ETEC - PCMSO
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P C M S O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO é um programa médico de saúde ocupacional para prevenir e monitorar a saúde dos empregados, evitando que adoeçam ao exercer suas funções laborais. A empresa poderá arcar com um pesado ônus, em função da legislação, se estes programas não forem implementados. Não se trata de mais uma burocracia governamental, mas uma solução para os graves problemas de saúde ocupacional que podem ocorrer. Basicamente o PCMSO é composto da seguinte forma: Elaboração do laudo por escrito (o Programa propriamente dito); Realização de exames médicos tais como: Exames admissionais Exames periódicos 1
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P C M S O
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL
PCMSO é um programa médico de saúde ocupacional para prevenir e monitorar a saúde dos empregados, evitando que adoeçam ao exercer suas funções laborais. A empresa poderá arcar com um pesado ônus, em função da legislação, se estes programas não forem implementados.
Não se trata de mais uma burocracia governamental, mas uma solução para os graves problemas de saúde ocupacional que podem ocorrer.
Basicamente o PCMSO é composto da seguinte forma:
Elaboração do laudo por escrito (o Programa propriamente dito);
Realização de exames médicos tais como:
Exames admissionaisExames periódicosExames de retorno ao trabalhoExames de mudança de funçãoExames demissionais
Relatório anual do PCMSO (relativo ao ano anterior)
Orientação geral e coordenação do programa conforme obriga a NR7
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A empresa necessitará contratar um médico do trabalho para coordenar o programa dependendo de seu risco e do número de funcionários.
O que é PCMSO ?O PCMSO é um programa, estabelecido pela Portaria nº 24/94 do Tem, a ser elaborado e implementado nas empresas para o controle das saúdes dos trabalhadores de acordo com os riscos aos quais estejam expostos.
Quem esta obrigado a fazer o PCMSO ?Todas as empresas que admitam trabalhadores regidos pela CLT. Além de ser uma exigência legal prevista na NR-7, o PCMSO está respaldado na Convenção 161 da OIT, respeitando os princípios éticos, morais e técnicos.
E as pequenas empresas desobrigadas de ter um médico do trabalho, deverão cumprir os demais itens do programa ?Para estas empresas, o PCMSO deverá ser realizado por empresa ou médico contratado para este fim. Com base no PPRA, a programação anual dos exames médicos, clínicos e complementares definindo-se explicitamente quais os trabalhadores, ou grupos de trabalhadores, serão submetidos a que exames e em que época.
O PCMSO e o PPRA devem ser integrados ?Sim. Os programas devem ser integrados, pois o PPRA trata dos agentes ambientais e o PCMSO, dos trabalhadores expostos a estes agentes.
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