Evite o Centro - Prefeitura de Barueriportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_07_26.pdfA...

PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 5 - Edição 542- Sábado - 26/07/2014

Edivaldo Santana/PMB

Com obras no local, Prefeitura pede a motoristas que busquem

caminhos alternativos

Evite o Centro

Pág. 16

Prefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozSecretário de Comunicação Social:Waine Billafon

Editor: Luis Carlos TorcatoEditor assistente: Vitorio Cristante FilhoEditor assistente interino: Andreia TorelliAssistente de produção: Neuza TavaresAssistente de redação: Denis de MoraesDiagramação: Andreia Torelli e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida DuarteProdução de noticiário: Departamento de Jornalismoda Secretaria de Comunicação SocialDiretor: Cauê Rigamonti

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 mil exemplaresContato: E-mail: [email protected]

O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960

Local: Teatro Municipal de Barueri - rua Ministro Raphael de Barros Mon-teiro, 255, Vila Boa VistaHorário: 20h30Classificação: 14 anosIngressos: R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia), R$ 40,00 (antecipado)Informações: 4198-0972

Sábado, 26 de julhoGustavo Mendes

“Mais que Dilmais”

2 26 de julho de 2014

Festa Julina do Parque Municipal

Comidas e bebidas típicas, música ao vivo, brincadeiras e muita diversão

Sábado e domingo, 26 e 27 de julho

Horário: das 13 às 18 horasLocal: Parque Municipalrua Ângela Mirella,500, Vila PortoGratuito

A Sala Barueri de Cinema funciona no Centro de Eventos, localizado na avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672, Vila Porto. A Prefeitura oferece ônibus gratuito, ida e volta, com saída em frente ao Paço Municipal, a partir das 17 horas.

Domingo, 27 de julho, às 18 horas. Entrada gratuita. Clas-sificação etária: 12 anosBaseado nos fatos reais de uma das maiores caças ao tesouro da história, Caçadores de Obras-Primas é um filme de ação que conta a jornada de um pelotão da Segunda Guerra Mundial em direção à Alemanha para resgatar obras-primas de arte das mãos de ladrões nazistas e devolvê-las aos seus verdadeiros donos. Com as peças presas em território inimigo, e os alemães com ordens de destruir tudo, um grupo de sete diretores de museus, curadores e historiadores de arte correm contra o tempo para evitar a destruição de mil anos de cultura.Com direção e atuação de George Clooney, o longa conta ainda com Cate Blanchett, Matt Damon, John Goodman e Bill Murray.

Caçadores de obras primas

Local: Centro Cultural - rua Mônaco, 260, Parque Santa Luzia - CentroHorário: 19 horasGratuitoInformações: 4199-1600

Sábado, 26 de julho

Show de Rock com as bandas Vivendo do Ócio, Monterrey e Riders of Death Valley

Programa Todo Som

Local: Praça dos Estudantes, em frente à FatecHorário: das 14 às 21 horasGratuito

Domingo, 27 de julhoSamba na Praça

Local: Teatro Municipal de Barueri rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa VistaHorário: 16 horasGratuito - retirar o vale ingresso com antecedênciaInformações: 4198-0972

Domingo, 27 de julhoInfanto juvenil

Letras Perambulantes

Local: Parque Municipal - rua Ângela Mirella, 500, Vila PortoHorário: 15 horasGratuitoInformações: 4199-1600

Local: Teatro Municipal de Barueri - rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa VistaHorário: 20 horas

Domingo, 27 de julho

Segunda-feira, 28 de julho

Eduardo Santhana

Orquestra do Instituto Pão de Açúcar

Cantando no Parque

Segunda de Gala

Gratuito Informações: 4198-0972

326 de julho de 2014In

terc

âmbi

o

Experiência da Segurança de Barueri pode servir de exemplo a Macaé, no Rio

Linha de ônibus A168 passa a incluir Jardim Itaquiti no itinerário

No dia 18, a Secretaria dos Assuntos de Segurança recebeu uma comitiva do município de Macaé, cidade do estado do Rio de Janeiro, formada pelo relações públicas da Guarda daquele município, Adilson Neves Pereira; pelo subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santa-na; pelo comandante da Guarda, Antonio Carlos Rodrigues; e pelo vereador Welberth Rezende.

A comitiva veio a Barueri conhecer a es-trutura de segurança da cidade e foi recebida pelo secretário de Assuntos de Segurança, Gilberto Pereira de Brito, e pelo supervisor da Guarda Civil de Barueri, Henrique de Paula, que apresentaram a Secretaria de Segurança e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Barueri.

“Devido ao aumento de ocorrências de violência em Macaé, queremos transformar nosso sistema de segurança, com base no que conhecemos aqui em Barueri. No mo-mento, nossos guardas (foto ao lado) são apenas vigias de patrimônios, mas pretendemos preparar esses profissionais para atuarem nas ruas de Ma-caé”, explicou o subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santana.

O comandante da Guarda Municipal de Ma-caé, Antonio Carlos Rodrigues, elogiou a Guarda Municipal de Barueri e comentou que ele e seu grupo, ao chegarem à cidade à noite, puderam se informar com os guardas municipais que estavam nas ruas sobre o endereço da sede da Secretaria de Segurança. “Sentimos-nos até protegidos, pela quantidade de guardas nas ruas da cidade”, afirmou ele.

De acordo com o vereador macaense Welberth Rezende, “a ideia agora é levar o que vimos em Barra Mansa, Volta Redonda e Barueri para os meus companheiros do Legislativo e para o prefeito Aluízio dos Santos Júnior. Mostrar que dá cer-to, que é possível os guardas trabalharem nas ruas. Se aqui em Barueri já é possível, lá também será.” (TaliTa CasTro)

Macaé é um município do es-tado do Rio de Janeiro, situado a

180 quilômetros da capital do estado. Sua população era de 222.951 habitantes em 2012. Possui 23 quilômetros de litoral, o clima é quente e úmido na maior parte do ano, com temperaturas que variam entre 23 °C e 38 °C. A cidade é conhecida como “Princesinha do Atlântico” e “Capital do Petróleo Brasileiro”.

Saiba mais sobre Macaé

A Secretaria de Transporte e Mobilida-de Urbana, através da Coordenadoria de Transporte, informa que a partir do próximo sábado, 2 de agosto, a linha de transporte municipal A168, conhecida como “Terminal Barueri /Graziela”, percorrerá também o Jardim Itaquiti no início do seu itinerário. Os ônibus que fazem o trajeto trarão a no-menclatura “Itaquiti /Graziela” nos letreiros.

Com a inclusão do bairro, o percurso da linha A168 começará pela avenida Prefeito João Vilallobo Quero, seguindo pela avenida Itaqui, ruas Engenheiro Oscar Kesselring e Vereador Isaías Pereira Souto, avenida 26 de Março e ruas Fioravante Barletta e Dom Pedro II, acessando o terminal Gualberto Tolaini (Centro) e retomando o itinerário original da linha, com destino ao Jardim Graziela. Nas viagens de volta os ônibus

“Sentimos-nos até protegidos, pela quantidade de guardas nas ruas da cidade”

Fotos: Divulgação

Lourivaldo Santos Filho/PMBretornarão pelo mesmo caminho, com ponto final no Jardim Itaquiti.

Desvio

Devido às obras de duplicação da avenida Giovani Attílio Tolaini, no Jardim Maria Helena, a linha A215 “Maria Helena / Terminal Barueri” continua com o itinerário desviado pela estrada Velha de Itapevi e avenida Aníbal Correia.

Contato

Para contato e mais informações, a Coordenadoria de Transporte disponibiliza a linha telefônica gratuita 0800-771-0130 e o e-mail [email protected] . (João Carlos amaral)


OPERADOR DE TELEMARKETING RECEPTIVO - VAGA 2730084Masculino/feminino – Sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 28/07/14, segunda-feira, no Ganha Tem-po, 14 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2733301Masculino/feminino – Sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 48 anos, salário de R$ 924,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 28/07/14, segunda-feira, no Ganha Tem-po, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZA - VAGA 2740303Masculino – 6 meses de experiência, fundamental incompleto, de 20 a 50 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 28/07/14, segunda-feira, no Ganha Tem-po, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZA - VAGA 2699504Feminino – 6 meses de experiência, fundamental incompleto, de 20 a 50 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 28/07/14, segunda-feira, no Ganha Tem-po, às 8 horas.

PORTEIRO – VAGA 2739849Masculino – 6 meses de experiência, fundamental completo, faixa etária indife-rente, salário de R$ 987,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 28/07/14, segunda-feira, no Ganha Tem-po, às 16h30.

ALMOXARIFE– VAGA 2707539Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 30 anos, salário de R$ 997,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

CHAPEIRO – VAGA 2561571Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 889,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 15 horas.

SALADEIRA – VAGA 2739030Feminino – 6 meses de experiência, fundamental completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 908,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 15 horas.

ATENDENTE DE BALCÃO – VAGA 2739041Feminino – Sem experiência, fundamental completo, de 18 a 35 anos, salário de R$ 904,00 + benefícios, para trabalhar em Ba-rueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 15 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVOVAGA 2606200Masculino/feminino – 3 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 60 anos, salário de R$ 733,10 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

ORIENTADOR DE TRÁFEGOVAGA 2742544Masculino – Sem experiência, fundamental incompleto, de 18 a 45 anos, salário de R$ 1055,00 + benefícios, para trabalhar na Vila Leopoldina. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 8 horas.

PORTEIRO – VAGA 2742555Masculino – 6 meses de experiência, funda-mental completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 987,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 8 horas.

AUXILIAR DE PESSOAL – VAGA 2742711Masculino/feminino – 6 meses de experiên-cia, ensino médio completo, de 20 a 40 anos, vaga p/(pessoas com deficiências) salário de R$ 1000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2733284Masculino/feminino – 6 meses de experiên-cia, ensino médio completo, de 20 a 40 anos, vaga p/(pessoas com deficiências) salário de R$ 1075,98 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVOVAGA 2702810Masculino/feminino – 6 meses de experiên-cia, ensino médio completo, de 18 a 65 anos, salário de R$ 850,00 + benefícios, para tra-balhar em Osasco. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

ATENDENTE DE LANCHONETEVAGA 2561558Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, faixa etária indiferente, salário de R$ 889,00 + benefícios, para tra-balhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 15 horas.

CUMIM – VAGA 2724092Masculino – 6 meses de experiência, ensino

médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 889,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 15 horas.

ESTOQUISTA – VAGA 2745419Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 900,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

ATENDENTE DE BALCÃO – VAGA 2745459Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 930,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

PORTEIRO – VAGA 2745509Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 987,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

ANALISTA DE SUPORTE TÉCNINOVAGA 2745485Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 1300,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM HOME CARE - VAGA 2732650Masculino/feminino – Sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 72,00 ao dia + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

TÉCNICO DE ENFERMAGEMVAGA 2732660Masculino/feminino – Sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 72,00 ao dia + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

AUXILIAR DE ESCRITÓRIOVAGA 2745620Masculino/feminino – 6 meses de experiên-cia, ensino médio completo, faixa etária in-diferente, salário de R$ 870,51 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2742795Masculino – 6 meses de experiência, funda-mental completo, de 20 a 45 anos, salário de R$ 1012,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2724283Masculino – 6 meses de experiência, fundamental incompleto, de 23 a 48 anos, salário de R$ 820,03 + benefícios, para tra-balhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, na empresa, às 8 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2745692Masculino/feminino – Sem experiência, fundamental completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 803,00 + benefícios, para tra-balhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 8 horas.

DESENHISTA DE PÁGINAS NA INTERNET (WEB DESIGNER)VAGA 2745497Masculino/Feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 1000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2724283Masculino – 6 meses de experiência, fundamental incompleto, de 23 a 48 anos, salário de R$ 820,03 + benefícios, para tra-balhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 16 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2746247Feminino – 6 meses de experiência, funda-mental incompleto, de 18 a 40 anos, salário de R$ 920,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 29/07/14, terça-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE COZINHA – VAGA 2654940Masculino – Sem experiência, fundamental incompleto, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

MOTORISTA ENTREGADORVAGA 2634710Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, ensino médio incompleto, de 19 a 37 anos, salário de R$ 1751,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

PORTEIRO – VAGA 2746086Masculino/feminino – 6 meses de experi-ência, fundamental completo, de 28 a 50 anos, salário de R$ 1123,03 + benefícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 30/07/14, quarta-feira, na empresa, às 9 horas.

Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista quando esta for na empresa, ou no mesmo dia quando a entrevista acontecer no próprio Ganha Tempo, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

Os empresários que desejem divulgar suas vagas de emprego, também podem contar com o serviço da Casa do Trabalhador de Barueri. O serviço é gratuito e funciona a partir de um rápido cadastro no site do Ministério do Trabalho: www.maisemprego.mte.gov.br.

26 de julho de 2014 5

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.939, DE 25 DE JULHO DE 2014"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a" e “c”, da Lei nº 2.290/13, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montan-te de R$ 3.240.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta mil reais), para suplemen-tar as seguintes dotações:

02 - Prefeitura Municipal02.06 - Secretaria de Obras02.06.01 - Secretaria de Obras4490.51 - Obras e Instalações............................................ R$ 2.915.000,0015.451.0019.1006 - Constr/Ampl/Ref.Pontes, Viad, Passarelas

02.09 - Secretaria de Promoção Social02.09.02 - Secretaria de Promoção Social3390.32 - Material de Distribuição Gratuita..................... R$ 125.000,003390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......R$ 100.000,0008.244.0033.2025 - Manutenção da Secretaria de Promoção Social

02.21 - Secretaria de Habitação 02.21.01 - Secretaria de Habitação 3390.93 - Indenizações e Restituições............................... R$ 100.000,0016.482.0084.2082 - Manutenção da Secretaria de Habitação TOTAL...............................................................R$ 3.240.000,00

Art. 2º. O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das seguintes dotações orçamentárias:

02 - Prefeitura Municipal02.06 - Secretaria de Obras02.06.01 - Secretaria de Obras4490.51 - Obras e Instalações........................................... R$ 1.960.000,0015.451.0021.1004 - Pav.Obras Pr.Comp.Esc.Vielas / Tuneis4490.51 - Obras e Instalações........................................... R$ 100.000,0017.512.0082.1026 - Ampliação de Rede de Esgoto

02.09 - Secretaria de Promoção Social02.09.02 - Secretaria de Promoção Social3390.30 - Material de Consumo....................................... R$ 150.000,003390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... R$ 75.000,0008.244.0033.2025 - Manutenção da Secretaria de Promoção Social

02.14 - Secretaria de Educação 02.14.03 - Escolas Maternais4490.51 - Obras e Instalações........................................... R$ 955.000,0012.365.0046.1019 - Constr/Ampl./Ref.Escolas Maternais TOTAL.............................................................R$ 3.240.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 25 de julho de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO 001/2014/SECONVOCAÇÃO

Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secreta-ria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011.O não comparecimento implicará em sua desclassificação


PROCESSO SELETIVO 002/2014/PMBCONVOCAÇÃO

Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secreta-ria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011.O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

26 de julho de 20146

CONVITE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD Vimos pelo presente convidar a comunidade barueriense para participar da 5ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na condição de convidados (as) ob-servadores (as). A reunião acontecerá dia 29 de julho de 2014, das 9 h às 11 horas, na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici-ência – SDPD, sito à Rua Vereador Isaias Pereira Souto nº 175, Jardim Belval, Barueri/SP.

Por oportuno, destacamos que este conselho municipal tem procurado se articular com órgãos dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judi-ciário. Assim, enfatizamos a importância da presença do conjunto da so-ciedade civil nestas reuniões, por tratar-se de local ideal para a popula-ção exercer seus direitos e sua cidadania.

Na expectativa de contar com a presença dos interessados, pessoas com ou sem deficiência, subscrevemo-nos.

Willamo Eduardo Almeida LoureiroPresidente

CONCORRÊNCIA SUPR/Nº 013/2014 – Aviso de LicitaçãoObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrga de mate-riais para sinalização de trânsito, conforme exigências, quantidades e especi-ficações contidas no Edital.Data de Encerramento: 01/09/2014 às 09:00 horas para abertura em seguida na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 240, Jardim dos Camargos, Barueri/SP.Garantia de Participação: Deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal (Ga-nha Tempo), localizada na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jd. São Pe-dro – Barueri/SP.Edital completo: Disponível no site a partir do dia 30/07/2014 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser consultado e retirado na Secretaria de Su-primentos, mediante o fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.Edlayne Tadeu da Silva – Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõesSecretaria de Suprimentos

LEILÃO SUPR/Nº 001/2014 – Aviso de LicitaçãoObjeto: Venda de veículos, conforme exigências, quantidades e especifica-ções contidas no Edital.Data de Encerramento: 13/08/2014 às 09:00 horas para abertura em seguida na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 240, Jardim dos Camargos, Barueri/SP.Edital completo: Disponível no site a partir do dia 29/07/2014 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser consultado e retirado na Secretaria de Su-primentos, mediante o fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.Edlayne Tadeu da Silva – Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõesSecretaria de Suprimentos

PROCESSO SELETIVO 002/2013/SSCONVOCAÇÃO


PROCESSO SELETIVO 001/2014/SSCONVOCAÇÃO


PROCESSO SELETIVO 003/2013/SECONVOCAÇÃO






PORTARIA N° 24/2014, DE 24 de julho de 2014.

Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento, Secretário de Esportes da Prefeitura Mu-nicipal de Barueri, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3°. Do Regulamento de uso do Estádio Municipal, aprovado pelo Decre-to lei N°. 6.222, de 26 de Novembro de 2007, com as alterações trazidas pelo Decreto N°. 7.102 de 23 de Maio de 2011;RESOLVE:

I – Autorizar o uso do Estádio Municipal “Orlando Baptista Novelli” (Arena Ba-rueri) pelo Grêmio Barueri Futebol Ltda, na data e para a realização do se-guinte jogo:

“Campeonato BrasileiroSérie D/2014”.

II – Pela Cessão do Estádio Arena Barueri, o Grêmio Barueri Futebol Ltda, fi-cará isento do recolhimento das taxas de locação, conforme prevê o artigo 5°, único do Decreto n° 7.102 de 23 de maio de 2011.

III – Fica esta portaria associada ao regulamento aprovado pelo Decreto n°. 6.781 de março de 2010.

IV – Publique-se e cumpra-se.

Paulo Sérgio Silvestre do NascimentoSecretário de Esportes

“PRÊMIO PROFESSOR GIZ DE OURO”EDIÇÃO 2014

REGULAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI – PMB, por meio da Secretaria de Edu-cação – SE, resolve tornar pública a realização do “Prêmio Professor Giz de Ouro – Edição 2014”, em conformidade com as Leis Municipais n.º 2.260, de 23 de agosto de 2013, e n.º 2.293, de 24 de outubro de 2013, mediante as regras estabelecidas nes-te regulamento.

CAPÍTULO IDO PRÊMIO

Art. 1º O Prêmio Professor Giz de Ouro, instituído pela Prefeitura Municipal de Barue-ri –PMB e organizado pela Secretaria de Educação – SE, objetiva reconhecer o mérito de professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da Educação.

Art. 2º O Prêmio consiste na seleção e premiação de projetos e/ou desenvolvimen-to de experiências de ensino e aprendizagem bem sucedidas e que possam ser com-provados, relativos a qualquer disciplina, área do conhecimento ou conteúdo do cur-rículo escolar previstos na legislação em vigor e que foram desenvolvidos por profes-sores das escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino que, comprovadamente, tenham obtido êxito, considerando as diretrizes pro-postas na Lei n.º 2.260 de 23 de agosto de 2013, bem como nos critérios estabeleci-dos neste Regulamento. Art. 3º São objetivos do Prêmio:

I. reconhecer o trabalho dos professores da Rede Municipal que, no exercício da ati-vidade docente, contribua de forma relevante para a qualidade da Educação no mu-nicípio de Barueri;II. valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo forma-tivo das novas gerações;III. dar visibilidade às experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, e que sejam passíveis de adoção por outros professores e pelos sistemas de ensino; e IV. estimular a participação dos professores como sujeitos ativos no processo de en-sino e aprendizagem.

Art. 4º São segmentos para premiação: I. Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil;II. Professor de Educação Básica I – PEB I – Ensino Fundamental (Regular, EJA e Aten-dimento Educacional Especializado – AEE);III. Professor de Educação Básica II – PEB II – Ensino Fundamental (Regular e EJA).

Art. 5º Serão premiados 12 (doze) professores em cada um dos 3 (três) segmentos, to-talizando 36 experiências selecionadas.

CAPÍTULO IIDA CANDIDATURA

Art. 6º Poderão candidatar-se ao Prêmio Professor Giz de Ouro – Edição 2014 os se-guintes profissionais:I. Professores de Educação Básica I (PEB I) que atuam na Educação Infantil;II. Professores de Educação Básica I (PEB I) que atuam no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA e nas salas de Atendimento Educacional Espe-cializado - AEE;III. Professores de Educação Básica II (PEB II) que atuam do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA.§1º As pré-inscrições dos profissionais em apreço para concorrerem à láurea, em cada ano, serão automáticas.§2º Os projetos premiados nas edições anteriores não poderão concorrer nesta edi-ção do Prêmio Professor Giz de Ouro.§3º Os projetos e experiências referidas poderão ser apresentados, em conjunto, por até 3 (três) profissionais, sendo 1 (um) autor principal e o(s) outro(s), coautores.§4º Poderão ser aceitos projetos e experiências finalizados e que não foram premiados nos anos anteriores, desde que estejam sendo desenvolvidos no ano letivo corrente.§5º Se por qualquer motivo e em qualquer etapa do Prêmio, o professor deixar de le-cionar na rede municipal, sua inscrição será automaticamente cancelada, sendo ve-dada qualquer substituição.

Art. 7º Cada candidato ou conjunto de profissionais só poderá concorrer com apenas um projeto ou experiência. § 1º O autor deverá indicar no formulário de inscrição todas as informações solicitadas e que referem-se ao projeto e/ou experiência, sob pena de desclassificação. § 2º Em caso de mais de um autor, receberá a premiação apenas o professor que ins-creveu a experiência e que foi indicado no formulário de inscrição como autor princi-pal, não cabendo à PMB nem à SE nenhuma responsabilidade pela divisão de prêmios.

CAPÍTULO IIIDA INSCRIÇÃO

Art. 8º A inscrição do candidato no Prêmio Professor Giz de Ouro – Edição 2014 ocor-rerá em 2 (duas) etapas:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/Nº 016/2014 – NOVAS DATAS OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção do Fórum - Barueri. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 04/09/2014 às 09h00min, para abertura em se-guida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDI-TAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, a partir do dia: 04/08/2014 na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jar-dim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Amarilis de Avellar – Presiden-te da Comissão de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/Nº 027/2014 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Enge-nharia Elétrica para Eventual Execução de Serviços para Implantação e Manutenção Preventiva e Corretiva no Parque de Iluminação Pública Ornamental IP-17, com apli-cação de materiais, mão-de-obra e equipamentos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/08/2014 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Aveni-da 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDITAL COMPLETO: Poderá ser consul-tado e/ou retirado gratuitamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Amarilis de Avellar – Presidente da Comissão de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL SO Nº004/14 – SUSPENSÃOOBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Centrais de Monitoramento e Câmeras de Monitoramento em Infra Estrutura de Fibra Ópti-ca em Vias Públicas com trechos aéreos e subterrâneos, com 248(duzentos e quarenta e oito) câmeras, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, Softwares, Hardwares, mão de obra qualificada e Infra Estrutura necessária conforme exigências da Prefeitura Municipal de Barueri. Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura, anteriormente marcada para o dia 08/08/2014,O Pe-dido é no sentido de promover um estudo para alterar alguns itens no edital re-lacionados a exigências técnicas. Nova data será designada oportunamente. Amarilis de Avellar – Pres. da Comissão.


I - preenchimento da ficha de identificação – em duas vias, a ser protocolada na SE, juntamente com o TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.§ 1º O prazo para entrega será de 25 a 29 de agosto de 2014 das 09h às 16h.II – entrega do projeto e/ou relato da experiência para a apreciação e avaliação da co-missão de análise final, na sala 01 – ala Lilás – do Centro de Aperfeiçoamento de Pro-fessores – CAP.§ 2º O envio do projeto e/ou relato de que trata o inciso II do parágrafo anterior deverá ser feito entre 15 a 17 de setembro de 2014 das 09 às 16h.

Art. 9º Para fins de cumprimento ao disposto no inciso I do art. 8º, o candidato deverá preencher todos os campos do formulário de inscrição.§ 1º O projeto e/ou relato de experiência a ser entregue corresponde à estrutura unifi-cada para o registro de projetos encaminhado pelo Departamento de Apoio Pedagógi-co da Secretaria de Educação às Unidades Escolares e deverá utilizar fonte Arial, ta-manho 12, espaço simples, contendo no máximo 10 (dez) páginas de papel tamanho A4, não computando nesse cálculo as páginas referentes aos seguintes itens: capa, folha de rosto, sumário, síntese da experiência e anexos.§ 2º A quantidade de páginas refere-se à escrita contínua, sem quebra de páginas ou inserção de fotos, imagens e cópias de produções de alunos, que somente devem constar nos anexos.

Art. 10. Para fins de cumprimento ao disposto no inciso II do art. 8º, o candidato de-verá certificar-se de que o material a ser enviado contém os seguintes documentos:I. Projeto e/ou experiência impresso conforme mencionado no § 1º do art 9º;II. Assinatura no fim do projeto (com rubrica em todas as páginas);III. Resumo e comprovação de resultados, de acordo com os artigos 2º e 3º da Lei nº. 2.260, de 23 de agosto de 2013;IV. Registro da equipe técnico-pedagógica das escolas contendo a avaliação de cada professor, devidamente preenchido, assinado e carimbado pela equipe; V. Síntese do projeto; eVI. Mídia (CD-R ou DVD-R) contendo o Projeto escrito, bem como a apresentação e vídeo com duração da apresentação de máximo 10 (dez) minutos;Parágrafo único. A inscrição será invalidada se o candidato não enviar todos os docu-mentos acima especificados.

Art. 11. Em caso de descumprimento do disposto no art. 10, a inscrição do candida-to será invalidada.§ 1º A SE não se responsabiliza pelos aspectos de ordem técnica que impossibilitem a leitura das mídias;§ 2º A inscrição corresponderá à aceitação, pelos autores, das disposições do presente Regulamento e, inclusive, da autorização para publicação e uso de imagem pela Pre-feitura Municipal de Barueri e instituições parceiras.

CAPÍTULO IVDO ENVIO DO MATERIAL

Art. 12. Uma vez cumprido o disposto no Capítulo III, os candidatos ao “Prêmio Pro-fessor Giz de Ouro – Edição 2014” deverão entregar o material de 15 a 17 de setem-bro de 2014 no seguinte endereço e com a identificação:PRÊMIO PROFESSOR GIZ DE OURO – EDIÇÃO 2014SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARUERIRua Cabo PM José Maria Schiavelli, 125 – Jardim dos CamargosCEP: 06410-335 – Barueri/SP – PABX (11) 4199-2900

§ 1º O material deverá ser entregue pessoalmente;§ 2º A inscrição será invalidada se o material não for entregue no prazo fixado.

Art.13. O envio do material é individual e cada envelope deve corresponder somen-te a um trabalho.Parágrafo único. Trabalhos diversos, mesmo que de autores diferentes, serão desclas-sificados caso sejam enviados à SE em um mesmo envelope.Art. 14. O material a ser enviado deverá ser embalado em um único envelope, paco-te ou caixa e lacrado.Parágrafo único. Os anexos que compõem a experiência deverão ser devidamente re-lacionados, identificados e discriminados.

CAPÍTULO VDO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

Art. 15. A avaliação e a seleção dos projetos e/ou experiências serão de responsabili-dade da Comissão de Análise Final, que selecionará 15 (quinze) trabalhos para reali-zarem a visitação objetivando a análise “in loco” do desenvolvimento do trabalho, con-forme o art. 7° deste Regulamento. § 1º Dos 15 (quinze) selecionados apenas 12 (doze) serão premiados;§ 2º A ordem de classificação será conhecida durante a cerimônia de premiação.

CAPÍTULO VIDA COMISSÃO DE ANÁLISE FINAL

Art. 16. A Comissão de Análise Final será constituída mediante Portaria do Secretá-rio de Educação.Parágrafo único. Os componentes da Comissão de Análise Final serão indicados pe-las Coordenadorias (Educação Infantil e Ensino Fundamental). Art. 17. A Comissão de Análise Final se dissolverá após a solenidade de entrega dos prêmios.

CAPÍTULO VIIDOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 18. A seleção das experiências considerará os seguintes critérios de avaliação:

I. observação da atuação do docente, por toda equipe técnico-pedagógica das Esco-las, bem como da Secretaria de Educação, durante o ano;II. comprovação da atuação por meio de relatos, fotos, filmagens, produção das crian-ças e dos adolescentes, durante o ano;III. questionários bimestrais de acompanhamento das atividades de todos os profis-sionais concorrentes;IV. comprovação de empenho pela aprendizagem de conteúdos relevantes do currí-culo escolar;V. tratamento pedagógico interdisciplinar que leve em conta a realidade do aluno, sua comunidade e do mundo atual;VI. consciência pedagógica e clareza conceitual;VII. presença de estratégias inovadoras no tratamento de questões relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem;VIII. uso inovador de caderno de apoio e recursos convencionais;IX. uso adequado de tecnologia da informação e de informática;X. bom desempenho comprovado na educação inclusiva;XI. bom desempenho comprovado com alunos que apresentam dificuldades de apren-dizagem, multirrepetentes e alunos com necessidades educativas especiais;XII. informações objetivas e mensuráveis dos resultados de aprendizagem alcança-dos pelos alunos, com comprovação do processo de aprendizagem, antes e após a atuação do professor;XIII. assiduidade no trabalho;XIV. bom relacionamento com todos os integrantes da comunidade escolar;XV. bom relacionamento com pais e integrantes da comunidade como um todo;XVI. compartilhamento das experiências bem-sucedidas no ensino-aprendizagem com os profissionais da Rede Municipal de Barueri;XVII. atuação em consonância com a proposta pedagógica da escola;XVIII. participação nos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Educação do Mu-nicípio;XIX. comprovação da melhoria no desempenho das notas dos alunos quando da apli-cação, em sala de aula, do projeto em análise.

CAPÍTULO VIIIDA PREMIAÇÃO

Art. 19. Os autores das 12 (doze) experiências selecionadas pela Comissão de Aná-lise Final, independentemente do segmento em que concorrerem, receberão diploma de “Honra ao Mérito”.Parágrafo único. O docente finalista de cada segmento que receber o diploma de ‘Hon-ra ao Mérito’ durante 10 (dez) anos consecutivos e ininterruptos receberá 40% (qua-renta por cento) do valor da pecúnia do primeiro classificado no ano em que comple-tar o 10º (décimo) diploma”.

Art. 20. O prêmio “Professor Giz de Ouro” será conferido aos primeiros colocados de cada um dos segmentos referidos no Art. 4º deste Regulamento, consistindo em:I. três estatuetas relativas ao título, segundo e terceiro classificado;II. diploma de certificação relativas ao título, segundo e terceiro classificado;III. R$13.514,00 (treze mil, quinhentos e quatorze reais) em pecúnia ao vencedor do prêmio, agraciado com o título;IV. $10.811,00 (dez mil, oitocentos e onze reais) em pecúnia ao segundo classificado;V. R$9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais) em pecúnia ao terceiro clas-sificado;VI. R$8.109,00 (oito mil, cento e nove reais) em pecúnia ao quarto classificado;VII. R$6.757,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais) em pecúnia ao quinto classificado;VIII. R$5.406,00 (cinco mil, quatrocentos e seis reais) em pecúnia ao sexto classificado;IX. R$4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais) em pecúnia ao sétimo classificado;X. R$2.703,00 (dois mil, setecentos e três reais) em pecúnia ao oitavo classificado;XI. R$1.036,00 (mil e trinta e seis reais) em pecúnia ao nono classificado;XII. R$676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) em pecúnia ao décimo classificado.

CAPÍTULO IXDA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

E DA ENTREGA DOS PRÊMIOSArt. 21. Cada professor inscrito receberá, em até 30 dias após o término do processo de avaliação, um relatório dos itens passíveis de melhorias em seu projeto e/ou expe-riência, emitido pela Equipe de Apoio Pedagógico;

Art. 22. A exposição dos 36 (trinta e seis) trabalhos vencedores, sendo 12(doze) de cada segmento, dar-se-á através de banners confeccionados pela Secretaria de Edu-cação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, no local da cerimônia de premiação, podendo ficar expostos também no Centro de Aperfeiçoamento de Pro-fessores posteriormente.

Art. 23. A divulgação oficial do resultado final do Prêmio Professor Giz de Ouro – Edi-ção 2014 ocorrerá em outubro de 2014, a cargo da Prefeitura Municipal de Barueri – Secretaria de Educação e Secretaria de Comunicação Social, por meio de publica-ção no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico da Prefeitura, após a cerimô-nia de premiação. Art. 24. A cerimônia de premiação terá lugar em sessão solene, no dia 17 de outubro de 2014, no Teatro Municipal de Barueri – localizado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255 – Jardim dos Camargos – Barueri - SP, com início previsto para as 19h.

Art. 25. Após a cerimônia serão editados os correspondentes anais em formato digi-tal e impresso.§1º Os artigos correspondentes ao 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) colocados, de cada segmento serão redigidos em formato científico, conforme normas da ABNT,


considerando um mínimo de 8 (oito) e um máximo de 12 (doze) páginas.§2º Os demais trabalhos serão publicados de forma sintética com, no máximo, 2.000 (dois mil) caracteres.§3º Os anais de cada edição do Giz de Ouro serão destinados:I. a cada um dos participantes: 1 (um) exemplar;II. a cada participante finalista: 3 (três) exemplares;III. a cada uma das Escolas da Rede: 3 (três) exemplares; eIV. à Secretaria de Educação: 12 (doze) exemplares.

CAPÍTULO XDOS DIREITOS AUTORAIS

Art. 26. A formalização da inscrição no “Prêmio Professor Giz de Ouro – Edição 2014” pelo participante implica em caráter irrevogável, irretratável e gratuito:I – na cessão total, à Prefeitura Municipal de Barueri, dos direitos patrimoniais de auto-ria sobre todas e quaisquer obras intelectuais criadas e produzidas no âmbito do Prê-mio, concluídas ou inacabadas, em qualquer formato ou suporte;II – na autorização de uso de nome, voz, apelido, imagem, dados escolares, profis-sionais ou biográficos, depoimentos e entrevistas, em todas e quaisquer ações e ati-vidades relacionadas ao Prêmio, ou para fins acadêmicos, educacionais e científicos e em quaisquer materiais relacionados à sua implementação e divulgação, bem como de seus resultados, sem qualquer restrição de espaço, idioma, número de impres-sões, reimpressões, quantidade de exemplares, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divulgações ou veiculações.§ 1º As obras e os direitos de que tratam os incisos do caput poderão ser usados pela Prefeitura Municipal de Barueri, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, por si ou por terceiros, em conjunto ou separadamente, inclusive com outros direitos de ter-ceiros, obras intelectuais, materiais e suportes, para os fins acima previstos, em qual-quer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, digital, redes de com-putadores, cabo, fibra ótica, rádio, fios telefônicos, sistemas de comunicação móvel, inclusive de telefonia celular, satélite artificial, alto-falantes ou sistemas análogos, on-das e quaisquer outros existentes.§ 2º A cessão e a autorização de que tratam os incisos do caput serão válidas e efi-cazes no Brasil ou fora dele, por prazo indeterminado. Art. 27. Ao inscrever-se o participante autoriza também que as entrevistas e depoi-mentos que porventura sejam por ele concedidos à Prefeitura Municipal de Barueri ou a terceiros contratados pelo Prefeitura e pelos parceiros em virtude do Prêmio sejam reproduzidos por estas entidades, por si ou por terceiros e divulgados nos materiais, suportes, mídias e meios indicados neste regulamento. Art. 28. A disposição, diagramação, ordenação, compactação, compilação, edição, or-ganização ou editoração das obras e a utilização de uso de que tratam o art. 26 po-derão ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Barueri, ou parceiros, a seu exclu-sivo critério. Art. 29. A Prefeitura Municipal de Barueri e seus parceiros reservam-se o direito de, a seu exclusivo critério, fazer uso das obras e dos direitos de que trata o art. 26. Art. 30. A Prefeitura Municipal de Barueri e seus parceiros poderão ceder a terceiros os direitos de que trata o art. 26, de modo a permitir que as obras e os direitos sejam usa-dos, total ou parcialmente, por suas mantenedoras ou pelo Poder Público em qualquer de suas esferas, desde que para realização de ações e atividades relativas ao Prêmio. Art. 31. A Prefeitura Municipal de Barueri e os parceiros eximem-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros, no todo ou em parte, dos projetos ou dos direitos, bem como de quaisquer suportes, materiais, mídias e meios em que eles estejam incluídos, inclusive mediante sua reprodução ou divulgação, no todo ou em parte, em sítios eletrônicos ou redes sociais como “Orkut”, “YouTube”, “Fa-cebook”, “Twitter”, bem como em blogs, comunidades virtuais e sítios desta natureza. Art. 32. Caberá ao participante a responsabilidade exclusiva e integral pela autoria dos projetos inscritos, bem como por eventuais violações a direitos de autor decorrentes de sua participação no Prêmio. Art. 33. O disposto neste capítulo não compreende qualquer utilização comercial dos projetos e dos direitos.

CAPÍTULO XIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 34. Caberá aos participantes a responsabilidade exclusiva e integral pelo uso de textos, imagens e outros recursos que acompanhem o seu trabalho. Art. 35. Após o processo de análise e a cerimônia de premiação todo material será devolvido ao candidato, com exceção do CD-R ou DVD-R que ficará em poder da Se-cretaria de Educação, que decidirá por arquivá-los ou descartá-los. Art. 36. As decisões tomadas pela Comissão de Análise Final relativas à seleção final das experiências inscritas, assim como as decisões quanto aos casos omissos nes-te Regulamento são definitivas, irrecorríveis e de inteira responsabilidade das institui-ções promotoras do Prêmio representadas pela Secretaria de Educação. Art. 37. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri para dirimir quaisquer controvérsias surgidas em decorrência do Prêmio.Barueri, 24 de julho de 2014.

Régis Luíz Lima de SouzaSecretário de Educação em exercício

Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 068.070/2014 Interessado: BRPR Empreendimentos e Participações LTDAProtocolo: 069.800/2014 Interessado: Maria Aparecida Pereira CostaProtocolo: 070.227/2014 Interessado: Dejair Lewis da SilvaProtocolo: 071.106/2014 Interessado: Hermes Maria dos Santos

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 069.358/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 069.362/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 069.366/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 069.368/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 069.370/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 069.373/2014 Interessado: Rafael NascimentoProtocolo: 071.669/2014 Interessado: Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves]Protocolo: 071.718/2014 Interessado: Delta Montagens Industriais LTDAProtocolo: 072.503/2014 Interessado: Bassim Trabulse

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 068.070/2014 Interessado: BRPR Empreendimentos e Participações LTDA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADO:Protocolo: 059.098/2013 Interessado: Argeo Honorio De OliveiraProtocolo: 052.141/2014 Interessado: Fabio Roberto Bueno Protocolo: 063.219/2014 Interessado: José Novelli Filho

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 011.356/2013 Interessado: Lucia Gatti Lervolino

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– DEFERIDAProtocolo: 098.382/2012 Interessado: Vitor Manuel Andrade Braz

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – COMUNICADOProtocolo: 107.656/2012 Interessado: Alphaville Tenis ClubeProtocolo: 050.144/2013 Interessado: MASA Empreendimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 083.261/2013 Interessado: Santa Thereza Empreendimentos ImobiliariosProtocolo: 108.873/2013 Interessado: Maria izilda Bonifácio NevesProtocolo: 128.941/2013 Interessado: Marta Maria Monzoli GattProtocolo: 021.219/2014 Interessado: Paulo Henrique Novelli GattProtocolo: 032.297/2014 Interessado: Genival Ferreira SantanaProtocolo: 052.141/2014 Interessado: Fabio Roberto Bueno Protocolo: 062.154/2014 Interessado: Marcos Camargo SilveiraProtocolo: 064.939/2014 Interessado: Valéria Martha Design LtdaProtocolo: 049.303/2014 Interessado: Adriana Souza da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 067.679/2009 Interessado: Reny Herminia Da CostaProtocolo: 006.237/2013 Interessado: Elano Alves Dos Santos

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 064.850/2013 Interessado: Marcio Santos BrunettoSOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADO Protocolo: 068.428/2014 Interessado: José Adão Vieira da Silva

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – COMUNICADOProtocolo: 124.897/2013 Interessado: Daniel Senedezi Dutra Resene

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADO-RES E CORRELATOS – COMUNICADO Protocolo: 013.699/2014 Interessado: Vinocur S.A Construtora e Incorporadora

Homologação de Resultado“LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2014”

A Comissão de Avaliação indicada por esta Secretaria, cumprindo as atribuições do Decreto Nº 7.792, de 04/02/ da Lei de Incentivo à Cultura de Incentivo à Cultura con-cluiu em seu relatório final que nenhuma das obras inscritas no Programa atendeu as condições para serem contempladas, não havendo assim, obra selecionada nes-te certame de 2014.Assim sendo, homologo a decisão da Comissão.

João PalmaSecretario de Cultura e Turismo

Barueri, 24 de julho de 2014


SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – DE-FERIDAProtocolo: 050.261/2012 Interessado: Induvest Administração e Investimentos Ltda

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 069.138/2014 – Interessado: Associação Residencial Alphaville 2Protocolo: 070.090/2014 – Interessado: Lucia Henrique de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 070.122/2014 – Interessado: Ivonete Piedade de Paulo DinizProtocolo: 071.927/2014 – Interessado: João Antonio MartinsProtocolo: 072.345/2014 – Interessado: Maria Ribeiro da Silva Oliveira

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 006.163/2013 – Interessado: Wal Mart Brasil Ltda.Protocolo: 031.050/2014 – Interessado: Rotisserie Belval Ltda. - MEProtocolo: 038.501/2014 – Interessado: Jadiel Oliveira de Andrade 83183078449Protocolo: 065.753/2014 – Interessado: CS Park Estacionamentos Ltda. MEProtocolo: 071.909/2014 – Interessado: Salocar – Saikô Veículos e Peças Ltda.Protocolo: 073.235/2014 – Interessado: Dgmaia Administração de Bens Próprios Ltda. Protocolo: 073.615/2014 – Interessado: Marcio Simões de Carvalho Protocolo: 073.763/2014 – Interessado: Condomínio Empresarial AraguaiaProtocolo: 073.792/2014 – Interessado: Alberto S. Ferreira – EPP Protocolo: 073.862/2014 – Interessado: Fast Lane Serviços de Treinamento e Solu-ções Tecnológicas Ltda.Protocolo: 073.887/2014 – Interessado: Piccolo Point Comércio e Vestuário e Aces-sórios Eireli - EPPProtocolo: 073.918/2014 – Interessado: Best Bronze Comércio e Distribuição Ltda.Protocolo: 074.004/2014 – Interessado: G. Rodrigues de Carvalho Móveis MEProtocolo: 074.020/2014 – Interessado: AGP Assessoria em Gestão Pública Ltda.Protocolo: 074.039/2014 – Interessado: Empresa Nacional de Serviços Ltda.Protocolo: 074.090/2014 – Interessado: Packpet Embalagens Indústria e Comércio Ltda.Protocolo: 074.117/2014 – Interessado: Pampola Alimentos S/AProtocolo: 074.153/2014 – Interessado: Ellen Terçariol Empório, Confecções e Aces-sórios Ltda. – MEProtocolo: 074.154/2014 – Interessado: J.D. Freires Siaretta - MEProtocolo: 074.215/2014 – Interessado: DI Biase importação e Exportação Ltda.Protocolo: 074.239/2014 – Interessado: Valdinei da SilvaProtocolo: 074.246/2014 – Interessado: Nazaro Advogados Associados Protocolo: 074.250/2014 – Interessado: Edson CamargoProtocolo: 074.278/2014 – Interessado: Chicago Pneumatic Brasil Ltda. Protocolo: 074.399/2014 – Interessado: JJ2 Artigos em Geral Eireli MEProtocolo: 074.421/2014 – Interessado: Noctus Empreendimentos e Participações S/AProtocolo: 074.452/2014 – Interessado: Sobreiro Instituto de Beleza Ltda. MEProtocolo: 074.478/2014 – Interessado: Runningtour Agencia de Viagens e Turismo EireliProtocolo: 074.484/2014 – interessado: A.F. Calçados e Acessórios Ltda.Protocolo: 074.515/2014 – Interessado: H3 São Paulo Comércio de Alimentos S/AProtocolo: 074.589/2014 – Interessado: Fogão e Grill Restaurante Ltda. – EPPProtocolo: 074.609/2014 – Interessado: Joule Comércio e Representações Ltda.Protocolo: 074.635/2014 – Interessado: AR70 Desenvolvimento de Negócios EireliProtocolo: 074.658/2014 – Interessado: Microservice Tecnologia Digital S/AProtocolo: 074.702/2014 – Interessado: Medi – Organização Logística no Transpor-te – Eireli - EPPProtocolo: 074.743/2014 – Interessado: Nasul Cargo Logística Ltda.Protocolo: 074.841/2014 – Interessado: MA da Silva Barzinho Protocolo: 074.922/2014 – Interessado: Carolina Couto de ArrudaProtocolo: 074.940/2014 – Interessado: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda.Protocolo: 074.941/2014 – Interessado: Themolio S/A Administração, Representação e ConsultoriaProtocolo: 074.957/2014 – Interessado: Savan Serviços Corporativos Ltda.Protocolo: 074.991/2014 – Interessado: Via VarejoProtocolo: 075.029/2014 – Interessado: Via Varejo S/AProtocolo: 075.141/2014 – Interessado: Medeiros & Oliveira Drogaria e Perfumaria Ltda. – EPPProtocolo: 075.199/2014 – Interessado: Maria de Fatima Gomes da Silva 96936975453Protocolo: 075.022/2014 – Interessado: Via Varejo S/AProtocolo: 075.251/2014 – Interessado: Telefônica Brasil S.A.Protocolo: 075.863/2014 – Interessado: APS Participações Ltda.

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – INDEFERIDAProtocolo: 047.373/2014 – Flavio Vicente da CruzProtocolo: 075.117/2014 – Interessado: Zetec comércio e Serviços Ltda. - MEProtocolo: 075.222/2014 – Interessado: Plínio Favareto Sobrinho 00951977881

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 090.778/2011 – Interessado: Berçário Nossa Herança Baby Ltda.Protocolo: 125.454/2013 – Interessado: Colégio Cristão Asas Ltda. - MEProtocolo: 073.214/2014 – Interessado: Alpha Stock Distribuidora Eireli – ME Protocolo: 074.105/2014 – Interessado: Toldos Barueri Ltda. - MEProtocolo: 074.196/2014 – Interessado: Raimundo José Pereira MartinsProtocolo: 074.243/2014 – Interessado: Isabel Inácio de OliveiraProtocolo: 074.431/2014 – Interessado: Troccoli Sorveteria e Doceria Ltda. MEProtocolo: 074.477/2014 – Interessado: MRS Fênix Serviços Terceirizados Ltda. – EPPProtocolo: 074.477/2014 – Interessado: MRS Fênix Serviços Terceirizados Ltda. – EPPProtocolo: 075.007/2014 – Interessado: L C Lopes Siqueira Comércio e Serviços de Calhas ME

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deve-rão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamen-to e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TER-MOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDAProtocolo: 119.732/2013 – Interessado: Brooksdonna Comércio de Roupas Ltda.Protocolo: 024.807/2014 – Interessado: Alimed Tec Tecnologia instrumental Industrial e Comércial Ltda. MEProtocolo: 047.946/2014 – Interessado: DNC Consultoria e Negocio Ltda.Protocolo: 052.233/2014 – Interessado: Alpha Sol Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPPProtocolo: 059.297/2014 – Interessado: WE Corretora de Seguros Ltda.Protocolo: 060.934/2014 – Interessado: EPL Empreendimentos e Consultoria Imobi-liária Ltda.Protocolo: 067.329/2014 – Interessado: Shipinvest Participações Ltda.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TER-MOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 039.357/2014 – Interessado: Brasil/CT Comércio e Turismo S.A.Protocolo: 040.486/2014 – Interessado: Construplas Incorporadora Ltda.Protocolo: 062.247/2014 – Interessado: North Point Artigos Esportivos Ltda. – ME

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 073589/2014 – Interessado: North Ainda Martins Casimiro Varuzzi

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 073391/2014 – Interessado: Francisco de Assis Guimarães Mello JuniorProtocolo: 073596/2014 – Interessado: Vitor Manoel Costa de Freitas

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 043433/2014 – Interessado: Elevadores Otis Ltda.Protocolo: 062637/2014 – Interessado: Eliane VielProtocolo: 073487/2014 – Interessado: Consarq Construções e Arquitetura Ltda. EPP

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 072471/2014 – Interessado: Viviane Aparecida da Silva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo espe-cificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tem-po - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henrique-ta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamen-te instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agen-tes Fiscalizadores.

Notificação Nº 119, de 16 de julho de 2014(3)Rua Anchieta, 170 – Bairro Jardim BelvalPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 121, de 17 de julho de 2014(3)Rua Campos Sales, 518 – Bairro Centro Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 123, de 11 de julho de 2014(3)Rua Território de Roraima, 16 – Bairro Vila São Miguel/Centro Prazo: Imediato.

Notificação Nº 124, de 11 de julho de 2014(3)Avenida Duque de Caxias, 475 – Bairro Centro Prazo: Imediato.

Notificação Nº 125, de 14 de julho de 2014(3)Avenida Aruanã, 887 – Bairro Centro Comercial Jubran Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 126, de 14 de julho de 2014(3)Rua Werner Goldberg, 157 – Bairro Vila Dom José/Cruz Preta Prazo: Imediato.

Notificação Nº 127, de 14 de julho de 2014(3)Avenida Omega, 442 – esquina com Rua Augusto dos Anjos - Bairro Melville Empre-sarial II Prazo: Imediato.

Notificação Nº 128, de 14 de julho de 2014(3)Rua Ipiranga, 342 –esq. com Rua Liberty, - Vila Barros/Boa vista Prazo: Imediato.

Notificação Nº 129, de 15 de julho de 2014(3)Avenida Cachoeira, 305 – Bairro Vila Pindorama Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 130, de 17 de julho de 2014(3)Rua Cecília Teodoro dos Santos, 149 – Bairro Parque dos Camargos Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.


Notificação Nº 132, de 14 de julho de 2014(3)Rua Ipanema, 158 – Bairro Dezoito do Forte Empresarial Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Auto de Multa Nº 020, de 15 de julho de 2014(3)Avenida Cachoeira, 305 – Bairro Vila PindoramaPrazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 132A, de 17 de julho de 2014(3)Rua Pará, 9 – Bairro Vila Nova Aldeinha Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 133, de 18 de julho de 2014(2)Rua Trindade, 550/552 – Bairro Bethaville II/Centro Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 134, de 22 de julho de 2014(2)Rua Canal da Mancha, 469 – Bairro Jardim Reginalice Prazo: Imediato.

Notificação Nº 135, de 23 de julho de 2014(1)Alameda Argentina, 482 – Bairro Alphaville Residencial 2 Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 136, de 22 de julho de 2014(2)Rua Don Feliciano, 87/97 – Bairro Jardim Mutinga Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 137, de 22 de julho de 2014(2)Rua Don Feliciano, 97 – Bairro Jardim Mutinga Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 138, de 22 de julho de 2014(2)Rua Dom Feliciano, 97 – Bairro Jardim Mutinga Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 139, de 23 de julho de 2014(1)Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 730 – Bairro Centro Comercial Barueri Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 142, de 24 de julho de 2014(1)Avenida Trindade, 122 e Avenida Adelino Cardana, 293 – Bairro Betaville I (Lotes 1,2e3) Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 140, de 23 de julho de 2014(1)Rua Campos Sales, 467 – Bairro Centro Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 141, de 23 de julho de 2014(1)Rua Campos Sales, 571 – Bairro Vila São Jorge/Centro Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 143, de 24 de julho de 2014(1)Alameda Cauaxi, 293 – Bairro Alphaville CIE Prazo: 07 (sete) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 146, de 25 de julho de 2014(1)Rua Francisco Coelho, 24 – Bairro Jardim Silveira Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 147, de 25 de julho de 2014(1)Rua José Ilhéus, 40 – Bairro Jardim Silveira Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 148, de 25 de julho de 2014(1)Rua Belgrado, 255 – Bairro Vale do sol Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

PORTARIA Nº. 002, de 22 de julho de 2014.

INSTITUI O USO DE UNIFORME E REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO NAS DE-PENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL

VLADIMIR CELESTINO DA SILVA, Diretor do Ganha Tempo Municipal de Barueri, usan-do as atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que:

O uso de vestuário padrão é fator primordial na boa apresentação individual e coletiva;O uso do uniforme contribui para o fortalecimento da disciplina e imagem do Municí-pio, no que tange a organização e sobriedade;O uso do uniforme auxilia no controle de entrada e saída de pessoas em instituições;

RESOLVE:

Artigo 1º. É obrigatório o uso de uniforme para servidores que prestem serviço no Ga-nha Tempo Municipal.

Parágrafo único. Excetuam-se da obrigatoriedade de que trata este artigo:a) O Diretor do Ganha Tempo Municipal;b) Os servidores por ele autorizados, cujas atividades sejam incompatíveis com o uso de uniforme;c) Os servidores que ainda não tenham recebido peça de uniforme.

Artigo 2º. As peças que compõe o uniforme são as constantes do Termo de Entrega e Responsabilidade (TER) – Anexos I, II desta Portaria.§ 1º. Ao receber as peças de uniformes o servidor deve conferir os dados e assinar o TER.§ 2º. É de inteira responsabilidade do servidor o zelo e conservação dos itens do uni-forme.§ 3º. As despesas com substituição dos itens, em caso de perda ou extravio ou neces-sidade de reformas, serão do próprio servidor.§ 4º. Haverá reposição de peças somente em casos de defeito de fabricação, compro-vado mediante análise técnica realizada pelo fornecedor.

Artigo 3º. O servidor deverá observar ainda: § 1º. O padrão social das peças de uniforme deve ser mantido, mesmo diante da ne-cessidade de ajustes na peça original.§ 2º. Uso obrigatório de sapato social na cor preta, ou, no caso das mulheres, sandá-lia na cor preta com fechamento no calcanhar. § 3º. As camisas poderão ser substituídas por peças semelhantes que não destoem do padrão adotado, sendo vedado o uso de peças que deixem o colo e/ou ombros à mostra.§ 4º. Em clima de baixa temperatura é permitido o uso de cachecol na cor branca ou preta, ou, sobretudo social na cor preta sem, ambos sem mesclas ou detalhes na peça. Ao usar o sobretudo o uso do cachecol, simultaneamente, fica vetado, ou seja, o uso do sobretudo deve acompanhar o uso do echarpe ou gravata oficial do uniforme.§ 5º. Comprimento da saia e/ou do vestido é na altura dos joelhos. § 6º. O item ‘echarpe’ não pode ser substituído por acessórios, como, por exemplo, co-lares com os mesmos tons, tão pouco utilizado na cintura ou cabeça.

Artigo 4º. O não uso, uso incompleto ou uso incorreto do uniforme implica no impedi-mento de permanência no local de trabalho, sujeitando-se o servidor às penalidades decorrentes de sua ausência.

Artigo 5º. A fiscalização do cumprimento desta Portaria caberá à Administração do Ganha Tempo Municipal e à Chefia imediata dos servidores vinculados às Secretarias Municipais que prestam serviço no Órgão.

Artigo 6º. O servidor que deixar de trabalhar no Ganha Tempo Municipal ou for desli-gado da Prefeitura Municipal de Barueri deverá devolver os itens do uniforme na Ad-ministração do Ganha Tempo.

Artigo 7º. Esta Portaria substitui a Portaria 002/2010.

Artigo 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 9º. Publique-se.

VLADIMIR CELESTINO DA SILVADiretor Ganha Tempo Municipal


PORTARIA N.º 686/2014, DE 24 DE JULHO DE 2014

DR. WEBER SERAGINI, Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Ser-vidores Municipais de Barueri, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal;

Considerando o que estabelecem as Instruções Normativas números 01, de 22 de ju-lho de 2010 e nº 03, de 23 de maio de 2014, todas do Ministério da Previdência Social,RESOLVE:

Art. 1º. Ao servidor municipal em atividade vinculado ao Regime Próprio de Previdên-cia Social de Barueri, que exerça as atribuições de seu cargo em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, será concedida aposentadoria espe-cial de acordo com as regras do Regime Geral de Previdência Social, estabelecidas na Lei Federal 8.213/1991 e no Regulamento da Previdência Social.

Art. 2º. Para a aplicação do disposto no artigo anterior serão observadas as Instru-ções Normativas do Ministério da Previdência Social números 01, de 22 de julho de 2010 e nº 03, de 23 de maio de 2014.

Art. 3º. Não será admitida a conversão do tempo exercido pelo servidor sob condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física em tempo de contribuição comum.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de abril de 2014.

Barueri, 24 de julho de 2014.

WEBER SERAGINI SUPERINTENDENTE DO IPRESB

PORTARIA N. 687, DE 24 DE JULHO DE 2014.

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadoria, com direito à paridade ati-vo-inativo, mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB.”

WEBER SERAGINI, Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servido-res Municipais de Barueri – IPRESB, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 159 da Lei Complementar n. 215, de 03 de outubro de 2008;

CONSIDERANDO o que estabelecem os arts. 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, o art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005 e o art. 84 da Orientação Normativa MPS/SPS n. 02, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 194 e 196 da Lei Complementar n. 215, de 03 de outubro de 2008; e

CONSIDERANDO, finalmente, o disposto na Lei Complementar n. 316, de 17 de de-zembro de 2013, RESOLVE:

Art. 1°. Ficam reajustadas em 5%, a partir de 1° de julho de 2014, as aposentadorias fundamentadas nos arts. 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezem-bro de 2003 e art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005, com direi-to à paridade ativo-inativo, conforme o estabelecido pelo art. 1º da Lei Complementar n. 316 de 17 de dezembro de 2013.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei-tos a partir de 1° de julho de 2014.

Barueri, 24 de julho de 2014.

Weber SeraginiSuperintendente do IPRESB

CONVOCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA/2014 DO CMDPD

WILLAMO EDUARDO ALMEIDA LOUREIRO, presidente do Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros Titulares e Suplentes para partici-parem da Quinta Reunião Ordinária de 2014, a ser realizada no dia 29 de ju-lho de 2014 (terça-feira), das 9h às 11horas, na sede da Secretaria dos Di-reitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, sito à Rua Vereador Isaias Pe-reira Souto, 175 – Jardim Belval – Barueri – SP – CEP 06420-490 – Fone: 4194-4938 / 4194-0252.

PAUTA DA REUNIÃO

I – Expediente:a) Discussão e votação da Ata da reunião anterior;b) Comunicados do Presidente e dos Conselheiros, se houver;c) Aplicação do Inciso I, artigo 26 do Regimento Interno do CMDPD, se for ocaso.

II – Ordem do dia:a) Programa da XVIII Semana de Prevenção às Deficiências;b) Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência;c) Contrato com ADEVA;d) Resultado do 2º Arraiá da Inclusão e Doações para a Campanha do Aga-salho 2014, do Fundo Social de Solidariedade;e) Parceria com o IBP;f) Participação do CMDPD em reuniões do CRAS;g) Demandas apresentadas ao CMDPD;h Pronunciamento da mesa Diretora;i) Avaliação da reunião;j) Encerramento.

Willamo Eduardo Almeida LoureiroPresidente


Barueri vence Bradesco e sedia quadrangular final do Preparação

Basquete de base retoma as competições

Sub/20 perde primeira nos play-offs do Estadual de Futsal

A equipe de voleibol Sub/14 do GRB - Grêmio Recreativo Ba-rueri - jogando na noite de quarta-feira, 23, contra a ADC Bradesco, pela última rodada da fase de classificação do Torneio Preparação, confirmou o bom momento que atravessa, e mesmo tendo pela frente o adversário de muita qualidade, conseguiu um excelente resultado ao vencer por 3 sets a 1, com parciais de 25 x 23, 23 x 25, 25 x 22 e 25 x 22.

Com a vitória que manteve a equipe na primeira colocação, Barueri conquistou o direito de sediar o quadrangular da competição cujas partidas acontecem nos dias 1, 2, 3 de agosto, no ginásio Caetano Manoel, no Jardim Belval.

O técnico Cunha contou com as seguintes atletas para a partida: Isadora, Danielly, Kamilla, Nicoly, Ana Dombroski, Priscilla, Isabela Della Corte, Isabela Pollak, Ana Simões, Amanda, Isabela Pontes, Beatriz.

Sub/19 vence São José

Também na quarta-feira, 23, a equipe Sub/19 de voleibol do GRB recebeu no ginásio Caetano Manoel, logo após o confronto da categoria Sub/14, a re-presentação de São José dos Campos, pelo Campeonato Estadual, e venceu pelo placar de 3 sets a 1, com parciais de 25 x 14, 25 x 20, 19 x 25 e 25 x 11.Na quinta-feira, 24, as baruerienses do Sub/19 voltaram à quadra do ginásio Caetano Manoel para enfrentar a equipe de Jundiaí, também pelo Estadual, e conquistaram mais uma boa vitória por 3 sets a 1, com parciais de 25 x 14, 25 x 20, 19 x 25 e 25 x 11.

Na sexta-feira, 25, a equipe Sub/17 do GRB foi até a Capital, onde enfrentou pelo Campeonato Estadual, a forte equipe do EC Pinheiros. Até o fechamento desta edição ainda não era conhecido o resultado. (J.Basilio)


Jota Basilio/PMB

As equipes de base do basquete do GRB - Grêmio Recreativo Barueri - reto-mam a partir do dia 1o. de agosto suas participações no Campeonato Paulista e no Estadual.

No dia 1o. de agosto quem entra em quadra é a equipe Sub/16, pelo Campeona-to Estadual. Os baruerienses, que lideram a chave B, recebem no ginásio Sportville, no Jardim Califórnia, a partir das 19 horas, o lanterna do grupo, o EC Banespa.

Ainda pelo Campeonato Estadual, no dia 4 de agosto a equipe Sub/19 enfrenta no ginásio Sportville, a partir as 19h30, o AERCO/Osasco.

No dia 9, é a vez a equipe Sub/17 re-

ceber a visita do Nosso Clube, da cidade de Limeira, também no Sportville, numa partida que promete muita emoção, já que os limeirenses, que ocupam a quarta colocação na classificação, têm a mesma pontuação dos baruerienses, na vice liderança. O líder do grupo é o Paulistano.

Paulista

Já pelo Campeonato Paulista, no dia 2 de agosto as equipes do Sub/12 ao Sub/15 recepcionam no ginásio Sérgio Honda, na Vila Boa Vista, as categorias do São Paulo FC, com a rodada que terá início a partir das 9 horas. (JB)

A equipe Sub/20 de Futsal do GRB - Grêmio Recreativo Barueri - perdeu a primeira partida dos play-offs do Cam-peonato Estadual da modalidade, pelo placar de 2 x 1, jogando em Mogi das Cruzes contra o GE Mogiano, na noite de terça-feira, 22.

O primeiro tempo da partida foi de total equilíbrio e terminou no 0 x 0. Na segunda etapa, aos 31min15, Igor abriu o placar para os donos da casa. Quatro minutos depois, aos 35min10, com um gol de Claudio, aconteceu o empate barueriense.

Com a uma forte marcação de am-bos os lados, as chances de gols foram poucas. Porém, restando 36 segundos para o término da partida, Matheus aproveitou descuido de marcação de Barueri e marcou o gol da vitória do Mogiano.

Segundo o técnico Gustavo, a equipe de Barueri, apesar da derrota teve uma boa atuação e não merecia a derrota.

Na próxima terça-feira, 29, às 19 horas, no ginásio do Parque dos Camar-gos, acontece a segunda partida entre Barueri e GR Mogiano. (JB)

Jota Basilio/PMB

Men

inas

do v

ôlei

De volta à quadra


Emei Lucinéia desenvolve coordenação motora e leitura através de projetos pedagógicos

ReportagemTaliTa CasTro

A Escola Municipal de Educação Infantil Lucinéia de Oliveira, do Jardim Califórnia, desenvolve dois programas pedagógicos com os alunos de 1ª. e 2ª. fases (de 4 e 5 anos) – Baú das Descobertas e Eu, Criança Brinco e Aprendo, das professoras Jailda de Paula e Marilene Borges da Silva. Os programas têm a função de despertar, através do lúdico, a coordenação motora e o incentivo a leitura.

Em Baú das Descobertas, alunos das segundas fases (de 5 anos) são incentivados com auxílio de um baú de curiosidades, colocado em sala de aula e que possui livros, revistas, recortes, rótulos de produtos, CDs, DVDs, listas, figuras, álbuns de fotos e figurinhas. A cada semana, os alunos fazem uma votação para escolher o tema a ser trabalhado.

Cada um tem um caderno onde é mostrado aos pais a evolução da leitura e as atividades em sala de aula. No decorrer do ano, os alunos montarão livrinhos contendo listas, músicas, poesias, lendas, parlendas e trava-línguas, conforme sugeridos pelos próprios estudantes.

Segundo a avaliação da professora, cada avanço, cada letra aprendida, palavra lida e entendida, mesmo que

apenas o reconhecimento do próprio nome, será come-morado. “Estaremos cientes que esses alunos já deram o primeiro passo em direção ao letramento e isso deve ser valorizado pelo professor por ser tratar de alunos que ainda estão no processo”, ressaltou a professora Jailda.

Brinco e Aprendo

Os alunos da 1ª fase (de 4 anos) participam do programa Eu, Criança Brinco e Aprendo, em que são levados na quadra ou em outros espaços da escola para as brincadeiras de amarelinha, pula corda, esconde-esconde, pega-pega, futebol, bambolê, telefone-sem-fio, pipa, bolinha de sabão, pé de lata, brincadei-ra de roda, cabo de guerra, pula carniça, passarás, barquinhos de papel e aviãozinho de papel; além de cantigas de roda.

Após as brincadeiras, os alunos entram em sala e fazem uma releitura das brinca-deiras através de desenhos.

O artista plástico Ivan Cruz nasceu em 1947 no Rio de Janeiro. Formado em Direito, em 1986 abandonou a advo-cacia para se dedicar integralmente à produção artística. Em 1990, Ivan Cruz pintou seus primeiros quadros com temas de sua infância, mais precisamente suas brincadeiras. Passou a retratar em suas telas piões, crianças pulando corda, jogando bola-de-gude, pulando amarelinha, soltando pipa, pulando carniça e muito mais.

De 1990 até hoje, Ivan Cruz pintou cerca de 600 quadros, retratando mais de 100 brincadeiras, e chamou

essa série de Brincadei-ras de Criança. Hoje as imagens criadas por Ivan Cruz, podem ser vistas em camisetas, imãs de geladeira, jogo da memó-ria, gravuras e diversas outras aplicações. Suas telas são de cores fortes e variadas.

A professora Marilene fala que teve inspiração das obras do artista plástico Ivan Cruz. “Sempre vi as obras

do artista e quis trabalhar em sala de aula. Apareceu a opor-tunidade vendo os alunos brin-cando de passa anel. Comecei mostrando a vida do artista e as obras. Os alunos abraçaram o programa e resolvi trabalhar com eles”, explica a professora.

“Hoje em dia eu vi que as brincadeiras da minha época foram se perdendo e as crian-ças ficam mais em frente da TV e jogando vídeo games. Resolvi despertar neles o in-teresse de brincar, e através dessas brincadeiras eles tam-bém desenvolveram a coor-denação motora”, completa a professora.

Divulgação/PMB

Quem é Ivan Cruz


Fotos: Divulgação

Chega ao TMB o espetáculo Letras Perambulantes

Teatro Municipal apresentastand up Mais que Dilmais

Neste domingo temSamba na Praça

O espetáculo infantojuvenil Letras Perambulantes, da Cia. Caboclinhas, será apresentado no Teatro Municipal de Barueri neste domingo, 27, às 16 horas. A entrada é gratuita e basta retirar o vale-ingresso com antecedência na bilheteria do teatro, no Ganha Tempo ou nos postos de informações de Alphaville e do bulevar central.

Letras Perambulantes retrata a vida e a obra do poeta cearense Patativa do Assaré (foto abaixo), um dos mais importantes poetas brasileiros, que desde menino

fazia versos e se apresentava aos ouvintes, mas que só teve seus poemas publicados pela primeira vez em 1956.

A montagem aposta numa visão performá-tica, com música ao vivo e a dança teatro como recursos cênicos essenciais para enfatizar a poesia de Patativa. O objetivo é possibilitar à criança e ao adolescente um contato com uma realidade tão distante de seu contexto social, sobretudo no que diz respeito à vida no campo, aos versos rimados, aos cordéis, aos violeiros e versejadores repentistas, os quais o poeta se lembrava com tanto frescor e almejou um dia aventurar-se a imitar.

No espetáculo, figuras reais que fizeram par-te da vida do poeta se juntam aos personagens

Saiba mais4198-0972

O stand up Mais que Dilmais chega ao Teatro Municipal de Barueri neste sá-bado, 26, às 20h30. Com classificação etária de 14 anos, os ingressos custam R$ 50 (inteira), R$ 25 (meia) e R$ 40 (antecipado).

Mais que Dilmais é um monólo-go de humor de Gustavo Mendes, que reúne no palco uma compi-lação de seus melhores textos, piadas, performances musicais ousadas como Maria Bethânia cantando funk, Alcione, Roberto Carlos e Ana Carolina em situações muito engraçadas.

O momento principal do espetá-culo é a imitação que o ator faz da presidente da República, Dilma Rousseff, personagem que lhe rendeu fama nacional. A imitação recebeu elogios do escritor Luís Fernando Veríssimo, e do humorista Cláudio Manoel “Casseta”.

As apresentações são sempre acompanha-das pelo músico mineiro Júlio Fonseca, que, com o teclado, dá o tom, efeitos e ainda mais vida ao monólogo de humor. (ST)

Neste domingo, 27, acon-tece mais uma edição do Samba na Praça, na Praça dos Estudantes, em frente à Câmara Municipal e à Fatec, no Centro . O evento, que acontece das 14 às 21 horas, resgata o samba de raiz.

Além de boa música, o público ainda encontra uma pequena praça de alimentação e toda a estrutura necessária. O objetivo do evento é atrair novos talentos, que se reve-zam com o grupo Sem Nome, que comanda o show.

Tributo às raízes

Ris

o g

aran

tido

fictícios que, entremeados por uma seleção musical, contam de forma leve, lúdica e original a história de Patativa.

Com direção de Luciana Silveira, o espetáculo tem no elenco Aline Anfilo, Geni Cavalcante, Giuliana Cerchiari e Luciana Silveira. A duração é de 50 minutos.

O Teatro Municipal está localizado na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Jar-dim dos Camargos. (Simone Trino)


ReportagemJoão Carlos amaral

Prefeitura recomenda que se evite a circulação de veículos pelo Centro nos próximos dias

Para amenizar os impactos das obras que a Prefeitura de Barueri realiza para remodelar o sistema viário do Centro, o motorista deve evitar trafegar nos próximos dias pela região central da cidade, principalmente os caminhões. A partir deste sábado, 26, haverá interdições e novos desvios do trânsito.

Para auxiliar o motorista que precisar trafegar pelo Centro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana distribuirá pela região agentes de trânsito do Demutran para orientar o fluxo de veículos e de pedestres.

Flávio Costa/PMB



O motorista que não utilizar a rodovia Castello Branco, a rua Anhanguera (via conhecida como Corredor Oeste, paralela

à linha férrea) ou a estrada Velha de Itapevi, como alternativas para acessar e deixar os

bairros, deve ficar atento para as sinalizações e faixas que indicam os desvios.

Já os usuários de ônibus coletivos que embarcam ou desembarcam pelo terminal rodoferroviário Gualberto Tolaini (Centro) terão que prestar atenção nas recomendações dos servidores e fiscais da rodoviária, pois o local tem sido usado como rota de desvio da avenida 26 de Março.

Desvios

A avenida 26 de Março será interditada a partir da ponte da avenida Santa Úrsula. O fluxo de veículos, com exceção dos caminhões, será desviado pelas ruas Fioravante Barletta

e Dom Pedro II e pelo terminal. Outra alternativa ao trecho interditado (obrigatória para os caminhões) é o retorno para a avenida Henriqueta Mendes Guerra, com a opção de acessar a Praça das Bandeiras pela Vila Pouso Alegre. Esta rota estará sinalizada com faixas.

Benefícios

Apesar de transtornos passageiros por conta de obras em andamento, desvios, interdições de vias e interrupções de tráfego, a remodelação viária do Centro de Barueri trará benefícios permanentes para milhares de usuários. O tráfego de veículos terá mais fluidez, e os pedestres, mais segurança.

A remodelação prevê a criação de novas pistas e retornos, extensão do bulevar, ampliação de calçamentos, construção de baia para coletivos e a eliminação do conflito de vias na descida do viaduto dos Trabalhadores.

A avenida 26 de Março será interditada a partir da ponte

da av. Santa Úrsula

Evite o Centro - Prefeitura de Barueriportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_07_26.pdfA...

Documents

Transcript of Evite o Centro - Prefeitura de Barueriportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_07_26.pdfA...