EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS · - Execução de pintura acrílica sobre forro em gesso na cor...

Processo TCMRJ 40/001680/2014

Data 09/04/2014 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade RIOURBE

Data da visita de encerramento

08/03/2016

Data da Aceitação Provisória Contrato selecionado

04/12/2015 Contrato nº 68/2013 – Construção de EDI (2P – 10S) – Rua Dário de Paulo Coelho s/nº - Campo Grande.

Critérios da seleção

Valor da obra

Equipe

Airton Mendes Rebello Auditor de Controle Externo Matrícula nº 40/901.238-6 Daniel Rial Amorim Auditor de Controle Externo Matrícula nº 40/901.733-6


Data 09/04/2014 Fls

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CONTRATO Nº 68/2013 – RIOURBE

RELATÓRIO DA VISITA DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA

08 de março de 2016

SUMÁRIO

RELATÓRIO DA VISITA DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA – DIA 08/03/2016

1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS

2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA:

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

4) SÍNTESE DA VISITA

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

6) ANÁLISE DOCUMENTAL

7) CONCLUSÃO

ANEXOS

1) OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO

2) RELATÓRIO FINCON

3) RELATÓRIO SISCOB

4) LAUDO DE ACEITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ACEITE PROVISÓRIO


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RELATÓRIO DA VISITA DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA – DIA 08/03/2016

1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS

1.1) Identificação e origem:

CONTRATO Nº: 68/2013 – TCMRJ Nº 40/5959/13

OBJETO: Construção de EDI (2P – 10S) – Rua Dário de Paulo Coelho s/nº -

Campo Grande.

EMPRESA: L.M. ENGENHARIA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de licitação.

Art. 24, XI, da Lei nº 8666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/004.832/2011

PT: 16.01.12.365.0317.1.024

1.2) Prazos:

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 255 dias.

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 01/11/2013

PRORROGAÇÕES: -150 dias (redução de 05 etapas)

+120 dias (criação de 04 etapas)

+ 45 dias (acréscimo na 7ª etapa)

SUSPENSÕES: de 07/01/14 a 28/04/14, 15/07/14 a 29/12/14 e 13/04/2015 a

24/07/2015.

TÉRMINO: 28/07/2015

1.3) Valor:

VALOR ORIGINAL CONTRATADO: R$ 3.590.170,86

VALOR ATUAL CONTRATADO: R$ 4.391.175,98 (incluindo aditivos)

VALOR TOTAL LIQUIDADO / PAGO (FINCON): R$ 4.391.175,77


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1.4) Medições realizadas:

MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição Etapa Período de Execução Valor (R$) %

1ª a 14ª 1ª Normal a 6ª Normal

01/11/2013 a 01/02/2015 3.947.531,12 89,90

15ª 7ª Interm. 02/02/15 a 12/04/15 0,00 -

16ª 7ª Compl. 24/07/15 a 28/07/15 443.644,65 10,10

Total da 15ª a 16ª medições 443.644,65 10,10

Total da 1ª a 16ª medições 4.391.175,77 100,00

1.5) Contatos:

FISCAIS DA OBRA:

Matric. Fiscais Situação Eficácia

0101821-7 CHRISTOPH WALTER MUELLER Nomeado 26/03/2014 24/01/2016

0156525-8 JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO

Nomeado 05/11/2013 24/01/2016

0202392-7 RICARDO ALHADEFF COUTINHO

Nomeado 26/03/2014 24/01/2016

Matric. Fiscais substituídos Situação Eficácia

0248577-9 RENATO LUIZ LEPSCH Nomeado 05/11/2013 24/01/2016

0248577-9 RENATO LUIZ LEPSCH Substituído 26/03/2014 26/03/2014

0248698-3 JOSÉ RICARDO PEDROSO DA SILVA

Nomeado 05/11/2013 24/01/2016

0248698-3 JOSÉ RICARDO PEDROSO DA SILVA

Substituído 26/03/2014 26/03/2014

Fonte: SISCOB


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1.6) Termos relacionados e situação:

Nº termo Nº TCM Data da

realização/ assinatura

Objeto Valor (R$)

Prazo (dias)

Decisão

Edital CO nº 44/11

40/6548/11 04/04/2012 Realização das obras de construção de EDI

(2P – 10S)

3.852.528,07

180

Arquivado em sessão de 29/02/2012

Contrato nº 49/12

40/3477/12 04/06/2012 3.749.545,72 Arquivado em

sessão de 19/09/2012

1º T.A. nº 016/13

40/0926/13 18/02/2013 Prorrogação de prazo - 60 Arquivado em


Contrato nº 68/13

40/5959/13 01/11/2013 Realização das obras de construção de EDI

(2P – 10S) 3.590.170,86 240


1º T.A. nº 263/13

40/0007/14 20/12/2013

Alteração dos percentuais do

cronograma físico-financeiro

- -

2º T.A. nº 274/13

40/0558/14 30/12/2013 Alteração do Parágrafo 1º da Cláusula Décima

(Cronograma) - -

3º T.A nº 48/14

40/2627/14 26/05/2014

Aumento de 4 etapas, com alteração do

cronograma físico-financeiro

- 120 Arquivado em


4º T.A nº 132/14

40/5429/14 13/10/2014 Modificação de

quantidades - -


5º T.A nº 194/14

40/0684/15 30/12/2014 Modificação de

quantidades com acréscimo de valor

801.005,13 -

6º T.A nº 26/15

40/2084/15 07/04/2015 Acrescer em 45 dias o

prazo de vigência - 45


1.7) Serviços a executar de acordo com Memorial Descritivo:

A obra em questão tem como objetivo a construção de EDI tipo 2P 10S - dois

pavimentos, 08 salas e 02 berçários.

PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA: - Execução de serviços em concreto armado; - Execução de serviços de instalações prediais; - Execução de serviços de revestimentos; - Execução de serviços de esquadrias; - Execução de serviços de cobertura metálica; - Execução de serviços de impermeabilização;


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GENERALIDADES: - Execução de pisos: vinílico; porcelanato; cimentado; granito serrado; em laje impermeabilizada; plaqueado em concreto - Execução de massa + pintura acrílica sobre alvenaria de bloco de concreto. - Execução de cerâmica 10x10cm Portobello, acima de rodapé de madeira (h= 10cm) com acabamento em pintura esmalte + roda-meio em madeira (h= 10cm), com acabamento em pintura esmalte branco + pintura acrílica, com detalhe em painel fórmica com 1,00x1,00m com programação visual + arremate em madeira (l= 5cm) com acabamento em pintura esmalte branco, acima pintura acrílica, cor a ser definida; - Execução de laminado melamínico fórmica texturizada, cor a ser definida, (h= 50cm), acima de rodapé em madeira (h= 10cm) com acabamento em pintura esmalte branco + roda-meio em madeira (h = 10cm) com acabamento em pintura esmalte + pintura acrílica, cor a ser definida até o teto; - Execução de azulejo branco 15x15 cm do piso ao teto, e nos sanitários infantis cerâmica 5 x 5 cm na parede dos lavatórios do piso ao teto, cor a definir; - Execução de cerâmica 10 x 10 cm Portobello linha Arquiteto cor azul médio na parede interna e cerâmica 10 x 10 cm Portobello linha Arquiteto cor branca nas paredes laterais até a altura de 3,90m do piso do pavimento térreo, acima pintura acrílica. Considerar montante em mármore branco (l= 15cm), para arremate nos limites das paredes da escada; - Execução de cerâmica 10 x 10 cm Portobello linha Arquiteto até h= 1,70m + arremate em madeira (L= 5cm), em todas as paredes e pastilha porcelana 5x 5 cm na parede dos lavatórios; - Execução de pintura acrílica sobre massa corrida na cor branco neve; - Execução de pintura acrílica sobre forro em gesso na cor branco neve; - Fornecimento e colocação de telha metálica trapezoidal termoacústica, com acabamento em alumínio pintado na cor branco neve em ambas as faces; - Execução de cobertura em policarbonato translúcido sobre estrutura metálica, com acabamento em pintura esmalte na cor branco neve; - Execução de rodapé em madeira (h= 10cm) com acabamento em pintura esmalte branco neve; - Execução de rodapé em porcelanato (h= 10cm); - Execução de rodapé em granito cinza, conforme padrão do piso (h= 10cm)

DETALHES: -Fornecimento de painéis em chapa metálica, fórmica brancoline, fórmica texturizada colorida e espelho, separados por peças em madeira, com acabamento em pintura esmalte branco neve, - Fornecimento de prateleiras em marcenaria e expositores para livros, com acabamento em pintura esmalte branco neve. - Fornecimento de cabides em madeira fixados no roda-meio (pintura esmalte branco neve), conforme detalhe padrão RioUrbe; - Fornecimento de painel para exposição de trabalhos, em marcenaria, com acabamento em pintura esmalte branco neve, com cabos metálicos tensionados, - Fornecimento de quadro mural em chapa metálica - Fornecimento de carrinhos em marcenaria revestidos em fórmica colorida, com rodízios, - Fornecimento de painéis em chapa metálica, fórmica brancoline, fórmica texturizada colorida, separados por peças de madeira; -Fornecimento de painéis em cerâmica 5 x 5 cm, a definir; - Fornecimento de estante com bancada em marcenaria (pintura esmalte) e caixas em madeira (fórmica texturizada colorida); - Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado Split, nas salas, berçários, biblioteca e administração; - Fornecimento de armário em marcenaria (fórmica branca) e prateleiras internas.

DETALHES DE ACESSIBILIDADE

- Fornecimento e colocação de guarda-corpo; placas com sinalização visual e tátil; barras de apoio, bacia sanitária, lavatório e assento para deficiente físico; - Fornecimento de bebedouro; elevador; - Execução de rampas; Rebaixamento do meio-fio e marcação de vagas;


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Do projeto de situação em CD, fornecido na 1ª Visita técnica, retiramos a seguintes informações:

PISOS E FORRAÇÕES - Calçada externa com piso cimentado em concreto 11MPa, vassourado, com 0,10m de espessura; - Piso intertravado, tipo uni-verde, que possui 2 aberturas permitindo plantar grama; - Calçada interna com piso cimentado em concreto 11MPa, vassourado, com 0,10m de espessura; - Saibro; - Grama tipo esmeralda colocada sobre a terra adubada; - Área do chuveiro com piso plástico exapiso, exapiso na cor pink sobre piso de cerâmica tipo portobello linha laser; - Piso sintético para atletismo, moldado no local sem juntas ou emendas, item SCO=BP 10.05.450; - Piso premoldado em concreto pisograma-concregrama modelo pavigrade 0,60 x 0,45m, incluindo plantio de grama; - Piso concregrama 50x50m esp. 9CM modelo (pavi-tela) consumo 4pç/m2 – peso 26,5kg/pç.

PAREDE - Muro em bloco de concreto argamassado com chapim e pingadeira, acabamento em pintura, cerca de H=3,03m; - Mureta em bloco de concreto argamassado com H=0,60m e preparado para pintura epóxi cor branca e gradil 3D Nylofor, cor branca, H=2,43 (altura total = 3,03m).

BRINQUEDOS – Casinha de boneca; – Mesa de desenho; – Rodinha hora do conto; – Labirinto/Parede de desenho de giz; – Xilofone; – Chuveiro; – Pista para carrinhos; – Amarelinha.

Apresentamos a seguir o quadro de áreas constante do projeto de situação fornecido

na 1ª Visita técnica:

QUADRO DE ÁREAS

Área do terreno 2.150,00 m2

Área total edificada (ATE) 1.511,91 m2

Área de projeção 734,37 m2

Taxa de ocupação (=Área de ocupação/Área do terreno) 0,34

Área de pisos permeáveis 1.192,80 m2

Área de pisos impermeáveis 319,11 m2

Área de concreto 139,24 m2

Área de forração em grama 139,31

Área de intertravado 228,47 m2

Área de concregrama 115,49 m2

Área de saibro 509,03 m2

Piso para atletismo 61,29 m2


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2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA:

Em consequência do comunicado de visita, entregue à fiscalização em 16/02/2016, conforme documento inserido no anexo 7, foi recebido o material abaixo relacionado em 19/03/2015, analisado e destinado segundo quadro a seguir:

DESCRIÇÃO Destino

Últimas duas medições do projeto (15ª à 16ª medição) Volume arquivado

em papéis de trabalho (caixa 68)

Cronograma físico-financeiro atualizado

Folha de Fatura referente a 16ª Medição

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

3.1) 1ª Visita – 18/02/2014 - Abrangência da 1ª a 2ª medição

Os pontos de questionamento abaixo listados foram encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00303/2014, às fls. 19, sendo:

Providências Situação

Itens 1,2 e 3 do fax do anexo 6: “Foi solicitado que a jurisdicionada encaminhasse a documentação descrita abaixo”

Atendido Fls. 24

Itens 1, 7, 9 e 11 do fax do anexo 6: “Foi solicitado que a jurisdicionada encaminhasse a documentação descrita abaixo:”

Memórias de cálculo de todas as medições efetuadas até a data da visita;

Projetos executivos atualizados, com a inscrição clara nas pranchas e documentos integrantes que os diferencie do projeto básico, na falta do projeto executivo, enviar o projeto básico;

Licenciamento ambiental dos locais utilizados como destino final dos resíduos da obra (Decreto Municipal nº 27.078/2006);

Licenciamento ambiental das jazidas, saibreiras e pedreiras que fornecem material para a obra (Decreto Municipal nº 21.682/2002, artigo 27);

Pendente


Os pontos de questionamento abaixo listados, referentes à 2ª visita , foram encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00623/2014, às fls. 40.

Providências Situação

Item 7.1 folha 37: Ratifica-se a pendência apontada na 1ª Visita Técnica: Resta pendente o envio das memórias de cálculo individualizadas por medição;

Pendente


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Item 7.2 folha 37: Esclarecer o motivo para não ter sido encaminhada a 10ª medição, conforme relatório SISCOB, constante do anexo 5, tendo em vista que esta ocorreu em período anterior à Visita Técnica;


Os pontos de questionamento abaixo listados, referentes à 3ª visita , foram encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00297/2015, às fls. 64.

Questionamento Situação

Item 6.2.1 folha 59: Foram fornecidas pela fiscalização as memórias de cálculo referentes aos 4º e 5º aditivos e não individualizadas por medição, conforme solicitado no e-mail de agendamento da visita. Em função disso, as análises abordam, por amostragem, as memórias de cálculo desses aditivos. Item IT 15.50.0200 - Filtro anaeróbico para 200 contribuintes, em concreto armado, inclusive escavação e reaterro, 02 unidades. Não foram encontradas evidências de sua utilização nesta obra, solicitamos maiores esclarecimentos, fotos do local da instalação e projeto atualizado. Item IT 15.45.0200 - Fossa séptica, de câmara submersa, tipo Inhoff de concreto pré-moldado, com capacidade para 100 contribuintes, inclusive escavação e reaterro, exclusive retirada do material excedente. Fornecimento e instalação. Não foram encontradas evidências de sua utilização nesta obra, solicitamos maiores esclarecimentos, fotos do local da instalação e projeto atualizado. Item MT 05.05.0100 - Escavação manual de vala em material de 1ª categoria (areia, argila ou piçarra), acima de 1,50m ate 3m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento. Segundo considerações descritas na memória de cálculo do item Rerra, a escavação se faz necessária para passagem de tubulações e caixas, 250m(cava) x 1,00m(prof.) x 1,20m(boca), conforme levantamento em projeto. Considerando que a profundidade a ser escavada era de 1,00m deveria ser utilizado o item MT 05.05.0050 - Escavação manual de vala em material de 1ª categoria (areia, argila ou piçarra), até 1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento, cujo valor é de R$21,69/m³. Solicitamos esclarecimentos da utilização do item MT 05.05.0100 de custo de R$48,81/m³ no lugar do item MT 05.05.0050. Ademais, solicitamos esclarecimentos adicionais sobre a largura escavada manualmente, e se ela se deu em toda a extensão da cava de maneira uniforme, uma vez que o diâmetro máximo de tubulação utilizada, conforme projeto, é de 0,2m. Item IT 15.05.0115 - Tubo de PVC rígido, soldável, para esgoto e águas pluviais, com diâmetro de 200mm, inclusive conexões e emendas, exclusive abertura e fechamento de rasgo. Fornecimento e instalação. Este item foi incluído como item novo no 5º aditivo, porém não foi evidenciada nenhuma alteração e/ou substituição de outra tubulação antes prevista. Solicitamos esclarecimentos adicionais sobre a aplicação deste item e se houve substituição total, ou parcial, de outra já existente. Solicitamos envio de projeto atualizado e tabela com as quantidades de tubulações utilizadas. Item AP 35.05.0100 - Caixa d’água redonda, de fibra de vidro, capacidade para 1000l, com tampa. Fornecimento. Evidenciamos que foram instaladas 03 unidades de caixas d’água redondas com capacidade de 3000L, ao contrario do item orçado descrito acima. Solicitamos maiores esclarecimentos sobre o ocorrido. Item ET 10.05.0106 - Aço CA-50 para armadura de concreto, com saliência ou mossa, coeficiente de conformação superficial mínimo (aderência) igual a 1,5, diâmetro de 10mm. Fornecimento, incluindo 10% de perdas e arame 18. Verificamos na memória de cálculo e projeto executivo (exemplo presente no anexo 5), que nos cálculos de ferragens necessárias para execução da obra foram acrescidos 10% de material, entretanto o item de orçamento sco-rio utilizado já contempla em sua composição de custo um acréscimo de 10% relativo a perdas. Esse fato foi constatado em todos os itens de aço orçados (ET10.05.0106, ET10.05.0109, ET10.05.0100, ET10.05.0103, ET10.05.0159, ET10.05.0112, ET10.05.0115, ET10.05.0118) bem como nos itens de corte e dobra (ET10.10.0061,

Pendente


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ET10.10.0056, ET10.10.0068, ET10.10.0062) presentes no orçamento. Diante do exposto, solicitamos maiores esclarecimentos sobre os quantitativos medidos de aços, bem como dos serviços de corte e dobra.

Item 6.2.2 folha 61: Observamos que na 14ª medição foram antecipadas algumas medições que descrevemos abaixo, a título exemplificativo:

Medições de produtos de simples fornecimento que ainda não se encontravam no canteiro de obras, a exemplo do item AP 10.20.0109 - Condicionador de ar, tipo Split convencional, 24.000 btu, quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador digital, inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou similar. Fornecimento.(24 unidades).

Medições de itens de quantidade unitária, medido de forma decimal, porém ainda não entregue na obra, a exemplo do item AP 20.05.0100 - Elevador hidráulico, com capacidade para 6 pessoas, 420Kg, velocidade de 0,75m/s, paradas 2 (1 a 2), com motor de corrente alternada, 2 velocidades, tensão de iluminação de 110V, motriz de 220V, frequência de 60Hz, maquina de tração com engrenagem em cima da caixa, Otis ou similar. Fornecimento, montagem e instalação. (0,9 unidades).

Solicitamos à jurisdicionada justificativa para essas antecipações.

4) SÍNTESE DA VISITA

Percorridos e verificados os trechos da obra objetos do Contrato nº 68/2013. A equipe de Visita Técnica observou que, em geral, os serviços foram executados adequadamente. Tais fatos são evidenciados no relatório fotográfico presente no item 5.


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5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

5.1) Comparativo entre condições antigas e atuais.

3ª visita – 19/03/2015 Visita de encerramento – 08/03/2016

Foto 01 – Revestimento externo da fachada frontal.

Foto 02 – Fachada Finalizada


Foto 03 – Teto de gesso e reboco concluídos. Instalação da iluminação em execução.

Foto 04 – Berçario 2 finalizado em condições adequadas


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Foto 05 – Área de convivência: pátio e entrada do refeitório.

Foto 06 – Área finalizada e em condições adequadas


Foto 07 – Área de circulação no primeiro pavimento, colocação de cerâmica.

Foto 08 – Hall do primeiro pavimento finalizado em condições adequadas.


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Foto 09– Reboco nas paredes e contrapiso executados.

Foto 10 – Escada de acesso ao segundo pavimento finalizado em adequadas condições.


Foto 11 – Área de circulação do segundo pavimento: piso e faixa de cerâmica executada.

Foto 12 – Área de circulação do segundo pavimento finalizada e em adequadas condições


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Foto 13 – Sala de atividades: piso executado, quadro de aula, luminárias e porta em execução.

Foto 14 – Sala de atividades 02


Foto 15 – Banheiro, instalações hidráulicas em execução.

Foto 16 – Banheiro finalizado


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Foto 17 – Primeiro pavimento: solário com piso colocado.

Foto 18 – Solário Finalizado


19 –– Banheiro do 2º pavimento, instalações hidráulicas em execução.

Foto 20 – Banheiro destinado a PNEs finalizado.


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Foto 21 – Estrutura coberta destinada aos condensadores do sistema de arrefecimento. (sem alterações)

Foto 22 – Estrutura coberta finalizada.


Foto 23 – Cobertura com vão destinado à limpeza e circulação.

Foto 24 – Cobertura em telha metálica dupla executada.


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Foto 25 – Fachada frontal e estrutura externa, revestimento cerâmico em execução.

Foto 26 - Fachada frontal executada


Foto 27 – Fachada lateral, revestimento cerâmico em execução.

Foto 28 – Fachada lateral executada


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Foto 29 – Entrada de serviço e acesso universal. Foto 30 – Entrada de serviço e acesso universal executada


Foto 31 – Cobertura com telha solta/danificada. Foto 32 – Aparentemente o problema persistia.


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3ª visita – 19/03/2015 3ª visita – 08/03/2015

Foto 33 – Caixas d’água instaladas diferentes dos itens medidos.

Foto 34 – Caixas d’água instaladas diferentes dos itens medidos.(detalhe da capacidade 3000L)

Visita de encerramento – 08/03/2016

Foto 35 – Foram instaladas 2 Caixas d’água com capacidade de 3000 litros e 1 Caixa d´água com 5000 litros - diferentes dos itens medidos(detalhe da capacidade 5000L).


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Foto 36 – Cobertura em telha metálica dupla executada. Resta pendente no detalhe acabamento chapim sobre o muro.

Foto 37 – Cobertura executada.

6) ANÁLISE DOCUMENTAL

6.1) Nomeação da Comissão de Aceitação Provisória

A Comissão de Aceitação Provisória foi designada pela Portaria ”P” Nº 224/2015 –

RU/PRE de 06/08/2015, publicada no D.O. RIO nº 104 de 17.08.2015.

Os servidores designados foram Rony Caminiti Ron Ren, matrícula n° 13/117.529-8,

Christoph Walter Mueller Hagemann, matrícula nº 13/101.821-7 e Lúcia Helena de Aguiar

Cardoso, matrícula nº 10/207.474-8.

6.2) Laudo de Aceitação Provisória

A Aceitação Provisória ocorreu em 04/12/2015, tendo sido publicada no D.O.RIO de

07/12/2015, conforme Anexo 4.

O Laudo atesta que a obra “foi executada a contento, obedecendo fielmente aos

elementos contratuais;”

6.3) Análise das medições:

A fiscalização apresentou todas as documentações solicitadas no fax enviado no dia

16/02/2016. Foram fornecidas pela fiscalização as duas últimas medições do projeto,

conforme solicitado no e-mail de agendamento da visita. A 15ª medição foi zerada,

ficando a análise restrita a 16ª medição. Em função disso, as análises abordam, por


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amostragem, os itens desta medição que em função do estágio da obra (completamente

executada com aceite provisório) puderam ser visualmente inspecionados. Ademais,

outras observações foram feitas acerca de alguns pontos na construção.

Registramos que o Relatório Siscob, datado de 10/03/15 e inserido em anexo,

se encontra atualizado.

6.3.1) Os serviços abaixo listados foram liquidados e pagos, não tendo sido verificados no local da escola. A jurisdicionada deve esclarecer o ocorrido, promovendo o estorno dos valores, caso necessário:

Item PJ 05.05.0410 (/) - Especies vegetais com altura de (0,40 a 1,50)m,

tipo Gardenia Jasminoides (Jasmim do Cabo), Alpinia Purpurata

(Gengibre Vermelho), Cordyline Terminalis (Dracena Vermelha),

Dieffenbachia Amoema (Comigo Ninguem Pode) ou similar e

considerando 4 mudas por m2. Fornecimento. Quantidade Contratada:

69 metros quadrados.

Item PJ 05.10.0100(A) - Plantio de grama em placas, tipo Sao Carlos,

Batatais ou Larga, inclusive o fornecimento da grama e preparo de

terreno. Quantidade Contratada: 370,65 metros quadrados.

Item PJ 10.05.0100 (A) - Plantio de arbusto para jardim, conforme

Projeto FPJ. Quantidade Contratada: 69 unidades.

Item PJ 10.60.0151 (/) - Especies vegetais com altura de (2,50 a 3,50)m,

tipo Palmeira Syagrus Romanzoffiana (Baba-de-Boi / Geriva), Aiphanes

Caryotifolia (Palmeira "Spine"), Livistonia Chinensis (Leque da China /

Falsa Latania), Rhapis Excelsa (Palmeira Rafia), Roystonea Oleracea

(Palmeira Real) ou similar. Fornecimento. Quantidade Contratada: 12

unidades.

Item PJ 15.05.0153 (A)- Protetor de arvore em ferro de 3/8", circular

com diametro de 40cm, altura de 2m, base em concreto, engastado no

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ05050410%2F201601

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ05100100A201601


http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ10600151%2F201601



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solo de 50cm, inclusive pintura a oleo. Fornecimento e colocacao..

Quantidade Contratada: 12 unidades.

Item PJ 25.05.0054 (A)- Banco continuo em concreto armado, aparente,

assento com 50cm de largura e 15cm de espessura, sobre apoios do

mesmo material, com secao de (15 x 30)cm, inclusive lixamento, pintura

com verniz acrilico, escavacao e reaterro. Quantidade Contratada: 55

metros. Foram encontrados apenas 3 bancos contínuos cuja quantidade

somava no máximo aproximadamente 6 metros, sendo inferior a

quantidade medida e paga (55 metros). Além disso o referido banco não

encontrava-se com pintura com verniz acrílico.

Item PJ 25.10.0050(A)- Amarelinha em blocos de concreto pre-

moldadas com aplicacao de letras e numeros coloridos em baixo relevo.

Fornecimento e aplicacao. Quantidade Contratada: 02 unidades.

Item PJ 25.10.0152(D)- Balanco de 5/10 anos composto com 2

cadeiras, presas em correntes galvanizadas, fixadas por meio de

bracadeiras, em travessao de tubo de ferro galvanizado (externa e

internamente) de 2 1/2" e espessura de parede de 1/8", suspensas em

cavaletes de tubo de ferro galvanizado de 2", chumbados em sapatas de

concreto, pintados com base Galvite ou similar e 2 demaos de

acabamento, conforme projeto FPJ. Fornecimento e colocação.


Item PJ 25.10.0654 (A) - Gangorra de 0/4 anos com 2 pranchas de

madeira aparelhada, estas fixadas em tubo de ferro galvanizado

(externa e internamente) de 2" e espessura de parede de 1/8", com

pintura de base Galvite ou similar e 2 demaos de acabamento, conforme

modelo FPJ. Fornecimento e colocacao. Quantidade Contratada: 02

unidades.

Item PJ 25.10.0655 (A) - Gangorra de 5/10 anos com 2 pranchas de

madeira aparelhada, estas fixadas em tubo de ferro galvanizado

(externa e internamente) de 2" e 2 1/2" e espessura de parede de 1/8",

com pintura de base Galvite ou similar e 2 demaos de acabamento,



http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ25100152D201601




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conforme modelo FPJ. Fornecimento e colocacao. Quantidade

Contratada: 02 unidades.

Item PJ 25.10.0700 (C) - Gaiola ginica (trepa-trepa) em tubos de ferro

galvanizado (externa e internamente) de 1" horizontais e verticais de 1

1/2" e espessura de parede de 1/8", chumbados em blocos de concreto

e com pintura de base Galvite ou similar e 2 demaos de acabamento,

conforme projeto FPJ. Fornecimento e colocacao. Quantidade

Contratada: 02 unidades.

Item PJ 25.20.0059 (C) - Bicicletario em tubo de ferro galvanizado

(externa e internamente) com diametro de 1 1/4" e espessura de parede

de 1/8", espessura da parede de 2,65mm, dobrado a frio em dois

angulos de 90o e um angulo de 180o, chumbado em bloco de concreto

FCK=13,5Mpa com dimensoes de (0,30x0,30x0,50)m, com gola de

protecao na juncao tubo/concreto, inclusive demolicao e recomposicao

de calcada, retirada do material excedente e limpeza desengordurante,

exclusive pintura, conforme projeto SMAC. Fornecimento e colocacao.


Item IP 05.10.0300 (/) - Poste de aco, reto, conico continuo, altura de

4,5m, sem sapata, especificacao EM-CME-04 da RIOLUZ.

Fornecimento. Quantidade Contratada: 10 unidades. Foram verificados

apenas 7 postes com tais características.

Item IP 05.35.0100 (/) - Fundacao simples de concreto pre-moldado,

padrao RIOLUZ, com chumbadores de aco provido de arruelas e porcas,

para fixacao de postes de aco reto de 4,5m a 6m, exclusive o poste

e chumbadores. Quantidade Contratada: 10 unidades. Como dito

anteriormente foram verificados apenas 07 postes (item IP 05.10.0300).

Por conseguinte o item em análise somente necessitou de 07 fundações

para postes de aço.

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ25100700C201601

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1PJ25200059C201601

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1IP05100300%2F201601

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1IP05350100%2F201601


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Item AP 35.05.0100 (/) -Caixa d'agua redonda, de fibra de vidro,

capacidade para 1000l, com tampa. Fornecimento. Quantidade

Contratada: 12 unidades. Foi observado que devido ao espaço físico, foi

alterado o fornecimento para 2 caixas d´água de 3000 litros e 1 caixa

d´água de 5000 litros. No entanto o somatório perfaz apenas o volume

total de 11 mil litros, enquanto deveria ser fornecido 12 mil litros.

Item AP 10.10.0050 (/) - Bebedouro eletrico tipo pressao em aco

inoxidavel, modelo de pe, adulto/crianca, capacidade 80l/h.

Fornecimento. Quantidade Contratada: 09 unidades. Foram verificados

apenas 08 bebedouros com tais características.

6.3.2) O Item abaixo listado foi liquidado e pago, porém foi verificado que a especificação diverge do contratado.

Item AP 10.20.0109 (/) - Condicionador de ar, tipo Split convencional,

24.000 btu, quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador digital,

inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou

similar. Fornecimento. Quantidade Contratada: 24 unidades. Foram

observados 24 unidades conforme a quantidade contratada. Ocorre que

a especificação não encontra-se de acordo com o previsto. Todas as 24

unidades eram de 22.000 btu ao invés de 24.000. Cabe a jurisdicionada

promover a substituição integral dos aparelhos de ar condicionado, uma

vez que o valor deste aparelho é inferior ao do previsto inicialmente,

procedendo ao fornecimento de unidades com as especificações

previstas no item do SCO-RIO, ou então promova o estorno da

divergência do valor do item.

http://www2.rio.rj.gov.br/sco/composicaosco.cfm?item=1AP35050100%2F201108




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6.3.3) Outras Observações:

De uma maneira geral a obra foi executada em condições adequadas. No

entanto pequenos detalhes foram observados pela equipe inspecionante e que

necessitam de reparos e/ou serviços. As fotos abaixo demonstram os problemas

identificados, juntamente com a ação necessária a ser executada.

Visita de encerramento – 08/03/2016 Visita de encerramento – 08/03/2016

Foto 38 – Infiltração localizada na Sala de Atividades 04 – 2º Pavimento

Foto 39 – Infiltração localizada na Sala de Atividades 05 – 2º Pavimento


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isita de encerramento – 08/03/2016 Visita de encerramento – 08/03/2016

Foto 40 – Maçaneta da porta da sala de atividades 04 defeituosa (2º Pavimento)

Foto 41 – Relatado pela Diretora da unidade que 3 bebedouros (1 deles localizado no 1º Pavimento e outros 2 bebedouros no 2º Pavimento entre as salas de atividade 3 e 4) não estavam gelando a água


Foto 42 – Relatado pela Diretora da unidade que o caimento deste banheiro localizado no 2º Pavimento, faz com que a água empoce na porta. Faz-se necessário a correção do serviço.

Foto 43 – Conforme relatado pela Diretora da unidade, o elevador funcionou apenas no dia da inauguração, estando fora de operação desde àquela data. Cabe a jurisdicionada providenciar a correção do defeito apresentado


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Foto 44 – O vestiário feminino localizado no 1º Pavimento encontrava-se com vazamento atrás do sanitário. Solicita-se a manutenção / reparo.

Foto 45 – Necessária a substituição do ralo para o formato executado no piso do banheiro privado aos funcionários.


Foto 46 – A área externa necessita de trabalhos de capinação. A presença de capim alto é local propício para carrapatos e outros insetos nocivos.

Foto 47 – A área externa necessita de trabalhos de capinação. A presença de capim alto é local propício para carrapatos e outros insetos nocivos.


Data 09/04/2014 Fls

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7) Conclusão

Diante do exposto, opina-se pela diligência do presente, com envio de ofício em

apartado, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto as pendências do item 3 e ao

apontado nos itens 6.3.1, 6.3.2 e 6.3.3.

Sugerimos, após decisão plenária, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para o

aguardo da manifestação do órgão.

2ª IGE, 11 de abril de 2016.

Airton Mendes Rebello Daniel Rial Amorim

Auditor de Controle Externo Auditor de Controle Externo Matr. nº 40/901.238-6 Matrícula nº 40/901.733-6


Data 09/04/2014 Fls

Rubrica



Sra. Inspetora Geral,

Reitero a conclusão apresentada no relatório de encerramento do

acompanhamento das obras do Contrato nº 68/2013, opinando pela diligência do presente

para que a jurisdicionada se pronuncie quanto as pendências do item 3 e ao apontado

nos itens 6.3.1, 6.3.2 e 6.3.3.

Sugerimos, após decisão Plenária, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para o

aguardo da manifestação do órgão.

À consideração de V. Sª 2ª IGE, 10/06/2016

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo

Inspetor Setorial Matricula 40/901.373

Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo. 2ª IGE,

SIMONE DE SOUZA AZEVEDO Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE

Matrícula 40/900326

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