Estudo socio economico do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PESQUISA SOCIOAMBIENTAL NA REGIÃO MAMURU ARAPIUNS - PARÁ

RELATÓRIO FINAL

Belém - Pará 2009

Pesquisa Socioambiental na Região Mamuru Arapiuns - Pará

UFRA / IDEFLOR 1

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PESQUISA SOCIOAMBIENTAL NA REGIÃO MAMURU ARAPIUNS - PARÁ

COORDENAÇÃO GERAL Prof. Manoel Malheiros Tourinho

COORDENADORES DE ÁREA

Prof. João Ricardo Vasconcellos Gama Eng. Agrônomo Pierre Nader Mattar

Eng. Florestal Silvio Roberto Miranda dos Santos

EQUIPE DE FAUNA Profª. Ana Silvia Sardinha Ribeiro

Médica Veterinária Alanna do Socorro Lima da Silva Cláudio Douglas de Oliveira Guimarães- Acadêmico de Medicina Veterinária

DADOS SECUNDÁRIOS

Eng. Agrônoma Márcia Alessandra Brito de Aviz - Doutorando Luiz Cláudio Moreira Melo Júnior - Acadêmico de Agronomia

SECRETARIA

Zaíra Siqueira Barreto Maria Luciane Mota de Oliveira

EQUIPE DE APOIO - LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO/ IDEFLOR

Eng. Florestal Pedro Bernardo da Silva Neto Técnico Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Hugo de Souza Ferreira

Eng. Florestal Farid Pinheiro Abdul Massih

EQUIPE DE CAMPO Eng. Florestal Daniel da Costa Francez

Eng. Florestal Erinelson Pimentel Souza Turismólogo Josiel Carneiro Pinheiro

Eng. Florestal Larissa Santos de Almeida Bióloga Maria Rosenildes Guimarães dos Santos

Técnico Florestal Mário Roberto Nogueira Colares Técnico Geoprocessamento Ney Rafael Gomes Monteiro

Eng. Florestal Paulo Hellyson Técnico Computação Ragner Castro de Aguiar

Eng. Florestal Solimara da Silva Moreira Eng. Florestal Sueli Baia dos Santos


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“As nossas terras precisam ser distribuídas para aquelas mãos que fazem-nas produtivas, não para formação de patrimônio especulativo de organização financiada com dinheiro alheio, estrangeiro mesmo, sem pátria, sem vínculo nativo”.

(João Bosco Almeida)

Em Kondurilândia, Oriximiná, 2001

A nova Olinda pede socorro

“Contra investidas dos tubarões à nossa terra não esta a venda, nem a floresta foi à leilão. Ninguém se iluda com as promessas que o progresso só vai melhorar e digo à soja não quero lá, nem madeireira pra nos explorar. Nós defendemos o peixe-boi, as cachoeiras e os animais. O verde e que agora nos vemos lá no Sudeste não se vê mais. Nossa certeza é a Vitória! Fruto da luta e da união com ajuda da organização as grilagens acabarão”.

(Odair, 2º Cacique Borari.)

Recitado, no “Seminário de Ordenamento Territorial no Conjunto de Glebas Mamuru-Arpiuns”. Santarém, 16 de abril de 2009

“Tupã está no Céu Tupã está na Terra Tupã está na Mata

Tupã está no Rio Tupã está em mim

Tupã está em ti Tupã está em nós”.

Canto do sincretismo sistêmico das etnias indígenas dos rios Mamurú &Arapiuns.

Santarém,16 de abril de 2009, durante a abertura do “Seminário de Ordenamento Territorial no Conjunto de Glebas Mamuru-Arpiuns”


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SUMÁRIO p.:

1 APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 5

2 INTRODUÇÃO GERAL AO ESTUDO..................................................................... 6

3 PROPÓSITOS E DESENHO DO ESTUDO.............................................................. 10

3.1 AS ETAPAS DO ESTUDO......................................................................................... 11

4 O ENTORNO DINÂMICO (ED): O TERRITÓRIO DO ESTUDO........................ 17

4.1 OS TRAÇOS DA VIDA SOCIAL: TRADIÇÃO E MODERNIDADE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA DO ENTORNO DINÂMICO (ED)................................... 174.2 A GEOGRAFIA E OS SISTEMAS DE USO DA TERRA......................................... 19

4.3 A POPULAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS TRAÇOS DEMOGRÁFICOS................... 22

4.4 OS SERVIÇOS BÁSICOS DE USO PÚBLICO......................................................... 23

4.5 AS RELAÇÕES ECOLÓGICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS COM O ESTADO DO PARÁ.......................................................................................................... 254.6 A SÍNTESE EXPLORATÓRIA: O ENTORNO DINÂMICO (ED) COMO TERRITÓRIO ONDE SE DÁ A OCORRÊNCIA DE ELEMENTOS E PROCESSOS SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS QUE AFETAM O PADRÃO DE USO E RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO MAMURU ARAPIUNS ....................................................................................................................... 274.7 A INFRAESTRUTURA ATUAL DA REGIÃO DO (ED) E AS PROJEÇÕES FUTURAS.......................................................................................................................... 335 A ÁREA DE INFLUÊNCIA SOCIOAMBIENTAL (AI).......................................... 36

5.1 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: PERSISTÊNCIA E MUDANÇAS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU ARAPIUNS........................ 435.1.1 Introdução ao estudo............................................................................................... 43

5.1.2 Objetivo do estudo................................................................................................... 44

5.1.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo................................................ 44

5.1.4 Resultados oferecidos.............................................................................................. 47

5.1.4.1 O território ou o “habitat” das comunidades.......................................................... 47

5.1.4.2 A população........................................................................................................... 52

5.1.4.3 A comunidade e o seu meio ambiente.................................................................... 54

5.1.4.4 As organizações e as instituições comunitárias..................................................... 58

5.2 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: FAMÍLIA, USO DA TERRA E PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU ARAPIUNS........................................................................................................................ 685.2.1 Contextualização..................................................................................................... 68

5.2.2 Objetivo do estudo................................................................................................... 68

5.2.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo................................................ 68

5.2.4 Povo e terra: o subsistema familiar de produção ribeirinha............................... 70


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5.3. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS.................................................................................................... 875.3.1 Contextualização..................................................................................................... 87

5.3.2 Metodologia............................................................................................................. 88

5.3.2.1 Área de estudo........................................................................................................ 88

5.3.2.2 Métodos.................................................................................................................. 89

5.3.2.2.1 Amostragem........................................................................................................ 89

5.3.2.2.2 Análise de dados................................................................................................. 90

5.3.3 Resultados e discussão............................................................................................ 90

5.3.3.1 Comunidades e situação fundiária......................................................................... 90

5.3.3.2 Concessão florestal................................................................................................. 91

5.3.3.3 Diversidade de espécies......................................................................................... 92

5.3.3.4 Produto Florestal Não-Madeireiro (PFNM)........................................................... 94

5.3.3.4.1 Tipo de uso e finalidade...................................................................................... 94

5.3.3.4.2 Preço e demanda de comercialização.................................................................. 97

5.3.3.5 Produção madeireira............................................................................................... 101

5.3.4 Conclusão e recomendações................................................................................... 106

5.4 ESTUDO DOS RECURSOS FAUNÍSTICOS DA REGIÃO DOS RIOS ARAPIUNS E MAMURU................................................................................................. 1085.4.1 Introdução................................................................................................................ 108

5.4.2 Metodologia............................................................................................................. 109

5.4.3 Resultados e discussão............................................................................................ 110

5.4.3.1 Fauna doméstica..................................................................................................... 110

5.4.3.2 Fauna silvestre........................................................................................................ 113

5.4.3.3 A atividade da pesca............................................................................................... 122

5.4.4 Conclusão................................................................................................................. 125

6 COMENTÁRIOS ADICIONAIS AOS ESTUDOS TEMÁTICOS E ANÁLISES CONDUZIDAS NA PESQUISA..................................................................................... 1267 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 129

8 ANEXOS........................................................................................................................ 132

8.1 MAPAS GEORREFERENCIADOS DAS COMUNIDADES ESTUDADAS NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS....................................................... 1328.2 MODELOS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS.................................................... 132


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1 APRESENTAÇÃO

Este Relatório Final, da equipe da Universidade Federal Rural da Amazônia, marca o

encerramento dos trabalhos de pesquisa socioambiental na região do Mamuru - Arapiuns,

descrita nos Termos de Referência preparados pelo IDEFLOR, através da Diretoria de Gestão

de Florestas Públicas.

Constitui-se na quinta e última peça do contrato firmado entre o IDEFLOR e a UFRA,

com a interveniência da FUNPEA, após a preparação e entrega do Plano de Trabalho, do

Relatório Preliminar, do Relatório Avançado I e do Relatório Avançado II.

O presente Relatório Final contempla o estudo do Entorno Dinâmico (ED) da Área de

Influência Socioambiental (AI), bem como dados de campo da AI, analisados e discutidos, em

três grandes eixos, a citar: 1- Eixo Itaituba - Alto Mamuru (ITA); 2- Eixo Baixo e Médio

Mamuru (MAM); e 3- Eixo rio Arapiuns - Translago (ARA), abrangendo todas as áreas de

interesse socioambiental que possam de alguma forma interferir nas áreas de estudo para

análise da concessão de exploração florestal, permitindo, como previsto nos Termos de

Referência, maior transparência e segurança quanto à viabilidade socioambiental das

atividades de exploração de produtos e serviços florestais em florestas públicas.


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2 INTRODUÇÃO GERAL AO ESTUDO

O estudo socioeconômico e ambiental descrito neste Relatório Final representa um

esforço acadêmico de cooperação, conduzido preliminarmente pelo Instituto de

Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) e pela Universidade Federal Rural

da Amazônia (UFRA), com a interveniência administrativo-financeira da Fundação de Apoio

à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e a participação técnico -

cientifica de professores e pesquisadores do Projeto Várzea e do Projeto Bio-Fauna, do

Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH) da UFRA.

Os estudos foram acertados entre aquelas organizações com o propósito de:

Realização de Pesquisa Socioambiental da região do Mamuru-Arapiuns, com o objetivo de

subsidiar o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e os procedimentos relacionados às

concessões florestais naquela região. Tendo, ainda, como Objetivos Específicos:

a) Traçar um panorama da ocupação demográfica, atividades econômicas dependentes de

recursos naturais, aspectos sociais e culturais que caracterizam a área de pretensão direta e

seu entorno.

b) Produzir uma análise agregada da situação socioeconômica e de infraestrutura e suas

interfaces ambientais, na área pretendida para concessões florestais, e das dinâmicas

presentes no entorno.

c) Mapear os conflitos socioambientais e socioculturais relevantes na política de gestão

florestal na região, com destaque para as comunidades tradicionais, enfocando a situação

fundiária, econômica e as relações dessas comunidades com o mercado.

d) Caracterizar os impactos sociais, ambientais e econômicos (positivos e negativos, diretos e

indiretos) decorrentes de concessões florestais nesta região, e a proposição de medidas

mitigadoras e potencializadoras para a governança do uso dos recursos florestais nesta

região.

Os resultados derivados dos estudos socioeconômicos e ambientais serão usados no

planejamento, avaliação e no melhoramento da performance dos programas conduzidos pelo

IDEFLOR e agências cooperantes, com a finalidade precípua e finalística de preservar os

legítimos interesses das comunidades tradicionais1 frente à ocupação de suas glebas com a

exploração desordenada e ilegal de suas matas, possibilitando que as mesmas autoproduzam

planos de manejo comunitário sustentável dos seus recursos naturais florestais, tanto

madeiráveis como não-madeiráveis.


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Os estudos aqui resultantes foram conduzidos em área da bacia amazônica,

mediatizada pelos rios Amazonas e Tapajós, cujo espaço geográfico é cortado por duas bacias

secundárias fluviais formadas pelos rios Mamuru e Arapiuns e cursos tributários (igarapés),

compondo uma figura quase trapezoidal, com uma superfície estimada em 110.306,29km²,

distribuída nos municípios de Itaituba, ao Sul (04º 16' 24" S e 55º 59' 09" W Gr.) da área e

com 62.040,95 km2 (Figura 1).

Figura 1 - Mapa das áreas de estudos

O município de Juruti ao Norte (02° 09’09”S e 56° 05’42”W Gr), com 8.303,97 km²;

o município de Aveiro (03º 36’ 15" S e 55º 19' 15" W Gr.) a Sudeste, com 17.074,29 km2; e

finalmente o município de Santarém que aporta 22.887,08 km2 de território da área em

consideração.

__________________ 1 O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, define povos e comunidades tradicionais como: “grupos

culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.


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Convém mencionar a titulo de reforçar a visão do estudioso sobre a paisagem natural

da área, que a mesma tem o seu limite ocidental, o curso do rio Amazonas; e o seu limite mais

oriental, o médio e baixo curso do rio Tapajós, entre as cidades de Itaituba e Santarém. Trata-

se de uma área caracterizada pela existência de inúmeras comunidades ribeirinhas, onde

mourejam populações tradicionais que vivem do extrativismo florestal, da pesca artesanal e da

pequena agricultura incipiente de base familiar. Tais comunidades integram-se entre si através

dos rios e igarapés e se volvem de vários modos para uma integração de subordinação com as

cidades-sedes municipais como centros comerciais e de serviços especializados, dentre as

quais a mais importante é a cidade de Santarém, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas.

Decorrente dessa abordagem geográfica e georreferencial da área de estudo, é posto

que as cidades-sedes dos municípios mencionados (Itaituba, Aveiro e Santarém, nos médios e

baixo curso do rio Tapajós; e Juruti no médio curso do rio Amazonas) são importantes e

estratégicos “centros” de pressão sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas ou

continentais. Convencionou-se chamar esses “centros” (ou cidades-sedes dos quatro

municípios) de Entorno Dinâmico (ED). Dinâmico porque é exatamente deles que partem

decisões de natureza política, econômica e social, que afetam as estruturas sociais

comunitárias, sendo nesse Entorno Dinâmico que as populações tradicionais procuram

encontrar seus referenciais sociológicos, culturais e econômicos, favorecendo trocas

comerciais, aquisição de equipamentos de bem-estar etc.

A pesquisa, ao nível das comunidades existentes na denominada Área de Influência

Socioambiental (AI), busca conhecer melhor as relações entre seus moradores e a área por

eles explorada, quanto à quantidade e à qualidade dos recursos florestais, com o propósito do

IDEFLOR estabelecer critérios que possam nortear as concessões de exploração florestal,

preservando para aquelas comunidades áreas de terra e mata que permitam, sem sacrifício das

gerações, a sua reprodução social, política e cultural. Trata-se também de investigar as

relações socioeconômicas e ambientais praticadas pelos sistemas sociais comunitários, as

quais podem atuar como catalisadores dos processos de estabilização, resistência ou mudança

dos processos sociais existentes.

A Área de Influência das comunidades se distribui ao longo dos cursos do rio Mamuru

e do rio Arapiuns e ao curso da trajetória da Rodovia Translago. Segundo dados imperfeitos, o

número de comunidades nesses três eixos chegam a cerca de 80, entre vilas e povoados e

alguns assentamentos do INCRA. Neste sentido, foram aplicados 346 questionários (em

anexo) em 20 comunidades dos três eixos da pesquisa (ARA, MAM e ITA).


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No interesse da realização da pesquisa, juntou-se o IDEFLOR e a UFRA. O Instituto

de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR - foi criado através da Lei

Estadual Nº 6.963, de 16 de abril de 2007, atendendo à exigência da Lei Federal Nº 11.284, de

02 de março de 2006, que versa sobre a Gestão de Florestas Públicas. O objetivo da legislação

é proteger as florestas pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, bem como

regulamentar o acesso a essas áreas, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. O

IDEFLOR é uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com

autonomia técnica, administrativa e financeira. Sua sede está localizada na capital paraense,

Belém; porém, com circunscrição em todo o estado do Pará. A principal atribuição do

instituto é o exercício da gestão das florestas públicas estaduais, visando à produção

sustentável e à gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia

florestal no Estado. A missão do IDEFLOR é promover o desenvolvimento sustentável dos

diferentes segmentos florestais, por meio de políticas e da gestão de florestas no estado

do Pará, garantindo a transparência e a democratização dos benefícios para a sociedade. A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) sucedeu a Faculdade de Ciências

Agrárias do Pará (FCAP). Foi criada através da Lei nº 10.611 de 23/12/2002. A UFRA tem a

sua origem mais antiga na Escola de Agronomia da Amazônia (EAA), cuja criação data de

1951. A FCAP, portanto, surgiu a partir da transformação da antiga EAA em FCAP, no ano

de 1972. A UFRA coloca-se, assim, como a mais antiga instituição de ensino superior

agrícola da Amazônia, possuindo uma trajetória acadêmica de 57 anos, formando gerações de

profissionais, realizando pesquisa e disseminando informações nas áreas da agronomia,

medicina veterinária, engenharia florestal, zootecnia e engenharia de pesca, sendo a única

universidade federal que detém a primazia de estabelecimento de ensino superior

especializado em ciências agrárias.

Em razão da natureza dos objetivos desse acordo de cooperação bi-lateral, essa

pesquisa é conduzida pela UFRA, com o propósito de montar uma “estratégia de integração”

da mesma aos objetivos institucionais promovidos pelo IDEFLOR.

Na tentativa de favorecer a aceitação das novas ideias e iniciativas que favoreçam a

gestão comunal dos recursos naturais, o estudo concentrou as atenções sobre as análises dos

aspectos organizacionais e dos elementos, processos e padrões das relações sociais. É

enfatizado pela equipe da pesquisa que: as políticas públicas, concernentes às relações entre

os moradores e os demandantes externos, devem habilitar o IDEFLOR a avaliar de maneira

acurada as relações sociais derivadas dos sistemas sociais presentes nas comunidades, uma

vez que é através dessas relações sistêmicas que as ações conduzidas pelos agentes externos,


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tanto públicos quanto privados, podem não só afetar como serem afetadas. Os resultados

preliminares apresentados neste relatório são frutos de alguns procedimentos empregados

pelos cientistas para estudar os sistemas sociais, enfatizando aqueles mais concernentes com

os processos decisórios relativos ao manejo comunitário dos recursos florestais, assim como

os métodos de pesquisa mais aplicáveis para se conhecer os elementos, processos e padrões

presentes na estrutura social comunitárias e mais pertinentes com as decisões que toma a

comunidade, sobre a prática florestal.

3 PROPÓSITOS E DESENHO DO ESTUDO

O propósito desse estudo reside, entre outros argumentos, no fato de a Amazônia

continental ser colocada como fronteira inexplorada para a maioria dos países que a detém.

Abundantes recursos naturais de origem mineral, vegetal e animal fazem dessa parte do

planeta uma área de cobiça internacional. Os recursos minerais, como água e minério, não são

adaptados a qualquer um outro ecossistema terrestre, como é o caso de um recurso animal ou

vegetal.

O Brasil é quem bem conhece esse processo, com o episódio da transferência de

material botânico da Hevea brasiliensis para os ecossistemas do Oriente, e, como é o detentor

da maior fração de território amazônico, é o país que, em face do seu nível de

desenvolvimento, tem usado a Amazônia com triplo propósito: primeiro, como região

detentora de recursos naturais, de grande procura no mercado mundial, que asseguram ao

Brasil inserção vantajosa nesse mercado; segundo, como região ainda não densamente

povoada, favorecendo os fluxos migratórios provenientes de regiões brasileiras, onde abunda

gente e faltam aqueles recursos, reduzindo naquelas áreas os conflitos sociais decorrentes do

fator; terceiro, favorecendo a expansão do setor capitalista de serviço a baixo custo (como a

educação), que se locupleta da imigração de mão-de-obra ou da habitação de pouca oferta e

grande procura. Todos os três propósitos vêm impregnados de fortes impactos ambientais,

sendo que o primeiro é aquele que se liga diretamente aos objetivos do IDEFLOR, por serem

as florestas objeto de atentado permanente por parte do capital depredador, interessado em

atender vantajosamente (porque quem plantou a floresta foi a natureza e não o capital) a o

mercado demandante de produtos madeiráveis e de produtos minerais, ambos causadores de

forte impacto nas florestas naturais e no meio ambiente.


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Assim, cabe ao Estado estabelecer as normas e os meios legais para o uso e usufruto

deste recurso natural. Um desses meios são as concessões para a exploração das florestas

publicas, respeitando-se nessas áreas de concessão a presença e o uso da floresta pelas

comunidades tradicionais.

Em propósito mais específico, este estudo busca fazer um diagnóstico socioambiental

de uma dessas áreas pretendidas pelo IDEFLOR, como órgão do estado do Pará detentor da

missão de regulamentar as outorgas das florestas públicas à exploração privada; antes, porém,

reconhecendo os legítimos interesses das comunidades já tradicionalmente usuárias da

floresta e de seus produtos.

Já o desenho “quasi-experimental” do estudo, visando a o diagnóstico

socioambiental, toma em consideração a área foco objeto de preocupação do IDEFLOR,

uma superfície de 1.300 mil hectares, onde se estima uma população comunitária de 12.000

habitantes, distribuídos em terras dos municípios de Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém. A

superfície dos quatro municípios perfaz uma área de 110.306 Km2, ou seja, 8,84% do

território estadual, onde vive uma população de 404.004 habitantes, o que representa cerca

de 6,52% da população do Estado. Segundo dados do IBGE (Tabela 1), estes quatro

municípios reúnem cerca de 4,73% da cobertura florestal do estado do Pará, ou seja,

494.880 hectares de matas e florestas, sendo que o município de Itaituba, dentre eles, é o

que apresenta maior área florestal, com cerca de 185.582 hectares.

Tabela 1 - Uso da terra - matas e florestas, 2006.

Descrição Área (ha) Brasil 99.887.620 Norte 26.283.121 Pará 10.469.669 Itaituba - PA 185.582 Santarém - PA 166.833 Aveiro - PA 122.835 Juruti - PA 19.630

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2007

3.1 AS ETAPAS DO ESTUDO

O desenho do estudo, cujo fundamento epistemológico é de natureza exploratória,

comparativa e “quasi-experimental”, compreende as seguintes etapas, áreas e abordagens:

1ª. Etapa: estudo do chamado Entorno Dinâmico (ED), compreendendo os municípios de

Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém (Figura 2).


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Figura 2 - Mapa de localização da área de estudo (Área de Entorno - AE).

Mais especificamente, este ED se manifesta visivelmente nos acontecimentos que

dominam as suas cidades sedes; face à importância político-institucional destes quatro

municípios, optou-se por estudar esse Entorno Dinâmico, à luz de dados secundários, quanto

a seis aspectos descritivos:

a) os traços da vida social: tradição e modernidade na fronteira amazônica do Entorno

Dinâmico;

b) a geografia física e os sistemas de uso da terra;

c) a população e seus principais traços demográficos;

d) os serviços básicos de uso público;

e) as relações ecológicas, políticas e econômicas com o estado do Pará;

f) a síntese exploratória: o Entorno Dinâmico como território onde se dá a ocorrência de

elementos e processos sociais, políticos, econômicos e culturais que afetam o padrão

de uso dos recursos naturais na região do Mamuru - Arapiuns.


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2ª Etapa: compreende o estudo da chamada ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) direta sobre a

área focal e sobre a floresta da região em estudo. Trata-se daquela área de contato permanente

com a floresta e da qual dependem as comunidades para sua sobrevivência e reprodução

social. Formada pelas comunidades tradicionais das planícies do rio Mamuru e do rio

Arapiuns, com seus respectivos tributários; inclusive as comunidades tradicionais situadas no

baixo percurso da rodovia Translago.

Para a realização do estudo da AI, adotou-se alguns procedimentos metodológicos,

entre os quais se menciona:

a) Elaboração de questionários como instrumento básico da investigação, tomando-se em

consideração o objetivo geral e os objetivos específicos da Cooperação. Os

questionários foram criados levando-se em consideração a teoria geral dos sistemas e a

teoria dos sistemas sociais, e centrados em quatro temas, objeto do estudo, a saber:

estudo da comunidade, estudo do uso da terra e da unidade de produção familiar,

estudo dos recursos florestais e estudo do componente zootécnico e de animais

silvestres.

b) Confecções de mapas pelo IDEFLOR com as indicações oferecidas pela equipe da

UFRA, com o propósito de auxiliar nas definições do plano amostral de coleta de

informações primárias com a aplicação dos questionários.

c) Estabelecimento da estratégia metodológica, segundo os seguintes parâmetros:

I- Parâmetros: de natureza geográfica e de natureza socioeconômica.

• O parâmetro de natureza geográfica compreende os seguintes eixos de antropização:

- Eixo rio Arapiuns/Translago (ARA)

- Eixo Médio e Baixo rio Mamuru (MAM)

- Eixo Itaituba e Alto rio Mamuru (ITA)

• O parâmetro de natureza socioeconômica e ambiental compreende as comunidades

tradicionais, segundo o grau de diferenciação social.

II- Aplicação de questionários, por temas, aos sujeitos atores sociais presentes nas

comunidades, segundo os eixos de antropização.

d) Treinamento dos Enumeradores


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No período de 18 a 21 de novembro de 2008, já em Santarém, foi realizado o

treinamento das equipes de campo para orientações gerais, normatização e padronização do

trabalho, com o deslocamento do coordenador geral da pesquisa, Prof. Manoel Tourinho, até

Santarém para ministrar o treinamento; e, no período de 22 a 23 de novembro, as equipes

começaram o trabalho de campo nos três eixos a citar: ARA, ITA e MAM, num trabalho

intenso de visita às comunidades, para aplicação dos questionários, que precisou de uma

logística flexível em função das peculiaridades locais, dificuldades de acesso e de obtenção de

suprimentos.

Fotos 1 e 2 - Prof. Manoel Tourinho, coordenador geral da pesquisa, ministrando treinamento para as equipes de campo em Santarém.

As equipes de campo, formadas por entrevistadores previamente selecionados em

Santarém, receberam o treinamento ministrado pelo professor Manoel Tourinho, coordenador

geral do projeto.

O treinamento, com duração de 3 dias, teve como conteúdo: a apresentação e

discussão da cooperação IDEFLOR/UFRA; o procedimento metodológico e técnicas de

abordagens; leitura e discussão dos questionários e formação das equipes de campo, segundo

as áreas geográficas e os temas de estudo.

A logística de campo se mostrou bastante complexa, em função de diversos fatores,

tais como:

a) condições climáticas adversas, com início do período chuvoso, e acesso viário

precário;

b) dificuldade de infraestrutura de apoio ao longo dos percursos realizados, o que fez, por

exemplo, com que as equipes tivessem que carregar combustível e suprimentos extras

para o campo;

c) dificuldade no que tange à carência de fornecedores para alguns materiais e serviços

na região, o que ocasionava, em muitos casos, majoração nos preços praticados pelos


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fornecedores dos diversos suprimentos necessários, bem como nas locações de

veículos e embarcações;

d) dificuldades burocráticas previsíveis na transferência de recursos de custeio para as

equipes de campo, além da grande concentração de despesas de custeio que não

estavam em sintonia com o cronograma de desembolso previsto para o projeto;

e) a resistência de algumas comunidades em responder aos questionários, em função do

interesse pela exploração-concessão das áreas, onde se percebe que há uma

dificuldade na visão de longo prazo de algumas comunidades.

Foto 3 - Coordenadores de área Ricardo Gama e Silvio Santos, com o Prof. Manoel Tourinho e o comandante do barco de pesquisa que adentrou o rio Mamuru.

Para vencer os obstáculos naturais mencionados, foram usados veículos para

deslocamento fluvial (Barco Motor, Voadeira) e terrestre (veículo tracionado, tipo “Pick-Up” e

Motocicleta).

Foram contratadas pessoas “guias”, especializadas nas regiões estudadas, com vistas a

indicar as melhores vias de acesso e contatos com grupos e pessoas “chave” para informações

estratégicas. Cada equipe de campo foi constituída de 1 líder (“Capitão do Mato”) e 3

entrevistadores; exceção para a equipe que operou no rio Mamuru, constituída por 1 líder e 8

entrevistadores.

Dentro de cada equipe, os membros se inclinavam a aplicar os questionários específicos

de um tema em estudo, ou seja: Comunidades, Recursos Florestais, Uso da Terra e Produção

Familiar, e Animais Domésticos e Silvestres.


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Fotos 4; 5; 6 e7 - Detalhes do interior do barco de pesquisa no rio Mamuru.

Fotos 8 e 9 - Veículos utilizados nas visitas às comunidades de ITA e ARA, já carregados em Santarém com suprimentos, inclusive barris de combustível.

Foto 10 - Equipe de campo do eixo ITA, com o coordenador geral, Prof. Tourinho, ao centro, na saída para o campo.

Fotos 11 e 12 - Equipe do eixo MAM, discutindo a metodologia a bordo, e navio de pesquisas atracado em comunidade do rio Mamuru.


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4 O ENTORNO DINÂMICO (ED) : O TERRITÓRIO DO ESTUDO

Conforme ponderado anteriormente, os estudos do território aqui abordados se apoiam

em dados secundários de várias fontes disponíveis e constituem a 1ª fase da pesquisa.

Segundo a Teoria dos Sistemas Sociais, o território é importante para se estabelecer as

características físicas e ambientais determinantes dos processos de relações sociais entre a

comunidade, o homem e a natureza, inclusive os processos e padrões dominantes nas

relações. O território determina ainda o tipo de relações entre a comunidade e o ambiente

externo. O território aqui considerado pode ser dividido em duas regiões: uma de natureza

macro, que se confunde com as superfícies dos municípios de Aveiro, Itaituba, Juruti e

Santarém, pertencentes à mesorregião baixo Amazonas e as microrregiões de Itaituba, Óbidos

e Santarém, respectivamente, convencionou-se chamar essa região de Entorno Dinâmico

(ED); e outra de natureza micro, que se confunde com a superfície do polígono tratado como

Área de Influência (AI) das vinte comunidades estudadas.

Do ponto de vista macro, corresponde a uma área de 110.306 km2, cujas participações

territoriais municipais (da maior para a menor) são, respectivamente, as seguintes: Itaituba,

com 56,2%; Santarém, com 20,7%; Aveiro, 15,5%; e a menor participação relativa fica com

Juruti, apenas com 7,5%, ou seja, uma superfície cuja soma representa cerca de 8,84% da área

total do estado do Pará, que é de aproximadamente 1.247.783,621 km2. Do ponto de vista

micro, esta área representa aproximadamente 13.125 km2, o que equivale a pouco mais de 1%

do estado do Pará, distribuído entre os municípios de Aveiro, Juruti e Santarém, sendo o

município de Juruti aquele que detém a maior fração desse território (Figura 2). A geografia,

os sistemas de uso da terra, a história de ocupação do território, a estrutura geossocial e

econômica, entre outros, são fatores que determinam o atual estágio socioeconômico e

ambiental exercendo um papel importante no funcionamento das comunidades tradicionais,

inclusive predispondo a maior ou menor influência do Entorno Dinâmico sobre as mesmas,

seus recursos e população.

4.1 OS TRAÇOS DA VIDA SOCIAL: TRADIÇÃO E MODERNIDADE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA DO ENTORNO DINÂMICO (ED)

Nos primórdios da ocupação europeia, brancos e índios se cruzaram para dar os traços

de tradição e modernidade aos municípios que constituem o ED. Ao que parece, a viagem de

Pedro Teixeira, em 1626, é o marco histórico da presença do ED na vida colonial, muito

embora a criação do município de Santarém tenha demorado cerca de 222 anos, desde a


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descoberta do rio Tapajós por Pedro Teixeira. Trinta e cinco anos depois (1661) daquela

descoberta, chegou à região da confluência dos rios Amazonas - Tapajós - o Padre.

Berttendorf, Jesuíta, estabelecendo a presença da Igreja na área.

Em 1755, foi fundada Santarém, ou seja, 84 anos após a chegada da Igreja. A criação

do município se deu 93 anos depois da fundação da cidade. Por isso é interessante anotar que,

a partir das descobertas de Pedro Teixeira, em 1626, no Século XVII, os eventos sucessivos,

marcos temporais na história do lugar, aconteceram em interregnos mais demorados: assim

foram 35 anos da descoberta à chegada do Padre Berttendorf; 84 anos durou o tempo entre a

chegada da Igreja e a fundação da cidade de Santarém; e 93 anos daí até a criação do

município, ou seja, na medida em que os tempos avançavam em direção à “modernidade”,

mais ausência do Estado se notava. Assim, movimentos, como a Cabanagem (1835), do

passado longínquo, e os emancipatórios, do presente, podem ter suas raízes nesses fatos, ou

seja, expectativas avançam, enquanto o estado recua.

Se a Igreja e a Religião estiveram na base das tradições do ED, a “modernidade” se

apoiou em outros fatos como: a presença da Cia. Ford Industrial do Brasil, que a partir de

1928 deu início às atividades agronômicas de cultivo da seringueira (Hevea brasiliensis)

visando à produção para atender às crescentes necessidades mundiais de borracha em razão,

sobretudo, da industrialização e mais tarde da II Guerra Mundial (1938-1946). A presença da

Cia. Ford na Amazônia, em geral, pode ser tratada como marco da presença do capitalismo no

campo. O Estado brasileiro marcou o seu papel nessa história com a criação, em 1942 -

esforço de guerra - do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), mais tarde transformada em

Fundação SESP, cuja razão foi, sobretudo, o saneamento básico e o controle da malária, que

criavam fortes empecilhos ao trabalho dos seringueiros na extração do látex. Dessa

“modernidade” faz o período dos governos militares (1964-1988), com a inclusão do ED

como Área de Segurança Nacional e a consequente exclusão dos movimentos democráticos e

reivindicadores de grupos sociais aí existentes. A rodovia Santarém - Cuiabá (BR-163) - pode

ser considerada como fato relevante do período moderno no ED, e tem como marco a

chegada, em 1970, do 8º Batalhão de Engenharia de Construções (8º BEC) do Exército. E um

outro marco do período foi a construção do UHE Curuá-Una, em 1977, comemorada como a

primeira hidrelétrica construída na Amazônia.

Nos tempos da democracia plena (após 1988), podem ser registradas as presenças dos

campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UFRA (Universidade Federal Rural da

Amazônia, 2002), com impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais em todo o

Entorno.


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A Síntese desse período de transição do colonial-tradicional ao republicano-moderno

pode ser resumida em três fatos que, em ordem, vão contribuindo para posicionar o ED frente

aos novos tempos: primeiro, as atividades econômicas ligadas ao esforço de guerra

representado pelo volume das operações da Cia. Ford em Belterra e Fordlândia; segundo, os

mecanismos político-institucionais do regime militar, representados pela criação da Área de

Segurança Nacional; e terceiro, a presença das universidades, desde a instalação do campus da

UFPA, a criação de unidades de ensino superior particulares (FIT, ULBRA), a instalação do

campus da UFRA e, mais recente, a criação da UFOP.

4.2 A GEOGRAFIA E OS SISTEMAS DE USO DA TERRA

O Entorno Dinâmico (ED), que se configura a partir de terras dos municípios de

Santarém (mesorregião baixo Amazonas e microrregião de Santarém); Juruti (mesorregião

baixo Amazonas e microrregião de Óbidos); e Aveiro e Itaituba (mesorregião Sudoeste

paraense e microrregião de Itaituba); está situado entre os rios Amazonas, ao Oeste, e o rio

Tapajós, a Leste, e ocupa uma área de aproximadamente 13 mil km2 e uma população

estimada de 404.004 habitantes, cujos limites geográficos são os seguintes:

• ao Norte: municípios de Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha;

• ao Sul: municípios de Jacareacanga e Novo Progresso;

• a Leste: municípios de Altamira, Trairão, Rurópolis, Placas e Uruará;

• a Oeste: o estado do Amazonas com o município de Parintins.

De um ponto referencial, a distância estimada desse entorno para Belém, capital do

Estado, é de: Santarém (698km), Aveiro (795km), Juruti (846km) e Itaituba (887km).

Os principais fatores que caracterizam a geografia do Entorno são dados pelo clima,

superfície, limites, geografia, relevo, hidrografia e vegetação. O clima é quente e úmido, com

temperatura anual variada de 25 a 28 oC, média pluviométrica de 1.920 mm. O relevo

dominante é de planícies e planaltos. A planície ocupa a porção Norte e Leste do Entorno

(ED) e constitui basicamente as áreas de várzeas formadas pelo rio Amazonas e o delta dos

igarapés e rios tributários nessa porção, como o rio Mamuru. Essa planície é submetida às

inundações sazonais do rio Amazonas. Representa uma planície fluvial levemente alçada em

relação à lâmina d’água, possuindo as menores altitudes regionais, geralmente em torno de 20

metros. Compreende depósitos aluviais. O planalto representa uma superfície entre a planície

supramencionada e os planaltos Tapajós - Xingu e Tapajós - Madeira.


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A hidrografia do ED pode ser considerada com quatro bacias, sendo destacas a seguir: a) Bacia do rio Amazonas: constitui-se na principal bacia do ED. Tem, no território do

município de Juruti, a maior extensão, estimada em 250 km. O rio Amazonas tem grande

importância para a região do Entorno, pois favorece o acesso à região (entrada/saída), em

razão de sua alta navegabilidade. Suas águas abrigam uma variedade de pescado e uma

quantidade de sedimentos de suspensão ricos em nutrientes, que, depositados nas suas

margens, terras de várzeas, lhe conferem elevada fertilidade natural. b) Bacia do rio Tapajós: é a segunda em importância para o ED. O rio Tapajós drena águas

fluviais das superfícies dos municípios de Santarém e Aveiro, no sentido Sul-Norte, numa

extensão de 132 km, até chegar ao Amazonas, defronte à cidade de Santarém. O rio

Tapajós, principal formador da Bacia, tem o seu encalce defronte da “Área de Influência”

do estudo. Em grande parte da bacia do Tapajós predomina uma vegetação exuberante,

com presença de árvores de grande porte, às vezes, com altura de 25 m a 35 m,

caracterizando uma Floresta Densa de terra firme, na qual está inserida a Floresta

Nacional do Tapajós, na margem direita. Na bacia do Tapajós, além da beleza cênica

(praias, lagos), propícia ao turismo de lazer e ao turismo contemplativo (áreas com botos,

pássaros), merecem destaque as comunidades que se dedicam ao artesanato

(palha/cipós/fibras, madeira, cerâmica), tais como as comunidades de Alter do Chão, Vila

Franca, Arumã e Solimões. c) Bacia do rio Arapiuns: localizada na porção Oeste do município, entre as bacias do

Tapajós e do Amazonas, a Bacia Hidrográfica do Arapiuns ocupa uma superfície

aproximada de 7.064 km2, correspondendo a cerca de 28% de todo o espaço municipal.

Último grande afluente do rio Tapajós, o rio Arapiuns é um rio de águas límpidas, muito

pobre em fitoplâncton e, em consequência, em vida aquática. Ao longo da bacia do

Arapiuns e do rio Aruã, existem inúmeras comunidades que se destacam na fabricação de

artesanatos, utilizando como matéria-prima palhas e cipós diversos, além de cerâmica,

madeira, tais como Cachoeira do Aruã, Camará, Curi, Monte Sião, Novo Horizonte, Novo

Paraíso, São José II e São Luiz. d) Bacia do rio Mamuru: com localização estratégica, tem parte de sua área no estado do

Amazonas e parte no estado do Pará. A cabeceira do rio Mamuru situa-se em território

paraense às proximidades dos municípios de Itaituba e Aveiro, e segue em direção à ilha

de Tupinambarana (habitada no passado por índios Tupinambás), onde está localizado o


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município amazonense de Parintins. Existe muito pouca informação sobre a bacia do rio

Mamuru, apesar de sua importância incontestável para a região, haja vista a vasta área

ainda nativa, com recursos naturais ainda intocados e eminentemente explorados pelas

comunidades tradicionais, eapesar das pressões que já se avizinham, em especial do setor

extrativo de madeiráveis. O rio Mamuru é um dos principais rios da região, juntamente

com os rios Paraná de Ramos, Paraná do Espírito Santo, Paraná do Limão e Uaicurapá,

além dos lagos Aninga, Paranema, Macurani e Lagoa da Francesa, que fazem parte de

uma grande rede hidrográfica de vital importância para o município de Parintins quanto à

sua preservação, uma vez que banham a sede municipal e estão mais suscetíveis à

depredação e poluição.

A vegetação e a a fauna silvestre são bastante diversificadas. A maior parte do ED é

recoberta pela floresta densa. Em áreas isoladas, ocorre a floresta aberta mista, com presença

de espécies palmáceas. Ao longo dos rios, como o Tapajós, onde existe influência de

inundações, predominam formações pioneiras. Ao sul do Entorno a vegetação apresenta

complexidade, devido à maior altitude e a transição entre a hiléia e o cerrado.

Há outras tipologias, como a floresta de cocais e cipoal. Nas áreas de várzeas,

predominam as florestas densas inundáveis. Já os recursos da fauna silvestre são

acrescentados em espécies silvestres de mamíferos com hábitos frugíveros e herbívoros;

portanto, com forte relação de interdependência com a mata.

Quanto ao uso da terra (Tabela 2), o ED tem nas florestas o maior uso, são 494.880

hectares, o que corresponde a 47,1% do uso do solo na região do ED, sendo que Santarém

detém a maior porção do uso da terra com floresta, cerca de 166.000 hectares; e Juruti, a

menor fração de uso, com apenas quase 20.000 hectares. O uso do solo para pastagens é a

segunda expressão; são cerca de 371.448 hectares utilizados com a pecuária, ou seja, 35,4%

do uso da terra. Em terceiro lugar aparece a área agrícola, com 183.924 hectares,

correspondendo a 17,5% do total de uso do solo regional.

Tabela 2 - Uso da terra: municípios do Entorno Dinâmico (ED), 2006.

Unidade Geográfica Área Agrícola (ha)

Área Florestal (ha)

Área Pecuária (ha)

Aveiro 5.568 122.835 12.574 Itaituba 109.492 185.582 103.113 Juruti 2.121 19.630 14.260

Santarém 66.743 166.833 55.777 Pará 3.214.318 10.465.433 13.167.856

Razão ED/Pará 5,72% 4,73% 2,82% Total do ED 183.924 494.880 371.448

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2007.


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4.3 A POPULAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS TRAÇOS DEMOGRÁFICOS

A análise demográfica, ainda que exploratória dos recursos, é importante pelos efeitos

que a população exerce sobre o uso dos recursos naturais. Em uma área sujeita a intenso fluxo

migratório, a análise tem relevância e pertinência. Ambos “extremos” migratórios, ou seja, o

“rico e o pobre” formam um papel importante no conteúdo das formulações públicas que

visam encaminhar a questão populacional e recursos naturais. Reduzir a “pegada ecológica”

do planeta significa reduzir o nível de consumo na sociedade e isto alterando os hábitos da

população seja como consumidores ou como produtores.

Inicialmente, a Tabela 3 traz algumas indicações do perfil demográfico do ED. Trata-

se de um conjunto humano totalizado em 404.004 habitantes, que representavam (em 2000)

32,4% da população paraense, percentual expressivo, considerando que dois municípios,

Santarém e Itaituba, respondem por 65% e 23,4% do efetivo populacional do ED, ou seja,

90% da população se concentra nesses municípios, sinalizando aonde devem ser dirigidas as

políticas demográficas do Entorno, seja para distribuir de modo mais equilibrado esse

contingente, seja para considerar maior alocação de mecanismos compensatórios que visem

atenuar a pressão demográfica sobre os recursos naturais.

Tabela 3 - Demografia do Entorno Dinâmico (ED) - Habitantes.

Descrição Santarém Aveiro Itaituba Juruti

População Total (nº hab): 262.538 15.518 94.750 31.198 - Urbana 186.297 2.980 64.486 10.780 - Rural 76.241 12.538 30.264 20.418

Área (km2) 22.887,08 7.074,29 62.040,95 8.303,97 Densidade demográfica (hab/km2) 11,47 0,91 1,53 3,76 Participação relativa/PA (%) 1.83 1.37 4.97 0.67 Crescimento Demográfico: 1970-2000 (%) 94 76 633 67 Taxa anual - 30 anos: 1970-2000 (%) 6,46 5,80 21,5 2,23

Fonte: Censo Demográfico, IBGE 2000.

A mais expressiva variação demográfica ocorreu nas áreas rurais que reduziram suas

atividades enquanto aumenta a urbanização, acompanhando uma tendência que se verifica em

toda região Norte e no estado do Pará. O mais expressivo crescimento urbano ficou com

Itaituba, que nos últimos 30 anos cresceu 1.608%, enquanto a menor taxa ficou com Aveiro,

168,9% - mesmo assim, acima dos cem pontos percentuais.

Contudo, mesmo com este efeito supressivo no crescimento da população rural, no

espaço físico do ED, a população não deixou de crescer a taxas superiores à do Estado.

Enquanto a taxa para o crescimento médio anual da população girou ao redor de 2,4%, iguais


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taxas para o ED ficaram entre 2,23% em Juruti e 21,5% em Itaituba. Isto demonstrou que o

ED surge como “lugar selecionado” beneficiado por expressivos fluxos migratórios puxados

por atividades nas áreas florestal, mineral e agrícola (Tabela 4).

Tabela 4 - Índices demográficos do Entono Dinâmico (ED) no período de 30 anos (1970 - 2000). Crescimento no período 1970 -2000 (CP) e Taxa Anual de Crescimento no período 1970 - 2000 (TA).

População Urbana (%) População Rural (%) População Total (%) Municípios do ED (CP) (TA) (CP) (TA) (CP) (TA)

Santarém 203,79 6,79 3,18 0,11 94,16 3,14 Aveiro 168,95 5,63 62,60 2,09 75,96 2,53 Itaituba 1.607,79 53,59 239,51 7,98 646,65 21,56 Juruti 250,91 8,36 30,78 1,03 66,98 2,23


4.4 OS SERVIÇOS BÁSICOS DE USO PÚBLICO

Por Serviços Básicos à população entende-se, nesse estudo, aqueles serviços essenciais

para a população conquistar níveis de bem estar e tranqüilidade social para enfrentar sem

temor ou sobressaltos as adversidades temporais e manter uma performance física-psicológica

que permita adquirir atitudes positivas em relação à vida.

A presença desses serviços no local, com caráter universal e republicano, torna-se um

fator importante e estratégico na contraposição, centralização e dependência. Repercutem de

vários modos na sustentabilidade social e política local, ou seja, no “emponderamento” da

comunidade.

Tabela 5 - Serviços básicos urbanos dos municípios do Entorno Dinâmico (ED).

(%) Aveiro Juruti Itaituba Santarém Pará

Cobertura de Rede de abastecimento de Água 55,13 82,81 3,83 78,48 56,15 Cobertura de Sistema de esgotamento Sanitário 15,80 2,70 1,90 37,90 48,83 Cobertura de Sistema de Coleta de Lixo 4,13 31,90 69,23 69,00 73,20 Cobertura da Rede de Energia Elétrica 40,10 50,00 51,50 79,30 76,7 Posto de Saúde 1 5 0 34 564 Centro de Saúde 2 0 15 34 667 Policlínicas 0 0 0 2 22 Número de Hospitais 0 0 6 7 176 Leitos de Hospitais 0 84 478 426 12.217 Leitos por Habitantes 0,0 2,44 4,99 1,57 1,82 Média de consultas, média habitantes/ano 0,06 0,64 1,95 - 1,33

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD.

Na análise, considerou-se alguns indicadores em saúde e saneamento, verificando a

cobertura que esses serviços apresentam em relação à população do Entorno Dinâmico e do

estado do Pará, conforme se pode constatar nas Tabelas 5 e 6, onde se percebe que, em alguns


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municípios do ED, alguns serviços básicos à população urbana se igualam ou superam as

marcas de cobertura do estado, como são os casos do abastecimento de água para os

municípios de Aveiro, Juruti e Santarém; e a cobertura da rede elétrica para Itaituba e

Santarém. Já quanto ao avanço desses serviços, a Tabela 6, a seguir, nos conduz às seguintes

observações: com relação ao acesso à água encanada, à energia elétrica e à coleta de lixo,

percebe-se um desempenho muito aquém do município de Aveiro, que teve redução de 17,2%

no acesso à água em 10 anos, e incríveis 52% de redução no acesso à coleta de lixo no mesmo

período e praticamente não houve incremento no acesso à energia elétrica em 10 anos, com

aumento de apenas 1,8%. O destaque positivo fica por conta do município de Juruti, onde a

coleta de lixo aumentou 2.371,4%, ou seja, mais de 23 vezes, e onde também o acesso à

energia elétrica teve incremento de 44,9%, com destaques ainda para o incremento da coleta

de lixo em Santarém (117,2%) e Itaituba (94,3%), no mesmo período.

Tabela 6 - Acesso à água encanada, à energia elétrica e à coleta de lixo nos 4 municípios do ED e no estado do Pará, no período de 1991 a 2000 (%) * área urbana.

Água Encanada (%)

Energia Elétrica (%)

Coleta de Lixo (%) Municípios/Estado

1991 2000

TX (%) 1991 2000

TX (%) 1991 2000

TX (%)

Aveiro 16,3 13,5 -17,2 39,4 40,1 +1,8 9,8 4,7 -52,0 Santarém 48,9 49,4 +1,0 71,6 79,3 +10,8 32,0 69,5 +117,2 Itaituba 29,2 36,0 +23,3 74,9 81,5 +8,8 35,3 68,6 +94,3 Juruti 7,8 9,0 +15,4 34,5 50,0 +44,9 1,4 34,6 +2.371,4 Pará 37,7 44,9 +19,1 64,1 76,7 +19,7 47,4 73,8 +55,7


É lógico que o saneamento básico tem impacto direto nas condições de saúde. Nota-se

que os sistemas de esgotamento sanitário e o serviço de coleta de lixo são insatisfatórios em

todo o ED, onde os percentuais de cobertura situam-se abaixo dos percentuais para o Estado,

conforme os números da Tabela 6. Por outro lado, a organização do sistema de saúde para o

enfrentamento de problemas daí decorrentes, assim como de outras origens, é visualizada

também na Tabela 5. Dos seis indicadores considerados (posto de saúde, centro de saúde,

policlínicas, hospitais, leitos hospitalares e leitos por habitantes), apenas Santarém atendeu a

todos, seguido de Itaituba. Assim mesmo, vendo-se a razão ideal de 4 leitos/1000 habitantes e

2 a 3 consultas/habitantes/ano, as razões encontradas se colocam abaixo do índice oferecido

pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

Outro serviço básico estratégico à população e seus enfrentamentos sociais,

econômicos, culturais e políticos é a educação, ou melhor, o acesso aos bens e serviços

educacionais. Na Tabela 7, é mostrado o perfil educacional da população no ED. Há


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evidências de um melhoramento sensível em todos os indicadores (analfabetismos e

frequência escolar), lembrando, entretanto, que são as cidades-sedes dos municípios, e não as

vilas, as mais contempladas com os avanços nas marcas educacionais.

Tabela 7 - Analfabetismo e frequência escolar nos 4 municípios do ED e no estado do Pará, no período de 1991 a 2000.

% Analfabetismo (10 - 24 anos)

% Analfabetismo (25 anos ou mais)

% Freq. Escolar (7 a 14 anos) Municípios/Estado

1991 2000

TX (%) 1991 2000

TX (%) 1991 2000

TX (%)

Aveiro 16,8 10,4 -38,1 35,4 29,3 -17,2 60,5 80,8 +33,55 Santarém 7,4 4,0 -46,0 22,0 14,8 -32,7 83,0 94,7 +14,10 Itaituba 18,8 8,4 -55,3 37,5 27,5 -26,7 66,7 91,8 +37,63 Juruti 7,9 5,7 -27,9 28,9 21,1 -27,0 75,3 95,2 +26,43 Pará 15,3 8,2 -46,4 28,5 20,6 -27,7 72,3 90,1 +24,62


Pode-se perceber que no período de 10 anos, de 1991 a 2000, houve uma significativa

redução da taxa de analfabetismo em todos os 4 municípios do ED, assim como no estado do

Pará como um todo, tanto na faixa de 10 a 24 anos quanto na faixa de 25 anos ou mais, com

destaque para o município de Itaituba, que reduziu em 55,3% as taxas de analfabetismo na

faixa de 10 a 24 anos.

No que tange à frequência escolar, ainda na Tabela 7, os dados do mesmo período

mostram que houve incremento da atividade escolar na faixa dos 7 aos 14 anos para todos os

4 municípios do ED, salientando que apenas Santarém teve um crescimento menor, com

14,10% de acréscimo, o que não chega a surpreender porque as taxas de frequência escolar de

Santarém (83%) já eram maiores que todos os outros municípios do ED e que o estado do

Pará, portanto com pouca margem para crescimentos significativos. Não obstante os

resultados, é preciso não perder de vista a relação entre a oferta desses serviços básicos e o

grau de urbanização: Santarém e Itaituba, ambos superam a marca estadual; Juruti avança

mais agora como polo minerário; apenas Aveiro se mostra ainda tímido quanto à urbanização

de seus moradores.

4.5 AS RELAÇÕES ECOLÓGICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS COM O ESTADO DO PARÁ

O Entorno Dinâmico ocupa uma superfície de 110.306 km2, que corresponde a quase

10% da superfície total do estado do Pará. O município de Juruti mostrou uma razão de

apenas 0,67% da superfície estadual, enquanto Itaituba detém 4.97% do território paraense.

Santarém (1.83% do estado) e Aveiro (1.37%) não alcançaram a razão de 2%. São frações


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territoriais pouco expressivas. Entretanto, elas definem o modo de relacionamento espacial

tanto para dentro das suas fronteiras como para fora.

O atual sistema de uso da terra potencializa o perfil ecológico do ED e estabelece as

relações ambientais do ED com o Estado e consigo mesmo. Isso porque a agricultura, a

pecuária, a exploração florestal e a mineração desenvolvem aspectos específicos quanto aos

impactos ecológicos, podendo aumentar a fração de áreas antropizadas e degradadas, caso não

sejam atendidos os requerimentos do manejo e uso sustentável dos recursos envolvidos.

Nesse particular, merece destaque o avanço da pecuária sobre a floresta, conforme

reconhece o próprio governo estadual. O maior crescimento da área de pastagem e de rebanho

no País ocorreu no Norte. No Pará, desde 2001, portanto, recentemente foram incorporados

1,3 milhões de hectares. De 2006 para 2007, o aumento da área com pastagens foi da ordem

de 4,39%, o menor registro entre os estados da região Norte - Amazônica. Entretanto esse

avanço na floresta acontece impulsionado pelo binômio madeira-pecuária, ainda que aconteça

em índices baixos: apenas 1,41% da superfície total com pastagens no Estado do Pará

(13.167.856 ha), ou seja, são 185.724 ha cobertos com pastagem no ED; e nenhum dos

municípios ultrapassa a 1% da cobertura (Tabela 2).

A área com matas e florestas no ED, em relação ao total do Estado, é de 4,73

justificando, assim, a preocupação do IDEFLOR com atividades que possam comprometer a

cobertura ecológica e causar danos ambientais e sociais às populações tradicionais. As

lavouras temporárias surgem com as taxas mais altas da razão ED/estado do Pará: cerca de

14,6%, ou seja, a superfície plantada com lavouras temporárias, possivelmente grãos, chega a

163.460 há; ao contrário dos cultivos permanentes, cujas feições ecológicas são mais

agradáveis ao meio ambiente e representam menos de 1% (0,98%) da área total cultivada com

“permanentes” no Estado.

No ED concentra-se importante área de atividade minerária. São projetos de grande

envergadura e alta tecnologia, como a extração de bauxita, no município de Juruti, até a

garimpagem manual, como ocorre em Itaituba nos garimpos famosos da região, como os

garimpos do Porto Rico, Boa Fé e Cuiú-Cuiú. É interessante apontar que a região do Tapajós,

segundo a CPRM, engloba uma reserva garimpeira de 28.752 km2, a qual desde o ano de

1958 representa grande área produtora de ouro. Itaituba, como a maior superfície municipal

do Entorno - 62.041km2, 4,97% da área do estado - concentra reservas de calcário, com

utilização na fabricação de cimento.

As relações políticas do Entorno (ED) com o Estado se efetivaram através de

representação que os seus municípios possuem junto ao legislativo e executivo, tanto federal


UFRA / IDEFLOR 27

quanto estadual. Na Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), 7 deputados são oriundos de

colégios eleitorais do oeste do Pará, e com atuação política no Entorno Dinâmico. Dos 7

deputados, 2 são filiados ao PT; 2 ao PMDB; 2 ao PSB e 1 ao PTB; portanto, a atual base

política que dá sustentação ao governo tanto federal quanto estadual possui 5 representantes,

número que por certo ajuda nas definições e aplicações de medidas públicas no interesse dos

objetivos do IDEFLOR. Essa bancada do Entorno representa um percentual de 16,2% dos

deputados estaduais.

4.6 A SÍNTESE EXPLORATÓRIA: O ENTORNO DINÂMICO (ED) COMO

TERRITÓRIOONDE SE DÁ A OCORRÊNCIA DE ELEMENTOS E PROCESSOS SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS QUE AFETAM O PADRÃO DE USO DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO MAMURU-ARAPIUNS

No estudo conduzido, ao se conceber que uma área seria tratada como Entorno

Dinâmico (ED) e outra como Área de Influência (AI) do Entorno, a ideia por detrás foi

admitir uma possível relação de dependência e de subordinação da segunda, ou seja, da Área

de Influência (AI) para com a primeira (ED), de tal modo que seria possível estabelecer a

relação paramétrica seguinte:

AI = f (ED)

Na Figura 3 demonstra-se graficamente como representá-la:

Figura 3 - Curva de pressão sobre RRNN

A Teoria da Dependência pode contribuir para a interpretação das relações que se

processam entre o Entorno Dinâmico (ED) e a (sua) Área de Influência (AI). O Entorno seria

tratado como “centro capitalista”, enquanto a Área de Influência como “periferia deprimida”.

Embora a Teoria da Dependência tenha surgido no histórico latino-americano dos anos 1960,

como concepção de análise macrorregional, das relações de subordinação continental entre a


UFRA / IDEFLOR 28

América Latina e os Estados Unidos da América ou a Europa, aqui se propõe o seu emprego

para exemplar as relações “centro-periferia”, que fecundam relações microrregionais, dentro

de um mesmo país ou estado. Entender melhor os fatores responsáveis pela reprodução do

sistema capitalista de produção na periferia tradicional, trata-se de desconsiderar o tácito do

subdesenvolvimento como produto da mundialização do capital e passar a considerar a perda

do controle, pelos habitantes da periferia dependente, sobre seus recursos como fator

responsável pelos impactos sobre a transferência de renda da periferia tradicional para o

centro dinâmico, gerando, desse modo, uma relação desigual em sua essência, à custa da

subordinação, da expropriação da renda e do trabalho, e da desintegração das classes e grupos.

Nesse sentido, o contraponto à dependência seria resultado de um processo social e

político, enquanto possibilidades que dependem tanto das ações de governo e da governança

quanto do surgimento de organizações coletivas que representem os legítimos interesses da

periferia dependente. Isso porque não apenas as condições históricas particulares são

primordiais nos fundamentos da luta das organizações coletivas, mas também o fato de que

são os conflitos sociais de várias origens, entre grupos e classes, que constituem o motor que

põe em marcha o desenvolvimento social sustentável, amplo e legitimo.

Dessa forma, o crescimento capitalista do Entorno manifesto nas suas dimensões

histórica, demográfica, econômica, social, ambiental e política; nas formas concentradas da

riqueza, sobremodo no espaço urbano, configuram as variáveis de pressão do Entorno sobre a

sua Área de Influência como periferia deprimida.

A história regional de ocupação do Entorno, de vários modos, se liga à exploração da

riqueza natural e à expropriação do trabalhador. Inicialmente, nos tempos coloniais, gentios e

drogas do sertão foram reunidos sob a égide do Estado e da Igreja, com ampla expropriação

do conhecimento e do trabalho dos gentios; tudo para satisfação do mercado europeu,

intermediado por Portugal. Mais tarde, o Estado, com o ciclo da borracha, acentua essa

dependência. Na fase contemporânea, agrava-se o quadro de uso dos recursos naturais alheio

às comunidades tradicionais com o avanço da exploração madeireira, da grilagem de terras, da

pecuária extensiva e da soja.

A expansão populacional de vários modos exerce pressão sobre o uso dos recursos

naturais. A Amazônia se coloca como a última fronteira continental (e mundial) de expansão

do capitalismo a custos compensadores (suficientes) para os donos do capital. No Entorno, o

crescimento populacional nos últimos 30 anos se verifica a níveis superiores às taxas estadual

e nacional. O crescimento urbano, como proxi do consumo de bens demandantes de recursos

naturais, apresenta taxas surpreendentes: Itaituba, um dos municípios do Entorno, teve a sua


UFRA / IDEFLOR 29

população urbana aumentada em 1.608%, o que lhe confere um índice de 54% de crescimento

anual (Tabela 4). Isso, sem dúvida, teve na exploração madeireira e na mineral seus grandes

incentivadores. Outra agravante do quadro de pressão reside no fato de que as taxas de

crescimento rural são bastante aquém da urbana; mesmo em Itaituba, apesar do monumental

aumento urbano, o correspondente rural apresenta um índice de apenas 8% em igual período,

ou seja, entre 1970 e 2000. O vazio rural oferece um quadro favorável ao emprego de

tecnologias substituidoras de mão-de-obra e geralmente inadequadas ao ambiente frágil do

ecossistema amazônico.

A ecologia do Entorno é contemplada em função da razão relativa do uso atual do

espaço físico vis-a-vis o estado do Pará. A ocupação do solo com lavouras e com pecuária; a

área ainda com mata e floresta; as atividades de mineração, e as externalidades dessa

ocupação manifesta nas áreas degradadas formam um conjunto de dimensões que indica o

“estado da arte ecológica” da região em estudo. Deve-se levar em conta o fato de que o total

da superfície do Entorno - 110.306 km - representa ao redor de 10% da superfície estadual,

razão considerável às políticas públicas, uma vez que apenas quatro municípios contribuem

com esse percentual.

O aspecto socioeconômico do Entorno se revela nessa síntese exploratória através do

IDH, índice considerado pelas Nações Unidas (ONU). O IDH tem como objetivo oferecer um

contraponto a outro indicador - o PIB - como parte do pressuposto de que, para avaliar a

riqueza e o bem-estar-social, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas

também outras características que influenciam a qualidade de vida humana. O IDH é um

índice composto pelas transformações ocorridas na longevidade, na educação e na renda.

Portanto, trata-se de um indicador síntese, cujos valores variam de zero (0) a um (1); quanto

mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do

país ou da região, conforme se pode no observar nos dados apresentados na Tabela 8.

Assim sendo, o ED apresentou no ano 2000 um IDH médio da ordem de 0,68,

digamos, satisfatório, porém abaixo dos índices do estado (0,72) e do nacional (0,77). Apenas

Santarém (0,75) superava a marca estadual; assim mesmo, ligeiramente abaixo do índice

nacional (Tabela 8). Considerando que a renda média do Entorno no período foi da ordem de

R$ 103,00, abaixo das medias paraense (R$ 168,00) e brasileira (R$ 297,00), significa que há

um espaço de crescimento, pois segundo a ONU, a linha da pobreza é delimitada pela

possibilidade de aquisição de 2 cestas básicas com a renda per capita; e a linha da indigência

é quando a renda per capita permite adquirir no máximo uma cesta básica. Assim,

relacionando a cesta básica de dezembro de 2001 ao valor de R$ 158,20, temos que tanto o


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ED quanto o Estado, na média, estão abaixo do limite da pobreza, o que influenciará na curva

de consumos de bens e serviços. Da mesma forma, a pobreza relativa tem índices percentuais

acima dos índices estadual e nacional, lembrando que alguns apontam essa situação social

também responsável por severos prejuízos ambientais. De um modo geral, pode-se dizer que a

pobreza na região do Entorno Dinâmico apresenta índice médio preocupante: cerca de 78%

dos moradores podem ser incluídos na categoria “pobreza relativa”.

Tabela 8 - IDH - Um reflexo do bem-estar social: comparativo do Entorno Dinâmico (ED) com o Pará e o Brasil (1991-2000).

Descrição Pará Brasil Santarém Aveiro Itaituba Jurutí

IDH – 2000 0,72 0,77 0,75 0,64 0,70 0,68 IDH - evolução (%) 11,23 10,06 12,86 7,9 13,18 7,14 Renda “per capita” (R$) 168,59 297,23 139,90 56,22 162,60 103,42 Renda crescimento (%) 19,13 29,06 32,01 -2,88 13,96 -17,27 Pobreza relativa (%) 51,89 32,74 54,05 80,8 50,51 77,70 Crescimento relativo (%) -7,12 -18,29 -12,65 2,78 0,80 8,85


Índices (marcas) estadual e/ou nacional – 2000 Índices que estão abaixo dos índices estadual e/ou nacional Índices que estão acima das médias estadual e/ou nacional

Entretanto, pode-se constatar que, com relação à renda per capita no ED, em

Santarém, a renda foi crescente, com aumento de 32,01% de 1991 a 2000, maior que as taxas

paraense e brasileira, de 19,13% e 29,06%, respectivamente, o que não aconteceu com o

município de Aveiro, onde houve retração do crescimento econômico, com diminuição da

renda per capita em 2,88%. Com relação à Itaituba, a renda per capita cresceu na ordem de

13,96% de 1991 a 2000; porém, mesmo assim, mostrou-se tímida em relação às taxas do Pará

e Brasil; mas a queda de renda mais expressiva se mostrou em Juruti, com redução da renda

per capita da ordem de 17,27% no período, o que foi confirmado pelo aumento da pobreza no

município (Tabela 9).

Tabela 9 - Renda per capita (R$) dos municípios do ED, do Pará e do Brasil, 1991-2000.

1991 2000 Crescimento (%)

Brasil 230,30 297,23 29,06 Pará 141,52 168,59 19,13 Santarém 105,98 139,90 32,01 Itaituba 142,68 162,60 13,96 Aveiro 57,89 56,22 -2,88 Juruti 66,70 55,18 -17,27



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No que tange ao Produto Interno Bruto - PIB 2006, têm-se que o PIB do Estado em

2006 foi da ordem de R$ 44,376 bilhões, crescendo 7,1%, e obtendo a terceira maior variação

real entre os estados do Brasil e mantendo-se na 13ª posição no ranking dos Estados. Já o PIB

per capita do estado do Pará ficou em R$ 6.241, representando 49,2% do valor per capita

nacional, mantendo a 22ª posição no ranking dos estados brasileiros.

A estrutura produtiva dos grandes setores do PIB paraense para o ano de 2006 ficou da

seguinte forma: Serviços contribuíram com 57,5%, e um Valor Adicionado de R$ 22,885

bilhões; a Indústria teve participação de 33,4%, agregando R$ 13,285 bilhões; e a

Agropecuária, com participação de 9,2%, gerando R$ 3,664 bilhões.

Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos 143 municípios, referentes ao ano de

2006, demonstram que, de acordo com Valor Adicionado (VA) dos setores econômicos, a

atividade predominante é o Setor de Serviços, correspondendo a 121 ou 84,6% do total dos

municípios paraenses. O Setor Agropecuário é a atividade principal, desenvolvida em 12 ou

8,4% dos municípios; e apenas 10 municípios do Estado, representando 7,0%, têm como base

econômica determinante o Setor da Indústria (Tabela 10).

Na Tabela 10, pode-se perceber a colocação de 2 municípios do ED do estudo em

questão, com destaque para Santarém em todos os setores econômicos (Agropecuária, 2º;

Indústria, 10º; Serviços, 4º; e PIB, 7º), além de Itaituba, que aparece em 10º lugar no Estado

no setor de serviços, o que denota a importância do ED e a pressão que o mesmo pode exercer

na AI do estudo.

Tabela 10 - Municípios paraenses líderes no ranking do Valor Adicionado (VA) dos setores econômicos e pelo Produto Interno Bruto (PIB), 2006.

Atividades/Municípios Ranking Agropecuária Indústria Serviços PIB

1º São Félix do Xingu Barcarena Belém Belém 2º Santarém Parauapebas Ananindeua Barcarena 3º Paragominas Belém Marabá Parauapebas 4º Marabá Tucuruí Santarém Marabá 5º Acará Marabá Barcarena Ananindeua 6º Novo Repartimento Ananindeua Parauapebas Tucuruí 7º Água Azul do Norte Canaã do Carajás Castanhal Santarém 8º S.M.das Barreiras Oriximiná Paragominas Castanhal 9º Cumaru do Norte Almeirim Tucuruí Canaã Carajás

10º Conceição Araguaia Santarém Itaituba Oriximiná Fonte: SEPOF/IBGE, 2008

Segundo dados da SEPOF, Santarém representou, em 2006, 3,2% da agropecuária do

Estado, sendo sua principal subatividade o cultivo de arroz, milho, soja e mandioca (na


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produção de arroz e soja, destaca-se como maior produtor do Estado). A pesca contribuiu com

29,0% no VA municipal e destacou-se com maior participação (5,7%) no Estado. Ainda

segundo o mesmo estudo, Santarém participou com 4,2% dos Serviços do Estado. As

principais atividades foram: administração pública, comércio e aluguel. Santarém é o terceiro

maior centro urbano do Estado. A Tabela 11 a seguir mostra o ranking dos menores PIB per

capita a Preço de Mercado Corrente dos municípios do estado do Pará, em 2006. Nestes

municípios, o setor principal é o de Serviços, sendo a administração pública a atividade de

maior destaque. Os demais setores não são expressivos, sendo constituídos pela agricultura de

subsistência; e a Indústria, apenas pela atividade da construção civil, com modesta

participação.

Tabela 11 - Municípios paraenses com os menores PIB per capita (R$), 2006.

Ranking Município PIB per capita (R$)

143º Jacareacanga 1.401 142º Curralinho 1.582 141º Nova Esperança do Piriá 1.597 140º Melgaço 1.696 139º Faro 1.697 138º Cachoeira do Piriá 1.706 137º Aveiro 1.730 136º Terra Alta 1.759 135º Primavera 1.794 134º Muaná 1.808

Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.

O município de Aveiro possui o 7º pior PIB municipal do Estado, o que denota uma

elevada participação do setor de serviços no município. Na Tabela 12, logo a seguir,

novamente aparece Aveiro entre os cinco municípios paraenses com maior participação da

administração pública no valor adicionado total, o que confirma que o município é altamente

dependente das transferências governamentais e muito sensível a estímulos governamentais

em sua economia, o que por um lado pode ser muito interessante para o Estado implementar

políticas e neutralizar possíveis influências negativas do ED na AI.

Tabela 12 - Municípios paraenses com maior participação da administração pública no Valor Adicionado Total, 2002-2006 (%).

Municípios 2002 2003 2004 2005 2006

Jacareacanga 59.69 59,24 58,64 60,28 59,19 Curralinho 56,43 59,77 60,48 60,22 57,43 Melgaço 55,13 57,52 57,56 57,89 56,10 Faro 54,21 54,23 54,85 53,75 55,85 Aveiro 56,37 57,11 58,22 58,26 54,92

Fonte: SEPOF/IBGE, 2008.


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As maiores participações da administração pública na composição do PIB são de

municípios com atividades econômicas pouco expressivas e com alto grau de dependência de

transferências governamentais, as quais, na dimensão da sua aplicabilidade orçamentária,

praticamente constituem a principal fonte de fomento ao funcionamento das economias locais.

A utilização das transferências nesses municípios representa a força-motriz que impulsiona as

atividades econômicas no contexto das suas respectivas bases produtivas. Ressalta-se que são

municípios que apresentam baixo PIB Per Capita.

4.7 A INFRA-ESTRUTURA ATUAL DA REGIÃO DO ED E AS PROJEÇÕES FUTURAS

No Pará e em toda a região amazônica, as hidrovias constituem-se como importantes

vias de transporte de cargas e passageiros entre os municípios. Para incrementar esse

potencial, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) do Pará foi reativada, e um diagnóstico

das condições infraestruturais de pequenos e médios portos públicos, em cerca de 80

municípios do Pará, foi realizado pela Secretaria de Integração Regional; e as ações já estão

adiantadas no sentido de formalização de convênios entre o Departamento Nacional de Infra-

Estrutura de Transportes (DNIT) e o Governo do Estado. Algumas obras já estão em fase de

construção. A ideia é aproveitar o enorme potencial do Estado (cerca de 10 mil quilômetros

navegáveis), que engloba todas as regiões de integração; e construir portos com previsão para

conclusão em 2009 e 2010. Para o baixo Amazonas, mais precisamente para os municípios de

Óbidos e Juruti, estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões para cada

município. Mais R$ 2,8 milhões para o terminal hidroviário - flutuante e rampa de Oriximiná.

Na região do baixo Amazonas, o porto de Santarém vem sendo responsável pelo

escoamento da produção de soja, que injeta recursos na economia da região.

Fotos 13 e 14 - Porto de escoamento de grãos de Santarém e o contraponto do porto convencional, com chegada e saída de produtos comercializados e transportados em pequenas embarcações.


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Um outro ponto forte da infraestrutura do baixo Amazonas, mais especificamente da

região de Santarém, é a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá, que irá estimular o

transporte hidroviário para o escoamento da produção de grãos oriundos, principalmente, do

Mato Grosso; e provocar a construção de um novo porto previsto para Santarém.

No Brasil, poucas regiões apresentam atrativos em termos de infraestrutura de

transportes para escoamento da produção em moldes intermodais, como a região em estudo,

mas ao mesmo tempo preocupante quanto aos impactos ambientais. A hidrovia Tapajós-Teles

Pires dá essa perspectiva, como saída da fronteira agrícola das regiões norte e nordeste do

Mato Grosso e centro-sul do Pará. A hidrovia do Tapajós-Teles Pires pode ser considerada

uma importante opção de implementação do comércio exterior, com sensíveis reflexos para

geração de empregos e surgimento de novos empreendimentos. O rio Tapajós, afluente da

margem direita do rio Amazonas, tem 851 km de extensão até a confluência dos rios Teles

Pires e Juruena. Sua foz, junto à cidade de Santarém, está a cerca de 950 km de Belém e 750

km de Manaus.

A hidrovia pode proporcionar inúmeros benefícios regionais e ser peça fundamental na

consolidação do estado de Mato Grosso e parte do Centro-oeste como celeiros mundiais da

produção de grãos, mas não se pode evitar danos ambientais decorrentes desta consolidação.

Por isso, a hidrovia Tapajós-Teles Pires é hoje objeto de reflexão e de estudos por

parte de Organismos Governamentais e Não-Governamentais e de meios empresariais, por

conjugar uma perspectiva de desenvolvimento regional e do comércio exterior, com baixo

custo, segurança e eficiência, mas em harmonia com a natureza.

São inegáveis as vantagens ambientais do transporte hidroviário, quando comparado

ao rodoviário ou ferroviário. Os estudos realizados demonstraram que o custo médio de

transporte pela hidrovia Tapajós-Teles Pires, entre a região de cachoeira Rasteira, MT e

Santarém, PA, é de cerca de R$ 10,20 / t, permitindo projetar uma economia acumulada no

custo de transporte equivalente a R$ 158.755.000 nos primeiros 6 anos de operação da via.

Considerando-se que a estimativa global de custos para tornar os rios Tapajós e Teles Pires

navegáveis, da sua foz até a região de cachoeira Rasteira (1.043 km), é da ordem R$

148.541.755,00 (set./1997), desta forma, a economia de fretes gerada será suficiente para

pagar integralmente o custo de implantação da hidrovia neste período, o que atesta a

viabilidade econômica do empreendimento.

A análise dos custos de transporte a ser criado pela hidrovia e outras alternativas de

saída para os grãos produzidos na área de influência mostrou que as economias são relevantes,


UFRA / IDEFLOR 35

variando da ordem de R$ 5,00/t até R$ 37,00/t, conforme o município e as distâncias de

transporte até os portos de embarque.

A área de influência para grãos é cerca de 800.000 km², abrangendo 38 municípios do

estado do Mato Grosso, além dos municípios paraenses de : Rurópolis, Uruará, Medicilândia,

Altamira e os quatro municípios componentes do ED: Itaituba, Santarém, Juruti e Aveiro.

Atualmente, a única rodovia que atinge o rio Tapajós é a BR-230 (Transamazônica),

que cruza o curso d'água em Itaituba. De importância para a região, além da Transamazônica,

há a rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém), em estado precário de tráfego no estado do Pará; e

as rodovias de Mato Grosso, que cruzam a parte superior da bacia contribuinte do rio Tapajós,

a montante da confluência dos seus formadores. Estas vias têm particular interesse porque

direcionam à hidrovia as cargas provenientes da rica zona agrícola do norte do Mato Grosso e

Centro - Oeste do País.

Foto 15 - Aspecto atual da BR-163 (Santarém-Cuiabá)

A recuperação e o acabamento das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230

(Transamazônica) estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do

governo federal.

O que se pensa para a região é um eixo de desenvolvimento do oeste paraense

integrado pela Santarém/Cuiabá e pela Hidrovia do Tapajós, com utilização racional e

integrada dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável, de baixo impacto

ambiental, com o aproveitamento da inter e intramodalidade entre as rodovias BR- 163 e BR-

230 e a hidrovia, de modo a externalizar a produção agrícola para fronteiras nacionais e

internacionais, e internalizar os efeitos positivos gerados pela exploração dos recursos

minerais e hídricos do Estado, possibilitando a geração de oportunidades de investimento.


UFRA / IDEFLOR 36

5 A ÁREA DE INFLUÊNCIA SOCIOAMBIENTAL (AI)

A Àrea de Influência (AI), segundo a proposta da pesquisa socioambiental da região

Mammuru-Arapiuns (Pará), é a àrea onde operam as interações sociais mais intensas entre as

populações das comunidades tradicionais e a floresta. A AI é constituída de vilas e povoados

que se distribuem ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, e às margens da estrada que partindo

de Itaituba alcança as cabeceiras do rio Mamuru. Estima-se em torno de 80 comunidades,

onde perfilam uma população estimada de 12.000 pessoas, objetos de uma pesquisa direta

através de uma amostragem aleatória de 20 comunidades e 3078 habitantes, dos quais 365

moradores foram abordados quanto aos temas centrais da investigação: 1. estudo de

comunidade; 2. produção familiar e uso da terra; 3. recursos florestais e 4. animais

domésticos e silvestres.

Trata-se, portanto, de uma pesquisa do tipo exploratória, empregando-se a técnica de

diagnóstico rural rápido (DRR), obtendo-se os dados “in situ”, segundo a metodologia

apresentada anteriormente e com base os referenciais teóricos da teoria dos sistemas socias e a

teoria da dependência. Procurou-se, assim, perceber as relações e interações de natureza

social, econômica, cultural e ambiental, tanto na dimensão interna (sistema social local)

quanto na dimensão externa (sistema social mundial), com o propósito de se analisar a

existência de relações de dependência presentes na AI.

A Área de Influência é constituída de terras dos municipios de Aveiro, Juruti e

Santarém e uma pequena fração do município de Óbidos. A superfície estimada da AI é de

312.244 hectaes, que se distribuem segundo os valores absolutos e relativos abaixo:

Aveiro - 360.413 ha (27,47%)

Juruti - 619.025 ha (47,17%)

Santarém - 309.413 ha (23,57%)

Óbidos - 23.454 ha ( 1,79%)

Esta superfície está consolidada em cinco glebas: Curumucuri, Nova olinda, Nova

Olinda II, Nova Olinda III e Mamuru (Figura 4).

A Área de Influência (AI) evidencia na sua quase totalidade uma área de baixa

antropização. Ligeiras manchas antrópicas são vistas ao longo dos cursos dos rios e dos eixos

de penetração terrestre das estradas de acesso, como a Translago e a Itaituba - Alto rio

Mamuru. Entretanto, é uma área que devido às suas imensas possibilidades de uso econômico

dos recursos naturais - solo agricola, floresta e minérios - pode vir a sofrer uma forte pressão

antrópica, atingindo diretamente as populações tradicionais, dificultando às mesmas o acesso


UFRA / IDEFLOR 37

livre aos recursos naturais, e promovendo uma ampla desarticulação social e a consequente

migração da população para os espaços urbanos do Entorno Dinâmico (ED). Uma conjunção

de fatores: a consolidação da BR- 163, o polo mineral de Juruti, a expansão da frente

granífera Mato Grosso-Pará e o Plano Anual de Outorga Florestal (Lei 11.284/06) podem ser

tratados como os fatores mais fortes. Outros de menor força, porém relevantes, ainda podem

ser considerados: a presença pouco perceptível do poder público estadual do Pará e a

influência maior do estado do Amazonas no vale do rio Mamuru, principalmente no seu baixo

curso. Essa conjunção de fatores, mesmo com a crise mundial, sugere que se olhe a AI sob

tres perspectivas: quanto ao uso atual e potencial dos solos, quanto à exploração dos recursos

florestais e quanto às possibilidades da expansão da economia mineral. Juntos ou isolados,

esses fatores repercutirão na estrutura social das comunidades tradicionais, ultimando os

elementos, processos e padrões sociais, inclusive demarcando o grau de dependência e de

subordinação da AI ao Entorno Dinâmico.

Figura 4 - Área dos municípois em relação a área total do conjunto de Glebas Mamurú-Arapiuns.


UFRA / IDEFLOR 38

São três os tipos de “ameaças” & “possiblidades” (A&P), cujos efeitos (e suas

direções) vão depender de como o estado do Pará implemente medidas para o uso dos

recursos naturais, mobilização e fortalecimento dos sistemas sociais comunitários.

A primeira (A&P) deriva da aptidão dos solos para a produção intensiva de grãos.

Segundo o ZEE (Figura 5), a classe de aptidão agrícola do Grupo 1 domina a paisagem da AI.

São terras que apresentam aptidão boa para lavouras, com ênfase na produção intensiva de

grãos, desde que operados com sistema de manejo compatíveis. Frações menores espelham

uma aptidão que vai da classe de uso “boas a restritas” para pastagens, e ao que parece já são

usadas assim; essas são terras classificadas como classe do Grupo 4, segundo o ZEE. Há ainda

frações do território da AI que foram descritas como inadequadas para o uso agrícola e

indicadas para conservação e preservação ambiental ou ecoturismo; são aquelas do Grupo 6

de aptidão agrícola.

Figura 5 - Aptidão agrícola e uso das terras da área de influência da Rodovia BR-163.


UFRA / IDEFLOR 39

O segundo fator de A&P provém da presença de matas e florestas (Figura 6). A

cobertura florestal dominante do tipo “Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Aluvial”,

com dossel emergente e uniforme, disponibiliza à atividade madeireira e não-madeireira numa

área de cerca de 1.026.875 hectares de floresta. Um manejo e uma finalidade inadequados

desse recurso supõem consequências sociais desfavoráveis às comunidades tradicionais,

inclusive danos ambientais sistêmicos e diretos nos solos, água e na fauna silvestre.

Figura 6. Área de Influência (AI) - Cobertura vegetal e uso da terra do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns em relação a cada gleba.

O terceiro fator de A&P (e mais importante) de ameaças e possibilidades diz respeito

às trajetórias da economia mineral na AI. Segundo Jorge João (2008), pesquisador da CPRM -

Belém, Pará. “As reservas minerais do estado estão associadas ao seu arcabouço geológico

em geral e especialmente pelos arranjos estruturais litológicos e estratigráficos [...], que por

sua evolução foram especializados mineralogicamente e atualmente respresenta e edifica o

portifólio de investimentos e de negócios do Para” (Figura 7).


UFRA / IDEFLOR 40

Ainda de acordo com o autor citado: “Nesse sentido, pode-se afirmar que os dados e

os números do setor mineral paraense denunciam o talento mineral do estado e evidenciam

uma economia dominante mineral [...]. A produção mineral paraense mostra historicamente

uma performance sempre crescente com volumes anualmente ascendentes”.

Figura 7. Área do conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns em relação às áreas de títulos de direitos minerais no Pará2. ____________ 2Os autores deste Relatório agradecem o apoio da CPRM e DNPM (Belém-PA), nas pessoas dos Dr. Manfredo Ximenes Pontes, Dr. Marcelo Lacerda Vasques, Dr. Raimundo Abraão Teixeira e Sr. Alexandre Dias Carvalho.


UFRA / IDEFLOR 41

Tanto que pesquisadores da CPRM - Superintendência Regional de Belém, fazem

referências às amplas possibilidades da bauxita, do ouro e do caulim, minérios estes que

existem na AI e adjacências (Figura 7), onde mais de 100 áreas com processos de concessão

minerária estão em andamento, cumprindo diferentes fases, conforme se pode avaliar a seguir.

Informações colhidas junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM-

Belém, Pará), referentes aos processos minerários em andamento (posição em dezembro,

2008), mostram um quadro sobre as ameaças & possibilidades decorrentes das atividades em

economia mineral na Área de Influência (AI). Foram levantadas informações referentes ao

tipo de produto, à finalidade do uso, à atual fase do processo minerário e ao responsável pela

solicitação.

Conforme se pode ver na Tabela 13, a bauxita, o ouro, os sais de potássio e o aluminio

são os produtos minerais que respondem por 92% da centena de solicitações junto ao DNPM,

com evidente supremacia para as solicitações referentes à bauxita, que sozinha responde por

cerca de 37% dos requerimentos minerários. Quanto ao uso, a finalidade industrial é

dominante, com cerca de 77% das indicações.

Tabela 13 - Títulos minerários em dezembro de 2008 na Área de Influência (AI) da região do Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará.

Produto # % Bauxita 56 36,84 Minério de ouro 41 26,97 Sais de potássio 24 15,79 Minério de alumínio 19 12,5 Caulim 7 4,61 Minério de manganês 3 1,97 Minério de zinco 1 0,66 Cascalho 1 0,66 Total 152 100

Uso # % Industrial 117 76,97 Ourivesaria 23 15,13 Metalurgia 7 4,61 Não informada 4 2,63 Construção civil 1 0,66 Total 152 100

Fase # % Requerimento de pesquisa 74 48,68 Autorização de pesquisa 74 48,68 Concessão de lavra 3 1,97 Requerimento de registro de licença

1 0,66

Total 152 100 Fonte: DNPM, 2008. Elaboração da equipe do projeto UFRA/IDEFLOR


UFRA / IDEFLOR 42

Entretanto, apesar do que pode significar esses valores em termos da potencialidade

mineral da AI, as concessões de lavra respondem apenas por 2% das fases percorridas até o

final do processo, ou seja, a fase dos requerimentos de licença para exploração, a qual

responde por apenas 0,66% do processo minerário. As fases mais frequentes são aquelas dos

“Requerimentos” e das “Autorizações de pesquisa”, onde se encontram 97% dos processos

minerários (Tabela 14).

Tabela 14 - Títulos minerários no estado do Pará e percentuais correspondentes na Área de Influência (AI). 2008.

Quantidade Resumos das fases Pará AI/PA (%)

Requerimento de Pesquisa 4.664 1,6 Autorização de Pesquisa 2.880 2,6

Concessão de Lavra 198 1,5 Requerimento de Reg. de Extração 11 9,1

Total 7.753 28% (N=27.560) Fonte: DNPM, 2008. Elaboração da equipe do projeto UFRA/IDEFLOR

Vejamos agora quem se apresenta como responsável pelas solicitações: segundo os

números da Tabela 15, a Cia. Vale do Rio Doce, a Falcon Metais Ltda, a Omnia Minérios

S.A. e a Vtech Empreendimentos Minerais Ltda. respondem por 46,8% dos processos

minerários da Área de Influência. Quase 66% dos requerimentos são oriundos de “pessoas

jurídicas”, portanto empresas; apenas 34% são requerimentos atribuídos a “pessoas físicas”.

Tabela 15 - Responsáveis pelos títulos minerários em dezembro de 2008 na Área de Influência (AI) da região do Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará

Responsável # % Companhia Vale do Rio Doce 27 17,76 Falcon Metais Ltda. 19 12,5 Omnia Minérios S. A. 12 7,89 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda. 12 7,89 Lindamar Augusto Rezende 12 7,89 Aquarios Serviços Ltda. 9 5,92 José Valderi de Oliveira 8 5,26 Matapu Sociedade de Mineração Ltda. 8 5,26 TPI Molplastic Ltda. 8 5,26 Noesio Peres da Costa 8 5,26 Francisco de Paula da Silva 7 4,61 Sebastião Paulo de Morais 6 3,95 Amarillo Mineração do Brasil Ltda. 5 3,29 Pedro Tavares e Silva 4 2,63 André de Araújo Ferreira 3 1,97 Divani Aguiar de Lima 2 1,32 Edson dos Santos Rocha 1 0,66 Prefeitura Municipal de Juruti 1 0,66 Total 152 100

Fonte: DNPM, 2008. Elaboração da equipe do projeto UFRA/IDEFLOR


UFRA / IDEFLOR 43

Finalmente, é importante mencionar que a AI estará sobre forte influência dos fatores

de ameaça e possibilidade proporcionada pelos rumos da economia mineral. Conforme os

números apresentados na Tabela 16, a menor área requerida para trabalho é de cerca de 884

hectares, e a maior conta com 10.000 hectares. A superfície média dos requerimentos

minerários é da ordem de 9.000 hectares. A área total assumida pelos processos minerários é

da ordem de 1.370.035 hectares, ou seja, uma superfície de igual expressão à área da AI.

Tabela 16 - Superfície dos títulos minerários em andamento na Área de Influência (AI) da região do Mamuru-Arapiuns, no estado do Pará

Área (ha) Menor 884 Maior 10.000 Média 9.013 Total 1.370.035

Fonte: DNPM, 2008. Elaboração da equipe do projeto UFRA/IDEFLOR

Comparativamente a Área de Influência responde por cerca de 28% dos títulos

minerários do estado do Pará (Tabela 14), valor que não pode ser omitido pelo Estado na

formulação das políticas públicas para a região, inclusive o PAOF. Convém lembrar que:

“O estado do Pará é o maior produtor de bauxita (matéria prima do alumínio) do país

[...]. E o 3° produtor mundial [...] e evolui celeremente para ocupar uma posição de topo no

ranking internacional [...] Como futuro projeto bauxifero, destacamos o Projeto Juruti,

localizado no município do mesmo nome, na porção noroeste do estado, a ser desenvolvido

pela Alcoa/Omnia [...]” O projeto terá vida útil mínima de 45 anos. O modelo de extração do

minério do solo a ser adotado será o de “extração em faixas”, adequado ao ecossistema

amazônico.

5.1 AMAZÔNIA RURAL CONTEMPORÂNEA: PERSISTÊNCIA E MUDANÇAS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU-ARAPIUNS

5.1.1 Introdução ao estudo

A definição de “povos e comunidades tradicionais”, segundo o que considera o

governo do estado do Pará (ver decreto nº 6040 de 07.02.2007), serviu como eixo norteador

dos estudos de comunidades realizados pelo Projeto Mamuru-Arapiuns, do IDEFLOR/UFRA.

Na definição acima pontuada, surgem as noções de: organização social, ocupação e

uso do território e recursos naturais; reprodução social, cultural, religiosa e econômica

daquelas populações; uso dos conhecimentos tradicionais, não apenas para inovar o dia-a-dia,


UFRA / IDEFLOR 44

mas também como serventia prática. Um conjunto de elementos que prescrevem o modo de

vida de seus habitantes, fixando as condutas, as formas de solidariedade e as associações

interpessoais. São esses estilos próprios e os meios que os determinam que se deseja

preservar, não ocultando ou desconsiderando, mas tornando o estado o fiador e legitimador

dos direitos ancestrais que possuem as comunidades tradicionais sobre a terra e o seu uso.

Foto 16 - Utilização de fibras vegetais na comunidade Camará/rio Arapiuns

5.1.2 Objetivo do estudo

O estudo tem o objetivo central de, à luz da Teoria dos Sistemas Sociais, conhecer as

relações entre a comunidade e os recursos naturais do seu entorno, assim como as estruturas e

os processos sociais que determinam e/ou são determinados pelas dimensões sociais,

econômicas, ambientais, culturais e políticas existentes. Interpretados, os resultados podem

ser considerados nos programas, projetos e atividades do IDEFLOR com vistas a dois

propósitos: o de subsidiar o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e os procedimentos às

concessões florestais na região.

5.1.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo

A literatura sobre o tema dos estudos de comunidade é vasta e com uma variação

conceitual enorme. O termo “comunidade” pode se referir às vilas e povoados das regiões

agrárias, como pode se referir ao subúrbio de uma grande cidade, ou ainda a um grupo

minoritário, como por exemplo, as comunidades quilombolas. Embora aceita a definição de

comunidade tradicional dada pelo governo do estado, mesmo assim buscou-se fundamentá-la


UFRA / IDEFLOR 45

teoricamente com o propósito de “legitimação sociológica”, já que a mesma contém

componentes presentes ao conceito de comunidade que serve às pesquisas com o emprego da

teoria dos sistemas sociais. Assim, podemos encontrar naquela definição a função do

território, dos recursos naturais e dos grupos e da organização social, importantes dimensões

quando se deseja estudar as relações sociológicas entre a comunidade e o uso dos recursos

naturais, conforme escreve Koenig (1988), que oferece um conceito de comunidade como

“um grupo de pessoas que ocupam um território definido com o qual se identificam, e em que

há um determinado grau de solidariedade”. Nesse conceito, existem três elementos

fundamentais ao emprego da análise das relações entre a comunidade e o uso dos recursos

naturais: os grupos sociais; o território definido onde se circunscreve a presença de um

determinado recurso natura;l e a interação social, produto da estrutura e da organização da

comunidade. Quanto ao método de pesquisa, os estudos de comunidades como uma

especialidade da sociologia, não devem ser conduzidos como se elas fossem unidades

isoladas, ao contrário, devem-se considerar todas as relações possíveis, empíricas e

verificáveis. Em se tratando de juntar a Teoria dos Sistemas Sociais com a Teoria das

Comunidades - aqui consideradas como Geimeinschaft, segundo Tonnies (1947) - a

perspectiva ecológica (the ecological approach) apresentada por Amos Hawley (1950), em

seu livro Human Ecology: A Theory of Community Structure, pode ser considerada. O aspecto

distinto no método enfatizado pela vertente ecológica (ou neo-ecológica?) dos estudos de

comunidades está na ênfase dos impactos da organização social e não apenas na localização

física da comunidade. Os estágios de vida da comunidade, fruto da história natural da mesma,

e as interações, produtos das residências comuns, são, entre outras, partes do enfoque

ecológico no estudo de comunidades.

Foto 17 - Comunidade Vila Sabina/rio Mamuru


UFRA / IDEFLOR 46

Na coleta dos dados junto às comunidades, foram utilizados questionários

estruturados, elaborados segundo as teorias usadas com o suporte ao estudo. Os mesmos

foram aplicados por entrevistadores recrutados entre o alunado da UFRA-Tapajós, FIT,

ULBRA-Santarém e o INEA. Todos eles foram submetidos a um treinamento intensivo, em

Santarém, na sede do INEA, para lhes tornar familiar os objetivos do trabalho; os

fundamentos teóricos e metodológicos do estudo, inclusive dos critérios adotados nos

procedimentos amostrais; o domínio do próprio questionário em si e esclarecimentos sobre

possíveis fatos aleatórios que pudessem surgir nas relações sujeito-objeto quando das

entrevistas.

Fotos 18 e 19 - Prof. Manoel Tourinho, coordenador geral da Pesquisa, durante o treinamento das equipes de campo dos três eixos: ARA, ITA e MAM, realizado em Santarém, em instalações cedidas pelo INEA.

As equipes de campo foram organizadas com um líder (“Capitão do Mato”) e três

seguidores. Os líderes, todos profissionais em ciências naturais e educação, com larga

experiência em trabalhos similares na região do estuário do rio Amazonas e na bacia do rio

Tapajós. As equipes, em número de três, foram orientadas para os eixos de estudos

selecionados, segundo critérios geográficos, socioambiental e cultural, tais como: eixos de

antropização na área de estudo e diferenciação social, ou seja, comunidades maiores e

comunidades de referência. As entrevistas foram conduzidas por temas: comunidades; uso da

terra e unidade de produção familiar; recursos florestais; animais zootécnicos e silvestres.

Foram visitadas 20 comunidades escolhidas segundo os critérios mencionados,

distribuídas nas seguintes regiões:

Eixo rio Arapiuns - Translago (ARA) - 8 comunidades.

Eixo Baixo e Médio Mamuru (MAM) - 8 comunidades.

Eixo Itaituba - Alto Mamuru (ITA) - 4 comunidades.


UFRA / IDEFLOR 47

Todas elas foram georreferenciadas com GPS, e a partir de informações fornecidas

pelos moradores quanto às direções e distâncias, seguidas e percorridas, para coleta dos

produtos da terra e da floresta, caça e pesca, estabeleceu-se uma superfície aproximada das

mesmas, assim com forte validação cultural, uma vez que foram determinadas a partir do

“saber camponês” e do uso da terra pela comunidade.

Para o propósito de análise e interpretação, agrupou-se os dados segundo as

dimensões: o habitat, a população, a organização social e política, os serviços (básicos)

públicos disponíveis e o meio ambiente. Os dados foram processados no Excel e apresentados

em Tabelas com os percentuais numéricos, mostrando as tendências de cada uma das

dimensões e variáveis estudadas. Analisados segundo aqueles 5 temas, tratou-se de comparar

os 3 eixos da geografia da antropização considerados no estudo, ou seja, ARA, MAM e ITA,

ressaltando no relatório a ocorrência de fatos e fenômenos sociológicos, a nível específico de

alguma comunidade que servissem para se fazer uma diferenciação entre as regiões e

comunidades

5.1.4 Resultados oferecidos

5.1.4.1 O território ou o “habitat” das comunidades

Segundo a Teoria dos Sistemas Sociais, território, tamanho e tempo se juntam para

estabelecer a base ecológica das relações sociais Homem-Natureza-Homem, “O Homem está

na Natureza e a Natureza está no Homem”, Essas três dimensões são parâmetros que se

refletem nos processos sociais. Geografia, Tempo e Lugar determinam as interações no

sistema social, tanto nas interações internas como nas externas ao sistema local. No território

como “habitat” são considerados tanto o ambiente físico quanto o social; tanto o ambiente

geográfico quanto o cultural. No caso em tela, os que são estudados sobre o tópico de Habitat

são certos fatores presentes no meio que podem determinar tipos de relações sociais, uma vez

que essas relações são mais que o relacionamento entre pessoas, mas sim combinações

determinadas num tempo e num espaço. O acesso às comunidades; o ano de fundação das

mesmas e, portanto, a sua história natural; a causa da motivação dos fundadores; os seus

limites territoriais e os materiais empregados na edificação das residências são, entre tantos

outros fatores, os considerados para uma primeira aproximação do tópico.

Conforme se pode ver na Tabela 17 sobre as condições de acesso, as comunidades

estudadas são fluviais: 75% delas declararam o acesso pelo rio; entretanto no MAM, para

todas elas, o rio é a única via de acesso; enquanto que as do eixo ITA possuem como acesso a


UFRA / IDEFLOR 48

via terrestre, em sua maioria. Se considerarmos os rios como corredores naturais de conexão

social, isso significa uma função que liga os sistemas sociais comunitários com outros

sistemas fora da comunidade. As distâncias e o tempo das viagens apresentam uma grande

variação, e os informantes foram mais seguros em falar do tempo da viagem do que na

distância percorrida. Assim, 12 comunitários indicaram as distâncias para suas Sedes

municipais, enquanto 18 comunitários informaram sobre o tempo de viagem. As distâncias

mencionadas variaram entre 48 km e 210 km, e a viagem entre 2 horas e 12 horas, tempo

usado para chegar às cidades-sedes.

Tabela 17 - Comunidades: acesso, ano de fundação, origem, distâncias da sede e tempo de viagem.

Acesso Região Comunidade

Rio Terrestre Ano de

fundação Motivo/origem

Distância da sede (km)

Tempo de viagem (h)

Cachoeira Aruã 1 1901 Grupo Bandeirantes 150 11 Câmara 1 1975 Religioso 0 8 Curi 1 1955 Construção da Capela 0 8 Monte Sião 1 1953 Religioso 0 10 Novo Horizonte 1 1998 Fund. Escola 0 12 Novo Paraíso 1 1996 Organiz.da Comunidade 210 11 São José II 1 1985 Fund. Escola 0 12

ARA

São Luiz 1 1999 Busca de Serv. Gov. 0 12 Total 6 / 75% 2 / 25% Fofoca 1 2004 0 100 6 Monte Verde 1 1990 Apoio 0 0 Nova Fronteira 1 2000 Org. da Associação 48 2

ITA

Pantanal Areia 1 0 0 0 0 Total 1 / 25% 3 / 75% Guaranatuba 1 1968 Guarananzal 123,2 10 Jaratuba 1 1970 Jarazeiro 94,3 8 Marinzal 1 1991 Árvores de Amiri 175,57 12 Mocambo 1 1965 Destilaria nas proximidades 80 7 Monte Carmelo 1 1975 Comum.evang./Bíblia Sagr. 151,08 11 N.Sª Lourdes 1 2004 Mudança da Sede 112,1 9 Sabina 1 1966 Antiga Maradora 65 5

MAM

Sumaúma 1 1965 Doação/Sumaumeira 95,1 8 Total 8 / 100% 0 / 0%

Total Geral 15 / 75% 5 / 25% Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

As comunidades do Mamuru-Arapiuns são recentes. As mais antigas perfilam no rio

Arapiuns: Cachoeira do Aruã foi fundada no início do século passado (1901), Monte Sião e

Curi datam dos anos 50 (1953 e 1955). A Cachoeira é uma comunidade secular, tem agora

107 anos. O Monte e o Curi são cinquentenárias. Por certo que nessas comunidades, face ao

tempo das suas existências, é mais provável que se apresente um sistema social local,


UFRA / IDEFLOR 49

sociologicamente mais estruturado. Tempo e lugar geograficamente definidos servem para

definir um conjunto de relações sociais maduras e estáveis. Igreja e Escola foram

mencionadas como os fatores mais presentes na origem das comunidades no Arapiuns.

Ambas, religião e educação, igreja e escola, pontuam bastante como subsistemas socais que

influenciam nos processos sociais de uma comunidade e também sobre outros subsistemas,

como o familiar, por exemplo.

Contrastando, as comunidades do eixo ITA são recentes: uma delas - Monte Verde -

fundada nos 90, e duas outras são do presente século (anos de 2000 e 2004), provavelmente

com estruturas sociais imaturas. São comunidades originadas como consequência do

incremento da urbanização, industrialização e da burocratização (poder), com efeitos sobre a

ocupação da terra. Tanto que nenhuma denominação das comunidades se refere a qualquer

nome que se ligue à cultura material (nome de uma espécie florestal, como Samaueira, por

exemplo) ou espiritual (comunidades denominadas com nomes bíblicos, como Monte Sião).

São comunidades marcadas por questões políticas, como as grilagens da terra e o conflito

social. Para as comunidades tipicamente ribeirinhas do rio Mamuru, as fundações são dos

anos 60 - tempo da Belém-Brasília - quando se deu início, com a construção de Brasília, aos

planos de integração da Amazônia, com a criação da SPVEA (Superintendência do Plano de

Valorização da Amazônia). Duas delas foram fundadas no tempo do regime militar

(1970,1975) e uma já foi fundada nos tempo do atual século, em 2000. Na comunidade

Mamuru, as origens estão mais ligadas à exploração florestal, e as denominações locais

revelam essa identidade: Samaumeira, Guaranazal, Jarazeiro, Amiri etc.

O material usado na construção das casas residenciais na comunidade reflete

disponibilidade e uso dos recursos naturais. O ambiente natural e o domínio deste pelas

populações tradicionais é visto com uma vantagem frente ao morador urbano que coexiste

com o seu ambiente, sem, contudo, dominá-lo. O enfoque da Ecologia Humana, de Amos

Hawley (1986), vê formas de reprodução social surgindo do meio ambiente que podem

ocorrer em função das adaptações culturais do homem ao seu território ou habitat. As

edificações de casas e palácios, e os materiais empregados são manifestações culturais. Por

outro lado, os relacionamentos da população com os recursos naturais e o seu uso demandam

certas tecnologias que prescrevem relações sociais específicas. “Mutirões”, “Putirões” e

outras formas coletivas e solidárias de trabalho são manifestações da integração entre os

recursos existentes, o conhecimento (tecnologia) dominado e o grupo social.


UFRA / IDEFLOR 50

Foto 20 - Casa com telhado e paredes de palha, Comunidade Sumaúma, região do rio Mamuru.

Na Tabela 18 a seguir, percebe-se uma forte relação entre os materiais usados nas

construções e a natureza. O barro, a madeira e a palha foram os materiais mais anotados pelos

pesquisadores, porém diferenciados segundo as comunidades estudadas. As paredes das

residências, ainda, são erguidas com uso de madeira em 68,9% das construções das

residências; seguida da palha, que aparece com 18,5% de uso. Logo, são recursos naturais

usados em 87,4% das residências. Esses dois materiais são largamente empregados nas

comunidades tradicionais e ribeirinhas do Mamuru e do Arapiuns (97,5% e 90,2%,

respectivamente).

Tabela 18 - Material de construção das residências da área de estudo ARA, ITA e MAM.

Material de Construção ARA ITA MAM Total Geral

Paredes (%) Alvenaria 1 - - 0,4 Barro - 16,6 - 2,6 Madeira 58,7 46,6 87,5 68,9 Mista 8,7 30 2,5 9,4 Palha 31,5 6,6 10 18,5

Cobertura (%) Brasilit 27,1 25 30 28 Cavaco - 41,6 1,2 6,7 Lage - - - - Palha 71,1 33,3 61,2 60,2 Telha de barro 1,7 - 7,5 3,9

Piso (%) Cerâmica 0,5 - - 0,2 Cimento 16,8 5 6,2 10 Madeira 16,5 - 70,6 36,6 Terra batida 66,1 95 23,1 52,5

Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


UFRA / IDEFLOR 51

No MAM, onde o uso da floresta parece ser mais presente na vida comunitária, é bem

maior o emprego da madeira, e menor o uso da palha, o que faz sentido pela ocorrência da

primeira e maior resistência às intempéries. Nas comunidades do eixo ITA, as formas mistas

(30%) e o emprego do barro (16,6%) parecem substituir a madeira. Quanto à Zona de

grilagem (e agrícola?), a madeira é usada em menor proporção, apenas 47%. O material usado

para levantar as paredes das residências dos comunas, se diferencia também dentro de uma

mesma região.

Há comunidades ribeirinhas do ARA que o uso da madeira predomina em 90% das

residências, como pode ser o caso de Cachoeira do Aruã; e em outras, como pode ser o caso

de Novo Paraíso, esse uso baixa a 15% apenas. Modernidade ou falta do recurso? No MAM,

há comunidades cujas paredes são edificadas 100% com madeira, como se apresentam em

Jaratuba, Nª. Sª. de Lourdes e a Sabina.

O material usado para cobertura das residências segue a mesma tendência de uso de

materiais provenientes da natureza, empregados para erguer paredes: são telhas de barro,

cavaco (1) e a palha que alcançam a expressão percentual de 70,8% do uso para fazer o teto

das residências. A palha, que perfaz um total de uso da ordem de 60,2%, tem sua maior

expressão como material de cobertura nas comunidades dos rios: mais de 60% das residências

foram verificadas como empregando palha. O cavaco perfila com apenas 6,75% do total e

tem, entre as comunidades do eixo ITA, sua maior participação: 41,6% das residências

recorrem a esse tipo de produto da floresta, enquanto que o uso do cavaco, pelas comunidades

tradicionais do MAM, ocorre em apenas 1,3% das residências, e nas do ARA é zero. As telhas

de barro são empregadas em apenas 3,8% das residências, e no ARA aparecem em quase 2%

das coberturas, enquanto no MAM aparecem em 7,5% das coberturas. Merece uma nota o

emprego de “Telhas Brasilit” (de fibras de Amianto?), que ocorre em 28% das residências,

com de percentuais elevados em todas as comunidades, inclusive as duas ribeirinhas

apresentam uso mais elevados (no MAM alcança 30%) que as continentais do eixo ITA.

Nenhuma cobertura com lage de cimento-concreto foi anotada.

Os pisos das residências são feitos em sua maioria de terra batida (52,5%) e madeira

(36,8%), e as comunidades também se diferenciam quanto aos materiais empregados: no

ARA existem mais pisos de terra batida (66,1%) que no MAM (23%), entretanto ambas as

regiões, são superadas pelas proporções encontradas nas residências do eixo ITA (95%). A

madeira como material empregado em pisos é usada em 70% das residências do MAM e em

17% do ARA. Não foi revelado o emprego de madeira para fazer o piso das residências do

ITA. O cimento e a cerâmica são materiais empregados, porém em pequenas proporções


UFRA / IDEFLOR 52

totais. O cimento chega a 10% das residências, enquanto a cerâmica não alcança 1% do total.

Entretanto, merece ser mencionado que o cimento tem emprego destacado nas comunidades

do ARA, onde a maior proporção (40%) de residências com piso de cimento ocorre no Curi.

5.1.4.2 A população

Os habitantes de uma região são atores importantes quando se trata dos sistemas

sociais. O tamanho da população, a sua composição etária, a sua origem, o nível educacional,

o tempo presente na comunidade, a sua renda são, entre outras, variáveis que condicionam as

interações sociais e favorecem o surgimento de grupos de interesses. Uma característica do

sistema social local é ser favorecida com mais chances de atores sociais que se habilitam ao

exercício de múltiplos papéis e funções na comunidade. A presença ou ausência de certas

instituições na comunidade, como a religião e a educação, produzem diferenças críticas no

tipo do sistema social local. São cerca de 3.070 pessoas que vivem nas comunidades

estudadas. Em relação aos habitantes do Entorno Dinâmico, representam 0,75% da população

total; 0,84% dos moradores urbanos e 2,2% da população recenseada como rural. Distribuídas

em classes por tamanho, as comunidades estudadas se distribuem conforme os dados

apresentados na Tabela 19 a seguir:

Tabela 19 - População, gênero e grupo etário na área de estudo ARA, ITA e MAM.

Regiões Grupo de população ARA ITA MAM Total Geral

– 50 (Méd.=43hab) 1 1 1 3 51 – 100 (Méd.=72hab) 2 1 2 5

101 – 200 (Méd.=135hab) 3 - 2 5 201 – 300 (Méd.=243hab) 1 - 2 3 301 – 400 (Méd.=400hab) 2 - - 2

+ 400 hab. - - 1 1 Total 8 2 8 18

Pirâmide Etária PopulaçãoTotal (Nºhab.) 1585 127 1356 3068

Homens (%) 25,6 24,4 25,8 25,7 Mulheres (%) 26,9 23,6 23,8 25,4 Crianças (%) 36,0 49,6 46,6 41,3 Adultos (%) 52,5 48,0 49,6 51,0 Idosos (%) 11,4 2,4 3,2 7,4


As classes de maior frequência, com 5 comunidades, são aquelas entre 101 e 200

habitantes, como a localizada nos rios Arapiuns (com 3 comunidades) e Mamuru (com duas).

A média de habitantes nessa classe é de 135 pessoas por comunidade.


UFRA / IDEFLOR 53

A classe entre 51 e 100 habitantes também possui 5 comunidades, sendo 2 para o

Arapiuns, 1 para o eixo ITA e 2 localizadas no rio Mamuru. Nessa classe, a população média

por comunidade é da ordem de 72 moradores.

Com moradores no intervalo de 201 - 300, mostram-se 3 comunidades ribeirinhas no

Arapiuns (1) e no Mamuru (2), onde a média é de 243 moradores.

Na classe de 301 a 400 habitantes, existem 2 comunidades, cuja média foi da ordem de

400 pessoas; ambas no rio Arapiuns, e estão entre as mais antigas.

Acima de 400 habitantes, há uma comunidade, a do Mocambo, no rio Mamuru.

Opondo-se ao Mocambo, são as comunidades cujas populações estão abaixo de 50

moradores, com média de 37,5 habitantes, em número de 2 e distribuídas uma no eixo ITA e

uma no MAM.

É conveniente mencionar que no eixo ITA, talvez por ser uma área de perturbação

social e política, apenas duas comunidades souberam informar acerca de suas populações,

sendo uma delas o menor grupamento humano do estudo, com apenas 33 pessoas.

Foto 21 - Comunidade Camará, rio Arapiuns.

A pirâmide etária da população estudada nessas 20 comunidades apresenta um perfil

próprio e muito especial, conforme apresentado na Tabela 19. As comunidades do ARA

detêm 52% da população estudada; as do MAM cerca de 44% e as do eixo ITA apenas 4%.

As distribuições, segundo os grupos de idade, mostram percentuais que não discrepam

acentuadamente entre as regiões, onde se nota uma maior participação (51%) do grupo adulto

- 16 a 60 anos - grupo que se integra a PEA comunitária como força de trabalho e constitui a

base da pirâmide etária. O segundo maior grupo de idade (15 anos) fica com as crianças:

41,3% da distribuição etária total, sendo que nesse grupo já se percebe uma pequena

diferenciação entre as regiões e as comunidades; nas comunidades do ITA, aproxima-se de


UFRA / IDEFLOR 54

50%; nas do ARA, o grupo de crianças chega a 36% apenas; e no MAM, eleva-se para 47%

aproximadamente. São as crianças, portanto, as que formam a segunda maior faixa etária da

pirâmide populacional.

O oposto, ápice da pirâmide, é composto de uma faixa formada pelas pessoas com

idade superior a 60 anos, o que representa 7,4% da população, com variação entre as regiões,

sendo a presença dos idosos mais acentuada entre as comunidades do ARA, com cerca de

10% de grupo etário. O grupo etário mais jovem tem participação destacada, superior a 60%,

na comunidade do Novo Horizonte, no ARA; os adultos da força de trabalho participam com

quase 64% no Monte Sião (ARA) e 66% na Sabina (MAM). O grupo idoso tem a sua

participação relativa acentuada na comunidade do Curi - 25% - no ARA.

Quanto à divisão por gênero, homens e mulheres se distribuem de modo quase

paritário. Para o total da população estudada, a masculina participa com 25,7%, e a feminina

com 25,4%. As ocorrências entre as regiões, para ambos os sexos, não evidenciam diferenças

marcantes, segundo se pode ler nos números levantados pela pesquisa.

Os resultados vão na contramão das tendências manifestadas nos estudos

demográficos mais apurados, ao se encontrar uma população equilibrada entre homens e

mulheres, uma predominância maior dos adultos e uma menor fração de idosos, fatos

interessantes, em se tratando de comunidade do tipo Gemeinschaft, sujeita às atrações polares

do sistema urbano-moderno. Essa população de 3.068 humanos tem os seus “polos urbanos”,

onde buscam serviços e outros equipamentos urbanos: as comunidades do ARA são todas

orientadas para Santarém; apenas o Novo Paraíso se vocaciona para o urbano de Juruti; as que

formam o eixo ITA buscam na cidade de Itaituba os serviços que precisam, e as do MAM são

todas orientadas para as soluções apresentadas e propostas em Parintins, no estado do

Amazonas. Para esses três centros urbanos se verificam as frequências de viagens dos

comunas da Área de Influência do estudo. Deve-se mencionar que os subsistemas sociais

presentes na comunidade, como parte do sistema “comunal” social maior, podem ser parte ou

estar conectados com outros sistemas que operam fora do local, e essas conexões se

expressam através dos papéis e ações conduzidas pelo atores sociais, alguns exercendo papéis

múltiplos, devido aos interlocks organizacionais.

5.1.4.3 A comunidade e o seu meio ambiente

MacIver (apud Koenig, 1988) define comunidade como um território no qual se vive.

Stein (apud Koenig, 1988), por outro lado, define comunidade com um sistema organizado

que mantém determinadas relações com o seu meio ambiente, o qual apesar de ter uma base


UFRA / IDEFLOR 55

local, não apresenta limites rígidos. É preciso também levar em conta o que propõe David

Drew (1989) sobre as relações entre os recursos naturais (água, solo, flora e fauna), a

comunidade e a tecnologia produto dessas relações. Outro aspecto que integra a teoria dos

sistemas sociais é o papel das decisões tomadas pela comunidade quanto ao uso dos recursos

naturais com o emprego de tecnologias. O conhecimento que a comunidade detém do seu

entorno geográfico é muito importante para se tomar decisões e acertar os papéis dos atores

sociais e de suas organizações complexas e instituições culturais.

Na Tabela 20, observamos quando foram indagados se o meio ambiente estava

mudando, 95% dos entrevistados responderam que SIM, o ambiente estava mudando.

Tabela 20 - Percepção dos impactos ambientais e efeitos na comunidade, e problemas que têm origem na questão ambiental no eixos ARA, ITA e MAM.

ARA ITA MAM Total Geral Descrição / (%) Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Ambiente está mudando? 87,5 12,5 100 - 100 - 95 5

Essa mudança afeta a vida e trabalho na comunidade?

25 75 100 - 100 - 70 30

Problemas com origem na questão ambiental

Doenças Contagiosas - 100 - 100 - 100 - 100

Doenças Infecciosas - 100 - 100 12,5 87,5 5 95

Doenças Respiratórias 100 - 25 75 - 100 45 55

Doenças de Pele 12,5 87,5 25 75 75 25 40 60

Água poluída - 100 - 100 12,5 87,5 5 95

Água suja 37,5 62,5 75 25 62,5 37,5 55 45

Nascente secando 12,5 87,5 - 100 - 100 5 95

Falta de chuvas - 100 - 100 - 100 - 100

Escassez de pesca 87,5 12,5 25 75 62,5 37,5 65 35

Escassez de caça 75 25 75 25 100 - 85 15


Quando perguntados se as mudanças estavam afetando a vida e o trabalho na

comunidade, 70% dos entrevistados responderam que SIM. Portanto, entre eles, os que

apontaram as informações sobre a comunidade, afirmaram que há mudanças ambientais

presentes e que estas afetam a vida e o trabalho. Entretanto, quando se busca verificar as

respostas nas regiões para diferenciá-las, nas comunidades do ARA, existem 7 delas que

apesar de reconhecer que o ambiente está mudando, para 6 delas, essas mudanças não estão

afetando a comunidade. Mas por outro lado, todas as comunidades entrevistadas no eixo ITA


UFRA / IDEFLOR 56

e no MAM foram unânimes em afirmar sobre a mudança (100%) e sobre o efeito (100%) na

vida comunitária.

A partir da percepção manifesta, indagou-se sobre “problemas” que poderiam estar

ocorrendo na comunidade e cuja origem se reporta à questão ambiental. Problemas manifestos

com respeito à saúde, como a presença de doenças; à água, quanto à sua quantidade e

qualidade como recurso básico à vida comunitária; e à quantidade de caça e pesca como

fontes de alimentos presentes na cultura tradicional.

Os resultados nos apontam para onde vai a percepção dos moradores das comunidades

tradicionais do estudo.

Quanto à saúde, existe, para eles, uma relação percebida entre as doenças respiratórias

e epidérmicas e a questão ambiental.

Segundo o estudo, é de opinião unânime, para os ribeirinhos do Arapiuns (100%), que

as doenças respiratórias têm origem ambiental, o que também faz parte da opinião de uma

parcela daqueles que vivem no eixo ITA. Teriam como causa as queimadas? Mas parecem ser

as doenças da pele aquelas doenças que melhor interpretam para eles a origem ambiental do

problema, pois todas as regiões, mesmo com variações percentuais(que foram de 12% até

75%), ligaram essas doenças ao meio ambiente, sendo que o crescimento foi desde 12,5% no

ARA, passou para 25% no eixo ITA, chegando a 75% entre as comunidades do MAM.

E quanto à água? Não parece existir percepção quanto a agentes químicos poluindo as

águas nas regiões estudadas: apenas uma comunidade no MAM apontou este fato.

Mas os igarapés e rios como fonte de suprimento são vistos como “sujos” por 55% do

total de entrevistados, com uma variação relativa que indica a existência desse problema e

dessa relação com o meio ambiente: 37%, segundo as comunidades do ARA; 75%, as do eixo

ITA; e 62% , segundo aquelas comunidades do MAM.

Pode-se dizer que “nascente secando” ou “falta de chuva” não são indicadas como

problemas, para 95% e 100% dos respondentes, respectivamente. Mas o problema mesmo que

os leva diretamente à questão ambiental diz respeito à escassez da caça e do peixe.

Agora o que sabem os moradores sobre o que está acontecendo nos arredores e

vizinhanças? Quais as informações que eles possuem? Analisando os números apresentados

na Tabela 21, pode-se contabilizar as informações dos comunas sobre atividades

perturbadoras do meio ambiente e da natureza.

Sobre a ocorrência de desmatamentos, 45% dos entrevistados confirmam, sendo maior

a frequência entre as comunidades dos eixos ITA e MAM; quanto à existência de área já

desmatada, 90% dos informantes confirmaram tal existência, sendo que todos os informantes


UFRA / IDEFLOR 57

do Eixo II responderam afirmativamente. Já com relação à questão do desmatamento

ocorrendo em matas ciliares, para a maioria (75%), não há desmatamento nesse importante

tipo de vegetação circundante das nascentes, rios e igarapé. Mas foi notória a inexistência de

respostas afirmativas entre as comunidades do ARA, pois 100% considerou que por lá não se

derruba a mata ciliar.

Tabela 21 - Ocorrência de desmatamentos, queimadas, poluição, uso e ocupação do solo na área de estudo dos eixos ARA, ITA e MAM.

ARA ITA MAM Total Geral Descrição / (%) Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Desmatamento ocorrendo 37,5 62,5 50 50 50 50 45 55 Área já desmatada 87,5 12,5 100 - 87,5 12,5 90 10 Desmatamento em mata ciliar - 100 25 75 50 50 25 75 Presença de madeireira na área - 100 - 100 62,5 37,5 25 75 Presença de equip. explor. mad. - 100 - 100 12,5 87,5 5 95 Área queimando 62,5 37,5 - 100 - 100 25 75 Área já queimada 100 - 100 - 87,5 12,5 95 5 Clareiras na mata - 100 50 50 62,5 37,5 35 65 Presença de mineradora na área - 100 25 75 - 100 5 95 Extração de areia, barro e seixo - 100 - 100 - 100 - 100 Presença de poluentes 12,5 87,5 - 100 - 100 5 95 Ocorrência de enchente na área 12,5 87,5 100 - - 100 25 75 Mortandade de animais - 100 50 50 - 100 10 90 Ocupação em terra indígena - 100 - 100 - 100 - 100 Presença de assentamento 12,5 87,5 25 75 - 100 10 90 Grilagem de terra - 100 - 100 12,5 87,5 5 95 Campo de pouso - 100 50 50 25 75 15 85


E sobre a presença de madeireiras na área das comunidades? Para 75%, não existe essa

presença; mas verificada essa questão nas regiões do estudo, houve unanimidade (100%) entre

os informantes do ARA e do eixo ITA negando tal existência, enquanto que no MAM 62%

das comunidades reconhecem a presença de firmas madeireiras na área, mas apenas 12%

afirmaram sobre a presença de equipamentos de exploração madeireira.,

Quanto à existência de áreas queimando, para 75% do total dos entrevistados, não

havia área sendo queimada na ocasião, exceção para as comunidades do ARA, onde, para

62%, havia sim área queimando. E áreas já queimadas? Houve 95% de afirmação sobre áreas

já queimadas.

Quanto à existência de “clareiras na mata” que identificam prospecção para

exploração madeireira ou garimpeira, no ARA negou-se (100%) a existência de clareiras;

entretanto esses percentuais diminuem no eixo ITA, onde 50% afirmam existir, e no MAM,

onde alcança 62%. No total, a presença de clareiras na mata teve a sua existência

desconhecida por 65% das comunidades investigadas.


UFRA / IDEFLOR 58

Quanto ao uso da terra com atividades que podem comprometer a qualidade

ambiental, procurou-se saber da existência de atividades minerais e uso de poluentes químicos

no solo. Para 95% das comunidades estudadas, não existe presença de mineradoras e para

100% das comunidades estudadas, não existe presença de extratores de areia, barro e seixos.

A presença de mineradoras foi mencionada em apenas uma comunidade (25%) do eixo ITA.

A existência de areais, barreiros e pedreiras é negada em todas as três regiões

estudadas. A existência de poluentes também é negada por 95% das comunidades; apenas no

ARA mencionou-se os resíduos de madeira como poluidores do rio.

Com relação a evidências naturais que podem ser atribuídas às alterações ambientais,

como ocorrência de enchentes e mortandade de animais, algumas comunidades admitem a

ocorrência desses indicadores. Assim, as enchentes são referidas por 25% do total, mas com

100% de indicação no eixo ITA e 12% na região do ARA. Quanto à mortandade de animais,

duas comunidades do eixo ITA negaram, ou seja, para 90%, não ocorre mortandade de

animais em decorrência de alterações ambientais. A dinâmica de ocupação da terra foi

perguntada com o propósito de saber o quanto a comunidade se dá conta das pressões sobre a

terra, manifesta em processos de grilagem; assentamentos públicos ou privados; campos de

pouso, regulares ou irregulares.

Para todas as comunidades, não existe ocupação das terras indígenas existentes nessa

Área de Influência do estudo. Os assentamentos foram mencionados apenas por duas

comunidades, no eixo ITA e no MAM; e a existência de campos de pouso foram referidos

existirem nas regiões do eixo ITA ( 2 referências) e do MAM (1 referência).

5.1.4.4 As organizações e as instituições comunitárias

A estrutura de uma sociedade, tenha o tamanho que tiver, é formada de subsistemas

sociais. Os subsistemas são as partes que integram o todo, ou seja, subsistemas integram o

sistema social.

No presente estudo, o sistema social é usado para se entender um conjunto de

organizações e instituições sociais, que estão, ou podem estar, inter-relacionadas, cobrindo

todos os aspectos da vida social, econômica, cultural, religiosa e política.

O sistema social local funciona quando o conjunto de inter-relações existe em

determinada área geográfica. No caso aqui relatado, é o espaço geográfico ocupado por cada

uma das comunidades. Existindo o espaço, mas não existindo conexões, não existe sistema

social. Essas conexões colocam os subsistemas comunitários, parcialmente ou totalmente,

conectados com sistemas externos, com os do Entorno Dinâmico, por exemplo. Sabe-se


UFRA / IDEFLOR 59

também que quanto maior o número de organizações e instituições presentes na comunidade,

maiores são as possibilidades do sistema social se desenvolver, devido ao fato de que o

número de funções e de papéis (dos atores sociais) será acrescido (multiplex roles); por outro

lado, a retirada de uma dessas organizações, modifica o sistema.

No cenário estudado, formado por três eixos geográficos de antropização - o ARA, o

ITA e o MAM, foram tipificados os seguintes subsistemas sociais: religioso, educacional, de

saúde, econômico, de transporte, político, de lazer e recreação e de gênero. Portanto, são 8

Subsistemas Sociais (SS) existentes nas comunidades estudadas, não significando que todos

estes, em todas as 20 comunidades levantadas, se apresentem de modo igual em todas elas.

Hoje, devido a ações de natureza política pró-ativa, um importante subsistema social

nas comunidades tradicionais da área de estudo é o Subsistema Social Religioso, embora se

saiba que religião não é uma instituição integradora no sentido lato, certas práticas religiosas,

como ações pastorais (da terra, da família, da juventude etc.), facilitam a integração de

grupos e expressam certo consenso com respeito a crenças, objetivos, normas e outros

elementos do sistema social.

Na visão ampla de um estudo sociológico de comunidades tradicionais, a “religião”

deve ser entendida como um “mix” de teologia, mágica, fatalismo, moralidade, ativismo e

passividade. Esse “mix” varia de uma religião para outra, entretanto, sempre presente em

alguma proporção nas diferentes religiões.

Existem 33 igrejas nas comunidades estudadas na “Área de Influência”, distribuídas

quase igualmente entre católicas e evangélicas (não católicas); há uma superioridade de 1

templo a favor das religiões evangélicas, como se observa na Tabela 22.

Nas regiões ribeirinhas do ARA e do MAM, cujas ocupações da terra se ligam à

história da Igreja e são mais antigas, ambas as igrejas, católicas e evangélicas, se equivalem.

No ITA, de ocupação mais contemporânea, há supremacia das igrejas evangélicas.

A força com sistema prove do número de adeptos que elas conseguem mobilizar, seja

pela fé, seja pela tradição.

Todas as Igrejas das 20 comunidades estudadas mobilizam ao redor de 2.469 adeptos,

ou seja, 80.5% da população estimada em 3.068 habitantes.

A supremacia católica, entretanto, é notória nas comunidades mais antigas e

ribeirinhas, onde os católicos são 3,5 vezes maiores em número que os evangélicos; exceção

para o ITA, onde não foram reportados adeptos católicos mas somente evangélicos num total

de 240 membros.


UFRA / IDEFLOR 60

Tabela 22 - Organizações religiosas e adeptos nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Subsistema Social Religioso ARA ITA MAM Religião Católica 7 2 7

Religião Evangélica 7 5 5

Número de adeptos católicos 779 0 976

Número de adeptos evangélicos 194 240 280

Freqüência litúrgica dos católicos Semanal= 6 Diária= 1

Semanal= 1 Mensal= 1

Semanal= 6 2x semana= 1

Freqüência litúrgica dos evangélicos

Semanal= 7 Semanal= 3 Mensal= 1

2x semana= 3 Semanal= 1

3x semana= 1 Dia da semana (católicos) Domingo= 2 - Domingo= 7

Sábado= 1 Dia da semana (evangélicos) Domingo= 1 Domingo= 1 Domingo= 5

Sexta= 2 Quarta= 2 Sábado= 1

Residência do presbítero (católicos) Comunidade= 7 Outra comunidade= 0

Comunidade= 1 Outra comunidade= 0


Residência do presbítero (evangélicos)




Atividades ligadas ao meio ambiente

Campanha 9 0 1

Educação ambiental 0 0 1

Educação comunitária 1 1 0

Outras ocupações do responsável

Agricultor 10 0 7

Funcionário público 1 0 0

Extrativista 1 0 0

Grupo de apoio comunitário 2 0 0

Tesoureiro da associação 0 1 0

Presidente 0 0 2

Agente de saúde 0 0 1


O fato de a liderança religiosa morar no local significa uma maior atenção aos

problemas paroquiais e locais e possibilidades de interação com grupo religioso através dos

atos litúrgicos, cultos, missas, novenas, e ações pastorais. Assim, entre aqueles 36 líderes

religiosos (padres, pastores, leigos), apenas 4 foram declarados como morando em outra

comunidade que não aquela onde celebra a função religiosa. Essa condição ganha maior força

quando se verifica que os encontros litúrgicos ocorrem semanalmente, alguns chegando a

realizar 3 encontros semanais. A “Igreja Engajada” realiza atividades relacionadas ao meio

ambiente, como Campanhas (do lixo, é um exemplo), à educação ambiental e à educação


UFRA / IDEFLOR 61

comunitária. As Campanhas aparecem em maior número, com 10 referências, no ARA

principalmente.

Educação ambiental tem sido fruto da atenção da Igreja do MAM, enquanto a

Educação comunitária é trabalhada pela Igreja do ARA e do eixo ITA. Considerando o papel

que pode exercer a Igreja na mobilização local e externa em direção a programas e projetos de

interesse das comunidades, foram anotados os outros “mundos” vividos pelos atuais líderes

religiosos das comunidades, e que não deixam de ser formas de “interlocks” organizacionais,

possibilitando um aumento do poder político dos seus ocupantes. Apenas 5 deles eram

puramente “pastores”, 31 exerciam outros papéis na comunidade, como a de agricultor,

exercida por 18 deles, a maioria (10) agricultores na região do ARA e um extrativista na

região do MAM. Outros papéis, como membros de Associações Civis (4); e agente de saúde,

que é uma função pública, foram anotados.

A educação formal é o principal produto oferecido pelo SS Educacional. Este

subsistema tem universalmente servido para fundamentar a transmissão dos diversos aspectos

da cultura material e espiritual das gerações mais velhas para os membros mais novos,

servindo, a depender da orientação, como instrumento de controle social e servidão ou de

libertação e conscientização.

De um modo geral, o SS Educacional não deve ser separado da vida comunitária e

familiar, e sim integrado. Qual o perfil que apresenta este sistema nas comunidades?

Conforme dados descritos na Tabela 23, é possível se ter um panorama do funcionamento

desse sistema quanto aos níveis de educação proporcionados às comunidades; quais os

agentes financiadores do sistema; a existência de programas de educação continuada

profissionalizante; o nível de formação dos professores e a infraestrutura que dispõe a

comunidade para ministração das aulas e atividades.

O ensino fundamental é oferecido em todas as comunidades da Área de Influência

Socioambiental, mas o ensino médio (de segundo grau), apenas em três comunidades, sendo

uma no ARA, exatamente em Cachoeira do Aruã; e duas na região do MAM, nas

comunidades do Mocambo e da Samaúma.

No eixo ITA, não existem escolas ofertando o ensino de segundo grau e nenhum

programa de ensino superior, mesmo ensino à distância foi anotado.

Em resumo: 100% das comunidades possuem programas de educação fundamental; o

ensino superior inexiste para 100% e apenas 15% possuem a oferta do ensino médio.

O financiamento do sistema é 100% público, não havendo referências a

financiamentos privados, confessionais ou comunitários.


UFRA / IDEFLOR 62

Tabela 23 - Subsistema social educacional: educação formal, financiamento, educação informal, nível do professorado e infra-estrutura educacional.

Regiões ARA ITA MAM Total Geral

Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Educação Formal (%)

Nível Fundam. 100 - 100 - 100 - 100 - Nível Médio 12,5 87,5 - 100 25 75 15 85 Nível Superior - 100 - 100 - 100 - 100

Financiamento (%) Público 100 - 100 - 100 - 100 - Privado - 100 - 100 - 100 - 100 Confessional - 100 - 100 - 100 - 100 Comunitário - 100 - 100 - 100 - 100

Educação Informal (%) Saúde - 100 25 75 - 100 5 95 Trabalho - 100 - 100 - 100 - 100 Educação - 100 25 75 - 100 5 95

Nível do Professorado (Número de professores) Fundamental 0 0 0 0 Médio 22 3 8 33 Superior 3 1 15 19


Quanto à educação informal voltada para atividades sociais e profissionais nos campos

da saúde, do trabalho e da educação e cultura, 100% das comunidades ribeirinhas declararam

a não existência de qualquer programa em educação informal ou continuada. Entre as

comunidades do eixo ITA, duas comunidades - Nova Fronteira e Monte Verde - possuem

programas de educação informal nas áreas de saúde e educação de adultos.

E o nível de formação dos professores atuando nas comunidades? Um total de 33

professores das comunidades possui formação do ensino médio e 19 tem formação superior.

Dos que apresentam uma formação média, 22 deles, ou seja, 67%, estão trabalhando nas

comunidades do ARA, principalmente em Cachoeira do Aruã e no Curi; enquanto 8 deles

trabalham com as comunidades do MAM, ou seja, 24% do efetivo de professores. Na região

do eixo ITA, existem apenas 3 (9%) professores, que atuam em três comunidades: Monte

Verde, Nova Fronteira e Pantanal. O pessoal do ensino com formação superior se concentra

na região do MAM, onde perfilam 78% do professorado. No ARA, atuam 16% desse grupo

de qualificação. O eixo ITA apresenta apenas 1 professor com tal qualificação.

A infraestrutura que apoia esses profissionais nas comunidades se traduz em moradia

no local, bibliotecas e laboratórios.


UFRA / IDEFLOR 63

Foto 22 - Escola sem telhado na Comunidade São José II, rio Arapiuns.

Com relação a professores que moram na comunidade onde ensinam, o MAM possui o

maior percentual: 91% são residentes locais; já no eixo ITA, a metade reside na comunidade

onde ensina; e no ARA, dos 25 profissionais professores, apenas 8, ou seja, 32%, são

residentes nas comunidades.

Quanto a bibliotecas como apoio didático e suporte ao alunado, há ausência em 19 das

comunidades estudadas; apenas em Cachoeira foi mencionada a existência da única biblioteca

da Área de Influência estudada. Inexistem laboratórios.

A Associação de Pais e Mestres é um tipo de organização social presente na

comunidade com a finalidade de ligar o sistema familiar e o sistema educacional. Apenas na

região do MAM existe esse tipo de organização, congregando 30 membros, com

funcionamento na escola da comunidade, tendo como líder uma professora e realizando

atividades de educação ambiental.

A saúde, como afirma Ferrari (1983), é uma condição básica para o funcionamento da

sociedade, tornando-a produtiva. Isto porque a doença incapacita as pessoas para que possam

desempenhar adequadamente suas funções e papéis sociais. Por isso, em qualquer sociedade

ou comunidade, é relevante conhecer a “anatomia e a fisiologia” - a estrutura e o

funcionamento - do SS Saúde. Assim, tanto um pequeno e simples posto médico comunitário

que funciona apenas com um enfermeiro, quanto um hospital regional onde atuam dezenas de

médicos e especialidades são operados com sistema. Isso porque existe uma grande variação

na natureza da clientela em busca dos recursos disponíveis para diagnóstico e tratamento.

Diferentes crenças sobre a origem das doenças, o emprego de diferentes métodos de

tratamento e as diferentes maneiras do humano se prevenir contra elas conduzem os atores do


UFRA / IDEFLOR 64

sistema a recorrer a múltiplas maneiras para alcançar um objetivo e uma meta. Daí se

encontrar um perfil diferenciado de atores como partes do sistema: médicos, enfermeiros,

bioquímicos, radiologistas, agentes de saúde, rezadores, curandeiros, parteiras, ervateiras,

todos importantes a depender das circunstâncias locais, ou seja, do espaço social onde atuam,

na sociedade ou na comunidade, no Gesellschaft ou no Geimeinschaft, conforme a dicotomia

de Toennies (1960).

Compõe as circunstâncias as características do território onde ocorre a ação social dos

atores envolvidos, com os objetivos e metas do sistema. O sistema de saúde de uma

comunidade pode (e deve) trabalhar com outros sistemas presentes no local, mas a tendência é

perder a eficiência e a eficácia quando a população alvo do sistema é dispersa no território e

também quando a relação per capita ator-paciente é desfavorável à boa execução do sistema.

No estudo sobre a organização da saúde nas comunidades da Área de Influência (AI),

juntou-se a ela o sistema de abastecimento de água, em vista da forte interdependência entre a

água usada e a saúde da população.

Na região do ARA, o subsistema de saúde aparece mais diferenciado que nas outras

duas regiões. O ARA possui duas comunidades ribeirinhas, a da Cachoeira e a do Curi, com

postos de saúde que atendem à população através de um agente de saúde e um enfermeiro.

Essas duas comunidades e esses dois atores sociais prestam atendimentos ambulatoriais e

emergenciais a toda a região, oferecendo serviços de consulta, curativos, primeiros socorros,

pequenas cirurgias (suturas) e acompanhamentos. Os atendimentos de emergência são

prestados através de barcos especializados - Ambulanchas - operados por equipe própria.

Embora apenas duas comunidades sejam aparelhadas com postos de saúde, serviços

ambulatoriais existem em duas outras comunidades (Novo Paraíso e São Luiz), e

atendimentos emergenciais em outras três comunidades: Novo Paraíso, São José II e Novo

Horizonte.

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde

(SEMSA), é a única instituição pública promotora do subsistema de saúde operado na região.

As cidades de Santarém (9) e Juruti (1) são os centros urbanos para onde se dirigem ou são

enviados os pacientes atendidos pelo sistema, no ARA. Os eixos ITA e MAM, desprovidos de

posto de saúde, têm suas populações atendidas por 4 agentes de saúde, sediados nas

comunidades de Nova Fronteira, Mocambo, Sabina e Sumaúma, sendo oferecido o serviço de

acompanhamento na comunidade Nova Fronteira, no eixo ITA; e nas comunidades Mocambo,

Sabina e Sumaúma na região MAM.


UFRA / IDEFLOR 65

A Prefeitura de Itaituba assiste as comunidades do eixo ITA. No MAM, apesar de ser

domínio territorial do estado do Pará, o sistema de saúde local é promovido pela Prefeitura

Municipal de Parintins, Amazonas.

Como foi referido acima, integra o sistema de saúde local, o serviço de abastecimento

de água, cujo uso na higiene corporal, na preparação de alimentos e na utilização de água para

se beber torna-se relevante às condições de saúde e saneamento das comunidades.

Nas comunidades do ARA, encontra-se uma maior diversidade de fontes supridoras de

água para o consumo doméstico; microssistemas, poços ou cacimbas, igarapés, que aparecem

como as fontes de abastecimento, cujos controles são de natureza pública e comunitária,

privada e até uma fonte confessional pertencente a uma Igreja Evangélica. Apurou-se também

que havia casos em que os domicílios usavam mais de uma fonte de abastecimento, como o

microssistema e poço por exemplo, levando a uma razão de 1,5 tipo por unidade servida. Há

fontes que datam dos Anos: 1950 (3), 1960 (4), 1970 (4), 1980 (1), 1990 (5), e dez (10), estas

datam do ano 2000. Os residentes consideraram como “bom” o suprimento de água disponível

nas comunidades para o uso domiciliar.

Na análise do SS Político como parte integrante do sistema social comunitário, tomou-

se em consideração a presença do Estado e da organização partidária a nível local, como

meios de revelar a vigência do Estado e da presença e intervenção dos partidos políticos.

Entre outras formas de organização do poder, eles tendem a consolidar um sistema de

organização política de base comunitária. Por outro lado, o subsistema político se diferencia

dos demais subsistemas sociais da comunidade, pelo controle e aplicação do poder político

nas decisões relativas ao uso dos recursos, alocação de estímulos, benefícios e punições. É um

sistema importante da condução do conflito social. Nas regiões estudadas, a presença do

Estado e das agremiações partidárias é quase inexistente.

O Estado se manifesta através do aparelho policial, apenas em uma comunidade do

eixo ITA e outra do MAM, não existindo nas demais 18 comunidades, distribuídas nas três

regiões, qualquer presença formal dos poderes executivo, legislativo ou judiciário.

Quanto à organização político-partidária, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) é

presença na região: em 3 comunidades do ARA - Monte Sião, Novo Paraíso e São Luis - e em

todas as 8 comunidades ribeirinhas do MAM. Na área de conflito latente, no eixo ITA, o

poder do Estado e o poder político partidário são totalmente ausentes. Pode-se ainda

mencionar, como parte do subsistema político da região, a presença do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais, embora na área estudada exista apenas 1 Sindicato, com sede na

comunidade de Novo Horizonte, no ARA, com cerca de 10 membros.


UFRA / IDEFLOR 66

O subsistema econômico será estudado quando se abordar a questão da terra como

base do sistema familiar de produção e de comercialização, aos quais se integram os

subsistemas sociais de geração de energia, transporte e comunicação.

Á luz ainda da perspectiva dos sistemas sociais, merece referência o sistema social

informal encontrado na área de estudo. Loomis e colegas (1953) nos chamam atenção para a

importância dos grupos informais ou organização informal presente nas comunidades

tradicionais.

Nas comunidades rurais, os sistemas sociais formais (igreja, escola, governo e outros

sistemas formais) podem ser de grande importância nas decisões a serem tomadas pela

comunidade. Porém, em adição a essas organizações formais, em muitos programas e projetos

as decisões passam pelos grupos e organizações informais.

Na Tabela 24, foram consideradas as organizações sociais informais existentes nas

comunidades, onde as mesmas possuem as suas sedes e os outros papéis exercidos pelos

responsáveis, além da condução dos grupos informais.

Tabela 24 - Subsistema social informal: organizações sociais das comunidades da área de estudo.

Regiões Subsistema Social Informal ARA ITA MAM Total Geral

Organizações Sociais - Tipos de Associações Assoc.Voluntárias 2 - - 2 Assoc.Comunitárias 3 1 4 8 Associações de Profissionais 1 2 - 3 Assoc.de gênero 2 - - 2 Clubes recreativos 7 1 8 16 Sindicato 1 - - 1 Assoc.pais/mestres - - 1 1 Comissões de festas religiosas - - 1 1

Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Nº de Associações com sede 16 - 3 - 5 9 24 9

Atividades Ligadas ao Meio Ambiente Campanha do lixo 3 - 4 7 Educação ambiental 9 1 1 11

Outras ocupações do Responsável Agricultor(a) 12 - 9 21 Extrativista 1 - - 1 Presidente da comunidade 1 - - 1 Estudante 1 - - 1 Carpinteiro naval - - 1 1 Professora - - 1 1 Agente de saúde - - 2 2 Dirigente religioso - - 1 1


Ao todo existem 34 organizações informais, agrupadas em 4 tipos de entidades -

associações, clubes recreativos, comissões e sindicato - que congregam quase 850 membros.


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Regionalmente, prevalecem os clubes recreativos, em numero de 16, distribuídos assim: 8 na

região do MAM; 7 no ARA e 1 apenas no ITA. Em segundo, aparecem as Associações

comunitárias, com um total de 8 associações e novamente as comunidades do MAM detêm

maior número delas, com 4 Associações, seguidas do ARA com 3 entidades, e o ITA com

apenas uma associação comunitária. O terceiro grupo em frequência são as associações ditas

profissionais, totalizando 3 entidades, sendo 1 no ARA e 2 no eixo ITA. Quanto a associações

que trabalham com gênero, no caso aqui, mulheres e jovens, foram encontradas duas delas, no

ARA apenas. Outras associações, como as de pais e mestres e as comissões de festa, estão

presentes apenas em comunidades do MAM. Essas organizações sociais, de caráter informal,

são encontradas nas três áreas estudadas, sendo que 16 delas se fazem presentes na região do

ARA; 14 na região do MAM e 4 no eixo ITA. Por se tratar de comunidades maiores e mais

diferenciadas quanto à estrutura social, as lideranças exercem outros papéis nas comunidades.

O papel de agricultor predomina entre aqueles que têm um outro papel tanto no ARA,

onde 13 líderes informais declararam exercer atividades agrícolas, quanto no MAM, com 9

declarantes como agricultores. Outros papéis exercidos incluem estudante, carpinteiro naval,

professora, agentes de saúde, presidente de comunidade e líder religioso. As organizações

sociais realizam atividades ligadas ao meio ambiente, sendo as comunidades do ARA as mais

ativas: 3 campanhas do lixo e 9 atividades em educação ambiental. No MAM também

predominam as campanhas do lixo, com 4 campanhas e apenas 1 atividade ligada à educação

ambiental. Festas e comemorações aparecem como meios de integração e participação nas

comunidades estudadas. Na Tabela 25, pode-se observar que as festas religiosas,

comemorações, como o “Dia das Mães” e o “Dia das Crianças”, e as festas esportivas são as

mais presentes no calendário das comunidades.

As festas religiosas, maioria (20), foram mencionadas em todas as três áreas

estudadas, sendo no ARA e no MAM onde há maior ocorrência. As comunidades do MAM

reservam exclusividade às comemorações que homenageiam as mães e as crianças, e há

referência sobre a “Festa da Madeira”. As festas esportivas foram mencionadas apenas no

ARA. Esses eventos festivos se distribuem em um calendário em que se pode ver os meses ao

longo do ano mais “festivos” para as comunidades: Maio e Junho. Mas, em quase todos os

meses do ano (Março a Dezembro), existem festas, promoções e comemorações. E quem

organiza essas festividades? A comunidade em primeiro lugar, seguida da Igreja e dos times

de futegal e escolas. Quanto ao território de abrangência, 17 eventos têm participação regional

e l4 local. O ARA e o MAM são os campeões das festas de caráter regional.


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Tabela 25 - Festas, promoções e comemorações na área de estudo.

Regiões ARA ITA MAM

Total

Festas Religiosas 10 3 7 20

Festa do Clube 3 0 0 3

Dia mães/Dia crianças/ Format./Festa da madeira

0 0 8 8

Meses

Jun.=5/Mai=3/ Set.= 2/Mar= 1

Ago.= 1

Out.= 1/Nov.= 1 Mai= 4/Dez.= 3 Ago.= 2/Out.= 2 Jul.= 1/Mar.= 1 Jun.= 1/Abr.= 1

Mai.= 7/Jun.= 6 Dez.= 3/Out.= 3 Ago.= 3/Set.= 2 Mar.= 2/Nov.= 1 Jul.= 1/Abr.= 1

Promoção

Igreja= 7 Comunidade= 4

Time de futebol= 3

Comunidade= 3 Igreja= 1

Comunidade= 12 Escola= 3 Igreja= 1

Comunidade= 19 Igreja= 9

Time de futebol= 3

Escola= 3 Participação Regional= 9

Local= 4 Regional= 2

Local= 1 Local= 9

Regional= 6 Regional= 17

Local= 14 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

5.2 AMAZÔNIA RURAL COMTEMPORÂNEA: FAMILIA, USO DA TERRA E PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MAMURU-ARAPIUNS

5.2.1 Contextualização

Neste capitulo, a partir da definição de “povos e comunidades tradicionais” oferecido

pelo governo do estado do Pará, analisa-se os elementos e processos que caracterizam a

produção familiar dominante nas comunidades da Área de Influência (AI). A estrutura

familiar, a posse e uso da terra e o sistema de produção decorrente são categorias analíticas

que influenciam nos processos econômicos, sociais e culturais como fatores determinantes das

relações sociais e ambientais nas comunidades.

5.2.2 Objetivo do estudo

O estudo do SS familiar e do uso da terra para finalidades de produção tem como

escopo central conhecer, à luz da teoria dos sistemas sociais, os elementos e processos

fundamentais que caracterizam o perfil socioeconômico e cultural das famílias rurais que

vivem e residem nas comunidades tradicionais da região do Mamuru-Arapiuns, AI do ED.

5.2.3 Fundamentos teóricos e metodológicos do estudo

As expressões “agricultura familiar” e “família agricultora”, embora possam

aparecer como sinônimos na literatura especializada, sobretudo americana, não possuem o


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mesmo significado. A expressão “família agricultora” ou “família rural” não apresenta

significados que traduzam um “negócio”, por exemplo, manejado pela mão-de-obra

puramente familiar; ou mesmo sobre o destino da produção, se para consumo próprio ou para

o mercado. O conceito de “família rural” passa a ter a conotação geográfica de residir fora do

espaço urbano - suburbano, podendo a família se dedicar a outras atividades, não

necessariamente agrícolas e/ou florestais, inclusive prestação de serviço. Por outro lado, a

expressão “agricultura familiar” traz uma conceituação diferente por traduzir atividades da

família umbilicalmente ligadas à terra como fator determinante da sua reprodução social. Ao

se pretender usar o sistema social familiar como referencial teórico, o ponto de partida é o

conceito de agricultura familiar entendida como “aquela em que a família, ao mesmo tempo

em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento

produtivo” (Wanderley, 1997). Esse conceito se amplia à dimensão do mercado, quando

Chayanov (1974 apud Wanderley, 1997) menciona como característica básica, além da

utilização da mão-de-obra familiar, a integração parcial ao mercado. No caso em tela, em que

se visita a produção familiar das comunidades tradicionais amazônicas, a mesma deve ser

entendida em referência a um amplo leque de uso dos recursos naturais, viabilizados através

de um complexo de atividades envolvendo a mata, a capoeira, o rio, o quintal; a agricultura, o

extrativismo, a criação de animais, a caça e a pesca.

A teoria dos sistemas sociais destaca o subsistema familiar como a unidade básica da

teoria, muito embora ainda se comente ser escassa a contribuição efetiva da teoria sociológica

na análise da família como instituição social. Dentre Weber, Pareto e Durkheim, por exemplo,

somente Durkheim faz observações sobre a família como parte da estrutura social (Good,

1959). Apesar de trabalhos pioneiros na Polônia, Inglaterra e Alemanha reconhecerem a

família e a religião como as duas maiores instituições; e em tempos mais recentes, sociólogos,

como Parsons, Davis e Homans tenham dirigido os seus esforços para esclarecer alguns

problemas relativos à teoria sociológica da família, entretanto permanece a indiferença quanto

ao fato de que a análise da estrutura e do trabalho familiar não é suficiente para explicar a

estrutura social como um todo. Para a sociologia contemporânea, a família é tratada

analiticamente como variável dependente (não como variável independente), ou seja, a família

pode ser explicada como função de outras instituições, e nunca o contrário, ou seja, a família

explicando essas outras instituições. O sistema social familiar cola-se, assim, com resultado

da produção familiar; se a agricultura familiar persiste, o sistema social familiar se faz

presente.


UFRA / IDEFLOR 70

A família vem, assim, ser tratada com um grupo de parentes ligados por laços

consanguíneos, derivada (ou não) da união reconhecida e socialmente legitimada, ocupando

uma residência comum onde existe a cooperação para produção e a solidariedade. Logo, a

união ou casamento coexiste com a presença da família, embora sejam instituições diferentes.

A família, por sua vez, constitui um subsistema da sociedade que contribui à sua existência,

do mesmo modo que os grupos de parentesco dela derivados contribuem também para com

aquela existência. Se hoje a família (como categoria sociológica) se encontra de vários modos

ameaçada de sucumbir, por outro lado, o apelo para sua congregação é muito grande. Coloca-

se hoje diante dela (nela, talvez) a responsabilidade pela preservação dos padrões éticos e

morais fragilizados com a cultura moderna. Assim, no estudo em tela, ao analisar a estrutura

familiar das comunidades e as relações sociais “convencionadas”, segundo as normas,

padrões e valores culturais, admite-se que, diante das contingências ambientais, é ela que

pode ajudar na busca do ponto de equilíbrio do uso dos recursos naturais, de acordo a visão de

“racionalidade de mundo”3 que a mesma possua e procure trabalhar nessa direção.

5.2.4 Povo e terra: o subsistema familiar de produção ribeirinha

A Sociologia da família, como ramo especializado da sociologia geral, ocupa-se dos

processos, fatores, problemas, transformações, origens e de todos os fenômenos sociológicos

que comprometem a vida familiar. Quando tratada como sistema social - o sistema social

familiar - a ênfase é colocada nos grupos de parentesco e nos processos que conduzem à

formação e à estruturação da família.

A tipologia dos sistemas sociais nos permite caracterizar uma determinada estrutura

social, revelando seus aspectos sociais, culturais, psicológicos e econômicos. A produção

familiar pode assim ser tratada como a inter-relação entre dois macrossistemas: o familiar e o

econômico, os quais podem sofrer influência das organizações sociais que a família participa;

da rede de amigos e parentes; e do sistema de crença, costumes e valores.

Aspectos demográficos são dimensões importantes para o estudo dos sistemas sociais

comunitários, sobretudo, quando a família é o elo que junta a produção econômica e o uso dos

recursos naturais. Um fator considerado de início é a distribuição espacial da população

amostrada no estudo, entendendo-se a relevância dos dados para estabelecer os índices de

pressão sobre os recursos naturais.

___________ 3“racionalidade de mundo” é um conceito cósmico quanto a percepção tanto das relações internas, locais, comunitárias, familiares; quanto das relações externas, o entorno comunitário, o estado, o país, que afetam o planeta.


UFRA / IDEFLOR 71

A região do Arapiuns é a região que concentra o maior percentual de moradores, mais

de 50% do total amostrado (N=3078) aí vivem; a região do rio Mamuru, de ocupação mais

recente que a do rio Arapiuns, concentra 44,4% da população; enquanto na contemporânea

zona de ocupação do eixo Itaituba - Alto Mamuru, apenas 4% da população amostrada. Logo,

as zonas de ocupação tradicional participaram com cerca de 95% da população estudada

(Tabela 26).

Tabela 26 - Estrutura familiar nas áreas de estudo ARA/ITA e MAM.

ARA ITA MAM Descrição Total (N) (n) (%) (n) (%) (n) (%)

População Total 3078 1585 51,5 127 4,1 1366 44,4 Gênero:

Masculino 773 48,8 65 50,8 710 52,0 Feminino 812 51,2 62 49,2 656 48,0

Origem: Nativa 1413 89,1 0 0,0 720 52,7 Emigrante 172 10,9 127 100 646 47,3


Quanto ao gênero, homens e mulheres estão quase em equilíbrio, mas no Arapiuns

existe uma ligeira superioridade do gênero feminino. Ao se igualar em tamanho com o gênero

masculino, a mulher passa a ter múltiplos papéis na comunidade e na unidade de produção,

além do tradicional papel de “dona de casa”, sobretudo se ela ainda integra a população

economicamente ativa. Ainda com respeito aos aspectos demográficos, a origem dos

habitantes, se nativos ou migrantes, e o tempo que vivem na comunidade, é relevante em se

tratando dos sistemas sociais. Segundo Margaret Stacey (1974), certas condições são

necessárias para o desenvolvimento do sistema social local, com destaque para o período de

tempo que a população está junta e para a origem dos mesmos. Nas comunidades onde a

maioria é nativa e vive na localidade, é altamente provável que haverá algum tipo de sistema

social presente. Quando o número de migrante aumenta na localidade, haverá um aumento do

“ponto crítico” que tensiona o sistema; e neste caso, se o sistema continua, será com a

particularidade de “estado alterado”. O “ponto crítico” é determinado pelo número e/ou tipo

de migrante em relação à população local ou nativa ou também quando a comunidade se torna

dominada por organizações que não aquelas do sistema social local pioneiro.

Assim, certas dimensões demográficas, como a origem dos populares chefes de

família; de onde vieram, quando migrantes; e o tempo que vivem na comunidade, servem para

caracterizar o sistema social local quanto ao desempenho social na comunidade. Aqueles que

nasceram na região da Área de Influência (AI) constituem a maioria dos moradores;


UFRA / IDEFLOR 72

entretanto, é bom anotar que a proporção dos não-nativos já representa mais de 40% das

pessoas estudadas, e é previsível que na próxima década, devido aos atrativos provocados pela

abundância de recursos naturais - terra, mata e água - a proporção de migrante se eleve a

índices superiores a dos nativos.

Na região do ARA, por ser aquela de ocupação mais antiga, a presença de nativos, na

população em geral, é proporcionalmente muito superior às demais áreas estudadas, ou seja, a

dos eixos MAM e ITA. Percebe-se um decréscimo da presença dos naturais do lugar à medida

que se avança das áreas de ocupação mais antigas para as de ocupação mais recente. Enquanto

nas comunidades tradicionais do ARA, a proporção de nativos quase alcança os 90% dos

residentes; no MAM chega a 45,5%; e no eixo ITA, é simplesmente 0% a presença dos

naturais. E de que região geográfica são eles? De onde veio esse povo, hoje, ocupante das

comunidades tradicionais estudadas? 72% são nortistas, nascidos na própria Amazônia; 24%

deles são nordestinos e apenas 2% são nativos das regiões Sul e Centro-Oeste. Mas é curioso

ver que o ARA, de ocupação mais antiga, tem uma população de nortista ligeiramente menor

(80%) que o MAM (90%), o que pode ser explicado à luz da história da ocupação humana do

vale do rio Arapiuns, por fluxos de nordestinos quando da “batalha da borracha”.

O eixo ITA mostra a sua ocupação acontecida por fluxos migratórios provenientes

majoritariamente do nordeste, além de ser a única área com migrantes que são provenientes

do Sul e do Centro-oeste. Dos números relativos ao tempo que os migrantes vivem em suas

comunidades, percebeu-se que o tempo em que vivem aí não é tão remoto como se esperava:

a grande maioria, algo ao redor de 50%, tornou-se habitante daquelas terras entre os anos

1970 e 2000; e 30% depois do ano 2000, ou seja, são migrantes atraídos pelos programas

governamentais de ocupação da Amazônia que datam do governo militar, e hoje prosseguem

com a expansão contemporânea da fronteira agrícola, exploração madeireira, garimpagem e

construção de obras de mega porte, como hidrelétricas, portos, rodovias etc. Os mais antigos

migrantes encerram uma proporção de 6% apenas, e são aqueles chegados ao MAM antes dos

anos 1960 (Tabela 27). Quanto às dimensões demográficas aqui consideradas como

descritoras do tipo de sistema social presente, as mesmas perfilam um Estado que pode ser

assumido como sistemas estruturados de um modo geral, embora essa situação ofereça

variações que caminha do mais estruturado e mais presente, como os sistemas sociais das

comunidades do rio Arapiuns, àqueles menos estruturados e menos presentes, como os

sistemas do eixo ITA, ao que indica, sistemas sociais ainda em processo de organização e

estruturação.


UFRA / IDEFLOR 73

Ao se analisar o sistema de produção comunitário, consagra-se a família como fator de

produção dos mais relevantes para as comunidades tradicionais. Sociólogos costumam

conceituá-la como a principal instituição social do mundo agrário rural, sem, contudo, deixar

de dar destaque a outras instituições sociais, como a escola, a igreja, a terra, o mercado, a

saúde e o bem-estar. Todas essas instituições são provedoras de meios e de recursos para o

surgimento, na comunidade, de um sistema de relações sociais que levam os seus membros a

atenderem às suas necessidades sociais, culturais, econômicas, políticas e espirituais. Por isso,

em se tratando de famílias vivendo em comunidades tradicionais, considera-se o grupo

familiar também como grupo cultural e não apenas como grupo biológico. Significa confirmar

o que já foi mencionado anteriormente, a família como variável dependente: a estrutura da

família definida segundo a forma de união, o tipo de família, o tipo de residência e as fontes

de sua manutenção.

Tabela 27 - Origem, local e tempo de emigração da população não nativa residentes nas áreas de estudo ARA, MAM e ITA.

ARA MAM ITA Total Descrição (n) (%) (n) (%) (n) (%) (n) (%)

Nasceu na região? Sim 41 89,1 25 45,5 0 0 66 56,9 Não 5 10,9 30 54,5 15 100 50 43,1 Total 46 100 55 100 15 100 116 100

De onde veio? Norte 4 80,0 27 90,0 5 33,3 36 72,0

Nordeste 1 20,0 3 10,0 8 53,3 12 24,0 Sul - - - - 1 6,7 1 2,0

Sudeste - - - - - - - - Centro-oeste - - - - 1 6,7 1 2,0

Total 5 100 30 100 15 100 50 100 Quando chegou à região?

< 1960 - - 3 10 - - 3 6,0 1960-1970 - - 4 13,3 - - 4 8,0 1970-1980 2 40,0 8 26,7 - - 10 20,0 1980-1990 1 20,0 - - 4 26,7 5 10,0 1990-2000 - - 5 16,7 5 33,3 10 20,0

> 2000 - - 10 33,3 5 33,3 15 30,0 Não informado 2 40,0 - - 1 6,7 3 6,0

Total 5 100 30 100 15 100 50 100 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

As famílias das comunidades estudadas foram formadas segundo a união matrimonial

conjugal. Esse padrão de união predomina entre os cônjuges das três áreas de estudo: MAM -

100%; ARA - 93,5%; e no eixo ITA - 80%. A união consanguínea apresenta-se muito baixa

no ARA (6,5%), baixa no ITA (20%), e inexiste entre os moradores casados do MAM (Tabela


UFRA / IDEFLOR 74

28). Quanto ao tipo de família, quando adotamos uma definição para família como “um grupo

de duas ou mais pessoas relacionadas por união consanguínea, conjugal ou adoção

voluntária, vivendo juntas”, foram encontrados os seguintes tipos: a família nuclear ou

primária - formada pelos esposos e filhos - predomina nas três áreas de estudo, numa

proporção superior a 65% dos casos; a família ampliada - aquela cuja composição além dos

membros da família nuclear e membros parentes, adiciona membros não-parentes agregados -

é o segundo tipo em frequência, cuja média é da ordem de 18,6% de casos; e, finalmente, o

terceiro tipo presente, a família extensa - aquela que além dos membros do tipo primário,

adiciona a residência, parentes dos cônjuges - cuja média de frequência é da ordem de 13,5%

e a ocorrência desse tipo é mais frequente nas comunidades de ARA (17%) e MAM (16%).

É visto que no meio rural a estrutura da família e a rede de parentesco é afetada pelo

sistema de posse da terra e pelas instituições que governam o matrimônio, como a religião,

determinando os padrões residenciais. Tais padrões de residência podem simplificar as

complexas realidades que o grupo familiar ou sistema social familiar se defronta. Nas

comunidades da Área de Influência, o padrão residencial familiar dominante é o da residência

neolocal, ou seja, aquela residência em que o grupo conjugal estabelece seu próprio domicílio

independente. Esse padrão, que corrobora o tipo familiar nuclear dominante, alcança

expressões percentuais superiores a 70%, chegando, como padrão, a quase unanimidade

(98%) no MAM. A segunda frequência de padrão é o residencial patrilocal, em que marido e

mulher passam a morar com a família do homem, com destaque para a ocorrência desse

padrão entre as famílias do ITA, onde a frequência é de 20%,; enquanto no ARA e no MAM

alcança os percentuais de 4,3% e 1,8%, respectivamente. O padrão residencial matrilocal,

quando vivem com a família da mulher, também surge com maior frequência entre os casais

do ITA - 6,7%; inexiste no MAM, e ocorre num percentual de 4,3% no ARA. O padrão

matripatrilocal, em que o casal vive certo tempo com a família da esposa e um outro tempo

com a família do esposo, só foi encontrado no ARA, onde ocorre numa proporção de 4,3%

entre as famílias. Já os casos de residência avuncolocal, em que o casal pode ficar com um tio

materno do marido, não foram encontrados em nenhuma das comunidades estudadas (Tabela

28).

A questão dos filhos é fator importante na composição e na reprodução social do

sistema familiar, em razão das funções que são imputadas à família, como: perpetuação do

grupo familiar; orientação filosófica e social às crianças, adolescentes e jovens; garantia, aos

filhos, dos meios para suas realizações sociais (status attainment); provimento e garantia

sucessória da terra, e socialização quanto às futuras performances na sociedade.


UFRA / IDEFLOR 75

Tabela 28 - Forma de união, tipos de famílias e residências encontradas nas comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Ocorrência/Frequência (%) Descrição ARA ITA MAM

Forma de união: Conjugal 93,5 80,0 100,0 Consangüínea 6,5 20,0 0,0

Tipo de família: Nuclear 71,7 66,7 65,5 Extensa (+ parentes) 17,4 6,7 16,4 Ampliada (+ não parentes) 10,9 26,7 18,2

Tipo de residência: Patrilocal 4,3 20,0 1,8 Matrilocal 4,3 6,7 0,0 Avuncolocal 0,0 0,0 0,0 Neolocal 87,0 73,3 98,2 Matripatrilocal 4,3 0,0 0,0


No diagnóstico conduzido nas comunidades da Área de Influência (AI), procurou-se

saber sobre: os filhos que residem na casa dos Pais, os que trabalham e onde estudam.

Da população total amostrada (N= 3.078), cerca de 12% (n= 378) é constituída de

filhos que residem com os pais; 6,20% do total acima é constituída de filhos que trabalham; e

cerca de 11% do total se refere aos filhos que estudam, muito embora essa categoria

represente 91% (n= 345/ n= 376) do total de filhos residentes com os pais ou com os

orientadores (Tabela 29).

Para o grupo dos filhos que residem à pirâmide etária, expressa na distribuição dos

filhos por categorias em: crianças (até 15 anos), adolescentes (16 a 21 anos) e adultos

(maiores de 21 anos), mostra-se, nas três áreas de estudo, uma acentuada existência do grupo

de crianças, numa proporção superior a 65% e, adicionando-se a este estrato, o grupo dos

adolescentes. Esse estrato dos infanto-juvenis, envolvendo do nascimento aos 21 anos de

idade, expressa uma proporção superior aos 80% da população de filhos, revelando a

necessidade expressa e urgente de políticas públicas orientadoras voltadas para esse grupo

social. Os percentuais para aquelas classes de idade nas três áreas da pesquisa - ARA, ITA e o

MAM - mostram uma pirâmide etária com o formato clássico de regiões emergentes ou

subdesenvolvidas, onde, há uma base mais larga abrigando o grupo de menor idade; no meio,

aqueles de idade intermediária; e no ápice da pirâmide, os filhos de maior idade (Tabela 29).

Estudo e trabalho aparecem como tarefas importantes para o grupo social dos filhos

das famílias que vivem nas comunidades tradicionais da AI. É bastante elevada a proporção

dos que estudam: 91,2% em relação ao total de filhos moradores; enquanto a proporção dos

que trabalham alcança a taxa de 50,5%.


UFRA / IDEFLOR 76

A maior proporção de crianças estudando está nas comunidades do rio ARA, onde

quase 80% estão na escola, mas essa taxa não é desprezível nos eixos ITA e MAM, onde

atingem taxas superiores a 70% das crianças menores de 15 anos.

Quanto ao grupo de adolescentes, as famílias do eixo ITA assinalam uma maior

proporção estudando (21,2%) em comparação com os filhos adolescentes das famílias dos

eixos ARA e MAM.

Quanto ao envolvimento dos filhos com o trabalho, essa prática ocorre em proporção

elevada em todas as comunidades, mas com justa preocupação para as crianças e

adolescentes, que participam numa proporção média de 41,2% e 21,3%, respectivamente.

Pelo fato de não se saber as condições em que essas crianças são empregadas, sublinha-se

aqui a participação de 56,5% das crianças pertencentes às famílias do eixo MAM (Tabela 29).

Tabela 29 - Número encontrado de filhos que residem, trabalham e estudam nas famílias das comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

ARA ITA MAM Descrição Total (N) (n) (%) (n) (%) (n) (%)

Filhos que residem na casa: 378 152 37 189 Crianças (até 15 anos) 110 72,4 25 67,6 140 74,1 Adolescentes (16 a 21 anos) 17 11,2 7 18,9 28 14,8 Adultos (> 21 anos) 25 16,4 5 13,5 21 11,1

Filhos que trabalham: 191 62 21 108 Crianças (até 15 anos) 27 43,5 5 23,8 61 56,5 Adolescentes (16 a 21 anos) 14 22,6 4 19,1 24 22,2 Adultos (> 21 anos) 21 33,9 12 57,1 23 21,3

Filhos que estudam: 345 132 33 180 Crianças (até 15 anos) 103 78,0 24 72,7 132 73,3 Adolescentes (16 a 21 anos) 14 10,6 7 21,2 28 15,6 Adultos (> 21 anos) 15 11,4 2 6,1 20 11,1


Agora uma pergunta de interesse estratégico quando se trata de análise à luz da teoria

dos sistemas sociais: onde estudam os filhos e onde a família trata as suas doenças?

O diagnóstico apontou que as comunidades apresentam diferenças nas respostas

oferecidas pelas famílias. O local onde os filhos menores estudam é majoritariamente a

própria comunidade, sobretudo as comunidades tradicionais do ARA e MAM. No ARA,

crianças, adolescentes e adultos estudam nas comunidades; apenas uma pequena minoria

procura esse recurso na sede do município. Não houve relato dos filhos estudando em outro

município. Nas comunidades do MAM, quase 60% das crianças que vão à escola o fazem nas

próprias comunidades; já adolescentes e adultos procuram a sede do município e escolas em

outros municípios. No eixo ITA, área de ocupação recente, a maior frequência (35,8%) entre


UFRA / IDEFLOR 77

os filhos (crianças) foi encontrada entre os que estudam nas escolas de outros municípios e

não nas escolas das comunidades, o mesmo ocorrendo entre os filhos adolescentes e adultos

que frequentam escolas na sede do município (Tabela 30).

E em caso de enfermidade, para onde se dirigem os membros da família quando

precisam? As respostas, iguais aos locais de estudos, têm resultados variados: as famílias do

MAM, todas (100%), buscam os recursos médicos em outros municípios, no caso, o

município de Parintins, no estado do Amazonas; as que vivem nas comunidades do eixo ITA

buscam tais recursos na cidade de Itaituba (20%) ou em outros municípios (80%), como

Santarém; as famílias do ARA são as únicas que apresentam uma diversidade de opções: os

postos de saúde das comunidades são usados por cerca de 15% das famílias, enquanto

hospitais e clínicas de outros municípios foram apontados por apenas 5% dos entrevistados

familiares, a maior proporção, quase 80% das famílias, recorre à cidade de Santarém para

atendimento nos postos de saúde , hospitais e clinicas (Tabela 30).

Tabela 30 - Onde: estudam e buscam tratamento médico as pessoas residentes nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Frequência (%) Região Comunidade Sede do

município Outros

municípios Onde estudam:

Crianças (até 15 anos) 65,9 2,4 0,0 Adolescentes (16 a 21 anos) 24,4 2,4 0,0 Adultos (> 21 anos) 4,9 0,0 0,0

Onde se tratam: Posto de saúde 15,2 26,6 0,0

ARA

Hospital/clínica 0,0 53,2 5,0 Onde estudam:



ITA

Hospital/clínica 0,0 20,8 79,2 Onde estudam:



MAM

Hospital/clínica 0,0 0,0 100 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

Para a teoria dos sistemas sociais, os subsistemas educacionais e o de saúde

configuram um par de instituições que se acreditam como fatores favoráveis a programa e

projetos de mudanças sociais. Mesmo que algumas relações sociais extrapolem os limites


UFRA / IDEFLOR 78

locais e se conectem com sistemas de fora da comunidade, Margareth Stacey (1974), assim

como outros autores, afirma que não se deve ver vantagem quando as relações sociais se

tornam dominadas por instituições que não aquelas que constituem os sistemas sociais locais.

É importante, por isso, a presença dessas instituições nas comunidades, porque elas favorecem

as chances dos comunitários exercerem múltiplas funções, contribuindo com o processo

decisório de interesse da comunidade.

Outro aspecto relacionado à dinâmica do sistema social familiar diz respeito à

participação e interação social das famílias. A participação social se refere às manifestações

da interação social com grupos específicos, em situações particulares. A pesquisa procurou

averiguar o envolvimento das famílias com a rede de parentes, vizinhos e amigos, ou seja, a

participação social informal; e com as organizações complexas estabelecidas na comunidade,

ou seja, a participação social formal. A participação social informal, aquela que ocorre com

os grupos sociais não organizados, acontece em frequências diárias e semanais. Entre as

famílias do ARA, essa “rede de parentesco” funciona com frequência diária para os vizinhos

(58,7%) e para os parentes (47,8%); com os amigos da “rede”, a maior frequência de

interação social ocorre semanalmente (47,8%). No eixo ITA, os parentes se envolvem com as

famílias em encontros diários (42,9%), mas entre os amigos e vizinhos, a frequência do

envolvimento é semanal para 63,6% e 50,0% das famílias, respectivamente. Já para as

famílias vivendo nas comunidades do MAM, as frequências de participação-interação são

altas e realizadas diariamente nas seguintes proporções: vizinhos - 94,5%; amigos - 90,9% e

parentes - 63,6%. As demais frequências - mensal e anual - de envolvimento familiar das

comunidades da AI com a “rede de parentesco” apresentam, todas elas, razões abaixo dos

20% de frequência (Tabela 31).

A participação de membros da família em organizações formais, do tipo religiosas,

recreativas, políticas e econômicas, apresentam-se como fator de fortalecimento do sistema

social local por duas razões: a sua presença e funcionamento local qualificam e fortalecem o

sistema social ao qual são vinculados; e demandam a participação formal dos membros

familiares como membros associados à organização, favorecendo o exercício de múltiplas

funções de interesse da comunidade. Nas comunidades do ARA, as três organizações com

maiores frequências semanais de participação são as cooperativas (94,7%), as igrejas (91,3) e

os clubes recreativos (85,4); com a associação (moradores), cerca de 70% tem envolvimento

mensal. No eixo ITA, o envolvimento se dá numa frequência semanal, mensal e até anual. O

envolvimento semanal de maior frequência entre as famílias do Eixo é com as organizações

econômicas e com as organizações recreativas, com frequência semanal de 100%. Na


UFRA / IDEFLOR 79

frequência semanal, estão as igrejas, mencionadas por 70% dos entrevistados, 55%

declararam ter envolvimento mensal com as associações (moradores e profissionais),

enquanto 67% declararam se envolver anualmente com as cooperativas. Já para os habitantes

do MAM, as frequências de participação semanal são maiores para as seguintes organizações:

os clubes recreativos, onde 92,7% declararam frequência de participação/envolvimento

semanal; as associações (moradores), onde 90,9% mencionaram a participação; e as igrejas,

cuja frequência de atendimento semanal foi mencionada por 67,3% das famílias estudadas. O

envolvimento mensal se deu com as organizações que tratam de “negócios” na proporção de

quase 70% dos entrevistados (Tabela 31).

Tabela 31 - Organização Social das comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Freqüência (%) Região Nível Diária Semanal Mensal Anual Comunitário/Envolvimento:

Igreja 0,0 91,3 8,7 0,0 Clubes 2,4 85,4 12,2 0,0 Associação 0,0 30,4 69,6 0,0 Cooperativas 0,0 94,7 5,3 0,0 Negócios 0,0 75,0 25,0 0,0

Familiar/Encontros: Parentes 47,8 30,4 17,4 4,3 Amigos 41,3 47,8 10,9 0,0 Vizinhos 58,7 37,0 4,3 0,0

ARA

Outros 0,0 2,7 75,7 21,6 Comunitário/Envolvimento:



ITA

Outros 0,0 0,0 0,0 0,0 Comunitário/Envolvimento:



MAM

Outros 0,0 100,0 0,0 0,0 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


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Povo e Terra ajudam ao estudioso, no espaço físico do estudo, a orientar a visão em

direção ao sistema social de produção familiar ou subsistema da produção. A produção é um

dos fatores fundamentais da riqueza da sociedade. Para Marx, são as relações sociais

derivadas dos processos produtivos que escravizam ou libertam o homem. Por isso, a

produção só será um fator de riqueza para todos, se o processo de produção for controlado

pelos que realmente amanham a terra, ou seja, a classe trabalhadora e o agricultor familiar. As

atividades produtivas agrárias, em qualquer tempo e lugar, voltam-se para as atividades

extrativas (catança ou coleta, pesca, caça, mineração), ou para as atividades agropastoris,

elementares, como a horticultura, a granicultura e a pecuária seletiva, como a criação de

bovinos para o transporte e beneficiamento da terra, ou, ainda, as atividades ligadas à

transformação, beneficiamento e conservação de produtos. O trabalho, como se pode deduzir,

está institucionalizado como fator fundamental do sistema social de produção familiar.

O sistema de produção familiar é parte do sistema econômico. Ferrari (1983) ensina

que o sistema econômico é formado por cinco macrossubsistemas: capital, administração,

produção, circulação e consumo. Tratando-se da produção familiar, em comunidades

ribeirinhas tradicionais, alguns subsistemas não se colocam formalmente, sendo percebidos ou

considerados, por meio de proxis, como a posse e uso da terra, que são em si mesmos o

capital disponível para o agricultor familiar; o consumo tem como proxi o nível de

subsistência da família; e assim sucessivamente, ou seja, o pesquisador usa um “sucedâneo”

na ausência do “original”, mas sem desvirtuar os objetivos da investigação. Há que

considerar também as múltiplas conexões que o sistema econômico engendra, lembrando

sempre que os sistemas não são entidades fechadas, mas sim abertas e, portanto,

interconectivos e complexos.

A análise das fontes de manutenção da família revela, num primeiro plano, os

componentes principais provedores do “capital” financeiro, que permite verificar a

importância da renda da terra com uma frequência de resposta média da ordem de 48,5%.

O segundo mais importante componente são as transferências sociais via programas de

bolsas do governo federal, com uma frequência média de 17,3%.

O terceiro item em frequência pode ser atribuído a dois componentes simultâneos: a

prestação de serviços e o pensionamento rural, ambos com média de 12,0% de indicações

pelas famílias.

Esses três componentes respondem por cerca de 90% da segurança financeira dos

agricultores familiares da Área de Influência.


UFRA / IDEFLOR 81

A renda da terra per se nota-se mais relevante para as famílias das comunidades

tradicionais do rio Mamuru (53,4%), enquanto as transferências públicas de renda com o

pensionamento rural e a concessão de bolsas são destaques entre as famílias do vale do rio

Arapiuns (Tabela 32).

Tabela 32 - Manutenção das famílias nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Ocorrência/Frequência (%) Descrição ARA ITA MAM Salário ativo 3,7 11,8 4,9 Pensão 17,1 11,8 6,8 Renda da terra 45,1 47,1 53,4 Ajuda externa 0,0 0,0 1,0 Comércio 2,4 5,9 1,0 Serviços 4,9 17,6 13,6 Bolsas 26,8 5,9 19,4


A terra é a geratriz de renda mais importante. Ver como se configura a sua distribuição

é importante, a seguir se tem uma visualização sobre as classes fundiárias construídas para se

interpretar essa importante realidade.

A amostragem é da ordem de imóveis pertencentes às famílias ribeirinhas das

comunidades tradicionais estudadas.

Na classe de até 50 ha - nossos minifundiários - foi declarada a existência de 23

imóveis que perfazem uma área total de 708,5 ha, cuja razão área média por imóvel é da

ordem de 30,8 ha, sendo 50 ha a maior área e a maior frequência de donos.

Os imóveis com área entre 51 - 100 ha são em número de 27 propriedades, totalizando

uma área de 2.553 ha, proporcionando uma área média por imóvel de 94,6 hectares, cuja

moda é de 100 ha.

Para a classe de 101 - 500 ha, existem 9 imóveis cuja soma das áreas é de 2.175 ha,

com área media/imóvel de 241,7 ha.

Os imóveis de classe superiores a 500 ha são apenas 3 e perfazem 6.900 ha., portanto

com área média de 2.300 ha por imóvel. Apesar das áreas pertencentes às comunidades

tradicionais, nota-se uma tendência igual à situação fundiária nacional, ou seja, pouca terra

para muitos e muita terra para poucos, podendo-se dizer que há uma tendência à

latifundização do minifúndio, a qual pode gerar, no sistema social local, estruturas de controle

de poder que caminham na contramão das mudanças necessárias à perpetuação e valorização

das comunidades tradicionais da Área de Influência (Tabela 33).


UFRA / IDEFLOR 82

Tabela 33 - Estrutura fundiária nas comunidades tradicionais da Área de Influência (AI) no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.

Classe de Áreas (há)

Frequência: (Hectare / Número de propriedades) Medidas dos imóveis

Até 50 50 (8) – 45 (1) – 40 (2) – 32 (1) – 30 (1) – 25 (1) – 20 (1) –

12,5 (2) – 12 (4) – 4(1) – 3,5 (1) Σ = 23, com 708,5 ha

Média = 30,8 ha Moda = 50 ha

51 – 100 100 (21) – 75 (5) – 78 (1) Σ = 27, com 2.553 ha


101 – 500 500 (1) – 400 (1) – 240 (1) – 230 (1) – 200 (2) – 160 (1) –

125 (1) – 120 (1) Σ = 9, com 2.175 ha


> 500 2.500 (1) – 2.400 (1) – 2.000 (1) Σ = 3, com 6.900 ha Média = 2.300 ha

Total

2.500 (1) – 2.400 (1) – 2.000 (1) – 500 (1) – 400 (1) – 240 (1) – 230 (1) – 200 (2) – 160 (1) – 125 (1) – 120 (1) – 100

(21) – 75 (5) – 78 (1) – 50 (8) – 45 (1) – 40 (2) – 32 (1) – 30 (1) – 25 (1) – 20 (1) – 12,5 (2) – 12 (4) – 4(1) – 3,5 (1)

Σ = 62, com 12.336,5 ha Média = 198,98 ha

Moda = 100 ha


O uso da terra é um reflexo da situação legal da posse e da distribuição fundiária.

Assim, a mata primária é a cobertura dominante; em média ela domina 66,2% da paisagem

nos imóveis das famílias que vivem nas comunidades tradicionais (Tabela 34).

Tabela 34 - Posse e uso da terra nas comunidades das áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Ocorrência/Frequência (%) Descrição Total (N) ARA ITA MAM

Documentação da propriedade: 116 Titulo 4,4 0,0 5,5 Escritura 0,0 0,0 9,0 Recibo de compras 0,0 6,7 0,0 Carta de posse 6,5 6,7 0,0 Não tem 89,1 86,6 85,5

Uso e ocupação do solo: 94 Mata (Floresta Primária) 60,7 74,6 63,2 Capoeira (Floresta Secundária) 7,5 11,7 16,2 Lavoura 31,1 5,6 8,2 Pasto 0,7 2,1 12,4 Área aberta 0,0 6,0 0,0


Nas comunidades do Eixo ITA, essa forma de cobertura do solo tem sua maior

expressão - 74,6%; quanto ao ARA, como área de ocupação mais antiga, é quase natural que

apresente a menor porção de mata primária (60,7%), e é onde se concentra a maior fração da

terra com uso agrícola - 31,1%.


UFRA / IDEFLOR 83

O uso agrícola secunda ao uso florestal: em média 15% do uso da terra é com a

agricultura; e como já foi visto, o ARA detém a superioridade nessa classe de uso, seguido do

MAM e do eixo ITA, em ordem de expressão.

A floresta secundária (capoeira) regenerada natural se apresenta como a terceira

forma de uso da terra; em média cobre 11,8% da cobertura.

O uso com pasto tem uma média de 5%, e no rio MAM tem a sua maior expressão,

com 12,4% do uso local da terra.

No eixo ITA, foi mencionada a classe de uso do tipo área aberta, onde a frequência é

da ordem de 6% apenas, podendo ser destinada à pecuária no futuro próximo (Tabela 34).

Em se tratando de comunidades tradicionais, a análise do uso da terra, como um

recurso fundamental para sobrevivência e reprodução social, consagra dois importantes

sistemas: o sistema social familiar e o sistema social econômico. Em comunidades

tradicionais, existe uma orgânica integração entre ambos. O sistema familiar é

simultaneamente fator de produção e fator de consumo; o primeiro, enquanto mão-de-obra e

conhecimento; e o segundo, enquanto mercado para os genros que produzem. A terra, já se

mencionou, é o maior capital para as comunidades tradicionais e adquire valor pelo tipo de

uso. A decisão do tipo de uso pode ser circunscrita a grupos formais, como o governo e os

agentes compradores; ou a grupos informais, como a família e a rede de parentes. Mas pode

ocorrer principalmente nas áreas de fronteira agrária, pois os pequenos agricultores e os

extrativistas estão mais livres dos grupos de controle para determinar esse ou aquele tipo de

uso da terra. Dessa forma, o uso da terra passa a ser decorrência das condições de vida na

fronteira agrária, e a produção dependerá do trabalho familiar frente às necessidades da

própria família.

As comunidades tradicionais da Área de Influência (AI) são comunidades de famílias

de policultivadores. Atividades de coleta extrativista e de plantio se interpolam no dia-a-dia

para garantir a sobrevivência familiar. Os mais policultivadores se encontram entre as

unidades familiares eixo MAM, onde foram encontrados 35 produtos: abacate, abacaxi, açaí

nativo, açaí cultivado, acerola, banana, batata doce, batata roxa, cacau, café, caju, cana,

cará, coco, cupuaçu, dendê, farinha de mandioca, farinha de tapioca, feijão, jerimum,

graviola, ingá, laranja, macaxeira, manicuera, maracujá, maxixe, melancia, milho, pimenta-

do-reino, tangerina e urucum. Entre as famílias do eixo ARA, foram anotados 29 produtos:

abacate, abacaxi, açaí, arroz, bacaba, banana, batata, buriti, caju, cana, cará, castanha-de-

caju, coco, cupuaçu, farinha, feijão, galinha, gengibre, jerimum, macaxeira, mamão,

manicuera, maxixe, melancia, milho, patuá, seringa, tapioca e urucum. No eixo ITA, foram


UFRA / IDEFLOR 84

referidos 18 produtos: arroz, banana, batata, caju, cupuaçu, farinha, feijão, galinha, goiaba,

jerimum, inhame, lima, limão, mandioca, manga, melancia, milho.

A agricultura familiar, como era esperada, revela-se uma agricultura de subsistência,

embora uma parte da produção se destine ao mercado, ao que parece, organizado por meio de

atravessadores. Para as três áreas do estudo foi identificado o destino da produção para cinco

produtos mais produzidos por região (Tabela 35). A produção para consumo próprio

predomina. Menor percentual de consumo próprio ocorre entre as famílias do eixo ITA, onde

arroz, farinha, feijão, milho e banana sustentam uma taxa média de subsistência da ordem de

59%, sendo que o milho e a banana são os produtos com maior consumo pelas famílias. No

ARA, em média, as famílias apropriam 62,4% do arroz, farinha, feijão milho e macaxeira

produzidos na unidade; milho e macaxeira são os itens de maior consumo familiar. O MAM

apresenta a maior taxa de subsistência, com 62% do que é produzido, que se destina ao

consumo familiar. O cupuaçu, farinha, melancia, arroz e feijão compõem a pauta de consumo,

sendo que o arroz e o feijão têm a produção toda destinada ao abastecimento familiar.

Tabela 35 - Produção, venda e consumo registrados nas comunidades das áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Região Produtos Unidade Produção Total

Venda (%)

Consumo (%)

Arroz kg 300 22,0 78,0 Farinha kg 1.300 57,0 43,0 Feijão kg 400 55,0 45,0 Milho kg 600 29,0 71,0

ARA

Macaxeira kg 200 25,0 75,0 Arroz kg 390 42,0 58,0

Farinha kg 400 67,0 33,0 Feijão kg 400 35,0 65,0 Milho kg 500 32,0 68,0

ITA

Banana cacho 155 29,0 71,0 Cupuaçu unid. 300 33,0 67,0 Farinha kg 1.718 77,0 33,0

Melancia kg 200 46,5 53,5 Arroz kg 100 0 100

MAM

Feijão kg 100 0 100 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

As unidades da produção familiar possuem benfeitorias com índices que deixam a

desejar, de acordo com os percentuais médios que foram anotados nas três áreas de estudo:

casa residencial - 26%; curral/galinheiro/chiqueiro - 23%; casa de farinha - 17%; cerca - 3,4%

(Tabela 36).


UFRA / IDEFLOR 85

A infraestrutura geradora de saúde e bem-estar também apresenta “média de bem-

estar” precária: em média para 78,3% dos imóveis, o abastecimento d’água para uso

doméstico provém dos rios e igarapés, com acentuados percentuais (>80) no MAM e no

ARA. Açudes, cisternas e poços prevalecem em 15% dos imóveis e água para uso doméstico

com aparência mais saudável, ou seja, proveniente de microssistemas, apenas para 6,6% em

média, sendo que as comunidades do MAM são as mais contempladas, com cerca de 11% das

unidades. Por ser uma fração de terra mais continental, é notório, no eixo ITA, o percentual da

água para uso caseiro proveniente dos açudes, cisternas e poços - 32 % (Tabela 36).

Tabela 36 - Descrição da Propriedade nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Ocorrência/Frequência (%) Descrição ARA ITA MAM Média

Benfeitorias na propriedade: Casa residencial 27,3 24,0 27,1 26,1 Casa de farinha 20,6 14,0 16,3 17,0 Galpão/paiol/oficina 1,2 2,0 0,5 1,2 Curral/galinheiro/chiqueiro 20,6 24,0 24,6 23,1 Cerca 1,8 6,0 2,5 3,4 Poço 1,8 12,0 2,0 5,3 Fossa séptica ou negra 26,7 18,0 27,0 23,9

Água (uso doméstico): Rios e igarapés 82,8 68,2 83,9 78,3 Açude, cisterna e poço 8,6 31,8 4,8 15,1 Microssistema 8,6 0,0 11,3 6,6


No uso do referencial teórico da teoria dos sistemas sociais, não se deve apenas

entender os aspectos formais e burocráticos da religião. Tanto a religião como a magia são

contextos de crenças que, embora tendo cada qual a sua peculiaridade, ambas formam um

sistema de crenças que podem funcionar reforçando o “status quo” ou contribuindo para

mudanças, reforçando, ou não, valores, atitudes e ação social.

Em comunidades remotas e tradicionais, esse sistema de crença tende a reforçar o

comportamento e certas percepções sobre a natureza.

No caso do estudo aqui apresentado, um conjunto de perguntas foram feitas com o

propósito de encontrar relações com o deísmo, práticas sagradas, “animatismos”,

“animismo”, “totemismo” etc.

O conjunto de perguntas 1-3 nos mostra famílias que, na totalidade (100%), abraçam o

deísmo e com uma grande maioria (média= 90%) crente na existência de vida após a morte.

Entretanto, quando indagadas se “fazer o bem é mais importante que ter religião”, 95,6% em

média, responderam que sim, sinalizando que religião pode não ser sinônimo de bondade.


UFRA / IDEFLOR 86

As perguntas 5-7 nos remetem à questão de alguns valores dominantes e da existência

de crenças apoiadas no “animismo”, ou seja, objetos animados ou inanimados podem estar

habitados por almas. Em média, para 79% das famílias, certas carnes são “remosas”; por isso.

evitam comê-las em situações impróprias.

Indagados “se a floresta é protegida por espíritos” e se “o rio tem seu rei”, as médias

de concordância ficaram em torno 55% e 70%, respectivamente. Foi interessante anotar que

esse conjunto de perguntas mereceu resposta percentual sempre mais baixa entre as

comunidades do eixo ITA, comparada aos percentuais de respostas concordantes dos eixos

ARA e MAM. Surpresa? Não, aí está o grupo de famílias com menor tempo na região e

originários de outras regiões que não a Amazônia.

As perguntas e respostas dadas às questões 9-12 ensejam ao estudioso avaliar a

percepção das famílias moradoras sobre a floresta e o meio ambiente, de suma importância

por se tratar de comunidades florestais. Os valores médios das respostas foram sempre

elevados, entre 98 e 99%, com a região do ITA mostrando concordância total com o SIM da

resposta; o mesmo acontecendo na região do MAM, para a importância da floresta em pé e

para as relações entre o desmatamento e mudança climática. Ressalta-se aqui que a resposta à

afirmação “a floresta em pé é mais importante do que derrubada” teve confirmação de 100%

das respostas no ITA e no MAM; enquanto no ARA, a concordância foi de 98%

aproximadamente. A pergunta cujo percentual médio de concordância foi o mais baixo - 33%

- de todas as perguntas, distingue as famílias produtoras da Área de Influência como

conservadoras, quanto ao padrão moral de conduta e de responsabilidade (Tabela 37).

Tabela 37 - Crenças, costumes, valores e participação das comunidades nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Ocorrência/Frequência (%) ARA ITA MAM Descrição

Sim Não Sim Não Sim Não Acredita em um só Deus? 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 Acredita na vida após a morte? 97,8 2,2 86,7 13,3 85,5 14,5 Fazer o bem é mais importante que ter religião? 90,0 10,0 100,0 0,0 96,8 3,2 Fazer o bem e ter religião é importante. 84,2 15,8 100,0 0,0 96,0 4,0 Acredita que certas carnes são remosas? 76,1 23,9 73,3 26,7 87,3 12,7 Acredita que a floresta é protegida por espíritos? 73,9 26,1 13,3 86,7 78,2 21,8 O rio tem seu “rei”? 71,7 28,3 46,7 53,3 92,7 7,3 “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão” 10,9 89,1 40,0 60,0 49,1 50,9 A floresta em pé é mais importante do que derrubada? 97,8 2,2 100,0 0,0 100,0 0,0 O desmatamento muda o clima e diminui as chuvas? 95,7 4,3 100,0 0,0 100,0 0,0 Acredita que há relação entre a floresta e o rio/igarapé 95,7 4,3 100,0 0,0 98,2 1,8 Acredita que o clima aqui na região está mudando? 97,8 2,2 100,0 0,0 98,2 1,8 Participa de cooperativa ou associação comunitária? 73,9 26,1 66,7 33,3 9,1 90,9



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5.3 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS

5.3.1 Contextualização

O desenvolvimento do parque industrial brasileiro, no final da década de 1950, e a

crise política do início da década de 1960 impuseram ao Estado brasileiro uma mudança de

plano em relação ao “desenvolvimento da Amazônia”, que até então se alicerçava no

extrativismo vegetal e agricultura de subsistência. A partir daí, iniciou-se uma nova fase em

sua economia regional, a estratégia de “valorização da Amazônia”, que inspirava os planos

de desenvolvimento, cede lugar a uma estratégia de “integração da Amazônia” à economia

nacional e internacional.

Nessa política, implantaram-se diversos “projetos de desenvolvimento”, como os

grandes complexos minero-metalúrgicos, bem como uma gigantesca infraestrutura para dar-

lhe suporte. Essa postura de colonização teve o ápice na década de 1970, quando as políticas

governamentais ditavam a ocupação da região através de assentamentos agrícolas, incentivos

fiscais, baixo valor da terra ou a sua concessão etc. Tudo dentro da estratégia dos países

industrializados de transferir aos países do “terceiro mundo” a produção de semielaborados,

produtos altamente consumidores de energia, danosos ao meio ambiente e de baixo retorno

econômico (SECTAM, 1996).

A Amazônia apresenta uma cobertura vegetal representada por um maciço de floresta

tropical onde se encontram as mais variadas formações vegetais primárias intercaladas por

rios, igarapés, furos, canais, lagos, praias, restingas, savanas, campos rupestres e outras

formações (Pires & Prance, 1985; Ayres, 1993). É uma região de multiplicidades étnicas,

riquezas naturais - bióticas e abióticas - e que tem um dos maiores patrimônios naturais e

reservatório da biodiversidade do planeta, onde o homem tem e terá o eterno desafio de

promover o seu desenvolvimento, sem agredir a natureza, visando alcançar a sustentabilidade,

criando alternativas que possam contribuir para minimizar os agravos sociais, econômicos e

ambientais na região (Santos, 2002).

A degradação de um recurso natural pode ser definida como um dos efeitos negativos

da intervenção antrópica na estrutura e funcionamento de um ecossistema, ocasionando a

redução da sua capacidade produtiva primária: solos, biodiversidade e funções ambientais que

transcendem às áreas afetadas. Assim, as áreas degradadas sofrem perdas quantitativas

(produção primária) e qualitativas (solo, água, biodiversidade), sendo que sua recuperação

pode variar da implantação e manejo de agroecossistemas à reestruturação do ecossistema


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natural, o que é difícil em termos de biodiversidade. Assim, pesquisas para identificar as

causas de degradações dos recursos naturais são recomendáveis para criar indicadores dessa

degradação, visando identificar alternativas que busque minimizar os impactos ambientais

advindos do uso não planejado desses recursos.

Estudos já confirmam que práticas insustentáveis, como os desmatamentos sem a

reposição arbórea, a ausência de manejo florestal, a queimada na agricultura migratória em

larga escala estão entre as práticas mais condenáveis, porque favorecem a emissão de gases e

reduz a capacidade do ambiente de sequestrar Carbono, sujam a atmosfera e não favorecem a

vida. No campo das atividades agropecuárias, uma medida de largo alcance é a implantação

de sistemas renováveis dotados de elevada capacidade de realizar fotossíntese, favorecendo o

oxigênio limpo através do sequestro do Carbono existente na atmosfera, verdadeiros sistemas

biovegetais que funcionem como uma espécie de “fossa sumidoura” de gás carbônico (CO2);

dentre os mais promissores, estão o Sistema Agroflorestal - SAF, bem como o Manejo

Florestal Comunitário, pois cumprem requisitos ambientais e socioeconômicos já

comprovados cientificamente (Tourinho & Santos, 2006).

5.3.2 Metodologia

5.3.2.1 Área de estudo

O conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns abrange uma área com cerca de 1,3 milhões

de hectares, é a maior área de floresta pública estadual. São terras contíguas existentes nos

municípios de Santarém, Juruti, Aveiro e Óbidos no estado do Pará. O conjunto é formado

pelas Glebas: Nova Olinda I, Nova Olinda II, Nova Olinda III, Mamuru e Curumucuri (Figura

1). Essa área constitui a última fronteira madeireira da região do baixo Amazonas, cobiçada

por sua imensurável diversidade biológica e riqueza de subsolo.

Segundo a classificação de Köppen, o clima predominante na região é o quente e

úmido, característico das Florestas Tropicais. Não sujeito às mudanças significativas de

temperatura, devido à sua proximidade da linha do equador. A temperatura média anual varia

de 25ºC a 28ºC, com umidade relativa média do ar de 86%. A precipitação média anual é de

1.920 mm, com maior intensidade no chamado período de "inverno", que ocorre de dezembro

a maio, quando a precipitação média mensal varia de 170 mm a 300 mm. Nos meses de junho

a novembro, ocorre o período mais seco, correspondendo ao "verão" regional. Nesse período,

ocorrem as menores precipitações registradas na região, com valores médios inferiores a 60

mm, entre os meses de agosto a outubro (IBGE, 1991).


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5.3.2.2 Métodos

Foram elaborados questionários temáticos: comunidades; unidade de produção

familiar; floresta e animais, com objetivo de nortear e registrar as informações relevantes

fornecidas pelas “pessoas-chave” (líder comunitário, professores, agente de saúde,

motosserristas, caçadores, entre outros) na comunidade (Anexos). Após elaboração dos

questionários, houve treinamento da equipe de pesquisa com a finalidade de nivelamento e

apuração dos instrumentos de pesquisa, antes das incursões nas comunidades que foram

previamente selecionadas por sua influência ou diferenciação na área geográfica de pesquisa

dos rios Mamuru e Arapinus. Dessa forma, as incursões no campo de pesquisa ocorreram em

três grandes eixos de estudo: Eixo 1- Itaituba-Alto Mamuru (ITA); Eixo 2- Baixo e Médio

Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns - Translago (ARA).

O levantamento de campo foi realizado no período de 24/11/2008 a 05/12/2008,

incluindo deslocamento, localização de vias de acesso, identificação de comunidades,

sensibilização dos comunitários e aplicação de questionário em campo. De acordo com o tipo

e situação das vias de acesso, o deslocamento dos entrevistadores ocorreu por meio de carro,

moto, barco, voadeira ou rabeta. Foi utilizado GPS para a localização geográfica das

comunidades, e câmera fotográfica para o registro de imagens relacionadas ao trabalho.

Cada equipe foi formada com quatro pesquisadores e um guia. O coordenador da

equipe ao chegar à comunidade buscava sempre identificar lideranças locais, para explicar o

trabalho e seus objetivos e discutir a estratégia de abordagem dos entrevistados e saber quem

poderia contribuir na pesquisa. Em alguns casos, o trabalho começou com uma reunião

comunitária com a participação de um maior número possível de pessoas, onde o coordenador

apresentava sua equipe e explicava os objetivos do estudo, ressaltando a importância da

participação da comunidade no trabalho.

5.3.2.2.1 Amostragem

A amostragem foi não probabilística, dentre as quais, optou-se pela amostragem

intencional (ou por julgamento). A suposição básica da amostra intencional é que, com bom

julgamento e estratégia adequada, podem ser escolhidos os casos a serem incluídos, chegando

assim a amostras que sejam satisfatórias para as necessidades da pesquisa (Mattar, 1993).

A amostragem abrangeu 20% das famílias de cada comunidade selecionada para a

pesquisa socioambiental, em que se buscou: resgatar a história, origem, formação, costumes e

fatos relevantes das comunidades selecionadas para estudo; identificar as espécies vegetais e

seus usos; e descrever a demanda e visão de comércio dos comunitários em relação aos


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produtos florestais (madeireiro e não-madeireiro). Visando à homogeneidade nos resultados e

clareza nas discussões, os dados dos eixos de pesquisa ITA e MAM, referentes ao uso, preço e

demanda de comercialização, foram juntados na análise de produção e receita médis anual.

5.3.2.2.2 Análise de dados

Os dados qualitativos foram processados de modo dissertativo, procurando analisar a

situação de cada eixo de estudo. Os resultados foram organizados em Quadros e Figuras, para

análise das informações; enquanto os dados quantitativos foram tabulados e processados

utilizando estatística descritiva. Para calcular o preço do metro cúbico (m³) de fuste em pé

(PFP), partiu-se da seguinte equação:

PFPi = (PMPi - CBeneficiamento). k - CTransporte

Em que: PFPi = preço de fuste em pé, em R$ m-3.

PMPi = preço da madeira em prancha, em R$ m-3

CBeneficiamento = custo de desdobro (abater, traçar e desfiar), em R$ m-3;

k = fator de conversão de madeira em tora para madeira serrada (0,30);

CTransporte = custo de transporte, R$ m-3; e

i = 1, 2, 3 =>.n corresponde ao número de espécies.

A tabulação e o processamento dos dados de pesquisa foram realizados por meio do

programa Microsoft Excel 2003, utilizando-se Tabela Dinâmica.

As espécies vegetais (madeireiras e não-madeireiras) foram relacionadas no campo

pelo nome comercial; a lista de espécies foi elaborada por meio de revisão de listas de

espécies que ocorrem na região do baixo Amazonas e com auxílio dos técnicos do

Laboratório de Tecnologia da Madeira da Universidade Federal Rural da Amazônia - Campus

Tapajós (UFRA Tapajós). A sinonímia e a grafia das taxas foram atualizadas mediante

consulta ao banco de dados do Missouri Botanical Garden, disponível na página

http://mobot.mobot.org/W3T/Search/vast.html.

5.3.3 Resultados e discussão

5.3.3.1 Comunidades e situação fundiária

Foram realizadas 98 entrevistas nas três áreas de estudo: ITA, MAM e ARA.

Identificou-se que a situação fundiária nas regiões do ARA e ITA é equivalente,

predominando as terras públicas (70%); enquanto, na região do MAM, a situação foi inversa,

onde 100% das terras foram declaradas como particulares. Os comunitários sabem que estão


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em terras públicas estaduais, mas como moram nas áreas desde que nasceram ou há mais de

três décadas, consideram que as terras lhes pertencem por direito. A área média de ocupação é

de 1.984,6 ha (Tabela 38).

Tabela 38 - Famílias entrevistadas, situação fundiária e área das comunidades ARA, ITA e MAM.

Situação fundiária (%) Região Número de entrevistadas Particular Pública

Área média da Comunidade (ha)

ARA 30 29,2 70,8 3.283,3 ITA 10 30,0 70,0 504,4

MAM 55 100,0 0,0 1.447,7 Média 31,7 53,1 46,9 1.984,6


5.3.3.2 Concessão florestal

A maioria dos comunitários entrevistados nas regiões do ARA (81,8%) e do MAM

(98,2%) declararam que não tinham a menor ideia do que seria uma Concessão Florestal,

enquanto 44,4% dos entrevistados na região do ITA declararam que tinham uma noção do que

ela significava, mas não mostravam segurança.

Contudo, mesmo após a explicação feita por nossos entrevistadores sobre o assunto, a

opinião dos comunitários, nas três regiões estudadas, a respeito da Concessão Florestal

mostrou que 36,4% dos entrevistados acham que a Concessão Florestal traria problemas

fundiários e seria prejudicial para as comunidades, 27,3% temem que haja perda da

biodiversidade e, apenas, 9,1% acreditam que não haveria prejuízo às comunidades; enquanto

outros 27,3% acham que iria gerar emprego e traria desenvolvimento à região (Tabela 39).

Tabela 39 - Opinião dos comunitários sobre concessão florestal no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.

Conhece (%) Região Não Sim Opinião

ARA 81,8 18,2 - Prejudicial para a comunidade - Teme problemas fundiários - Teme perda da biodiversidade

ITA 55,6 44,4

- Geração de emprego e renda - Prejudicial para a comunidade - Teme problemas fundiários - Teme perda da biodiversidade

MAM 98,2 1,8

- Desenvolvimento para a região - Teme perda de biodiversidade - Geração de emprego e renda - Não há prejuízo à comunidade

Média 89,5 10,5 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


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Quando a análise é destacada por região, 100% dos entrevistados na região do ARA e

75% no ITA temem a efetivação da Concessão Florestal; já na região do MAM, 50% dos

entrevistados acharam que ela seria positiva.

No geral, cerca de 63,7% dos entrevistados não veem a Concessão Florestal como a

melhor alternativa de desenvolvimento sustentável para a região (Tabela 39).

5.3.3.3 Diversidade de espécies

Nas áreas estudadas, foram registradas 96 espécies utilizadas nas comunidades, o

número de espécies encontradas em cada área ou eixo de estudo foi 85 (MAM), 17 (ITA) e 44

(ARA). As espécies mais citadas nas três áreas de estudo foram: açaí, amapá, andiroba,

angelim, Angelim-pedra, cedro, cedrorana, cipó-titica, copaíba, cumaru, itaúba,

maçaranduba, matupá, muiracatiara e pau d’arco. Quinze espécies (15,6%) foram comuns às

três áreas de pesquisa. As espécies mais citadas na região do ARA foram: cupiúba e itaúba;

na região do MAM destacaram-se: itaúba e muiracatiara; e na região do ITA, o pau d’arco

(Tabela 40).

A diversidade florística observada na região do ARA e MAM foi superior à

encontrada (60 espécies) nos levantamentos florestais realizados pela Missão FAO na

Amazônia nessa mesma região (Brasil, 1974) e mais que o dobro da encontrada (40 espécies)

numa pesquisa realizada no Campo Experimental de Belterra-PA e na Floresta Nacional do

Tapajós (EMBRAPA, 1991), considerando-se as diferenças amostrais e metodológicas

utilizadas nos três estudos.

Tabela 40 - Espécies registradas nas áreas de estudo ARA, ITA e MAM.

Número de citações Nome comercial Espécie Família ARA ITA MAM

Abuta Abuta grandifolia (Mart) Sandwith Menispermaceae 1 Açaí Euterpe oleracea Mart. Arecaceae 2 1 39 Amapá Brosimum parinarioides Ducke Moraceae 1 4 24 Anani Symphonia globulifera L. Clusiaceae 2 3 Andiroba Carapa guianensis Aubl. Meliaceae 2 1 9 Angelim Hymenolobium sp. Fabaceae 6 1 13 Angelim-pedra Hymenolobium petraeum Ducke Fabaceae 1 1 25 Angelim-vermelho Hymenolobium flavum Ducke Fabaceae 2 22 Araraúba / Aracanga Aspidosperma album (Vahl) R.Ben Apocynaceae 1 Aroeira Astronium gracile Engl. Anacardiaceae 3 Arumã Thalia geniculata L. Marantaceae 4 Arurá Otoba parvifolia (Mgf. ) M. Gently Myristicaceae 17 Bacaba Oenocarpus bacaba Mart. Arecaceae 8 45 Bacuri-da-mata Rheedia macrophylla Planch. & Triana Clusiaceae 1 Barbatimão Stryphnodrendron brabatimam Mart. Fabaceae 2


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Breu Protium heptaphyllum (Aubl.) March. Burseraceae 2 Breu-sucuruba Trattinickia rhoifolia Wild. Burseraceae 4 Buriti Mauritia flexuosa L. Arecaceae 3 5 Caju-açu Anacardium spruceanum Benth. ex Engl. Anacardiaceae 8 Carapanaúba Aspidosperma carapanauba Pichon. Apocynaceae 1 12 Casca-doce Pouteria trilocularis Cronq. Sapotaceae 1 Castanha-do-Pará Bertholletia excelsa H. B. K. Lecythidaceae 1 12 Cedro Cedrela odorata Ruiz & Pav. Meliaceae 1 1 23 Cedrorana Cedrelinga catanaeformis Ducke Mimosaceae 8 2 2 Cedro-rosa Cedrela fissilis Vell. Meliaceae 1 Cipó-açu Evodianthus sp. Araceae 2 Cipó-ambé Philodendron solimoensis A.C. Smith Araceae 4 4 Cipó-pagé Dalbergia subeymosa Ducke Fabaceae 1 Cipó-saratudo Abuta sp. Menispermaceae 3 Cipó-titica Heteropis flexuosa (H.B.K.) G.S. Bunting Araceae 6 3 13 Cipó-tuíra Bonamia ferruginea (Choisy) H.Hallier Convolvulaceae 1 Cipó-unha-de-gato Uncaria tomentosa (Wild. ex R & S.); DC Rubiaceae 1 Comanda sp-1 Fam-1 2 Copaíba Copaifera reticulata Ducke Caesalpiniaceae 3 2 23 Cravinho Sygygium aromaticum L. Mirtaceae 9 Cumarú Dipteryx odorata (Aubl) Willd. Fabaceae 4 1 1 Cupiúba Goupia glabra (Gmel.) Aublet Celastraceae 15 22 Dente-de-leão Taraxacum sp. Araceae 1 Envira-taia Anona ambotay Aubl. Anonaceae 2 Escada-de-jabuti Bauhinia glabra Jacq. Bignoniaceae 1 Fava Vatairea guianensis Aubl. Fabaceae 1 Fava-orelha-de-macaco Enterolobium maximum Ducke Fabaceae 1 Freijó-branco/L. freijó Cordia bicolor D.C. Borraginaceae 2 Guaruba / Guariuba Clarisia racemosa R.C.P. Moraceae 9 14 Itaúba Mezilaurus itauba Taubert ex Mez. Lauraceae 14 4 76 Itaubão Nectandra rubra (Mez) C.K. Allen Lauraceae 5 Jacarandá Dalbergia spruceana Benth. Fabaceae 1 Jaranã Holopyxidium jarana Ducke Lecythidaceae 2 Jatobá Hymenaea courbaril L. Caesalpiniaceae 3 2 Jucá Peltogyne paniculata Benth. Caesalpiniaceae 1 Laranjinha Metrodorea flavida Krause Rutaceae 7 Louro Ocotea spixiana (Nees) Mez. Lauraceae 2 2 Louro-açu Ocotea sp. Lauraceae 1 Louro-aguano Licaria guianensis Aublet Lauraceae 1 Louro-cheiroso Aniba paraense Mez. Lauraceae 1 Louro-itaúba Mezilaurus sp. Lauraceae 7 Louro-mamurim Ocotea cymbarum H.B.K. Lauraceae 2 Louro-rosa Aniba parviflora Mez. Lauraceae 2 Louro-tamaquaré Nectandra cuspidata Nees Lauraceae 1 Maçaranduba Manilkara huberi (Ducke) Chevalier Sapotaceae 2 4 34 Mamorana Bombax spruceanum (Desne) Ducke Bombacaceae 1 Mandioqueira Qualea albiflora Warm. Vochysiaceae 28 Maparajuba Manilkara amazonica (Huber) Standl. Sapotaceae 1 1 Marapuama Ptychopetalum olacoides Bent. Olacaceae 1 Marupá Simaruba amara Aubl. Simaroubaceae 8 2 44 Mucajá Acrocomia sclerocarpa Mart. Arecaceae 1 Mucunã Pereskiopsis sp. Fabaceae 1 Muiracatiara Astronium le-cointei Ducke Anacardiaceae 1 2 71 Mururé Brosimum obovata Ducke Moraceae 1 12


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Muúba Bellucia imperialis Sad. et. C. ex. Cogn Melastomataceae 1 Óleo-grosso Copaifera sp. Caesalpiniaceae 10 Patauá Jessenia bataua (Mart.) Burret Arecaceae 3 14 Pau-d'arco Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson Bignoniaceae 2 6 39 Pau-rosa Aniba roseodora Ducke Lauraceae 2 Piquiá Caryocar villosum (Aubl.) Pers. Caryocaraceae 4 8 Pracaxi Pentaclethra macroloba Kuntze Mimosaceae 2 Preciosa Aniba canellila Mez. Lauraceae 1 28 Pririma sp-2 Fam-2 1 Quaruba-cedro Vochysia inundata Ducke Vochysiaceae 2 Quina Lacunaria crenata (Tul.) A.C. Smith Quiinaceae 1 Quinarana Geissospermum sericeum (Benth.) Hook. Apocynaceae 10 Sapateiro Erisma uncinatum Ducke Vochysiaceae 14 Saracura-mirá Ampelozizyphus amazonicus Ducke Rhamnaceae 11 Sucuba Himatanthus sucuuba (Sppruce) Woodson Apocynaceae 4 26 Sucupira Diplotropis purpurea (Rich.) Amshoff Fabaceae 4 Sucupira-de-morcego Diplotropis sp. Fabaceae 1 Sucupira-do-brejo Diplotropis martiussi Benth. Fabaceae 1 Tachi Tachigalia sp. Caesalpiniaceae 1 Tatajuba Bagassa guianensis (Aubl.) Huber Moraceae 5 Tento Ormosia coccínea (Aubl.) Jack. Fabaceae 4 Tucumã Astrocaryum vulgare Mart. Arecaceae 4 2 Ucuúba Virola michelii Heckel Myristicaceae 1 5 Uxi-liso Endopleura uchi (Hub) Cuart. Humiriaceae 2 11 Uxirana Sacoglottis amazonica Mart. Humiriaceae 1 Verônica Dalbergia monetária L.F. Fabaceae 2 Xixuá Maytenus pruinosa Reissex Celastraceae 1


5.3.3.4 Produto Florestal Não-Madeireiro (PFNM)

5.3.3.4.1 Tipo de uso e finalidade

Na região do ARA, existem espécies de uso múltiplo. Foram registradas 27 espécies, o

uso o mais frequente foi o de cipós (50%), com destaque ao cipó-ambé e cipó-titica, seguidos

do uso de casca de barbatimão (25%), com produção média de 92 kg ano-1, 24 kg ano-1 e 2,2

kg ano-1, respectivamente, todos usados na terapia e medicina caseira, destaca-se, ainda, a

produção de palhas de tucumãzeiro (18 cento ano-1), usadas na cobertura de casas. Quanto à

finalidade, os maiores percentuais registrados foram de espécies exclusivas para venda:

tucumãzeiro (100%) e barbatimão (99%), enquanto 83% da produção de cipó-titica foi

destinada ao consumo familiar. Na média, 52,8% das espécies têm finalidade para venda, e

47,2% para consumo. No geral, 75% das espécies servem para consumo e venda (Tabela 41).

Existem outras 23 espécies usadas apenas para consumo familiar, cujos comunitários

não quantificaram sua produção, a saber: abuta, açaí (fruto e palmito - alimentação), anani,

andiroba (fruto e óleo- medicinal), arumã, bacaba (fruto - alimentação), breu (exudado -


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medicinal), buriti (fruto - alimentação), carapanaúba, castanha-do-Pará (castanha -

alimentação), comandá, copaíba (óleo - medicinal), jucá (fruto - medicinal), mururé, muúba,

patauá (fruto - alimentação), piquiá, preciosa, sucuba, tachi, ucuuba, uxi-liso e verônica

(casca - medicinal) (Tabela 41).

Tabela 41 - Forma de utilização, produção anual média e finalidade de uso dos produtos florestais não-madeireiros nas comunidades da região do eixo ARA.

Forma de utilização / Produção anual média Finalidade (%) Nome comercial casca

(kg) Cipó (kg)

palha (cem) Venda Consumo

Barbatimão 2,2 - - 99 1 Cipó-ambé - 92,0 - 48 52 Cipó-titica - 24,0 - 17 83 Tucumã - - 18,0 100 0 Outras espécies (23) - - - 0 100

Média - - - 52,8 47,2 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

Na região do MAM, as espécies apresentaram um uso mais diversificado como

também uma maior quantidade utilizada.

Foram registradas 47 espécies, o maior uso foi de cascas (48,9%), com destaque para

preciosa, carapanaúba e quinarana, com produção média de 888,5 kg ano-1, 423,3 kg ano-1 e

412,1 kg ano-1, respectivamente; seguidas de cipós (23,4%), destacando-se o cipó-titica

(8.765,6 kg ano-1), casca-ambé (834,5 kg ano-1) e cipó-açu (654,5 kg ano-1); de frutos (17%),

bacaba (15.842,3 kg ano-1), açaí (15.332,0 kg ano-1) e patauá (3.759,2 kg ano-1); de óleos

(10,6%), copaíba (2.447,4 litro ano-1) e óleo grosso (1.141,0 litro ano-1); exudados (8,5%),

sementes (6,4%), com destaque para produção de castanha-do-Pará (5.060,9 kg ano-1),

enquanto o uso de palmito apresentou o menor percentual (4,3%), provavelmente pela opção

da utilização dos frutos das palmeiras na alimentação familiar.

Quanto à finalidade da produção, nas comunidades da região do MAM, observou-se

que 100% das espécies são usadas para o consumo, mesmo aquelas espécies cuja produção é

quase toda destinada para a venda.

Dentre essas, 14,9% das espécies servem para consumo e venda, e 23,4% são espécies

destinadas quase exclusivamente para venda.

De modo geral, 74,5% das espécies são comercializadas, mesmo em pequena escala, e

doze espécies (25,5%) são exclusivas para o consumo familiar (Tabela 42).


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Tabela 42 - Forma de utilização, produção anual média e finalidade de uso dos produtos florestais não-madeireiros nas comunidades da região do ITA-MAM.

Forma de utilização / Produção anual média Finalidade (%) Nome comercial casca

(kg) cipó (kg)

exudado (l)

fruto (kg)

óleo (l)

semente (kg) Venda Consumo

Açaí 15.332,0 3 97 Amapá 9,7 319,6 1,8 10 90 Andiroba 6,5 17,0 23 77 Arurá 36,5 0 100 Bacaba 15.842,3 3 97 Buriti 3.408,2 0 100 Caju-açu 75,1 0 100 Carapanaúba 423,3 17 83 Casca-doce 327,3 95 5 Castanha-do-Pará 5.060,9 4 96 Cedro 91,6 48 52 Cipó-açu 654,5 48 52 Cipó-ambé 834,5 50 50 Cipó-pagé 43,6 95 5 Cipó-saratudo 68,2 32 68 Cipó-titica 8.765,6 43 57 Cipó-tuíra 43,6 95 5 Cipó-unha-de-gato 16,4 0 100 Copaíba 44,8 43,6 2.447,4 27 73 Cravinho 41,8 2,2 0 100 Cumarú 218,2 95 5 Dente-de-leão 27,3 90 10 Envira-taia 8,5 0 100 Escada-de-jabuti 43,6 95 5 Itaúba 91,6 48 52 Jatobá 4,4 0 100 Laranjinha 197,9 14 86 Marapuama 327,3 95 5 Mucajá 2,2 0 100 Mucunã 43,6 95 5 Mururé 134,0 26,0 19 81 Óleo-grosso 1.141,0 48 52 Patauá 3.759,2 6 94 Pau-d'arco 332,2 32 68 Piquiá 21,8 8,7 48 52 Preciosa 888,5 7 93 Pririma 0 100 Quina 0,5 0 100 Quinarana 412,1 10 90 Saracura-mirá 58,7 53,5 4,4 18 82 Sucuba 210,8 186,0 8 92 Sucupira 43,6 95 5 Tucumã 26,7 0 100 Ucuuba 11,5 0 100 Uxi-liso 197,8 21,8 9 91 Uxirana 8,7 95 5 Xixuá 327,3 95 5



UFRA / IDEFLOR 97

5.3.3.4.2 Preço e demanda de comercialização

Na região do ARA, a demanda comercial das espécies foi de 64,3% de espécies não-

comercializadas, corroborando o percentual de espécies utilizadas para consumo familiar,

enquanto 28,6% das espécies florestais não-madeireiras apresentaram baixas demanda

comercial e 7,1% das espécies apresentaram médias demanda comercial. Dentre os PFNM

vendidos, merecem destaque o barbatimão, a palha de tucumãzeiro e o cipó-ambé (Tabela

43).

Na região do ARA, apesar da boa produção e preço relativamente alto, os óleos de

copaíba (R$ 16,67/litro) e piquiá (R$ 15,00/litro) são produtos que não são comercializados

pelas comunidades, tendo seu uso na medicina caseira. A casca de barbatimão (R$ 6,50/kg) é

o produto que apresentou a melhor demanda comercial para as comunidades locais, enquanto

a andiroba (R$ 10,00/litro), o cipó-ambé (R$5,75/kg), o cipó-titica (R$ 3,00/kg) e a palha de

tucumãzeiro (R$ 13,50/cento), são todos comercializados de forma incipiente pelas

comunidades.

Tabela 43 - Preço médio e demanda de comercialização de produto florestal não-madeireiro nas comunidades da região do ARA.

Forma de utilização / Preço médio de comercialização (R$ unid.-1) Nome comercial Casca

(R$ kg-1) Cipó

(R$ kg-1)Exudado

(R$ litro-1) Óleo

(R$ litro-1) Palha

(R$ centro-1) Semente (R$ kg-1)

Demanda comercial

Andiroba 10,00 Baixa Arumã 8,33 NC Bacaba 7,67 NC Barbatimão 6,50 Média Breu 1,50 NC Buriti 9,00 NC Castanha-do-Pará 6,00 NC Cipó-ambé 5,75 Baixa Cipó-titica 3,60 Baixa Copaíba 16,67 NC Mururé 10,00 NC Patauá 6,50 NC Piquiá 15,00 NC Tucumã 13,50 Baixa


As espécies encontradas na região do MAM apresentaram maiores percentuais

(67,7%) de espécies de baixa demanda comercial, seguida das espécies com média (29,4%) e

alta com apenas 2,9%. Destacando a alta demanda e grande produção de sementes de

cumaru, com preço em torno de R$ 5,00/kg. Dentre as espécies que apresentaram demanda

comercial média, merecem destaque o piquiá, cujo preço do litro alcançou R$ 10,00; e a


UFRA / IDEFLOR 98

sucupira, que apresentou o melhor preço por quilograma de sementes (R$ 6,00), mesmo esta

não sendo a espécies de maior demanda comercial. Contudo, mesmo espécies como sucuba,

mururé e uxirana, que apresentaram baixas demanda comercial, obtiveram preços

relativamente altos, todos, acima de R$ 10,00/unidade (Tabela 44). De modo geral, todos os

PFNM retirados pelas comunidades estudadas das florestas têm finalidade comercial,

assegurando geração de renda às famílias, o que demonstra uma maior visão comercial dos

comunitários dessa região em relação aos da região do ARA.

Tabela 44 - Preço médio e demanda de comercialização de produto florestal não-madeireiro nas comunidades da região dos eixos ITA-MAM.

Forma de utilização / Preço médio de comercialização (R$ unid.-1) Nome comercial Casca

(R$ kg-1) Cipó

(R$ kg-1)Exudado

(R$ litro-1) Fruto

(R$ kg-1) Óleo

(R$ litro-1) Semente (R$ kg-1)

Demanda comercial

Açaí 1,00 Baixa Amapá 9,00 Baixa Andiroba 7,50 Baixa Bacaba 1,00 Baixa Carapanaúba 2,67 Baixa Casca-doce 2,00 Baixa Castanha-do-Pará 2,00 Baixa Cedro 1,00 Média Cipó-açu 3,00 Baixa Cipó-ambé 2,00 Baixa Cipó-pagé 2,00 Média Cipó-saratudo 5,00 Baixa Cipó-titica 1,50 Média Cipó-tuíra 2,00 Média Copaíba 9,38 Baixa Cumarú 5,00 Alta Escada-de-jabuti 2,00 Baixa Itaúba 0,50 Baixa Laranjinha 2,00 Média Marapuama 5,00 Média Mucunã 1,00 Baixa Mururé 3,00 10,00 Baixa Óleo-grosso 2,50 Média Patauá 1,50 Baixa Pau-d'arco 1,00 Média Piquiá 10,00 Média Preciosa 1,00 Baixa Quinarana 5,00 Baixa Saracura-mirá 1,75 2,00 Baixa Sucuba 5,00 12,50 Baixa Sucupira 6,00 Média Uxi-liso 5,00 Baixa Uxirana 10,00 Baixa Xixuá 5,00 Baixa



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Com referência ao período de colheita dos PFNM, verificou-se que a maior parte das

espécies é utilizada durante o ano todo. Vale destacar a época de produção dos frutos: açaí -

dezembro a março; andiroba - fevereiro a maio; castanha-do-Pará - dezembro a abril; buriti -

fevereiro a junho e patauá - janeiro a abril. O extrativismo destas espécies é uma das

alternativas de trabalho dos ribeirinhos e colonos na entressafra da exploração madeireira.

As palmeiras, de um modo geral, merecem destaque junto às populações tradicionais,

devido à sua importância ecológica e potencial econômico, relacionados principalmente à

alimentação, medicamentos e construção (Gomes-Silva, 2004). As principais palmeiras

utilizadas como fonte de produtos florestais não-madeireiros, nas regiões do MAM e ARA,

foram: açaí, bacaba, patauá, buriti e tucumã, respectivamente.

Por ano cada comunidade, na região do MAM, coleta cerca de 15.332 kg de fruto de

açaí. Desse total, apenas 3% é comercializado (Tabela 42), e o restante destinado ao

consumo, este resultado aponta a importância do fruto para a alimentação na região. Na região

do ARA, 100% dos frutos coletados são consumidos pelas comunidades (Tabela 41). Na

região do MAM, o valor médio do quilo do fruto é R$ 1,00 (Tabela 44). Segundo Menezes et

al. (2005), o açaí possui relevante importância socioambiental, dado seu grande consumo

local (o vinho de açaí é um alimento básico da população) e para pequenas indústrias na

Amazônia, com grande potencial para ser produzido em larga escala e se estabelecer no

mercado nacional e internacional de alimentos. O potencial produtivo do seu fruto, rico em

antioxidantes e aminoácidos, contribui para o aumento do consumo e consolida perspectivas

no mercado nacional e internacional. Estes fatores podem justificar a inserção do açaí como

alternativa de renda na região do MAM, visto que, com boas práticas de manejo, 200 a 500

plantas de açaí ha-1 podem chegar a produzir 6 a 10 t de frutos h-1 ano-1, e praticamente toda a

produção do açaí é extrativista - cerca de 98% do açaí produzido vêm da coleta de açaizais

nativos na floresta.

Na região do MAM, 97% da produção de bacaba são destinadas ao consumo,

enquanto na região do ARA este percentual é de 100% (Tabelas 41 e 42). A pequena parcela

de frutos coletados na região do MAM é comercializada ao preço de R$ 1,00/kg. A bacaba é

uma espécie de palmeira muito importante para a subsistência das famílias nas áreas de

estudo, servindo como fonte de gorduras, calorias e proteína. A produção média anual de

palmito na região do MAM é baixa (3 kg), estando a produção voltada para o fruto utilizado

para a produção de vinho. De acordo com Shanley e Medina (2005), a bacaba não forma

populações homogêneas como o açaí e o tucumã, apresentando uma densidade de 1 a 20


UFRA / IDEFLOR 100

palmeiras por hectares. No entanto, a bacaba apesar de florescer apenas uma vez por ano e

produzir um cacho, este floresce 5 a 6 vezes mais que o açaí. A bacaba atrai os animais, daí a

importância dessa espécie próxima às casas, uma vez que os animais, principalmente a paca

(Cuniculus paca) e a cutia (Dasyprocta aguti), como também tucano (Ramphastos sp.),

papagaio (Amazona sp.), jacu (Penelope sp.), anta (Tapirus terrestris), queixada (Bradypus

sp.), catitu (Pecari tajacu) e veado (Mazama sp.), são atraídos para se alimentarem dos seus

frutos, facilitando desta forma as atividades de caça. Com exceção do tucano e do papagaio,

os outros animais são os mais importantes para a alimentação das famílias na região do

MAM. O vinho da bacaba também é utilizado para a alimentação dos animais domésticos.

Na região do ARA, a finalidade de uso do fruto do patauá é exclusivamente o

consumo, já na região do MAM, o consumo é de 94% (Tabela 42), sendo o restante

comercializado ao preço de R$1,50/kg (Tabela 44). Do fruto podem-se fazer vinho e extrair o

óleo, que, segundo Gomes-Silva (2004), é comestível e apresenta qualidades cosméticas e

propriedades medicinais. O patauá é uma palmeira da qual se aproveitam as folhas, os frutos,

estipe e raiz.

O buriti, na região do MAM e ARA, não é comercializado; vale destacar que é uma

das espécies preferidas para o consumo familiar. No conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns o

uso do buriti é comum, seu fruto é amplamente utilizado para alimentação e seu estipe é

aproveitado para construções rurais e artesanato. Conforme Magalhães (2005), na

comunidade Errê, na região de Monte Alegre-PA, retira-se a massa do fruto por meio de

raspagem com colher, o que dá origem às puquêcas - porções de formato oblongo,

embrulhadas em folhas de muru-muru (Astrocaryum murumuru Mart.), pesando em média 1,5

kg. A massa é utilizada para o preparo do vinho de buriti e outros subprodutos, a saber: doce,

creme, sorvete, pudins e um refresco açucarado congelado em saco plástico denominado de

chope.

O produto comercializado pelas comunidades estudadas na região do ARA oriundo do

tucumãzeiro é a palha (R$ 13,50/cento), que é 100% comercializada (Tabela 43). Shanley e

Medina (2005) afirmam que Urucureá, comunidade localizada, também, no rio Arapiuns, em

Santarém-PA, vem gerando receitas consideráveis através da cestaria com palhas retiradas das

guias (folhas novas) do tucumãzeiro. O fato de as duas comunidades serem próximas entre si

sugere que a palha produzida na região de estudo no rio Arapiuns seja vendida para a

comunidade Urucureá, o que justifica a demanda por matéria prima. Na região do MAM,

ocorre a coleta de fruto de tucumãzeiro, demandado unicamente para o consumo das famílias


UFRA / IDEFLOR 101

nas comunidades pesquisadas, utilizado na dieta em forma de vinho e polpa, uma fonte

excepcional das vitaminas A (três vezes mais que na cenoura), B1 e C (Lima Junior e Miller,

2004; Shanley e Medina; 2005), capaz de contribuir consideravelmente para alimentação e

nutrição dos comunitários; enquanto o óleo é muito utilizado em cozimentos, para fazer

sabão, cosméticos e, ainda, medicamentos; já a sua palha é utilizada para chapéus, sacolas,

tecidos, cordas e cestas.

Foto 23. Artesanato de cipós nas comunidades da região do rio Arapiuns.

5.3.3.5 Produção madeireira

A produção madeireira na região do ARA apresentou uma média de 4,41 m³ ano-1.

Itauba foi a espécie mais importante, com volume de madeira em prancha (VMP) de 47,09 m³

ano-1, seguida de cupiúba (8,88 m³ ano-1) e marupá (6,12 m³ ano-1), enquanto que anani, com

0,27 m³ ano-1; e maparajuba, com 0,17 m³ ano-1, apresentaram as menores médias de

produção anual. A produção florestal madeireira, na região do ARA, apresentou alto

percentual (81,4%) de espécies destinadas à venda, sendo que 57,9% dessas espécies são

exclusivamente para mercado local, e 15,8% são destinadas ao comércio no mercado regional,

enquanto que 26,3% das espécies são comercializadas tanto no mercado local como regional,

predominando o comércio local (75%). Vale ressaltar que 18,6% das espécies são destinadas

ao consumo nas comunidades (Tabela 45).

Foram registradas 19 e 35 espécies comerciais, na região do ARA e do MAM,

respectivamente. Itaúba, muiracatiara, angelim, marupá e maçaranduba são as espécies mais

exploradas na região, estas espécies representaram 78% do volume de madeira explorado

pelas comunidades estudadas no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns (Tabela 45).


UFRA / IDEFLOR 102

Nas comunidades do ARA as espécies com os maiores preços de madeira em prancha

(PMP) foram: maparajuba (R$ 426,14/m3), pau-d'arco (R$ 410,67/m3) e jarana (R$

296,40/m3). E as espécies que se destacaram com os maiores preços de fuste em pé (PFP)

foram: pau-d'arco (R$ 79,87/m3) e quaruba (R$ 56,36/m3) (Tabela 45). O PFP médio

encontrado para as espécies da região foi de R$ 12,31/m3 (Tabela 47).

Tabela 45 - Produção média anual de madeira nas comunidades ocorrentes na região do eixo ARA. Em que: VMP = volume de madeira em prancha, PMP = preço de madeira em prancha, PFP = preço de fuste em pé.

Destino (%) Comercialização (%) Nome comercial VMP (m³ ano-1)

PMP (R$ m³)

PFP (R$ m³) Venda Consumo Local Regional

Itaúba 47,09 206,42 35,90 90,1 9,9 46 54 Cupiúba 8,88 179,29 27,23 71,5 28,5 73 27 Marupá 6,12 142,61 15,91 85,6 14,4 88 13 Quaruba 4,34 254,55 56,36 76,0 24,0 56 44 Angelim 2,88 117,19 15,63 93,8 6,3 100 0 Pau-d'arco 2,57 410,67 79,87 94,5 5,5 100 0 Cedrorana 2,36 214,39 44,32 73,8 26,3 63 38 Piquiá 2,11 156,25 26,88 90,0 10,0 100 0 Cedro 1,80 208,33 42,50 90,0 10,0 0 100 Muiracatiara 1,26 142,86 22,86 95,0 5,0 0 100 Louro 1,08 180,56 34,17 47,5 52,5 100 0 Angelim-pedra 0,58 104,17 11,25 99,0 1,0 100 0 Cumarú 0,55 129,87 18,96 99,0 1,0 100 0 Amapá 0,54 222,22 46,67 95,0 5,0 100 0 Jaranã 0,53 296,40 45,59 97,0 3,0 100 0 Araraúba 0,36 138,89 21,67 30,0 70,0 100 0 Sucuba 0,36 138,89 21,67 30,0 70,0 100 0 Anani 0,27 194,44 38,33 90,0 10,0 0 100 Maparajuba 0,17 426,14 44,51 99,0 1,0 100 0

Média 4,41 203,38 34,23 81,4 18,6 75,0 25,0 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

Na região do MAM, a produção madeireira apresentou uma média de 72,00 m³ ano-1.

Itaúba foi à espécie mais importante, com volume de 949,33 m³ ano-1, seguida de

muiracatiara (622,89 m³ ano-1) e marupá (108,37 m³ ano-1), enquanto que a sucupira de

morcego (0,04 m³ ano-1) e a ucuuba (0,09 m³ ano-1) apresentaram as menores médias de

produção anual.

A produção madeireira no MAM apresentou um alto percentual (95%) de espécies

destinadas à venda e, ainda, um alto percentual (98,7%) de espécies exclusivas à

comercialização no mercado regional e, apenas, 1,3% de espécies comercializadas tanto no

mercado local como regional (Tabela 46).


UFRA / IDEFLOR 103

Foto 24. Utilização de madeira na construção de canoas nas comunidades do rio Arapiuns.

Nas comunidades da região do MAM, as espécies com os maiores preços de madeira

em prancha (PMP) foram: louro-mamuri (R$ 625,00/m3), louro-rosa (R$ 617,93/m3) e pau-

d'arco (R$ 555,05/m3); estas espécies também se destacaram com os maiores preços de fuste

em pé (PFP), respectivamente, R$ 120,83/m3, R$ 118,71/m3 e R$ 96,52/m3 (Tabela 46). O

PFP médio encontrado para as espécies da região foi de R$ 9,66/m3 (Tabela 47).

Com referência às práticas locais de exploração da madeira, o colono que vende

prancha trabalha cinco dias por semana e produz, em média, 4,50m3 semana-1 de madeira

serrada. Dentre as diversas bitolas utilizadas, pode-se considerar a bitola de 0,25m x 0,10m x

3,5m como média da região de estudo, a partir da qual os colonos produzem,

aproximadamente, 10 peças dia-1. Na região do ARA, as áreas de exploração estão mais

distantes e a maior parte da madeira é retirada da mata já explorada e de áreas de uso

alternativo do solo (desmatamento). Na região do MAM, a madeira é retirada nas margens

dos rios e em floresta não explorada. Enquanto na região do ARA a madeira é retirada em

áreas já exploradas, capoeiras ou florestas secundárias, sendo a floresta não explorada a

terceira opção, haja vista serem menos ocorrentes, pois a região é reconhecida como sendo de

antiga colonização e apresenta grande densidade demográfica quando comparada com outras

áreas comunitárias da região do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.

Apareceram indicações para diferentes usos de medidas utilizadas pelos comunitários,

as unidades de venda da madeira mais citadas foram: dúzia, peça, palmo, metro cúbico de

madeira serrada e árvore em pé.


UFRA / IDEFLOR 104

Tabela 46 - Produção média anual de madeira nas comunidades ocorrentes na região do eixo MAM. Em que: VMP = volume de madeira em prancha, PMP = preço de madeira em prancha, PFP = preço de fuste em pé.

Destino (%) Comercialização (%) Nome comercial VMP (m³ ano-1)

PMP (R$ m³)

PFP (R$ m³) Venda Consumo Local Regional

Itaúba 949,33 459,46 78,87 97,1 2,9 2,9 97,1 Muiracatiara 622,89 326,81 50,44 96,9 3,1 0,0 100,0 Angelim-pedra 108,37 215,94 37,84 100,0 0,0 0,0 100,0 Marupá 102,27 190,36 28,62 100,0 0,0 0,0 100,0 Maçaranduba 91,37 493,90 89,17 80,0 20,0 10,0 90,0 Angelim 89,80 319,28 52,21 92,1 7,9 0,0 100,0 Sapateiro 62,65 194,25 38,27 80,0 20,0 0,0 100,0 Mandioqueira 61,94 201,22 31,03 90,0 10,0 0,0 100,0 Breu-sucuruba 47,83 169,19 30,76 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro-itaúba 40,50 239,58 28,54 100,0 0,0 0,0 100,0 Piquiá 39,20 416,67 50,00 100,0 0,0 0,0 100,0 Tatajuba 38,40 83,33 10,00 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro-rosa 37,13 617,93 118,71 100,0 0,0 0,0 100,0 Cedro 36,00 200,00 40,00 100,0 0,0 0,0 100,0 Arurá 29,08 239,67 42,57 100,0 0,0 20,0 80,0 Cupiúba 28,48 163,22 20,42 87,5 12,5 12,5 87,5 Aroeira 23,51 374,05 68,88 100,0 0,0 0,0 100,0 Amapá 22,00 113,64 14,09 100,0 0,0 0,0 100,0 Sucupira-do-brejo 21,12 90,91 12,27 100,0 0,0 0,0 100,0 Pau-d'arco 14,12 555,05 96,52 100,0 0,0 0,0 100,0 Óleo-grosso 12,05 137,51 21,25 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro-mamuri 10,67 625,00 120,83 100,0 0,0 0,0 100,0 Quaruba 10,17 171,51 31,45 100,0 0,0 0,0 100,0 Quaruba-cedro 6,67 133,33 20,00 100,0 0,0 0,0 100,0 F.orelha-de-macaco 5,28 90,91 12,27 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro-freijó 3,20 200,00 40,00 100,0 0,0 0,0 100,0 Anani 2,93 181,82 34,55 100,0 0,0 0,0 100,0 Maparajuba 0,75 426,14 44,51 100,0 0,0 0,0 100,0 Mamorana 0,75 355,11 23,20 100,0 0,0 0,0 100,0 Tento 0,44 90,91 12,27 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro-aguano 0,40 520,83 72,92 100,0 0,0 0,0 100,0 Itaubão 0,29 227,27 48,18 100,0 0,0 0,0 100,0 Louro 0,15 378,79 93,64 100,0 0,0 0,0 100,0 Ucuuba 0,09 118,37 15,51 100,0 0,0 0,0 100,0 Sucupira-de-morcego 0,04 259,74 57,92 0,0 100,0 0,0 100,0

Média 72,00 273,76 45,36 94,96 5,04 1,3 98,7 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.

Tabela 47 - Preço médio da árvore em pé (PFP) nas regiões estudadas nas glebas Mamurú-Arapiuns.

Região PFP (R$) Volume de fuste (m³) R$/m3

ARA 100,00 8,11 12,33 ITA-MAM 45,00 4,66 9,66

Média 72,50 6,38 11,00 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


UFRA / IDEFLOR 105

Os custos de beneficiamento da madeira encontrado na região do ARA foram bem

menores que o registrado na região do MAM, mesmo considerando que a distância de

exploração da região do ARA seja quatro vezes maior, pois, segundo os comunitários, à

medida que ocorre crescimento da população, cresce, também, a demanda e a pressão sobre os

recursos naturais da região. A produtividade de VMP é ligeiramente maior na região do

MAM, enquanto as bitolas utilizadas variam de acordo com as necessidades locais (Tabela

48).

Tabela 48 - Volume médio de madeira serrada por dia, custo de beneficiamento e bitola nas áreas estudadas no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. VMP = volume de madeira em prancha.

Bitola (m) Região

Produtividade de VMP (m³ dia-1) Largura Espessura Comprimento

Distância da área de Exploração

(km)

Custo do benefic. da

tora (R$ m³)ARA 0,85 0,20 0,12 4,00 16 84,40

ITA-MAM 0,95 0,30 0,08 3,00 4 144,30 Média 0,90 0,25 0,10 3,50 10 114,35


Na região do eixo ARA, o transporte de madeira ocorre por meio de caminhão, carroça

e barco. As maiores distâncias são percorridas por caminhão. As carroças percorrem as

menores distâncias e apresentam o menor custo de transporte. Na região do eixo MAM,

somente ocorre o transporte de madeira por via fluvial (balsa, barco e rabeta). As maiores

distâncias são percorridas por balsa, mas os comunitários só utilizam rabeta e barco. Vale

ressaltar a importância da rabeta para o ribeirinho: esta é o meio de transporte da família e da

produção familiar (Tabela 49).

Tabela 49 - Meios de transporte utilizados para retirada de madeira das áreas de exploração nas regiões estudadas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.

Região Tipo Capacidade (m³) Distância da área de exploração (km) Custo (R$ m-3)

Barco 5,0 25,0 30,76

Caminhão 7,0 45,0 57,67 ARA

Carroça 1,0 16,0 22,43

Barco 4,0 15,0 25,10 MAM

Rabeta 1,0 4,0 42,75 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


UFRA / IDEFLOR 106

A madeira na região do MAM é comercializada usando as unidades dúzia, palmo (±

20cm), metro cúbico e peça, e podem ser prancha, tábua, esteio, ripão, travessa, entre outras.

De modo geral, nas comunidades, a madeira é comercializada por um preço muito

baixo, se considerarmos o preço de mercado na sede dos municípios que fazem parte do

conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.

O rio Mamuru é uma das vias de transporte informal de madeira. Os comunitários

informaram que o fluxo de madeira em balsas e barcos é constante, no inverno e no verão,

mas esse é um assunto pouco comentado, mas todos são unânimes em afirmar que a grande

maioria das pessoas dessa região vive da extração madeireira de forma informal e vendem a

madeira em Parintins, sendo que, muitas das vezes, o transporte é realizado por barco de

linha, em alguns casos, há é encomenda de donos de estaleiros. Madeireiros de Parintins

possuem áreas de exploração informal ao longo do rio Mamuru, existem também toureiros

que invadem a área das comunidades para extração de madeira. Devido à dificuldade de

extração, a maior parte da madeira é desdobrada na floresta.

5.3.4 Conclusão e recomendações

Entre as espécies consideradas prioritárias, como produtos florestais não-madeireiros,

para as comunidades do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, tem-se:

- Frutos amidosos ou oleosos: açaí, bacaba, buriti e patauá.

- Produção de óleos e resinas: copaíba, andiroba, piquiá, amapá, sucuba e cumaru.

- Produção de artesanato: tucumã, cipó-titica, cipó-ambé e arumã.

Nas comunidades estudadas, a madeira é, normalmente, negociada de duas formas:

árvore em pé (custos de corte e extração por conta do comprador) ou desdobrada com

motosserra (prancha) que são comercializadas na floresta, na comunidade ou nas cidades mais

próximas.

As espécies madeireiras mais valorizadas na região do conjunto de Glebas Mamuru-

Arapiuns são: pau-d’arco, maçaranduba, itaúba e jatobá.

Na região de estudo, o mercado de produtos florestais se caracteriza pela

informalidade do setor, poucas pessoas já ouviram falar de manejo florestal. É mais vantajoso

ficar na informalidade, porque se tem madeira a qualquer hora e os preços são menores.

Deveria existir um mínimo de incentivo do governo para a formação de produtores florestais.


UFRA / IDEFLOR 107

A atividade florestal é de grande importância socioeconômica no Conjunto de Glebas

Mamuru-Arapiuns, e é impulsionada pela construção civil, movelarias (instaladas em fundo

de quintal) e estaleiros (tilheiros). O setor florestal é basicamente informal, ou seja, poucas

pessoas que trabalham com madeira possuem licença ambiental e empresa formalmente

constituída. Na região, predomina a retirada de madeira da floresta em forma de prancha. O

colono vendedor de prancha derruba, desgalha, traça e desdobra com motosserra; empilha, na

floresta, a madeira serrada; extrai de forma manual (utilizam uma corda que é amarrada na

ponta da peça e a outra ponta é passada pelo ombro da pessoa; para diminuir o atrito da peça

com o solo, colocam roletes em baixo das peças) e transporta a madeira por meio de

caminhão, carroça, barco ou rabeta.

Na região do eixo ARA, existem comunidades cuja fundação remonta ao final do

século XIX e início do século XX, portanto é comum encontrar ali comunitários que

trabalham de forma tradicional tanto na agricultura como na exploração florestal, como

faziam seus pais e avós, por exemplo, a madeira é retirada da mata no arrasto e carro de boi.

Essa visão das comunidades é refletida na finalidade de sua produção que em grande maioria

é destinada ao consumo familiar e apenas uma pequena parcela é destinada à venda, com

exceção da palha de tucumãzeiro.

Foto 25. Palha de tucumãzeiro na cobertura de casas, comunidades do rio Arapiuns.

Na região do eixo MAM, é necessário destacar que a área está cercada por fazendeiros

e madeireiros, o que torna singular a percepção sobre a dinâmica empresarial na região. O fato

de os empresários assumirem o papel do Estado na região, em diversos aspectos, desde

infraestrutura até ações de saúde, educação e oferta de emprego, torna-os "protegidos" pelos

comunitários, os quais se mostraram receosos em alguns momentos em responder a alguns

itens do questionário, havendo um sentimento de desconfiança. Para se contornar essa

situação, faz-se necessário maior presença do Estado nessa região.


UFRA / IDEFLOR 108

Programas integrados que proporcionem às comunidades alternativas de produção de

renda podem contribuir, em primeiro momento, para a fixação das famílias nas comunidades,

o que é bastante necessário, já que houve registros de emigração decorrente da carência de

serviços básicos nas comunidades, como aconteceu em Mirizal, onde encontramos uma

comunidade desconfigurada, e, a partir de então, dar-se-á início ao fortalecimento e

desenvolvimento das comunidades.

Devem-se buscar a difusão de informações sobre as referidas populações, suas

necessidades, objetivos e interesses, junto à comunidade acadêmica, aos agentes e aos órgãos

envolvidos. As informações acerca da situação destas comunidades, bem como situação

fundiária e assuntos, como a própria Lei de Gestão de Florestas Públicas e outros assuntos

pertinentes ao interesse destas, devem ser levados ao conhecimento dos comunitários por

meio de oficinas informativas. Estes são os atores de todo o processo e é justo que estejam a

par do que acontece em sua região.

Todas as necessidades regionais estão intimamente ligadas à necessidade de o Estado

se fazer presente, já que este vem sendo substituído, quando não pelo próprio Governo

Amazonense (Parintins) e pelo "governo madeireiro fazendeiro" na região, estes que, por

mais que trabalhem informalmente, oferecem mais do que o poder público, sendo por muitas

vezes preferidos e defendidos na região por este motivo. O governo precisa inverter este

quadro, assumindo suas responsabilidades sobre as políticas públicas e provimento dos

direitos básicos das comunidades.

5.4 ESTUDO DOS RECURSOS FAUNÍSTICOS DA REGIÃO DOS RIOS ARAPIUNS E MAMURU

5.4.1 Introdução

A imensa biodiversidade das regiões tropicais, tanto em espécies como em

ecossistemas, no Brasil, permitiu que as populações locais ampliassem as possibilidades de

desenvolvimento de um sistema integrado e complexo de produção agrícola, composto pelo

manejo e enriquecimento dos ecossistemas naturais e pelos cultivos agrícolas de ciclo curto

e/ou longo, pelas atividades de criação de grandes e pequenos animais: bovinos, equinos,

aves, suínos etc. (Castro,1995). Em várias regiões, especialmente na Amazônia, as atividades

extrativistas de coleta, pesca e caça integram esses sistemas.


UFRA / IDEFLOR 109

A complexidade das florestas tropicais deve-se à rica diversidade de plantas e animais

e às redes que constituem a cadeia alimentar (Arhens, 2005 apud Jacobs, 1987). Whitmore

(1990) descreve que os animais são essenciais para a polinização em florestas tropicais (em

contraste às florestas temperadas, onde o vento é mais importante). Ainda segundo o autor,

nas florestas tropicais, numerosas espécies animais coexistem, alimentando-se dos mesmos

recursos. De outro lado, a coexistência de diversas espécies vegetais que têm os mesmos

agentes polinizadores e dispersores, acontece devido ao fato de que sua floração e sua

frutificação ocorrem em diferentes épocas do ano.

Segundo Bodmer e Penn Jr. (1997), os habitantes da Amazônia valorizam as florestas

intactas devido aos benefícios de mercado e de consumo obtidos da caça, pesca e da extração

de produtos vegetais não-madeireiros. No entanto, algumas dessas espécies são

excessivamente exploradas por essas populações rurais e, muitas vezes, ocorre o

desmatamento quando não se obtém mais os benefícios econômicos desses sistemas. Além

disso, a extração vegetal é um dos fatores de influência indireta mais importante para a

extinção da fauna. Desmatamentos removem árvores frutíferas, destroem locais de nidificação

e outras áreas críticas para a fauna.

Analisando os trabalhos desenvolvidos na região tropical, referentes à caça, e

correlacionando populações tradicionais e ambientes naturais, verifica-se uma variedade

enorme de espécies da fauna que são caçadas pelo homem não somente para alimento (Borge

e De Faria, 2006).

Somente na Amazônia Brasileira, estima-se que sejam consumidos anualmente, pelas

populações rurais, entre 9 e 23 milhões de aves, mamíferos e répteis (Peres, 2001), o que

ressalta a importância dos animais silvestres como fonte de proteína para as populações

tradicionais amazônicas, e o potencial econômico deste recurso através da comercialização da

carne e subprodutos.

Este estudo tem como objetivo oferecer informações sobre o uso da fauna doméstica e

silvestre por parte de comunidades das regiões dos rios Arapiuns e Mamuru, descrevendo

dados sobre as espécies citadas, finalidades, caça e pesca, além das atividades antrópicas que

podem estar causando pressão sobre esses animais.

5.4.2 Metodologia

Os resultados apresentados neste trabalho foram obtidos através de entrevistas, usando

questionários estruturados, aplicadas a pessoas-chave, como caçadores, mateiros, líderes e/ou

qualquer pessoa indicada pelas comunidades do Eixo 1- Itaituba-Alto Mamuru (ITA); Eixo 2-


UFRA / IDEFLOR 110

Baixo e Médio Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns-Translago (ARA), que tivesse

alguma criação e/ou praticasse a caça, além de levantamentos fotográficos e conversas

informais com crianças e adultos, que, através de relatos da rotina diária da comunidade e

família, confirmavam informações obtidas através dos questionários sobre o uso da fauna.

Através das entrevistas, buscou-se informação sobre a forma de uso da fauna

doméstica e de vertebrados silvestres, com foco em mamíferos, aves, répteis e peixes, pelas

populações humanas inseridas na área de estudo e os possíveis impactos das intervenções

antrópicas sobre esses recursos. Para a categoria de animais silvestres levantou-se ainda

informações sobre caça, relacionados a local, distância, frequência e direção, que visam

subsidiar orientações futuras sobre a área de uso das comunidades inseridas na floresta.

5.4.3 Resultados e discussão

Foram aplicados 120 questionários sobre o tema “Animais”, em 19 comunidades nas

três áreas de pesquisa (Eixo 1- ITA, Eixo 2- MAM e Eixo 3- ARA).

Na região do ITA, percebeu-se uma resistência quanto ao fornecimento de

informações sobre o recurso animal, provavelmente por ser uma área com maior influência

urbana e conflitos em áreas de mineração, pecuária e exploração madeireira. Não foi possível

o contato com caçadores e/ou mateiros E mesmo nas comunidades que se teve acesso, as

informações foram restritas, justificadas, muitas vezes, pela presença de pesquisadores que

em outro momento já haviam realizado pesquisas na área.

Observaram-se diferenças quanto ao uso da fauna doméstica e silvestre nas áreas

estudadas, o que permitiu identificar pontos positivos e negativos sobre a interação das

comunidades com o recurso animal.

5.4.3.1 Fauna doméstica

A presença de animais domésticos é comum a todas as localidades entrevistadas, tendo

como objetivos o consumo alimentar, a comercialização e a tração animal. As criações são

consideradas de pequeno porte e ocorrem de forma extensiva, sendo observada a presença dos

animais soltos por toda a comunidade, havendo somente infraestrutura básica para a criação

de galinhas, como a área para postura, e a presença de alguns currais em criações do eixo ITA

e MAM.

A criação de aves e suínos está presente em todas as comunidades pesquisadas, sendo

que na região do MAM essas criações servem para complementar a alimentação no período

de cheia, em que a atividade de pesca diminui devido à escassez de peixe. A comercialização


UFRA / IDEFLOR 111

destes pequenos animais aumenta neste período, enquanto a de bovinos, segundo 13,3% dos

entrevistados, é feita eventualmente e somente no caso de dificuldade financeira, quando seus

proprietários os vendem para fazendeiros ou para frigoríficos em Parintins.

Nas comunidades da região do ARA, os bovinos são utilizados para tração, com

finalidade de carregamento de madeira (Foto 26), havendo para esse serviço uma variação de

preço entre R$15,00 e R$45,00 por dia de trabalho, sendo essa variação influenciada pela

distância do deslocamento. A comercialização da carne bovina é esporádica, pois para essa

região o animal vivo tem maior valor. Nessa área, a comercialização de frangos é a mais

comum e ocorre principalmente no período de inverno, justificada pela escassez de caça.

Foto 26 - Bovino utilizado para tração na comunidade Cachoeira do Aruã (eixo ARA)

Na comunidade de Jaratuba (MAM), a criação de gado bovino é bem expressiva,

estando presente em cinco das sete áreas levantadas. A criação é extensiva, havendo

fornecimento de sal mineral, diferente das outras comunidades, onde o gado não recebe

nenhuma suplementação mineral. O principal objetivo é a comercialização, feita

principalmente para comunidades próximas, que, segundo relato dos entrevistados, é de onde

vem a maior demanda.

Não há assistência técnica veterinária em nenhuma região estudada, com registro

apenas de que na região do ARA os bovinos, suínos e caprinos são vacinados pelos técnicos

da Adepará, que vão às localidades em parceria com o Programa Saúde Alegria. Nas outras

regiões, os bovinos também são atingidos pela campanha de combate à Febre Aftosa.

Na região do MAM, a vacinação antirrábica está presente em 86% dos cães (n=37),

dados esses bastante expressivos, considerando o relato de óbito pelo vírus da raiva. As

vacinações são feitas pela Adepará e prefeitura de Santarém. As campanhas de vacinação


UFRA / IDEFLOR 112

antirrábica não atingem as comunidades de São José II e Novo Paraíso (ARA) há pelo menos

3 anos, o que acende uma preocupação quanto ao controle dessa zoonose, visto a inserção da

comunidade em uma área silvestre, aumentando as possibilidades dos ataques por morcegos

hematófagos aos cães presentes na área, consequentes, provavelmente, da depleção local da

fauna de vertebrados. Outra possível zoonose que pode estar acometendo os cães é a

Leishimaniose, doença transmitida pela picada de um mosquito flebótomo, sendo o cão um

hospedeiro ou reservatório, havendo a necessidade de intervenção dos órgãos públicos para

investigação, diagnóstico e controle da doença.

Os registros de mortalidade estão direcionados às aves, com ocorrência de óbitos

decorrentes de ataques por animais silvestres (gaviões, gatos maracajá e mucuras) e outras

enfermidades não diagnosticadas, mas citadas pelos entrevistados, como coriza, golgo e

diarreia dos pintinhos.

Os cães vivem em média 3 anos de idade e morrem de “velhice”, segundo os

entrevistados; são utilizados na prática da caça; e, em algumas áreas, só comem quando

conseguem caçar ou se alimentam somente de farinha e peixe, o que justifica o estado

corporal baixo (Foto 27). Não há registro de mortalidade de bovinos provocada por doenças

e/ou acidentes, o que é justificado pela prática da venda e/ou troca ou abate dos animais.

Em comunidades da região Amazônica, a criação de animais domésticos representa

segurança alimentar e/ou poupança, principalmente a de bovinos, aves e suínos. Neste estudo,

a atividade pecuária é mais organizada nas regiões de ITA e MAM, havendo mais

infraestrutura em termos de instalações, por exemplo.

Foto 27 - Cão com estado corporal baixo, em comunidade do eixo ARA


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No Eixo 1, a maior organização e comercialização deste tipo de criação está

relacionada à proximidade com áreas urbanas, justificada pelo forte desmatamento e grandes

áreas de mineração, que tornam a criação de animais domésticas quase obrigatória, visto a

escassez da caça e pesca e a necessidade de acesso à proteína animal.

5.4.3.2 Fauna silvestre

O uso dos recursos faunísticos se dá pelas atividades de caça e pesca, muito praticada

pelos que habitam as comunidade ao longo dos rios Arapiuns e Mamuru, tendo como

principal finalidade a subsistência.

Paca, cutia, veado, catitu, anta e jabuti (Foto 28) foram os animais mais citados pelos

entrevistados nas três áreas de estudo, demonstrando a preferência por mamíferos, seja pelo

seu sabor, seja pela abundância e/ou costume.

Foto 28 - Jabuti sendo preparado para o almoço em comunidade do eixo ARA.

Destacamos espécies como o peixe-boi, que se encontram criticamente ameaçadas e a

onça-pintada, o tamanduá-bandeira e o tatu, que se encontram vulneráveis, segundo a lista de

espécies ameaçadas da flora e da fauna no estado do Pará (Resolução 054/2007). Sobre a

onça-pintada e o tamanduá-bandeira, frisamos que estes são abatidos sem finalidade de

consumo, e sim para evitar ataques aos humanos e animais, principalmente cães de caça.

Nas áreas de estudo, foram registradas 49 espécies da fauna silvestre, que ocorrem nas

regiões do ITA (n=21), MAM (n=48) e ARA (n=34), segundo os entrevistados (Tabela 50).


UFRA / IDEFLOR 114

Tabela 50 - Lista de espécies da fauna silvestre ocorrentes nas regiões do ARA, ITA e MAM, segundo os entrevistados.

Número de citações Nome Comum Ordem Família Espécie ARA ITA MAM TotalAnta Perissodactyla Tapiridae Tapirus terrestris 15 7 26 48 Aperema Cryptodira Geoemydidae Rhinoclemmys punctularia 1 1 Arara Psitaciformes Psittacidae Ara sp. 4 1 5 Bem-Te-Vi Passeriformes Tyrannidae Pitangus sulphuratus 1 1 Boto Cetacea Delphinidae Sotalia fluviatilis 1 1 Camaleão Squamata Iguanidae Iguana iguana 1 1 Capivara Rodentia Hydrochaeridae Hydrochoerus hydrochoeris 1 5 3 9 Catitu Artiodactyla Tayassuidae Pecari tajacu 32 4 56 92 Coatá Primatas Psittacidae Ateles belzebuth 1 1 Cobras Ophidia Viperidae sp1 2 1 6 9 Cujubim Craciformes Cracídeos Pipile cujubi 9 9 Curica Psittaciformes Psitacídeos Gypopsitta caica 1 1 Curió Passeriformes Fringílidas Oryzoborus angolensis 1 2 3 Cutia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta aguti 41 11 45 97 Cuxiu Primates Pitheciidae Chiropotes sp 2 2 Gato do Mato Carnívora Felidae Leopardus wiedii 1 1 Jaguatirica Carnívora Felidae Leopardus pardalis 4 1 5 Gavião Falconiformes Accipitridae sp2 1 2 3 Guariba Primates Cebidae Alouatta sp. 5 1 6 Inhambu Tinamiformes Tinamidae Tinamus sp. 16 18 34 Inhambu-açu Tinamiformes Tinamidae Tinamus major 1 1 Jabuti Chelonia Testudinidae Geochelone sp. 23 2 36 61 Jacamim Gruiformes Psophiidae Psophia sp 2 1 5 8 Jacaré Crocodylia Crocodilidae Caiman sp. 2 4 6 Jacu Craciformes Cracidae Penelope sp. 15 2 17 34 Jararaca Squamata Viperidae Bothrops sp. 1 1 Jibóia Ophidia Boidae Boa constrictor 3 3 Macaco-prego Primates Cebidae Cebus apella 8 8 Macacos Primates Cebidae sp3 8 1 7 16 Marreca Anatidae Dendrocygnidae sp4 1 1 Mico de Cheiro Primates Cebidae Saimiri vanzolinii 2 2 4 Mucura Marsupialia Didelphidae Didelphis sp. 2 2 Mutum Galliformes Cracidae Crax fasciolata 8 1 17 26 Onça Carnívora Felidae Panthera onca 17 8 4 29 Paca Rodentia Cuniculidae Cuniculus paca 42 11 51 104 Papagaio Psittaciformes Psittacidae Amazona sp. 10 1 5 16 Peixe-Boi Sirenia Trichechidae Trichechus sp. 1 1 Periquito Psittaciformes Psittacidae Brotogeris tirica 1 1 Pico-de-jaca Squamata Viperidae Lachesis sp. 3 3 Preguiça Ophidia Viperidae Lachesis sp. 3 3 Quati Carnívora Procyonidae Nasua nasua 5 5 Queixada Pilosa Bradypodidae Bradypus sp. 11 10 21


UFRA / IDEFLOR 115

Sucuri Squamata Boidae Eunectes murinus 9 4 13 Tamanduá Xenarthra Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla 2 2 4 Tartaruga Testudines Chelidae Podocnemia expansa 1 1 Tatu Edentata Dasipodídeos Euphractus sexcintus 27 10 32 69 Tracajá Testudines Pelomedusidae Podocnemis unifilis 2 10 12 Tucano Piciformes Ramphastidae Ramphastos sp 2 2 Veado Artiodactyla Cervidae Mazama sp. 30 11 52 93


Na região estudada, foi possível observar que os mamíferos representam 70% dos

animais caçados (Figura 8). A caça de outros grupos de vertebrados, como aves e répteis, é

menor provavelmente devido à abundância de mamíferos na área de estudo e à preferência

alimentar da população local. Os “grandes” carnívoros e ofídios também foram os alvos

principais da caça predatória, que aconteceu devido a esse grupo animal representar para a

comunidade um grande risco para os animais domésticos e para a população local.

Figura 8 - Percentual das principais classes de vertebrados silvestres caçados nas áreas de estudo.

A caça de animais silvestres é um hábito comum, principalmente entre as

comunidades que apresentam poucas práticas agriculturais e não pescam, tornando-se a caça

de subsistência a principal fonte de proteína para populações tradicionais na Amazônia. De

acordo com Parry (2006), grande parte da população rural da Amazônia brasileira vive em

mosaicos de floresta primária e secundária (capoeiras), onde o abate de fauna cinegética é

uma das principais fontes de proteína animal. No entanto, a contribuição de diferentes tipos de

florestas na economia de subsistência de comunidades locais ainda é pouco estudada.


UFRA / IDEFLOR 116

Os entrevistados também foram questionados sobre as finalidades da caça (Tabela 51),

com o objetivo de identificar o extrativismo animal na região estudada e a relação de

dependência das comunidades por esse recurso.

Para Ojasti (2000), diferenças locais, sociais, econômicas e culturais influenciam as

diferentes modalidades de uso das espécies da fauna silvestre.

Tabela 51 - Finalidade da caça de vertebrados silvestres nos eixos ARA, ITA e MAM. Venda (Ven), consumo (Con), troca (Tro), Criação (Cri) e Encomenda (Enc).

Região ARA ITA MAM Animal

Ven Com Tro Cri Enc Ven Con Tro Cri Enc Ven Con Tro Cri Enc Anta 3 6 2 0 0 0 0 0 0 0 1 10 8 0 0 Aperema 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Arara 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Bem-Te-Vi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Boto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Caiana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Camaleão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Capivara 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 1 0 0 Catitu 10 22 10 1 0 0 2 1 0 0 7 42 34 1 1 Cobras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cuatá 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cujubim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 2 0 0 Curica 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Curió 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Cutia 3 34 10 0 0 0 3 3 0 0 2 39 14 0 1 Cuxiu 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Gato-do-mato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Gavião 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Guariba 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Inhambu 1 8 2 0 0 0 0 0 0 0 0 11 2 0 0 Inhambuaçu 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Jabuti 1 10 2 1 0 0 0 0 0 0 3 24 8 1 1 Jacamim 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 4 0 0 0 Jacaré 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 0 Jacu 0 7 2 0 0 0 1 1 0 0 0 11 2 0 0 Jaguatirica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Jararaca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Jibóia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Lambozinho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Macaco-prego 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Macacos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Marreca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Mico-de-cheiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Mucura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Mutum 0 6 3 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 0 0 Onça 1 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 Paca 7 34 15 0 0 0 3 1 0 0 6 39 24 0 0 Papagaio 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Pássaros 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Pato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Peixe-Boi 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Pico-de-jaca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Piriquito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Preguiça 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quati 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Queixada 1 1 0 0 0 0 5 3 0 0 0 0 0 0 0 Sucuri 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 Tamanduá 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tartaruga 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


UFRA / IDEFLOR 117

Tatu 1 22 6 0 0 0 4 3 0 0 1 25 9 1 0 Tracajá 1 2 0 1 1 0 0 0 0 0 3 10 3 0 0 Tucano 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Veado 11 21 6 0 0 0 4 2 0 0 7 31 24 0 0


Os animais presentes na área eram utilizados principalmente com fins alimentares,

troca e comercialização, sendo mais evidente essas finalidades na região do ARA e MAM,

onde, respectivamente, 28,4% e 19,7% dos entrevistados afirmaram comercializar as espécies

caçadas dentro ou fora da comunidade, sendo essa comercialização direcionada

exclusivamente aos mamíferos terrestres, de médio e grande porte, e quelônios. Veado, anta,

catitu e paca são as espécies mais valorizadas por sua carne, principalmente pelo sabor e por

seu porte, o que implica em mais proteína animal que pode ser consumida pela família e o

restante comercializado para os vizinhos. O preço médio da carne dos mamíferos varia entre

R$3,00 e R$5,00 o quilo, com destaque para o veado e o catitu, muito apreciados pelo sabor

de suas carnes. Os quelônios também são bastante comercializados, principalmente na região

do MAM, onde se verifica a prática de captura de quelônios (tracajá e pitiú) e de seus ovos

para a comercialização. No entanto, de acordo com a opinião de um comunitário, a

fiscalização tem prejudicado o transporte dos animais até o município de Parintins, mas não

tem impedido a sua ocorrência. A demanda de comercialização é alta, com o tracajá atingindo

o valor de R$ 25,00 por animal e os ovos a R$ 12,00. Na região do ARA, o preço médio do

quelônio (jabuti) é de R$10,00 a unidade animal.

Em uma comunidade da região do MAM, está instalado o Projeto Pé de Pincha (Foto

29), que nasceu de uma medida corretiva aplicada pelo IBAMA a um morador que

comercializava e vendia tracajás, bem como os seus ovos. No entanto, esse projeto só teve

continuidade devido ao envolvimento de outras famílias da comunidade (n=7). Essa atividade

se inicia em agosto, época de coleta dos ovos, e vai até o final de março (dia 28), quando é

feita a soltura dos animais, período da festa da padroeira da comunidade, Nossa Senhora de

Lourdes. É importante destacar o valor que os comunitários desta ou de outras comunidades

dão a esse projeto, uma vez que contribui para a preservação da espécie e, com isso, para

manutenção na dieta das famílias, pois cada família tem direito a consumir uma ninhada a

cada 3 coletadas e ainda os quelônios que não possuem nenhuma marcação (identificação),

feita na ocasião da soltura dos mesmos.


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Foto 29 - Manejo de filhotes de tracajá Projeto Pé de Pincha, em comunidade do MAM.

Para o uso medicinal, os entrevistados citam a banha de sucuriju e de jabuti como o

subproduto mais utilizado. Os psitacídeos (papagaios e periquitos), passeriformes e primatas

são as espécies mais utilizadas como xerimbabo.

Não foi observada a criação em cativeiro de animais silvestres com fins comerciais,

com exceção da existência de um entrevistado da área do Mamuru, que cria jabutis para

consumo próprio e comercialização (Foto 30). A facilidade de acesso à caça e o próprio

desconhecimento de como criar esse tipo de animal foram as justificativas para não criá-los.

Foto 30 - Criação em cativeiro de Geochelone na comunidade do eixo ARA.

Entre os entrevistados, a técnica de caça preferida foi a de trilha, seguida pela espera e

uso de cachorro. A técnica do uso de armadilhas foi mencionada, mas em todas as

comunidades é proibida devido ao grande risco de acidentes. Na caça de trilha e espera, é


UFRA / IDEFLOR 119

comum a captura de paca, caititu, queixada, anta e veado. Os cachorros auxiliam na caça,

sendo, em alguns casos, o principal meio de captura dos animais. Nesse tipo de caça, ocorrem

encontros ocasionais com onça pintada, tamanduá-bandeira e quati, que são mortos durante a

caçada por oferecerem risco de machucar ou matar os cachorros. Algumas espécies de

animais, como o porco e o veado, são atraídos pela roça e frutíferas, o que facilita sua captura

pelos moradores sem que tenham que percorrer maiores distâncias. A atividade de caça é

muito influenciada pela densidade populacional da comunidade e pelo uso da terra no entorno

da mesma. Observa-se uma diferença no padrão do uso dos animais silvestres, com as regiões

do Eixo MAM e ARA apresentando uma maior dependência desse tipo de proteína animal, e

a região do ITA apresentando um maior consumo de carne de animais domésticos. Na região

do Mamuru, a pesca e a carne de caça são as principais fontes de proteína animal, pois tal

região ainda apresenta comunidades bem isoladas, chegando a haver a caça comunitária em

uma das áreas entrevistadas, com o resultado da caça sendo compartilhado com todos. Na

Tabela 52, listamos, em ordem de importância, as espécies mais caçadas nas áreas do MAM e

ARA.

Tabela 52 - Espécies de animais silvestres mais caçadas nas regiões estudadas (ARA e MAM).

ARA MAM Total Animal N % N % N %

Paca 42 89,4 51 85,0 103 85,8 Cutia 41 87,2 45 75,0 97 80,8 Catitu 32 68,1 56 93,3 92 76,7 Veado 30 63,8 52 86,7 92 76,7 Tatu 27 57,4 32 53,3 68 56,7

Jabuti 23 48,9 36 60,0 60 50,0 Anta 15 31,9 26 43,3 47 39,2 Jacu 17 36,2 17 28,3 36 30,0

Inhambu 16 34,0 18 30,0 34 28,3 Onça 17 36,2 4 6,7 28 23,3

Mutum 8 17,0 17 28,3 26 21,7 Queixada 11 23,4 - 0,0 20 16,7 Macacos 8 17,0 7 11,7 16 13,3 Papagaio 10 21,3 5 8,3 16 13,3

Sucuri 9 19,1 4 6,7 13 10,8 Tracajá 2 4,3 10 16,7 12 10,0


Os entrevistados têm a percepção sobre os riscos dos impactos das atividades humanas

sobre os recursos florestais, com muito deles temendo o futuro da comunidade. Enquanto


UFRA / IDEFLOR 120

outros entendem que as atividades madeireiras e minerais trazem benefícios, como emprego e

desenvolvimento. Quanto ao impacto sobre a fauna de animais silvestres, em todas as

comunidades a queixa é a mesma: “a caça tá sumindo [...]”, “temos que andar mais para achar

uma caça boa [...]”, o que reflete a necessidade de estudos mais profundos sobre esse recurso

e as diversas interações entre a fauna e flora local, que podem determinar o padrão de

exploração florestal.

A ação antrópica exercida através da queimada e do desmatamento exerce efeitos

variados sobre as densidades das espécies animais. Segundo 81,7% dos entrevistados, a

derrubada de espécies florestais acarreta a diminuição das densidades das espécies animais de

maior porte, devido à derrubada de espécies que são preferidas para alimentacão dos animais

e também ao grande barulho das máquinas durante o processo.

O desmatamento leva à fragmentação de habitat e influi na dinâmica reprodutiva das

espécies, na estrutura e diversidade das comunidades e nas interações animal-planta, como

dispersão de sementes e polinização. Redford (1997) criou o conceito de “floresta vazia” para

a má conservação das florestas tropicais, destacando a importância de se considerar não

somente a área de cobertura “verde”, mas a diversidade e abundância faunística como

elementos indicadores da viabilidade das florestas. Os moradores de comunidades localizadas

no ARA relataram que estão tendo que se deslocar cada vez mais para conseguir caçar, como

consequência da abertura da estrada dentro da comunidade.

A distância média que comunitários da região do ARA e MAM percorrem para caçar é

de 6,4 e 4,3 km, respectivamente, ficando evidente que comunitários da região do Arapiuns

percorrem maiores distâncias, sendo possível prever que a escassez de caça e áreas de

exploração madeireira são alguns fatores que podem estar provocando esse fato.

Em uma comunidade do ARA, há moradores que se deslocam até10 km para

conseguir a caça. Os entrevistados relataram que, há mais ou menos 10 anos, houve duas

grandes queimadas que destruiu toda a área do entorno da comunidade, e que, após o

ocorrido, esta transformou-se num grande tabocal; enquanto na região do MAM, há

comunidade que se desloca apenas 1,9 km para caçar. Contudo, nesta área, a pesca é a

principal atividade extrativista, não havendo uma dependência direta da carne de caça.

Outros fatores que influenciam a distância do deslocamento é a abundância de

espécies e a seletividade por espécies com maior biomassa, as quais vivem mais distantes de

áreas antropizadas.


UFRA / IDEFLOR 121

Quanto à frequência de caça, também é influenciada pela relação de dependência da

comunidade com o recurso, com a estação do ano, com a abundância e com a seletividade da

caça. Na região de ITA, a caça ocorre quinzenal ou mensalmente; no ARA, varia entre

quinzenal e semanal; e no MAM, com exceção de uma comunidade, todas apresentam uma

frequência semanal de caça, demonstrando a forte dependência da floresta nessa região.

Em comunidades do ARA, nas áreas com menor frequência de caça, há uma maior

variação na fonte de proteína animal, havendo consumo de carne de aves e porco, além de

uma maior prática da agricultura.

Espécies de maior tamanho ocorrem em menores densidades do que as de menor

porte, e espécies com dietas específicas e que ocupam níveis tróficos elevados possuem

densidades mais baixas do que as espécies com dietas mais diversificadas. Se a pressão sobre

essas espécies for muito intensa, os animais com baixas densidades e baixas taxas

reprodutivas poderão desaparecer, como foi observado com primatas por Peres (1990), no

Oeste da Amazônia. Além disso, a exploração madeireira, por alterar substancialmente a

estrutura da floresta, provoca o aumento das espécies que se adaptam a ambientes

perturbados, e que podem influenciar no padrão de distribuição de outras espécies.

As análises sobre a presença de animais em áreas de interferência antrópica destacam

estas espécies: catitu, veado, mutum, paca, tatu, cutia, anta, onça e jabuti, como sendo os

animais que desaparecem após a derrubada de árvores e queimadas. Algumas espécies de aves

e primatas só retornam após a derrubada e não são mais observados em uma área onde houve

queimada. Quanto à capacidade de resistência, a cutia, a paca, o veado e o catitu foram

citados por todas as comunidades, provavelmente por serem animais com maior habilidade

para o deslocamento. A queimada também foi apontada por 86,6% das pessoas entrevistadas

como sendo o motivo para diminuição da densidade de algumas espécies.

Os resultados das ações antrópicas sobre as populações animais não são fáceis de

serem quantificados, e os efeitos de redução e desaparecimento de espécies demoram a

aparecer em florestas contínuas, devido aos fluxos frequentes das espécies advindas de outras

localidades. Mas com o aumento da atividade madeireira e a fragmentação dos habitats, esses

efeitos já estão sendo notados pela população local. Isso é um dado preocupante, pois os

mamíferos têm uma importante função na dinâmica de florestas tropicais, pois, de acordo com

os estudos sobre a dispersão e uso de habitat de mamíferos, destaca-se a importância dessas

espécies para a recuperação das áreas degradadas.


UFRA / IDEFLOR 122

Henriques et al. (2008), discutindo os efeitos da exploração madeireira sobre uma

comunidade de aves de sub-bosque na Floresta Nacional de Tapajós, afirmam que os efeitos

econômicos e silviculturais da exploração madeireira têm sido relativamente bem estudados

em florestas tropicais. Contudo, somente recentemente estes estudos têm examinado os efeitos

sobre animais.

Palha et al. (1999) já relatavam sobre a escassez de pesquisas e de informações sobre

ecologia, e a exploração das espécies da fauna amazônica, que, apesar de ter havido um

incremento envolvendo este recurso, a inclusão do tema ainda ocorre de forma tímida.

5.4.3.3 A atividade da pesca

É perceptível a prática da pesca nas regiões do ARA e MAM, com algumas

comunidades sobressaindo sobre outras.

Na região do ARA, a pesca é uma atividade de média a grande importância,

igualmente como a caça para determinadas comunidades. A pesca é de subsistência, havendo

apenas a comercialização do excedente entre os comunitários. Em algumas áreas, em função

dos homens gastarem mais tempo com a caça, a pesca tornou-se uma atividade esporádica,

restringindo-se principalmente ao rio Arapiuns, sendo praticada durante o ano todo, sobretudo

durante o verão, quando a turbidez e o nível das águas diminuem, facilitando a prática da

pesca.

No MAM, a pesca também é praticada pelas crianças e é realizada no rio Mamuru

(Foto 31), bem como em seus lagos e cabeceiras. Nos meses de agosto, setembro e outubro, é

tempo da desova dos tracajás e pitiús, consumidos e comercializados em algumas

comunidades.

A profunda interação dos ribeirinhos com a natureza é refletida no processo de

exploração dos recursos pesqueiros, sendo possível identificar o período da seca como o de

maior atividade pesqueira, havendo influência com relação à escolha dos apetrechos de pesca,

sendo o uso da malhadeira mais utilizado no período de cheia.

A comercialização do pescado ocorre em algumas comunidades e é feita

principalmente dentro da própria comunidade ou em comunidades distantes, e, em alguns

casos, é feita em Parintins, especialmente de espécies nobres, como o tucunaré, o surubim e o

pirarucu. Na Tabela 53, encontra-se listadas as principais espécies de peixes consumidas por

comunidades das regiões dos eixos ITA, MAM e ARA.


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Tabela 53 - Espécies de peixe consumidas por comunidades das regiões dos eixos ARA, ITA e MAM.

Nome Comum Ordem Família Espécie ARA ITA MAM TotalAcará Characiformes Anostomidae Astronotus crassipinis,Heckel 7 7

Acará Branco Perciformes Cichlidae Satanoperca lilith 1 1

Acará Papagaio Perciformes Cichlidae Satanoperca jurupari 3 3

Apapá Clupeiformes Clupeidae Pellona castelnaeana 8 8

Aracu Characiformes Anostomidae Schizodon spp 9 1 32 42

Aracuaçu Characiformes Anostomidae Leporinus sp. 2 2

Acari Siluriformes Loricariidae Liposarcus pardal is 5 5

Arraia Rajiformes Potamotrygonidae Potamotrygon sp. 1 1

Bararuá/baru Perciformes Cichlidae Uaru amphiacanthoides, Heckel 6 6

Branquinha Characiformes Curimatidae Psectrogaster amazonica 1 5 6

Cará Perciformes Cichlidae Chaetobranchus flavescens. 5 2 19 26

Carapucu Perciformes Cichlidae Mesonauta sp. 1 2 3

Caratinga Perciformes Cichlidae Geophagus surinamensis 11 7 18

Charuto Characiformes Hemiodontidae Hemiodus unimaculatus 17 8 25

Curimatá Characiformes Curimatidae Curimata sp. 1 1

Filhote Siluriformes Pimelodidae Brachyplatystoma filamentosum 7 7

Jacuarana Characiformes Characidae Brycon sp. 1 1

Jacundá Perciformes Cichlidae Crenicichla sp. 3 1 2 6

Jaraqui Characiformes Prochilodontidae Semaprochilodus spp., 11 2 13

Jaratinga Characiformes Hemiodontidae Argonectes scapularis 1 1

Jatuarana Characiformes Characidae Brycon spp 3 1 4

Mafurá Characiformes Serrasalmidae Serrasalmus denticulatus 2 2

Mandi Siluriformes Auchenipteridae Auchenipterus sp. 2 2

Mapará Siluriformes Pimelodídeos Hipophthalmus spp 1 4 5

Matrinchã Characiformes Characidae Brycon sp. 1 1 2

Pacu Characiformes Serrasalmidae Metynnis sp. 22 5 34 61

Pacuaçu Characiformes Serrasalmidae Metynnis sp. 1 1

Peixe Cachorro Characiformes Cynodontidae Raphiodon vulpinus 1 1

Pescada Perciformes Scianidae Plasgioscion squamosissimus 2 11 13

Piaba Characiformes Characidae Astyanax sp. 2 1 3

Piau Characiformes Anostomidae Leporinus fasciatus 1 11 12

Piranha Characiformes Serrasalmidae Serrasalmus sp. 9 4 30 41

Pirarucu Osteoglossiformes Osteoglossidae Arapaima gigas 6 6

Pirnah Siluriformes Pimelodidae Pinirampus pirinampu 1 1

Cuiu-Cuiu Siluriformes Doradidae Oxydoras spp 1 1

Sardinha Characiformes Characidae Triportheus sp. 1 1

Surubim Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma fasciatum 6 22 28

Tambaqui Characiformes Characidae Colossoma macropomum 2 1 3

Traíra Characiformes Erythrinidae Hoplias malabaricus 13 3 7 23

Tucunaré Perciformes Cichlidae Cichla sp. 25 2 53 80 Fonte: Pesquisa de campo Equipe UFRA-Projeto Várzea, 2008.


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Foto 31 - Pesca praticada pelas crianças no Rio Mamuru

Foram citadas 40 espécies de peixes, com destaque para o aracu, cará, pacu, piranha,

traíra e tucunaré, que são espécies comuns às três áreas de estudo.

Na região do MAM, é notável que há uma grande interação das famílias com a pesca,

sendo praticada durante o ano todo, uma vez que a sua principal finalidade é para

subsistência. Para os entrevistados da área, as espécies mais consumidas são: tucunaré, aracu,

pacu, piranha, surubim, cará e pescada.

Os principais instrumentos utilizados para esta atividade são as redes “malhadeiras”,

tarrafas, arpão, zagaia, vara, linha e anzol, havendo ainda o uso de flechas e armas de

mergulho. Na região do ARA, os entrevistados relatam ainda que: “dentre os instrumentos de

pesca, a zagaia usada na pesca de máscara (Foto 32) é responsável também pela diminuição

da quantidade de peixe pescado, “devido os peixes se assustarem [...]”.

Foto 32 - Uso da pesca de máscara na região do Mamuru.


UFRA / IDEFLOR 125

Em ARA, devido aos efeitos das ações antrópicas sobre as populações de peixes em

determinada época do ano, a pesca fica muito escassa e a caça fica difícil, tornando

obrigatória a compra de peixes de atravessadores, que chegam a vender o quilo do peixe a

R$4,00. Nessas regiões, observa-se que a prática do período de defeso (Lei no 7679/88) é

pouco respeitada, com alguns entrevistados chegando a mostrar desconhecimento sobre o

assunto, e outros alegando que nesse período o peixe está mais gordo.

Segundo a Resolução 054/2007, espécies como o aracu, o pacu e o jacundá

encontram-se na lista de animais ameaçados de extinção no estado do Pará, demonstrando a

fragilidade a que esses recursos estão expostos, com o risco de serem extintos e de afetarem a

cadeia ecológica, econômica e social de uma região.

Não se observou nenhuma prática de manejo comunitário de pesca nas áreas

estudadas, havendo queixa da diminuição desse recurso e necessidade de atenção do Estado

para realização de estudo dos recursos pesqueiros da região e implementação de ações, como

a Colônia de Pescadores, que possui acesso a alguns benefícios sociais oferecidos pelo

governo, como o Seguro-desemprego durante os períodos de defeso, os benefícios de saúde e

a aposentadoria.

Segundo MacGrath (1998), o modelo comunitário é baseado na lógica da economia do

pequeno produtor da várzea. Pescadores artesanais e de subsistência exercem esta função

tipicamente em tempo parcial, sendo a pesca apenas uma das atividades que contribuem para

a economia familiar. Consequentemente, pescadores têm tempo limitado para se dedicar à

pesca e preferem uma pesca de produtividade relativamente alta, a qual eles possam capturar a

quantidade necessária com um investimento de tempo mínimo. Pescadores artesanais estão,

em efeito, trocando produção por produtividade.

5.4.4 Conclusão

A relação entre os comunitários e a fauna silvestre nas comunidades estudadas é

muito forte, sendo a atividade de caça um hábito comum, principalmente nas regiões do Eixo

2- Baixo e Médio Mamuru (MAM) e Eixo 3- Rio Arapiuns-Translago (ARA).

A principal justificativa para essa prática é a obtenção de proteína animal para a

alimentação da família, sendo praticada durante o ano todo pelas comunidades do ARA e

MAM, especialmente na estação chuvosa, devido à escassez de peixe. A divisão da caça e da

pesca é muito frequente entre os moradores destas comunidades, principalmente, no caso da

caça, quando são abatidas espécies de médio e grande porte, como o catitu, o veado e a anta.

Na região do eixo ITA, a caça não é muito frequente, sendo mais comum o consumo de carne


UFRA / IDEFLOR 126

da fauna doméstica. Nas áreas estudadas, os animais domésticos são criados com o objetivo

de consumo e comercialização da carne e de serviços, como a tração animal.

Nesse estudo, podemos constatar que a atividade de caça é muito influenciada pela

densidade populacional da comunidade e pelo uso da terra no entorno da mesma. A

exploração florestal, o desmatamento, bem como áreas de fazenda para a pecuária

influenciam na disponibilidade, frequência e distância de caça por parte dos comunitários.

Essas atividades tem provocado a diminuição de animais nas áreas de florestas próximas às

comunidades, que cada vez mais têm necessidade de seguir maiores distâncias na busca de

caça e em direções onde a floresta se encontra mais conservada.

A pesca é uma atividade de importância, principalmente na região do eixo MAM,

com consumo de espécies de alto valor econômico tanto pela sua carne como pelo seu uso

ornamental.

6 COMENTÁRIOS ADICIONAIS AOS ESTUDOS TEMÁTICOS E ANÁLISES CONDUZIDAS NA PESQUISA

Em adição às conclusões parciais contidas nos capítulos temáticos, oferecem-se, no

presente capitulo, aportes para iniciativas de governança pelo Estado, com a finalidade de

enfrentar as ameaças e oportunidades reveladas na pesquisa.

a) Os resultados da pesquisa apoiam a tese da dependência da Área de Influência (AI) em

relação ao Entorno Dinâmico (ED). Vários indicadores sociais, econômicos e políticos

apontam para o estado periférico da Área de Influência. Isso porque, tanto do ponto de

vista quantitativo como qualitativo, os sistemas sociais do Entorno Dinâmico são

amplamente melhores colocados que os seus correspondentes da AI, mesmo aqueles

que deveriam ser intrinsecamente integrados, como os subsistemas de saúde e

educação. Cidades-sedes de município do ED se destacam quando comparadas com

índices estaduais de desenvolvimento, como IDH, PIB, taxa de urbanização e

alfabetização. É percebível, nos populares das comunidades tradicionais, o estado de

pauperização, decorrente da ausência do funcionamento sequer razoável de serviços

básicos, como educação, saúde e comunicação. Além disso, é notória a ausência de

serviços que disponibilizem, aos atuais padrões da agricultura familiar de uso da terra,

tecnologias que possam melhorar a produtividade sustentável. Há ausência de “redes”

de produção, transformação e comercialização, sobretudo para aqueles produtos que


UFRA / IDEFLOR 127

apresentam vantagens comparativas, como pode ser o caso de produtos à base de

matérias primas naturais e locais (eco-produtos). A criação de oportunidades de novas

cadeias produtivas é, entre muitas, uma das recomendações colocadas em debate pelo

Ministério do Meio Ambientem, no Fórum Social Mundial (Belém, janeiro 2009),

sobre o extrativismo. As novas cadeias produtivas, desenvolvidas e operadas a nível

local, teriam o propósito de agregar valor, consolidar mercados e garantir o

desenvolvimento sustentável aos povos e comunidades tradicionais que vivem do

extrativismo. As relações de dependência podem ser, assim, mitigadas e colocadas

num nível tolerável e instrumental, através de políticas públicas construídas e

incentivadas pelo Estado e voltadas à educação, saúde, comunicação e transformação

local. Políticas públicas que favoreçam a ampla participação do Estado no controle dos

meios de produção, da propriedade e da população da AI, com a finalidade de oferecer

condições essenciais à vida dos comunas em suas comunidades, suprimindo o êxodo

pela carência de meios de sobrevivência e acumulação e tornando os meios de

produção um bem coletivo comunitário.

b) As comunidades tradicionais da AI demonstram se ressentir de “fortes e adequados”

programas e projetos governamentais (indução oficial) que venham a melhorar a

performance dos subsistemas sociais comunitários. Nos cenários atuais de ameaças e

de possibilidades, é estratégico o poder público fortalecê-los. Nessa direção, duas

iniciativas estão abertas no estudo: primeira, a necessidade urgente de se implementar

com fortaleza e decisão as iniciativas do ITERPA de regularização fundiária. Essa

regularização deve ser conduzida com base na regularização coletiva, não individual

ou mesmo familiar. A base coletiva é terra regularizada para uso pela produção

comunitária, corrigindo tendência (ainda que leve) à concentração minifundiária, com

de evidências numéricas, que aparece no estudo da distribuição fundiária das unidades

familiares. Essa iniciativa ajuda no fortalecimento do sistema social de produção

comunitário-familiar, ou seja, a consolidação do trabalho familiar em terras

comunitárias regularizadas. A segunda iniciativa, com base em manifestações

valorativas da “floresta em pé” e do reconhecimento das relações complexas homem-

natureza, tomando em consideração os “mapas comunitários”, gerados no estudo para

expressar a regularização fundiária proposta acima e permitir a geração de mapas de

uso atual e potencial da terra, em escala de 1:50.000. O conjunto de medidas (mapa

comunitário + regularização fundiária + mapa de uso da terra) tem como objetivo a


UFRA / IDEFLOR 128

apropriação, pelas comunidades, de uma reserva legal comunitária (mínima), vital às

atividades sistêmicas. Para sua viabilização, propõe-se a criação, no IDEFLOR, de

uma “Força Tarefa” com a participação de entidades afins do governo federal, governo

estadual e associações comunitárias, com a finalidade de fazer um levantamento dos

custos iniciais, fontes de financiamento e detalhes operacionais.

c) A necessidade de determinar um ponto de otimização, “uso-benefício”, dos recursos

naturais da AI, tendo em vista os impactos da BR-163 na região e as perspectivas de

uso agrícola da terra, com a expansão da frente granífera Mato Grosso-Pará,

exploração madeireira, expansão da economia minerária de grande e pequeno porte e

os planos de ocupação das glebas pelo INCRA.

d) Estimular e organizar a formação de “redes sociais comunitárias” para valorização das

experiências organizacionais de ação social intracomunitária e intercomunitária.

e) Face à presença, ainda tímida, de organizações formais, como Igrejas, grêmios

recreativos, associações comunitárias, corporações profissionais e cooperativas, deve-

se mobilizar o governo para a criação de programas e projetos que visem ao

fortalecimento de todas e, através delas, busquem a equalização de oportunidades,

especialmente as de caráter político; assim, eliminando a figura do tutor ou

intermediário.

Em síntese, as evidências que foram trazidas à reflexão pela pesquisa:

• A necessidade de ampla organização social e política das comunidades na via do

fortalecimento e redirecionamento filosófico (moral, ético e político) dos subsistemas

familiar, religioso, educacional, de saúde e de bem-estar, de produção e de governança

comunitária.

• Melhoramento da capacidade de governança - fazedores de decisão e tomadores de

decisão - dos povos das comunidades tradicionais que lá vivem e residem, quanto ao

manejo e uso sustentável dos recursos naturais que lhe tocam por direito natural.

• Criação de medidas que garantam a presença efetiva do poder público paraense para

estabelecer, com as comunidades tradicionais da AI, os mecanismos necessários e

indispensáveis ao uso coletivo dos recursos naturais nas vias dos binômios: produção-

conservação; transformação-preservação e comercialização-distribuição, assegurando

a todos a participação na riqueza.


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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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8 ANEXOS

8.1 MAPAS GEORREFERENCIADOS DAS COMUNIDADES ESTUDADAS NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS

8.2 MODELOS DE QUESTIONÁRIOS APLICADOS


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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS - PROJETO VÁRZEA

PROJETO MAMURU - ARAPIUNS / IDEFLOR QUESTIONÁRIO - COMUNIDADES1

Nome do entrevistado: _________________________________________________

Comunidade: ______________________________ Município: _______________

Nº do questionário: ______ Data: _____ / _____ / 2008

GPS # |___|___|

UTM X |___|___|___|___|___|___|___|

UTM Y |___|___|___|___|___|___|___| 1. Acesso à área: [ ] Terrestre [ ] Rio [ ] Outros // Distância da sede: ________ Tempo de viagem: ___________

2. Limites: Norte: _________ Sul: _________ Leste: _________ Oeste: _________ Outros: _________

3. Caracterização geral 3.1. Ano de fundação:

3.2. Motivo / origem:

3.3. Fundador (es):

3.4. Nº de domicílios:

3.5. Viagem + freqüente:

3.6. População total:

3.7. Nº de homens:

3.8. Nº de mulheres:

3.9. Nºcrianças< 15 anos:

3.10.Nº idosos > 60 anos:

4. Material de construção das residências: Cobertura: ____ Lage (concreto) ____ Telha de barro ____ Brasilit ____ Zinco ____ Palha Outros: ___ Parede: ____ Alvenaria ____ Madeira ____ Barro ____ Ripas/palmeira ____ Palha____ Mist Piso: ____ Madeira ____ Cimento ____ Cerâmica ____ Terra batida Outros: ____ 5. Desmatamentos e queimadas

Desmatam. ocorrendo? [ ] Sim [ ] Não

Área já desmatada? [ ] Sim [ ] Não

Desmatam. em mata ciliar? [ ] Sim [ ] Não

Presença de madeireira na área? [ ] Sim [ ] Não

Área queimando? [ ] Sim [ ] Não

Área já queimada? [ ] Sim [ ] Não

Clareiras na mata? [ ] Sim [ ] Não

Presença de equipam. de exploração madeireira? [ ] Sim [ ] Não

6. Poluição, uso e ocupação do solo Extração:areia, barro ou seixo? [ ] Sim [ ] Não

Presenç de poluentes? [ ] Sim [ ] Não

Ocorre enchen na área? [ ] Sim [ ] Não

Ocupação em terra indíg.? [ ] Sim [ ] Não

Grilag.de terra? [ ] Sim [ ] Não

Presenç de mineradora na área? [ ] Sim [ ] Não

Onde?[ ] Solo [ ] Rio Tipo? _____________

Mortand. de animais? [ ] Sim [ ] Não

Presença de assentamento? [ ] Sim [ ] Não

Campo de pouso? [ ] Sim [ ] Não

7. Organização social

Denominação Responsável Membros

Sede

Atividades ligadas ao

meio ambiente

Outras relações do responsável

8. Vida religiosa

Igreja/Religião Nº

A

Frequência litúrgica

Residência do

presbítero

Atividades na comunidade/

ligadas ao meio ambiente

Outras relações do responsável


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pt

9. Meios de comunicação

Tipo Canal/emissora/operadora

Desde

Localização Avaliação

Telefone:[ ]Fixo[ ] Celular

Rádio Televisão Correios Outros

10. Serviço de energia elétrica

Tipo Fornecedor Quantidade

Desde

Cobertura Avaliação

Motor a diesel

Placa solar

Hidráulica

Eólica Outros

_______________

1Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA 11. Serviço de abastecimento de água

Tipo Proprietário Quantidade

Desde

Cobertura Avaliação

Microssistema

Poço particular

Açude Igarapé Rio Outros

12. Educação: a) Educação formal: [ ] Fundamental [ ] Médio [ ] Superior b) Financiamento: [ ] Público [ ] Privado [ ] Confessional [ ] Comunitário c) Educação informal: [ ] Saúde [ ] Trabalho [ ] Educação [ ] Outros: __________________ c) Nível do professorado: ____ Fundamental ____ Médio ____ Superior e) Infraestrutura educacional: ____ Residência no local ____ Biblioteca ____ Laboratório Outros:

_______________ 13. Transporte

Tipo Nome Proprietário Dia / freqüên

cia

Destino / localidade

14. Saúde Tipo de

atendimento Serviços

oferecidos Promovido por

Hospital mais próximo

Doenças mais freqüentes


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15. Festas, promoções e comemorações Tipo Dat

a Promovida

por Cobertura Observação

16. Poder do Estado: [ ] Executivo [ ] Legislativo [ ] Jurídico/cartorial [ ] Policial

17. Partidos políticos: [ ]PT [ ]PMDB [ ]PSDB [ ] DEM [ ] Outros:

__________________________________________

18. Problemas sociais comunitários: [ ]Roubos [ ] Alcoolismo [ ] Desemprego [ ] Brigas de visinhos [

] Fuxico

19. Percepção de impactos ambientais: a) Você acredita que o meio ambiente está mudando? [ ] Sim [ ] Não b) Essa mudança está afetando a vida e o trabalho na comunidade? [ ] Sim [ ] Não c) Quais desses “problemas” você acha que têm origem na questão ambiental?

Doenças: [ ]Contagiosas [ ]Infecciosas [ ]Respiratórias [ ]Pele [ ]Outras: _______________________ Água: [ ] Poluída [ ] Suja (rio e igarapé) [ ] Nascentes secando [ ] Falta de chuvas Escassez: [ ] Pesca [ ] Caça 20. Referências sobre pessoas importantes e influentes:

Nome Atuação Observação

21. Qual(is) atividade(s) realizada(s) na comunidade ou no entorno, pode(m) ser considerada(s) prejudicial(is) ao

meio ambiente?

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

Entrevistador (a) _________________________

_______________

1

Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA


PROJETO MAMURU - ARAPIUNS / IDEFLOR QUESTIONÁRIO - FLORESTAS1




GPS # |___|___|

UTM X |___|___|___|___|___|___|___|

UTM Y |___|___|___|___|___|___|___| 1. Em que área você está? [ ]Particular [ ]Pública //Área média da propriedade: ____________ Nº de famílias: ______

2. Acesso à área: [ ] Estrada [ ] Ramal [ ] Trilha [ ] Rio [ ] Lago [ ] Outros: _________________________

3. Tipo de vegetação: [ ] Terra firme [ ] Várzea [ ] Igapó [ ] Cerrado


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4. Uso e ocupação do solo: Mata _____% Capoeira _____% Lavoura _____% Pasto _____% Área aberta

_____%

5. Presença de madeireiras na área? [ ] Sim [ ] Não. // Distância da área de exploração até a comunidade:

___________

6. Direção²: [ ]Norte [ ]Sul [ ]Leste [ ]Oeste [ ]Nordeste [ ]Noroeste [ ]Sudeste [

]Sudoeste

7. Uso comunitário de espécies madeireiras e não-madeireiras Quantidade

Destino (%)

Comercializaç

ão

Nome comercial

Produto

Direção²

3 Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta.

8. Quanto venderia (R$) a árvore?

Nobre: _____________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______

Vermelha: __________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______

Branca: ____________________________________________________________ Rodo (Ø): _______ e Hc: _______

9. Descrição do sistema de exploração dos produtos e o tempo que desenvolve a atividade:

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

10. Sabe o que é concessão florestal:[ ]Sim [ ]Não (se não explicar). A concessão florestal pode afetar a comunidade, em quê?

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

11. Observações gerais:

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

12. Qual (is) pessoa (s) você indicaria para aplicarmos o questionário:

___________________________________________________

Entrevistador (a) _________________________

_______________

1Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA


PROJETO MAMURU - ARAPIUNS / IDEFLOR QUESTIONÁRIO - UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR1




GPS # |___|___|

UTM X |___|___|___|___|___|___|___|

UTM Y |___|___|___|___|___|___|___| 1. Nasceu na região: [ ] Sim [ ] Não. Se não, quando chegou aqui? _________ // Veio de onde? ____________________

2. Na sua casa quantas pessoas moram com você? ___________________

3. Filhos que vivem com você: Menores(até 15 anos): _____ Adolescentes(16-21 anos):____ Adultos(maior de 21 anos):____

4. Filhos que trabalham: Menores (até 15 anos): ____ Adolescentes (16 - 21 anos): _____ Adultos (maior de 21 anos): _____

5. Filhos que estudam: [ ] Sim [ ] Não. Se não, por quê? _____________________________________________________

[ ] Menores (onde?) _______________ [ ] Adolescentes (onde?) _____________ [ ] Adultos (onde?)_______________

6. Tipo de família: [ ]Consanguínea [ ]Conjugal // [ ]Nuclear [ ]Extensa (+ parentes) [ ]Ampliada(+ não parentes)

7. Tipo de residência: [ ] Patrilocal [ ] Matrilocal [ ] Avunculocal [ ] Neolocal [ ] Matripatrilocal

8. Manutenção da família:[ ]Salário ativo [ ]Pensão [ ]Renda da terra [ ]Ajuda externa [ ]Comércio [ ]Serviços [ ]Bolsas

9. Quando alguém fica doente, onde se trata? _________________________________________________________________

10. Tamanho da propriedade (ha): __________ // Frente (m): ____ Fundo (m): ____ Direita (m): ____ Esquerda (m): ____

11. A propriedade possui: [ ]Título [ ]Recibo de compra [ ]Escritura [ ]Carta de posse [ ]Não tem [ ]Outros:_____

12. Quais as benfeitorias existentes na propriedade?

____Casa ____Casa de farinha ____ Galpão ____Cerca ____Poço ____Curral ____Galinheiro

____Chiqueiro ____Paiol/tulha ____Oficina ____Fossa séptica ____Fossa negra Outras: _____________

13. Água (uso doméstico): [ ]Rio [ ]Igarapé [ ]Açude [ ]Cisterna [ ]Microssistema [ ]Carro pipa [ ]Outros: _______

14. Quais as atividades principais, atualmente (tempo/renda)?

[ ]Lavoura [ ]Pecuária [ ]Não-madeireiros [ ]Madeireiros [ ]Mineral (garimpo) [ ]Pesca [ ]Outros: ___________

15. Quem desenvolve atividade na propriedade?

[ ]Mão-de-obra familiar [ ]Meeiros [ ]Contrato temporário [ ]Contrato permanente [ ]Mutirão [ ]Outros:________

16. Detalhe a quantidade da produção na propriedade para consumo e/ou venda: Destino

(%) Comercialização

Produto

Quantidade

Produto/Mês

Consumo

Período

Para quem?

2


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1 Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta. 2 Para quem?: 1 - Mercadinho/Quitanda, 2 - Atravessador, 3 - Atacadista, 4 - Consumidor, 5 - Cooperativa. 3 Direção: [ ]Norte [ ]Sul [ ]Leste [ ]Oeste [ ]Nordeste [ ]Noroeste [ ]Sudeste [ ]Sudoeste

17. Participa alguma cooperativa ou associação comunitária? [ ] Sim [ ] Não. Qual? _______________________________ _______________

1

Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA 18. Organização social: envolvimento comunitário

Frequência do envolvimento Organização social D

iária

Semanal

Mensal

Anual

Igreja

Clubes

Associação

Cooperativa

Negócios

19. Organização social: envolvimento familiar/pessoas

Frequência do encontro Participação social D

iária

Semanal

Mensal

Anual

Parentes

Amigos

Vizinhos

Outros

20. Crenças, costumes e valores:

20.1. Acredita em um só Deus? [ ] Sim [ ] Não.

20.2. Acredita na vida após a morte? [ ] Sim [ ] Não.

20.3. Acredita que praticar o bem é mais importante que ter uma religião? [ ] Sim [ ] Não [ ] Ambas são

importante

20.4. Acredita que certas carnes são remosas? [ ] Sim [ ] Não.

20.5. Acredita que a floresta é protegida por espíritos? [ ] Sim [ ] Não.

20.6. O rio tem seu “rei”? [ ] Sim [ ] Não.

20.7. Concorda com a frase: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. [ ] Sim [ ] Não.

20.8. A floresta em pé é mais importante que a floresta derrubada? [ ] Sim [ ] Não.

20.9. Acredita que derrubando a floresta, modifica o clima e diminui as chuvas. [ ] Sim [ ] Não.

20.10. Acredita que existe uma relação forte entre a floresta e o rio/igarapé. [ ] Sim [ ] Não.


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20.11. Acredita que o clima aqui na região está mudando? [ ]Sim [ ]Não. Se sim, por quê?

_______________________

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

21. Observações gerais:

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

_______________________________________________________________________________________

_______

Entrevistador (a) _________________________

_______________

1Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA.

ANIMAIS 1. Em que área você está: [ ] Particular [ ] Pública Acesso: [ ] Estrada [ ] Ramal [ ] Rio Obs.__________________________________________ 2. Animais da propriedade:

Finalidade (%) Comercialização

Animais1 Espécies/ Raça

Freq

üênc

ia2

Áre

a de

cr

iaca

o3

Ven

da

Cons

umo

Troc

a

Freq

üên-

cia2 Período Onde4 DC4

Preço (R$)

A

limen

ta

ção

Inst

alaç

ão

Vac

inaç

ão

Ass

istê

ncia

té

cnic

a M

orta

lidad

e ca

usas

1 Aves, Suínos, Bovinos, Peixes, Ovinos, Caprinos, Cães, outros animais. 2 Baixa, Média e Alta 3 Mata de Terra firme, Cerrado, Pasto, Quintal, CONfinado, Semi-confinado, mata de Várzea, mata ciliar (margem de cursos da Água). 4 Comunidade próxima, comunidade distante, vizinhos, atravessador, outros. 9 Demanda de Comercialização (DC): 0 - Não comercializa, 1- Baixa, 2 - Média e 3 - Alta

ANIMAIS SILVESTRES 4. Quais os animais mais freqüentes na região? _______________________________________________________________________________________________ 5. Uso comunitário de espécies

Finalidade (%) Comercialização Animais Local de

caca1

Distancia da

caçada Direção Frequên

cia2 Como caça3 Venda

Consumo

Troca

Encomenda

Xerimbabo

Medicinal

Freqüência

Período

Onde4 DC4

Preço (R$)

1 Floresta, cerrado, capoeira, quintal, várzea, outros 2 Semanal, quinzenal, mensal, outras 3 Instrumento e método 4 Comunidade próxima, comunidade distante, vizinhos, atravessador, outros. 6. Cria animais silvestres? Quais? __________________________________________________________________________________________________________ 7. Após a derrubada, quais os primeiros animais desaparecem? _________________________________________________________________________________ 8. Queimada, quais os primeiros animais desaparecem? _______________________________________________________________________________________ 9. E os mais resistentes ____________________________________________________________________________________________________________________

PESCA 10. Período de pesca? _____________________________________________________________________________________________________________________ 11. Onde vende?__________________________________________________________________________________________________________________________

Entrevistador (a) _________________________ 1Propriedade: IDEFLOR / UFRA-Projeto VÁRZEA

Tipo de pesca: arrastão, espinhel, tarrafa, rede, bomba, timbó: ___________ __________________________________________________________________________________________________________________________

Espécies pescadas_____________________ ________________________________________________________________________

Finalidade (espécies): consumo, comercialização_________________________________________________

Estudo socio economico do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns

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