executivo 05/09/2018 10:32:07 -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5831 - Quarta-feira, 5 de setembro de 2018Divulgação: Quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Publicação: Quinta-feira, 6 de setembro de 2018

MODIFICA, em relação ao ex-servidor SIDNEY ROSA, 4784.6, falecido(a) em 02/03/2004, Estatutário, Eletricista, OP-1.01.04.D.10-2, 30h, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 819, de 28/05/2018, a contar de 07/04/1989, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 26/03/1957, o Ato 1282 de 14/09/2004, que modificou o Ato 427, de 16/04/2004, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), para a alteração nos dados de aposentadoria e lotação, conforme processo TCE 8161-0200/97-2, base legal e atualização das matrículas, à razão de: 50% a LEILA TAVARES ROSA, 4784.6, CPF 263.067.780-04 , cônjuge, 50% a RONALDO ROGES ROSA, 4784.6, CPF 839.926.770-87, Filho inválido, com base no artigo 40, §§ 7° e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03 e artigos 62 e 63, da Lei Complementar 478/02; Decreto 14.414/03; Decreto 14198/03. CPF do(a) ex-servidor(a): 082.570.270-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 668 53, através do Ato 39, de 12/07/2018 (processo 001.012953.04.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5831 - Quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Página 1 de 27http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DESIGNA NILSON ANTONIO ANTONELLI HEHN, 808900/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo LAURO GIOVANI ALVES DO VAL, 309622/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de licença prêmio, de 02/09/2018 a 16/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 139 de 04/09/2018 (Processo 18.0.000086925-9).

CESSA, em relação a JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01/07/2017, os efeitos da Portaria 2437 de 03/11/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/11/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 4727812, de 28/08/2018 (Processo 18.0.000081660-0).

CONCEDE autorização à servidora ALICE BEMVENUTI, matrícula 468890/01, Professor M5, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, 11/09/2018 a 15/09/2018, a fim de participar do "XVII Congresso Mundial TICCIH Chile 2018", em Santiago, Chile, com base legal no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4777064 de 03/09/2018 (Processo 18.0.000077125-9).

CONCEDE autorização à servidora CYNTIA AGUIAR RIBEIRO, matrícula 394595/01, Médica Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, ESM.1.01.ESM, para se afastar do país, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, no período de 18/10/2018 a 26/10/2018, a fim de participar do "31st Annual Congress of the European Society of Intensive Care Medicine", em Paris, França, com base legal no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4750460 de 30/08/2018 (Processo 18.0.000077645-5).

CONCEDE, a SILVIA ROS, 541920/3, Terapêuta Ocupacional, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para afastar-se do País, sem ônus ao Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 08/10/2018 a 11/10/2018, a fim de participar do II Encuentro Latinoamericano de Derechos Humanos y Salud Mental, que será realizada na cidade de Montevideo/Uruguai, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4776081, de 03/09/2018, (processo 18.0.000076913-0).

CONCEDE autorização à servidora MARTA KOPS XAVIER, 295945/02, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 08/10/18 a 11/10/18, a fim de participar do “II Encuentro Latino-americano de Derechos Humanos y salud mental” a realizar-se na cidade de Montevideo/URUGUAY, com base no artigo 32, Inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4776653 (Processo 18.0.000076921-1).

CONCEDE autorização ao servidor MÁRCIO FERNANDES CHEDID, 554847/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 10/10/2018

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



14/10/2018, a fim de participar do “XVII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE TRANSPLANTAÇÃO” a realizar-se na cidade de Coimbra /PORTUGAL, com base no artigo 32, Inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4753225 de 30/08/2018 (Processo 18.0.000078734-1).

CONCEDE, em relação aos servidores abaixo, da Central de Licitações, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13721001, a gratificação de pregoeiro, de 01/09/2018 a 31/12/2018, conforme aferição do quadrimestre imediatamente anterior ao período concedido, com base na Lei Complementar 765 de 08/07/2015, artigo 63, regulamentado pelo decreto 19189 de 23/10/2015, através da Portaria 4757659, de 30/08/2018 (processo 18.0.000082018-7).

CONVOCA EVELISE LIRIO OLIVEIRA, 1111710/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 20/08/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4771521 de 03/09/2018 (Processo 18.0.000085534-7).

DESIGNA CRISTINA SACHS, 226819/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para exercer a função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Gerência dos Conselhos Municipais/Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 42624001, vaga 1002015, a contar de 01/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4766928 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000082336-4).

DESIGNA JOAO EDUARDO QUEVEDO REYMUNDE, 1159852/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38002001, vaga 1000539, a contar de 15/06/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4758105 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000083302-5).

DESIGNA RENATA JARDIM, 892959/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611025, vaga 1000932, de 23/08/2018 a 30/09/2018,

SERVIDOR MATRÍCULA

ANTONIO CIRINEU ALMEIDA GOULART 175101/1ARNALDO LIMA WAGNER 1151290/1CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN 1111388/1CESAR AUGUSTO PEREIRA 124269/1DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER 1146297/1DIEGO SILVA ARAUJO 1058371/1EDUARDO BANDASZ DA ROCHA 339237/1EDUARDO HACK 535907/1ENEIDA BEATRIS PIBER 336480/1FERNANDA NUNES RODRIGUES 1018710/1GESSIANE FATIMA CAMARGO PINTO 907811/3LETICIA BERNARDES VOLPATTO 1061070/1MARCELA TORRES VAZ 927895/2MARIA ROSANI DE ALMEIDA 338804/1NELSON CARVALHO PRADO 111860/5NOELBIA AUSTRIA DOS SANTOS 1050575/1NORTHON CHAVES DE FREITAS 529488/5SOLANGE SEVERO URZAINQUI 244019/1SONIA REGINA PERACCHI SILVA 255560/1



com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4762739 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000081007-6).

DESIGNA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1056719/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para exercer os encargos de Coordenador, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000268, no período de 08/02/2018 a 23/05/2018, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, através da Portaria 4770569, de 03/09/2018 (processo 18.0.000079390-2).

DISPENSA NAIANA MAURA JOHN, 968332/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Desenho/Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural/Coordenação da Memória Cultural/Secretaria Municipal da Cultura, 10302006, vaga 1001027, a contar de 10/07/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4753984 de 30/08/2018 (Processo 18.0.000084473-6).

DISPENSA EDEMAR BRAGA PRESTES JUNIOR, 72350/5, Agente de Fiscalizacao, FV30107, adido, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, da função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36701003, vaga 1001701, a contar de 01/08/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4771525 de 03/09/2018 (Processo 18.0.000086025-1).

FAZ CESSAR, a contar de 06/08/2018, os efeitos da Portaria 4281569, de 03/07/2018, que concedeu o afastamento das atribuições do cargo efetivo, por motivo de licença para concorrer a cargo público eletivo, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens funcionais, ao servidor MAIKON ALEXANDRE KREMER, 1281151/02, Técnico em Enfermagem, TP.1.07.07, da Secretaria Municipal de Saúde, face não ter sido escolhido candidato em convenção partidária, com base no art. 76, inciso XVI, alínea "g", art. 141, inciso V, e art. 155, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 4709190 de 24/08/2018 (Processo 18.0.000060369-0).

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo SEI nº.17.0.000094306-1, conforme Portaria 4771901, de 03/09/2018 (Processo 17.0.000094306-1).

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo SEI nº.17.0.000064354-8, conforme Portaria 4774681, de 03/09/2018 (Processo 17.0.000064354-8).

MODIFICA, em relação a JAQUELINE FAITAO FARIAS, 393633/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 5431, de 26/12/2016, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/12/2016 que designou para a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611025, vaga 1000932, quanto a data fim da designação que passa a ser 22/08/2018 e não como constou, através da Portaria 4762734 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000081007-6).

MODIFICA, em relação a ANA ISABEL LIMA RAMOS CARDOSO, 373002/2, Professor M5,



ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 5431, de 26/12/2016, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/12/2016 que designou para a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611025, vaga 1000933, quanto a data fim da designação que passa a ser 22/08/2018 e não como constou, através da Portaria 4763151 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000081007-6).

RETIFICA a Portaria 4536136 de 21/08/2018, quanto aos períodos de concessão, à servidora MARIA GORETE DA COSTA CASTRO, 202803, Auditor de Controle Interno da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo os 90 dias de Licença Complementar à Licença Maternidade, iniciar em 25/08/2018 até 22/11/2018, e os 60 dias relativos ao Benefício Assistencial deverá começar em 23/11/2018 até 21/01/2019, e não como constou, através da Portaria 4712998 de 27/08/2018 (Processo 18.13.000004705-4).

DESIGNA PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO, 415781/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525007, substituindo ROGERIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 08/10/2018 a 22/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 078 de 31/08/2018 (Processo 18.0.000017856-6).

DESIGNA JORGE TADEU FEIO FERREIRA JR, 664525, ELIANARA DOS SANTOS ANDRADE, 267548, DENISE RADETSKI, 367725, MARIÂNGELA ARAGÃO DA SILVA, 420818, LOUZARDO NAATZ, 317503, RICARDO CORCINI LIMA, 337204, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2018-2020, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a contar de 05 de setembro de 2018 até a data de 30 de setembro de 2018, através da Portaria 4783610 de 04 de setembro de 2018 (Processo 18.0.000072874-4).

CESSA, em relação a GUARACI RODRIGUES MADRUGA, 704870/1, Operador de Subestação, OB20404, efetivo, da Equipe de Operadores/Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, a contar de 01/09/2018, os efeitos da Portaria 1405, de 15/09/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/09/2017, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 1463 de 03/09/2018 (Processo

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



18.10.000006928-5).

CESSA, em relação a JOSUE DA LUZ, 1111493/1, Instalador Hidrossanitário, OP21004, efetivo, da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência de Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/09/2018, os efeitos da Portaria 2487, de 22/10/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/10/2015, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 1464 de 03/09/2018 (Processo 18.10.000006954-4).

DESIGNA ALEXANDRE MARQUES GONCALVES, 1112848/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86250000, substituindo JOAO CARLOS CENTENO, 744922/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de licença prêmio, de 20/08/2018 a 03/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1465 de 03/09/2018 (Processo 17.10.000002659-9).

REGULARIZA, em 31/08/2018, em relação a CESAR AUGUSTO CUNHA, 735234/3, Agente de Serviços Externos, o Avanço-Prêmio e a Referência Imediatamente Superior, que passam a ser a contar de 22/05/2015, sem efeitos pecuniários, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 1452 de 31/08/2018 (Processo 18.13.0000005398-4).

REGULARIZA, em 31/08/2018, em relação ao servidor CESAR AUGUSTO CUNHA, 735234/3, Agente de Serviços Externos, efetivo, da Coordenação de Recuperação de Créditos, o Adicional de Tempo de Serviço, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, através da portaria 1460 de 31/08/2018 (processo 18.13.000005398-4).

REGULARIZA, em 03/09/2018, em relação ao servidor CESAR AUGUSTO CUNHA, 735234/3, Agente de Serviços Externos, efetivo, da Coordenação de Recuperação de Créditos, o Avanço Trienal, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 1461 de 03/09/2018 (processo 18.13.000005398-4).

TIPO ADICIONAL DE (a contar) PARA MOTIVO EFEITOS PECUNIÁRIOSModifica 15 15/08/1993 16/09/1993 Revisão XXXXXXModifica 25 03/01/2004 04/02/2004 Revisão XXXXXX

TIPO AVANÇO DE (a contar) PARA MOTIVO EFEITOS PECUNIÁRIOSModifica 02 24/11/1987 31/01/1987 Revisão XXXXXXModifica 03 09/01/1995 10/02/1995 Revisão XXXXXXModifica 04 11/09/1999 13/10/1999 Revisão XXXXXXModifica 05 26/09/2004 07/11/2004 Revisão XXXXXX

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE a JACINTA HELENA MATTE, 236680, Assistente administrativa deste Departamento, a contar de 09/02/2018, a Gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no Art. 64 da Lei 6253/88, alterada pelas Leis 6410/89 e 10480/08 e no Art. 1º, inciso IV, combinado com o Art. 2º, inciso I, da IN 02/15-DMLU, através da Portaria 4600808 de 13/08/2018 (processo 18.17.000000440-0).

CONCEDE a DANIELA BOLZAN LISBOA, 688529, Administradora deste Departamento, a contar de 23/02/2018, a Gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no Art. 64 da Lei 6253/88, alterada pelas Leis 6410/89 e 10480/08 e no Art. 1º, inciso III, letra “n”, e inciso V, combinado com o Art. 2º, inciso I, da IN 02/15-DMLU, através da Portaria 4600914 de 13/08/2018 (processo 18.17.000000446-0).

MODIFICA Portaria 4606764 de 13/08/2018, que designou JOÃO NELCI DA ROSA RODRIGUES, 661019, Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pela Função Gratificada do Setor de Almoxarifado 1.3.1.3, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, em substituição a JULIO CESAR DUARTE, 191842, por impedimento legal do titular, quanto aos períodos, que passam a ser de 16/07/2018 a 30/07/2018 e de 20/08/2018 a 03/09/2018, e não como constou, através da Portaria 4755675 de 30/08/2018 (processo 18.17.000003684-1).

CONCEDE, no período de 06/08/2018 a 21/12/2018, a VANESSA VOLTAIRE, 794378, Assistente Administrativa deste Departamento, redução de 1/3 da carga horária semanal, com base no Art. 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 4755312 de 30/08/2018 (Processo 17.17.000000559-2).

CONCEDE, a LIZETE CARNEIRO DE OLIVEIRA, 482873, Assistente Social, a contar de 22/08/2018, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através da Portaria 4770560 de 03/09/2018 (processo 18.13.000005226-0).

DESIGNA, a contar da publicação desta Portaria, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Sindicância do DMLU, através da Portaria 4778240 de 03/09/2018 (processo 16.17.000001428-6).

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATR. CARGO

DAIANI DA SILVA 1129236 EngenheiraLUIS ROBERTO WAZLAWICK 664320 Técnico em Segurança do TrabalhoDELMA IARA DA SILVA MOREIRA 658008 Assistente AdministrativaBRUNO ALBO AMEDEI 1132679 Assistente AdministrativoJANAÍNA SARTORI FERRANTINO 440155 Diretora AdministrativaELISABETH TOLEDO ONOFRIO 191568 EstatísticaJACINTA HELENA MATTE 236680 Assistente AdministrativaJOSÉ LINK BARBOSA 664033 EngenheiroLEILA SUZANA HOFSTATTER 762547 Técnica SocialCLÁUDIA SALLES RIBEIRO 664756 Assistente AdministrativaLANDER MARCHI DE LIMA 659505 GariALEXANDRE DOS SANTOS BORGES 381953 Assistente AdministrativoARCEU BANDEIRA RODRIGUES 664276 EngenheiroADAMO MARISVALDO DA SILVA SOARES 539410 Agente de Fiscalização



FAZ CESSAR, a contar de 20/08/2018, em relação a LUIZ CARLOS ROMANO DOS SANTOS, 660593, Gari deste Departamento, Portaria 191 de 11/05/2015, que concedeu abono permanência, tendo em vista solicitação de LAA, através da Portaria 4755639 de 30/08/2018 (processo 15.13.000000180-5).

FAZ CESSAR, a contar de 27/08/2018, em relação a ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, 661238, Gari deste Departamento, Portaria 477 de 09/08/2016, que concedeu abono permanência, tendo em vista solicitação de LAA, através da Portaria 4770462 de 03/09/2018 (processo 16.13.000002181-0).

FAZ CESSAR, a contar da publicação desta Portaria, os efeitos da Portaria 465 de 29/07/2016, que designou servidores para comporem a Comissão de Sindicância do DMLU, através da Portaria 4778204 de 03/09/2018 (processo 16.17.000001428-6).

NOMEIA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público 565, homologado em 08/06/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 431, de 03/09/2018 (Processo 18.0.000041947-4).

REVISA, a contar de 01/09/2001, a pensão por morte em relação ao ex-servidor FLORISBELO DA SILVA CORREA, 62602.0, falecido em 11/09/2000, Estatutário, Pedreiro, OP-3.10.04.D.10-2, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por tempo de serviço com provento integral, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 03/03/1956, para adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor "se vivo fosse", passando à importância mensal de, bem como declara correta a respectiva composição, à razão de: 100% a EVA ROSA CORREA, 62602.0, CPF 281.414.150-34, cônjuge, com base no artigo 40, parágrafo 8º da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 20/98, artigo 3º da Lei Complementar 466/01; Decreto 13.394/01; Decreto 13.390/01. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): COMPOSIÇÃO DA(O) REMUNERAÇÃO/PROVENTO DO(A) EX-SERVIDOR(A) "SE VIVO FOSSE": vencimento com referência "D" - artigo 32 da Lei 6253/88, com redação da Lei 6410/89, avanços: (12) (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124 da Lei Complementar 133/85, gratificação adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) - artigo 180, inciso I, § 5º, da Lei Complementar 133/85; com redação da Lei Complementar 425/98; artigo 56 da Lei 6253/88, regime de tempo integral (50%) - artigos 181, 131, parágrafo único e

INAJARA MULLER 984623 Agente de FiscalizaçãoMARCO AURÉLIO DA SILVA 95051 Agente de FiscalizaçãoLUIZ ANTONIO FERNANDES PHILOMENA 663065 EngenheiroNATÁLIA PRINCELA FERRO DE ARAUJO 1362496 AdministradoraDANNIEL ZURITA 903039 Assistente Administrativo

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, situada na Avenida Ipiranga, 310 – 2º andar,

na quinta-feira, dia 06/09/2018, às 09h30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação, portando documento de identidade.

RUBEM DOMINGOS COLOSSI SANCHES 75º Geral

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



37, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar 133/85; artigo 43, inciso I, da Lei 6253/88. CPF do(a) ex-servidor(a): 101.206.880-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 746 51, através da Portaria 1244, de 26/07/2018 (processo 001.018880.04.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 18.0.000020084-7 - DEFERE, em 04/09/2018, a solicitação de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2018, apresentada por GABRIELA SANDERS DA SILVA, 978659/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Segurança, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de frequência mensalmente. O calendário da UFRGS será de 07/08/2018 a 22/12/2018.

Processo 17.0.000091156-9 - DEFERE o pedido de LUANA BENEVENUTO DE OLIVEIRA, matrícula 1398334/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 01/10/2017 a 31/10/2017.

Processo 18.0.000072687-3 - DEFERE o pedido de KASSYA DALILA BOCK CORREA, matrícula 1433334/01, da Procuradoria-Geral do Município, ressarcindo vales transportes urbanos referente aos dias efetivos no período de 26/06/2018 a 30/06/2018.

Processo 18.0.000072113-8 - DEFERE o pedido de ISADORA APARECIDA BECKER JUNG, matrícula 1383671/02, da Procuradoria-Geral do Município, ressarcindo os vales transportes urbanos referente aos dias efetivos no período de 26/06/2018 a 30/06/2018 e ressarcindo os vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 26/06/2018 a 31/07/2018.

Processo 18.0.000073016-1 - DEFERE o pedido de PEDRO UDINAN SOUZA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 1435108/01, da Secretaria Municipal da Fazenda, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 10/07/2018 a 31/07/2018.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.0.000066271-9 - DEFERE o pedido de CAMILA LEMOS TEIXEIRA, matrícula 1429876/01, da Secretaria Municipal da Fazenda, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 06/06/2018 a 30/06/2018.

Processo 18.0.000067621-3 - DEFERE o pedido de TERESINHA SEBASTIANA LIMA, matrícula 1169890/02, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes urbanos referente aos dias efetivos no período de 20/06/2018 a 30/06/2018.

Processo 18.0.000068478-0 - DEFERE o pedido de HUGO GUILHERME ALVES DA SILVA, matrícula 1425870/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes urbanos e metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 17/05/2018 a 31/05/2018.

Processo 18.0.000077540-8 – DEFERE o pedido apresentado pela ex-servidora CLAUDIA TOMAZONI, 850473/01, Professor M5, exonerada, concedendo indenização de férias não usufruídas, referente a 30 (trinta) dias do período aquisitivo real de 19/03/2010 a 18/03/2011, 30 (trinta) dias do período aquisitivo real de 19/03/2011 a 18/03/2012, 30 (trinta) dias do período aquisitivo real de 19/03/2012 a 18/03/2013, 15 (quinze) dias do período aquisitivo real de 19/03/2016 a 18/03/2017, e 30 (trinta) dias do período aquisitivo real de 19/03/2017 a 18/03/2018, com base na análise das áreas competentes.

Processo 18.0.000068251-5 - DEFERE o pedido de RAYSON REIS DE CARVALHO, matrícula 1431153/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes urbanos e metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 13/06/2018 a 30/06/2018.

Processo 18.0.000059162-5 - DEFERE o pedido de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 1423886/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 07/05/2018 a 31/05/2018.

Processo 18.0.000066145-3 - DEFERE o pedido de ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 1426982/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.

Processo 18.0.000072138-3 - DEFERE o pedido de VIVIAN ANNE AMARAL DOS SANTOS, matrícula 1436538/01, da Procuradoria-Geral do Município, ressarcindo vales transportes metropolitanos referente aos dias efetivos no período de 17/07/2018 a 31/07/2018.

Processo 18.0.000081586-8 – DEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pelo ex-servidor RUI MACHADO DE ABREU, 96493/3, aposentado por invalidez, do período aquisitivo real de 29/06/2016 a 28/06/2017, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000069309-6 - DEFERE o pedido de CARLA LUCIANA FIGUEIREDO SILVA, matrícula 1431250/01, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes urbanos referente aos dias efetivos no período de 05/06/2018 a 30/06/2018.



Processo 18.0.000045132-7 - DEFERE o pedido de DESIREE DA CONCEIÇÃO SILVA MEDEIROS, matrícula 1004964/02, da Secretaria Municipal de Educação, ressarcindo vales transportes urbanos referentes aos dias efetivos no período de 10/11/2017 a 30/11/2017.

Processo 18.0.000079124-1 – DEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pela ex-servidora ELISA FRIEDRICH MARTINS, 966311/1, exonerada a pedido, do período aquisitivo real de 10/08/2017 a 09/08/2018, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000079974-9 – DEFERE PARCIALMENTE o pedido apresentado pelo ex-servidor, aposentado, EDUARDO KREUZER, 421628/1, indenizando o saldo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo real de 12/02/2017 a 11/02/2018, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000072095-6 – DEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pela ex-servidora JOSEFA PIETROSKI, 86050-2, aposentada por invalidez, referente aos períodos aquisitivos reais de 01/03/1985 a 28/02/1986; 01/03/2016 a 28/02/2017; 01/03/2017 a 28/02/2018, pertinentes a 30 dias cada, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000079014-8 – DEFERE o pedido de indenização de férias proporcionais, apresentado pelo ex-servidor JOSÉ JOEL CAMARGO, 80930/1, aposentado por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo real de 02/7/2017 a 30/4/2018, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000079406-2 – DEFERE o pedido de indenização de férias efetuado pela servidora inativa LAURA TEREZINHA PEREIRA, 234282/1 com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000071038-1 – DEFERE o pedido de indenização de férias, à servidora inativa ROBERTA DA ROSA ROSSATO, 785195, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000050949-0 – DEFERE PARCIALMENTE o pedido apresentado pela ex-servidor EDUARDO FARIAS BORGES, 466004/1, aposentado por invalidez, indenizando somente as férias, referente aos períodos aquisitivos reais 24/01/2015 a 23/01/2016 (15 dias); 24/01/2016 a 23/01/2017 (30 dias) e 24/01/2017 a 23/01/2018 (30 dias), com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000083094-8 – DEFERE PARCIALMENTE o pedido de indenização de férias efetuado pela servidora inativa, LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO, 437880, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000079163-2 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por DARLENE TERESINHA LOPES MAIA, 473914/01, Auxiliar de Enfermagem, aposentada por tempo de contribuição, conforme análise das áreas competentes.

Processo 18.0.000083085-9 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por ROGERIO NUNES ROMUALDO, 332243/01, inativo, aposentado por tempo de contribuição,



conforme análise das áreas competentes.

Processo 18.0.000075220-3 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pela ex-servidora, aposentada, CLAUDIA MOZETIC TROTTA, 282501/1, por inconstitucionalidade do pedido.

Processo 18.0.000073439-6 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pela ex-servidora, aposentada, DENISE REGINA PEREIRA SILVA, 280061/1, por inconstitucionalidade do pedido.

Processo 18.0.000079063-6 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por ANGELA GLACI DA SILVA COUTO, 258729/01, inativa, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000076440-6 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por DENISE RODRIGUES FLORES, 816945/01, inativa, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000035489-5 – INDEFERE o pedido de indenização de 02 horas semanais, apresentado por CLAUDIA SILVEIRA MARTINS, 340628/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático, conforme análise das áreas competentes.

Processo 18.0.000077268-9 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para acompanhar cônjuge, apresentado por ARIANE KOVALEVSKI, 1095730/01, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000052283-6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte, efetuado por DAVI GUILHERME CABRAL PINTO, matrícula 1245520/02, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000068033-4 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale transporte, efetuado por ANA CLARA SILVA COSTA, matrícula 1380478/01, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000033497-5 – INDEFERE o pedido elaborado pela servidora ELOISA DIAS ALVES, 466193/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, quanto ao ressarcimento de supostas 02 horas noturnas efetuadas a mais, com base na Informação Técnica DRH/SMED.

Processo 18.0.000072941-4 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pelo ex-servidor,aposentado, PAULO ROBERTO FARENZENA, 177973/1, por inconstitucionalidade do pedido.

Processo 18.0.000071417-4 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte, efetuado por EDUARDO SALAH EDDINE SARMANHO, 1435051/01, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por ausência de suporte fático.



Processo 18.0.000081690-2 - INDEFERE o pedido de indenização de férias proporcionais, apresentado pela ex-servidora ELENIR RIBEIRO DA SILVA, 278042/2, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000036071-2 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte, efetuado por MÔNICA SILVA DA LUZ, matrícula 1418661/01, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000077988-8 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pela ex-servidora aposentada, ELOA MARIA BATISTA, 204423/1, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000074888-5 – INDEFERE o pedido de indenização de férias, e conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, apresentado pelo ex-servidor, aposentado, JOÃO LUIZ CAVALIERI MACHADO, 173323/1, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000078428-8 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pela ex-servidora, aposentada, IZABEL MATILDE ROCHA POSTIGLIONE, 81817/5, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000063596-7 – INDEFERE o pedido de concessão de Vale Transporte efetuado pelo servidor JOÃO ERASMO CAMPOS CAVALARI JUNIOR, 1109790/1, Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000079981-1 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pelo ex-servidor, aposentado, EDUARDO KREUZER, 421628/1, por inconstitucionalidade do pedido.

Processo 18.0.000077611-0 – INDEFERE o pedido de indenização de férias, efetuado por RICARDO OLIVA WILLHELM, 225426, servidor inativo, visto que não há formação de período aquisitivo no decorrer da Licença Aguardando Aposentadoria - LAA, inexistindo períodos aquisitivos a serem indenizados, conforme Notas Técnicas nº 23 /2016 e 249/2016-PGM/PMS-SMA.

Processo 18.0.000061460-9 – INDEFERE o pedido de Licença Para Tratar de Pessoa da Família, efetuado pela servidora SILVIA PEREIRA MANDARINO, 263488/2, Arquiteta, ES102NS, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com base na NT nº 199/2018 da PMS1/PGM.

Processo 18.0.000080367-3 – INDEFERE o pedido de indenização sobre as férias, efetuado pela servidora inativa LENITA BORSATO, 250615, com base na NT 23/16, 249/2016-PMS1-PGM e, na análise da área competente.

Processo 18.0.000079195-0 – INDEFERE o pedido efetuado pela servidora inativa NARA ROSANA DA SILVA, 382428, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000030749-8 – INDEFERE o pedido de indenização efetuado por MARIA BENEDITA GODOY BRAGA, sucessão da servidora inativa falecida, UBALDINA SENA, 23003, em virtude da prescrição incidente sobre o pedido, nos termos do Art. 57, da Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016.



Processo 18.0.000058071-2 - INDEFERE o pedido da concessão retroativa do vale transporte urbano à servidora KELLY CHRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA, 1394592, Gerente de Projetos III, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com base na análise da área competente.

Processo 18.0.000072596-6 - INDEFERE o pedido de auxílio funeral a JOSÉ VITOR CALLIARI, irmão do ex-servidor falecido EDY JACOB CALLIARI, 9705/1, por falta de amparo legal.

Processo 18.0.000042645-4 – INDEFERE o pedido de indenização ou migração de banco de horas efetivada pelo servidor LEANDRO MILLIS DA SILVA, 539093/3, com base no § 5º, do art. 3º, do Decreto nº 17273/11 e Nota Técnica PMS1/PGM nº 35/2015.

Processo 18.0.000074956-3 – RETIFICA quanto ao número do processo na publicação do DOPA, Edição nº 5823, de 24/08/2018, relativamente a ex-servidora KATIUSCE BRONISAKI COUTINHO, 1183176/1.

Processo 18.0.000071544-8 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de falta dos dias 12, 13 e 14/06/2018, relativos à servidora HELOISA ALLGAYER, 567519/3, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.13.0000005398-4 - MODIFICA, em relação a CESAR AUGUSTO CUNHA, 735234/3, Agente de Serviços Externos, o tempo de contribuição averbado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, através do processo 003.005190.94.0, quanto ao total averbado, que passa a ser de 243 dias, bem como os períodos abaixo discriminados:Selen – Serviços Tecn. Profissionais Ltda - 01/09/1976 a 14/02/1977; 14/02/1978 a 14/03/1978;Eletro Mecânica Ipanema Ltda – 30/08/1978 a 17/10/1978.

Processo 18.13.0000005398-4 - MODIFICA, em relação a CESAR AUGUSTO CUNHA, 735234/3, Agente de Serviços Externos, o tempo de contribuição averbado junto às Forças Armadas, para efeito de vantagens, através do processo 003.001666.95.9, quanto ao total averbado, que passa a ser de 363 dias, bem como quanto ao período, abaixo discriminado:Ministério da Defesa/Exército Brasileiro - 15/02/1977 a 13/02/1978.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas



Processo 18.13.000004958-8 – DEFERE em 03/09/2018, em relação à VLADEMIR HERMINIO GOMES, 643390, operador de máquinas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1007 dias.Regime Geral de Previdência Social:Sabina Modas Comercio Ltda – 03/12/1975 a 14/02/1976;Avícola Monte Cristo Ltda – 03/04/1976 a 31/10/1976;Wageck Cia Ltda – 22/04/1977 a 07/08/1977;Retificadora de Motores Santana Ltda – 05/06/1978 a 25/09/1978;Coenco S.A Concreto Engenharia e Comercio – 05/02/1979 a 05/03/1979;A.F Mão de Obra na Construção Ltda – 11/10/1979 a 12/12/1979;Pimobral Pinturas e Empreitadas de Mão de Obra Ltda – 01/02/1980 a 15/05/1980;Maria Ledi Weiss Rodrigues – Me – 15/05/1984 a 13/07/1984;Secretaria de Ação Social do Arq. POA – 01/09/1973 a 03/05/1974.

Processo 18.13.000004959-6 - DEFERE em 03/09/2018, em relação à VANDERLEI PAULO GOMES, 637893, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1532 dias.Regime Geral de Previdência Social:Avícola Monte Cristo Ltda – 15/01/1976 a 21/03/1977;Lilak Com. Ind. Repres. Ltda – 06/05/1977 a 27/05/1977;Supermercados Real SA – 09/08/1977 a 02/01/1978;Não Cadastrado – 10/07/1978 a 12/12/1978;Ótica Precisão Ltda – 15/02/1979 a 31/03/1979;Bins Livi Com. de Ótica Ltda – 01/04/1979 a 22/05/1979;Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Al – 10/03/1980 a 14/08/1981;Edemar Rech – 01/11/1981 a 04/03/1982;Nelson P. Piccolo Cia Ltda – 15/04/1982 a 13/05/1982.

Processo 18.13.000003601-0 – DESAVERBA, em 03/09/2018, em relação à ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147, administradora da Secretaria Municipal da Fazenda, quanto ao tempo de contribuição, as averbações efetuados através dos processos 001.012546.95.0 e 001.028548.98.1, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2658 dias.Regime Geral de Previdência Social:Base Aérea de Canoas-07/03/1986 a 28/12/1987;Massey Perkins S/A-23/01/1989 a 13/07/1994.

Processo 18.13.000001432-6 – DESAVERBA, em 03/09/2018, quanto ao tempo de contribuição de Regime Próprio de Previdência Social, os despachos efetuados através do processo 001.038411.94.6, em relação à ROSANE VILASBOAS, matrícula 182646, professora da Secretaria Municipal de Educação, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 5005 dias, excluídos os períodos colidentes.Regime Próprio de Previdência Social/Estado:Governo do Estado do Rio Grande do Sul-19/06/1975 a 15/06/1986;01/07/1988 a 02/05/1990 e de 09/05/1991 a 25/03/1992.

atribuições legais,



Processo 18.13.000004918-9 – INDEFERE em 03/09/2018, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por PAULO GILBERTO KLEIN, 547363, professor da Secretaria Municipal de Educação por falta de documento hábil.

Processo 18.13.000003786-5 – INDEFERE em 29/08/2018 o pedido de reconsideração quanto a decisão que indeferiu o pedido de Aposentadoria Especial, realizado através do pelo servidor VLADMIR GOMES ROSA, 71002.0, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de documento hábil à análise.

COMUNICA a conclusão do estágio da estudante LUANA CAMPARA TALASCA, 139578.5, através da Solicitação de Conclusão de Estágio nº 08/2018 a contar de 30/08/2018.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Cessação de Estágio.

RATIFICA a convocação do servidor ADRIANA SCHROEDER FERRARI, 713573, Equipe Operacional I (GSER), para prestação de serviços extraordinários de janeiro de 1994 a junho de 2018 e adicional noturno de janeiro de 1994 outubro de 2003, de março de 2006 a outubro de 2009 e de outubro e novembro de 2012, por ausência da convocação e autorização prévia no período de janeiro de 1994 a maio de 2005 com base nas informações constantes no processo 18.13.000003535-8 fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que no período de aneiro de 1994 a junho de 2018 realizou horas extras e adicional noturno de janeiro de 1994 outubro de 2003, de março de 2006 a outubro de 2009 e de outubro e novembro de 2012, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo. b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 096/2018, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

Estagiários

COORDENADOR DE ESTÁGIOS do PREVIMPA no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Nº SCEData Cessação

THAYNA MISLAINE DE CASTRO GUILHERMES 143389.0 09/2018 18/08/2018ERICKSON MATHEUS DA SILVA CABRAL 135954.1 10/2018 31/08/2018

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,



EDITAL – 01/2018COMISSÃO ELEITORAL CSST-SMSURB

PROCESSO ELEITORAL PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – CSST/SMSURB

GESTÃO 2018-2020PROCESSO ELETRÔNICO 18.0.000072874-4

A Comissão Eleitoral responsável pela organização do Processo para eleição dos integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CSST – da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, constituída pela Portaria SEI nº 4783610, de acordo com o Decreto 18.158, de 08/01/2013, divulga que no período de 06/09 à 11/09/2018, estarão abertas as inscrições para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos candidatarem-se à eleição dos membros representantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CSST/SMSURB, GESTÃO 2018-2020.As inscrições serão efetuadas através de formulário disponibilizado através do link: https://goo.gl/ACVSdF.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2018.

JORGE TADEU FEIO FERREIRA JR, Presidente Comissão Eleitoral - SMSURB.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 88/2018 - PROCESSO 18.0.0000407549 – para a contratação de pessoa

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO 178/2018 - PROCESSO 18.0.000041172-4 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 14h do dia 19 de setembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2018 - PROCESSO 18.0.000060576-6 – Registro de Preços de equipamentos hospitalares.ABERTURA: será às 9h do dia 19 de setembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 233/2018 - PROCESSO 18.0.000049955-9 – Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de folhas de resposta (1ª etapa) e correção eletrônica, mediante leitura óptica (2ª etapa) das provas objetivas de concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 122/2018 - PROCESSO 001.000713.17.1 – Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.COMERCIAL RIZZI & AGNISCHOCK LTDA– ITEM: 15.DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP – ITEM: 19.E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA - ITENS: 1, 09, 17, 24.INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ITEM: 11.J.L.FREESE –ME - ITEM: 13, 15.VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A – ITEM: 18.VERLIN & PIONTKOSKI LTDA – ITEM: 23. FRACASSADOS: ITENS: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 16, 20, 21,22.



RELAÇÃO DE DESPESAS EXCEPCIONALIZADAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 03/09/2018, por meio do processo SEI 18.0.000072879-5, o pedido de pagamento em caráter



excepcional, de despesas priorizadas em função da essencialidade e continuidade dos serviços, conforme relação abaixo, de acordo com art. 5º da Lei Federal 8666, de 21/07/1993 e alterações.

PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE JULHO/2018:

VENCIMENTO DIA 28/08/2018CONSORCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – Cód. Despesa 339339570100NE 2018/483 – parcela 07 – Processo SEI 1800000728795Valor Líquido R$ 2.320,00


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.

NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, NOTIFICAR a JASET JATO D' ÁGUA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA, CNPJ nº92.020.924/0001-78, no PROCESSO SEI 17.0.000108686-3, conforme determinado pelo artigo 86, da Lei Complementar nº 790/2016, da decisão proferida pela Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM, a qual com base no apurado e nos artigos 37, §6º, da Constituição Federal e 934 do Código Civil, concluiu que é devido pela interpelada ao ente municipal o valor de R$ R$ 7.068,38 e, nesse contexto, referido valor deve ser ressarcido aos cofres do município, no prazo de 30 dias, através do pagamento da DAM a ser retirada junto a esta comissão, na Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar, Sala 1102 (Tel 3289-1472, Email [email protected]), sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial.


TIAGO BETAT MACHADO, Procurador Municipal Presidente da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM.

NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, NOTIFICAR a CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 92.932.938/0001-68, no PROCESSO SEI 18.0.000032542-9, conforme determinado pelo artigo 86, da Lei Complementar nº790/2016, da decisão proferida pela Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM, a qual com base no apurado e nos artigos 37, §6º, da Constituição Federal e 934 do Código Civil, concluiu que é devido pela interpelada ao ente municipal o valor de R$ 10.586,43 e, nesse contexto, referido valor deve ser ressarcido aos cofres do município, no prazo de 30 dias, através do pagamento da DAM a ser retirada junto a esta comissão, na Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar, Sala 1102 (Tel 3289-1472, Email [email protected]), sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial.


TIAGO BETAT MACHADO, Procurador Municipal Presidente da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 131/2018

PROCESSO: 18.0.000033480-0CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais.CONTRATADA: Empresa SVI LTDA.OBJETO: Contratação de veículos tipo Automóvel de Representação, Automóvel de Serviço e Automóvel para seis passageiros.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 131/2018.DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/08/2018.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar de 01/08/2018.VALOR MENSAL: R$ 3.771,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8001-4227-339039990400-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO: 18.0.000033480-0CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais.CONTRATADA: Empresa TRANSPORTES SAGEBIN LTDA.OBJETO: Contratação de veículos tipo Automóvel de Representação, Automóvel de Serviço e Automóvel para seis passageiros.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 131/2018.DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/08/2018.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar de 01/08/2018.VALOR MENSAL: R$ 3.613,99DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8001-4227-339039990400-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO: 18.0.000033480-0CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais.CONTRATADA: Empresa TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDAOBJETO: Contratação de veículos tipo Automóvel de Representação, Automóvel de Serviço e Automóvel para seis passageiros.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 131/2018.DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/08/2018.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar de 01/08/2018.VALOR MENSAL: R$ 4.894,90DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8001-4227-339039990400-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2018

GILBERTO BUJAK, Controlador-geral do Município

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEPROCESSO 18.0.000033480-0

TORNA SEM EFEITO

O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o extrato de contrato de Serviços de Transporte, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 04/09/2018, Edição 5830 (fl. 32), referente ao Pregão eletrônico 131/2018.


SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA



GILBERTO BUJAK, Controlador-geral do Município.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 17.0.000020059-0, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, para o desenvolvimento do projeto Convivendo Melhor. Cabe ressaltar que a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SMRI (Rua Uruguai, 155/11º andar –Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.

Porto Alegre, 04 de Setembro de 2018.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 18.0.000033501-7 AUTUADO: RONALDO DE LOCIO LINHARESCNPJ: 954.037.524-04DECISÃO: (1) com relação ao Auto de Infração 225680, pela aplicação da penalidade de MULTA de 50 UFMs, com embasamento legal no art. 44, II, por descumprimento ao disposto no art. 25, II, da Lei Municipal n.º 10.605/08; (2) com relação ao Auto de Infração 225603, considerando que o autuado não possuía autorização para exercer atividades no local da autuação, pela aplicação das penalidades de MULTA de 50 UFMs, com embasamento legal no art. 44, II, da Lei Municipal n.º10.605/08 e de APREENSÃO, com embasamento legal no art. 44, VI, da Lei, por descumprimento ao disposto no art. 45, I, do mesmo diploma legal. Na sequência, deliberou a Comissão pelo deferimento da devolução das mercadorias não proibidas pela Lei 10605/08, apreendidas e elencadas no Auto de Apreensão 13467, condicionada ao pagamento das multas aplicadas, nos termos do disposto no art. 45, §2.º, da Lei Municipal n.º 10.605/08.


LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 17.0.000032109-5, mantém o Auto de Infração 1001333 e aplica à LUIZ CARLOS LEMOS RODRIGUES, CPF 250.337.600-25, a sanção administrativa de multa no valor de 100 UFM’s (atualmente R$ 401,45), fulcro no artigo 52º da Lei Complementar 694/12 e no artigo 34º parágrafo único do Decreto 18.587/14, conforme Decisão Administrativa/SEDA/SMAMS – Ata de 26/05/2017.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 191/2018REPUBLICAÇÃO

PROCESSO: 18.0.000011759-1CONTRATADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-DOBJETO: Despesas com energia elétrica da SMSURB/DIP no Município de Porto Alegre.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei 8666/93VALOR: R$ 26.280.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7602 - (FUMIP); Projeto/Atividade – 4125; Elemento de despesa – 339039 - Vínculo 1217 - FUMIP

RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.PROCESSO: 001.000689.17.3.OBJETO: Prestação de serviços de conservação de material asfáltico em vias pavimentadas utilizando transporte de material e equipes em caminhão de tipo caçamba térmica (ou silo térmico) com cabine dupla e transporte de material com basculante e equipe em caminhão de cabine dupla, incluindo fresagem, em diversos logradouros de Porto Alegre - DCVU-SMIM.MODALIDADE: PE 98/2018.DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018.VIGÊNCIA: 12 meses.VALOR GLOBAL: R$ 5.133.030,08 (cinco milhões, cento e trinta e três mil, trinta reais e oito

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA



centavos).BASE LEGAL: Lei Federal 10520/02, Decreto Municipal 14189/03 e Lei 8666/93.

Porto Alegre, 04 de setembro 2018.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 PROCESSO 17.0.000109323-1

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – PMPA torna público e comunica aos interessados a homologação da habilitação dos inscritos do Edital 001/2018 para o chamamento público para interessados na proponência de projetos culturais da SMC, para a Coordenação e Assessoria de Projetos e Captação, nos termos do presente Edital.

Habilitações Homologadas

Porto Alegre, 4 de setembro de 2018

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 18.0.000007204-0CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Adel Pereira Vianna.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste do imóvel situado à Rua Dr. Raul Moreira, 253, bairro Cristal, do contrato registrado na PGM sob nº 49.289.PRAZO: Prorrogação do prazo de locação por mais doze (12) meses, a contar de 29/05/2018 a 28/05/2019.VALOR: Fica reajustado o valor do presente contrato no percentual de 2,7626800%, conforme IPC-A (IBGE), relativo ao período de 05/2017 a 04/2018, passando o valor locatício mensal de R$ 6.135,12 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos) para R$ 6.304,61 (seis mil,trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), a contar de 29/05/2018.ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.245/91, com suas alterações na Lei 12.112/09.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2018.

ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Nº de protocolo de inscrição Nome do Proponente

11 CAMILO DE LELIS FURLIN ME

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



EXTRATOS

CONTRATADA: Someval Sociedade Mercantil de Veículos Automotores LtdaPROCESSO 18.10.000002801-5CONTRATO 18.10.000002801-5OBJETO: aquisição de materiais (caminhão com poliguindaste hidráulico).VALOR: R$ 299.000,00PRAZO: 90 dias

INDENIZADA: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do SulPROCESSO 15.0.000008557-7TERMO DE INDENIZAÇÃO 15.0.000008557-7 – COBJETO: pagamento de indenização no valor de R$ 1.253,30 relativo aos serviços de distribuição eletrônica de publicações judiciais e TCE/TS executados no mês de julho de 2018.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos

REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 205/2018PROCESSO 18.10.000002899-6

OBJETO: Lona e Encerado Tipo Lona O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO em epígrafe. A revogação pretendida decorre de necessidade de revisão da especificação do material. Fica definido o prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.


LEANDRO CELENTE DOS SANTOS, Gerente de Licitações e Contratos

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 280/2018 – PROCESSO 18.10.000005609-4 – Torneira Bóia, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 19 de setembro de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].

Porto Alegre, 05 de agosto de 2018.

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 292/2018PROCESSO 18.10.000006122-5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento



das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Carvão AtivadoLOTES 01 e 02EMPRESA: GUARAMEX COMERCIAL LTDAA íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento dos pregões abaixo citados:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 078/2018PROCESSO: 18.18.0000004.72-6OBJETO: Aquisição de equipamentos de soldaVENCEDOR: Casa do Mecânico Ltda – Itens: 01, 02, 03 , 04, 06, 08, 09, 10, 11 e 12VENCEDOR: Comercial Vanguardeira EIRELI ME – Itens: 05 e 07

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 080/2018PROCESSO: 18.18.0000004.33-5OBJETO: Aquisição parcelada de tintasVENCEDOR: Auto Peças Alvorada Ltda – Itens: 01 e 02

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 088/2018PROCESSO: 18.18.0000003.92-4OBJETO: Aquisição parcelada de peças HenkelVENCEDOR: Auto Peças Alvorada Ltda

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 100/2018PROCESSO: 18.18.0000004.32-7OBJETO: Aquisição de materiais para utilização nos equipamentos de usinagemVENCEDOR: Casa do Mecânico Ltda – Itens: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 179D/2014

PROCESSO: 18.18.000000560-9.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2014.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: PRO-RAD Consultores em Rádio Proteção S/S Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 06/10/2018 a 05/10/2019.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



Porto Alegre, 25 de julho de 2018.

HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO 122/2018

PROCESSO: 18.18.000000500-5.MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Gitel Telecomunicações Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de central telefônica / URA.PERÍODO DE VIGÊNCIA: Iniciando-se em 15/10/2018 e findando-se em 14/10/2019.

Porto Alegre, 16 de agosto 2018.

HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 116/2018PROCESSO 18.18.000000507-2

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Contratação de empresa para conserto de cadeirasO certame foi considerado FRACASSADO.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 123/2018PROCESSO 18.18000000531-5

ERRATA

OBJETO: Aquisição de tenda articuladaA COMPANHIA CARRIS torna pública a ERRATA ao certame em epígrafe, mantendo-se os demais ditames, alterando-se a data de abertura e de lances para o dia 25/09/2018, permanecendo os mesmos horários. O termo da Errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e www.carris.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente



EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO 01.190.034/2014-G

PROCESSO: 008.001530.14.3PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51, Empresa de Trens Urbanos de Porto alegre, CNP 90.976.853/0001-56 e Associação das Empresas Transportadoras de Passageiros de Porto Alegre, CNPJ 90.298.993/0001-12.OBJETO: O aditamento do contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de dezembro de 2017, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como a suplementação de recursos financeiros no valor de R$ 2.595.456,68.VALOR DO ADITAMENTO: O valor do presente aditamento, importará na suplementação de recursos financeiros no valor de R$ 2.595.456,68, cujas despesas correrão à conta do Orçamento Específico da União/TRENSURB, para o exercício de 2018.PRAZO: 06 (seis) meses.BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Paulo de Tarso Pinheiro MachadoGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



executivo 05/09/2018 10:32:07 -...

Documents

Transcript of executivo 05/09/2018 10:32:07 -...