Ética em pesquisa na EESC - eesc.usp.br · projetos e grupos de pesquisa envolvidos em Engenharia...

Ética em pesquisa na EESC

Orivaldo Lopes da Silva

Coordenador de Projetos de Pesquisa

Centro de Engenharia Aplicada à Saúde

Escola de Engenharia de São Carlos

Universidade de São Paulo


Atividades de Engenharia Aplicada à Saúde na

EESC

Historicamente as atividades de Engenharia Aplicada à Saúde iniciaram-se

na década de 70 do século passado, nas antigas instalações do

Departamento de Materiais, com projetos de materiais de implantes

metálicos para uso em ortopedia. Em 1979 foi criado e sediado na EESC o

Programa de Pós-Graduação Interunidades Bioengenharia, cuja pesquisa

pioneira sobre a ação do ultrassom pulsado de baixa intensidade na

regeneração óssea gerou a única tecnologia médica brasileira aprovada e

recomendada pela Food and Drug Administration dos EUA.



EESC

Nos últimos anos houve significativa evolução e crescimento do número de

projetos e grupos de pesquisa envolvidos em Engenharia Aplicada à Saúde

na EESC, vinculados às áreas de biomecânica, biomateriais, processamento

de sinais biológicos, engenharia de reabilitação, instrumentação médica e

interação de agentes físicos com sistemas biológicos.

O aumento da atividade em Engenharia Aplicada à Saúde resultou na

criação do Centro de Engenharia Aplicada à Saúde (CEAS).



EESC

O CEAS propicia o ambiente adequado de articulação interdisciplinar entre

a engenharia e as ciências da vida, basicamente nos setores:

• possibilidade de hospedagem adequada de animais de laboratório;



EESC




• ambiente cirúrgico experimental adequado a cirurgias experimentais

em animais de laboratório, para o caso de dispositivos que requeiram

implantação;



EESC






implantação;

• ambiente adequado para exposição de seres vivos a equipamentos e

procedimentos sob condições controladas;



EESC






implantação;



• parque de equipamentos científicos que utilizam de forma integrada

técnicas de engenharia e de saúde;



EESC






implantação;



• parque de equipamentos científicos que utilizam de forma integrada

técnicas de engenharia e de saúde;

• orientação sobre os aspectos éticos envolvendo pesquisas com

seres humanos e animais.


Orientação sobre os aspectos éticos envolvendo pesquisas

com seres humanos e animais.

1 – O Centro sedia a Comissão de Ética na Utilização de Animais (CEUA)

da EESC, comissão responsável pela análise e autorização de experimentos

utilizando animais de laboratório, realizando o cadastro dos experimentos

no CONCEA (Conselho Federal de Experimentação Animal) do MCTI.

2 – O Centro orienta pesquisadores para o acesso à Plataforma Brasil, do

CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) do Ministério da Saúde,

para a análise e autorização de pesquisas com humanos.


Aspectos éticos envolvendo pesquisas com seres humanos.

• Declaração de Helsinque (1964, revisada em 1975, 1983, 1989, 1996 e

2000):

• qualquer pesquisa conduzida em seres humanos precisa ser

fundamentada cientificamente;

• cada pesquisa deve ser formulada em um protocolo de pesquisa e

submetido a um comitê de ética independente do pesquisador.

• O protocolo de pesquisa visa garantir mesmo tempo: o fundamento

cientifico e o caráter ético da pesquisa.

• Em relação à ética, o protocolo deve incluir uma discussão das questões

éticas inerentes ao projeto e uma declaração que ele está de acordo com

os princípios do Conselho Nacional de Saúde.



• Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) define normas

para pesquisas envolvendo seres humanos.

• instituição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP);

• criação de comitês de ética em pesquisa (CEPs), com formação

multidisciplinar (profissionais da área de saúde, das ciências exatas,

sociais e humanas, incluindo, por exemplo, juristas, teólogos,

sociólogos, filósofos, estudiosos de bioética e pelo menos um membro

da sociedade representando os usuário) para a análise dos protocolos de

pesquisas com seres humanos em todas as áreas do conhecimento;

• reúne as principais diretrizes para a apreciação da ética dos projetos

de pesquisa;



• Qualquer pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser

humano de maneira direta ou indireta, no seu todo ou em suas partes,

requer a aprovação de um CEP.

• Consentimento livre e esclarecido: o sujeito que vai ser objeto da

pesquisa tem que ser informado e esclarecido sobre o que vai ser feito

com ele, quais os riscos que podem ocorrer, quais os benefícios que podem

vir a ter.

• O protocolo de pesquisa deve ser submetido à aprovação através da

Plataforma Brasil, que orienta as informações necessárias à análise do

projeto e o encaminha ao CEP mais adequado à análise.


Plataforma Brasil


Aspectos éticos envolvendo pesquisas com animais.

• O cuidado com animais em atividades de ensino ou pesquisa era limitado

a prover manejo e alojamento adequados aos animais, com pessoas

capacitadas, objetivando assim, um mínimo de variáveis em resultados

de pesquisas. Atualmente persistem as mesmas exigências, todavia com

especial atenção ao bem-estar dos animais. Nesse sentido, o status atual

da Ciência considera a somatória da excelência de sólidas bases

científicas com o bem-estar animal.

• A lei 11.794/08, que regulamenta a utilização animal, transformou o

bem-estar dos animais não só em uma questão ética e humanitária,

mas também em uma questão legal.



• É importante salientar que uma proposta de utilização de animais deve

avaliar, sempre, a relação custo (sofrimento dos animais) versus benefício

(resultados advindos da pesquisa ou atividade didática). Não se pode

deixar de citar que o custo para o bem-estar de animais produzidos,

mantidos ou usados para procedimentos científicos possui dois

componentes distintos: o primeiro é o custo inerente que compreende

os aspectos negativos da produção e cuidados e o segundo é o custo

direto (danos) resultante dos procedimentos experimentais aplicados.

• A utilização de animais na pesquisa ou ensino sempre impactará

negativamente no seu bem-estar; seja porque os animais serão expostos a

manipulações diversas; a alterações genéticas ou somente por mantê-los

em ambientes padronizados, que podem não preencher totalmente suas

necessidades e adaptações.



A elaboração do projeto de pesquisa ou atividade didática deve levar em

consideração os seguintes aspectos:

• A dor e o sofrimento dos animais devem ser minimizados ou evitados.

Este item é tão importante quanto alcançar os objetivos científicos ou

didáticos;

• Seguir os princípios éticos da utilização de animais em atividades de

ensino ou pesquisa científica e os conceitos dos 3rs;

Replace

Reduce

Refine





• Conhecer a biologia da espécie que será utilizada. Lembrar que o bem-

estar possui dois componentes: o físico e o comportamental;

• Prover alojamento, ambiente, alimentação e controle ambiental

adequados para a espécie;

• Realizar manejo adequado para a espécie e prever que ele seja executado

por pessoas treinadas para esse fim, pois a intensidade de sofrimento

causado pelo mau manejo e mau alojamento muitas vezes supera o

sofrimento causado pelos procedimentos experimentais;





• Possuir equipe técnica devidamente treinada e capacitada;

• Ter médico veterinário responsável pela saúde e bem-estar dos animais;

• Apresentar o projeto de pesquisa à Comissão de Ética no Uso de Animais

pertinente antes de iniciar sua execução.


Controle da experimentação

Leis

Comitês e

Comissões

Agências de

fomento

Políticas

editoriais

Ética em pesquisa na EESC - eesc.usp.br · projetos e grupos de pesquisa envolvidos em Engenharia...

Documents

Transcript of Ética em pesquisa na EESC - eesc.usp.br · projetos e grupos de pesquisa envolvidos em Engenharia...