Evolução das Evolução das Políticas Públicas de Políticas Públicas de Saúde no Brasil: do Saúde no Brasil: do período colonial à período colonial à

atualidadeatualidade

Belo Horizonte, 2010Belo Horizonte, 2010

Pontifícia Universidade de Minas GeraisCurso de graduação em Enfermagem

Pontifícia Universidade de Minas GeraisPontifícia Universidade de Minas GeraisCurso de graduação em EnfermagemCurso de graduação em Enfermagem

ComponentesComponentesGabriela Regina dos Santos

Lorena Lobo Leite

Luanna Carolina Alves

Luiza Marques Fernandes

Paula Dolabela Santos

Paula Esteves Astolfi

Raissa Carvalho Pereira

Rosimere Vieira Souza

Thais Bebiana de Almeida

Vanessa Cagnoni de Melo

Belo Horizonte, 2010

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO República Velha República Velha primeira república primeira república

brasileirabrasileira Estendeu-se da proclamação da Estendeu-se da proclamação da

república(república(em 15 de novembro de em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 19301889, até a Revolução de 1930) ) que que depôs o 13º e último presidente da depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís.República Velha Washington Luís.

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Disponível em: < http://www.culturabrasil.pro.br/republicavelha.htm>

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Durante esse período as oligarquias Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas consolidaram-se no poder, apoiadas em sua riqueza, mas também em em sua riqueza, mas também em uma estrutura política típica, uma estrutura política típica, desenvolvida pelas elites.desenvolvida pelas elites.

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Situação política no país :Situação política no país : Proclamação da República: Proclamação da República:

organização jurídico-política típica do organização jurídico-política típica do estado capitalistaestado capitalista

Assegurou apenas questões formais Assegurou apenas questões formais da representação burguesa;da representação burguesa;

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A A República VelhaRepública Velha possuía algumas possuía algumas questões sociais que inibiam o questões sociais que inibiam o desenvolvimento do país, uma delas desenvolvimento do país, uma delas era a saúdeera a saúde

Controle político feito pelos grandes Controle político feito pelos grandes proprietários: Coronelismoproprietários: Coronelismo

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Eleição a Presidência da República: Eleição a Presidência da República: voto diretovoto direto

Rio de Janeiro = capital do PaísRio de Janeiro = capital do País

Cidades com crescimento acentuado Cidades com crescimento acentuado estrutura econômica estrutura econômica essencialmente ruralessencialmente rural

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Crescimento desordenado = Crescimento desordenado = população marginalizada e sem a população marginalizada e sem a mínima condição de saneamentomínima condição de saneamento

Pobreza acentuada Pobreza acentuada contribuiu para contribuiu para eclosão de movimentoseclosão de movimentos

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Más condições de vida decorrentes Más condições de vida decorrentes da urbanização + acelerado da urbanização + acelerado desenvolvimento tecnológico da desenvolvimento tecnológico da época = aumento das doenças época = aumento das doenças transmissíveistransmissíveis

Brasil Brasil falta de Modelo Sanitário falta de Modelo Sanitário

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Rio de Janeiro Rio de Janeiro quadro sanitário quadro sanitário caótico, presença de doenças graves: caótico, presença de doenças graves: varíola, malária, febre amarela, varíola, malária, febre amarela, sífilis, endemias rurais e, mais tarde, sífilis, endemias rurais e, mais tarde, a peste bubônicaa peste bubônica

Conseqüências decorrentes afetaram Conseqüências decorrentes afetaram a saúde coletiva e o comércio a saúde coletiva e o comércio exteriorexterior

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Presidente Rodrigues Alves (1902-Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) nomeia Oswaldo Cruz como 1906) nomeia Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Federal de Diretor do Departamento Federal de Saúde PúblicaSaúde Pública

O combate as epidemias tornara-se O combate as epidemias tornara-se prioridade sanitária e políticaprioridade sanitária e política

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Combate a varíola e ao mosquito Combate a varíola e ao mosquito vetor da febre amarela;vetor da febre amarela;

Política de vacinação forçada no Política de vacinação forçada no combate a epidemia de varíolacombate a epidemia de varíola

Rebelião popular: Revolta da VacinaRebelião popular: Revolta da Vacina

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Fatores que contribuíram para a Fatores que contribuíram para a rebelião popular:rebelião popular:

A vacinação foi decretada obrigatória, A vacinação foi decretada obrigatória, e o governo formou então as brigadas e o governo formou então as brigadas sanitárias, grupos encarregados de sanitárias, grupos encarregados de promover a vacinação nos bairros e promover a vacinação nos bairros e que utilizou-se de grande violência.que utilizou-se de grande violência.

vacinação obteve o controle da vacinação obteve o controle da epidemia – erradicar a febre amarela epidemia – erradicar a febre amarela no Rio de Janeirono Rio de Janeiro

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Disponível em: <http://meavels.blogspot.com/2008/05/revolta-das-vacinas.html>

1920 :1920 : Foi criado no Brasil o Departamento Foi criado no Brasil o Departamento

Nacional de Saúde Pública (DNSP) Nacional de Saúde Pública (DNSP) que, junto com a Fundação que, junto com a Fundação Rockefeller foi responsável pela Rockefeller foi responsável pela contratação de enfermeiras norte-contratação de enfermeiras norte-americanas para organizar o serviço americanas para organizar o serviço de enfermagem do DNSP e criar uma de enfermagem do DNSP e criar uma escola de enfermagemescola de enfermagem

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O Estado zelava para o Bem-Estar da O Estado zelava para o Bem-Estar da população quando resolveu modificar população quando resolveu modificar as condições sanitárias. A as condições sanitárias. A enfermagem foi instituída no Brasil enfermagem foi instituída no Brasil para promover mudanças de hábitos para promover mudanças de hábitos na população através de educação na população através de educação em saúde, porém a enfermagem se em saúde, porém a enfermagem se desenvolveu e consolidou no campo desenvolveu e consolidou no campo hospitalar.hospitalar.

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Cria-se a Escola de Enfermagem Cria-se a Escola de Enfermagem Anna Nery, centrada no modelo Anna Nery, centrada no modelo americano, que tinha como objetivo americano, que tinha como objetivo criar condições sanitárias adequadas criar condições sanitárias adequadas ao desenvolvimento capitalista.ao desenvolvimento capitalista.

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Disponível em:<http://www.imagem.ufrj.br/index.php?acao=detalhar_imagem&id_img=554>

Carlos Chagas: propaganda e Carlos Chagas: propaganda e educação sanitária (luta contra educação sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças tuberculose, lepra e doenças venéreas).venéreas).

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1923 :1923 : Ao formular a lei Eloy Chaves teve o Ao formular a lei Eloy Chaves teve o

marco inicial da Previdência Social no marco inicial da Previdência Social no BrasilBrasil

A lei deveria ser aplicada somente ao A lei deveria ser aplicada somente ao operário urbanooperário urbano

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Política de saúde: Instituíram-se as Política de saúde: Instituíram-se as Caixas de Aposentadoria e Pensão Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) que deveriam ser organizadas (CAP) que deveriam ser organizadas por empresaspor empresas

Criação e implantação dos primeiros Criação e implantação dos primeiros Centros de Saúde, organizados a Centros de Saúde, organizados a partir do trabalho assistencial da partir do trabalho assistencial da enfermeira visitadora no Rio de enfermeira visitadora no Rio de Janeiro.Janeiro.

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Benefícios da CAP: assistência Benefícios da CAP: assistência médica curativa e fornecimento de médica curativa e fornecimento de medicamentos, aposentadoria por medicamentos, aposentadoria por tempo de serviço, velhice ou tempo de serviço, velhice ou invalidez, pensões para dependentes invalidez, pensões para dependentes dos empregados e auxilio para dos empregados e auxilio para funeralfuneral

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Criação do Departamento Nacional Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública com a função de de Saúde Pública com a função de promover a higiene infantil, a promover a higiene infantil, a industrial e profissional, fazer industrial e profissional, fazer propaganda sanitária, e combater as propaganda sanitária, e combater as endemias ruraisendemias rurais

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EnfermagemEnfermagem Esta época foi bastante importante Esta época foi bastante importante

para delinear os contornos da para delinear os contornos da Enfermagem brasileira na Enfermagem brasileira na atualidade, tendo prioridade o atualidade, tendo prioridade o cumprimento das tarefas diárias cumprimento das tarefas diárias relacionadas com a assistência ao relacionadas com a assistência ao doente e com os trabalhos de doente e com os trabalhos de limpeza e higiene do ambiente.limpeza e higiene do ambiente.

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Morbi-mortalidadeMorbi-mortalidade A importante diminuição dos óbitos por A importante diminuição dos óbitos por

doenças infecciosas teve influência nas doenças infecciosas teve influência nas rápidas e significativas transformações da rápidas e significativas transformações da estrutura demográfica e nas mudanças dos estrutura demográfica e nas mudanças dos padrões de morbi-mortalidade no século XX.padrões de morbi-mortalidade no século XX.

Caracterizados pelo aumento da Caracterizados pelo aumento da expectativa de viva, queda da fecundidade, expectativa de viva, queda da fecundidade, envelhecimento das populações, diminuição envelhecimento das populações, diminuição expressiva da mortalidade infantil, aumento expressiva da mortalidade infantil, aumento da importância das doenças crônico-da importância das doenças crônico-degenerativas e elevação da morbi-degenerativas e elevação da morbi-mortalidade decorrente da violência.mortalidade decorrente da violência.

ReferênciasReferências GALLEGUILLOS, Tatiana Gabriela Brassea;OLIVEIRA, Maria GALLEGUILLOS, Tatiana Gabriela Brassea;OLIVEIRA, Maria

Amélia de Campos. A institucionalização e o desenvolvimento Amélia de Campos. A institucionalização e o desenvolvimento da enfermagem no Brasil frente ás políticas de saúde.da enfermagem no Brasil frente ás políticas de saúde. Revista Revista Brasileira de Enfermagem, Brasileira de Enfermagem, v.54, n.3,p.466-474,jul/set.2001v.54, n.3,p.466-474,jul/set.2001

BUCHALLA, Cássia Maria; WALDMAN, Eliseu Alves; LAURENTI, BUCHALLA, Cássia Maria; WALDMAN, Eliseu Alves; LAURENTI, Ruy. A mortalidade por doenças infecciosas no início e no final Ruy. A mortalidade por doenças infecciosas no início e no final do século XX no Município de São Paulo. do século XX no Município de São Paulo. Revista Brasileira Revista Brasileira de Epidemiologia, de Epidemiologia, vol.6 no.4 São Paulo Dec. 2003 vol.6 no.4 São Paulo Dec. 2003

MEDEIROS, Marcelo; TIPLLE, Ana clara Ferreira; MUNARIA, MEDEIROS, Marcelo; TIPLLE, Ana clara Ferreira; MUNARIA, Denize Bouttelet. A expansão das escolas de enfermagem no Denize Bouttelet. A expansão das escolas de enfermagem no Brasil na primeira metade do século XX. Brasil na primeira metade do século XX. Revista Eletrônica Revista Eletrônica de enfermagemde enfermagem, disponível em < , disponível em < http://www.fen.ufg.br/revista/revista1_1/Escolenf.htmlhttp://www.fen.ufg.br/revista/revista1_1/Escolenf.html >, >, acessado em 28 de fev. 2010acessado em 28 de fev. 2010

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SOUSA, Jailson Lopes de. Politicas de saude no Brasil. II SOUSA, Jailson Lopes de. Politicas de saude no Brasil. II CICLO DE ATUALIZAÇAO PROFISSIONAL, CONSELHO CICLO DE ATUALIZAÇAO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL DE ONDONDOLOGIA DE PERNAMBUCO, 9, 2007, REGIONAL DE ONDONDOLOGIA DE PERNAMBUCO, 9, 2007, Pernambuco , Brasil.Pernambuco , Brasil.

MENEZES, Maria J. Planejamento Governamental; um MENEZES, Maria J. Planejamento Governamental; um instrumento a serviço do poder. Cadernos do curso de pós-instrumento a serviço do poder. Cadernos do curso de pós-graduação em administração, UFSC, Florianópolis, 1974.graduação em administração, UFSC, Florianópolis, 1974.

ALBUQUEQUER, Manoel Maurício . Pequena história da ALBUQUEQUER, Manoel Maurício . Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981, 728 formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981, 728 p. ed..p. ed..