde do trabalhador.
A Resolução nº306 da ANVISA considera, como tratamento dos resíduos, a aplicação
de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos
resíduos, reduzindo, ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou
de dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento
gerador ou em outro estabelecimento, observadas, nestes casos, as condições de segurança
para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento.
Confortin (2001) enfoca que os métodos de tratamento visam a tratar os RSS, antes de
serem descartados, beneficiando alguns aspectos importantes, como, por exemplo, melhores
resultados econômicos, sanitários e/ou ambientais. Seguindo esse pensamento, pode-se
concluir que o tratamento dos RSS permite a diminuição de problemas sanitários
relacionados com o homem com o meio ambiente.
O tratamento de resíduos de serviços de saúde consiste na aplicação de processos
térmicos, químicos ou biológicos, de eficiência comprovada, visando a descontaminar,
desinfetar ou esterilizar os resíduos infectantes e químicos, com alteração das suas
características biológicas, químicas ou físicas e com a finalidade de minimização ou de
eliminação dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
O tratamento, assim como outras etapas do manejo, geralmente é realizado fora do
estabelecimento de saúde. Entretanto, alguns hospitais podem optar por possuir, em suas
instalações, o seu sistema próprio de tratamento de RSS.
68
O tratamento, tem como objetivos principais, contribuir para a preservação da saúde
pública e do meio ambiente; possibilitar, em condições de segurança, a disposição de cinzas,
resíduos tratados ou incombustíveis em aterros sanitários; minimizar a quantidade de
resíduos a serem dispostos no solo.
As diferentes técnicas de tratamento dos RSS surgiram de acordo com cada realidade,
sendo que, em determinadas situações, apareceram soluções mistas. Dessa forma, surgiram
as diferentes técnicas de tratamento, como, por exemplo, os incineradores, que foram se
aperfeiçoando principalmente na Europa. Porém, a maioria das técnicas que apareceram
levam à contaminação do ar, da água e do solo, seja em níveis toleráveis pela legislação
vigente, seja em níveis incompatíveis com a manutenção e a preservação do meio ambiente.
Portanto, a escolha da melhor técnica a ser adotada para o tratamento dos RSS varia segundo
o potencial de risco, a realidade do país ou da região, os recursos econômicos e naturais, a
população, entre outros fatores a serem analisados (SCHNEIDER, 2001).
Não há uma forma única para tratamento de todos os resíduos. A melhor solução
deverá ser em função do tipo de resíduo a ser tratado, do local, como as condições
geográficas, da infra-estrutura existente, da disponibilidade de recursos e da quantidade e
distribuição dos serviços de saúde (NÓBREGA, 2005).
A escolha da forma de tratamento utilizada por cada hospital depende de variáveis
externas (licenciamento, disponibilidade de venda, oferta de serviços de manutenção) e
internas (disponibilidade de recursos para investimento e custeio, soluções consorciadas de
geradores, para reduzir custos).
A deposição final consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado
para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, com
licenciamento ambiental (CONAMA, 1997).
A disposição final de resíduos de serviços de saúde utiliza procedimentos técnicos que
visam à deposição de RSS, geralmente no solo, associados a um determinado tratamento
prévio que impeça a disseminação de agentes patogênicos ou de qualquer outra forma de
contaminação, garantindo-se a proteção da saúde e da qualidade do meio ambiente.
São objetivos da disposição final: reduzir a padrões aceitáveis os riscos de poluição do
ar, do solo e de recursos hídricos e a ocorrência ou transmissão de doenças, já que apenas os
resíduos com tratamento prévio, seguro e de eficiência comprovada serão dispostos no solo;
destinar sanitariamente os rejeitos e cinzas gerados nos processos de tratamento.
69
A disposição final de resíduos infectantes e químicos, no solo, após tratamento prévio,
deve contemplar resíduos tratados, incombustíveis e cinzas, com características físicas,
químicas e biológicas ajustadas aos padrões aceitos para disposição em aterros sanitários.
A disposição de resíduos infectantes, sem tratamento prévio, em células especiais,
deve ser um sistema independente, separado dos resíduos comuns e sem a utilização da
técnica de compactação. Contudo, deve ser garantido o seu recobrimento imediato com
terra, seguindo uma metodologia de operação e controle próprios, para evitar riscos aos
operadores e garantir condições ideais de proteção ao meio ambiente.
Considerando que, na grande maioria dos municípios brasileiros, não existem aterros
sanitários e que os resíduos sólidos são dispostos em lixões, é importante fomentar a
mudança de atitude sobre a gestão dos aterros municipais, com o objetivo de garantir, ao
máximo, a segurança.
As novas resoluções do CONAMA e da ANVISA (nº358/2005 e nº306/2004,
respectivamente), na maioria das vezes em que fazem referência ao tratamento a ser dado às
diversas classes de resíduos, apenas mencionam que eles devem receber tratamento prévio,
no entanto não especificam qual tipo. Os tipos de resíduos aos quais as resoluções 306/2004
da ANVISA e 358/2005 do CONAMA expressam o tratamento e a disposição final são os
seguintes:
Para o GRUPO A, são feitas as seguintes recomendações:
► A1
Os resíduos do Grupo A1 (Quadro 2.2) devem ser submetidos a processos de
tratamento em equipamento que promova redução de carga microbiana e devem ser
encaminhados para aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para
disposição final de resíduos dos serviços de saúde. (CONAMA, 2005)
Devem ser submetidos a tratamento, utilizando-se processo físico ou outros processos
que vierem a ser validados para a redução ou eliminação da carga microbiana, em
equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO II). (ANVISA,
2004)
► A2 Os resíduos do Grupo A2 (Quadro 2.2) devem ser submetidos
a processo de tratamento com redução de carga microbiana e
devem ser encaminhados para:
70
aterro sanitário licenciado ou local devidamente
licenciado para disposição final de resíduos dos serviços
de saúde;
sepultamento em cemitério de animais.
Deve ser observado o porte do animal para definição do
processo de tratamento. Quando houver necessidade de
fracionamento, este deve ser autorizado previamente pelo
órgão de saúde competente (CONAMA, 2005)
Resíduos do Grupo A2, como carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais submetidos a processos de experimentação, com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem
portadores de microorganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação,
os quais foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico, ou tenham obtido
confirmação diagnóstica contendo microrganismos com alto risco de transmissibilidade e
alto potencial de letalidade (Classe de risco 4) devem ser submetidos a tratamento, antes da
disposição final, no local de geração, a processo físico ou outros processos que vierem a ser
validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana, em equipamento
compatível com o Nível III de Inativação Microbiana (ANEXO II) e posteriormente
encaminhados para tratamento térmico por incineração (ANVISA, 2004)
Estes mesmos resíduos, quando não possuírem risco de transmissibilidade e potencial
de letalidade, ou seja, quando não se enquadrarem na Classe de risco 4, devem passar pelo
mesmo tratamento, porém este poderá ser realizado fora do local de geração
► A3 Os resíduos do Grupo A3 (Quadro 2.2), especificados como
peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação, sem sinais vitais, com
peso menor que 500 gramas, estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor
que 20 semanas, os quais não tenham valor científico ou legal, sem que tenha havido
requisição pelo paciente ou seus familiares, devem ser encaminhados:
para sepultamento em cemitério, desde que haja autorização
do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito
Federal;
ou para tratamento térmico por incineração ou cremação, em
equipamento devidamente licenciado para esse fim.
71
Na impossibilidade de atendimento dessas duas opções
anteriores, o órgão ambiental competente, nos Estados, nos
Municípios e no Distrito Federal, pode aprovar processos
alternativos de destinação (CONAMA, 2005)
Segundo a RDC 306/2004 da ANVISA, após registro no local de geração, devem ser
encaminhados para:
sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do
Município, do Estado ou do Distrito Federal;
tratamento térmico, por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim;
► A4
Segundo a RDC 306/2004 da ANVISA, os resíduos desse grupo podem ser dispostos,
sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de RSS.
A Resolução nº358/2005 do CONAMA admite que esses resíduos sejam
encaminhados, sem tratamento prévio, para local devidamente
licenciado, com vistas à disposição final de resíduos dos
serviços de saúde. No entanto, fica a critério dos órgãos
ambientais estaduais e municipais a exigência do tratamento
prévio, considerando os critérios, especificidades e
condições ambientais locais.
► A5 Segundo a resolução do CONAMA nº358/2005, os resíduos do
Grupo A5 (órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes
e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação com príons) devem ser submetidos a tratamento específico, orientado pela ANVISA.
A RDC nº306 da ANVISA recomenda que os resíduos do grupo
A5 devem sempre ser encaminhados a sistema de incineração, de acordo com o definido na
RDC ANVISA nº 305/2002.
72
Segundo a ANVISA, os resíduos do Grupo A, gerados pelos serviços de assistência
domiciliar, devem ser acondicionados e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou
por pessoa treinada para a atividade, de acordo com este Regulamento, e encaminhados ao
estabelecimento de saúde de referência.
GRUPO B
Os resíduos pertencentes ao Grupo B (Quadro 2.2), segundo a Resolução nº358/2005
do CONAMA, sem características de periculosidade, não necessitam de tratamento prévio.
Quando no estado sólido, podem ter disposição final em aterro licenciado. Se no estado
líquido, podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto, desde que
atendam respectivamente às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais e pelos gestores
de recursos hídricos e de saneamento competentes.
Para a RDC 306/2004 da ANVISA, os resíduos químicos que apresentam risco à
saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização,
recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou a disposição final
específicos. Os resíduos químicos, no estado sólido, quando não tratados, devem ser
dispostos em aterro de resíduos perigosos — Classe I. Se no estado líquido, devem ser
submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição
final em aterros. Os resíduos de substâncias químicas constantes do Apêndice VI da referida
Resolução, quando não fizerem parte de mistura química, devem ser obrigatoriamente
segregados e acondicionados de forma isolada
GRUPO C
Para a RDC nº306 da ANVISA, os rejeitos radioativos devem ser segregados, de
acordo com a natureza física do material e do radionuclídeo presente, e com o tempo
necessário, para atingir o limite de eliminação, em conformidade com a norma NE - 6.05 da
Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN. Também para a ANVISA, os rejeitos
radioativos não podem ser considerados resíduos, até que seja decorrido o tempo de
decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação.
Os materiais perfurocortantes contaminados com radionuclídeos devem ser
descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso, em
recipientes estanques, rígidos, com tampa, devidamente identificados, sendo expressamente
proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas
73
descartáveis devem ser desprezadas junto com as seringas, sendo proibido reencapá-las, ou
proceder a sua retirada manualmente.
A Resolução nº358 do CONAMA estabelece que são considerados rejeitos radioativos
(Grupo C) quaisquer materiais que resultem de atividades exercidas pelos serviços de saúde
e contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados
na norma CNEN—NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radioativas, e cuja reutilização
é imprópria ou não prevista. Eles devem obedecer às exigências definidas pela CNEN.
Os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja decorrido o
tempo de decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação. Quando atingido o
limite de eliminação, passam a ser considerados resíduos das categorias biológica, química
ou de resíduo comum, devendo seguir as determinações do grupo ao qual pertencem.
GRUPO D
Os resíduos pertencentes ao Grupo D (Quadro 2.2), quando não forem passíveis de
processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser encaminhados para aterro
sanitário de resíduos sólidos urbanos, devidamente licenciado pelo órgão ambiental
competente. Quando forem passíveis de processo de reutilização, recuperação ou
reciclagem, devem atender às normas legais de higienização e descontaminação e à
Resolução CONAMA nº275, de 25 de abril de 2001.
GRUPO E
Os resíduos deste grupo (resíduos perfurocortantes contaminados com agente
biológico Classe de Risco 4, microorganismos com relevância epidemiológica e risco de
disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente
importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido), de acordo com a RDC
nº306 da ANVISA, devem ser submetidos a tratamento, utilizando-se processo físico ou
outros processos que vierem a ser validados para a redução ou a eliminação da carga
microbiana, em equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana (Apêndice
IV da Resolução). Dependendo da concentração e do volume residual de contaminação por
substâncias químicas perigosas, estes resíduos devem ser submetidos ao mesmo tratamento
dado à substância contaminante.
Os resíduos contaminados com radionuclídeos devem ser submetidos ao mesmo
tempo de decaimento do material que o contaminou.
74
As seringas e agulhas utilizadas em processos de assistência à saúde, inclusive as
usadas na coleta laboratorial de amostra de paciente e os demais resíduos perfurocortantes
não necessitam de tratamento.
Para a Resolução nº358 do CONAMA, materiais perfurocortantes ou escarificantes,
tais como lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas
endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares,
micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas, todos os utensílios de vidro quebrados no
laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares devem
ter tratamento específico de acordo com a contaminação química, biológica ou radiológica.
No Brasil, as principais formas de tratamento são a esterilização e a incineração.
Quanto à disposição final dos RSS, utilizam-se os aterros, mais adequados, ou “lixões”,
prática inadequada, que causa problemas ambientais, sociais, sanitários e econômicos
(OLIVEIRA, 2002).
Segundo a AmbBras (apud OLIVEIRA,2002), existem vários processos de
esterilização, como autoclaves, microondas e radio-freqüência. O mais utilizado destes
sistemas é a autoclave, já que os demais foram implantados recentemente, sem ainda uma
comprovação de eficiência reconhecida por completo.
Diaz et al. (2005) apontam formas de tratamento de RSS:
► autoclaves;
► sistemas de desinfecção por microondas;
► tratamento químico;
► incineração;
► disposição em valas sépticas em aterros sanitários.
O Guia de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde da American
Lung Association – ALA e o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde,
elaborado pelo Ministério da Saúde, através do Projeto Reforsus, também mostram algumas
formas de tratamento, porém, especificando por grupo de RSS (Quadro 3.4).
Quadro 3.4 – Resumo dos métodos de tratamentos e disposição final
recomendados por grupo de RSS
MÉTODOS DE GRUPOS DE RSS
75
TRATAMENTO GRUPO A
Risco Biológico
GRUPO B
Risco Químico
GRUPO C
Risco Radioativo
Incineração x x
Autoclave x
Tratamento Químico x
Microondas x
Irradiação x
Decaimento x Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios.
Para a seleção do tipo de tratamento mais adequado dos RSS, convém avaliar o
impacto ambiental, os custos de instalação e manutenção, o número de horas diárias de
utilização do sistema em função da quantidade de RSS que serão tratados e ainda fatores de
segurança.
A partir dessa análise, o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
expõe um quadro comparativo entre as características de alguns processos de tratamento
(Quadro 3.5).
Quadro 3.5 – Comparação das características de alguns processos de tratamentos
de RSS
Processo Redução
de
Volume
Eficiência
Desinfecção
Impacto
Ambiental
Capacidade
de
Tratamento
Custo de
Investimento
Autoclave baixa alta baixa média-baixa média
Tratamento
Químico baixa incompleta média média-alta média
Irradiação baixa baixa média
pequena
unidade média
Microondas baixa alta baixa
pequena
unidade alta
Incineração alta alta(*) baixa sem limites alta Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios . (*) Com incineradores de tecnologia avançada
76
A seguir, será exposto um resumo explanando os pontos positivos e negativos das
formas de tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde.
► Esterilização a Vapor/Autoclavagem
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Não produz poluição atmosférica.
Pode ser instalada em qualquer lugar e
dispensa o transporte especial para
fora do estabelecimento.
Utiliza pessoal especializado para sua
operação e manutenção normalmente
já empregado do estabelecimento.
Pode ser utilizada para qualquer tipo
de resíduo infectante.
Os resíduos, depois de esterilizados,
são considerados resíduos comuns.
Não reduz volume ou peso dos
resíduos.
Baixa eficácia para resíduos de maior
densidade ou líquidos, elevando o
consumo de energia.
Exige embalagens que permitam a
perfeita penetração do vapor (sacos
plásticos comuns dificultam a
penetração do vapor, mesmo abertos).
Fonte: Descarpak (apud CONFORTIN, 2001)
► Esterilização através de processos químicos
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Facilidade para o tratamento de
materiais líquidos (indicada para
sangue humano, hemoderivados e
material biológico).
Não exige grande investimento inicial.
Contra indicada para resíduos anátomo
patológicos, animais contaminados e
para parte do material proveniente de
locais de isolamento.
Não elimina o resíduo, constituindo-se
o próprio produto um poluente
químico.
Pode ser ineficaz por excesso de
matéria orgânica, diluição inadequada
ou prazo de validade do produto
vencido. Fonte: Risso (apud CONFORTIN, 2001)
► Radiação Ionizante
77
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Não requer vapor.
Não deixa calor residual nos resíduos.
Requer eletricidade nominal e o
próprio desempenho do sistema.
Alto custo inicial
Necessidade de treinamento dos
operadores e suporte.
Grandes áreas para instalação.
Problema da disposição final da fonte
de radiação. Fonte: Risso (apud CONFORTIN, 2001)
► Microondas
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Os resíduos, após o processo, ficam
irreconhecíveis.
São reduzidos a 1/5 do volume
original.
Não provoca poluição atmosférica.
Alto consumo de energia.
Por ser uma tecnologia recente, pode
dificultar o trabalho técnico.
Fonte: Risso (apud CONFORTIN, 2001)
► Incineração
PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
Transformação dos RSS em material
inerte, se bem operados: cinzas e
escórias.
Redução do peso e do volume inicial
dos resíduos em aproximadamente
10%.
Exigência de pequena área para
funcionamento do equipamento.
Possibilita o tratamento de grande
variedade de resíduos.
Redução da proliferação de insetos e
roedores.
Otimiza espaços nos aterros sanitários.
A incineração é um dos tratamentos de
resíduos que apresenta custos
elevados, tanto no investimento inicial,
quanto no custo operacional.
Exige mão-de-obra qualificada.
A variabilidade da composição dos
resíduos pode resultar em problemas
de manuseio de resíduo e operação do
incinerador e, também, exigir
manutenção mais intensa.
Dificuldade de controle de efluentes
gasosos, podendo haver emissão de
dioxinas, furanos e partículas
78
Minimiza a preocupação, a longo
prazo, com monitoração do lençol
freático, já que o resíduo tóxico é
destruído, e não, guardado.
Destoxificação: destrói bactérias, vírus
e compostos orgânicos.
Parte da energia consumida pode ser
recuperada para geração de vapor ou
eletricidade.
O incentivo a programas de
reciclagem, visto que só deverá ser
incinerado o que não pode ser
reciclado.
metálicas, se o incinerador não for
bem projetado e operado.
Limite de emissões de componentes da
classe das dioxinas e dos furanos: não
existe consenso quanto ao limite de
emissão dos incineradores.
Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (apud CONFORTIN, 2001)
4 METODOLOGIA APLICADA
4.1 Caracterização da Pesquisa
De acordo com Gil (2002), as pesquisas são classificadas, com base nos objetivos a
serem alcançados, em três grandes grupos: exploratórios, descritivos e explicativos. Está
comprovado que toda e qualquer classificação se faz mediante algum critério.
Gil (2002) define que a pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a descrição
das características de determinada população ou fenômeno, e a pesquisa exploratória tem
como finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, tendo em vista a
formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores.
Inúmeros estudos podem ser classificados sob este título, e uma de suas características mais
significativas está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o
questionário e a observação sistemática.
A abordagem metodológica dessa produção científica foi elaborada baseada nos
parâmetros descritivos e exploratórios.
4.2 Universo e Amostra da Pesquisa
Segundo Richardson (1999), o universo da pesquisa é o conjunto de elementos que
possuem determinadas características. Para a abordagem centralizada no estudo do
gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares, utilizaram-se, como universo da pesquisa,
todos os hospitais do município de João Pessoa/PB.
Para isso, fez-se a catalogação de todos os hospitais existentes na capital; essa
catalogação se deu a partir de dados obtidos com a Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana — EMLUR, Superintendência de Administração do Meio Ambiente da
Paraíba — SUDEMA, Sindicato dos Hospitais de João Pessoa, Vigilância Sanitária,
Prefeitura Municipal de João Pessoa, Conselho Regional de Medicina, Catálogo Telefônico
e principais Cooperativas Médicas de João Pessoa (Unimed e Geap).
Por meio desse um levantamento dos integrantes da população pesquisada,
constataram-se 34 hospitais de João Pessoa. Houve 5 hospitais que não foram investigados,
no entanto, eles possuem realidades semelhantes aos demais. Segundo Gil (2002), em alguns
80
casos, as pessoas podem se negar a responder algumas perguntas, temendo conseqüências
negativas, tais como o aumento de impostos ou desprestígio social.
Dentro do cenário da pesquisa, os sujeitos foram os profissionais responsáveis pela
administração e pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, diretores, profissionais, gerentes,
ou aqueles por eles designados como trabalhadores e supervisores que lidam diretamente
com os resíduos sólidos dos hospitais.
4.3 Instrumentos de Coleta de Dados
Para elaboração dos instrumentos de coleta de dados, levaram-se em consideração os
objetivos da pesquisa, o cenário e o universo da pesquisa. Baseou-se também em leituras,
identificação e discussão com técnicos que realizaram trabalhos técnico-científicos com
resíduos, principalmente de serviços de saúde, dissertações de mestrado e teses de
doutorado. A pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de obter informações
qualitativas e quantitativas que transpareçam a realidade do gerenciamento dos hospitais de
João Pessoa.
Para os instrumentos utilizados na coleta dos dados foram utilizados dois formulários:
a entrevista estruturada (Apêndice I) e o roteiro para análise sistemática (Apêndice II). No
primeiro foram abordadas diversas questões visando à obtenção de informações quanto ao
gerenciamento dos resíduos, conscientização dos pesquisados quanto à problemática
ambiental, estimativa de quantidades de resíduos, entre outras questões. O segundo
formulário (Apêndice II) roteirizou os dados sobre as informações gerais do hospital e dos
aspectos organizacionais do manejo dos seus resíduos sólidos.
A técnica escolhida para a pesquisa de campo foi a observação direta extensiva. O
formulário estruturado utilizado na pesquisa é um roteiro de perguntas enunciadas pelo
entrevistador e preenchidas por ele com as respostas do entrevistado (MARCONI E
LAKATOS, 2001).
Após estudo do tema da pesquisa, realizou-se a catalogação dos estabelecimentos a
serem pesquisados. Com o cadastro em mãos, passou-se a visitar cada um dos hospitais com
a finalidade, primeiramente, de aplicar um questionário, à administração ou aos funcionários
por ela designados, que abordou as mais diversas questões sobre os resíduos sólidos,
inclusive o seu gerenciamento. Essa etapa foi a mais burocrática, uma vez que o primeiro
contato sempre se dava com a direção do hospital, após agendamento, para que a mesma
deferisse o desenvolvimento da pesquisa no seu estabelecimento. Nesse primeiro contato,
81
era esclarecida a metodologia da pesquisa, ou seja, explicava-se que a pesquisa constava de
uma entrevista e uma posterior análise sistemática, na qual precisava-se do acesso às
unidades intra-hospitalares. O período de coleta de dados se deu entre 01 de março de 2005
à 30 de junho do mesmo ano.
Assim, em todos os hospitais visitados, foram realizadas entrevistas e análise
sistemática do processo operacional dos resíduos, dentro e fora dos estabelecimentos; esta
etapa da pesquisa foi executada através de um roteiro de observação, que faz parte da
observação sistemática (Apêndice II) e contempla diálogos com os funcionários, visitas aos
diversos setores do hospital e observação visual do gerenciamento de RSS. Os dados foram
recolhidos em anotações e fotografias.
Em resumo, para a coleta dos dados, foram vencidas as seguintes etapas:
a) Contato com os diretores dos hospitais de João Pessoa a fim de conseguir autorização
para efetuar a pesquisa.
b) Condução das entrevistas e observação sistemática para levantamento de dados.
c) Após a coleta dos dados, processamento e análise dos mesmos.
4.4 Tabulação dos Dados Coletados
Os dados referentes a cada hospital foram anotados no respectivo questionário,
juntamente com informações colhidas e observadas, durante a análise sistemática.
Para a tabulação dos dados obtidos na pesquisa, utilizou-se o software Sphinx, que
disponibiliza três versões: Sphinx Primo, Sphinx Plus 2 e Sphinx Léxica os quais se
diferenciam de acordo com a complexidade. O Sphinx Plus 2 é mais sofisticado que o
Sphinx Primo e atende a técnicas de análise mais exigentes, sendo capaz de abrir e processar
várias bases de dados.
Nesse programa, elabora-se uma enquete, e nela tabulam-se todas as questões a serem
analisadas com as suas respectivas variáveis; essa etapa é denominada elaboração
questionário. Em seguida, lançam-se todas as respostas a cada uma das questões. O
procedimento final é a análise dos resultados gerados pelo programa, ou seja, para cada
questão, ele elabora uma tabela e um gráfico de acordo com as incidências.
Em alguns casos, mais específicos, também utilizou-se o software Excel, para
organização de cronogramas, tabelas e, até mesmo, para construção de alguns gráficos, de
forma complementar o Sphinx.
5 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
5.1 Os Hospitais Pesquisados
Com base nos objetivos pré-estabelecidos, os dados coletados serão, neste capítulo,
analisados e discutidos.
A intenção era abordar todos os hospitais catalogados, todavia alguns recusaram direta,
e outros indiretamente, ou seja, sempre dando algumas desculpas. Houve caso de um diretor
de hospital afirmar que “esse tipo de pesquisa só deve ser realizada em hospitais públicos”.
Dos 34 hospitais catalogados, 29 participaram da pesquisa, compondo a sua amostra, e 5 se
recusaram (ver Figura 5.1); destes, 2 eram particulares, 1 filantrópico e 2 da rede municipal.
A Figura 5.1 demonstra a amostra pesquisada, ou seja, 85,29% dos hospitais de João Pessoa
participaram efetivamente da pesquisa, e 14,71% representam os hospitais que se negaram a
participar.
14,71%
85,29%
Hospitais que serecusaramHospitais Pesquisados
Figura 5.1 – Abrangência da pesquisa realizada nos hospitais de João Pessoa, no
período de 01/03/2005 à 30/06/2005
83
Oliveira (2002) realizou uma pesquisa semelhante, no Estado do Rio Grande do Sul, e
89% dos hospitais participaram do referido trabalho e, os demais se recusaram. O percentual
de participantes dessa pesquisa não foi muito superior ao conseguido na cidade de João
Pessoa.
Os 29 hospitais pesquisados foram divididos em competências, de forma a facilitar a
análise dos dados tabulados, e, para ter-se uma conclusão mais clara e objetiva. Assim, os
hospitais pesquisados ficaram distribuídos conforme mostra a Figura 5.2.
2
2
6
16
3
FederalMunicipalEstadualPrivadosFilantrópicos
Figura 5.2 – Distribuição dos hospitais pesquisados por competência de atuação
no município de João Pessoa
Vale lembrar que na cidade de João Pessoa os hospitais privados constituem a maioria
dos estabelecimentos (18), seguidos, em número, pelos públicos estaduais (6), pelos
filantrópicos (4), pelos municipais (4) e pelos federais (2). No entanto, nem todos
participaram da pesquisa, conforme dito anteriormente.
Em Porto Alegre, segundo Oliveira (2002), 28% dos hospitais são públicos, 72% são
privados e não há referência a hospitais filantrópicos. Neste trabalho, realizado em João
Pessoa, em termos percentuais, foram pesquisados 55,17% hospitais privados, 34,48%
hospitais públicos e 10,34% são os hospitais filantrópicos.
Após a divisão dos hospitais por competência, distribuiu-se o número de leitos
informados por cada uma deles, pois o fato de existirem mais hospitais da rede privada, não
necessariamente, significa que estes gerem maior quantidade de resíduos. É importante
84
conhecer-se a capacidade de atendimento de cada um deles. Esse dado é obtido, quando
pesquisado o número de leitos de cada estabelecimento, e essa informação encontra-se
expressa na Figura 5.3.
319
217
168
713
1.218
Federal Filantrópico Municipal Estadual Privado
Figura 5.3 – Número de leitos por competência de atuação dos hospitais do
município de João Pessoa/PB
Assim, os hospitais privados, que são maioria, em número de estabelecimentos,
continuam sendo a maioria em número de leitos, seguidos também dos estaduais, logo após
vêm os federais, os filantrópicos e os municipais.
5.2 O Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Hospitais de João Pessoa
A Figura 5.4 mostra que, dos hospitais pesquisados, 79,31% afirmam ter práticas de
gerenciamento de resíduos, no entanto a maioria não tem indicadores que provem essa
prática, como quantidade gerada dos resíduos, caracterização desses resíduos, técnicas de
aproveitamento, percentual por tipo de resíduo, gastos com gerenciamento. Percebe-se que a
grande maioria procura implantar essas técnicas, enquanto 20,69% não procuram implantar
as referidas técnicas.
85
79,31%
20,69%
simnão
Figura 5.4 – Percentual de estabelecimentos que possuem alguma técnica de
gerenciamento de resíduos sólidos no município de João Pessoa/PB
Dos estabelecimentos entrevistados, a maioria (89,66%) tem o PGRS, exigido pelo
CONAMA e pela ANVISA, e 10,34% afirmaram não possuir (Figura 5.5). Destes, todos
afirmaram que já estavam providenciando, e, em breve, o plano seria implantado no
hospital.
No cenário nacional, Branco (apud SILVA, 2004) realizou estudo sobre o
gerenciamento de RSS em quatro hospitais de São Luís no Maranhão e verificou ausência de
Plano de Gerenciamento de RSS em todas as instituições estudadas.
Viveros (apud ALMEIDA, 2003) declara, no ano de 2002, que, no Brasil, havia
poucos estabelecimentos de serviços de saúde com um plano de gerenciamento de RSS que
estabelecesse procedimentos adequados quanto ao manejo dos resíduos que geravam e
indicadores ambientais e de saúde, resultando, conseqüentemente, um gerenciamento
inadequado, tanto interno quanto externo. No entanto, pelos resultados da pesquisa em
questão (Figura 5.5.), verifica-se que há uma tendência a mudanças no que se refere aos
estabelecimentos de saúde que possuem o PGRS.
86
10,34%
89,66%
sim não
Figura 5.5 - Hospitais da cidade de João Pessoa que possuem PGRS
A Resolução CONAMA número 05, de 05/08/1993, já exigia a implantação, por parte
dos estabelecimentos de saúde, do PGRS, conforme rege seu artigo 5º:
A administração dos estabelecimentos citados no art. 2°, em operação ou a serem implantados deverá apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a ser submetido à aprovação pelos órgãos de meio ambiente e de saúde, dentro de suas respectivas esferas de competência, de acordo com a legislação vigente (CONAMA, 1993).
A RDC número 33, de 25/02/2003, da ANVISA, ratificou a Resolução supracitada e
determinou que as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, os órgãos de Meio
Ambiente e de Limpeza Urbana divulgassem, orientassem e, mais importante, fiscalizassem
o cumprimento do estabelecido, podendo implantar normas de caráter supletivo ou
complementar, a fim de adequá-las às especificidades locais. Caracterizou as multas e
penalidades e deu um prazo de 12 meses, da data da publicação, para que os
estabelecimentos cumprissem as determinações estabelecidas.
No entanto, esse prazo foi estendido por seis meses, assim sendo, os hospitais tiveram
até 25/08/2004, para colocarem em prática seus planos de gerenciamento. Com base nesse
histórico, a Figura 5.6 confere o tempo de implantação dos planos nos estabelecimentos de
saúde da cidade de João Pessoa e mostra que 37,93% dos hospitais implantaram seus planos
87
há pelo menos, 2 anos; outros 51,73% estão engajados no programa de gerenciamento há
menos tempo, enquanto a minoria (10,34%) ainda não implantou o PGRS.
10,34%
24,14%
27,59%
37,93%
sem respostamenos de 1 anoentre 1 e dois anosmais de dois anos
Figura 5.6 – Tempo de implantação do PGRS nos hospitais da cidade de João
Pessoa/PB
A maioria dos hospitais implantou o PGRS há mais de dois anos, o que se explica pelo
fato de haver sido inaugurado, em agosto de 2003, o Aterro Sanitário Metropolitano,
extinguindo-se o lixão do Róger e as possibilidades de envio para este dos RSS. A
propósito, com a inauguração do Aterro, os RSS deixaram de ser responsabilidade da
Prefeitura, como já determinava a Resolução nº05/93 do CONAMA, entrando no mercado
uma empresa coletora e que faz a incineração dos mesmos. Os 10,34%, que figuram como
sem-resposta, correspondem àqueles que ainda estão preparando seus planos.
A Figura 5.7 mostra que a maioria dos estabelecimentos cumpre o que está delimitado
no plano. Os que não cumprem justificam culpando a onerosidade das técnicas de
implantação.
88
10,34%
79,32%
10,34%sem respostasimnão
Figura 5.7 – Execução do plano de gerenciamento nos hospitais da cidade de João
Pessoa/PB
A Figura 5.8 mostra eqüidade no que se refere às dificuldades encontradas na
execução do PGRS. Dos que afirmaram não ter dificuldades para aplicação do PGRS,
41,38% citaram que, após a implantação do hábito, os procedimentos ficaram mais fáceis,
enquanto 48,28% encontraram dificuldades variadas. A mais citada foi a questão da
conscientização dos profissionais, os encargos financeiros, as mudanças em aspectos físicos.
Os hospitais públicos ainda sofrem com a burocracia no processo decisório, os filantrópicos,
com a conscientização dos próprios pacientes e acompanhantes, mas, com a importância do
plano, no desenvolvimento das atividades hospitalares, todos concordaram.
As maiores dificuldades encontradas por Oliveira (2002), nos hospitais de Porto
Alegre, foram, primeiro, a conscientização do pessoal, em seguida, a rotatividade de
funcionários, a falta de recursos e, por fim, a área física.
89
10,34%
41,38%
48,28%
sem respostasimnão
Figura 5.8 – Dificuldades na execução do plano de gerenciamento nos hospitais da
cidade de João Pessoa/PB
Gauszer (apud SILVA, 2004) realizou um levantamento em um hospital do interior de
São Paulo quanto aos resíduos de serviços de saúde gerados, comparando com a legislação
vigente e concluiu que o manejo dos resíduos é realizado de forma aleatória, aumentando os
custos e os riscos para o ambiente dentro e fora da instituição hospitalar.
Todos os procedimentos relativos às atividades envolvendo a geração, o manuseio e a
destinação final dos resíduos são regulamentados pelas normas de âmbito federal, estadual e
até municipal. Sobre essa legislação, 89,66% (Figura 5.9) dos hospitais as consideram
necessárias para o bom desenvolvimento do estabelecimento e do meio ambiente. Todos os
hospitais, inclusive os públicos municipais, estaduais e federais e os filantrópicos recebem
freqüentemente fiscalização dos órgãos competentes; destes, o mais citado foi a ANVISA.
90
89,66%
10,34%simnão sabe
Figura 5.9 – Necessidade das exigências legais referentes ao gerenciamento de
resíduos sólidos dos serviços de saúde
Apenas 13,79% dos entrevistados informaram que a legislação vigente complica os
procedimentos médico-hospitalares, ao passo que a maioria de 86,21% (Figura 5.10) não
percebe complicações oriundas das imposições legais; pelo contrário, muitos dos hospitais
conseguem otimizar determinados procedimentos, ao cumprir a norma. Mas, ao serem
questionados, quanto à importância da exigência legal, no que se refere à saúde ambiental,
pública e do trabalhador, todos foram unânimes em concordar, ou seja, a discordância
aparece, quando se interfere nos procedimentos médico-hospitalares.
A Figura 5.11 mostra que a maior parte dos geradores de resíduos hospitalares
(62,07%) tem a consciência da responsabilidade pelos seus resíduos. Uma boa parcela dos
entrevistados (31,03%) mostra-se insatisfeita com a imposição legal, a qual determina que
os geradores de RSS sejam os responsáveis pela coleta e destino final dos mesmos. Estes
atribuem essa responsabilidade ao Estado de um modo geral. Vale deixar claro que a
questão não é financeira, uma vez que, antes dessa imposição, os hospitais já pagavam uma
taxa pela coleta diferenciada, entretanto a taxa paga atualmente à empresa privada é superior
à que era paga à Prefeitura, anteriormente, pois a empresa, além de coletar, trata os RSS por
incineração.
91
13,79%
86,21%
simnão
Figura 5.10 – Complicações decorrentes das exigências legais referentes ao
gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde da cidade de João Pessoa/PB
62,07%
31,03%
3,45%
3,45%
sim nãode ambosnão sabe
Figura 5.11 – Percentual dos hospitais que concordam com a responsabilidade da
coleta e destino final dos RSS
A segregação é a etapa inicial para um correto gerenciamento; sobre esse aspecto, os
hospitais estão cientes, pois todos informaram que fazem a segregação dos RSS.
92
A Resolução nº358, de 28/04/2005, do CONAMA, no seu artigo 2º, inciso XI afirma
que o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde — PGRS — deve contemplar aspectos referentes à reciclagem
dos seus resíduos. Tendo em vista essa recomendação,
pesquisou-se, nos hospitais, sobre a separação de resíduos
recicláveis, porém a maioria (58,62%) declarou que não
separam nem um tipo de resíduo reciclável, contudo 41,38%
afirmaram que separam alguns resíduos, como papel, papelão,
garrafas plásticas e vidros.
Alguns autores recomendam a reciclagem de materiais do tipo papel, papelão, latas de
alumínio e vidros, desde que não tenham contato com áreas de atendimento de pacientes
(TAKAYANAGUI, 1993).
Para a OPAS/OMS (apud CONFORTIN 2001), a reciclagem dos RSS deve ser
executada, quando consideradas algumas colocações:
o custo de operação dos resíduos deve ser mais econômico que seu transporte, o
tratamento e/ou disposição devem ser adequados, se os responsáveis pelo manuseio
desses resíduos optarem por assegurar a reciclagem;
em cada um dos serviços que compõem um estabelecimento de saúde, deverão ser
adotadas ações, para prevenir a mistura dos resíduos. Deve-se evitar a alteração da
composição de um determinado tipo de resíduo por outro, ou outros resíduos gerados no
mesmo serviço, pois isso compromete sua recuperação ou reciclagem.
41,38%
58,62%
simnão
93
Figura 5.12 – Estabelecimentos hospitalares de João Pessoa/PB que separam algum
tipo de resíduo reciclável
Quanto ao armazenamento externo, a RDC nº306 da ANVISA determina que deve
haver um ambiente para o armazenamento de resíduos do Grupo A, juntamente com o
Grupo E, e outro separado, para os resíduos dos Grupo D (Quadro 2.2 – Classificação dos
Resíduos). É proibido o acesso a esses ambientes pela via pública, e o mesmo deve ser livre
para a passagem dos coletores de resíduos, deve possuir piso com revestimento resistente à
abrasão, com superfície plana e regular. Essas recomendações do acesso, na maioria dos
casos, são descumpridas, devido às construções terem se dado antes da vigência da
legislação.
Dos hospitais visitados, apenas três possuíam a área de armazenamento mal
dimensionada, todos os outros se encontravam com seus resíduos bem armazenados.
Percebe-se que os melhores são aqueles que não possuíam abrigo e tiveram que construir
segundo as recomendações com piso revestido de material liso, impermeável, lavável e de
fácil higienização, fechamento constituído de alvenaria revestida de material liso, lavável e
também de fácil higienização, com aberturas para ventilação, de dimensão equivalente a, no
mínimo, 1/20 (vinte avos) da área do piso, com tela de proteção contra insetos, canaletas de
escoamento de águas servidas direcionadas para a rede de esgoto do estabelecimento e ralo
sifonado, com tampa que permita a sua vedação.
A RDC 306 da ANVISA recomenda também que, no abrigo de resíduos, defina-se
uma área específica de higienização para limpeza e desinfecção simultânea dos recipientes
coletores e demais equipamentos utilizados no manejo de RSS. Essa área foi identificada em
apenas um hospital; nos demais; a higienização é feita em local não específico.
Comprovou-se que todos os estabelecimentos possuem um local específico para o
armazenamento externo dos resíduos, na área do próprio hospital. A variedade desses
abrigos externos é grande; percebe-se uns bem projetados e elaborados (Figura 5.13)
conforme a RDC nº306 da ANVISA, outros nem tanto, e outros em péssimas condições
(Figura 5.14).
Silva (2005) realizou uma pesquisa no interior do Rio Grande do Sul, em 21 hospitais,
e constatou que, em 85,7% deles, há um local destinado ao armazenamento externo dos
RSS.
94
Figura 5.13 – Armazenamento externo dos resíduos de hospital público I no município de
João Pessoa/PB
Figura 5.14 – Armazenamento externo de hospital público II no município de João
Pessoa/PB
As Figuras 5.13 e 5.14 se referem a hospitais da rede pública estadual, e isso reflete a
diferente forma de gerenciamento dos resíduos, a importância dada por uns e o descaso de
outros gestores. Como ressalva, garante-se que ambos são da mesma rede pública de
hospitais, ou seja, a verba destinada é oriunda do mesmo Governo. Não há razões, nesse
exemplo, de questões financeiras.
A RDC nº306 da ANVISA dispensa o armazenamento temporário, em casos onde a
distância entre o ponto de geração e o armazenamento externo justifique. Assim sendo,
95
apenas nove hospitais (31,03%) utilizam um ambiente para o armazenamento interno; nos
demais, os resíduos são coletados e diretamente encaminhados ao armazenamento externo.
Essa sala pode ser compartilhada com outras utilidades, segundo a RDC nº306 da
ANVISA, e justamente isso foi encontrado: o ambiente de armazenamento temporário sendo
aproveitado para utilidades como depósito de compartimento de roupas sujas, materiais de
higienização e também como expurgo (pia de descarte de resíduos líquidos provenientes de
pacientes) do setor (Figuras 5.15 e 5.16).
Figura 5.15 – Armazenamento interno e expurgo de um hospital do município de João
Pessoa/PB
Figura 5.16 – Armazenamento interno e outras utilidades de um hospital do
município de João Pessoa/PB
96
A irregularidade encontrada é que a referida norma determina que os resíduos devem
ficar acondicionados em coletores de transporte, para posterior traslado, até a área de
armazenamento externo, ou seja, após a disposição no ambiente interno, não deve haver
mais manuseio. Na Figura 5.16, percebe-se um exemplo de um hospital cumprindo essas
determinações, e, na Figura 5.17, apresenta-se um dos hospitais que descumpriu a
recomendação legal supracitada, que ainda veta explicitamente o armazenamento temporário
com a disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos
em coletores de transporte.
Figura 5.17 – Armazenamento interno sem coletor de transporte e com resíduos
depositados no chão de um hospital do município de João Pessoa/PB
A RCD 306/2004 é bem clara, quando afirma que “no armazenamento temporário não
é permitida a retirada dos sacos de resíduos de dentro dos recipientes ali estacionados”, no
entanto o encontrado, em 55,55% dos hospitais foi um coletor estacionário, para posterior
mudança para um coletor de transporte (Figura 5.18).
97
Figura 5.18 – Armazenamento interno sem coletor de transporte, porém com recipiente
para acondicionamento temporário de um hospital do município de João Pessoa/PB
Percebe-se cautela, por parte dos hospitais, quando questionados sobre freqüência da
coleta interna: a maioria (48,28%) a faz, pelo menos, diariamente, conforme mostra a Figura
5.19. Essa coleta retira os resíduos dos armazenamentos internos e das fontes geradoras.
Nenhum dos estabelecimentos realiza qualquer tratamento prévio, antes do transporte
interno.
48,28%
10,34%
37,93%
3,45%
diariamentedias alternadosduas vezes ao diaoutros
Figura 5.19 – Freqüência da coleta interna de RSS nos hospitais do município de
João Pessoa/PB
A RDC nº306 da ANVISA determina que o transporte interno de resíduos deve ser
realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a
distribuição de roupas, de alimentos e de medicamentos, em períodos de visita ou de maior
fluxo de pessoas ou de atividades. Deve ser feito separadamente, de acordo com o grupo de
resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. Quanto aos recipientes para
transporte interno, devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável, provido
de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados, e
serem identificados com o símbolo correspondente ao risco do resíduo neles contidos.
Devem ser providos de rodas revestidas de material que reduza o ruído. Os recipientes com
mais de 400 L de capacidade devem possuir válvula de dreno no fundo. O uso de recipientes
98
desprovidos de rodas deve observar os limites de carga permitidos para o transporte pelos
trabalhadores, conforme normas reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entende-se que a fase da coleta e de transporte interno também, assim como as outras
etapas citadas anteriormente, é muito importante para o andamento do gerenciamento dos
resíduos. São operações que necessitam de pessoal treinado e devidamente protegido, com
os EPI's para essas atividades. Do contrário, poderá causar transtornos, principalmente
acidentais, aos funcionários diretamente ligados na gestão dos RSS (CONFORTIN, 2001).
Foi possível flagrar, algumas vezes, a coleta interna, e, em todos os casos, os
profissionais coletores estavam equipados com batas ou aventais, botas e luvas. Em poucos
casos, apenas 33,33%, eles apresentavam ainda gorro, óculos ou máscara (Figura 5.20).
Figura 5.20 – Coleta interna em um hospital do município de João Pessoa/PB
A Figura 5.21 mostra a freqüência da limpeza dos locais de armazenamento interno;
vale lembrar que apenas 9 hospitais utilizam abrigos internos de resíduos.
99
88,89%
11,11%
diáriadias alternados
Figura 5.21 – Freqüência da limpeza do local de armazenamento interno dos
hospitais de João Pessoa/PB
Como a pesquisa foi realizada no começo de uma nova gestão municipal, percebe-se
um fato diferente do esperado. A Prefeitura, até dezembro de 2004, não coletava nem um
tipo de resíduo de serviços de saúde, pois a coleta era realizada pela única empresa coletora
desses resíduos no município (SERQUIP). Como, no início de 2005, o contrato venceu, o
que coincidiu com o início da nova gestão municipal, a Prefeitura, neste interregno, voltou a
fazer a coleta dos RSS e os dispôs na vala séptica localizada no Aterro Sanitário
Metropolitano de João Pessoa (Figura 5.22), com a permissão temporária do Ministério
Público. Só a partir de junho do mesmo ano, o contrato foi renovado, então, a Prefeitura
deixou de realizar esse tipo de serviço.
100
Figura 5.22 - Célula no Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa/PB destinada
aos RSS.
Por esse fato, a Figura 5.23 apresenta o percentual dos hospitais que tinham suas
coletas realizadas pela Prefeitura, inclusive o hospital filantrópico, que ora passava algumas
dificuldades. O elemento marcado por “outro” na Figura 5.23 representa o hospital
filantrópico que incinera seus resíduos.
A coleta externa depende da geração de resíduos de cada hospital, assim 25 hospitais
mantêm um contrato com a SERQUIP, empresa coletora da cidade, e esse é seguido à risca,
ou seja, a empresa só recolhe o lixo colocado nas suas bambonas específicas (Figura 5.24).
Ao ser coletado, imediatamente as bambonas são repostas de acordo com o contrato. Caso o
hospital gere mais que o estabelecido no contrato, não haverá bambonas, e o resíduo não
será coletado. Ao ser solicitado, em casos extraordinários, a empresa disponibiliza mais
bambonas.
101
86,21%
10,34%3,45%
SerquipPrefeituraoutro
Figura 5.23 – Responsabilidade da coleta externa dos RSS dos hospitais no
município de João Pessoa/PB
A forma de operação mais adequada é a colocação dos RSS em recipientes rígidos que,
durante a operação de carga, poderão ser empilhados no interior do caminhão (Figura 5.25),
reduzindo o risco de ruptura e esmagamento dos sacos. Para isso, a empresa coletora oferece
dois tipos de bambonas: uma de 25kg e outra de 6kg (detalhe da Figura 5.25); dependendo
da demanda, o hospital acerta o contrato determinando o tamanho e a quantidade de
bambonas e a freqüência da coleta, demonstrada na Figura 5.26.
102
Figura 5.24 – Bambonas no local de armazenamento externo em um hospital do
município de João Pessoa/PB
Figura 5.25 – Caminhão fazendo a coleta em um hospital do município de João
Pessoa/PB
103
31,03%
10,34%
20,69%
31,03%
6,90%
diariamentedias alternadosduas vezes por semanatrês vezes por semanaoutro
Figura 5.26 – Freqüência da coleta externa dos RSS dos hospitais do município
de João Pessoa/PB
A freqüência da limpeza do local de armazenamento externo é apresentada na Figura
5.27 e, percebe-se uma variação muito grande, pois essa coleta depende do gerenciamento e
do porte de cada hospital.
31,03%
24,14%
13,79%
7,24%
13,79% diáriaapós a coletasemanaldias alternadosoutro
Figura 5.27 – Freqüência da limpeza do local de armazenamento externo dos
hospitais do município de João Pessoa/PB
104
O destino final dos resíduos sólidos coletados pela Serquip é o incinerador da mesma,
e o destino final dos resíduos de um dos hospitais filantrópicos é o seu próprio incinerador
(Figura 5.28). As cinzas geradas na incineração são dispostas em uma vala séptica no Aterro
Sanitário Metropolitano de João Pessoa. No caso especial, no qual a Prefeitura fazia coleta,
o destino final era uma vala séptica para RSS do referido Aterro (Figura 5.22). Essas
informações são observadas na Figura 5.29.
Figura 5.28 – Incinerador de um dos hospitais filantrópicos do município de João
Pessoa/PB
89,66%
10,34%
IncineradorVala Sética do Aterro
Figura 5.29 – Destino final dos resíduos de serviço de saúde dos hospitais do
município de João Pessoa/PB
105
A RDC nº306 da ANVISA permite o descarte de resíduos líquidos corpóreos (são
representados pelos líquidos cefalorraquidiano, pericárdico, pleural, articular, ascítico e
amniótico) e provenientes de amostras de laboratório diretamente, no sistema de coleta do
esgoto, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de
recursos hídricos e de saneamento competentes. Caso não haja sistema de tratamento do
esgoto, antes do lançamento no corpo receptor, os resíduos líquidos têm que ser
obrigatoriamente tratados, antes de jogados no esgoto. Um único hospital (3,45%) afirmou
lançar resíduos na rede coletora de esgotos, após tratamento. Trata-se de uma maternidade
que tritura as placentas e as trata antes de jogar na rede coletora da Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba — CAGEPA (Figura 5.30).
Ao serem questionados sobre a redução da quantidade gerada de resíduos de serviços
de saúde, 62,07% dos entrevistados afirmaram que procuram reduzir essa quantidade; outros
34,48%, porém, acham inviável a busca pela redução, por tratar-se de procedimentos
médicos (Figura 5.31).
3,45%
96,55%
Lançado na rede de esgotoapós tratamentoLançado na rede de esgotosem tratamento
Figura 5.30 – Destino final dos resíduos líquidos dos hospitais do município de
João Pessoa/PB
Com relação aos custos operacionais do hospital, 62,07% (Figura 5.32) apontam para a
variação após a implantação do PGRS. A maioria desses afirma que a variação foi para
mais; primeiramente, porque a coleta, quando realizada pela Prefeitura, pagava-se uma
pequena taxa, e, após a implantação do plano, todos tiveram que aderir à coleta realizada por
106
uma única empresa que possui concessão para o desenvolvimento dessa atividade. Os
entrevistados questionam sobre a monopolização, ou melhor, eles preferiam que outras
empresas coletoras funcionassem, para haver a escolha por parte deles.
62,07%
34,48%
3,45%simnãonão sabe
Figura 5.31 – Hospitais do município de João Pessoa/PB que procuram reduzir a
quantidade gerada de RSS
62,07%
6,90%
31,03%
simnãonão sabe
Figura 5.32 – Variação nos custos após a implantação do PGRS nos hospitais do
município de João Pessoa/PB
107
Um dos objetivos do PGRS é a minimização da produção de resíduos, a qual será
obtida a partir de um efetivo gerenciamento das atividades geradoras e por meio da
implantação de técnicas que visem ao seu controle.
A pesquisa constatou que apenas 37,96% (Figura 5.33) dos hospitais conseguiram
reduzir a quantidade gerada de resíduos. Um valor considerado baixo, uma vez que imagina-
se que, sem o plano de gerenciamento, muito mais resíduos eram produzidos.
Dos entrevistados, 27,59% informaram que não reduziram a quantidade dos resíduos
coletados, pois, com a implantação das novas normas e do PGRS, a variedade de resíduos
considerada infectante aumentou, ou seja, materiais que antes não eram classificados como
infectantes, agora são.
Um número que chama atenção é o referente àqueles que não souberam responder:
34,48% (Figura 5.33); pode-se justificar esse dado pela ausência quase total do
gerenciamento dos resíduos há alguns anos atrás gerando, como conseqüência, a
inexistência de dados.
37,93%
27,59%
34,48%
simnãonão sabe
Figura 5.33 – Variação na quantidade de RSS gerados nos hospitais de João
Pessoa/PB após a implantação do plano de gerenciamento No que tange à possibilidade e à capacidade que o plano possui de reduzir a
quantidade gerada de resíduos, 65,52% (Figura 5.34) confiam nessa hipótese, e 7,24% não
108
acreditam na hipótese, pois acham que a quantidade de resíduos é paradigmática, só irá
reduzir quando da redução dos atendimentos.
65,52%
7,24%
17,24% simnãonão sabe
Figura 5.34 – Percentual da possibilidade de redução da quantidade de RSS
gerada após a implantação do PGRS
5.3 Os Profissionais que Lidam com o Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Resolução nº358/05 do CONAMA exige a presença de um responsável técnico,
devidamente registrado em conselho profissional, para o correto gerenciamento dos resíduos
sólidos gerados em decorrência de suas atividades. Confortin (2001) considera essa
exigência muito importante na questão dos RSS, visto que um gerente de resíduos garantirá
a aplicação dos conhecimentos da área (que vai desde regulamentos e legislações até a
elaboração de um programa seguro e compreensivo sobre um correto gerenciamento), bem
como a integração dos diversos serviços, a qual resultará em resultados supostamente
positivos.
Os PGRS dos hospitais visitados foram todos elaborados por profissionais habilitados
e qualificados. O que se percebe da maioria dos entrevistados é que, na prática, esses planos
são geridos por profissionais das mais diversas áreas, como engenheiros, médicos,
enfermeiros, administradores e, até mesmo, por pessoas que não possuem formação em
cursos superior. É importante que os PGRS sejam elaborados por profissionais habilitados e
109
que possuam informações necessárias e suficientes dos procedimentos do hospital, de forma
que o plano não seja algo abstrato e inexecutável à realidade hospitalar.
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento, desde os projetos dos
recursos físicos, dos recursos materiais até a capacitação dos profissionais envolvidos no
manejo dos RSS, desde a geração a coleta. Sendo assim, é mister que se conheça quem são,
o que fazem e como se envolvem no processo de gerenciamento de resíduos. Para muitos,
inclusive aqueles da área médica, essa questão de lixo envolve apenas os coletores.
Dos hospitais visitados, apenas três (10,34%), os dois federais e um estadual,
terceirizam seus serviços de limpeza e coleta interna de resíduos (Figura 5.35), assim eles se
eximem do compromisso com treinamentos, mas não da responsabilidade, enquanto, em
89,66% dos hospitais entrevistados, os serviços são realizados por profissionais contratados
e treinados pelo próprio estabelecimento.
89,66%
10,34%simnão
Figura 5.35 – Percentual de responsabilidade do serviço de limpeza e coleta
interna nos hospitais do município de João Pessoa/PB
Confortin (2001) lembra que, para a segregação acontecer adequadamente, é
necessário que todos os funcionários ligados diretamente a essas atividades, estejam
capacitados, para reconhecerem e distinguirem os resíduos infectantes dos demais resíduos.
110
A maioria dos hospitais (89,66%) promove ou já promoveu algum treinamento
dirigido aos profissionais que manejam RSS. Percebe-se que a maioria dos entrevistados
reconhece o valor da capacitação profissional para um eficiente gerenciamento (Figura
5.36). Quando da terceirização dos serviços de higiene e coleta interna dos hospitais, vale
lembrar que esses treinamentos são exigidos e fiscalizados pelo contratante.
Além do manejo com os RSS, é importante que os profissionais que lidam com a
limpeza das casas de saúde e coleta de resíduos devem ser treinados quanto a questões
envolvendo a coleta seletiva, reutilização e reciclagem de materiais, para que possam, de
maneira mais precisa, auxiliar no gerenciamento dos resíduos e sanar possíveis dúvidas de
profissionais menos desavisados. Assim, as respostas obtidas foram bem distintas: 34,48%
indicaram que sempre promovem treinamentos dessa natureza, ao passo que a mesma
quantidade relata que nunca se preocupou em transmitir tais informações aos colaboradores
(Figura 5.37).
89,66%
6,90%3,45%
simnãonão sabe
Figura 5.36 – Percentual dos profissionais que foram capacitados para manusear
os RSS nos hospitais do município de João Pessoa/PB
Quanto à formação profissional do responsável pelo gerenciamento de RSS, observou-
se a grande incidência de enfermeiros e profissionais com cargos administrativos (zeladoria,
manutenção). Isso ocorre, porque os enfermeiros ocupam muitos cargos nas áreas de apoio
111
(higienização, controle de infecção), assim como os técnicos administrativos. Em raríssimos
casos, o gerenciamento estava sob a responsabilidade de um médico.
34,48%
31,03%
34,48%
sempreas vezesnunca
Figura 5.37 – Freqüência de treinamentos referentes a cursos de capacitação
sobre os resíduos sólidos A questão do gerenciamento de resíduos deve ser acolhida por todos os integrantes do
hospital, desde o cirurgião, até o coletor de resíduos. Não adianta os profissionais de
limpeza estarem capacitados, por meio de curso, visando à otimização do gerenciamento, se
o corpo médico e o de enfermagem não cooperarem, pelo menos, com a correta segregação.
Afinal, estes são os geradores potenciais, uma vez que compete a eles os procedimentos
médico-hospitalares.
Uma das dificuldades encontradas pelos hospitais, no gerenciamento de RSS, é a
participação dos médicos nesses treinamentos (Figura 5.38), seja por desinteresse ou por
falta de tempo, pois esses profissionais, na maioria dos casos, chegam aos hospitais, para
darem seus plantões, e saem apressados, já para assumir outro, ficando impossibilitados de
participarem dos treinamentos. Mas, há exceções, pois alguns que, mesmo não participando
do corpo clínico do hospital, procuram integrar-se às ações de gerenciamento de resíduos.
A Figura 5.38 mostra que 68,97% dos médicos nunca participaram dos treinamentos e
reuniões informativas, e a justificativa encontrada, para explicar essa baixa participação dos
médicos, é a forma de contrato e a rotatividade dos mesmos. Esse é um problema que deve
ser resolvido internamente, dentro de cada hospital, para evitar que atrapalhe a gestão dos
resíduos. Houve quem afirmasse que os médicos, se escusam, com a desculpa de que,
112
durante o procedimento, não há tempo, para pensar o que jogar em que lugar. Atribuem a
responsabilidade aos profissionais de enfermagem, que, por sua vez, desempenham muito
bem as atividades de gerenciamento.
Oliveira (2002) justifica que a baixa participação dos médicos é explicada, por estes
não estarem contratados, com dedicação exclusiva, pelo hospital. Fazem atendimento em
dias e horários variados, nem sempre, compatíveis com os dias de treinamento.
10,34%
20,69%
68,97%
sempreas vezesnunca
Figura 5.38 – Percentual de participação dos médicos nos treinamentos relativos
ao PGRS nos hospitais do município de João Pessoa/PB
5.4 O Envolvimento das Diretorias dos Hospitais em Questões Ambientais
O gerenciamento das rotinas e dos procedimentos dos estabelecimentos de saúde
permite a eles administrar as relações entre suas atividades e o meio ambiente. As atividades
desenvolvidas por estes estabelecimentos podem causar impactos negativos ao meio
ambiente, por isso devem-se gerenciar questões como a proteção ao meio ambiente, resíduos
perigosos, minimização dos riscos associados às atividades de serviços de saúde, entre
outras (ALMEIDA, 2003).
Partem da diretoria do hospital as grandes diretrizes de gerenciamento. As ações
relativas ao gerenciamento precisam ser iniciadas e incentivadas por pessoas da
administração. Almeida (2003) afirma que, para se implementar um PGRS, é preciso o
113
apoio da direção — o compromisso de fazer e implementar deve partir dela. Todo o pessoal
envolvido com o manejo dos resíduos deve ser capacitado e mantido motivado. Além disso,
para que o plano tenha êxito, é necessário disponibilizar recursos, para equipar o
estabelecimento com os equipamentos necessários, a fim de realizar a atividade de forma
eficaz.
A Figura 5.39 mostra que 79,31% dos entrevistados não possuem uma política de
compra de materiais com menos embalagens, embalagens recicladas, ou procuram devolver
embalagens. Um número baixíssimo (3,45%), que representa um hospital, afirmou que
procura introduzir essas técnicas na decisão da compra.
Na mesma pergunta feita aos hospitais de Porto Alegre, Oliveira (2002) concluiu
também que a maioria deles ainda não possui nem uma política de compras, visando à
diminuição do volume de resíduos.
3,45%
79,31%
17,24% simnãonão sabe
Figura 5.39 – Percentual dos hospitais que têm uma política de compra de
materiais com menos embalagens, embalagens recicladas ou devolução de embalagens
No ambiente hospitalar, percebe-se uma rejeição à questão da reutilização de
embalagens ou produtos, no entanto a reutilização só é posta em prática, quando possível.
Nem todos os tipos de resíduos devem ser reutilizados. Mesmo assim, 6 hospitais, 20,69%
(Figura 5.40), já trabalham, de alguma forma, reutilizando embalagens ou produtos. Desde
papéis para rascunho, a embalagens de soro, para acondicionar os materiais perfuro-
114
cortantes, evitando a compra da embalagem de papelão recomendada, para evitar acidentes
(detalhe da Figura 5.41).
20,69%
75,86%
3,45%simnãonão sabe
Figura 5.40 – Percentual da reutilização de embalagens ou produtos
A grande maioria, 75,86% (Figura 5.40), afirma não reutilizar nem um tipo de
embalagem ou produto. Situação completamente oposta, Oliveira (2002) encontrou, na sua
pesquisa, realizada nos hospitais da capital do Rio Grande do Sul, e concluiu que a maioria
dos hospitais reutiliza embalagens para fins diversos.
Figura 5.41 – Detalhe de
uma embalagem para
acondicionamento de
RSS perfuro-cortantes
115
5.5 Estimativa da Quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde Gerados nos
Hospitais de João Pessoa
Para Bidone e Povinelli (1999) a geração dos RSS, nos estabelecimentos de saúde, é
bastante variável. Similarmente ao que se verifica com a geração dos resíduos sólidos
urbanos, varia de comunidade para comunidade: nesse caso, a geração é dependente do tipo
de hospital, hábitos e procedimentos médico-hospitalares adotados, entre outros.
Rutala et al. (apud CONFORTIN, 2001) afirmam que existe uma relação entre os
quantitativos e o porte do hospital, isto é, o número de leitos disponíveis com a quantidade
de resíduos por eles gerados. Para os autores, a determinação da quantidade de resíduos
gerada por um hospital é um passo de extrema importância, para se estabelecer um
programa de gerenciamento de resíduos. Os autores supracitados afirmam, ainda, que o
termo kg/paciente/dia é conveniente, mas levemente impreciso, visto que ele é encontrado
dividindo-se todos os resíduos gerados em um hospital, incluindo os resíduos de pacientes
externos, visitantes e funcionários, pelo número de pacientes internados. O trabalho desses
autores apurou uma média de 6,93 kg/paciente/dia nos Estados Unidos.
A OPAS/OMS (apud CONFORTIN, 2001) afirma que, na América Latina, a média de
geração de resíduos varia entre 1,0 a 4,5 kg/leito/dia, contudo, desses resíduos, 10 a 40% são
considerados perigosos. Campos, citado pela mesma autora, conclui que a quantidade mais
próxima da realidade, na América Latina, no entanto, deve girar em torno de 1,5
kg/paciente/dia, em média, porém, dessa quantidade de resíduos gerados, apenas 20%
poderia ser considerado infectante e merece tratamento especial. Ainda conforme o referido
autor, a média de resíduos infectantes gerados por paciente, por dia, em uma unidade de
saúde, aproxima-se de 300 gramas, podendo ainda ser reduzida, à medida que a separação
dos resíduos, na origem, torne-se mais rigorosa.
Schneider et al. (2001) explica que, ao adotar uma relação entre a quantidade média
gerada por dia, com o número de leitos ocupados, forma-se um parâmetro comparativo.
Visando a atender o objetivo de estimar a quantidade de resíduos gerada em cada
hospital e por leito, nos hospitais, procuraram-se as informações mais precisas possíveis. O
ideal, na quantificação dos resíduos, é a pesagem dos mesmos, durante um período pré-
estabelecido. A quantificação dos resíduos, em todos os hospitais da cidade, gastaria muito
tempo e inviabilizava a pesquisa, portanto escolheu-se estimar. A maioria dos hospitais
possui um contrato com a empresa coletora dos resíduos, o qual versa sobre a quantidade de
resíduos a ser coletada. Sendo assim, a estimativa da geração de RSS, nos hospitais de João
116
Pessoa, baseou-se nas quantidades de resíduos recolhidas pela empresa, em um determinado
tempo. Para aqueles que não possuíam tal informação, as estimativas basearam-se nas
informações contidas no PGRS. Todas as informações referentes a quantitativos estão
expostas na Tabela 5.1 que mostra todos os hospitais pesquisados com suas respectivas
competências, seus números de leitos e suas estimativas de quantidades de resíduos geradas.
Em João Pessoa, são gerados, por dia, 1.625,43 kg de RSS; por mês, seriam
48.762,86kg. Da Silva (2005), em sua pesquisa no interior do Rio Grande do Sul, em uma
área de 10.000km2 e população de 492.567 habitantes de 11 municípios, quantificou
24.778,9kg/mês.
A Tabela 5.1 mostra que a especificidade de atendimento dos hospitais influencia na
quantidade gerada de RSS. Os hospitais que na referida tabela encontram-se marcados com
um asterisco são de atendimento e internação psiquiátrica e os números que representam a
quantidade gerada de RSS são os menores encontrados.
Pode-se perceber também uma semelhança entre os maiores geradores de RSS,
aqueles que produzem, em média, mais que 2,00kg/leito/dia. Esses hospitais (representados
na tabela por três asteriscos) são todos da rede pública (1 municipal e 2 estaduais) e o outro
corresponde ao hospital filantrópico que possui incinerador próprio. Desses maiores
geradores de RSS, apenas 1 não possui o PGRS, que é o hospital número 2. Os outros que
ainda não possuem o plano são um hospital privado que foi reaberto há pouco tempo e ainda
não está utilizando todos os seus leitos e um hospital filantrópico infantil.
Tabela 5.1 – Quantitativos da geração de RSS no município de João Pessoa
HOSPITAL COMPETÊNCIA Kg/sem Kg/dia leitos Kg/leito/sem kg/leito/dia 1 Filantrópico 600 85,71 65 9,23 1,32
2(**) Municipal 730 104,29 32 22,81 3,26(***) 3 Privado 100 14,29 65 1,54 0,22 4 Privado 75 10,71 80 0,94 0,13
5(*) Privado 6 0,86 225 0,03 0,004 6(*) Estadual 50 7,14 255 0,20 0,03 7 Privado 100 14,29 49 2,04 0,29 8 Privado 100 14,29 18 5,56 0,79 9 Estadual 525 75,00 37 14,19 2,03(***) 10 Privado 300 42,86 52 5,77 0,82 11 Privado 150 21,43 76 1,97 0,28 12 Estadual 700 100,00 48 14,58 2,08(***)
13(**) Filantrópico 75 10,71 59 1,27 0,18 14 Privado 6 0,86 7 0,86 0,12
15(**) Privado 75 10,71 32 2,34 0,33 16 Privado 100 14,29 32 3,13 0,45 17 Privado 150 21,43 55 2,73 0,39
117
Tabela 5.1 – Quantitativos da geração de RSS no município de João Pessoa (continuação)
18(*) Privado 6 0,86 193 0,03 0,004 19 Estadual 525 75,00 152 3,45 0,49 20 Privado 100 14,29 44 2,27 0,32 21 Filantrópico 1400 200,00 93 15,05 2,15(***) 22 Federal 175 25,00 19 9,21 1,32 23 Municipal 800 114,29 136 5,88 0,84 24 Privado 1400 200,00 202 6,93 0,99 25 Estadual 1000 142,86 150 6,67 0,95 26 Estadual 700 100,00 71 9,86 1,41 27 Privado 18 2,57 70 0,26 0,04 28 Federal 1400 200,00 300 4,67 0,67 29 Privado 12 1,71 18 0,67 0,10
(*) Hospitais psiquiatrícos (**) Hospitais que não possuem o plano de gerenciamento (***) Maiores geradores
Após a interpretação dos dados, constatou-se que a rede de hospitais que mais gera
resíduos, no município de João Pessoa, é a de competência do Estado (500 kg/dia), apesar de
não serem a maioria em números (são apenas 6 hospitais). Os hospitais privados, que
configuram a maioria aparecem em segundo lugar, gerando 371,14 kg/dia. Os filantrópicos
vêm em terceiro lugar, tanto em número de hospitais (3) quanto em geração (296,43 kg/dia),
os federais e os da rede municipal, que são representados por 2 hospitais cada, estão com
gerações equivalentes, 225,57 kg/dia e 218,57 kg/dia, respectivamente (Figura 5.42).
225,57
296,43
218,57500,00
371,14
Federal Filantrópico Municipal Estadual Privado
Figura 5.42 – Geração de RSS por competência (kg/dia) dos hospitais de João
Pessoa/PB
118
É muito significativo o conhecimento da quantidade de resíduos por leito hospitalar,
particularmente, porque, na determinação de tal quantidade, são aprofundados os fatores que
influenciam na geração deste tipo de lixo.
Schalch et al. (1995) afirmam que no Brasil, os dados referentes à composição dos
RSS são, em geral, escassos e/ou estatisticamente não confiáveis, todavia, no que concerne a
sua quantidade (em Kg/leito/dia), é possível citar as seguintes médias:
Campina Grande/PB: 1,98 kg/leito/dia (ANDRADE, apud SCHALCH et al., 1995).
Garulhos/SP: 1,73 kg/leito/dia(AKUTSU, apud SCHALCH et al., 1995).
São Paulo/SP: 2,63 kg/leito/dia (AKUTSU, apud SCHALCH et al., 1995).
Porto Alegre/RS: 3,17 kg/leito/dia (AKUTSU, apud SCHALCH et al., 1995).
Em alguns países pretende-se estabelecer uma relação entre quilos de RSS/leito/dia;
realizaram-se vários estudos, e apresentaram as seguintes quantidades: no Reino Unido,
produz-se 1,5 a 2,5kg/leito/dia, e, no Canadá, 11,4 kg/leito/dia (FORMAGGIA, 1995).
Bidone & Povinelli (1999) também têm estabelecido a geração per capita de resíduos
de serviços de saúde, à qual atribui-se um determinado peso de resíduos gerados por leito de
hospital e por dia. Esses autores citam alguns quantitativos:
Para o Canadá, são citadas as contribuições de 11,4 kg/leito/dia, 5.0 kg/leito/dia e 8,0
kg/leito/dia.
Nos Estados Unidos, de 1,5 kg/leito/dia.
2,5 kg/leito/dia no Reino Unido.
No Brasil, um trabalho realizado, no final da década de 70, com amostragens de resíduos
de serviços de saúde de cinco hospitais de São Paulo, mostrou valores que variaram de
1,19 a 3,77 kg/leito/dia.
Confortin (2001) mostra que, em um estudo, desenvolvido na Venezuela, houve variação
na geração dos resíduos de serviços de saúde, dos hospitais privados para os públicos,
todavia para o setor privado, encontrou-se o valor de 10,8 kg/paciente/dia, enquanto, para o
hospital do setor público, o valor encontrado foi 4,6 kg/paciente/dia. Verifica-se, neste
estudo, que o setor público produz uma quantidade relativamente menor de resíduos, se
comparado com os hospitais privados.
119
A análise apenas da geração de quilos por competência pode deixar uma idéia vaga, ou
até mesmo dúvidas, por isso foi realizada a análise da geração das competências com
relação ao número de leitos de cada hospital, conforme a Figura 5.43. Por esse ângulo, os
hospitais filantrópicos são os maiores geradores de RSS (1,37kg/leito/dia); bem próximo
destes, estão os municipais, gerando 1,30kg/leito/dia. Em seguida, aparecem os federais e os
estaduais e, por último, os privados, que geram 0,30kg/leito/dia.
Diferente dos resultados mostrados por Confortin (2001), na Venezuela, em João
Pessoa, os hospitais que menos geram RSS são os da rede privada. Vale destacar, analisando
as informações de João Pessoa, que, dentre os maiores geradores (filantrópicos), há um que
possui um incinerador próprio, e isso pode ser a causa da despreocupação com a redução dos
resíduos, o que não justifica, pois, apesar de não pagarem por quilo, para a coleta externa,
eles precisam manter o incinerador ativado por mais tempo. Quanto aos menores geradores
de RSS, percebe-se um grande empenho, por parte dos hospitais privados, na redução da
geração desses resíduos, mais precisamente, devido às questões financeiras.
0,71
1,370,74
0,70
0,30
Federal Filantrópico Municipal Estadual Privado
Figura 5.43 – Geração de RSS por leito (kg/dia) nos hospitais de João Pessoa/PB
6 CONCLUSÕES Com base nos objetivos estabelecidos nesta pesquisa pela
metodologia empregada e pelos resultados alcançados, este
capítulo apresentará as principais conclusões fundamentadas
na análise dos resultados obtidos durante o desenvolvimento
da pesquisa.
6.1 Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde nos
Hospitais de João Pessoa e do Cumprimento às Exigências Legais
O gerenciamento dos RSS vem se aprimorando, na capital paraibana, principalmente
nos hospitais privados; fato que se atribui a eficaz cobrança da aplicação das determinações
legais. Percebeu-se, por intermédio da pesquisa, que a maior preocupação dos
estabelecimentos hospitalares é a questão da infecção hospitalar, seguida das sanções legais,
da saúde do trabalhador e, por último, vem a preocupação com o meio ambiente.
Há uma obediência às imposições legais, mais precisamente, nos hospitais privados.
Percebe-se uma deficiência no cumprimento das normas em alguns hospitais filantrópicos, o
que refletiu na sua quantidade gerada de resíduos. Vale destacar que, dos 3 hospitais que não
apresentaram o plano de gerenciamento, 2 são filantrópicos. Pode-se concluir, apesar das
falhas encontradas no processo de gerenciamento, que o manejo dos RSS dos hospitais de
João Pessoa é realizado de forma responsável, no qual se percebe, mais precisamente, a
busca pela redução dos custos e dos riscos para o ambiente e para a saúde do trabalhador.
Dos hospitais entrevistados, a maioria possui o plano de gerenciamento, os que não se
enquadram nesse dado já estão providenciando, e, em breve, implantarão. Daqueles que já
possuem o plano, a grande parte já o implantou há mais de dois anos e afirma que cumpre o
que nele está estabelecido. Na prática, não se percebe isso, por mais interesse que o hospital
tenha em seguir o plano, no dia-a-dia, suas técnicas não são aplicáveis; o maior
descumprimento é o aperfeiçoamento dos profissionais por intermédio de cursos e a
seqüência da rota da coleta.
Os hospitais afirmam que, das dificuldades encontradas para a aplicação do plano, as
maiores são a conscientização dos profissionais, os encargos financeiros e as mudanças em
aspectos físicos.
121
A maioria dos entrevistados busca reduzir a quantidade gerada de resíduos; a minoria
afirma que a redução não é possível por tratar-se de procedimentos médicos.
Com a implantação do PGRS, o que se espera é a redução da quantidade gerada de
resíduos, porém, antagonicamente, o encontrado foi que apenas 37,96% dos entrevistados
conseguiram reduzir essa quantidade, 27,59% informaram que não conseguiram reduzir a
quantidade, pois, com a implantação do plano, a variedade dos RSS aumentou. Um número
considerável não soube responder, isso pode ser explicado pela ausência de dados que
proporcionasse o comparativo. Com a implantação do PGRS, houve uma variação nos custos
operacionais para 62,07% dos entrevistados. Essa variação,
segundo eles, foi para mais, devido ao fato da coleta ser
realizada por uma empresa particular, que ainda incinera os
resíduos, o que não ocorria, na época em que a Prefeitura
realizava a coleta.
6.2 Resumo da Estimativa das Quantidades de Resíduos Sólidos Gerados
Pode-se concluir que os maiores geradores são os hospitais estaduais, porém, quando
relacionados a geração com o número de leitos, os maiores geradores são os filantrópicos. O
esperado era que aqueles que possuíssem maior número de pacientes/leitos, ou seja, de
atendimentos, fossem os maiores geradores. Assim, a expectativa era que os maiores
geradores fossem (nessa ordem): os privados, os estaduais, seguidos dos federais, dos
filantrópicos e dos municipais. Todavia, a ordem de geração encontrada foi: os hospitais
filantrópicos (1,37 kg/leito/dia), os municipais (0,74 kg/leito/dia), em terceiro lugar, os
federais gerando 0,71 kg/leito/dia, seguidos pelos hospitais estaduais (0,70 kg/leito/dia) e
pelos privados que geram 0,30 kg/leito/dia. Essas informações estão compactadas no
Quadro 6.1. que apresenta de forma resumida os quantitativos estimados nos hospitais do
município de João Pessoa/PB.
Quadro 6.1 – Resumo dos dados quantitativos
HOSPITAIS POR
COMPETÊNCIA
GERAÇÃO POR COMPETÊNCIA
(kg/dia)
LEITOS POR COMPETÊNCIA
GERAÇÃO POR COMPETÊNCIA
(kg/leito/dia) Privado 16 Estadual 500,00 Privado 1218 Filantrópico 1,37 Estadual 6 Privado 371,14 Estadual 713 Municipais 0,74
122
Filantrópico 3 Filantrópico 296,43 Federal 319 Federais 0,71 Federal 2 Federal 225,57 Filantrópico 217 Estaduais 0,70 Municipal 2 Municipal 218,57 Municipal 168 Privados 0,30
A quantidade de resíduos gerada por cada hospital é bem específica. Há variações
quanto ao tipo de hospital (maternidade, infectologia, traumatologia, psiquiatria, etc.),
quanto ao número de leitos, quanto a esfera de competência (filantrópico, privado, estadual,
municipal e federal) e, principalmente, devido a forma de gerenciamento.
Conclui-se que no município de João Pessoa os hospitais da rede pública em geral são
os maiores geradores, fato que pode ser atribuído à lentidão para a implantação de técnicas
de gerenciamento. Os menores responsáveis pela geração de RSS são os hospitais privados
devido à eficácia na aplicação de novos procedimentos de gestão, e também por se
submeterem a uma fiscalização mais enérgica e atuante dos órgãos fiscalizadores.
Os quantitativos dessa pesquisa foram estimados de acordo com a coleta externa e
com as informações do PGRS.
7 SUGESTÕES PARA NOVOS TRABALHOS
Determinação das características físico-químicas e microbiológicas dos resíduos de
serviços de saúde, bem como sua composição qualitativa e quantitativa como ponto
inicial para um adequado gerenciamento.
Analogia/comparação ou evolução das normas referentes ao gerenciamento dos RSS.
Quantificação dos resíduos gerados por cada hospital, ou por cada esfera de
competência.
Analisar a quantificação por tipo de atendimento do hospital.
Comparar as quantificações dos diferentes setores de um hospital.
Comparação da quantificação dos resíduos com as estimativas expostas neste trabalho.
Elaboração de um material educativo, destinado a profissionais da saúde e a todos que
lidam com os RSS.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Márcia Maria Nascimento de. Avaliação do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Hospitalares no Município de Porto Alegre. In: Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, 27. Porto Alegre, 2000. 1 CD-ROM. ALMEIDA, Vera Luci de. DAES – Modelo para diagnóstico Ambiental em Estabelecimentos de saúde. 131p. 2003. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Resolução nº33. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Especifica os resíduos que devem ser incinerados. Brasília, 2003. _______________. Resolução nº306. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde revogando a RDC 33. Brasília, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 8418: Apresentação de projeto de aterros de resíduos industriais perigosos – Procedimentos. São Paulo, 1983. _______________. NBR 8.418: Apresentação de projeto de aterros de resíduos industriais perigosos – Procedimentos. São Paulo, 1983. _______________. NBR 8.849: Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos – Procedimentos. São Paulo, 1985. _______________. NBR 9.190: Sacos plásticos para acondicionamento de lixo: classificação. São Paulo, 1985. _______________. NBR 7.500: Símbolos de riscos e manuseio para o transporte e armazenagem de materiais: simbologia. São Paulo, 1987. _______________. NBR 8.286: Emprego da simbologia para o transporte rodoviário de produtos perigosos. São Paulo, 1987. _______________. NBR 9.804: Autoclave hospitalar. São Paulo, 1987. _______________. NBR 10.005: Lixiviação de resíduos – Procedimentos. São Paulo, 1987. _______________. NBR 10.006: Solubilização de Resíduos. São Paulo, 1987. _______________. NBR 10.007: Amostragem de Resíduos. São Paulo, 1987. _______________. NBR 10.157: Aterros de resíduos perigosos – Critérios para projeto, construção e operação. São Paulo, 1987. _______________. NBR 12.710: Transporte rodoviário - Extintores. São Paulo, 1987. _______________. NBR 10.700: Planejamento e amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias. São Paulo, 1989. _______________. NBR 10.701: Determinação de pontos de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias. São Paulo, 1989. _______________. NBR 7.501: Transporte de produtos perigosos – Terminologia. São Paulo, 1989. _______________. NBR 11.174: Armazenamento de resíduos. São Paulo, 1990. _______________. NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos – padrões de desempenho. São Paulo, 1990.
125
_______________. NBR 8.419: Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos – Procedimento. São Paulo, 1992. _______________. NBR 12.235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento. São Paulo, 1992. _______________. NBR 9.190: Sacos plásticos – Classificação. São Paulo, 1993. _______________. NBR 9.191: Sacos plásticos – Especificação. São Paulo, 1993. _______________. NBR 9.195: Sacos plásticos – Determinação da resistência à queda livre. São Paulo, 1993. _______________. NBR 12.807. Resíduos de serviços de saúde: terminologia. Rio de Janeiro, jan. 1993a. _______________. NBR 12.808. Resíduos de serviços de saúde: classificação. Rio de Janeiro, jan. 1993b. _______________. NBR 12.809: Manuseio de resíduos de serviços de saúde: procedimento. São Paulo, 1993. _______________. NBR 12.810: Coleta de resíduos de serviços de saúde: procedimentos. São Paulo, 1993. _______________. NBR 12.980: Define termos utilizados na coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos. São Paulo, 1993. _______________. NBR 13.055: Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Determinação da capacidade volumétrica. São Paulo, 1993. _______________. NBR 13.056: Filmes plásticos para sacos para acondicionamento do lixo – requisitos e métodos de ensaio. São Paulo, 1993. _______________. NBR 13.221: Transporte de resíduos – Procedimentos. São Paulo, 1994. _______________. NBR 7.503: Transporte de carga perigosa – Ficha de emergência. São Paulo, 1996. _______________. NBR 8.285: Transporte de carga perigosa – Procedimento. São Paulo, 1996. _______________. NBR 13.853: Coletores para perfurocortantes. São Paulo, 1997. _______________. NBR 8.286: Transporte de produtos perigosos – Preenchimento de ficha de emergência. São Paulo, 1997. _______________. NBR 9.734: Equipamento de proteção individual - Avaliação de emergência e fuga no transporte rodoviário de produtos perigosos. São Paulo, 1998. _______________. NBR 13.095: Transporte rodoviário de produtos perigosos – Extintores. São Paulo, 1998. _______________. NBR 7.504: Transporte de carga perigosa – Envelope. São Paulo, 1999. _______________. NBR 9.735: Equipamento de proteção individual – Emergência. São Paulo, 1999. _______________. NBR 10.004 Resíduos sólidos: classificação. São Paulo, 2004. BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. COPAGRESS. Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – MG. Belo Horizonte, Prefeitura Municipal, (Publicações COPAGRESS), COPAGRESS, 1999. BERTUSSI FILHO, L. A. Apostila do Curso de Resíduos de Serviços de Saúde. Florianópolis, 2002. BIDONE, F. R. A., POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos: EESC—USP, 120p., 1999, São Paulo.
126
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. ______________. Senado Federal. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro. Agenda 21. Brasília, 1996. _________. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Projeto Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS). – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. CAMPOS, Antonio A. Granzotto. (org.) Apostila de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: Programa Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 1998. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n°1 de 25 de abril 1991. Brasília, 1991. _______________. Resolução n°5, de 5 de agosto de 1993. Define os procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde, portos e aeroportos. Estende exigências aos terminais rodoviários e ferroviários. Brasília. 4 p. _______________. Resolução n°237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Brasília, 1997. _______________. Resolução n°283, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1° de out. 2001. 4 p. _______________. Resolução n°358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, dá outras providências. Brasília, 2005. CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). NE 6.02. Licenciamento de Instalações Radioativas. Brasília, 1984. ______________. NE 6.05. Gerência de rejeitos radioativos em instalações radiativas. Brasília, 1985. CONFORTIN, Ana Cristina. Estudos dos resíduos de serviços de saúde do Hospital Regional do Oeste/SC. 183p. 2001. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001 DIAZ, L.F., SAVAGE, G.M., EGGERTH, L.L.Alternatives for the treatment and disposal of healthcare wastes in developing countries. CalRecovery Inc., 2454 Stanwell Drive, Concord, CA 94520, USA FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio – Século XXI. Rio de Janeiro, 1999. FERREIRA, João Alberto. Resíduos Sólidos: Perspectivas Atuais. In: SISINNO, Cristina Lúcia Silveira (Org.). Resíduos Sólidos: Ambiente e Saúde: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003, p.19-40. _______________. Resíduos sólidos e lixo hospitalar: uma discussão ética. Cad. Saúde Pública. v.11, n.2, p.314-320. abr./jun 1995 ISSN 0102-311X. FONSECA, Edmilson. Iniciação ao Estudo dos Resíduos Sólidos e da Limpeza Urbana. João Pessoa, 2001
127
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. GUÍA de capacitación: gestión y manejo de desechos sólidos hospitalarios. Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalários. América Central, 1996. Convenio ALA 91/33. JARDINS et al.. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas/CEMPRE, 1995. MARCONI, Marina; LAKATOS, Eva. Metodologia Científica. São Paulo: Ed. Atlas, 2001. NÓBREGA, Claudia Coutinho. Viabilidade econômica, com valoração ambiental e social de sistemas de coleta seletiva – Estudo de caso. João Pessoa/PB. 177p. 2003. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - UFCG, Campina Grande, 2003. ______________. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde Provenientes de Hospitais e Centros de Saúde do Município de João Pessoa/Pb – Brasil: Resultados Preliminares. In: Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, 27. 2000, Porto Alegre, 2000. 1 CD-ROM. ______________. Apostila do curso de Gestão de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Campina Grande, 2005. OLIVEIRA, Joseane Machado de. Análise do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde nos Hospitais de Porto Alegre. 96p. 2002. Dissertação (Mestrado da Escola de Administração) - UFRGS, Porto Alegre, 2002. OROFINO, Flávia Vieira Guimarães. Aplicação de um sistema de suporte Multicritério — Saaty for Windows — Na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde - Caso do Hospital Celso Ramos. p. 1996. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1996. PINHEIRO, Alba Valéria de Barros e Silva. Análise de adesão da população para a implantação da pré-coleta nos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares da cidade de João Pessoa /PB; Dissertação (Mestrado do PPGEU) - , UFPB, João Pessoa, 2005. RIBEIRO FILHO, V. O. As Infecções Hospitalares e suas Interfaces na Área de Saúde. In: FERNADES, Antônio Tadeu Fernandes (Org.). São Paulo : Ateneu, 2001. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999. SCHALCH, Valdir; ANDRADE, João Bosco Ladislau de; GAUSZER, Tais. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. São Carlos, Universidade de São Paulo:1995. SCHNEIDER, Vânia Elisabete; REGO, Rita de Cássia Emmerich do; CALDART, Viviane; e ORLANDIN, Sandra Maria. Manual de Gerenciametno de Resíduos Sólidos de serviços de saúde. São Paulo: CLR Balieiro, 2001
128
SILVA, Magda Fabbri Isaac. Resíduos de serviços de saúde: gerenciamento no centro cirúrgico, central de material e centro de recuperação anestésica de um hospital do interior paulista. 107p. 2004. Tese (Doutorado da Escola de Enfermagem) - USP, Ribeirão Preto, 2004. SILVA, Carlos Ernando da. Diagnóstico dos Resíduos de Serviço de Saúde no Interior do Rio Grande do Sul. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 10 – n. 2, abr/jun. 2005. SISSINO, Cristina Lúcia Silveira (Org.); OLIVEIRA, Rosália Maria de. Resíduos sólidos ambiente e saúde: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. 142 p. TAKAYANAGUI, Ângela Maria Magosso. Trabalhadores de Saúde e Meio Ambiente: Ação Educativa do enfermeiro na conscientização para gerenciamente de resíduos sólidos. 180p. 1993. Tese (Doutorado do Programa Interunidades da Escola de Enfermagem) – USP, Ribeirão Preto, 1993. TAKADA, Agda Cristina da Silva. O Plano de Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde e o Direito do Trabalhador. Monografia (Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz) - Escola de Governo - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Brasília, 2003.
129
ANEXOS
130
ANEXO I
Classificação de Agentes Etiológicos Humanos e Animais - Instrução normativa CTNBio nº 7 de 06/06/1997 e Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico -
Ministério da Saúde - 2004
CLASSE DE RISCO 4
BACTÉRIAS Nenhuma FUNGOS Nenhum PARASITAS Nenhum VÍRUS E MICOPLASMAS Agentes da Febre Hemorrágica ( Criméia-
Congo, Lassa, Junin, Machupo, Sabiá, Guanarito e outros ainda não identificados)
Encefalites transmitidas por carrapatos (inclui o vírus da Encefalite primavera-verão Russa, Vírus da Doença de Kyasanur, Febre Hemorrágica de Omsk e vírus da Encefalite da Europa Central).
Herpesvírus simiae (Monkey B vírus)
Mycoplasma agalactiae (caprina)
Mycoplasma mycoides (pleuropneumonia contagiosa bovina)
Peste eqüina africana
Peste suína africana
Varíola caprina
Varíola de camelo
Vírus da dermatite nodular contagiosa
Vírus da doença de Nairobi (caprina)
Vírus da doença de Teschen
Vírus da doença de Wesselsbron
Vírus da doença hemorrágica de coelhos
Vírus da doença vesicular suína
Vírus da enterite viral dos patos, gansos e cisnes
Vírus da febre aftosa (todos os tipos)
Vírus da febre catarral maligna
Vírus da febre efêmera de bovinos
Vírus da febre infecciosa petequial bovina
131
Vírus da hepatite viral do pato
Vírus da louping III
Vírus da lumpy skin
Vírus da peste aviária
Vírus da peste bovina
Virus da peste dos pequenos ruminantes
Vírus da peste suína clássica (amostra selvagem)
Vírus de Marburg
Vírus de Akabane
Vírus do exantema vesicular
Vírus Ebola
OBS : Os microorganismos emergentes que venham a ser identificados deverão ser classificados neste nível até que os estudos estejam concluídos.
132
ANEXO II
NÍVEIS DE INATIVAÇÃO MICROBIANA
Nível I Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos com redução igual ou maior que 6Log10
Nível 2 Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6Log10
Nível III Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do B. stearothermophilus ou de esporos do B. subtilis com redução igual ou maior que 4Log10.
Nível IV Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias, e inativação de esporos do B. stearothermophilus com redução igual ou maior que 4Log10.
Fonte : Technical Assistance Manual: State Regulatory Oversight of Medical Waste Treatment Technologies — State and Territorial Association on Alternate Treatment Technologies — abril de 1994
133
APÊNDICES
134
APÊNDICE I
FORMULARIO PARA ENTREVISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA MESTRADO EM ENGENHARIA URBANA
FORMULARIO PARA ENTREVISTA
DO HOSPITAL
1. Nome do Hospital
2. Localização
3. Tipo
( ) federal ( ) municipal ( ) filantrópica
( ) estadual ( ) privada
4. Número de leitos
5. Número de funcionários
6. Número de médicos
7. Número de enfermeiros (as)
8. Especialidade:
135
DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
9. Existe alguma prática de gerenciamento de resíduos aplicadas neste estabelecimento? ( ) sim ( ) não
10. O estabelecimento possui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? ( ) sim ( ) não
11. Há quanto tempo foi implantado? ( ) menos de 1 ano
( ) entre 1 e dois anos
( ) mais de dois anos
( ) outro:_____________________________________
12. Está sendo executado, conforme foi elaborado? ( ) sim ( ) não
13. Tem dificuldades para a aplicação desse plano? ( ) sim ( ) não
14. O que mudaria nele?
15. Acha-o necessário para o desenvolvimento das atividades hospitalares? ( ) sim ( ) não
16. Após a implantação do plano que mudanças foram percebidas?
16.1 FAVORÁVEIS:
16.2 DESFAVORÁVEIS:
136
17. Há fiscalização dos órgãos competentes (SUDEMA, EMLUR ou Vigilância Sanitária) em relação ao rss? ( ) sim ( ) não
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
18. O que acha sobre a legislação vigente, no que se refere ao gerenciamento? As exigências são necessárias? ( ) sim ( ) não
19. Complicam o processo dentro do estabelecimento? ( ) sim ( ) não
20. Acha importante a exigência legal, no que se refere à saúde ambiental, pública e condições de trabalho? ( ) sim ( ) não
21. Acha que deve ser responsabilidade do gerador? ( ) sim ( ) não
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES
22. Os RSS são segregados? ( ) sim ( ) não
23. Em caso afirmativo, desde quando?
24. O estabelecimento separa os resíduos recicláveis?
137
( ) sim ( ) não
25. Em caso afirmativo, tem definida a quantidade de resíduo reciclável gerado?
26. Há um local para acondicionamento do RSS nas áreas: ( ) interna ( ) externa ( ) não há
27. A coleta interna (resíduos infectantes e especiais) é feita com que freqüência? ( ) diariamente
( ) dias alternados
( ) duas vezes ao dia
( ) outros (____________)
28. A coleta externa (resíduos infectantes e especiais) é feita com que freqüência? ( ) diariamente
( ) dias alternados
( ) duas vezes ao dia
( ) outros (____________)
29. Quem realiza a coleta externa dos resíduos infectantes e especiais? ( ) O próprio hospital
( ) EMLUR
( ) SERQUIP
( ) AQUAMARES
( ) Outro _________________
30. Os resíduos sólidos infectantes e especiais recebem algum tratamento prévio antes do transporte interno? ( ) esterilização em autoclave
( ) processos químicos
( ) outro (_____________)
( ) não
31. Qual a freqüência da limpeza do local de armazenamento interno? ( ) diária ( ) semanal
138
( ) dias alternados ( ) após coleta externa
( ) não é feita
( ) Outro _______
32. Qual a freqüência da limpeza do local de armazenamento externo? ( ) diária ( ) semanal
( ) dias alternados
( ) após coleta externa
( ) não é feita
( ) Outro _______
33. Para onde são encaminhados os resíduos sólidos de serviços de saúde (infectantes e especiais)? ( ) incinerador
( ) vala séptica no aterro sanitário metropolitano
( ) outro __________________
34. O que e feito com os resíduos líquidos? ( ) lançado na rede de esgoto com tratamento
( ) lançado na rede de esgoto sem tratamento
( ) lançado na fossa
( ) outro (_____________)
35. Qual a quantidade total de resíduo gerado? 35.1 Infectante 35.2 Comum
36. Quanto é gasto em coleta com resíduo infectante?
37. Procuram, de alguma maneira, reduzir essa quantidade? ( ) não
( ) sim. Como?_______________________________________
139
38. Essa quantidade foi reduzida após a implantação do plano? ( ) não
( ) sim. Em quanto?_______________________________________
( ) não sabe
39. Acredita que pode melhorar após a implantação do plano? ( ) não ( ) sim
40. Houve variação nos custos com gerenciamento de resíduos após a implantação da segregação (ou da implantação do plano)? ( ) não ( ) sim ( ) não sabe
DOS PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM OS RESÍDUOS
41. Qual a função do encarregado pela coleta interna?
42. O serviço de limpeza é responsabilidade do hospital? ( ) não ( ) sim
43. Foi feito algum treinamento com os funcionários que lidam com os RSS? ( ) não ( ) sim ( ) não sabe
44. Existe algum setor específico responsável pelo gerenciamento dos resíduos? Qual?
45. Qual a formação do responsável pelo setor?
46. Ele(a) tem algum supervisor que analise se os procedimentos vêm sendo seguidos? ( ) não ( ) sim ( ) não sabe
47. Quantos funcionários estão envolvidos diretamente no gerenciamento dos resíduos?
140
48. Qual o nível de escolaridade destes funcionários?
49. Que tipo de treinamento é dado na admissão de um novo funcionário?
50. Há algum tipo de treinamento para os funcionários do hospital no que diz respeito à coleta seletiva e gerenciamento dos resíduos?
Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca ( )
51. Se sim, os médicos participam? Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca ( )
52. Qual a freqüência desses treinamentos? ( ) semestralmente
( ) anualmente
( ) outro:______________________________
( ) não sabe
DO ENVOLVIMENTO DA DIRETORIA ÀS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
53. O hospital tem alguma política de compras de materiais com menos embalagens, embalagens recicladas, de materiais reciclados ou devolução de embalagens?
( ) não ( ) sim ( ) não sabe
54. Como funciona esta política?
55. O hospital tem alguma política de incentivo à reutilização de embalagens e produtos quando possível? ( ) não ( ) sim ( ) não sabe
56. A alta gerência participa de seminários, encontros relacionados ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, coleta seletiva, meio ambiente:
141
Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca ( )
57. A alta gerência incentiva e apóia iniciativas em relação ao meio ambiente, coleta seletiva, redução de geração de resíduos?
Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca ( )
58. A alta gerência mostra-se preocupada com a problemática ambiental, partindo dela algum programa de meio ambiente, coleta seletiva, minimização de resíduos ou outro relacionado ao tema?
Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca ( )
João Pessoa, ___ de ____________ de 2005
142
APÊNDICE II
ROTEIRO PARA ANÁLISE SISTEMÁTICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA MESTRADO EM ENGENHARIA URBANA
ROTEIRO PARA ANÁLISE SISTEMÁTICA
HOSPITAL:
Horário e roteiro das atividades de coleta
Plano de gerenciamento
Tem laboratório o Quais os resíduos o O que é feito
Fontes geradoras
Acondicionamento o Saco com tambor aberto o Saco com tambor fechado o Baldes de lixo com pedal
143
Armazenamento interno o Limpo o Houve vazamento o Quanto tempo fica
Armazenamento externo o Limpo o Houve vazamento
Locais protegidos com telas e grades
Segregação
EPI o Botas o Luvas o Máscara o Óculos o Gorro o Bata/avental
Pessoal encarregado o Trabalham em outra atividade o Treinamento o Qualificação
Trajeto dos resíduos o Distância
Membros amputados o Tem algum tratamento o Trata e joga fora o Enterra
144
o Tem o mesmo destino do infectante o Coleta pública o Não tem esse tipo de resíduo
Placenta o Tem algum tratamento o Trata e joga fora o Enterra o Tem o mesmo destino do infectante o Coleta pública o Não tem esse tipo de resíduo
Peças anatômicas o Tem algum tratamento o Trata e joga fora o Enterra o Tem o mesmo destino do infectante o Coleta pública o Não tem esse tipo de resíduo
Veículo utilizado na coleta o Fechado o Tipo compactador
DATA:
Livros Grátis( http://www.livrosgratis.com.br )
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