Ética e Pesquisa Científica Prof. David B PUC-Campinas.

Ética Ética e Pesquisa Científicae Pesquisa Científica

Prof. David BProf. David B

PUC-CampinasPUC-Campinas

ÉticaÉtica

Origem do termo Origem do termo ethosethos = conjunto de costumes, = conjunto de costumes, hábitos e valores de uma determinada hábitos e valores de uma determinada sociedade e cultura.sociedade e cultura.ethosethos, também significa também o caráter, o , também significa também o caráter, o modo de ser de uma pessoa ou de uma modo de ser de uma pessoa ou de uma comunidade.comunidade.

Os romanos traduziram por Os romanos traduziram por mosmos, , morismoris – de – de onde vem onde vem moralismoralis, que deu origem à palavra , que deu origem à palavra moral em português.moral em português.

Ética e MoralÉtica e Moral

A ética é parte da filosofia.A ética é parte da filosofia. Considera Considera concepções de fundo acerca da vida, do concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios e valores que orientam estatui princípios e valores que orientam pessoas e sociedades.pessoas e sociedades.A moral é parte da vida concretaA moral é parte da vida concreta. Trata da . Trata da prática real das pessoas que se prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos e expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente estabelecidos.valores culturalmente estabelecidos.

Os indivíduos se defrontam com a necessidade Os indivíduos se defrontam com a necessidade de pautar seu comportamento por normas que de pautar seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas. se julgam mais apropriadas ou mais dignas. Normas aceitas intimamente e reconhecidas Normas aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatórias. Nestes casos, dizemos que o como obrigatórias. Nestes casos, dizemos que o homem age moralmentehomem age moralmente..

À diferença dos problemas prático-morais,os À diferença dos problemas prático-morais,os éticos são caracterizados pela sua éticos são caracterizados pela sua generalidade.generalidade.


Decidir e agir numa situação concreta é um Decidir e agir numa situação concreta é um problema prático-moral.problema prático-moral.

Investigar o modo pelo qual a responsabilidade Investigar o modo pelo qual a responsabilidade moral se relaciona com a liberdade e com o moral se relaciona com a liberdade e com o determinismo ao qual nossos atos estão determinismo ao qual nossos atos estão sujeitos é um problema teórico, cujo estudo é sujeitos é um problema teórico, cujo estudo é de competência da ética.de competência da ética.


ÉticaÉtica

Todos os povos tem sua ética, ou seu Todos os povos tem sua ética, ou seu ethos.ethos.

Há ainda a ética como um sistema, em um Há ainda a ética como um sistema, em um sentido prescritivo ou normativo. Conjunto de sentido prescritivo ou normativo. Conjunto de preceitos que estabelecem e justificam valores preceitos que estabelecem e justificam valores e deveres. Desde os mais genéricos como e deveres. Desde os mais genéricos como ““ética cristã”ética cristã” como os mais específicos como como os mais específicos como ““ética profissionalética profissional”.”.

ÉticaÉtica

Sentimos necessidade de uma reflexão Sentimos necessidade de uma reflexão ética mais profunda quando nos ética mais profunda quando nos defrontamos com DILEMAS, situações de defrontamos com DILEMAS, situações de conflito.conflito.A ética não é moral, não pode ser A ética não é moral, não pode ser reduzida a um conjunto de normas e reduzida a um conjunto de normas e prescrições.prescrições.Ética e moral se relacionam, como ciência Ética e moral se relacionam, como ciência específica e seu objeto.específica e seu objeto.

MoralMoral

A história nos apresenta uma sucessão de A história nos apresenta uma sucessão de morais, que correspondem às diferentes morais, que correspondem às diferentes sociedades que se sucedem no tempo.sociedades que se sucedem no tempo.O progresso histórico social cria as condições O progresso histórico social cria as condições necessárias para o progresso moral.necessárias para o progresso moral.

““Só posso julgar moralmente os atos Só posso julgar moralmente os atos realizados livre e conscientemente,e, por realizados livre e conscientemente,e, por

conseguinte, aqueles cuja conseguinte, aqueles cuja responsabilidade pode ser assumida pelos responsabilidade pode ser assumida pelos

seus agentes.”seus agentes.”

BioéticaBioética

ÉticaÉtica aplica às ciências da vida, com o aplica às ciências da vida, com o interesse de promover uma urgente interesse de promover uma urgente reflexão sobre o impacto desse volume de reflexão sobre o impacto desse volume de conhecimento científico na continuidade conhecimento científico na continuidade

harmoniosa da vida sobre a Terra.harmoniosa da vida sobre a Terra. O ano de 1970, marco conceitual dentro da bioética, O ano de 1970, marco conceitual dentro da bioética, quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo ““Bioethics, the Science of SurvivalBioethics, the Science of Survival” e, mais tarde lançou ” e, mais tarde lançou seu livro “seu livro “Bioéthics: a bridge to the futureBioéthics: a bridge to the future”.”.

ÉticaÉtica

Critérios?Critérios?

Kant propõe um critério: Kant propõe um critério: universalidade.universalidade.

“ “ Age de tal forma que sua Age de tal forma que sua ação possa ser ação possa ser

considerada universal”considerada universal”

Ética na PesquisaÉtica na Pesquisa

Histórico:Histórico:

Código de Nuremberg 1947Código de Nuremberg 1947 Declaração de Helsinque 1964, 1983, 1989, Declaração de Helsinque 1964, 1983, 1989,

1996, 2000.1996, 2000. Em 1964, a Associação Médica Mundial (AMM) redigiu a Em 1964, a Associação Médica Mundial (AMM) redigiu a

Declaração de Helsinki, documento que definiu uma ética Declaração de Helsinki, documento que definiu uma ética mínima para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos. mínima para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos.

Relatório Belmont 1979Relatório Belmont 1979 CIOMS: Council for Internacional Organization of CIOMS: Council for Internacional Organization of

Medical Sciences 1982, 1993Medical Sciences 1982, 1993

Foi em conseqüência das descobertas de Foi em conseqüência das descobertas de atrocidades atrocidades cometidas por médicos nazistas, que cometidas por médicos nazistas, que nos anos 40 do século XX, no pós-guerra, uma nos anos 40 do século XX, no pós-guerra, uma corte norte-americana elaborou o corte norte-americana elaborou o Código de Código de NurembergerNuremberger..

O documento contém um conjunto de preceitos O documento contém um conjunto de preceitos éticos para a pesquisa clínica, tendo introduzido, éticos para a pesquisa clínica, tendo introduzido, pela primeira vez, a necessidade de um pela primeira vez, a necessidade de um Termo de Termo de ConsentimentoConsentimento para a pesquisa. para a pesquisa.

http://www.antropologia.org.br/colu/colu18.htmhttp://www.antropologia.org.br/colu/colu18.htm


Ética na Pesquisa:Ética na Pesquisa: Código de NurembergCódigo de Nuremberg

O primeiro documento ético internacional O primeiro documento ético internacional contendo preceitos disciplinadores às contendo preceitos disciplinadores às atividades científicas que requer de seus atividades científicas que requer de seus operadores: operadores:

o consentimento livre do sujeito na pesquisa,o consentimento livre do sujeito na pesquisa, redução de riscos e incômodos, redução de riscos e incômodos, possibilidade de revogação de autorização possibilidade de revogação de autorização

pelo sujeito, pelo sujeito, proporcionalidade entre riscos e benefícios,proporcionalidade entre riscos e benefícios, obrigatoriedade de pesquisa prévia em obrigatoriedade de pesquisa prévia em

animais etc.animais etc.


Declaração de HelsinqueDeclaração de Helsinque

“ “ É dever do médico, na pesquisa É dever do médico, na pesquisa clínica, proteger a vida, saúde, clínica, proteger a vida, saúde, privacidade e dignidade do ser privacidade e dignidade do ser

humano”humano”


Brasil:Brasil:

Resolução 196/96 Conselho Nacional de Resolução 196/96 Conselho Nacional de Saúde. Saúde.

- Autonomia- Autonomia

- Não maleficência- Não maleficência

- Beneficência- Beneficência

- Justiça- Justiça

Avaliação Ética:Avaliação Ética:

Qualificação da equipe de pesquisadores Qualificação da equipe de pesquisadores e do próprio projeto.e do próprio projeto.

Avaliação do risco-benefício.Avaliação do risco-benefício.

Consentimento livre e esclarecido.Consentimento livre e esclarecido.

Avaliação por Comitê de Ética Avaliação por Comitê de Ética (Nos Estados Unidos os Comitês de Ética em (Nos Estados Unidos os Comitês de Ética em

Pesquisa (CEP) são denominados Pesquisa (CEP) são denominados Institucional Review BoardInstitucional Review Board (IRB). ). (IRB). ).

Quem avalia?Quem avalia?

A proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa A proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa é uma das grandes preocupações do Conselho é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Saúde, que através da Comissão Nacional de Saúde, que através da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) tem Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) tem fortalecido a atuação nesta área. fortalecido a atuação nesta área.

Fator principal para pendência ou desaprovação Fator principal para pendência ou desaprovação do projeto de pesquisa:do projeto de pesquisa:

- - Não acatamento da resolução 196/96:Não acatamento da resolução 196/96:, Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

Resolução 196/96Resolução 196/96

No final de 1996 foi editada a Resolução 196 do CNS que define as normas para pesquisas envolvendo seres humanos, atualizando as diretrizes nacionais de 1988.

Na prática, a 196 instituiu a CONEP e alavancou a bem sucedida criação de 160 CEPs – comitês de ética em pesquisa locais, com formação multidisciplinar, atribuições e funcionamento dos CEP, a atuação da CONEP, os avanços e conquistas já alcançados.

O Pesquisador responsávelO protocolo de pesquisa é o documento que contempla a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores a todas as instâncias responsáveis.

O pesquisador responsável é a pessoa responsável pela coordenação e realização da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.

O “pesquisador responsável” tem responsabilidade indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais.

CEP

Além de analisar os projetos de pesquisa, tem, também, a atribuição de “desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética nas ciências”.Aliás, a reflexão ética deve se iniciar com o próprio pesquisador, já ao elaborar e apresentar seu projeto de pesquisa ao CEP.

CEPCEP

A CONEP, com base na experiência acumulada pelos CEP e pela própria Comissão, está recomendando aos Comitês que devolvam o projeto se o protocolo não estiver adequadamente instruído.

Tendo autonomia para atuar e colher todos os elementos indispensáveis para a decisão, o CEP passa a ser o co-responsável, juntamente com o autor do projeto, pelos aspectos éticos da pesquisa tal como proposta.

O SISNEPO SISNEP

Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanosenvolvendo Seres Humanos é um sistema de é um sistema de informações via internet sobre pesquisas envolvendo informações via internet sobre pesquisas envolvendo seres humanos. seres humanos. Os usuários desta nova ferramenta são:Os usuários desta nova ferramenta são:

- Os Pesquisadores; - Os Pesquisadores; - Os Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs); - Os Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs); - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) - A população em geral. - A população em geral. O SISNEP está sendo instalado em CEP’s selecionados O SISNEP está sendo instalado em CEP’s selecionados previamente pela CONEP. previamente pela CONEP.

Todo projeto registrado no SISNEP deverá ser Todo projeto registrado no SISNEP deverá ser entregue no CEP responsável pelo entregue no CEP responsável pelo acompanhamento da pesquisa e receberá um acompanhamento da pesquisa e receberá um número. número. Este número é único e corresponde ao Este número é único e corresponde ao Certificado de Apresentação para Apreciação Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (Ética (CAAECAAE) que será o identificador do projeto ) que será o identificador do projeto em todos os níveis:em todos os níveis:- No - No SISNEPSISNEP; ; - No Comitê de Ética Pesquisa (CEPs); - No Comitê de Ética Pesquisa (CEPs); - Na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); e (CONEP); e - - inclusive nas revistas de publicação científicas inclusive nas revistas de publicação científicas ou congressos. ou congressos.

Item I.18 da Declaração de Item I.18 da Declaração de HelsinqueHelsinque

““Relatórios da experimentação que Relatórios da experimentação que não estão de acordo com os não estão de acordo com os princípios presentes nesta princípios presentes nesta

Declaração não devem ser aceitos Declaração não devem ser aceitos para publicação”para publicação”

CNPqCNPq

CNPq está tomando providências, em CNPq está tomando providências, em colaboração com a Associação Brasileira colaboração com a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), para a de Editores Científicos (ABEC), para a produção de um código de ética próprio, o produção de um código de ética próprio, o qual provavelmente será de observância qual provavelmente será de observância obrigatória para as pesquisas financiadas obrigatória para as pesquisas financiadas por aquele órgão, bem como para por aquele órgão, bem como para publicações efetuadas nas revistas publicações efetuadas nas revistas apoiadas pelo Programa de Apoio a apoiadas pelo Programa de Apoio a Publicações Científicas CNPq/FINEP. Publicações Científicas CNPq/FINEP.

A ética na comunicação da A ética na comunicação da pesquisapesquisa

O segundo momento na atividade de pesquisa O segundo momento na atividade de pesquisa em que considerações éticas são especialmente em que considerações éticas são especialmente pertinentes refere-se à etapa de sistematização pertinentes refere-se à etapa de sistematização e preparação da comunicação dos resultados da e preparação da comunicação dos resultados da pesquisa. pesquisa.

Esta comunicação tipicamente ocorre na forma Esta comunicação tipicamente ocorre na forma oral, em congressos ou outros eventos oral, em congressos ou outros eventos assemelhados, e na forma escrita, em assemelhados, e na forma escrita, em periódicos científicos, livros e outros veículos periódicos científicos, livros e outros veículos afins. afins.

A dúvida mais freqüentemente encontrada pela Direção A dúvida mais freqüentemente encontrada pela Direção da revista, quanto a autoria, envolve aqueles da revista, quanto a autoria, envolve aqueles manuscritos que se originam de teses ou dissertações. manuscritos que se originam de teses ou dissertações. Quem são os autores? Quem são os autores? Apenas o aluno, com a orientação reconhecida em Apenas o aluno, com a orientação reconhecida em

nota? nota? Aluno e orientador?Aluno e orientador? Destes, qual deve ser o primeiro autor? Destes, qual deve ser o primeiro autor?

Tem-se encontrado praticamente todos os Tem-se encontrado praticamente todos os encaminhamentos possíveis. Decisões sobre autoria encaminhamentos possíveis. Decisões sobre autoria não deveriam ser baseadas em estilo pessoal de não deveriam ser baseadas em estilo pessoal de comunicação, mas em julgamento acerca do tipo de comunicação, mas em julgamento acerca do tipo de participação intelectual.participação intelectual.


Espera-se que os resultados descritos reflitam Espera-se que os resultados descritos reflitam com fidelidade dados efetivamente coletados.com fidelidade dados efetivamente coletados.

A seleção de quais dados serão apresentados A seleção de quais dados serão apresentados deverá ser baseada em julgamento criterioso de deverá ser baseada em julgamento criterioso de confiabilidade, representatividade e relevância confiabilidade, representatividade e relevância científica, se os dados favorecem ou não a científica, se os dados favorecem ou não a comprovação das hipóteses levantadas pelo comprovação das hipóteses levantadas pelo autor. autor.


O resultado da Pesquisa Nacional sobre a O resultado da Pesquisa Nacional sobre a Percepção da Ciência e Tecnologia no Percepção da Ciência e Tecnologia no Brasil, coordenada pelo Ministério da Brasil, coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Museu da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Museu da Vida/Fiocruz , apontou otimismo da Vida/Fiocruz , apontou otimismo da população quanto ao progresso da ciência população quanto ao progresso da ciência e da tecnologia no Brasil. e da tecnologia no Brasil.

http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htmhttp://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm


Ética nas pesquisas Ética nas pesquisas científicas: o que se pensa? científicas: o que se pensa?

O governo deve obrigar legalmente os cientistas a O governo deve obrigar legalmente os cientistas a seguirem padrões éticos.seguirem padrões éticos. 59% dos entrevistados 59% dos entrevistados afirmaram que sim.afirmaram que sim. ““uma descoberta científica não é “boa” nem “má”, o que uma descoberta científica não é “boa” nem “má”, o que importa é a maneira com que ela pode ser usada”.importa é a maneira com que ela pode ser usada”. 44% 44% dos entrevistados declararam que concordam com a dos entrevistados declararam que concordam com a afirmativa: afirmativa: Você acha que os cientistas são responsáveis pelo mau Você acha que os cientistas são responsáveis pelo mau uso que fazem das suas descobertas?” uso que fazem das suas descobertas?” 28% afirmou que sim, e 28% afirmou que não. Os que 28% afirmou que sim, e 28% afirmou que não. Os que concordam parcialmente com esta afirmativa concordam parcialmente com esta afirmativa representam 24% do total. representam 24% do total. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htmhttp://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

China atacará falta de ética na China atacará falta de ética na pesquisa científicapesquisa científica

A China vai adotar uma nova legislação para A China vai adotar uma nova legislação para combater a falta de ética na pesquisa científica, um combater a falta de ética na pesquisa científica, um problema que começa a preocupar após vários problema que começa a preocupar após vários escândalos, e criará um comitê com assessoria escândalos, e criará um comitê com assessoria estrangeira, informou hoje o site de notícias "China estrangeira, informou hoje o site de notícias "China View".View".Falsificação de currículos, plágio de pesquisas, Falsificação de currículos, plágio de pesquisas, invenção de dados e violações de leis invenção de dados e violações de leis governamentais referentes à proteção de seres governamentais referentes à proteção de seres humanos e animais serão algumas das condutas humanos e animais serão algumas das condutas punidas pelo novo regulamento.punidas pelo novo regulamento. http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.htmlEI238,00.html

Problemas ÉticosProblemas Éticos

O "China View" cita casos recentes como a expulsão O "China View" cita casos recentes como a expulsão do cientista Chen Jin da prestigiosa Universidade do cientista Chen Jin da prestigiosa Universidade Jiaotong, de Xangai, em maio. Ele havia falsificado Jiaotong, de Xangai, em maio. Ele havia falsificado dados relativos sobre um chip desenvolvido com dados relativos sobre um chip desenvolvido com financiamento estatal. financiamento estatal. Em Pequim, um professor da Universidade Em Pequim, um professor da Universidade Tsinghua, Liu Hui, foi obrigado a deixar seu posto Tsinghua, Liu Hui, foi obrigado a deixar seu posto em março, após admitir que tinha falsificado suas em março, após admitir que tinha falsificado suas conquistas acadêmicas e experiência profissional.conquistas acadêmicas e experiência profissional.http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.htmlEI238,00.html

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