Ética Profissional Psicologia CONCURSOS

Maratona de Psicologia para o TJ-SC www.psicologianova.com.br

Professor Alyson Barros Fevereiro de 2015

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tica Profissional Cdigo de tica Caractersticas Orienta-se pela DUDH Princpios Fundamentais Valores da DUDH Rejeitar aviltamento da psicologia Relaes de poder devem ser consideradas Deveres Apenas assumir responsabilidades de sua competncia

Atuar em situaes de calamidade pblica ou de emergncia, sem visar benefcio pessoal Utilizar conhecimentos e tcnicas reconhecidamente fundamentados na cincia psicolgica

Comunicar sempre apenas o que for necessrio Fornecer as informaes ao seu substituto Denunciar exerccio ilegal da profisso e irregularidades Vedaes Negligncias, discriminaes, etc. Induzir orientao sexual e convices Vincular-se a pseudopsicologias

Ser perito, avaliador ou parecerista com vnculos que afetem o trabalho

Emitir documentos ruins Induzir qualquer pessoa ou organizao a recorrer aos seus servios Desviar para servio particular ou de outra instituio, visando benefcio prprio

Usar informaes privilegiadas inadequadamente Expor pessoas ou organizaes Greve No interrompe emergncias Prvia comunicao nos outros casos Interveno A pedido do profissional responsvel Emergncia, imediata cincia ao profissional Quando informado por qualquer das partes Quando for parte da metodologia (trabalho multidisciplinar) Atendimento no eventual de criana, adolescente ou interdito Autorizao de um dos responsveis

Caso contrrio, autoridades competentes devem ser comunicadas

Quebra de Sigilo



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Regra Proibio Exceto caso em casos previstos em lei Busca do menos prejuzo Informaes estritamente necessrias Interrupo dos trabalhos Demisso ou exonerao Passa para o psiclogo substituto ou lacra Extino do servio Informa e passa os docs ao CRP Propaganda Nome completo, CRP e n Ttulos Prticas reconhecidas No falar do preo ou resultados taxativos Infraes Disciplinares Advertncia Multa Censura Pblica

Suspenso do exerccio profissional, por at 30 dias, ad referendum

Cassao, ad referendum Dvidas sobre o Cdigo de tica Consulta ao CRP (ad referendum CFP)

Questes

1. FGV - CAERN Psiclogo 2010 (reformulada) O atual cdigo de tica Profissional do Psiclogo reflete a importncia e o reconhecimento do papel social do psiclogo ao longo das dcadas, e traa condutas quanto ao exerccio profissional. Nas disposies que tratam "Das relaes com outros profissionais ou psiclogos", o Artigo 7 descreve as situaes de excepcionalidade em que o Psiclogo poder intervir na prestao de servios que estejam sendo efetuados por outro profissional, EXCEO DE a) a pedido desse profissional. b) quando for o perito da pessoa em atendimento. c) em caso de urgncia, quando dar imediata cincia ao profissional. d) quando for informado por qualquer das partes da interrupo voluntria e definitiva do atendimento. e) quando se tratar de trabalho multiprofissional e a interveno fizer parte da metodologia adotada. Gabarito: B Comentrios: Pessoal a dificuldade da questo reside no fato dele querer a exceo, ento tente elimar as assertivas corretas, fazendo isto, voc certamente encontrar como menos provvel a letra "b". A letra "b" no est expresso no cdigo de tica do psiclogo.



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No art. 7 O psiclogo poder intervir na prestao de servios psicolgicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situaes:

a) A pedido do profissional responsvel pelo servio; b) Em caso de emergncia ou risco ao beneficirio ou usurio do servio, quando dar imediata cincia ao profissional; c) Quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupo voluntria e definitiva do servio; d) Quando se tratar de trabalho multiprofissional e a interveno fizer parte da metodologia adotada.

2. FGV DP/RJ Psiclogo 2014

Sabe-se que, em muitos processos de Destituio do Poder Familiar, os argumentos utilizados contra as famlias de origem consistem em comparaes entre esses ncleos familiares e pais e mes idealizados, sem que se problematizem as condies sociais e polticas articuladas s alegadas dinmicas de negligncia, risco ou abandono da criana. Nesses processos so usualmente solicitados estudos tcnicos sobre a dinmica familiar. Na produo desses documentos cabe ao psiclogo atentar para os seguintes Princpios Fundamentais previstos no Cdigo de tica Profissional do Psiclogo:

I. Basear o trabalho no respeito, promoo da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano que embasam a Declarao Universal dos Direitos Humanos. II. Trabalhar visando promover a sade e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, contribuindo para eliminao de quaisquer formas de negligncia, explorao, violncia, crueldade e opresso. III. Atuar com responsabilidade social, analisando crtica e historicamente a realidade poltica, econmica, social e cultural. IV. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, poltica, terica e tecnicamente.

Assinale se: (A) somente I est correta. (B) somente I e II esto corretas. (C) somente II e III esto corretas. (D) somente I, II e III esto corretas. (E) somente I, II e IV. Gabarito: D Comentrios: Todas pegam a literalidade do nosso Cdigo de tica, exceto a IV. Responsabilidade poltica algo que no tratado em nossa Resoluo n 10 de 2005.

3. FGV DP/RJ Psiclogo 2014 Em considerando uma situao hipottica na qual o paciente diz em



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atendimento clnico que costuma agredir o seu filho como forma de educ-lo, o psiclogo, de acordo com o cdigo de tica e as leis jurdicas, (A) deve quebrar o sigilo somente mediante determinao judicial. (B) deve manter o sigilo, podendo quebr-lo somente em situao de violncia fsica ou sexual. (C) pode quebrar o sigilo baseando sua deciso na busca do menor prejuzo. (D) deve quebrar o sigilo em qualquer situao que envolva maus-tratos criana e ao adolescente. (E) no pode quebrar o sigilo em nenhuma hiptese. Gabarito: C Comentrios: Aqui temos de ter o conhecimento de dois artigos da Resoluo n 10 de 2005:

Art. 9 dever do psiclogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizaes, a que tenha acesso no exerccio profissional. Art. 10 Nas situaes em que se configure conflito entre as exigncias decorrentes do disposto no Art. 9 e as afirmaes dos princpios fundamentais deste Cdigo, excetuando-se os casos previstos em lei, o psiclogo poder decidir pela quebra de sigilo, baseando sua deciso na busca do menor prejuzo.

4. FGV AL/BH 2014

Um psiclogo soube que uma empresa estava contratando estagirios de diferentes cursos de graduao para fazer aplicaes de inventrios de personalidade. Os estagirios trabalhavam supervisionados por uma psicloga, que organizava um perodo inicial de treinamento, durante o qual aprendiam a utilizar diferentes tcnicas.

A empresa funcionava terceirizada, prestando servios e consultoria para vrias outras empresas, com bastante sucesso.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. O psiclogo comunicou a situao ao Conselho Federal de Psicologia. II. O psiclogo resolveu no tomar nenhuma medida, uma vez que a psicloga parecia cuidadosa e treinava os estagirios para realizar os procedimentos. III. O psiclogo enviou uma carta empresa, explicando que a psicloga estava ferindo o Cdigo de tica Profissional do psiclogo.

Assinale: (A) se somente a afirmativa I estiver correta. (B) se somente a afirmativa II estiver correta. (C) se somente a afirmativa III estiver correta. (D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. (E) se todas as afirmativas estiverem corretas. Gabarito: A



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Comentrios: Apenas podemos ensinar testes e instrumentos psicolgicos para psiclogos ou graduandos de psicologia. Caso presenciemos tal afronta ao Cdigo de tica, o Conselho Federal de Psicologia deve ser comunicado. Mas Alyson, onde fala que devemos denunciar tal ato ao CFP? No fala, decorre do bom senso tico e profissional mesmo (alm de no termos a alternativa de todas incorretas). Veja:

Art. 17 Caber aos psiclogos docentes ou supervisores esclarecer, informar, orientar e exigir dos estudantes a observncia dos princpios e normas contidas neste Cdigo. Art. 18 O psiclogo no divulgar, ensinar, ceder, emprestar ou vender a leigos instrumentos e tcnicas psicolgicas que permitam ou facilitem o exerccio ilegal da profisso.

5. FGV AL-MT Psiclogo - 2013 Segundo o Cdigo de tica do Psiclogo, assinale a afirmativa que indica o procedimento correto. (A) Em caso de condenao por ato indevido, o Cdigo prev a suspenso do direito de exerccio por 50 dias. (B) Um psicloga resolveu dar incio ao atendimento e formao de outros profissionais segundo uma tcnica ainda no regularizada no Brasil. O psiclogo, considerando a seriedade de seu trabalho e o custo do investimento, resolve dar continuidade a seu trabalho. (C) Um psiclogo atuou em uma Instituio de internao de menores durante dois anos e, por entrar em conflito com seu superior, foi demitido. Considerando a demisso uma afronta a seu trabalho, resolve destruir todo o material arquivado. (D) Cabe ao psiclogo avaliar as situaes em que necessrio quebrar o sigilo profissional. (E) Um grupo de profissionais, com o objetivo de angariar mais clientes, fizeram importante investimento em propaganda, investiu em propaganda, cobrando preos abaixo do mercado e enfatizando esse aspecto em cartazes e panfletos distribudos. Gabarito: D Comentrios: Vejamos cada uma luz da Resoluo n 10 de 2005 (nosso Cdigo de tica).

(A) Em caso de condenao por ato indevido, o Cdigo prev a suspenso do direito de exerccio por 50 dias. [o nosso cdigo de tica no indica os casos em que ir aplicar as penalidades previstas] (B) Um psicloga resolveu dar incio ao atendimento e formao de outros profissionais segundo uma tcnica ainda no regularizada no Brasil. O psiclogo, considerando a seriedade de seu trabalho e o custo do investimento, resolve dar continuidade a seu trabalho. [se a tcnica no est regularizada, no podemos utilizar. Art. 2 - Ao Psiclogo vedado: f) Prestar servios ou vincular o ttulo de psiclogo a servios de atendimento



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psicolgico cujos procedimentos, tcnicas e meios no estejam regulamentados ou reconhecidos pela profisso;] (C) Um psiclogo atuou em uma Instituio de internao de menores durante dois anos e, por entrar em conflito com seu superior, foi demitido. Considerando a demisso uma afronta a seu trabalho, resolve destruir todo o material arquivado. [esse psiclogo cometeu falta tica ao no preservar os documentos de seu trabalho profissional] (D) Cabe ao psiclogo avaliar as situaes em que necessrio quebrar o sigilo profissional. [Assertiva correta! Art. 10 Nas situaes em que se configure conflito entre as exigncias decorrentes do disposto no Art. 9 e as afirmaes dos princpios fundamentais deste Cdigo, excetuando-se os casos previstos em lei, o psiclogo poder decidir pela quebra de sigilo, baseando sua deciso na busca do menor prejuzo. Pargrafo nico Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psiclogo dever restringir-se a prestar as informaes estritamente necessrias.] (E) Um grupo de profissionais, com o objetivo de angariar mais clientes, fizeram importante investimento em propaganda, investiu em propaganda, cobrando preos abaixo do mercado e enfatizando esse aspecto em cartazes e panfletos distribudos. [Art. 20 O psiclogo, ao promover publicamente seus servios, por quaisquer meios, individual ou coletivamente: d) No utilizar o preo do servio como forma de propaganda;]

6. FGV AL-MT Psiclogo - 2013 De acordo com o Cdigo de tica de Psicologia, indique a conduta adequada (A) Aps a entrevista de triagem, permitido ao psiclogo sugerir o encaminhamento de paciente para outra instituio em que trabalhe, desde que de comum acordo com o paciente. (B) Um psiclogo iniciou o trabalho, acertando um valor que considerou justo e que acordou com o paciente. Ao ter mais detalhes sobre a situao financeira do paciente, decidiu cobrar mais pelas sesses de que o previamente acordado. (C) Durante uma grave dos funcionrios, profissionais de psicologia decidiram manter atendimentos emergenciais e avisar aos outros pacientes da interrupo do atendimento por um determinado perodo. (D) Numa situao emergencial, os psiclogos convocados para ajudar os moradores que perdem suas casas, se recusaram a trabalhar ou disseram que s trabalhariam se fosse pago um adicional pelos servios prestados. (E) Um psiclogo foi solicitado gerente de uma empresa a administrar um curso de capacitao para funcionrios administrativos que iriam aplicar testes em um processo seletivo. Gabarito: C



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Comentrios: Vejamos cada uma luz da Resoluo n 10 de 2005 (nosso Cdigo de tica).

(A) Aps a entrevista de triagem, permitido ao psiclogo sugerir o encaminhamento de paciente para outra instituio em que trabalhe, desde que de comum acordo com o paciente. [Art. 2 - Ao Psiclogo vedado: i) Induzir qualquer pessoa ou organizao a recorrer a seus servios; l) Desviar para servio particular ou de outra instituio, visando benefcio prprio, pessoas ou organizaes atendidas por instituio com a qual mantenha qualquer tipo de vnculo profissional;] (B) Um psiclogo iniciou o trabalho, acertando um valor que considerou justo e que acordou com o paciente. Ao ter mais detalhes sobre a situao financeira do paciente, decidiu cobrar mais pelas sesses de que o previamente acordado. [Art. 4 Ao fixar a remunerao pelo seu trabalho, o psiclogo: b) Estipular o valor de acordo com as caractersticas da atividade e o comunicar ao usurio ou beneficirio antes do incio do trabalho a ser realizado] (C) Durante uma grave dos funcionrios, profissionais de psicologia decidiram manter atendimentos emergenciais e avisar aos outros pacientes da interrupo do atendimento por um determinado perodo. [assertiva correta: Art. 5 O psiclogo, quando participar de greves ou paralisaes, garantir que: a) As atividades de emergncia no sejam interrompidas; b) Haja prvia comunicao da paralisao aos usurios ou beneficirios dos servios atingidos pela mesma.] (D) Numa situao emergencial, os psiclogos convocados para ajudar os moradores que perdem suas casas, se recusaram a trabalhar ou disseram que s trabalhariam se fosse pago um adicional pelos servios prestados. [Art. 1 So deveres fundamentais dos psiclogos: d) Prestar servios profissionais em situaes de calamidade pblica ou de emergncia, sem visar benefcio pessoal;] (E) Um psiclogo foi solicitado pelo gerente de uma empresa a administrar um curso de capacitao para funcionrios administrativos que iriam aplicar testes em um processo seletivo. [Art. 18 O psiclogo no divulgar, ensinar, ceder, emprestar ou vender a leigos instrumentos e tcnicas psicolgicas que permitam ou facilitem o exerccio ilegal da profisso.]

7. FGV Fundao Oswaldo Cruz Psiclogo - 2010 Na inundao que ocorreu no Estado do Rio de Janeiro em abril de

2010, vrios psiclogos foram acionados no sentido de atuar com as populaes atingidas pelas perdas. Muitos profissionais atenderam a esse convite, enquanto outros declinaram sob a alegao de que no sabiam atuar em situaes de desastre e emergncias.

Com relao a esse texto, analise as afirmativas a seguir.. I. a argumentao de que no estariam preparados para



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trabalhar com situaes de desastre e emergncia improcedente, uma vez que no h diferenas terico-tcnicas nessa modalidade de atuao; II. os psiclogos que atenderam a esses convites mostraram uma grande capacidade de empatia e preocupao social; III. os psiclogos que atenderam esses convites cumpriram orientao do Cdigo de tica Profissional; IV. os psiclogos que no atenderam a esse convite, por no estar devidamente preparados para o atendimento em situaes similares, atenderam o Cdigo de tica Profissional.

Assinale: (A) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas; (B) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas (C) se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas; (D) se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas; (E) se apenas a afirmativa II estiver correta. Gabarito: D Comentrios: A argumentao de que no esto preparados para lidar com situaes de desastre totalmente procedente (o que no exclui a sua responsabilidade como psiclogo), pois de nada serve recrutar um grande contingente de psiclogos que no tm experincia ou competncia tcnica para lidar com tais situaes. Alm disso, as diferenas metodolgicas entre as abordagens na forma de lidar com calamidades e catstrofes imensa. Isso para no falar das diferena entre as reas de atuao. O CFP no regulamentou qual o perfil dos psiclogos que devem se apresentar em tais situaes, mas, em minha modesta opinio, s clnicos e os da rea social seria pertinente tal atuao. Sobre isso, nossa Resoluo n 10 de 2005 fala: Art. 1 So deveres fundamentais dos psiclogos: d) Prestar servios profissionais em situaes de calamidade pblica ou de emergncia, sem visar benefcio pessoal.

8. FGV Fundao Oswaldo Cruz Psiclogo - 2010 Uma psicloga recm-formada atendia uma paciente numa clnica

social. Considerando que o atendimento nesse local no satisfazia da melhor maneira o bem-estar de seu paciente, em funo dos horrios e do deslocamento necessrio, consultou a paciente sobre a possibilidade de ser atendida em seu consultrio particular, que teria uma melhor localizao e onde poderiam dispor de mais horrios. Combinada a mudana, e de comum acordo com a paciente, fez um aumento mnimo no preo que era cobrado na clnica. Como no avisou a instituio, o horrio foi mantido durante 2 meses, sendo cobrado o montante das sesses paciente, que s ento explicou que no estava mais sendo atendida na clnica.

Considere as alternativas a seguir: I. no houve nenhuma falha grave, uma vez a psicloga evidenciou



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interesse pelo bem-estar de seu paciente, que era limitado por horrios e deslocamento; II. o aumento mnimo sobre o preo reduzido anteriormente cobrado, realizado de comum acordo com a paciente, evidenciou que no houve tentativa de obter benefcios com a derivao para seu consultrio particular; III. qualquer modificao no procedimento deveria ser previamente autorizada pela coordenao da clnica e comunicada secretaria da instituio; IV. a psicloga poderia estar cometendo abuso de poder; V. a psicloga feriu o Cdigo de tica Profissional;

Assinale: (A) se apenas as alternativas I e III estiverem corretas. (B) se apenas as alternativas I, II e III estiverem corretas. (C) se apenas a alternativa IV estiver correta. (D) se apenas a alternativa V estiver correta. (E) se apenas as alternativas IV e V estiverem corretas. Gabarito: E Comentrios: Vejamos cada uma luz da Resoluo n 10 de 2005 (nosso Cdigo de tica).

I. no houve nenhuma falha grave, uma vez a psicloga evidenciou interesse pelo bem-estar de seu paciente, que era limitado por horrios e deslocamento; [a psicloga encaminhou a paciente da clnica social para sua clnica particular. Alm disso, no comunicou clnica social o desligamento da paciente. Temos, portanto, duas falhas graves.] II. o aumento mnimo sobre o preo reduzido anteriormente cobrado, realizado de comum acordo com a paciente, evidenciou que no houve tentativa de obter benefcios com a derivao para seu consultrio particular; [esse encaminhamento para clnica prpria caracteriza a tentativa de benefcio prprio.] III. qualquer modificao no procedimento deveria ser previamente autorizada pela coordenao da clnica e comunicada secretaria da instituio; [ de bom tom que apenas as modificaes que tratem da relao da paciente com a instituio da clnica social sejam comunicadas coordenao da clnica. No entanto, no h uma lista de procedimentos regulamentados de notificao compulsria clnicas quanto a mudanas de procedimentos. Por outro lado, tambm de bom tom que, dependendo da mudana de procedimento, o paciente seja consultado antes mesmo da instituio.] IV. a psicloga poderia estar cometendo abuso de poder; [Assertiva correta. O fato de ter tomado tal deciso unilateralmente em relao clnica social pode caracterizar abuso de poder.] V. a psicloga feriu o Cdigo de tica Profissional; [Art. 2 - Ao Psiclogo vedado: l) Desviar para servio particular ou de outra instituio, visando benefcio prprio, pessoas ou organizaes



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atendidas por instituio com a qual mantenha qualquer tipo de vnculo profissional;]

9. FGV Fundao Oswaldo Cruz Psiclogo - 2010 Uma psicloga foi procurada por uma me evanglica, solicitando

atendimento para seu filho de 8 anos, que estaria apresentando problemas na orientao sexual. Segundo informaes da me, o menino gostava de se vestir como menina e se pintar, o que estaria causando problemas na famlia e na comunidade, o que o retraia nas brincadeiras com as outras crianas e levava a crises de choro. Levado o problema ao pastor da igreja que freqentava, foi sugerido que buscasse atendimento psicolgico.

Avalie as alternativas abaixo e marque a correta: (A) em vista da condio de evanglica da me, a psicloga aceitou o caso, prometendo trabalhar a questo da orientao sexual com a criana. (B) a psicloga no aceitou o caso, uma vez que o pedido fere o Cdigo de tica Profissional. (C) a psicloga aceitou o caso, explicando me que a questo a ser trabalhada no seria a orientao de gnero, mas o sofrimento da criana, oriundo da estigmatizao que ela vinha sofrendo. (D) a psicloga sugeriu que a me procurasse um servio de Endocrinologia, uma vez que a criana poderia sofrer de um distrbio hormonal. (E) a psicloga sugeriu que a me procurasse um terapeuta de orientao evanglica, os quais costumam trabalhar essas questes. Gabarito: C Comentrios: Vejamos cada assertiva:

(A) em vista da condio de evanglica da me, a psicloga aceitou o caso, prometendo trabalhar a questo da orientao sexual com a criana. [A questo da orientao sexual est presente na nossa Resoluo n 10 de 2005: Art. 2 Ao psiclogo vedado: b) Induzir a convices polticas, filosficas, morais, ideolgicas, religiosas, de orientao sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exerccio de suas funes profissionais] (B) a psicloga no aceitou o caso, uma vez que o pedido fere o Cdigo de tica Profissional. [Observe que a descrio do caso no induz concluso de que a demanda da me de mudana da opo sexual. Por isso, no podemos considerar que o pedido apresentado fere o Cdigo de tica] (C) a psicloga aceitou o caso, explicando me que a questo a ser trabalhada no seria a orientao de gnero, mas o sofrimento da criana, oriundo da estigmatizao que ela vinha sofrendo. [Assertiva correta e coerente com o momento atual das atribuies ticas e profissionais da psicologia no Brasil] (D) a psicloga sugeriu que a me procurasse um servio de Endocrinologia, uma vez que a criana poderia sofrer de um



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distrbio hormonal. [WTF?] (E) a psicloga sugeriu que a me procurasse um terapeuta de orientao evanglica, os quais costumam trabalhar essas questes. [No h terapeutas de orientao evanglica, cristos, budistas ou de qualquer outra religio. Psicologia e religio no se misturam.]

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