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Evolução das Políticas de

Saúde no Brasil

Profa. Yanna Dantas Rattmann

Universidade Federal do Paraná

Introdução

Atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde para os serviços conveniados

baixos valores pagos pelo SUS

Crise no sistema de saúde

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Introdução

Crise no sistema de saúde

Filas frequentes

Falta de leito

abusos cometidos pelos planos

privados e pelos seguros de saúde

Introdução

Aumento da incidência e ressurgimento de diversas doenças

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Análise das políticas de saúde no Brasil de acordo com os períodos históricos.

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Descobrimento (1500) e Período Colonial (até final do século XVIII)

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Descobrimento e Período Colonial

• “Colônia de aventureiros e degredados (condenados, exilados)”

• Não dispunha de atenção à saúde da população (nem era interesse de Portugal)

• Saúde limitada aos recursos da terra (plantas, ervas) e ao curandeirismo

“Um remédio popular para dor de dentes é preparado assim: um camaleão

vivo é posto numa vasilha de barro com uma tampa hermeticamente

fechada e reduzido a cinza. Uma porção desta cinza é esfregada entre um

dedo e o polegar e aplicada sobre as gengivas e posta na cavidade cariada.

O senhor (...) achou eficiente este processo. Sua senhora guardou a cinza

restante para algum eventual uso futuro.”

Santos Filho (1991, vol. 1, pp. 331-2)

Descobrimento e Período Colonial

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A terapêutica popular ministrada por índios, africanos e mestiços dominava amplamente a prática curativa. O sopro e a sucção de forças ou espíritos malignos, o uso de amuletos e o emprego de palavras mágicas, juntamente com a aplicações de poções, unguentos e garrafadas (...), benzeduras, feitiços, encantamentos e adivinhações.

Feiticeiras e curandeiros eram requisitados para resolverem uma ampla gama de problemas ligados a tensões e conflitos cotidianos em que a cura terapêutica e a neutralização de feitiços possuíam um mesmo significado simbólico: a restauração de uma harmonia rompida.

Descobrimento e Período Colonial

Ainda existe hoje...

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Período Colonial

• Filantropia

• Caridade

Período Colonial

As boticas dos jesuítas eram, quase sempre, as únicas que existiam em cidades ou vilas. Treze jesuítas- boticários se instalaram no Brasil no século XVII e outros trinta no XVIII. Usavam elementos da flora nativa e teve reconhecimento internacional na época

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Século XIX

Século XIX

1808

o Chegada da família real (1808)

o Primeiro Reinado (1822 – 1831)

o Início da República (1889)Império

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o Necessidade de organização de uma estrutura sanitária mínima no RJ

1) Delegação de atribuições sanitárias às juntas municipais

2) Controle de navios e saúde dos portos

Final do Período Colonial – Brasil Império

Havia carência de médicos no Brasil Colônia e no Brasil

Império?

Carência absoluta!

4 médicos exerciam a profissão na capital do Império (SALLES, 1971).

Inexistentes em outros estados

Criada por dom João VI em 1808, a Botica Real Militar atendia aos exércitos da Coroa

(Fonte: Agência FIOCRUZ de Notícias)

Final do Período Colonial – Brasil Império

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Final do Período Colonial – Brasil Império

Em 1808

Real Hospital Militar da Cidade de Salvador

Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro

Brasil Império

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Final do século XIX

Final do século XIX

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o Ainda contava com a filantropia e com a caridade

o Havia fiscalização do exercício da profissão

o Campanhas de saúde limitadas para controle de epidemias (Ex. Febre amarela de navios negreiros)

o Melhorias na saúde começavam a ser reivindicadas

Brasil Império

Final do Século XIX

Proclamação da República (1889)por Marechal Deodoro da Fonseca

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Susto: Navios de imigrantes acometidos por cólera no Rio de Janeiro

Final do Século XIX (proclamação da República)

Desinfecção era feita em câmaras de enxofre. As estufas eram previamente aquecidas e os objetos colocados dentro delas para receberem tratamento por cerca de 20 minutos sob a influência do vapor úmido, gastando de dez a 15 minutos para secarem (Sodré, 1895: 226).

Final do Século XIX (proclamação da República)

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“Para os navios que chegavam ao Rio, foi ostensivamente adotado (...) o

sistema de quarentenas: todas as embarcações ficavam impedidas de

atracar nos portos da cidade durante quarenta dias. Sendo liberadas

somente depois que se constatasse que não havia entre os tripulantes

nenhum suspeito de estar afetado pela moléstia.”

(Santos Filho, 1991)

Final do Século XIX (proclamação da República)

Quarentena

Interesses agrícolas – visão capitalista (inclusive da saúde)

Final do Século XIX (proclamação da República)

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Início da República café com leite

Final do Século XIX (proclamação da República)

Século XX

Ocorreram as mudanças mais dinâmicas nas políticas de saúde!

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Primeira década:

• Falta de modelo sanitário para o país = epidemias (varíola, malária, febre amarela, peste, gripe espanhola)

Século XX

Primeira década:

Século XX

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o Danos para a Saúde Coletiva e para o comércio exterior

o Os navios estrangeiros não atracavam no porto do Rio de Janeiro

Século XX

Primeira década:

Século XX

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Primeira década:

•Oswaldo Cruz: nomeado como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública

Século XX

Primeira década:

•Exército de 1500 “guardas sanitários” –combate ao mosquito da febre amarela

•Modelo Campanhista – uso da força e da autoridade – instrumentos de ação

•Onda de insatisfação

Século XX

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Século XX

Primeira década:

•Lei Federal 1261 de 1904: vacinação anti- varíola obrigatória (Revolta da Vacina)

A Revolta da Vacina

Século XX

Vacina

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Século XX

Primeira década:

o Obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas e erradicou a febre amarela do RJ (êxito do modelo campanhista)

o Outras contribuições de Oswaldo Cruz: incorporou novos elementos nas ações de saúde: registro demográfico, laboratórios como auxiliares do diagnóstico, fabricação de produtos profiláticos para uso em massa“(...) herói da obra de

saneamento da Capital da República."Jornal do Brasil

Século XX

Década de 20

• Carlos Chagas sucede Oswaldo Cruz

• Introduziu a propaganda e a educação sanitária

• Criou órgãos especializados em luta contra tuberculose, lepra, DSTs

• Criou escola de enfermagem

• Expandiu as atividades de saneamento para outros estados (cidades grandes e interior)

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Século XX

Jeca é a imagem do ser legado ao abandono pelo Estado, àmercê de enfermidades

Século XX

Economia agroexportadora

Acúmulo de capital Investimento na

industrialização

Mão de obra

Imigração crescente

Imigrantes europeus (italianos e portugueses)Experientes

em movimentos operários na

EuropaReivindicam direitos

Panorama econômico:

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Século XX

Década de 20:

o Nasce a Previdência Social

o 24 de janeiro de 1923 – Lei Eloi Chaves

o Institui as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)

o Contribuição dos empregados + empregadores + união (tardiamente)

o Benefícios: socorros médicos (inclusive para dependentes), medicamentos, aposentadoria e pensão para familiares em caso de morte

Século XX

Década de 30

o Crises econômicas e políticas – diminuição do poder das oligarquias agrárias

o Crise do café

o 1930: Revolução comandada por Getulio Vargas

o Rompe-se política café com leite

o Investimento na industrialização (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte)

o Agravo das diferenças regionais

o Êxodos rurais, favelas

o Interiorização das campanhas (para evitar

veiculação de doenças combatidas nas cidades grandes)

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Século XX

o Cresce a massa assalariada – o Estado se antecipa às reivindicações e garante diretos sociais ao trabalhador

o O Estado se interessou em estender os benefícios da previdência a todas as categorias de operários urbanos.

o As antigas CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e pensão (IAPs), organiza por categoria profissional (comerciários, bancários, etc)

o “Instrumento de Captação de Poupança Forçada” (NICZ, 1982).

o Pouco se investiu na Saúde Pública

Década de 30

Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)

Século XX

Década de 30

Publicado no jornal santista A Tribuna em 7 de janeiro de 1938

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Século XX

Período de 40 a 64

o A maioria das ações de saúde pública nesta época se reduziram a aspectos normativos

o Sem soluções práticas

o Péssimos índices de saúde da população (morbidade e mortalidade crescentes, inclusive infantil)

o 1960: promulgada a Lei 3.807 (Lei Orgânica da Previdência Social) –Unificou os IAPs = INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

o Os trabalhadores rurais foram incorporados ao sistema 3 anos mais tarde

Século XX

Período de 40 a 64

oA Lei previa contribuição tríplice: empregado + empregador + União (esta nunca cumpriu sua parte)

o A omissão do Estado favoreceu o surgimento das empresas médicas a partir dos anos 50 (visando o lucro)

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Século XX

o Revolta Militar e Ditadura (1964)

o Patriotismo e desenvolvimento econômico

o Saúde Pública (preventiva) declinou

o Favorecimento da Medicina Curativa

o A cobertura da Previdência se estendeu a quase toda a população

o Todo Trabalhador urbano com Carteira assinada era automaticamente contribuinte e beneficiário do sistema

o Aumentou o número de beneficiários – impossibilidade do estado comportar o atendimento médico a todos

o Terceirização dos serviços médicos

o Benefício para as empresas médicas

o INPS + Assistência Médica = INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social)

Período de 40 a 64 (continuação...)

Século XX (Ditadura)

Período de 64 a 85: Ações de Saúde Pública no Regime Militar

o Programa de interiorização das ações de saúde e saneamento

o Criou-se a SUCAM (Superintendência de Campanhas da Saúde Pública) –erradicação e controles de endemias

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Século XX (Ditadura)

Período de 64 a 85: Ações de Saúde Pública no Regime Militar

o Priorizou-se a saúde curativa em detrimento da saúde coletiva = endemias, epidemias e mortalidade infantil

o Aumento dos custos da medicina curativa, pois tem complexidade crescente

1) Redução da arrecadação pelo INAMPS (crise econômica)

2) Incapacidade do sistema atender a uma população cada vez maior de marginalizados, sem carteira assinada e excluídos do sistema

3) Desvios de verba do sistema previdenciário para cobrir despesas de outros setores

4) Falta de repasse da União (trato tripartide)

5) Cobrança por parte da população

Século XX (Ditadura)

Período de 64 a 85: Ações de saúde Pública no Regime Militar

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Fim da Ditadura

Movimento Diretas Já (1983) Eleição de Tancredo Neves (1984)

Tempos de fulgor pela redemocratização e mobilização social em favor da Saúde

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986

Lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde)

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Artigo 196: Saúde é direito de todos e dever do Estado

O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:

“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e

hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as

seguintes diretrizes:

Descentralização , com direção única em cada esfera de governo;

Atendimento integral , com prioridade para as atividades preventivas, sem

prejuízo dos serviços assistenciais;

Participação da comunidade

Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado, com recursos do

orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e

dos Municípios, além de outras fontes”.

Constituição de 1988

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A saúde passa a ser definida de um forma mais abrangente :

“A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a

alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho,

a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços

essenciais: os níveis de saúde da população expressam a organização

social e econômica do país”.

Apesar do SUS ter sido definido pela Constituição de 1988, ele só foi regulamentado em 19 de setembro de 1990 através da Lei 8.080

Século XX

Anos 90

Século XX

Anos 90

oA crise de financiamento do setor da saúde se agrava

o Hospitais filantrópicos (santas casas) criam planos próprios de saúde

o Alternativa do governo: criar a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira) em 1996*

o Recursos exclusivos para a saúde

o Desvios constatados!

*Duraria 1 ano, mas continuou até 2007!

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CPMF: contribuição provisória sobre movimentação financeira

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Século XX

Resumo desta década de 90:

A tarefa do Estado consistiu em garantir um mínimo aos que não podem pagar, ficando para o setor privado o atendimento dos que têm poder econômico.

X

Século XXI

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Século XXI

Anos 2000

o Manteve-se a política de saúde dos anos 90

o Ênfase na focalização, pouco financiamento, terceirização dos recursos humanos

o Exemplo de focalização: Programa de Saúde da Família exclusivo de algumas comunidades carentes.

o Ferindo os princípios da universalidade e equidade do SUS!

Século XXI

Anos 2000

o Foi consolidado como um espaço destinado aos que não têm acesso ao sistema privado

o O SUS foi uma grande conquista, teve avanços, mas ainda se encontra longe de ser o SUS Constitucional

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Referências Bibliográficas

CAMPOS, Francisco E.; OLIVEIRA, Mozart; TONON, Lidia M. Legislação Básica do SUS. Belo Horizonte :

GUIMARÃES, Reinaldo. Saúde e Medicina no Brasil: contribuições para um debate. Rio de Janeiro: Graal, 1979,225 p.

NICZ, Luiz F. Previdência social no Brasil. In: GONÇALVES, Ernesto L. Administração de saúde no Brasil.São Paulo: Pioneira, 1988, cap. 3, p.163-197.

LEITE, Celso c. A crise da Previdência social.Rio de Janeiro: Zahar, 1981, 72

LUZ, Madel F. As instituições médicas no Brasil: instituição e estratégia de hegemonia.Rio de Janeiro, Graal, 1979, 295 p.

OLIVEIRA, Jaime A. de Araújo & TEIXEIRA, Sônia M. F. Teixeira. (Im)previdência social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petropólis: Vozes,1985.360 p.

POLIGNANO, Marcus V. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASILUma pequena revisão. FONTE:

http://www.medicina.ufmg.br/dmps/internato/saude_no_brasil.rtf

Fim