Execução Civil I - Gabarito - Testes - DireitoNet

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Confira abaixo o gabarito e as respostas comentadas: 1 A execução é provisória: a) quando o devedor não é localizado. b) quando fundada em título executivo extrajudicial. c) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo. d) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra C. Correta é a alternativa "C", a teor do disposto no artigo 587, 2ª parte, c/c artigo 475I, §1°, do Código de Processo Civil. 2 Com relação à execução civil, podese afirmar, exceto: a) são títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público. b) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação em 10 (dez) dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença c) quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor. d) os vestuários são absolutamente impenhoráveis, bem como os pertences de uso pessoal do executado, independentemente do valor do bem. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra D. A única das quatro alternativas que está errada é a da letra "D", os vestuários e os pertences de uso pessoal do executado, de fato, são absolutamente impenhoráveis, contudo, poderão ser penhorados se forem de alto valor. Portanto, depende do

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gabarito execuçao

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  • 20/06/2015 ExecuocivilIGabaritoTestesDireitoNet

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    Confiraabaixoogabaritoeasrespostascomentadas:

    1 Aexecuoprovisria:

    a)quandoodevedornolocalizado.

    b)quandofundadaemttuloexecutivoextrajudicial.

    c)quandofundadaemsentenaimpugnadamedianterecursorecebidosnoefeitodevolutivo.

    d)quandofundadaemsentenaimpugnadamedianterecursorecebidoemambososefeitos.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraC.Corretaaalternativa"C",ateordodispostonoartigo587,2parte,c/cartigo475I,1,doCdigodeProcessoCivil.

    2 Comrelaoexecuocivil,podeseafirmar,exceto:

    a)sottulosexecutivosextrajudiciaisodocumentoparticularassinadopelodevedoreporduastestemunhasoinstrumentodetransaoreferendadopeloMinistrioPblico.

    b)Nasobrigaesalternativas,quandoaescolhacouberaodevedor,estesercitadoparaexerceraopoerealizaraprestaoem10(dez)dias,seoutroprazonolhefoideterminadoemlei,nocontrato,ounasentena

    c)quandoporvriosmeiosocredorpuderpromoveraexecuo,ojuizmandarquesefaapelomodomenosgravosoparaodevedor.

    d)osvesturiossoabsolutamenteimpenhorveis,bemcomoospertencesdeusopessoaldoexecutado,independentementedovalordobem.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraD.Anicadasquatroalternativasqueesterradaadaletra"D",osvesturioseospertencesdeusopessoaldoexecutado,defato,soabsolutamenteimpenhorveis,contudo,poderoserpenhoradosseforemdealtovalor.Portanto,dependedo

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    valoraqueseencontraoerro,notermo"independentementedovalor"(art.649,IIIdoCdigodeProcessoCivil).

    Asoutrastrsalternativastrazemafirmaescorretaseque,portanto,noatendemquestoproposta.OdocumentoparticularassinadoporduastestemunhaseoinstrumentodetransaoreferendadopeloMinistrioPblicosottulosexecutivosextrajudiciais(art.585,IdoCPC)oartigo571doCdigodeProcessoCivilversaexatamentesobreamatriaeaformamenosgravosaparaodevedordeverseraescolhidapelocredor,quandoaexecuopuderserfeitapormaisdeumaforma(art.620doCdigodeProcessoCivil).

    3 Consideramsettulosexecutivosjudiciais:

    Iasentenacondenatriaproferidanoprocessocivilquereconheaaexistnciadaobrigaodenofazer.IIasentenapenalcondenatriacomtrnsitoemjulgado.IIIasentenaarbitraleasentenahomologatriadetransaooudeconciliaoIVoformaleacertidodepartilha.

    a)todosositenssoincorretos.

    b)todosositenssocorretos.

    c)somenteositensIeIIestocorretos.

    d)somenteositensIIIeIVestocorretos.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Aalternativacorretaadaletra"B",umavezquetodososquatroitens(I,II,IIIeIV)estocorretos.Todososttulosexecutivosmencionadossojudiciais,estandoelencadosnoartigo475NdoCdigodeProcessoCivil.

    IAsentenaproferidanoprocessocivildevereconhecer:ObrigaodefazerObrigaodenofazer(estaestnaresposta)entregarcoisa,oupagarquantia.Art475N,I,CPC.

    IIArt.475N,II,CPC.

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    IIIAsentenaarbitralArt.475N,IV,CPCasentenahomologatriadetransaooudeconciliaoArt.475N,III,CPC.

    IVArt.475N,VII,CPC.

    4 Marqueanicaopocorreta:

    a)Acitaodoru,naliquidaoporarbitramentoounaliquidaoporartigos,farsenasuapessoa.

    b)Aintimaodoru,naliquidaoporarbitramentoenaliquidaoporartigos,farsenapessoadoadvogadoconstitudonosautos.

    c)Permitesenaliquidaodiscutirdenovoalideoumesmomodificarasentenaqueajulgou,porquenohtrnsitoemjulgado.

    d)Julgadaaliquidao,apartepromoveracompetenteaocautelar,citandopessoalmenteodevedor.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Somenteaalternativa"B"estcorreta,poisanicaqueestdeacordocomaLei11.232/05(quealterouoCdigodeProcessoCivil)Art.475A,1,CPC.Asoutrasalternativasestocompletamenteincorretas,poisnohmaisacitaododevedorparaaliquidaodesentena(ovnculojestabelecidonafasedeconhecimentoaproveitadonafasedeexecuo,descartandoassim,anecessidadedeumanovacitaododevedorbastaapenasumaintimaoLei11.232/05).

    5 Marqueanicaopocorreta:

    a)osbensparticularesdossciosnorespondempelasdvidasdasociedadesenonoscasosprevistosemleiosciodemandadopelopagamentodadvidatemdireitoaexigirquesejamprimeiroexecutadososbensdasociedade.

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    b)osbensparticularesdossciosnorespondempelasdvidasdasociedadesenonoscasosprevistosemleiosciodemandadopelopagamentodadvidanopodeexigirquesejamprimeiroexecutadososbensdasociedade.

    c)osbensparticularesdossciosrespondempelasdvidasdasociedade,emqualquercasoosciodemandadopelopagamentodadvidatemdireitoaexigirquesejamprimeiroexecutadososbensdasociedade.

    d)osbensparticularesdossciosrespondempelasdvidasdasociedade,desdequesejadecapitalabertoosciodemandadopelopagamentodadvidanopodeexigirquesejamprimeiroexecutadososbensdasociedade.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Asalternativas"A"e"B"soexcludentesentresi.Umadasduasestcorreta,enocaso,aalternativa"A",umavezqueosbensdossciossrespondempordvidasdasociedade,sealeiassimodeterminar,eelestmodireitodeindicarpenhora,antesdosseus,osbensdaprpriaempresa.Art.596,CPC.

    A"B"ficaautomaticamenteexcluda,porquecontrriaalternativacorreta.Aalternativa"C"esterradaporquearegraadaindividualidadedosdoispatrimnios:odoscioeodasociedade.Umsrespondepelosdbitosdooutroquandoaleiexcepcionalmenteoautorizar.Aalternativa"D"esterradaporqueessaresponsabilidadeexcepcionaldosciopeladvidadasociedadenoestadstritassociedadesannimas,aplicandoseatodaequalquerespciedesociedade.

    6 Aliquidaoporartigostemcabimentoquando:

    a)odevedorapelardasentenacondenatria

    b)quandofordeterminadanasentena

    c)quandohouvernecessidadedealegareprovarfatonovo

    d)quandoanaturezadoobjetodaliquidaoexigir.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraC.Aalternativacorretaa"C".Aregraadoartigo475E,doCdigodeProcessoCivil.

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    7 Marqueanicaopocorreta:

    a)nafasedecumprimentodesentena,ocredorsercitadopara,noprazodedez(10)dias,apresentarembargos.

    b)nafasedecumprimentodesentena,odevedorsercitadopara,noprazodequinze(15)dias,apresentardefesaeoferecerbenspenhora.

    c)nafasedecumprimentodesentena,odevedorserdeimediatointimadodoautodapenhoraedeavaliao,napessoadeseuadvogado,podendooferecerimpugnaonoprazode15dias.

    d)nafasedecumprimentodesentena,odevedorsercitadopara,noprazodevinteequatro(24)horas,pagarounomearbenspenhora.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraC.Art.475J,1,doCdigodeProcessoCivil.

    8 Marqueanicaopofalsa:Odevedorresponde,paracumprimentodesuasobrigaes,comtodososseusbenspresentesefuturos,salvoasrestriesestabelecidasemlei.Ficam,entretanto,sujeitosexecuoosbens:

    a)doscio,nostermosdalei.

    b)dosucessorattulouniversal,tratandosedeexecuofundadaemdireitorealouobrigaoreipersecutria.

    c)docnjuge,noscasosemqueosseusbensprprios,reservadosoudesuameaorespondempeladvida.

    d)dodevedor,quandoempoderdeterceiros.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Aalternativa"B"anicaincorreta(afirmaofalsa),poisosucessor,cujopatrimniorespondepeladvida,osingular(enoouniversal)esemdecorrnciadeaodenaturezareal(enopessoal)Art.592,I,CPC.

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    AsoutrastrsalternativassoreproduesliteraisdosincisosII,IIIeIVdoartigo592doCdigodeProcessoCivil.

    9 Marqueaopocorreta:

    a)asentenaproferidaportribunalestrangeironotereficcianoBrasilsenodepoisdehomologadapeloSuperiorTribunaldeJustia.

    b)asentenaproferidaportribunalestrangeironotereficcianoBrasilsenodepoisdehomologadapeloSupremoTribunalFederal.

    c)asentenaproferidaportribunalestrangeiro,emhiptesealguma,tereficcianoBrasil.

    d)asentenaproferidaportribunalestrangeirosomentetereficciadepoisderevistapelotribunaldejustiadorespectivoEstado,ondeorutemdomiclio.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.AsentenaestrangeiratereficcianoBrasildepoisdehomologadapeloSuperiorTribunaldeJustia,nostermosdoartigo475N,VI,doCdigodeProcessoCivil,oquefazcomqueaalternativacorretasejaa"A",eliminandoasoutrastrs.Parareforaressaafirmao,aConstituioFederal,emseuart.105,I,"i"ressaltaessacompetnciadoSTJnahomologaodesentenaestrangeira.

    ImportantesalientarqueaECn45,de8dedezembrode2004,acrescentouaalnea"i",noincisoI,doartigo105daConstituioFederal.Comojexposto,acompetnciaparaahomologaodasentenaestrangeiraficarsobacompetnciadoSuperiorTribunaldeJustia(STJ),ficandoqualquerdisposioemcontrrioprejudicada(revogadatacitamente).Portanto,comoexemplo,oartigo483doCdigodeProcessoCivileoartigo35daLein9.307de23desetembrode1996(oartigomencionaahomologaodesentenaarbitralpeloSTF)foramrevogadostacitamente,poisaLeimaior(ConstituioFederal)dispecontrariamenteaosartigosmencionadose,pelahierarquiadasleis,aConstituioaquedeveseraaplicada.

    10 DeconformidadecomoCdigodeProcessoCivil,corretodizerque:

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    a)naliquidaoporarbitramento,quemfarolaudoserumperito,nomeadopelojuiz.

    b)permitesenaliquidaoquesejadiscutidanovamentealide,oumodificadaasentenaqueajulgou.

    c)Dadecisodeliquidaocaberapelao.

    d)procedesealiquidao,quandoasentenadeterminarovalorouindividuaroobjetodacondenao.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Estcorretaaalternativa"A",quearepetioliteraldoartigo475D,doCdigodeProcessoCivil.Aalternativa"B"esterradaporquenosepodediscutiroutravezalidenaliquidao,sobpenadeofensacoisajulgada.Art.475G,CPC.Aalternativa"C"esterradaporquedadecisodeliquidaocaberagravodeinstrumento.Art.475H.Eaalternativa"D"esterradaporquetemcabimentoaliquidaoexatamentenahipteseinversadaalternativa.Art.475A,CPC.

    11 Marqueanicaopocorreta:Sottulosexecutivosjudiciais:

    a)asentenapenalcondenatriatransitadaemjulgado.

    b)oinstrumentodetransaoreferendadopeloMinistrioPblico,pelaDefensoriaPblicaoupelosadvogadosdostransatores.

    c)asentenaestrangeirahomologadapeloMinistriodasRelaesExteriores.

    d)ahomologaodaescriturapblicaououtrodocumentopblicoassinadopelodevedor.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Onicottuloexecutivojudicialodaletra"A",queaalternativacorreta.Art.475N,II,CPC.Ottulomencionadonaalternativa"B"extrajudicial.Asentenaestrangeira,paratereficcianoBrasil,deveserhomologadanoSTJ(Art.105,I,"i",CFcc475N,III,CPC.),enonoMinistriodasRelaesExteriores.

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    Finalmente,aescriturapblicanoprecisaserhomologada,almdeserttuloexecutivoextrajudicial.Art.585,II,CPC.

    12 Farseliquidaoporarbitramentoquando:

    IHouvernecessidadedealegareprovarfatonovo.IIDeterminadopelasentenaouconvencionadopelaspartes.IIIOexigiranaturezadoobjetodaliquidao.

    Assinaleaalternativacorreta:

    a)IeII.

    b)IIeIII.

    c)IeIII.

    d)Todasestocorretas.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.A"I"estincorreta,poisnocorrespondealiquidaoporarbitramento(liquidaoporartigosart.475E,CPC).Asdemaisassertivasestocorretas.Vejaart.475C,CPC.

    13 Ficamsujeitosexecuoosbens:

    Idoscio,nostermosdalei.IIdodevedor,quandoempoderdeterceiros.IIIdocnjuge,mesmoseseusbensnorespondempeladvida.IValienadosougravadoscomnusrealemfraudedeexecuo.

    Assinaleaalternativacorreta:

    a)I,IIeIII.

    b)I,IIeIV.

    c)II,IIIeIV.

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    d)Todasestocorretas.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Estetesteumareproduoliteraldoart.592,doCPC.OquefoiutilizadodessemencionadoartigoforamosincisosII,III,IVeV.OnicoerroqueseencontranaassertivaIII,porqueosbensdocnjugesestarosujeitosexecuoseseusbensresponderempeladvida(naassertivaestdizendo"mesmoquenorespondapeladvida").Portantoaalternativa"B"acorreta.

    14 DeconformidadecomoCdigodeProcessoCivil,corretodizerque:

    a)DependedehomologaopeloSupremoTribunalFederal,paraseremexecutados,osttulosexecutivosextrajudiciais,oriundosdepasestrangeiro.

    b)Ottuloparatereficciaexecutiva,devesatisfazerosrequisitosdeformaoexigidospelaleidolugardesuacelebraoeindicaroBrasilcomoolugardecumprimentodaobrigao.

    c)Quandonasentenahumapartelquidaeoutrailquida,ocredornopoderpromoveraexecuodaquelaealiquidaodesta.

    d)permitidonaliquidaodiscutirnovamentealide.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Corretaaalternativa"B",repetioliteraldoartigo585,2,doCdigodeProcessoCivil.Aalternativa"A"esterradaporqueosttulosexecutivosextrajudiciaisnodependemdahomologaopeloSTFparatereficcianoBrasil.SassentenasestrangeirasdevemobservaresseprocedimentoeahomologaodeveserfeitapeloSTJ,comojobservadonostestesacima.Aalternativa"C"esterradaporqueperfeitamentepossvelliquidaraparteilquidadasentenaeexecutarapartelquidaaomesmotempo(Serfeitoemautosapartadosart.475I,2,CPC).Eaalternativa"D"esterradaporqueoart.475GdoCPC,expressamente,vedaessapossibilidade.

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    15 Todasasalternativasapresentamttulosexecutivosextrajudiciais,exceto:

    a)letradecmbioduplicatamercantilchequeecontratodesegurodevida.

    b)certidodedvidaativadaFazendaPblicadaUnioeocrditodeserventuriodeperito.

    c)contratosgarantidosdepenhor,anticreseecauo.

    d)debnturenotapromissriachequecontratodehipoteca,eosacordosextrajudiciais,dequalquernatureza,homologadosjudicialmente.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraD.Estincorretaaalternativa"D",porqueosacordosextrajudiciais,dequalquernatureza,homologadosjudicialmente,sottulosexecutivosjudiciais(art.475N,V,doCdigodeProcessoCivil).Asoutrasquatroalternativasapresentamelencoscorretosdettulosexecutivosextrajudiciais(art.585doCdigodeProcessoCivil).

    16 Hliquidaodasentenaporarbitramento,quando:

    a)ovalordacondenaoforapuradoporclculoaritmticoelaboradoeapresentadopelocredor,impugnadopelodevedore,porisso,dependerdeperciacontbil.

    b)ovalordacondenaodependerdeclculocomplexo,incluindojuroscapitalizadosouconversodemoedaestrangeira,dependendodeclculoaserelaboradopelocontadorjudicial.

    c)fornecessriaadesignaodeperitojudicialparaavaliarodanoobjetodacondenaoeresponderaosquesitosformuladospelaspartes.

    d)fornecessrioalegarouprovarfatonovoparasedeterminarovalordacondenao.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraC.Corretaaalternativa"C",poisaliquidaoporarbitramentodependedaperciaparaaaveriguaodaobrigaododevedor.Art.475D,pargrafonico(aexignciada

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    leiparaojuizemnomearoperito).Asalternativas"A"e"B"estoerradasporquealeiespecficanashiptesesdeliquidaoporarbitramento(art.475C,CPC).Almdisso,aleidiscriminaaliquidaoporarbitramentoealiquidaoporclculoaritimtico(art.475B).Aalternativa"D"tratadehiptesedeliquidaodesentenaporartigos.Art.475E,CPC.

    17 Aimpugnaopoderversarsobre:

    IExcessodeexecuo.IIIlegitimidadedaspartes.IIIInexigibilidadedottulo.IVApenhoraeaavaliao.

    Assinaleaalternativacorreta:

    a)I,IIeIII.

    b)I,IIeIV.

    c)II,IIIeIV.

    d)Todasasalternativasestocorretas.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Oart.475L,doCPC,taxativoarespeitodoquepodeserimpugnado.AsassertivasI,IIeIIIestoelencadas(incisosII,IVeVdomencionadoartigo).Apenhoraeaavaliaotambmestoelencadas,pormsomenteapenhoraincorretaeaavaliaoerrneapodersermatriadeimpugnao(art.475L,III,CPC).PortantoaassertivaIVestincorretaporgeneralizarapenhoraeaavaliaoque,seforemfeitassemvcios,nopoderamserimpugnadas.Alternativa"A"acorreta.

    18 Nottuloexecutivoextrajudicial:

    a)oformaldepartilha.

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    b)ocontratodehipoteca.

    c)oinstrumentoparticular,assinadopelodevedoreporduastestemunhas.

    d)ocrditodecorrentedeforoelaudmio.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Onicottuloexecutivojudicialdaquestooformaldepartilha(art.475N,VII,CPC).Corretaaalternativa"A",poisosoutrostrsso,efetivamente,ttulosexecutivosextrajudiciais.

    Alternativa"B"art.585,III,CPC.Alternativa"C"art.585,II,CPC.Alternativa"D"art.585,IV,CPC.

    19 Assinaleaalternativacorreta:

    a)Naliquidaoporartigos,observarse,noquecouber,oprocedimentocomumArt.272,CPC.

    b)Aliquidaodesentenaporartigosprocessodeconhecimento,paraoqualodevedorcitado,podeoferecercontestao,hsentenademritoecontraestacaberecursodeapelao,recebidosnoefeitodevolutivo.

    c)Aliquidaodesentenaporclculodocontadoraquelaparaaqualodevedorcitadoparaoferecermemriadeclculocorrespondenteaovalorqueentendedevidoeojuiz,apsvalerseobrigatoriamentedocontadorjudicial,proferirdecisointerlocutriadecidindoseacontadoruestounocorreta,decisoessaatacvelviaagravodeinstrumento.

    d)Aliquidaodesentenapormeroclculodocredornomaisexistenasistemticaprocessualemvigor,tendosidosubstitudapelaliquidaoporarbitramento,queaqueladestinadaaarbitrarovalorpeloqualottuloexecutivodeverserexecutado.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraA.Estcorretaaalternativa"A",quedescrevecorretamenteoprocessodaliquidaoporartigos(art.475F).Aalternativa"B"descrevecomoeraaliquidaoporartigosantesdaLein

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    11.232/05,portantoestincorreta.Aalternativa"C"estcompletamenteerrada.Eaalternativa"D"esterradaporqueessaformaimprpriadeliquidaoestprevistadeformaexpressanoartigo475BdoCdigodeProcessoCivil.

    20 Assinaleaalternativacorreta:

    a)Verificadaaocorrnciadefraudeexecuo,ocredor,demonstrandooconsiliumfraudiseamfdoadquirente,requereraojuizqueincluaesseadquirentenoplopassivodaexecuo,comolitisconsortenecessrio,penhorandoobemporeleadquiridododevedorapsoinciodaexecuoecitandooparaoferecerembargosoupagarodbito.

    b)Seumasociedadecivilencerradairregularmente,seupassivotributriopoderserdiretamentecobradodosscios,inclusivecomapenhoradeseusbensparticulares.

    c)Aliquidaodesentenaproferidaemsededeexecuoporquantiacertaamparadaemttuloexecutivoextrajudicial,farsesempreporarbitramento.

    d)Todasestoincorretas.

    Vocdeixouessaquestoembranco.ArespostacertaaletraB.Estcorretaaalternativa"B",hipteseprevistanoartigo592,II,doCdigodeProcessoCivil.Aalternativa"A"esterradaporqueacaracterizaodafraudeexecuonodependedaprovadoconsiliumfraudisenempoderiahaveracitaodoterceiroparacomporlitisconsrcionecessrio.Aalternativa"C"esterradaporqueottuloexecutivoextrajudicialnopodeserobjetodeliquidao,institutoprpriodosttulosexecutivosjudiciais.Eaalternativa"D"esterradaporqueaalternativa"B"estcorreta.