EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS · 2019-04-30 · 1.6) termos relacionados e situaÇÃo: 1.7)...

Processo 40/001.963/2016

Data: 28/04/2016 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / Entidade RIOLUZ

Data da 2ª visita 24/06/2016

Contrato Selecionado Contrato nº 53/2015: Reformulação do sistema de iluminação pública dos Túneis do Pasmado, Engenheiros Marques Porto e Coelho Cintra.

Critérios da Seleção Relevância do objeto

Equipe

Nome: Marcelo de Oliveira Ribeiro Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.504

Nome: Márcio Antônio Braga de Sousa Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula: 40/901.878

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SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 24/06/2016

1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS

1.1) IDENTIFICAÇÃO E ORIGEM: 1.2) PRAZOS: 1.3) VALOR: 1.4) MEDIÇÕES REALIZADAS: 1.5) CONTATOS: 1.6) TERMOS RELACIONADOS E SITUAÇÃO: 1.7) SERVIÇOS A EXECUTAR (TERMO DE REFERÊNCIA)

2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA:

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

3.1) QUESTIONAMENTOS DA 1ª VISITA – ABRANGÊNCIA DA 1ª A 4ª MEDIÇÃO

4) SÍNTESE DA VISITA

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

6) ANÁLISE DOCUMENTAL

6.1) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 6.2) ANÁLISE DAS MEDIÇÕES E DIÁRIO DE OBRAS: 6.2.1) SUBESTAÇÃO DE ENERGIA 6.2.2) DEMAIS ITENS OBSERVADOS

7) SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO E RECOMENDAÇÕES

8) CONCLUSÃO

Anexos

1. Ofício de apresentação

2. Cronograma físico financeiro;

3. Relatório FINCON;

4. Relatório SISCOB;

5. Cópia do Fax com solicitação de documentos;

6. 5ª Medição - sem valor

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RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 24/06/2016

1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS

1.1) Identificação e origem:

CONTRATO Nº: 53/2015

OBJETO: Reformulação do sistema de iluminação pública dos Túneis do Pasmado, Engenheiro Marques Porto e Coelho Cintra.

EMPRESA: York Engenharia e Comércio Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Edital de Concorrência nº

003/2015.

TCMRJ Nº: 040/004288/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/401.617/2015

PT: 43.02.15.452.0073.1.750

1.2) Prazos:

PRAZO TOTAL: 330 dias

DATA DE INÍCIO: 06/08/2015 (Memorando de Início)

PRORROGAÇÕES NA CONTAGEM DE PRAZO: Não Aplicável

SUSPENSÕES NA CONTAGEM DE PRAZO: de 30/03/2016 a 10/04/2016

PREVISÃO DE TÉRMINO: 12/07/2016

1.3) Valor:

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 10.418.799,73

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 10.418.799,60

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 4.167.519,87

1.4) Medições realizadas:

MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %

1ª a 4ª 1ª normal a 4ª normal 06/08/15 a 03/12/15 4.167.519,87 40,00%

5ª 5ª normal 04/12/15 a 02/01/16 0,00 0,00%

Total Acumulado 4.167.519,87 40,00%

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1.5) Contatos:

FISCAIS DA OBRA:

Matric. Fiscais Situação

13/190.038-0 BRASILINO CYPRIANO VALLIM FILHO Nomeado

13/283.831-6 TAMARA RIDOLPH Nomeado

13/189.518-4 HEITOR DOYLE MAIA SOBRINHO Nomeado

1.6) Termos relacionados e situação:

Nº Termo Nº TCM

Data da Realização

ou Assinatura

Objeto Valor (R$)

Prazo (dias)

Decisão

Edital CO nº

03/2015 40/2243/2015 17/07/2015 Reformulação do

sistema de iluminação pública dos Túneis do

Pasmado, Engenheiros Marques Porto e Coelho Cintra

10.502.822,30

300

Arquivado em sessão de 09/07/15

Contrato nº 053/2015

40/4288/2015 22/07/2015 10.418.799,73 Arquivado em

sessão de 29/03/16

1º Termo Aditivo nº 29/2016 *

23/06/2016 Prorrogar o prazo

contratual em 30 dias - 30 -

* Publicado no D.O.Rio de 01/07/2016.

1.7) Serviços a executar (Termo de Referência)

OBJETO CONTRATUAL:

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa de

engenharia elétrica para a execução de serviços especializados de reformulação dos

pontos de Iluminação Pública na extensão dos túneis urbanos do Pasmado,

Engenheiro Marques Porto e Engenheiro Coelho Cintra visando atender às

recomendações do Comitê Olímpico Brasileiro para a realização das Olimpíadas de

2016.

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2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA:

Em consequência do comunicado de visita, entregue à fiscalização em

07/06/2016, conforme documento inserido no anexo 1, foi recebido o material abaixo

relacionado em 24/06/2016, analisado e destinado segundo quadro a seguir:

DESCRIÇÃO Destino

Boletim diário de obra de 02/02/2016 a 02/03/2016 Volume arquivado na caixa 131 na 2ª IGE

3) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

3.1) Questionamentos da 1ª Visita – Abrangência da 1ª a 4ª medição

Os pontos de questionamentos abaixo listados, referentes à visita anterior, foram encaminhados à jurisdicionada por meio do ofício TCM/GPA/SCP/00279/2016, à fl. 25.

Nº Questionamento / Resposta / Comentário Situação

1

Solicitação realizada Item “5.3.1 - a”, fl. 13: “Justificar a medição antecipada integral da subestação de energia.” Resposta (Fl. 26): “Inicialmente eram previstas 2 SE’s para os túneis Eng.

Marques Porto e Eng. Coelho Cintra (Item IE 00.01.8430) e 2 SE’s para o túnel do Pasmado (Item IE 00.01.8431). Recebemos as SE’s do item IE 00.01.8430, conforme proposta comercial (M-0584-15C) e técnica (M-0584-15T) da BRVAL ELETRICAL em anexo. Após vistoria realizada, a LIGHT informou da impossibilidade de fornecer dois pontos de média tensão. As SE’s foram retiradas e enviadas para o fornecedor para fazer as adequações necessárias originando as novas propostas: comercial (M-0277-16C) e técnica (M-0277-16T) em anexo, tornando-as uma única SE instalada no cubículo da entrada da galeria do túnel Eng. Coelho Cintra”.

Análise atual: Pendente. A Jurisdicionada deve apresentar as notas fiscais de

entrega e as de devolução se for o caso, comprovando que as SE’s mencionadas na proposta comercial M-0584-15C foram entregues na obra.

Não Atendido

2

Solicitação realizada Item “5.3.1 - b” e “5.3.1 - c”, fl. 14: “Refaça o cálculo da subestação e promova a adequação dos valores, visto que a

que está em execução não condiz com o item orçado e projetado.” Resposta (Fl. 26): “A SE foi feita na pedra dentro do túnel com dimensões

limitadas e impossíveis de serem ampliadas. A proposta do orçamento era para construção de duas cabines blindadas com 3 cubículos cada a serem instaladas em locais distintos. Para atender a determinação da concessionária LIGHT, tivemos que transformar em uma cabine blindada com 6 cubículos customizada, tendo suas dimensões reduzidas, não comerciais, para atender ao espaço existente, o que acarretou em aumento do custo, em contra partida houve a redução de componentes que não se faz necessário para a nova composição. Para atender a este quesito estamos produzindo um encontro de contas para que seja demonstrado o real valor desta modificação exigida posteriormente pela concessionária.

Não Atendido

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Análise atual: Pendente. A transformação de duas subestações em uma

subestação em cada túnel, reduziu diversos equipamentos, pois, inicialmente estavam previstos na quantidade de 4 (quatro) os seguintes cubículos: entrada, medição e disjuntor. Estes foram reduzidos para somente 2 (dois), o que é uma redução real, e não houve aumento dos outros equipamentos. A Jurisdicionada deverá apresentar notas fiscais com valores para demonstrar o custo da solução adotada.

3

Solicitação realizada Item “5.3.2 - a1”, fl. 15/16: “Solicita-se justificativa para antecipação da medição financeira dos itens

IE00.01.8433 e IE00.01.8432. Solicita-se justificativa técnica da escolha pela utilização dos projetores nos

projetos de túneis, quanto aos quesitos de eficiência e economicidade. Solicita-se os valores de “Eméd” (iluminância média) e “U” (uniformidade) do

projeto em comparação com o executado, a fim de comprovar que as montagens atendem a especificação.”

Resposta (Fls. 26/28): A Jurisdicionada informa que as luminárias foram

instaladas conforme pode ser verificado nas figuras 04 e 05 do Relatório Fotográfico da 1ª Visita Técnica.

Esclarece que: “Pode-se observar que o consumo de energia ao longo do tempo será significativamente reduzido. O que não podemos fazer é adotar critérios de economicidade entre tecnologias distintas.

Quanto a estabelecer valores de Emed e uniformidade para o túnel temos que observar que a norma pede o cálculo em luminância.

A distribuição dos projetores na abóboda do túnel não foi feita de forma simétrica, logo o cálculo do Emed terá que ser estabelecido por zonas, caso contrário as medições terão de ser feitas por centenas de pontos para poder chegar ao Emed e a uniformidade.

O que propomos é: na entrega do projeto executivo, estabelecer a extensão da zonas, gerarem planilhas em lux para cada zona e proceder a medição, isto para parte diurna. Já para a parte noturna, não conseguiremos fugir da medição em toda extensão do túnel, devido a já explicada distribuição dos projetores”.

Análise atual: Atendido.

Atendido na presente

visita

4

Solicitação realizada Item “5.3.2 - a2”, fl. 16: “Solicita-se cópias das Notas Fiscais de compra dos quantitativos inspecionados,

bem como o relatório de inspeção de recebimento, com os ensaios previstos na norma EM-RIOLUZ-74.”

Resposta (Fl. 28): Material solicitado em anexo. Análise atual: Pendente. O material solicitado foi entregue em parte, pois falta o

relatório de inspeção de recebimento. Os materiais descritos na nota fiscal não estão de acordo com os certificados de

ensaios elétricos da fabricante General Cable. Na nota fiscal os cabos fornecidos são com isolamento em PVC e nos certificados o isolamento dos cabos testados é tipo XLPE.

Não atendido

5

Solicitação realizada Item “5.3.2 - a3”, fl. 17: “Solicita-se maiores esclarecimentos dos serviços executados pelos profissionais

constantes dos itens SC09.05.0050, SC09.05.0450, SC09.05.1200, AD39.05.0092 e AD39.05.0212.”.

Não atendido

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Resposta (Fls. 28/29): SC 09.05.0050 – Ajudante de montador, auxilia os profissionais na instalação de

canteiro, instalação de cabos, abertura e fechamento de valas, instalação de caixas de passagem e tampões, instalação de quadros elétricos, instalação de dutos, transporte de material e escadas e etc.

SC 09.05.0450 – Eletricista, instalação e retirada de quadros elétricos, instalação e retirada de cabos, instalação de conectores de cabos e aterramentos, retirada e instalação de projetores, ligações elétricas, testes e etc.

SC 09.05.1200 – Pedreiro, instalação de tampões e caixas de passagem, instalação de canteiro, reforma e pintura dos cubículos das SE’s, lavagem, instalação de dutos, limpeza e adequação dos nichos dos projetores e etc.

AD 39.05.0092 – Auxiliar de topografia, sem função, pagamento indevido de R$ 1.214,43 (um mil duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) a ser glosado na próxima fatura.

AD 39.05.0212 – Topógrafo, sem função, pagamento indevido de R$ 3.879,00 (três mil oitocentos e setenta e nove reais) a ser glosado na próxima fatura.

Análise atual: Pendente. O esclarecimento é satisfatório; no entanto, a

Jurisdicionada deve enviar a fatura comprovando a glosa dos itens AD39.05.0092 e AD39.05.0212.

6

Solicitação realizada Item “5.3.2 - a4”, fl. 17: “Solicita-se maiores esclarecimentos da efetiva utilização/execução dos itens

AD19.15.0050, AD19.15.0100, AD19.20.0050 e AD19.20.0100.” Resposta (Fls. 29): AD 19.15.0050 – Contêiner escritório; AD 19.15.0100 – Contêiner depósito/vestiário; AD 19.20.0050 – Ligação provisória de energia; AD 19.20.0100 – Ligação provisória de água e esgoto. “Inicialmente o canteiro de obras foi instalado com 01 contêiner escritório e 01

contêiner depósito/vestiário com as respectivas ligações de energia, água e esgoto. Este foi instalado na praça Eng. Bernardo Saião, no emboque de saída do túnel do Pasmado, onde permaneceu até nov/2016, quando foi desmontado, após várias ocorrências envolvendo consumidores de drogas do local, em anexo fotos do canteiro. Cabe informar que na segunda medição não foram medidos os itens AD19.15.0050 e AD19.15.0100 e por este motivo foram medidos em dobro na terceira medição”.

Análise: Atendido.


visita

7

Solicitação realizada Item “5.3.3”, fl. 18: “Obedeça a medição do item conforme regime estabelecido no contrato, medição

por preço unitário, abstendo-se de medir o serviço antes de sua efetiva conclusão. Providencie a desoneração dos itens especiais ou efetue o desconto do B.D.I. de

2% em relação a eles.” Resposta (Fls. 29): “Será acatado”. Análise: Atendido. Acompanhar-se-ão as próximas medições para comprovar a

implantação das medidas.


visita

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4) SÍNTESE DA VISITA

Percorridos e verificados os trechos da obra objetos do Contrato nº 53/2015. A

equipe de Visita Técnica observou que, em geral, os serviços estão sendo executados

adequadamente. Tais fatos são evidenciados no relatório fotográfico a seguir.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

1ª visita – 26/02/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 01 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

Figura 02 – Não houve alteração.

2ª visita – 24/06/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 03 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – Painel elétrico instalado próximo à entrada do túnel.

Figura 04 – Túnel Engenheiro Coelho Cintra – Próximo à entrada, caçamba de caminhão da COMLURB destruiu nove luminárias já instaladas.

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1ª visita – 26/02/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 05 – Transformadores e chaves seccionadoras da subestação – Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

Figura 06 – A subestação inicialmente construída foi substituída por uma blindada, conforme previsto no orçamento – Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

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2ª visita – 24/06/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 07 – Transformador blindado de 75kVA na subestação – Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

Figura 08 – Placa de identificação do transformador de 75kVA – Túnel Engenheiro Coelho Cintra.

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2ª visita – 24/06/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 09 – Túnel do Pasmado – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

Figura 10 – Túnel do Pasmado – As luminárias foram instaladas mas ainda não estão em funcionamento.

2ª visita – 24/06/2016 2ª visita – 24/06/2016

Figura 11 – Túnel do Pasmado – Painel elétrico instalado próximo à saída do túnel.

Figura 12 – Túnel do Pasmado – O local para a instalação da subestação blindada encontra-se vazio.

6) ANÁLISE DOCUMENTAL

6.1) Cronograma Físico-Financeiro

Comparando a previsão do cronograma físico financeiro com as etapas da

execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:

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Etapa Orçamento

por Etapa

Execução

por Etapa

Orçamento Acumulado

Execução Acumulada

1ª 520.939,88 75.583,34 520.939,88 75.583,34

2ª 520.939,88 1.994.086,96 1.041.879,76 2.069.670,30

3ª 729.315,87 1.051.678,85 1.771.195,63 3.121.349,15

4ª 729.315,87 1.046.170,72 2.500.511,50 4.167.519,87

5ª 833.503,87 0,00 3.334.015,37 4.167.519,87

Verifica-se que as medições se referem a 5 etapas que, conforme o cronograma

físico-financeiro, se encerrariam em 02/01/2016. Considerando que com o 1º Termo

Aditivo, publicado em 01/07/2016, o prazo contratual passou para 12/07/2016, solicita-

se esclarecimento quanto ao atraso verificado.

6.2) Análise das medições e diário de obras:

Foram enviados os Boletins diário de obra correspondentes ao período de

02/02/2016 a 02/03/2016, correspondentes à 7ª etapa de acordo com o cronograma

físico financeiro vigente.

A medição apresentada corresponde ao período da 5ª etapa normal, 04/12/2015

a 02/01/2016, e teve valor “0” (zero), e, em função disso, não guarda razão de

pertinência com os serviços executados no período do diário de obras.

Diante do exposto, solicita-se a jurisdicionada que encaminhe os Boletins Diário

de Obra correspondentes aos períodos da 5ª medição apresentada.

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6.2.1) Subestação de energia

Verificou-se no local que a subestação em construção (figura 5) foi totalmente

refeita (figura 6), seguindo a orientação do último relatório, o qual indicava que o item

em questão não estava de acordo com o orçamento.

6.2.2) Demais itens observados

Destacamos que o objeto deste contrato contempla a execução de intervenções

na iluminação pública de 03 Túneis, como descrito no item 1.7 do presente relatório.

Tendo em vista a amplitude do objeto, esta equipe adotará a análise de

medições e memórias de cálculo por amostragem. Nesta 2ª Visita Técnica verificamos

“in-loco” o andamento da execução dos serviços nos Túneis Coelho Cintra e Pasmado.

Verificamos que no Túnel Coelho Cintra foram instalados os seguintes

projetores:

36 unidades do projetor PLEDRJ-13-2, com um módulo de fonte de luz

em LEDs, na cor azul, potência 18W; (18 em cada entrada)

130 unidades do projetor PLEDRJ-13-1, com 03 módulos de fonte de luz

em LEDs, 06 Drivers, potência do conjunto 54W - 5280lm / 102W -

9855lm; (divididos entre a entrada e saída do túnel)

120 unidades do projetor PLEDRJ-13, com 03 módulos de fonte de luz em

LEDs, 03 Drivers, potência 54W - 5280lm; (no centro do túnel)

Observamos que apesar dos projetores já se encontrarem instalados no local,

eles ainda encontram-se desligados em função dos ajustes nos quadros elétricos e

ligações à subestação.

Já no Túnel de Pasmado foram instalados os seguintes projetores:

256 unidades do projetor PLEDRJ-13-1, com 03 módulos de fonte de luz

em LEDs, 06 Drivers, potência do conjunto 54W - 5280lm / 102W -

9855lm; (divididos entre a entrada e saída do túnel)

126 unidades do projetor PLEDRJ-13, com 03 módulos de fonte de luz em

LEDs, 03 Drivers, potência 54W - 5280lm; (no centro do túnel)

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Observamos que apesar dos projetores já se encontrarem instalados no local,

eles ainda encontram-se desligados em função dos ajustes nos quadros elétricos e

aquisição de nova subestação, que ainda não se encontra no local.

Durante a visita não foi possível verificar uma amostra da luminária, pois todos

os conjuntos já encontravam-se instalados. Em função disso, solicitamos envio de

relatório fotográfico de cada modelo de projetor/drive (PLEDRJ-13, PLEDRJ-13-1,

PLEDRJ-13-2), bem como do manual de instrução de instalação e funcionamento dos

conjuntos de projetores e drives adquiridos para esta obra.

7) SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO E RECOMENDAÇÕES

Solicita-se que a jurisdicionada se pronuncie quanto aos questionamentos

consolidados na tabela a seguir, com numeração sequencial a da 1ª Visita:

Item Referência Questionamento

8 6.1

Questionamento:

- Considerando que o prazo contratual passou para 12/07/2016, com a celebração do 1º termo aditivo, solicita-se esclarecimento quanto ao atraso verificado.

9 6.2 Questionamento: - Solicita-se a Jurisdicionada que encaminhe os Boletins Diário de Obra correspondentes aos períodos da 5ª medição apresentada.

10 6.2.2

Questionamento:

- Solicitamos envio de relatório fotográfico de cada modelo de projetor/drive (PLEDRJ-13, PLEDRJ-13-1, PLEDRJ-13-2), bem como do manual de instrução de instalação e funcionamento dos conjuntos de projetores e drives adquiridos para esta obra;

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8) CONCLUSÃO

Uma vez que restam 60,00% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento

do presente ao Exmo. Senhor Conselheiro Relator Ivan Moreira dos Santos, para

ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com

fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que o conteúdo do item 7 e 3.1

(subitens nos 1, 2, 4 e 5) seja esclarecido e/ou justificado pelo órgão.

Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja

programada a 3ª visita à obra.

2ª IGE, 01 de julho de 2016.

Marcelo de Oliveira Ribeiro Márcio Antônio Braga de Sousa Auditor de Controle Externo Auditor de Controle Externo

40/901.504 40/901.878

Processo 40/001.963/2016

Data: 28/04/2016 Fls

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Sra. Inspetora Geral, Ratifica-se o relatório da 2ª Visita Técnica, opinando pelo encaminhamento do

presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Ivan Moreira dos Santos, para ciência do verificado e envio de cópia da instrução através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto ao apontado nos itens 7 e 3.1.

Solicita-se o posterior retorno do presente a esta 2ª IGE, para que seja

programada a 3ª visita à obra.

À consideração de V. Sª

2ª IGE, 09/09/2016

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo

Inspetor Setorial Matricula 40/901.373

Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo. 2ª IGE,

SIMONE DE SOUZA AZEVEDO Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE

Matrícula 40/900326

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