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Estudos Participativos sobre a Sustentabilidadeda Cidade do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010

Dimensão de Governança

Subtemas:

� Ordem Urbana

� Gestão e Participação

� Distribuição dos Serviços Públicos na Cidade

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Perguntas Norteadoras

Ordem Urbana

� Como ordenar o transporte na cidade?

� Como motivar a participação da comunidade?

� Como aumentar a atividade de fiscalização na cidade?

� Como tratar as novas invasões?

� Como tratar o uso de áreas de proteção ambiental?


Perguntas Norteadoras (cont.)

Gestão e Participação

� Como tornar a gestão municipal realmente transparente e fazer com que os

governantes se comprometam com objetivos claros?

� Por que a população tem tanta dificuldade em participar da gestão da

cidade?

Distribuição dos Serviços na Cidade

� Como universalizar de forma equitativa os serviços públicos de saúde:

saneamento, educação e transporte?

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Objetivos

Ordem Urbana

� Criar transportes e vias que atendam o usuário de maneira integrada.

� Aumentar a participação da sociedade civil.

� Aumentar a fiscalização na cidade.

� Evitar novas invasões e melhorar o uso das áreas de proteção ambiental.


� Construir canais de comunicação da gestão e janelas amplas de participação

da população.

� Divulgar e debater os objetivos anuais da administração municipal antes de

os submeter à Câmara Municipal.


Objetivos (cont.)


� Saúde: acesso e atendimento de qualidade em tempo hábil.

� Saneamento: 100% de esgoto coletado.

� Educação: horário integral em todos os níveis.

� Transporte: sistema integrado acessível, com redução de tempo e tarifa,

prioritariamente em áreas mais povoadas.

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Propostas ou Diretrizes Vinculadas

Ordem Urbana

� Investir no transporte de massa combinando serviços (ônibus, barcas, metro,

VLT).

� Integrar a comunidade ao processo, por meio do fortalecimento das

associações de moradores e meios de comunicação adequados.

� Concurso para fiscais.

� Titulação da propriedade como caminho para regularização fundiária e freio

para novas invasões.

� Indenização e remoção.


Propostas ou Diretrizes Vinculadas (cont.)


� Terceirizar em entidades realmente independentes a organização e a

divulgação dos objetivos anuais da gestão da cidade.

� Criar auditoria independente e nota anual sobre a qualidade da gestão da

cidade.

� Construir portal da informação municipal gerido por entidade independente.

� Criar Câmaras Comunitárias de Bairro (sem remuneração) e ouvidores de

reclamações com prontas respostas.

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� Saúde: extensão do PSF, integração dos serviços; novas unidades zona oeste.

� Saneamento: ampliação da rede geral; manutenção das redes comunitárias.

� Transporte: ordenação das concessões; transformação de trem em metrô.

� Educação: ampliar a educação infantil; investir em recursos humanos.

Dimensão Econômica

Subtemas:

� Emprego e Renda

� Economia Informal

� Identidade Cultural e Economia Criativa (música, moda, arte,

cinema, esporte)

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Emprego e Renda

� Como evitar a fuga maciça das indústrias, comércio e das atividades

financeiras da cidade?

Economia Informal

� Como alavancar a criatividade da economia informal em favor da geração

de emprego?

Identidade Cultural e Economia Criativa

� Como transformar a identidade cultural carioca na essência das atividades

econômicas da cidade?


Objetivos

Emprego e Renda

� Tornar a cidade o ambiente de negócios mais atrativo do país, canalizando a

força dos grandes eventos para garantia dos empregos futuros.

Economia Informal

� Aproveitamento da criatividade da economia informal em favor da

dinamização econômica.


� Tornar as atividades culturais em negócios, gerando postos de trabalho.

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Emprego e Renda

� Reduzir o custo de empreender no Rio de Janeiro.

� Avaliar os investimentos em grandes eventos (Copa, Olimpíadas) em função

da geração de emprego e renda pós-evento (efeito Barcelona).

Economia Informal

� Incentivar o microcrédito.

� Desburocratizar a relação empreendedor-prefeitura.

� Qualificação dos empreendedores.




� Garantir a economicidade das festas tradicionais cariocas (carnaval, festa

junina, ano novo).

� Criar uma sintonia entre a política de audiovisual federal com a do

município.

� Revitalização e incentivo das lonas culturais.

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Dimensão Social

Subtemas:

� Saúde

� Educação

� Assistência Social

� Mobilidade Social

Dimensão Social


Saúde

� Como transformar a saúde em política de estado, capaz de eliminar a

desigualdade social, com ênfase na prevenção?

Educação

� Como universalizar o ensino público de qualidade?

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Dimensão Social


Assistência Social

� Como realizar uma política de assistência social que seja promotora da

cidadania?

Mobilidade Social

� Como construir políticas de revitalização econômica com capacitação para o

trabalho e fomento ao empreendedorismo como meios de promoção de

mobilidade pessoal?

Dimensão Social

Objetivos

Saúde

� Fazer do atendimento um meio de eliminar a desigualdade.

Educação

� Universalizar o período integral para todo o ensino público, reduzir a evasão

escolar e a defasagem de série e idade.

Assistência Social

� Garantir direitos e valorização da vida.

Mobilidade Social

� Dinamização da economia e abertura de oportunidades efetivas de emprego.

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Dimensão Social


Saúde

� Programas orientados para a saúde do idoso, de dependente químicos, saúde

mental, infantil e reprodutiva.

Educação

� Ampliação da rede, valorização profissional e capacitação de professores,

redução do número de alunos por professor.

Dimensão Social


Assistência Social

� Universalizar e qualificar o cadastramento populacional, inclusive da

população de rua.

Mobilidade Social

� Política agressiva de emprego, diminuição do custo do trabalho (transporte,

encargos sociais, alimentação etc.).

� Multiplicação de escolas e cursos técnicos nas áreas carentes

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Dimensão Ambiental

Subtemas:

� Saneamento e Lixo

� Poluição Sonora e Preservação Ambiental

� Encostas e Áreas de Risco

� Águas da Cidade do Rio de Janeiro

Dimensão Ambiental


Saneamento e Lixo

� Como buscar uma política do lixo zero (entender o descarte como recurso

para outra atividade, como geração de energia e reciclagem) e como

universalizar o saneamento básico?

Poluição Sonora e Preservação Ambiental

� Como reduzir a poluição sonora e aumentar a preservação ambiental?

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Dimensão Ambiental


Encostas e Áreas de Risco

� Como criar uma política de proteção ambiental das encostas e dos cursos de

água?

Águas da Cidade do Rio de Janeiro

� Como garantir a qualidade das águas e recuperar os mananciais?

Dimensão Ambiental

Objetivos

Saneamento e Lixo

� Lixo zero e 100% do município com saneamento básico.


� Melhora da qualidade de vida.


� Preservação da vida das pessoas e do meio ambiente.


� Garantir a qualidade das águas da cidade.

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Dimensão Ambiental


Saneamento e Lixo

� Incentivar a coleta seletiva e a criação e fortalecimento de cooperativas,

redução do lixo sólido, investimento em educação ambiental, estender a rede

de saneamento para toda cidade.


� Fortalecimento das estruturas de fiscalização e repressão da poluição sonora e

para a preservação ambiental.

� Recuperar áreas degradadas, desflorestadas.

� Programa de educação ambiental em relação à poluição sonora e preservação

ambiental.

Dimensão Ambiental



� Mapeamento e integração das informações dos vários órgãos sobre as áreas

de risco e encostas. Remanejamento da população residente nas áreas de

risco para áreas seguras.

� Criação de um órgão na defesa civil para fiscalização, para evitar a ocupação

de áreas de risco e de encostas.

� Criação de um fundo municipal preventivo e emergencial para gestão e

remanejamento de áreas de risco e encostas.

� Percentual fixo do orçamento do município deverá ser aplicado na gestão de

áreas de risco e encostas.

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Dimensão Ambiental



� Despoluição das baías, rios e lagoas.

� Desenvolvimento do sistema Guandu e Guandu-Mirim.

� Reestruturação do sistema de coleta de águas pluviais da cidade, com

reaproveitamento das águas das chuvas.

Dimensão do Urbanismo

Subtemas:

� Habitação e Regularização Fundiária

� Reurbanização de Áreas Degradadas da Cidade

� Desigualdade Territorial

� Transporte de Passageiros

� Transporte de Carga

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Habitação e Regularização Fundiária

� Como estabelecer uma política de habitação que garanta o título de

propriedade?

Reurbanização de Áreas Degradadas da Cidade

� Como revitalizar áreas degradadas da cidade, em especial zona norte e

subúrbio?

Desigualdade Territorial

� Como integrar as áreas menos favorecidas às áreas mais favorecidas?



Transporte de Passageiros

� Como ter um sistema de transporte público eficiente, com integração de

vários modais?

Transporte de Carga

� Como ordenar o transporte de carga no Rio de Janeiro?

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Objetivos


� Criar uma política habitacional para a cidade.


� Revitalizar a zona norte e o subúrbio (AP3), onde residem 45% da população

carioca.


� Integrar a cidade em termos territoriais.


Objetivos (cont.)


� Sistema integrado acessível, com redução de tempo e tarifa, priorizando áreas

mais povoadas e comunidades.

Transporte de Carga

� Ordenação do transporte de carga na cidade.

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� Estabelecimento de uma política habitacional para a população de baixa

renda, de forma a enfrentar o déficit habitacional da cidade e garantir o título

de propriedade.

� Estabelecer uma política de habitação que garanta o título de propriedade,

com uma política de transição da ilegalidade para a propriedade.

� Criação de fundo de habitação.


� Estabelecer uma política de revitalização que integre várias políticas setoriais

(habitação, segurança, saúde, educação, transporte, economia, meio

ambiente).




� Tratar a cidade como um todo, levar serviços públicos para todas as áreas da

cidade de forma igualitária.

� Equilíbrio do déficit histórico de investimentos públicos em áreas da cidade.

� Tratar com igualdade, no que tange aos serviços públicos, as diferentes áreas

da cidade.

� Disponibilizar com qualidade igual para toda a cidade os seguintes serviços:

luz, água, arborização, transporte, saúde, educação, coleta de lixo e

saneamento.

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� Revisão e reforma do sistema de concessões, com redistribuição das linhas de

ônibus, transformação de trens e metrôs.

� Criações de corredores exclusivos; bilhete único (multimodal); integração

entre os modais e regularização todos os transportes “alternativos” para que

estes sejam complementares aos modais; busca de uma política de transporte

público metropolitano.

Transporte de Carga

� Ordenamento do transporte de carga na cidade.

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