Estudos econômicos sobre a política habitacional e o ......Habitacional e o Desenvolvimento”,...

Estudos econômicos sobree o

desenvolvimento

apolítica habitacional

Fernando Garcia de FreitasAna Lelia Magnabosco

CONFEDERAÇÃONACIONAL DESERVIÇOS

Estudos econômicossobre a políticahabitacional e o

desenvolvimento

Fernando Garcia de FreitasAna Lelia Magnabosco

São Paulo

2019Confederação Nacional de Serviços

1ª edição

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) (CÂMARABRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL)

Presidente da República

Vice Presidente da República

Ministro do Desenvolvimento Regional

Secretário Nacional de Habitação

Chefe de Gabinete

Diretora do Departamento de Urbanização

Diretor do Departamento de Produção Habitacional

Coordenador-Geral de Gestão Integrada

Coordenadora de Cooperação Técnica

Equipe Técnica

Coordenador da Pesquisa Universidade FederalFluminense - UFF

JAIR MESSIAS BOLSONARO

HAMILTON MOURÃO

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

RHAIANA BANDEIRA SANTANA

ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA

PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES

MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, ANGÉLIA AMÉLIAFADDOUL, RICARDO FIUZA DE LIMA, EDSON LEITE

RIBEIRO, JULIA RABELLO SPINELLI, LETÍCIA MIGUELTEIXEIRA, NELSON CARPES.

GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ

SUMÁRIO

Apresentação do Sr. Ministrodo Desenvolvimento Regional

Apresentação do Sr. SecretárioNacional da Habitação

Apresentação do Sr. PresidenteFundador da CNS

1. Introdução

2. Evolução das condições de moradia no Brasilde 2008 a 2018

3. Impactos dos investimentos do PMCMV nageração de renda e emprego

4. Carga tributária, renúncia fiscal e subsídios nacadeia da construção civil e o programa MinhaCasa Minha Vida

5. Causas e efeitos da inadimplência na Faixa 1do Programa Minha Casa Minha Vida

Sobre os autores

5

7

9

11

15

67

101

127

165

Apresentação do Sr.Ministro do Desenvolvimento Regional

É com grande prazer que apresentamos o livro “Estudos Econômicos sobre

a Política Habitacional e o Desenvolvimento”, de autoria dos pesquisadores Fernando

Garcia de Freitas e Ana Lelia Magnabosco, desenvolvido a partir de um trabalho de

Cooperação Interinstitucional desta Secretaria Nacional com a Universidade Federal

do Rio de Janeiro – UFRJ.

Tais estudos se revestem de grande importância, uma vez que, além dos

impactos sociais positivos notáveis decorrentes da Política Nacional de Habitação

tendo em vista a importância da mesma como um direito humano fundamental, a

produção edilícia na construção civil, particularmente a produção habitacional

sempre representa um fato positivo e sensível para a conjuntura do País. Seus

impactos diretos, indiretos e induzidos representam, no contexto brasileiro, uma

enorme contribuição à geração de emprego e renda e ao funcionamento da economia

nacional como um todo.

Neste momento, em que dedicamos nossos esforços para a revisão e

atualização da Política Nacional de Habitação e do Plano Nacional de Habitação –

PlanHab, estudos como esses têm grande relevância para complementar as

informações necessárias para embasar tal trabalho. Da mesma forma, acreditamos

que o mesmo tenha também importância fundamental para subsidiar e estimular

iniciativas do capital privado sobre a área da habitação social.

Além dos capítulos dedicados ao estudo dos aspectos econômicos da

política habitacional, o capítulo específico sobre o Desenvolvimento Urbano e a

evolução das condições qualitativas de moradia vem contribuir fortemente para o

desejado tratamento integrado da questão habitacional no contexto das políticas

gerais sobre a cidade. Nesse sentido, consideramos que seja um trabalho que possa

preencher algumas lacunas importantes na análise da questão habitacional e dos

impactos socioeconômicos positivos da sua produção, bem como reabre e reinsere

novas reflexões sobre a questão da qualidade habitacional e sua interdependência e

indivisibilidade em relação à cidade, reintegrando-as às políticas habitacionais e

urbanas.

5

Na oportunidade, agradecemos aos autores, à equipe técnica, à Assessoria

de Comunicação de nosso Ministério e aos patrocinadores da edição dessa publicação:

a Confederação Nacional dos Serviços – CNS e desejamos a todos os usuários e leitores

uma ótima leitura e que seu conteúdo lhe traga uma boa contribuição à compreensão

da temática da contribuição da política de habitação para a sociedade brasileira.

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO

Ministro do Desenvolvimento Regional

6

Apresentação do Sr. Secretário Nacional da Habitação

Como parte de um conjunto de esforços para a obtenção de subsídios para

a revisão e atualização da Política Nacional de Habitação, bem como do Plano Nacional

de Habitação, apresentamos esta publicação “Estudos Econômicos da Política

Habitacional e o Desenvolvimento”, dos pesquisadores Fernando Garcia de Freitas e

Ana Lelia Magnabosco, elaborada como um valioso subproduto escrito a partir do

desenvolvimento de um trabalho de pesquisa e atualização sobre a Demanda Futura

por Moradia, através de uma cooperação interinstitucional com a Universidade

Federal Fluminense – UFF.

Este trabalho se compõe de 4 capítulos principais, além do capítulo

introdutório com conteúdos específicos e complementares que contribuem de forma

significativa para a compreensão dos capítulos do conteúdo central. No primeiro

destes capítulos centrais, os autores retomam as questões fundamentais dos déficits

quantitativo e qualitativo de forma regionalizada e abordam a evolução das condições

de moradia, notadamente dos setores de mais baixa renda em uma perspectiva

histórica mostrando os últimos dez anos. A partir dos componentes que eram

utilizados para a formação do déficit qualitativo, os autores levantam elementos que

auxiliam a avaliar a evolução dinâmica das condições da oferta habitacional

observada nos dados das pesquisas domiciliares do IBGE. Portanto, condições de

moradia, tais como o adensamento, as condições de suas envoltórias e coberturas, a

disponibilidade de infraestruturas e facilidades sanitárias, as condições de proprieda-

de e comprometimento da renda com o aluguel foram detalhadas e estratificadas em

recortes espaciais e sociais, de forma dinâmica, para se observar tendências.

No capítulo central seguinte, apresentou-se a avaliação dos impactos da

produção habitacional, notadamente a produção da habitação social na geração de

emprego e renda no Brasil. Apoiando-se na metodologia desenvolvida por Givisiez &

Oliveira (2018), no estudo da “Demanda futura por moradias, demografia, habitação

e mercado”, estudou-se os efeitos de investimentos habitacionais no Brasil e projetou-

se possibilidades para o horizonte temporal compreendido entre 2016 e 2040,

tomando-se como referência os impactos dos investimentos em habitação entre 2009

e 2018. O trabalho apresenta tais efeitos de forma regionalizada e estratificada,

mostrando claramente suas particularidades sobre cada região do país e cada

segmento social.

Ainda no próximo capítulo central, o estudo apresenta uma importante

análise dos subsídios governamentais, da renúncia fiscal e da carga tributária na

cadeia da construção civil dentro de um quadro de grande intensidade de produção,

como o Programa Minha Casa, Minha Vida. Os subsídios habitacionais, além de

7

viabilizar o acesso à casa própria por parte das famílias de menor renda, possibilita-

ram a oferta de crédito para tais famílias, pela redução dos riscos de crédito.

Ao mesmo tempo em que os subsídios foram mais intensos, e algumas

renúncias fiscais foram adotadas a arrecadação tributária oriunda desses efeitos

diretos, indiretos e induzidos da grande produção habitacional aumentou, favorecida

também com um aumento da carga tributária, notadamente após 2007. Neste

sentido, os autores mostram que a dinamização econômica e a arrecadação ao longo

da cadeia da construção e dos efeitos induzidos sobre outras áreas da economia

tiveram efeitos positivos na economia e na geração de empregos, sendo, portanto

positiva sobre a economia nacional.

E finalmente, no último capitulo, os autores refletem sobre as causas e os

efeitos da inadimplência, especialmente no caso dos beneficiários da faixa 1 (a de mais

baixa renda) do MCMV. De inicio apresentam uma análise das causas dessa

inadimplência. Posteriormente, apresentam uma análise do problema de forma

regionalizada e por unidade da Federação. E, finalmente explicam a relação entre os

índices de inadimplência e as condições das famílias e dos chefes de famílias

inadimplentes, com base em dados de junho de 2018. Nessas análises, também

comparam com estudos internacionais aplicados ao problema em vários países.

No caso brasileiro, o estudo demonstra um crescimento da inadimplência,

considerando a comparação entre 2014 e 2017 que chegou a índices muito altos,

especialmente na região Norte e Nordeste, ou seja, também nas áreas de maior

carência. No entanto, apesar de alguns aspectos do estudo não mostrarem resultados

tão positivos como desejaríamos, outros aspectos demonstram ainda que as políticas

em prol da habitação social, não apenas contribuem para o acesso à moradia digna

para boa parte da população sem acesso pelas vias normais no mercado, como

também contribuem de forma clara para o conjunto da economia, sendo, portanto,

uma política a ser sempre priorizada.

Esperando ter oferecido aos leitores e segmentos interessados no tema

uma contribuição significativa para a compreensão da temática, agradecemos aos

autores, às equipes técnicas e à Confederação Nacional de Serviços – CNS que foram

os patrocinadores desta publicação. Também aproveitamos para desejar aos leitores

desta produção uma ótima e fecunda leitura.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

Secretário Nacional de Habitação

8

Apresentação do Sr. Presidente Fundador da CNS

Ao longo dos últimos dez anos, as políticas de fomento à construção e

aquisição de moradias assumiram um papel central no desenvolvimento brasileiro. A

produção habitacional levada a cano nesse período não só possibilitou a expansão

mais rápida da oferta de residências, o que possibilitou a recuperação de alguns

indicadores ruins do desenvolvimento urbano do país, como contribuiu largamente

para a geração de renda e emprego na economia brasileira.

Esse modelo de política habitacional, inspirado nas experiências chilena e

mexicana, combinou a concessão de subsídios para as famílias de baixa renda com a

expansão do crédito imobiliário. O FGTS, fundo em cujo conselho a CNS teve assento

por muitos anos, desempenhou papel crucial nesse processo, possibilitando a

elevação do número de financiamentos habitacionais de 240 mil unidades por ano

entre 2000 e 2004 para o patamar de 780 mil unidades por ano com crédito

imobiliário no período de 2014 a 2018.

Este livro, escrito pelos pesquisadores Fernando Garcia de Freitas e Ana

Lelia Magnabosco, analisam pontos importantes da política habitacional e do

desenvolvimento experimentado pelo país nesse período. Temas importantes como a

geração de emprego e renda, o balanço fiscal dos programas habitacionais e a

inadimplência foram tratados de forma técnica e inovadora.

Com o apoio institucional a esta publicação, a CNS espera contribuir ainda

mais para o debate e o aprimoramento das políticas públicas no Brasil e, em especial,

para o desenvolvimento da política habitacional. A construção de moradias dignas,

além de seu impacto social inquestionável, tem sido um importante polo de geração

de empregos e renda e uma atividade que, cada vez mais, possibilita o desenvolvimen-

to das atividades de prestação de serviços no Brasil.

LUIGI NESE

Presidente Fundador da Confederação Nacional de Serviços

9

11

Capítulo 1.Introdução

A política habitacional e urbana brasileira teve avanços

significativos nos últimos anos. Vários programas de governo

atacaram de forma ampla questões nas áreas de urbanização,

produção habitacional, resiliência das cidades, saneamento e mobili-

dade urbana. Um dos programas mais importantes foi o Programa

Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que atuou no fomento à produção

de moradias.

O PMCMV introduziu um modelo novo de subsídio no país

(desconto complemento) que reduziu os custos de aquisição de

imóveis para as famílias de classes de renda baixa e média. Conjugado

ao crédito imobiliário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

(FGTS), o programa propiciou o aumento do número de unidades

financiadas e produzidas no país. Desde seu início, em 2009, até o final

de 2018, o programa foi responsável pela contratação de quase 6

milhões de novas moradias, sendo que aproximadamente 4 milhões já

estavam entregues aos novos proprietários.

12

De forma articulada ao fomento da produção habitacional, o

PMCMV propiciou o desenvolvimento urbano com o avanço da coleta

de esgoto (uma das exigências para o financiamento das unidades

habitacionais), a instalação de infraestrutura urbana e equipamentos

sociais, tais como creches, escola, postos de saúde, praças etc.

Além de ter sido fundamental para a expansão da oferta de

imóveis residenciais no Brasil para segmentos da sociedade que não

eram atendidos pelo mercado até então, o PMCMV foi estratégico para

combater a crise financeira internacional de 2009. Os investimentos

no programa foram responsáveis pela geração de emprego e renda

atuando como uma típica política anticíclica keynesiana. Nesse

sentido, o programa atuou simultaneamente na geração de empregos

e na redução das desigualdades sociais.

Esta publicação traz quatro estudos sobre o

desenvolvimento econômico e urbano do país. Três dos estudos

fizeram parte do projeto realizado em parceria entre o antigo

Ministério das Cidades, hoje incorporado ao Ministério de

Desenvolvimento Regional, e a Universidade Federal Fluminense

(UFF) para o desenvolvimento dos estudos que fundamentarão a

revisão do Plano Nacional de Habitação.

O primeiro estudo (Capítulo 2) analisa a evolução das

condições habitacionais no país com base em dados da Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 2008 e 2018.

O panorama traçado destaca os movimentos demográficos e de

formação de domicílios. Também avalia a evolução das condições

materiais e de infraestrutura sanitária das moradias e traz uma

discussão sobre a regularidade dos terrenos e do comprometimento

de renda das famílias com o pagamento de aluguel. Por fim, o estudo

traça uma síntese das principais tendências observadas nesses dez

anos de análise.

o PMCMV e

O Capítulo 3 analisa o tema da geração de emprego e renda

sustentados pelos investimentos do PMCMV. A metodologia está

baseada no Modelo de Leontief de produção a coeficientes fixos, a qual

foi orginalmente desenvolvida na parceria com a UFF para projetar os

efeitos do investimento habitacional no Brasil até 2040, uma das

questões analisadas no projeto de demanda futura por moradias no

Brasil e exposta no Capítulo 12 do livro de Giviziez e Oliveira (2018).

Neste estudo, ela é aplicada, com pequenas alterações, para medir os

efeitos do PMCMV entre 2009 e 2018.

A renda gerada com os investimentos do PMCMV teve efeito

sobre a arrecadação de impostos. Esse tema é abordado no Capítulo 4,

que tem por objetivo estimar a carga tributária das construtoras

envolvidas nesses programas e, com isso, calcular o valor de impostos

e contribuições arrecadados por elas. Na sequência, o estudo estima o

valor dos impostos e contribuições coletados ao longo da cadeia

produtiva da construção e a arrecadação de impostos e contribuições

sobre a renda induzida pelas atividades construtivas diretamente

associadas ao PMCMV. Esses valores podem ser comparados direta-

mente ao custo dos subsídios para o OGU de forma a estabelecer um

balanço fiscal do programa.

Por fim, o quinto capítulo analisa as causas e os efeitos da

inadimplência entre os beneficiários da Faixa 1 do Programa Minha

Casa Minha Vida (PMCMV) de 2014 a 2018. A análise parte da

investigação da literatura internacional sobre o tema de inadimplên-

cia em programas habitacionais e no crédito imobiliário. São empre-

gados dados de inadimplência obtidos em três bases de informação

sobre o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de

Desenvolvimento Social (FDS). Esses dados revelam expressivo

aumento da inadimplência, mais acentuado em algumas regiões do

país do que em outras. O estudo empreende uma análise econométri-

13

ca para identificar as causas da inadimplência da Faixa 1 do PMCMV.

O desemprego que surgiu com o ajuste fiscal de 2015 e a crise política e

econômica subsequente figuram como as principais razões do

crescimento da inadimplência na Faixa 1 do PMCMV.

14

Capítulo 2.

A evolução das condições de moradia no

Brasil de 2008 a 2018

2.1. Introdução

A literatura brasileira sobre habitação teve como um dos

temas principais o déficit habitacional. Na segunda metade da década

de 1990, a Fundação João Pinheiro (FJP) desenvolveu, a pedido do

Ministério do Planejamento, uma metodologia do déficit habitacional

no país e procedeu à sua mensuração empírica.¹ Foram analisados os

dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do

Censo Demográfico do IBGE, tanto para áreas urbanas como rurais.

Desde então, a metodologia continuou em desenvolvimento e a FJP

realizou estudos quantitativos sobre o tema até 2018, quando foram

analisadas as informações da PNAD de 2015.

A partir da PNAD de 2016, que trouxe mudanças metodológi-

cas profundas na pesquisa, o cálculo do déficit habitacional como

estava convencionado ficou impraticável. As variáveis que permitiam

15

¹ Sobre esse tema, ver os estudos da Fundação João Pinheiro (1995), Azevedo e Araújo

(2007) e Magnabosco et al (2012).

calcular o número de domicílios improvisados e a coabitação familiar

deixaram de constar do questionário. Como se trata de uma mudança

permanente, que inclusive foi estendida ao Censo Demográfico de

2020², surgiu a necessidade de se discutir abordagens alternativas

para tratar as questões de fundo da carência de moradias no país.

Muito embora o déficit não possa mais ser medido direta-

mente, as abordagens alternativas para o estudo da questão habitacio-

nal passam pelos conceitos que fundamentaram o cálculo do déficit. A

definição de déficit habitacional está contida na ideia de mensurar o

excedente da demanda por moradias em relação à oferta de unidade

habitacionais adequadas. Num dado momento do tempo, a demanda é

determinada por fatores demográficos e socioeconômicos e a oferta

depende do estoque de moradias em uso e das condições materiais

dessas unidades. Esses dois elementos têm comportamento dinâmico,

o que significa dizer que eles variam ao longo do tempo conforme as

forças por traz da demanda e da oferta: expansão demográfica,

formação de famílias, hábitos de convivência e produção e manuten-

ção de moradias, por exemplo. Portanto, o déficit habitacional é

apenas um retrato de um fenômeno em movimento resultante de

vários fatores que mudam ao longo do tempo,

O estudo organizado por Givisiez e Oliveira (2018) para o

Ministério das Cidades abordou com profundidade a questão deman-

da futura por moradias, ou seja, a parte dinâmica da demanda que

afeta a evolução do déficit habitacional. Foram desenvolvidas análises

das tendências históricas recentes e foram feitas estimativas do

crescimento demográfico e da formação de domicílios até 2040.

Também foi dimensionada a produção necessária para atender a essa

demanda, pressupondo o equacionamento do déficit habitacional que

16

² Vale notar que o Censo Demográfico de 2020 também não permitirá o calculo do

ônus excessivo com aluguel, a principal componente do déficit habitacional.

existia em 2014 até o ano de 2040. Isso implica uma produção

suficiente para dar conta das pressões demográficas e econômicas

futuras e para reduzir gradativamente o excesso de demanda sobre a

oferta que existia no período inicial da análise.

O presente estudo, de maneira complementar à abordagem

empregada por Givisiez e Oliveira (2018), retoma as questões

fundamentais do déficit habitacional e aborda a evolução das condi-

ções de moradia numa perspectiva histórica de 2008 a 2018. São

analisadas a evolução do número de domicílios por região e tipo e as

tendências demográficas recentes. Depois, o estudo se aprofunda nas

questões fundamentais dos conceitos de déficit e inadequação

habitacionais avaliando a evolução das condições de moradia:

adensamento, condições materiais de parede e cobertura, disponibili-

dade de infraestrutura sanitária, condições de propriedade e compro-

metimento de renda com aluguel. Contudo, não se busca uma

agregação desses elementos para computar um excedente estático

como era feito na análise do déficit. Ao contrário, busca-se levantar

elementos que auxiliem a avaliar de forma isolada a evolução dinâmi-

ca de cada uma das condições de oferta que podem ser observadas

com os dados das pesquisas domiciliares do IBGE.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios Continuada (PNADC) de 2018, havia pouco mais de 61,4

milhões de domicílios em áreas urbanas no Brasil. Dessas moradias,

2. 2. Moradias e população

2.2.1. Número de domicílios

A situação em 2018

17

18

Mapa 2.1.Distribuição regional das moradias, em mil unidades e (%) dototal, 2018

Fonte: IBGE.Elaboração própria.

47,4% ficavam localizadas no Sudeste, região que abriga os três

estados com maior número de residências: São Paulo (15,3 milhões),

Minas Gerais (6,4 milhões) e Rio de Janeiro (6,2 milhões). A região

Nordeste abrigava o segundo maior contingente, com 13,9 milhões de

moradias ou 22,7% do total. As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte

responderam por, respectivamente, 15,2%, 8,1% e 6,7% dos domicíli-

os brasileiros.

No contexto urbano brasileiro, 28,2% das moradias (17,3

milhões) ficavam nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Os

demais municípios das regiões metropolitanas do país responderam

por 18,9% das moradias urbanas (11,6 milhões) e as demais cidades

dos estados participaram com a maior parte dos domicílios: 32,5

milhões ou 52,9% do total. O Gráfico 2.1.a ilustra essa distribuição.

4.129,5 (6,7%)

13.929,4 (22,7%)

29.080,9 (47,7%)

9.330,6 (15,2%)

4.945,3 (8,1%)

127,9 (0,2%)200,1 (0,3%)

1.367,6 (2,2%)

669,2 (1,1%)

2.302,8 (3,7%)

874,3 (1,4%)

1.003,9 (1,6%)

2.625,5 (4,3%)

837,3 (1,4%)584,7 (1,0%)

-4,2%

-0,3%

-2,1%

1.205,0 (2,0%)

6.187,9 (10,1%)

3.466,2 (5,6%)

2.185,0 (3,6%)

3.679,4 (6,0%)

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 61.415,8 (100%)

934,4 (1,5%)1.801,3 (2,9%)

974,5 (1,6%)

825,7(1,3%)

2.192,3(3,6%)

952,9(1,6%)

6.407,0(10,4%)15.281,0

(24,9%)

420,0(0,7%)

3.664,0(10,4%)

195,4 (0,3%)

450,5 (0,7%)

19

Gráfico 2.1.Distribuição das moradias, por área e tipo, (%) do total, 2018

Fonte: IBGE. (*) Inclui as Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.Elaboração própria.

(A) Área (B) Tipo

Gráfico 2.2.Distribuição entre casas e apartamentos, por área, (%) do total,

2018


Capitais28,2%

Demaiscidades das

RM*18,9%

Demaismunicípiosdo estado

52,9%

Capitais83,9%

Demais cidadesdas RM*15,9%

Demaismunicípios do

estado0,2%

69,4%

86,5%90,9%

30,6%

13,5%9,1%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

Capitais Demais cidades das RM* Demais municípios do estado

Casas Apartamentos

Quando se considera o tipo de domicílio, nota-se uma

enorme concentração de moradias em casas: 51,5 milhões de casas

que representaram 83,9% do total de moradias urbanas no país em

2018. Conforme ilustra o Gráfico 2.1.b, as moradias em edifícios de

apartamentos somaram 9,8 milhões, representando 15,9% do total, e

as habitações em casa de cômodo somaram 104,6 mil moradias (0,2%

do total). Excetuando habitações em casa de cômodo, nota-se que a

presença de moradias em edifícios é maior nas capitais, onde esse tipo

de domicílios respondia por 30,6% do total. Nas regiões metropolita-

nas, essa participação caia para 13,5% e, nas demais cidades do

interior, era ainda menor, de apenas 9,1%. (Gráfico 2.2)

Ao total, essas moradias tinham 5,9 cômodos em média.

Como indica o Gráfico 2.3.a, as moradias do interior eram relativa-

mente maiores, seguidas pelas habitações das capitais. Em termos de

número de dormitórios, as três áreas apresentaram médias muito

próximas de 1,8 dormitório por habitação. As casas no meio urbano

brasileiro eram menos compartimentadas que os apartamentos: 5,8

contra 6,4 cômodos por moradia em média. Contudo, as casas tinham

uma média maior de dormitórios por residência. Os cortiços tinham

uma média menor, de 1,2 dormitório por residência.

Em termos de crescimento, os dados do IBGE mostram que

foram criados 13,267 milhões de novas moradias entre 2008 e 2018.

Isso representa um incremento médio anual de 1,327 milhão de novas

moradias, ou uma taxa de expansão média de 2,5% ao ano. Vale

observar que esse ritmo de crescimento reflete a expansão demográfi-

ca nos anos 1970 e 1980, ou seja, a taxa de crescimento da populacional

da geração que tem atualmente entre 40 e 50 anos de idade.

Evolução entre 2008 e 2018

20

21

Gráfico 2.3.Número de cômodos e de dormitórios, por área e tipo, (%) do

total, 2018


(A) Área (B) Tipo

Em termos regionais, os estados do Norte e do Centro-Oeste

brasileiros foram os que observaram maiores taxas de crescimento do

número de moradias (Mapa 2.2). No Norte, as maiores taxas de

crescimento foram observadas em Tocantins (4,1% a.a.), Amazonas

(3,8% a.a.) e Rondônia (3,5% a.a.). Na região Centro-Oeste, todos os

estados e o Distrito Federal tiveram crescimento de pelo menos 3,0%

ao ano. Brasília teve crescimento elevado, de 3,8% ao ano nesses dez

anos. Na região Nordeste, as maiores expansões foram em

Pernambuco (3,2% a.a.) e Alagoas (3,5% a.a.) e na região Sudeste, o

maior crescimento foi verificado no Espírito Santo (3,3% a.a.).

As regiões metropolitanas, incluindo suas capitais, tiveram

um crescimento mais acentuado no período, de 4,7% ao ano como

ilustra o Gráfico 2.4.a. O interior registrou um ritmo mais lento de

formação e novos domicílios – de 0,9% ao ano no período – indicando

5,95,4

6,0

1,8 1,8 1,8

Capitais Demais cidadesdas RM*

Demais municípiosdo estado

Cômodos Dormitórios

5,86,4

3,2

1,8 1,71,2

Casa Apartamento Habitação em casade cômodos

Cômodos Dormitórios

a continuidade do movimento acelerado de concentração urbana em

grandes metrópoles. Por tipo de moradias (Gráfico 2.4.b), vale

observar que a taxa de expansão de apartamentos foi bem maior que o

ritmo de expansão das moradias em casas, um resultado também

consistente com a ideia de concentração nas grandes metrópoles do

país.

Um fato que chama a atenção foi a redução do número de

moradias em cortiços que passaram de 164,3 mil unidades nas áreas

urbanas do país para 104,6 mil entre 2008 e 2018. O encerramento de

quase 60 mil unidades desse tipo de habitação representou uma

queda de 4,4% ao ano nesse período.

22

Mapa 2.2.Crescimento do número de moradias, por unidades daFederação e regiões, (%) ao ano, 2008 a 2018

Fonte: IBGE. Elaboração própria.

2,9% a.a

2,4% a.a

2,3% a.a

2,4% a.a

3,2% a.a

2,9% a.a2,2% a.a

1,7% a.a

1,9% a.a

2,4% a.a

2,9% a.a

1,5% a.a

3,2% a.a

3,5% a.a2,6% a.a

-4,2%

-0,3%

-2,1%

3,3% a.a

12,0% a.a

1,9% a.a

3,4% a.a

2,4% a.a

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 2,5% a.a

3,8% a.a2,3% a.a

3,1% a.a

3,1% a.a

3,8% a.a2,5% a.a

2,1% a.a

2,4% a.a

4,1% a.a

2,2% a.a2,5% a.a

3,5% a.a

Em termos de número de cômodos, nota-se uma estabilidade

para o total das moradias com ligeira retração no caso de habitações

em edifícios de apartamento. Nesse último grupo, o número médio de

cômodos por moradia caiu de 6,5 para 6,4 entre 2008 e 2018. No

período, houve retração de 5% no número médio de dormitórios por

residência, seja nas casas seja nos apartamentos.

A população urbana do país aproximou-se de 178 milhões de

pessoas segundo dados da PNADC de 2018. Desse total, 82 milhões de

pessoas moravam no Sudeste, região que abriga os três estados mais

populosos São Paulo (43,7 milhões de pessoas), Minas Gerais (18,3

2.2.2. Perfil demográfico

População

23

Gráfico 2.4.Taxa de crescimento do número de moradias, por área e tipo,

2018


(A) Área (B) Tipo

5,0%

2,5%2,1%

4,7%

2,5%

0,9%

milhões de pessoas) e Rio de Janeiro (16,6 milhões de pessoas). A

região Nordeste abrigava o segundo maior contingente demográfico,

com 42,1 milhões de pessoas ou 23,6% do total. As regiões Sul,

Centro-Oeste e Norte responderam por, respectivamente, 14,4%,

8,1% e 7,7% da população urbana brasileira.

Da população urbana do país, 27,5% morava nas capitais dos

estados e no Distrito Federal. Os demais municípios das regiões

metropolitanas do país responderam por 18,9% da população e as

demais cidades dos estados participaram com a maior parte dos

brasileiros: 95,2 milhões de pessoas ou 53,5% do total.

No meio urbano brasileiro, 153,5 milhões de pessoas

moravam em casas e 24,2 milhões em apartamentos em 2018. As

24

Gráfico 2.5.Distribuição das pessoas por condição no domicílio, (%) do total,2018


Chefes35%

Filhos eenteados

34%

Conjunges21%

Neto ou bisneto5%

Pais e sogros2%

Outros parentes1%

Irmãos1%

Genros enoras1%

25

habitações em casa de cômodo abrigavam 232,1 mil pessoas (0,1% do

total). A presença de pessoas morando em edifícios era maior nas

capitais, onde esse tipo de domicílios respondia por 26,5% da

população total da área. Nas regiões metropolitanas, essa participação

era de 11,6% e nas demais cidades do interior, de 14,9%.

A população residente na área urbana era formada por 61,4

milhões de chefes de domicílio.³ Com os chefes de domicílio moravam

37,2 milhões de cônjuges e 59,9 milhões de filhos ou enteados.

Também era muito frequente a presença de netos ou bisnetos na

moradia (cerca de 8 milhões) e de país ou sogros (3,5 milhões). O

Gráfico 1.5 apresenta essa distribuição incluindo irmão, genros e

noras e outros parentes.

Em 2008, a população urbana brasileira era de 159,1 milhões

de pessoas. Excetuando pensionistas e empregados domésticos o

número de chefes de domicílio e de seus parentes somava 157,7

milhões de pessoas. Isso indica um crescimento de 1,1% ao ano da

população residente da mesma família entre 2008 e 2018. O Mapa 2.3

traz as variações demográficas nas unidades da Federação e das

Grandes regiões nesse período.

Vale observar que o crescimento não foi homogêneo confor-

me a posição no domicílio. Conforme ilustra o Gráfico 2.6, o número

de chefes de domicílio cresceu 2,3% ao ano, valor muito próximo ao

do crescimento do número de domicílios. A expansão do número de

Tendências

4

³ O mesmo número que o de moradias.

4 Os dois números não são idênticos devido ao fato de que uma mesma pessoa pode

chefiar dois domicílios (uso permanente e uso ocasional). Além disso, a migração do

meio rural para o meio urbano também interfere nessas taxas.

26

cônjuges foi menor, de 1,6% ao ano nesse período. Isso refletiu a

tendência de expansão mais acentuada do número de moradias

unipessoais. Também é reflexo da maior taxa de cisão familiar, ato que

reduz estatisticamente a relação entre número de chefes de domicílio

e número de cônjuges.

A taxa de crescimento do número de filhos foi negativa no

período (-0,2%). Esse fato indica a tendência de redução do ritmo de

crescimento demográfico do país e leva necessariamente a uma

redução de tamanho das famílias brasileiras. A taxa de expansão do

número de pessoas na condição de outros parentes foi menor que a de

chefes de família, sugerindo uma redução na prática de coabitação.

Mapa 2.3.Crescimento demográfico, por unidades da Federação e regiões, (%)

ao ano, 2008 a 2018


1,6% a.a

0,9% a.a

1,2% a.a

1,3% a.a

1,9% a.a

9,9% a.a2,3% a.a

0,6% a.a

1,0% a.a

0,7% a.a

2,0% a.a

0,6% a.a

1,6% a.a

1,3% a.a0,3% a.a

-4,2%

-0,3%

-2,1%

2,0% a.a

1,0% a.a

1,0% a.a

1,9% a.a

1,1% a.a

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 1,2% a.a

1,6% a.a1,1% a.a

1,9% a.a

1,8% a.a

2,0% a.a1,7% a.a

0,8% a.a

1,4% a.a

2,8% a.a

0,6% a.a1,5% a.a

2,2% a.a

27

Gráfico 2.6.Crescimento demográfico por condição no domicílio, variação (%) ao

ano, 2008 a 2018


2,3%

-0,2%

1,6%

0,9%

-1%

0%

1%

2%

3%

Chefes Filhos e enteados Conjuges Outros parentes

2.2.3. Perfil econômico

Critérios de classificação

Para avaliar as condições econômicas dos domicílios, foram

adotados dois critérios: (i) o de classes de renda domiciliar per capita e

(ii) o de linha de pobreza. O critério de classe de renda é empregado

em boa parte da literatura sobre o tema de distribuição de renda e

desigualdade e norteia as políticas sociais em uma parcela considerá-

vel de países, principalmente os da União Europeia. Esse critério

estabelece grupos com base em sua participação da distribuição da

renda domiciliar per capita das moradias.

Na presente análise, são consideradas 5 classes para cada

unidade da Federação. Na primeira classe, estão as famílias mais

pobres que, no caso do Distrito Federal, por exemplo, tinham uma

renda domiciliar per capita inferior a R$ 400,00 por mês em 2018. No

segundo grupo, estão as famílias do Distrito Federal com renda

domiciliar per capita de R$ 401,00 a R$ 2.200,00. Isso abarca aproxi-

madamente 50% das moradias que são justamente aquelas cuja

renda domiciliar per capita está acima da linha de corte dos 25% de

moradias mais pobres, mas abaixo dos 25% de moradias mais ricas do

Distrito Federal. No terceiro grupos, estão as famílias com renda

domiciliar per capita de R$ 2.201,00 a R$ 7.000,00. Esse grupo é

formado pelas moradias que pertencem às 25% mais ricas, mas não

pertencem às 5% mais ricas do Distrito Federal. No quarto e quinto

quintis estão, respectivamente, as famílias com renda domiciliar per

capita entre R$ 7.001,00 e R$ 11.933,33 e aquelas com renda superior a

R$ 11.933,33 por mês em 2018. O último grupo corresponde a 1% das

moradias mais ricas do Distrito Federal. A Tabela A.1 do Anexo

Estatístico traz as linhas de corte entre as classes para cada unidade da

Federação.

O segundo critério, o de linha de pobreza, estabelece uma

renda mínima com a qual uma pessoa possui condições de obter os

recursos necessários para viver. O Banco Mundial propõe três linhas

de pobreza distintas. A primeira, que é empregada para medir a

pobreza nos países de renda média-alta, é estimada em USD 5,50 por

dia por pessoa. Já a segunda linha, empregada para medir a pobreza

nos países de renda média-baixa, é estimada em USD 3,20 por dia por

pessoa. Por fim, há a linha de pobreza extrema que estabelece o limite

de USD 1,90 por dia por pessoa. Para este estudo, adotou-se o limite

aplicado aos países de renda média-baixa, grupo ao qual o Brasil

pertence. Ajustado à paridade do poder de compra do consumo e

considerando a taxa de câmbio de 2018, os USD 3,10 por dia por

pessoa correspondiam a R$ 6,97 por dia por pessoa, ou R$ 209,13 por

mês por pessoa, em 2018.

28

29

Vale observar que o segundo critério é mais simples e

intuitivo que o primeiro, pois ao demarcar uma linha associada à

sobrevivência dá uma noção mais precisa da renda necessária para

manutenção digna de uma família. Contudo, esse critério traz o

problema da heterogeneidade regional. Como há diferenças de preços

de bens e serviços nas diferentes unidades da Federação, e mesmo

dentro delas (capital e interior), o valor fixo de R$ 209,13 por mês por

pessoa gera distorções. Nas regiões em que é menor o custo de vida, a

linha fixa superestima o número de pobres e naquelas em que é mais

elevado o custo de vida, a linha subestima a pobreza.

A Tabela 2.1 traz a distribuição das moradias brasileiras por

classe de renda domiciliar per capita em 2018. Cerca de 28% das

moradias abrigava a população entre os 25% da população mais

pobres, o que correspondeu a um total de 17,4 milhões de moradias

naquele ano. O grupo de moradias que estavam acima da linha de

corte dos 25% mais pobres, mas abaixo dos 25% mais ricas somou

27,2 milhões de residências (44,2% do total). Vale notar que a

participação de cada região ou estado dentro dos grupos é relativa-

mente constante, dada a metodologia de selecionar os mais pobres e

mais ricos de cada unidade.

A Tabela 2.2 traz a distribuição das moradias em cada

unidade da Federação, grande região e no Brasil entre as que estavam

abaixo ou acima da linha de pobreza do banco Mundial em 2018.

Seguindo esse critério, 28% das moradias estavam abaixo da linha de

pobreza naquele ano. Essa parcela era maior na região Nordeste, onde

as moradias abaixo da linha de pobreza representaram 38,6% do

total. Na região Norte, essa participação foi de 30,6%.

Situação em 2018

30

Tabela 2.1Moradias por classe de renda per capita domiciliar, por unidades da

Federação, 2018


25% maispobres

dos 25%aos 75% dadistribuição



1% maisricos

Total

Norte 1.088.587 1.816.919 957.081 209.301 57.629 4.129.517

Rondônia 121.739 201.098 94.075 26.472 7.087 450.471Acre 54.331 86.950 42.034 9.300 2.749 195.362Amazonas 234.420 405.475 231.233 50.638 12.629 934.396Roraima 31.114 59.571 29.031 6.411 1.811 127.938Pará 480.454 791.813 421.018 83.048 24.959 1.801.292Amapá 49.425 90.841 45.162 11.620 3.057 200.105Tocantins 117.104 181.170 94.528 21.813 5.336 419.952

Nordeste 4.036.318 5.969.921 3.098.877 643.886 180.440 13.929.443

Maranhão 386.564 600.943 298.744 63.716 17.665 1.367.631Piauí 203.966 282.759 148.284 25.884 8.338 669.230Ceará 646.506 1.027.104 498.999 105.784 24.417 2.302.810Rio Grande do 258.722 377.304 193.910 35.713 8.700 874.347Paraíba 286.363 434.653 225.836 43.926 13.139 1.003.917Pernambuco 754.594 1.137.820 571.670 126.216 35.219 2.625.519Alagoas 279.167 316.006 189.947 39.546 12.661 837.327Sergipe 170.330 250.992 129.312 24.909 9.129 584.672Bahia 1.050.107 1.542.341 842.175 178.193 51.173 3.663.989

Sudeste 8.245.262 13.050.288 6.061.241 1.339.359 384.784 29.080.933

Minas Gerais 1.787.754 2.835.933 1.407.528 293.075 82.750 6.407.039Espírito Santo 351.425 517.814 263.257 59.042 13.484 1.205.022Rio de Janeiro 1.839.502 2.670.135 1.319.721 273.864 84.688 6.187.909São Paulo 4.266.581 7.026.406 3.070.735 713.378 203.862 15.280.963

Sul 2.680.582 4.078.380 2.042.943 406.298 122.359 9.330.562

Paraná 990.415 1.532.056 749.925 147.624 46.221 3.466.240Santa Catarina 621.799 957.654 472.859 101.668 30.980 2.184.960Rio Grande do Sul 1.068.368 1.588.670 820.160 157.006 45.158 3.679.363

Centro-Oeste 1.322.697 2.258.660 1.059.276 235.980 68.727 4.945.340

Mato Grosso do Sul 211.552 382.888 182.804 38.126 10.321 825.690Mato Grosso 256.493 442.438 213.552 49.199 12.812 974.493Goiás 605.420 996.186 462.521 100.904 27.270 2.192.300Distrito Federal 249.232 437.148 200.400 47.751 18.324 952.856

Brasil 17.373.446 27.174.168 13.219.418 2.834.824 813.939 61.415.795

31

Tabela 2.2.Moradias abaixo e acima da linha de pobreza, por unidades da

Federação, 2018


TotalN (%) N (%)

Norte 1.265.293 30,6% 2.864.224 69,4% 4.129.517

Rondônia 115.449 25,6% 335.022 74,4% 450.471Acre 63.711 32,6% 131.651 67,4% 195.362Amazonas 293.559 31,4% 640.836 68,6% 934.396Roraima 31.036 24,3% 96.902 75,7% 127.938Pará 572.575 31,8% 1.228.717 68,2% 1.801.292Amapá 61.333 30,7% 138.772 69,3% 200.105Tocantins 127.629 30,4% 292.323 69,6% 419.952

Nordeste 5.370.802 38,6% 8.558.640 61,4% 13.929.443

Maranhão 600.008 43,9% 767.624 56,1% 1.367.631Piauí 270.559 40,4% 398.671 59,6% 669.230Ceará 839.302 36,4% 1.463.508 63,6% 2.302.810Rio Grande do Norte 334.681 38,3% 539.666 61,7% 874.347Paraíba 404.835 40,3% 599.081 59,7% 1.003.917Pernambuco 931.602 35,5% 1.693.917 64,5% 2.625.519Alagoas 366.773 43,8% 470.554 56,2% 837.327Sergipe 230.199 39,4% 354.473 60,6% 584.672Bahia 1.392.843 38,0% 2.271.145 62,0% 3.663.989

Sudeste 7.407.699 25,5% 21.673.234 74,5% 29.080.933

Minas Gerais 1.727.689 27,0% 4.679.350 73,0% 6.407.039Espírito Santo 317.483 26,3% 887.539 73,7% 1.205.022Rio de Janeiro 1.742.809 28,2% 4.445.100 71,8% 6.187.909São Paulo 3.619.719 23,7% 11.661.244 76,3% 15.280.963

Sul 2.289.184 24,5% 7.041.378 75,5% 9.330.562

Paraná 819.830 23,7% 2.646.410 76,3% 3.466.240Santa Catarina 469.804 21,5% 1.715.156 78,5% 2.184.960Rio Grande do Sul 999.550 27,2% 2.679.813 72,8% 3.679.363

Centro-Oeste 1.065.118 21,5% 3.880.222 78,5% 4.945.340

Mato Grosso do Sul 184.281 22,3% 641.409 77,7% 825.690Mato Grosso 212.868 21,8% 761.625 78,2% 974.493Goiás 495.581 22,6% 1.696.719 77,4% 2.192.300Distrito Federal 172.388 18,1% 780.468 81,9% 952.856

Brasil 17.398.097 28,3% 44.017.698 71,7% 61.415.795

Abaixo da linha de Acima da linha de

Tendências

O Mapa 2.4 traz os aumentos do número de domicílios entre

os 25% mais pobres nas unidades da Federação e grandes regiões.

Nota-se que na média nacional, o número de moradias que abrigavam

os 25% mais pobres da população brasileira cresceu 3,4% ao ano,

uma taxa maior que o crescimento do número total de moradias, cuja

expansão foi de 2,5% ao ano. Isso significa que a expansão das

moradias se deu de forma mais intensa na população mais pobre

durante esses dez anos da análise. Isso ocorreu na maior parte dos

estados e regiões, mas as expansões foram particularmente elevadas

32


Mapa 2.4Crescimento do número de moradias que abrigam os 25% maispobres da população, por unidades da Federação, (%) ao ano, 2008 a2018

3,2% a.a

3,7% a.a

3,3% a.a

3,5% a.a

3,4% a.a

2,5% a.a1,5% a.a

3,0% a.a

3,9% a.a

3,1% a.a

4,7% a.a

2,7% a.a

4,3% a.a

5,7% a.a3,5% a.a

-4,2%

-0,3%

-2,1%

4,6% a.a

3,6% a.a

3,1% a.a

4,2% a.a

3,5% a.a

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 3,4% a.a

3,4% a.a2,7% a.a

3,3% a.a

2,7% a.a

3,7% a.a3,6% a.a

3,0% a.a

3,2% a.a

4,6% a.a

3,5% a.a3,6% a.a

4,0% a.a

nos meios urbanos dos estados de Alagoas, Piauí, Rio de Janeiro e

Paraná.

Essa ideia é corroborada pelas informações do Mapa 2.5, que

traz os aumentos do número de domicílios abaixo da linha de pobreza

nas unidades da Federação e grandes regiões. Nesse caso, o aumento

médio nacional de moradias abaixo da linha da pobreza foi de 11,0%

ao ano, o que dá uma taxa 8,5 pontos percentuais acima do crescimen-

to médio do número de moradias. O número absoluto de moradias

abaixo da linha da pobre passou de 6,129 milhões em 2008 para

17,398 milhões em 2018, indicando o acréscimo de 11,269 milhões de

moradias urbanas nessa condição.

33


Mapa 2.5.Crescimento do número de moradias abaixo da linha de pobreza, por

unidades da Federação, (%) ao ano, 2008 a 2018

9,0% a.a

8,3% a.a

12,4% a.a

16,1% a.a

11,1% a.a

6,4% a.a12,8% a.a

9,1% a.a

8,6% a.a

7,8% a.a

10,8% a.a

7,6% a.a

7,4% a.a

8,5% a.a8,7% a.a

-4,2%

-0,3%

-2,1%

13,9% a.a

10,7% a.a

14,7% a.a

20,0% a.a

15,9% a.a

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 11,0% a.a

9,7% a.a7,0% a.a

10,8% a.a

13,4% a.a

12,1% a.a8,9% a.a

12,7% a.a

13,0% a.a

14,4%a.a

8,5% a.a9,9% a.a

12,0% a.a

2.3. Condições habitacionais

2.3.1. Adensamento domiciliar

A relação entre o número de moradores e o número de

moradias dá uma primeira noção do adensamento domiciliar. Além

desse indicador, os dados da PNADC permitem medir o adensamento

por meio da razão entre o número de moradores e o número de

cômodos ou da razão entre o número de moradores e o número de

dormitórios. O terceiro indicador é o mais adequado quando se tem

mente que a principal função da moradia é prover meios para que seus

moradores possam “.

.” (Ministério das Cidades, 2014, p.25).

Em 2018, havia 2,9 moradores por domicílio no Brasil

segundo as informações da PNADC. O número de moradores por

domicílio era relativamente maior nas regiões Norte (3,3) e Nordeste

(3,0) e menor no Sul e Sudeste, as duas regiões com média de 2,8

moradores por domicílio. O Gráfico 2.8 traz esses indicadores.

Dez anos antes, em 2008, a densidade era maior, de 3,3

pessoas por domicílio. A relação entre as regiões era bastante seme-

lhante. O ordenamento das regiões por adensamento era a mesma de

2018, mas nota-se que as mais adensadas em 2008, o Norte (3,9

pessoas por moradia) e o Nordeste (3,5 pessoas por moradia), foram

as que apresentaram as maiores reduções, com taxa de queda do

número de pessoas por domicílio de respectivamente, 1,5% ao ano e

1,6% ao ano. Na média nacional, essa razão caiu à taxa de 1,3% ao ano.

..praticar a privacidade e a intimida domésticas,

obtendo com isto, o restauro físico e emocional para novamente voltar

ao mundo exterior

Pessoas por domicílio

34

35


Gráfico 2.8.Número de pessoas por moradia, por região, 2008 e 2018

Gráfico 2.9.Número de pessoas por cômodo, por região, 2008 e 2018


3,863,54

3,35 3,30 3,17 3,123,34

3,02 2,91 2,90 2,82 2,76

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

Norte Nordeste Centro-Oeste Brasil Sudeste Sul

2008 2018

0,84

0,660,61 0,59 0,59

0,53

0,86

0,67 0,65 0,63 0,630,58

-

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

Norte Nordeste Brasil Sudeste Centro-Oeste Sul

2008 2018

Pessoas por cômodo

Pessoas por dormitório

A distribuição por regiões e a tendência de redução do

tamanho dos domicílios também se observaram na relação pessoas

por cômodos das moradias. Em 2018, havia 0,65 moradores por

cômodo no Brasil segundo as informações da PNADC, o que equivalia

a aproximadamente 1,5 cômodo por morador. O número de morado-

res por cômodo era relativamente maior nas regiões Norte (0,86) e

Nordeste (0,67) e menor no Sul e Sudeste, onde se registraram médias

de respectivamente 0,58 e 0,63 moradores por cômodo. O Gráfico 2.9

traz esses indicadores.

Em 2008, a densidade era menor, de 0,61 pessoas por

cômodo. A relação entre as regiões era semelhante. Entre os dois

períodos, a razão entre moradores e cômodos subiu 0,6% ao ano em

termos nacionais. Como essa taxa é positiva e houve queda de pessoas

por moradias, entende-se que o número de cômodos por moradia caiu

no período. Em outros termos, as mudanças de adensamento têm

caráter demográfico e também espelham a evolução da oferta de

imóveis, que estão ficando menores em número de cômodos.

O adensamento de pessoas por dormitório é apresentada no

Gráfico 2.10. Em 2008, os dados do IBGE indicaram a existência de

1,79 pessoa por dormitório na média nacional, densidade que cresceu

para 1,87 pessoa por dormitório em 2018. Isso equivaleu a um

aumento média de 0,4% ao ano entre 2008 e 2018. Essa tendência,

comparada com a evolução do índice de pessoas por cômodo, indica

36

uma ligeira queda na percentagem de cômodos servindo de dormitó-

rio nas moradias. Isso é consistente com a redução do número de

pessoas por moradia.

Na comparação entre regiões, Norte e Nordeste figuram

novamente com os maiores adensamentos em 2018: 2,17 moradores

por dormitório e 1,90 morador por dormitório. Contudo, essas foram

as duas regiões que apresentaram as menores taxas de crescimento da

densidade entre 2008 e 2018 – quedas de 0,4% ao ano e 0,3% ao ano.

O Gráfico 2.11 traz o adensamento por classe de rendimento

domiciliar per capita em 2018 para o Brasil. Nota-se que quanto maior

a classe de rendimento domiciliar per capita, menor o adensamento.

Nas moradias dos 25% mais pobres do país, havia 2 pessoas por

dormitório em 2018. Nos domicílios do 1% mais rico, a densidade era

de 1,5 pessoa por dormitório nesse ano.

37

Gráfico 2.10.Número de pessoas por dormitório, por região, 2008 e 2018


2,08

1,85 1,79 1,74 1,781,65

2,17

1,90 1,87 1,87 1,86 1,80

-

0,40

0,80

1,20

1,60

2,00

2,40

Norte Nordeste Brasil Centro-Oeste Sudeste Sul

2008 2018

38

Adensamento excessivo

Uma das condições habitacionais que integram o cálculo do

déficit habitacional da Fundação João Pinheiro (FJP) é o adensamento

domiciliar em moradias de aluguel. A FJP considera que as habitações

de aluguel que têm mais de 3 pessoas por dormitório são excessiva-

mente adensadas e, portanto, inadequadas. Ademais considera que

elas fazem do déficit por que: “

.” (FJP, 2018, p. 24).

Os dados do IBGE indicam que em 2018 havia 1,498 milhão

de moradias com adensamento excessivo no Brasil. Esse número é

5,6% maior do montante de moradias com adensamento excessivo

em 2008, que totalizou 1,419 milhão de unidades. O Gráfico 2.12 traz

Como, nesses casos, os inquilinos não

podem ampliar o imóvel nem vendê-lo para comprar um maior,

caracteriza-se a necessidade potencial de um novo imóvel para essas

famílias


Gráfico 2.11.Densidade de pessoas por dormitório, por classe de rendimentodomiciliar per capita, 2008 e 2018

2,22

1,74 1,79

1,491,39 1,34

2,00 1,94 1,87

1,611,51 1,49

-

0,40

0,80

1,20

1,60

2,00

2,40

25% maispobres

dos 25% aos75% da

distribuição

Total dos 75% aos95% da

distribuição

dos 95% aos99% da

distribuição

1% mais ricos

2008 2018

distribuição desses domicílios entre aqueles que estavam acima ou

abaixo da linha de pobreza. Nota-se que houve uma concentração nas

moradias de pessoas pobres. Em termos absolutos, houve crescimen-

to de 298 mil para 342 mil habitações nessas condições de adensa-

mento excessivo e pobreza entre 2008 e 2018, o que indica uma

expansão de 14,7%.

As pesquisas domiciliares do IBGE também permitem avaliar

as condições materiais das moradias brasileiras. Há informações

sobre os tipos de materiais das paredes, da cobertura e dos pisos das

2.3.2. Condições materiais

Definições

Gráfico 2.12.Número de moradias com adensamento excessivo, por condições de

pobreza, 2008 e 2018


39

298.286 342.219

1.120.3451.155.700

-

300.000

600.000

900.000

1.200.000

1.500.000

2008 2018

Abaixo da linha de pobreza Acima da linha de pobreza

habitações e considerando esses tipos é possível classificá-los como

adequados ou não.

Conforme a metodologia de cálculo do déficit habitacional da

FJP, os imóveis com paredes de alvenaria ou madeira aparelhada

(própria para edificações) são considerados adequados. Os que não

atendem a esse critério, são considerados rústicos e, portanto,

inadequados como habitação, pois “

” (FJP, 2018, p. 20).

Seguindo a mesma linha, a FJP considera que os imóveis com

cobertura de telhado, laje ou madeira aparelhada (própria para

edificações) são adequados. Os que não atendem a esse critério são

considerados inadequados porque não fornecem isolamento apropri-

ado do meio ambiente, expondo os moradores às condições climáticas

que podem ser adversas.

Em 2018, havia 338,7 mil moradias com material de parede

inadequado segundo as informações da PNADC, o que representava

0,6% das habitações no país. O número de moradores habitando

nessas unidades habitacionais somou quase 1,1 milhão de pessoas. A

situação em 2008 era notadamente pior: o número de moradias em

condições inadequadas segundo o material das paredes era de 431,8

mil onde moravam quase 1,6 milhão de pessoas. O Gráfico 2.13 traz o

número de moradias e o nessas condições em

2008 e 2018. A queda no número de pessoas morando nessas condi-

ções foi de 32,7% nesses dez anos.

5

em decorrência das suas condi-

ções de insalubridade, esse tipo de edificação proporciona desconforte

e traz risco de contaminação por doenças

Material da parede

número de moradores

40

5 As informações sobre as características do piso são mais recentes e não permitem a

comparação temporal proposta neste estudo.

As distribuições por classe de rendimento são apresentadas

no Gráfico 2.14 e 2.14. Em 2008, 54,3% das moradias com paredes

inadequadas abrigavam os 25% mais pobres da população brasileira.

Esse percentual caiu para 45,5% em 2018. Em compensação, houve

aumento do número de moradias sem condições adequadas de

paredes nas classes intermediárias de renda. Isso indica uma melhoria

das condições das paredes entre os mais pobres.

Segundo as informações da PNADC havia 1,031 milhão de

moradias com material da cobertura inadequado, o que representava

1,7% das habitações urbanas no país. O número de moradores

habitando nessas unidades habitacionais somou quase 3,2 milhões de

pessoas. Neste caso, ao contrário do que se viu na avaliação das

Material da cobertura

41

Gráfico 2.13.Número de moradias e número de moradores em domicílios comparedes inadequadas, Brasil, 2008 e 2018


431.385338.691

1.579.970

1.062.965

-

300.000

600.000

900.000

1.200.000

1.500.000

1.800.000

2008 2018

Moradias Moradores

condições das paredes, a situação em 2008 era notadamente melhor:

o número de moradias em condições inadequadas segundo o material

da cobertura era de 478,9 mil onde moravam quase 1,6 milhão de

pessoas. O Gráfico 2.15 traz a distribuição por região do número de

moradias e do em 2008 e 2018. O aumento do

número de pessoas morando nessas condições foi de 93,5% em dez

anos.


no Gráfico 2.16. Em 2008, 41,2% das moradias com paredes inade-

quadas abrigavam os 25% mais pobres da população brasileira. Esse

percentual caiu para 33,7% em 2018. Contudo, como o crescimento

do número total de moradias nessas condições cresceu entre os dois

períodos, em termos absolutos, as moradias dos 25% mais pobres da

população morando em habitações com material de cobertura

inadequado passou de 197,2 mil em 2008 para 347,9 mil unidades em

2018 – aumento de 76,5%.

Além das condições materiais das paredes e da cobertura a

situação do saneamento constitui uma das questões críticas de

avalição das condições das moradias. As pesquisas do IBGE são

amplas neste aspecto e permitem avaliar o acesso e a regularidade do

abastecimento de água, a disponibilidade de banheiro de uso exclusivo

nas moradias e a forma de escoadouro sanitário.

Conforme as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento

(Plansab) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os imóveis

número de moradores

2.3.3. Condições de saneamento

Definições

42

43

Gráfico 2.14.Número de moradias e número de moradores em domicílios com

paredes inadequadas, por classe de rendimento domiciliar per capita,2008 e 2018


Gráfico 2.15.Número de moradias e número de moradores em domicílios

com cobertura inadequada, Brasil, 2008 e 2018


54,3%

41,7%

3,9%0,1% 0,0%

45,5% 45,3%

8,2%

0,8% 0,1%0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

25% mais pobres dos 25% aos 75%da distribuição

dos 75% aos 95%da distribuição


1% mais ricos

2008 2018

478.944

1.031.190

1.628.474

3.151.269

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

2008 2018

Moradias Moradores

urbanos que recebem água tratada por rede geral de distribuição são

considerados adequados. Os que não atendem a esse critério são

considerados inadequados. Além da ligação na rede geral de abasteci-

mento, é necessária regularidade na distribuição. O Plansab e a OMS

consideram adequados apenas o abastecimento diário, visto que a

irregularidade pode comprometer a qualidade da água consumida ou

pode provocar a descontinuidade dos serviços de higiene pessoal e

alimentação.

Considera-se inadequada a moradia que não dispõem de

banheiro de uso exclusivo. A ocorrência dessa condição restringe

severamente as condições sanitárias da residência urbana. Também

são inadequadas as formas de escoamento sanitário que não a coleta

por rede geral de esgoto.

44

Gráfico 2.16.Número de moradias e número de moradores em domicílios com

cobertura inadequada, por classe de rendimento domiciliar per capita,2008 e 2018


41,2%

51,4%

7,0%

0,4% 0,0%

33,7%

46,8%

17,0%

1,7% 0,7%0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%




1% mais ricos

2008 2018

45

Completa o conjunto de condições sanitárias as condições de

disposição de resíduos sólidos das residências. No meio urbano, é

considerada adequada apenas a moradia que tem acesso a serviço

regular de coleta na residência ou em caçambas coletivas.

Segundo as informações da PNADC havia 3,763 milhões de

moradias sem acesso à rede geral de abastecimento de água tratada

nas cidades brasileiras em 2018, o que representava 6,1% das

habitações urbanas no país. O número de moradores habitando

nessas unidades habitacionais alcançou 11,761 milhões de pessoas. A

situação era pior em 2008: o número de moradias em condições

inadequadas segundo o acesso à água tratada era de 3,818 milhões de

unidades habitacionais urbanas onde moravam quase 13,110 milhões

de pessoas. O Gráfico 1.17.a traz a distribuição por região do número

de moradias nessas condições em 2008 e 2018 e o Gráfico 1.17.b a

distribuição do número de moradores. Entre os dois períodos, houve

queda de 10,3% no número de pessoas morando em residências não

ligadas à rede geral de abastecimento de água.


no Gráfico 1.18. Em 2008, 33,3% das moradias sem acesso à rede

geral de abastecimento de água abrigavam os 25% mais pobres da

população brasileira. Esse percentual caiu para 31,5% em 2018. Como

redução geral do número total de moradias nessas condições, o

número de moradias dos 25% mais pobres da população morando em

habitações sem acesso à água tratada caiu 6,7% entre 2008 e 2018.

Os dados de 2018 da PNADC permitem avaliar a regularidade

na distribuição de água. No meio urbano do país, das 51,304 milhões

de residências que estavam ligadas à rede geral de abastecimento de

Abastecimento de água

46

água tratada, 6,349 milhões (12,4% do total) não recebia água com a

devida regularidade. Como ilustra o Gráfico 2.19.a, esse problema é

mais frequente na região Nordeste do país, onde a irregularidade no

abastecimento aflige a quase 30% das moradias ligadas à rede geral

de abastecimento. O problema é mais frequente entre as residências

das famílias mais pobres (Gráfico 2.19.b).

No diz respeito à inexistência de banheiro de uso exclusivo

das moradias, vê-se uma evolução muito favorável dos indicadores

entre 2008 e 2018. A falta de banheiro de uso exclusivo afligia 428,7

mil moradias nas áreas urbanas em 2018 segundo as informações da

PNADC. O número de moradores dessas unidades habitacionais

Banheiro de uso exclusivo

Gráfico 2.17.Número de moradias e número de moradores em domicílios sem

acesso à rede geral de abastecimento de água tratada, por regiões,em mil unidades, 2008 e 2018


(A) (B)

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.5002008 2018

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.0002008 2018

47

Gráfico 2.18.Número de moradias e número de moradores em domicílios sem

acesso à rede geral de abastecimento de água tratada, por classe derendimento domiciliar per capita, Brasil, 2008 e 2018


Gráfico 2.19.Frequência de moradias com abastecimento de água tratadairregular, por região e por classe de rendimento domiciliar per

capita, 2008 e 2018


33,3%

50,4%

13,2%

2,6%0,6%

31,5%

46,3%

17,4%

3,7%1,1%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%




1% mais ricos

2008 2018

(A) (B)

12,8%

29,9%

4,6%2,6%

13,1% 12,4%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%14,1%

13,4%

10,4%

5,7%

3,7%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

25% maispobres




1% maisricos

Gráfico 2.20.Número de moradias e número de moradores em domicílios sembanheiro de uso exclusivo, por regiões, em mil unidades, 2008 e 2018


48

(A) (B)

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.0002008 2018

-

200

400

600

800

1.000

1.2002008 2018

Gráfico 2.21.Frequência de moradias sem banheiro de uso exclusivo, por classe derendimento domiciliar per capita, 2008 e 2018


47,6%45,4%

6,3%

0,7% 0,0%

56,8%

36,6%

6,2%

0,3% 0,1%0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%




1% mais ricos

2008 2018

somou quase 1,348 milhão de pessoas. Em 2008, havia 1,093 milhão

de moradias urbanas nessas condições onde moravam 3,535 milhões

de pessoas. A queda no número de pessoas sujeitas a essa condição

caiu quase 62% em dez anos, sendo particularmente elevada nas

regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

A população remanescente nessas condições concentrou-se

ainda mais na população mais pobres conforme indica o Gráfico 2.21,

que traz as distribuições das moradias sem banheiro de uso exclusivo

por classe de rendimento em 2008 e em 2018. Em 2008, 47,6% das

moradias urbanas sem banheiro de uso exclusivo abrigavam os 25%

mais pobres da população brasileira. Esse percentual elevou-se para

56,8% em 2018.

A situação mais grave na área do saneamento no Brasil é falta de coleta

de esgoto por rede geral. Também é a área em que a situação avançou

muito pouco. Em 2008, o número de moradias urbanas nessa

condição era de 15,115 milhões onde moravam 52,228 milhões de

pessoas. Em 2018, o número de residências que ainda estavam nessas

condições foi de 15,021 milhões que abrigavam 46,367 milhões de

pessoas nas áreas urbanas do país. Como ilustra o Gráfico 2.22.a,

houve crescimento desse déficit no Norte e Nordeste do país e redução

só foi expressiva no Sudeste e Sul do país, onde os números de

residências nessa condição caíram respectivamente 19,0% e 9,0% e o

de moradores, 27,5% e 18,4% entre 2008 e 2018.

Os dados do Gráfico 2.23 revelam que as famílias de menor

poder aquisitivo respondem por parcelas grandes do déficit de coleta

de esgoto. Contudo, vale observar que cresceu consideravelmente a

participação e famílias maior poder aquisitivo nessa situação,

Coleta de esgoto

49

50

Gráfico 2.22.Número de moradias e número de moradores em domicílios semcoleta de esgoto, por regiões, em mil unidades, 2008 e 2018


Gráfico 2.23.Frequência de moradias sem coleta de esgoto, por classe derendimento domiciliar per capita, 2008 e 2018


-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

2008 2018

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.0002008 2018

31,2%

51,9%

14,5%

2,1% 0,3%

31,9%

46,7%

18,0%

2,7%0,6%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%




1% mais ricos

2008 2018

(A) (B)

inclusive entre os 25% mais ricos da população. Em 2008, essa

participação era de 16,9% e, em 2018, ela alcançou 21,4% das

moradias. Isso indica que o avanço da coleta e tratamento de esgoto

está descolado do progresso econômico das famílias. Possivelmente

isso ocorre porque o crescimento das metrópoles não foi suprido por

investimentos dos operadores de saneamento para ampliar a cobertu-

ra de coleta de esgoto nas grandes cidades brasileiras.

A coleta de lixo é uma dimensão do saneamento cuja situação

se deteriorou nesses dez anos de análise. Em 2008, havia pouco mais

de 1 milhão de moradias nas áreas urbanas sem coleta regular de lixo,

número que cresceu 25% entre 2008 e 2018, alcançando 1,257 milhão

Coleta de lixo

51

Gráfico 2.24.Número de moradias e número de moradores em domicílios semcoleta de lixo, por regiões, em mil unidades, 2008 e 2018


-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.4002008 2018

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.5002008 2018

(A) (B)

Gráfico 2.25.Frequência de moradias sem coleta de lixo, por classe de rendimentodomiciliar per capita, 2008 e 2018


52

45,0% 45,6%

8,3%

0,8% 0,2%

40,8%

48,1%

10,2%

0,8% 0,1%0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%




1% mais ricos

2008 2018

de habitações. Em termos populacionais, o número de pessoas nessa

situação aumentou 15,2%, passando de 3,488 milhão em 2008 para

4,017 milhão em 2018. Neste aspecto, as regiões que tiveram maiores

deteriorações formam o Sudeste e o Sul.

Em termos de distribuição por classe de rendimento, a

situação se alterou pouco entre 2008 e 2018 como ilustra o Gráfico

2.25. No último ano, apenas 11,1% das moradias urbanas sem coleta

regular de lixo abrigavam pessoas entre os 25% mais ricos. Em 2008,

essa proporção era ligeiramente menor, de 9,4%, indicando uma

ligeira diminuição da frequência de domicílios sem coleta regular de

lixo na população mais pobre.

2.3.4. Regularidade e comprometimento de renda

As questões de fundo

A situação dos imóveis próprios e a dos alugados remetem a

questões distintas na área do desenvolvimento urbano. No caso de

imóveis próprios, um tema que emerge usualmente nas discussões é a

questão da regularidade fundiária. No caso de imóveis de aluguel, o

assunto crítico é o comprometimento de renda com as despesas

mensais.

A regularidade fundiária é um tema complexo que envolve

questões jurídicas que vão muito além do que as pesquisa domiciliares

conseguem identificar. As pesquisas domiciliares do IBGE, incluindo o

Censo Demográfico, apenas verificam se a moradia é própria e, em

caso afirmativo, se o imóvel está assentado sobre um terreno próprio.

Com base na combinação dessas respostas, define-se como irregular a

moradia própria assentada sobre terreno que não é próprio, na

suposição de que é uma área coletiva, cedida ou invadida.

Efetivamente, a regularidade fundiária vai muito além desse

ponto passível de ser vislumbrado com os dados do IBGE. A autodecla-

ração de propriedade do imóvel e do terreno está distante de constituir

a regularidade fundiária. A pessoa entrevistada pelo IBGE pode se

considerar um proprietário mesmo não tendo um documento regular

de propriedade, ou o documento pode estar desatualizado em virtude

de sucessão familiar ou de mudança do estado civil. O mesmo pode

ocorrer no caso da propriedade do terreno.

As alternativas metodológicas seriam consultar registros

imobiliários ou administrativos das prefeituras. Contudo, os registros

imobiliários estão dispersos numa malha com alta capilaridade de

cartórios que iniciaram sua informatização e sua articulação instituci-

53

onal há muito pouco tempo. As prefeituras também têm um nível de

organização pouco uniforme e capacidades administrativas bastantes

diversas. Assim, por mais precária que seja a avaliação com base em

dados do IBGE, resta essa opção para se fazer mesmo que uma

aproximação do problema.

O tema do comprometimento de renda é mais consensual e

pode ser bem compreendido com base nas pesquisas domiciliares,

sejam as de maior regularidade como a PNAD, sejam as pesquisas de

orçamento familiar (POF), que ocorrem a cada dez anos. A visão

consagrada da FJP (FJP,2018) emprega o comprometimento excessivo

de renda com o pagamento de aluguel – também chamado de ônus

excessivo – como uma das situações em que há um déficit habitacio-

nal. Tecnicamente, uma moradia está no déficit habitacional se (i) o

rendimento domiciliar for inferior a três salários mínimos e (ii) se o

pagamento de aluguel superar 30% da renda domiciliar.

Segundo as informações da PNADC, 71,4% dos imóveis em

áreas urbanas eram autodeclarados próprios em 2018. Isso equivaleu

a um total de 40,771 milhões de moradias em todo o país. Conforme

indica o Gráfico 2.26, a parcela de domicílios próprios no total de

moradias era maior nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. Em

2008, essa proporção era maior: 74,0%. Isso indica que houve

crescimento maior dos imóveis alugados e cedidos do que das

moradias próprias nesses dez anos.

As frequências de moradias próprias por classe de rendimen-

to são apresentadas no Gráfico 2.27. Nota-se uma enorme transfor-

mação nesses dez anos. Em 2008, a parcela de moradias próprias no

total de domicílios era maior nas classes de renda mais elevadas. Nos

Imóveis próprios e alugados

54

55

Gráfico 2.26.Parcelas das moradias próprias no total de domicílios, por regiões,2008 e 2018


79,0%

75,6%

72,9%

76,3%

67,8%

74,0%74,8%

73,1%

69,9%

74,1%

66,7%

71,4%

60,0%

64,0%

68,0%

72,0%

76,0%

80,0%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

2008 2018

Gráfico 2.27.Frequência de moradias próprias no total de domicílio, por classe derendimento domiciliar per capita, Brasil, 2008 e 2018


70,5%

74,5%

76,5% 76,9%

79,6%

75,0%

69,4%70,3%

72,4%71,1%

63,0%

66,0%

69,0%

72,0%

75,0%

78,0%

81,0%




1% mais ricos

2008 2018

56

25% mais pobres da população, a percentagem de imóveis próprios

era de 70,5%. Nos 1% mais ricos da população, a percentagem

aproximava-se de 80%. Em 2018, essa relação se inverteu: nas

moradias entre os 25% mais pobres, a frequência de imóveis próprios

foi de 75% de imóveis próprios e nos 1% mais ricos da população, a

percentagem caiu para 71,1%.

Em 2018, as estatísticas da PNADC indicam a existência de

3,051 milhões de moradias próprias assentadas em terreno de

terceiros nas áreas urbanas do Brasil. Desse total, 48,0% estava na

região Sudeste do país e 23,5%, na região Nordeste. O Mapa 2.6 traz a

distribuição desses imóveis por unidade da Federação e regiões.

Conforme aponta o Mapa 2.7, na média nacional o número de

moradias próprias assentadas em terreno de terceiros cresceu 6,0%

ao ano entre 2008 e 2018. Isso significou o acréscimo de quase 1,7

milhão de moradias nessa condição nos dez anos analisados. As taxas

de expansão foram particularmente elevadas nas regiões Centro-

Oeste, Norte e Nordeste do país. Distrito Federal, Rio Grande do Norte,

Sergipe e Alagoas tiveram aumentos alarmantes que ficaram acima de

15% ao ano.

Em 2018, conforme apontam os dados da PNADC, o aluguel

médio pago no Brasil foi de R$ 703,11 por mês. Esse valor foi fortemen-

Terreno irregular

Aluguel e comprometimento de renda

57

Mapa 2.6.Moradias próprias assentadas em terreno de terceiros, por unidade da

Federação e regiões, em mil unidades, 2008 e 2018


te influenciado pelo valor dos aluguéis no Sudeste do país, onde a

média alcançou R$ 827,14 por mês (17,6% acima da média nacional).

Conforme ilustra o Gráfico 2.28, os alugueis na região Sul ficaram

próximos da média nacional e nas demais regiões, ficaram muito

abaixo da média. Vale observar que, em 2008, já havia certa disparida-

de do valor de alegueis entre as regiões brasileiras, mas a variabilidade

era bem menor. Na média do país, o aluguel foi de R$ 308,17 por mês e,

na região Sudeste, de R$ 347,58 por mês, valor 12,8% superior à

média.

Os dados apontam elevações de custos bastante acentuadas

no período. Para as áreas urbanas do país, o aumento do aluguel

143,0

715,9

1.465,4

505,2

222,0

2,113,6

51,7

11,6

112,9

22,6

74,1

141,3

37,221,0

-4,2%

-0,3%

-2,1%

82,6

520,7

154,6

106,5

244,1

6,8%

-5,5%5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 3.051,4

33,767,8

22,9

30,5

99,569,0

165,7

696,4

1,8

243,66,0

18,0

Mapa 2.7.Crescimento do número de moradias próprias assentadas em terrenode terceiros, por unidade da Federação e regiões, em (%) ao ano,2008 a 2018


médio foi de 8,6% ao ano entre 2008 e 2018, período em que o IPCA

cresceu apenas 5,9%. Isso indica que os preços dos serviços de aluguel

subiram 2,7 pontos percentuais a mais que a inflação a cada ano. Na

região Sudeste, o aumento do valor médio dos aluguéis foi de 9,1% e

no Nordeste, de 8,7%.

Esse padrão de evolução refletiu sobre o comprometimento

de renda das moradias com aluguel. De fato, a renda média domiciliar

dos imóveis alugados passou de R$ 1.274,19 por mês em 2008 para

2.096,84 por mês em 2018, indicando crescimento de apenas 5,1% ao

ano. Dessa forma, o comprometimento da renda domiciliar com o

pagamento de aluguel passou de 24,2% em 2008 para 33,5% em

58

8,5% a.a

7,7% a.a

4,3% a.a

6,7% a.a

11,9% a.a

14,8% a.a5,5% a.a

3,7% a.a

0,1% a.a

4,1% a.a

17,0% a.a

6,9% a.a

4,0% a.a

25,2% a.a20,3% a.a

-4,2%

-0,3%

-2,1%

15,0% a.a

14,9% a.a

8,0% a.a

10,3% a.a

4,8% a.a

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 6,0% a.a

12,5% a.a7,6% a.a

1,3% a.a

12,9% a.a

14,5% a.a15,0% a.a

1,0% a.a

0,6% a.a

-3,8%a.a

13,0% a.a3,9% a.a

14,3% a.a

59

Gráfico 2.28.Valor do aluguel em R$ por mês, por regiões, 2008 e 2018


Gráfico 2.29.Comprometimento de renda domiciliar com aluguel,

por regiões, 2008 e 2018


253,3201,1

347,6 335,3 325,9 308,2

529,7

461,1

827,1

707,4 684,3 703,1

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

2008 2018

21,5%22,7%

24,7%26,2%

23,1% 24,2%

33,0%

35,9%34,5%

28,9%30,8%

33,5%

0%

10%

20%

30%

40%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil2008 2018

60

2018 na média das áreas urbanas do país, um aumento de 9,3 pontos

percentuais. O aumento do comprometimento de renda superou 10

pontos percentuais no Norte e no Nordeste brasileiro.

Os dados da PNADC indicam que das 10,886 milhões de

moradias de aluguel em 2018, 4,122 milhões gastavam mais de 30%

de sua renda domiciliar no pagamento de aluguel. Isso indica que

37,9% das moradias tinham ônus excessivo com aluguel. A maior

parte dessas moradias (54,2%) ficava na região Sudeste do país, como

era de esperar. Outros 20,6% ficavam no Nordeste como ilustra o

Mapa 2.8.

O avanço rápido do comprometimento excessivo de renda

com aluguel pode ser visualizado no Gráfico 1.30. Em 2008, do total de

imóveis alugados, 22,4% apresentava comprometimento de renda

domiciliar com aluguel superior ou igual a 30%. Essa percentagem

cresceu para 37,9% das moradias de aluguel em 2018. O aumento de

frequência dessa situação foi generalizada no país, mas mais intensa

nas regiões Sudeste e Nordeste, onde os aumento de taxas foram de

16,7 pontos percentuais e 18,2 pontos percentuais, respectivamente.

O Quadro 2.1 traz um balanço da situação atual e da evolução das

condições de moradias no Brasil. É possível concluir que há dois

problemas no desenvolvimento urbano brasileiro que se agravaram

nesses dez anos:

Ônus excessivo com aluguel

6

3.4. Conclusão

Neste estudo, considerou-se o ônus excessivo para todos os imóveis, independen-

temente da classe de renda do domicílio.

6


Mapa 2.8.Moradias com ônus excessivo do aluguel, por unidade da Federação eregiões, 2018

61

�

�

No que diz respeito às moradias de aluguel, nota-se que

houve uma elevação considerável de preços, a qual teve

impacto sobre o comprometimento de renda e trouxe um

agravamento rápido e intenso da situação de ônus excessivo

com aluguel. Também se elevou o adensamento excessivo

em imóveis alugados.

No que diz respeito ao saneamento, a redução do número

de moradias sem coleta de esgoto foi muito pequena no

período e o número de moradias sem coleta de lixo cresceu.

Essas questões estão diretamente relacionadas às condições

197,0

848,4

2.234,0

476,5

366,5

9,87,2

48,6

26,8

186,5

50,0

68,8

188,1

49,542,4

-4,2%

-0,3%

-2,1%

71,0

471,9

178,9

128,7

168,9

6,8%

-5,5%

-7,1%

-4,9%

2,5%

8,1%

-2,2%

Brasil: 4.122,5

62,661,5

60,7

45,3

147,1113,4

410,8

1.280,3

25,0

188,18,5

22,9

fiscais e às capacidade dos municípios brasileiros, que não

foram capazes de expandir a oferta desses serviços na

medida do necessário.

Além desses pontos, vale observar que houve piora nas

condições de cobertura dos imóveis e a irregularidade do terreno

aumentou. Esses dois fatores estão ligados diretamente a construções

irregulares e fora de padrão, geralmente realizadas por conta própria,

e que não seguem um ordenamento adequado de desenvolvimento

urbano. Apesar de ter havido um avanço substancial da produção

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